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    "2013-11-25": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
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                        "E D I T A L\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos interessados que estarão abertas, no período de 2 de dezembro de 2013 a 17 de janeiro de 2014, inclusive, as inscrições ao XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que se regerá pelo disposto na Deliberação CSMP nº 60, de 22 de agosto de 2013, publicada no DOERJ, Parte I-A (Ministério Público), de 29 de agosto de 2013, e republicada, com retificações, nos dias 30 de agosto, 4 de outubro e 21 de novembro de 2013, conforme decidido pelo Conselho Superior do Ministério Público, nas respectivas sessões, bem como pelo estatuído no presente Edital:\r\n\r\n1. DA COMISSÃO DO CONCURSO\r\n\r\n1.1. A Comissão do Concurso é composta pelo Procurador-Geral de Justiça, que a preside, pelos Procuradores de Justiça Adolfo Borges Filho, Augusto Dourado, Karla Maria da Cruz Carvalho e Luiz Fabião Guasque, pelo jurista Juarez Tavares e pelo advogado Sergio Antonio Silva Guerra.\r\n\r\n1.2. São suplentes da Comissão do Concurso os Procuradores de Justiça Lúcia Ramos Serão, Luciana Sapha Silveira, Maria Celia Gonzaga da Igreja e Leonardo Freire de Oliveira, o jurista Cristhiano Falk Fragoso e o advogado Anderson Prezia Franco.\r\n\r\n2. DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1. A admissão de candidatos ao Concurso far-se-á por meio de inscrição, que será realizada em duas etapas: provisória e definitiva.\r\n\r\n2.2. A inscrição provisória habilitará os candidatos à prestação das provas de caráter eliminatório.\r\n\r\n2.3. A inscrição definitiva habilitará os candidatos a se submeterem às provas de caráter classificatório.\r\n\r\n3. DA INSCRIÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\n3.1. A inscrição provisória (1ª etapa) será realizada a partir de 0 (zero) hora do dia 2 de dezembro de 2013, exclusivamente por meio do sistema informatizado disponível no endereço eletrônico http://www.mprj.mp.br, opção “concursos”, encerrando-se às 24h do dia 17 de janeiro de 2014.\r\n\r\n3.2. A taxa de inscrição será de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) e deverá ser paga em espécie, por meio de boleto bancário próprio, que será disponibilizado no endereço eletrônico http://www.mprj.mp.br, opção “concursos”.\r\n\r\n3.3. O candidato somente terá sua inscrição provisória admitida após a confirmação, pelo Banco, do pagamento da taxa de inscrição e a apresentação dos seguintes documentos: \r\n\r\nI - cópia impressa do formulário eletrônico a que se refere o art. 18, II, da Deliberação CSMP nº 60, de 22 de agosto de 2013, devidamente preenchido e transmitido pela Internet;\r\n\r\nII - cópia do documento oficial de identidade do candidato, do qual deverá constar a nacionalidade brasileira;\r\n\r\nIII - cópia do comprovante de inscrição do candidato no Cadastro das Pessoas Físicas (CPF);\r\n\r\nIV - cópia autenticada do diploma de bacharel em Direito do candidato ou de documento comprobatório de sua colação de grau;\r\n\r\nV - cópia do comprovante de pagamento da taxa de inscrição;\r\n\r\nVI - 1 (uma) fotografia 3 x 4 recente;\r\n\r\nVII - declaração firmada pelo candidato, relacionando os endereços em que residiu nos últimos 5 (cinco) anos (Anexo 3), acompanhada de comprovante de sua residência atual (v.g.: conta de luz, gás, telefone, condomínio, recibo de entrega da declaração de IRPF etc.).\r\n\r\nVIII - comprovante de residência atual.\r\n\r\n3.4. O candidato deverá enviar, por Sedex, até o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições, o formulário mencionado no inciso I deste artigo, bem como os documentos e papéis referidos nos incisos I a VII para:\r\n\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nXXXIII Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público\r\n\r\nAvenida Marechal Câmara, 370 / 2º andar\r\n\r\nCentro\r\n\r\nCEP 20020-080 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRemetente: Nome do candidato e endereço completo.\r\n\r\n3.5. Em hipótese alguma será devolvido o valor da taxa de inscrição.\r\n\r\n3.6. Será isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que demonstrar, por meio de documento hábil, que não pode fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família. \r\n\r\n3.7. O requerimento de gratuidade, formulado nos termos do art. 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, deverá ser instruído com os documentos comprobatórios da hipossuficiência alegada, até 20 (vinte) dias antes do término do prazo de inscrição.\r\n\r\n3.8. Indeferido o requerimento de isenção formulado nos termos do item anterior, deverá o candidato efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, no prazo de 3 (três) dias contados da publicação do indeferimento no Diário Oficial.\r\n\r\n3.9. A inscrição de pessoa com deficiência ficará sujeita ao preenchimento do Anexo 6 e a possibilidade de realização das provas em condições que não importem quebra de sigilo ou identificação do candidato, a critério da Comissão do Concurso, observadas as diretrizes da legislação de regência.\r\n\r\n3.10. O candidato com deficiência deverá apresentar, no ato da inscrição provisória, relatório médico detalhado e atualizado, que indique a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente na Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como à sua provável causa ou origem.\r\n\r\n3.11. A condição de deficiente será obrigatoriamente atestada por médico oficial ou por junta médica designada pelo Ministério Público, por ocasião do exame de higidez física e mental, cabendo à Comissão de Concurso decidir eventuais divergências.\r\n\r\n3.12. Confirmada a inscrição provisória e divulgada a data da prova, o candidato poderá obter o comprovante de inscrição, denominado Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), pela Internet, no sítio http://www.mprj.mp.br.\r\n\r\n3.13. Se o candidato constatar qualquer incorreção no CCI deverá entrar em contato com a Gerência de Suporte aos Concursos, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\n4. DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\n4.1. A inscrição definitiva está condicionada à aprovação do candidato nas provas eliminatórias, devendo ser requerida ao Presidente da Comissão do Concurso pelo próprio concorrente ou por procurador habilitado, com poderes específicos.\r\n\r\n4.2. No prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do resultado das provas orais, no Diário Oficial, o candidato deverá fazer a entrega do requerimento mencionado no item anterior, instruído com os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração de idoneidade, firmada por 2 (dois) membros do Ministério Público, da Magistratura, da Defensoria Pública ou da Procuradoria-Geral do Estado;\r\n\r\nII - certidão expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil, afirmando que não sofreu penalidade grave no exercício da advocacia, ou que não está inscrito em seus quadros;\r\n\r\nIII - certidão expedida pelo órgão competente, se o candidato for servidor público, afirmando que não sofreu penalidade grave no serviço público;\r\n\r\nIV - certidão do Tribunal Regional Eleitoral, indicando que está quite com suas obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos;\r\n\r\nV - fotocópia da certidão de nascimento ou de casamento, com as averbações concernentes ao estado civil, se for o caso;\r\n\r\nVI - fotocópia do certificado expedido pelo órgão competente, informando que está quite com o Serviço Militar obrigatório;\r\n\r\nVII - laudo de exame psicotécnico, incluindo teste de personalidade, realizado por entidade especializada, indicada pela Comissão do Concurso;\r\n\r\nVIII - certidões da Justiça Federal e da Justiça Estadual expedidas pelos Distribuidores Cíveis e Criminais, inclusive das Auditorias Militares, bem como dos Cartórios de Registros de Interdições e Tutelas, de Protestos de Títulos e Execuções, das Comarcas em que o candidato tenha tido residência ou domicílio nos últimos 5 (cinco) anos;\r\n\r\nIX - atestado médico do qual deverá constar que o candidato atende aos requisitos do inciso VIII do art. 11 da Deliberação CSMP nº 60, de 22 de agosto de 2013, sem prejuízo do exame médico oficial a que serão obrigatoriamente submetidos todos os concorrentes, em momento anterior à investidura.\r\n\r\n4.3. O requerimento de inscrição definitiva será, necessariamente, instruído com os documentos obrigatórios referidos no item anterior e deverá ser entregue na Gerência de Suporte aos Concursos, situada na Av. Marechal Câmara, nº 370, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, nos dias úteis, das 10h às 17h, no prazo assinalado no mesmo item.\r\n\r\n5. DOS TÍTULOS\r\n\r\n5.1. No prazo de 2 (dois) dias, a contar da publicação do resultado das provas orais, os candidatos habilitados e os que tenham recurso pendente de apreciação deverão apresentar à Comissão do Concurso os títulos que possuam, devidamente relacionados em ordem cronológica, utilizando, para tanto, o Anexo 4 .\r\n\r\n5.2. Se o candidato não possuir título ou não quiser apresentá-lo, deverá, no mesmo prazo, firmar declaração nesse sentido, utilizando o Anexo 5.\r\n\r\n5.3. São considerados títulos:\r\n\r\nI - aprovação em concurso público para o cargo de Promotor de Justiça, Procurador da República, Juiz de Direito, Defensor Público, Procurador do Estado ou Advogado da União - 20 pontos;\r\n\r\nII - a aprovação em outros concursos públicos para cargos, empregos ou funções privativos de bacharel em direito e de elevado grau de exigência técnica - 10 pontos;\r\n\r\nIII - a efetiva participação em banca examinadora de concurso público para provimento de cargos do Ministério Público, da Magistratura, da Advocacia Pública ou da Defensoria Pública - 10 pontos;\r\n\r\nIV - a docência em Faculdade de Direito ou em curso de pós-graduação, oficial ou reconhecido - 10 pontos;\r\n\r\nV - a conclusão de cursos oficiais ou reconhecidos de pós-graduação em Direito, desde que apresentados os respectivos diplomas ou certificados, observada a seguinte gradação:\r\n\r\na) Doutorado e livre docência - 15 pontos;\r\n\r\nb) Mestrado - 10 pontos;\r\n\r\nc) Especialização - 5 pontos.\r\n\r\nVI - a conclusão, com aproveitamento, de cursos regulares promovidos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, pela Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ou por instituições congêneres, desde que apresentados os respectivos diplomas ou certificados - 10 pontos;\r\n\r\nVII - a publicação, em impresso, de trabalho jurídico de autoria exclusiva do candidato, que seja considerado de significativo valor pela Comissão de Concurso - 10 pontos.\r\n\r\n5.4. Os títulos relacionados nos incisos I, II e III do item anterior serão comprovados por certidões expedidas pelos órgãos competentes e os referidos nos incisos V e VI comprovar-se-ão por meio dos respectivos diplomas ou certificados, podendo o candidato apresentar os comprovantes no original ou através de fotocópia autenticada.\r\n\r\n5.5. O título a que se refere o inciso VII do item 5.3 será comprovado por exemplar da respectiva publicação.\r\n\r\n5.6. Não serão considerados títulos os certificados de mera frequência.\r\n\r\n5.7. Os títulos e os Anexos 4 ou 5 deverão ser entregues na Gerência de Suporte aos Concursos, situada na Av. Marechal Câmara, nº 370, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, nos dias úteis, das 10h às 17h, observado o prazo assinalado nos itens 5.1 e 5.2.\r\n\r\n6. DA COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE JURÍDICA\r\n\r\n6.1. Considera-se atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a obtenção do grau de bacharel em direito:\r\n\r\nI - o efetivo exercício da advocacia, inclusive voluntária, com a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas;\r\n\r\nII - o exercício de cargo, emprego ou função, inclusive de magistério superior na área jurídica, que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos;\r\n\r\nIII - o exercício de função de conciliador em tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, assim como o exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios, pelo período mínimo de 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano;\r\n\r\nIV - também se considera atividade jurídica a conclusão, com aprovação, em cursos de pós-graduação na área jurídica realizados pelas Escolas do Ministério Público, da Magistratura e da Ordem dos Advogados do Brasil, de natureza pública, fundacional ou associativa, reconhecidos pelas respectivas instituições, bem como os cursos de pós-graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação ou pelo órgão competente.\r\n\r\n6.2. A comprovação do período de três anos de atividade jurídica deverá ser documentada e formalizada para o ato da posse do candidato aprovado em todas as fases do concurso público.\r\n\r\n6.3. É vedada, para efeito de comprovação de atividade jurídica, a contagem de tempo de estágio ou de qualquer outra atividade anterior à conclusão do curso de bacharelado em Direito.\r\n\r\n6.4. A atividade jurídica será comprovada:\r\n\r\nI - por certidão, expedida pelo órgão competente, de que o candidato exerce ou exerceu cargo, função ou emprego privativo de bacharel em direito, no qual prepondere a interpretação e aplicação de normas jurídicas, com indicação do período respectivo;\r\n\r\nII - por cópia autenticada de peça ou arrazoado forense elaborado pelo candidato, que tenha sido efetivamente apresentado em feito judicial, com data e autoria incontroversas;\r\n\r\nIII - por publicação oficial em que o nome do candidato figure como advogado em feito judicial, ou que demonstre o efetivo exercício da advocacia, como definido no respectivo Estatuto;\r\n\r\nIV - por certificado ou diploma de conclusão, na hipótese do item 6.1;\r\n\r\nV - por certidão, expedida pelo órgão competente do Tribunal de Justiça, de que o candidato exerce ou exerceu as funções de conciliador ou de juiz leigo nos Juizados Especiais, com a indicação do período respectivo;\r\n\r\nVI - A comprovação do tempo de atividade jurídica relativa a cargos, empregos ou funções não privativas de bacharel em Direito será realizada por meio da apresentação de certidão circunstanciada, expedida pelo órgão competente, indicando as respectivas atribuições e a prática reiterada de atos que exijam a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos, cabendo à comissão de concurso analisar a pertinência do documento e reconhecer sua validade em decisão fundamentada.\r\n\r\nVII - por outros documentos que, a critério da Comissão de Concurso, sejam hábeis à demonstração da atividade jurídica.\r\n\r\n6.5. O tempo de atividade jurídica referido nos incisos II e III do item anterior somente será computado se o candidato comprovar, no mínimo, 5 (cinco) intervenções processuais por ano, mediante apresentação das publicações oficiais correspondentes ou de cópias autenticadas das respectivas peças ou arrazoados processuais.\r\n\r\n6.6. Os cursos referidos no inciso IV do item 6.1. terão, no mínimo, um ano de duração e carga horária total de 360 horas-aula, distribuídas semanalmente, e deverão ter toda a carga horária cumprida após a conclusão do curso de bacharelado em Direito, não se admitindo, no cômputo da atividade jurídica, a concomitância de cursos nem de atividade jurídica de outra natureza. Independentemente do tempo de duração superior, serão computados como prática jurídica:\r\n\r\nI - um ano para pós-graduação lato sensu;\r\n\r\nII - dois anos para mestrado;\r\n\r\nIII - três anos para doutorado.\r\n\r\n6.6. Os cursos de pós-graduação (lato sensu ou stricto sensu) que exigirem apresentação de trabalho monográfico final serão considerados integralmente concluídos na data da respectiva aprovação do trabalho.\r\n\r\n6.7. Os casos omissos serão decididos pela Comissão de Concurso.\r\n\r\n7. DA APTIDÃO FÍSICA E MENTAL\r\n\r\n7.1. Nos 5 (cinco) dias subsequentes à publicação do resultado das provas orais, os candidatos habilitados e os que ainda tenham recurso pendente de apreciação deverão submeter-se a exame de aptidão física e mental, em serviço médico oficial, apresentando à Comissão do Concurso o respectivo laudo, do qual deverá constar a inexistência de patologias, anomalias ou deficiências que impossibilitem o regular exercício funcional.\r\n\r\n7.2. O candidato considerado inapto pelo serviço médico oficial será eliminado do Concurso.\r\n\r\n8. DA PUBLICAÇÃO DOS ATOS RELATIVOS AO CONCURSO\r\n\r\n8.1. Os atos, avisos, editais, convocações e demais comunicados relativos ao Concurso serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I-A (Ministério Público), em conformidade com o estatuído na Deliberação CSMP nº 60, de 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n8.2. Sem prejuízo do disposto no item anterior, as orientações e informações gerais sobre o Concurso estarão disponíveis no sítio virtual do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no endereço eletrônico http://www.mprj.mp.br, opção “concursos”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nPresidente da Comissão de Concurso\r\n\r\nANEXO 1\r\n\r\n(REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PROVISÓRIA)\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n_______________________________________________________ Nome completo do(a) candidato(a)\r\n\r\nbrasileiro(a), natural de _______________________, nascido(a) em _____/_____/________, estado civil ___________________, profissão _______________________________, vem requerer a Vossa Excelência sua INSCRIÇÃO PROVISÓRIA no XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público.\r\n\r\nPara tanto, declara que é bacharel em Direito, graduado(a) pela Faculdade ________________________________________, tendo colado grau em ______/______/_______, com diploma expedido em ______/______/________, sob o número de registro _______________. Declara, ainda, que nunca sofreu penalidade grave no exercício da advocacia ou no desempenho de cargo, emprego ou função pública; que está quite com as obrigações eleitorais e com o Serviço Militar obrigatório; que não registra antecedentes criminais incompatíveis com o exercício do cargo de Promotor de Justiça; que se acha em pleno gozo dos seus direitos civis e políticos; que não é portador(a) de patologia, anomalia ou deficiência incompatível com o exercício funcional; que se compromete a apresentar, nos prazos estabelecidos, os documentos necessários à efetivação da inscrição definitiva e os comprovantes referentes ao exercício de atividade jurídica pelo período mínimo de três anos; que tem conhecimento das normas reguladoras do Concurso, expressas na Deliberação CSMP nº 60, de 22 de agosto de 2013, e no Edital expedido em 22 de novembro de 2013, com os quais está de pleno acordo.\r\n\r\nNestes termos, assumindo inteira responsabilidade pelas declarações aqui prestadas, pede e espera deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, _________ de ____________________ de 20 .\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do(a) candidato(a)\r\n\r\nANEXO 2 \r\n\r\n(FICHA DE INSCRIÇÃO)\r\n\r\nFOTO\r\n\r\nNome completo\r\n\r\nSexo\r\n\r\nEstado civil\r\n\r\nFeminino\r\n\r\nMasculino \r\n\r\nNacionalidade\r\n\r\nNaturalidade\r\n\r\nData de nascimento\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nExpedida por\r\n\r\nUF\r\n\r\nCPF\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nBairro\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nUF\r\n\r\nCEP\r\n\r\nTelefone residencial\r\n\r\nTelefone comercial\r\n\r\nTelefone celular\r\n\r\nTelefone para contato\r\n\r\nE-mail\r\n\r\nAssumo inteira responsabilidade pelas declarações aqui prestadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, _________ de _________________________ de 20\r\n\r\n______________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do(a) candidato(a)\r\n\r\nANEXO 03\r\n\r\n(DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA)\r\n\r\nDeclaro, sob as penas da lei e com a finalidade de fazer prova perante a Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que os endereços em que residi, nos últimos 5 (cinco) anos, são os seguintes:\r\n\r\nLOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO E BAIRRO\r\n\r\nCIDADE E CEP\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nAssumo inteira responsabilidade pelas declarações aqui prestadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, _________ de ______________________ de 20 .\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do(a) candidato(a)\r\n\r\nOBS: o(a) candidato(a) deverá anexar cópia do comprovante de sua residência atual (v.g. conta de luz, gás, telefone, condomínio, recibo de entrega da declaração de IRPF etc.).\r\n\r\nANEXO 4\r\n\r\n(RELAÇÃO DE TÍTULOS)\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n___________________________________________________ ,\r\n\r\nNome completo do(a) candidato(a)\r\n\r\nInscrito(a) no XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sob o nº ______________________, vem apresentar à Comissão do Concurso a relação de títulos abaixo discriminada, acompanhada dos documentos comprobatórios em anexo, nos termos dos artigos nº 58 e 59 da Deliberação CSMP nº 60, de 22 de agosto de 2013, e do item 5.1 do Edital expedido em 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nTITULO Nº 1\r\n\r\nTITULO Nº 2\r\n\r\nTITULO Nº 3\r\n\r\nTITULO Nº 4\r\n\r\nTITULO Nº 5\r\n\r\nTITULO Nº 6\r\n\r\nTITULO Nº 7\r\n\r\nTITULO Nº 8\r\n\r\nTITULO Nº 9\r\n\r\nTITULO Nº 10\r\n\r\nTITULO Nº 11\r\n\r\nTITULO Nº 12\r\n\r\nRio de Janeiro, _________ de ___________________ de 20 . \r\n\r\n__________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do(a) candidato(a)\r\n\r\nOBS: o(a) candidato(a) deverá relacionar os títulos em ordem cronológica, lançando nos espaços acima a descrição de cada um. Em seguida, deverá anotar, na parte superior direita do documento comprobatório, o número de ordem atribuído ao respectivo título.\r\n\r\nANEXO 5\r\n\r\n(DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TÍTULO)\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n___________________________________________________ ,\r\n\r\nNome completo do(a) candidato(a)\r\n\r\ninscrito(a) no XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sob o nº ________________, vem, nos termos do artigo 58, in fine, da Deliberação CSMP nº 60, de 22 de agosto de 2013, e do item 5.2 do Edital expedido em 22 de novembro de 2013, declarar à Comissão do Concurso que não possui qualquer título que se enquadre no rol do artigo 59 da referida Deliberação.\r\n\r\nDeclara, outrossim, estar ciente de que os títulos serão graduados de 0 (zero) a 100 (cem) e terão peso 2 (dois) na média final do Concurso, podendo alterar a classificação obtida pelos candidatos nas provas de conhecimento jurídico e de língua portuguesa.\r\n\r\nRio de Janeiro, _________ de __________________ de 20 .\r\n\r\n__________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do(a) candidato(a)\r\n\r\nANEXO 6\r\n\r\n(DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA)\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n___________________________________________________ ,\r\n\r\nNome completo do(a) candidato(a)\r\n\r\nbrasileiro(a), natural de __________________________, nascido(a) em ____/____/_______, estado civil _____________________________, profissão __________________________, desejando inscrever-se no XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, declara, para os devidos fins, ser deficiente, esclarecendo, conforme atestado médico em anexo, que tal condição é compatível com o exercício das funções de Promotor de Justiça.\r\n\r\nPor oportuno, requer lhe sejam deferidas condições especiais para a realização de suas provas__________________, informando que necessita de __________________________________________\r\n\r\n__________________________________________________________________________.\r\n\r\nRio de Janeiro, _________ de ___________________ de 20 .\r\n\r\n_____________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do(a) candidato(a)\r\n\r\nOBS: o(a) candidato(a) deverá informar detalhadamente as condições especiais de que necessita para realizar suas provas, ficando ciente de que não se concederá qualquer prerrogativa que importe quebra de sigilo ou identificação das provas.\r\n\r\nId: 1596081"
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            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
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                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 22 de novembro de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 071/2013.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00929302\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 071/2013\r\n\r\nOBJETO: aquisição de licenças do software Adobe Captivate.\r\n\r\nAdjudicatária: Edson Cardoso Rocha Informática - ME.\r\n\r\nValor global: R$ 10.158,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 22 de novembro de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 068/2013.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00274727\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 068/2013\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico nas centrais de alarme, com manutenção preventiva e corretiva, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Muralha Segurança Eletrônica Ltda.-ME.\r\n\r\nValor global (14 lotes): R$ 80.619,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS n° 008/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2011.01347682\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 17.12.2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia para execução de obras e serviços no 8º pavimento, shaft e subsolo do imóvel situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, Centro, Rio de Janeiro, RJ (Edifício Canavarro).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 27 de novembro e 16 de dezembro de 2013, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras e serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 065/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00728636\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 11/12/2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição e montagem de mobiliário destinado ao aparelhamento das unidades do Ministério Público, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 27 de novembro e 10 de dezembro de 2013, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 080/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.00935835\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 16.12.2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de avaliação de mercado dos bens móveis que compõem o patrimônio do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 27 de novembro e 13 de dezembro de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 081/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00939035\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 10.12.2013 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de copa e de cozinha.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 27 de novembro e 09 de dezembro de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o Promotor de Justiça JOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO, matrícula nº 3.251, comunicou o extravio de sua carteira funcional.\r\n\r\nId: 1596082"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1596079": [
                        "IA - Atos",
                        "Atos DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.11.2013\r\n\r\nDesigna, por delegação do Exmo. Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial 061/2008 da Divisão de Homicídios, distribuído ao Juízo de Direito da 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0352982-56.2013.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2013.01188816).\r\n\r\nDesigna, por delegação do Exmo. Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial 053/2005 da Divisão de Homicídios, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0352939-22.2013.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2013.01201125).\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2012.00926887 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade do Decreto nº 35263, de 19 de março de 2012, do Município do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nDE 21.11.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00729363 (Origem: Processo nº 0010058-47.2013.8.19.0052, distribuído ao Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Araruama) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01156872 (Origem: Processo nº 0360515-66.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01176617 (Origem: Processo nº 0321933-94.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01002870 (Origem: Processo nº 0030128-79.2013.8.19.0054, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01188816 (Origem: Processo nº 0352982-56.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01201125 (Origem: Processo nº 0352939-22.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00719162 (Origem: Termo Circunstanciado nº 0166318-14.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito do IV Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital) - Defiro o desarquivamento.\r\n\r\nId: 1596079"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1596080": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nTEXTO CONSOLIDADO DA DELIBERAÇÃO CSMP Nº 60\r\n\r\n* DELIBERAÇÃO CSMP Nº 60\r\n\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2013.\r\n\r\nAprova o Regulamento do XXXIII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições e nos termos do art. 172, § 1°, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, dos arts. 15, III, 34 e 59 da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e dos arts. 22, X, 46 e 55 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003,\r\n\r\nD E L I B E R A\r\n\r\nDO CONCURSO E DA COMISSÃO\r\n\r\nArt. 1º - O XXXIII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro será organizado e dirigido por Comissão presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e constará de provas escritas e orais, perante Bancas Examinadoras, bem como da apresentação de títulos.\r\n\r\nArt. 2º - Integrarão a Comissão de Concurso, além do Presidente, 4 (quatro) Procuradores de Justiça e seus suplentes, 1 (um) jurista de reputação ilibada e seu suplente, indicados pelo Conselho Superior do Ministério Público, e 1 (um) advogado e seu suplente, indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - O Secretário da Comissão de Concurso será designado pelo Presidente, dentre os Procuradores de Justiça que a integram.\r\n\r\n§ 2º - Não poderão integrar a Comissão de Concurso cônjuge, convivente ou companheiro, bem como parentes consanguíneos, civis ou afins, até o terceiro grau, de candidatos inscritos.\r\n\r\n§ 3º - Também não poderá integrar a Comissão de Concurso quem seja ou tenha sido, nos últimos três anos, titular, sócio, dirigente, empregado ou professor de curso destinado à preparação de alunos para fins de aprovação em concurso público.\r\n\r\n§ 4º - Aplicam-se às Equipes de Apoio ao Concurso e de Fiscalização das Provas as vedações previstas nos §§ 2º e 3º deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - O Procurador-Geral de Justiça poderá delegar, no todo ou em parte, suas atribuições de Presidente a um dos Procuradores de Justiça integrantes da Comissão de Concurso.\r\n\r\nArt. 4º- Revogado.\r\n\r\nArt. 5º - A Comissão deliberará sobre todas as questões concernentes ao Concurso, ressalvadas as atribuições das Bancas Examinadoras e do Conselho Superior do Ministério Público.\r\n\r\nArt. 6º - A Comissão de Concurso reunir-se-á com a presença da maioria absoluta de seus membros e suas deliberações serão tomadas pelo voto da maioria dos presentes, tendo o Presidente voto de membro e de qualidade.\r\n\r\nParágrafo único - Em suas faltas ocasionais ou no caso de afastamento definitivo, os membros da Comissão de Concurso serão substituídos pelos suplentes, por convocação do Presidente.\r\n\r\nArt. 7º - Das decisões da Comissão de Concurso caberá recurso, no prazo de 2 (dois) dias, contado da respectiva publicação no Diário Oficial, para o Conselho Superior do Ministério Público, que decidirá em caráter final e irrecorrível, em até 3 (três) dias.\r\n\r\nDAS BANCAS EXAMINADORAS\r\n\r\nArt. 8º - As Bancas Examinadoras serão integradas por membros titulares e suplentes, designados pelo Presidente da Comissão de Concurso, ouvido o Conselho Superior do Ministério Público, observando-se, na composição de cada uma, a participação de 2/3 (dois terços), no mínimo, de membros do Ministério Público, ativos ou inativos.\r\n\r\n§ 1º - À Seção do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil caberá a indicação de 1 (um) examinador titular e 1 (um) suplente, dentre os inscritos no seu quadro de advogados.\r\n\r\n§ 2º - Não poderão integrar as Bancas Examinadoras cônjuge, convivente ou companheiro, bem como parentes consanguíneos, civis ou afins, até o terceiro grau, de candidatos inscritos.\r\n\r\n§ 3º - Também não poderá compor qualquer das Bancas Examinadoras pessoa que seja ou tenha sido, nos últimos três anos, titular, sócia, dirigente, empregada ou professora de curso destinado à preparação de alunos para fins de aprovação em concurso público. \r\n\r\n§ 4º - É vedada ao membro da Banca Examinadora a formulação de questões cujas respostas necessitem, expressa e exclusivamente, da leitura de obra de sua autoria.\r\n\r\nArt. 9º - Serão 4 (quatro) as Bancas Examinadoras, assim identificadas:\r\n\r\nI - Banca de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral, integrada por 3 (três) examinadores titulares e 6 (seis) suplentes;\r\n\r\nII - Banca de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial, integrada por 3 (três) examinadores titulares e 6 (seis) suplentes;\r\n\r\nIII - Banca de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Princípios Institucionais do Ministério Público e Direito Tributário, integrada por 4 (quatro) examinadores titulares e 8 (oito) suplentes;\r\n\r\nIV - Banca de Língua Portuguesa, integrada por 1 (um) examinador titular e 1 (um) suplente.\r\n\r\n§ 1º - Cada Banca Examinadora será presidida por um de seus integrantes, mediante escolha do Presidente da Comissão de Concurso.\r\n\r\n§ 2º - O Presidente de cada Banca Examinadora observará as diretrizes administrativas fixadas pelo Presidente da Comissão de Concurso, que designará substituto em suas faltas e no caso de afastamento definitivo.\r\n\r\n§ 3º - Não se aplica à Banca de Língua Portuguesa o disposto na parte final do caput do art. 8º.\r\n\r\nArt. 10 - As Bancas Examinadoras referidas nos incisos I a III do art. 9º elaborarão os pontos de cada matéria, que serão publicados no Diário Oficial, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada para realização da prova escrita preliminar.\r\n\r\nParágrafo único - A prova de língua portuguesa consistirá na elaboração de uma redação sobre tema escolhido pelo candidato, dentre os apresentados, no dia da prova, pela respectiva Banca Examinadora.\r\n\r\nDOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO\r\n\r\nArt. 11 - São requisitos para a investidura do cargo:\r\n\r\nI - ser brasileiro, nos termos do art. 12 da Constituição Federal;\r\n\r\nII - ser bacharel em Direito;\r\n\r\nIII - não haver sofrido penalidade no exercício da advocacia, a critério da Comissão de Concurso;\r\n\r\nIV - não haver sofrido penalidade no exercício de cargo, emprego ou função pública que, consoante juízo valorativo da Comissão de Concurso, mostre-se incompatível com a investidura no cargo;\r\n\r\nV - estar quite com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos;\r\n\r\nVI - estar quite com o Serviço Militar obrigatório;\r\n\r\nVII - não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício do cargo e estar em pleno gozo dos direitos civis;\r\n\r\nVIII - ter boa saúde física e mental ou, se pessoa com deficiência compatível com o exercício funcional, especificá-la na forma do art. 19 deste Regulamento;\r\n\r\nIX - comprovar o exercício de 3 (três) anos de atividade jurídica na forma definida nas Resoluções nº 40 c/c 57, do Conselho Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nArt. 12 - São atribuições do Promotor de Justiça substituto, além das funções estabelecidas na Constituição Federal, de 1988, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição Estadual e em outras leis, as previstas na Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003 e alterações.\r\n\r\nDAS VAGAS\r\n\r\nArt. 13 - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro conta com 53 (cinquenta e três) órgãos de execução vagos, na data da publicação desta Deliberação, dispondo de 8 (oito) cargos vagos de Promotor de Justiça Substituto para provimento imediato, sendo uma reservada a pessoas com deficiência, sem prejuízo de outras vagas que surjam no curso do certame e durante seu prazo de validade.\r\n\r\nDAS ETAPAS DO CONCURSO\r\n\r\nArt. 14 - O Concurso será realizado em 5 (cinco) etapas:\r\n\r\nI - Prova Escrita Preliminar, de caráter eliminatório;\r\n\r\nII - Provas Escritas Especializadas, de caráter eliminatório;\r\n\r\nIII - Provas Orais, de caráter eliminatório;\r\n\r\nIV - Prova Escrita de Língua Portuguesa, de caráter classificatório;\r\n\r\nV - Prova de Títulos, de caráter classificatório.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 15 - A admissão de candidatos ao Concurso far-se-á por meio de inscrição, que será realizada em duas etapas: provisória e definitiva.\r\n\r\n§ 1º - A inscrição provisória habilitará os candidatos à prestação das provas de caráter eliminatório.\r\n\r\n§ 2º - A inscrição definitiva habilitará os candidatos a se submeterem às provas de caráter classificatório.\r\n\r\n§ 3º - Não haverá inscrição condicional.\r\n\r\n§ 4º - Para inscrever-se no Concurso, o candidato deverá atender aos requisitos listados no artigo 11.\r\n\r\n§ 5º - A inscrição de pessoa com deficiência ficará sujeita à possibilidade de realização das provas em condições que não importem quebra de sigilo ou identificação do candidato, a critério da Comissão de Concurso, observadas as diretrizes da Lei Estadual nº 1.224, de 11 de novembro de 1987.\r\n\r\nArt. 16 - O deferimento das inscrições provisória e definitiva poderá ser revisto pela Comissão de Concurso, se verificado qualquer erro ou falsidade na documentação apresentada.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nArt. 17 - A inscrição provisória será efetuada exclusivamente via Internet, no sítio http://www.mprj.mp.br, opção “concursos”, nas datas e horários estabelecidos no Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 18 - No ato da inscrição provisória o candidato deverá observar o seguinte: \r\n\r\nI - Ler atentamente o Edital de Abertura e Regulamento do Concurso, bem como o Formulário Eletrônico de Inscrição;\r\n\r\nII - Preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição e transmitir os dados via Internet;\r\n\r\nIII - Imprimir o boleto bancário referente à taxa de inscrição e efetuar o pagamento respectivo até a data nele indicada.\r\n\r\n§ 1º - A taxa de inscrição, cujo valor será fixado no Edital do Concurso, somente poderá ser paga em espécie e por meio de boleto bancário próprio.\r\n\r\n§ 2º - O candidato terá sua inscrição provisória admitida somente após a confirmação, pelo Banco, do pagamento da taxa de inscrição, bem como o cumprimento do estabelecido no art. 19 deste Regulamento.\r\n\r\n§ 3º - Em nenhuma hipótese será devolvido o valor da taxa de inscrição.\r\n\r\n§ 4º - O candidato será dispensado do pagamento da taxa de inscrição, caso demonstre não dispor de condições financeiras para suportá-la, considerando-se sem condições financeiras para suportar a taxa de inscrição o candidato cuja renda seja igual ou inferior a 02 (dois) salários mínimos.\r\n\r\n§ 5º - O requerimento de gratuidade, formulado nos termos do art. 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, deverá ser instruído com os documentos necessários, a serem especificados no Edital, até 20 (vinte) dias antes do término do prazo de inscrição.\r\n\r\n§ 6º - Indeferido o requerimento de gratuidade, do qual não caberá recurso, será assegurado ao interessado o prazo de 3 (três) dias para efetuar o recolhimento da taxa de inscrição.\r\n\r\n§ 7º - A inscrição do candidato importará no conhecimento e na aceitação tácita das normas e condições estabelecidas para o Concurso, das quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\nArt. 19 - A inscrição provisória somente será admitida mediante apresentação dos seguintes documentos e papéis:\r\n\r\nI - cópia impressa do formulário eletrônico a que se refere o art. 18, II, desta Deliberação, devidamente preenchido e transmitido via Internet;\r\n\r\nII - cópia do documento oficial de identidade do candidato, do qual deverá constar a nacionalidade brasileira;\r\n\r\nIII - cópia do comprovante de inscrição do candidato no cadastro das pessoas físicas (CPF);\r\n\r\nIII - cópia autenticada do diploma de bacharel em Direito do candidato ou de documento comprobatório de sua colação de grau;\r\n\r\nIV - cópia do comprovante de pagamento da taxa de inscrição;\r\n\r\nV - 1 (uma) fotografia 3 x 4 recente;\r\n\r\nVI - declaração firmada pelo candidato, relacionando os endereços em que residiu nos últimos 5 (cinco) anos;\r\n\r\nVII - comprovante de residência atual.\r\n\r\nParágrafo Único - O candidato deverá enviar, por Sedex, até o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições, o formulário mencionado no inciso I deste artigo, bem como os documentos e papéis referidos nos incisos I até VII para:\r\n\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nXXXIII Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público\r\n\r\nAvenida Marechal Câmara, 370 / 6º andar \r\n\r\nCentro\r\n\r\nCEP 20020-080 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRemetente: Nome do candidato e endereço completo.\r\n\r\nArt. 20 - Serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas no Concurso às pessoas com deficiência que declararem tal condição no momento da inscrição provisória, sem prejuízo da necessária e oportuna comprovação, que deverá ser feita nos termos deste artigo.\r\n\r\n§ 1º - O candidato com deficiência deverá apresentar, no ato da inscrição provisória, relatório médico detalhado e atualizado, que indique a espécie e o grau ou nível da deficiência de que é portador, com expressa referência ao código correspondente na Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como à sua provável causa ou origem.\r\n\r\n§ 2º - A condição de deficiente será obrigatoriamente atestada por médico oficial ou por junta médica designada pelo Ministério Público, por ocasião do exame de higidez física e mental a que se refere o art. 66, cabendo à Comissão de Concurso decidir eventuais divergências. \r\n\r\n§ 3º - A organização do Concurso deverá facilitar o acesso dos candidatos com deficiência aos locais de prova, cabendo a estes a obrigação de providenciar os equipamentos e instrumentos de que necessitem, os quais deverão ser previamente autorizados pela Comissão de Concurso.\r\n\r\n§ 4º - Os candidatos com deficiência concorrerão à totalidade das vagas ordinariamente oferecidas no Concurso, somente se utilizando da reserva referida no caput se forem aprovados e não alcançarem classificação que os habilite à nomeação.\r\n\r\nArt. 21 - Encerrado o prazo para inscrição provisória, publicar-se-á no Diário Oficial a relação dos candidatos em ordem alfabética, com os respectivos números de inscrição, podendo qualquer pessoa, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer impugnação em documento reservado e fundamentado, dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso.\r\n\r\nParágrafo único - Havendo impugnação, o Presidente da Comissão de Concurso poderá determinar a realização de diligências para esclarecimento de matéria de fato.\r\n\r\nArt. 22 - Não serão aceitos pedidos de inscrição provisória, recursos de seu indeferimento ou impugnações ao seu deferimento, encaminhados à Comissão de Concurso por via postal, fax ou correio eletrônico (e-mail), ressalvado o disposto no art. 19, parágrafo único.\r\n\r\nArt. 23 - Confirmada a inscrição provisória e divulgada a data da prova, o candidato poderá obter o comprovante de inscrição, denominado Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), pela Internet, no sítio http://www.mprj.mp.br.\r\n\r\n§ 1º - Se o candidato constatar qualquer incorreção no CCI deverá entrar em contato com a Gerência de Suporte aos Concursos, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nArt. 24 - A inscrição definitiva está condicionada à aprovação do candidato nas provas eliminatórias, devendo ser requerida ao Presidente da Comissão de Concurso pelo próprio concorrente ou por procurador habilitado, com poderes específicos.\r\n\r\n§ 1º - Os candidatos aprovados na prova oral, no prazo fixado pela Comissão, em aviso publicado no Diário Oficial do Estado e afixado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, deverão providenciar suas inscrições definitivas e fornecer documentação destinada à comprovação dos requisitos para ingresso na carreira e os títulos que eventualmente possuam, em conformidade com o disposto nos parágrafos seguintes.\r\n\r\n§ 2º - No ato da inscrição definitiva, o candidato deverá comprovar o exercício de 3 (três) anos de atividade jurídica, no mínimo, sob pena de ser eliminado do Concurso, cuja comprovação far-se-á nos termos do Edital do Concurso, computando-se exclusivamente a que houver sido exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito e na qual prepondere a interpretação e a aplicação de normas jurídicas.\r\n\r\n§ 3º - Para os fins do disposto no parágrafo anterior, também se considera atividade jurídica a conclusão, com aprovação, em cursos de pós-graduação na área jurídica, realizados pelas Escolas do Ministério Público, da Magistratura e da Ordem dos Advogados do Brasil, de natureza pública, fundacional ou associativa, reconhecidos pelas respectivas instituições, bem como os cursos de pós-graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação e, ainda, o magistério superior na área jurídica.\r\n\r\n§ 4º - A contar da publicação do resultado das provas orais, o candidato terá o prazo de 5 (cinco) dias para fazer a entrega dos documentos abaixo especificados, que deverão instruir o requerimento mencionado no caput deste artigo:\r\n\r\nI - declaração de idoneidade, firmada por 2 (dois) membros do Ministério Público, da Magistratura, da Defensoria Pública ou da Procuradoria-Geral do Estado;\r\n\r\nII - certidão expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil, afirmando que não sofreu penalidade no exercício da advocacia, ou que não está inscrito em seus quadros;\r\n\r\nIII - certidão expedida pelo órgão competente, se o candidato for servidor público, afirmando que não sofreu penalidade no serviço público;\r\n\r\nIV - certidão do Tribunal Regional Eleitoral, indicando que está quite com suas obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos;\r\n\r\nV - fotocópia da certidão de nascimento ou de casamento, com as averbações concernentes ao estado civil, se for o caso;\r\n\r\nVI - fotocópia do certificado expedido pelo órgão competente, informando que está quite com o Serviço Militar obrigatório;\r\n\r\nVII - laudo de exame psicotécnico, incluindo teste de personalidade, realizado por entidade especializada, indicada pela Comissão de Concurso;\r\n\r\nVIII - certidões da Justiça Federal e da Justiça Estadual expedidas pelos Distribuidores Cíveis e Criminais, inclusive das Auditorias Militares, bem como dos Cartórios de Registros de Interdições e Tutelas, de Protestos de Títulos e Execuções, das Comarcas em que tenha tido residência ou domicílio nos últimos 5 (cinco) anos; \r\n\r\nIX - atestado médico do qual deverá constar que o candidato atende aos requisitos do inciso VIII do art. 11 deste Regulamento, sem prejuízo dos exames médicos que serão obrigatoriamente realizados por ocasião da investidura;\r\n\r\n§ 5º - O exame e o teste mencionados no inciso VII do parágrafo anterior serão realizados após as provas orais, em data a ser indicada pela Comissão de Concurso e divulgada na Imprensa Oficial.\r\n\r\nArt. 25 - A documentação mencionada no artigo anterior deverá ser entregue no local e horário fixados no Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 26 - O descumprimento, pelo candidato, das exigências previstas neste Regulamento, no prazo, modo e forma estabelecidos, importará no indeferimento de sua inscrição definitiva, sem prejuízo das providências cabíveis em caso de falsidade.\r\n\r\nParágrafo único - O candidato também poderá ter sua inscrição indeferida por inidoneidade pessoal ou profissional, ou por inadequação de personalidade para o desempenho das funções institucionais do Ministério Público.\r\n\r\nArt. 27 - Decorrido o prazo para cumprimento dos requisitos destinados à inscrição definitiva, serão os respectivos processos apreciados pela Comissão de Concurso. \r\n\r\n§ 1º - Os candidatos cuja inscrição definitiva houver sido deferida terão seus nomes publicados na Imprensa Oficial, ao lado dos respectivos números de inscrição.\r\n\r\n§ 2º - A decisão que indeferir a inscrição definitiva será também publicada no Diário Oficial, com indicação do nome do candidato e do número de sua inscrição provisória. \r\n\r\n§ 3º - Da decisão referida no parágrafo anterior caberá recurso, com efeito suspensivo, para o Conselho Superior do Ministério Público, no prazo e nas condições do art. 7º deste Regulamento.\r\n\r\nArt. 28 - Para apreciação do pedido de inscrição definitiva, o Presidente da Comissão de Concurso poderá promover diligências para obtenção de dados sobre a vida pregressa do candidato, colhendo elementos informativos junto a quem os possa fornecer, de tudo dando conhecimento ao interessado, a quem será assegurada ampla defesa. \r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 29 - Somente poderão prestar as provas do Concurso os candidatos cujas inscrições tenham sido admitidas nos termos deste Regulamento.\r\n\r\nArt. 30 - As provas de caráter eliminatório abrangerão as seguintes matérias:\r\n\r\nI - Direito Penal;\r\n\r\nII - Direito Processual Penal;\r\n\r\nIII - Direito Eleitoral;\r\n\r\nIV - Direito Civil;\r\n\r\nV - Direito Processual Civil;\r\n\r\nVI - Direito Empresarial;\r\n\r\nVII - Direito Constitucional;\r\n\r\nVIII - Direito Administrativo;\r\n\r\nIX - Princípios Institucionais do Ministério Público;\r\n\r\nX - Direito Tributário.\r\n\r\nArt. 31 - As provas serão realizadas em dia, horário e local determinados pela Comissão de Concurso, considerando-se eliminado o candidato que deixar de comparecer a qualquer delas.\r\n\r\nArt. 32 - As convocações para as provas do Concurso serão feitas por meio de editais ou avisos publicados no Diário Oficial, devendo constar da publicação o dia e local da prova, bem como o horário limite para ingresso dos candidatos.\r\n\r\nParágrafo único - Os candidatos deverão apresentar-se adequadamente vestidos, sendo-lhes vedado o ingresso nos locais de realização das provas em trajes sumários ou de bermudas.\r\n\r\nArt. 33 - Será eliminado do Concurso, por decisão da Comissão, o candidato que, durante a realização de prova:\r\n\r\nI - comunicar-se, por qualquer meio ou forma, com outro candidato ou com pessoa estranha ao Concurso;\r\n\r\nII - utilizar livros, impressos, manuscritos ou qualquer outro material que não tenha sido expressamente autorizado pela Banca Examinadora ou pela Comissão de Concurso;\r\n\r\nIII - desrespeitar membro da Comissão de Concurso, da Banca Examinadora ou das Equipes de Apoio e de Fiscalização, ou proceder de forma incompatível com as normas de civilidade e compostura exigíveis de um membro do Ministério Público;\r\n\r\nIV - retirar-se do recinto em que estiver sendo realizada qualquer prova, sem a devida autorização;\r\n\r\nV - inserir no corpo de prova escrita seu nome, número de inscrição, assinatura ou qualquer outro sinal que possa identificá-lo.\r\n\r\n§ 1º - As ocorrências referidas neste artigo, se constatadas durante a realização de qualquer prova, serão consignadas em termo próprio, com apreensão dos elementos que as evidenciem.\r\n\r\n§ 2º - Se a ocorrência for constatada após a realização da prova, deverá ser registrada em ata de reunião da Comissão de Concurso.\r\n\r\nArt. 34 - A duração das provas escritas será:\r\n\r\nI - de 6 (seis) horas corridas, para a prova preliminar;\r\n\r\nII - de 5 (cinco) horas corridas, para as provas especializadas das Bancas referidas nos incisos I e II do art. 9º;\r\n\r\nIII - de 6 (seis) horas corridas, para a prova especializada da Banca referida no inciso III do art. 9º;\r\n\r\nIV - de 2 (duas) horas corridas, para a prova de língua portuguesa.\r\n\r\n§ 1º - As provas escritas serão prestadas em papel oficial preparado pela Comissão de Concurso, com numeração sequencial inserida no interior do logotipo do Ministério Público. \r\n\r\n§ 2° - Os candidatos deverão responder às questões formuladas em linguagem escorreita, no idioma nacional, escrevendo as respostas à mão, com caneta de tinta indelével azul ou preta.\r\n\r\n§ 3° - Os candidatos somente poderão entregar as provas escritas após 1 (uma) hora do início de sua realização.\r\n\r\n§ 4º - Deverão permanecer nas respectivas salas, pelo menos, 2 (dois) candidatos, até que a última prova seja entregue.\r\n\r\n§ 5º - As provas deverão ser entregues obrigatoriamente até o término do horário assinalado, sob pena de eliminação do Concurso.\r\n\r\n§ 6º - As folhas de papel oficial autenticadas e não utilizadas pelos candidatos serão inutilizadas logo após o término de cada prova pela Comissão de Concurso.\r\n\r\nArt. 35 - Iniciada a distribuição das provas, será rigorosamente vedada a comunicação dos candidatos entre si ou com qualquer pessoa estranha ao Concurso, perdurando a vedação até que se retirem definitivamente da sala, após a entrega de suas provas.\r\n\r\nArt. 36 - Durante a realização da prova preliminar e das especializadas, os candidatos deverão observar as seguintes normas, sob pena de eliminação do Concurso:\r\n\r\nI - somente será permitida consulta à legislação que não contiver comentários ou anotações;\r\n\r\nII - será permitida consulta a súmulas de jurisprudência e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sem comentários ou anotações;\r\n\r\nIII - será permitido o uso de legislação com texto sublinhado ou destacado com caneta do tipo “marca-texto”;\r\n\r\nIV - somente será permitida a utilização de textos legais impressos, vedado o uso de arquivos eletrônicos.\r\n\r\nParágrafo único - Não serão considerados textos comentados ou anotados os que contiverem simples referência a outros textos legais, cabendo à Comissão de Concurso dirimir qualquer dúvida relativa à aplicação do disposto neste parágrafo.\r\n\r\nArt. 37 - Durante a realização das provas, é vedado ao candidato dirigir-se aos membros da Comissão de Concurso ou das Bancas Examinadoras, bem como aos integrantes da Equipe de Fiscalização da Provas ou a qualquer outra pessoa, para pedir esclarecimentos sobre as questões formuladas ou a respeito da inteligência de seu enunciado ou, ainda, sobre a forma de respondê-las.\r\n\r\nArt. 38 - Após o recolhimento das provas escritas, a Comissão de Concurso destacará, de cada uma delas, a parte em que consta a identificação do candidato, atribuindo, antes, um número de ordem para cada prova, que será repetido na parte destacável.\r\n\r\n§ 1º - As partes destacadas das provas serão imediatamente encerradas em envelope opaco, que será lacrado e rubricado por 3 (três) membros da Comissão de Concurso e por 3 (três) candidatos convocados para o ato.\r\n\r\n§ 2º - O envelope será obrigatoriamente guardado em local seguro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, e somente será aberto na sessão pública de identificação das provas e proclamação dos resultados.\r\n\r\nArt. 39 - Para a sessão pública de identificação das provas e divulgação dos resultados, será publicado edital ou aviso na Imprensa Oficial, na forma prevista no art. 32 deste Regulamento, não sendo obrigatório o comparecimento dos candidatos.\r\n\r\n§ 1º - Na sessão pública de identificação das provas deverão estar presentes, pelo menos, 3 (três) membros da Comissão de Concurso, facultada a presença de integrantes das Bancas Examinadoras.\r\n\r\n§ 2º - No ato de identificação das provas, o Presidente da Comissão de Concurso designará escrutinadores que se incumbirão de proclamar os resultados, lançando-se as notas dos candidatos em mapa próprio.\r\n\r\n§ 3º - Concluída a identificação das provas, será publicada no Diário Oficial a relação com os nomes e as notas dos candidatos aprovados.\r\n\r\nArt. 40 - A nota global das provas escritas, preliminar e especializadas, e a nota da prova de língua portuguesa serão graduadas de 0 (zero) a 100 (cem); as notas das provas escritas especializadas corresponderão à média aritmética dos graus atribuídos por matéria, de 0 (zero) a 100 (cem); e as notas das provas orais equivalerão, igualmente, à média aritmética dos graus atribuídos por matéria, de 0 (zero) a 100 (cem).\r\n\r\n§ 1º - Em nenhuma hipótese haverá aproximação ou arredondamento de notas ou de médias.\r\n\r\n§ 2º - As provas escritas serão obrigatoriamente corrigidas na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.\r\n\r\nDA PROVA ESCRITA PRELIMINAR\r\n\r\nArt. 41 - A prova escrita preliminar conterá 20 (vinte) questões que abrangerão todas as matérias referidas no art. 30 e versarão sobre quaisquer dos pontos publicados.\r\n\r\nParágrafo único - A nota da prova escrita preliminar corresponderá ao somatório das notas atribuídas ao candidato pelas respostas a cada uma das questões.\r\n\r\nArt. 42 - Na prova escrita preliminar, será considerado eliminado o candidato que não obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta).\r\n\r\nParágrafo único - A nota obtida na prova escrita preliminar não será computada para efeito de média ou classificação final do candidato no Concurso, destinando-se tão somente a avaliar sua aptidão intelectual para habilitar-se à fase subsequente do certame.\r\n\r\nArt. 43 - Da publicação do resultado da prova escrita preliminar no Diário Oficial, começará a fluir o prazo comum de 3 (três) dias para vista de prova e interposição de recurso, nos termos do art. 62.\r\n\r\nDAS PROVAS ESCRITAS ESPECIALIZADAS\r\n\r\nArt. 44 - As provas escritas especializadas, em número de 3 (três), serão prestadas perante as Bancas Examinadoras referidas nos incisos I a III do art. 9º, e versarão sobre as matérias relacionadas no art. 30, observado o disposto no art. 45 deste Regulamento.\r\n\r\nArt. 45 - Cada prova escrita especializada conterá questões relativas às matérias pertinentes à respectiva Banca Examinadora, podendo ser exigida do candidato a elaboração de promoções, pareceres ou outras peças processuais. \r\n\r\nArt. 46 - Para a formulação das questões de cada uma das provas escritas especializadas, o Presidente da Comissão de Concurso sorteará um ponto, dentre os publicados.\r\n\r\n§ 1º - O sorteio do ponto realizar-se-á em local reservado, na presença de, pelo menos, 3 (três) dos membros da Comissão de Concurso, dos integrantes da respectiva Banca Examinadora e de 3 (três) candidatos convocados para o ato, os quais só poderão retornar às salas no momento da distribuição das provas.\r\n\r\n§ 2º - As pessoas que se encontrarem no recinto destinado à elaboração das provas, não poderão deixá-lo a partir do momento do sorteio do ponto e até que as provas sejam liberadas para distribuição aos candidatos, salvo se for membro da Comissão de Concurso.\r\n\r\nArt. 47 - As questões das provas escritas especializadas serão apresentadas aos candidatos em reprodução xerográfica, acompanhadas de papel próprio para a formulação das respostas.\r\n\r\nArt. 48 - Os examinadores corrigirão as questões referentes à sua matéria, atribuindo notas que serão graduadas de 0 (zero) a 100 (cem).\r\n\r\n§ 1º - Os examinadores deverão lançar as notas no corpo da prova, junto a cada questão, em algarismos arábicos e por extenso, validando-as com sua rubrica.\r\n\r\n§ 2º - A nota final de cada Banca corresponderá à média ponderada das notas atribuídas pelos respectivos examinadores, observados os seguintes pesos:\r\n\r\nI - Direito Penal - peso 4; Direito Processual Penal - peso 4; e Direito Eleitoral - peso 2;\r\n\r\nII - Direito Civil - peso 4; Direito Processual Civil - peso 4; e Direito Empresarial - peso 2;\r\n\r\nIII - Direito Constitucional - peso 3; Direito Administrativo - peso 3; Princípios Institucionais do Ministério Público - peso 3; e Direito Tributário - peso 1.\r\n\r\n§ 3º - No ato de identificação das provas, será realizada a leitura das notas atribuídas por cada examinador e da média final apurada e lançada na prova, que será, então, proclamada para conhecimento dos interessados.\r\n\r\nArt. 49 - Será considerado habilitado o candidato que obtiver, em cada Banca, nota igual ou superior a 50 (cinquenta), ressalvado o disposto no § 1º deste artigo.\r\n\r\n§ 1º - Será considerado inabilitado o candidato que houver obtido, em qualquer das disciplinas enumeradas no art. 30, nota zero.\r\n\r\n§ 2º - Somente estará habilitado a fazer a prova especializada subsequente o candidato que obtiver, na Banca anterior, a nota estabelecida no caput.\r\n\r\nArt. 50 - Concluída a correção da prova escrita especializada de cada Banca, será publicada no Diário Oficial a relação nominal dos candidatos habilitados, bem como a relação dos inabilitados, por número de inscrição, com a indicação, em ambos os casos, das notas respectivas.\r\n\r\nParágrafo único - Da publicação referida no caput começará a fluir o prazo comum de 3 (três) dias para vista de prova e interposição de recurso, nos termos do art. 62.\r\n\r\nDAS PROVAS ORAIS\r\n\r\nArt. 51 - As provas orais, em número de 3 (três), consistirão na arguição direta do candidato pelos integrantes das Bancas Examinadoras referidas nos incisos I a III do art. 9º, tendo como objeto as matérias relacionadas no art. 30.\r\n\r\n§ 1º - Os candidatos deverão apresentar-se à Comissão de Concurso 30 (trinta) minutos antes do início da realização das provas orais, permanecendo isolados e incomunicáveis, em local adequado, até a chamada para a respectiva prova.\r\n\r\n§ 2° - As provas orais serão públicas, poderão ser gravadas por qualquer interessado e serão registradas em gravação de áudio ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução.\r\n\r\nArt. 52 - Durante a arguição, o candidato somente poderá consultar material fornecido pelo respectivo examinador.\r\n\r\nArt. 53 - Em cada prova oral, o candidato sorteará um ponto sobre o qual será argüido pelos examinadores da respectiva Banca, por tempo não superior a 40 (quarenta) minutos.\r\n\r\nArt. 54 - Após a arguição de cada candidato, o Presidente da Banca Examinadora recolherá, em sobrecarta, a papeleta com o nome, o número de inscrição e as notas a ele atribuídas pelos examinadores.\r\n\r\n§ 1º - As sobrecartas serão fechadas e rubricadas pelo Presidente da Banca e somente serão abertas ao término das arguições de cada dia, em sessão pública, na qual as notas serão divulgadas oralmente.\r\n\r\n§ 2º - Somente será admitido a fazer a prova oral subsequente o candidato que, nos termos do art. 49, for considerado habilitado na prova anterior.\r\n\r\n§ 3º - O candidato inabilitado poderá interpor recurso, com efeito suspensivo, em formulário próprio, imediatamente após a divulgação referida no § 1º, devendo apresentar as respectivas razões até as dezessete horas do primeiro dia útil subsequente.\r\n\r\nArt. 55 - Será considerado habilitado nas provas orais o candidato que alcançar nota igual ou superior a 50 (cinquenta), em cada uma das 3 (três) Bancas, como resultado da média aritmética das notas atribuídas pelos respectivos examinadores, observado o disposto no § 1º do art. 49.\r\n\r\nArt. 56 - Será publicada no Diário Oficial a relação nominal dos candidatos habilitados nas provas orais, bem como a relação dos inabilitados, por número de inscrição, com a indicação, em ambos os casos, das notas respectivas.\r\n\r\nDA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nArt. 57 - A prova de língua portuguesa, a ser realizada pelos candidatos habilitados na fase eliminatória do Concurso, consistirá na elaboração de uma redação, com extensão mínima de 30 (trinta) linhas, sobre tema escolhido pelo candidato, dentre os apresentados pela respectiva Banca Examinadora, no dia da prova.\r\n\r\nDA PROVA DE TÍTULOS\r\n\r\nArt. 58 - No prazo de 2 (dois) dias, contado da publicação do resultado final das provas orais, os candidatos habilitados e os que tenham recurso pendente de apreciação deverão apresentar à Comissão de Concurso os títulos que possuam, relacionados na forma do § 2º do art. 59, ou firmar declaração de que não os possuem.\r\n\r\nArt. 59 - Serão considerados títulos, para o fim previsto no § 1º do art. 60 deste Regulamento:\r\n\r\nI - a aprovação em concurso público para o cargo de Promotor de Justiça, Procurador da República, Juiz de Direito, Defensor Público, Procurador do Estado ou Advogado da União - 20 pontos;\r\n\r\nII - a aprovação em outros concursos públicos para cargos, empregos ou funções privativos de bacharel em direito e de elevado grau de exigência técnica - 10 pontos;\r\n\r\nIII - a efetiva participação em banca examinadora de concurso público para provimento de cargos do Ministério Público, da Magistratura, da Advocacia Pública ou da Defensoria Pública - 10 pontos; \r\n\r\nIV - a docência em Faculdade de Direito ou em curso de pós-graduação, oficial ou reconhecido - 10 pontos;\r\n\r\nV - a conclusão de cursos oficiais ou reconhecidos de pós-graduação em Direito, desde que apresentados os respectivos diplomas ou certificados, observada a seguinte gradação:\r\n\r\na) Doutorado e livre docência - 15 pontos;\r\n\r\nb) Mestrado - 10 pontos;\r\n\r\nc) Especialização - 5 pontos.\r\n\r\nVI - a conclusão, com aproveitamento, de cursos regulares promovidos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, pela Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ou por instituições congêneres de outros Estados, desde que apresentados os respectivos diplomas ou certificados - até 10 pontos;\r\n\r\nVII - a publicação, em impresso, de trabalho jurídico de autoria exclusiva do candidato, que seja considerado de significativo valor pela Comissão de Concurso até 10 pontos.\r\n\r\n§ 1º - Os títulos referidos neste artigo deverão ser comprovados por documentos hábeis, apresentados no original ou por meio de cópia autenticada e, no caso de publicação, pela apresentação de exemplar da mesma. \r\n\r\n§ 2º - Os documentos e as publicações a que alude o parágrafo anterior deverão estar acompanhados do formulário denominado “Relação de Títulos”, a ser especificado no Edital do Concurso.\r\n\r\n§ 3º - Não serão considerados títulos os certificados de mera frequência.\r\n\r\nArt. 60 - Decorrido o prazo a que alude o art. 58, a Comissão de Concurso se reunirá para exame e julgamento dos títulos apresentados, nos termos do edital.\r\n\r\n§ 1º - A nota final da prova de títulos corresponderá à média aritmética das notas atribuídas pelos membros da Comissão de Concurso.\r\n\r\n§ 2º - Em nenhuma hipótese, a nota final da prova de títulos poderá exceder a 100 pontos.\r\n\r\nArt. 61 - Concluída a apuração dos títulos, será publicada no Diário Oficial e afixada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça a relação nominal dos candidatos e das respectivas notas.\r\n\r\nParágrafo único - Os candidatos habilitados no Concurso, ainda que não tenham apresentado títulos, poderão interpor recurso da apuração referida no caput, para o Conselho Superior do Ministério Público, no prazo de 2 (dois) dias, contado da respectiva publicação.\r\n\r\nDOS RECURSOS RELATIVOS ÀS PROVAS\r\n\r\nArt. 62 - Os candidatos poderão recorrer do resultado de qualquer das provas, no tocante a erro material ou relativamente ao conteúdo das questões e respostas.\r\n\r\n§ 1º - Para exercer a faculdade assegurada no caput, o candidato, diretamente ou por intermédio de procurador habilitado, com poderes específicos, poderá ter vista de suas provas escritas e acesso à gravação das provas orais.\r\n\r\n§ 2º - Compete à respectiva Banca Examinadora a apreciação dos recursos relativos ao conteúdo das questões e respostas, sendo da competência da Comissão de Concurso os que digam respeito a erro material.\r\n\r\n§ 3º - Os recursos interpostos do resultado das provas escritas deverão ser desidentificados pela Comissão de Concurso, antes do seu encaminhamento à respectiva Banca Examinadora.\r\n\r\n§ 4º - Os recursos referentes às provas escritas serão apreciados no prazo de 2 (dois) dias, contado de sua interposição, e os relativos às provas orais, até as dezessete horas do dia seguinte à apresentação das respectivas razões, permitida, em ambos os casos, a dilação do prazo pela Comissão de Concurso.\r\n\r\nDO RESULTADO FINAL DO CONCURSO\r\n\r\nArt. 63 - Decididos os recursos interpostos, a Comissão reunir-se-á para apurar o resultado do Concurso, consignando a nota final de cada candidato, que corresponderá à média ponderada da nota global das provas escritas especializadas, da nota global das provas orais, da nota da prova de língua portuguesa e da nota global da prova de títulos, observados os seguintes pesos:\r\n\r\nI - para cada uma das provas escritas especializadas das Bancas Examinadoras referidas nos incisos I a III, do art. 10 - peso 25 (vinte e cinco);\r\n\r\nII - para as provas orais - peso 20 (vinte);\r\n\r\nIII - para a prova escrita de língua portuguesa - peso 3 (três);\r\n\r\nIV - para a prova de títulos - peso 2 (dois).\r\n\r\nArt. 64 - A classificação dos candidatos habilitados será apurada sem qualquer arredondamento das frações de notas, desprezadas as casas seguintes à dos milésimos, salvo para efeito de desempate.\r\n\r\n§ 1º - Subsistindo o empate, este se resolverá em favor do candidato que tenha obtido média mais elevada nas provas escritas especializadas da Banca Examinadora referida no inciso I do art. 9º, deste Regulamento.\r\n\r\n§ 2º - Se, ainda assim, persistir o empate, este se resolverá em favor do candidato mais idoso.\r\n\r\n§ 3º - Apurada a classificação final, será publicada no Diário Oficial a relação com os nomes dos aprovados e as respectivas notas.\r\n\r\nArt. 65 - No prazo de 2 (dois) dias, contado da publicação referida no artigo anterior, os candidatos habilitados poderão recorrer da classificação final do Concurso para o Conselho Superior do Ministério Público.\r\n\r\nParágrafo único - Os recursos serão julgados em sessão especialmente convocada e, se o Conselho Superior lhes der provimento, determinará a republicação do resultado final do Concurso.\r\n\r\nArt. 66 - Após o julgamento dos recursos e da realização do exame de higidez física e mental do candidato, será o concurso homologado, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, pelo Conselho Superior do Ministério Público.\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 67 - As informações referentes a datas, horários e locais de prova, bem como as orientações gerais sobre o Concurso serão divulgadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na parte reservada às publicações do Ministério Público.\r\n\r\nParágrafo único - É de exclusiva responsabilidade do candidato a obtenção de informações sobre o Concurso, especialmente as que se referem à realização das provas e à divulgação dos resultados.\r\n\r\nArt. 68 - Todas as publicações referentes ao concurso veiculadas no Diário Oficial serão igualmente disponibilizadas no sítio http://www.mprj.mp.br.\r\n\r\nArt. 69 - A Comissão de Concurso e o Conselho Superior do Ministério Público poderão solicitar, em qualquer fase do certame e em caráter reservado, informações e certidões a respeito da idoneidade do candidato, podendo eliminar aquele que apresentar conduta inadequada, deixar de atender a qualquer dos requisitos previstos neste Regulamento, prestar declarações inexatas ou omitir-se sobre fato relevante, garantindo-se ao interessado o direito a ampla defesa.\r\n\r\nParágrafo único - Os membros da Comissão de Concurso ou do Conselho Superior do Ministério Público poderão realizar entrevista com qualquer candidato, se entenderem que a diligência se faz necessária ou conveniente.\r\n\r\nArt. 70 - Não serão devolvidos aos candidatos habilitados os documentos que instruíram os pedidos de inscrição nem os títulos apresentados, podendo o original ser substituído por fotocópia.\r\n\r\nArt. 71 - Decorrido o prazo de 120 (cento e vinte) dias da homologação do resultado do Concurso, os candidatos inabilitados poderão retirar os documentos que tenham apresentado. \r\n\r\nArt. 72 - Após 5 (cinco) anos contados da homologação do resultado do Concurso, poderão ser destruídos todos os processos e documentos a ele relativos, independentemente de qualquer formalidade ou aviso.\r\n\r\nArt. 73 - As provas escritas do Concurso poderão ser destruídas após 120 (cento e vinte) dias contados da homologação do resultado final, independentemente de qualquer formalidade ou aviso.\r\n\r\nArt. 74 - O Concurso terá prazo de validade de 2 (dois) anos, a contar da homologação do seu resultado final, prorrogável uma vez por igual período.\r\n\r\nArt. 75 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso. \r\n\r\nArt. 76 - Este Regulamento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nMaria Cristina Menezes de Azevedo \r\n\r\nConselheira \r\n\r\nAlexandre Viana Schott \r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMarlon Oberst Cordovil \r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nRogério Carlos Scantamburlo\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nAntonio Carlos da Graça de Mesquita\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nCláudio Henrique da Cruz Viana\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nCristina Medeiros da Fonseca \r\n\r\nConselheira \r\n\r\nAna Maria Di Masi \r\n\r\nConselheira \r\n\r\nAlexandre Araripe Marinho\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\n* Texto consolidado com as alterações determinadas pelo Conselho Superior do Ministério Público, nas sessões de 29 de agosto, 3 de outubro e 11 de novembro de 2013. \r\n\r\nId: 1596080"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1596083": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF e a COORDENAÇÃO DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como profissionais da área educacional e demais interessados, para participarem do evento “Encontro Estadual: Ministério Público pela Paz nas Escolas”, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2013, das 08h30min às 17h30min, no auditório do edifício-sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, n0 370, 90 andar, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir.\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n29/11/2013\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n08h30min às 09h30min\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h30min às 11h\r\n\r\nAssinatura da renovação do termo de compromisso entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDetalhamento das cláusulas do termo\r\n\r\n11h às 12h30min\r\n\r\n“Convivências e conflitos em ambiente escolar”\r\n\r\nGabriela Asmar - Advogada e mediadora, uma das fundadoras da Comissão de Mediação da OAB/RJ; fundadora e diretora-executiva da “Parceiros Brasil - Centro de Processos Colaborativos”\r\n\r\n12h30min às 14h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h às 14h45min\r\n\r\nLançamento da Cartilha do Conselho Nacional do Ministério Público “Conte até 10 nas Escolas”\r\n\r\n14h45min às 16h45min\r\n\r\nPainel: Interlocução Justiça e Educação\r\n\r\nAntônio Carlos Ozório Nunes - Promotor de Justiça do Estado de São Paulo \r\n\r\nElizabeth Pereira Paiva - Prof. Ms. Pesquisadora da Universidade Veiga de Almeida\r\n\r\nGabriela Asmar - Advogada e mediadora, uma das fundadoras da Comissão de Mediação da OAB/RJ; fundadora e diretora-executiva da “Parceiros Brasil - Centro de Processos Colaborativos”\r\n\r\n16h45min às 17h30min\r\n\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro\r\n\r\nConsiderações finais\r\n\r\nPara informações adicionais, os interessados deverão fazer contato com o CEAF, através dos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. As inscrições deverão ser efetuadas por meio do endereço eletrônico “ceaf.eventos@mprj.mp.br”.\r\n\r\nId: 1596083"
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1595573": [
                        "IB - Errata",
                        "Retificação\r\n\r\nD.O. de 19/11/2013\r\n\r\nParte 1 - B Página 6 - 3ª Coluna \r\n\r\n78ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 262355-7/2001 - Votos:..........................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 270217-3/2004 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\n...............................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 262355-7/2001 - Votos:..........................................\r\n\r\nProcessos TCE nºs 270217-3/2004, 224.576-7/2005, 224.798-9/2006, 204424-4/2005, 224800-8/2006, 210831-5/2005, 225217-2/2006, 237220-3/2005, 204439-1/2006, 218386-8/2006, 230250-1/2006, 208801-8/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\n...............................................................................................................\r\n\r\nId: 1595573"
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            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1595655": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n102663-3/09\r\n\r\nPAULO SÉRGIO COSTA LIMA MARQUES\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n33141/2013\r\n\r\n227359-4/08\r\n\r\nHUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n36034/2013\r\n\r\n108959-8/07\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO LEITE RESTUM\r\n\r\n24/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n36605/2013\r\n\r\n237136-2/08\r\n\r\nMÁRIO FERNANDO BONIN\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n37806/2013\r\n\r\n216336-1/07\r\n\r\nCELSO DE FREITAS JARDIM\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n39181/2013\r\n\r\n225668-6/10\r\n\r\nJOSÉ NAZARENO STORAM GONÇALVES\r\n\r\n24/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n39363/2013\r\n\r\n262794-1/03\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n39522/2013\r\n\r\n221305-5/00\r\n\r\nMARCO AURELIO SOARES CORDEIRO\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n39628/2013\r\n\r\n103412-9/09\r\n\r\nERNESTO MARTINS PAMPLONA CORTE REAL NETO\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n39639/2013\r\n\r\n236916-0/10\r\n\r\nRENAN AREIAS DE FIGUEIREDO MENEZES\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n40812/2013\r\n\r\n201427-3/09\r\n\r\nALDO GUILHERME CINTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n41548/2013\r\n\r\n225958-9/10\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n41827/2013\r\n\r\n235736-3/11\r\n\r\nMARIA APARECIDA MUREB MARQUES DE ARAUJO\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n41835/2013\r\n\r\n235736-3/11\r\n\r\nJOSEMAR FERNANDES AGUALUZA\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n41839/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n105199-8/10\r\n\r\nPAULO SÉRGIO COSTA LIMA MARQUES\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n33062/2013\r\n\r\n233047-3/06\r\n\r\nMARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n37080/2013\r\n\r\n225280-3/08\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n38816/2013\r\n\r\n225280-3/08\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n38818/2013\r\n\r\n225389-7/09\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n39180/2013\r\n\r\n200603-2/09\r\n\r\nSÉRGIO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n39584/2013\r\n\r\n229153-2/08\r\n\r\nRICARDO BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n39761/2013\r\n\r\n120094-5/12\r\n\r\nMÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n39778/2013\r\n\r\n111804-6/00\r\n\r\nJOSÉ GLAUBER SAMPAIO CARTAXO\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n40193/2013\r\n\r\n109419-3/06\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n40222/2013\r\n\r\n201695-0/08\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n22/10/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n40725/2013\r\n\r\n201745-1/08\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n40976/2013\r\n\r\n201745-1/08\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n40987/2013\r\n\r\n212835-4/13\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n41805/2013\r\n\r\n212837-2/13\r\n\r\nLUCIANO RANGEL JUNIOR\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n41806/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n105322-0/08\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO ZEPEDA BERMUDEZ\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\n34896/2013\r\n\r\n202598-2/11\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA PAES\r\n\r\n24/09/2013\r\n\r\n36412/2013\r\n\r\n233047-3/06\r\n\r\nMARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n37075/2013\r\n\r\n242014-5/03\r\n\r\nMARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n37077/2013\r\n\r\n217812-5/12\r\n\r\nLUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n38255/2013\r\n\r\n212484-1/13\r\n\r\nCARLOS OTÁVIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\n38827/2013\r\n\r\n116269-7/06\r\n\r\nALOÍSIO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\n24/09/2013\r\n\r\n40088/2013\r\n\r\n219856-7/13\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n40412/2013\r\n\r\n225953-3/12\r\n\r\nFERNANDO SERGIO AGUILERA CAMPOS\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\n41031/2013\r\n\r\n106612-1/12\r\n\r\nNELSON DINIZ DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\n41343/2013\r\n\r\n225332-5/13\r\n\r\nRUI TOMÉ DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n41354/2013\r\n\r\n225351-1/13\r\n\r\nRUI TOMÉ DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n41355/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n227359-4/08\r\n\r\nHUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\n36033/2013\r\n\r\n225668-6/10\r\n\r\nJOSÉ NAZARENO STORAM GONÇALVES\r\n\r\n24/09/2013\r\n\r\n39362/2013\r\n\r\n100603-7/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n39856/2013\r\n\r\n200999-7/08\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n40058/2013\r\n\r\n111804-6/00\r\n\r\nALDEMIR DA SILVA BITTENCOURT\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\n40155/2013\r\n\r\n111804-6/00\r\n\r\nJOSÉ DELAROLI\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\n40159/2013\r\n\r\n111804-6/00\r\n\r\nOLDEMAR GUEDES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\n40163/2013\r\n\r\n228528-4/08\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n22/10/2013\r\n\r\n40701/2013\r\n\r\n236916-0/10\r\n\r\nRENAN AREIAS DE FIGUEIREDO MENEZES\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n40804/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n227359-4/08\r\n\r\nHUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n36035/2013\r\n\r\n227359-4/08\r\n\r\nHUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n36036/2013\r\n\r\n210470-1/02\r\n\r\nGLEYSON SERRA ROCHA\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n37194/2013\r\n\r\n217132-0/07\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n38080/2013\r\n\r\n209102-8/11\r\n\r\nMAHATMA ENCARNAÇÃO LOPES\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n38247/2013\r\n\r\n214140-7/11\r\n\r\nLUIZ RIBEIRO AGUIAR NETO\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n38706/2013\r\n\r\n213359-3/11\r\n\r\nANALICE SILVA MARTINS\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n38756/2013\r\n\r\n234089-3/12\r\n\r\nLUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n38893/2013\r\n\r\n221683-4/13\r\n\r\nALBERTO LUIZ GUIMARÃES IECIN\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n39519/2013\r\n\r\n205835-1/12\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n39620/2013\r\n\r\n200999-7/08\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n40063/2013\r\n\r\n100603-7/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n40147/2013\r\n\r\n111804-6/00\r\n\r\nALDEMIR DA SILVA BITTENCOURT\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n40167/2013\r\n\r\n111804-6/00\r\n\r\nJOSÉ DELAROLI\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n40172/2013\r\n\r\n111804-6/00\r\n\r\nOLDEMAR GUEDES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n40176/2013\r\n\r\n111804-6/00\r\n\r\nALDEMIR DA SILVA BITTENCOURT\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n40180/2013\r\n\r\n111804-6/00\r\n\r\nJOSÉ DELAROLI\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n40185/2013\r\n\r\n111804-6/00\r\n\r\nOLDEMAR GUEDES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n40189/2013\r\n\r\n236916-0/10\r\n\r\nRENAN AREIAS DE FIGUEIREDO MENEZES\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n40847/2013\r\n\r\n226046-9/10\r\n\r\nALDO GUILHERME CINTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n41161/2013\r\n\r\n111781-6/09\r\n\r\nGLENO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n41515/2013\r\n\r\n212856-8/13\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n41667/2013\r\n\r\n228857-5/09\r\n\r\nJOÃO CÉSAR DA SILVA CAFFARO\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n41933/2013\r\n\r\n216487-9/12\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n42144/2013\r\n\r\n106574-5/13\r\n\r\nLEANDRO GRECO DE PINHO\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n42239/2013\r\n\r\nId: 1595655"
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                    "1595962": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n203209-2/12\r\n\r\nROGÉRIO MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n41003/2013\r\n\r\nId: 1595962"
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            }
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        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1596062": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO EGDL Nº 43/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno e conforme perícia realizada pelo Departamento de Assistência Médica.\r\n\r\nEm 22.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExmº Senhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para justificar minhas ausências às Sessões Plenárias do dia 06/11/2013 até 30/11/2013, motivadas por problemas de saúde, conforme atestado médico anexo.\r\n\r\nCabe ressaltar que compareci à Perícia Médica do Departamento Médico da ALERJ no dia 06/11/2013.\r\n\r\nAgradeço a atenção dispensada e aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada LUCINHA\r\n\r\nAo Exmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMS Nº 164/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito a V. Exa. a adoção das providências cabíveis para que sejam abonadas as faltas do Deputado Marcos Soares, nas sessões plenárias no período de 28 de novembro a 03 de dezembro de 2013, pois, estará em viagem ao exterior, conforme convite anexo.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nPAULO LOPES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nAo Exmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO AUGUSTO\r\n\r\n2789 - SOLICITA ao Exmo Sr. Nelson Bornier, Prefeito do Município de Nova Iguaçu, providências para que seja instalado um semáforo na Avenida Abílio Augusto Távora, na altura do número 3.500. \r\n\r\n2790 - SOLICITA ao Exmo Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, providências necessárias a instalação de uma ATI - Academia da Terceira Idade, na Praça Dom Romualdo, em Santa Cruz. \r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\n2295 - DE CONGRATULAÇÕES à FEDERAÇÃO DAS CONGREGAÇÕES MARIANAS DA ARQUIDIOCESE DE NITERÓI em comemoração aos 450 anos de fundação das Congregações Marianas.\r\n\r\nId: 1596062"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1596063": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo (01), assume a Presidência nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do Parágrafo 3º do Artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 25.11.2013, às 18h35min para entrega de Medalha Tiradentes ao Médico Ortopedista Dr. Marcos Esner Musafir de autoria do Deputado Luiz Martins (Proc. 11884/13); e designa Sessão Ordinária para o dia 26 de novembro de 2013, às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 974-A/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DE CADASTRO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CHAVEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA REJEIÇÃO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3273/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CRIA AS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM ACIDENTES DO TRABALHO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1456/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSÉ LUIZ NANCI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTETOR PARA ESTETOSCÓPIO POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 332-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE O INTEIRO TEOR DOS ARTIGOS 47 E 48 DA RESOLUÇÃO ANAC Nº. 9, DE 05 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1627-A/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO QUE DISPÕE SOBRE AS VAGAS MONITORADAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2404-A/2013 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, GILBERTO PALMARES, DIONISIO LINS, PAULO RAMOS QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº5769 DE 29 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1621-A/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TAXAS PRATICADAS PELO DETRAN-RJ PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1747-A/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADOTAR MEDIDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE TODOS OS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DISPONIBILIZEM, PARA CONSULTA, EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, UM ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E UM ESTATUTO DO IDOSO. \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1216/2012 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SAMUEL MALAFAIA, ALESSANDRO CALAZANS, ÁTILA NUNES, BERNARDO ROSSI, BRUNO CORREIA E JANIO MENDES, QUE DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1636/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE ALTERA A LEI Nº 5063; DE 05 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1863/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DA FEIJOADA CARIOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM ABSTENÇÃO, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E MYRIAN RIOS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 31/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE ACRESCENTA INCISO AO ART. 111 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO A INICIATIVA POPULAR PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 307/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO QUE ALTERA A LEI 3942/2002 DE 09 DE SETEMBRO DE 2002, MODIFICANDO ART. 1º, E INCLUINDO PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º, E PARÁGRAFOS 1º , 2º , 3º E 4º NO ART. 2º.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, CLAISE MARIA, CLAISE MARIA, ROBERTO DINAMITE, LUIZ MARTINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 722/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTOS REFERENTES AOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO EM IMPRESSOS EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CLAISE MARIA ZITO E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 952/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NAS FICHAS ESCOLARES DOS ALUNOS DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ENFERMEIRA REJANE E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1073/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A TÂNIA CRISTINA MAGALHÃES BASTOS E SILVA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCO SOARES.”\r\n\r\nA Presidência convida ainda os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 26.11.2013, às 18h35min para entrega de Medalha Tiradentes ao Padre Domingos Gonçalves das Eras de autoria do Deputado Pedro Augusto (Proc. 13902/13).\r\n\r\nA Presidência designa ainda Sessão Ordinária para o dia 27 de novembro de 2013, às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 7-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TERCEIRA IDADE COM SAÚDE” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 135-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE ANTIPICHAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 725/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE PROPAGANDA PUBLICITÁRIA ESCLARECENDO AS CONSEQUENCIAS DO ASSÉDIO MORAL; \"BULLYING\" ANTES DAS SESSÕES DE FILMES NOS CINEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2013 DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (MENSAGEM Nº 02/2013) QUE ACRESCENTA OS ARTIGOS 76-A; 100-A E 100-B À LEI COMPLEMENTAR Nº 63; DE 1º DE AGOSTO DE 1990; QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ROSENVERG REIS E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2408/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO RITMISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2406/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE ALTERA A REDAÇÃO DO § 5.º DO ART. 1º DA LEI Nº 6138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA DISPOR SOBRE A PRORROGAÇÃO DA TARIFA AQUAVIÁRIA SOCIAL TEMPORÁRIA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 633/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO; VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE VENENOS DE RATOS E VENENOS SIMILARES; QUE PRODUZAM RISCO A VIDA HUMANA; EM SUPERMERCADOS; MERCEARIAS E SIMILARES; LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM EMENDAS CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO. \r\n\r\nNOVO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; BRUNO CORREIA, EDINO FONSECA E LUIZ PAULO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1400/2012 DE AUTORIA DAS DEPUTADAS ENFERMEIRA REJANE, MYRIAN RIOS E ANDREIA BUSATTO QUE CRIA O PROGRAMA “MUTIRÃO DA LIBERDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nNOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, GRAÇA PEREIRA, ZAQUEU TEIXEIRA, CORONEL JAIRO, LUIZ PAULO, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 56/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, PAULO MELO, MARCELO FREIXO, LUCINHA E WAGNER MONTES, QUE \"ALTERA O § 2° DO ARTIGO 104 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JÂNIO MENDES.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 755/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA E SERVIÇO DO TIPO \"COUVERT\" E \"COUVERT ARTÍSTICO\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, ZAQUEU TEIXEIRA E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1258/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS ELÉTRICOS EM HOSPITAIS PÚBLICOS; UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, IRANILDO CAMPOS E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1736/2012 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO E ROBERTO HENRIQUES QUE FICAM OS PROPRIETÁRIOS DE BARRACAS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PERECÍVEIS, DE ORIGEM ANIMAL, NAS FEIRAS LIVRES EM GERAL, OU EM QUALQUER OUTRA LOCALIDADE OBRIGADOS A INSTALAR NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, EXPOSITORES VEDADOS ÀS AÇÕES DE POEIRA, INSETOS E RAIOS SOLARES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA;\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, LUCINHA E DIONISIO LINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1069/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR ELEVI DUARTE DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.”\r\n\r\nA Presidência em tempo convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 27.11.2013, às 18h35min para entrega de Medalha Tiradentes “post-mortem” ao Compositor Wilson Batista de autoria do Deputado Roberto Henriques (Proc. 13067/13) e designa para a Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2013, às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1823-A/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA DOENÇA DE ALZHEIMER E PARKINSON NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 460/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES QUE ISENTA O CIDADÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES A EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS PESSOAIS DANIFICADOS OU DESTRUÍDOS DEVIDO A DESMORONAMENTOS, DESLIZAMENTOS, ENCHENTES OU CATÁSTROFES NATURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 765/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O USO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS EM PARQUES DE DIVERSÕES OU LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1654/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 5.778, DE 30 DE JUNHO DE 2010; QUE “INSTITUI O COMITÊ ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO E O MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EM LOCAIS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1701/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 4.936; DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006; GARANTINDO AO CONSUMIDOR O DIREITO DE RECEBER COMPROVANTE DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1862/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FEIJOADA CARIOCA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2257/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO QUE TORNA OBRIGATÓRIO A EXISTÊNCIA DE DOMICÍLIO OU FILIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS QUE POSSUAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 94/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ENFERMEIRA REJANE, MÁRCIO PACHECO, HÉLCIO ÂNGELO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1763/12 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE INSTITUI O SELO AMIGO DO ESPORTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES; ENFERMEIRA REJANE E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1892/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE INSTITUI A SEMANA DA REGIÃO SERRA VERDE IMPERIAL DOS COLONIZADORES E SEUS DESCENDENTES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL COM EMENDA; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, JÂNIO MENDES E ROBSON LEITE.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1083/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO DA KAROL QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. IRISMAR LUCIANO DE CARVALHO - 2º SARGENTO - PMERJ - RG N° 66.333.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1098/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO GRANDE DIPLOMATA LATINO-AMERICANO E SECRETÁRIO GERAL DA UNIÃO DE NAÇÕES SUL-AMERICANAS (UNASUL) ALÍ RODRÍGUEZ ARAQUE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA Presidência convida ainda para a Sessão Solene Extraordinária do dia 28.11.2013, às 18h35min para entrega de Medalha Tiradentes ao Gideões Internacionais no Brasil de autoria da Deputada Graça Pereira (Proc. 13341/13).\r\n\r\nId: 1596063"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2609/2009, PELO QUAL “REVOGAM-SE AS LEIS Nº 1040/1986, 2471/1995 E 2663/1996”.\r\n\r\nAutor do projeto: COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 105/2007\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado GILBERTO PALMARES (nºs 1 a 3)\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS NºS 1 E 3, \r\n\r\nFAVORÁVEL À EMENDA Nº 2)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de Plenário apresentadas pelo Deputado Gilberto Palmares ao projeto de lei, de autoria da Comissão Especial Instituída pelo requerimento nº 105/2007, pelo qual revogam-se as Leis nºs 1040/1986, 2471/1995 e 2663/1996.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto apresentado pela Comissão Especial Instituída para acompanhamento das leis, no que tange ao seu cumprimento e possibilidade de consolidação da legislação estadual, tem por objetivo revogar leis cuja comissão julgou inócua.\r\n\r\nEm momento oportuno, o presente projeto recebeu parecer nesta Comissão, Pela Constitucionalidade, com emenda. A emenda apresentada pelo eminente relator tem por objetivo retirar a revogação das Leis Estaduais nºs 2471/1995 e 2663/1996.\r\n\r\nNesse sentido, as Emendas de Plenário de nºs 1 e 3 tem o mesmo condão da emenda já aprovada por esta Comissão, qual seja, restringir o projeto apenas à revogação da Lei Estadual nº 1040/1986, estando, portanto, prejudicadas pela aprovação do referido parecer desta Comissão.\r\n\r\nJá a Emenda de nº 2 ao propor a alteração da ementa do presente projeto, explicitando a revogação apenas da Lei Estadual nº 1040/1986, merece ser acatada, para que não haja incongruência entre a ementa e o artigo 1º do projeto de lei.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS DE NºS 1 E 3 E FAVORÁVEL À EMENDA DE Nº 2 apresentadas ao Projeto de Lei nº 2609/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS NºS 1 E 3, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 2, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2609/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 768/2011, QUE “OBRIGA AOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ACEITAR CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO COMO UMA DAS FORMAS DE PAGAMENTO DA MENSALIDADE ESCOLAR”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei n° 768/2011, de autoria do Nobre Deputado Ricardo Abrão, que obriga aos estabelecimentos oficiais de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a aceitar cartão de crédito ou débito como uma das formas de pagamento da mensalidade escolar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Emenda Supressiva contribui para o aperfeiçoamento do presente projeto.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 768/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 768/2011, com voto, Contrário, do Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente no exercício da Presidência, ANDRÉ CECILIANO (voto - Contrário), GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1077/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Thiago Pampolha, que dispõe sobre a criação de cemitério e crematório para animais domésticos de pequeno e médio porte no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão resta dúvida de que é de relevante interesse público a preocupação demonstrada pelo nobre deputado com a criação de cemitério e crematório para animais domésticos de pequeno e médio porte no Estado do Rio de Janeiro. Entretanto, ao analisar o meritório projeto, verifica-se que a proposta encontra impedimento para a sua tramitação, na medida em que o tema é de competência municipal, e por isso não pode prosperar, pois extrapola a atividade legiferante do Poder Legislativo.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 1077/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1077/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados Bernardo Rossi e Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente no exercício da Presidência (voto - Pela Constitucionalidade), ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO (voto - Pela Constitucionalidade), membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1820/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DESFIBRILADOR CARDÍACO EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA), NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO, UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR, SHOPPINGS CENTERS E HIPERMERCADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Xandrinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de desfibrilador cardíaco externo automático (DEA), nas academias de ginástica e musculação, unidades de ensino superior, shoppings centers e hipermercados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei pretende que todas as academias de ginástica e musculação, unidades de ensino superior, shoppings centers e hipermercados,sejam obrigadas a dispor, para utilização em casos de emergência, de no mínimo 2(dois) aparelhos desfibriladores externos em suas dependências.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DESFIBRILADOR CARDÍACO EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA), NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO, SHOPPINGS CENTERS E HIPERMERCADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Todas as academias de ginástica e musculação, shoppings centers e hipermercados, ficam obrigadas a dispor, para utilização em casos de emergência , de no mínimo 02(dois) aparelhos desfibriladores externos em suas dependências”.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 1820/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 5 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1820/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO - no exercício da Presidência, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1961/2013, QUE “DETERMINA QUE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISPONIBILIZE UM CADASTRO ON-LINE E TELEFÔNICO PARA VEÍCULOS COM OCORRÊNCIA DE ROUBO E FURTO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que determina que a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro disponibilize um cadastro on-line e telefônico para veículos com ocorrência de roubo e furto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nIndubitavelmente meritória, a proposição sob o crivo desta Comissão invade a esfera de competência do Poder Executivo, quando pretende dispor sobre o funcionamento da administração pública, atribuições das secretarias e órgãos do Poder Executivo, cuja direção superior está a cargo do chefe daquele Poder, por expressa delegação constitucional, nos termos do art. 112, §1º, II, “d”, da Constituição Estadual.\r\n\r\nTodavia, considerando a relevância da matéria abordada pela presente proposição, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 1961/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1961/2013, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1967/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE EMISSÃO DE FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA COM LEITURA ACIMA DE 30 (TRINTA) DIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que pretende proibir, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a emissão de fatura de consumo de energia elétrica com leitura acima de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise, não obstante a relevância da matéria abordada, escapa à competência legislativa estadual e adentra em matéria de competência federal, uma vez que, por força do artigo 22, inciso IV, de nossa Carta Magna, compete privativamente à União legislar sobre energia elétrica, sendo considerados inconstitucionais todas as disposições normativas estaduais, distritais e municipais que afetem os serviços de energia elétrica.\r\n\r\nVale ressaltar, também, que as concessionárias e permissionárias que prestam serviço público de distribuição de energia elétrica submetem-se às regras estabelecidas pelo respectivo órgão regulador, a Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.\r\n\r\nA Aneel atua como delegada da União e, como tal, através da Resolução nº 414/2010, regulamenta o período de leitura nos artigos abaixo transcritos: \r\n\r\n“Art. 84 - A distribuidora deve efetuar as leituras em intervalos de aproximadamente 30 (trinta) dias, observados o mínimo de 27 (vinte e sete) e o máximo de 33 (trinta e três) dias, de acordo com o calendário de leitura. \r\n\r\n§ 1º Para o primeiro faturamento da unidade consumidora, ou havendo necessidade de remanejamento de rota ou reprogramação do calendário, as leituras podem ser realizadas, excepcionalmente, em intervalos de no mínimo 15 (quinze) e no máximo 47 (quarenta e sete) dias. \r\n\r\n§ 2º No caso de remanejamento de rota ou reprogramação do calendário, o consumidor deve ser informado, por escrito, com antecedência mínima de um ciclo de faturamento, facultada a inclusão de mensagem na fatura de energia elétrica.\r\n\r\nArt. 85 - As leituras em unidades consumidoras do grupo B que se situam em área rural podem ser efetuadas pela distribuidora da seguinte forma. \r\n\r\nI - em intervalos de até 3 (três) ciclos consecutivos; ou \r\n\r\nII - em intervalos de até 12 (doze) ciclos consecutivos, desde que o consumidor efetue a leitura mensal, de acordo com o calendário previamente estabelecido. \r\n\r\n§ 1º A adoção do previsto no inciso II deve ser precedida de divulgação aos consumidores envolvidos, permitindo-lhes o conhecimento do processo utilizado e os objetivos pretendidos com a medida. \r\n\r\n§ 2º Caso o consumidor não efetue a leitura mensal prevista no inciso II por 2 (dois) ciclos consecutivos, a distribuidora deve realizar a leitura no terceiro ciclo. \r\n\r\nArt. 86 - A realização da leitura, em intervalos diferentes dos estabelecidos neste Capítulo, só pode ser efetuada pela distribuidora, se houver, alternativamente: \r\n\r\nI - concordância expressa do consumidor, por escrito, com remessa do acordo à ANEEL; ou \r\n\r\nII - prévia autorização da ANEEL, emitida com base em pedido fundamentado da distribuidora. \r\n\r\n§ 1º O pedido de mudança de intervalo de leitura deve explicitar as peculiaridades existentes que justifiquem de fato tal distinção, podendo referir-se a toda ou parte da área de concessão da distribuidora. \r\n\r\n§ 2º Os ganhos de eficiência obtidos com a realização da leitura com base no disposto no caput deste artigo devem ser considerados no cômputo da tarifa da distribuidora.”\r\n\r\nCom base na argumentação acima exposta, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do PROJETO DE LEI 1967/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1967/2013, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO (voto - Pela Constitucionalidade), membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 5509, DE 16 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A HOMONÍMIA .”\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da nobre Deputada Graça Pereira, que altera a Lei nº 5509, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a proteção contra a homonímia.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. \r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2027/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2027/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nId: 1596064"
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                    "1596065": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3541/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 14 de novembro de 2013, CINTHIA MARINA PALMEIRA, matrícula nº 414.029-9, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3542/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALDIR FONSECA DA SILVA, matrícula nº 418.343-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria de Controle Interno , na vaga decorrente da exoneração de Wellington Martineli dos Santos, \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nId: 1596065"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 25 de novembro de 2013.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados Federais ERIKA KOKAY - 2° Vice-Presidente, JEAN WYLLYS - Relator LILIAM SÁ , para Audiência Pública a realizar-se no dia 25 de novembro de 2013, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, Para apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes,conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.\r\n\r\nPresidente da CPI - Deputada Federal ERIKA KOYKAY\r\n\r\n14h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA convoca, na forma regimental os Senhores Deputados ROSENVERG REIS - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e PAULO RAMOS, PEDRO FERNANDES, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT e XANDRINHO, membros suplentes, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2013, às 14 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Deliberação sobre: A realização de Audiência Pública para: “APURAR OS FATOS LIGADOS A TREINAMENTO DESUMANO NO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS - CFAP da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro”, a ser realizada às 13 horas do dia 28 de novembro de 2013, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n(Edital D.O. II 22-11-2013)\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, CARLINHOS MOUTINHO, GERALDO MOREIRA e MÁRCIO PACHECO, suplentes, para a 8ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2013, às 14 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Distribuição de proposições; Discussão e votação dos pareceres de proposições:(13 Projetos).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(Edital D.O.II 22-11-2013)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DO ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL (REQ. Nº 245/2012) convoca, na forma regimental,os Senhores Deputados ALTINEU CORTES- Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Relator, MÁRCIO PACHECO e ROSÂNGELA GOMES, membros efetivos e o Senhor Deputado MARCOS SOARES, membro suplente, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 25 de novembro de 2013, às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, 6º andar do Palácio 23 de Julho, com o seguinte tema:“ A Descriminalização das Drogas”; Palestrantes: Dr. ORLANDO ZACCONE, Delegado de Polícia Civil/RJ, e Cel. PM MÁRIO SÉRGIO BRITO DUARTE, Secretário de Políticas de Segurança em Duque de Caxias e (Ex-Comandante-Geral da PMERJ).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(Edital D.O.II 21-11-2013)\r\n\r\nId: 1596066"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                "1595383": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2013. 1. Hora, Data e Local: Às 15:00 horas, do dia 13 de setembro de 2013, na sede social da CPP Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Graça Aranha, 26, salão 201, parte, CEP: 20.030-900, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação, Presença e Quorum: Dispensadas as formalidades de convocação na forma do art. 124, §4°, da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a presença das acionistas da Companhia, representando a totalidade do Capital Social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do respectivo Livro de Presença de Acionistas, contatando-se, dessa forma, a existência de quorum suficiente para a instalação dessa Assembleia e para tomar as deliberações que constam da Ordem do Dia. Presente, ainda, o Sr. Juan Franco Merlini, Diretor-Presidente da Companhia. 3. Mesa: Presidente - Sr. Juan Franco Merlini; e Secretária - Sra. Fernanda Soeiro de Britto, representante da acionista. 4. Ordem do Dia: 4.1. Aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação relativo à incorporação da Minérios Metalúrgicos do Nordeste S.A., sociedade por ações de capital fechado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.209.992/0001-39 (“MMN”), pela Companhia, elaborado nos termos dos arts. 224 e 225 da Lei n° 6.404/76, e firmado em 11 de setembro de 2013, entre os representantes da MMN e os da Companhia (“Protocolo e Justificação de Incorporação”); 4.2. Ratificar a nomeação e contratação da Macso Legate Consultores Ltda., sociedade empresária limitada, com sede social na Rua Madre Cabrini, 341, Vila Mariana, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.734.254/0001-33 e no CRC/SP sob o n° 2SP018541/O-1 (“Macso Legate”), empresa especializada responsável por avaliar, a valor contábil, o acervo líquido da MMN, a ser integralmente vertido na Companhia; 4.3. Aprovar o respectivo Laudo de Avaliação elaborado pela empresa especializada Macso Legate (“Laudo de Avaliação”); 4.4. Aprovar a incorporação, sem aumento de capital e sem emissão de novas ações, da MMN pela Companhia, nos exatos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação, com a versão integral dos elementos patrimoniais ativos e passivos da MMN para a CPP; e 4.5. Autorizar os membros da Diretoria da Companhia a praticarem todos os atos conexos, correlatos e/ou complementares necessários à consecução das deliberações acima, caso aprovadas. 5. Leitura de Documentos: Foi dispensada por unanimidade a leitura (i) do Protocolo e Justificação de Incorporação; e (ii) do Laudo de Avaliação, por já serem do conhecimento dos acionistas presentes, vez que estes documentos foram previamente arquivados e disponibilizados para consulta na sede social da Companhia. 6. Deliberações Tomadas: Os acionistas resolveram aprovar, sem qualquer ressalva e por unanimidade: 6.1. A lavratura desta ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o art. 130, §1°, da Lei n° 6.404/76; 6.2. O Protocolo e Justificação de Incorporação, contendo os termos e condições referentes à incorporação da MMN pela Companhia; 6.3. A ratificação da nomeação e contratação da Macso Legate, como empresa especializada responsável pela avaliação, na forma do art. 8° da Lei n° 6.404/76, a valor contábil, do acervo líquido da MMN, a ser integralmente vertido no patrimônio da Companhia; 6.4. O Laudo de Avaliação da MMN, elaborado pela Macso Legate; 6.5. A incorporação da MMN pela Companhia, nos exatos termos e condições do Protocolo e Justificação de Incorporação, com a versão integral dos elementos patrimoniais ativos e passivos da MMN para a Companhia, ficando extinta, de pleno direito, a MMN. Com a incorporação da MMN, a Companhia assumirá todos os bens, direitos e obrigações da referida sociedade, de ordem legal e convencional, nos termos da legislação em vigor; e 6.6. A prática, pelos Diretores da Companhia, de todos os atos conexos, correlatos e/ou complementares necessários à consecução das deliberações previstas nos itens 6.2. a 6.5. acima. 7. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Sr. Juan Franco Merlini, Presidente da Mesa e Diretor-Presidente; Sra. Fernanda Soeiro de Britto, Secretária; Vale S.A., acionista representada por seu procurador, Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves; e Docepar S.A., acionista representada por sua procuradora, Sra. Fernanda Soeiro de Britto. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2013. Fernanda Soeiro de Britto - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002563244 em 14/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1595383"
                ],
                "1595759": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: Realizada em 21 de novembro de 2013, às 10 horas, na sede social da Companhia. PRESENÇA: Acionistas detentores da totalidade das ações ordinárias com direito a voto e da totalidade das ações preferenciais classe A, sem direito de voto, de emissões da Companhia, conforme assinatura na lista de presença. CONVOCAÇÃO: Convocação dispensada nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas. MESA: Presidente: André de Oliveira Câncio e Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. ORDEM DO DIA: (i) Aprovação de distribuição e pagamento de dividendo intermediário referente ao terceiro trimestre de 2013; (ii) Aprovação de pagamento de participação no lucro aos debenturistas, referente ao terceiro trimestre de 2013, conforme os termos da escritura de emissão e (iii) eleição de conselheiro suplente. DELIBERAÇÕES: Os acionistas com direito a voto, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas dos demais acionistas presentes, deliberaram: (i) aprovar o pagamento dividendos intermediários aos acionistas, com posição acionária em 21/11/2013, de R$ 25,566561 por ação preferencial e de R$ 23,242328 por ação ordinária, no valor total de R$ 2.097.248,26 e o pagamento de R$ 1.440.278,92 aos debenturistas, a título de participação nos lucros, nos termos da Cláusula 2.17.2 do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures, Subordinadas, Conversíveis em Ações Preferenciais Classe A, com Participação nos Lucros, em Série Única, da Concessionária Rio - Teresópolis S.A, ambos relativos ao terceiro trimestre do corrente exercício social da Companhia e (iii)) Conhecer a renúncia do Conselheiro Suplente, Sr. Edo Antonio Ferreira de Freitas, a quem agradecemos a dedicação durante sua permanência no Conselho, desejando-lhe sorte em suas novas atribuições e eleger como Conselheiro Suplente, até a próxima AGO de 2014, Srs. Gilvan Cândido da Silva, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade nº 1.097.623 SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 443.116.641-68, domiciliado na cidade de Brasília - DF , que, em estando presente, declarou não estar incurso em crimes que o impeça de exercer atividade mercantil ou em qualquer outro impedimento legal, sendo desde logo investido no cargo para o qual foi eleito. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida e aprovada a presente ata de Assembleia Geral Extraordinária, autorizada sua publicação sem as assinaturas. Magé, 21 de novembro de 2013. ASSINATURAS: Presidente: André de Oliveira Câncio, Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. André de Oliveira Câncio - Presidente da Assembleia - Carlos Eduardo Soares de Menezes- Secretário.\r\n\r\nId: 1595759"
                ],
                "1595798": [
                    "V - Ata",
                    "JAURU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.583.456/0001-33 - NIRE 33.3.0028651-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária - 1. Data, Hora e Local: Realizada em 18/10/2013, às 11:00h, na sede social da Jauru Transmissora de Energia S.A. (“Cia”), localizada à Av. Marechal Câmara, nº 160, sala 419, Centro/RJ. 2. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social da Cia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas. 3. Convocação: Dispensada a publicação em face da presença da totalidade dos acionistas da Cia, nos termos do art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76. (“Lei das SAs”). 4. Mesa: Presidente: Angel Javier Casaseca de Prada; Secretário: Jose Carlos Herranz Yague. 5. Ordem do Dia: Re-ratificação e consolidação das deliberações constantes da AGE da Cia realizada em 20/06/2013 (“AGE da 2ª Emissão”), na qual houve a: (i) aprovação da 2ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária com garantia adicional a ser convolada em espécie com garantia real (“Debêntures”), para distribuição pública com esforços restritos de colocação, em série única, da Cia, sob o regime de garantia firme de subscrição e integralização, no valor total de até R$ 39.000.000,00, nos termos da Lei das Sociedades por Ações, em especial de seu art. 59, e da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (“CVM”) nº 476, de 16/01/2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”, “Emissão” e “Oferta Restrita”, respectivamente); (ii) autorização expressa para que a Diretoria da Cia pratique todos os atos, tome todas as providências e adote todas as medidas necessárias à formalização, efetivação e administração das deliberações desta Assembleia para emissão das Debêntures, negociação dos termos da escritura de emissão e dos demais contratos e documentos necessários, bem como da outorga das garantias reais a serem prestadas pela Companhia; e (iii) no âmbito da Emissão, autorização, pela Cia, da celebração dos seguintes documentos, e demais documentos correlatos: (a) Instrumento Particular de Escritura da 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis Em Ações, da Espécie Quirografária com Garantia Adicional a ser Convolada em Espécie com Garantia Real, em Série Única, para Oferta Pública de Distribuição, com Esforços Restritos de Colocação da Jauru Transmissora de Energia S.A. (“Escritura”); (b) Contrato de Coordenação, Colocação e Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária com Garantia Adicional a ser Convolada em Espécie com Garantia Real, em Série Única, em Regime de Garantia Firme de Colocação, da Segunda Emissão da Jauru Transmissora de Energia S.A (“Contrato de Distribuição”); (c) do Segundo Aditivo Ao Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos, Administração de Contas e Outras Avenças (“Contrato de Cessão Fiduciária”); e (d) Contrato de Penhor de Ações e Outras Avenças (“Contrato de Penhor”). 6. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, conforme atribuições previstas no art. 59 da Lei das SAs, após debates e discussões, foi aprovada a re-ratificação e consolidação das deliberações constantes da AGE da 2ª Emissão, que passam a vigorar conforme segue: 6.1. Foi aprovada a Emissão, com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio da Escritura: 6.1.1. Data de Emissão: Para todos os fins e efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será o dia 15/06/2013 (“Data de Emissão”). 6.1.2. Montante da Emissão: O montante total da Emissão será de até R$ 39.000.000,00, na Data de Emissão. 6.1.3. Quantidade de Debêntures: Serão emitidas até 156 Debêntures. 6.1.4. Valor Nominal Unitário: O valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 250.000,00 na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”). 6.1.5. Séries: A Emissão será realizada em série única. 6.1.6. Forma, Tipo e Conversibilidade: As Debêntures serão da forma nominativa, escritural, simples e não conversíveis em ações da Companhia, sem emissão de certificados. 6.1.7. Espécie: As Debêntures serão da espécie com quirografária e serão convoladas em espécie com garantia real, nos termos da Lei das SAs, conforme item 6.1.12 abaixo. 6.1.8. Prazo e Data de Vencimento: Ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado, o vencimento das Debêntures ocorrerá em 15/12/2030. 6.1.9. Remuneração e Pagamento da Remuneração: A partir da Data de Emissão, as Debêntures farão jus a uma remuneração equivalente a taxa de juros de até 8% ao ano, de acordo com o procedimento de bookbuilding a ser conduzido pelo Banco BNP Paribas Brasil S.A. (“Coordenador Líder”), base 252 dias úteis, calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos e incidirá sobre o Valor Nominal Unitário Atualizado (conforme definido abaixo) (“Remuneração”). Os valores relativos à Remuneração das Debêntures deverão ser pagos semestralmente, a partir de 15/12/2017 até a Data de Vencimento das Debêntures. 6.1.10. Amortização: As Debêntures serão amortizadas semestralmente conforme tabela abaixo, sendo o primeiro pagamento realizado em 15/06/2019, correspondente à data do término do prazo de carência, observado o disposto na Escritura de Emissão, conforme a seguinte fórmula: AM(y) = VNa x P; Onde: AM(y) = Valor unitário da (y) parcela de amortização, calculado com 8 casas decimais, sem arredondamento; VNa = conforme definido acima, calculado com 8 (oito) casas decimais, sem arredondamento; e P = Percentual da (y)-ésima parcela de amortização, informada com 4 casas decimais, conforme tabela abaixo: 2019 - Jun: 3.0000%; Dez: 3.0928%; 2020 - Jun: 1.0638%; Dez: 1.0753%; 2021 - Jun: 2.1739%; Dez: 2.2222%; 2022 - Jun: 3.6364%; Dez: 3.7736%; 2023 - Jun: 6.8627%; Dez: 7.3684%; 2024 - Jun: 9.9432%; Dez: 11.0410%; 2025 - Jun: 1.2411%; Dez: 1.2567%; 2026 - Jun: 2.1818%; Dez: 2.2305%; 2027 - Jun: 7.9848%; Dez: 8.6777%; 2028 - Jun: 15.8371%; Dez: 18.8172%; 2029 - Jun: 24.5033%; Dez: 32.4561%; 2030 - Jun: 50.000%; Dez: 100.000%. Os percentuais “P” descritos na tabela do item acima foram calculados considerando a soma de 100% dos seguintes percentuais: 2019 - Jun: 3.0000%; Dez: 3.0000%; 2020 - Jun: 1.0000%; Dez: 1.0000%; 2021 - Jun: 2.0000%; Dez: 2.0000%; 2022 - Jun: 3.2000%; Dez: 3.2000%; 2023 - Jun: 5.6000%; Dez: 5.6000%; 2024 - Jun: 7.0000%; Dez: 7.0000%; 2025 - Jun: 0.7000%; Dez: 0.7000%; 2026 - Jun: 1.2000%; Dez: 1.2000%; 2027 - Jun: 4.2000%; Dez: 4.2000%; 2028 - Jun: 7.0000%; Dez: 7.0000%; 2029 - Jun: 7.4000%; Dez: 7.4000%; 2030 - Jun: 7.7000%; Dez: 7.7000%. 6.1.11. Preço de Subscrição e Forma de Integralização: Cada uma das Debêntures será subscrita no mercado primário e integralizada à vista por seu Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração desde a Data de Emissão até a data da efetiva integralização. As Debêntures serão integralizadas em moeda corrente nacional, no ato da subscrição, de acordo com as normas de liquidação aplicáveis à CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”). 6.1.12. Garantias: Para assegurar o cumprimento de todas as obrigações decorrentes da Emissão, como o principal da dívida, juros, comissões, pena convencional, multas e despesas, serão constituídas as seguintes garantias, cujos termos e condições deverão corresponder substancialmente àqueles constantes do Anexo I à Escritura de Emissão: a) A Emissora cederá fiduciariamente, nos termos da Lei nº 4.728, de 14/07/1965, artigo 66-B, §3º, a ser constituída até 15/12/2013, após a autorização da ANEEL, por meio de aditamento ao Contrato de Cessão Fiduciária, celebrado entre o BNDES, a Emissora e o Banco Santander (Brasil) S.A. em 19/01/2010, em favor do Agente Fiduciário, em nome e em benefício dos Debenturistas, em caráter irrevogável e irretratável, até a final liquidação de todas as obrigações pela Emissora decorrentes das Debêntures, da totalidade dos direitos creditórios de que é titular (“Direitos Creditórios”), emergentes do contrato de concessão nº 001/2007 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (“ANEEL”), celebrado em 20/04/2007 entre a Emissora e a União Federal, por intermédio da ANEEL, conforme alterado (“Contrato de Concessão”) e provenientes do Contrato de Prestação de Serviços de Transmissão nº 01/2007 firmado entre a Emissora e o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS (“ONS”) em 18/05/2007, conforme alterado (“Contrato de Transmissão”), compreendendo, mas não se limitando a: i. o direito de receber todos e quaisquer valores que, efetiva ou potencialmente, sejam ou venham a se tornar exigíveis e pendentes de pagamento pelo poder concedente à Emissora, incluído o direito de receber todas as indenizações pela extinção da concessão outorgada nos termos do Contrato de Concessão; ii. os direitos creditórios da Emissora provenientes da prestação de serviços de transmissão de energia elétrica, previstos no Contrato de Concessão, no Contrato de Transmissão, e nos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão celebrados entre o ONS, as concessionárias de transmissão e as usuárias do sistema de transmissão (“Contratos de Uso”), inclusive a totalidade da receita proveniente da prestação dos serviços de transmissão; iii. os direitos creditórios das seguintes contas: (1) “Conta Centralizadora”: na qual serão depositados todos os recursos provenientes dos direitos a serem cedidos previstos nesta Cláusula; e (2) “Conta Reserva das Debêntures”: conforme descrita na Escritura de Emissão; e iv. todos os demais direitos, corpóreos ou incorpóreos, potenciais ou não, da Emissora que possam ser objeto de cessão fiduciária de acordo com as normas legais e regulamentares aplicáveis, decorrentes do Contrato de Concessão, do Contrato de Transmissão, dos Contratos de Uso, ou decorrentes da prestação de serviços de transmissão de energia elétrica pela Emissora; e b) A Lintran Do Brasil Participações S.A., a Isolux Energia E Participações S.A. e a Elecnor Transmissão de Energia S.A., acionistas da Cia (“Acionistas”), constituirão em favor do Agente Fiduciário, em nome e em benefício dos Debenturistas, penhor, em primeiro e em segundo graus, em caráter irrevogável e irretratável, a partir da assinatura da presente Escritura de Emissão, até a final liquidação de todas as obrigações pela Emissora decorrentes das Debêntures, da totalidade das ações de emissão da Emissora de titularidade das Acionistas (“Ações”), nas mesmas condições do penhor concedido ao BNDES no âmbito dos Contratos de Financiamento BNDES. 6.1.13. Atualização do Valor Nominal Unitário: O Valor Nominal Unitário ou o saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, será atualizado anualmente pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE todo dia 15 de junho de cada ano, a partir da Data Emissão (“Valor Nominal Unitário Atualizado”), sendo a primeira data de atualização em 15/06/2014. 6.1.14. Repactuação: Não haverá repactuação das Debêntures. 6.1.15. Aquisição Facultativa: Nos termos do art. 55, §3º, da Lei das SAs, a Cia poderá, a partir do 10º ano a contar da Data de Emissão adquirir Debêntures em circulação, desde que observadas as regras expedidas pela CVM, devendo tal fato constar do relatório da administração e das demonstrações financeiras. As Debêntures adquiridas pela Cia deverão ser canceladas pela Cia. 6.1.16. Vencimento Antecipado: Nas hipóteses a serem descritas na Escritura, as Debêntures ou serão consideradas automaticamente vencidas ou, conforme o caso, seu vencimento antecipado será submetido à deliberação dos titulares das Debêntures em circulação, reunidos em assembleia geral de debenturistas, para fins de exigência imediata do pagamento pela Cia do Valor Nominal total devidamente atualizado e acrescido da respectiva Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento decorrente da configuração do vencimento antecipado das Debêntures. 6.1.17. Procedimento de Distribuição: As Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição, com esforços restritos de colocação, sob o regime de garantia firme de colocação, a qual será realizada pelo Coordenador Líder, conforme o Contrato de Distribuição. 6.1.17.1. Pela execução dos trabalhos relacionados à estruturação, coordenação e colocação da Oferta Restrita e das Debêntures, será devida pela Emissora, ao Coordenador Líder, a seguinte remuneração (“Comissão de Distribuição”): (a) na data de subscrição e integralização das Debêntures, uma comissão equivalente a 1,50% (um inteiro e cinquenta centésimos por cento) incidente sobre o montante total da Emissão, calculado com base no preço de integralização das Debêntures; e (b) anualmente, nas datas de aniversário da data de subscrição e integralização das Debêntures, e enquanto houver Debêntures em circulação, uma comissão de sucesso equivalente a 1/18 parte do valor equivalente a 35% do valor presente (descontado à taxa equivalente) da economia total gerada pela redução da taxa efetiva apurada ao final do Procedimento de Bookbuilding em relação à taxa de remuneração de 8% ao ano, mencionada no item 6.1.9, considerando o prazo total da Emissão. O valor das parcelas anuais será atualizado anualmente a partir da data de subscrição e integralização das Debêntures pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acrescido da taxa de juros mencionada no item 6.1.9. O comissionamento total deverá ser pago integralmente na data de liquidação das Debêntures. 6.1.18. Registro para Distribuição e Negociação: As Debêntures serão registradas para: (a) distribuição no mercado primário por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Títulos, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP; e (b) negociação no mercado secundário por meio da CETIP 21 Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP. 6.1.19. Destinação dos Recursos: Os recursos captados por meio da Emissão serão destinados ao financiamento de investimentos de acordo com o Contrato de Concessão, e composto pelas linhas de transmissão em 230 kV Samuel - Ariquemes, Ariquemes - Ji-Paraná, Ji-Paraná - Pimenta Bueno, Pimenta Bueno - Vilhena, Vilhena - Jauru, subestações associadas no Estado de Rondônia. 6.2. Foi delegado à Diretoria da Cia a competência para: (a) celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários para a implementação das deliberações neste ato aprovadas e para a efetivação da Oferta Restrita e à Emissão; (b) contratar: (i) o Coordenador Líder para coordenar a Oferta Restrita; e (ii) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta Restrita, tais como agente fiduciário, assessor legal, CETIP, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos; (c) outorgar as Garantias às Debêntures a serem prestadas pela Companhia; (d) negociar os instrumentos relacionados à Emissão e às Garantias; e (e) outorgar as procurações previstas em referidos instrumentos, por prazo indeterminado. 6.3. Foi aprovada a celebração, no âmbito da Emissão, da celebração dos seguintes documentos, e demais documentos correlatos: (a) Escritura; (b) Contrato de Distribuição; (c) Contrato de Cessão Fiduciária; (d) Contrato de Penhor. 6.4. Todas as demais deliberações tomadas na AGE da 2ª Emissão que não tiverem sido alteradas pelas deliberações tomadas na presente assembleia permanecem válidas e em pleno vigor, sendo neste ato expressamente ratificadas. 7. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada e lavrada a presente ata em forma de sumário, conforme admitido pelo art. 130, §1º da Lei das SAs, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes. 8. Assinaturas: Presidente: Angel Javier Casaseca de Prada; Secretário: Jose Carlos Herranz Yague Acionista: Elecnor Transmissão de Energia S.A.; Isolux Energia e Participações S.A. e Lintran do Brasil Participações S.A. A presente ata é cópia fiel da via lavrada em livro próprio. Angel Javier Casaseca de Prada - Presidente da Mesa; Jose Carlos Herranz Yague - Secretário da Mesa. JUCERJA: Arquivada sob o nº 00002555869 em 25/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1595798"
                ],
                "1590258": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO OPPORTUNITY DE INVESTIMENTO S.A.\r\n\r\n(anteriormente BANCO OPPORTUNITY S.A.)\r\n\r\nNIRE: 33300162577\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. 33.857.830/0001-99\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 15.10.2012, às 10 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, sala 2904. Dispensada a publicação de editais de convocação face à presença da totalidade dos acionistas. Foi aprovada, a proposta de retificação da ata de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 20/09/2012 para tornar sem efeito a deliberação acerca da eleição de novo membro da Diretoria, com a ratificação de todas as demais deliberações constantes na referida ata de Assembleia Geral Extraordinária. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2012. Dorio Ferman (Presidente da Assembleia), Itamar Benigno Filho (Secretário da Assembleia). JUCERJA nº 00002480360, de 07.06.2013 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 15.10.2012, às 10:30 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, sala 2904. Dispensada a publicação de editais de convocação face à presença da totalidade dos acionistas. Eleição da Sra. LILIANE RODRIGUES CASTRO ADRIANO, inscrita no CPF/MF sob o nº 878.671.177-68, para ocupar o cargo de Diretora sem designação específica, com mandato até a AGO de 2014. Foi aprovado a eleição do Sr. DIOGO ALEXANDRE DE MELO BAHIA, inscrito no CPF sob o nº 052.969.827-70, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica, com mandato até a AGO de 2014. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2012. Dorio Ferman (Presidente da Assembleia), Itamar Benigno Filho (Secretário da Assembleia). JUCERJA nº 00002427827, de 07.01.2013 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 27.02.2013, às 10:30 horas, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, n.º 231, 28º andar, parte, Centro. Dispensada a publicação de editais de convocação face à presença da totalidade dos acionistas. Em substituição à Sra. Lucia Filomena Alves, foi então aprovada a designação da Sra. Aline Gomes Mendes, inscrita no CPF sob o nº 104.259.207-12, para o cargo de Ouvidora da Companhia, com mandato de 05 (cinco) anos a partir da presente. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013. Dorio Ferman - Presidente. Ana Carolina Silva Moreira Lima - Secretária. JUCERJA nº 00002449472, de 14.03.2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 07 de maio de 2013, às 10 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, sala 2802 (parte) - 28º andar, Centro. Dispensada a publicação de editais de convocação face à presença da totalidade dos acionistas. Foi informado que em 17.01.2013 o Sr. Itamar Benigno Filho renunciou ao cargo de Diretor da Companhia, portanto, impedido de exercer cargo no Comitê de Auditoria. Os acionistas decidiram alterar a composição do Comitê de Auditoria. Os acionistas aprovaram a eleição de dois novos membros para o Comitê de Auditoria da Companhia: (a) Liliane Rodrigues Castro Adriano, inscrita no CPF/MF sob o nº 878.671.177-68. (b) Diogo Alexandre de Melo Bahia, inscrito no CPF sob o nº 052.969.827-70. Rio de Janeiro, 07 de maio de 2013. Dorio Ferman (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002544395, de 27.09.2013 - Valéria G. .M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada em 03 de JUNHO de 2013, às 10 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, sala 2802. Dispensada a publicação de editais de convocação face à presença da totalidade dos acionistas. Demonstrações Contábeis encerradas em 31.12.2012, publicadas em 20.05.2013 nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil. Os acionistas aprovaram, o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2012. Foi aprovado que o lucro apurado no exercício social findo em 31.12.2012 será destinado da seguinte forma: PAGAMENTO DE DIVIDENDOS INTERMEDIÁRIOS, A TITULO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. Atas de Reunião de Diretoria em 27.12.2012 - R$ 10.293.625,68. RESERVA LEGAL - R$ 59.964,52. RESERVA ESTATUTÁRIAS - R$ 1.139.324,29. Fixação da remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício de 2013 de até R$ 500.000,00. Rio de Janeiro, 03 de junho de 2013. Dorio Ferman - Presidente da Assembleia. Maria Aparecida Corcino Lamônica - Secretária da Assembleia. JUCERJA nº 00002487223, de 25.06.2013. Valéria G. M. Serra. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 10 de junho de 2013, às 17 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte). Dispensada a publicação de editais de convocação face à presença da totalidade dos acionistas. Foi dada ciência aos sócios sobre o Ofício 03907/2013-BCB/Deorf/GTRJA Pt 1201566636, de 28 de maio de 2013, expedido pelo Banco Central do Brasil, o qual faz exigências para alterações no Estatuto Social da Companhia. Sendo assim, os Artigos 19 e 25 do Estatuto Social passam a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 19 - A Sociedade terá uma Ouvidoria que atuará em seu nome e das demais empresas integrantes do seu conglomerado, composta de 01 (um) Ouvidor, designado e destituído pela Assembleia Geral de Acionistas, com mandato de 05 (cinco) anos. Vencido o mandato, os membros da Ouvidoria continuarão no exercício dos seus cargos até a posse dos substitutos.” “Artigo 25 - O prazo de mandato dos membros do Comitê de Remuneração será fixo de 2 (dois) anos, devendo coincidir com o prazo de mandato do Administrador, limitado ao prazo máximo de permanência no cargo de 10 (dez) anos. Vencido o mandato, os membros do Comitê de Remuneração continuarão no exercício dos seus cargos até a posse dos substitutos.”. O Artigo 19, § 1º, “d” do Estatuto Social a vigorar com a seguinte e nova redação: “d) informar aos reclamantes o prazo previsto para resposta final, o qual não poderá ultrapassar quinze dias;”. Foi aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia, o qual ficará arquivado na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2013. Dório Ferman (Presidente da Assembleia), Ana Carolina Silva (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002544509, de 27.09.2013 - Valéria G. .M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 08 de julho de 2013, às 17 horas, na sede do Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte). Dispensada a publicação de editais de convocação face à presença da totalidade dos acionistas. Foi dada ciência aos sócios sobre o Ofício 05436/2013-BCB/Deorf/GTRJA Pt 1301580903, de 05 de julho de 2013, expedido pelo Banco Central do Brasil (“Bacen”), o qual faz exigências para alterações no Estatuto Social da Companhia. Foi aprovada a nova redação do Estatuto Social da Companhia, o qual foi consolidado a presente Assembleia. A fim de cumprir com a exigência estabelecida no § 2º do art. 12 do Regulamento Anexo à Resolução nº 3198, de 27 de maio de 2004, do Bacen, a unanimidade dos sócios indica a Sra. LILIANE RODRIGUES CASTRO ADRIANO, inscrita no CPF/MF sob o nº 878.671.177-68, como o membro qualificado do Comitê de Auditoria. Foi aprovada a ratificação de todas as demais deliberações tomadas na Assembleia Geral Extraordinária do dia 10 de junho de 2013, foi aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia, Foi aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia, o qual ficará arquivado na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 08 de julho de 2013. Dório Ferman (Presidente da Assembleia), Ana Carolina Silva Moreira Lima (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002544510, de 27.09.2013 - Valéria G. .M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nANEXO I “ESTATUTO SOCIAL BANCO OPPORTUNITY DE INVESTIMENTO S.A. CAPÍTULO I Sede, Objeto e Duração Artigo 1º - BANCO OPPORTUNITY DE INVESTIMENTO S.A. reger-se-á pelo presente Estatuto e pelas disposições legais e regulamentares que lhes forem aplicáveis. Artigo 2º - A Sociedade tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo Único - Respeitadas as prescrições legais, a Sociedade poderá, mediante simples deliberação da Diretoria, instalar ou suprimir dependências em qualquer ponto do País, bem como nomear ou destituir representantes ou agentes, inclusive no exterior. Artigo 3º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Artigo 4º - A Sociedade tem como objeto social a prática de operações ativas, passivas e acessórias, inerentes a Carteira de Investimento, de acordo com as disposições legais e regulamentares em vigor, a prestação dos serviços de ações escriturais e de custódia de valores mobiliários, excetuando-se as atividades de câmbio. CAPÍTULO II Do Capital e das Ações Artigo 5º - O capital social é de R$ 122.840.762,69 (cento e vinte e dois milhões, oitocentos e quarenta mil, setecentos e sessenta e dois reais, sessenta e nove centavos), dividido em 9.834.340 (nove milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, trezentos e quarenta) ações, sem valor nominal, todas ordinárias nominativas, vedada sua conversão para a forma endossável. Artigo 6º - As ações são indivisíveis perante a Sociedade e a cada uma das ações ordinárias corresponderá um voto nas deliberações da Assembleia Geral. CAPÍTULO III Da Assembleia Geral Artigo 7º - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos quatro meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, nos casos previstos em lei. Artigo 8º - A Assembleia Geral será presidida por acionista ou membro da Diretoria, escolhida pelos acionistas presentes à Assembleia. Parágrafo Único - O Presidente da Assembleia escolherá um dos presentes para secretariar os trabalhos. Artigo 9º - Só poderão participar da Assembleia Geral os acionistas cujas ações estejam em seu nome no livro próprio, até 30 dias antes da reunião. Artigo 10 - É facultado à Diretoria suspender os serviços de convocação, transferência e desdobramento de ações para atender a determinação da Assembleia Geral, não podendo fazê-lo, porém, por mais de noventa dias intercalados, durante o ano, nem por mais de quinze dias consecutivos. CAPÍTULO IV Da Diretoria Artigo 11 - A Sociedade será administrada por uma Diretoria, composta de no mínimo de 2 (dois) e no máximo de 5 (cinco) membros, sendo um deles Diretor Presidente e os demais Diretores sem designação específica. O prazo de mandato da Diretoria é de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - Vencido o mandato, os Diretores continuarão no exercício dos seus cargos até a posse dos substitutos. Parágrafo Segundo - A remuneração dos Administradores será estabelecida pela Assembleia Geral, cabendo ao Comitê de Remuneração a definição da Política de Remuneração dos Administradores, que poderá estabelecer uma remuneração variável dependendo dos resultados da Sociedade, observado o disposto na legislação aplicável e nas normas pertinentes estabelecidas pelas autoridades monetárias. Artigo 12 - A investidura em cargos de Diretor far-se-á por termo lavrado e assinado no livro de atas de reuniões de Diretoria, dispensados de caução, após sua homologação pelo Banco Central do Brasil. Artigo 13 - A Diretoria ficará investida de todos os poderes necessários à realização dos fins sociais, podendo, especialmente, adquirir, onerar e alienar bens móveis, transigir, renunciar, desistir, confessar dívidas acordos, firmar compromissos, contrair obrigações e celebrar contratos de qualquer natureza, ressalvadas em qualquer caso, as proibições legais. Artigo 14 - A representação ativa e passiva da Companhia, em atos e operações que impliquem em responsabilidade societária será exercida, em conjunto: (i) por 2 (dois) Diretores; (ii) por um Diretor e um procurador; ou (iii) por 2 (dois) procuradores, devendo os procuradores serem constituídos na forma do Parágrafo Terceiro deste artigo 15. Parágrafo Primeiro - A Companhia será representada por qualquer Diretor, isoladamente, sem as formalidades previstas neste artigo, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimentos pessoais; representar-se-á, nos casos permitidos em lei, por prepostos nomeados, caso por caso, por via epistolar. Parágrafo Segundo - A representação da Sociedade perante as repartições públicas federais, estaduais e municipais, competirá indiscutivelmente a qualquer Diretor, ou a um procurador, de acordo com os poderes a este conferidos. Parágrafo Terceiro - Os procuradores da Sociedade terão seus poderes claramente definidos e limitados nos respectivos instrumentos de mandato, conferidos por prazo não superior a 01 (um) ano, os quais, para serem válidos serão outorgados pela Sociedade representada por dois Diretores. Os mandatos com cláusula “ad judicia” poderão ser outorgados por prazo indeterminado. Artigo 15 - Compete ao Diretor Presidente coordenar as atividades da Sociedade e zelar pela execução do Estatuto e das resoluções da Assembleia Geral e da Diretoria. Parágrafo Primeiro - Compete ao Diretor Presidente administrar a carteira de valores mobiliários. Parágrafo Segundo - Compete aos outros Diretores tomar parte nas reuniões de Diretoria e executar as funções que lhes forem atribuídas pela Assembleia Geral e nas reuniões de Diretoria. Artigo 16 - Nos impedimentos ou faltas ocasionais de qualquer Diretor, ele será substituído por outro Diretor que for escolhido pela Diretoria, sendo que o Diretor Presidente, em suas ausências, escolherá o seu substituto. Artigo 17 - Ocorrendo vaga de um cargo na Diretoria, a Assembleia Geral elegerá o substituto, o qual exercerá o mandato pelo tempo que reserva ao substituído. CAPÍTULO V Do Comitê de Auditoria *Artigo 18 - A Sociedade terá um Comitê de Auditoria, que será composto por no mínimo 03 (três) e no máximo 05 (cinco) membros efetivos, residentes no País, acionistas ou não, que serão eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, cabendo, ainda, à Assembleia a determinação do Presidente do Comitê. Parágrafo Primeiro - O prazo de mandato dos membros do Comitê de Auditoria é de até 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição e coincidirá sempre com o prazo do mandato da Diretoria. Vencido o mandato, os membros do Comitê de Auditoria continuarão no exercício dos seus cargos até a posse dos substitutos. Parágrafo Segundo - Constituem atribuições do Comitê de Auditoria: I - estabelecer as regras operacionais para seu próprio funcionamento, as quais devem ser aprovadas, pela Diretoria da Sociedade, formalizadas por escrito e colocadas à disposição dos respectivos acionistas; II - recomendar, à administração da Sociedade, a entidade a ser contratada para prestação dos serviços de auditoria independente, bem como a substituição do prestador desses serviços, caso considere necessário; III - revisar, previamente à publicação, as demonstrações contábeis semestrais, inclusive notas explicativas, relatórios da administração e parecer do auditor independente; IV - avaliar a efetividade das auditorias independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Sociedade, além de regulamentos e códigos internos; V - avaliar o cumprimento, pela administração da Sociedade, das recomendações feitas pelos auditores independentes ou internos; VI - estabelecer e divulgar procedimentos para recepção e tratamento de informações acerca do descumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Sociedade, além de regulamentos e códigos internos, inclusive com previsão de procedimentos específicos para proteção do prestador e da confidencialidade da informação; VII - recomendar, à Diretoria da Sociedade, correção ou aprimoramento de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito de suas atribuições; VIII - reunir-se, no mínimo trimestralmente, com a Diretoria da Sociedade, com a auditoria independente e com a auditoria interna para verificar o cumprimento de suas recomendações ou indagações, inclusive no que se refere ao planejamento dos respectivos trabalhos de auditoria, formalizando, em atas, os conteúdos de tais encontros; IX - verificar, por ocasião das reuniões previstas no inciso VIII, o cumprimento de suas recomendações pela Diretoria da Sociedade; X - reunir-se com o conselho fiscal, quando em funcionamento, e com a Diretoria da Sociedade, por solicitação dos mesmos, para discutir acerca de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito das suas respectivas competências; XI - elaborar, ao final dos semestres findos em 30 de junho e 31 de dezembro, um relatório do Comitê de Auditoria, contendo, no mínimo as informações exigidas pelo Banco Central do Brasil e mantê-lo à disposição deste último pelo prazo de cinco anos, contados da sua elaboração; XII - publicar, em conjunto com as demonstrações contábeis semestrais, resumo do relatório do Comitê de Auditoria, destacando as principais informações daquele documento; XIII - outras atribuições determinadas pelo Banco Central do Brasil. Parágrafo Terceiro - O Comitê de Auditoria se reportará diretamente à Diretoria da Sociedade. Parágrafo Quarto - É indelegável a função de membro do Comitê de Auditoria. Parágrafo Quinto - Os membros do Comitê de Auditoria receberão a remuneração determinada pela mesma Assembleia Geral que os eleger. Parágrafo Sexto - O Comitê de Auditoria reunir-se-á sempre que for necessário para o cumprimento de suas obrigações, que deliberará por maioria de votos, sendo que a convocação para as reuniões deverá ser feita por carta protocolada, entregue com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, devendo constar local, data, hora e dia da respectiva reunião, bem como as matérias a serem levadas à deliberação do Comitê. Parágrafo Sétimo - O Comitê de Auditoria somente poderá ser extinto observados os requisitos previstos na regulamentação aplicável do Banco Central do Brasil. CAPÍTULO VI Da Ouvidoria Artigo 19 - A Sociedade terá uma Ouvidoria que atuará em seu nome e das demais empresas integrantes do seu conglomerado, composta de 01 (um) Ouvidor, designado e destituído pela Assembleia Geral de Acionistas, com mandato de 05 (cinco) anos. Vencido o mandato, os membros da Ouvidoria continuarão no exercício dos seus cargos até a posse dos substitutos. Parágrafo Primeiro - A Ouvidoria terá por atribuição: a) assegurar a estrita observância das normas legais e regulamentares relativas aos direitos do consumidor e de atuar como canal de comunicação entre as sociedades referidas no “caput” deste Artigo, os clientes e usuários de produtos e serviços, inclusive na mediação de conflitos; b) receber, registrar, instruir, analisar e dar tratamento formal e adequado às reclamações dos clientes e usuários de produtos e serviços das sociedades referidas no “caput” deste Artigo, que não forem solucionadas pelo atendimento habitual realizado por estas ou por quaisquer outros pontos de atendimento; c) prestar os esclarecimentos necessários e dar ciência aos reclamantes acerca do andamento de suas demandas e das providências adotadas; d) informar aos reclamantes o prazo previsto para resposta final, o qual não poderá ultrapassar quinze dias; e) encaminhar resposta conclusiva para a demanda dos reclamantes até o prazo informado no inciso “d” acima; f) propor à Diretoria medidas corretivas ou de aprimoramento de procedimentos e rotinas, em decorrência da análise das reclamações recebidas; g) elaborar e encaminhar à Diretoria, ao Comitê de Auditoria e à Auditoria Interna, ao final de cada semestre, relatório quantitativo e qualitativo acerca da atuação da Ouvidoria, contendo as proposições de que trata o inciso “f”, quando existentes. Parágrafo Segundo - A Sociedade: a) manterá condições adequadas para o funcionamento da Ouvidoria, bem como para que sua atuação seja pautada pela transparência, independência, imparcialidade e isenção; b) assegurará o acesso da Ouvidoria às informações necessárias para a elaboração de resposta adequada às reclamações recebidas, com total apoio administrativo, podendo requisitar informações e documentos para o exercício de suas atividades. Parágrafo Terceiro - O Ouvidor se reportará diretamente à Diretoria da Sociedade. Parágrafo Quarto - É indelegável a função de Ouvidor. CAPÍTULO VII Do Conselho Fiscal Artigo 20 - O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que for instalado a pedido dos acionistas e será constituído por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, residentes no País, acionistas ou não, que serão eleitos pela Assembleia Geral que deliberar o seu funcionamento. Artigo 21 - O Conselho Fiscal entrará em funcionamento nos casos previstos em Lei e a remuneração dos membros em exercício será fixada, dentro dos limites legais, pela mesma Assembleia Geral que os eleger. CAPÍTULO VIII Do Comitê de Remuneração Artigo 22 - O Comitê de Remuneração é um órgão colegiado de assessoramento e instrução, instituído pela Assembleia Geral. Parágrafo Único - O Comitê de Remuneração somente poderá ser extinto observados os requisitos previstos na regulamentação aplicável emitida pelo Banco Central do Brasil. Artigo 23 - O Comitê de Remuneração se reportará à Diretoria e seus membros ficam sujeitos às disposições do Manual da Política de Remuneração dos Administradores, aprovado pela Diretoria. Artigo 24 - O Comitê de Remuneração será constituído por 03 (três) membros, residentes no País, acionistas ou não, que serão eleitos pela Assembleia Geral, sendo atribuído a um desses a função de Coordenador. Parágrafo Primeiro - Os membros do Comitê de Remuneração deverão ter as qualificações e experiências necessárias ao exercício de julgamento competente sobre a política de remuneração da Sociedade, inclusive sobre as repercussões dessa política na gestão de risco. Parágrafo Segundo - Um dos membros do Comitê de Remuneração será o Diretor responsável pela gestão de riscos. Parágrafo Terceiro - O Comitê de Remuneração deverá ter pelo menos um membro não Administrador. Parágrafo Quarto - Em caso de vacância em quaisquer dos cargos do Comitê de Remuneração, deverá substituí-lo qualquer membro da Administração da Sociedade, que seja ou não membro do Comitê de Remuneração, até que a Assembleia indique o seu substituto. Em caso de ausência ou impedimento temporário, os membros do Comitê de Remuneração poderão ser substituídos entre si. O membro do Comitê de Remuneração que substituir um membro vacante, ausente ou impedido votará por si e pelo membro substituído. Parágrafo Quinto - É indelegável a função de membro do Comitê de Remuneração. Parágrafo Sexto - Os membros do Comitê de Remuneração não farão jus a qualquer remuneração. Artigo 25 - O prazo de mandato dos membros do Comitê de Remuneração será fixo de 2 (dois) anos, devendo coincidir com o prazo de mandato do Administrador, limitado ao prazo máximo de permanência no cargo de 10 (dez) anos. Vencido o mandato, os membros do Comitê de Remuneração continuarão no exercício dos seus cargos até a posse dos substitutos. Parágrafo Primeiro - Na hipótese de o membro do Comitê de Remuneração acumular também o cargo de Administrador da Sociedade e deixar de desempenhar a função de Administrador, ele será automaticamente destituído do cargo de membro do Comitê de Remuneração, ficando o cargo vacante. Parágrafo Segundo - Cumprido o prazo máximo de permanência no cargo previsto no caput deste Artigo, o membro do Comitê de Remuneração somente poderá voltar a integrar tal órgão na Sociedade após decorridos 3 (três) anos. Artigo 26 - Não haverá qualquer espécie de hierarquia entre os membros do Comitê de Remuneração. Artigo 27 - Os membros do Comitê de Remuneração poderão ser destituídos do cargo pela Assembleia Geral, a qualquer momento. Artigo 28 - Compete à Diretoria supervisionar o planejamento e a operacionalização do Comitê de Remuneração. Artigo 29 - Constituem atribuições do Comitê de Remuneração: I - elaborar a política de remuneração dos Administradores, levando em conta o porte da Sociedade e os riscos associados à sua atividade, avaliando os benefícios concedidos e os programas de contratação e desligamento; II - supervisionar a implementação e operacionalização da política de remuneração de Administradores da Sociedade; III - revisar anualmente a política de remuneração de Administradores da Sociedade, implementando correções ou aprimoramentos; IV - propor à Diretoria o montante da remuneração global dos Administradores a ser submetido à Assembleia Geral, na forma do art. 152 da Lei nº 6.404/76; V - avaliar cenários futuros, internos e externos, e seus possíveis impactos sobre a política de remuneração dos Administradores; VI - analisar a política de remuneração dos Administradores da Sociedade em relação às práticas de mercado, levando em consideração o porte da Sociedade, com vistas a identificar discrepâncias significativas em relação a empresas congêneres, propondo eventuais ajustes necessários; VII - zelar para que a política de remuneração dos Administradores esteja permanentemente compatível com a política de gestão de riscos, com as metas e a situação financeira atual e esperada da Sociedade e com as normas regulamentares aplicáveis; e VIII - definir o Manual da Política de Remuneração, o qual deverá ser submetido à aprovação da Diretoria. Artigo 30 - O Comitê de Remuneração deverá reunir-se anualmente, ou sempre que se fizer necessário em caráter extraordinário. Parágrafo Primeiro - A convocação será efetuada pelo Coordenador, através de carta protocolada ou e-mail, com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, sendo regulares as reuniões a que comparecerem todos os membros do Comitê de Remuneração, independentemente das formalidades de convocação. Parágrafo Segundo - As reuniões serão instaladas com a presença da maioria dos seus membros. Parágrafo Terceiro - As deliberações do Comitê de Remuneração serão aprovadas pelo voto afirmativo da maioria de seus membros presentes à reunião, tendo cada membro do Comitê direito a 1 (um) voto. Parágrafo Quarto - As deliberações aprovadas em reuniões do Comitê de Remuneração serão formalizadas em atas e arquivadas na sede da Sociedade. Parágrafo Quinto - As reuniões poderão ser presenciais na sede da Sociedade ou em qualquer outro lugar previamente definido pelos membros do Comitê ou realizadas por conferência telefônica Artigo 31 - Na ocorrência de eventuais conflitos de interesse entre membros do Comitê aplica-se a deliberação que for tomada pela maioria dos integrantes do Comitê e, se não for possível tal deliberação, o assunto deverá ser levado à aprovação da Assembleia Geral da Sociedade. Artigo 32 - O Comitê de Remuneração deverá prestar contas de suas atividades à Diretoria ao menos 1 (uma) vez por ano, ou sempre que requerido por este. Artigo 33 - O Comitê de Remuneração deverá elaborar anualmente, no prazo de 90 (noventa) dias do encerramento de cada exercício social, relativamente à data-base de 31 de dezembro, um Relatório do Comitê de Remuneração, contendo, no mínimo, as seguintes informações: I - resumo das atividades exercidas no âmbito de suas atribuições no período; II - descrição do processo de decisão adotado para estabelecer a política de remuneração dos Administradores; III - principais características da política de remuneração adotada no período, abrangendo os critérios usados para a mensuração do desempenho e o ajustamento ao risco, a relação entre remuneração e desempenho, a política de diferimento da remuneração e os parâmetros usados para determinar a participação dos Administradores no resultado; IV - descrição das modificações na política de remuneração realizadas no período e, se aplicável, suas implicações sobre o perfil de risco da Sociedade e sobre o comportamento dos Administradores quanto à assunção de riscos; e V - informações quantitativas consolidadas sobre a estrutura de remuneração dos Administradores, indicando: a) o montante total de remuneração do ano consolidado de todos os Administradores, separado em remuneração fixa e variável e o número de beneficiários; b) o montante total de benefícios concedidos consolidado de todos os Administradores e o número de beneficiários; c) se houver remuneração em ações ou instrumento baseado em ações e outros, a forma de remuneração variável, separada em remuneração total em espécie, ações, instrumentos baseados em ações e outros, consolidado de todos os Administradores; d) o montante de remuneração total, consolidada de todos os Administradores, que foi diferida para pagamento no ano, separada em remuneração paga e remuneração reduzida em função de ajustes do desempenho da Sociedade; e) o montante total de pagamentos referentes ao recrutamento de novos Administradores e o número de beneficiários; f) o montante total de pagamentos, consolidado de todos os Administradores, referentes a desligamentos realizados durante o ano, o número de beneficiários e o maior pagamento efetuado a uma só pessoa; e g) os percentuais consolidados de remuneração fixa, variável e de benefícios concedidos, calculados em relação ao lucro do período e ao patrimônio líquido da Sociedade. Parágrafo Único - A Sociedade deverá manter o documento de que trata o caput deste artigo à disposição do Banco Central do Brasil pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos. CAPÍTULO IX Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Destinação dos Lucros Artigo 34 - O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 35 - Ao fim de cada exercício social serão elaboradas as demonstrações financeiras da Sociedade, com a observância das prescrições legais. Parágrafo Primeiro - A Sociedade levantará, obrigatoriamente, balanços semestrais em 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano e a Diretoria poderá declarar dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços. Parágrafo Segundo - A Sociedade poderá declarar dividendo intermediário à conta de reservas de lucros existentes no balanço anual ou semestral. Artigo 36 - O dividendo obrigatório será de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, após deduzidos 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social. Parágrafo Primeiro - A Assembleia Geral poderá, desde que não haja oposição de qualquer acionista presente, deliberar a distribuição de dividendos inferiores ao dividendo obrigatório previsto neste artigo, ou a retenção de todo o lucro. Parágrafo Segundo - O dividendo previsto neste artigo não será obrigatório no exercício social em que a Diretoria informar à Assembleia Geral Ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da Sociedade. O Conselho Fiscal, se em funcionamento, deverá dar parecer sobre esta informação. Parágrafo Terceiro - A Assembleia Geral Ordinária destinará eventuais saldos do lucro líquido remanescentes, observado o caput do artigo 37 deste Estatuto Social, para Reserva Especial, com a finalidade de futura incorporação ao capital social e/ou distribuição aos acionistas, sendo certo que o saldo acumulado da Reserva Especial não poderá exceder, nos termos do art. 199 da Lei 6.404/76, o valor do capital social da Companhia, sob pena de capitalização ou distribuição do excesso, conforme deliberado pela maioria da Assembleia. Parágrafo Quarto - Os lucros apurados no Balanço levantado em 30 de junho e incorporados à Lucros ou Prejuízos ou à Reservas podem ser aproveitados para o aumento de capital, antes do encerramento do exercício, observadas as disposições constantes da legislação e regulamentação em vigor. Parágrafo Quinto - O prejuízo apurado nos balanços de 30 de junho e de final de exercício poderá ser absorvido com utilização de recursos dos acionistas, após a absorção dos saldos existentes em Lucros Acumulados, Reservas de Lucros e Reservas de Capital. A absorção poderá ser efetuada em qualquer época do ano, observadas as disposições constantes da legislação e regulamentação em vigor. Parágrafo Sexto - O montante dos juros a título de remuneração do capital próprio que vier a ser pago pela Companhia, na forma da Lei n° 9.249, de 26 de dezembro de 1995, será imputado ao valor do dividendo obrigatório de que trata o \"caput\" deste artigo, conforme faculta o artigo 9° da referida lei. CAPÍTULO X Da Liquidação Artigo 37 - A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em Lei. Artigo 38 - Compete à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, eleger o liquidante e Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação. Artigo alterado pela Assembleia Geral Extraordinária do dia 08 de julho de 2013. JUCERJA. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 00002544510, de 27.09.2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1590258"
                ],
                "1590026": [
                    "V - Ata",
                    "*COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA \r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ \r\n\r\nREALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nNIRE 3330008080-5\r\n\r\nÀs onze horas do dia vinte e cinco de setembro do ano dois mil e treze, realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, em sua sede social à rua Acre nº 21, 4º andar, na cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro datado de 13, 16 e 17 de setembro de 2013 e no Jornal do Commercio datados de 13, 14, 15, 16 e 17 de setembro de 2013. De acordo com o registro no livro de presença, compareceram acionistas detentores de mais de 98% (noventa e oito por cento) do Capital Social. Constatada a exigência legal, o Dr. Jorge Luiz de Mello, Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro, assumiu a Presidência da mesa, por força do disposto no Inciso V do Art. 18 do Estatuto da Empresa, declarando instalada a Assembleia Geral Extraordinária. Inicialmente, o Sr. Presidente indicou a Sra. Leila Ferreira Maximiano para secretariar os trabalhos. A seguir, convidou para participar da mesa a Dra. Maria Teresa Pereira Lima - Procuradora da Fazenda Nacional - Representante da União, conforme delegação de competência constante da Portaria nº 755, de 19/09/2013, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2013; e a Dra. Francisca Rodrigues Talarico, Representante do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a designação contida no Ofício GG 582/2013, de 17/09/2013. Prosseguindo, solicitou à Secretária que procedesse a leitura do Edital de Convocação, cujo teor é o seguinte: \"COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO CNPJ 42.266.890/0001-28 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 11:00 horas, do dia 25 de setembro de 2013, em sua Sede Social, à rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Eleição de Membros do Conselho Fiscal, representantes do Ministério dos Transportes; II - Homologação do Aumento do Capital Social da CDRJ, deliberado na AGE de 14 de junho de 2013, com a consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2013. Presidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\". Passou-se, então, à apreciação das matérias constantes da Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária: I - Eleição de Membros do Conselho Fiscal, representantes do Ministério dos Transportes. A Assembleia elegeu, com abstenção do Estado do Rio de Janeiro, como membro titular para o Conselho Fiscal, na condição de representante do Ministério dos Transportes, o Sr. Marconi Arani de Melo Filho, brasileiro, natural de Recife/PE, casado, advogado, residente e domiciliado à SQN 402, Bloco T, Aptº 115, Asa Norte, Brasília - DF, Identidade 5358618/SSP/PE, CPF 036.264.054-86, em substituição e em complementação ao mandato do membro que renunciou, Sr. Marco Antonio Prandini, que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária de 2014. II - Homologação do Aumento do Capital Social da CDRJ, deliberado na AGE de 14 de junho de 2013, com a consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social. A Assembleia Geral homologou o Aumento do Capital Social da Companhia, aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 14 de junho de 2013, no valor de R$ 240.994.032,56 (duzentos e quarenta milhões, novecentos e noventa e quatro mil, trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos), mediante a incorporação de créditos da União registrados no Balanço de 31 de dezembro de 2012, conforme o autorizado pelo Decreto de 25 de junho de 2013, com a emissão de 119.897.528 novas ações. O capital passará de R$ 2.200.126.566,37 (dois bilhões, duzentos milhões, cento e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos) para R$ 2.441.120.598,93 (dois bilhões, quatrocentos e quarenta e um milhões, cento e vinte mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos), e o número de ações passará de 1.095.387.038 para 1.215.284.566, sendo 607.642.284 ordinárias e 607.642.282 preferenciais, ambas as espécies nominativas, de classe única e sem valor nominal. A Assembleia Geral deliberou, ainda, pela alteração do art. 5º do Estatuto Social, a fim de registrar a nova expressão monetária do capital social, passando o mesmo a ter a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ é de R$ 2.441.120.598,93 (dois bilhões, quatrocentos e quarenta e um milhões, cento e vinte mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos), representado por 1.215.284.566 ações, sem valor nominal, sendo 607.642.284 ordinárias e 607.642.282 preferenciais, ambas as espécies nominativas e de classe única”. Como nada mais houvesse a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual, eu, Leila Ferreira Maximiano, Secretária, lavrei a presente Ata, que lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. \r\n\r\nJORGE LUIZ DE MELLO\r\n\r\nDiretor-Presidente da CDRJ\r\n\r\nMARIA TERESA PEREIRA LIMA\r\n\r\nRepresentante da União\r\n\r\nFRANCISCA RODRIGUES TALARICO\r\n\r\nRepresentante do Acionista Minoritário\r\n\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nLEILA FERREIRA MAXIMIANO\r\n\r\nSecretária de Órgãos Colegiados\r\n\r\nId: 1590026\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 22/11/2013."
                ],
                "1592152": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN SPE RJ-2 S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 08.988.753/0001-69 - NIRE n° 33.3.002.8303-0\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 18 de setembro de 2013. Data, local e hora: Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e treze, na sede social da Companhia, situada na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 8, 1º e 2o andares, Edifício Evolution I, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22775-056, às 09:00 horas; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4o do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Ordem do Dia: I- da Assembleia Geral Ordinária: (a) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012; (b) aprovar a destinação do prejuízo do exercício social encerrado em 31/12/2012. II- da Assembleia Geral Extraordinária: (a) aprovar o aumento do capital social da Companhia e alterar o caput do Artigo 5o do Estatuto Social; (b) aprovar as renúncias de Diretores da Companhia; (c) eleger os novos membros da Diretoria; e (d) fixar a remuneração global anual para a Diretoria. Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Nomear o Sr. Luiz Fernando Moura como Presidente da presente Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, bem como a Sra. Denise Goulart de Freitas como Secretária. (2) Lavrar esta ata sob a forma de sumário, como faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei 6.404/1976. (3) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Corporativo no dia 06/09/2013, por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados por unanimidade com base na recomendação da Diretoria. (4) Aprovar a destinação do prejuízo apurado no exercício social findo em 31/12/2012, no valor de R$ 4.156.477,53 (quatro milhões, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos), mediante a absorção da totalidade deste prejuízo pela conta de Reserva para Investimento e Capital de Giro. (5) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 9.922.000,00 (nove milhões, novecentos e vinte e dois mil reais), passando-o de R$ 111.378.850,00 (cento e onze milhões, trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais) para R$ 121.300.850,00 (cento e vinte e um milhões, trezentos mil e oitocentos e cinquenta reais), mediante a emissão de 9.922.000 (nove milhões, novecentas e vinte e duas mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo valor unitário de emissão de R$ 1,00 (um real). O aumento de capital ora aprovado é subscrito e integralizado pela acionista Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., mediante capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital efetuados por aquela acionista em benefício da Companhia em 05/07/2012, 02/08/2012, 20/09/2012, 03/10/2012, 21/11/2012, 28/12/2012, 28/01/2013, 28/02/2013, 04/06/2013 e 28/08/2013. Os demais acionistas renunciam expressamente, neste ato, a seus respectivos direitos de preferência para subscrição do aumento de capital. Em virtude da deliberação acima, o caput do Artigo 5o do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5o - O Capital Social é de R$ 121.300.850,00 (cento e vinte e um milhões, trezentos mil e oitocentos e cinquenta reais), dividido em 72.367.850 (setenta e duas milhões, trezentas e sessenta e sete mil, oitocentas e cinquenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal\". (6) Aprovar as renúncias dos Srs. Cristiano Gaspar Machado, ao cargo de Diretor Financeiro, e Carlos Eden Sardenberg Mesquita, ao cargo de Diretor Sem Designação Específica, prestando aos mesmos votos de agradecimento pelos relevantes serviços prestados à Companhia. (7) Em virtude da deliberação acima, eleger os seguintes membros para compor a Diretoria da Companhia, para um mandato de 2 (dois) anos ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembleia Geral que tratar desta matéria: como Diretor Financeiro, o Sr. Sergio Leal Campos, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n° 2.329.353, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 174.159.187-20, domiciliado na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, Bloco 8, 2o andar, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e como Diretor Sem Designação Específica, o Sr. Agnaldo Holanda da Costa, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 8.078.347, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n° 030.089.988-28, domiciliado na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, Bloco 8, 2° andar, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Os Diretores ora eleitos assinam os Termos de Posse na presente data, e declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (8) Ratificar a composição da Diretoria da Companhia: Diretor Presidente: Luiz Fernando Moura; Diretor Financeiro: Sergio Leal Campos; Diretora Jurídica: Denise Goulart de Freitas; e Diretor sem Designação Específica: Agnaldo Holanda da Costa. (9) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas, na forma do art. 130 da Lei n° 6.404/76. Assinaturas: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p. Denise Goulart de Freitas e Luiz Fernando Moura; e Luiz Fernando Moura. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.\" Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2013. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ n° 122.904. JUCERJA nº 2544965 em 30/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1592152"
                ],
                "1590255": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO OPPORTUNITY S.A.\r\n\r\nNIRE: 33300162577\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. 33.857.830/0001-99\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 15 de fevereiro de 2011, às 10:00 horas, na sede Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro na Av. Presidente Wilson, 231, 29º andar (parte). Dispensada a publicação de editais de convocação face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Eleição da Sra. CINTIA SANT´ANA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº 026.654.557-22, Centro, para ocupar o cargo de Diretora sem designação específica, com mandato até a assembleia geral ordinária, a realizar-se no mês de abril do ano de 2012. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011. Dorio Ferman (Presidente da Assembleia), Itamar Benigno Filho (Secretário da Assembleia). Acionistas: Dorio Ferman, Sima Esther Ferman, Sérgio Bouqvar. JUCERJA nº 00002171015, de 15.04.2011 - Valéria G. .M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada em 06 de maio de 2011, às 10 horas, na sede do Banco Opportunity S.A., na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 29º andar(parte). Dispensada a publicação de editais de convocação face à presença da totalidade dos acionistas. Demonstrações Contábeis encerradas em 31.12.2010, publicadas em 05.05.2011 nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil. Os acionistas aprovaram, o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2010. Foi aprovado que o lucro apurado no exercício social findo em 31.12.2010 será destinado da seguinte forma: PAGAMENTO DE DIVIDENDOS INTERMEDIÁRIOS, A TITULO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. Atas de Reunião de Diretoria, 12.08.2010 e 07.12.2010 - R$ 9.458.282,45. RESERVA LEGAL - R$ 1.502.826,61. RESERVA ESTATUTÁRIAS - R$ 19.095.423,34. Fixação da remuneração mensal dos administradores da Companhia para o exercício de 2010 de até R$ 260.000,00. Face aos pedidos de renúncia aos cargos de Diretor sem designação específica e da função de membro do Comitê de Auditoria da Companhia, apresentados pelo Sr. Fernando Augusto de Brito Rodrigues, nesta data. Foi aprovado a eleição do diretor André Carlos Monteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 843.869.677-53, para a função de membro do Comitê de Auditoria da Companhia, com mandato por prazo indeterminado. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2011. Dório Ferman - Presidente da Assembleia; Maria Aparecida Corcino Lamônica - Secretária da Assembleia. JUCERJA nº 00002222021, de 16.08.2011 - Valéria G. .M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada em 30 de abril de 2012, às 17 hs, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 29º andar(parte). Dispensada a publicação de editais de convocação face à presença da totalidade dos acionistas. Demonstrações Contábeis encerradas em 31.12.2011, publicadas em 20.04.2012 nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil. Os acionistas aprovaram, o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2011. Foi aprovada que o lucro apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011 será destinado da seguinte forma: RESERVA LEGAL - R$ 467.577,59. RESERVA ESTATUTÁRIA - R$ 3.714.992,66. (-) PAGAMENTO DE DIVIDENDOS INTERMEDIÁRIOS, A TÍTULO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. Atas de Reunião de Diretoria, 30.06.2011 e 15.12.2011 - R$ 10.490.772,46. Reeleição dos membros da Diretoria da Companhia, com mandato até a AGO de 2014, a saber: DÓRIO FERMAN, inscrito no CPF sob o nº 003.995.074-34, para o cargo de Diretor Presidente. ITAMAR BENIGNO FILHO, inscrito no CPF sob o nº 506599607-53, para o cargo de Diretor sem designação específica. ANDRÉ CARLOS MONTEIRO, inscrito no CPF/MF sob o nº 843.869.677-53, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica. CINTIA SANT´ANA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº 026.654.557-22, para ocupar o cargo de Diretora sem designação específica. Incluir um novo parágrafo no artigo 37 do Estatuto Social da Companhia. Nos termos da Resolução CMN nº 3.921/2010, a unanimidade dos acionistas aprovou a instituição do Comitê de Remuneração, cuja normas para o seu funcionamento estarão estabelecidas no Estatuto Social da Companhia. Eleição dos membros do Comitê de Remuneração da Companhia, com mandato até a AGO de 2014, a saber: ITAMAR BENIGNO FILHO, acima devidamente qualificado, tendo a função de Coordenador do Comitê de Remuneração. CINTIA SANT´ANA DE OLIVEIRA, acima devidamente qualificada. ADRIANA CESARIO CARNAVAL, inscrita no CPF/MF sob o nº 021.826.647-26. Foi aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia, o qual ficará arquivado na sede da Companhia. Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercício de 2012 de até R$ 1.500.000,00. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Dorio Ferman - Presidente da Assembleia. Itamar Benigno Filho - Secretário da Assembleia. JUCERJA nº 00002406701, de 05.11.2012. Valéria M. G. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 20 de setembro de 2012, às 17 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, sala 2904. Dispensada a publicação de editais de convocação face à presença da totalidade dos acionistas. Diante da proposta de mudança de escopo da Companhia, foi apresentado ser necessário promover a correspondente alteração no objeto social da Companhia, assim como na sua denominação social para dela fazer constar a expressão “BANCO DE INVESTIMENTO”. Também como consequência dessa reorganização, foi apresentada proposta de nova composição da Diretoria da Companhia e do Comitê de Auditoria. Foi aprovada a redução do escopo das atividades desempenhadas pela Companhia, com o cancelamento da carteira comercial, e a consequente alteração do objeto social da Companhia, passando o Artigo 4º do Estatuto Social a vigorar com a seguinte e nova redação:“Artigo 4º - A Sociedade tem como objeto social a prática de operações ativas, passivas e acessórias, inerentes a Carteira de Investimento, de acordo com as disposições legais e regulamentares em vigor, a prestação dos serviços de ações escriturais e de custódia de valores mobiliários, excetuando-se as atividades de câmbio.” (b) Alterar a razão social da Companhia para BANCO OPPORTUNITY DE INVESTIMENTO S.A., passando o Artigo 1º do Estatuto Social a vigorar com a seguinte e nova redação: “Artigo 1º - BANCO OPPORTUNITY DE INVESTIMENTO S.A. reger-se-á pelo presente Estatuto e pelas disposições legais e regulamentares que lhes forem aplicáveis.”. Foi aprovada a exclusão do Artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, renumerando os artigos subsequentes do Estatuto Social. Foi aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia, o qual ficará arquivado na sede da Companhia. Contudo, as alterações aqui deliberadas ficam condicionadas à prévia aprovação do Banco Central do Brasil, em cumprimento à regulamentação pertinente ao cancelamento de carteira operacional por banco múltiplo. Reorganização da Diretoria, com a destituição do Sr. André Carlos Monteiro da Diretoria da Companhia e eleição da Sra. LILIANE RODRIGUES CASTRO ADRIANO, inscrita no CPF/MF sob o nº 878.671.177-68, para ocupar o cargo de Diretora sem designação específica, com mandato até a AGO de 2014. A destituição do Sr. André Carlos Monteiro, no entanto, é imediata, ficando o Diretor Itamar Benigno Filho como responsável pelas funções então exercidas pelo Diretor ora destituído. Em razão da destituição do Sr. André Carlos Monteiro da Diretoria da Companhia, foi aprovada também a sua destituição do cargo de membro do Comitê de Auditoria, com a eleição da Diretora CINTIA SANT'ANA DE OLIVEIRA. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2012. Dorio Ferman - Presidente da Assembleia. Itamar Benigno Filho - Secretário da Assembleia. JUCERJA nº 00002480356, de 07.06.2013. Valéria M. G. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1590255"
                ],
                "1595828": [
                    "V - Ata",
                    "SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.518.814/0001-73 - NIRE Nº 33.3.0026883-9\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária da Salutar Saúde S.A. Dia, Hora e Local: Aos 30 dias do mês setembro do ano de 2013, às 10:00 horas, na sede social da SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S.A., na Rua São Clemente, nº 38, 4º andar/parte - Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Quórum: Acionistas da Companhia representando 100 % do Capital Social dispensada a convocação prévia, nos termos do parágrafo 4º do Artigo -124, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente, Antonio Virgílio de Carvalho Neto e Secretária, Maria de Belém Monteiro Xavier. Ordem do Dia: 1. Proposta de aumento de capital social da Companhia no valor de R$ 4.143.500,00 (quatro milhões, cento e quarenta e três mil e quinhentos reais) passando de R$ 19.165.000,00 (dezenove milhões, cento e sessenta e cinco mil reais) para R$ 23.308.500,00 (vinte e três milhões, trezentos e oito mil e quinhentos reais); 2. Alteração do artigo 5º do Estatuto social face ao aumento de capital proposto; 3. Assuntos Gerais; Deliberações: 1. Iniciada a sessão, os acionistas aprovaram por unanimidade o aumento do capital social da Companhia no montante total R$ 4.143.500,00 (quatro milhões, cento e quarenta e três mil e quinhentos reais mediante a emissão de 4.143.500 (quatro milhões, cento e quarenta e três mil e quinhentas) ações ordinárias, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, cuja transferência ocorreu da seguinte forma, conforme Boletim de Subscrição anexo. - em 07/08/2013, o valor de R$ 526.000,00 (quinhentos e vinte e seis mil reais) em dinheiro, a título de adiantamento para futuro aumento de capital, pela acionista Capemisa-Instituto de Ação Social (CNPJ nº 33.287.319/0001-07); - em 12/09/2013, o valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais) em dinheiro, a título de adiantamento para futuro aumento de capital, pela acionista Capemisa- Instituto de Ação Social (CNPJ nº 33.287.319/0001-07); - em 17/09/2013, pela transferência, do patrimônio da acionista Capemisa-Instituto de Ação Social (CNPJ nº 33.287.319/0001-07) para o patrimônio da Salutar Saúde Seguradora S/A, do imóvel situado na Rua Marechal Floriano nº 19, Loja e Sobreloja, no valor de R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais), conforme laudo de avaliação emitido pela EMBRAP. - em 19/09/2013, o valor de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) em dinheiro, a título de adiantamento para futuro aumento de capital, pela acionista Capemisa-Instituto de Ação Social (CNPJ nº 33.287.319/0001-07); Assim, o capital social da Companhia passará de R$ 19.165.000,00 (dezenove milhões, cento e sessenta e cinco mil reais) para R$ 23.308.500,00 (vinte e três milhões, trezentos e oito mil e quinhentos reais), correspondente a 23.308.500,00 (vinte e três milhões, trezentos e oito mil e quinhentas) ações ordinárias, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, ficando a composição do capital distribuída da seguinte forma: Acionista CAPEMISA - INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL - R$ 22.243.500,00 (vinte e dois milhões, duzentos e quarenta e três mil e quinhentos reais) correspondente a 22.243.500 (vinte e dois milhões, duzentos e quarenta e três mil e quinhentas) ações ordinárias no valor de R$ 1,00 (um real) cada; Acionista ASSOCIAÇÃO CLUBE SALUTAR - R$ 1.065.000,00 (um milhão e sessenta e cinco mil reais) correspondente a 1.065.000 (um milhão e sessenta e cinco mil) ações ordinárias no valor de R$ 1,00 (um real) cada. Em seguida, o Presidente franqueou a palavra para quem quisesse fazer uso dela, pelo que os representantes das acionistas CAPEMISA - INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO CLUBE SALUTAR, Sr. Cesar Soares dos Reis e Sra. Maria de Belém Monteiro Xavier, respectivamente, declararam que renunciam expressamente a qualquer direito de preferência previsto no artigo 171 da lei 6404/76 que tenha sido gerado pelo presente ato, tornando-se efetivo o aumento de capital deliberado e aprovado, bem como tornando-se desnecessária a realização de ato homologatório das referidas deliberações, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. 2. Ato contínuo, em razão da aprovação supra, os acionistas, por unanimidade de votos dos presentes, aprovaram a alteração da redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a ter a seguinte redação: CAPÍTULO II - Do Capital Social e das Ações. \"Art. 5º O Capital social é de R$ 23.308.500,00 (vinte e três milhões, trezentos e oito mil e quinhentos reais), dividido e representado em 23.308.500 (vinte e três milhões, trezentos e oito mil e quinhentas), ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.\" Encerramento: 3. Não havendo proposta de outros assuntos de interesse da Companhia a serem discutidos, na forma do terceiro item da Ordem do Dia, o Presidente da sessão fez um breve recesso para que a presente ata fosse lida em voz alta, e, não havendo oposição de nenhum dos presentes, determinou que a mesma fosse lavrada no livro próprio e assinada pelos presentes. Em seguida, o Sr. Presidente declarou encerrada a Assembleia. Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal não foi instalado para este exercício social e, por conseguinte, não foi ouvido, por não ter sido requisitado pelos senhores acionistas. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembleia, referidos nesta ata. Assinaturas: Antônio Virgílio de Carvalho Neto - Presidente; Maria de Belém Monteiro Xavier - Secretária. Capemisa - Instituto de Ação Social, Acionista representada por Cesar Soares dos Reis - Diretor Presidente; Associação Clube Salutar, Acionista representada por Maria de Belém Monteiro Xavier - Diretora Presidente. DECLARAÇÃO: Declaramos, para os devidos fins, que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Antônio Virgílio de Carvalho Neto - Presidente; Maria de Belém Monteiro Xavier - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2559866 e data de 06/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 30/09/2013\r\n\r\n314997-02\r\n\r\nId: 1595828"
                ],
                "1595464": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da Reunião do Conselho de Administração. Realizada em 01 de novembro de 2013. Data, Hora e Local: Em 01 de novembro de 2013, às 08:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Avenida das Américas, n.º 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 15, §2º do seu Estatuto Social. Presença: Os seguintes membros do Conselho de Administração compareceram à reunião: Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Diego Jorge Bush, Nicolas Arthur Jacques Wollak, Pedro Sampaio Malan e Jorge Marques de Toledo Camargo. Mesa: Para dirigir os trabalhos foram escolhidos como Presidente - Andres Cristian Nacht, e como Secretário - Frederico Átila Silva Neves. Ordem do Dia: aprovar o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, em razão do exercício, pelos beneficiários, de opções de compra de ações da Companhia, nos termos do Programa 1/2011 de Outorga de Opções de Compra de Ações da Companhia (“Programa de Outorga de Opções 1/2011”) e Programa 1/2012 de Outorga de Opções de Compra de Ações da Companhia (“Programa de Outorga de Opções 1/2012”), todos arquivados em sua sede. Deliberações: Colocado em discussão o assunto da ordem do dia, os conselheiros, por unanimidade de votos, deliberaram: 1. Aprovar, nos termos do §2º do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 5.152 (Cinco mil, cento e cinquenta duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 21,33 (Vinte e um reais e trinta e três centavos) por ação, totalizando o montante de R$ 109.892,16 (Cento e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos) em razão do exercício por beneficiário de opções de compra de ações outorgadas conforme o Programa de Outorga de Opções 1/2011. 2. Aprovar, nos termos do §2º do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 945 (Novecentas e quarenta e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 20,23 (Vinte reais e vinte e três centavos) por ação, totalizando o montante de R$ 19.117,35 (Dezenove mil, cento e dezessete reais e trinta e cinco centavos), em razão do exercício por beneficiário de opções de compra de ações outorgadas conforme o Programa de Outorga de Opções 01/2012. 3. As ações ora emitidas foram integralmente subscritas e integralizadas pelo beneficiário das respectivas opções, conforme listagem que, rubricada pela mesa, será arquivada na sede social, segundo os termos dos respectivos Programas de Outorga de Opções e nos termos dos boletins de subscrição assinados e entregues pelo respectivo beneficiário nesta data, e ora arquivados na sede social da Companhia. 3.1. As ações ora emitidas só poderão ser negociadas pelo respectivo beneficiário, após a efetiva subscrição das referidas ações, nos termos do item 3 acima. 4. Conforme disposto no artigo 171, parágrafo 3º da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei n.º 6.404/76”), não há direito de preferência na subscrição das novas ações ora emitidas em decorrência do exercício das opções de compra de ações. 5. Em razão da emissão das novas ações da Companhia, na forma dos itens 1 a 4 acima, o capital social da Companhia será aumentado em R$ 129.009,51 (Cento e vinte e nove mil, nove reais e cinquenta e um centavos), passando dos atuais R$ 551.915.163,12 (Quinhentos e cinquenta e um milhões, novecentos e quinze mil, cento e sessenta e três reais e doze centavos), dividido em 127.314.202 (Cento e vinte e sete milhões, trezentas e quatorze mil, duzentas e duas) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal para R$ 552.044.172,63 (Quinhentos e cinquenta e dois milhões, quarenta e quatro mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e três centavos), dividido em 127.320.299 (Cento e vinte e sete milhões, trezentas e vinte mil, duzentas e noventa e nove) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. 6. As ações emitidas em decorrência dos itens 1 a 2 acima participarão, em igualdade de condições, da distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da presente data. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio \r\n\r\npela totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Rio de Janeiro, 01 de Novembro 2013. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Frederico Átila Silva Neves Secretário. \r\n\r\nJucerja nº 00002563012, em 14/11/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1595464"
                ],
                "1595925": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta - Código CVM 20478\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300.285.199\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho Fiscal Realizada em 1º de Novembro de 2013 - 1. Data, Horário e Local: Realizada ao 1º dia do mês de novembro de 2013, às 15 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20.091-005, sendo realizada vídeo conferência na Rua Gomes de Carvalho, nº 1.510, 6º andar, Vila Olímpia. 2. Convocação: O aviso de convocação foi enviado aos membros do Conselho de Fiscal em 28 de outubro de 2013, nos termos do artigo 14 do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: Compareceram à reunião os Srs. Alexandre Pereira do Nascimento, Sergio Passos Ribeiro, Saulo de Tarso Alves de Lara, Rafael Rodrigues do Espirito Santo e Guilherme de Morais Vicente. 4. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Sergio Passos Ribeiro e secretariados pela Sr. Saulo de Tarso Alves de Lara. 5. Ordem do Dia: Reuniram-se os membros do Conselho Fiscal da Companhia para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: (a) Examinar as informações financeiras da Companhia relativas ao trimestre encerrado em 30 de setembro de 2013; (b) Eleger o Presidente do Conselho Fiscal da Companhia. 6. Deliberações: Iniciada a reunião, foram apresentadas aos membros do Conselho Fiscal as demonstrações financeiras relativas ao trimestre encerrado em 30 de setembro de 2013. Após a discussão das matérias, os membros do Conselho de Fiscal, deliberaram o quanto segue: 6.1. Opinar, por unanimidade de votos a aprovação: (i) das demonstrações financeiras relativas ao trimestre encerrado em 30 de setembro de 2013, e (ii) da eleição, por unanimidade de votos, do Sr. Saulo de Tarso Alves de Lara como Presidente do Conselho Fiscal da Companhia. 7. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 1º de novembro de 2013. Certidão - Confere com o original lavrado em livro próprio. Saulo de Tarso Alves de Lara - Secretário. JUCERJA nº 00002562474 em 13/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1595925"
                ],
                "1595419": [
                    "V - Ata",
                    "PAN-AMERICANA S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 50.142.223/0001-61 - NIRE Nº 33-3-0001873-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DA PAN-AMERICANA S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2013, LAVRADA EM FORMA SUMÁRIA. 1) - DATA, HORA E LOCAL: Dia 24 de outubro de 2013, às 10:00 horas, no escritório administrativo da sociedade, localizado na Avenida Presidente Antonio Carlos, 607 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ. 2) - PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica no Livro de Presença de Acionistas, regularmente preenchido e assinado, independentemente de convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15.12.1976. 3) - COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente - Filippo de Lancastre Cappellini; Secretário - João Luis Perez Quesada de Lancastre. 4) - ORDEM DO DIA: a) - Deliberar sobre a alteração do ARTIGO 3º do Estatuto Social; b) - Outros assuntos de interesse social. 5) - DELIBERAÇÕES TOMADAS PELA UNANIMIDADE DOS ACIONISTAS: 5.1 Aprovação da lavratura da ata a que se refere esta assembléia em forma sumária dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas. 5.2 Aprovação do novo texto do ARTIGO 3º do Estatuto Social, que passa a viger com a seguinte redação: \"ARTIGO 3º - A sociedade tem por objeto: a) a industrialização e o comércio, a importação, a exportação e a distribuição de produtos químicos para fins industriais, fertilizantes e produtos de uso agrícola, inclusive suas matérias primas; b) o comércio, a exportação e distribuição de produtos agrícolas em geral, próprios ou de terceiros, em seus estados in natura, brutos, beneficiados ou industrializados, produtos de qualquer natureza; c) a prestação de serviços de assistência técnica relacionada com as atividades precípuas da companhia; d) a representação de companhias nacionais e estrangeiras no âmbito de suas atividades; e) a participação em outras sociedades, do mesmo ramo ou não, sob qualquer forma em direito permitida; f) consultório odontológico privativo, enfermaria privativa e laboratório de análises clínicas privativo, todos sem fins lucrativos\". 6) - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário a lavratura da presente ata no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada por todos os presentes, é assinada pelo presidente e Secretário. Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2013. (a.a) Filippo de Lancastre Cappellini, Presidente; João Luis Perez Quesada de Lancastre, Secretário. 7) - ACIONISTAS PRESENTES: CEPAR S.A. GESTÃO E PARTICIPAÇÃO - João Luis Perez Quesada de Lancastre e Filippo de Lancastre Cappellini; PROIN PROJETOS INDÚSTRIAIS LTDA. - Carlo Cappellini; SOCIETÀ FIDUCIARIA S. ANDREA S.R.L. - pp/Carlo Cappellini; SERGIO COSULICH; JOÃO LUIS PEREZ QUESADA DE LANCASTRE; ISABEL PEREZ QUESADA DE LANCASTRE CAPPELLINI; FILIPPO DE LANCASTRE CAPPELLINI; CARLO CAPPELLINI; NÉLIO AUGUSTO MANHÃES RODRIGUES; JOÃO CÉSAR SCHWARZ DE FREITAS; RONALDO TINOCO BOSSOIS; CARLOS AUGUSTO DE CASTRO; CARLOS FREDERICO ALMEIDA DE OLIVEIRA; JORGE LUIZ CRUZ MONTEIRO. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Presidente: Filippo de Lancastre Cappelini. Secretário: João Luis Perez Quesada de Lancastre. Arquivada na Jucerja nº 2562882 em 13/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 24/10/2013\r\n\r\n315007-02\r\n\r\nId: 1595419"
                ],
                "1595927": [
                    "V - Ata",
                    "TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.664.042/0001-52 - NIRE 33.300.26031-5\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 05/11/2013. A Reunião do Conselho de Administração da Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A., instalada com a presença dos Conselheiros abaixo assinados, presidida pelo Sr. Carlos Alberto do Prado e secretariada pelo Sr. Marcelo Siqueira de Carvalho, realizou-se às 10h do dia 05/11/2013, na sede social da cia., na Rua São José, 35/16° andar, Rio de Janeiro/RJ. Na conformidade da Ordem do Dia, foi deliberado por unanimidade de votos dos conselheiros presentes: (a) reeleger para a Diretoria da Companhia, para um mandato de três anos, permitida a reeleição, com início em 14/11/2013, os Srs. Luiz Felipe Barbero Goulart Pereira, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, na Rua Marques de Sabará, 93, Jardim Botânico, CI 03034474-1-IFP, CPF/MF 433.495.607-68, para o cargo de Diretor Presidente acumulando também, as funções do cargo de Diretor de Relação com os Investidores, e, Ana Cristina Xavier Roque, brasileira, solteira, advogada, residente e domiciliada em Niterói, Rio de Janeiro/RJ, na Rua Presidente Pedreira, 33/804, lngá, CI 74.727 - OAB/RJ, CPF/MF 894.394.577-91, para as funções do cargo de Diretora Jurídica. Os termos desta ata foram aprovados pelos Conselheiros presentes, que a subscrevem. RJ, 05/11/2013. Carlos Alberto do Prado - Presidente da Mesa; Marcelo Siqueira de Carvalho - Secretário da Mesa; Marcelo Romualdo da Silva Pereira; Edson Reis da Silva. Jucerja - Certidão - Registrada sob o nº 00002583274 em 14/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1595927"
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                "1595906": [
                    "V - Ata",
                    "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.278.291/0001-24 - NIRE nº 3.330.026.074-9\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S/A, REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2013. Certifico que às 14 (quatorze) horas do dia 12 (doze) de novembro de 2013, reuniram-se, na sede social da Cia., à Praia de Botafogo, 501, Torre Corcovado, sala 703, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, os Srs. Humberto Ramos de Freitas - Conselheiro; Juan Franco Merlini - Conselheiro; Bruno de Oliveira Vargens - Conselheiro; Paola Rocha Ferreira - Conselheira; Guilherme Ferreira Brega - Conselheiro; e Eduardo Simeone - Secretário, tendo deliberado, por unanimidade dos presentes: “4.2- Foi apresentada pela Administração da Cia. a proposta de reescalonamento de vencimentos da dívida de capital de giro da Cia., e tratativas com o Banco do Brasil, com a finalidade de buscar uma concentração dos contratos em um único instrumento, possibilitando a Cia. uma reestruturação dos compromissos (empréstimos de curto e médios prazos). O assunto foi objeto de análise e de discussão pelo Comitê Estratégico Financeiro da Cia., que, na reunião de 31/10/2013, recomendou se avançar nas tratativas propostas para o reescalonamento das dívidas da Cia.. O Conselho aprova, nos termos dos arts. 20, “i” e 22, “j”, do Estatuto Social da Cia., a reestruturação dos vencimentos dos contratos de financiamentos junto ao Banco do Brasil, totalizando R$ 165.000.000,00 (cento e sessenta e cinco milhões de reais).”. Atesto que as informações acima foram extraídas da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Cia.. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2013. Eduardo Simeone - Secretário. JUCERJA, 2563854 em 18/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1595906"
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                "1595916": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta - Código CVM 20478\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300.285.199 \r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 04 de Novembro de 2013 - 1. Data e hora e local: Realizada no dia 04 de novembro de 2013, às 09h00, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de janeiro, na Rua da Quitanda, n° 86, 4° andar (parte), Centro, CEP 20.091-005, sendo que houve participação de membros do Conselho de Administração por conferência telefônica/videoconferência, conforme autorizado nos termos do artigo 12, § 5°do estatuto social da Companhia. 2. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Carlos Augusto Leone Piani e secretariados por Natalia Maria Fernandes Pires. 3. Convocação: O aviso de convocação foi enviado aos membros do Conselho de Administração em 30 de outubro de 2013, nos termos do artigo 14 do estatuto social da Companhia. 4. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 5. Ordem do Dia: Reuniram-se os membros do Conselho de Administração da Companhia para tomar conhecimento, examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (a) as informações financeiras trimestrais da Companhia relativas ao trimestre encerrado em 30 de setembro de 2013; (b) proposta, ad referendum da Assembleia Geral Extraordinária a ser convocada para este fim, de novo plano de opção de compra ações da Companhia em substituição ao Plano de Opção de Compra de Ações aprovado em Assembleia Geral Extraordinária de 9 de janeiro de 2007 e alterado em Assembleia Geral Extraordinária de 21 de dezembro de 2007; (c) celebração de contrato com parte relacionada; e (d) convocação da assembleia geral extraordinária da Companhia para deliberar sobre novo plano de opção e outras matérias. 6. Conhecimento e Exame: Os membros do Conselho de Administração presentes examinaram as informações financeiras da Companhia relativas ao período de 1º de julho de 2013 a 30 de setembro de 2013, nos termos do item (a) da ordem do dia. 7. Deliberações: Após a discussão das matérias, os membros do Conselho de Administração da Companhia, deliberaram o quanto segue: 7.1 Aprovar, por unanimidade de votos, a proposta de novo plano de opção de compra de ações da Companhia, conforme minuta que fica arquivada na sede da Companhia, a qual deverá ser submetida à apreciação da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia. 7.1.1 Consignar que, mediante aprovação do novo plano de opção de compra de ações nos termos do item 7.1 acima, ficará extinto e não mais serão outorgadas opções sob o atual Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia aprovado em Assembleia Geral Extraordinária de 9 de janeiro de 2007 e alterado em Assembleia Geral Extraordinária de 21 de dezembro de 2007. 7.1.2 A extinção e a decisão de não mais utilizar o atual Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia nos termos do item 7.1.1 acima não altera ou prejudica quaisquer direitos ou obrigações de qualquer opção de compra de ações da Companhia concedida no seu âmbito, as quais permanecerão em vigor dos termos em que foram outorgadas. 7.2 Aprovar, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, com a abstenção dos legalmente impedidos, nos termos do artigo 15, letra \"o\", do Estatuto Social da Companhia, a celebração do contrato de parte relacionada, entre a Companhia, de um lado, e a empresa Unidas Locadora de Veículos Ltda., nos termos do instrumento contratual que fica arquivado na sede da Companhia. 7.3 Aprovar, por unanimidade de votos, a convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia para examinar, discutir e votar a aprovação do novo plano de opção compra de ações da Companhia. 8. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem quisesse se manifestar e, ante a ausência de manifestações, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, a qual foi lida, aprovada e por todos assinada. Rio de Janeiro, 04 dc novembro de 2013. Mesa: (aa) Carlos Augusto Leone Piani - Presidente; (aa) Natalia Maria Fernandes Pires - Secretária. Membros do Conselho de Administração Presentes: (aa) Srs. Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Carlos Augusto Leone Piani, Mateus Affonso Bandeira, Bruno Augusto Sacchi Zaremba, João da Rocha Lima Junior e Pedro Luiz Cerize. (Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio.). Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2013. Natalia Maria Fernandes Pires - Secretária. JUCERJA nº 00002582505 em 13/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1595916"
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                "1595610": [
                    "V - Ata",
                    "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 25 dias do mês de outubro de 2013, às 14:00 horas, na Praia do Flamengo, 66, 9º andar, CEP 22210-903, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: A reunião do Conselho de Administração foi devidamente convocada nos termos do estatuto social da Eneva S.A. (“Companhia”) e da legislação aplicável e com a presença dos seguintes membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia: Membros do Conselho de Administração: Srs. Jørgen Kildahl, Keith Plowman, Stein Dale, Eliezer Batista da Silva, Luiz do Amaral de França Pereira e Ricardo Luiz de Souza Ramos. 3. MESA: Após a presença de todos os membros do Conselho de Administração da Companhia ter sido confirmada, o Sr. Jørgen Kildahl assumiu como Presidente da mesa e designou o Sr. Sérgio Ibrain Figueira Salluh para atuar como secretário. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a celebração de um contrato de opção de venda (put option) entre a Companhia e os credores da OGX Maranhão Petróleo e Gás S.A. (“OGX Maranhão”) (Itaú BBA, Morgan Stanley e Santander), garantindo a estes o direito de vender as ações da OGX Maranhão para a Companhia em caso de um evento de inadimplemento da OGX Holding, a um preço de R$ 200.000.000,00, mediante a assinatura dos respectivos instrumentos de financiamento; (ii) a celebração de Cédulas de Crédito Bancário entre a Companhia e o Banco Itaú BBA S.A., Banco Santander (Brasil) S.A. e Banco Morgan Stanley S.A., no valor total agregado de R$ 200.000.000,00; (iii) o pagamento no valor de R$ 200.000.000,00 referente à fiança oferecida pela Companhia ao Banco Itaú BBA S.A., ao Banco Santander (Brasil) S.A., ao Morgan Stanley Bank, N.A. e ao Banco Morgan Stanley S.A., em razão de dívidas assumidas pela OGX Maranhão Petróleo e Gás S.A.; (iv) a celebração de Termo de Liberação Parcial de Alienação Fiduciária de Ações entre a Companhia e a Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., na qualidade de Agente de Garantia do Banco Itaú BBA S.A., do Banco Santander (Brasil) S.A., do Morgan Stanley Bank, N.A. e do Banco Morgan Stanley S.A.; (v) a celebração de Instrumento de Alienação Fiduciária de Ações e Outras avenças entre a Companhia e a Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., na qualidade de Agente de Garantia do Banco Itaú BBA S.A., do Banco Santander (Brasil) S.A., do Morgan Stanley Bank, N.A. e do Banco Morgan Stanley S.A. 5. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração deliberou aprovar sem ressalvas por unanimidade, registradas as respectivas abstenções legais: (i) a celebração de um contrato de opção de venda (put option) entre a Companhia e os credores da OGX Maranhão (Itaú BBA, Morgan Stanley e Santander), garantindo a estes o direito de vender as ações da OGX Maranhão para a Companhia em caso de um evento de inadimplemento da OGX Holding, a um preço de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), mediante a assinatura dos respectivos instrumentos de financiamento, inclusive: (a) a celebração de um contrato de refinanciamento com uma ou mais instituições financeiras a serem determinadas pela Diretoria da Companhia, para a rolagem da dívida da OGX Maranhão, no valor aproximado de R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais) de principal; (b) a celebração de um termo de compromisso vinculante, com uma ou mais instituições financeiras a serem determinadas pela Diretoria da Companhia, para a contratação de um financiamento para o pagamento do preço de aquisição da opção de venda; e (c) a celebração de acordos finais para o financiamento do preço de aquisição da opção de venda. (ii) a celebração de Cédulas de Crédito Bancário entre a Companhia e o Banco Itaú BBA S.A., Banco Santander (Brasil) S.A. e Banco Morgan Stanley S.A., por meio das quais a Companhia receberá um financiamento no valor principal total de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) e se comprometerá ao pagamento dos devidos juros, encargos, tributos, comissões e demais despesas inerentes ao financiamento; (iii) o pagamento pela Companhia no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), referente à fiança oferecida pela Companhia ao Banco Itaú BBA S.A., ao Banco Santander (Brasil) S.A., ao Morgan Stanley Bank, N.A. e ao Banco Morgan Stanley S.A., para garantir as dívidas assumidas pela sua subsidiária OGX Maranhão Petróleo e Gás S.A. perante referidas instituições financeiras; (iv) a celebração de Termo de Liberação Parcial de Alienação Fiduciária de Ações entre a Companhia e a Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., na qualidade de Agente de Garantia do Banco Itaú BBA S.A., do Banco Santander (Brasil) S.A., do Morgan Stanley Bank, N.A. e do Banco Morgan Stanley S.A. (“Agente de Garantia”), com o intuito de liberar o gravame constituído sobre 100% das ações de emissão da OGX Maranhão Petróleo e Gás S.A. de titularidade da Companhia. (v) a celebração de Instrumento de Alienação Fiduciária de Ações entre a Companhia e o Agente de Garantia, com o objetivo de oferecer 100% das ações de emissão da OGX Maranhão Petróleo e Gás S.A. de titularidade da Companhia em garantia das obrigações assumidas pela Companhia nas Cédulas de Crédito Bancário e as mencionadas no item (i) acima; e (vi) A Diretoria da Companhia fica desde já autorizada a praticar todos os atos necessários para implementação das deliberações ora aprovadas, bem como atos complementares e/ou decorrentes de referidas deliberações, com amplos e gerais poderes para movimentar recursos mantidos em contas de titularidade da Companhia, proceder a todas as necessárias assinaturas, registros, transcrições, averbações, comunicações, bem como tomar todas e quaisquer medidas que se fizerem necessárias para completar, implementar e formalizar as deliberações ora aprovadas. 8. ENCERRAMENTO E REGISTRO: Às 14:30, nada mais havendo a ser discutido, a reunião foi encerrada e esta ata foi registrada, lida e assinada por todos os presentes. Essa é uma cópia fiel e correta da Ata de Reunião do Conselho de Administração da Eneva S.A., ocorrida em 25 de outubro de 2013, às 14:00, registrada em livro de atas e assinada pelos membros do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2013. Sérgio Ibrain Figueira Salluh - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002563144 em 14/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1595610"
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                    "V - Ata",
                    "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 30 de outubro de 2013, às 11h30, na sede social da Eneva S.A., localizada na Praia do Flamengo, nº 66, 9º andar, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: As formalidades de convocação foram dispensadas em decorrência da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 14 do Estatuto Social da Companhia, e da presença dos seguintes membros do Conselho de Administração e do Comitê Executivo da Companhia: Conselho de Administração: Srs. Jørgen Kildahl, Keith Plowman, Stein Dale, Eliezer Batista da Silva, Luiz do Amaral de França Pereira e Ricardo Luiz de Souza Ramos. Comitê Executivo: Srs. Eduardo Karrer e Alexandre Americano, e, ainda, na qualidade de convidados, os Srs. Frank Possmeier, Michael Moser e Adriano Castello Branco. 3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Após verificada a presença de todos os membros do Conselho de Administração e do Comitê Executivo, o Sr. Jørgen Kildahl atuou na forma de Presidente e designou o Sr. Alexandre Americano para desempenhar as funções de secretário. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre uma proposta de operação resumida da seguinte forma: (a “Operação”): OPÇÃO A: (i) a aquisição de 100% das ações detidas pela OGX Petróleo e Gás S.A. (“OGX”) emitidas pela OGX Maranhão Petróleo e Gás. S.A. (“OGX Maranhão”) no montante total de R$ 200.000.000,00 além dos demais débitos existentes da OGX Maranhão (“OGX SPA”); e (ii) a aquisição de 100% das ações detidas pela OGX (através da OGX Netherlands Holding B.V.) na Parnaiba B.V. (“B.V.”) por aproximadamente US$ 3.100.000,00 além dos demais débitos existentes da B.V. (“Aquisição B.V.”) OPÇÃO B: (i) a celebração de um acordo de subscrição, pelo qual a Cambuhy e a DD Brazil Holdings S.a.r.l (“DD Brazil”) comprometem-se a participar do aumento do capital social da OGX Maranhão, contribuindo para o capital social da OGX Maranhão, respectivamente, R$ 200.000.000,00 e R$ 50.000.000,00 (“Aumento de Capital Social da OGX Maranhão”), sujeito aos termos e condições estabelecidos em tal acordo (“Acordo de Subscrição”); (ii) a celebração de um novo acordo de acionistas da OGX Maranhão entre a Companhia, a Cambuhy, a DD Brazil e, na qualidade de interveniente anuente, a OGX Maranhão, cujos efeitos estão condicionados a certas condições estabelecidas no Acordo de Subscrição (“Novo Acordo de Acionistas”); (iii) a celebração de um acordo com a Cambuhy, por meio do qual, no evento do exercício do acordo de opção de venda de ações, celebrado em 25 de outubro de 2013, pelos bancos que concederam crédito à OGX Maranhão (“Acordo de Opção de Venda de Ações”), conforme aprovado na Reunião do Conselho de Administração da Eneva na mesma data, a Companhia concordará em vender à Cambuhy as ações eventualmente adquiridas por meio do exercício do Acordo de Opção de Venda de Ações; e (iv) a aquisição de 100% das ações detidas pela OGX (através da OGX Netherlands Holding B.V.) na Parnaiba B.V. (“B.V.”) por aproximadamente US$ 3.100.000,00 além dos demais débitos existentes da B.V. (“Aquisição B.V.”) e consequente obrigação de transferir tais ações à OGX Maranhão. 5. DISCUSSÕES: Previamente ao início das deliberações, os membros do Conselho reiteram o seu comprometimento em auxiliar nas deliberações em andamento referentes às possíveis alternativas para salvaguardar a continuidade do negócio da OGX Maranhão e proteger a OGX Maranhão de dificuldades financeiras e operacionais. Adicionalmente, os membros do Conselho tomaram conhecimento e leram a ata da Reunião Prévia do Conselho de Administração realizada nesta data entre os representantes no Conselho de Administração dos acionistas DD Brazil Holdings S.a.r.l. e o Sr. Eike Fuhrken Batista, nos termos da Cláusula 7.3.2(c) do acordo de acionistas da Companhia em vigor. Conforme explicitado na referida ata, os Srs. Jørgen Kildahl, Keith Plowman, Stein Dale, Eliezer Batista da Silva e Luiz do Amaral de França Pereira foram instruídos, tanto pela E.ON quanto pela EB, as quais renunciaram aos preceitos, estabelecidos na Cláusula 7.3.2(c) do acordo de acionistas da Companhia, de adoção de uma posição de voto em bloco na Reunião do Conselho de Administração, para que cada um votasse, individualmente, de acordo com a sua consciência, baseado em suas próprias avaliações e nos melhores interesses da Companhia. Não obstante, o Sr. Eliezer Batista da Silva informou que se absteria de votar. O Presidente do Conselho, então, iniciou a deliberação da reunião e solicitou ao Sr. Frank Possmeier que apresentasse aos membros do Conselho de Administração o material referente à ordem do dia. O Sr. Frank Possmeier inicialmente lembrou que os acordos aprovados na Reunião do Conselho de Administração de 25 de outubro de 2013 foram devidamente celebrados, mitigando, assim, os riscos de inadimplemento (cross-default). Além disto, o Sr. Frank Possmeier informou que haveria três possíveis alternativas à situação da OGX Maranhão: (i) a aquisição da participação da OGX no capital social da OGX Maranhão; (ii) a negociação de uma estrutura mais complexa com o Banco BTG Pactual S.A. envolvendo a aquisição de participação adicional nos contratos de concessão da OGX Maranhão (participação de 30% da Petra); e (iii) a celebração do Acordo de Subscrição, nos termos da “Opção B” acima. Em relação à primeira alternativa, por meio da qual a Companhia adquiriria a participação social da OGX na OGX Maranhão, o Sr. França Pereira enfatizou que a companhia estaria sujeita a menos riscos com uma participação reduzida na E&P. Além disso, foi enfatizado que os atuais níveis de alavancagem financeira da Companhia não seriam apropriados para investimentos substanciais na E&P, especialmente considerando que isto, provavelmente, requereria desembolsos relevantes ou a contratação de novas dívidas, eventualmente comprometendo o fluxo de caixa da Companhia. Por tais razões, a melhor alternativa seria procurar um parceiro estratégico. Neste sentido, a estrutura discutida com o Banco BTG Pactual S.A. não seria mais praticável, devido aos altos custos financeiros propostos pelo BTG. Por sua vez, a expertise técnica da DD Brazil em relação à E&P atraiu o envolvimento da Cambuhy nas negociações relacionadas à OGX Maranhão. O Sr. França Pereira questionou a respeito da diluição da Eneva para 18% e se a avaliação (valuation) permaneceria a mesma, de modo a assegurar que a Eneva manteria sua participação no ativo avaliado em R$ 300 mm, ressaltando que uma capitalização era fundamental para preservar o valor do investimento da Eneva. O Sr. Michael Mosser explicou a cronologia das operações propostas. Posteriormente o Sr. Eduardo Karrer asseverou que a operação apresentada como “Opção B” é fundamental para a Eneva e que a proposta da administração está adicionando muito valor a ela. O Sr. Keith Plowman questionou de que modo a administração da OGX Maranhão teria meios para efetuar os investimentos necessários para a operação e para os custos relacionados à campanha exploratória da OGX Maranhão. O Sr. Jørgen Kildahl e o Sr. Frank Possmeier informaram que o pessoal chave para a administração da OGX Maranhão foi transferido da OGX e que um contrato de prestação de serviços com a E.ON E&P seria celebrado. O Sr. Eduardo Karrer comentou das negociações com Schulmberger e Vallerus (fornecedores da OGX Maranhão) 6. DELIBERAÇÕES: Após o exame, considerações e debates dos assuntos, os membros do Conselho de Administração, com exceção do Sr. Eliezer Batista da Silva, que se absteve de votar, decidiram aprovar a Operação aqui descrita como “Opção B”. 7. ENCERRAMENTO E REGISTRO: Às 12:30, nada mais havendo a ser discutido, a Reunião foi suspensa e esta Ata foi lavrada, lida e assinada por todos os presentes. - Esta é uma cópia verdadeira e correta da Ata de Reunião do Conselho de Administração da Eneva S.A., realizada em 30 de outubro de 2013, às 11:30, lavrada no respectivo livro de registro e assinada por todos os membros do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2013. Alexandre Americano - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002563141 em 14/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1595620"
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                "1595900": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta - Código CVM 20478\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300.285.199\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 25 de Outubro de 2013 - 1. Data, Hora e Local: Realizada às 10 horas do dia 25 de outubro de 2013, na sede social da Companhia, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20.091-005. 2. Convocação: Os editais de convocação foram publicados, em conformidade com o artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 10, 11 e 14 de outubro de 2013, nas páginas 5, 7/8 e 6, respectivamente, e nos jornais “Valor Econômico - São Paulo”, nas edições dos dias 10, 11 e 14 de outubro de 2013, nas páginas E2, E3 e E2, respectivamente, e “Valor Econômico - Rio de Janeiro”, nas edições dos dias 10, 11 e 14 de outubro de 2013, nas páginas E2, E2 e E2, respectivamente. 3. Presença: Presentes os acionistas representando 52,5563% do capital social total e com direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Presentes, também, o representante da administração, Sr. Carlos Augusto Leone Pini. 4. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlos Augusto Leone Piani, que convidou a Sra. Natalia Maria Fernandes Pires para secretariá-lo. 5. Ordem do Dia: Reuniram-se os acionistas da Companhia para examinar, discutir e votar a respeito da renúncia e eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia. 6. Deliberações: Instalada a assembleia geral e sendo dispensada a leitura dos documentos e propostas objeto da ordem do dia, os acionistas presentes, após o exame, discussão e votação das matérias, deliberaram o quanto segue: 6.1. Autorizar a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação sem os nomes dos acionistas presentes, de acordo com o previsto no artigo 130, parágrafos 1º e 2º da Lei das S.A. 6.2. Fazer constar a renúncia do Sr. Gabriel Felzenszwalb, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 118836949, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 081.208.657-07, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Avenida Ataulfo de Paiva, nº 153, 5º e 6º andares, parte, Leblon, CEP 22440-032, ao cargo de membro efetivo do Conselho Fiscal da Companhia, conforme carta de renúncia apresentada em 1º de outubro de 2013, a qual fica arquivada na sede da Companhia, e aprovar, por unanimidade de votos, desconsiderada uma única abstenção, a eleição do Sr. Saulo de Tarso Alves de Lara, brasileiro, casado, administrador, portador do documento de identidade RG nº 8.180.810, SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 678.691.498-53, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 2.277, cj. 2101, ao cargo de membro efetivo do Conselho Fiscal ora vago, com mandato até a assembleia geral ordinária da Companhia que deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2013. 6.1.1. Consignar que o membro do Conselho Fiscal ora eleito, preenche os requisitos previstos no artigo 162 da Lei das S.A. e está em condições de firmar, sem qualquer ressalva, a declaração mencionada no artigo 147 e artigo 162, § 2º da Lei das S.A. 6.1.2. Consignar que a posse do membro efetivo do Conselho Fiscal ora eleito fica condicionada: (i) à assinatura do termo de posse, lavrado em livro próprio da Companhia; (ii) à efetiva assinatura da declaração de desimpedimento nos termos da legislação aplicável; e (iii) à assinatura do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal, na forma do modelo constante do Regulamento do Novo Mercado. 6.1.3. Desta forma, após a posse do membro efetivo do Conselho Fiscal ora eleito, a composição do Conselho Fiscal da Companhia ficará como segue: (i) Sr. Vitor Hugo dos Santos Pinto, (ii) Rafael Rodrigues do Espirito Santo, (iii) Sergio Passos Ribeiro, (iv) Guilherme de Morais Vicente e (v) Sr. Saulo de Tarso Alves de Lara, como membros efetivos do Conselho Fiscal, e os Srs. Alexandre Pereira do Nascimento, Roberto Leuzinger, José Guilherme Cruz Souza, Pedro Miotto Leles e Antonio Alberto Gouvea Vieira Filho, como os respectivos membros suplentes. 6.3. Foi autenticada pela Mesa uma única abstenção, que fica arquivada na sede da Companhia. 7. Encerramento: Não havendo nada mais a tratar, o presidente declarou a assembleia encerrada e suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário para a lavratura da presente ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei das S.A., que lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. [Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio.] Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2013. Mesa: Carlos Augusto Leone Piani - Presidente; Natalia Maria Fernandes Pires - Secretária. JUCERJA nº 00002563267 em 14/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1595900"
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                "1595976": [
                    "V - Ata",
                    "SPE1 GLOBAL COLINA RESIDENCES EMPREENDIMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.698.963/0001-64 - NIRE: 33.3.0028988-7\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 01/11/2013 (Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76). 1. Data, hora e local: Em 01/11/2013, às 10h00, na sede social de SPE1 GLOBAL COLINA RESIDENCES EMPREENDIMENTO S.A. (\"Cia.\" ou \"SPE1\"), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, nº 116, Sala 1803 (Parte), Botafogo, CEP: 22.290-160. 2. Convocação, Presença e Quórum: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., nos termos do parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no livro de Presença de Acionistas. Obtendo-se, portanto, quórum suficiente para a deliberação constante da Ordem do Dia. 3. Mesa: Presidente: Onito Barnabé Barbosa Júnior; Secretário: Marco Antônio de Freitas Pinheiro. 4. Ordem do Dia: AGO: (i) Tomar as Contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, relativos ao exercício social findo em 31/12/2012; e (ii) Deliberar sobre a Destinação do Resultado do Exercício Social de 2012, indicado no item acima. AGE: (i) Deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração; e (ii) Fixar o montante global de remuneração dos administradores da Cia. para o ano de 2013. 5. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado pela unanimidade dos acionistas presentes que a ata desta assembleia fosse lavrada na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos que, após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Cia.. AGO: (i) O Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (i) da ordem do dia, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade dos votos proferidos e sem reservas, as Demonstrações Financeiras, as Contas da Diretoria, o Relatório da Administração e o parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012 (Anexo IV); e (ii) Após, foi deliberado o item (ii) da ordem do dia, sendo aprovada, por unanimidade, a proposta da Diretoria para Destinação do Resultado do Exercício Social findo em 31/12/2012, na qual reconhece o Prejuízo Acumulado e sua alocação à Conta de Prejuízo Acumulado, sem destinação de qualquer quantia à Reserva Legal ou à Distribuição de Dividendos no presente Exercício. AGE: (i) O Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (i) da ordem do dia, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade e sem reservas, a eleição, por mais 1 (um) ano, dos seguintes membros para compor o Conselho de Administração da Cia. (Termos de Posse nos Anexos II), quais sejam: Sr. Luiz Antonio Penna Franca, brasileiro, casado, nascimento em 11/05/1970, engenheiro químico, C.I. nº 08403579-9/IFP RJ, CPF/MF nº 013.842.847-61, com escritório na Cidade do RJ, na Rua Lauro Muller, nº 116, 1803, Botafogo; Sr. Marco Antônio de Freitas Pinheiro, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. nº 03.872.705-3/DETRAN-RJ, CPF nº 598.416.307-10, residente na Praça Heleno Cláudio Fragoso, nº 16/103, Barra da Tijuca, RJ; e Sr. Claudio de Mattos Amaral, brasileiro, solteiro, contador, residente na Rua Uruaçu, 387 SS, Jardim Carioca, Cacuia - RJ, C.I. nº 08.912.449-9/ IFP/RJ e CPF/MF nº 013.442.327-52. (ii) Em seguida, passou à discussão do item (ii) da ordem do dia, e foi aprovada pela totalidade dos votos proferidos e sem ressalvas, o montante do valor mínimo admitido por Lei, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/76, para a remuneração global e anual dos Administradores da referida SPE, tendo em vista que os membros da Administração da Cia. renunciam a sua remuneração (Termos de Renúncia nos Anexos III). Por fim, os acionistas autorizaram a Diretoria da Cia. a efetuar todos os atos legais e societários para a implementação e consolidação do Estatuto Social, de forma a refletir as alterações estatutárias deliberadas nesta Assembleia (Estatuto Social no Anexo I). Os documentos acima enumerados ficarão arquivados na sede da Cia.. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi suspensa a reunião para a lavratura da presente ata. Lida a ata, foi esta aprovada pelos acionistas que constituíram o quórum necessário para a aprovação das deliberações acima tomadas. Certifico que a presente é cópia fiel lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 01/11/2013. Mesa: Onito Barnabé Barbosa Júnior - Presidente. Marco Antônio de Freitas Pinheiro - Secretário. Acionistas Presentes: Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações: Onito Barnabé Barbosa Júnior; Marco Antônio de Freitas Pinheiro; Patrícia Araujo Branco.\r\n\r\nAGO - 01/11/2013\r\n\r\n315033-02\r\n\r\nId: 1595976"
                ],
                "1595606": [
                    "V - Ata",
                    "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 21 dias do mês de outubro de 2013, às 13:00 horas, na Praia do Flamengo, 66, 7º andar, CEP 22210-903, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: A reunião do Conselho de Administração foi devidamente convocada nos termos do estatuto social da Eneva S.A. (“Companhia”) e da legislação aplicável e com a presença dos membros do Conselho de Administração indicados ao final da presente ata. 3. MESA: Após a presença de todos os membros do Conselho de Administração da Companhia ter sido confirmada, o Sr. Jørgen Kildahl assumiu como Presidente da mesa e designou o Sr. Alexandre Americano para atuar como secretário. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre o aumento do capital social em decorrência do exercício de opções de compra de ações no âmbito do Programa de Outorga de Opções de Compra ou Subscrição de Ações da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Após avaliar, considerar e debater os assuntos, os membros do Conselho de Administração deliberaram homologar, sem ressalvas por unanimidade, o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 40.097,70 (quarenta mil, noventa e sete reais e setenta centavos), dentro do limite do capital autorizado, mediante a emissão de 13.500 (treze mil e quinhentas) novas ações outorgadas no âmbito do Programa de Outorga de Opções de Compra ou Subscrição de ações da Companhia. Em razão da deliberação acima, o capital social da Companhia passa de R$ 4.536.568.316 (quatro bilhões, quinhentos e trinta e seis milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, trezentos e dezesseis reais), dividido em 702.510.969 (setecentos e dois milhões, quinhentos e dez mil, novecentos e sessenta e nove) ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, para R$ 4.536.608.413,70 (quatro bilhões, quinhentos e trinta e seis milhões, seiscentos e oito mil, quatrocentos e treze reais e setenta centavos), dividido em 702.524.469 (setecentos e dois milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove) ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. Nos termos do disposto no artigo 171, §3º da Lei nº 6.404/76, não haverá direito de preferência tanto na presente subscrição de ações em razão do exercício de opções. Assim, as ações provenientes do aumento de capital ora aprovado participarão em absoluta igualdade de condições em todos os benefícios concedidos às ações ordinárias existentes, inclusive no que diz respeito ao recebimento de dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia. 6. ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Às 13:30, nada mais havendo a ser discutido, a reunião foi encerrada e esta ata foi registrada, lida e assinada por todos os presentes. 7. CONSELHEIROS PRESENTES: Eliezer Batista da Silva, Luiz do Amaral de França Pereira, Jørgen Kildahl, Stein Dale, Keith Plowman e Ricardo Ramos. Essa é uma cópia fiel e correta da Ata de Reunião do Conselho de Administração da Eneva S.A., ocorrida em 21 de outubro de 2013, às 13:00, registrada em livro de atas e assinada pelos membros do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2013. Alexandre Americano - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002563143 em 14/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1595606"
                ],
                "1595453": [
                    "V - Ata",
                    "SUBESTAÇÃO ELETROMETRÔ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.286.509/0001-78 - NIRE Nº 33.300.166.521\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 04 de novembro de 2013. Data, Local e Hora: Dia 04 de novembro de 2013, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo Nº 228, sala 404 (parte), nesta Cidade, às 10:00 horas. Presença: Compareceu à reunião a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: José Carlos Torres Hardman, Presidente; Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária. Ordem do Dia: Retificação de deliberação tomada na Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de abril de 2013, qual seja, eleição dos membros da Diretoria. Deliberações: Os conselheiros presentes, por unanimidade dos votos, deliberaram retificar a nomenclatura do cargo designado para os Diretores eleitos, a fim de adequá-la ao disposto no Artigo 14 do Estatuto Social da Companhia. Desse modo, onde consta \"Diretor Presidente e de Relações com Investidores\" deve ser lido \"Diretor-Geral e de Relações com o Mercado\" e onde consta \"Diretora sem Designação Específica\" deve ser lido \"Diretora Gerente\". Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e mantendo inalteradas as demais deliberações, as quais foram expressamente ratificadas pelos conselheiros presentes, foi encerrada a sessão da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: José Carlos Torres Hardman, Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure e Edmundo Lacerda Terra. Mariana B. Rezende de Oliveira - Secretária da Mesa - OAB/RJ 95.269. Jucerja nº 2562678 em 13/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 04/11/2013\r\n\r\n315020-02\r\n\r\nId: 1595453"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1595754": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONCESSÃO DE LICENÇA. CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI n° IN025230, com validade até 18 de novembro de 2016, para implantação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em nível terciário,(8) oito estações elevatórias (EE) e 25 Km (inicial) a 121 Km (final) de rede separadora absoluta em VÁRIOS LOGRADOUROS NO CENTRO E ARREDORES, DO BAIRRO PRAIA SECA, - PRAIA SECA, município de ARARUAMA. (Processo n°: E-07/500758/2011).\r\n\r\nId: 1595754"
                        ],
                        "1595772": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.772.183/0001-75 - NIRE: 33.3.0028300-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nCR2 Américas Empreendimentos S/A convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sede social da Companhia, à Av. Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon, às 11:00 horas do dia 02 de dezembro de 2013, a fim de deliberarem sobre a criação de Reserva de Lucros a Realizar, referente aos dividendos declarados na Assembleia Geral Ordinária de 2013 e ainda não realizados. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2013. CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A.\r\n\r\nId: 1595772"
                        ],
                        "1595062": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MULTILINK ASSESSORIA TÉCNICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ no.04.021.301/0001-52\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nMULTILINK ASSESSORIA TÉCNICA LTDA., CNPJ no.04.021.301/0001-52, COM SEDE NA RUA DR. LUIZ JANUARIO N.406, SALA 201-PARTE, CENTRO, SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEP 28.990-000, CONVOCA SEUS SÓCIOS COTISTAS PARA A ASSEMBLÉIA A SER REALIZADA EM 04/12/2013, NA RUA CAMERINO N.118, SALA 301, CENTRO, RJ, ÀS 14:00H EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO E ÀS 15:00H EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO, PARA TRATAR EXCLUSIVAMENTE DA EXCLUSÃO DO SÓCIO NELIO JOSE MARTINS DE SOUZA, POR JUSTA CAUSA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 8a E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, CONSTANTES DA 12a ALTERAÇÃO CONTRATUAL, REGISTRADA EM 11/11/2013.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nId: 1595062"
                        ],
                        "1594625": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ no 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE no 33300032061\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nA PETROBRAS informa a retificação do Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 16/12/2013, publicado neste Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 14, 18 e 19 de novembro de 2013, fazendo constar a seguinte redação no item I. (3) da ordem do dia: Onde se lê: \"25-10-2012\", Leia-se: \"25-10-2013\".\r\n\r\nAlmir Guilherme Barbassa\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1594625. Por ofício"
                        ],
                        "1592292": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.172.467/0001-09\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN015600, com validade até 31 de janeiro de 2015, para retaludar em banquetas a encosta do morro do Tatu, prevendo-se supressão de vegetação, com posterior plantio de grama, e a retirada de aproximadamente 240.000 metros cúbicos de material mineral, podendo construir cortina atirantada e rede de drenagem, na AV. AIRTON SENNA, S/N - MORRO DO TATU, CENTRO, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/500550/2011)\r\n\r\nId: 1592292. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1594125": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.239.493/0001-03\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nAREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Documento de Averbação - AVB002103, referente a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN023855, com validade até 16 de julho de 2015, que altera os números dos processo do DNPM no objeto da referida licença para: extração de areia em cava em área total de 3,55 hectares de acordo com os processos do DNPM: 890.834/2012 (área de 1,73 hectares) e 890.835/2012, (área de 1,82 hectares, na ESTRADA RETA DOS 500, S/N, LOTE 545 - PIRANEMA, município de ITAGUAÍ. (Processo n°: E-07/514627/2012) \r\n\r\nId: 1594125"
                        ],
                        "1592527": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GPC QUÍMICA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 90.195.892/0001-16\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGPC QUÍMICA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025095, com validade até 12 de novembro de 2017, para a fabricação de 30.000 toneladas/ano de dimetiléter (DME), a partir de reação de desidratação de metanol, na AVENIDA BRASIL, 3.666 - BENFICA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/505798/2010) \r\n\r\nId: 1592527"
                        ],
                        "1593391": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A\r\n\r\nCNPJ: 34.274.233/0095-84\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 14.11.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente às atividades de armazenamento e distribuição de gasolina, óleo diesel, álcool etílico, querosene, aguarrás, óleo combustível, xileno, tolueno, armazenamento e distribuição de biodiesel, armazenamento de amostras de produtos químicos de petróleo e seus derivados provenientes das instalações do CENPES/PETROBRÁS e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Washington Luiz s/n, km 112,2 - Campos Elísios no Município de Duque de Caxias, no período de 09.12.2013 a 09.01.2014, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1593391. Por ofício"
                        ],
                        "1582317": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.263.170/0008-50\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 23.10.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012referente às atividades Tratamento de solos contaminados, descontaminação e sucateamento de recipientes e tanques; recebimento, armazenamento, pré-tratamento de efluentes líquidos e envio a unidades de tratamento licenciadas; armazenamento e beneficiamento de resíduos classes I e II e envio a unidades licenciadas de reciclagem, recuperação ou transformação, incineração e disposição em aterro; armazenamento e descaracterização e formação de Blends de resíduos classes I e II e envio como insumos alternativos de matéria prima ou combustível alternativo para co-processamento em fornos de cimento e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Rio-Teresópolis (BR-116), Km 121,5 - Iriri no Município de Magé, no período de 16.10.2013 a 16.10.2014, no horário das 07:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas. (Processo nº E-07/202238/2003)\r\n\r\nId: 1582317"
                        ],
                        "1595607": [
                            "V - Convocação",
                            "GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S.A.\r\n\r\nNIRE: 33300296271\r\n\r\nCNPJ: 12.997.234/0001-34\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral de Debenturista da 1ª Emissão de Debêntures com Garantia Real de Alienação Fiduciária de Recebíveis da Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. Ficam convocados os Titulares das debêntures da Primeira Emissão Pública de Debêntures Simples, com Garantia Real de Alienação Fiduciária de Recebíveis da Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.(“Debenturistas” e “Companhia”) respectivamente a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, que será realizada em 29 de novembro de 2013, às 14h, na sede da Companhia, na Rua Sete de Setembro, nº 66, 9º andar, Centro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro - CEP: 20050-009 (“Sede”), para deliberar e apreciar acerca das seguintes matérias: I) Autorizar a utilização dos recursos depositados no Fundo de Reserva para antecipar os pagamentos da Amortização e Remuneração previstos para o dia 20 de Dezembro de 2013; II) Contratação do Agente de Cobrança e Auditor para o acompanhamento dos recebíveis; III) Esclarecimentos sobre o bloqueio judicial na Conta Vinculada da Companhia; e IV) Demais assuntos de interesses dos debenturistas. Os Debenturistas que se fizerem representar por procuradores, deverão entregar o respectivo instrumento de mandato, com poderes específicos para representação na Assembleia Geral de Debenturista, na sede social da Companhia, no endereço acima. Rio de Janeiro, 21 de Novembro de 2013. PLANNER TRUSTEE DTVM LTDA\r\n\r\nId: 1595607"
                        ],
                        "1594248": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de novembro de 2013, às 09h30min, na sede social da Companhia, na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607 (parte), bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre a eleição dos Diretores da Companhia; 2. Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia; 3. Deliberar sobre a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e 4. Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Duque de Caxias (RJ), 18 de novembro de 2013. Luiz Alves Filho - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1594248"
                        ],
                        "1595756": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convidados os srs acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 09/12/13, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação da proposta da Diretoria, no sentido de elevar o Capital Próprio, atualmente em R$ 245.970.007,38 para R$ 255.656.503,38 com integralização em dinheiro; b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 21/11/13. Laboratórios B.Braun S.A. Eros Crippa - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1595756"
                        ],
                        "1595749": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convidados os srs acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 04/12/13, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação da proposta da Diretoria, no sentido de aprovar e autorizar a contabilização dos valores referentes ao cálculo dos Juros sobre Capital Próprio ao longo do ano de 2013; b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 19/11/13. Laboratórios B.Braun S.A. Eros Crippa - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1595749"
                        ],
                        "1595600": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE - OGX anuncia deferimento do processamento da recuperação judicial - Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2013 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“OGX”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), informa que foi deferido, na data de hoje, o processamento da recuperação judicial das empresas OGX Petróleo e Gás Participações S.A. e OGX Petróleo e Gás S.A., conforme decisão do juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. A referida decisão considerou, ainda, não haver jurisdição para o processamento da recuperação judicial das sociedades OGX International GmbH e OGX Austria GmbH. A Companhia, na qualidade de controladora das sociedades austríacas, irá recorrer da decisão. A íntegra da referida decisão judicial encontra-se disponível no site de RI da Companhia (ri.ogx.com.br). Paulo Narcelio - Diretor Presidente, Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1595600"
                        ],
                        "1595640": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CEGIL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.438.410/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA CEGIL CONSTRUTORA LTDA torna público que recebeu da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, através do processo nº 24.401/2013, a LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO nº015/2013, com validade até 08 de novembro de 2015, que autoriza a construção de condomínio de apartamentos multifamiliares com 01 bloco, composto de subsolo, PUC, térreo e mais 06 pavimentos de 04 apartamentos por andar, vagas de estacionamento privativa, conforme projetos.\r\n\r\nId: 1595640"
                        ],
                        "1593870": [
                            "V - Convocação",
                            "TPV INOVA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.221.594/0001-84 - NIRE 33.3.0029152-1\r\n\r\nEdital de Convocação AGE. Ficam convocados os Srs. Acionistas a reunirem-se em AGE, na Rua Barão do Flamengo, 22, sl 703, Flamengo/RJ, Cep 22.220-080, às 8h do dia 29/11/2013, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) a mudança do endereço da sede social da Cia; e (ii) a consolidação do Estatuto Social da Cia. RJ, 19/11/2013. Paulo Lerner Froimtchuk - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n314832-02\r\n\r\nId: 1593870"
                        ],
                        "1595939": [
                            "V - Convocação",
                            "SUPERPESA Cia. de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nCNPJ nº 42.415.810/0001-59 - NIRE 33.3.0002893-5\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convocados os Senhores acionistas da Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais (“Cia”) a se reunirem na AGO, na sede social, na Av. Brasil, nº 42.301, Campo Grande/RJ, às 10:00hs do dia 05/12/2013, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: I - Assembleia Geral Ordinária: 1.1. Apreciar o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil nas edições de 04/10/2013; 1.2. Apreciar o Parecer dos Auditores Externos; 1.3. Deliberar sobre a destinação do prejuízo apurado no exercício social; e 1.4. Deliberar sobre a remuneração dos membros da Diretoria. RJ, 21/11/2013. João Alberto Machado Alves - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1595939"
                        ],
                        "1595790": [
                            "V - Convocação",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da LLX LOGÍSTICA S.A. (\"Companhia\"), na forma prevista no artigo 124 da Lei 6.404/1976, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 16h00min do dia 10 de dezembro de 2013, na sua sede social, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: (i) a reforma [e a consequente consolidação] do estatuto social da Companhia, para o fim de alterar a denominação social da Companhia; e (ii) a alteração do montante global de remuneração dos administradores anteriormente fixado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia realizada em 30 de abril de 2013. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.llx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; e (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2013. LLX LOGÍSTICA S.A. - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Roberto D`Araujo Senna - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n315041-02\r\n\r\nId: 1595790"
                        ],
                        "1595899": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 11 de dezembro de 2013, às 10 horas, na Praça XV de Novembro, 20, 6º andar, salas 601 e 602, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte matéria: (1) a participação da Companhia no Leilão nº 013/2013 - ANEEL, de forma individual, podendo constituir uma Sociedade de Propósito Específico caso venha a sagrar-se vencedora do certame em questão. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia localizado na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, caso necessário, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (a) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, 20, Salas 601, 602, 1002 e 1003; (b) na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e, no website www.cvm.gov.br; e, (c) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2013. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1595899"
                        ],
                        "1595144": [
                            "V - Convocação",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta, BM&BOVESPA: OSXB3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O presente Edital de Convocação substitui o anterior, arquivado simultaneamente via sistema eletrônico na rede mundial de computadores nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA S.A. no dia 13 de novembro de 2013, às 18h14min, e publicado, de acordo com artigo 289 da Lei 6.404/76, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ (páginas 9, 6 e 9) nos dias 14, 18 e 19 de novembro de 2013 e Diário Mercantil (páginas 2, 2 e 2), nos dias 14, 18 e 20 de novembro de 2013, devido à alteração da data de realização da referida Assembleia, anteriormente convocada para o dia 28 de novembro de 2013, às 12h. Convocamos os acionistas da OSX BRASIL S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 12hs do dia 10 de dezembro de 2013, na Praia do Flamengo, nº 66, Bloco A, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, para: (i) Ratificar a deliberação do Conselho de Administração da Companhia tomada em Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 08 de novembro de 2013, referente à impetração do pedido de recuperação judicial da Companhia, ajuizado em 11 de novembro de 2013; (ii) Destituir e eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; (iii) Alterar a denominação social da Companhia; e (iv) Alterar o endereço da sede social da Companhia. Esclarecimentos gerais sobre a participação nesta Assembleia: A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.osx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital pertinentes à matéria a ser deliberada na Assembleia Geral, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, datado de até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, observado ainda o disposto no artigo 126, §1º da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº. 165/91, nº. 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2013. OSX BRASIL S.A. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n314985-02\r\n\r\nId: 1595144"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1592436": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "*INSTITUTO DE EDUCAÇÃO COLÔNIA DO SABER - .\r\n\r\nCNPJ:03.557.567-0001-51\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO COLÔNIA DO SABER, mantido por JARDIM ESCOLA COLÔNIA DO SABER. Situada na Estrada Outeiro Santo, 898 - Taquara, Município do Rio de Janeiro, Torna Pública a relação dos concluintes do CURSO NORMAL -NÍVEL MÉDIO, em 2012: Adriana de Oliveira Lima Santos, Amanda Maria dos Santos Dias, Bruna Silva Dias da Conceição, Maria Aparecida Inacio da Silva, Marifrance dos Santos Oliveira Teodoro, Priscila Aiana de Souza Monteiro, Tatiane Albuquerque Quadros. Em 2013: Adriana Albuquerque Brigeiro da Rocha, Adriana Bezerra da Silva, Alessandra Teles da Silva, Ana Lucia Pereira dos Santos, Angela Navega do Sacramento, Caroline Passos Pereira, Cláudia Ferreira da Rocha Trindade, Cristiane Conceição Ferreira de Souza Henriques, Cristiane Silva de Oliveira, Cristina Silva de Oliveira, Danielly Alves do Rosario, Débora Emídio da Silva, Dliele Aparecida da Silva, Eliene Pereira de Jesus, Elidiana de Moura Ferreira Silva, Elsirlene Silva Meira, Ester Rodrigues de Castro, Fatima de Souza Pereira, Janete de Freitas, Joselane Rocha Miranda, Josie Coutinho Machado, Jussara da Veiga Teixeira, Liziane de Souza Eleuterio Pagani, Luana do Sacramento Machado, Luciana Rodrigues de Araújo, Luciene Almeida Pereira da Silva, Maria Cristina Moreira Corrêa Bonfante, Maria de Jesus do Nascimento Santaroni, Maria Letícia Pereira de Mara Rocha, Marlice da Silva Andrade, Maura Lucia Chaveiro Ramos, Mônica Bragança Rodrigues, Nilcéia Gomes Silvério, Perla Sacramento da Conceição, Regina Lúcia Salles Cassa, Rosemire Ferreira da Silva, Sabrina de Souza Crepaldi Pizzolo, Sabrina Linhares de Oliveira, Sandra Aparecida Ferreira da Costa, Suelen de Moura Tavares, Thainá Dias Fontes, Tracy Rafaelle Moreira da Silva, Vanderléia Helena Ventura Siqueira, Viviane Maia Rodrigues. Concluintes do Curso Técnico em Secretaria Escolar em 2013: Alcilene Monteiro do Couto de Barros Almeida, Lêda Silva de Oliveira, Viviane Martins Caxias, Viviane Rosa da Silva, Wanda Maria Gangorra dos Santos. Concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos em 2013: Anne Caroline Dudzic da Cunha, Edemilson de Almeida Martins, Fernanda Galvão Sergio, Izabel Monteiro Trajano, Marllon dos Santos de Medeiros, Matheus de Lima Curty Borges, Perla Moreira Souza Cordeiro, Selma Pereira Gomes, Sueli Rodrigues Deocleciano, Thamires Vieira Peluzio. Retificação do D.O. de 20/06/2013, nº 111, pág. 17, parte V, onde se lê: Marcia Gomes Magalhães de Souza, leia-se: Marcia Gomes Magalhães. Diretora: Sheila da Silva Ferreira Arantes - Ofício CDIN: 1554/10. Secretária Escolar: Anna Lúcia Abaz Gonçalves - Ofício CDIN: 915/12 e Professora Inspetora Escolar: Adriana da Silva Lisboa Tomaz - Matrícula 09754367.DRM-VI.\r\n\r\nId: 1592436\r\n\r\n*Omissão I.O. do D.O. do dia 22/11/2013."
                    ],
                    "1586455": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "*CEMS/CEMEC - COLÉGIO DE ENSINO POR MÓDULOS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: V. E. DE ABREU ROCHA\r\n\r\nC.N.P.J.: 01.564.860/0001-10\r\n\r\nO Diretor do CEMS/CEMEC Colégio de Ensino por Módulos, mantido por V.E. de Abreu Rocha, situado na Praça Dr. Heitor Valle n° 41 centro, Município de Barra do Piraí, torna Pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, 2012 - André Luís Câmpora Machado, Bruno do Carmo, Ricardo Pereira Rodrigues. 2013 - Anderson Ferreira da Silva, André José Corrêa Almeida, Adriano José Ribeiro, Antonio Rodrigues da Silva Júnior, Bárbara Regina Nicolau Virginio, Bruna de Souza Cabral, Bruno Bernardino Paulino de Paula, Bruno Gonçalves Salviano, Bruno Silva do Nascimento, Carlos Roberto de Oliveira Miquilini, Deivison Teixeira Carreira, Edson Henrique Gomes da Silva, Fabio Paula de Oliveira, Flávio Romão de Souza, Grégory Lopes de Oliveira, Jhones Caitano, Júlio César da Silva Marcilio, Kaian Silva Abreu, Leandro Rodrigues Dias, Luís Carlos Citeli da Silva, Márcia Pereira Brandão Biancatto, Mario Júnior Luciano da Silva, Matheus Marques de Macêdo, Michele da Silva Santiago, Pedro Henrique de Castro Graça, Renan Senedo Soares, Ricardo dos Santos Monteiro, Rogério de Souza Lima, Sábata Campos de Magalhães, Sérgio Resende de Carvalho, Sheila do Nascimento Silva Gonçalves, Thaís Fagundes de Souza Cruz, Thauanne Christinne Carvalho da Silva, Thiago Carlos da Silva Assis, Thiago Fellipe Silva Júlio, Thiago Roberto de Souza Leal, Thiago Rosa de Oliveira, Tiago Narciso Batista, Vagner Teixeira da Silva, Vera Lucia dos Santos, Victor Manuel de Oliveira Guedes, Wagniton da Conceição dos Santos, Wanderson Geremias Duarte Sobreira, Wendel Silva de Paula, Wesley Júnior Batista Souza, Wesley de Aguiar Carvalho, Willian Dias Homem, Yuri de Almeida Barbosa. Secretária Fernanda de Abreu Rocha Reg 790/2001, Diretora Adjunta Marilza Teixeira de Abreu, Mec: 1313. \r\n\r\nId: 1586455\r\n\r\n*Omissão I.O. do D.O. do dia 22/11/2013."
                    ],
                    "1594221": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nCONCLUINTES ANO 2011 CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: TURMA TST-04/10-QS: Alessandra Alves Batista Monteiro. CONCLUINTES ANO 2011 CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: TURMA TST-05/10-QN: Antonio Evandro de Sousa. CONCLUINTES ANO 2012 CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: TURMA MEC-01/11-QS: Fernando Morais de Barros, Lemuel Rodrigues da Silva Monteiro. TURMA MEC-03/11-QN: Thiago Miguel da Silva. CONCLUINTE ANO 2013 CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Carlos Tadeu Paim. CONCLUINTES ANO 2013 CURSO TÉCNICO EM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO: TURMA EJA-02/12-QN: Antonieta Fernandes Duarte Siqueira. CONCLUINTES ANO 2013 CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: TURMA ADM-01/12-QN: Andressa Ribeiro, Aurelina Juliana de Souza Santos, Camila da Silva Toledo Lima, Cláudia Andrade da Silva, Claudia da Silva Oliveira Martins, Daiana dos Santos Curcino, Débora de Souza Pacifico Mendonça, Djeane Caroline Machado Ferreira, Fabiana Peixoto Ruela, Fernanda de Souza Pascoal, Filipe Falcão da Silva, Joelson Ornelas Lima, Leonardo Moisés da Silva Vieira, Marcelle do Carmo Melo, Marcelo dos Santos Oliveira, Miriam Neves Leandro, Nilma da Silva Antonio, Paulo Vinicius Silva dos Santos, Piter de Almeida Souza, Rafaella Barbosa Rodrigues, Thayna Rosa Guerra Marques de Lima, Viviane Gonçalves Melo. TURMA ADM-02/12-QS: Amanda Cristina Corrêa Breves da Cruz, Amanda Fernandes da Silva, Bruna Costa de Lima, Islei Costa de Miranda, Jeniffer Vergueiro de Souza, Jennifer da Silva Lucas, Jéssica Lima da Silva, Josianne dos Santos Cunha, Leonardo da Silva Almeida, Lucas Tavares das Chagas, Michelle dos Santos de Oliveira, Patricia dos Santos, Sara Gleyce Fernandes Trajano, Sindy Macedo Gonçalves Vitorino, Thalisson Menezes da Silva Diogo, Wesley Santana Alves. CONCLUINTES ANO 2013 CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: TURMA EDI-01/12-QN: Adriano Aparecido Santos de Lima, Aladir da Conceição, Anderson Vagner Barboza de Lima, André Barbosa de Morais, Carlos Nascimento Vieira, Ednaldo Marques da Silva, Estevão Madeira dos Santos, Everton Alves de Andrade, Fabiano Correa da Silva, Ilton Melo dos Santos, Isaque Monteiro Cunha, Jennifer Costa da Silva, Judson da Silva Torres, Kaleb Elias Farias de Barros, Letícia da Silva Santos, Liliane Cruz Moreira Teixeira, Luis Henrique dos Santos Pereira, Marcio da Silva Freitas, Marcos de Miranda Oliveira, Marislei Francisca da Silva, Marlon Rodrigues da Silva Santos, Maycon Batista Gonçalves, Messias Onofre do Carmo, Neemias Cunha de Moraes, Roberto de Araujo Pequeno, Usiel Moreira Xavier, Wangler Xavier Moreira. TURMA EDI-02/12-QS: Alvaro Ortega de Aguiar Pessôa, Andressa Gonçalves Teixeira, Antonieta Fernandes Duarte Siqueira, Antonio Carlos Santos de Almeida, Cassio Tiago Barroncas, Daniel Dias dos Santos, Evandro Pedroza da Silva, Jadir Francisco Matos, Jose Henrique dos Reis Vale, Julio Cesar de Castro Oliveira, Luiz Claudio Mattos da Silva, Marcelo Ferreira da Silva, Paulo Vinicius da Silva Vale, Paulo Vinicius Xavier da Silva, Thiago dos Ramos Pedro, Vania Alves Gonçalves, Vivian Batista Candido de Almeida, Wander Jefferson de Azevedo. CONCLUINTES ANO 2013 CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: TURMA EDI-03/12-QM: Fred Escaleira, Jefferson Nascimento Ferreira da Silva, Luciano Santiago Moreira, Maiany de Faria Medeiros, Rafael Guerini Ribeiro, Suellen Alves Florencio, Vivian Martins Rocha,Wallace dos Santos Pereira. CONCLUINTES ANO 2013 CURSO TÉCNICO EM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO: TURMA EJA-01/12-QM: Ana Paula Conrado Caitano, Edson Macedo Barra Junior, Jeissy dos Santos Cunha, José Renato Marinho de Siqueira, Reginaldo de Carvalho. TURMA EJA-02/12-QN: Alberto Nascimento da Fonseca, Antonieta Fernandes Duarte Siqueira, Christina Valéria Rosa Lopes, Genilson Sampaio Carvalho, Jose Luiz Maximiano, Kennedy Galvão Cardoso, Ketiane Paula Candido de Freitas, Luciano de Oliveira Pacheco, Maxwell Fernandes Dias Cruz, Nathálie Silva Batista, Patricia dos Santos, Simone da Silva Mangueira, Thaisa Guedes Rodrigues, Vitor Pereira Ribeiro, Vivian Ribeiro de Freitas Silva. CONCLUINTES ANO 2013 CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: TURMA ELO-03/12-QN: Antonio Augusto de Souza Lins Toledo, Carlos José Pereira dos Santos, Claiton Silva de Castro, Cristiano Lisboa Santos, Darcy Bastos Guedes, Edilson Everson Martins, Eliezer Pereira Lima, Fábio da Costa Silva, Jefferson Caetano de Santana, Luan Araujo Dias, Marcos Aurélio Victor Ayres, Paulo Sergio Carvalho. CONCLUINTES ANO 2013 CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: TURMA ELE-01/11-QS: Carlos André Oliveira Corrêa. ELE-01/12-QS: Adolfo Sérgio Moura Lessa, Agamenon Benicio Barbosa, Ailton Horonato dos Santos, Alexandre da Silva Rocha, Charles Machado da Silva, Edgar Oliveira Santana, Jeferson Costa Bragança, Leonardo Augusto do Patrocinio Figueiredo, Luan Talis Sobrinho Machado, Maike Ricardo Carvalho da Costa, Márcio Vinicius da Silva Santos, Marcos Júnior Canepa Dantas, Mauricio Caetano da Costa, Nathan Henrique Souza, Rachel de Jesus Barreto, Rafael Dornelas da Silva, Rodrigo Ribeiro Soares, Sidnei Alonso de Oliveira, Thallysson Costa Martins, Themístocles Lichotti da Costa Munhoz dos Santos, Tiago do Nascimento Rabelo, Zadiel Inacio da Silva. TURMA ELE-03/12-QN: Anderson Pires Estevão, Beneilton Fausto Ferreira, Carlos Eduardo Lopes da Silva, Cristiano Barros da Silva, Edson Mario Abreu Oliva, Erick Miller Nogueira, Evandro da Silva Damaceno, Evandro Santos de Almeida, Fabiano Ramos Alves, José Augusto Lima do Nascimento, Leandro Ferreira de Oliveira, Luciano de Oliveira Pacheco, Luiz Carlos de Oliveira da Conceição, Manoel Barbosa Gomes, Marcelo Ferreira da Silva, Mycon de Freitas Dias, Sidnei Pinto Martins, Thiago de Oliveira Alves, Vagner Corrêa da Silva, Véra Lúcia Miranda de Oliveira, Vitor Pereira Ribeiro, Wellington Flávio Lage do Couto, Welton de Azevedo. TURMA ELE-04/11-QN: Willian da Conceição Ferreira da Silva. TURMA ELE-05/12-QN: Adriano Chagas Pinto, Antonio Carlos Rosa de Ornellas, Antonio Sabino Medeiros, Carlos José Pinto Maria, Cesar Marcos do Carmo, Cristiano dos Santos Felix, Daniel de Oliveira Silva, Daniel Ribeiro Reis, Dárison Pereira da Silva, Erasmo Montes Silva, Gabriel Arnaldo de Jesus, Igor Amaro Pinheiro, Jan Carlos Silva, Jefferson Santos da Silva, Leandro Cazuza da Cunha, Luiz Carlos Vieira Júnior, Marcos Paulo dos Santos, Melquizedeque Peixoto, Ozias Ferreira Barbosa Junior, Paulo Cesar da Silva, Rafael Felix Teixeira da Silva, Rafael Santos de Almeida, Renan da Silva Cavalcante, Ricardo de Souza Ferreira, Rogério Gomes Teixeira, Roosevelt dos Santos Ferreira, Sergio Augusto Penna dos Santos, Tercio Pinto da Silva, Thiago da Silva Valladares, Vinicius da Silva Santos, Vinicius Luiz da Silva Oliveira, Walter Roger da Costa Oliveira, William Martins Vieira. CONCLUINTES ANO 2013 CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: TURMA MEC-01/12-QS: Alex Sandro Lima de Almeida, Andre Luis Farias Nascimento, Carlos José da Conceição Paiva, Claudio Nogueira da Silva, Cleisson Monteiro de Oliveira, Deyvid Dener Ismael da Cruz, Fabiano José da Silva, Jefferson Rodrigues Lourenço, Joao Antonio Mendes da Silva, Johnys Alves da Silva Bento, Jonathan Cavalcante Vieira Correia, Luiz Fernandes Souza Patrocinio, Luiz Fernando Alves Martins, Luiz Gustavo Santos, Odilair Figueira Ramos, Osvaldo Alves de Oliveira Junior, Rafael da Silva Rosa, Raquel Santos Laino Sampaio, Renato Alves Correia Neto, Ricardo Honorio da Silva, Rodrigo dos Santos Coelho, Rodrigo Torres Ferraz, Rondinely Ribeiro Miranda, Vinicius Batista Magalhães Pinheiro, Wagner Wander da Cruz Thomé. TURMA MEC-03/12-QM: Alex Rosa dos Santos, Claudinei Gledson Mendes Flauzino, Davidson Ferreira Miguel, Evandro da Silva Guedes, Felipe Santos da Costa, Fernando da Silva Cavalca, Fernando Medeiros Coelho, Joelson Muniz de Oliveira, Leonardo da Silva Santana Ferreira, Lucas Neves Bizarra, Martinho Manço Batista, Odair Nogueira de Almeida, Rafael da Costa Correia, Reginaldo de Carvalho. TURMA MEC-04/12-QN: Alex Medeiros Ferreira, Bruno Leal de Carvalho da Costa, Carlos Antonio da Costa, Charles Thompson dos Santos, Claudilei Oliveira Lemes, Cristian de Castro Fernandes, Cristiano da Silva Lima, Davi Medeiros da Silva, Diego Corrêa Gonçalves, Dyego Monteiro Lili, Edson Macedo Barra Junior, Evandro da Silva Assis, Everson Ferreira da Silva, Hélio Albert de Andrade Martins, Igor Alves Silveira de Souza, Jasiel de Souza, Jean da Silva Simão, Luiz Claudio Neves dos Reis, Luiz Oscar Martins, Marlon Gomes de Aguiar, Pedro Paulo Almeida da Fonseca, Rene Sueth Ramiro, Rodrigo Lima de Oliveira, Rodrigo Siqueira Ribeiro, Uanderson Manço de Oliveira, Valmir Gonçalves da Silva Neves, Wagner da Cruz Medeiros, Wellington de Almeida Costa. TURMA MEC-05/12-QN: Adalberto Vidal Rodrigues, Adelson Santana Ferreira, Adriano Oliveira dos Santos, Alberto Oliveira dos Santos, Alexandre da Silva Chagas, Andre da Silva Coelho, Angelica Soares, Carlos Augusto de Souza Reis, Carlos Eduardo Rangel de Melo, Carlos Roberto Lima do Nascimento Junior, Carlos Victor da Silva Figueiredo, Edmilson Lugão Santos Filho, Fabiano Souza de Oliveira, Gilberto Epaminondas da Silva, Gileade Pozi de Oliveira, Ivan Alves da Silva, Joel dos Santos Pontes, Jose Aloisio da Silva Pereira Junior, Leandro de Campos Silva, Leandro Rodrigues Cantero, Leonardo Alves Malta Ferreira, Luan Darlen Moreira de Souza, Macgyver Silva Paiva de Queiroz, Marco Aurélio Pereira da Silva, Ramon dos Santos Armelau, Raphael Delfino Gomes, Reinaldo Ferraz Costa, Rodolfo Bezerra Matos, Rodrigo Silva Pereira, Vanderson Francisco de Souza. CONCLUINTES ANO 2013 CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: TURMA MEI-01/12-QN: Adelia Rodrigues Flores da Silva, Adriana Araújo Bonifácio de Freitas, Barbara Michelle dos Santos, Cristiana da Silva Melo Bernardes, Davi de Lima Silva, Denilson Mendes dos Santos, Ediel da Silva Gomes, Emerson Daflon de Lima, Felipe Sobral Firmo, Gilberto Pires Lima, Gilson Honorio Gomes, José Carlos Barros Rodrigues, Luciana Pereira dos Santos Ferreira, Marcos Aurelio Marques Bernardo, Renato Sousa de Araújo, Rita de Cassia de Souza Morais, Rogerio dos Santos Chagas. CONCLUINTES ANO 2013 CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: TURMA TST-02/11-QN: Carlos Alberto Marinho Viana. CONCLUINTES ANO 2013 CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: TURMA TST-02/12-QS: Adriana Araujo Bonifacio de Freitas, Alex Sandro Nunes dos Reis, Carlos Gil Rocha Baba, David Araujo Freitas de Melo, Djenaine Pimentel Machado, Ednaldo da Silva Santos, Gizeli Vidal e Silva, Jose Ricardo Alves, Leila Katia Silva Sodre, Maxwell Fernandes Dias Cruz, Nathália Alves Ramalho, Sirlene Rodrigues Garcia, Vilma de Cassia Michelote Martins, Wallace de Oliveira Reis. TURMA TST-03/12-QN: Barbara Michelle dos Santos, Bruno Lopes de Lucas, Camila Cristina Simplicio da Silva, Cicero Silva Junior, Elias José da Cruz Junior, Elisama Soares dos Reis, Julio Cesar Fernandes da Silva Alves, Kennedy Galvão Cardoso, Leonardo Neves Assis, Mário Vitor de Souza Elizeu, Nathálie Silva Batista, Wesley Machado de Moura. TURMA TST-05/11-QN: Jéssica Silva Carvalho, Mileto Brito Angelo. TURMA TST-05/12-QN: Adriano Oliveira Gomes, Alexandre Marinho de Souza, Ana Paula da Silva de Oliveira, Andressa Bessa Neves, Cesar Augusto Xavier Ferreira, Charles dos Santos Rodrigues, Claudiane Miguelina Gomes Baptista, Clóvis da Silva Pinheiro, Débora Cristina de Senna Rosa Oliveira, Douglas Huais Fernandes, Eleandro Abila Lemos, Elisangela Moreira Pereira, Fabiana Vieira da Silva, Giselle Ramos Benevenuto, Israel Coutinho, José Diógenes Mariano da Silva, Juliana de Oliveira Dias, Luciana Oliveira da Silva, Luis Carlos Alves da Silva, Luis Paulo Ramos Teixeira, Mara Inês Brasil, Marilin Fortes Albino, Michele Linhares Dieppe, Paulo Sérgio Filadelfo da Silva, Priscila Esteves e Silva, Rodolfo Moreira Lima da Silva, Roselys da Silva Ivan, Rosemeri da Silva Ivan. CONCLUINTES ANO 2013 CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: TURMA TEL-02/12-QN: Daniel Chagas Mesquita, Fernando Pereira de Barros, Genilson Sampaio Carvalho, Lincoln dos Santos, Nemer de Vasconcellos Miranda. TURMA TEL-05/12-QN: Alexandra Alcantara Castro Souza, Alexandre Martins da Conceição, Andrea Viana Agra de Lima, Cezar de Almeida Galdino, Darwin Barreto de Lima, Emanuel Fausto Mendonça, Emanuel Messias Paiva Gomes, Fernanda dos Santos Silva, Flávio Vieira Correa, Isaque de Almeida Galdino, João Geraldo Neres Machado de Souza, Mauricio dos Santos Virginio, Michelle Wéllica Teodósio dos Santos, Paulo Mattos Lopes, Phelipe Almeida de Abreu, Regilaine Nascimento dos Santos Costa, Tiago Xavier Porciúncula, Walbert Oliveira de Morais. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz, Registro 01628/20012 Diploma. SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ. \r\n\r\nId: 1594221"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DESTAKE\r\n\r\nCNPJ - 68.742.618/0006-75\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Destake, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda - EPP, situada a Rodovia Amaral Peixoto, nº 5021, Centro - Rio das Ostras/RJ torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem: 2005: Luana Moreira. 2010: Iris Fagundes da Rocha, Mirtiz da Silva Pereira. 2011: Juliana Marques de Souza. 2012: Drielle Freire dos Santos Barbosa, Fernanda da Conceição Almeida, Graciane de Andrade Pereira, Helena Oliveira Rodrigues Vasconcelos, Joselane Aparecida Melo Silva de Souza, Lindalva dos Santos, Méire Pinheiro, Solange Rodrigues Gomes de Souza. 2013: Aline Chaves Lopes, Camila de Andrade Fer reira, Ivone Heringer Boy Farias, Roberto Florencio, Ronaldo Busquet de Souza, Suhellen de Queiroz, Yasmin Costa Franco. Técnico em Radiologia: 2010: Michelle Feitosa da Silva. 2011: Michele Franco de Lima. 2012: Amanda Pereira da Silva, Elisangela Bastos, Marcilaine Verly de Azevedo. Especialização em Enfermagem do Trabalho: 2012: Patricia Cardoso Rosa, Suellen da Silva Santos Gonçalves. 2013: Flaviana Azevedo de Souza, Maria Aparecida de Oliveira Braz, Marivanes Sardinha Fernandes, Mônica Pereira dos Santos, Nei da Silva Azevedo, Priscila Hottz Gandolfi, Regina Celia Freitas dos \r\n\r\nSantos. Técnico em Massoterapia: 2013: Deterone Vilanova Cruz. RETIFICAÇÃO: Na publicação do D.O. de 24/06/2013, folha 14, onde se lê Alunos concluintes do Curso em Técnico Em Enfermagem: 2008: Ana Paula da Silva, Lê-se, 2012: Ana Paula da Silva. Diretora: Vera Lúcia da Silva Silveira - Reg. 00687/05-6 MEC. Secretária: \r\n\r\nCélia Regina Lyra Arnozo - Reg. nº 3371/PR1/UFRJ. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1592087"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE APLICAÇÃO DO INSTITUTO ISABEL\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: INSTITUTO ISABEL\r\n\r\nCNPJ: 33 529 272/0001-32\r\n\r\nA Diretora do Colégio de Aplicação do Instituto Isabel, mantido por Instituto Isabel, situado na Rua Mariz e Barros, 612 - Tijuca, Município do Rio de Janeiro, Torna pública a relação dos Concluintes do Curso Ensino Médio no ano letivo de 2007: Carmen Lucia Barros Borges. 1998: José Henrique da Silva Costa Passos Caldas. Diretora: Maria Dyrce Monteiro Costa - Of.CDIN nº 1718/12. Secretária: Cacilda de Souza de Almeida - Reg. Nº 18153/93 Mec. Professora Inspetora Escolar: Tatiana de Marins Nunes Matr. 09564287.\r\n\r\nId: 1595077"
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                    "1590288": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Fundação Educacional da Região dos Lagos\r\n\r\nColégio de Aplicação Professor Renato Azevedo\r\n\r\nCNPJ nº 28906873/0001-87\r\n\r\nRelação de Alunos Concluintes do Ensino Médio de 2012 - Caio \r\n\r\nde Almeida Santos, Lana Crispim Xavier, Mariana Marendino Ferrari, Tainá dos Santos Fonseca, Wyller Ribeiro Machado. Ensino Médio \r\n\r\nde 2011 - Daniel da Cruz Paiva Neto. Ensino Médio de 2009 - Felipe Montessi Soares, Washington da Silva de Souza. Técnico em En-\r\n\r\nfermagem na área Profissional de Saúde - Ano: 2010 - Georgina \r\n\r\nRodrigues Fidelis de Andrade. Ano: 2006 - Renata Pereira de \r\n\r\nSouza. Professor Inspetor Escolar Benedito Silva Pereira - Ma-\r\n\r\ntrícula: 0946242-5.\r\n\r\nId: 1590288"
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                    "1594182": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ITU\r\n\r\nCNPJ 33.901.398/0001-96\r\n\r\nA Diretora do Colégio ITU mantido pelo colégio ITU ltda., situado na Rua João Vicente, nº 1215 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro/ RJ, Torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso Técnico em Eletrônica - 1983: Elpidio Fernandes Neto. Patologia Clínica - 1983: Léa dos Santos Gomes. Telecomunicações - 1983: Marcia Simões dos Santos. Mecânica - 1991: Marcia Ferreira Fontenelle. 1998: Vanduir Francisco da Silva. 2003: Abilio Silva Fernandes. Química - 1989: Andréa Fraga Alves. Educação Física - 1989: Marconi Policarpo da Silva. Edificações - 1992: Carlos Pinto Abranches. Eletrotécnica - 1990: Waldecyr Ferreira de Arruda. 2000: Valmir dos Santos. 2002: Paulo Sergio de Oliveira Gervazoni. 2003: Gerson Marcelo Cardoso de Oliveira. Enfermagem - 1996: Renata Cristina da Costa Mendonça. 2000: Elizabeth Lopes da Silva. 2001: Paula de Oliveira Arruda. 2005: Murillo de Mello Netto, Tatiana Oliveira dos Santos. 2008: Priscila Lourenço de Brito, Viviane Rosa de Oliveira Martins. Processamento de Dados - 1992: Viviane Sant'Anna da Silva. Informática - 2001: Rafaela Medeiros de Lima. 2006: Renan Gomes Leonardo. 2009: Rennan Rodrigues dos Santos. Administração - 2001: Amanda Pereira da Silva, Karolina da Silva Santos. 2003: Aline Cinello de Barros. Ensino Médio - 1973: Maria Raimunda Barros Alves. 1978: Carlos Alberto Gomes de Campos, Josemar Ribeiro Kubrusly. 1982: Waldecyr Ferreira de Arruda. 1985: Manoel Viana Rufino. 1990: Andréa Moraes da Silva, Carlos Alex Ferreira. 1995: Rosemberg Ferreira do Nascimento. 1996: Vanduir Francisco da Silva. 1997: Gentil Nei Espirito Santo da Silva. 1998: Viviane Gomes Ferreira. 1999: Aline de Oliveira da Silva. 2000: Carla Domingues. 2001: Amanda Pereira da Silva, Karolina da Silva Santos, Marisangela Matos da Silva Fernandes, Paula de Oliveira Arruda. 2003: Aline Cinello de Barros. 2004: Rosane Silva Alves. 2005: Murillo de Mello Netto. 2007: Cíntia Lemos de Araújo. 2009: Ingrid Miranda da Silva. 2010: Adrícia Marques Chiarini, Ediana Silva, Evellyn Cadei Gomes, Leonardo Meneses de Andrade Costa, Paloma de Oliveira Santos, Pâmela Andressa dos Santos Veloso, Raphael Cabral de Souza, Thaiane de Siqueira Benevente, Willer Cabral de Lima. 2011: Crislane Ferreira Martins, Felipe Pinho Fernandes da Silva, Gabrielle Cristine de Souza Santos, Herbert Cunha Guimarães, Isabella Sanchez Soares, Karina do Nascimento Leite, Lohany Ferreira Cavalcante. Maxwel Barbosa da Silva, Rennan Coutinho Moraes, Talita Menezes Dias, Vanessa da Silva dos Santos, Victor França Marques, Vinicius Ribeiro de Matos. EJA Nível Médio - 1980: Maria Elisabete Teixeira de Amorim dos Santos. EJA Nível Médio - 2003/2ºS: Janaína Nogueira Rodrigues Lima, Thiago Neves Fabricio, 2004/1ºS: Leonardo Batista Teixeira, Marcelo Rosario Pereira da Rosa. 2004/2ºS: Jadilson Ferreira de Araújo. 2005/1ºS: Rosana Alves Moreira Viana Franco Castro. 2005/2ºS: Márcio Vinícius Barradas Maia. 2007/2ºS: Wallace Oliveira de Carvalho. 2008/1ºS: Ramon Galvão Teles. 2009/2º: Rodrigo Santos Monteiro. 2010/1ºS: Rauane Pereira dos Santos, Sergio Martins Barbosa. 2010/2ºS: Bruno da Silva Teixeira, Cosme Robades, Edlon Tupi Cortes Barra Mansa Junior, Wallace de Vasconcelos. 2011/1ºS: Anderson Jerônimo Galvão de Melo, 2011/2ºS: Barbara Angel Rodrigues Gomes, Breno Teixeira Menezes, Eloá Gomes da Silva Perez, Renato dos Santos Andrade da Silva, Thiago Barbosa Jesus, Tiago dos Santos Martins da Silva. 2012/1ºS: Alex de Lima Almeida, Gabriel Portella Ribeiro, Luciane dos Santos Azevedo, Yann Moreira Lima de Freitas. 2012/2ºS: Andrews Mattos da Silva Alves, Débora Moreno de Andrade. Retificação: No D.O. do dia 07/06/2013, onde se lê: Vivian Caetano da Silva, ler-se-á: Vívian Caetano da Silva. No D.O. do dia 29/11/1996, onde se lê: Jorgina Catia Amaral Bezerra, ler-se-á: Jorgina Cátia Amaral Bezerra. No D.O. do dia 29/04/2013, onde se lê: Aloisio Jerônimo Costa Junior, ler-se-á: Aloisio Jeronimo Costa Junior. No D.O. do dia 13/06/2013, onde se lê: Débora Sousa de Carvalho, ler-se-á: Debora Sousa de Carvalho. Secretária: Eliane Dutra Leite - SEE-Proc. E-03/007/1295612013. - Diretora: Marilda Juçara Menezes de Carvalho - Proc. E-03/10.200.599/12. \r\n\r\nId: 1594182"
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                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL PROFESSOR JOÃO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 27.786.722/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Srs. condôminos, em dia com suas obrigações condominiais (conforme art. 1.335 Inciso III do novo Código Civil), para a Assembleia Geral Extraordinária que será no Salão de Festas, sito à Av. Profº. João Brasil 366 Fonseca/Niterói, no dia 07/12/13 às 9 h em 1ª convocação e 10 h em 2ª convocação, para eleição de todos os cargos administrativos do parque e prédios, para o exercício de 2014. Convocamos também para posse dos eleitos no dia 02/01/14 às 20 h. Niterói 19/11/13 - Jayme Chaves Júnior - Administrador Geral.\r\n\r\nId: 1592623"
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                                "V - Extravio",
                                "BS8 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.753.910/0001-24\r\n\r\nAVISO DE EXTRAVIO. BS8 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, Com sede na Av. das Américas, 4,666, Loja 234F, Barra da Tijuca/RJ, CEP 22640-102, vem a público informar o extravio do Livro de Registro nº 1 de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências - RUDFTO. Rio de Janeiro, 22/11/2013.\r\n\r\nId: 1595758"
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                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS FAZENDÁRIOS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - SINFAZERJ\r\n\r\nCNPJ: 28.710.929/0001-23\r\n\r\nAGO de Orçamento 2014\r\n\r\nEDITAL - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. O Presidente do Sindicato dos Fazendários do Estado do Rio de Janeiro - SINFAZERJ, no uso de suas atribuições legais e na forma dos artigos 19, 20, 21, 22, 23, 26 e 38 do Estatuto da Entidade, convoca os Associados do SINFAZERJ, em dia com suas obrigações, para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 29/11/2013, 6ª Feira, às 14hs em 1ª convocação e 14hs30m em 2ª e última convocação, no Auditório da PRAXES - Centro de Treinamento Empresarial, localizado na Rua do Ouvidor, nº 77 - Sobreloja, no Centro, Rio de Janeiro / RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Orçamento do SINFAZERJ para o exercício 2014. Rio de Janeiro, em 19/11/2013. \r\n\r\nId: 1594962"
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                        "1595436": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do Estatuto da Entidade Sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b” do Estatuto Sindical , convoca todos os Aeronautas associados para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada dia 28 de novembro de 2013 às 14:00 horas em primeira convocação e às 14:30 horas em segunda e última convocação no local abaixo indicado, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: A) doação de móveis e utensílios inservíveis, B) filiação à FESPLA - Federação de Pilotos Latino Americanos, C) análise e providências sobre os apontamentos constantes do balanço da Entidade, D) aprovação da criação do Fundo de Greve, E) autorização para propositura de ação coletiva pleiteando a não incidência de imposto de renda sobre verbas indenizatórias. LOCAL DA ASSEMBLEIA: Sede do Sindicato Nacional dos Aeronautas: Av. Franklin Roosevelt, 194 - sala 802 - Castelo/RJ. Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2013. Marcelo Ceriotti - Presidente.\r\n\r\nId: 1595436"
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                        "1595713": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM COMUNICAÇÃO E\r\n\r\nPUBLICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRACOM/RJ\r\n\r\nCNPJ 32.243.257/0001-56\r\n\r\nEDITAL DE DIVULGAÇÃO - ELEIÇÕES SINDICAIS - A Federação dos Trabalhadores em Comunicação e Publicidade do Estado do Rio de Janeiro - FETRACOM/RJ, CNPJ 32.243.257/0001-56, em conformidade com os seus Estatutos Sociais e com o Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, à fl. 10, nº 211 - parte V do dia 11 de novembro de 2013, vem comunicar o Registro da Chapa Única que concorrerá ao pleito do dia 16 de março de 2014. Diretoria Efetiva: Presidente: Luiz Antonio Burlamaqui Mendes; Secretário-Geral: Nilandi Carneiro de Oliveira; Secretário de Finanças: Marília Fernandes Schettino Coutinho; 1º Vice-Presidente: Dourival Pereira de Almeida; 2º Vice-Presidente: João Luiz Riedlinger dos Santos; 3º Vice-Presidente: Cleverson Valadão Ridolfi. Suplentes da Diretoria: Marcos Fernandes; Maurino dos Santos Mendonça; Rafael Artur de Azevedo Moraes. Conselho Fiscal Efetivo: Helio Ferreira da Silva; Jairo Paraguassu de Sá Roriz; Jorge Magalhães. Suplentes do Conselho Fiscal: Roberto Alves; Carlos Henrique Cunha de Almeida; Danielle Schettino Gondim Coutinho. Delegados Representantes junto à Entidade Superior: Marília Fernandes Schettino Coutinho; Dourival Pereira de Almeida. Suplentes: Danielle Schettino Gondim Coutinho; Jairo Paraguassu de Sá Roriz. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2013. Luiz Antonio Burlamaqui Mendes, Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1595713"
                        ],
                        "1595940": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 06/01/2014, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 16303/1969; 16324/1969; 16349/1969; 16350/1969; 16397/1969; 16436/1969; 16474/1969; 16477/1969; 16521/1969; 16523/1969; 16544/1969; 16555/1969; 16559/1969; 16569/1969; 16571/1969; 16573/1969; 16574/1969; 16575/1969; 16577/1969; 16579/1969; 16582/1969; 16583/1969; 16586/1969; 16587/1969; 16589/1969; 16604/1969; 16608/1969; 16609/1969; 16611/1969; 16619/1969; 16621/1969; 16625/1969; 16636/1969; 16645/1969; 16651/1969; 16652/1969; 16657/1969; 16660/1969; 16671/1969; 16674/1969; 16683/1969; 16687/1969; 16688/1969; 16689/1969; 16696/1969; 16700/1969; 16703/1969; 16706/1969; 16709/1969; 16713/1969; 16717/1969; 16718/1969; 16719/1969; 16724/1969; 16731/1969; 16732/1969; 16733/1969; 16741/1969; 16745/1969; 16752/1969; 16754/1969; 16755/1969; 16756/1969; 16757/1969; 16758/1969; 16760/1969; 16761/1969; 16763/1969; 16764/1969; 16767/1969; 16771/1969; 16772/1969; 16773/1969; 16774/1969; 16783/1969; 16788/1969; 16789/1969; 16790/1969; 16793/1969; 16796/1969; 16806/1969; 16810/1969; 16811/1969; 16812/1969; 16814/1969; 16815/1969; 16816/1969; 16817/1969; 16823/1969; 16826/1969; 16829/1969; 16830/1969; 16834/1969; 16838/1969; 16840/1969; 16843/1969; 16845/1969; 16847/1969; 16850/1969; 56835/1980; 93308/1992; 111550/2002; 113489/2004; 114272/2004; 114340/2004; 114654/2004; 115034/2005; 115590/2005.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1595940"
                        ],
                        "1595508": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33.287.806/0001-61\r\n\r\nRESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO NO CRCRJ\r\n\r\nA Comissão Eleitoral, atendendo o que determina o parágrafo único do art. 23 da Resolução CFC n.° 1.435/2013, torna público que a eleição realizada nos dias 19 a 21/11/2013, de dois terços (2/3) de membros do plenário do CRCRJ e complementação do terço remanescente, apresentou o seguinte resultado final:\r\n\r\nCHAPA 1: 15.234 (quinze mil, duzentos e trinta e quatro) votos.\r\n\r\nCHAPA 2: 12.586 (doze mil, quinhentos e oitenta e seis) votos.\r\n\r\nVOTOS EM BRANCO: 6.621 (seis mil, seiscentos e vinte e um).\r\n\r\nTOTAL DE VOTANTES: 34.441 (trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um).\r\n\r\nPROFISSIONAIS COM REGISTRO REGULAR (APTOS A VOTAR): 42.493 (quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e três).\r\n\r\nPROFISSIONAIS COM REGISTRO ATIVO: 53.787 (cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e sete).\r\n\r\nDesta forma, foi proclamada eleita a CHAPA n.° 1, assim composta:\r\n\r\nCHAPA 1\r\n\r\nPARA MEMBROS EFETIVOS - MANDATO DE 01/01/2014 A 31/12/2017\r\n\r\nCONTADORA VITORIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nCRC RJ-035935/O\r\n\r\nCONTADOR ANTONIO RANHA DA SILVA\r\n\r\nCRC RJ-075150/O\r\n\r\nCONTADOR CEZAR AUGUSTO CARNEIRO STAGI\r\n\r\nCRC RJ-048385/O\r\n\r\nCONTADORA DIVA MARIA DE OLIVEIRA GESUALDI\r\n\r\nCRC RJ-045296/O\r\n\r\nCONTADOR FRANCISCO JOSE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nCRC RJ-061192/O\r\n\r\nCONTADOR GIL MARQUES MENDES\r\n\r\nCRC RJ-039363/O\r\n\r\nCONTADOR JOSIR SIMEONE GOMES\r\n\r\nCRC RJ-027280/O\r\n\r\nCONTADORA LILIAN LIMA ALVES\r\n\r\nCRC RJ-045757/O\r\n\r\nCONTADORA MARCIA TAVARES SOBRAL DE SOUSA\r\n\r\nCRC RJ-070048/O\r\n\r\nCONTADOR SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME\r\n\r\nCRC RJ-092975/O\r\n\r\nCONTADOR WALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCRC RJ-078659/O\r\n\r\nTÉCNICA EM CONTABILIDADE DAMARIS AMARAL DA SILVA\r\n\r\nCRC RJ-015504/O\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE IRANY ONOFRE RODRIGUES\r\n\r\nCRC RJ-008876/O\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE JARBAS TADEU BARSANTI RIBEIRO\r\n\r\nCRC RJ-042819/O\r\n\r\nTÉCNICA EM CONTABILIDADE JOVELINA MOTA DE LIMA\r\n\r\nCRC MG-013316/O-T-RJ\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE VICENTE CELESTINO MARTINS\r\n\r\nCRC RJ-017717/O\r\n\r\nPARA MEMBROS SUPLENTES - MANDATO DE 01/01/2014 A 31/12/2017\r\n\r\nCONTADOR JOSE ALVES DE ALVARENGA\r\n\r\nCRC RJ-076728/O\r\n\r\nCONTADOR JAYME PINA ROCIO\r\n\r\nCRC RJ-022200/O\r\n\r\nCONTADOR JORGE RIBEIRO DOS PASSOS ROSA\r\n\r\nCRC RJ-017314/O\r\n\r\nCONTADOR LUIZ ANTONIO OCHSENDORF LEAL\r\n\r\nCRC RJ-076582/O\r\n\r\nCONTADOR MAGNO TARCISIO DE SÁ\r\n\r\nCRC RJ-074204/O\r\n\r\nCONTADORA MARIA DE FÁTIMA MOREIRA\r\n\r\nCRC RJ-042016/O\r\n\r\nCONTADOR OSMAR GUIMARAES DE LIMA\r\n\r\nCRC RJ-064867/O\r\n\r\nCONTADOR VICENTE DE PAULO MUNIZ\r\n\r\nCRC RJ-003825/O\r\n\r\nCONTADOR MANUEL DOMINGUES DE JESUS E PINHO\r\n\r\nCRC RJ-022102/O\r\n\r\nCONTADOR WANDERLEY WESLEY NOGUEIRA MARQUES\r\n\r\nCRC RJ-060989/O\r\n\r\nCONTADORA ROSANGELA DIAS MARINHO\r\n\r\nCRC RJ-072256/O\r\n\r\nTÉCNICA EM CONTABILIDADE FLAVIA DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\nCRC RJ-097322/O\r\n\r\nTÉCNICA EM CONTABILIDADE ELISMAR MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nCRC RJ-035201/O\r\n\r\nTÉCNICA EM CONTABILIDADE SONIA REGINA CARDOSO BARBOSA\r\n\r\nCRC RJ-093614/O\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE WILLIAM DE PAIVA MOTTA\r\n\r\nCRC RJ-010756/O\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE IVANILDO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nCRC RJ-045617/O\r\n\r\nPARA MEMBRO SUPLENTE - MANDATO COMPLEMENTAR DE 01/01/2014 a 31/12/2015\r\n\r\nCONTADOR JOPER PADRAO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nCRC RJ-014509/O\r\n\r\nNos termos do artigo 33 da Resolução CFC n.° 1.435/2013, o prazo de recurso ao Conselho Federal de Contabilidade, por intermédio deste CRCRJ, interposto exclusivamente por representante de chapa, é de cinco (5) dias corridos, a contar da data desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nLygia Maria Vieira Sampaio\r\n\r\nCoordenadora da Comissão Eleitoral\r\n\r\nId: 1595508. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1595641": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 010/2013/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO Nº 21453/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de reforma da Escola Municipal Brasil dos Reis - Praia de Matariz - Ilha Grande - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 12/12/2013, às 10:00h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº,\r\n\r\nCentro, Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante 01(uma) resma de papel ofício n° 02, ou, através do site www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nMárcia Elizabeth Ferreira da Fonseca\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1595641. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1595634": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 009/2013/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO Nº 16219/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para Execução de serviços remanescentes da obra de construção de prédio para abrigar Capela Mortuária no terreno atrás da Igreja Matriz - Centro do Município de Angra dos Reis-RJ.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 11/12/2013, às 10:00h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº,\r\n\r\nCentro, Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante 01(uma) resma de papel ofício n° 02, ou, através do site www.angra.rj.gov.br.\r\n\r\nMárcia Elizabeth Ferreira da Fonseca\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1595634. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1595351": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nPROCESSO Nº 12428/2013\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 004/2013/SAD.SSLC\r\n\r\nOBJETO: Contratação de agência de propaganda para prestar serviços de publicidade à administração direta e indireta do Município de Angra dos Reis, conforme especificações constantes do Anexo G, deste ato convocatório.\r\n\r\nA Subsecretaria de Licitação e Compras da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis vem, através do Departamento de Licitação, tornar público que a Concorrência referenciada, prevista para o dia 26.11.2013 às 10h, encontra-se adiada “SINE DIE”, a fim de proceder a adequações no corpo do edital.\r\n\r\nAngra dos Reis 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nMárcia Elizabeth Ferreira da Fonseca\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1595351. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1595563": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.070/2013 \r\n\r\n1- OBJETO: CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE OUTDOOR, BUSDOOR E ADESIVOS PARA CARROS.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 05 de dezembro de 2013, às 14h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:00 as 14:30 horas\r\n\r\nValor do edital para retirada no local: 01 resma de papel A4\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nPedro Paulo de oliveira Prado\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1595563. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1595564": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.071/2013 \r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA LIMPEZA DIÁRIA DO PRÉDIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL .\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 05 de dezembro de 2013, às 09h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:00 as 09:30 horas\r\n\r\nValor do edital para retirada no local: 01 resma de papel A4\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nPedro Paulo de oliveira Prado\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1595564. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1595193": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 003/2013. \r\n\r\nObjeto: “contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Planta Genérica de Valores e Recadastramento Imobiliário do Município de Cambuci - RJ”\r\n\r\nTipo da Licitação: Menor Preço Global.\r\n\r\nData: 10/12/2013 \r\n\r\nHorário: 10:00 h\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia completa do edital com a apresentação do carimbo de CNPJ e 02 (DUAS) resmas de papel A4, em dias úteis, no Setor de Compras e Licitações, situado a Praça da Bandeira, 120 - Centro ou pelo telefone: (22) 2767-2790, das 09 às 17:00 horas. \r\n\r\nGILBER DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1595193"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1595932": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 82 / 2013\r\n\r\nEDITAL COM RESERVA DE COTA EXCLUSIVA DE ATÉ 25% MEI/ME/EPP\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Material Didático, para a Rede Pública Municipal de Ensino- VALOR: R$ 274.185,95 DATA: 09 de dezembro de 2013 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 26 / 11 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas\r\n\r\nCantagalo, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1595932. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1595841": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 14/ 2013\r\n\r\nPRORROGAÇÃO POR MANIFESTO DESINTERESSE\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do sistema eletro - hidráulico- mecânico de proteção contra incêndio e pânico no Centro Poliesportivo do Cantelmo - 1º Distrito de Cantagalo - VALOR: R$ 89.806,77 - DATA: 11 de dezembro de 2013 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 26 / 11 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. Visita técnica: 05/12/2013 - 14:00 às 15:00.\r\n\r\nCantagalo, 22 de Novembro de 2013\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira \r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1595841. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1595892": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 1283/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DETETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DAS ÁREAS DAS UNIDADES DA SUB SECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO”.\r\n\r\nONDE SE LÊ: “PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013 - FMS”\r\n\r\nLEIA-SE: “PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013 - FMS”\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1595892. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1595893": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050A/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 7273/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO NALTAL/2013”.\r\n\r\nONDE SE LÊ: “PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013 - FMS”\r\n\r\nLEIA-SE: “PREGÃO PRESENCIAL Nº 050A/2013 - PMI”\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1595893. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1595891": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 6309/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, COM EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PASSEIOS E O PREPARO DE BASE PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI Nº 8.666/93 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 38/09”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 27/12/2013 às 10:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (dois) Pendrives.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1595891. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1595890": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 3613/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DA REFORMA DA UBS DE QUISSAMÔ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 12/12/2013 às 10:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Pendrive.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1595890. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1595830": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "LEI Nº 968, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nAUTORIZA SUPLEMENTAR 05% (CINCO POR CENTO) DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA, Prefeito Municipal de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar 05% (cinco por cento) do orçamento vigente, para fins de reforço de dotações que se fizerem insuficientes no corrente exercício. (Emenda Modificativa nº 008/2013).\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para suprir as suplementações correrão por conta do previsto no artigo 43 da Lei nº 4.320/64. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário ou incompatíveis. (Emenda Modificativa nº 008/2013). \r\n\r\nItaocara, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nGelsimar Gonzaga\r\n\r\nPrefeito Municipal de Itaocara.\r\n\r\nId: 1595830. Valor: R$ 724,68"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1595665": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 3632/2013 Modalidade: Tomada de Preços nº. 004/2013. Objeto: Execução de obras e serviços para reforma e ampliação das Unidades de Saúde da Família dos Bairros Cinco Lagos, Oscar Rudge, Martins Costa, Santa Rita e Santa Rosa, localizados no município de Mendes/RJ. Data de recebimento dos envelopes: 11/12/2013, às11h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Informações adicionais: cplmendes@hotmail.com /Tel (24) 2465-0661 e disponibilidade para leitura no quadro de avisos da municipalidade. Endereço para retirada: Av. Júlio Braga, nº. 86 - Centro - Mendes (RJ).Mendes, 22 de novembro de 2013. Vívian Brum Pontes.Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1595665. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1595389": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviços de engenharia elétrica para manutenção elétrica em iluminação pública nos logradouros públicos no Município; Data/Hora: 10/12/2013 às 09:00 horas; OBS: A entrega do edital será feita no Departamento, através de CD-R fornecido pela empresa interessada\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nGilberto Rivello Garcia\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1595389. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1595614": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão de Licitações Públicas da Câmara Municipal de Resende instituída através do Ato Legislativo n.º 007/2013, de 11/01/2013 torna público que realizará às 10 horas de 27/12/2013 Licitação na modalidade Concorrência, objetivando contratação de empresa especializada para execução da 4ª fase de obras de construção da nova sede administrativa do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas no edital e seus anexos. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 387/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: 032/2013\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário\r\n\r\nCRITÉRIO DE VALIDAÇÃO DAS PROPOSTAS: valor unitário.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Reuniões do Anexo Aarão Soares da Rocha da CMR.\r\n\r\nVALOR GLOBAL MÁXIMO PERMITIDO: R$ 1.628.467,26\r\n\r\nA presente Licitação será regida pelas normas da Lei Federal 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, e da Lei Complementar Federal 126 de 14/12/2006 no que couber bem como pelas disposições contidas no instrumento em tela.\r\n\r\nEMBASAMENTO: 22.I\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3354-9274 / 3354-9250.\r\n\r\nSITE: www.cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nE-MAIL: divlicitacoes@cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Marechal Castelo Branco, 104 - 3º andar, Campos Elíseos - Resende - RJ.\r\n\r\nResende, quinta-feira, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nMauro Ferreira Nunes\r\n\r\nPresidente Comissão de Licitações Públicas\r\n\r\nRATIFICA:\r\n\r\nEduardo Bernardelli Barbosa\r\n\r\nProcurador Geral do Legislativo\r\n\r\nRERRATIFICA:\r\n\r\nUbirajara Garcia Ritton\r\n\r\nPresidente da Câmara Municipal de Resende\r\n\r\nId: 1595614. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1595753": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1829 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nEMENTA: REGULAMENTA A CONCESSÃO Da Medalha Honra ao Mérito - Dr. Manoel Verbicário, na forma do que dispõe o artigo 37, PARÁGRAFO ÚNICO do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Santa Maria Madalena e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE:\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 1º - Fica Regulamentada, na forma do que dispõe o artigo 37, Parágrafo Único do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Santa Maria Madalena, a Medalha Municipal “Honra ao Mérito”, denominada Doutor Manoel Verbicário, destinada a homenagear pessoas que hajam prestado relevantes serviços ao Município de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nArt. 2º - A proposição para a concessão da Medalha Doutor Manoel Verbicário será feita através de Projeto de Resolução, devidamente justificado e acompanhado de currículo do nome do homenageado.\r\n\r\nArt. 3°- A cada ano, o Vereador terá direito de propor a concessão de até duas Medalhas Honra ao Mérito Doutor Manoel Verbicário.\r\n\r\nArt. 4º - A Medalha de que trata esta Lei será acompanhada de Diploma e contará no seu anverso com a imagem do Doutor Manoel Verbicário.\r\n\r\nArt. 5º - A entrega da Medalha “Honra ao Mérito” - Doutor Manoel Verbicário será feita em Sessão Solene da Câmara Municipal, na segunda sexta-feira do mês de outubro, de cada ano.\r\n\r\n§ 1º - Só será entregue na Sessão Solene de que trata o caput deste artigo, a Medalha Honra ao Mérito Dr. Manoel Verbicário, cujo Projeto de Resolução tenha sido protocolado na Secretaria da Câmara Municipal até 15 de agosto de cada ano. \r\n\r\n§ 2º - A Medalha Honra ao Mérito Dr. Manoel Verbicário, cujo Projeto de Resolução for protocolado entre as datas de 16 de agosto e 31 de dezembro, só será entregue a quem de direito, na Sessão Solene de que trata o caput deste artigo, do ano subsequente à data do protocolo feito nesse período. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nAUTORIA: MESA DIRETORA.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial para Registro de Preços n0 043/2013.\r\n\r\n“Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de exames de diagnósticos por imagem”, conforme solicitado no processo administrativo no 0626/13, através do Ofício no 0640/13, da Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.\r\n\r\nAfigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor da empresa CEDI CORDEIRO DIAGNÓSTICA LTDA, o procedimento de que se cogita.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nGerdal Tonassi Signorelli\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1595753"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1595839": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 as 18 horas.\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 090/2013, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 21.640/2013 que tem por objeto registro de preços de lâmpadas, reatores e outros, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s): Eletro Plano Comercial Elétrica Ltda., itens: 1, base/tomada aérea para relé fotoelétrica, R$ 7,91; 2, bocal de louça e-27p, R$ 2,20; 3, bocal de louça e-40g, R$ 16,50; 4, fita isolante 3m com 20 mts, R$ 12,90 e 10, peça cabinho flexível 2,5 mm,R$ 95,00, Hashimoto Manutenção Elétrica e Comércio Ltda. EPP, itens: 5; lâmpada vapor de mercúrio 250 W; R$ 20,00, 6; lâmpada vapor de mercúrio 80 W; R$ 13,00, 7; lâmpada vapor de sódio 150 W (TUBULAR E-40); R$ 30,00, 9; lâmpada vapor de sódio 70 W OVÓIDE E-27; R$ 25,00, 11; reator aéreo vapor de mercúrio 250 W; R$ 50,00, 12; reator aéreo vapor de mercúrio 80 W; R$ 46,00, 13; reator aéreo vapor de sódio 100 W; R$ 86,00, 14; reator aéreo vapor de sódio 150 W; R$ 64,00, 15; reator aéreo vapor de sódio 250 W; R$ 78,00, 16; reator aéreo vapor de sódio 70 W; R$ 65,00 e A Carrapeta 68 Material Hidráulico Ltda.; itens: 8; lâmpada vapor de sódio 250 W (TUBULAR E-40); R$ 39,00 e 17; relé fotoelétrico 220V; R$ 22,00.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1595839"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1595123": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nAVISO DE PRORROGAÇÃO - Chamamento Público Nº 010/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que fica prorrogado até o dia 03 de dezembro de 2013 nos horários de 12h00min as 16h30min, para o recebimento das documentações para a formação de rede credenciada de papelarias e afins para fornecimento de material escolar, através do Cartão Material Escolar a ser oferecido aos alunos da Rede Municipal de Ensino. O edital estará à disposição na sede desta Prefeitura situada à Pç. São Sebastião, nº 81, Centro, Três Rios/RJ. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1595123. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1595848": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 097/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 05 de dezembro de 2013, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos para atender a Secretaria de Saúde, ESF, PMAQ, UPA, SAMU e Unidades. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nTrês Rios, 22 de novembro 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que foi CANCELADO O ITEM 08 Carregadeira de Roda que o referido Pregão Presencial 007 CANCELADO. Que Entregar esse Edital\r\n\r\nTrês Rios, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1595848. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1595146": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 078/2013\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global, Contratação de Empresa para execução de obra de CAMPO SOCIETY EM GRAMA SINTÉTICA NA RUA CAPITÃO BENEDITO LOPES BRAGANÇA - PRAÇA INÁCIO R. DA SILVA - BAIRRO SÃO GERALDO \r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 10/12/2013 às 09:00hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 207.884,58.\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1595146. Empenho"
                        ],
                        "1595384": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 080/2013\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de jogos de xadrez e bingo, kit forminhas para praia, sanduicheira e lancheira infantil.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 09/12/2013 ás 09:00 hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 83.830,00 (oitenta e três mil, oitocentos e trinta reais)\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1595384. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1595693": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 262/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício TRT - 6ª Turma nº 06/13, de 21 de novembro de 2013, da Egrégia Sexta Turma; \r\n\r\nCONSIDERANDO a ausência antecipada à sessão do Desembargador do Trabalho Nelson Tomaz Braga, em razão de compromisso inadiável, no dia 27 de novembro de 2013; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano, por motivo de férias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco para compor o quorum da Egrégia Sexta Turma na sessão designada para o dia 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1595693"
                        ],
                        "1595822": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2584/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado e de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Pesquisa e Publicação - SGC, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDIPEP/ Chefe de Divisão/ Tatiana Rodrigues Parreira\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2585/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DE FATIMA CARDOSO FONTES FERREIRA, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Pesquisa e Publicação - SGC, em virtude de impedimento do titular e do substituto antes designado, no período de 27/11/2013 a 29/11/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1595822"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1595785": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 968-SCR/2013\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA VICE-CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 02/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição para o mês de DEZEMBRO de 2013, nos termos do Art. 8º do Ato Conjunto supramencionado:\r\n\r\nSemana de 02 a 09 de dezembro - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 09 a 16 de dezembro - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 16 a 23 de dezembro - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 23 a 30 de dezembro - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 30 de dezembro a 06 de janeiro de 2014 - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPUBLIQUE SE, REGISTRE SE E CUMPRA SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nDesembargadora Vice-Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1595785"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1595084": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRodrigo Marques da Silva\r\n\r\nTec. Judiciário-Ag. de Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé, C.Frio,Riodas Ostras,Campos,Itaboraí\r\n\r\n25/11/13\r\n\r\n29/11/13\r\n\r\nTransporte-material de expediente, informática e mobiliário\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarco Antônio Meneses\r\n\r\nTec. Judiciário-Ag. de Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCantagalo,Friburgo,Itaperuna,Magé\r\n\r\n25/11/13\r\n\r\n29/11/13\r\n\r\nTransporte-material de expediente, informática e mobiliário\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1595084"
                        ],
                        "1595085": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLeonardo Fontes Bollentini\r\n\r\nDiretor de Secretaria-CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n27/11/13\r\n\r\n29/11/13\r\n\r\nReunião no TST dos diretores de TI\r\n\r\n2,5\r\n\r\nSimone Ferreira da Silva\r\n\r\nChefe de Divisão-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n27/11/13\r\n\r\n29/11/13\r\n\r\nIII Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário\r\n\r\n2,5\r\n\r\nBarbara Rosmaninho Garcia Lopez\r\n\r\nChefe de Divisão-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n27/11/13\r\n\r\n29/11/13\r\n\r\nIII Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário\r\n\r\n2,5\r\n\r\nTatiana Rodrigues Pereira\r\n\r\nAssistente Adm. - FC3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n27/11/13\r\n\r\n29/11/13\r\n\r\nIII Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1595085"
                        ],
                        "1595142": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria Cristina Alves Teixeira\r\n\r\nChefe de Gabinete - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n27/11/13\r\n\r\n28/11/13\r\n\r\nComparecimento ao Coleprecor\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMarcio Roberto de Oliveira Pagy\r\n\r\nDiretor de Secretaria-CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n27/11/13\r\n\r\n29/11/13\r\n\r\nReunião no TST dos Diretores de TI\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1595142"
                        ],
                        "1595820": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nErvino Thiago Henkes Junior\r\n\r\nChefe de Divisão - CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nManaus\r\n\r\n27/11/13\r\n\r\n29/11/13\r\n\r\nRealizar atividade presencial - 40ª Reunião de Trabalho-CONEMATRA \r\n\r\n2,5\r\n\r\nMarco Tulio de Mello (Colaborador Eventual)\r\n\r\nProfessor da UNIFESP\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28/11/13\r\n\r\n28/11/13\r\n\r\nRealizar atividade presencial relativa a \"Sistema de Gestão SMS\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1595820"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1595690": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 745/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIZ CARLOS SIMÕES RIBEIRO JUNIOR, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-2, da Septuagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 746/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CAROLINA DE OLIVEIRA CARNEIRO TEIXEIRA, da função comissionada de Assistente - FC-2, da Septuagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1595690"
                        ],
                        "1595821": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 747/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor HILDA MCCOMB PESSOA da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Divisão de Pesquisa e Publicação - SGC;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Pesquisa e Publicação - SGC, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 748/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TATIANA RODRIGUES PARREIRA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Pesquisa e Publicação - SGC;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Divisão de Pesquisa e Publicação - SGC, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nId: 1595821"
                        ],
                        "1595691": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n21.11.2013:\r\n\r\nTRT-PA-06354-2008-000-01-00-8, de JACYARA CALDEIRA DE SOUZA. ASSUNTO: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, proceda-se à revisão, ex officio, para que sejam averbados, para fins de aposentadoria e disponibilidade, 3.135 dias de tempo de serviço público estadual, referentes ao período de 1º/9/1987 a 31/08/1998, no qual a interessada esteve vinculada à Secretaria de Estado de Educação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, na condição de estatutária, nos termos do art. 103, I, da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-16133-2013-000-01-00-5, de MARIA AUGUSTA SIMAS VIEIRA. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, bem como do previsto no §5º do mesmo artigo, a partir de 19/11/2013, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-16450-2013-000-01-00-1, de JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o i.Desembargador preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, bem como do previsto no §5º do mesmo artigo, a partir de 29/9/2013, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”; \r\n\r\n22.11.2013:\r\n\r\nTRT-PA-15943-2013-000-01-00-4, de AMANDA DOS SANTOS RAMOS. Assunto: TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS:“De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria do TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, deste TRT, defiro a averbação de 1.441 dias de tempo de serviço/contribuição público estadual, vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o artigo 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto.\r\n\r\nId: 1595691"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1595179": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria do Órgão Especial/Tribunal Pleno\r\n\r\nProcesso: 0012722-97.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região [Adv. Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento (OAB: RJ 80183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrente: Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.120: \"I- (...). II- Denego seguimento ao recurso, tendo em vista o v. acórdão de fl. 84-108 tratar-se de decisão não terminativa do feito, na medida em que o Plenário desta Corte acolheu a proposta da Corregedoria Regional de abertura de processo administrativo disciplinar em face do magistrado, para apuração de possível responsabilidade acerca das acusações delineadas no dispositivo do julgado supracitado e capituladas na Portaria Nº 3/2013 (fl. 116). Intime-se o Recorrente. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2013. Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araújo Drummond - Presidente.\" .\r\n\r\nId: 1595179"
                        ],
                        "1595180": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0005764-95.2012.5.01.0000 - PADMag\r\n\r\nActe: Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nAcdo: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região [Adv. Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento (OAB: RJ 80183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrente: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 661: \"Denego seguimento ao recurso de fls. 626-638, endo em vista o v. acórdão de fls.605-615v. tratar-se de decisão não terminativa do feito, na medida em que o Plenário desta Corte declarou a nulidade do processo administrativo disciplinar, cuja instauração ocorrera na sessão do Tribunal Pleno realizada em 17 de maio de 2012, a qual não foi instalada com o quórum mínimo de 28 (vinte e oito) desembargadores, havendo determinação de retorno dos autos à Corregedoria para reapresentação da acusação, visando novo pronunciamento do Pleno. Intime-se o Recorrente. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2013. Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araújo Drummond - Presidente.\" \r\n\r\nId: 1595180"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1595223": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001991-76.2011.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor/Embargante : CARLOS ALBERTO CAMPOS MAGNANE ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - Réu: NEGOCIAR COMERCIO DE GASES LTDA. - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0006508-90.2012.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor/Embargante : FUSUS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), -Réu: SINDICATO TRABALHADORES COMERCIO MINERIOS DERIVADOS PETROLEO DO ERJ ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1595223"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1595516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 10 de dezembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0108900-85.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Leonardo Duarte da Conceicao [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Sergio Leonardo Duarte da Conceicao\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001252-12.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Magno Bafa Pereira [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Marcius Magno Bafa Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0148300-43.2002.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALMIR ALVES BORGES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALMIR ALVES BORGES, Agte ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0115600-33.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SAO JUSTO [Adv. Antonio Carlos da Silveira Sodre (OAB: RJ 85876 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IDEAL ESPORTE CLUBE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SAO JUSTO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001367-24.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely da Cruz [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely da Cruz , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001256-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Rodrigues Azêdo [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Folha Dirigida Ltda. [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Folha Dirigida Ltda., Aut Raul Rodrigues Azêdo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000938-94.2011.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosenea Macario Duarte de Augustinis [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Safra S.A., Exte Rosenea Macario Duarte de Augustinis\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0016200-04.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JUNIOR DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nRéu: Save Assistencia Medico Hospitalar SC (Massa Falida) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JUNIOR DA SILVA, Réu Save Assistencia Medico Hospitalar SC (Massa Falida)\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001004-37.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Jales das Candeias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Vanessa de Souza Xavier (OAB: RJ 133174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanessa Jales das Candeias\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001229-48.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: GP Tec Call Serviços Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Thabata Aline Alcântra da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo GP Tec Call Serviços Telemarketing Ltda. , Rcte Rcdo Thabata Aline Alcântra da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0151600-42.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA COSTA LOBO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA COSTA LOBO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000003-11.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aguiar Garcia [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aguiar Garcia, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000683-02.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Campo Monsores [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Campo Monsores \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001219-41.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Paulino de Oliveira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Patrícia Paulino de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001206-81.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Cipiniuk [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento, Aut Renata de Oliveira Cipiniuk\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 10h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1595516"
                            ],
                            "1595447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 09 de dezembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0139000-20.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bianca Braga Zacarias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Beter Recursos Humanos [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Beter Recursos Humanos, Agdo Bianca Braga Zacarias, Agdo Agte Contax S.A. , Agdo Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 10h41min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1595447"
                            ],
                            "1595451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 10 de dezembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000962-32.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Bernardino da Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Belacap [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Bernardino da Costa, Réu Condomínio do Edifício Belacap\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 15h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001263-42.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton da Conceição Batista [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Dailton da Conceição Batista\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 15h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nId: 1595451"
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                            "1595608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 11 de dezembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000786-19.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edna Lourenço de Oliveira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferredes Restaurante Ltda. ME - Itaipava s [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferredes Restaurante Ltda. ME - Itaipava s, Aut Maria Edna Lourenço de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 14h20min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001656-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Silva de Oliveira [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Silva de Oliveira, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 14h25min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001476-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes de Souza [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavox Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Fernandes de Souza, Réu Itavox Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 14h30min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000100-72.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Germano da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Germano da Silva, Réu Atento Brasil S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 14h35min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000667-40.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Castro da Silva Calsolares [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Lins e Silva Consultoria Recursos Humanos e Treinamento Ltda. [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Lins e Silva Consultoria Recursos Humanos e Treinamento Ltda., Aut Priscila de Castro da Silva Calsolares\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 14h40min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001358-75.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barreto Torres [Adv. Catarina de Souza Pacheco (OAB: RJ 24663 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Orden Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barreto Torres , Réu Venerável Orden Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 14h45min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000966-69.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Assis da Silva [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Soluções em Embalagens de Rafia Ltda. [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Aliança Soluções em Embalagens de Rafia Ltda. , Aut Renata Assis da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 14h50min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001230-86.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Cândido de Oliveira Filho [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informação e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda. , Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. , Aut Saulo Cândido de Oliveira Filho \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 14h55min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001392-81.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexander Teodoro [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mercúrio da Pavuna Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Mercúrio da Pavuna Ltda., Aut Carlos Alexander Teodoro \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 15h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001450-84.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ozório [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajofer Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ozório , Réu Transportadora Ajofer Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 15h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0001432-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Madra Aparecida Evangelista Coelho (OAB: RJ 158788 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bandeiras Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza , Réu Posto de Gasolina Bandeiras Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 15h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nId: 1595608"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1594522": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0070400-30.2000.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000840-17.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Barbosa do Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106300-43.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Aila Maria Silveira de Sousa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Agdo: MG7 COMÉRCIO DE MATERIAIS ESCOLARES E SERVIÇOS GERAIS LTDA N/P Marcelo Ubyrajara Gomes da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: MG7 Comércio de Materiais Escolares e Serviços Gerais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: MG7 COMÉRCIO DE MATERIAIS ESCOLARES E SERVIÇOS GERAIS LTDA N/P GRACIELA DA SILVA MENDES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aila Maria Silveira de Sousa, Agdo MG7 Comércio de Materiais Escolares e Serviços Gerais Ltda., Agdo MG7 COMÉRCIO DE MATERIAIS ESCOLARES E SERVIÇOS GERAIS LTDA N/P GRACIELA DA SILVA MENDES, Agdo MG7 COMÉRCIO DE MATERIAIS ESCOLARES E SERVIÇOS GERAIS LTDA N/P Marcelo Ubyrajara Gomes da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038700-52.2004.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADEMIR DE ASSIS LINDOLPHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADEMIR DE ASSIS LINDOLPHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000134-09.2011.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Monica de Oliveira Pinto Freitas [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Agdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO , Agdo Monica de Oliveira Pinto Freitas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000145-94.2013.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Leoncio do Carmo Alves [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Leoncio do Carmo Alves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001004-23.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Max Santos da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nAgdo: Soc. Com. Imp.Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Agdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A. , Agdo Soc. Com. Imp.Hermes S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000160-08.2013.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RIO CENTRO - AMORCENTRO\r\n\r\nAgdo: GERALDO ALBINO DOS SANTOS [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GERALDO ALBINO DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010600-66.2007.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Andresa Maria Silva de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Agdo: Massa Falide de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andresa Maria Silva de Melo, Agdo Massa Falide de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000285-65.2011.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Amanda dos Santos Lorena Soares [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amanda dos Santos Lorena Soares, Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001234-91.2010.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio Silvestre da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Sergio Silvestre da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001064-85.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilson de Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edilson de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000640-30.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emiliano de Oliveira Faria [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal , Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0335700-83.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adolpho Pereira de Figueiredo [Adv. Carolina Carneiro da Silva Guimarães dos Santos Henriques de Menezes (OAB: RJ 122766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adolpho Pereira de Figueiredo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095900-34.1998.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOAO ALBERTO BATISTA DA SILVA MACHADO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: CENTRAL DO ANIL COMESTIVEIS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Agdo: MIGUEL RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Mario Marcio Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 60829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MIGUEL RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000002-25.2013.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Wippwl Bezerra [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Agdo: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Antonia de Fatima Oliveira Melo (OAB: RJ 78682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Locanty Serviços Ltda., Agdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148400-50.2002.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: REINALDO RIBEIRO MALTEZ [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo REINALDO RIBEIRO MALTEZ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000336-16.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanúsia Gonçalves dos Santos [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nAgdo: Delírio dos Pães Panificação e Confeitaria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Delírio dos Pães Panificação e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001474-48.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: José Antônio [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Antônio [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Agdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte José Antônio , Agdo Agte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101600-35.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Neuza Amaral Souza [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neuza Amaral Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000407-20.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elcio de Sales Gomes [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elcio de Sales Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0251400-72.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Paes Wagner [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo Paes Wagner\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100500-46.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Renata da Costa de Azevedo [Adv. Raimundo Jorge Goncalves Martins (OAB: RJ 80673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Agdo Renata da Costa de Azevedo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0185400-29.2000.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: GENIVAL ALVES SOBRAL [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GENIVAL ALVES SOBRAL, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000952-30.2010.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janaino Ferreira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janaino Ferreira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001354-89.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: José Henrique Rodrigues Nascimento [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Agdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Henrique Rodrigues Nascimento, Agdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001698-81.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jerônimo Batista Dias de Oliveira [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000637-93.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Sandra Nicea Ferreira Malheiros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Sandra Nicea Ferreira Malheiros \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000169-83.2010.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Batista da Silva [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001708-48.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Edileuza Barreto Pereira de Carvalho [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edileuza Barreto Pereira de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1594522"
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Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jonas Barreto Benedito, Agdo Macabu Planejamento Construcao Eng Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000396-13.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Benjamim Alves do Amaral [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001477-36.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosenildo da Silva Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. André Luiz Vieira Leal (OAB: RJ 95157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Criativa Participações Ltda., Agdo Rosenildo da Silva Sousa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001220-71.2011.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Maria do Céu da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Agdo: Nena Limp Serviços e Construção Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria do Céu da Silva, Agdo Nena Limp Serviços e Construção Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000733-06.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Raquel Rodrigues da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Agdo: Wilson Ferreira do Carmo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Agdo: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações S/C Ltda , Agdo Raquel Rodrigues da Silva , Agdo Wilson Ferreira do Carmo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000003-96.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Helena Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Maria Helena Rodrigues , Agte Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067400-51.2005.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: MARCO ANTONIO DA COSTA VARELA [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCO ANTONIO DA COSTA VARELA, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000161-19.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Mauro Mudesto [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)], Agdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil N/P LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação de Paralisia Cerebral do Brasil N/P LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES, Agdo Mauro Mudesto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099300-51.2005.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valter Rodrigues Farias [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valter Rodrigues Farias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000061-52.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio Tenório [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Antonio Tenório \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001565-79.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Fernando Eduardo da Silva Junior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000471-33.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Kellyn Monique Silva Ribeiro Barbosa [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kellyn Monique Silva Ribeiro Barbosa , Agdo Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000255-78.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bianca Fonseca de Leão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silet Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Agdo: SILET VIAGENS E TURISMO LTDA N/P SÓCIO ALBERTO CEZAR LISNOVETZKY [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silet Viagens e Turismo Ltda., Agdo SILET VIAGENS E TURISMO LTDA N/P SÓCIO ALBERTO CEZAR LISNOVETZKY\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001456-53.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Mônica Marques Dias [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mônica Marques Dias , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096400-59.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio Oliveira Siqueira [Adv. Douglas de Oliveira Castro (OAB: RJ 136627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogerio Oliveira Siqueira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000794-96.2011.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Iza Soares Cahen Tavares [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Iza Soares Cahen Tavares, Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033400-04.2007.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138900-77.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Fernando Sagrillo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Fernando Sagrillo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031600-47.1993.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE QUEIROZ [ESPÓLIO DE] [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO CARLOS FERREIRA DE QUEIROZ [ESPÓLIO DE]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001239-75.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcelo Rogério da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Agdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Agdo Marcelo Rogério da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001072-97.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião dos Santos Sobrinho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Agdo Sebastião dos Santos Sobrinho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000342-14.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Josivaldo Vilar da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações SC Ltda, Agdo Josivaldo Vilar da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001169-41.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Lourenço Lydio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thiago Lourenço Lydio \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001471-23.2011.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Walkimeire Souza Viana do Nascimento [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Walkimeire Souza Viana do Nascimento \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0280000-44.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Agdo: Jorge Cardoso Gaspar [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Excellence RH Serviços Ltda., Agdo Jorge Cardoso Gaspar\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001686-19.2011.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Fernando Gomes Coutinho [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0189000-08.2009.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Mercedes Lilah Caldas Barreto da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mercedes Lilah Caldas Barreto da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001655-47.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nAgdo: Dionízio Redusino da Costa [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dionízio Redusino da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1594523"
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Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001240-61.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Georginea Santana da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Georginea Santana da Silva , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001084-57.2010.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000964-73.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marlon Cristian dos Santos de Souza [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)], Agdo: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , Agdo Marlon Cristian dos Santos de Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001505-46.2011.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jefferson Gonçalves de Almeida [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jefferson Gonçalves de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109900-31.2003.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: G E CELMA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000369-97.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Sérgio Luiz Andrade [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Sérgio Luiz Andrade\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000112-37.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Agdo: Fernando do Nascimento Dutra [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando do Nascimento Dutra, Agdo Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000700-76.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Zildene de Almeida Gomes Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Agdo Zildene de Almeida Gomes Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001000-71.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Elaine Oliveira da Silva Campos (OAB: RJ 135043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Helena Pessoa Rodrigues [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)], Agdo: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Força Soluções Integradas Ltda. , Agdo Marcia Helena Pessoa Rodrigues \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090500-40.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: João Batista Porto de Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo João Batista Porto de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126100-26.2000.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: MARIO CESAR PINTO [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Agdo: SEBRAE RJ SERV APOIO AS MICRO E PEQ EMPR ERJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIO CESAR PINTO, Agdo SEBRAE RJ SERV APOIO AS MICRO E PEQ EMPR ERJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000383-96.2010.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001303-59.2011.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Ramon Carlos Salles das Neves [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ramon Carlos Salles das Neves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000083-28.2010.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Juarez de Oliveira Pegas (Espolio de ) Rep p/ Terezinha de Fatima da Silva Pegas [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juarez de Oliveira Pegas (Espolio de ) Rep p/ Terezinha de Fatima da Silva Pegas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138800-88.2005.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Almir Lima de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Almir Lima de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000586-10.2011.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Conceição Shirley Farias dos Santos [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conceição Shirley Farias dos Santos, Agdo Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017700-19.2002.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Gomes Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Agdo: Bárbara Gomes Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bárbara Gomes Santos, Agdo Priscila Gomes Santos , Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024300-72.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Nelson Hermenegildo Monteiro [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nelson Hermenegildo Monteiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000697-18.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: José Miguel Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Miguel Alves, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094400-79.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Flávia Henrique Camargo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávia Henrique Camargo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137100-78.2001.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: SANTA MARIA TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SANTA MARIA TURISMO LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000855-42.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávia Oliveira Pereira [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávia Oliveira Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000550-61.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Silvana da Purificação de Amorim [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Excellence RH Serviços Ltda., Agdo Silvana da Purificação de Amorim \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001471-39.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alexandre Nogueira Alfradique [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alexandre Nogueira Alfradique \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001468-17.2010.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Márcio da Silva Azevedo [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193800-38.1996.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE MANOEL DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE MANOEL DE CARVALHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167700-86.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000417-56.2012.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. - Burguer King [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andressa Conceição Leite da Silva [Adv. Francisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andressa Conceição Leite da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1594524"
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Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RV Patrimóvel Consultoria de Imóvel S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169700-90.2005.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002673-69.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brenda Lucia Ribeiro da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001035-71.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Pereira [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000569-90.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Expandir Participações Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Rcte: Viagens Marsans Internacional do Brasil Passagens Turismo Ltda.\r\n\r\nRcdo: Joelma Oliveira dos Santos [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Expandir Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001319-81.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Márcia Santos de Freitas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Márcia Santos de Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046400-08.2007.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Salutaris Aguas Minerais Ltda (Massa Failida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172000-93.1996.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: MATIAS DIAS PIMENTA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MATIAS DIAS PIMENTA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001593-61.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Claudio da Silva Ribeiro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Antares [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo For Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123100-07.1990.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS ALVES GONCALVES [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001306-18.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Margarida de Araújo Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Margarida de Araújo Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000750-57.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Resíduos Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Carvalho Barbosa [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adriana Carvalho Barbosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043100-28.2008.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Bianca Aguiar dos Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099900-27.2007.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Ralph Figueiredo Boechat [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Agdo: Maurício Boechat Zwirman [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Helio Patricio dos Santos [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000201-34.2010.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcel Soares Serpa [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcel Soares Serpa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042300-59.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio de Souza Moraes [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Rcte: Madeireira Matinha S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Madeireira Matinha S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Marcio de Souza Moraes [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Madeireira Matinha S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000883-46.2011.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Chamonix Hotelaria Ltda. - Hotel Dunas [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Regina Reis Quintella Sodré [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Chamonix Hotelaria Ltda. - Hotel Dunas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135700-58.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Cristina de Souza Monteiro [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Atos Origin do Brasil [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Artha Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000664-09.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Tatiana Maria Salles Ferreira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Tatiana Maria Salles Ferreira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101600-75.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice de Carvalho Nogueira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051000-67.2005.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rui Lopes de Carvalho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rui Lopes de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126700-71.2003.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000352-58.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Elisangela Pereira Campelo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Elisangela Pereira Campelo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000683-11.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Miranda Fernandes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Miranda Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033900-24.2005.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Sebastiana da Silva Miranda [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1594518"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0033200-80.1995.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO EST. RJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Ebgdo: Juliana Pereira da Costa (Sucessora de Mauro Ferreira da Costa) [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Ebgdo: Geisa Maria Pereira da Costa (Sucessora de Mauro Ferreira da Costa) [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133700-60.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000828-60.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Francisco [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRcdo: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Eduardo Francisco . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA. \r\n\r\nProcesso: 0073900-50.2008.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Nexans Brasil S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Dias Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nexans Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141400-07.2002.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Tadeu Nogueira Espindola [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAMILO ATTILA COSTA MENDLY VETYEMY [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Tadeu Nogueira Espindola \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146100-23.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Viera Luiz da Costa [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar Viera Luiz da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002100-28.1997.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: DIOGENES DO AMARAL CASTRO [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019000-72.2003.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049600-69.2005.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Monica Elisabete Ribeiro de Oliveira Fernandes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)], Ebgdo: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Monica Elisabete Ribeiro de Oliveira Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000174-88.2013.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: David dos Santos Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte David dos Santos Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000466-93.2011.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Cesar Augusto Martins da Silva [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cesar Augusto Martins da Silva , Ebgdo Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cesar Augusto Martins da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0000323-35.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação dos Moradores do Jacarezinho [Adv. Antonio Carlos Santos Albano (OAB: RJ 76433 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Damasio das Neves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supervia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001414-21.2011.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Venilton Guilherme Ferreira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110300-06.1989.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Ebgdo: FRANCISCO LOURENCO CORREA MARTUSCELLI E OUTROS [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Ebgdo: ISAC FIXMAN [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Ebgdo: OSMARILDO TOZATO [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Ebgdo: OTAVIO JOSE CORREA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053500-67.2004.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alvaro Rangel de Carvalho [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Agdo: DANIEL ALVES PEIXOTO JUNIOR [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Agdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: CIA TRANSP SOBRE TRILHOS DO ERJ RIO TRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099400-59.2003.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: ANTONIO CELSO GOMES CASTELLO BRANCO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário - sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANTONIO CELSO GOMES CASTELLO BRANCO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0228400-85.1994.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: ALUISIO HENRIQUE COSTA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nAgdo: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA [Adv. Jose Mauricio de Barcellos (OAB: RJ 21065 - D)], Agdo: MARCO ANTONIO PINSETTA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALUISIO HENRIQUE COSTA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001195-04.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Teofilo dos Santos [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Rcte: Edenir Rodrigues de Souza [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Rcte: Geovani de Souza [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Rcte: Helio Simas [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Rcte: Jorge Marcelino da Penha [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Rcte: Luiz Fernando Oliveira da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008400-11.1995.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ANTONIO DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Agdo: ARTUR GOMES MARTINS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Agdo: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Agdo: PEDRO PAULO CALDEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Agdo: DOURIVAL BATISTA GONCALVES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Agdo: WILLIAM BORGES VALENTE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Agdo: JOSEVAN MOTTA BRANCO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Agdo: MARCO AURELIO SILVA AZEVEDO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Agdo: LUIZ CARLOS PIMENTEL [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Agdo: ROBERTO PINHO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Agdo: ARAGUAHY JOROGE MAIA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Agdo: JOAO SILVA DE DEUS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Agdo: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Agdo: MACARIO MENDES DA MATTA E OUTROS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001632-96.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz da Silva [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1594519"
                        ],
                        "1594520": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000135-15.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Erickson Augusto dos Santos [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009800-23.1999.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS ANTONIO DE JESUS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000316-24.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Diogo da Silva Lopes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diogo da Silva Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130600-98.2009.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Eliane da Costa Mendonça [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000570-07.2011.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: João Ricardo Carneiro Teixeira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vertec Tecnologia e Soluções Ltda. ME [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Ricardo Carneiro Teixeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000353-19.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nRcdo: Victor Quintella de Moraes [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001598-33.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Espaço Multidisciplinar Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: Flavio Ribeiro Atahides [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavio Ribeiro Atahides [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)], Rcdo: Espaço Multidisciplinar Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Espaço Multidisciplinar Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001300-59.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge José Cupps [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000844-67.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Borges [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001488-35.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Rcte: Enéas Borges [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Enéas Borges [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte VM Ramos e Cia. Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000852-50.2011.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Ozeas de Paulo Fernandes [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Petrobras Transporte S.A. Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ozeas de Paulo Fernandes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082000-30.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Temmix Comércio e Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Luis Larrubia Silva [Adv. Claudia Aparecida da Costa Rangel (OAB: RJ 116360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124600-10.2009.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Azurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cesar Alexandrino da Silva [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Azurra Paris Veículos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001337-91.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Antônio Pires de Araújo [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância n/p do sócio Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0201700-78.1994.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Ebgte: ALDACY ANTUNES DE MATTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nEbgdo: ALDACY ANTUNES DE MATTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Ebgdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000819-68.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Camarinho Simões [Adv. Tiago Abrahão Lucas da Silva (OAB: RJ 154284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036900-69.2009.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: Ronaldo Nunes Dulcettti [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agdo: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Solidez Recursos Humanos Ltda., Agdo Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060100-39.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Landel Box do Brasil Servicos de Marketing Ltda., Rcdo: Wallace de Souza [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127200-67.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: José Paulo da Silva Ladislau [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: G S Acciarito Atacado de Produtos Almentícios Me [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Paulo da Silva Ladislau\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000436-20.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joseir de Souza Monteiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)], Rcdo: Constru Construções Serviços Ltda, Rcdo: Construtora Lider [Adv. Jorge Nicolau Munaier Tannure (OAB: MG 30115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1594520"
                        ],
                        "1594521": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000903-98.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo do Nascimento Soares [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ativa Distribuição e Logistica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000888-65.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Zamboni Comercial Ltda [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Roberto Ferreira [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Zamboni Comercial Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001412-80.2012.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adeilton Figueiredo de Andrade [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212100-51.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Produsa Tecnologia e Servico Para Saneamento e Meio Ambiente Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Rcte: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Luzia de Fatima Alves Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luzia de Fatima Alves Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Produsa Tecnologia e Servico Para Saneamento e Meio Ambiente Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132000-81.2003.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: ELISABETE DA SILVA ORTEGA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: COOPCEL COOP DE TRABALHOS MULTIPLOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061000-10.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Ulisses Amador de Oliveira [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Rcte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Rcdo: Ulisses Amador de Oliveira [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ulisses Amador de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128700-94.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Cleide de Mattos Pacheco [Adv. Manoel Jorge Ferreira (OAB: RJ 138193 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000637-74.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: José Humberto Cardoso Resende [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Rcdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Rcdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Humberto Cardoso Resende \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001320-63.2010.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Luiz Oliveira Rodrigues [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151600-77.1998.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEY ROBSON FELIPE FIGUEIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BIMBO DO BRASIL LTDA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001208-17.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Antônio Vilas Novo [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRcdo: Seara Alimentos S.A. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Seara Alimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023400-53.2006.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Lucia Maria de Oliveira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000546-63.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Silvio Cesar Brazil de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvio Cesar Brazil de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111000-23.2006.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Ernesto Ferreira Pinto [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Dias da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ernesto Ferreira Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000447-23.2012.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josimar Cravo de Jesus Gonçalves da Silva [Adv. Adriana D Avila Rezende (OAB: RJ 150143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076300-31.2005.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Agdo: Celia Maria de Moraes Soares [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000323-11.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Lourenço Barbosa [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Rcte: Kilo Mania de Muriqui Restaurante Ltda ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kilo Mania de Muriqui Restaurante Ltda ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Rcdo: Cristina Lourenço Barbosa [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Kilo Mania de Muriqui Restaurante Ltda ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000353-24.2013.5.01.0263 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Quintanilha Rosas de Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0202700-68.1997.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001080-17.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Barros Lourenço [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)], Rcdo: GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067000-52.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Hercules Bateira Guedes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hercules Bateira Guedes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155400-25.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Roberta Mattos Portal [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Roberta Mattos Portal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000252-81.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josineide de Carvalho Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcdo: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Josineide de Carvalho Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000797-82.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luíz Peixoto João [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Rcte: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Rcdo: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Rcdo: CCCOOP, Rcdo: Jorge Luíz Peixoto João [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Rcdo: SELECT INVESTIMENTOS DO BRASIL [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Rcdo: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001320-89.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Alexsandro de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001004-26.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson de Oliveira Ibraim [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Condomínio Quinta da Lagoa\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000687-82.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Bimbo do Brasil S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Carlos da Silva Lontra [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bimbo do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000084-91.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kelly Cristina do Sacramento Correa [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155400-22.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nivaldo Maciel Pereira de Lima [Adv. Daniele Rodrigues Mendes Gandra (OAB: RJ 134709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050800-09.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Diego Felipe Ferreira de Castro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Rcte: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego Felipe Ferreira de Castro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Rcdo: Banco Panemericano S.A. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Rcdo: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)], Rcdo: Liderprime Presta dora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1594521"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1595662": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001626-60.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Anderson Chaves da Silva ( Pedro Henrique Rodrigues da Costa RJ153638D ), VRG Linha Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Anderson Chaves da Silva ( Pedro Henrique Rodrigues da Costa RJ153638D ), VRG Linha Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir diferenças de vale refeição em todos os dias em que o reclamante laborou oito ou mais horas, conforme for apurado em liquidação de sentença, consoante as folhas de ponto existentes nos autos, e negar provimento ao recurso adesivo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0003265-16.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : EPS Empresa Paulista de Serviços S.A. ( Jose Antonio Martins Baraldi SP171500D ), - Recorrido : Jeferson Gabriel Lopes da Silva ( Flavio Luiz Vaz do Prado RJ120018D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as multas pelos embargos protelatórios e litigância de má-fé, assim como a penalidade prevista no artigo 467 da CLT e a indenização por danos morais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nDaniela Pereira Correa de Sa - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1595662"
                            ],
                            "1595698": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0170900-96.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Sebastiao Jorge Correia Soares ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - Agravado : maravilha auto onibus ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Transportes Del Rey Ltda ( Alexandre Paiva Pereira RJ68679D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão de primeiro grau, declarar a sucessão trabalhista do Executado pela empresa Maravilha Auto Ônibus Ltda, determinando sua inclusão no polo passivo e o regular prosseguimento da execução em face dessa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000702-93.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Waldilena Ferreira de Carvalho ( Carlos Pereira de Melo RJ173194D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0009100-84.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : WTorre Engenharia e Construção S.A. ( Marcelo Sanchez Salvadore SP174441D ), - Recorrido : Poligran Construtora Ltda. EPP Rafael Rocha Silva ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, no que tange ao reflexos das horas extras nos RSRs, apenas para determinar a aplicabilidade do entendimento pacificado na OJ 394 da SDI-I do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001627-50.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Birair Mencalha dos Santos ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, de ofício, declarar a incompetência material da Justiça do Trabalho para processar e julgar a ação, anulando-se a sentença prolatada e determinando-se a remessa dos autos à Justiça Federal.\r\n\r\nProcesso: 0014300-77.2008.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : TEREZA REBOUÇAS PIMENTEL DA SILVA ( Simao Pedro Vieira RJ141097D ), - Agravado : Fabiana de Abreu Garcia ( Nilza Maria Tavares Oliveira RJ40514D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta para não conhecer do presente Agravo de Petição, por ausência da garantia do juízo.\r\n\r\nProcesso: 0120700-45.2004.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : PEDRO MENDES TEIXEIRA ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Agravado : CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA ( Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D ), EMPORIO STOCK CENTER LTDA ( Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Petição, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001763-08.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Padrão de Vida Corretora de Seguros Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Recorrido : Marcelo Alberto da Silva ( Monica Barboza Pinheiro RJ116970D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0165700-16.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para acolher a prescrição total em relação aos reclamantes: Daniel de Jesus Cabral, Vitor Leonel de Souza Baldi, Elinor Luciano Maia, Xisto de Matos Castilho, Nadir Barros da Costa, Osvaldo Lemos de Oliveira, João Ladeira dos Reis, Denisar de Paula e Vanea de Souza e julgar EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, mantendo-se o valor fixado à condenação, para efeitos de custas. Observem-se a inversão do ônus de sucumbência. Dispensados os reclamantes do recolhimento das custas. No mérito, manter a reclamante remanescente ELIZABETH DA COSTA PEREIRA, no pólo ativo e dar parcial provimento ao recurso para que seja observado o contido na Súmula 368.\r\n\r\nProcesso: 0224400-43.1999.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : MARCO ANTONIO DE SOUSA CAMPOS ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta para não conhecer do presente Agravo de Petição, ante a falta de delimitação dos valores impugnados, exigência contida no § 1o, do art. 897, da CLT. Pelo Agravado compareceu Dr Marco Antonio Coragem (OAB 54657).\r\n\r\nProcesso: 0009200-05.2006.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Grupo Santander Brasil S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Jose Alfredo da Silva Filho ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Jose Alfredo da Silva Filho ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Grupo Santander Brasil S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação as diferenças de ajuda aluguel e gratificação especial, e para determinar que o cálculo das horas extras observe a evolução salarial e os dias efetivamente laborados, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir os reflexos das horas extras no aviso prévio e na multa de 40 % do FGTS, e para determinar que a remuneração variável seja considerada na base de cálculo das horas extras, nos termos da fundamentação. Pelo Autor falou Dra. Danielle do Carmo Verticchio (OAB 128850).\r\n\r\nProcesso: 0043300-16.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ronaldo Rodrigues Pinheiro ( Francisco Rogerio Moreira Barquette MG89385D ), - Recorrido : Sorveteria Naves Lagos Ltda ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0107000-26.2007.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : Roberto Guimaraes ( Alfredo Jose da Silva Netto RJ1106B ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100000-59.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante: Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : Geraldo Magela Cerqueira ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000183-09.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Luciette Rossana Galbas de Carvalho ( Claudionor Gamaliel Una Guimaraes RJ59202D ), - Recorrido : Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. ( Ana Beatriz Pires Machado RJ142808D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para deferir à autora a indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001373-15.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Roberto Silva Pinto Júnior ( Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ134865D ), Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Roberto Silva Pinto Júnior ( Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ134865D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e negar-lhes provimento. Pelo Autor falou Dr Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB 134865).\r\n\r\nProcesso: 0000829-06.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Josias Teixeira Gonçalves Filho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para determinar que às horas extras registradas e reconhecidas pelo réu seja aplicado o divisor 200 e para deferir seus reflexos nos sábados, com acréscimo de juros e correção monetária, conforme for apurado em liquidação de sentença, com as deduções fiscal e previdenciária, observando-se as Súmulas 368 e 381 do TST, com a inversão do ônus das custas, mantendo-se o valor de R$ 25.000,00 arbitrado à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator, com ressalva de entendimento da Desembargadora Mery Bucker Caminha quanto a Súmula 381 do C. TST. Pelo Autor compareceu Dr. Rafael Biazotto Viera (OAB 125283).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1595698"
                            ],
                            "1595724": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001730-78.2012.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Hellen Cristina Silva Campos ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D), - Agravado: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Marcia Latge Mannheimer RJ53520D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001786-10.2012.5.01.0001 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Gustavo Guimarães Vilela ( Rodrigo de Freitas Soares RJ126716D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carlos Eduardo de Menezes Reis RJ114108D ), Marte Engenharia Ltda ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes RJ111468D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Gabriela Bezerra dos Santos RJ140552D ), - por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000249-79.2013.5.01.0021 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Na Brasa BF Alimentação Ltda. (Carlos Aldi da Silva RJ 127829D) - Agravado : Francisco Diogo Camelo Rosa ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por ausência de preparo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo \r\n\r\nId: 1595724"
                            ],
                            "1595694": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital nº 110/2013\r\n\r\nProcesso: 0009100-84.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: WTorre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nRcdo: Poligran Construtora Ltda. EPP , Rafael Rocha Silva \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Poligran Construtora Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.147/150, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, no que tange ao reflexos das horas extras nos RSRs, apenas para determinar a aplicabilidade do entendimento pacificado na OJ 394 da SDI-I do C. TST..” - Sessão 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1595694"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1594066": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000320-49.2012.5.01.0043 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), - Recorrido : Lilian da Silva Martins ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a partir de 01.07.2009 até o desligamento do reclamante, somente são devidas as horas extras a partir da 8ª diária, ficando mantidos os demais termos da sentença, nos termos do voto do Desembargado Gustavo Tadeu Alkmim, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que negava provimento. Pelo Autor compareceu Dr. Rafael Biazotto Vieira (OAB 125283).\r\n\r\nProcesso: 0183900-86.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Alexandre Azevedo Campos ( Felipe Roberto Ramos Tucci MG103135D ), - Recorrido : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido em relação à primeira reclamada Fundação Benedito Pereira Nunes; e dar provimento parcial ao recurso para condenar a segunda reclamada ao pagamento de salários e FGTS e a terceira, Cruz Vermelha Brasileira, a dar baixa na CTPS do autor e a pagar o saldo salarial de março de 2008, e com os reflexos do adicional de insalubridade, o aviso prévio, 1/3 de décimo-terceiro e férias , estas com um terço, proporcionalmente, nos limites do pedido, ou seja 1/12 referente ao mês de março de 2008 (itens IV e VI, folha 9), FGTS do mês de março, indenização compensatória, multa do art. 477 da CLT e seguro-desemprego, e ainda, de modo subsidiário o Município de Campos dos Goytacazes. Juros, correção monetária, cotas previdenciária e fiscal, na forma da lei, devendo quanto a esta última ser observado o art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Para fins do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória das parcelas ora deferidas, à exceção das gratificações natalinas, dos salários e do saldo salarial. Invertem-se os ônus da sucumbência. Custas pelos reclamados, pro rata, no valor de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor da condenação, isento o Município.\r\n\r\nProcesso: 0001836-12.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Rogério Nobrega de Souza ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso\r\n\r\nProcesso: 0023500-59.2007.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Makro Atacadista S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Agravado : Sergio Monteiro Correia ( Emidio Lamberti Caridade RJ79105D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição do executado para determinar sejam excluídas das contas de liquidação as diferenças em duplicidade, apuradas a título reflexo da equiparação salarial nas férias, bem como para revogar aplicação da multa imposta ao agravante com base no art.600 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000820-78.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informções da Previdência Social ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), Gian Paolo La Valle Reale ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Recorrido : Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informções da Previdência Social ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), Gian Paolo La Valle Reale ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante para que seja adotado o divisor 200 no cálculo das horas extras; negar provimento ao recurso da reclamada. Altera-se o valor da condenação para R$ 28.000,00 (vinte o oito mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000315-18.2012.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cervejaria Petrópolis Ltda ( Ridrigo Quero Nogueira Neves RJ115074D ), - Recorrido : Sandro Fabio Moraes da Silveira ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0000382-80.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Realda Comércio de Tecido Roupas e Acessorios Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Recorrido : Max Anderson Mafra Cunha ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para adotar a súmula 340 do TST, na forma da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000379-32.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Emmanuel Guedes de Oliveira ( Wagner Peixoto Passos RJ81326D ), - Recorrido : Elson Ribeiro de Lima ( Rodrigo Papazian Pinho RJ133550D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001069-28.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Juliano Miranda Carvalho ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para determinar que na apuração das horas extras se observe a saída aos sábados no horário de 15 horas, conforme confessado pelo reclamante, bem como afastar da condenação os honorários advocatícios. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000684-74.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ulisses dos Anjos de Almeida ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), Districamp Oeste Bebidas Ltda. ( Jose Espedito de Souza Pereira RJ58244D ), - Recorrido : Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ( Jose Espedito de Souza Pereira RJ58244D ), Ulisses dos Anjos de Almeida ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), Districamp Oeste Bebidas Ltda. ( Jose Espedito de Souza Pereira RJ58244D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por falta de dialeticidade, no tocante à nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, conhecendo quanto aos demais aspectos para, no mérito, negar provimento ao recurso e, conhecendo do recurso do reclamante, dar-lhe provimento parcial para fixar em R$ 3.000,00 (três mil reais) o valor mensal das comissões pagas sem contabilização, e para fixar a indenização por dano moral em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), atualizada monetariamente a partir da data da sentença. Fixa-se à condenação o valor de R$ 35.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000035-79.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Melhoramentos Papeis Ltda. ( Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme SP195805D ), - Recorrido : Wagner Vinicius Silva Ramos ( Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ134865D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o acréscimo salarial decorrente do acúmulo de função, bem como, a indenização decorrente do imposto de renda. Alterar o valor da condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais). Pelo Autor compareceu Dr. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB 134865).\r\n\r\nProcesso: 0000033-30.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Valeria Pinton ( Marcello Lima RJ74166D ), - Recorrido : GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento de diferenças de horas extras, com base nos assentamentos lançados na inicial, admitindo-se a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos. Acresçam-se juros e correção monetária na forma recomendada pela Súmula 381 do TST. Imposto de renda e cota previdenciária devem seguir a orientação contida na Súmula 368 do TST. Mantido o valor da condenação inverte-se o ônus da sucumbência. Pelo Autor compareceu Dra. Carolina de Souza Soares (OAB 144226).\r\n\r\nProcesso: 0001664-92.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : MARCELINO ROLIM TEIXEIRA ( Flavio Marques Alexandrino Nogueira RJ133476D ), - Recorrido : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001182-32.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Recorrido : Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.Josemar Silveira dos Santos ( Silvia da Costa Almeida RJ43283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo Réu Dra. Jaciara Oliveira Pereira (OAB 125325).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc, Judiciário\r\n\r\nId: 1594066"
                            ],
                            "1594065": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105100-57.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Robson Moura Antunes ( Sidney Barbosa de Lima RJ97460D ), Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. ( Everson Teles de Cairos RJ110166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001232-96.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Heitor Francisco Muller ( Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ72277D ), Consep4 Consultoria e Serviços Empresariais Ltda. - ME ( Luis Carlos Milled Haspo SP271254D ), Condominio do Edificio Barão do Amazonas ( Marcos Antonio Martins de Carvalho RJ144492D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e dar parcial provimento ao recurso para afastar da condenação o pagamento dos valores contidos no documento de folha 25. Custas reduzidas para R$ 160,00, calculadas sobre R$ 8.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000473-92.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carlos Pereira da Silva ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - Recorrido : Hypermarcas S.A. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Recorrente falou Dra. Michelle Gabrich de Souza (OAB 154607), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000946-40.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Alex Carvalho Vieira ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para manter a justa causa aplicada pela reclamada e para excluir da condenação o pagamento das verbas resilitórias decorrentes da dispensa imotivada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fixa-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação para fins de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000445-64.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Flávio Silva e Alves ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000465-84.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Saneiro Engenharia Ltda. ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), - Recorrido : Camila Bernardes de Freitas ( Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho RJ100571D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para julgar improcedente a multa do art. 477, §8º, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitrar em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o novo valor da condenação para fins de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000460-61.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Solange de Carvalho Fernandes ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para condenar a reclamada, observado o período imprescrito, ao pagamento das diferenças salariais advindas da progressão horizontal, por antiguidade, de 1999 e das decorrentes da promoção de 2002, estas limitadas a setembro de 2004, e em conformidade com os critérios adotados na norma interna editada pela reclamada, com os reflexos postulados, acrescidos de juros e correção monetária, esta na forma sedimentada na súmula 381 do TST. Imposto de Renda e cota previdenciária devem seguir a orientação contida na súmula 368 do TST. Mantido o valor da condenação inverte-se o ônus da sucumbência, garantidos à reclamada os privilégios previstos no art. 12 do Decreto-Lei 509/69.\r\n\r\nProcesso: 0001122-10.2012.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Antonio Cotrin ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000426-50.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Recorrido : Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janerio ( Sergio da Silva Martins RJ82880D ), -por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000272-70.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Maria Paula Diniz ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Recorrido : Maria Paula Diniz ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da CEF, dar provimento parcial ao recurso da autora para determinar que seja observado o divisor 150 para o cálculo das horas extras e dar provimento ao recurso da FUNCEF para, com relação a ela, julgar o processo extinto sem julgamento de mérito, na forma da fundamentação. Mantidos os valores arbitrados na condenação. Pelo Autor falou Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803).\r\n\r\nProcesso: 0000065-37.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Angélica Cristina da Silva Cândido Dias ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamante, para, com base nas convenções coletivas anexadas com a inicial e, em conformidade com a fundamentação e parâmetros constantes do acórdão, acrescer à condenação da reclamada os pedidos de diferença salarial e de horas extras, em razão da não observância do intervalo de 10 minutos para cada 50 minutos trabalhados, com reflexos no repouso semanal remunerado, verbas resilitórias, férias, 13º salário e repouso semanal remunerado, FGTS e multa de 40%, bem como do bilhete refeição, respeitados os períodos imprescrito e de vigência de cada norma. Fixar à condenação o valor de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001042-60.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Liliane Alberoni da Fonseca ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Hospital São Vicente de Paulo ( Fernando Faria Miller RJ87813D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Autor falou Dr. Bruno Moreno (OAB 150937).\r\n\r\nProcesso: 0001493-09.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Life Insurance Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. ( Margaret Garcia Coura RJ68064D ), Fernando Gomes da Silva ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Recorrido : Life Insurance Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. ( Margaret Garcia Coura RJ68064D ), Fernando Gomes da Silva ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Pelo Autor falou Dr. Tiago José Lobato Silva (OAB 134760).\r\n\r\nProcesso: 0000863-12.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), Antônio Carlos Gonçalves Dias ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Recorrido : Antônio Carlos Gonçalves Dias ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), Marte Engenharia Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da 2ª reclamada para excluir da condenação o cômputo como tempo de serviço o período deferido na sentença, julgando improcedentes os pedidos. Prejudicado o recurso do reclamante. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor dado à causa. Por FURNAS compareceu Dr. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB 13644) e pelo Autor falou Dr Nelson Luiz de Lima (OAB 17276).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1594065"
                            ],
                            "1594063": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000445-64.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Flávio Silva e Alves \r\n\r\nRcdo: Banco Ibi S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 318/319:\"...por unanimidade, negar provimento ao recurso\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594063"
                            ],
                            "1594064": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001182-32.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações \r\n\r\nRcdo: Josemar Silveira dos Santos , Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 129/131:\"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594064"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1595799": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026300-29.2001.5.01.0222 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Elton Nobre de Oliveira RJ68058D ), ALCIR DE SOUZA ANTUNES ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Por Unanimidade\r\n\r\nProcesso: 0000301-44.2011.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Banco Itaú S.A. ( Michele Cristina Melo da Silva RJ114109D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por falta de dialeticidade, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000279-61.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Tiago Lucio Pacheco ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Genilda Alves da Conceicao RJ112888D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000964-17.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Alcides Pereira do Nascimento ( João Ricardo de Oliveira RJ144151D ), - Recorrido : Fundação Nacional de Saude - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000032-27.2013.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Washington Luis Alves da Costa ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - Recorrido : Giaton Indústria e Comércio de Peças Ltda. ( Joao Saraiva Leão RJ51351D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar nula a sentença de primeiro grau, face o cerceio de defesa e, assim, determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para que se proceda a reabertura da instrução e, em respeito ao princípio da isonomia de tratamento, oportunizar às partes a produção das provas que entenderem necessárias, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000527-74.2011.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : Vanessa Soares Monteiro ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar da responsabilidade subsidiária do 2º réu, o pagamento da multa prevista no art. 475-J do CPC, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000562-67.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Domingos Antonio F. Netto RJ146310B ), - Recorrido : Thiago da Silva Silva ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000120-97.2013.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Jefferson dos Santos da Conceição ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Recorrido : Rio Service Company Soluções em Informatica ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), Viação Acari Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000627-40.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Paulo Roberto Pinto Reboredo ( Marcos Cesar Simor Pani RJ91367D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Recorrido : Paulo Roberto Pinto Reboredo ( Marcos Cesar Simor Pani RJ91367D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Aliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção, arguida em contrarrazões, pelo autor, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001024-24.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Globo S.A. ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), Marcelo Vianna da Silva ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Marcelo Vianna da Silva ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Globo S.A. ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO EM PARTE ao recurso do reclamante para julgar procedente o pagamento da gratificação de posto, da aplicação da lei nº 11.901/2009, na apuração da jornada de trabalho do reclamante, da integração das horas extras nos 13ºs salários, férias, FGTS e verbas rescisórias, NEGAR PROVIMENTO aos demais pedidos e NEGAR PROVIMENTO, in totum, ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1595799"
                            ]
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1595141": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000087-62.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas\r\n\r\nRcdo: Marlene Maria dos Santos, Locanty Serviços Ltda, Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/12/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0076500-83.2006.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Maria de Lourdes de Souza Lunz\r\n\r\nAgdo: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda., Frederick William Burrowes\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. e Frederick William Burrowes, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/12/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000803-49.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A.\r\n\r\nRcdo: Gisele de Souza Pessanha, Walparaiso Comércio e Representações Ltda. - ME\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Walparaiso Comércio e Representações Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/12/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0022500-09.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Josias Torres Ferreira, Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nRcdo: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Josias Torres Ferreira\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/12/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001307-05.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Solange Teixeira \r\n\r\nRcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Futura Serviços Empresariais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/12/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001057-83.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nRcdo: Dilson Luis Marmo Pereira , Banco do Brasil S.A., Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/12/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0047400-24.2006.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: Antonio Ferreira Duarte\r\n\r\nAgdo: Agro Industria Jandaia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Agro Industria Jandaia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/12/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000519-73.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nRcdo: Reinaldo Julião Doria, Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/12/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0189600-19.2006.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao Federal\r\n\r\nAgdo: Jardim Escola Tia Tereza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Jardim Escola Tia Tereza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/12/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0204000-59.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Denilson Prazeres da Silva\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/12/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000784-24.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Riclaudia Pereira dos Santos Silva\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/12/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001332-58.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nRcdo: FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda. , Gilclecia Candido Rosa\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/12/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000006-29.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Silvia da Silveira Carvalho, Paulo Marcio Gama de Menezes, Sania Mattos de Almeida\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Paulo Marcio Gama de Menezes, Sania Mattos de Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/12/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000194-79.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nRcdo: Tanio Januário Ribeiro , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/12/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000465-36.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Jaime da Costa Assumpção\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/12/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0057000-56.2009.5.01.0432 - AP\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. , Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nAgdo: Ereni Gomes Rangel, Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/12/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0047600-96.2004.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: LUSINETE MARTINHO GOUVEA E OUTROS, MARIA DA GLORIA FERREIRA DOS SANTOS, MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE, SONIA REGINA DA SILVA LEAL, SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP - SOAGREIP\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP - SOAGREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/12/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001207-84.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Glória Maria Gonçalves Guimarães , Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/12/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000519-83.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nRcdo: Nathália Paulino dos Santos Silva, Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/12/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000725-48.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Alexsandra de Jesus Mascarenhas de Melo \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A. \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/12/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000992-81.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Laercio Vasconcelos Cardoso \r\n\r\nRcdo: Claro S.A. , Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/12/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0055900-77.2005.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Rodrigues Guarniere\r\n\r\nRcdo: ENLACE TELECOMUNIC. E INFORMATICA LTDA A/C GILSON DE ARAUJO GOES, Telemar Norte Leste S.A., Enlace Telecomunicacoes Informatica Ltda. A/C EDINILSON C. FONSECA\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados ENLACE TELECOMUNIC. E INFORMATICA LTDA A/C GILSON DE ARAUJO GOES e Enlace Telecomunicacoes Informatica Ltda. A/C EDINILSON C. FONSECA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/12/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000367-33.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Jorge Rigo Dias, Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/12/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0095200-36.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Beatriz Aguiar Bomfim, Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servicos Ltda., Feperj Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Feperj Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro e Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servicos Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/12/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595141"
                        ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0195400-46.2006.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: ANA MARIA TEIXEIRA BRANDAO [Adv. Monique Sobreira Soares de Lima (OAB: RJ 141397 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leir Morim de Souza [Adv. Thiago Alvim Cabral (OAB: RJ 127207 - P)], Agdo: ESPÓLIO DE MARCELO PINTO DE SOUZA [Adv. Thiago Alvim Cabral (OAB: RJ 127207 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANA MARIA TEIXEIRA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 384/386. .\r\n\r\nMyriam C. Galvão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1595793"
                            ],
                            "1595791": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000441-26.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marcos Augusto de Souza ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000592-95.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Eliane Francisca da Silva ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - Embargado : Obra de Assitência a Terceira Idade Marie Curie ( Maria Raphaela Valentin Casali RJ149086D ), Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Associação de Apoio a Terceira Idade ( Maria Raphaela Valentin Casali RJ149086D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000686-34.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rosemery Antunes Oliveira ( Isaac Muniz Filho RJ105644D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Adriano Rodrigues de Oliveira RJ81918D ), Vidax Teleserviços S.A. ( Mauricio Tavares Pova RJ162729D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça à autora, bem como o pagamento de R$ 300,00 a título de bonificação concedida pela empresa, durante todo o período contratual, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia. Mantêm-se os valores fixados a título de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001224-87.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Maria de Lima ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Recorrido : Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Fátima Cristina Gomes Menezes RJ122265D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para deferir as diferenças salariais e reflexos, conforme fundamentação do voto do relator, que deverão ser calculadas em liquidação de sentença, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia mais amplamente, para acrescer à condenação o pagamento de indenização adicional. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 249, para custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001239-67.2010.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Jomargil Distribuidora Ltda. ( Rubens Victor Manea RJ45095D ), - Agravado : Eduardo Hamilton Barbosa da Fonseca Tocci ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo da devedora, por inobservância do Princípio da Dialeticidade, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001250-40.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Natalino Ferreira dos Santos ( Joao Evangelista de Lima RJ42738D ), - Recorrido : Construtora Madel Ltda. ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), Consele-Rio Consultoria e Serviços de Eletricidade Ltda. ( Viviane Clemente Dantas Santos RJ119802D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para condenar a 1ª reclamada no pagamento da multa do art. 477 da CLT. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 101, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001262-15.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Alair Brito de Oliveira ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0077600-59.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Tania de Arimateia Muritiba ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Hospital de Clínicas de Jacarepaguá ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0087600-81.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Milton Liborio Borge Leal ( Margareth de Lena Costa RJ106610D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0210400-55.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Pedro Henrique dos Santos Castro da Conceição R/P Tatiana dos Santos Castro da Conceição ( Christiane Vargas Costa Garcia RJ133705D ), Tatiana dos Santos C da Conceição ( Christiane Vargas Costa Garcia RJ133705D ), Thaiane dos Santos Castro da Conceição R/P Tatiana dos Santos C da Conceição ( Christiane Vargas Costa Garcia RJ133705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1595791"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000988-97.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Rafael Alecrim Carvalho ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Rafael Alecrim Carvalho ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001048-83.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Hozonaldo Batista da Cunha ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares renovadas em contrarrazões das rés, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças resultantes da não incorporação das aludidas parcelas à complementação de aposentadoria, parcelas vencidas e vincendas decorrentes da integração ao salário do autor da parcela PL/DL 1971, determinando a dedução do aporte da cota-parte do autor e da patrocinadora, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencida a Juíza Maria Helena Motta que pronuncia a prescrição, declarando o feito extinto com julgamento do mérito. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantêm-se os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001138-58.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Associação dos Feirantes da Feira de São Cristóvão ( Jose Batista de Macedo RJ60838D ), - Recorrido : Eraldo de Oliveira Calado ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001276-44.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Posto e Garagem dos Meninos Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Recorrido : Bruno Gonçalves Silveira ( Carlos Cézar de Souza RJ149047D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia parcialmente, excluindo da condenação as horas extras e consectários.\r\n\r\nProcesso: 0001718-30.2012.5.01.0011 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana -COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Gilmar Monteiro Soares ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o o relator o provia, julgando improcedente o pedido, invertia os ônus da sucumbência, dispensando o autor do ressarcimento, eis que a ré não recorreu da gratuidade de justiça conferida na sentença. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001931-13.2011.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Alessandro de Oliveira Viana ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - Embargado : Executive Service Serviços e Vigias Ltda.Caixa Economica Federal S/A. ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0013700-69.2007.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Municipio de Nova Friburgo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAlmir Ribeiro Pecli - Agravado : Almir Ribeiro Pecli ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP (Em Liquidação Extrajudicial) ( Marcelo Leal Costa RJ66349D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição para reformar em parte a r. decisão de fl. 194, no que se refere aos juros moratórios, uma vez que não se aplica o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494 de 10/09/1997, devendo ser observado o comando contido na Súmula 24 deste E. TRT, ante a condenação do ente público de forma subsidiária, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0022600-98.2003.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - Agravado : TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de) ( Mario Unti Junior SP20327D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição pronunciada, devendo ser refeitos os cálculos, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0088000-56.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Wilson Nascimento Ferreira ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Wilson Nascimento Ferreira ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada arguida em contrarrazões pelo reclamante, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante, reformando a sentença para incluir na condenação o pagamento de honorários advocatícios e para afastar da condenação os descontos fiscais e previdenciários, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que provia o recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido e declarava prejudicado o do autor. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0320300-29.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Onofre Luiz ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Onofre Luiz ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada arguida em contrarrazões pelo reclamante, conhecer, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante, reformando a sentença para incluir na condenação o pagamento de honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que pronunciava a prescrição e julgava extinto o feito com julgamento do mérito, restando prejudicado o apelo do reclamante. Mantêm-se os valores definidos para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1595792"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000221-26.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Gecivaldo Pereira Andrade ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Forship Engenharia Ltda ( Carla Varella da Costa RJ92900D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito dar-lhe provimento para incluir na decisão de origem a condenação das segunda e terceira reclamadas como responsáveis subsidiárias, bem como a condenação da primeira reclamada no pagamento das multas dos artigos 467 e 477, ambas da CLT, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores fixados à fl.445 para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001164-69.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Transportes Planalto Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Viação Brasinha Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Hiranilbson Cavalcante Matos ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para excluir da condenação o pagamento dos reflexos de diferenças de repouso semanal remunerado, pelo cômputo das horas extras, nas demais parcelas contratuais (reflexo dos reflexos), vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar, que o provia parcialmente, eis que apenas limitava o intervalo interjornada às horas suprimidas. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001600-20.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Alpha Diamantaras de Figueiredo ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Alpha Diamantaras de Figueiredo ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do réu, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que o provia no tocante a 7ª e 8ª hora e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da autora para condenar o réu ao pagamento dos reflexos das horas extras no repouso semanal remunerado, nele incluídos os sábados, considerado o divisor de 150 para o cálculo das horas extras, ao pagamento dos reflexos das horas extras na gratificação semestral, autorizada a dedução da cota-parte da autora na complementação de aposentadoria, observando-se o regulamento no tocante à integração nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 18, item I, da SBDI-I do C. TST, devendo prevalecer que o contrato de trabalho da autora teve início em 19/02/1979 e está vigendo até a presente data, estando prescritas as parcelas anteriores a 19/12/2006, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0023500-74.2007.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Oesp Midia Ltda. ( Simone Varanelli Lopes Marino SP212670D ), - Agravado : Jorge Luiz da Silva ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de admissibilidade para conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0142700-51.1996.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : ITAU UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : VALERIA FALCAO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ.EXTRAJ ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0153200-25.2004.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Agravado : RUBEM BITENCOURT SAMPAIO E SILVA ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de admissibilidade para conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1595812"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 13.11.2013)\r\n\r\nProcesso: 0001333-92.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Claudinei Gomes Pires ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras trabalhadas aos domingos e fixar os juros de mora no percentual de 0,5% ao mês, na forma da OJ 07 do C. TST. Mantêm-se os valores fixados na origem.\r\n\r\nProcesso: 0001352-56.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Renata Borba de Mattos ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário para, julgando parcialmente procedente o pedido, condenar a ré a proceder a avaliação de desempenho da autora nos anos em que esta não foi realizada, a partir de 2001, nos termos do regulamento de pessoal invocado na inicial, obrigação que deve ser cumprida no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados do trânsito em julgado da presente decisão, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), reversível à reclamante, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que provia também a indenização pela perda da promoção. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantêm-se os valores fixados na origem.\r\n\r\nProcesso: 0001658-51.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Geilson Afonso de Jesus Pires ( Elsa Porfirio da Silva RJ84876D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001264-02.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Leandro Carvalho Barbosa ( Bruno Carlos Ximenes RJ140318D ), - Embargado : A. BPS Livraria Papelaria e Traduções Ltda. ( Flavio de Castro Soares RJ147511D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, sanar erro material na parte dispositiva - fls. 530 -, para onde se lê ¿dar provimento ao do reclamado para, excluindo da condenação o pagamento das diferenças salariais oriundas da integração do salário pago ¿por fora¿, julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença.¿, ler-se ¿dar provimento ao do reclamado para excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais oriundas da integração do salário pago ¿por fora¿. Reduzidas as custas para R$ 40,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 2.000,00¿.\r\n\r\nProcesso: 0001403-82.2012.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Facilita Promotoria Ltda ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Luiz Henrique Carra Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando, ao embargante, a multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0059500-58.2008.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Jose Henrique Rodrigues Torres ( Carlos Henrique Vallim Scaramussa RJ120792D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Sindicato do Estado do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, aplicando ao autor-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001617-72.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Thamirys Sardinha Jubim Barbosa ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente de ambos os recursos, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao da segunda ré e, por maioria, dar parcial provimento ao da autora, para ampliar a responsabilidade subsidiária da segunda ré às multas dos artigos 467 e 477 da CLT, bem como reconhecer a incidência do salário ¿por fora¿ no cálculo desta última, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia também quanto a gratuidade. Custas de R$ 464,65, sobre R$ 23.232,57 ora arbitrado à condenação, pelas rés. Inicialmente foi determinada a retificação da autuação para que conste o recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000791-10.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Liliane Machado Alves do Rosario ( Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills RJ147138D ), - Recorrido : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, acolher parcialmente a preliminar suscitada em contrarrazões, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000811-82.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Rosa Cohen ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Rosa Cohen ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários de ambos os réus e do adesivo da autora, no mérito, por maioria dar-lhes parcial provimento. Ao dos réus para excluir da condenação o pagamento da 7ª e 8ª horas como extras, limitar as horas extras excedentes à 8ª a agosto de 2009, excluir o reflexo do repouso semanal remunerado, após o agregamento das horas extras, nas demais verbas, e reduzir para 20 (vinte) minutos o pagamento do intervalo intrajornada suprimido, também limitado a agosto de 2009. Ao da autora para determinar a aplicação do divisor 200 no cálculos das horas extras, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, no recurso dos reclamados no tocante ao intervalo para refeição, e no recurso da reclamante quanto ao intervalo do art. 384 da CLT. Custas de R$ 200,00, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, pelos réus.\r\n\r\nProcesso: 0000867-03.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Priscila Alves da Silva Aguiar ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Recorrido : Lojas Citycol S.A. ( Olir Dantas Cunha RJ21392D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias, assim consideradas aquelas que excederam a oitava diária e quadragésima quarta semanal, a serem apuradas no cotejo entre as folhas individuais de presença (fls. 75/118) com os recibos salariais (fls. 63/73), considerando o intervalo intrajornada pré-assinalado, remuneradas com o percentual de acréscimo de 50%, assim como diferenças decorrentes de sua integração à remuneração, de aviso prévio, 13º salário, férias simples e proporcionais, repousos semanais remunerados, FGTS e indenização compensatória de 40%, deduzindo-se os valores comprovadamente quitados sob idêntica rubrica. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001011-52.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Anderson Barreto dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Anderson Barreto dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do réu e integralmente do recurso do autor, no mérito, dar parcial provimento ao do autor para determinar a apuração mês a mês do imposto de renda, na forma prevista na Instrução Normativa 1.127/2005 da Secretaria da Receita Federal, vencida a desembargadora Volia Bomfim Cassar, que o provia também no tocante ao dano moral e, por unanimidade, dar provimento parcial ao do réu para excluir da condenação o pagamento da 7ª e 8ª horas como extra e a repercussão do repouso semanal remunerado, após o agregamento das horas extras, nos consectários trabalhistas de férias acrescidas de 1/3, aviso prévio, 13º salário e FGTS acrescido de 40%, bem como determinar a aplicação do divisor 200 no cálculo das diferenças de horas extras decorrentes da invalidade do acordo de compensação. Custas de R$ 100,00, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001037-79.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Andre Mohamed da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), - Recorrido : Andre Mohamed da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da ré e integralmente do recurso do autor, dando parcial provimento a ambos. Ao da ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras além da oitava diária, intervalo intrajornada suprimido e indenização pelos frutos auferidos com o trabalho do autor. Ao do autor para afastar a prescrição declarada quanto ao pedido de incorporação da CTVA, mas declarar este improcedente, e determinar a aplicação do divisor 150 no cálculo das horas extras. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 10.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001076-83.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Jorgina Santana do Sacramento ( Mirian Menezes Dias RJ117762D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001118-24.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Iremar Otávio Pereira dos Santos ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001321-70.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Nelson Luiz Martins Ribeiro ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001323-66.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Leandro de Santana Silva ( Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ42740D ), - Recorrido : Indica Assessoria e Serviços Ltda. ( Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo RJ159898D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, acolher parcialmente as preliminares suscitadas em contrarrazões e não conhecer do recurso no que se refere a diferenças decorrentes de piso normativo fixado em Convenção Coletiva, dele conhecer em seus demais aspectos para negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001332-45.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Suzana Maria de Jesus Garcia ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Recorrido : Invernaba Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001409-27.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coopetec ( Altino de Medeiros Fleischhauer RJ58991D ), - Recorrido : Luis Carlos da Silva Souza ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu, uma vez que deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001724-13.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Rosangela Silva do Nascimento ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001173-86.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Roberta Reis Coutinho ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extras a partir de 01.06.2009, assim como seus consectários, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que o provia também no tocante ao intervalo para refeição. Mantêm-se os valores fixados na sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0114800-74.2008.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : José Mattos do Valle ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Gilberto da Silva Maçol ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0019500-77.2008.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Tic Celular Comercializacao e Servicos Ltda ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Agravado : Marcelo Lopes Nunes ( Julio Alberto Marinho Gonsalez RJ18315D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0015500-91.2007.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Rita de Cassia Roque da Silva ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0011200-95.2005.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Ponto de Referencia Aluguel de Roupas Ltda. ( Jose Marcos Gomes RJ17832D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento, para afastar a prescrição intercorrente e, ao mesmo tempo, rejeitar os cálculos da União.\r\n\r\nProcesso: 0063700-76.1990.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060400-29.2009.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Edmilson Gomes Xavier ( Odilo Zanuzo RJ106024D ), - Agravado : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Luis Carlos Dourado Mafra RJ69680D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0055000-70.2005.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transp. e Logistica-CENTRAL ( Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ94708D ), - Agravado : Lucy Maria da Silva ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0064800-47.2004.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : FLAVIO MATOS DA SILVA ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - Agravado : UNIAO DOS FUNCIONARIOS DO EST RIO DE JANEIRO ( Jose Machado Luzes RJ77490D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento do feito a partir da petição de fls. 144/212, com vistas ao executado para manifestar-se sobre cálculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0166600-40.1998.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : IRENE SILVESTRE SOARES (ESPOLIO DE) ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, observando-se a correta quantidade de horas extras pagas, conforme fichas financeiras de fls. 106 e seguintes.\r\n\r\nProcesso: 0162700-03.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Barbara Coutinho Lemos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Dispremed Distribuidora de Perfumaria e Medicamentos Ltda. ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142100-11.2003.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Vanderson Torres Barreto RJ114064D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição e dar-lhe provimento para, afastando a preclusão pronunciada, determinar o regular prosseguimento do feito, com apreciação dos cálculos previdenciários apresentados às fls. 179/180, como ali se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0199500-39.2008.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), - Agravado : Fabrica de Rendas ARP S/A ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento, para que sejam acrescidos aos cálculos da contribuição previdenciária juros e multa a partir do vencimento de cada obrigação.\r\n\r\nProcesso: 0000974-24.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Só a Rigor Niterói Roupas Ltda. ( Carlos Affonso Leony Neto RJ122760D ), - Recorrido : Vivian Rosa Ferreira ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência, ficando a autora dispensada do ressarcimento, eis que a ré não recorreu da gratuidade de justiça conferida pela sentença. Ante a sucumbência da autora, a multa aplicada à ré pela interposição de embargos de declaração protelatórios deverá ser revertida ao FAT. Mantêm-se os valores arbitrados pelo Juiz de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000892-16.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Saul Muller Nogueira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Saul Muller Nogueira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário da ré e integralmente do adesivo do autor, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao da ré para pronunciar a prescrição das progressões por antiguidade anteriores a agosto de 2005, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia e, por unanimidade, dar provimento parcial ao do autor para acrescer à condenação diferenças de repouso semanal remunerado, oriundas da incidência das diferenças de horas extras. Mantêm-se os valores arbitrados pelo Juiz de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000769-63.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Norma Sueli Pereira dos Reis Leandro ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Norma Sueli Pereira dos Reis Leandro ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao do réu, para limitar o pagamento de horas extras apenas às excedentes à 8ª diária, aplicando-se o divisor 200, reduzir para 20 (vinte) minutos o pagamento do intervalo intrajornada suprimido, excluir da condenação o pagamento do intervalo previsto no art. 384 da CLT e a devolução dos descontos e título de seguro de vida, reduzir a condenação ao pagamento de comissões às diferenças alusivas à integração daquelas - comissões - pagas na vigência do contrato de trabalho e autorizar a dedução das parcelas quitadas sob o mesmo título, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, no tocante ao intervalo para refeição e ao intervalo do art. 384 da CLT e, por unanimidade, dar provimento parcial ao da autora para que o sábado seja considerado dia de repouso semanal remunerado para efeito de cálculo das horas extras. Custas de R$ 300,00, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, pelo réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1595709"
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1594943": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007500-85.2004.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : MEMORIAL SAUDE LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a execução das contribuições previdenciárias se restrinja às verbas reconhecidas na sentença, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1594943"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1595637": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001409-29.2011.5.01.0048 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maria Aparecida dos Santos Setubal ( Marcio Alisson Brito dos Santos RJ81565D ), - Recorrido : Anna s Confecções Ltda. ( Maeterlon Meirelles Bernardes RJ80594D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001537-23.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Banco Santander S.A Agência 3530 ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Narciso Santos Simão ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), Plesvi Planej e Exec de Segurança Int S.A - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0038500-28.2006.5.01.0017 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Jorge Luis Abreu (Dionice Franca Varon RJ23769D ), - Agravado : Const. Santa Isabel Ltda. (Jaime de Jesus Santos RJ62923D ), Irmaos Mondaini Construtora Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, nega-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0042700-88.1988.5.01.0541 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : Procuradoria Seccional da União em Petrópolis ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000246-26.2012.5.01.0065 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), - Recorrido : Niele Carvalho de Barros ( Alexander Ferreira da Motta RJ161640D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, julgando improcedente o pedido com relação à Infraero, restando prejudicada a análise dos demais aspectos de seu apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1595637"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1595093": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001356-25.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Nelson Coelho da Costa ( Gabriel Almeida de Castro RJ162402D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da recorrente, vencido o Juiz Convocado Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0001948-09.2011.5.01.0302 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Tiago Amaral dos Santos Quintella ( Rita de Cassia Limongi de Lima RJ93617D ), - Recorrido : A.W. Rossi & Cia. Ltda ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença e acolhendo em parte os pedidos, condenar a reclamada ao pagamento de indenizações por danos morais e estéticos no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), assim como de pensão mensal de meio salário mínimo, desde a data do acidente até o dia em que o autor completar 65 anos de idade, tudo na forma da fundamentação, vencido o Exmo. Desembargador Relator, que negava provimento ao apelo. Custas invertidas. Comunique-se à AGU e ao TST para os devidos fins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1595093"
                            ],
                            "1595181": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026900-28.1999.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : CLEBER DA FONSECA BRIVIO ( Maria Helena dos Santos Januario RJ67570D ), - Agravados: USINAVE USINAGEM E MONTAGEM DE MOTORES LTDA, LYNN LANGHORNE FARMER E PLINIO TISI FERRAZ FILHO - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão de folha 301, afastar a extinção do processo e devolver os autos à unidade de origem, para prosseguimento da execução em seus ulteriores termos.\r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2009.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Agravados: LUCIANO PEREIRA DO CARMO ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ) e IOAL ENGENHARIA LTDA ( Suelem Barboza Ramos RJ137905D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0133200-24.2005.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Agravados: Fabiane Leal Nogueira ( Mariano Beser Filho RJ71115D ) e LR Labor Rio Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviço Ltda. ( Adriana Amaral dos Santos RJ84248D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, de ofício, anular o processo a partir da folha 307v, determinando o retorno dos autos à vara de origem para que outra decisão seja proferida, com enfrentamento do conteúdo dos embargos à execução, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0159400-62.2001.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Agravados: EDUARDO ROQUE DA SILVA ( Daniela Guimaraes Soares RJ117171D ) e MOVIMENTO MARÉ LIMPA - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161600-07.2009.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Optika Sistemas para Medicina Ltda. ( Djair Monges RJ279245D ), - Agravado : Rogerio Regini Gavinho ( José Vieira da Silva Junior RJ53890D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0166600-38.1998.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) e BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Agravados: BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ) e GILBERTO LEMOS SOARES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, dar provimento parcial ao do Banco Bradesco, para determinar o refazimento dos cálculos, nos termos da fundamentação; e dar provimento ao da União, para determinar que sejam computados juros e multa no cálculo das contribuições previdenciárias desde a época da prestação dos serviços.\r\n\r\nProcesso: 0285600-71.1998.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : FUNDAÇÃO AMPLA E SEGURIDADE SOCIAL-BRASILELTROS ( Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ157684D ), - Agravado : ELAINE DE CARVALHO BRANDÃO COSTA ( João Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), - por unanimidade , conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1595181"
                            ],
                            "1595159": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0026900-28.1999.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: CLEBER DA FONSECA BRIVIO\r\n\r\nAgdos: USINAVE USINAGEM E MONTAGEM DE MOTORES LTDA, LYNN LANGHORNE FARMER E PLINIO TISI FERRAZ FILHO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados LYNN LANGHORNE FARMER, PLINIO TISI FERRAZ FILHO E USINAVE USINAGEM E MONTAGEM DE MOTORES LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do acórdão de fls. 314/315: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão de folha 301, afastar a extinção do processo e devolver os autos à unidade de origem, para prosseguimento da execução em seus ulteriores termos.\"\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1595159"
                            ],
                            "1595126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0159400-62.2001.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdos: EDUARDO ROQUE DA SILVA E MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 344/346: \"por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1595126"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1595780": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000947-30.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Carlos José da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Carlos José da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e parcialmente do recurso da reclamada, rejeitar as preliminares suscitadas, dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a incidência da multa prevista no artigo 467 da CLT e para determinar que os recolhimentos previdenciários e fiscais sejam feitos em conformidade com a Súmula nº 368 do C. TST. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000758-73.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Robert Moreira Lopes ( Max Ferreira de Mendonça RJ176536D ), Alves Silva Engenharia Ltda. EPP ( GUILHERME KÖPFER CARLOS DE SOUZA RJ145592D ), - Recorrido : Robert Moreira Lopes ( Max Ferreira de Mendonça RJ176536D ), Alves Silva Engenharia Ltda. EPP ( GUILHERME KÖPFER CARLOS DE SOUZA RJ145592D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a retificação na data de admissão do reclamante e o pagamento das parcelas referentes ao período anterior ao anotado (férias, 13º salário, FGTS e repercussão na indenização compensatória de 40%, horas extras e reflexos), restando prejudicado o recurso do reclamante. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000323-32.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : EDUARDO TADEU MENDES ( Marcos Aurelio da Silva RJ87398D ), - Recorrido : PLENAPLAN SERVIÇOS DE TERRAPENAGEM LTDA ( Wilson Jacintho Fernandes Junior RJ110835D ), TRANSREIS DE BARRA MANSA TRANSPORTES LTDA ME ( Wilson Jacintho Fernandes Junior RJ110835D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para afastar a prescrição e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para novo julgamento como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001315-48.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Claro S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Tatiana da Silva Barata Selano ( Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ95462D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000992-05.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Bramex Comércio e Serviços Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Recorrido : Adriana da Silva Mateus dos Santos ( Silvio Domingos Gonçalves Fernandes RJ140870D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001000-47.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Alan Mota Soares ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - Recorrido : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001300-72.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Alysson Henrique Soares da Silva ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para deferir a multa do art. 477 da CLT, bem como horas extras a serem apuradas em liquidação de sentença, com adicional de cinquenta por cento, observada a jornada registrada nos registros de horários, consideradas aquelas que ultrapassarem o limite de quarenta e quatro horas semanais, e autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, bem como seus reflexos em RSR, aviso prévio, 13º salário, férias, FGTS e indenização compensatória de 40%, nos termos da fundamentação. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 01% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST.Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus de sucumbência. O Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação nas horas “in itinere”.\r\n\r\nProcesso: 0001025-43.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Manchester Dist de Ferro e Aço Ltda. ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Recorrido : José Carlos Costa Silva ( Paulo Roberto Nunes da Silva RJ123176D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para fixar a jornada como sendo de segunda a sexta das 14h30min às 24h30min, com 1h de intervalo intrajornada, manter os demais parâmetros fixados em sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000644-46.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Arlindo Carlos de Oliveira Neto ( Luis Antonio de Paiva RJ71036D ), - Recorrido : Instituto de Cultura Técnica Sociedade Civil Ltda. ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar -lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001069-82.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : CP Promotora de Vendas S.A ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Diana Correia Leite ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos opostos por CP PROMOTORA DE VENDAS S.A. e BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, para sanar o erro material, sem importar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0188300-73.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marcelo de Moraes Santos ( Simone Tavares Seixas RJ113367D ), Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Marcelo de Moraes Santos ( Simone Tavares Seixas RJ113367D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada e negar-lhe provimento; conhecer do recurso do reclamante e dar-lhe parcial provimento para aumentar o valor fixado pelo Julgado para R$ 10.000,00 (dez mil reais). Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0102100-76.2001.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Salutaris Aguas Minerais Ltda -(Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000780-48.2011.5.01.0018 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Carlos Oliveira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de prescrição total e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exma. Relatora Desembargadora Angela Forencio Soares da Cunha que excluía da condenação o pagamento de diferenças salariais em razão da progressão horizontal, bem como seus reflexos, julgando improcedente a reclamação.\r\n\r\nProcesso: 0059500-71.2004.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : MARIA DE FATIMA ALVES VASCONCELOS CHICARINO ( Colbert Dutra Machado RJ23645D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000425-46.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET ( Alexandre Antonio Leo RJ129956D ), - Recorrido : Denise de Moraes Maciel ( Fernando Eduardo Magliano de Toledo RJ109227D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento, para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001558-31.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Roberto Fonseca Alvarenga ( Ricardo de Góes Telles Alves RJ157618D ), - Recorrido : Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. (Sucessora de TMKT Serviços de Marketing Ltda.) ( Jose Roberto Mazetto SP31453D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001365-69.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ailson Caetano Coelho ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas pelas recorridas em contrarrazões e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0107100-38.2002.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Companhia Metalurgica Prada ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : VALDENIR FERNANDES DA SILVA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para excluir dos cálculos os reflexos da indenização pela não concessão do intervalo intrajornada sobre as demais verbas.\r\n\r\nProcesso: 0000713-13.2013.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Casarão Empreendimentos Comerciais Ltda. ME ( Lucia Cristina Ronfini RJ64689D ), - Agravado : Luciano Monteiro Teixeira ( Jose Roberto Branco de Oliveira RJ56564D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de preparo, ausência de autenticação e insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0304800-20.2001.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : SIDNEI NAZARETH DA COSTA SANTANA ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Agravado : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, por maioria, dar-lhe provimento para declarar a inexistência de débitos a serem adimplidos pelo reclamante e determinar que a ré, no prazo de 15 dias, proceda a entrega de documento hábil que permita a efetiva utilização do plano de saúde e de boleto referente a cota parte do autor, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais). O reclamante, por sua vez, deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias contados da entrega do boleto. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito que imputava ao reclamante a metade dos pagamentos atrasados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1595780"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1595686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0157400-04.2009.5.01.0004 - RO - Rcte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Daiana Andrade de Oliveira. Rcdo: Daiana Andrade de Oliveira , Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Citibank S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda. A Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Waldeléa de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\"...Procedente, em parte o pedido em relação a 1a, e 2a rés, na forma da fundamentação supra que este decisum integra, para condenar a 1a e a 2a rés, esta última de forma subsidiária, e exclusivamente no período de 01.3.2007 a 23.7.2008, ao pagamento em 8 dias, conforme se apurar em liquidação, dos itens procedentes do petitum, observados os parâmetros acima indicados, os documentos dos autos, a variação salarial e a dedução dos valores pagos a idênticos títulos. Custas de R$ 200,00 pela 1a ré calculadas sobre R$ 10.000,00 e de R$ 100,00 pela 2a ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado para este efeito. Ante o princípio da sucumbência as despesas porventura decorrentes da liquidação definitiva do julgado, se necessárias, serão suportadas pela1a e 2a rés.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1595686"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1595098": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015500-08.2001.5.01.0491 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), GENILSON NUNES DE ARAUJO ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), DAVI GONCALVES DA ROCHA ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), GENILSON NUNES DE ARAUJO ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), COOPELETRO - COOP. DOS ELETRICITARIOS DO RJ ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Ampla Energia e Serviços S.A., e, no mérito, negar-lhe provimento. Além disso, conhecer do recurso interposto pela parte credora e, no mérito, de igual modo, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1595098"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1595219": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001542-45.2010.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : RAPIDÃO COMETA LOGÍSTICA E TRANSPORTE S.A. ( Iara Marzol Montandon RJ81678D ), - Agravados : NTR SOLUÇÕES EM LOGISTICA LTDA ( n/P Sra. Thays Renata Ferreira Serbija ) ENRIQUE PIENTZNAUER INDIO ( Anderson Topini de Almeida RJ107581D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por ausência de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001561-92.2012.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : RICARDO TEIXEIRA MENDES ( Richard Passagli de Miranda Borges RJ102551D ), - Agravado : JOAO OLIVEIRA DE ASCENCAO ( Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ76596D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a extinção do processo sem resolução do mérito, por ilegitimidade ativa, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que aprecie os embargos de terceiro, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0002400-86.2008.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante/Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravados : TELSUL SERVICOS S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), ROSINEI NUNES DA SILVA ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento para, conferindo efeito modificativo ao julgado, afastar a preclusão declarada, determinando, outrossim, que, após a publicação, retornem os autos a este Relator para julgamento do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0144600-51.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - - Recorrente: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Recorrido/Embargante : JORGE DOS SANTOS DE SOUZA ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes provimento para prestar esclarecimentos, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0028400-38.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Natalia Nery de Oliveira RJ129282D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Ana Paula Oliveira Pereira RJ154387D ), - Recorridos : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Natalia Nery de Oliveira RJ129282D ), PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Ana Paula Oliveira Pereira RJ154387D ), MARIA INEZ LOURENÇO DE LIMA ( Ana Maria da Silva Costa RJ77101D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares, e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nPROCESSO: 0124100-76.2001.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : BANCO CITIBANK S/A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157400-04.2008.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1595219"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1594724": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Juíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000611-88.2012.5.01.0030 - RO- Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Regiane dos Santos Lopes ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), Rufulo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Fabio de Carvalho Couto RJ148584D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.Processo: 0000755-45.2013.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Carla Abreu Soares ( Jose Guilherme Baars Baptista RJ103727D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.Processo: 0001571-04.2012.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Paulo Sergio da Silva ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - Recorrido : Locanty Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a justa causa aplicada, condenando as reclamadas, sendo a segunda reclamada de forma subsidiária, ao pagamento de aviso prévio, saldo de salário de 13 dias do mês de março de 2012, acrescido do adicional de insalubridade, 13º salário proporcional de 2012, férias proporcionais, acrescidas de 1/3 constitucional, multa do art. 467 da CLT sobre as parcelas acima deferidas, multa do art. 477 da CLT, entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego e multa de 40% do FGTS, diferenças de FGTS, e consequentemente da multa de 40%, de todo o período contratual, a ser apurado em liquidação de sentença, deduzindo-se os valores pagos sob os mesmos títulos. Deverá, ainda, a primeira reclamada retificar a CTPS do reclamante, a fim de fazer constar a data da extinção do contrato em 11/04/2012, em face da projeção do aviso prévio, cuja obrigação de fazer poderá ser suprida pela Secretaria da Vara. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do art. 39 da lei 8.177/91, observando o entendimento constante na Súmula nº 381 do C.T.S.T apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula 368 do C. TST, além do art. 12-A da Lei 7.713/1998.Diante da condenação arbitrar seu valor em R$ 15.000,00 e custas de R$ 300,00, pela primeira reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Isento do pagamento das custas a segunda ré, na forma do art. 790-A, I, da CLT,nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1594724"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1595638": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0144700-72.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Israel Vieira Dantas ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000675-59.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Camila Ventura Motta ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Itaú Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. (Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), Camila Ventura Motta ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os da autora e acolher os do reclamado para fazer constar da conclusão o seguinte: Invertidos os ônus sucumbenciais, condeno a autora ao pagamento de custas, no valor de R$ 800,00, atribuídas com base no valor da causa, de R$ 40.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000216-75.2011.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Ronaldo de Souza Costa ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, por não se vislumbrar no acórdão qualquer das hipóteses previstas nos artigos 897-A da CLT, e 535 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0001438-56.2012.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Alan Robert Santos Ferreira ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - Embargado : Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. Manifestamente protelatórios os presentes embargos, condena-se o embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0179500-95.2003.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : MILENE COMINI DA SILVA ( Rodrigo Boueri Filgueiras Lima RJ71786D ), - Embargado : SPORTECH CONSULTORIA CIENCIAS DO ESPORTE LTDA Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000770-08.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Paulo Cezar dos Santos ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000761-52.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva RJ136282D ), - Embargado : Claudia Latsch Gammarano Perlingeiro ( Sergio Luiz Pio RJ53781D ), Associação Comercial e Industrial de Jacarepaguá ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para prestar esclarecimentos, sem qualquer efeito modificativo ao julgado, posto que, no dispositivo, a conclusão está correta.\r\n\r\nProcesso: 0000659-70.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Helena Candida Raymundo dos Santos ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Ana Cassimiro Guimarães (Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Olga da Silva ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Hilda dos Santos Zagalia ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Valdeci Verediano ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Nivalda da Cruz ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Maria do Carmo do Nascimento ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Rosangela de Souza ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Luzia Pereira de Macêdo Costa ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Eliza Mariano do Nascimento ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1595638"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000207-23.2011.5.01.0046 - RO - Rcte: João Maurício Rocha Ribeiro [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro. Rcdo: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: João Maurício Rocha Ribeiro [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]. Destinatário(s): Rcdo Rcte João Maurício Rocha Ribeiro. Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1595176"
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                            "1595177": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 5\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000965-58.2012.5.01.0016 - ED - Ebgte: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]. Ebgdo: Marcio Jorge Ferreira Machado [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Marcio Jorge Ferreira Machado. Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-85.2004.5.01.0062 - ED - Ebgte: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]. Ebgdo: PAULO DE ABREU JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PAULO DE ABREU JUNIOR. Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1595177"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1595476": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0104700-92.2009.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edson Tadeu Loureiro de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edson Tadeu Loureiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que conforme despacho exarado à fl. 1637, deverá manifestar-se sobre a petição de fls. 1635/1636. \r\n\r\nProcesso: 0015000-20.2009.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Vitla Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josué Cruz Ricardo [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Josué Cruz Ricardo \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos por INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000043-89.2013.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Glaxo Smith Klyne [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Igor Lindase Monteiro Ferreira [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)], Ebgdo: Limpama Comercio e Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Igor Lindase Monteiro Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos às fls. 113/113v. \r\n\r\nProcesso: 0064000-78.2007.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Sidnei de Souza Tavares [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Sidnei de Souza Tavares [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Itaú Unibanco S/A, Ebgte Ebgdo Sidnei de Souza Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias sucessivos, permeados por cinco dias, sobre os embargos declaratórios interpostos pelo autor e pelo réu, iniciando-se pelo reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1595476"
                            ],
                            "1595477": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000043-89.2013.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Glaxo Smith Klyne \r\n\r\nEbgdo: Igor Lindase Monteiro Ferreira , Limpama Comercio e Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Limpama Comercio e Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos às fls. 113/113v. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595477"
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                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1595429": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0108900-29.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Breda Rio (Dr. Sílvio Nascimento da Paixão OAB/0RJ82530D), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D). Recorridos : Viação Oeste Ocidental (Dr. Marcos Vinícius de Carvalho Martins OAB/RJ140536D), Amarildo Lúcio Cândido (Dr. Pablo Monteiro Barbosa Moreira OAB/RJ127558D), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A (Dr. Pedro Lanari Nelson de Senna OAB/RJ76022D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo da 3ª reclamada, por deserto, bem como do tópico atinente à formação de grupo econômico, presente no apelo da 1ª reclamada, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, suscitada pela 1ª reclamada, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª reclamada. O Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino justificará seu voto convergente.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1595429"
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                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001509-75.2012.5.01.0071 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Solidez Recursos Humanos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Sérgio Carlos Simões ( Ronaldo Pereira Lemos RJ69249D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as multas dos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Juiz Redator Designado. Vencida a Desembargadora Relatora quanto as multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Redigirá o acórdão o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Guilherme Kling L. Alves da Cruz (OAB/RJ 118341), pela ré.Decisão proferida nos termos da fundamentação que se segue- MÉRITO - DA RESCISÃO INDIRETA -O Reclamante alega, após o cumprimento de uma suspensão que lhe fora aplicada, ficou impedido de voltar ao trabalho, pois a informação que obteve em seu posto de trabalho foi no sentido de não permitir-lhe a entrada.A Ré nega a dispensa do Autor, e embora alegue que o Reclamante vinha faltando sem justificativa, colocou-lhe o emprego à disposição, para imediato retorno.Não prospera o inconformismo da Recorrente.A rescisão indireta do contrato de trabalho justifica-se pela prática, por parte do empregador, de qualquer das hipóteses de falta grave, previstas no art. 483 da CLT.Dispõe o referido artigo que \"o empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando\": d) não cumprir o empregador as obrigações do contrato.Em se tratando de pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, necessário se faz verificar se a intensidade da falta cometida pelo empregador dá ensejo à pretensão.A exemplo da justa causa praticada pelo empregado, faz-se imperioso o imediatismo da rescisão e a presença do nexo de causalidade entre a falta grave cometida pelo empregador e o efeito danoso suportado pelo empregado.Considerando-se que a essência do contrato de trabalho é a sua continuidade, uma vez cessada a causa da suspensão do contrato de trabalho do empregado, está o empregador obrigado a oferecer serviço ao empregado, ou, na hipótese de mantê-lo à sua disposição aguardando ordens, pagar-lhe salários.Não é crível que o Reclamante tenha se ausentado injustificadamente por tão longo período.Sua suspensão se encerrou em 28/09 (sexta-feira) e seu retorno deveria ocorrer 01/10/2012.Não trouxe a Reclamada aos autos, qualquer comprovação de que o Reclamante tenha sido chamado a comparecer ao trabalho, ainda que fosse para afastar a acusação de abandono de emprego.Naturalmente não é essa a hipótese, pois se assim o fosse, não teria o empregador colocado o emprego à disposição do empregado, como o fez às fls.70.Nego provimento.DAS MULTAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 467 E 477 DA CLT.A reclamada requer a reforma da sentença para que seja afastada a aplicação das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, uma vez que o pleito de rescisão indireta é controvertido e a rescisão contratual se dá com a decisão judicial. A sentença dispôs:\"A multa prevista no art. 477 da CLT é devida eis que não havia controvérsia válida sobre fim do contrato de trabalho e a reclamada não pagou quaisquer verbas rescisórias. Pelo mesmo motivo, devida a multa prevista no art. 467 da CLT. A multa do art. 467 incidirá sobre 13º Salário e férias proporcionais, aviso prévio, saldo de salários e multa de 40% sobre o saldo do FGTS.\" Na verdade, ante a rescisão indireta reconhecida na sentença, não há como exigir que a ré, na primeira audiência já pagasse parcelas tidas como incontroversas, até porque se o fim do contrato nem sequer tinha ocorrido, não existia mora e obrigação de pagamento da mencionada multa.Da mesma forma, a multa prevista no artigo 477, §8º da CLT, uma vez que ante a extinção contratual por meio de sentença, não há que se falar em multa pelo atraso na homologação da rescisão contratual.Nesse sentido é a jurisprudência do Colendo TST:\"RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO INDIRETA. MULTAS DOS ARTS. 467 E 477,§8º DA CLT. Havendo registro, no acórdão regional, de que houve reconhecimento, na espécie, da rescisão indireta do contrato de trabalho, não são aplicáveis ao caso as multas previstas nos arts. 467 e 477,§8º da CLT, conforme o entendimento hoje predominante neste TST. Precedentes. Recurso de revista não conhecido.(RR 1639005520095010079. Relator(a):Hugo Carlos Scheuermann. Julgamento:08/08/2012. Órgão Julgador:1ª Turma)\" (grifamos) Assim, dou provimento ao recurso para excluir as multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, da condenação.DO FGTS Sustenta a Reclamada ser indevida sua condenação ao pagamento de indenização relativa ao FGTS, eis que corretamente recolhido. Ademais, afirma, não comprovou o Reclamante a ausência de depósitos.Não prospera o inconformismo da Reclamada.Às fls.91 restou deferido pela sentença a entrega das guias para o saque do FGTS existente.Logo, se subsistirem diferenças que importem o não recolhimento da referida parcela em algum mês, será ela devida, a fim de que se evite o enriquecimento indevido do empregador. Nego provimento.DA MULTA COMINATÓRIA Não assiste razão à Reclamada.A finalidade de cominação de multa decorre do objetivo judicial de viabilizar que o que é devido, seja satisfeito ao credor da obrigação da forma mais efetiva possível. Daí permitir o ordenamento que seja fixado multas, as denominadas astreintes.Compreende de fato, uma medida que tem por natureza constranger o devedor da obrigação a adimpli-la.Lembramos ainda que o CPC em seu art. 461 permite o uso do instrumento da multa diária, desde que compatível com a obrigação:Art. 461 - Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de faze ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou, se procedente o pedido, determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento.(...);§ 5º - Para a efetivação da tutela específica ou a obtenção do resultado prático equivalente, poderá o juiz, de ofício ou a requerimento, determinar as medidas necessárias, tais como a imposição de multa por tempo de atraso, busca e apreensão, remoção de pessoas e coisas, desfazimento de obras e impedimento de atividade nociva, se necessário com requisição de força policial.Segundo Araken de Assis, os arts. 644 e 645 do CPC, auxiliados, no âmbito da tutela antecipatória, pelo art. 461, § 4º, consagram a técnica executiva da astreinte, como visto, ela consiste na condenação do obrigado ao pagamento de uma quantia por cada dia de atraso no cumprimento de obrigação, livremente fixada pelo juiz e sem relação objetiva alguma com a importância econômica do vínculo.Constitui elemento intrínseco a natureza jurídica das astreintes o seu recrudescimento diário que lhes empresta um caráter de atemporalidade até que seja cumprido o comando judicial. Isto é, enquanto perdurar a mora, perpetuam-se no tempo os efeitos da multa, renovando-se a cada dia. Daí dizer que a multa diária é medida coativa (ou coercitiva e não reparatória ou compensatória) e tem características patrimoniais e psicológicas. É a ombinação de dinheiro e tempo. Portanto, os recursos interpostos, os agravos e as objeções, não têm a capacidade de interromper ou suspender o curso de sua aplicação. O único fator determinante capaz de elidi-la é o cumprimento do comando judicial. Ao contrário do que sustenta a Reclamada, a única obrigação de fazer que pode ser cumprida pela Secretaria da Vara é a anotação de baixa na CTPS, enquanto que a entrega das guias do FGTS para a movimentação da conta vinculada do Reclamante,de natureza personalíssima, só poderá ser cumprida pela Ré, cujo inadimplimento importará na imputação da multa cominatória. Nego, pois, provimento.ISTO POSTO: Conheço do recurso ordinário e, no mérito, dou-lhe parcial para excluir da condenação as multas dos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1595632"
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                            "1595628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001190-02.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Moacyr de Farias Barbosa [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Moacyr de Farias Barbosa [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls 378/387.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Novembro 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1595628"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0149900-50.2002.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARCIO ALCHORNE DA ROCHA PAULA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MARCIO ALCHORNE DA ROCHA PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração apresentados às fls. 588/591, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1595642"
                            ],
                            "1595402": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000782-50.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda ( Luiz Flávio Valle Bastos RJ158426A ), - Recorrido : José Maria da Silva ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a condenação da Reclamada ao pagamento de horas extraordinárias in itinere e integrações, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pelo Reclamante, mantido o valor determinado na sentença, de cujo recolhimento o Autor fica dispensado, diante do benefício da gratuidade de justiça concedido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário. \r\n\r\nId: 1595402"
                            ],
                            "1595733": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055700-35.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Ernani Azevedo Pereira ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000747-68.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Condomínio do Edifício Domus Pegasus ( Carlos Eduardo Cavalcante Ramos RJ111030D ), - Embargado : Manoel Julião da Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado, ante à inexistência de omissão a ser sanada.\r\n\r\nProcesso: 0001073-12.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : João Gitahy do Nascimento ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Embargado : Prime Prestadora de Serviços S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Localiza Rent A Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar omissão no v. acórdão quanto aos temas da gratuidade de justiça e ressarcimento das custas processuais, conforme fundamentação acima consignada, que integrará o aresto embargado, ao qual se confere efeito modificativo, para conceder ao Autor o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000418-65.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fináustria Assessoria Adm e Serv. Créditos S.C. Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado Andrea Machado Pereira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0173900-46.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Master Cob Cobranca e Consultoria Ltda. ( Monica Mendes Pelosi RJ83965D ), Multicred Assessoria Empresarial S/C Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Maria Alice Candido ( Aloizio Perez RJ60778D ), Localcred - Meval Assessoria e Cobranca S/C Ltda. ( Nelson Aparecido Fortunato SP141576D ), Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca ( Waldir Colloca Junior SP118273D ), Atn Capital ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando, ainda, o embargante, na qualidade de litigante de má-fé, a pagar à autora multa de 1% sobre o valor da causa atualizado e indenização de 10% sobre esse mesmo valor, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000289-59.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Ibi Promotora de Vendas ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Cristiane Mahmoud da Silva ( Silvania de Mello Marchon RJ131213D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, e aplico-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0038500-24.2003.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Antares Educacional S.A. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : NILANDI CARNEIRO DE OLIVEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0094000-98.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Rosane Maria Martins Correa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001519-82.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Marilda de Rezende ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Helio Medina ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nilson Castilho Cairrão ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Marilda de Rezende ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Helio Medina ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Nilson Castilho Cairrão ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, acolher, em parte, os embargos de declaração dos Reclamantes, apenas para prestar esclarecimentos, e rejeitar os embargos de declaração da Primeira Reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013. \r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1595733"
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                            "1595428": [
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                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001092-07.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Fernanda Paz Niklitschek Urzua, Daniela Francisca Niklitschek Urzua\r\n\r\nRcdo: MB Escola de Dança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Claudia Fernanda Paz Niklitschek Urzua, Daniela Francisca Niklitschek Urzua, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 324/326-verso, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1595428"
                            ],
                            "1595735": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0173900-46.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nEbgdo: Localcred - Meval Assessoria e Cobranca S/C Ltda., Maria Alice Candido, Master Cob Cobranca e Consultoria Ltda., Atn Capital, Multicred Assessoria Empresarial S/C Ltda., Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multicred Assessoria Empresarial S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls. 684/687:\"por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando, ainda, o embargante, na qualidade de litigante de má-fé, a pagar à autora multa de 1% sobre o valor da causa atualizado e indenização de 10% sobre esse mesmo valor, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora\" Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1595735"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEdital de Intimação para Devolução de Autos - 22/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, fica intimado o Sr. Advogado abaixo para devolução dos autos à Secretaria da 5ª Turma, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão:\r\n\r\nDr. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nProcesso: 0154200-24.2004.5.01.0049 - AP\r\n\r\nPartes: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica – CENTRAL (agravante) e Roberto de Sousa (agravado).\r\n\r\nCarga: Andre Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 198199 E) - Data: 24/09/13 - fl. 198 do livro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da Turma. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1595619"
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1595079": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144900-93.1997.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : WILLIAM MATHIAS DOS ANJOS ( Altino Carlos de Oliveira Rosa RJ65866D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000268-03.2013.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Luciano Silva da Costa ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrida : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para reconhecer o término do trabalho, às quartas-feiras e quintas-feiras, às 18:00h, mantendo-se a sentença sob os demais aspectos, pelos seus próprios fundamentos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000161-28.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sanremo S.A. ( Jenny Leticia Atz RS50385D ), - Recorrido : Paulo Roberto Leal Saraiva ( Andrea Bandeira dos Santos RJ79503D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066600-62.1988.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Espólio de Pedro de Oliveira e Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargados : 1) Banco do Brasil S/A ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ) e 2) João Alberto Rambaldi de Souza ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001164-22.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargadas : 1) Maria Conceição Zupo Fernandes ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000844-39.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Renato Croce França ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração, apenas para retificar o relatório do v. acórdão 444/452, sem conferir qualquer efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000778-03.2011.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Marcos Alberto Pereira ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Embargada : Liga de Basquetebol de Cabo Frio ( Claudio Albuquerque Mansur RJ18420D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000830-29.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Mauro Jorge Siqueira da Silva ( Edmilson Pereira da Silva Junior RJ75819D ), - Embargados : 1) Jockey Club Brasileiro (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) e 2) Vise - Vigilância e Segurança LTDA. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000100-40.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : 1) Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ) e 2) Eneas da Silva Ferreira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargados : 1) Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ) e 2) Eneas da Silva Ferreira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração da reclamada para sanar a omissão apontada referente à dedução do pagamento por dobras realizadas e REJEITAR os embargos de declaração do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002845-12.2010.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda. ( Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho RJ127777D ), - Embargado : Edson de Oliveira Gomes ( Jocenir Monteiro RJ55799D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001415-62.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Marcelo Tavares Sant'Anna ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargados : Banco Bradesco S.A. e Outros ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração para sanar a omissão apontada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001155-85.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorridas : 1) Rosemary Salgado ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ) e 3) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas e NEGAR PROVIMENTO aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000602-44.2012.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Fabiane Cristina da Silva ( Ciro Ferrando de Almeida RJ144708D ), - Embargada : GFK Retail and Technology Brasil Ltda. ( Beatriz Martines de Macedo SP93251D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001533-63.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Patrícia Guerson Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ) e 2) Fináustria Assessoria, Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A. e Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargados : 1) Patrícia Guerson Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ) e 2) Fináustria Assessoria, Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A. e Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000587-71.2010.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Christian Barbosa de Oliveira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ) e 2) Banco Santander (Brasil) S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Embargados : 1) Banco Santander (Brasil) S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ) e 2) Christian Barbosa de Oliveira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, corrigindo, no entanto, erro material quanto à determinação de observância da Súmula nº 113 do C. TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001395-15.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Arlindo Meneguite Filho ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ) e 2) Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargados : 1) Arlindo Meneguite Filho ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ) e 2) Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001520-37.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Associação Fluminense de Educação ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Embargado : Fabio Luiz Biagini ( Luis Henrique Nassarala RJ59379D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000694-49.2012.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : FACILITY SEGURANÇA LTDA. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : RENATO GOMES ( Luiz Carlos Lorena Soares RJ83783D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos pela reclamada, para suprir a omissão e prestar os esclarecimentos referentes ao título ¿DA IMPUGNAÇÃO DOS CÁLCULOS DA R. SENTENÇA¿, sem conferir efeitos modificativos; quanto aos demais aspectos, rejeitá-los, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000461-67.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Wagner Viana Figueiredo ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ) e 2) Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargados : 1) Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ) e 2) Wagner Viana Figueiredo ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000882-12.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : ALEXANDRE COSTA GRANJA ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Embargada : SEABROKERS BRASIL LTDA. ( Giovanni Frangella Marchese RJ90950D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1595079"
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                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000177-39.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: John Wellington Leite de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Pampa Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pampa Montagem e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 118/121-verso, verbis: \"por unanimidade, conhecer e DAR PROVIMENTO ao recurso, para acrescer à condenação o pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15%, além de condenar a segunda ré, na qualidade de devedora subsidiária; mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1595549"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000155-71.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Marcia Vitor de Miranda ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0267600-96.1991.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : JOSE GAMA CORREIA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : BANCO ABN AMRO REAL S/A (SUCESSOR DO BANCO REAL S/A) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, e aplicar, ao embargante, a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0028300-12.1997.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A. ( Marcio Andre do Nascimento Almeida RJ108551D ), - Agravado : MARIO JOSE PENA DE OLIVEIRA ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), por unanimidade, CONHECER do agravo interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que a incidência de juros e multas observe o disposto no art. 276 do Decreto 3.048/99 (RPS); mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, quanto ao fato gerador.\r\n\r\nProcesso: 0031800-60.1994.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Angelica Maria Pereira de Jesus ( Amir Papera RJ75480D ), - Agravado : Espólio de Jorge Fernando de Jesus ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), CLINICA SOCIAL JORGE JESUS LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), PAULO ROBERTO CRUZ COUTINHO ( Carlos Alberto Borges RJ89716D ), - por unanimidade, CONHECER em parte do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0066700-68.1995.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : JOSE ALVES ANICIO ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), JOSE ALVES ANICIO ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição interpostos e, no mérito DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do agravante-exequente, para determinar o refazimento dos cálculos periciais no que concerne à apuração do adicional de periculosidade sobre o novo salário do autor, bem como para determinar que se observe o mês de competência para aplicação do índice de correção monetária e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da agravante-executada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001135-16.2010.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Transportadora Americana Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - Agravado : Ana Paula Dias da Silva ( Jose Luiz Ferreira Botelho RJ79245D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013. Felicia Moraes-tec jud\r\n\r\nId: 1594049"
                            ],
                            "1595721": [
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117100-58.2006.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Nilton Lima Eleuterio ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), Banco Panamericano S.A. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar, à embargante, a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0021700-84.2004.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : TECNOLOGIA BANCARIA S/A ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Embargado : SEBASTIAO DANTAS BARBOSA ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0120300-18.2008.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Maria Umbilina de Oliveira Santos-sucessora de Antonio Henrique dos Santos ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - Agravado : C.B. Oliveira Ferreira Material de Construção e Marmoraria ( Lenita Rodrigues Garcia RJ104276D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da exequente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a sucessão trabalhista, nos termos dos artigos 10 e 448, ambos da CLT, responsabilizando-se a sucessora, M H Silva Material de Construção e Empreiteira Ltda. ME, pelos débitos trabalhistas contraídos pela sucedida, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0114800-96.2007.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Pontocred Negocios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Antonio Carlos da Paixao Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição da agravante-executada, pela não apresentação de planilha atualizada dos valores incontroversos, na forma do artigo 897, § 1º, da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0137900-59.2004.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Isabel Martins da Costa RJ122060D ), - Agravado : JARBAS RODON JUNIOR ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - por unanimidade, de ofício, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DO AGRAVANTE-EXECUTADO, pela não apresentação de planilha atualizada dos cálculos e por ausência de delimitação do valor incontroverso, na forma do artigo 897, § 1º da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0026500-96.2003.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0103300-31.1995.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : JOSE CARLOS STOCKLER CINTRA ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução, com o cálculo e pagamento da diferença dos juros moratórios, que devem ser contados, quanto ao crédito remanescente apurado às fls. 659, até a data da efetiva e total disponibilização de valores à parte autora, qual seja, 04/03/2013, conforme depósito de fls. 686, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0109700-97.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Maria Fernanda Pontes Ferreira ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir o valor do dano material deferido na forma de pensionamento vitalício para R$ 100.000,00, bem como para reduzir a indenização por danos morais para R$ 30.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0061800-58.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : ELIEZER NOCCHI ( Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D ), - Agravado : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0012700-51.2005.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Jarbas Paulo Cesario ( Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ95807D ), - Agravado : Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir para 1% o percentual da multa a título de ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1595721"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1595734": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001420-70.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Edmilson Elias Guimarães ( Eliane Chaves RJ95321D ), - por unanimidade, retificar a certidão de julgamento de fl. 286, e o dispositivo do acórdão de fls. 287/291, os quais passam a ter a seguinte redação: “por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Reclamante para condenar a ré ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, referente à supressão do intervalo intrajornada, com reflexos em repousos semanais remunerados, férias com 1/3, gratificação natalina e depósitos do FGTS, bem como ao pagamento de diferenças salariais pelo acúmulo de funções, que fixa-se em 20% do salário do motorista; custas do processo invertidas, em decorrência da parcial procedência dos pedidos da reclamação trabalhista, e reduzidas para R$ 160,00, sobre a condenação que ora é arbitrada em R$ 8.000,00, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a esse dispositivo passa a integrar”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nBeatriz Bhering – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1595734"
                            ],
                            "1595630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000814-85.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Pimenta \r\n\r\nRcdo: Jafh Prestação de Serviços Ltda. , Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jafh Prestação de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência do acórdão de fls. 101/105:\r\n\r\n\"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a 2ª Reclamada subsidiariamente ao pagamento das verbas deferidas na presente ação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000456-67.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Porto Real\r\n\r\nRcdo: Marcos Paulo Barbosa da Silva , Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:tomar ciência do acórdão de fls 90/91:\r\n\r\n\"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido em relação ao segundo réu, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar; inverte-se o ônus de sucumbência.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595630"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1595108": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000013-38.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Mateus Bastos Tinoco de Oliveira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Mateus Bastos Tinoco de Oliveira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n2 - 0000018-91.2013.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Jeferson Simões Ferrari ( Adv. Elaine Cristina da Silva Tito RJ 161116 D ) - Recorrido: Transegur Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), Banco Citibank S/A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n3 - 0000021-90.2013.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Silvio Pinheiro ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Recorrido: América Football Club ( Adv. Fabio Faria de Moraes RJ 77364 D ).\r\n\r\n4 - 0000036-12.2013.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Yedda de Souza Ribeiro ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos RJ 83400 D ).\r\n\r\n5 - 0000097-26.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Anderson José Furtado dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ).\r\n\r\n6 - 0000122-52.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Jose Carlos Alves ( Adv. Marcos Ferreira da Silva RJ 95586 D ) - Recorrido: Eaton Ltda. ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ).\r\n\r\n7 - 0000169-64.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rogério Chagas ( Adv. Elaine Machado RJ 142937 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n8 - 0000170-12.2012.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Agravado: L e M Comércio e Manutenção Ltda ( Adv. Zila Aparecida da Cruz SP 54928 D ), Robson de Azevedo Sampaio ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n9 - 0000192-65.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ) - Recorrido: CTR - Nova Iguaçu Central de Tratamento de Resíduos S. A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), José Ricardo Ribeiro de Souza ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ), RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n10 - 0000201-10.2012.5.01.0263 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Posto Pesque e Paque Cidade de Tangua Ltda. ( Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido RJ 140436 D ), Paulo Vitor Muniz Neves dos Santos ( Adv. Davidson Caetano dos Santos RJ 165114 E ) - Recorrido: Paulo Vitor Muniz Neves dos Santos ( Adv. Davidson Caetano dos Santos RJ 165114 E ), Posto Pesque e Paque Cidade de Tangua Ltda. ( Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido RJ 140436 D ).\r\n\r\n11 - 0000236-87.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Francisco Emilio Pacheco Fraga ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Francisco Emilio Pacheco Fraga ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\n12 - 0000264-29.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Márcia de Freitas Tavares ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Márcia de Freitas Tavares ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n13 - 0000303-44.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Transoprtes Carvalho Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Ademir Martins ( Adv. Alexandre Souza da Silva RJ 103851 D ).\r\n\r\n14 - 0000348-84.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Garden Party Eventos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ) - Recorrido: Alex Almeida Marques ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ).\r\n\r\n15 - 0000419-36.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Vera Lucia da Silveira Calado ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n16 - 0000441-67.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Dan Herbert Engenharia S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Gilmar Pereira ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., E.A. Oliveira Empreiteira de Pavimentações e Reformas ME ( Adv. Edson de Moura Lima RJ 140890 D ).\r\n\r\n17 - 0000471-18.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Jardim Miraflores Ltda. ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ) - Recorrido: Juliana de Sousa e Souza ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n18 - 0000496-50.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Milplan - Engenharia Construções e Montagens Ltda ( Adv. Luiz Flavio Valle Bastos MG 52529 D ) - Recorrido: LLX Logistica S/A, Cristiano Martins da Silva ( Adv. Deywid Peçanha Lage RJ 152591 D ).\r\n\r\n19 - 0000518-59.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fabio de Oliveira Silva ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n20 - 0000524-38.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Construtora Sá Cavalcante ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Manuel Rafael Teodoro ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n21 - 0000575-81.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Juliana Bartoli Silva Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A.Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Waldelea de Souza Nogueira, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Juliana Bartoli Silva Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci.\r\n\r\n22 - 0000597-07.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Vidax Teleserviços S.A., Lucinea dos Santos Ferreira ( Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda RJ 127352 D ).\r\n\r\n23 - 0000603-33.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Roberta Cristina de Souza Santos ( Adv. Bruno Luiz V. Silva RJ 158425 D ) - Recorrido: STO Sociedade Técnica de Obras Ltda. ( Adv. Heraldo Brito da Silva RJ 99071 D ).\r\n\r\n24 - 0000696-69.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), José Luiz Pereira Farias ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D )- Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), José Luiz Pereira Farias ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Adv. Ariostho Faleiro RJ 73201 D ).\r\n\r\n25 - 0000720-98.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Coopercol Cooperativa Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Cristina Maria Pinto Monteiro ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n26 - 0000728-76.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Alessander Gomes de Mendonça ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Alessander Gomes de Mendonça ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n27 - 0000795-44.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear ( Adv. Tiago Mendes Cunha RJ 120597 D ) - Recorrido: Evandro Fernandes de Oliveira ( Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes RJ 74183 D ), FSK Serviços Terceirizados Ltda..\r\n\r\n28 - 0000805-58.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: CMN Engenharia Ltda. ( Adv. Marcia L D Cabral de Menezes RJ 34352 D ) - Recorrido: Rivaldo Barbosa dos Santos ( Adv. Guilherme Schara Nakanishi RJ 145691 D ).\r\n\r\n29 - 0000847-70.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Renan dos Santos Agostinho ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ) - Recorrido: G Telecom Nunes e Veira Telecomunicações S/S Ltda. ME ( Adv. Leonardo Nogueira Torres RJ 123744 D ), Renan dos Santos Agostinho ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n30 - 0000872-21.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Raquel Calçados Ltda ( Adv. Julio Cesar Maia dos Santos RJ 118783 D ) - Recorrido: Luciane Elias dos Santos ( Adv. Cleber Duque Ramos RJ 117272 D ).\r\n\r\n31 - 0000885-30.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Mavyane Lima Bonfim ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. ( Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares RJ 120077 D ).\r\n\r\n32 - 0000915-88.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Maurício Gonçalves Medeiros Braz ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n33 - 0000923-87.2011.5.01.0066 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Adilson Ramos dos Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Adilson Ramos dos Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n34 - 0001007-19.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Luis Claudio Verissimo Lara ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n35 - 0001022-55.2011.5.01.0002 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Jorge Antônio Porto da Silva ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. ( Adv. Bianca Valente Moreira RJ 169020 D ), Telefônica Brasil S.A. ( Adv. Nathany Raphael Arico SP 316889 D ).\r\n\r\n36 - 0001032-17.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende RJ 111126 D ) - Recorrido: Mauricio Meneses da Silva ( Adv. Adriano da Silva Conte RJ 156820 D ).\r\n\r\n37 - 0001040-20.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Empresa de Viação Algarve Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Otaniel Lima dos Santos ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n38 - 0001045-41.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sergio Luiz França ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Sergio Luiz França ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ).\r\n\r\n39 - 0001081-30.2013.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: THIAGO DA SILVA SANTOS ( Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro RJ 38427 D ) - Recorrido: EDAMO PRESENTES E PAPÉIS LTDA ( Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio RJ 105327 D ).\r\n\r\n40 - 0001113-77.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Serafim Agostini da Silva Neri ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: RH Internacional Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Serafim Agostini da Silva Neri ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n41 - 0001162-40.2012.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ) - Agravado: Angelica Elhotério de Freitas ( Adv. Mario Cesar Pereira da Motta RJ 133978 D ).\r\n\r\n42 - 0001165-68.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Nelson Sampaio dos Santos ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ), PKK Calçados Ltda. - Di Santinni ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Nelson Sampaio dos Santos ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ), PKK Calçados Ltda. - Di Santinni ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n43 - 0001195-82.2012.5.01.0022 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Isabela Ramos Humberto ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE ( Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos RJ 132424 D ), Associação de Ensino Social Profissionalizante, Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Isabela Ramos Humberto ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n44 - 0001199-90.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Thiago Batista de Freitas Morais ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Josias Garcia Correia ( Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista RJ 69870 D ).\r\n\r\n45 - 0001200-89.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorrido: João Komei Takara ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n46 - 0001204-55.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Geraldo Alexandre Barbosa Monteiro ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Geraldo Alexandre Barbosa Monteiro ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n47 - 0001206-02.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Neuzimar Barbosa da Conceição Ribeiro ( Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga RJ 104900 D ) - Recorrido: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n48 - 0001226-50.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Rudimar Gomes Silva ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ), Atlas Segurança e Vigilância S/S Ltda. ( Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes RJ 57520 D ) - Recorrido: Atlas Segurança e Vigilância S/S Ltda. ( Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes RJ 57520 D ), Rudimar Gomes Silva ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ).\r\n\r\n49 - 0001267-90.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ 14946 D ) - Recorrido: Florência Antoniela Albornoz de Paula ( Adv. Edson Alves Silva Junior RJ 109280 D ).\r\n\r\n50 - 0001273-13.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Luiz Antonio Gonzales Bruno Proscópio ( Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira RJ 101881 D ) - Recorrido: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Costa Pinho Fabricação e Montagens de Estruturas Industriais Ltda. (Massa Falida de) N/P administrador judicial - Central de Liquidantes Judiciais ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ).\r\n\r\n51 - 0001434-49.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Lafarge Brasil S.A. ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ), Rony Carlos Leal de Souza ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ) - Recorrido: Lafarge Brasil S.A. ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ), Rony Carlos Leal de Souza ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ), Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda..\r\n\r\n52 - 0001469-40.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Alexandro Antunes Cadilhe ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n53 - 0001553-41.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Edson Nunes da Silva ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ) - Recorrido: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Cyrela Brazil Realty S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n54 - 0001555-91.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Naralice Azevedo Siqueira ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n55 - 0001560-85.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: José Reginaldo Coutinho ( Adv. Gisele Wainstok RJ 130925 D ).\r\n\r\n56 - 0001576-50.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Carolina Roberta Rêgo da Silva ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ 108152 D ).\r\n\r\n57 - 0001603-90.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Marcelino da Silva Ribeiro ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n58 - 0001642-02.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Anderson de Souza Teixeira ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n59 - 0001670-42.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Jean Carlos Oliveira da Costa ( Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior RJ 141869 D ), ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n60 - 0001728-84.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Aloizio de Sales Reis ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ).\r\n\r\n61 - 0001776-11.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Michele Monteiro de Souza ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ).\r\n\r\n62 - 0001832-34.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Nadia Conceição Sousa ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ), Matheus de Sousa Dias ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ).\r\n\r\n63 - 0001983-40.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Adv. Jose Roberto da Silva Tavares RJ 130937 D ) - Recorrido: José Nascimento Carneiro Bernardo.\r\n\r\n64 - 0001984-25.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Adv. Jose Roberto da Silva Tavares RJ 130937 D ) - Recorrido: Claudio Antonio Prata.\r\n\r\n65 - 0002022-11.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: João Alves Neto ( Adv. Marco Aurelio Alves Epifani RJ 85041 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n66 - 0002075-52.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Humberto Magno de Azevedo Carvalho ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), IMETAME Metalmecânica Ltda ( Adv. Bruna Devens Barcelos RJ 19020 D ) - Recorrido: IMETAME Metalmecânica Ltda ( Adv. Bruna Devens Barcelos RJ 19020 D ), Humberto Magno de Azevedo Carvalho ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n67 - 0002116-08.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Salatiel de Aguiar cunha ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Montenge Construcoes Industriais e Terceirizacao Ltda ( Adv. Bruno de Souza Guerra RJ 129011 D ), Londrina Bebidas Ltda ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n68 - 0002405-70.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Alcemi Cerqueira Viana ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Alcemi Cerqueira Viana ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ).\r\n\r\n69 - 0011900-21.1998.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: CARLOS ROBERTO DA SILVA ( Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas RJ 76182 D ) - Agravado: Waldir Teixeira da Silva, GRUPO ARJ CHEMICALS DO BRASIL, HERCULES ANTONIO RAMOS SPEZANES ( Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ 83699 D ), BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA ( Adv. Rivaldo Correa Bacelar RJ 20760 D ).\r\n\r\n70 - 0017200-62.2008.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Pedro da Costa Neto ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n71 - 0018400-47.2005.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Marcio Andrade Silva ( Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha RJ 66451 D ), Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\n72 - 0020100-70.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Fernando Goncalves da Silva ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ) - Agravado: Serraverde Shopping Center Limitada ( Adv. David Gomes Nogueira RJ 30806 D ).\r\n\r\n73 - 0023000-58.2009.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Le Lis Blanc Deux Comércio e Confecções de Roupas S.A. ( Adv. Marcia Martins Miguel Helito SP 109676 D ), Juliana Silva Côrtes ( Adv. Andrea Lucia Santiago RJ 119896 D ) - Agravado: Juliana Silva Côrtes ( Adv. Andrea Lucia Santiago RJ 119896 D ), Le Lis Blanc Deux Comércio e Confecções de Roupas S.A. ( Adv. Marcia Martins Miguel Helito SP 109676 D ).\r\n\r\n74 - 0024200-74.2008.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Industrias Nucleares do Brasil S.A ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ) - Agravado: Angelo da Costa Rodrigues ( Adv. Ruy Moreira da Fonseca RJ 91371 D ).\r\n\r\n75 - 0024400-18.2004.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: EDBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n76 - 0029100-77.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Marise Alves Franceski ( Adv. Tathiana do Nascimento Bastos RJ 105621 D ), Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Marise Alves Franceski ( Adv. Tathiana do Nascimento Bastos RJ 105621 D ).\r\n\r\n77 - 0036700-04.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n78 - 0037500-85.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ) - Recorrido: Deyse Barbosa Mamedes ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ).\r\n\r\n79 - 0040600-95.1994.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ) - Agravado: JOAO LUIZ SATURNINO ALVES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n80 - 0047700-38.1992.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), AMERICO LEAL ( Adv. Celso Mendonca Magalhaes RJ 17956 D ) - Agravado: AMERICO LEAL ( Adv. Celso Mendonca Magalhaes RJ 17956 D ), BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ).\r\n\r\n81 - 0069800-43.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Transportes Aéreos Portugueses S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Alexandre Figueiredo ( Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ 81305 D ) - Recorrido: Banco UBS S.A. , Transportes Aéreos Portugueses S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Milbanco Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A., Alexandre Figueiredo ( Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ 81305 D ), Magliano S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários , OMEGA S.A. CORRETORA DE VALORES MOBILIÁRIOS E CÂMBIO, Triunfo Sociedade Corretora de Câmbio Ltda., Coopservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n82 - 0071800-76.2001.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: ROSEANE DUPONT ( Adv. David Peixoto Manhaes RJ 43092 D ) - Agravado: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n83 - 0074900-20.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Fabiano Maciel da Silva ( Adv. Lenicio Figueiredo Salles RJ 68553 D ).\r\n\r\n84 - 0085200-33.2006.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Rachel Machado Rezende ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ.\r\n\r\n85 - 0088000-24.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n86 - 0097200-32.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Robert de Almeida Teixeira ( Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira RJ 100820 D ).\r\n\r\n87 - 0099600-33.1995.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: TEREZA CRISTINA FARIAS RAMOS ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n88 - 0101000-46.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Geisa da Conceição de Nazareth ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Lucia Torres dos Santos RJ 39584 D ) - Recorrido: Bsi do Brasil Ltda. - em recuperação judicial ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Lucia Torres dos Santos RJ 39584 D ), Geisa da Conceição de Nazareth ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ).\r\n\r\n89 - 0101600-84.2009.5.01.0264 - AP - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Andréa Lyra Mendes ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n90 - 0111400-55.2005.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Alexandre Maurey ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n91 - 0126100-16.2006.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Janaina Carreiro Moreira ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ).\r\n\r\n92 - 0134400-85.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Reinaldo Farias de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Nadir Figueiredo Indústria e Comércio S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Nadir Figueiredo Indústria e Comércio S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Reinaldo Farias de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n93 - 0136500-89.1990.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: CELIO PEIXOTO ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n94 - 0144200-06.2009.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Agravado: Genildo Machado Ferreira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n95 - 0150800-48.2004.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Wilma Rodrigues Amorim Azevedo ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: ALICE SELLES DINIZ MONTES ( Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra RJ 100182 D ), SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER N/P SOCIO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO, Paulo Oliveira de Azevedo.\r\n\r\n96 - 0153400-03.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ferrovia Centro-Atlântica S.A ( Adv. Adriana da Silva Garcia Bastos RJ 60413 D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ferrovia Centro-Atlântica S.A ( Adv. Adriana da Silva Garcia Bastos RJ 60413 D ), Reginaldo Natalicio Barbosa Brito ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n97 - 0200100-39.1997.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: RAPIDO MACAENSE LTDA. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n98 - 0244200-33.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Arnaldo Teixeira Jacques ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Arnaldo Teixeira Jacques ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Novembro de 2013\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1595108"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002600-53.1998.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : ANTONIO SAMPAIO CORREA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001371-95.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Eduardo Guimarães Batista (Sergio de Almeida Araujo RJ46370D), - Recorrido : União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), Fiança Serviços Gerais Ltda. (Jose Antonio Cunha Melo Figueiredo RJ63807D), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para declarar que o pedido de devolução dos descontos indevidos foi julgado procedente, em parte, pela sentença de fls. 419/427.\r\n\r\nProcesso: 0001405-84.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido : Forte Terceirizações SC LtdaAndrea Santos da Cunha (Carla Collyer Scarcelli RJ163967D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001109-70.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorrido : Maria José Mendes Barbosa da Conceição ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002004-57.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda. (Infornova Ambiental Ltda.)Anna Paula Silva Naumann ( Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ152811D), - Por unanimidade, conhecer, do recurso ordinário do segundo Réu e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 1009700-32.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : ITAMAR JOSE A DE SOUZA ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pelo exequente em contraminuta e não conhecer do agravo de petição do executado por não delimitação dos valores impugnados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000717-45.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Companhia Brasileira de Multimidia (Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda (Flavio Duarte da Rocha RJ123834D), Editora Rio SA (Flavio Duarte da Rocha RJ123834D), - Embargado : Luzinete Esteves Emerick (Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos declaratórios das Rés, para suprir as omissões apontadas e acrescer ao acórdão hostilizado os argumentos constantes da fundamentação, mantendo incólume a conclusão anterior do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001697-04.2012.5.01.0060 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: - Agravado : White Martins Gases Industriais Ltda. (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir ao Autor o benefício da gratuidade de Justiça, isentando-o do pagamento de custas processuais, determinando a remessa dos presentes autos à DIFE2 (Distribuição de Feitos de Segunda Instância) para autuação e remessa a este Relator para apreciação do apelo ordinário, efetuando-se a devida compensação.\r\n\r\nProcesso: 0001110-61.2012.5.01.0551 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante : LITOGRAFIA VALENÇA LTDA (Aleksandro Dias Porto RJ152227D), - Embargado: THIAGO PEREIRA ALVES (Stella Maris Vitale RJ63123D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000904-21.2012.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: David Stellio de Cantuária Júnior (Vera Lucia Antonini Sales RJ81314D), Embargado : Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda.Ascal Representação de Carnes Ltda. (Waldir Bruno de Barros Neto RJ140124D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0209400-92.1999.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : ANGELA MARIA DOS SANTOS (Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001127-41.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : José Mauro Lessa de Almeida ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Recorrido : José Mauro Lessa de Almeida ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e ACOLHER a preliminar de nulidade da decisão dos embargos de fls. 369, suscitada pela 2ª Ré, determinando o retorno dos autos à MMª. Vara de origem para a devida apreciação dos embargos declaratórios de fls. 358/360 como entender de direito, prejudicado o exame dos demais temas veiculados no recurso da 2ª Ré e de toda a matéria constante do apelo do Autor, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1016600-31.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : MARCOS LOPES ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, acolher a preliminar e não conhecer do agravo de petição da executada, por não delimitados os valores impugnados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000406-24.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Ronaldo Martins Mello (Eva Tavares Alves Gurgel RJ92404D ), - Recorrido : Transporte Estrela Azul S.A. (Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ) - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao pedido de gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal, haja vista que a ação trabalhista foi julgada procedente, em parte, havendo o Réu sido condenado ao pagamento das custas, mas não interpôs recurso; no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011700-69.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante : Dayse Coelho ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D), - Embargado : MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. (Fernando Henrique Vailati Silva RJ85478D), Volo do Brasil S.A. ( Nicole rené Gomes e Cunha RJ124087D), Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para, corrigindo erro material, declarar que, na parte do dispositivo do acórdão em que constou ¿...conheço dos recursos, rejeito as preliminares de nulidade da sentença por prestação jurisdicional incompleta e extrapolação dos limites do pedido e de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva, suscitadas pelas 1ª e 5ª Rés, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da 4ª Ré, para excluir da condenação o pagamento do adicional de periculosidade e a indenização por danos morais...¿, o correto é ¿...conheço dos recursos, exceto quanto ao pedido de reforma da sentença em relação ao pleito de indenização por dano moral, constante do apelo da 4ª Ré, por ausência de interesse recursal, haja vista que a sentença julgou improcedente o pleito, rejeito as preliminares de nulidade da sentença por prestação jurisdicional incompleta e extrapolação dos limites do pedido e de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva, suscitadas pelas 1ª e 5ª Rés, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da 4ª Ré, para excluir da condenação o pagamento do adicional de periculosidade...¿, sem, contudo, imprimir efeitos modificativos ao decisum.\r\n\r\nProcesso: 0001196-77.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Lojas Rener S.A. ( Monique Cristine Vieira de Souza RJ132937D ), - Recorrido : Carlos José dos Santos Pires ( Marcello Barbosa Camarinha RJ141625D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001199-16.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Sheila Gomes da Silva (Luciene de Oliveira Maria RJ87754D), - Recorrido : Lojas Citicol S.A. (Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, que ressalvou seu entendimento no tocante ao valor da reparação moral.\r\n\r\nProcesso: 0066400-56.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Banco Itau S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - Recorrido : Antonio Paulo de Moraes ( Ricardo Victor RJ142908D), - tendo o Desembargador Relator reformulado seu voto, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pensionamento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1595819"
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDECISÔES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 1014000-37.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ROBERTO DE SOUZA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ROBERTO DE SOUZA SILVA, Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 242/243:\" Não conheço do Agravo de Petição da Ré - Companhia Docas do Rio de Janeiro, de fls. 227/229 vº, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, ante a irregularidade de representação processual, haja vista que o recurso está assinado eletronicamente pelo Advogado Lucas Tadeu Simões, CPF nº 055.968.446-08, constituído nos autos por meio do substabelecimento de fl. 230, que está assinado pelos Advogados Guilherme Vilela de Paula - OAB/RJ 162.113 e Otávio Vieira Tostes - OAB/RJ 118.304, que estão constituídos na procuração de fl. 222, apresentada em cópia não autenticada e nem mesmo declarada como tal pelo advogado, na forma do artigo 830, da CLT, a impedir o conhecimento do apelo. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000224-03.2013.5.01.0042 - AIRO\r\n\r\nAgte: Inácia Inalzui Batista de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Agte Inácia Inalzui Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 129:\" Não conheço do Agravo de Instrumento da Autora de fls. 03/17, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois a Agravante não obedece ao comando expresso do artigo 897, \"b\", § 5º, da CLT, ao deixar de instruir o Agravo com as peças indispensáveis para possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, haja vista que a pretensão é de diferenças de complementação de aposentadoria com base no Estatuto da Previ e Regulamentos vigentes quando da adesão, além de abonos previstos nas convenções coletivas de 2002/2003 e 2003/2004, conforme consta do apelo às fls. 106/117, contudo os referidos documentos não foram trasladados e são indispensáveis para o julgamento do apelo trancado, a impossibilitar o conhecimento do Agravo de Instrumento, nos termos do artigo 897, \"b\", § 5º, caput, e inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST. Assim, nem o art. 897, \"b\", § 5º, caput, da CLT, nem a Instrução Normativa nº 16/99, incisos III e X, foram atendidos pela Agravante, a obstar o conhecimento do agravo.\"\r\n\r\nProcesso: 0000227-29.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Adair Ferreira Branco Junior - Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Eduardo José de Matos [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eduardo José de Matos, Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 94/96:\" Nego provimento ao Agravo de Petição do Réu - Município de Itaperuna, de fls. 86/88, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de que o ajuizamento do protesto judicial não interrompe a prescrição, em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0001427-56.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Sant Anna da Conceição [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eletrobrás [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eletrobrás , Rcte Renato Sant Anna da Conceição , Rcdo Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 688/691:\" Dou provimento ao Recurso Ordinário do Autor - Renato Sant'anna da Conceição, de fls. 645/656, com fundamento no § 1º-A, artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, para condenar a 2ª Ré na responsabilidade subsidiária, por estar a sentença em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST. (...) Dou provimento, para condenar a 2ª Ré - ELETROBRAS - Centrais Elétricas Brasileiras S.A., de forma subsidiária, e consoante a Súmula nº 331, V e VI do C. TST, na satisfação do crédito trabalhista, independentemente da natureza das verbas da condenação.\"\r\n\r\nProcesso: 0018300-23.2009.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Panamericano S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla Rocha Calcolari dos Santos [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)], Agdo: LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Panamericano S/A, Agdo Carla Rocha Calcolari dos Santos, Agdo LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 409/409v.:\" Não conheço do Agravo de Petição do Réu - Banco Panamericano S.A., de fls. 378/383, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, ante a irregularidade de representação processual, haja vista que o recurso está assinado eletronicamente pelo Advogado Marcelo Oliveira Rocha, CPF nº 066.595.708-45, que não está habilitado para a prática dos atos do processo, na forma dos artigos 36 e 37, do CPC , inexistindo nos autos instrumento de mandato, substabelecimento ou mesmo mandato tácito, em favor do advogado, a impossibilitar o conhecimento do recurso, ante a ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000731-37.2013.5.01.0341 - AIRO\r\n\r\nAgte: Mirlan Vasco Dias [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guerreiro Guimarães Serviços Ltda., Agte Mirlan Vasco Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 07:\" Não conheço do Agravo de Instrumento a Autora, de fls. 02/04, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois a Agravante não cumpre o comando expresso no artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, haja vista que não instruiu o recurso com nenhuma das peças indispensáveis ao conhecimento do Agravo de Instrumento.\"\r\n\r\nProcesso: 0127500-19.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Sa Viana Gomes [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Renato Sa Viana Gomes, Rcte Stands Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 170/170v.:\" Não conheço do Recurso Ordinário do Réu - Stands Projetos e Decorações Ltda. - de fls. 150/155, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível em razão da deserção, haja vista que a comprovação do recolhimento das custas processuais e do depósito recursal para ter validade devem ser apresentados nos documentos originais, em cópias autenticadas ou assim declaradas pelo Advogado (art. 830 da CLT), o que não é observado pela Recorrente, relativamente aos documentos de fls. 156/157, consoante o entendimento do C. TST, (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000134-29.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ceil Muniz Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Rcdo Ceil Muniz Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 312/314:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da Ré - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, de fls. 279/293, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por combater a progressão horizontal por antiguidade, com fundamento no PCCS, em manifesto confronto com a Súmula nº 6 deste Eg. TRT. (...)\"\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001413-60.2012.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Vanessa Figueiredo de Souza de Alcântara [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 315/316.\r\n\r\nACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0211600-69.2000.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (sucessora da COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO-METRÔ) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: OTONIEL JOSE ANTUNES FACCHINETTI [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (sucessora da COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO-METRÔ)\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 848/848v.:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1595736"
                            ],
                            "1595325": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDECISÔES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0001158-32.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Michele de Queiroz Gonçalves [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)], Rcdo: Tci Bpo Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Michele de Queiroz Gonçalves, Rcdo Tci Bpo Tecnologia Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 357/360:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - INPI-Instituto Nacional de Propriedade Industrial, de fls. 331/352, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0001439-45.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Célio Luiz do Nascimento Santos [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Economica Federal - CEF, Rcdo Célio Luiz do Nascimento Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 174/177:\" Dou provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Caixa Econômica Federal, de fls. 147/158, com fundamento no artigo 557, § 1º-A do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, no tocante aos honorários advocatícios, haja vista estar a sentença em confronto com a Súmula nº 219 do C. TST, porque o Autor está assistido por advogado particular, e não, pelo sindicato da categoria profissional, nos termos da referida Súmula. Nego provimento, ao Recurso Ordinário, com fundamento no artigo 557 e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar a inexistência de responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços, recorrendo do FGTS e das multas do artigo 467 e 477 da CLT, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST e com a Súmula nº 13 do E. TRT/RJ. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0001116-95.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Tainá Pitanga de Andrade-Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ana Cristina Martins do Carmo [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)], Rcdo: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Cristina Martins do Carmo, Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 180/185:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - Município do Rio de Janeiro, de fls. 144/155, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, em confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000570-03.2011.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro - Hospital do Estadual Vereador Melchiades Calazans [Procurador Carlos Eduardo da Silva Marra - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro]\r\n\r\nRcdo: Valnei Santos da Rocha [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)], Rcdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Valnei Santos da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 136/139:\" Nego provimento do Recurso Ordinário do 2º Réu - Estado do Rio de Janeiro, de fls. 106/118, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar a tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST. (...)\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1595325"
                            ],
                            "1595350": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Rito Sumaríssimo)\r\n\r\nProcesso: 0000097-67.2013.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Azzurra Paris Veículos Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Damião Mamede Batista ( Antonio dos Santos Nunes RJ34287D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo, para determinar a aplicação da Súmula nº 439,do C. TST, relativamente a reparação por assédio moral, mantendo, quanto ao mais, a sentença de procedência parcial proferida pela Dra. Adriana Leandro de Souza Freitas, Juíza Substituta da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1595350"
                            ],
                            "1595811": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128100-30.2001.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Vivo S.A.(atual denominação de Telerj Celular S.A.) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária é a prestação de serviços, a partir de quando computam-se os juros e a multa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0219900-13.1999.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : DONA SAUDE CLINICAS LTDA ( Altamir da Silva Couto RJ29751D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar a nulidade do processo a partir de fl. 79, por falta de citação na execução, na forma do artigo 880 e seguintes da CLT, com o retorno dos autos à Vara de origem, para o prosseguimento, como de direito, restando prejudicadas as questões relativas à cota previdenciária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0183000-97.2000.5.01.0018 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : MG4 BEBIDAS E COMESTIVEIS LTDA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : RAIMUNDO NONATO SANTOS ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao Agravo de Petição da reclamada, para determinar que as contribuições previdenciárias incidam sobre o valor total do acordo homologado, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, designado para redigir o acórdão, vencido o Relator, que não o provia.\r\n\r\nProcesso: 0176100-31.2001.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Anna Paula Siqueira e Dias RJ108772D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir do calculo as contribuições previdenciárias devidas a terceiros, em face da incompetência da Justiça do Trabalho para a execução, no particular, e para que a contribuição previdenciária seja calculada sobre o valor total do acordo, conforme a norma do § 5º, do artigo 43, da Lei 8.212/91, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000962-24.2012.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM - Embargado : Coral Empresa de Segurança Ltda ( Nubia Cristina da Silva GO13303D ), Clélio Carvalho da Silva ( Joao Carlos Fabre dos Reis RJ87083D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1595811"
                            ],
                            "1595334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001439-45.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nRcdo: Célio Luiz do Nascimento Santos, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 174/177:\" Dou provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Caixa Econômica Federal, de fls. 147/158, com fundamento no artigo 557, § 1º-A do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, no tocante aos honorários advocatícios, haja vista estar a sentença em confronto com a Súmula nº 219 do C. TST, porque o Autor está assistido por advogado particular, e não, pelo sindicato da categoria profissional, nos termos da referida Súmula. Nego provimento, ao Recurso Ordinário, com fundamento no artigo 557 e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar a inexistência de responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços, recorrendo do FGTS e das multas do artigo 467 e 477 da CLT, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST e com a Súmula nº 13 do E. TRT/RJ. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0001116-95.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Ana Cristina Martins do Carmo, Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional \r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 180/185:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - Município do Rio de Janeiro, de fls. 144/155, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, em confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST. (...)\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595334"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1595773": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001408-02.2010.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Odontoeste Comércio de Material Médico Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Antônio Avilla da Silva [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Antônio Avilla da Silva, Ebgte Odontoeste Comércio de Material Médico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"...O mero inconformismo da parte com o resultado do julgado não dá ensejo à oposição de embargos de declaração, os quais somente podem ser providos quando presentes as hipóteses legais mencionadas.\" \r\n\r\nId: 1595773"
                            ],
                            "1595774": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000175-96.2013.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Azeredo Coutinho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa e Vídeo Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa e Vídeo Ltda. , Rcte Juliana Azeredo Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"...conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, não conheço do Recurso Ordinário de folhas 87/90 por intempestivo, nos termos da presente decisão monocrática.\" \r\n\r\nId: 1595774"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1595625": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001189-36.2011.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : João Reis de Castro ( Maria Angela Figueiredo de Freitas RJ125118D ), - Recorrido : Belmonte Empreiteira de Obras Ltda. ( Patricia Ribeiro Vieira RJ103956D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do autor e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, que a este dispositivo passa a integrar, nos termos do voto do Relator. Vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho.\r\n\r\nProcesso: 0001412-68.2012.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Marcos de Andrade Ortis ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de horas extras no período de 11/12/2008 a 28/02/2010, ante a presunção de veracidade da jornada de trabalho declinada na inicial, de 08:00 às 17:00 horas, de segunda-feira a sábado, 20 minutos de intervalo intrajornada, considerando como trabalho extraordinário aquele que exceder a 36ª hora semanal. Deferidos os reflexos do trabalho extraordinário em férias, décimo terceiro salário, depósitos de FGTS e a integração em repouso semanal remunerado, observada a Orientação Jurisprudencial nº 394 (SDI-I), do C. TST, o valor relativo ao reflexo de horas extras em FGTS deverá ser depositado na conta vinculada do autor, determinada a dedução de valores pagos sob idêntico título nesse período, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertido o ônus da sucumbência, arbitra-se à condenação o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e custas de R$ 100,00 (cem reais), conforme art. 789, §2º, da CLT, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001099-31.2012.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ben Fatto Pizzaria Lanchonete e Restaurante Ltda. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), Antonio Ramires de Souza ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), - Recorrido : Antonio Ramires de Souza ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), Ben Fatto Pizzaria Lanchonete e Restaurante Ltda. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do autor e da ré e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor, para reconhecer o pagamento de salário extra folha no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), determinando a integração à remuneração do autor para todos os efeitos legais, e negar provimento ao recurso da ré, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001133-03.2012.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Tâmara Celina Salomão Bruck ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Tellerina Comércio de Presentes e Artigos Para Decoração S.A. ( José Guilherme Carneiro Queiroz SP163613D ), - Recorrido : ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDATâmara Celina Salomão Bruck ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da empresa Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A, por ausência de interesse recursal, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055900-19.1993.5.01.0047 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : JUVENTINO VAZ DOS SANTOS ( Maria da Penha Kroff Vega RJ30946D ), - Agravado : EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ( Ary Oliveira de Menezes RJ22979D ), - por unanimidade, dar-lhe provimento, para reconhecer a inaplicabilidade da prescrição intercorrente ao presente caso e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, procedendo-se o prosseguimento da fase executória, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001741-34.2012.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - Recorrido : Marina Alberti ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela ré, por deserto, uma vez que não comprovado o depósito recursal, nos termos do voto do Relator. Esteve presente o Dr. Henrique Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0001257-39.2012.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Walleska Dias igreja Monteiro de Barros ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Jose Figueiredo da Fonseca Junior RJ153094D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Walleska Dias igreja Monteiro de Barros ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Jose Figueiredo da Fonseca Junior RJ153094D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da Reclamante, 2ª e 3ª Reclamadas e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Marcos Almiro.\r\n\r\nProcesso: 0000595-51.2011.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Rogerio dos Santos Araújo ( Isaias Alves dos Santos RJ132359D ), - Recorrido : Rogerio dos Santos Araújo ( Isaias Alves dos Santos RJ132359D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo da reclamada e reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamante para reformar a sentença e majorar o valor de indenização por danos morais para R$ 30.000,00(trinta mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator. Arbitrar novo valor à causa em R$ 76.334,28(setenta e seis mil, trezentos e trinta e quatro e vinte reais e oito centavos), com custas fixadas em R$ 1.526,68 (um mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos). Vencido o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que mantinha o valor da indenização por danos morais em R$ 10.000,00(dez mil reais). Falou a Dra. Marta Cristina de Faria Alves.\r\n\r\nProcesso: 0069600-34.2009.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Renilson Ribeiro de Paiva ( Rejana Debora Waks RJ124429E ), - Recorrido : Jamyr Vasconcelos S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso do Reclamante para, no mérito, negar-lhe provimento e extinguir o processo com resolução do mérito, com base no artigo 269, IV do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000019-49.2012.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Rui Rufino Barbosa ( Fabiane Soares dos Santos RJ115949D ), - Recorrido : A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar o réu ao pagamento do adicional noturno de 20% da hora trabalhada após às 22:00 h e das horas extras que ultrapassarem a quadragésima quarta semanal, acrescidas de 50%, e de 100% aos domingos e feriados trabalhos, com reflexos nas férias proporcionais + 1/3, 13º proporcional, FGTS + 40%, RSR e aviso prévio, a serem apuradas em liquidação de sentença. As parcelas ora deferidas serão pagas com acréscimo de juros de mora, a contar do ajuizamento da ação (art. 883, CLT), calculadas na forma do art. 39, § 1º da Lei 8.177/91, ou seja, juros de 1% (um por cento) ao mês, contados de forma simples. A correção monetária incidirá a partir do 1º mês subsequente ao da prestação de serviços (art. 39, caput, Lei 8.177/91; Súmula 381 do TST). As contribuições fiscais e previdenciárias devem observar a forma prevista na Súmula 368 do TST. Custas pela ré no importe de R$ 200,00 (duzentos reais) calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor arbitrado à condenação (art. 789, § 2º da CLT), nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133900-57.2001.5.01.0401 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Soon Hee Han ( Jorge Jose de Carvalho RJ52512D ), - Agravado : MAGDA ALICE MUZZI MARTINS CASTRO ( Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ47835D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão singular e determinar a liberação do valor bloqueado de R$ 24.880,00(vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0249000-58.2002.5.01.0261 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : JOSE CARLOS VIANA DOS SANTOS ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, por ausência de interesse recursal e da delimitação dos valores e consequente violação ao artigo 897, §1º, da CLT, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000958-33.2013.5.01.0242 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Marta da Conceicao Nahum Pereira ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Reclamado e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-o na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021900-93.2006.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Paulo Roberto Lacopo ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - COOPEX - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interposto pela agravada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa, face ao intuito protelatório do recurso nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001491-63.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - Embargado : João Paulo Tremea ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa, face ao intuito protelatório do recurso, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0221600-19.2009.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Antonio Carlos Rodrigues Pinheiro Junior ( Luiz Carlos Ferreira Pinto RJ121503D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000894-69.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Alex Vicente de Campos ( Lia Souto RJ1761B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada, e negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1595625"
                            ],
                            "1595626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0013800-40.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Elizabeth Regina Montemezzo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls 879/880 .\r\n\r\nProcesso: 0213100-66.2005.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joao Geraldo de Araujo [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Joao Geraldo de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls 337/339 .\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1595626"
                            ],
                            "1595627": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0116900-72.2009.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Pedro Mazzoni Filho , Alessandra Curi Mazzoni, Carlos Alberto Teixeira de Oliveira, WHY Not Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pedro Mazzoni Filho , WHY Not Indústria e Comércio de Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem contraminuta do Agravo de Petição de fls 121/123 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Novembro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1595627"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1595465": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n22/11/2013 \r\n\r\nProcesso: 0119900-04.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Jose do Nascimento [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Padaria Colina 232 Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Padaria Colina 232 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 341: \"defiro a vista fora da Secretaria da Turma, pelo prazo improrrogável de cinco dias.\" .\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1595465"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1595589": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0000510-59.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Titus Lucius Bessa de Farias ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0051500-88.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sergio Luis de Carvalho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : B. Log Biondo Logística S.A. ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000135-08.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Transportes della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Valdair Quintanilha de Souza ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela TRANSPORTES DELLA VOLPE S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA (1ª reclamada), e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0136300-77.2008.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Viação Resendense Intermunicipal Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Agravado : União Edmar de Souza ( Reinaldo Marques da Costa RJ57386D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe dar parcial provimento, para determinar que os valores devidos a título de contribuição previdenciária sejam apurados, observando-se que o fato gerador da contribuição não é a prestação de trabalho, mas, sim, o pagamento dos valores daí resultantes, tudo nos termos da fundamentação. Presente o Dr. André Luis Brandão Gatti.\r\n\r\nProcesso: 0000392-18.2012.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Sociedade Brasileira de Instrução ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), - Embargado : Maria Teresa Avance de Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002305-83.2012.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Edivaldo da Silva Santana ( Flavio Villani Macedo SP80734D ), - Agravado : Gran Eufrásia Turística Ltda. ( Jorge Roberto da Cruz RJ73900D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e acolher a preliminar de nulidade da sentença suscitada, por incompetência do juízo deprecado, para determinar a baixa dos autos à vara de origem a fim de sejam encaminhados ao MM. juízo da 4ª Vara de Cubatão para instrução e julgamento, como entender de direito, tudo nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001506-82.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Wanderley Gonçalves Marques ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Silvano Ramos dos Santos ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Rozalvo da Silva ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, DANDO-LHE PROVIMENTO, para declarar a responsabilidade subsidiária da FIOCRUZ, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0177600-37.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BARCELOS & CIA ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), EUCLIDES FERNANDO DA SILVA ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição da União, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0024700-79.1993.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : OCTÁVIO TRESSOLDI ( Bruno Bock RJ120970D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO DA SILVA MARTINS ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), INSS - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe negar provimento, tudo nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0147200-42.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ronaldo de Souza Lima ( Bruno Bock RJ120970D ), - Recorrido : Transegur Vigilância e Segurança Ltda ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0050400-13.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - Por Unanimidade, conhecer do recurso do recurso, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe dar parcial provimento para determinar que os valores devidos a título de contribuição previdenciária sejam apurados, observando-se que o fato gerador da contribuição não é a prestação, mas, sim, o pagamento dos valores daí resultantes, tudo nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0034800-69.2007.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alcimar Carvalho Peixoto ( Daniel Ferreira Dias RJ98460D ), - Recorrido : Internacional Latinoamericana de Servicos Ltda. ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e a ele dar parcial provimento para condenar a recorrida a pagar ao recorrente: horas extraordinárias e repercussões, com acréscimos e deduções, tudo na forma da fundamentação . Custas de R$ .400,00 (quatrocentos reais) sobre o valor de R$ .20.000,00 (vinte mil reais), estimado para a condenação, pela recorrida, já que invertidos os ônus da sucumbência. Falou o Dr. Carlos Schubert de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001547-82.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Pedro Luiz dos Santos Marques ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela NOKIA SIEMENS NETWORKS LTDA., e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0113800-46.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Alexsandro Moraes da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Alexsandro Moraes da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, suscitar a preliminar de não conhecimento e não conhecer do segundo recurso ordinário interposto pelo reclamante, em razão da violação do princípio da unirrecorribilidade, rejeitar a preliminar arguida pelo reclamante em contrarrazões, de não conhecimento do recurso da empresa, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO, interposto pela empresa, e do primeiro RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, interposto pelo reclamante, negar provimento ao da empresa e dar parcial provimento ao primeiro recurso interposto pelo reclamante, para fixar a jornada de trabalho efetivamente cumprida como sendo de 8h às 19h15, com 45 (quarenta e cinco) minutos de intervalo, para determinar que a apuração das horas extraordinárias se faça pelo excesso à sexta hora diária e trigésima hora semanal e com a adoção do divisor de 150 e para acrescer na condenação a integração das comissões recebidas em RSR; férias com o terço, 13º salários, horas extraordinárias, e FGTS com 40% (quarenta por cento), tudo com os parâmetros fixados acima e observando-se os acréscimos e deduções como determinados na r. sentença. Em razão da modificação do julgado, estimar o valor da condenação em R$ .100.000,00 (cem mil reais) e custas em R$ .2.000,00 (dois mil reais), pela recorrida. Presente o Dr. Rafael Biazotto Vieira, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001622-49.2012.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - Embargado : Véra Lúcia da Piedade Nunes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001515-57.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Embargado : Wellen Gonçalves Fialho ( Leonardo Oliveira Maciel RJ123106D ), - Por Unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhes negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000833-79.2012.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Banco Itaú Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Ivan Miote de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000931-75.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Thaís Torres Fiori ( Lenio dos Santos Correa RJ82415D ), - Por Unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhes negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000941-68.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Francisca Sousa dos Santos ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Maria de Louders Ferreira Robeiro ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela PETROBRAS, negando-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000237-12.2011.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Instituto Estadual do Ambiente - INEA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. ( Waldir Ramos da Silva SP137904D ), Bruno Marcolino Gross ( Tania Nascimento de Oliveira Estevam RJ110774D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1595589"
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                            "1595590": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000811-41.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sergio Ricardo Bretas da Silva ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), - Recorrido : União Forte Vigilância e Segurança Ltda.Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, dando-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária do ente público pelos créditos deferidos ao autor, sendo plena esta responsabilidade, quer quanto às verbas de natureza salarial, quer quanto às de natureza indenizatória. Tudo nos termos da fundamentação. Mantidos os valores atribuídos à condenação e custas. Sucumbência dos reclamados.\r\n\r\nProcesso: 0064200-24.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : UNIÃO - Agravado : Paulo Roberto Rodriguez ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe negar provimento para manter na íntegra a decisão de origem, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0154000-29.2006.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Uniao ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Tocos Agrocanavieira S.A. - Por Unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar provimento, para determinar a suspensão da execução até a quitação do parcelamento do débito previdenciário, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000309-08.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sabrina da Silva Figueiredo ( Gustavo Rodrigues da Rocha RJ144336D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para julgar procedente o reconhecimento dos benefícios previstos na CCT entre SINDIMEST-RJ e SINTTEL-RJ, bem como o reconhecimento da função de ¿operadora de telemarketing¿, sendo devida a retificação da CTPS e o pagamento de todas as diferenças relativas aos correto enquadramento sindical sobre as verbas resilitórias, e das diferenças salariais, nos limites da inicial; procedentes, pois, os pedidos ¿b¿, ¿c¿, ¿i¿, e, em parte, os pedidos ¿j¿, ¿m¿ e ¿n¿; e, a multa do §8º do artigo 477 da CLT (pedido ¿l¿). Tudo nos termos da fundamentação. Em razão do acréscimo à condenação, estimar o novo valor em R$ .14.000,00 (quatroze mil reais) e custas em R$ .280,00 (duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0044400-53.2002.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : UNIÃO - Agravado : LAURINETE VIEIRA DA SILVA ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Vivo S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe negar provimento para manter na íntegra a decisão de origem, tudo nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001195-45.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sermetal Estaleiros Ltda. ( Giancarlo Chaves Stael RJ59326D ), - Recorrido : Almerinda dos Santos do Rosario ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0088800-54.2005.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : CLUB MED BRASIL S.A. ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - Agravado : JULIANA WAECHTER ( Renato Russano Filho RJ80069D ), UNIÃO - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar provimento, para determinar que os valores devidos a título de contribuição previdenciária sejam apurados, observando-se que o fato gerador da contribuição não é a prestação de trabalho, mas, sim, o pagamento dos valores daí resultantes, tudo nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0061600-48.2004.5.01.0060 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA ( Nicanor Souza RJ34481D ), ANA CRISTINA SOBRAL ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), - Por Unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhes negar provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000222-24.2013.5.01.0045 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Seller Consultoria Imobiliária e Representação LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Cyrela Brasil Realty ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Rubens Pantaleão de Lima ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002304-13.2012.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nId: 1595590"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000811-41.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Ricardo Bretas da Silva\r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 443/446verso: \"Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, dando-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária do ente público pelos créditos deferidos ao autor, sendo plena esta responsabilidade, quer quanto às verbas de natureza salarial, quer quanto às de natureza indenizatória. Tudo nos termos da fundamentação. Mantidos os valores atribuídos à condenação e custas. Sucumbência dos reclamados.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595591"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000196-24.2013.5.01.0078 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Supermercado Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Valdecir Roque Justino ( Zoraia Venetillo Neves Aleixo RJ149400D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000414-23.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : JSL S.A. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Alexandre Ferreira ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Embargado : Alexandre Ferreira ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), JSL S.A. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001352-42.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : RLP Engenharia Ltda. ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Embargado : Raimundo Sampaio Paiva ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, para: a) sanar omissão relativa ao pedido de reforma quanto à esporadicidade do trabalho prestado aos sábados, negando-se provimento ao recurso; b) corrigir o erro material constante do dispositivo do acórdão embargado para que conste: Diminui-se o valor das custas para R$ 228,00 sobre o valor estimado da condenação de R$ 11.400,00.\r\n\r\nProcesso: 0001254-29.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : SCMM Serviços de Limpeza e Conservadora Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Mara de Souza Cajueiro ( Wilson Alves Rocha Filho RJ74897D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000869-11.2010.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Global 2010 Bar e Restaurante Ltda - Restaurante Aquarius Grill ( Alexandre de Souza Paiva RJ137958D ), - Embargado : Jorge Ferreira Rijo ( Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho RJ95453D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001102-56.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Dilson Raton dos Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000237-55.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Edelson Terra de Azevedo ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, sem efeitos modificativos para, sanando a omissão apontada, negar provimento ao recurso quanto ao pedido de compensação ou dedução de valores pagos sob mesmo o título da parcela.\r\n\r\nProcesso: 0000997-55.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Natural Garden Ltda. ME ( Simone Bigal RJ91583D ), - Embargado : Ilana Mara Lima Faria ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los com efeitos modificativos, para afastar a repercussão das horas extras sobre o aviso-prévio e multa de 40% do FGTS, esclarecendo-se que o valor relativo à repercussão das horas extras sobre o FGTS deve ser depositado na conta vinculada da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0000166-35.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Altamir Mendes dos Santos Junior ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Embargado : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), Altamir Mendes dos Santos Junior ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher ambos os embargos de declaração, com efeitos modificativos, para que as horas extras além de duas diárias sofram o acréscimo de 100% e para afastar o adicional de 100% para os domingos trabalhados.\r\n\r\nProcesso: 0001092-81.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Warlei Silva de Oliveira ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), - Recorrido : Global Village Telecom Ltda ( Alessandra Fonte Almeida Lopes RJ142911D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, com exceção do tópico relativo à multa do art. 477 da CLT e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar: a) a responsabilidade subsidiária das Segunda e Terceira Rés, limitada a 50% da condenação para cada tomadora; b) determinar a devolução do desconto indevido, no valor de R$ 411,00; c) pagamento de honorários advocatícios. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados, com ressalva de entendimento da Desembargadora Sayonara Grillo no tocante a responsabilidade subsidiária das Segunda e Terceira Rés, limitada a 50% da condenação para cada tomadora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1595438"
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                            "1595510": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001182-28.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Alexandre Lauria Dutra SP157840D ), - Embargado : Luciana da Silva ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, com efeitos modificativos, para para julgar improcedente o pedido de aplicação dos benefícios normativos constantes nas normas coletivas às fls. 60/126, relativos à indenização por dispensa sem justa causa, adicional de férias, adicional de folgas compensatórias, documento-refeição, domingo e feriado trabalhado, indenização por feriado trabalhado e vale compra. Reduzem-se as custas para R$ 800,00, fixadas sobre R$ 40.000,00, novo valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0099200-39.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Ruy Sant Anna ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000060-29.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rodoviaria A. Matias Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - Recorrido : Leandro Pargas Novaes ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por falta de dialeticidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para reconhecer que o pagamento em dobro é apenas das folgas não concedidas, considerando-se os critérios estabelecidos na fundamentação, observadas as repercussões reconhecidas na sentença e a prescrição já pronunciada. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0026500-06.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ivone da Silva Ferreira ( Helio Ribeiro Loureiro RJ64374D ), - Recorrido : Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) deferir-se a reintegração da Autora ao emprego até o término do benefício previdenciário, assegurando-se a ela os salários devidos entre a dispensa (01 de dezembro de 2008) e a licença (13 de janeiro de 2009), bem como sua projeção sobre FGTS, multa de 40% do FGTS, férias proporcionais com um terço e décimo terceiro salário proporcional, projetando-se sua dispensa para a data do término de sua licença. Por já findo o benefício previdenciário, esta é convertida em indenização ; b) indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00, valor a ser atualizado monetariamente a partir do julgamento e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir do ajuizamento. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 55.000,00 e fixando-se as custas em R$ 1.100,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000749-21.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : PDB do Brasil Ltda ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), Drilltec Serviços de Perfuração Ltda ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), Conduto Companhia Nacional de Dutos (em Recuperação Judicial) ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), Tiefbau GmbH ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), Conduto Serviços Petroleiros LtdaDrilltec Grossbohr Und Umwelttechnik GMBHManoel Rolim de Moura Filho ( João Francisco Sandoval Barros RJ159256D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Cenit Import Export Corp ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), - Recorrido : PDB do Brasil Ltda ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), Drilltec Grossbohr Und Umwelttechnik GMBHManoel Rolim de Moura Filho ( João Francisco Sandoval Barros RJ159256D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Tiefbau GmbH ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), Conduto Serviços Petroleiros LtdaCenit Import Export Corp ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), Conduto Companhia Nacional de Dutos (em Recuperação Judicial) ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), Drilltec Serviços de Perfuração Ltda ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), Sinopec Petroleum do Brasil Ltda. ( Leno Ferreira da Silva RJ107694D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, exceto os recursos da Nona Ré, PETROBRÁS, quanto ao tema ¿Impossibilidade Jurídica do Pedido¿ e da Primeira Ré no tocante à Responsabilidade Solidária, por falta de interesse e legitimidade. No mérito, nega-se provimento aos recursos da Primeira, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava e Nona Rés. E concede-se parcial provimento ao recurso do Autor para: a) condenar a Segunda Ré, SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL, a responder subsidiariamente pelos créditos reconhecidos ao Autor; b) julgar procedente o pedido de diferenças salariais decorrentes da aplicação dos índices de reajustes praticadas pela Primeira Ré aos seus empregados, limitadas entretanto ao período em que comprovadamente o Autor trabalhou na obra GASCAC na Bahia, ou seja, de 22/07/2009 até a dispensa e deduzidos os concedidos de forma espontânea, conforme se apurar em liquidação; c) julgar procedente o pedido de aviso prévio de 30 dias. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação (R$ 10.000,00 e R$ 500.000,00), por ainda adequados. A Desembargadora Sayonara Grillo e o Desembargador Bruno Losada ressalvaram seus entendimentos quanto a PLR e aviso prévio, respectivamente. Falou o Dr. João Francisco Sandoval Barros.\r\n\r\nProcesso: 0173300-88.2004.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : American Express do Brasil Tempo Ltda. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - Agravado : SEBASTIÃO CARLOS ALBANO NUNESCLEIDE MARE DE MELLO CASTROJanaina da Silva Rodrigues ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.New Labor Consultoria e Administracao Ltda - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, rejeitando a arguição do Autor, veiculada em contraminuta, de que se trata de um recurso meramente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0001495-42.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Marcos Ferreira da Silva RJ127744D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), Felipe Rafael de Oliveira Ribas ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001170-19.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rogério Nestor Martins ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - Recorrido : Itambé Planejamento e Administração Imobiliário S/S Ltda. ( Ricardo Dias de Castro SP254813D ), Condomínio Arena Park ( Ricardo Dias de Castro SP254813D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0108000-10.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rubens Bomfim ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto ao pedido de ¿execução nos termos do art. 475-J do CPC¿, por falta de interesse recursal e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar procedente o pedido de indenização por dano moral, no valor de R$ 30.000,00, atualizado conforme Súmula 439 do E. TST; b) julgar procedente em parte o pedido de pensão, no valor de uma remuneração, pelo tempo de afastamento em auxílio-acidentário, nos termos da fundamentação; c) julgar parcialmente procedente o pedido de honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da condenação. Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, estimado em R$ 50.000,00, pela Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1595510"
                            ],
                            "1595729": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000749-21.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Rolim de Moura Filho , Conduto Companhia Nacional de Dutos (em Recuperação Judicial), PDB do Brasil Ltda, Conduto Serviços Petroleiros Ltda, Tiefbau GmbH, Drilltec Serviços de Perfuração Ltda, Drilltec Grossbohr Und Umwelttechnik GMBH, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Cenit Import Export Corp\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Manoel Rolim de Moura Filho , Sinopec Petroleum do Brasil Ltda., Conduto Serviços Petroleiros Ltda, Drilltec Grossbohr Und Umwelttechnik GMBH, Cenit Import Export Corp, Conduto Companhia Nacional de Dutos (em Recuperação Judicial), Tiefbau GmbH, Drilltec Serviços de Perfuração Ltda, PDB do Brasil Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Drilltec Grossbohr Und Umwelttechnik GMBH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.878/917: ... Por Unanimidade, conhecer os recursos, exceto os recursos da Nona Ré, PETROBRÁS, quanto ao tema \"Impossibilidade Jurídica do Pedido\" e da Primeira Ré no tocante à Responsabilidade Solidária, por falta de interesse e legitimidade. No mérito, nega-se provimento aos recursos da Primeira, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava e Nona Rés. E concede-se parcial provimento ao recurso do Autor para: a) condenar a Segunda Ré, SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL, a responder subsidiariamente pelos créditos reconhecidos ao Autor; b) julgar procedente o pedido de diferenças salariais decorrentes da aplicação dos índices de reajustes praticadas pela Primeira Ré aos seus empregados, limitadas entretanto ao período em que comprovadamente o Autor trabalhou na obra GASCAC na Bahia, ou seja, de 22/07/2009 até a dispensa e deduzidos os concedidos de forma espontânea, conforme se apurar em liquidação; c) julgar procedente o pedido de aviso prévio de 30 dias. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação (R$ 10.000,00 e R$ 500.000,00), por ainda adequados. A Desembargadora Sayonara Grillo e o Desembargador Bruno Losada ressalvaram seus entendimentos quanto a PLR e aviso prévio, respectivamente. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1595729"
                            ]
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1595244": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000063-33.2013.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Josevaldo Rodrigues de Oliveira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE para condenar a reclamada ao pagamento de 4 horas e 54 minutos extraordinários por semana, acrescidos do adicional de 50%, bem assim os reflexos nas demais parcelas salariais, no período de 28/07/2010 a 24/10/2010, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000315-96.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Carlos Henrique Silva Vieira ( Marlene Gomes Carreiro da Silva RJ65386D ), SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER da matéria atinente aos juros de mora devidos pela Fazenda Pública, conhecer do recurso quanto à impugnação da responsabilidade subsidiária imposta à recorrente e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001064-42.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marinalva da Conceição João ( Geraldo Acioly Junior RJ67574D ), - Recorrido : Força Soluções Integradas Ltda. ( Ana Maria Lauria Gonçalves RJ86757D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da Reclamante, para: (a) condenar a 1ª Reclamada ao pagamento de aviso prévio e indenização compensatória de 40% do FGTS, bem como a entregar as guias para levantamento dos depósitos da conta vinculada do FGTS, respondendo a empresa pelos valores que não tiverem sido depositados; e (b) para condenar a UNIÃO, a responder subsidiariamente pelos créditos devidos à autora. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0141500-56.2001.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : FINANSERV SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : MAIRA TEIXEIRA SIQUEIRA ( Elizete Freitas Soares Matos RJ89519D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada para reduzir o quantum indenizatório para R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 15.000,00 e custas de R$ 300,00.\r\n\r\nProcesso: 0000683-26.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : José Francisco de Lima ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Universidade Federal FluminenseFundação Oswaldo Cruz - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000988-33.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Maiaja Neves de Paula ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : União FederalSistema de Emergencia Movel de Brasilia Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR.\r\n\r\nProcesso: 0000441-24.2011.5.01.0072 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Letícia de Souza Leite ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Relatora, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1595244"
                            ],
                            "1595245": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000346-64.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Monica Costa Berg de Oliveira ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Bradesco S.A. ( Denise Dimas Castro RJ140797D ), - Recorrido : Monica Costa Berg de Oliveira ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Bradesco S.A. ( Denise Dimas Castro RJ140797D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da reclamante, para deferir-lhe a gratuidade de justiça e para determinar que as horas extraordinárias sejam calculadas com o divisor de 150 horas, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao divisor, e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamado, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães. Fica mantido o valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000882-63.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcelo Silva de Freitas ( Thiago Luiz Pessoa de Oliveira RJ167811D ), - Recorrido : Associação Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000127-27.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alexandre Luiz Oliveira da Silva ( Aline de Oliveira e Silva RJ138085D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE.\r\n\r\nProcesso: 0000148-43.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Glaucio dos Santos Valentim ( Ivan Varela Damasceno RJ115436D ), - Recorrido : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, a ele DAR PROVIMENTO para declarar a existência de vínculo empregatício entre ele e a primeira reclamada, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, a partir de 01/11/2009, com rescisão injustificada em 01/05/2011, na função de auxiliar de serviços gerais, e condenar a reclamada a proceder às devidas anotações na CTPS do reclamante, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) devidas as astreintes após o trânsito em julgado da decisão e a intimação para cumprimento até a satisfação da ordem judicial. A remuneração fica estabelecida como sendo os valores descritos na inicial, bem como para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas: 1) férias integrais e proporcionais, dos anos de 2009/2010 e 2010/2011, acrescidas de 1/3; 2) 13º salário integral e proporcional, dos anos de 2009, 2010 e 2011; 3) indenização do FGTS e multa de 40% (incidente sobre todas as verbas salariais); 4) aviso prévio e projeções (pedido de item 6); 5) indenização do seguro desemprego; e 6) multa do § 8º do art. 477 da CLT, em razão do não pagamento das verbas rescisórias no prazo legal, tudo na forma do voto do Desembargador Relator. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 260,00, calculadas sobre R$ 13.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0188900-49.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fábio Luiz de Oliveira Costa ( Marco Aurelio Parodi de Andrade RJ114170D ), - Recorrido : Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda ( Antonio Almeida de Sena RJ125149D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão; e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamante, para condenar a Reclamada ao pagamento de: (a) indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); e (b) honorários advocatícios de 15%. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ R$ 340,00, calculadas sobre R$ 17.000,00, valor arbitrado à condenação. Fizeram uso da palavra, pelo autor, a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi, e, pelo réu, o Dr. Antônio Almeida de Sena.\r\n\r\nProcesso: 0001192-39.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Mariza de Souza ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000729-67.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carlos Henrique Santos Carneiro ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), TNL PCS S.A. (Oi Tv) ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), TNL PCS S.A. (Oi Tv) ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Carlos Henrique Santos Carneiro ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada, para que sejam excluídas as horas extras apuradas nos períodos de férias do reclamante, mantendo-se apenas o reflexo dessas horas nas férias e na gratificação de 1/3, e para que sejam refeitos os cálculos da contribuição previdenciária, excluindo-se a multa e os juros de mora, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantém-se o valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001100-37.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luis Carlos Braga da Silva ( Marlon Alves Tonassi RJ110129D ), - Recorrido : Imapi Indústria e Comércio Ltda. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000804-93.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fred Melo Comércio de Alimentos Ltda. EPP ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Recorrido : Welington Fernando de Oliveira ( Barbara Dalila Henrard RJ161002D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamada para excluir a incidência da contribuição previdenciária sobre as férias indenizadas.\r\n\r\nProcesso: 0000760-42.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Cleuber Soares Queiroz ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000075-05.2013.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Giovanni Pereira Ferreira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL somente para afastar a extinção do processo sem julgamento do mérito, por coisa julgada, mas proclamar a improcedência dos pedidos formulados na presente demanda, com ressalva do entendimento pessoal do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli,\r\n\r\nProcesso: 0000809-28.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Adrian Quintanilha Celano ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrido : Companhia Hering ( Rubens Victor Manea RJ45095D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Paulo Rubens Souza Máximo Filho.\r\n\r\nProcesso: 0023800-95.2008.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Antonia Maria Ferreira ( Ricardo William da Silva Viana RJ107449D ), - Agravado : RDC Dentistas 24 Horas De ( Adaucto D Alencar Fernandes Filho RJ50414D ), Daniel Roldi Vieira PinheiroCelso Pinheiro - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152300-12.2003.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo - Agravado : INST. ADVENTISTA ESTE BRAS.PREV.ASSIST.A SAUDE - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0179400-30.2003.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), VALDEVINO LANVERLI COELHO DA SILVA ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Agravado : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), VALDEVINO LANVERLI COELHO DA SILVA ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento arguídas em contraminuta; conhecer de ambos os Agravos de Petição; e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE, para: (a) determinar que as diferenças de Ad. Chefia sejam integradas à remuneração do autor para efeito de cálculo das diferenças de 13º salários; e (b) determinar que o total devido a título de astreintes é de R$ 110.938,47; e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pela Executada, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto à multa do art. 475-J, do CPC. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Bruno Vigneron Cariello, tendo desistido, após a sustentação oral , da parte do recurso referente à inclusão do 13º salário na tabela progressiva do imposto de renda. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Fabricio Araújo, sem fazer uso da palavra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1595245"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1595110": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100700-73.1995.5.01.0044 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - Embargado : LUIZA EMILIA PACHECO MEIRA DE VASCONCELOS ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos, indeferindo o requerimento de aplicação de pena por ato atentatório à dignidade da Justiça requerida nas razões de contrariedade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1595110"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1595185": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000255-41.2013.5.01.0036 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Agravante : - Agravado : Carlos Henrique da Mata ( Jose Dias Ferreira RJ68420D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0007000-39.2009.5.01.0501 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Rose Rosangela Romao Luz de Souza ( Jose Carlos Vieira Santos RJ57222D ), - Embargado : Surupanga Modas Ltda ( Andrea Correa Fernandes RJ120329D ), Jiny Lee ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Yoon Pyo Lee Lee ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder provimento aos embargos da reclamante para sanar a obscuridade apontada, todavia, mantendo-se o resultado do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000276-16.2013.5.01.0004 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Agravante : - Agravado : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial. ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder provimento para deferir a gratuidade de justiça, isentando-se o autor do pagamento das custas, e destrancar o recurso ordinário interposto. Determinar a reautuação do presente Agravo de Instrumento como Recurso Ordinário e sua imediata remessa a este Relator, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nProcesso: 0001285-21.2012.5.01.0045 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Agravante : - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o agravo de instrumento interposto pelo reclamante e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000818-33.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Nova Casa Bahia S/A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Marcelo Almeida Muniz ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002730-45.2012.5.01.0281 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Agravante : Jorge Mansur Murad ( Marcelo de Souza Barreto RJ51557D ), - Agravado : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Açúcar e do Álcool de Campos dos Goytacazes ( Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ55266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001115-58.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Granrio Engenharia Ltda. ( Leide Marcia Lima Gomes RJ86795D ), - Embargado : Diogo Mendes da Silva ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder provimento aos embargos apenas para determinar que nova e correta publicação do acórdão seja providenciada.\r\n\r\nProcesso: 0147500-35.1989.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), LUIZ SERAFIM DA COSTA ( Teresa Rodrigues da Rocha Silva RJ32310D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071500-83.1991.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO ( Verônica Medeiros Ramos RJ156574D ), - Embargado : MARY FERREIRA RODRIGUES ( Gerlania Maria da Conceicao RJ74711D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0105500-56.2005.5.01.0057 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Sendas S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Jose Moacir Rodrigues de Souza ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0014254-09.2012.5.01.0000 - CauInom Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Drogarias Pacheco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder parcial provimento apenas para retificar erro material no dispositivo de fl. 518, lendo-se 9ª Turma, onde se lia 3ª Turma.\r\n\r\nProcesso: 0000206-42.2013.5.01.0022 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Agravante : - Agravado : Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o recurso, por ausência de autenticação das peças trasladadas, acolher a preliminar arguida de ofício. Restou vencido o relator, redigindo, ainda assim, o acórdão, com a tese majoritária e transcrevendo a tese vencida.\r\n\r\nProcesso: 0234700-25.1999.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : IUnião (A/C Procureadoria Geral Federal) - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001652-47.2012.5.01.0012 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Agravante : Lucilene de Castilho ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - Agravado : Nova Rio Serviços Gerais Ltda.União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000139-03.2013.5.01.0079 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Agravante : - Agravado : José Ednaldo Medeiros de Oliveira ( Djalma Macedo Maciel Filho RJ90552D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0108800-27.2006.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Telematic Tecnologia Ltda. ( Maria de Lourdes Porciano de Arruda RJ94901D ), Patricia Aparecida Freitas da Cunha de Vasconcelos ( Bruno Isaias RJ87034D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder parcial provimento, apenas para prestar esclarecimentos, sem qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0066000-41.2005.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Elizabeth Pereira da Silva Florencio Coelho ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Embargado : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder parcial provimento para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0134100-66.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Luiz Claudio Alves dos Santos RJ48199D ), - Recorrido : Francisco de Assis Cordeiro Nobre ( Lucia Cristina Ronfini RJ64689D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento para: a) afastar a condenação em horas extras e reflexos; b) reduzir o valor da devolução de desconto, para R$ 540,00. Reduz-se o valor da condenação para R$ 2.000,00, e custas no importe de R$ 40,00.\r\n\r\nProcesso: 0000568-49.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Priscila da Silva Engelke ( Sergio Reis RJ82717D ), - Recorrido : Lider Minas Ind. e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. ( João Gomes Pessoa MG53875D ), Supermercado Mundial ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0158000-84.2007.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Julio Cesar Rodrigues ( Daniel da Luz Correia RJ76710D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. A/C do ADM.JUDICIAL PAULO ROBERTO LOUREIRO DA SILVAFundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT ( Procuradoria Geral Federal ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Julio Cesar Rodrigues ( Daniel da Luz Correia RJ76710D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ajuizado por Júlio Cesar Rodrigues. Conceder provimento ao recurso da União, para julgar improcedente o feito em relação a ela, inverter os ônus da sucumbência, manter idênticos valores para causa e custas. Restou homologada a desistência do apelo do IBGE, conforme consignado às fls. 295. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0128200-03.1993.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), SILAS DE CARVALHO ( Amaury Tristao de Paiva RJ14197D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder parcial provimento para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000245-79.2013.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Agravante : - Agravado : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder provimento para deferir a gratuidade de justiça, isentando-se o autor do pagamento das custas, e destrancar o recurso ordinário interposto. Determinar a reautuação do presente Agravo de Instrumento como Recurso Ordinário e sua imediata remessa a este Relator, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nProcesso: 0000262-11.2013.5.01.0011 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Leonardo Areal Antunes ( Mauro Victor Simas RJ70259D ), Marcio Augusto AntonucciAssociacao de Amigos do Hospital Raphael de Paula e Souza ( Danielle Pereira Guimaraes RJ125913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o agravo de instrumento interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, conceder provimento para destrancar o Recurso Ordinário. Determina-se a reautuação do presente Agravo de Instrumento como Recurso Ordinário e sua imediata remessa ao Relator, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado\r\n\r\nProcesso: 0001260-65.2013.5.01.0241 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Agravante : EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE ( Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira RJ23421D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), CARLINDOR FERREIRA CAMARGO ( Clesio Rosa e Silva RJ55283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o agravo de instrumento interposto pela reclamada e, no mérito, conceder provimento para destrancar o agravo de petição. Determinar a reautuação do presente Agravo de Instrumento como agravo de petição e sua imediata remessa ao Relator, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nProcesso: 0000009-63.2013.5.01.0224 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Agravante : Silvia Maria Ribeiro da Silva ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - Agravado : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000760-78.2013.5.01.0247 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Agravante : Osesp Comercial e Administradora Ltda. ( Thiago Taborda Simões SP223886D ), - Agravado : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Beatriz Antunes de Almeida ( Denilson de Oliveira Quitanilha RJ122778D ), -por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o agravo de instrumento interposto pela primeira reclamada, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000017-12.2013.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Agravante : - Agravado : Marcos da Silva Elias ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o agravo de instrumento interposto pela reclamada e, no mérito, conceder parcial provimento para destrancar o recurso ordinário. Determinar a reautuação do presente Agravo de Instrumento como Recurso Ordinário e sua imediata remessa ao Relator, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarilene_K, Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1595185"
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                            "1595189": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0007000-39.2009.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Rose Rosangela Romao Luz de Souza\r\n\r\nEbgdo: Jiny Lee, Yoon Pyo Lee Lee, Surupanga Modas Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Yoon Pyo Lee Lee, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, concede-se provimento aos embargos da reclamante, para sanar a obscuridade apontada, todavia, mantendo-se o resultado do acórdão.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595189"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1595654": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051700-23.2002.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : CLAUDIO IGNACIO MACHADO ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, julgando nulos os atos processuais a partir da decisão de fls. 187 verso, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que sejam expressos fundamentos jurídicos e legais que confirmem ou não a sucessão trabalhista da CENTRAL pela SUPERVIA, como entender o Juízo da execução, e para que, se for o caso, proceda sua regular citação e notificação dos atos processuais, já na qualidade de executada, devendo o Juízo determinar sua inclusão no pólo passivo da execução até então não determinado, restando prejudicada a apreciação de todos os demais temas trazidos ao debate nos presente agravo de petição. Desconstitua-se a penhora de fls. 197.\r\n\r\nProcesso: 0001162-02.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : José Vicente da Silva ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - Recorrido : DJ CONSTRUÇÕES LTDA. ( Diego Laranjeiras da Silva RJ159528D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001466-35.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Brascan SPE RJ-S AS (Brookfild) ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), Rodrigo de Melo Marques ( Alan Barros da Silveira Souza RJ173276D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1595654"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1595621": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000634-93.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : André Luiz de Almeida (Dr. Jorge Normando de Campos Rodrigues OAB/RJ71545D), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Dr. Rui Meier OAB/RJ65637D). Recorridos : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Dr. Rui Meier OAB/RJ65637D), André Luiz de Almeida (Dr. Jorge Normando de Campos Rodrigues OAB/RJ71545D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000747.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Tursan Turismo Santo André Ltda. (Dr. Bento Oliveira Silva OAB/SP8888D). Recorrido : Carlos Alberto da Rocha Figueiredo (Dr. Augusto César Guimarães de Vasconcelos OAB/RJ130554D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso da ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir o valor da condenação de devolução de desconto para R$ 974,73 (novecentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos) e excluir a multa do art. 477 da CLT. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000846-61.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. (Dr. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB/MG63440D). Recorrido : André Luiz de Oliveira Modesto (Dr. Eduardo Grabois OAB/RJ77597D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reduzir a jornada de trabalho fixada na sentença, passando a ser de segunda à sexta das 6h às 17h30min com 15min de intervalo, e nos sábados das 6h às 12h30min. Mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001160-82.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A). Recorridos : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A), Sidnei Azevedo da Silva (Dra. Alessandra Ferreira Marques OAB/RJ93002D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos, e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001223-72.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Atual 391 Modas Ltda. - Sapatella (Dr. Washington Luiz Junior OAB/RJ53732D). Recorrida : Tamires Cristina França Albuquerque (Dr. Marcos Soares de Sousa OAB/RJ107158D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos de horas extras. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001470-05.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Isabel Cristina Figueiredo da Silva (Dr. Itacolomi Lima Cardoso OAB/RJ64638D), Alusa Engenharia S.A. (Dra. Soraia Ghassan Saleh OAB/RJ127572D). Recorridos : Isabel Cristina Figueiredo da Silva (Dr. Itacolomi Lima Cardoso OAB/RJ64638D), Alusa Engenharia S.A. (Dra. Soraia Ghassan Saleh OAB/RJ127572D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL, sendo ao da Ré para excluir a condenação de indenização de dano moral e a multa do art. 477 da CLT, e ao da autora para deferir uma hora extra por dia trabalhado, em função da irregularidade do intervalo, com reflexos nos repousos, férias+1/3, gratificação natalina e FGTS+40%, e demais considerações da fundamentação. Fixou-se o valor da causa em R$ 25.000,00 e custas em R$ 5 00,00 pela Ré.''\r\n\r\nProcesso: 0002023-68.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Magi Clean SP Ass e Cons de Móveis Ltda. (Dr. Ricardo André Zambo OAB/SP138476D). Recorridos : Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo (Dr. Luiz Antônio Telles de Miranda Filho OAB/RJ76116D), Marilene da Silva (Dr. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro OAB/RJ30611D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues. O Exmo Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino ressalvou seu entendimento e acompanhou o Relator.''\r\n\r\nProcesso: 0002032-32.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : José Carlos Portugal Rafare (Dr. Valdo Duarte Gomes OAB/RJ69399D). Recorrido : Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo, e NEGAR-LHE PROVIMENTO com outra fundamentação, declarando a prescrição total.''\r\n\r\nProcesso: 0002085-33.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Casa Bahia Comercial Ltda. . (Dra. Zenaide Hernandez OAB/RJ2502A), Anderson Eduardo Reis (Dr. Jorge Luiz Mattar de Almeida OAB/RJ95981D). Recorridos : Anderson Eduardo Reis (Dr. Jorge Luiz Mattar de Almeida OAB/RJ95981D), Casa Bahia Comercial Ltda. (Dr. Zenaide Hernandez OAB/RJ2502A).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para afastar a prescrição total do pedido de indenização de doença profissional, porém no núcleo do mérito declarar improcedente este pedido.''\r\n\r\nProcesso: 0002468-26.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. (Dr. Tony Lo Bianco Mahet OAB/RJ80464D). Recorridos : Parque da Beira Entretenimentos LTDA (Dr. Danielle de Freitas Marinho OAB/RJ162321D), OF Serviços de Vigilância Ltda. (Dra. Danielle de Freitas Marinho OAB/RJ162321D), Rogério Gomes Cordeiro (Dr. Paulo Maltz OAB/RJ32854D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso; rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré para que a 2ª Ré seja a responsável pelas obrigações pecuniárias de todo o contrato, restando a 1ª Ré responsável subsidiariamente até 2.5.2012. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0207300-17.2000.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A). Embargados : NELSON FRANCO FERNANDES DE ALMEIDA (Dr. Marcos de Goes OAB/RJ54991D), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1595621"
                            ],
                            "1595682": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "RITO SUMÁRIO\r\n\r\nProcesso: 0000047-14.2013.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Celso Iannuzzi (Dr. Durval Fernandes da Costa OAB/RJ62000D). Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Dr. Júlio César Gatti Vaccaro OAB/RS15345D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo do autor; não conhecer a preliminar da recorrida e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1595682"
                            ],
                            "1595609": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000899-57.2011.5.01.0002 – RO\r\n\r\nRecorrente:AMBEV - Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nRecorridos: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nRafael Souza de Jesus \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado RODOTIBA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE SEPETIBA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 146/149:''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. \" E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1595609"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1595656": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0039700-90.2009.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: RX Ricardo Campos Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)], Ebgte: ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Ebgdo: Luiz Marcelo Leone [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)], Ebgdo: RX Ricardo Campos Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A., Ebgdo Luiz Marcelo Leone, Ebgte Ebgdo RX Ricardo Campos Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração das rés. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22/11/2013\r\n\r\nMarcelo Caldas\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1595656"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1595167": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001053-88.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Mahle Hirschvogel Forjas S.A. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des.Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001034-29.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ministério Público do Trabalho - Recorrido : Táxi Verde Ltda. ( Denis Antonio Carrega Dias RJ82631D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a legitimidade ativa do Ministério Público do Trabalho para a propositura da presente Ação Civil Pública, razão pela qual determina-se o retorno dos autos `a Vara de origem para que prossiga no julgamento do feito, como entender de direito, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001011-59.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rosemir Nunes da Silva ( Yubirajara Correa Filho RJ69539D ), - Recorrido : Verzani e Sandrini Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000015-98.2013.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : João de Lima ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000406-80.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Hospital Dr Balbino Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Edvando Artur de Melo ( Ademir Gaigher RJ53614D ), - Conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000840-10.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Avelino Marques ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a coisa julgada reconhecida pelo Juízo a quo e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito, ficando prejudicado o exame dos demais temas suscitados no recurso e nas contrarrazões, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000913-48.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jacqueline Domingos Duarte ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - não conhecer do recurso no que diz respeito a incidência de juros e multa sobre a cota previdenciária, conhecendo-o nos demais tópicos para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os domingos trabalhados, para limitar a condenação dos feriados somente aos não compensados com folga em outro dia da semana e para excluir da condenação a parcela quebra de caixa. Fixa-se o valor da condenação em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) com custas de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000941-76.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jorge Luiz de Souza ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Vise Vigilância Segurança Ltda. ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), - conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária de REAL AUTO ÔNIBUS no período de 18.07.2011 a 31.01.2012, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000052-87.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Valdecy Teixeira Gomes ( Carlos de Oliveira RJ32696D ), - Recorrido : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Valdecy Teixeira Gomes ( Carlos de Oliveira RJ32696D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para excluir da condenação a multa do art. 467 da C.L.T. e nego provimento ao recurso do reclamante. Por adequado, mantenho o valor atribuído à condenação, R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000215-69.2013.5.01.0065 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Escola Alzira Campos Cardoso ( Leandro Klotz RJ111036D ), - Agravado : Diogo Nascimento Cardoso ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Não conhecer do agravo de instrumento, ficando prejudicada a apreciação das demais arguições formuladas na contraminuta, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001073-12.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), - Embargado : Maria Célia Rosa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Conhecer dos Embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000371-96.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Recorrido : Manuel Lopes Matias ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir a multa diária, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Bruno Moreno Carneiro Freitas, inscrito na OAB/RJ sob o número 150.937, pelo autor, que teve deferida a juntada de substabelecimento pelo Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000563-27.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sandro Alves de Paiva ( Gilberto Jose Magalhaes RJ83564D ), - Recorrido : Marelli Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a declaração de inépcia da inicial determinando o retorno dos autos ao Juízo de primeiro grau, reincluindo-se no polo passivo o Sr. Mauro Cesar José Ferreira, que deverá ser citado através de mandado com o acompanhamento do reclamante a diligência, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000008-02.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Paulo da Silva ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Paulo da Silva ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento da gratificação por tempo de serviço - triênios (item ¿d¿ do rol de fls.06) e seus reflexos; e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada a enquadrar o reclamante nos níveis ¿B¿ e ¿C¿ de seu cargo (operador de elevatória), como pleiteado na peça inicial, sendo devidas as diferenças salariais daí decorrentes, parcelas vencidas e vincendas, e seus reflexos no adicional de periculosidade (comprovadamente pago), horas extras, adicional noturno, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e triênios, devendo, ainda, a empregadora efetuar as devidas anotações na CTPS do obreiro. Arbitra-se à condenação em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000194-70.2013.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cleidi Coelho Ribeiro ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar que as parcelas intituladas ¿prêmio¿ alinhadas às fls.15 têm natureza salarial, devendo compor a base de cálculo das horas extraordinárias e que o sábado é dia de repouso remunerado e para condenar os reclamados: ao pagamento de diferenças de horas extras e seus reflexos nas demais parcelas contratuais e rescisórias, inclusive nos repousos semanais remunerados, considerando-se o sábado como dia de repouso, bem como à integração das horas extras efetivamente quitadas nos repousos semanais remunerados, considerando-se o sábado como dia de repouso; ao pagamento do adicional de 50% sobre as horas extras ilegitimamente compensadas, como postulado no item ¿C¿ de fls. 27 e ao pagamento da multa normativa pleiteada, sendo devida apenas uma multa referente a esta ação. Acolhe-se a prejudicial de mérito renovada pelo reclamado em contrarrazões e declara-se inexigíveis as parcelas anteriores a 20.07.2000, porquanto fulminadas pela prescrição parcial, sendo autorizada desde logo a dedução dos valores pagos sob idêntica rubrica, observando-se a prescrição parcial (20.07.2000). Invertam-se os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária, recolhimentos previdenciários e recolhimentos fiscais na forma das Súmulas 368 e 381 e OJs 363 e 400. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), pelo reclamado, tudo nos termos do voto do Ex mo. Des. Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Jorge Aurélio Pinho da Silva, inscrito na OAB/RJ sob o número 83.266, pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0000283-88.2013.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : CTE Centro de Tecnologia de Edificações Ltda. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), BR PR 47 Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. ( Marcelo Sanchez Salvadore SP174441D ), - conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000433-42.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Consult Consult. de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. ( Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D ), - Recorrido : Luís Paulo da Silva Ferreira ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação os honorários de advogado. Por adequado, mantém-se o valor atribuído à condenação, R$ 12.000,00 (doze mil reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000967-61.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : LSI Logistica Ltda. ( Benedicto Celso Benicio Junior RJ137395D ), - Recorrido : Claúdio Pinto Leite ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir as horas extras da condenação, mantendo-se somente a hora do intervalo intrajornada incorretamente usufruída aos sábados, com as integrações deferidas na sentença, conforme fundamentação acima. Diante dos decréscimos à condenação, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o valor da condenação e às custas o de R$ 300,00 (trezentos reais), tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1595167"
                            ],
                            "1595169": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049500-30.2003.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES COM LTDA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : JORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Conhecer dos Embargos de Declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168500-98.2005.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Nivia Cristina Rocha Machado ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a existência de vínculo de emprego entre a autora e a 2ª reclamada, BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., na função de vendedora de seguros, no período de 03.08.1998 a 24.03.2005, com salário equivalente à média mensal das comissões recebidas, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação dos demais pedidos constantes na inicial, inclusive no que tange à responsabilidade solidária do 1º reclamado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Massau José Veroneze Marques, inscrito na OAB/RJ sob o número 117.953, pela autora. Sustentou, em tribuna, o Dr. Cesar Frederico Barros Pessoa, inscrito na OAB/RJ 70977, pelos reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0001262-37.2011.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Jean Alexander Macedo Moisés ( Manuel Nunes Mareco Trigo RJ167539D ), - Embargado : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001455-56.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Francisco Augusto dos Santos ( Ricardo Venturelle de Oliveira RJ26411D ), - Embargado : Cláudio Antonio Mattos de Souza - Tabelião do Cartório do 10º Oficio de Notas ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - Conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094200-81.2009.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Coobrascam Cooperativa Brasileira dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. ( Luiz Paulo da Silva de Campos RJ119456D ), - Embargado : Francisco Ferreira Nogueira ( Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha RJ56188D ), - Conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para fazer constar na parte dispositiva do acórdão embargado a seguinte redação : ¿ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras e integrações e honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, em tribuna, a Drª Maria José de Almeida Vieira da Rocha, inscrita na OAB/RJ sob o nº 56.188, pelo autor¿, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165501-06.2005.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Alexandre Pinheiro dos Santos ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Agravado : Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - Acolher a arguição feita pela reclamada em contraminuta para não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de autenticação das peças formadoras do instrumento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001298-50.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Arlete Carvalho de Souza ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Recorrido : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, afastando a prescrição extintiva quanto ao segundo contrato, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para apreciação dos pedidos constantes na inicial, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001492-60.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Juliana Maxima de Jesus Oliveira ( Manoel Jose Mendonca Neto RJ91374D ), - Recorrido : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), observando-se o teor da Súmula 439 do TST, no que tange aos juros e correção monetária. Invertidos os ônus de sucumbência. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 15.000,00. Custas de R$ 300,00, pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002265-82.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcos Roberto Araujo do Nascimento ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Marcos Roberto Araujo do Nascimento ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento do plus de 30% da função de conferente/operador de paleteira com acúmulo de ajudante e seus respectivos reflexos, e dar provimento parcial ao do autor para, observando-se a jornada descrita na inicial, com a limitação da prova oral, condenar a reclamada ao pagamento, como extras, das horas laboradas além da 8ª diária e 44ª semanal, com os adicionais de 50% e 100% (domingos), e seus reflexos, bem como ao pagamento de uma hora extra por dia em face do intervalo intrajornada concedido parcialmente, mantidas as integrações deferidas na sentença, observando-se os parâmetros definidos na fundamentação do julgado. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). Custas de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Renan Fernandes Canuto Batista, inscrito na OAB/RJ sob o número 158.434, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0053000-94.2005.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Alexandre Neto da Silva ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos reflexos das diferenças do repouso semanal remunerado no FGTS, férias com 1/3 e 13ºs. salários e o pagamento de honorários advocatícios de 20% sobre o valor da condenação. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais). Custas de R$ 2.560,00 (dois mil, quinhentos e sessenta reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentou, em tribuna, a Dra. Silvia Vieira, inscrita na OAB/RJ sob o número 109.379, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0063600-23.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), José Herber de Araújo Lima ( Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ159135D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074100-78.2009.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : BRASIL KIRIN LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Agravado : Companhia de Bebidas Rio de Janeiro (Schincariol) ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), Alexandre Jose Arnizaut Blatt ( Raphael Cyrino RJ119376D ), - conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084400-44.2006.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - Agravado : Leonardo de Oliveira ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), -conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0169400-18.2005.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Jose Luiz Sardinha Daudt ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - conhecer do recurso, rejeitar a arguição de nulidade da decisão de embargos de declaração, por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0261300-79.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa de Onibus Sanjoanense Campostur ( Orlando Silva de Sa RJ49095D ), Helio Dias de Melo ( Wallace Guimaraes de Abreu RJ136935D ), - Recorrido : Empresa de Onibus Sanjoanense Campostur ( Orlando Silva de Sa RJ49095D ), Helio Dias de Melo ( Wallace Guimaraes de Abreu RJ136935D ), - não conhecer do recurso da reclamada, por deserto; conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1595169"
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                            "1595171": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001360-46.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : New York Service Conservadora Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Adailsa Nogueira de Souza ( Emidio Lamberti Caridade RJ79105D ), - Conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000455-31.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Adriano Francisco Correa ( Fernando Henrique Ferreira de Souza RJ90531D ), - Recorrido : Techno Servece Cessão de Mão de Obra Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ¿ FIOCRUZ, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000731-78.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Altamir Machado do Espirito Santo ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procu radoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição total pronunciada pelo Juízo de origem e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação dos pedidos alinhados na inicial, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001561-22.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Reginaldo Dias Ribeiro ( Rafael Bacelo Ribeiro RJ174028D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - conhecer do recurso, rejeitar a arguição de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033800-14.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ), - conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038200-60.2007.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jorge Ferreira da Silva ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - conhecer dos agravos de petição e negar provimento a ambos; rejeitar o requerimento, feito em contraminuta pelo reclamante, para que seja aplicada à primeira reclamada multa de 20% sobre o valor da execução por litigância de má-fé, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator .\r\n\r\nProcesso: 0209400-29.2003.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0232200-83.1999.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), - Agravado : IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência de juros e multa sobre as contribuições previdenciárias não recolhidas, com base artigo 276, caput, do Decreto nº 3.048/99 , nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1595171"
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                            "1595175": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000119-27.2013.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Wercton Motta Pires ( Silvia Cristina da Silva RJ136892D ), TNL PCS S.A. ( Andressa Casimiro Drummond RJ159858D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o reflexo do valor do repouso semanal remunerado, majorado em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, sobre as férias, a gratificação natalina, o aviso prévio e o FGTS. Arbitrar a condenação em R$ 8.000,00 e as custas em R$ 160,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000815-03.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), - Recorrido : Sebastião Canindé Rodrigues ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1595175"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
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                            "1595178": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n10ªTURMA\r\n\r\nProcesso: 0000600-31.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Sandro Santos da Silva [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandro Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.426, que ora se transcreve: \" J. Retire-se o feito de pauta. Dê-se vista à parte contrária. Após, conclusos. Em 13/11/2013. Marcelo Antero de Carvalho - Desembargador do Trabalho.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nRegina Farias\r\n\r\nAssist. Gab.\r\n\r\nId: 1595178"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204300-47.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE LIMA CHANA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SISTEMA INTEG BANERJ [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SISTEMA INTEG BANERJ, Aut VERA LUCIA DE LIMA CHANA\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0172400-65.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ARAUJO NUNES [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO KILO RESTAURANTE LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA ESCADA, Réu: FATIMA DE OLIVEIRA, Réu: JOSE AUGUSTO DE SOUZA SILVA, Réu: JOSE ROBERTO FERNANDES ESCADA, Réu: HERMANO DE ASSIS FILHO, Réu: HERMANO DE ASSIS NETO, Réu: MARCO ANTONIO CATANY DE ASSIS, Réu: PAULO CESAR CATANY DE ASSIS, Réu: PEDRO MOURAO LUCAS, Réu: ODAIR PEDRO DELLA NOCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ARAUJO NUNES\r\n\r\nVista ao autor das devoluçõs negativas do mandado retro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-80.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Marinho da Costa [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Créditos S/C Ltda. [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)], Réu: Cercred Rio de Janeiro Central de Recuperação de Créditos ME [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Créditos S/C Ltda., Réu Cercred Rio de Janeiro Central de Recuperação de Créditos ME, Aut Douglas Marinho da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.740,63, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0156800-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Teixeira [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Teixeira\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-10.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Cardoso [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Renato Ferreira Cardoso \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-43.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanna Carla Vanderlei de Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanna Carla Vanderlei de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.826,08. À reclamada para opor embargos, caso queira, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-48.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Francisco [Adv. Leonardo de Almeida Magalhães (OAB: RJ 169383 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Francisco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 42, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-85.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro dos Anjos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrid Ferreira Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ribeiro dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 17.551,29, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001523-09.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Andrade Marçal [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Sergio de Andrade Marçal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.419,69, garantido o juízo por depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001374-76.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurilene Morais Soares [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmão Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmão Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda., Aut Laurilene Morais Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.322,98, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0116300-51.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE MIRANDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)], Réu: José Rogério Sartório (sócio), Réu: Carlos Affonso Sartório (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nAnte o bem oferecido na petição protocolizada em 30/10/2013, vir com a documentação relativa à propriedade do bem, indicação de fiel depositário e demais informações acerca da liquidez do mesmo,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-87.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Faustino José [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT Revestimentos e Edificações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Faustino José\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 22.784,51, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001131-06.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Silva Costa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Silva Costa, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.163,80 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001045-64.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeque Lima Pereira [Adv. André Thiry da Costa Moura (OAB: RJ 171445 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Costa 265 Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Costa 265 Restaurante Ltda. ME, Aut Valdeque Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 59.033,01, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0073500-03.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Anunciacao Goncalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprove o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-25.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OCTAVIO BRAND [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OCTAVIO BRAND\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-20.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIL MANOEL MELO MALAFAIA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUAL TRANSPORTE, ENGENHARIA E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-CIA ESTADUAL TRANSPORTE, ENGENHARIA E LOGISTICA, Aut EDIL MANOEL MELO MALAFAIA\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003200-45.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Martins Santana [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Abeni, Réu: GLORIA MARIA VENTAPANE DOS SANTOS, Réu: JANE MARA VENTAPANE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Martins Santana \r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-86.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Valente Junior [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Valente Junior, Réu VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.449,74, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000207-24.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nunes Estevam [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nunes Estevam\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0197900-36.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS JOSE RAMIRES [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: NEUSA MARIA P DE LAMEIDA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS JOSE RAMIRES\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-35.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Coimbra da Silva [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Coimbra da Silva \r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 308. \r\n\r\nProcesso: 0001712-50.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Sales [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Sales\r\n\r\nVista pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0156500-32.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgen Allan Nielsen [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do INSS. Comprovar o respectivo recolhimento ou o que entende ser devido em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153000-84.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Grillo Ramos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVista à reclamada para dizer se abre mão da multa cominada a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0149700-17.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antônio Jorge de Oliveira, representado por Solange Rosa de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Antônio Jorge de Oliveira, representado por Solange Rosa de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 774, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-12.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Sobreira Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos novos cálculos do autor observando-se o acórdão de fls. 563/564, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-69.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira de Mattos Almeida Mendes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.|A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vieira de Mattos Almeida Mendes \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-11.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Abelardo da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Alice Brillo Swinerd [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Aut: Armindo d Elia [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Aut: Dulce Maria dos Santos [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Aut: Jorge dos Santos Costa [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Aut: Elizeu Rabelo Vieira [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Aut: Lenine Fernandes [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Aut: Marieta Fernanda Barros Ribeiro [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Aut: Milton Diago de Oliveira [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Aut: Vicente de Paula da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000163-39.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Regina Gusmão Lopes da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Regina Gusmão Lopes da Silva \r\n\r\nVista das manifestações da reclamada bem como dos bens oferecidos em garantia pela mesma para concordância, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-73.2010.5.01.0002 - IAFG\r\n\r\nRqte: Schering Plough Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rqte: Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ricardo de Sá Azevedo [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ricardo de Sá Azevedo\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-41.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Storch Bezerra [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Engermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Vivian Schutz [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Storch Bezerra \r\n\r\nCumprir despacho de fl. 186 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-74.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Affonso de Sá [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifeste-se a reclamada acerca da não disponibilização do auxílio alimentação informado pelo autor na petição protocolizada em 06/11/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-74.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Neres de Souza [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serv Emp de Limpeza Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de sucessivo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014200-47.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Raposo de Freitas [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Raposo de Freitas\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-22.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA SUELY RIBEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURA SUELY RIBEIRO, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-65.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Reis de Amorim [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baugart Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu: Jorge Degow (sócio de Seebla), Réu: Cláudio José Barruffini (sócio de Seebla), Réu: Floriano Tarcísio Moncorvo (sócio de Seebla), Réu: Murillo Moutinho dos Reis (sócio de Seebla), Réu: Jovelino Mineiro Machado Coelho (sócio de Seebla), Réu: Ivan Maia de Freitas (sócio de Seebla), Réu: Waldemar Francisco Ribeiro (sócio de Seebla)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Reis de Amorim \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-73.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Carmo Soares [Adv. Celia Wanda Murad Pontes (OAB: RJ 82145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Carmo Soares, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-26.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carvalho de Jesus [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carvalho de Jesus , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1595151"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/11/2013\r\n\r\n0057900-44.2004.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIS JORGE BULHOES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: José Roberto Pinheiro Martins (sócio),DHARMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Roberto Pinheiro Martins (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.559,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115200-32.2002.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCELO VIEIRA\r\n\r\nExecutado: Ricardo Luiz Alves e Souza (sócio),ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO,Claudia Therezinha Braz da Silva e Souza (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Luiz Alves e Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 824,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Therezinha Braz da Silva e Souza (sócia),ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO,Claudia Therezinha Braz da Silva e Souza (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Therezinha Braz da Silva e Souza (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 824,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099500-06.2008.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiana Maria Rodrigues Castro\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Lemos (sócio),Farmácia Sempre Viva Ltda.,Thiago Pensabem Lemos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Lemos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.016,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thiago Pensabem Lemos (sócio),Farmácia Sempre Viva Ltda.,Thiago Pensabem Lemos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Pensabem Lemos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.016,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083200-66.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Viana Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Eliane de Assis Almeida (sócia),Centro Educacional Brasil Novo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane de Assis Almeida (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.280,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142400-58.1995.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE GONCALO DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: MERCEARIA VAJOTA LTDA ME,Adriana Pimenta da Silva Wermelinger (sócia),Eduardo Domingos Wermelinger (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCEARIA VAJOTA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.712,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana Pimenta da Silva Wermelinger (sócia),Adriana Pimenta da Silva Wermelinger (sócia),Eduardo Domingos Wermelinger (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Pimenta da Silva Wermelinger (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.712,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Domingos Wermelinger (sócio),Adriana Pimenta da Silva Wermelinger (sócia),Eduardo Domingos Wermelinger (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Domingos Wermelinger (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.712,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005300-75.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurelio Calixto da Rocha\r\n\r\nExecutado: Rommel Maia Sarmento (sócio),Milenio Engenharia Ltda.,Neiel Martins Coelho (sócio),Márcio de Paiva Teixeira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rommel Maia Sarmento (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 385,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcio de Paiva Teixeira (sócio),Milenio Engenharia Ltda.,Neiel Martins Coelho (sócio),Márcio de Paiva Teixeira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio de Paiva Teixeira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 385,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neiel Martins Coelho (sócio),Milenio Engenharia Ltda.,Neiel Martins Coelho (sócio),Márcio de Paiva Teixeira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Neiel Martins Coelho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 385,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037400-78.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderlei Rosa de Almeida \r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar (sócia),Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ,Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.691,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595149"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000951-87.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Faustino José\r\n\r\nRéu: CNT Revestimentos e Edificações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CNT Revestimentos e Edificações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 22.784,51, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000626-44.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Celestrino do Rosário \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME , Consórcio Transcarioca Rio, Eloin Proj e Const. LTDA ME N/P sócio Thiago Behenck Moriggi, Eloin Proj e Const. LTDA ME N/P sócio Ivanildo Santos de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Proj e Const. LTDA ME N/P sócio Ivanildo Santos de Araújo, Eloin Proj e Const. LTDA ME N/P sócio Thiago Behenck Moriggi, Eloin Projetos e Construções Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2014 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções: 1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455, CPC c/c art. 849, CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844, CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12, CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º , CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, c, do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0000182-74.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Neres de Souza\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serv Emp de Limpeza Ltda., C e A Modas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ouro Branco 2007 Serv Emp de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de sucessivo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000353-65.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Reis de Amorim \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baugart Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Jorge Degow (sócio de Seebla), Cláudio José Barruffini (sócio de Seebla), Floriano Tarcísio Moncorvo (sócio de Seebla), Murillo Moutinho dos Reis (sócio de Seebla), Jovelino Mineiro Machado Coelho (sócio de Seebla), Ivan Maia de Freitas (sócio de Seebla), Waldemar Francisco Ribeiro (sócio de Seebla)\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio José Barruffini (sócio de Seebla), Floriano Tarcísio Moncorvo (sócio de Seebla), Ivan Maia de Freitas (sócio de Seebla), Jorge Degow (sócio de Seebla), Jovelino Mineiro Machado Coelho (sócio de Seebla), Murillo Moutinho dos Reis (sócio de Seebla), Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baugart Ltda., Waldemar Francisco Ribeiro (sócio de Seebla), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595150"
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                                "Processo: 0051400-90.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE GOMES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: ESPÓLIO DE CELSO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE GOMES\r\n\r\nCiência de que foi deferido visa dos autos fora do cartório, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-98.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tenercilia da Silva [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Aut Tenercilia da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 248, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000115-77.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Oliveira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-77.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia de Oliveira Lima Barbosa [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia de Oliveira Lima Barbosa, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 122, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0048100-62.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL GAMA PAULA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Joao Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL GAMA PAULA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 659, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-76.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rocha Leão [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sá Cavalcante CSC Participações Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sá Cavalcante CSC Participações Ltda.\r\n\r\nPagar a cota previdenciária no valor de R$ 33.400,69, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090200-51.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Cordeiro Rodrigues [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.459, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-35.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RODRIGUES FRANCO [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ROSSINI LOPES DA FONTE [Adv. Ennio Bruno Todesco (OAB: RJ 53558 - D)], Réu: Maria de Miranda Vieira e Lopes da Fonte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ROSSINI LOPES DA FONTE, Aut SANDRA RODRIGUES FRANCO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.488,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-89.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes Borges [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Construcoes e Incorporacoes Ltda., Réu: JAMIL BATISTA LEPRE, Réu: ELAINE MARIA DA SILVEIRA LEPRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Fernandes Borges\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 182, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-06.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIRAM DIOGO FERNANDES JUNIOR [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 hoas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000878-15.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divani Oliveira Braga da Silva [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Viana Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divani Oliveira Braga da Silva , Réu J. Viana Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nCiência da promoção de fls. 227, sendo a ré para pagar R$ 41.889,22 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097000-66.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Buzzani [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa Buzzani\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 416, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-80.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agaliodoro Frauches de Morais [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agaliodoro Frauches de Morais, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios de fls. 205/207 e fls. 209/216, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174400-64.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE MELO DOMINGOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander Seguros S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: AUTO EXPRESS LTDA, Réu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Réu Santander Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor às fls. 698/703, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barcelos de Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barcelos de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.107, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-59.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Valdir da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 309, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-06.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Oliveira Silva [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 55/56 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-75.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Fernandes Salles \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gate Gourmet Ltda. \r\n\r\nFornecer o correto endereço do consignatário, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000099-89.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Vieira Fernandes [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Brasil de Santa Cruz Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Brasil de Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-58.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Lima [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge de Souza Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls.157, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-14.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Katylane Mendes Velasco \r\n\r\nRéu: Clínica Sorocaba S.A. [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Sorocaba S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000039-19.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Souza Cerqueira [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Souza Cerqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114500-14.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira Motta [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 210, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-79.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rangel Campos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Castelo Ideias Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Comunicativa Cooperativa de Trabalho [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunicativa Cooperativa de Trabalho, Aut Danielle Rangel Campos , Réu Monte Castelo Ideias Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 370, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0142200-62.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Batista Guedes [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Haru Schbashi [Adv. Etiene Vieira Melo (OAB: RJ 95204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haru Schbashi\r\n\r\nCiência dos alvarás de fls. 80/81, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-40.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO SAMPAIO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE GAS RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE GAS RIO DE JANEIRO CEG\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento previdenciário no valor de R$ 11.456,66 atualizado até junho de 2012, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1595769"
                            ]
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                                "Processo: 0003800-28.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ferreira da Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: VENEZA 2001 - SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: ALMIR ALVES DA SILVA, Réu: IZAIAS DA ROCHA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000056-20.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo César do Nascimento Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1200/2013, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Av.Gomes Freire,471 Terreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000074-70.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Peixoto da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários pericias fixados em R$ 3.000,00, em 48 horas, sob pena de perda da prova e de serem considerados verdadeiros os fatos narrados na inicial quanto à extensão os danos decorrentes do acidente de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0208300-66.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEMAR NAZARIO [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX VEND DISTRIBUIÇAO LTDA EPP [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: Gerdal Aguiar Dutra da Silva, Réu: Joao Rodrigues da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR NAZARIO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0034600-73.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelir Pacheco [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaurus Proj. e Instalacoes Ltda.n/p socia Luzia Quintao Vieira Borges [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelir Pacheco, Réu Zaurus Proj. e Instalacoes Ltda.n/p socia Luzia Quintao Vieira Borges\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.464,10 correspondente a 43.831,19 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0135600-82.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Netto Oliveira [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1311/2013, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0137300-93.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Simoes Malet [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Simoes Malet, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar a autora ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1315/2013, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais, bem como a reclamada ao pagamento da diferença do valor da condenação, em 48 horas, na importancia de R$ 68.690,65 , correspondente a 5.538.719,85 IDTR´S. \r\n\r\nProcesso: 0001467-84.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Saviano Mendes da Silva [Adv. Vitor de Oliveira e Cruz Niemeyer (OAB: RJ 150527 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Saviano Mendes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-96.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Sergio Ferreira Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda. [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Sergio Ferreira Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0269000-57.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE CARVALHO CUNHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE [Adv. Elza Aparecida Bessa Moreira (OAB: RJ 23935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, Aut JOSE MAURO DE CARVALHO CUNHA\r\n\r\nCiência da promoção de fl. 443/448, bem como dos cálculos de apuração da diferença ainda devida, observadas as determinações contidas no v.acórdão de fls.385/390, sendo a ré para o efeito do disposto no art.730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001380-11.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Straubel Bomfim [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Straubel Bomfim , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.546,64, correspondente a 1.011.665,90 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0009000-26.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LINHARES COELHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 RESTAURANTE BAR LANCHONETE LTDA ME, Réu: Juliana Maria Cabral Mendonca, Réu: LUIZ PAIVA DANTAS, Réu: REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LINHARES COELHO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0143300-46.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Evangelista da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias. .;\r\n\r\nProcesso: 0227700-42.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ GUIMARAES VENTURA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE ALVES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ MONTESE DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ REIS GONCALVES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual Engenh de Transp. e logist -Central(sucessora Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual Engenh de Transp. e logist -Central(sucessora Flumitrens)\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo, por 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-39.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, observando o despacho de fl. 756. ;\r\n\r\nProcesso: 0012500-90.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Georges de Araujo Pinheiro [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Francisco Luiz da Silva Moura [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Jose Carlos Martinho [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Ronaldo Tavares Pereira [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Douglas Georges de Araujo Pinheiro, Aut Francisco Luiz da Silva Moura, Aut Jose Carlos Martinho, Aut Ronaldo Tavares Pereira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.022.363,72, correspondente a 82.436.055,77 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0227100-50.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA VIEIRA DANTAS DOMICIANO [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA VIEIRA DANTAS DOMICIANO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0227800-94.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO BARBOSA CARREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO HENRIQUE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DA COSTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CESAR FARIA RAMOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA, Aut LUIZ CESAR FARIA RAMOS, Aut LUIZ CLAUDIO DA COSTA, Aut LUIZ EDUARDO HENRIQUE, Aut LUIZ FERNANDO BARBOSA CARREIRA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-79.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONZALVES DALLFOLLO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: MG 500 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS SA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: BRASCAM IMOBILIARIA INCORPORACOES SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAM IMOBILIARIA INCORPORACOES SA, Réu MG 500 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS SA, Aut SERGIO GONZALVES DALLFOLLO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 184.195,69 correspondente a 14.852.215,36 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0010900-97.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Lucio da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Lucio da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 55.261,21, correspondente a 4.455.866,44 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000116-56.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yndira Yta Machado [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yndira Yta Machado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-98.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA ANGELICA RAMOS RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA ANGELICA RAMOS RIBEIRO DE SOUZA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos no valor de R$ 10.150,67, correspondente a 818.477,01 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0228800-32.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILDO SOUZA DE ASSIS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAQUIM CARLOS ALVES DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO CARLOS DE SOUZA PEDRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO MANOEL SOARES DA COSTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO PAULO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de vista dos autos por 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0009000-84.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Alves da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0012400-67.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Gomes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marco Aurélio da Silva Gomes \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 20.885,27, correspondente a 1.684.038,09 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0207700-55.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CHAVES BRAGA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CHAVES BRAGA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidao trabalhista nos termos da RA. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0008900-95.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Luzia [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BLANCO LOPEZ [Adv. Rafael Villela Fialho (OAB: RJ 117070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Luzia\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 118/133. ;\r\n\r\nProcesso: 0008100-67.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer Vieira Bittencourt [Adv. Salome Herminia Contente Garcia (OAB: RJ 49925 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO SC [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willer Vieira Bittencourt\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000251-97.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc dos Santos da Cruz [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc dos Santos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.54: Indefiro, uma vez que a sociedade não possui CNPJ cadastrado na Jucerja. Venha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025400-71.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar dos Santos [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar dos Santos, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 179/180. Decorrido o prazo, considerando que os depositos recursais de fls. 121 e 122 quitam a execução, serão expedidos os alvaras , na forma de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000247-65.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva Vasconcellos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete da Silva Vasconcellos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 329, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024700-61.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Simonato [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves Simonato \r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-02.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Rosa da Silva [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Rosa da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fl.170, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024100-45.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues David [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartao Unibanco S.A. (Sucessor do Cartao Nacional S.A.) [Adv. Fábio Sampaio Ferreira (OAB: RJ 96565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartao Unibanco S.A. (Sucessor do Cartao Nacional S.A.), Aut Walter Rodrigues David\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 48.030,69, correspondente a 3.872.849,32 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000240-73.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA. , Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: VIAÇÃO RANGEL LTDA [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: VIAÇÃO SÃO JOAÕ DA BARRA [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO RANGEL LTDA, Réu VIAÇÃO SÃO JOAÕ DA BARRA, Réu VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA\r\n\r\nApresentar, querendo, contestação a impugnação à sentença homologatória. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-07.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Lopes [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. - Tok Stok [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda. - Tok Stok\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., ante a ausência de instrumento de mandato.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-13.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Maria Machado da Silva [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon S.A. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Maria Machado da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-41.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pre-executividade, no prazo legal. ,.\r\n\r\nProcesso: 0000155-53.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Almeida Magalhães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Almeida Magalhães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 591, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000641-38.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria do Nascimento [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Systemplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Maria do Nascimento , Réu Systemplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.281,20. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0064100-87.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral da Silva [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Etelcom Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etelcom Telecomunicacoes Ltda., Aut Marcelo Cabral da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.000,38. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000185-86.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Chaves Magalhães [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nId: 1595363"
                            ],
                            "1595364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000116-56.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yndira Yta Machado\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000240-73.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA. , VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA, VIAÇÃO RANGEL LTDA, VIAÇÃO SÃO JOAÕ DA BARRA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTES ORIENTAL LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contestação à impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595364"
                            ],
                            "1595365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001203-81.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Carneiro Souza\r\n\r\nRéu: Siriguejo da Freguesia Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Siriguejo da Freguesia Lanches Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595365"
                            ],
                            "1595401": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001126-04.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva do Carmo\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda., RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HPD Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença cujo dispositivo segue abaixo:\r\n\r\n“ISTO POSTO, à revelia da primeira ré, julgo IMPROCEDENTES em face do segundo réu e PROCEDENTES EM PARTE em face do primeiro os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por JOSÉ SILVA DO CARMO em face de HPD PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA e RGI EMPREENDIMENTOS LTDA para condenar a primeira reclamada a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, proceder a retificação da data da dispensa para constar em 28 de outubro de 2010, restando autorizada a Secretaria a fazê-lo, caso ausente a ré.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá proceder ao pagamento das seguintes verbas:\r\n\r\na) horas extras excedentes à quadragésima quarta hora semanal com o acréscimo de 50% sobre a hora normal, laboradas de segunda a sexta, e com acréscimo de 70%, as laboradas aos sábados;\r\n\r\nb) feriados indicados na exordial com o acréscimo de 100% sobre a hora normal;\r\n\r\nc) integração da média física das horas extras no RSR;\r\n\r\nd) integração da média física das horas extras no 13º salário e férias acrescidas de 1/3;\r\n\r\ne) saldo de 29 dias de setembro de 2010; aviso prévio de trinta dias; 13º salário proporcional de 2010, à razão de 10/12; férias proporcionais acrescidas de 1/3, do período 2010/2011, à razão de 10/12, integrados da média física das horas extras;\r\n\r\nf) indenização equivalente a três cotas do seguro-desemprego; \r\n\r\ng) multa do art. 477;\r\n\r\nh) aplicação do artigo 467 sobre as parcelas deferidas no item “e” desse dispositivo e indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS;\r\n\r\ni) indenização substitutiva do FGTS equivalente aos depósitos faltantes e às horas extras.\r\n\r\nj) indenização por danos morais no valor de R$ 1000,00;\r\n\r\nValores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, a variação salarial, e deduzindo-se os valores já pagos sob os mesmos títulos.\r\n\r\nJuros de 1% ao mês, a partir da data do ajuizamento.\r\n\r\nO índice de atualização monetária é aquele do primeiro dia do mês subsequente ao que foram prestados serviços, observadas as regras contidas na legislação pertinente.\r\n\r\nA reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários e do Imposto de Renda, com observância do Provimento 03/2005 da CGJT e da Súmula 368, efetuando as devidas retenções, sendo as previdenciárias pelos valores históricos, observados os limites do salário de contribuição.\r\n\r\nNão incidem encargos previdenciários, dada à sua natureza indenizatória sobre as seguintes parcelas: aviso prévio; férias acrescidas de 1/3; depósitos do FGTS, incluída a indenização compensatória de 40%; multa do artigo 477; artigo 467 e danos morais.\r\n\r\nImposto de renda sobre as parcelas discriminadas na legislação pertinente, observadas as Instruções Normativas RFB 1127 e 1145 de 20111 e Súmula 17 desse TRT.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela primeira reclamada, 2% condenação que fixo em R$ 25.000,00.\r\n\r\nAtentem as partes que os embargos de declaração não se prestam ao reexame de questões já analisadas, nem, em sede de primeiro grau, a responder questões que objetivem o prequestionamento (Súmula 297 do TST). O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe indicar de forma adequada os fundamentos que o levaram ao deslinde da controvérsia (art. 93, inciso IX da CRFB). Destarte, verificada a ocorrência de embargos meramente protelatórios será aplicada a multa do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nINTIMEM-SE, SENDO A PRIMEIRA RÉ POR EDITAL COM A ÍNTEGRA DA PARTE CONDENATÓRIA DO DISPOSITIVO.\r\n\r\nTRANSITADA EM JULGADO, EXCLUA-SE RGI EMPREENDIMENTOS LTDA DO POLO PASSIVO.”\r\n\r\nProcesso: 0001126-04.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva do Carmo\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda., RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HPD Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença cujo dispositivo segue abaixo:\r\n\r\n“ISTO POSTO, à revelia da primeira ré, julgo IMPROCEDENTES em face do segundo réu e PROCEDENTES EM PARTE em face do primeiro os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por JOSÉ SILVA DO CARMO em face de HPD PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA e RGI EMPREENDIMENTOS LTDA para condenar a primeira reclamada a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, proceder a retificação da data da dispensa para constar em 28 de outubro de 2010, restando autorizada a Secretaria a fazê-lo, caso ausente a ré.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá proceder ao pagamento das seguintes verbas:\r\n\r\na) horas extras excedentes à quadragésima quarta hora semanal com o acréscimo de 50% sobre a hora normal, laboradas de segunda a sexta, e com acréscimo de 70%, as laboradas aos sábados;\r\n\r\nb) feriados indicados na exordial com o acréscimo de 100% sobre a hora normal;\r\n\r\nc) integração da média física das horas extras no RSR;\r\n\r\nd) integração da média física das horas extras no 13º salário e férias acrescidas de 1/3;\r\n\r\ne) saldo de 29 dias de setembro de 2010; aviso prévio de trinta dias; 13º salário proporcional de 2010, à razão de 10/12; férias proporcionais acrescidas de 1/3, do período 2010/2011, à razão de 10/12, integrados da média física das horas extras;\r\n\r\nf) indenização equivalente a três cotas do seguro-desemprego; \r\n\r\ng) multa do art. 477;\r\n\r\nh) aplicação do artigo 467 sobre as parcelas deferidas no item “e” desse dispositivo e indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS;\r\n\r\ni) indenização substitutiva do FGTS equivalente aos depósitos faltantes e às horas extras.\r\n\r\nj) indenização por danos morais no valor de R$ 1000,00;\r\n\r\nValores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, a variação salarial, e deduzindo-se os valores já pagos sob os mesmos títulos.\r\n\r\nJuros de 1% ao mês, a partir da data do ajuizamento.\r\n\r\nO índice de atualização monetária é aquele do primeiro dia do mês subsequente ao que foram prestados serviços, observadas as regras contidas na legislação pertinente.\r\n\r\nA reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários e do Imposto de Renda, com observância do Provimento 03/2005 da CGJT e da Súmula 368, efetuando as devidas retenções, sendo as previdenciárias pelos valores históricos, observados os limites do salário de contribuição.\r\n\r\nNão incidem encargos previdenciários, dada à sua natureza indenizatória sobre as seguintes parcelas: aviso prévio; férias acrescidas de 1/3; depósitos do FGTS, incluída a indenização compensatória de 40%; multa do artigo 477; artigo 467 e danos morais.\r\n\r\nImposto de renda sobre as parcelas discriminadas na legislação pertinente, observadas as Instruções Normativas RFB 1127 e 1145 de 20111 e Súmula 17 desse TRT.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela primeira reclamada, 2% condenação que fixo em R$ 25.000,00.\r\n\r\nAtentem as partes que os embargos de declaração não se prestam ao reexame de questões já analisadas, nem, em sede de primeiro grau, a responder questões que objetivem o prequestionamento (Súmula 297 do TST). O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe indicar de forma adequada os fundamentos que o levaram ao deslinde da controvérsia (art. 93, inciso IX da CRFB). Destarte, verificada a ocorrência de embargos meramente protelatórios será aplicada a multa do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595401"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071300-65.1994.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY BRAGANCA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVY BRAGANCA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuicao .\r\n\r\nProcesso: 0000162-42.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Marcelo Lira [Adv. Luiz Henrique Santos da Cruz (OAB: PR 44794 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marcelo Lira , Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148/148-v, bem como da designação de Leilão a ser realizado no dia 21.01.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der .\r\n\r\nId: 1595190"
                            ],
                            "1595197": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 21.01.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0000162-42.2011.5.01.0006 - Rte. CLÁUDIO MARCELO LIRA (Adv. Luiz Henrique Santos da Cruz - OAB/RJ: 44794/D) Rdo. COMÉRCIO DE PAPÉIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA, COMÉRCIO DE PAPÉIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA - Bem(ns): 1) Veiculo Mercedes Benz, modelo 710, ano e modelo de fabricação 2000, placa LNE 4042, cor branca em uso, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cachambi, 394, Cachambi/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLOS JOSÉ RODRIGUES DE SÁ, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELIO RICARDO S. M. DA FONSECA, MM. Juiz Titular na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1595197"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595604": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 22-11-2013 nº 251-2013\r\n\r\nProcesso: 0167900-24.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nylcia da Silva Couto [Adv. Marlene de Araujo Paes (OAB: RJ 67108 - D)], Aut: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE DIFUSÃO CULTURAL e OUTROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Federação dos Trabalhadores em Empresas de Difusão Cultural e Outros [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE DIFUSÃO CULTURAL e OUTROS, Aut Nylcia da Silva Couto\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 4635/4649, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-27.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lima Rodrigues [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Loureiro Magalhães , Réu: Drink Café Humaitá Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lima Rodrigues \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá trazer aos autos o demonstrativo referido na promoção de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0161100-52.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ABRAHAO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica V.SAª cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 05 dias, no valor de R$ 2.700,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158200-91.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Nascimento dos Santos [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Nascimento dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 663/670, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001569-80.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilanio do Nascimento Gomes [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Kokyno s [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)], Réu: Brunata Comércio Atacadista de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio Atacadista de Produtos de Limpeza Ltda., Réu Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Kokyno s , Aut Ilanio do Nascimento Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1358 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001523-91.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Pereira Mendes da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Mania Modas Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doce Mania Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001507-06.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Rio Barra - CCRB [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Rio Barra - CCRB , Aut Manoel Joaquim da Silva \r\n\r\nManifestar sobre o documento de fls. 159/160, por 10 dias permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-03.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Aglio Cavalcante Bastos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Aglio Cavalcante Bastos \r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-75.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Carmelo Fernandes [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001441-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Gouvêa da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Gouvêa da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 83, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-14.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Chiquitim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-10.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND URBANAS MRJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SIND TRAB IND URBANAS MRJ\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar as cópias das Atas de reuniões, conforme compromisso em Ata de fls. 15.602. \r\n\r\nProcesso: 0001419-36.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Torres Nora [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Laura Torres Nora \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 204 sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140400-79.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-46.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Varella [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0136300-52.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Gualandi Pereira [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Gualandi Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-46.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-02.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Alves Caxias da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemix Consultoria e Comunicação Ltda. [Adv. Eliane Najjar (OAB: RJ 72707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Alves Caxias da Costa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 115, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-33.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Barbosa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigelar Comércio e Distribuição S.A. [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Barbosa, Réu Frigelar Comércio e Distribuição S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 136 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000971-92.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ramos Rodrigues [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ramos Rodrigues\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 351v, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-87.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Cristina Cavalcanti Canellas [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Cristina Cavalcanti Canellas , Réu Raia Drogasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 305 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000626-97.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Drumond de Melo [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A., Aut Vanderson Drumond de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-68.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lins dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Shopping Barra Point\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais, Réu Globosat Programadora Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000604-69.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes Lima [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu: Hermínio Carlos Rodrigues Tavares [Adv. Alexandre de Souza Lastres Silva (OAB: RJ 94121 - D)], Réu: RS Rio Seguranca ltda a/c Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu: RS Rio Seguranca Ltda a/c Hermínio Carlos Rodrigues Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes Lima\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-66.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel José da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TCN Prestação de Serviços e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel José da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-54.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ARAUJO SIVIOTTI [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENT RECURSOS HUM ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: ANA PAULA BASTOS RAMIRO - DEVEDORA DERIVADA, Réu: RICARDO CORREA DE SOUZA - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ARAUJO SIVIOTTI\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-13.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Nunes [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Nunes \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 179, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-54.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANIR FERNANDES NEVES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: ESPOLIO DE JORGE TUELHER CAMPOS, A/C DE TANIA REGIA TUELHER CAMPOS [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: ZENITA MARTA DA SILVA BEZERRA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANIR FERNANDES NEVES, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut ESPOLIO DE JORGE TUELHER CAMPOS, A/C DE TANIA REGIA TUELHER CAMPOS, Aut ZENITA MARTA DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 561. \r\n\r\nProcesso: 0000399-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ferreira Santos de Paula [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0038400-35.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Sousa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Réu: Celt Empreiteira Ltda, Réu: Condomínio Barra Balle II - Bloco Crystal e Bali Diamo - n/p do Síndico, Réu: Condomínio Barra Balle II - Bloco Special e Beach Bali - n/p do Síndico, Réu: Companhia LHI Imobiliária, Réu: JOSÉ KOURY JUNIOR, Réu: MILTON JOAQUIM RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Sousa\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-88.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Souza da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 190, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-22.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues de Oliveira [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Ajolesa Comércio e Serviço Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Canecão Produções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Maria Cristina Vasconcellos Ponte (OAB: RJ 109673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-70.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ARMANDO DA COSTA BRAIA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ARMANDO DA COSTA BRAIA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá prestar o esclarecimento solicitado na promoção da contadoria à fl. 371 \r\n\r\nProcesso: 0000284-18.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Prudente [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nRéu: Shemesh Security Systems Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Prudente \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 182, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-93.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Nicácio Leal [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000247-59.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pereira Guimarães [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Réu Frugoni Serviços Ltda., Aut Gustavo Pereira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 175 sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021000-47.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO INICIAL FASHION LTDA, Réu: Iusa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-78.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Losan Alves de Lima [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Losan Alves de Lima , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 257, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013900-56.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Edson Barreto de Andrade (OAB: RJ 77336 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-29.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA TRZAN AVILA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVEIS LTDA, Réu: ANDRE LA SAIGNE DE BOTTON (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CARLOS HENRIQUE BOCAIUVA CARVALHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ROBERTO RIO BRANCO NABUCO DE GOUVEA (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: LOJESA LOJAS ESPECIALIZADAS LTDA, Réu: BRAZFABRIL SA - INDÚSTRIA E COMERCIO, Réu: PLANEMP - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA TRZAN AVILA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-02.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Deivid Pinheiro Machado [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0006100-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Sperandio [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins Sperandio\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Costa de Assis Serra [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda., Aut Wanderson Costa de Assis Serra\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 173 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1595604"
                            ],
                            "1595601": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 22-11-2013 nº 76-2013\r\n\r\n0000902-31.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Gustavo Correa de Oliveria\r\n\r\nExecutado: LUCIANO DA SILVA,Ação Terceirização e Representação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595601"
                            ],
                            "1595602": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22-11-2013 nº 37-2013\r\n\r\nProcesso: 0001326-05.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayara de Souza Gomes\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro Celular S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Taciela Cordeiro Cylleno da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/02/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595602"
                            ],
                            "1595603": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 22-11-2013 nº 82-2013\r\n\r\nProcesso: 0001483-75.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Carmelo Fernandes\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001419-36.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Torres Nora \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 204 sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001087-98.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nRéu: RJE da Penha Montagem de Móveis Ltda. ME, N/P sócio: Cid Rodolfo Cunha, Via Varejo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RJE da Penha Montagem de Móveis Ltda. ME, N/P sócio: Cid Rodolfo Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-81.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Lodson Correa Espindola \r\n\r\nPelo presente fica m Lodson Correa Espindola , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-88.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Menezes Marins \r\n\r\nRéu: Lada Serviços de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lada Serviços de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595603"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1588331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000008-18.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Aparecido da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Aparecido da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 633. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-37.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obrae Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obrae Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000133-20.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Santos, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 450/452, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 132.592,77 e da cota previdenciaria de R$ 29.173,71. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS - Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marcio de Menezes [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marcio de Menezes\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios das res, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000294-25.2013.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Heloisa Maria Oest Quaresma [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Nascimento Fartes [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda Nascimento Fartes \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinario, ressaltando que as peçcas devem ser direcionadas aos presentes autos e nao aos autos principais. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-08.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Martins Pereira de Castro [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Martins Pereira de Castro\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-94.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Fontes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Ribeiro Ltda. [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Ribeiro Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE NAO MERECE PROSPERAR AS ALEGAÇOES DA RE QUE ALEGA QUE NAO RECEBEU AS NOTIFICACOES POSTAIS PARA CIENCIA DA AUDIENCIA EIS QUE CABE A MESMA O ONUS DE COMPROVAR O NAO RECEBIMENTO DAS NOTIFICAÇOES UMA VEZ QUE AS MESMAS NAO FORAM DEVOLVIDAS PELOS CORREIOS A SECRETARIA DESTA 8a VT/RJ. FRISA-SE, AINDA, QUE FORAM DUAS NOTIFICAÇÕES, AS FLS 56 E 59, QUE A RE ALEGA QUE NAO RECEBEU E QUE NAO FORAM DEVOLVIDAS. ADEMAIS, A RE NAO RECORREU DA SENTENÇA E APRESENTOU PETICAO FORA DO PRAZO RECURSAL. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-51.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Santos da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Stan Kleir Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Santos da Silva\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-31.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL LIMA CARDOSO [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)], Réu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA ISABEL LIMA CARDOSO, Réu PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-97.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Luiz de Souza Ferreira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Luiz de Souza Ferreira , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 377/378, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 24.323,81 e da cota previdenciaria de R$ 1.623,54. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS - Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-16.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Aneleide Gonçlaves Galdino Iorio [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Caçula de Cordovil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aneleide Gonçlaves Galdino Iorio \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIMENTO DO AUTOR EIS QUE A EMPRESA BAZAR CACULA DE CORDOVIL LTDA NAO ESTA NO POLO PASSIVO DA DEMANDA, BEM COMO INDIQUE O RECLAMANTE OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-53.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Vitorio de Magalhaes [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos e Irmaos Paranapuan Pecas Acessorios Gas Natural Veicular Ltda., Réu: Rafaela Pinto da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Vitorio de Magalhaes\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIMENTO DO AUTOR EIS QUE O MESMO FOI NOTIFICADO PARA INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO E NAO O FEZ DENTRO DO PRAZO DETERMINADO PELO JUIZO, COMO CERTIFICADO AS FLS 108 E, CUMPRINDO DETERMINACAO DE FLS 107, FOI EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO TRABALHISTA. PRAZO DE 5 DIAS. APOS, AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-07.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Carreira Seco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcia Oliveira Perrone (OAB: RJ 81777 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-89.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Cristina do Carmo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Cristina do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-08.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem da Silva de Almeida [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Maria Robusti Fontes [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem da Silva de Almeida\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DO CNPJ DA RE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-36.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAJAU TENIS CLUB [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAJAU TENIS CLUB\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE DEVOLUCAO DO PRAZO, A RE, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS NO PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-52.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Gaspar Nunes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Paquetá Calçados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Gaspar Nunes \r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER EIS QUE O PRAZO PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E O MESMO DO RECURSO, OU SEJA, 8 DIAS DA CIENCIA DA SENTENÇA. PRAZO DE 10 DIAS. APOS, DECORRIDO O PRAZO IN ALBIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-53.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceneide Mendoza Brum de Oliveira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Victor Costa Ltda., Réu: Alexandre de Azevedo Costa, Réu: ANDREA DE AZEVEDO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceneide Mendoza Brum de Oliveira\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES OBTIDAS JUNTO AO SIEL, AS FLS 309, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-46.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Silva [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Silva \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 272. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-77.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Machado da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermadayne Victor Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Machado da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DA PARTE AUTORA, EIS QUE INTERPOSTO DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS, REQUERENDO GRATUIDADE DE JUSTIÇA QUE FOI INDEFERIDA EM SENTENCA, SENDO QUE, NESSA HIPOTESE, CABE A PARTE AUTORA INSTRUIR O RECURSO COM A PROVA DO PREPARO SOB PENA DE DESERTO EIS QUE O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-44.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Figueiredo [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. \r\n\r\nDIGA A RE EM 10 DIAS SOBRE A PETICAO DO AUTOR DE FLS 93/95. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-60.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Feliciano [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Masel Empreendimentos Industriais, Comerciais e Serviços Ltda., Réu: Ana Cristina D´Avilla Roque Amorim, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Feliciano\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0001234-24.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Francisco Rosa [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127400-19.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins Barros [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Barra Eventos Ltda., Réu: Miguel Ribeiro da Silva, Réu: Francisco Lopes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins Barros\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-78.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves Cordeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcio Gonçalves Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 436/438, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 22.268,52 e da cota previdenciaria de R$ 6.084,47. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS - Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-71.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Ferreira de Souza [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protec Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001303-90.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelia Marilia da Cunha Fernandes [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Alves Meireles (Espolio de) [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelia Marilia da Cunha Fernandes\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DO CNPJ DA RE NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-20.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Augusto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Augusto da Silva, Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiz Calmon dos Santos [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: Alotelecom S.A. [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)], Réu: Giovanni Luigi França de Vasconcelos, Réu: Waldir Marçal Rodrigues\r\n\r\nTI: Giovanni Luigi de França Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiz Calmon dos Santos \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-68.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio José Dias [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços e Atendimento ao Vendedor Ltda. [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)], Réu: Coohabiti Pro Morar, Réu: Tania Areas da Costa [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Francisco Canindé de Medeiros, Réu: Paulo Roberto Guimaraes Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio José Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre as copias das declaraçoes de imposto de renda dos socios da re, obitdas atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-45.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PINTO BRITO [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIJUCA TENIS CLUBE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-12.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Sa Junior [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Corporis Brasil-Central de Cooperativas de Trabalho e Servicos [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corporis Brasil-Central de Cooperativas de Trabalho e Servicos, Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-81.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias de Amorim [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FTJ Instalações e Pararaios, Réu: Fernando José Fernandes, Réu: Elizabeth Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-66.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amorim [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: FRANCISCO GONZALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Amorim\r\n\r\nCiencia da peticao da CONSTRUTORA INTERNACIONAL LTDA no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000781-29.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara de Castro de Azevedo [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: AMERICLIN LTDA [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: HOSPITAL DE CLÍNICAS AMERICLIN S/A [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICLIN LTDA, Réu Associação de Assistência Santa Rita, Réu HOSPITAL DE CLÍNICAS AMERICLIN S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem mesma patrona. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-06.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter José Rosa Pereira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter José Rosa Pereira \r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DO AUTOS EIS QUE O VALOR QUE CONSTA EM SUA CONTA VINCULADA REFERE-SE A PENSAO ALIMENTICIA CUJA RETENCAO FOI DETERMINADA ATRAVES DE OFICIO DA 3a VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE NOVA IGUACU (FLS 41). PORTANTO, O NUMERARIO RETIDO NAO PERTENCE AO AUTOR E SIM AO ALIMENTANDO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-46.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campos Tobias [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Explor. e Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Campos Tobias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000494-66.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Oliveira [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Oliveira, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 58/61, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 7.417,84, da cota previdenciaria de R$ 440,12, e custas processuais de R$ 200,24. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS - Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-68.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Teodoro Camara [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Teodoro Camara\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-41.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Ricciotti Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Medina S Coiffeur [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J e Medina S Coiffeur\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001158-97.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Andrade Lira [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Andrade Lira\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO BEM COMO COM O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E EMPREGADOR) COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 277. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-32.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA BATISTA NUNES [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES LTDA, Réu: José Antônio Euzébio dos Santos, Réu: Sônia Regina Vicente Matsuo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA BATISTA NUNES\r\n\r\nINDICAR COM ENDEREÇOS QUAIS EMPRESAS REQUER SEJAM OFICIADAS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001763-43.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio simões Logística S.A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu Júlio simões Logística S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 dias eis que as res possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-61.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina da Silva Araújo [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Pacheco Lopes - Consultoria Contábil e Empresarial [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cristina da Silva Araújo\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000315-35.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Castro da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-87.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE LIMA GOLFETO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE LIMA GOLFETO\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000324-65.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Dacal Costa [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Giemac Mineração Ltda., Réu: LUIZ FERNANDO QUINHONES RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Dacal Costa\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0130600-92.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio José de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio José de Oliveira\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001202-53.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Barros [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Souza Barros \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-06.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Amorim da Conceicao [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao Participacoes S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: Select Servicos Temporarios ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Amorim da Conceicao, Réu Globo Comunicacao Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 347/348, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 64.651,60, e da cota previdenciaria de R$ 4.636,00. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS - Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-35.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidine Souza Lima [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistemas Instalações de Gás Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidine Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 161/164, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro - A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 59.846,11, cota previdenciária de R$ 7.944,40 e das custas processuais de R$ 200,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS - código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-37.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO MAGALHAES [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MAGALHAES\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-55.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wallace Pina [Adv. Janaina Morena Dulfes Barcellos (OAB: RJ 169952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Wallace Pina\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES OBTIDAS ATRAVES DE CONVENIO COM O BACENJUD. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-09.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa Oliva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 dias uma vez que as res possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-88.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Timbó Ribeiro [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Porkilo Copa Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Nossa Senhora Restaurante Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Timbó Ribeiro \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-48.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Leite [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-77.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Henrique [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: HDC JPA Transportadora Logística e Serviços Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva Henrique \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DA PARTE AUTORA EIS QUE DESACOMPANHADO DE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS, REQUERENDO GRATUIDADE DE JUSTICA QUE FOI INDEFERIDA NA SENTENÇA, CASO EM QUE CABE A PARTE AUTORA INSTRUIR O RECURSO COM A PROVA DO PREPARO SOB PENA DE DESERCAO EIS QUE O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-77.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Pinheiro de Abreu Miranda [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Pinheiro de Abreu Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001343-09.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lucio José Martins [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Paulo Lucio José Martins\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da re, no prazo de 8 dias. APOS, a re para contra-arrazoar o recurso ordinario do autor no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-83.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Garcia Louzada [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Aut Carlos Alexandre Garcia Louzada , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-05.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Dias Correa [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Dias Correa , Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-47.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Jesus Vieira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Cristiano de Jesus Vieira\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da re, no prazo de 8 dias. APOS, a re para contra-arrazoar o recurso ordinario do autor no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-02.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pessôa da Fonseca [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalação TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pessôa da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000060-48.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Souza Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-33.2013.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Neide Aparecida Santos Galdino [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-89.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Araújo Pimentel [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-21.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Martins Mendonça [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Martins Mendonça\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DA PARTE AUTORA, CONFORME DECISAO DE FLS 480, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000756-16.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Macedo Pereira [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donalds Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. CEL [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Macedo Pereira\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DA PARTE AUTORA, COBNFORME DECISAO DE FLS 133, BEM COMO PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-84.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes Correia [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nRéu: Zani Fundicao Artistica e Metalurgica Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: HELENA ORMUZD CARNEIRO ZANI [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: AMADEU EDUARDO ZANI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zani Fundicao Artistica e Metalurgica Ltda.\r\n\r\nCIENCIA A RE DE QUE O JUIZO RECONSIDERA O DESPACHO DE FLS 235 E DEFERE A ADJUDICACAO DOS BENS ARROLADOS AS FLS 229 PELO VALOR DO CREDITO DO RECLAMANTE PARA, QUERENDO, EXERCER A PRERROGATIVA DO ARTIGO 651 DO CPC, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-52.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Tavares Batista Gomes [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Tavares Batista Gomes \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DA PARTE AUTORA, CONFORME DECISAO DE FLS 284, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-32.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Infracore Serviços Efetivos de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)], Réu: Bangu Shopping [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infracore Serviços Efetivos de Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A COPIA LEGIVEL DOS DEPOSITOS DE FLS 383/VERSO E 385/VERSO, SENDO CERTO QUE AS COPIAS JUNTADAS AS FLS 407/408 CONTINUMA ILEGIVEIS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1588331"
                            ],
                            "1588332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146500-86.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Falcao [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Simone Ferreira Falcao\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-55.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Felipe Abreu Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat (OAB: RJ 95790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Felipe Abreu Rocha\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 369. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-77.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO TEIXEIRA SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER Brasil S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER Brasil S/A, Aut GILBERTO TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da perita, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-07.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR DOS SANTOS [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0144200-54.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berlanjo Bispo dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Diamante Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)], Réu: Adelina Cantu, Réu: Cesar Luiz Cantu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berlanjo Bispo dos Santos\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0187400-24.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA PEREIRA CHAGAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCiencia do oficio a CEF pela transferencia do valor para o processo numero 0141700.68.1998.5.01.0005 (fls 351), bem como ciencia do oficio a 5a VT comunicando a transferencia (fls 352), conforme despacho de fls 347. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-48.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sol Lopatin [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sol Lopatin \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-24.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenaína dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eulalia Caldeira Rodrigues [Adv. Solange Regina Martins dos Santos (OAB: RJ 76784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenaína dos Santos\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0269600-40.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SABINO BEZERRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOAO SABINO BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1134/1135, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 97.026,75 e da cota previdenciaria de R$ 2.287,49. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224800-72.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, Réu: Ary Cruvello d´Avilla (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DE FLS 289 EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-51.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimar Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 383/386, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 27.647,10, cota previdenciária de R$ 2.185,61 e das custas processuais de R$ 120,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-87.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Dias Damasceno [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Eliane Dias Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 340, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur em R$ 10.779,68, correspondente à soma do crédito do autor, sem incidencia de IR e de cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-47.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA O DEPOSITO DE FLS 352. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-34.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide dos Anjos de Souza [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.), Aut Neide dos Anjos de Souza\r\n\r\nCiencia de que, da promocao de fls 752, extrai-se que nao ha credito remanescente para o autor, tampouco excesso no saque do autor superior ao credito, derivado da correcao do deposito. Prazo COMUM de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-26.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Souza Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0217200-34.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Correa [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecio Correa\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nId: 1588332"
                            ],
                            "1588329": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000568-57.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos\r\n\r\nRéu: Fernando Augusto Medeiros, Carla Maria Pimentel Medeiros , Fernanda Manuela Medeiros Pereira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carla Maria Pimentel Medeiros , Fernanda Manuela Medeiros Pereira, Fernando Augusto Medeiros, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2014 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-32.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Rodrigues Guimarães \r\n\r\nRéu: News Petro Offshore Reparos Navais Ltda., Rio Nave 2010 Construção Naval, Vard Niterói S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) News Petro Offshore Reparos Navais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588329"
                            ],
                            "1588330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0154500-51.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Unimar Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unimar Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 383/386, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 27.647,10, cota previdenciária de R$ 2.185,61 e das custas processuais de R$ 120,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-35.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidine Souza Lima \r\n\r\nRéu: Gás Sistemas Instalações de Gás Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistemas Instalações de Gás Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 161/164, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 59.846,11, cota previdenciária de R$ 7.944,40 e das custas processuais de R$ 200,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-06.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Amorim da Conceicao\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda., Globo Comunicacao Participacoes S.A., Select Servicos Temporarios ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Select Servicos Temporarios ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 347/348, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 64.651,60, e da cota previdenciaria de R$ 4.636,00. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-02.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Andrade \r\n\r\nRéu: Transtar Serviços Expressos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transtar Serviços Expressos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-23.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís Santana Tavares \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria no dia 9 de dezembro de 2013, as 11:00 horas, para que a re proceda a baixa na CTPS do autor, bem como a entrega das guias do FGTS e do Seguro Desemprego. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588330"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000754-77.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moreno Dias [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, bem como, que serão liberados alvarás conforme despacho homologatório. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-03.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Regina Pereira de Almeida Siqueira [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Aut: Sérgio Siqueira [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: MRI Engenharia e Empreendimento S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRI Engenharia e Empreendimento S.A., Aut Sérgio Siqueira, Aut Vera Regina Pereira de Almeida Siqueira\r\n\r\nCiência às partes que o depósitos (fls. 132 e 168) foram convolados em penhora e da homologação dos cálculos, no valor de R$ 20.347,07. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento da diferença de R$ 449,42, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000415-84.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Dionísio Gomes do Nascimento [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Educacional Souza Sequeira Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Educacional Souza Sequeira Ltda. ME, Aut Vanessa Dionísio Gomes do Nascimento\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 2.683,46 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015500-18.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ernilson Luiz Alfradique [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Helio Bernardo Lins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernilson Luiz Alfradique , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Bernardo Lins , Aut Neusa de Carvalho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0123800-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Nogueira de Aquino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Servicos Especializados Ltda.a/c Raul Martins Guerreiro Junior [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)], Réu: Raul Martins Guerreiro Junior, Réu: Gilvania dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Nogueira de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 152 e indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-57.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Edeval Bendelack de Oliveira [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Logística Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Edeval Bendelack de Oliveira, Réu Ziranlog Logística Ltda.\r\n\r\nCiência as partes que o depósito de fls. 382v foi convolado em penhora. E que foi homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000892-10.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Paes Loures de Morais [Adv. Tatiana Fernandes de Souza (OAB: RJ 134823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Danielly Paes Loures de Morais\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 20.707,51. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento do valor total, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001073-11.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Clementino dos Santos [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. (Incorporadora de Prezunic Comercial Ltda.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda. (Incorporadora de Prezunic Comercial Ltda.), Aut Severino Clementino dos Santos \r\n\r\nManifestarem-se sobre ofício de fls. 308, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-71.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva e Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.156/159 .\r\n\r\nProcesso: 0060900-02.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: STUDENT S POINT DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: HAMILTON BORGES DE QUEIROZ, Réu: ROGERIO TEILA DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.263, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001240-62.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alan Neris Soares [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alan Neris Soares , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 10.332,99. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057900-86.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Santana Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Santana Carvalho, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiência às partes que os depósitos de fls. 769 foram convolados em penhora, e da homologação dos cálculos, no valor de R$ 23.804,11. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento da diferença de R$ 15.824,39, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146800-45.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Braga Lino [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional A/C, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Osmarina Adelaide Gonçalves, Réu: Patricia Silva Lourenço, Réu: Marilza Maria de Oliveira, Réu: Margaret Pinto da Silva , Réu: Jose Carlos Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Braga Lino\r\n\r\nPara ciência sobre a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000422-76.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ezequiel da Costa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Paulo Roberto Ezequiel da Costa \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 12.882,93. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento do valor total, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000250-08.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luciano Marques Conceição [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: FEBRABAN Federação Brasileira de Bancos [Adv. André Matucita (OAB: SP 124514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu FEBRABAN Federação Brasileira de Bancos, Aut Paulo Luciano Marques Conceição\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 98.673,30. Deverá a primeira Reclamada efetuar o pagamento do valor total, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. A segunda ré responde subsidiariamente pelo débito da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000045-71.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Serra Muniz [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinario,\r\n\r\npor intempestivo. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1595375"
                            ],
                            "1595374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118500-34.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mascia Domingos Pereira Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ parte ré para que, em 05 dias, se manifeste sobre a impugnação a sentença de liquidação apresentada pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001069-71.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Fernandes de Souza (Espólio de) [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-61.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Costa [Adv. Willian Labarba da Silva (OAB: RJ 158778 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Costa \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 10.583,23. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento do valor total, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000473-58.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marins do Nascimento [Adv. Rafaelle de Oliveira Batista (OAB: RJ 166853 - D)]\r\n\r\nRéu: Remov - Vidas Emergências Médicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marins do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Goncalves Vasconcelos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Josenilda Goncalves Vasconcelos\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0146000-17.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Maria Jose A. da Conceicao [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Maria Jose A. da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000598-89.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas da Silva [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Enelpower do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Soares Urti (OAB: RJ 149335 - D)], Réu: Novatrans Energia S.A., Réu: Enel Brasil Participações Ltda. [Adv. Mauricio Soares Urti (OAB: RJ 149335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Freitas da Silva , Réu Enel Brasil Participações Ltda., Réu Enelpower do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do laudo pericial, em 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000057-22.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Viana Monteiro [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Viana Monteiro , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0042400-48.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO TROTTA DALLALANA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação a sentença de liquidação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0158000-83.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR DE FARIAS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Assis de Queiroz [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 173 e indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-46.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA DE SOUZA PENA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: APORTE INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: José Augusto dos Anjos Calil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA DE SOUZA PENA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000370-17.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Machado [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Fitness Avelar Ltda. ME - Academia Pro Trainer [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Machado \r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0160000-80.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Teixeira de Carvalho [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas LTDA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas LTDA., Aut Vânia Teixeira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 05 (cinco) dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001085-93.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Joamir Saraiva dos Santos [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEF AIPIM RESTAURANTE LTDA [Adv. Carlos Anibal Tavares da Silva (OAB: RJ 115768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHEF AIPIM RESTAURANTE LTDA, Aut Luiz Joamir Saraiva dos Santos\r\n\r\nCiência que o depósito de fls. 71 foi convolado em penhora e da homologação dos cálculos, no valor de R$ 21.783,40, sendo o autor para a retirada das guias juntadas às fls. 105 e a Reclamada para efetuar o depósito no valor da diferença apurada de R$ 15.020,64, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156100-65.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogerio Machado, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES SANTOS\r\n\r\nCiência dos documentos anexados aos autos pela executada (fls. 528/529) e de que serás expedido ofício ao Itaú/Unibanco, para que efetue o desbloqueio dos valores anteriormente retidos. Prazo:10 dias. .\r\n\r\nId: 1595374"
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                            "1595746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019400-34.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MESSIAS DA CRUZ [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: TIRA TEIMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Rivaldo Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 32434 - D)], Réu: ANTONIO PAULO RIBEIRO, Réu: FABIANO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIRA TEIMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nIndefiro, liminarmente, os embargos, por não garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1595746"
                            ],
                            "1595747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001402-57.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Rodrigues da Silva [Adv. Jocimar Vicente da Costa (OAB: RJ 166810 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda. , Aut Edmar Rodrigues da Silva , Réu Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico \r\n\r\nCiência às partes em 10 dias sucessivos do Ofício da Previdência Social. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-42.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Faustino Ribeiro Mendes Ferreira [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nId: 1595747"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000038-16.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francicleia Oliveira Sousa [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Escritório Contábil Ltda. [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)], Réu: Gerson Telles de carvalho, Réu: José Clebjo Sales Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francicleia Oliveira Sousa, Réu Telles Escritório Contábil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/12/2013, às 10:30h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0069100-51.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Lima [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. , Aut Manoel Messias Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/2013 às 10:35 horas. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000022-96.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Teixeira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio Desembargador Macedo Soares [Adv. Helio Codeceira Lopes (OAB: RJ 32801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Desembargador Macedo Soares , Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda., Aut Marcelo Oliveira Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/12/2013, às 10:25h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000115-59.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva Gomes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Silva Gomes , Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/2013 às 10:20 horas. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000430-97.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Caetano Leite [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Robson Caetano Leite \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/12/2013, às 10:15 h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0124500-55.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo Cunha de Magalhaes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial Seguranca Eletronica Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda., Réu Guarda Patrimonial Seguranca Eletronica Ltda., Aut Joao Marcelo Cunha de Magalhaes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/2013 às 10:05 horas. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0111100-52.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAETANO DE ALMEIDA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Lujol Serviços Cenográficos Ltda., Réu: JOAO EMIDIO MOREIRA FERRAZ [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO EMIDIO MOREIRA FERRAZ, Aut PAULO CESAR CAETANO DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/2013 às 10 :10 horas. Pauta de conciliação. \r\n\r\nId: 1595748"
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                            "1595372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/11/2013\r\n\r\n0155200-48.2005.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Noronha de Medeiros Ferreira\r\n\r\nExecutado: Rosangela Cavalcante da Silva,Padaria e Confeitaria Mestre do Pao Ltda.,Gilson de Oliveira Silva,Antonio Carlos Nascimento,Luizmar Criistiano Pereira,Rodrigo Soares de Lucena\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Cavalcante da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.899,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Soares de Lucena,Padaria e Confeitaria Mestre do Pao Ltda.,Gilson de Oliveira Silva,Antonio Carlos Nascimento,Luizmar Criistiano Pereira,Rodrigo Soares de Lucena\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Soares de Lucena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.899,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595372"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/11/2013\r\n\r\n0111300-78.2006.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Darlan Campos\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR TORRES DA SILVA,Shape Academia Esportiva Ltda.,MARCO AURELIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR TORRES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.226,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595373"
                            ],
                            "1595371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001679-39.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Freitas de Aguiar da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Roberto dos santos Alves e Eliana Pereira de Souza Alves, Wilson Rocha da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2013 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595371"
                            ],
                            "1595744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoão Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158900-71.2001.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124600-88.1998.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marlon dos Santos Lima Bezerra (OAB: RJ 175951 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595744"
                            ],
                            "1595745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0111100-52.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAETANO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: Lujol Serviços Cenográficos Ltda., JOAO EMIDIO MOREIRA FERRAZ\r\n\r\nPelo presente fica m Lujol Serviços Cenográficos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/12/2013, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595745"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088700-52.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Transportadora de Valores , Carro Forte, Escolta Armada e Trabalhadores Transportadores de Valores em Carro Leve, ATM, do Município do Rio de Janeiro e Regiões [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança, Aut Sindicato dos Empregados em Transportadora de Valores , Carro Forte, Escolta Armada e Trabalhadores Transportadores de Valores em Carro Leve, ATM, do Município do Rio de Janeiro e Regiões \r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. O advogado deverá dar ciência às partes, face à exiguidade de tempo. \r\n\r\nId: 1595618"
                            ],
                            "1595617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2013\r\n\r\n0000074-52.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sérgio Santos da Silva \r\n\r\nExecutado: Antoine Braga Abou Jaoude,Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. EPP,Adrian Antoine Abou Jaoude,Ralph Antoine Abou Jaoude,Severina Cota Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Antoine Braga Abou Jaoude, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 196.233,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010200-21.1999.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRESSA PEREIRA PINA GARROT\r\n\r\nExecutado: Maria Lucia Matos De Brito ,Jardim Escola Papalegua Ltda ME,Alcino Alves de Brito \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lucia Matos De Brito , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.784,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alcino Alves de Brito ,Jardim Escola Papalegua Ltda ME,Alcino Alves de Brito \r\n\r\nPelo presente fica citado Alcino Alves de Brito , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.784,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595617"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030200-29.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ferreira de Faria [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Ferreira de Faria\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0000322-49.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine de Oliveira Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine de Oliveira Souza\r\n\r\nVir com a certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0107200-47.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA PEREIRA DIAS\r\n\r\nContestar os embargos à execução e manifestar-se sobre fl. 1024/1030 .\r\n\r\nProcesso: 0045600-20.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS AGUIAR [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ADELINO JOSE DE MOURA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ANTONIO HAMILTON IMBIRIBA DA ROCHA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ANTONIO PAULO SA FREIRE DE PINHO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: FERNANDO RODRIGUES MARQUES [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ERNANI LUIZ LACERDA DA FONSECA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S.A. [Adv. Marcus Fabricio Eller (OAB: RJ 116972 - D)], Réu: Caixa Previdencia Assistencia Funcionarios Banco da Amazonia S.A-CAPAF [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S.A., Réu Caixa Previdencia Assistencia Funcionarios Banco da Amazonia S.A-CAPAF\r\n\r\nEsclarecer sobre petição de fl. 958, em 48 horas tendo em vista que o número ora informado é identico ao do ofício de fl. 956 .\r\n\r\nProcesso: 0161400-58.1988.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA PASCOAL DOMINGOS [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)]\r\n\r\nRéu: A UNIAO FAZ A FORCA COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA PASCOAL DOMINGOS\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0000717-07.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.-Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira , Réu Tecnosolo Engenharia S.A.-Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 75/78 .\r\n\r\nProcesso: 0000623-59.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Pontes [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. (atual denominação de Prezunic Comercial Ltda) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Pontes \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0058700-71.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Fragoso [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Fragoso\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição, interpsoto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001603-06.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirella Maria Bravo [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirella Maria Bravo \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128400-32.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-51.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Gualberto Dias [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês Gualberto Dias\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0118700-37.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Lesniczki Martins [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Dr. Carlos Henrique Bittencourt Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Lesniczki Martins\r\n\r\nDizer sobre fls. 165, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059400-04.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU TORRES REGO MONTEIRO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU TORRES REGO MONTEIRO\r\n\r\nDizer sobre fl. 831, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133700-14.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva\r\n\r\nTer vistas de fl. 258 .\r\n\r\nProcesso: 0178800-60.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DE ARAUJO BEZERRA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: ISEC INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA, Réu: MARIA ELIZABETH SALLES DE SIMONE, Réu: GIÁCOMO DE SIMONE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DE ARAUJO BEZERRA\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0065200-27.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO PERES DAS NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Devendo, ainda, vir imediatamente com o depósito da diferença apurada, conforme despacho de fl. 1707 .\r\n\r\nProcesso: 0128000-23.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Silva Moreira Calcada [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDizer sobre fl. 447, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001700-45.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos Truta [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santos Truta\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0173400-07.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DA SILVA AGUIAR,curadora de REINALDO JOSE DE AGUIAR [Adv. Paulo da Silva Ribeiro (OAB: RJ 67256 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DA SILVA AGUIAR,curadora de REINALDO JOSE DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 801 .\r\n\r\nProcesso: 0000980-39.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Moraes [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços Contábeis Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freitas Serviços Contábeis Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos apresentados pelo autor por 15 dias para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0109500-50.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE NEVES DE PAULA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: Rosane de Faria Absala, Réu: Luiz Carlos Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE NEVES DE PAULA\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000992-87.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072000-28.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARQUES SOARES [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPETRO GEOFISICA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARQUES SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que o axesso aos sistemas RENAJUD e BACENJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103400-84.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE SILVA MARTINS VIEIRA [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE SILVA MARTINS VIEIRA\r\n\r\nVir sacar certidão acostada à contra-capa dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000430-44.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Almeida de Azevedo [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Almeida de Azevedo \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162700-79.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO MARCOS LEBENBERG [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTA DO SOL CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO MARCOS LEBENBERG\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0136900-24.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiomar Rodrigues de Andrade [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidiomar Rodrigues de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0197000-91.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DUARTE DOS SANTOS [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO E BARQUETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Ionir Rodrigues Affonso (OAB: RJ 5727 - D)], Réu: IONIR RODRIGUES AFFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0001570-50.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cezar Nacif [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank Software e Consultoria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 304, bem como da interposição dos recursos de fls. 324 e 332, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1595420"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016600-40.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RUBENS PAIXAO [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: EDITORA RIO S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO, Réu: LUCIA DO NASCIMENTO BRITO [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO, Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu EDITORA RIO S.A., Réu LUCIA DO NASCIMENTO BRITO, Aut MARIO RUBENS PAIXAO, Réu NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pré-executividade: REJEITO. \r\n\r\nProcesso: 0160100-28.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Alves [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-45.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BELCHIOR-PECAS PARA LANCHAS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: MARIA MARTINS BELCHIOR, Réu: JOÃO DOS SANTOS BELCHIOR, Réu: JOÃO MARTINS BELCHIOR, Réu: MARGARETH MARTINS BELCHIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA BELCHIOR-PECAS PARA LANCHAS LTDA , Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: (...) julgo extintos sem resolução do mérito os embargos à execução, forte no art. 267, VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124100-05.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MARIANO GUILHERME [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA [Adv. Daniela Costa de Britto Lyra (OAB: RJ 105511 - D)], Réu: MARIA ROMERA DA SILVA, Réu: NAUL OZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARIANO GUILHERME\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001578-24.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Severino Ribeiro [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Severino Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-90.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MACHADO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MACHADO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0031100-04.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez da Silva Marinho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Silva Marinho\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001529-52.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Gomes de Souza [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes de Souza \r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 30, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0085000-33.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Priscila Cerqueira da Silva [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCID - SOCIEDADE CULTURAL DE IDIOMAS LTDA [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)], Réu: ARY GOMES DOS SANTOS, Réu: NEMAYADA KARINA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Priscila Cerqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0023100-25.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LOURENCO DA SILVA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA [Adv. Nelly Accioly Guedes Ferreira (OAB: RJ 39891 - D)], Réu: WANDA GARCIA DE ALMEIDA, Réu: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, Réu: LUIZ MANUEL VASCONCELOS LOUREIRO, Réu: ADELINO COELHO, Réu: MILTON MOSQUEIRA GOMES, Réu: CARLOS GUEDES FERREIRA, Réu: MODESTO GUEDES FERREIRA, Réu: DEUSEDIU ROCHA PINTO [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000151-21.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Caetano [Adv. Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Caetano\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000311-17.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sant Anna [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Sylvio Massa de Campos [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 931: Indefiro a devolução do prazo à ré, pois não comprovada via certidão do cartório a indisponibilidade dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018900-96.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Rodrigues Vianna [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Rodrigues Vianna\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-57.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Reis [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Guajardo Restaurante e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guajardo Restaurante e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-94.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fernandes Joy [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fernandes Joy\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora e dos sucessivos prazos não cumpridos pela mesma, extingo o presente feito na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142000-54.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira Jardim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ferreira Jardim\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-62.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Martins Esteves [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA, Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Martins Esteves\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-38.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GUIOMAR DE AGUIAR MARIZ [Adv. Francisco Das Chagas de Mesquita (OAB: RJ 22275 - D)], Aut: GLORIA MARIA SILVA [Adv. Francisco Das Chagas de Mesquita (OAB: RJ 22275 - D)], Aut: SOLANGE SOARES DE FIGUEIREDO [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: ZORAIDE MENDES DE MENEZES [Adv. Eduardo Magalhaes Mendes de Oliveira (OAB: RJ 103197 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA SILVA, Aut ROSANGELA GUIOMAR DE AGUIAR MARIZ\r\n\r\nAo advogado FRANCISCO DAS CHAGAS DE MESQUITA: Informar seu CPF para que possa ser realizado expedição de RPV, no prazo de 5 dias, sob pena de não expedição de RPV ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0132000-34.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TARCILIANO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Antonio dos Santos Garcia (OAB: RJ 133622 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TARCILIANO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão e indicar meios de execução, sob a cominação de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-66.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Andrade Goulart [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Elaine de Andrade Goulart\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração em sede de impugnação do exequente: ACOLHO-OS, para que A DECISÃO de fls. 653 seja integrada com o deferimento dos reflexos das diferenças salariais, oriundas da equiparação, em repouso semanal remunerado. \r\n\r\nProcesso: 0127800-47.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Rezende Miranda [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Rezende Miranda\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-25.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: James de Souza Moraes [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: Grutas Miradaire Tour Transporte Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grutas Miradaire Tour Transporte Ltda., Aut James de Souza Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES, substituindo integralmente a conta homologada pelos cálculos apresentados pela executada às fls. 94/100. \r\n\r\nProcesso: 0000277-71.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: GERALDO JOSÉ COSTA GOMES [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)], Egte: MARIA DE LOURDES DE SOUZA SALVADOR GOMES [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTANGELO [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTANGELO, Egte GERALDO JOSÉ COSTA GOMES, Egte MARIA DE LOURDES DE SOUZA SALVADOR GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro: PROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1595807"
                            ],
                            "1595805": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2013\r\n\r\n0001298-19.2012.5.01.0013 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Mario Pimentel Martins,Casa de Saúde Santa Helena Ltda.,José Eduardo Rohen Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Pimentel Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.250,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001199-20.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto dos Santos Oliveira \r\n\r\nExecutado: Status Mille e Recursos Humanos Ltda,EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.394,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595805"
                            ],
                            "1595806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001681-94.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fernandes Joy\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora e dos sucessivos prazos não cumpridos pela mesma, extingo o presente feito na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595806"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1593742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020400-34.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Luzia Portella Bento [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional do Joa Ltda., Réu: ANGELA MARIA DE BRIOT, Réu: ELAINE DINIZ KHOURY, Réu: MARIA INES DE BRITO ROSINHA, Réu: Sociedade Educacional Pacheco e Cavalcanti Ltda. ME, Réu: Luiz Eduardo D´Antoni Polini , Réu: Lazaro Mansur Neto, Réu: Ruth Pacheco dos Santos [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)], Réu: Marcia Pacheco Cavalcanti [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)], Réu: Fabiana Pacheco dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Pacheco Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo à sócia Márcia Pacheco, conforme requerido, restando certo que deverá dizer se pretende opor Embargos à Execução, em 05 dias, valendo o silêncio como negação. Havendo pretensão de embargar, que complemente a garantia do juízo, no mesmo prazo, justamente em razão de o crédito trabalhista ter natureza alimentar e levando-se em conta que a penhora parcial de dinheiro não basta para garantir integralmente a execução, o que não constitui um óbice para o seu levantamento, pois garantir o Juízo, para efeito do caput do artigo 884 da CLT, não é uma faculdade do devedor, mas sim uma obrigação .\r\n\r\nProcesso: 0116800-08.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rui Machado Ramos [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rui Machado Ramos, Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 255: \"J. A decisão contida no v. Acórdão, às fls. 192/194-verso, de 06/03/2012, é clara quanto ao processamento da execução do crédito exequendo no juízo em que se processa a recuperação, pelo que indefiro o requerimento retro. Por já entregue a certidão, arquivem-se os autos. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000417-10.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cristina Gomes de Almeida [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0166800-12.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamile de Oliveira Sleiman [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jamile de Oliveira Sleiman, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 372: \"Extingue-se a execução (art. 794, I do CPC) do crédito exequendo... \"\r\n\r\nProcesso: 0000634-53.2010.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006200-66.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CLEBERT NUNES MACEDO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL SA) [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL SA)\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de penhora (valor: R$ 4.100,00) .\r\n\r\nProcesso: 0145400-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Lopes Trindade [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)], Réu: Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saude [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Clínica de Fisioterapia Dra. Marisete Pilon Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Réu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José , Réu Clínica de Fisioterapia Dra. Marisete Pilon Ltda., Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços , Aut Glaucia Lopes Trindade , Réu Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saude\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 665: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 652/661, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré (Clínica de Fisioterapia Dra. Marisete Pilom, condenada principal, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0034300-79.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Costa Marques [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCIANA PAULA MACIEL [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Costa Marques\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados .\r\n\r\nProcesso: 0091000-85.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE SALES DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no. 1852/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0035700-70.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ramos Gianotti [Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda (atual denominação de MacDonalds Comercio de Alimentos Ltda) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Ramos Gianotti, Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda (atual denominação de MacDonalds Comercio de Alimentos Ltda)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018700-23.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000281-13.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Florentino Cruz [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença de crédito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0019600-69.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Guilherme Augusto e Silva [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Geferson Ferreira Correa [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Guilherme Sousa Galvao [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Romualdo Mendes da Silva [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joao Guilherme Augusto e Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 532: \"Certifique-se o decurso do prazo. Mantenho a decisão, à fl. 528, por seus próprios fundamentos. Nada a considerar. Not. Após, remetam-se os autos à Justiça Comum Estadual. \"\r\n\r\nProcesso: 0042100-03.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coloizoroce de Siqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Coloizoroce de Siqueira\r\n\r\nInformar o número do seu PIS/PASEP, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048100-14.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Feijó Nascimento [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Paulo Roberto Feijó Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0032400-66.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Fatima Moreira [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSB Associacao Beneficente dos Servidores do Brasil, Réu: Reabilitare Centro de Fisioterapia Geral e Estetica Ltda. ME, Réu: RENATA DA CRUZ E SILVA, Réu: JORGE LUIZ NUNES DE BARROS, Réu: Claudia Cristina da Cruz e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Fatima Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 140, uma vez que à exequente não foi concedida a gratuidade de justiça .\r\n\r\nProcesso: 0036000-90.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ribeiro Correia [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ribeiro Correia \r\n\r\nTomar ciência de fls. 104/109, inclusive para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023700-38.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Bandeira de Carvalho [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Everaldo Bandeira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000476-27.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Conceição [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Rocha Cabeleireiros Ltda. A/C sócia Renata Mara de Mattos, Réu: MF Rocha Cabeleireiros Ltda. A/C Fabio de Mattos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Conceição\r\n\r\nTomar ciência o desp. de fls. 53: \"A sentença já foi proferida à fl. 52, razão pela este Juiz já cumpriu sua prestação jurisdicional. Nada a deferir. \"\r\n\r\nProcesso: 0001220-90.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Serafim Lourenço [Adv. Renata de Oliveira Esteves (OAB: RJ 172192 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Barrão Abóbora e Melancia [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Serafim Lourenço\r\n\r\nRefazer seus cálculos, considerando os valores que efetivamente recebeu e os parâmetros de fls. 52 e ter vista do paragrafo 2o. à fl.60, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026300-13.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY SEIXAS DE SOUZA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Ana Paula Lencastre de Souza Quintao (OAB: RJ 88067 - D)], Réu: JOAO GUADAIN DE MORAIS, Réu: JOSE MARIO LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY SEIXAS DE SOUZA\r\n\r\nVir com a certidão fornecida pelo INSS, conforme previsão contida na Lei 6.858/80 .\r\n\r\nProcesso: 0000031-43.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Menezes Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de vista fora do cartório foi indeferido .\r\n\r\nProcesso: 0143700-67.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Miguel Silveira Vieira [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM BRAXIS S.A.\r\n\r\nVir com o recolhimento do valor indicado na petição de fls. 367/369, em 10 dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000568-05.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Marques Ramos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , Réu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA VIGILÂNCIA LTDA A/C PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo à CEF, como requerido .\r\n\r\nProcesso: 0065700-14.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Fontes da Rocha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Kátia Maria Fontes da Rocha , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciênci ada decisão de fls. 690: \"...Destarte, na liquidação do julgado, há que se observar a progressão de um nível salarial, conforme fl. 465, pelo que defiro o requerimento formulado pela parte autora para que a 2a. ré seja intimada a proceder à incorporação do percentual reconhecido no título executivo, em 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00, limitadas ao período deferido para o cumprimento. Intimem-se, sendo as rés, inclusive, para que comprovem, nos autos, o cumprimento da coisa julgada. \"\r\n\r\nProcesso: 0000048-11.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo de Oliveira Gonçalves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nVir com o recolhimento da diferença da cota previdenciária indicada pelo INSS, em 10 dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0076700-79.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Jose de Sant Anna [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, conforme requerido na petição de fls. 485 .\r\n\r\nProcesso: 0138900-54.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Melo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ubiratan de Melo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/12/2013, às 11:00 horas para retirar as guias do FGTS, que serão entregues pela 1a. ré. Apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000862-57.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Paula [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001255-16.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar José dos Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalock do Brasil Mec. Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Thiago Testini de Mello Miller (OAB: SP 154860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalock do Brasil Mec. Indústria e Comércio Ltda. , Aut Paulo Cesar José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 210 .\r\n\r\nProcesso: 0000092-30.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabelle Ribeiro Felipe [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Izabelle Ribeiro Felipe\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122: \"... determino que a executada seja intimada para dizer se pretende opor Embargos à Execução, em 05 dias, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste o interesse em opor o recurso cabível na espécie, deverá complementar a garantia do juízo dentro do prazo assinalado. Não o fazendo, operar-se-á a preclusão. Também deverá ser intimado o exequente para que diga se pretende impugnar a sentença de homologação de cálculos, valendo o silêncio, de igual modo, como negação... \"\r\n\r\nProcesso: 0001446-27.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Azevedo de Araújo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Inflagazes Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inflagazes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001606-86.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vicelli Santos Ferreira [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Up! Fit [Adv. Simone Cristina Cordeiro (OAB: RJ 91264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vicelli Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 41/42 .\r\n\r\nProcesso: 0001075-97.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Maia [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001604-82.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Mattos Sérvulo de Faria (OAB: RJ 167838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes de Souza, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciênci ada decisão de fls 135: \"... À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, DOU PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por LEONARDO GOMES DE SOUZA, nos autos do processo no. 0001604-82.2012.501.0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, para afastar a omissão e julgo improcedente o pedido da alínea \"G\" de fl. 10, nos termos da fundamentação. INTIMEM-SE AS PARTES. \"\r\n\r\nProcesso: 0001324-82.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lopes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Tijuaçu [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Tijuaçu, Aut Maria Cristina Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141: \"...Julgo PROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 55,35 de acordo com o art. 789-A, inciso VII, da CLT. Decorrido in albis o prazo e certificado, remetam-se os autos à Contadoria para a retificação dos cálculos. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0001317-56.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Botafogo Muniz Júnior [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Technilux Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Botafogo Muniz Júnior , Réu Technilux Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252: \"...Isso posto, este juízo conhece dos embargos de declaração e, no mérito, julga-os IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra, que integra o \"decisum\". Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0116800-62.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA FITTIPALDI CARNEIRO (SUCESSORA DE JOEL CARNEIRO) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARILDA FITTIPALDI CARNEIRO (SUCESSORA DE JOEL CARNEIRO)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias sucessivos para vista do laudo complementar .\r\n\r\nProcesso: 0001003-47.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Elisabete Mazzi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0000741-20.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0102200-21.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Compde Engenharia de Trafego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compde Engenharia de Trafego - CET RIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo, conforme requerido na petição de fls. 683 .\r\n\r\nProcesso: 0098200-07.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Amadeu [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0061500-42.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZMAR BRASIL DE ASSIS COUTINHO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZMAR BRASIL DE ASSIS COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 815 .\r\n\r\nProcesso: 0000515-58.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Conceição dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Fátima da Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000655-29.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Oliveira Telles [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander de Oliveira Telles , Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264: \"...Com efeito, convolo o depósito recursal de fl. 190 em penhora. À contadoria do juízo para apurar o valor atualizado. Após, prossiga-se com a execução, mediante penhora \"on line\", pela diferença encontrada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0082200-97.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marinho Bastos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Lais e Lara Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)], Réu: Maria da Conceição da Silva Santos, Réu: Osmar Moreira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Lais e Lara Ltda., Aut Roberto Marinho Bastos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/12/2013 às 11:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0191600-90.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PEREIRA DE LIMA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DEC EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ELIZABETH DE ALMEIDA CATANHO, Réu: CARLA CATANHO ALVES DA SILVA, Réu: HELENA ALVES DE SOUZA, Réu: ELIZABETH DE SOUZA SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON PEREIRA DE LIMA, Réu MASSA FALIDA DE DEC EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 335, sendo o exequente, inclusive, dos termos às fls. 323/329 .\r\n\r\nProcesso: 0000893-77.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson José Pacheco [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson José Pacheco \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 367/368 .\r\n\r\nProcesso: 0000222-54.2012.5.01.0014 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Pinheiro Tintas Ltda. [Adv. Clovis Ferro Costa Junior (OAB: RJ 109253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Pinheiro Tintas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61: \"...Em razão do pagamento, extingue-se a execução, com fulcro no artigo 794, I, do CPC, subsidiariamente utilizado. Intimem-se, sendo a exequente, por mandado. Decorrido o prazo, se \"in albis\", dê-se baixa e arquivem-se os autos. \"\r\n\r\nProcesso: 0138500-74.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. EPP [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Almeida , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056000-14.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos Souza [Adv. Dorival Claudio Neves (OAB: RJ 87588 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Oliveira do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência do teor, à fl. 99, parágrafo 2o .\r\n\r\nProcesso: 0000494-82.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda., Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000897-85.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dantas Gomes [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iss Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015600-55.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Silva do Nascimento [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. - Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: Victor Antonio Misquey, Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de fls. 79, devendo informar meios eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000371-50.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cesar de Azevedo da Cruz da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Indra Brasil Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar de Azevedo da Cruz da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000093-15.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Araújo da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciano Araújo da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 193: \"... À luz dos fundamentos expostos, e por tudo o mais que dos autos deflui, defiro a gratuidade de justiça ao autor, rejeito as preliminares de incompetência da justiça do Trabalho e impossibilidade jurídica do pedido, formuladas pela 2a. ré, e julgo procedentes, em parte, os pedidos formulados pelo autor GRACIANO ARAUJO DA SILVA em face da ré RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÃO LTDA... \"\r\n\r\nProcesso: 0001579-69.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eugênio da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019900-41.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERUZA ARAUJO COSTA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: NIGHT CLUB COWBOY LTDA [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)], Réu: ALFEU CASIMIRO PENA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIGHT CLUB COWBOY LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169600-18.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicilio Rangel dos Santos Junior [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Industrias Graficas [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipecol S.A. Industrias Graficas\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 697: \"Mantenho a decisão hostilizada. Aguarde-se a audiência. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001613-87.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lígia Cury Pacheco de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Em Fox Time Recursos Humanos Ltda., Réu: Base e Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 629 .\r\n\r\nId: 1593742"
                            ],
                            "1593740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142400-65.2008.5.01.0014 - Protes - Carga: Lousianni Galindo da costa (OAB: RJ 163404 E)\r\n\r\nLygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196100-05.1998.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nMarcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142400-65.2008.5.01.0014 - Protes - Carga: Lousianni Galindo da costa (OAB: RJ 163404 E)\r\n\r\nLincoln Silva da Conceicao (OAB: RJ 127085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106100-41.2007.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 D)\r\n\r\nIara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060700-04.2007.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 D)\r\n\r\nAdelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078200-35.1997.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 D)\r\n\r\nLygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196100-05.1998.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nJoao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241600-12.1989.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 D)\r\n\r\nCarlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0267700-04.1989.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1593740"
                            ],
                            "1593741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0020400-34.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Luzia Portella Bento\r\n\r\nRéu: Centro Educacional do Joa Ltda., ANGELA MARIA DE BRIOT, ELAINE DINIZ KHOURY, MARIA INES DE BRITO ROSINHA, Sociedade Educacional Pacheco e Cavalcanti Ltda. ME, Luiz Eduardo D´Antoni Polini , Lazaro Mansur Neto, Ruth Pacheco dos Santos , Marcia Pacheco Cavalcanti, Fabiana Pacheco dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA MARIA DE BRIOT, ELAINE DINIZ KHOURY, Fabiana Pacheco dos Santos , Lazaro Mansur Neto, Luiz Eduardo D´Antoni Polini , Ruth Pacheco dos Santos , Sociedade Educacional Pacheco e Cavalcanti Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (1.774.068,37 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0165200-58.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Kaiber Gomes\r\n\r\nRéu: Nucleo Cultural de Idiomas Ltda., Alexandre Barbosa Pereira, Claudia Barrouin Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Barbosa Pereira, Claudia Barrouin Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o sócio citado para pagar o crédito devido ou garantir a execução (1.057.829,46 TRs), em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0076900-18.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Alcantra Gutierrez Luzar \r\n\r\nRéu: Giemac Mineração Ltda. , RENATO JOSE PEREIRA FRANCA\r\n\r\nPelo presente fica m RENATO JOSE PEREIRA FRANCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (1.259.690,93 IDTR'S) em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0001059-12.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Azevedo Pereira \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da senteça de fls. 165/175. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0260700-45.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: MACVIE DO BRASIL EMBALAGENS LTDA, Hygino Vieira Filho, Adalberto Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Adalberto Macedo, Hygino Vieira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (3.204.892,90 IDTR'S) ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0192800-35.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA NEVES MOURAO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161500-11.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito trazido com o ofício 3634c/2013, da CEF, foi convolado em penhora .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1593741"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1594604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071900-41.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVIANO DIAS DA SILVA JUNIOR [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA., Aut SALVIANO DIAS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-89.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Taveira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barramares [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barramares, Aut Frank Taveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000643-38.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevellyn Areta Neto da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio Alimentação Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hevellyn Areta Neto da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-41.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Henrique Franca de Almeida [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Henrique Franca de Almeida\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 367. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-77.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Tenório Aguilar [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Stratos Administração e Participações S.A., Réu: Qualis Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Tenório Aguilar \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 237. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-94.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Walace de Brito [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Walace de Brito\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-57.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Diniz [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Holistico da Imagem Ltda. [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Holistico da Imagem Ltda., Aut Margareth Diniz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do rte, fixando o total devido em R$ 2.237,37, atualizados até 08/2013, devendo a reclamada depositar o valor devido em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001325-90.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Girresy de Oliveira Dantas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Girresy de Oliveira Dantas, Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0016400-53.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA DAS GRACAS [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO DE COMUNICACOES SA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: CHISTINO DISTRIBUIDORES E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PEREIRA DAS GRACAS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-26.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro Santos Trindade Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-50.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves do Patrocinio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves do Patrocinio, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174400-25.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RODRIGUES GUIMARAES [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON RODRIGUES GUIMARAES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000818-32.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Batista Medeiros Rêgo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life Lanches Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Batista Medeiros Rêgo, Réu New Life Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-48.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Edite Leite da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Célia Edite Leite da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-64.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Moraes [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Avencas Prestação de Serviços Gerais Ltda., Réu: Condomínio Executive Houses, Réu: Joel Alberto Soares, Réu: Jessica Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Moraes\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-96.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aprigio Bernardo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aprigio Bernardo, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-25.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZORAIDE DA CONCEICAO LOPES FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani (OAB: RJ 115366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-92.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Soares Dias [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Soares Dias, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001201-10.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0164200-03.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA TERRA DE ABREU ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: TKM LABORATORIO FOTOGRAFICO LIMITADA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA TERRA DE ABREU ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-15.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneas Pimenta de Figueiredo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Pimenta de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-13.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Souza Tang [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Pedro da Silva Junior ME, Réu: Lauro Pedro da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Souza Tang\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 102 e comprovar o real valor sacado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-66.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedja Larissa dos Santos Castelo [Adv. Felipe Magalhães Poppe (OAB: RJ 151908 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Cons. de Telecom. e Tec. da Imform. Ltda. [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)], Réu: Jose Carlos Cosme Peixoto da Fonseca, Réu: Fanny May Carvas da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedja Larissa dos Santos Castelo \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-66.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedja Larissa dos Santos Castelo [Adv. Felipe Magalhães Poppe (OAB: RJ 151908 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Cons. de Telecom. e Tec. da Imform. Ltda. [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)], Réu: Jose Carlos Cosme Peixoto da Fonseca, Réu: Fanny May Carvas da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedja Larissa dos Santos Castelo \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-29.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pastora Saraiva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Thusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU (Grupo Galileo Educacional) [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU (Grupo Galileo Educacional), Aut Maria Pastora Saraiva, Réu Thusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000073-52.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Duarte [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegod Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engegod Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000697-72.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 126 e 130, devendo comprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000900-34.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Ferreira da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: car Personal Cine Transporte Ltda. [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0202800-93.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE DOS SANTOS [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A (SUCESSORA DO JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIPE DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-97.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Rodrigues [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Massa Falida de Sathom Serviços e Administração de Garagens Ltda representada pelo 3o Liquidante Judicial [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO, Réu: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA, Réu: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Rodrigues , Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Massa Falida de Sathom Serviços e Administração de Garagens Ltda representada pelo 3o Liquidante Judicial , Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-98.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurismar Rodrigues da Silva [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar LTDA, Réu: MARCIO LUIZ SOUSA DE MATTOS, Réu: Sonia Maria Soares Campos, Réu: Alan Correira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurismar Rodrigues da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-45.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Figueiredo Carvalho [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamicar Droop Scaps Auto Center Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Figueiredo Carvalho\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0111300-19.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PEREIRA TARANTO FARIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE PEREIRA TARANTO FARIA\r\n\r\nInformar o real valor sacado através do alvará nº 1383/2010. \r\n\r\nProcesso: 0050400-79.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA GOMES LOIOLA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA GOMES LOIOLA\r\n\r\nInformar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000427-14.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gilberto da Silva [Adv. Sandra Rose Januario (OAB: RJ 115184 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Francisco de Mendonça Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Gilberto da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-83.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bianco da Rocha Alves [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Brasil Soldas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bianco da Rocha Alves\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-49.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bimar Jose Fernandes de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. (nome fantasia de Fullgás), Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bimar Jose Fernandes de Souza\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-92.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jorge Martins de Carvalho [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Forplay Video Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: CSW Participacoes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Elegant Angel Distribuidora de Filmes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Videosistema Filmes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jorge Martins de Carvalho\r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000178-97.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Silva Simões [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Massa Falida de SATHOM SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: SELECTOR SELEÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL, Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO, Réu: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: FUNDAÇÃO REAL GRANDEZ DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu FUNDAÇÃO REAL GRANDEZ DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Massa Falida de SATHOM SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA , Aut Roberto Luiz Silva Simões\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-18.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Ricardo Pinheiro [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Paque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Ricardo Pinheiro, Réu Fazenda Paque Recreio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0039300-25.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Keller Marinho Rodrigues [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keller Marinho Rodrigues\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-12.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra Miranda da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda. ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Ishac José Chreem, Réu: Débora Aquino Chreem\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda. ME\r\n\r\n\"Mantenho o despacho de fl. 286, devendo o executado se utilizar do remédio processual adequado\". \r\n\r\nProcesso: 0000458-68.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gil da Cunha [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bouganville [Adv. Enilda de Almeida Santos da Cunha (OAB: RJ 41439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gil da Cunha\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-55.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique Gastronomia Ltda [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: Gerson Luiz Weiss Senise [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: Márcio Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-34.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Batista da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Batista da Silva\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0081900-90.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Rodrigues de Almeida [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções ME, Réu: ÁRBORE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÁRBORE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 172, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001598-69.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Regina Gonçalves Anselme [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina Gonçalves Anselme, Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-57.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Souza Estevo [Adv. Thiago Camel de Campos (OAB: RJ 162525 - D)]\r\n\r\nRéu: Thatiana Maria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Estevo \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1594604"
                            ],
                            "1594603": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000178-97.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Silva Simões\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Massa Falida de SATHOM SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, SELECTOR SELEÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL, NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA , CONSTRUTORA MINAS CENTRO, MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, FUNDAÇÃO REAL GRANDEZ DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA \r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA MINAS CENTRO, MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, SELECTOR SELEÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594603"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173000-70.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO GAIA DE MORAES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO GAIA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025600-38.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência exclusivamente para tentativa de conciliação no dia 04/12/2013, às 14:45h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0180300-35.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM LUIZ PACHECO CAPELLA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut RUBEM LUIZ PACHECO CAPELLA\r\n\r\nComparecer à audiência exclusivamente para tentativa de conciliação no dia 04/12/2013, às 14:35h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0099700-80.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO BARCELOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MARIA CRISTINA DIAS DA ROCHA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO CESAR PINTO DO AMARAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PEDRO MARQUES DE CARVALHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: RAMIRO FROILAN MANTILLA CARRASCO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: RICARDO BARTHOLOMEU FROES MARTINS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá devolver os autos do processo que se encontram em seu poder, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0090800-16.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALDIR DE OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO ALDIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência exclusivamente para tentativa de conciliação no dia 04/12/2013, às 14:15h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000209-80.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de notificação das testemunhas arroladas, com diligência negativa. \r\n\r\nProcesso: 0076900-82.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES SILVA [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES SILVA, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nComparecer à audiência exclusivamente para tentativa de conciliação no dia 04/12/2013, às 14:20h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0161500-80.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE GONCALVES MARTINS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE GONCALVES MARTINS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência exclusivamente para tentativa de conciliação no dia 04/12/2013, às 14:30h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000997-60.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Carvalho Thurler [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Rafael de Carvalho Thurler \r\n\r\nComparecer à audiência exclusivamente para tentativa de conciliação no dia 04/12/2013, às 14:50h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0129200-26.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NONATO PEREIRA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NONATO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 298/308, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-64.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Ferreira Gomes [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., Aut Cristiane dos Santos Ferreira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência exclusivamente para tentativa de conciliação no dia 04/12/2013, às 14:10h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0161200-98.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Rodrigues \r\n\r\nTer ciência dos documentos apresentados pela rda, às fls. 369/377. Apresentar, em 10 dias, seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0087200-98.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Auto Viacao Jabour [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Réu: JPL Comercio e Agricola [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)], Réu: Ticket Servicos S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour, Aut Claudio Jorge da Silva, Réu JPL Comercio e Agricola, Réu Ticket Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência exclusivamente para tentativa de conciliação no dia 04/12/2013, às 14:55h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0029700-06.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caseiro Sarmento [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Temáticos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Caseiro Sarmento , Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parque Temáticos S.A., Réu Platerma Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência exclusivamente para tentativa de conciliação no dia 04/12/2013, às 14:25h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0012900-68.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ferreira de Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Aut Andre Luiz Ferreira de Souza, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComparecer à audiência exclusivamente para tentativa de conciliação no dia 04/12/2013, às 14:40h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0161600-15.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes Fajardo [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-27.2008.5.01.0017 - ACum\r\n\r\nAut: Vilma Conde Alves Moraes Arcuri [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1595106"
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                                "Processo: 0001106-65.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Perrot de Melo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Perrot de Melo \r\n\r\nAo Reclamante, para manifestar-se quanto à petição de fls. 253/254 no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção da execução e devolução do saldo do depósito recursal à ré. \r\n\r\nProcesso: 0156900-07.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANNARINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnaão do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-32.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Cabral da Silva [Adv. Marcelo Moreira da Silva (OAB: RJ 103390 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Juiz de Fora Ltda., Réu: CCC Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Cabral da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayanne dos Santos Melo Rodrigues [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Keila Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayanne dos Santos Melo Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Fernandes [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0154100-25.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Macedo Noce [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: BB Banco de Investimento S.A. ( Sucessor do Brasil Aconselhamento Financeiro) [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, nos termos da petição de fls. 818. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-08.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Machado da Cruz [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Machado da Cruz, Réu Zara Brasil Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.307, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 120,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000273-47.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Diniz Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Portaloh Cred Promotora de Vendas Ltda. EPP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Diniz Santos \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-90.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Nascimento [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-77.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele do Nascimento Pontes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele do Nascimento Pontes\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-02.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Furtado Burns Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Felipe Furtado Burns Vianna\r\n\r\nÀ reclamada para contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante; e ao reclamante para, querendo, ratificar os termos de suas contrarrazões. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-56.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio de Souza Ferreira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto, podendo apresentar contrarrazões, caso entenda cabível, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-28.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klécio de Jesus Marra [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klécio de Jesus Marra , Réu Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.278, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0107500-34.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComprovar a diferença relativa à multa de 10%, no valor de R$ 7.611,46, visto que não obedeceu o prazo de 15 dias previsto na sentença homologatória, bem como para comprovar o recolhimento de cota previdenciária (parte reclamada) que entende devida em guia GPS, no prazo de 05 dias, sob pena de imediato bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0000207-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Magalhães Azevedo [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Engenharia de Trafego CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Engenharia de Trafego CET RIO , Aut Maria Regina de Magalhães Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução; e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS para levantamento da guia de depósito judicial de fls. 166 (observando-se que, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido à ré) no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0224900-69.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONA DARK VICENTE DA SILVA [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Modelo de São Cristóvão Ltda., Réu: Maria Amelia Xavier Cerdeira [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Alexandre Xavier Cerdeira [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eliana da Silva Alves Cerdeira\r\n\r\nCiência, em 05 dias, da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000074-88.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sicleide Maria de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sicleide Maria de Oliveira \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-23.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Azevedo Brandão [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Azevedo Brandão , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução; e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0027100-13.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DO ESPIRITO SANTO SOUZA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-21.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Jorge de Moraes Douahy [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Jorge de Moraes Douahy, Réu G&P Projetos e Sistemas Ltda., Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.831, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000098-24.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira [Adv. Maria de Fátima Araújo do Rio (OAB: RJ 170369 - D)]\r\n\r\nRéu: MD 190 Entregas Urgentes Ltda. ME [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)], Réu: Tonel Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MD 190 Entregas Urgentes Ltda. ME, Réu Tonel Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCiência da petição de fls. 269/272, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-25.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Soares [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-22.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Vieira [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernandes Vieira \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.178, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 280,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000706-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Carvalho da Silva Castanheira [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 -D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Carvalho da Silva Castanheira\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-89.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Monike Alves de Carvalho [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Fátima Comércio de Roupas [Adv. Juliano Porto Lagoas (OAB: RJ 176655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Fátima Comércio de Roupas, Aut Monike Alves de Carvalho\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.53, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 90,54. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000351-41.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne Silva Moresque [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne Silva Moresque, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.280, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 2.546,52 (multa R$ 231,51 + valor da condenação). A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000833-86.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Florêncio de Araújo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintraconst Rio Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Florêncio de Araújo \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Rosa Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROTECH - HIGIENIZAÇÃO TÉNICA LTDA. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Rosa Silva \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1595684"
                            ],
                            "1595685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143500-47.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SOUZA DA SILVA [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 1094/1098, no prazo de 05 dias, podendo ratificar os termos de sua impugnação no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0099000-80.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Teixeira de Lyra [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Teixeira de Lyra, Réu Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 231, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000754-10.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Julio Veras [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. , Aut Raimundo Nonato Julio Veras\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.127, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 120,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000926-49.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ferreira Cazé [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas de Bijuterias Silmer Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ferreira Cazé\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-54.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS D AVILA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut JORGE MARTINS D AVILA, Réu Santander Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.555, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0122200-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Araújo Borba [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A, Aut Marcia Maria de Araújo Borba \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0094400-16.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Campista Rangel [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, Aut Edivaldo Campista Rangel\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.219, da extração do alvará e do ofício, assinando-se prazo comum de 05 dias para: exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução; executada comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000035-28.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lourenço Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lourenço Santos , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.185, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0044600-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Machado [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Eireli Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Sai Azul S.A. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Eireli Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará ao INSS. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-89.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RANGEL DA SILVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO RANGEL DA SILVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos, observando-se os parâmetros estabelecidos no acórdão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-77.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Filippo da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Filippo da Silva, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001311-31.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Telles Spitale [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Telles Spitale\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-78.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Milheme [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Total Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Ivan Gomes Barreto (OAB: RJ 52684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza Total Cabeleireiros Ltda. ME , Aut Paulo Roberto Costa Milheme \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.103, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Deverá comprovar, ainda, custas no valor de R40,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000088-09.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Kelma Rezende Melo [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Kelma Rezende Melo\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-63.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGENTINO ANTONIO SOSA (ESPOLIO DE) [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Transportadora Ourique LTDA, Réu: Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGENTINO ANTONIO SOSA (ESPOLIO DE), Réu Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1595685"
                            ],
                            "1595683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0082900-16.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jairo Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Comatel Companhia de Montagens e Adequacoes em Infraestrutura de Telecomunicacoes Ltda -Me, Michelle Ferreira Bessa\r\n\r\nPelo presente fica m Comatel Companhia de Montagens e Adequacoes em Infraestrutura de Telecomunicacoes Ltda -Me A/C Giselda de Souza Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.54, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 240,00, ficando também ciente que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluída no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluída oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001331-22.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Vieira \r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.178, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 280,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595683"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082800-20.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA COSTA [Adv. Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERBANCAS DISTRIBUIDORA JOR REV LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência da penhora nas fls 399/414, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Severo Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda A/C ADMINISTRADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda A/C ADMINISTRADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES, Aut Ricardo Severo Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-92.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DOS SANTOS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: PILAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, Réu: JAMIL BATISTA LEPRE, Réu: ELAINE MARIADA SILVEIRA LEPRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0042400-75.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA, Réu RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0029000-62.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA PAULO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BOOMERANG SERVICOS DE ENTREGAS LTDA-ME, Réu: Ivone Celente Dias [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)], Réu: Claudia Lopes Costa, Réu: ELIZABETH ALCANTARA MARQUES [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 193, que indeferiu o requerido à fl 192. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-23.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FARIAS DE MEDEIROS NETO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)], Réu: ALEXANDRE RUPPENTHAL MILANI, Réu: HENRIQUE OTÁVIO DO REGO MONTEIRO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE FARIAS DE MEDEIROS NETO\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-20.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD MC DONALD FERREIRA LUNAU [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTO TEC CONSULT.TECNICA LTDA [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)], Réu: MARIA THEREZA PARANHOS DE MACEDO, Réu: MARIA CHRISTINA DE ARATANHA PIMENTEL, Réu: RICARDO LUIZ PARANHOS DE MACEDO PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULTO TEC CONSULT.TECNICA LTDA, Aut RONALD MC DONALD FERREIRA LUNAU\r\n\r\nÀ RECLAMADA, para apresentar, caso queira, balanço contábil dos dois últimos anos trabalhados pelo reclamante no processo supramencionado, sob pena de arbitramento. Ao reclamante, para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0120600-67.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: REGIANE DA SILVA PINHEIRO [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: ANTONIO VILAR MORONAS, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIANE DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0174500-67.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR NUNES FERREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-57.2012.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Antônio Nogueira [Adv. Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: RJ 2206 - A)]\r\n\r\nExdo: Mccan-Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Antônio Nogueira, Exdo Mccan-Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.442. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066800-32.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MILTON DA SILVA FILHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut FRANCISCO MILTON DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de fls.812/818, caso queiram. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-36.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DA SILVA PINTO (Espolio de) n/p LUSIA LOPES DA SILVA PINTO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DA SILVA PINTO (Espolio de) n/p LUSIA LOPES DA SILVA PINTO\r\n\r\nFornecer a certidão de ônus reais do imóvel oferecido à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-12.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nDevolução de prazo para vista à reclamada por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0249800-79.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS IGNACIO GUIMARAES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS IGNACIO GUIMARAES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0138000-07.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARIA ROCHA [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT ROOL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: maria lucia rodrigues chaves, Réu: paulo atella flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARIA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.205. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-11.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA N/P JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA, Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-60.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SOUZA NASCIMENTO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAZIO DELLARTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: ANDREA DE SALLES PINTO PENAFIEL, Réu: TANIA REGINA LEITE, Réu: ROBERTO CORREA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO SOUZA NASCIMENTO, Réu SPAZIO DELLARTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.158. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0070600-97.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: CARY CASSIANO CAVVALCANTI FILHO, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, Réu: PAULO DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-26.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDIA ROSA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDIA ROSA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nInformar o valor sacado pelo ALVARÁ de fl 183, no prazo de 5 -cinco- dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-70.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RAIMUNDO VIOTI [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA\r\n\r\nPara impugnação (fl 371), no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-23.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERV.AUX DE TRANSP AEREO LTDA N/P THIAGO ANDRE RODRIGUES, Réu: S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) MASSA FALIDA DE A/C GUSTAVO LICKS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-74.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Beaklini [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Instituto de Professores Publicos e Particulares - IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Instituto Latino Americano Assist Social Pesq Eduacacao Profissional, Réu: Pro Unrio, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Beaklini, Réu Instituto de Professores Publicos e Particulares - IPPP\r\n\r\nDeferido prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante, nos termos do despacho de fl.620. \r\n\r\nProcesso: 0197100-68.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANIR DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: ITO AVICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO SA, Réu: HIROSHI KATAYAMA, Réu: HISASHI MUNEKATA, Réu: ANDRE ITO, Réu: RUY NORICAZU KATAYAMA, Réu: HAROLDO ITO, Réu: HISASHI MUNEKATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVANIR DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0089400-28.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PINTO DE MEDEIROS [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: SEARA ALIMENTOS SA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PINTO DE MEDEIROS\r\n\r\nContestar requerimento de fl 452, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000470-33.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Lúcia Chaves Crestoni [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Glória Lúcia Chaves Crestoni\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-65.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MIGUEL DA SILVA MARQUES [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA QUINTINO 7 DELICIAS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: ADALBERTO PATRICIO DE CARVALHO, Réu: SILVIO REGINA PONTES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA QUINTINO 7 DELICIAS LTDA, Aut PAULO MIGUEL DA SILVA MARQUES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.134. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-30.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO RIPOLL DE CARVALHO [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO RIPOLL DE CARVALHO\r\n\r\nComprovar o valor sacado por meio dos alvarás de fls 558/559. \r\n\r\nProcesso: 0168700-58.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITH LOPES MONTEIRO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASS P INVESTIMENTO SOCIAL (NOVA DENOM DE GOLDEN CROSS) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASS P INVESTIMENTO SOCIAL (NOVA DENOM DE GOLDEN CROSS), Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nPara impugnação(fl.488), no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-02.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA FONTES DE MOURA [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA, Réu: Jair da Silva, Réu: Lauro Augusto Pereira, Réu: ALEXANDRE LUIZ FERRAZ BEVILACQUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA FONTES DE MOURA\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-13.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INEZ FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LAMINADOS LTDA R\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INEZ FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 303. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-34.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Monica Jantolcic Couri (OAB: RJ 71584 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTRY DO BRASIL SERV ESP E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENT.LTDA [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DO NASCIMENTO DOS SANTOS, Réu MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENT.LTDA, Réu SENTRY DO BRASIL SERV ESP E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 172. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-88.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SILVESTRE DA COSTA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NOVO HAMBURGO LTDA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SILVESTRE DA COSTA, Réu RESTAURANTE NOVO HAMBURGO LTDA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0057900-21.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON CUSTODIO NEVES PORTUGAL [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO S CARVALHO COM ENTREGA PROD ALIM ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: LUIZ PAULO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CUSTODIO NEVES PORTUGAL\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias a instruí-la, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-24.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERT GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA, Réu: MEYER CHESS DIAMANTE, Réu: ISAK MARCEL AIZIM DIAMANTE, Réu: ISABELA AIZIM DIAMANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERT GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 168. Prazo: 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0245600-63.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NUNES SANTANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários que entende devidos, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228800-47.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DOS SANTOS [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR BILERS NIGHT HOUSE, Réu: MARCUS TEIXEIRA CABRAL, Réu: VALDEMIR PEREIRA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.165. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-93.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO CELESTINO DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO CELESTINO DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDizerem se as peças apresentadas são suficientes para a restauração dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, valendo o silêncio por concordância. \r\n\r\nProcesso: 0052700-09.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUZIA VITAL GOMES [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO GOMES DE ANDRADE LTDA [Adv. Elenir Soares Laudiauzer (OAB: RJ 77641 - D)], Réu: ORLY MARY GOMES DA ROCHA, Réu: ALBA REGINA GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUZIA VITAL GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido às fls. 232/237 e fls. 260/263, caso queira. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-83.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS GOMES [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA SKYJET BRASIL SERVICOS AEREOS SA, Réu: WASHINGTON ALVES DE SOUZA, Réu: ANGELO JOSE MOURAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS GOMES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.219. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-79.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM ALCANTARA RODRIGUES [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM ALCANTARA RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 106. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-86.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RIBEIRO ALVES [Adv. Adnildes Maria Sartorio Gomes (OAB: RJ 104010 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RIBEIRO ALVES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.186. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-88.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BENEVIDES [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut PAULO ROBERTO BENEVIDES\r\n\r\nVista às partes, pelo praz ode 10 dias, para requerer o que for de seu interesse, conforme fl. 1046 .\r\n\r\nProcesso: 0136000-92.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA BENTO DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA E ADMINISTRADORA EMASEG LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: JOÃO DA SILVA RAMOS, Réu: ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BENTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução face à 1ª reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000600-04.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE LIMA RODRIGUES [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: MILOCOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Giancarlo Uzeda Stivanello (OAB: RJ 104101 - D)], Réu: ANA CRISTINA CERSONINO DE ANDRADE, Réu: GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILOCOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTer ciência da penhora(fl 136), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny Apparecida Telles [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eny Apparecida Telles\r\n\r\nFornecer documentos necessários à habilitação incidental, devendo constar, impreterivelmente, dentre os documentos, a certidão de dependentes previdenciários do \"de cujus\". \r\n\r\nProcesso: 0000500-54.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0196200-41.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVALDO FIGUEIREDO PORTO JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SISTEMA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVALDO FIGUEIREDO PORTO JUNIOR, Réu BANCO SISTEMA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fl. 527 À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0045000-21.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BACELLAR [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BACELLAR, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.287. \r\n\r\nProcesso: 0114600-17.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL BRANQUINHO COZINE MARINS [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS SA, Aut RAQUEL BRANQUINHO COZINE MARINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.332. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-33.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS LMA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: OFFICE CLEAN MULTISERVICOS LTDA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: EDINEIA RODRIGUES, Réu: SONIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LMA, Réu OFFICE CLEAN MULTISERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.142. \r\n\r\nId: 1595703"
                            ],
                            "1595704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0198600-18.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI GLEIDE DE JESUS MACHADO\r\n\r\nRéu: COLUMBUS RESTAURANTE, BAR E BOITE LTDA, FINANZEL SOCIEDAD ANONIMA N/P VERGINIA DOS SANTOS RAMOS, VERONICA SOUZA DOS SANTOS, SILVANO PITINI\r\n\r\nPelo presente fica m SILVANO PITINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0138000-07.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARIA ROCHA\r\n\r\nRéu: POINT ROOL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, maria lucia rodrigues chaves, paulo atella flores\r\n\r\nPelo presente fica m POINT ROOL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.205. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-52.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER ANTONIO AMORIM\r\n\r\nRéu: TESE TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA, Pedro Severino de Lima Filho, Vicente Ferreira Soaes, TEXE TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Severino de Lima Filho, Vicente Ferreira Soaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0098100-60.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes Rodrigues \r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0121100-65.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MIGUEL DA SILVA MARQUES\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA QUINTINO 7 DELICIAS LTDA, ADALBERTO PATRICIO DE CARVALHO, SILVIO REGINA PONTES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica m ADALBERTO PATRICIO DE CARVALHO, SILVIO REGINA PONTES DE FIGUEIREDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.134. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-83.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS GOMES\r\n\r\nRéu: EMPRESA SKYJET BRASIL SERVICOS AEREOS SA, WASHINGTON ALVES DE SOUZA, ANGELO JOSE MOURAO\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELO JOSE MOURAO, EMPRESA SKYJET BRASIL SERVICOS AEREOS SA, WASHINGTON ALVES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.219. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-73.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES CARDOSO\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA, LEONARDO ALVES MOLINA , SERGIO DUARTE DA SILVA, FENIX ENG. E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, FREDSON DA SILVA SOUZA, FÊNIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTÍVES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FÊNIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTÍVES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0186600-20.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUCIA RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\nRéu: EFICIENCE CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, SUPERMERCADOS EXTRA, ALTAIR CANDIDO FERREIRA, JOSE CURI, WALLACE FERNANDES MACHADO, LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m ALTAIR CANDIDO FERREIRA, WALLACE FERNANDES MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000431-02.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fonseca Gomes Junior\r\n\r\nRéu: Bambu Mix Sushi Lounge Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bambu Mix Sushi Lounge Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0083600-33.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS LMA\r\n\r\nRéu: OFFICE CLEAN MULTISERVICOS LTDA, EDINEIA RODRIGUES, SONIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m EDINEIA RODRIGUES, SONIA MARIA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.142. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595704"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005100-65.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussimar dos Santos Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussimar dos Santos Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0100200-52.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS BOA NATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0102300-19.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA SANTOS OLIVEIRA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIATA COM E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Réu: JULIO CESAR GOMES PEREIRA, Réu: Lucy Maria Pedreira Pereira, Réu: NOSSO FUTURO SURF COM INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0075500-17.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO LEONARDO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nRéu: L ART DU PAIN COMERCIO IND DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Joao Colleta Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LEONARDO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0075800-66.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel dos Reis Siqueira Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande, Réu: ACIR MARINA DE MELO GOMES, Réu: JAYMARINA DE MELLO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel dos Reis Siqueira Neto\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0009800-50.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Castro Ferreira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Lethicia e Luanna Comercio e Importação de Produtos Eletronicos e Informatica Ltda m.e\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Castro Ferreira\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0076500-13.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Olimpio de Sousa Pinheiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio de Sousa Pinheiro\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0247400-88.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS SALES VIEIRA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Jorge Passos (OAB: RJ 25130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS SALES VIEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000040-04.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni da Silva [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0004400-65.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Alvaro Monteiro [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: AE OLIVEIRA REVESTIMENTOS, Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Segredo Construcoes e Incorporacoes Ltda, Réu: T S Vieira Armacoes Ltda, Réu: Tadeu de Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alvaro Monteiro\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0009000-47.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE SELECAO DE PESSOAL SERV TEMPORARIOS LTDA, Réu: Maria Antonia de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0129200-24.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cruz da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Cruz da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0156600-91.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOCIR DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S.A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOCIR DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0164100-77.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: OSCAR BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVICOS LIMITADA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Réu: Antonio Vieira Leite Cabral Junior, Réu: Ivette Torres Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0026100-92.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Meta Construcoes Empreendimentos e Partic Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0047100-37.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS REGO CAMILO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ CARLOS REGO CAMILO\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0068800-93.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ASTORIA LTDA [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)], Réu: Jose Máximo de Oliveira Rodrigues, Réu: Odilon Garcia Cardoso, Réu: José Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000689-03.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Dondoni [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Dondoni\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0045900-48.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO MOTTA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAN CONSERVACAO LIMPEZA LTDA, Réu: Casemiro de Barros Leal, Réu: LUZIA THEREZINHA FONSECA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MOTTA\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0046700-37.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Barreto [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento de Veiculos Copa 70 Ltda. [Adv. Robson Pereira Monteiro (OAB: RJ 74173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Barreto\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0079400-32.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Loureiro Diogo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Odecam Material de Construcao LTDA [Adv. Patricia Ferreira de Macedo (OAB: RJ 88128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Loureiro Diogo\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0070500-60.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ivan Ramos Candido [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ivan Ramos Candido\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000521-27.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Araujo\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0060300-86.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina dos Santos Soares [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina dos Santos Soares\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0068700-22.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA MORAIS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA MORAIS\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0103500-85.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Gea [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Gea\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0122500-28.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVEIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE CONSTRUÇÃO CIVIL E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandra Moura da Costa Martins (OAB: RJ 68477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0075800-47.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GONCALVES BARBOSA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Dinah de Carvalho Fabri, Réu: Sérgio Maurício Fabri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GONCALVES BARBOSA\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0083100-45.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo Soares [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo Soares\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0069200-20.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MONTANHA FERREIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigfort Servicos de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS MONTANHA FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0080300-49.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomires Caldas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomires Caldas\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0090600-80.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA POSCHETZKY ROSA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM DE MAGE COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA POSCHETZKY ROSA\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0127700-64.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLAMIR MOITA MARTINS [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUMOON VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLAMIR MOITA MARTINS\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001294-17.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Teixeira Adão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidinei Teixeira Adão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-57.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: MMW Irmãos Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)], Cgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCgto: Alan Cristian Mariano da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alan Cristian Mariano da Silva , Cgte MMW Irmãos Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-86.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Silva da Conceição [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transporte Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Silva da Conceição , Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio , Réu MHB Logística e Transporte Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-44.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Nunes [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-27.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Marciano Rigas [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Marciano Rigas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 105 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-89.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ednei Magalhães Vieira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ednei Magalhães Vieira\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-49.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Almeida de Souza [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls. 296. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-19.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Florentino de Souza Junior [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos, Réu: Miguel Angelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Florentino de Souza Junior\r\n\r\nVenha o autor com a certidao vintenaria do imovel. \r\n\r\nProcesso: 0000080-54.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Souza Gomes [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Souza Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 416 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-34.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mantoano de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-38.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Caetano da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Obelisco da Ilha Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Obelisco da Ilha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-65.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Araujo [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendência Informações e Sistemas Ltda. [Adv. Osvaldo Nunes Ribeiro (OAB: MS 3419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira Araujo, Réu Tendência Informações e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada oitiva de testemunha para o dia 23/01/2014 as 10:30 horas na 1a Vara de Itaborai/Rj. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-60.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Moraes dos Santos [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Moraes dos Santos, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDigam as partes se tem outras provas a produzir, especificando-as,\r\n\r\nno prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-80.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE BARBOSA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: VETOR TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: Marlene Lima Rocha, Réu: SUELI APARECIDA INACIO, Réu: PAULO HANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-35.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ALMEIDA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA RIO FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Maria Apparecida Silveira da Mota e Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000218-21.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Benvinda do Nascimento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Noemia Benvinda do Nascimento\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000402-74.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celço Gonçalves de Lima [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-39.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DANTAS CARRASCO [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP COMERCIO DE BRINDES RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: Elisabete Raulickis, Réu: Marcio Malamud, Réu: Ediel Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DANTAS CARRASCO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000583-41.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Chrispim de Souza [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-52.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange da Horta [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Reag Farmácia Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Meg Flex Farmácia Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meg Flex Farmácia Ltda. ME, Réu Reag Farmácia Ltda. ME, Aut Solange da Horta\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000738-44.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ramos da Silva [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: P.P Barbosa Prestação de Serviços e Transporte - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o sobrestamento do feito por 180 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-88.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltecir Augusto da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. Bernardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 166402 - D)], Réu: Alvaro Rodrigue Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-17.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara dos Santos Alleluia Dama [Adv. Eduardo Longobardi Loretti (OAB: RJ 123934 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Naiara dos Santos Alleluia Dama , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 13.519,33 equivalente a 1.090.101,51670 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-27.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiso Barbosa da Silva Junior [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacao S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiso Barbosa da Silva Junior\r\n\r\nIntime-se o reclamante a apresentar novos calculos adequados a decisao de fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0001100-51.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Deleon Ferreira Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Deleon Ferreira Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nId: 1595064"
                            ],
                            "1595663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000916-61.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Romero da Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Romero da Costa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 79.443,83. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000243-34.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araujo Aguiar [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut José Carlos de Araujo Aguiar \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-91.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Marcolino da Mota [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Rita de Cássia Marcolino da Mota\r\n\r\nVista às partes em 05 dias sucessivos, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001065-57.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ayres Pacca Machado [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ayres Pacca Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-30.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CHAME DE LEMOS FURTADO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CHAME DE LEMOS FURTADO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-07.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Bento de Medeiros Rios [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Misel Engenharia Ltda. [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Misel Engenharia Ltda., Aut Raimundo Nonato Bento de Medeiros Rios \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-41.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Tavares de Oliveira [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: CNC Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Tavares de Oliveira \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0043200-21.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Reis Toledo [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut Renata Reis Toledo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-46.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Neves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-72.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Farias Mendes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Ana Maria Felipe de Castro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: Glaucia Maria Pereira [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Elisa Maria Felipe de Castro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: Eni Ferreira da Silva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Nilton de Mesquita [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Salomao de Souza Ramos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: Cecilia Maria Coelho de Figueiredo [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Ubiratan Jose Feliciano [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Vicente de Paula da Silva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Felipe de Castro, Aut Cecilia Maria Coelho de Figueiredo, Aut Elisa Maria Felipe de Castro, Aut Eni Ferreira da Silva, Aut Glaucia Maria Pereira, Aut Maria de Fatima Farias Mendes, Aut Nilton de Mesquita, Aut Salomao de Souza Ramos, Aut Ubiratan Jose Feliciano, Aut Vicente de Paula da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-74.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SERGIO LEAL CABRAL [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nIntime-se a reclamada para querendo manifestar-se sobre os calculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0145000-29.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovimar Dias [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luis Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-02.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Célio Pordeus de Araújo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Célio Pordeus de Araújo, Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 28.413,44 equivalente a 2.291.055,40280 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-84.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Martins Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Cintia Martins Dias\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 187.117,12 equivalente a 15.087.778,48555 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-83.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Arte de Curar Consultoria em Qualidade de Vida Ltda. [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Arte de Curar Consultoria em Qualidade de Vida Ltda., Aut Juliana de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 716,52 (o valor refere-se a INSS e IR). Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0227200-79.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAGALHAES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAGALHAES\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-17.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monik Rangel de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monik Rangel de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-02.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Chaves Freitas [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Chaves Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-56.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO MAURICIO DE CARVALHO RAMOS [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Directa Marketing Promocoes e Eventos S/C Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Luis Carlos Santos Duarte, Réu: Cláudia Valéria Areas Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO MAURICIO DE CARVALHO RAMOS\r\n\r\nVista ao Exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-50.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tertoliano Pinto de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tertoliano Pinto de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo (05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0022000-55.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Freire [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Paulo Cesar da Silva Freire \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-75.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Moreira Inácio [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Moreira Inácio \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-16.2012.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Kioto Ltda. [Adv. Vera Lucia Correa (OAB: RJ 74322 - D)]\r\n\r\nCgto: Joseph Cezar da Silva Araújo [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joseph Cezar da Silva Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 274 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-26.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Silvestre Bedaque da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: GD 2000 MAGAZINE LTDA E ATOL DAS ROCHAS M LTDA [Adv. Marcelo Vieira Paulo (OAB: RJ 84472 - D)], Réu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA, Réu: DENISE MARIA SOARES MACHADO ZANATTA CARDOSO [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)], Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOSO, Réu: PEREIRA LOUREIRO COMERCIO DWE ROUPAS LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nTI: Pereira Loureiro Comércio de roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliana Silvestre Bedaque da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000985-35.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Oliveira Bezerra [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Oliveira Bezerra \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 42 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-49.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Sousa Araujo [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Méier Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Sousa Araujo\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-75.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Joia Hozumi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Carlos Roberto Joia Hozumi\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 90.864,01 equivalente a 7.326.620,11466 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-91.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Raimundo da Silva [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-11.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Oliveira Primo (Espolio de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKY CABELEIREIROS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: DAUDY CABELEIREIROS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Roberto Henrique de Lisboa Del Puerto [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria de Oliveira Primo (Espolio de)\r\n\r\nVista ao Reclamante, da baixa dos autos. \r\n\r\nId: 1595663"
                            ],
                            "1595066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000506-03.2010.5.01.0024 - RTSum - Carga: Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 D)\r\n\r\nLuciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000821-31.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 D)\r\n\r\nJose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000961-65.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nJaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000259-85.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 D)\r\n\r\nJeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001001-13.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 D)\r\n\r\nJose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001468-89.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 D)\r\n\r\nJudson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001596-12.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000009-81.2013.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595066"
                            ],
                            "1595688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001462-82.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nAline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000398-03.2012.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595688"
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                            "1595689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nThiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001144-37.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Fernanda de Freitas Queiroz (OAB: RJ 176321 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001486-76.2012.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595689"
                            ],
                            "1595065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0158600-88.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Galdino Pereira\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595065"
                            ],
                            "1595664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0124700-17.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monik Rangel de Souza\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-46.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Neves\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595664"
                            ]
                        }
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                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031600-34.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cruzal Pereira [Adv. Luis Antonio Aguiar (OAB: RJ 90051 - D)]\r\n\r\nRéu: Guia Mais Publicidade Ltda. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Cruzal Pereira, Réu Guia Mais Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001403-57.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos, Réu Sapore S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0167100-58.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIMIAO [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THS VEICULOS LTDA, Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SIMIAO, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000670-91.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Bezerra da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Bezerra da Silva, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0029600-95.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Jesus Barbosa [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Tematico S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: DRRK Administracao Ltda. [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Nossa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Jesus Barbosa, Réu DRRK Administracao Ltda., Réu Parque Tematico S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0048100-78.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Reis Kenupp dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Reis Kenupp dos Santos , Réu Golden Cross Assistência de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000687-64.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Américas Barra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américas Barra Rio Ltda., Aut Cristine da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0099600-38.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut REGINA CELIA FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes e os Embargos à Execução foram julgados procedentes m parte. \r\n\r\nProcesso: 0099400-79.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Santos da Costa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parque Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Santos da Costa , Réu Parques Temáticos S.A., Réu Parque Temáticos Administração Ltda., Réu Plartema Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000835-12.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antonio Pereira [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Induspan de Inhaúma Produtos Alimentícios Ltdas [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antonio Pereira , Réu Induspan de Inhaúma Produtos Alimentícios Ltdas \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001461-60.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristiane Pessanha Fernandes [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristiane Pessanha Fernandes , Réu Translitorânea Turística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000567-84.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro da Cunha [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro da Cunha, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração do reclamante foram julgados improcedentes e de que os Embargos de Declaração da reclamada foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0064900-84.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião da Silva [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Cavalino Ltda [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Rioccop Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião da Silva, Réu Pizzaria Cavalino Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração do autor foram julgados procedentes e da reclamada foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nId: 1595366"
                            ],
                            "1595281": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000209-56.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Coutinho Filho \r\n\r\nRéu: Clopes Soluções de Engenharia e Construções Ltda. ME, Força Cooperativa de Trabalho Mista do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m DAVID DE SOUZA\r\n\r\nMAGNO, LUCINEIA DE JESUS DE SOUZA, JORGE DA SILVA DIAS,\r\n\r\nCLEONICE BAIER DA SILVA, PEDRO RICARDO ROSA RODRIGUES,\r\n\r\nsocios da empresa Força Cooperativa de Trabalho Mista do Rio de Janeiro , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência marcada para o dia 17/12/2013 foi antecipada para 09/12/2013 as 10:50h. \r\n\r\nProcesso: 0000091-12.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramos de Souza\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Jardim Duas Praias\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Moradores Jardim Duas Praias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia do dia 17/12/2013 foi antecipada para o dia 09/12/2013 às 10:25 h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595281"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 22/11/2013 – doc 25\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029200-10.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nJose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128200-22.2005.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 D)\r\n\r\nMaria Aparecida Vicente (OAB: RJ 131813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001006-92.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Vicente (OAB: RJ 131813 D)\r\n\r\nMarcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001272-79.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nAlexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000212-71.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001377-56.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595280"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1594873": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0201600-13.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MARIANO ARCAS [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO MARIANO ARCAS\r\n\r\nTer vista dos autos, em cartório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-56.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Santiago dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Eliane Maria Santiago dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisao dos Embargos à Execução de fls 118. \r\n\r\nProcesso: 0170800-55.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeriano Osvalde Andrade Caldas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Valeriano Osvalde Andrade Caldas\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls 1064. \r\n\r\nProcesso: 0000173-42.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulex Igor Levet Lanus [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Paula Marsillac Consultoria e Assessoria Jurídica e Tributária [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo de Paula Marsillac Consultoria e Assessoria Jurídica e Tributária , Aut Sulex Igor Levet Lanus \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls 1167. \r\n\r\nProcesso: 0000717-72.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cerqueira Sabá [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços S.A., Réu: Transportadora Itanorte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Quimicos Farmaceuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Drog s Distribuidora de Produtos Quimicos Farmaceuticos e Perfumaria Ltda., Réu Transportadora Itanorte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls 183. \r\n\r\nProcesso: 0000903-82.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Christina Gomes Affonso Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabaho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Christina Gomes Affonso Ferreira, Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabaho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls 243. \r\n\r\nProcesso: 0107400-28.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helius Vigna Maciel [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Acimaq Equipamentos Comerciais Ltda. , Réu: Empresa Brasileira Industrial, Comercial e Serviços LTDA. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira Industrial, Comercial e Serviços LTDA., Aut Helius Vigna Maciel\r\n\r\nTomar ciência da penhora no valor de R$ 26.907,03, conforme fls 297. \r\n\r\nProcesso: 0000612-53.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Passos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Tecco Construtora [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de bens. \r\n\r\nProcesso: 0158300-15.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miranda da Silva [Adv. Vinicius Machado de Souza (OAB: RJ 143788 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha do Brasil [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha do Brasil\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2014 às 08:04 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCientes as partes que foi designada audiência especial de conciliação nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0141100-63.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda Costa da Silva [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-44.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 9.459,02, equivalente a 762.707,33 IDTRs, atualizado até 10/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0132600-37.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Santos [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 23.472,41, equivalente a 1.892.646,29 IDTRs e também que o depósito recursal foi convolado em penhora no valor de R$ 9.518,06. \r\n\r\nProcesso: 0001136-50.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Braga Dantas [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: Filipe Farina Lopes [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)], Réu: Mariza Farina [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Braga Dantas\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 7.386,71, equivalente a 595.611,16 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000163-90.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Marques Figueiredo [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Pontal das Pedras do Reino Agronegócios Irrigados SPE S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: MTTG Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Furnieri Participações S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Lion e Advogados Associados [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Marques Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da petição do 7º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001450-25.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Guimarães Valladão [Adv. Rafael Gomes Rodrigues (OAB: RJ 168868 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-46.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moura da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemang Comércio de Bebidas Ltda. ME, Réu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Moura da Silva, Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls 114/115. \r\n\r\nProcesso: 0001127-20.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Conceição Costa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut William da Conceição Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls 119/120. \r\n\r\nProcesso: 0001068-32.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Santiago [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Real Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia da Silva Santiago \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor total de R$ 11.713,81, equivalentes a 944.517,37 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0104400-64.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB LAJTER [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOB LAJTER\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor total de R$ 197.906,12, equivalentes a 15.957.725,50 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0102300-29.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Júnior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes Júnior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor total de R$ 41.390,74, equivalentes a 3.337.451,52 IDTR'S e também que o depósito recursal foi convolado em penhora no vaor de R$ 9.042,50. \r\n\r\nProcesso: 0010200-55.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Thaumaturgo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Thaumaturgo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor total de R$ 73.573,90, equivalentes a 5.932.470,29 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0059400-46.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls 838. \r\n\r\nProcesso: 0000724-22.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Miranda da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Camavena Material de Construção Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camavena Material de Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência das alegações do autor e para que comprove, em 5 dias, todas as parcelas devidamente pagas referente ao acordo, sob pena de se considerar verdadeiro o alegado pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0054800-35.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy de Souza Rogerio [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transportes S.A. Transpetro [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy de Souza Rogerio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor total de R$ 22.028,55, equivalentes a 1.776.214,93 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0106800-41.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Marinho da Silva [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)]\r\n\r\nRéu: Datasat Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marinho da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0025100-39.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO BORGES ALMEIDA (SUCESSOR DE MARIA ZILDA B.ALMEIDA E MANOEL J.ALMEIDA) [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE TEM TUDO DE MADUREIRA [Adv. Dayse Helena Correa Marques (OAB: RJ 81670 - D)], Réu: RICARDO JOSÉ ARÚJO LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Réu: MARIA MÁRCIA DE ARAÚJO LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE TEM TUDO DE MADUREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 08:39 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCientes as partes que foi designada audiência especial de conciliação nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000833-02.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dias Merlim Filho [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv. de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Fundação Seres para o Desenvolvimento Social - FUNSERES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls 420. \r\n\r\nProcesso: 0001161-63.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei Silva Fidalgo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei Silva Fidalgo, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/12/2013 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, nos termos da sentença de fls 246 (pena de multa diária de R$ b 100,00 até o limite de R$ 1.000,00), devendo o autor informar nos autos se foi cumprida a obrigação de fazer dentro do prazo determinado para fins de apuração da multa. \r\n\r\nProcesso: 0000421-08.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teixeira Leão [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teixeira Leão , Réu Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls 610. \r\n\r\nProcesso: 0001533-41.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Tinoco de Oliveira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis - ANP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto Tinoco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls 126. \r\n\r\nProcesso: 0000359-31.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olívia Sâmara Negrão Cavalcanti [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Olívia Sâmara Negrão Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls 519. \r\n\r\nProcesso: 0210200-96.1993.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nCgto: Jorge Gentil Castilho Motta [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor total de R$ 1.579,66, equivalentes a 127.372,55 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0001688-44.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Degel Cavalcante [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Degel Cavalcante, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls 411. \r\n\r\nProcesso: 0166500-16.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Audi Navarro de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Jager Comercio Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Jager Participacoes S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andre Audi Navarro de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor total de R$ 395.863,09 , equivalentes a 31.919.551,84 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0159400-44.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Armindo da Silva [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Armindo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor total de R$ 43.104,46, equivalentes a 3.475.633,75 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0159000-59.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcilio Machado Rangel [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcilio Machado Rangel, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de de Declaração de fls 474. \r\n\r\nId: 1594873"
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                            "1595286": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001736-03.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Brito dos Reis [Adv. Vitor de Melo Gonçalves (OAB: RJ 165460 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Signature S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Brito dos Reis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-16.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Nunes Faria Junior [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar a documentação ora apontada pelo perito, em 10 dias, sob pena de serem adotados os critérios indicados pelo expert na elaboração do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001142-57.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilia Moura Campos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Réu FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-30.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva (Espólio de) [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Shaft Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shaft Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDizer se renuncia ao seu credito no valor de R$ 213,97, uma vez que não é credito de natureza alimenticia, nos termos do art 794,inciso III, do CPC, no prazo de 10 dias, sendo que, no caso de não concordar com a renuncia, deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-80.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Maria Noemia Pereira de Meneses (OAB: RJ 42686 - D)], Réu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais , Aut José Lourenço da Silva , Réu Worklife Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nFornecer os dados requeridos pelo perito no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, obedecida a ordem legal, inclusive os seus respectivos contatos teçefonicos e endereços eletronicos, alertando-se das penas do art 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000435-55.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Elioterio de Lima [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Aut Sergio Elioterio de Lima\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 557,95, no prazo de 5 dias, para, querendo apresentar embargos á execução ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0104300-95.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU MOREIRA COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SONIA LEAL CARDOSO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU MOREIRA COSTA, Aut SONIA LEAL CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-11.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bartolomeu do Nascimento [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0009100-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Marilaque Campos Ferreira [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribunal da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Marilaque Campos Ferreira \r\n\r\nRetirar as cópias acostadas aos autos na Secretaria, bem como para refazer os cálculos, nos termos de fls 88. \r\n\r\nProcesso: 0157400-66.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Teixeira Cavalcante [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Teixeira Cavalcante\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor efetivamente sacado pelo alvará de fls 148. \r\n\r\nProcesso: 0001462-39.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Pereira da Silva de Souza [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander , Réu: Banco Itaú \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 40. \r\n\r\nProcesso: 0147800-55.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jacques Bezerra Nogueira [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao do Comercio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jacques Bezerra Nogueira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-59.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Oliveira Dias [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade, Réu: Clinica Três Rios LTDA A/C RICARDO ALVES DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Oliveira Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/12/2013 às 12:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001295-90.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva de Andrade [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Silva de Andrade , Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O DEPOSITO RECURSAL DE FLS 319 FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0130900-75.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY ARAUJO ALVES [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY ARAUJO ALVES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-27.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelia da Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)], Réu: Artur Carneiro Pena, Réu: Ana Carneiro Pena Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zelia da Silva\r\n\r\nVir com o RGI do imovel que pretende ver penhorado, para apreciação de seu pedido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-96.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Sirlene Silvestre de Almeida [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Katia Sirlene Silvestre de Almeida\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-02.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sidney Francisco do Nascimento [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do West Shopping - Rio [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do West Shopping - Rio, Aut José Sidney Francisco do Nascimento\r\n\r\nPrestarem as informações solicitadas pelo expert, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-20.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Deschamps Siqueira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Construbem Empreiteira Ltda. [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construbem Empreiteira Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000178-93.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Brandão de Castro Nunes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Pedro Brandão de Castro Nunes \r\n\r\nPrestarem as informações solicitadas pelo expert,no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-97.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Nilton Carvalho [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Xi menes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1595286"
                            ],
                            "1594871": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/11/2013\r\n\r\n0134400-03.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Florismundo Correia da Silva\r\n\r\nExecutado: Roberto Adilson Leal Maués,Motoralcool Industria e Comércio Transf. Assist. Projetos Ltda.,Gilda Oliveira Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Adilson Leal Maués, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.489,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594871"
                            ],
                            "1595284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2013\r\n\r\n0138900-88.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA ALVES SILVA\r\n\r\nExecutado: GERIATRIC S HOME CARE\r\n\r\nPelo presente fica citado GERIATRIC S HOME CARE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.799,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147500-74.1999.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA MUNIZ COELHO\r\n\r\nExecutado: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUDRIMAR SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.266,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008000-80.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Serafim\r\n\r\nExecutado: Lilian Pompeia de Siqueira Zoffoli,CWA Construtora Ltda.,União Federal ,Marcos Thadeu Pires Zoffoli\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Pompeia de Siqueira Zoffoli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.843,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Thadeu Pires Zoffoli,CWA Construtora Ltda.,União Federal ,Marcos Thadeu Pires Zoffoli\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Thadeu Pires Zoffoli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.843,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000001-32.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Machado dos Santos\r\n\r\nExecutado: Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda.,Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica citado Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.003,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595284"
                            ],
                            "1594872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000717-72.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cerqueira Sabá\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços S.A., Transportadora Itanorte Ltda., Rio Drog s Distribuidora de Produtos Quimicos Farmaceuticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brazil Integration Serviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls 183. \r\n\r\nProcesso: 0001243-26.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda Nunes Moreira da Silva, Juliana da Silva Monteiro\r\n\r\nRéu: Siderallog Logística de Transportes Ltda. , Fedex Brasil Logística e Transporte S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Siderallog Logística de Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 86/96. \r\n\r\nProcesso: 0152000-37.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Julio da Silva\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 75/79. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594872"
                            ],
                            "1595285": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000625-81.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Teixeira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU, Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Antiga São Bernardo Assistência Médica S/A)\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Antiga São Bernardo Assistência Médica S/A), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 85/89:\"Procedente em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0000262-31.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Andrade Mota\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Aliansce Shopping Center S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 56. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595285"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010600-32.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Henrique da Silva [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrahao Assessoria de Comercio Ltda [Adv. Sandra Fernanda Henriques Costa Abrahao (OAB: RJ 92011 - D)], Réu: Teknologica Logistics Cargo Express Ltda. [Adv. Eliane Dutra da Cruz (OAB: RJ 89370 - D)], Réu: SANDRA FERNANDA HENRIQUES COSTA ABRAHÃO, Réu: MONICA BORGES DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrahao Assessoria de Comercio Ltda, Aut Luciano Henrique da Silva , Réu Teknologica Logistics Cargo Express Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-06.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Araújo Costa Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Õnibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Õnibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-89.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Souza Vieira [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Souza Vieira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0050200-70.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO MAX DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CASTRO LTDA, Réu: JAIR VIEIRA DOS SANTOS , Réu: JOSE CARLOS CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MAX DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96 que extinguiu o crédito trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-59.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Cardoso de Arruda Neto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Card S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Card S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-90.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DE SANTANA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: INCEPA - IND DE CERAMICA PARANA SA [Adv. Gustavo L C Maryssael de Campos (OAB: SP 87615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DE SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1076. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-05.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Alves Pereira [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Engenharia Reformas e Construções , Réu: Cyrela Braga Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Alves Pereira \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0048900-34.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Andre da Silva [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Novavet do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)], Réu: Fabio Ramos Meirelles, Réu: Lineu Meirelles Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Andre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126 que extinguiu o crédito trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-35.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Rocha Amorim [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Arthur Armarinho S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Rocha Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação de fls. 68. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-87.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lionel da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: CCLS Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: SP 159719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCLS Engenharia e Automação Ltda., Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 189. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Carvalho Parrini [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Kelli Cristine Moreira da Silva Parrini [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli Cristine Moreira da Silva Parrini, Aut Sergio de Carvalho Parrini\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000170-16.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Furtado Cézar [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Janice Furtado Cézar \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-38.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilton Cunha do Amaral [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam, Réu: Wagner Canazaro Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilton Cunha do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre mandado de fls. 185. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-51.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Costa [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Alvares Machado [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado de fls. 88. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-64.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Neri [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Clemendes Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Neri \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-37.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza Santana Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Maiza Santana Ferreira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1595765"
                            ],
                            "1595766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224200-93.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARNALDO DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente de fls. 874. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-49.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS SAO JUDAS TADEU LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: ELENICY MENDES ALEVATO, Réu: MARIA DO CARMO DE FIGUEIREDO FERNANDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0077400-86.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO QUEIROZ DA SILVA [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO E GARAGEM N S DE LOURDES LTDA , Réu: Jorge da Silva Lopes, Réu: Miriam Aparecida Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0124400-43.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Santana dos Santos [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Santana dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0151500-93.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Botelho da Silva [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda., Aut Cosme Botelho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-91.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DIAS JUNQUEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L. INFORMATICA LTDA ME [Adv. Gisele Leite da Silva (OAB: RJ 108378 - D)], Réu: Eveline de Souza Abdalla, Réu: Cintia Saad\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.L. INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-77.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Batista [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169 que extinguiu o crédito trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-09.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos da Conceicao Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: SP 53318 - D)], Réu: Administradora Carioca de Shopping Centers Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-81.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DIAS BARRADAS [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Ianara Antunes de Godoy (OAB: SP 272892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DIAS BARRADAS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0126600-86.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Rosa [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95 que extinguiu o crédito trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-34.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELSON QUEIROZ DE AZEREDO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR BEM LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ADMINISTRADORA DE MOVEIS LOYOLA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: KING´S MOTEIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MINI MERCADO DO PAO NA AVENIDA DAS AMERICAS LT [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MINI MERCADO E PAO BIRUTA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ELSON QUEIROZ DE AZEREDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.602, devendo o autor manifestar-se sobre o valor apurado as fls.581, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-42.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo José Gomes [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Gomes \r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento, uma vez que a Fortemacaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda. não é parte na presente demanda. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-93.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DANIEL LEITE DOS SANTOS [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA, Réu: AQUARIO 2000 CABELEIREIROS LTDA, Réu: FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Réu: EXPADING CABELEIREIROS LTDA, Réu: VALDIR CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DANIEL LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174, que extinguiu o crédito trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-83.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Correia Marques [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. REDE MULTIMARKET [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. REDE MULTIMARKET\r\n\r\nCumprir o determinado nos intens III e IV do termo de acordo de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0095500-21.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA LISBOA SALDANHA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)], Réu: LUIZ ARMANDO DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA LISBOA SALDANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 431. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-70.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Godinho Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria da Posse [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 177882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixaria da Posse \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.119,13, bem como das custas, no valor de R$ 100,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nId: 1595766"
                            ],
                            "1595767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2013\r\n\r\n0000522-08.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano dos Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: VITORIO HENRIQUE BERTHONE ,Drogaria Proativa Ltda.,Drogaria Maria Angélica Ltda.,Drogaria Hiperfarma Ltda.,Drogaria Veneza do Flamengo Ltda.,Barenboim S.A.,Drogaria Fontana Ltda.,Drogaria 10 de dezembro Ltda.,Drogaria Vinte e Oito Ltda.,ONDO RODRIGUES DE ANDRADE,EDDA BERTONI \r\n\r\nPelo presente fica citado VITORIO HENRIQUE BERTHONE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.041,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDDA BERTONI ,Drogaria Proativa Ltda.,Drogaria Maria Angélica Ltda.,Drogaria Hiperfarma Ltda.,Drogaria Veneza do Flamengo Ltda.,Barenboim S.A.,Drogaria Fontana Ltda.,Drogaria 10 de dezembro Ltda.,Drogaria Vinte e Oito Ltda.,ONDO RODRIGUES DE ANDRADE,EDDA BERTONI \r\n\r\nPelo presente fica citado EDDA BERTONI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.041,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ONDO RODRIGUES DE ANDRADE,Drogaria Proativa Ltda.,Drogaria Maria Angélica Ltda.,Drogaria Hiperfarma Ltda.,Drogaria Veneza do Flamengo Ltda.,Barenboim S.A.,Drogaria Fontana Ltda.,Drogaria 10 de dezembro Ltda.,Drogaria Vinte e Oito Ltda.,ONDO RODRIGUES DE ANDRADE,EDDA BERTONI \r\n\r\nPelo presente fica citado ONDO RODRIGUES DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.041,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595767"
                            ],
                            "1595768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nArlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042900-23.2004.5.01.0028 - RTSum - Carga: Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018800-96.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014400-49.2001.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Philipi de Moraes Teixeira (OAB: RJ 179446 D)\r\n\r\nMaria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148400-93.1995.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nLuiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001084-51.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 D)\r\n\r\nSandra Silva Brandao (OAB: RJ 30075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177500-88.1998.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Sandra Silva Brandao (OAB: RJ 30075 D)\r\n\r\nOlympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031500-75.2005.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Luis Felipe da Silva de Freitas (OAB: RJ 183816 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094300-47.2002.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Ana Renata Machado (OAB: RJ 162912 D)\r\n\r\nlais Soares do Espírito Santo (OAB: RJ 171979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000045-14.2013.5.01.0028 - RTOrd - Carga: lais Soares do Espírito Santo (OAB: RJ 171979 D)\r\n\r\nJoao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001177-77.2011.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149100-83.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nCristiano da Silva de Oliveira (OAB: RJ 126466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000602-35.2012.5.01.0028 - RTSum - Carga: Cristiano da Silva de Oliveira (OAB: RJ 126466 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115700-15.2005.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Gustavo Cardoso de Moraes (OAB: RJ 186716 E)\r\n\r\nCarlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116700-45.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 D)\r\n\r\nCristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000595-43.2012.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141700-13.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031900-89.2005.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-37.2002.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nClaudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052900-19.2003.5.01.0028 - RTSum - Carga: Claudio Rocha Dames Monteiro (OAB: RJ 190548 E)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096300-64.1995.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Gustavo Cardoso de Moraes (OAB: RJ 186716 E)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141700-13.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nDario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093000-79.2004.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 D)\r\n\r\nJoao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124700-39.2005.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080200-14.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0248000-92.1992.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136000-76.1997.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nMilton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131800-79.2004.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 D)\r\n\r\nTania Mara Maia (OAB: RJ 67037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-62.2007.5.01.0028 - RTSum - Carga: Eduardo Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 197274 E)\r\n\r\nPaulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102600-85.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Mário Lúcio de Almeida Junior (OAB: RJ 171677 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-66.2001.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nJoao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001177-77.2011.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-55.1992.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155300-38.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Danielli de Paula Vasconcellos (OAB: RJ 187940 E)\r\n\r\nManoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005100-58.2004.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017700-14.2004.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nIvan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170400-34.1988.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Lucas Vacchiano Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 188192 E)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182300-77.1989.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nMiqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110400-09.2004.5.01.0028 - RTSum - Carga: Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089000-51.1995.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Claudia Cristina Leme Campista (OAB: RJ 177972 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043300-95.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055100-14.1994.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178700-28.2001.5.01.0028 - RTSum - Carga: Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000351-85.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123600-10.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nSergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109100-37.1989.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000555-95.2011.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nMarcelo Salles Melges (OAB: RJ 60019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050500-95.2004.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Marcelo Salles Melges (OAB: RJ 60019 D)\r\n\r\nOsmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157500-81.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Cidclei Santos Ferreira (OAB: RJ 187557 E)\r\n\r\nCatia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108700-18.1992.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Thiele Pires Queiroz (OAB: RJ 184682 E)\r\n\r\nHedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056000-11.2005.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155300-38.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Danielli de Paula Vasconcellos (OAB: RJ 187940 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595768"
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                            "1595764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0062300-91.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DIAS JUNQUEIRA\r\n\r\nRéu: M.L. INFORMATICA LTDA ME, Eveline de Souza Abdalla, Cintia Saad\r\n\r\nPelo presente fica m Cintia Saad, Eveline de Souza Abdalla, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-21.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Geraldo José Pereira Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo José Pereira Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se aceita o valor ofertado nos autos do processo supra ou apresentar contestação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-32.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Henrique da Silva \r\n\r\nRéu: Abrahao Assessoria de Comercio Ltda, Teknologica Logistics Cargo Express Ltda., SANDRA FERNANDA HENRIQUES COSTA ABRAHÃO, MONICA BORGES DE MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica m MONICA BORGES DE MENDONÇA, SANDRA FERNANDA HENRIQUES COSTA ABRAHÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595764"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133000-70.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Nogueira Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 657 .\r\n\r\nProcesso: 0146700-89.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GUIMARAES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência de que o imposto de renda foi recolhido através de alvará expedido pela secretaria do Juízo, bem como de que deverá comprovar o recolhimento referente ao FGTS, conforme decidido às fls. 476, cpnforme despacho de fl. 494. \r\n\r\nProcesso: 0190200-11.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA NEVES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001369-61.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Matheus Dantas Matos [Adv. Christian Thelmo Ortiz (OAB: SP 233495 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado o seguimento ao recurso interposto por incabível na presente fase processual, sendo inaplicável o princípio da fungilidade, conforme despacho de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0174400-30.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Carvalho Pereira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Carvalho Pereira, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.170, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.759.469,92 Trs devidos ao autor, em 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082500-47.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlando Cerqueira Junior [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uberlando Cerqueira Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025600-85.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR JOAQUIM PEREIRA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE CONSTR CIVIL E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: JOSE LUIZ GONCALO [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)], Réu: LUIZ ALBERTO DA SILVA , Réu: TASASHI KOMATASUBARA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE LUIZ GONCALO\r\n\r\nVenha o réu com o extrato da referida conta relativo ao mês do bloqueio, conforme despacho de fls. 353 .\r\n\r\nProcesso: 0088700-86.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Camacho Monteiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de MG Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Camacho Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 16/10/2013, às 14:00h .\r\n\r\nProcesso: 0137100-05.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará (0658/2013). \r\n\r\nProcesso: 0001252-19.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Santos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001341-30.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Ventura de Souza Nascimento [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Tres Rios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo, conforme despacho de fls. 65 .\r\n\r\nProcesso: 0165500-58.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Godinho Macedo [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. , Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luis Eduardo Godinho Macedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214-215: ...Isto posto, julgo procedente em parte a pretensão dos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST, de cujo pagamento dispenso. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-55.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA AGUILAR DE GIANI [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAJAU TENIS CLUB [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAJAU TENIS CLUB, Aut MARIA CRISTINA AGUILAR DE GIANI\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados, conforme determinação de fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0000592-76.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Emidio Filho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: RDB Mix Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDB Mix Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 70, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 251.177,23 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048800-33.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Augusto da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000697-36.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucas Alves (Espólio de) [Adv. Mirian Menezes Dias (OAB: RJ 117762 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Roberta de Oliveira Quintella (OAB: RJ 159354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000542-78.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Naiata Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000061-87.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Vasconcelos de Lima [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia dos Santos Ferreira Mesqueu [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Claudio Simões Mesqueu [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Simões Mesqueu, Réu Patricia dos Santos Ferreira Mesqueu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000144-69.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Félix Monteiro [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Embratel Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Participações S.A., Réu Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030200-61.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Maria [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Refrigeração Ltda Me [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Maria, Réu J. S. Refrigeração Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor (nº 0647/2013). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-67.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Almeida Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000375-67.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Almeida Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162600-93.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLINO DO NASCIMENTO MAIA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA (NOVA DEN IAG IND ALIM) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BRASIL LTDA (NOVA DEN IAG IND ALIM)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 20 dias, sob pena de execução, conforme despacho de fl. 439. \r\n\r\nProcesso: 0001366-30.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Marinho [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Marinho , Réu Transportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.210 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 571.231,02 Trs devidos ao autor, em 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001465-76.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Santos da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Park Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 48/53: procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. Ainda, ter ciência da decisão de fls. 69: julgados improcedentes os Embargos de Declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-98.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Conceição [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Conceição, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 192. Acolhidos os embargos de declaração . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-19.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva Nogueira [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva Nogueira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1092/1094: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 400,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-97.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Souza [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)], Réu: LPS Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira de Souza , Réu LPS Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. , Réu Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 282/284: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 10,64, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 70,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-10.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Mota Júnior [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Réu: RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Réu: RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes Mota Júnior , Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105/107: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 200,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-30.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Marinho [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Marinho , Réu Transportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 210, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 571.231,02 Trs devidos ao autor, em 15 dias, consoante a nova redação do CPC, contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001145-26.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Barbosa de Almeida [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Adminstração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Adminstração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000645-57.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar André Oliveira de Rack [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira Castro Advogados [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar André Oliveira de Rack, Réu Siqueira Castro Advogados \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227/227v: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 520,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 26.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-04.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Filgueira [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Helio de Souza Filgueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48/48v: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 450,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 22.500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-41.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana das Mercedes Pires do Couto [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra, Aut Silvana das Mercedes Pires do Couto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260/260v: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 2.364,26, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 118.213,05. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-11.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Oliveira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Caravellas Hotel Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caravellas Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000310-72.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Garcia Goularth [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: SR e SR II Serviços e Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Garcia Goularth , Réu SR e SR II Serviços e Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113/114: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 440,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-31.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Sanches [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Rodrigo Lopes Sanches\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212/213: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-62.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Seixas da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Choppgas Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Seixas da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, conforme decisão de fls. 70/70v. Custas de R$ 16.350,00, pela autora, calculadas sobre R$ 817.500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-35.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Salvador dos Santos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001049-11.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santana Correa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102300-19.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ester Irineu da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Souza Ferreira [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)], Réu: Cláudio Ricardo Teixeira [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Ricardo Teixeira, Réu Luciana de Souza Ferreira, Aut Maria Ester Irineu da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará ao exequente pelo valor da guia de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000262-45.2013.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: Afonso da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nivaldo Rodrigues Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Egdo: Diniz da Silva Pieroni\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Afonso da Silva, Egdo Nivaldo Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.91/91-vº: ...Isto posto, julgo procedente a pretensão aos embargos de terceiro, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002, de cujo pagamento dispenso. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-02.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira Pinto Dantas Cavalcante [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tempo Saúde S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Tempo Saúde S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000877-69.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Machado Gonçalves [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentista Dia e Noite Ltda. [Adv. Renata Maribondo de Lemos (OAB: RJ 145881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentista Dia e Noite Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0087000-17.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Alves Junior [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Alves Junior, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.286/287-vº: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos à arrematação e advirto o embargante acerca da prática de litigância de má-fé... Homologo a arrematação..\" Custas de R$ 44,26, pelo embargante, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rocha Villalon [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Acess System Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rocha Villalon, Réu Medical Acess System Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência de oitiva de testemunhas no juízo deprecado a ser realizada no dia 20/01/2014 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000287-92.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Munford de Almeida [Adv. Tercilio Oliva Costa Filho (OAB: RJ 180168 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Valerio Lima Vidal (OAB: RJ 65235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Tatiana Ferreira Munford de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 547/547-vº: \".. converto o julgamento em diligência e suspendo o processo, nos termos do art. 265, IV, \"a\" do CPC, até o trânsito em julgado da ação penal. \r\n\r\nProcesso: 0001679-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rocha Villalon [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Acess System Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medical Acess System Ltda.\r\n\r\nJuntar instrumento de mandato. \r\n\r\nProcesso: 0090700-30.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mazza Pereira [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Global Crossing Comunicações do Brasil [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)], Réu: Generall Servicos de Portaria Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)], Réu: IMPSAT COMUNICAÇÕES LTDA A/C ADRIANA CARLA ZORDAN, Réu: GENERALL SERVIÇOS DE PROTARIA CONS. E LIMPEZA LTDA A/C ADRIANA CARLA ZORDAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generall Servicos de Portaria Conservacao e Limpeza Ltda., Réu Global Crossing Comunicações do Brasil\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás para a parte autora e para a Fazenda Nacional, bem como requerer o que for ainda dos seus interesses, conforme despacho de fl. 291. \r\n\r\nProcesso: 0136000-83.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aloisio Moreira de Lima [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Turisticos Gallant Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Turisticos Gallant Ltda., Aut Jose Aloisio Moreira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do acordo, conforme sentença de fls.298/298 .\r\n\r\nProcesso: 0010400-47.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Matos da Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: MICMS Equipamentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Matos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 78, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 866.070,04 Trs devidos ao autor, em 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. Ter ciência, ainda, da expedição de ofício de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0165600-13.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo da Silva Santos (OAB: RJ 107205 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do perito, em 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0119500-97.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Borgonha da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Borgonha da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nId: 1593451"
                            ],
                            "1593452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0097700-23.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERIO DA SILVEIRA FURTADO\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Dirceu Rubens Graciano Brisola , Luiz Augusto de Castro , Luiz Fernando Ferreira Levy \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Augusto de Castro , Luiz Fernando Ferreira Levy , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 112 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052400-67.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlene de Lacerda Jesuino\r\n\r\nRéu: Pereira e Filhos Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Pereira e Filhos Confeccoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-10.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Mota Júnior \r\n\r\nRéu: RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105/107: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 200,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-47.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Matos da Silva\r\n\r\nRéu: MICMS Equipamentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MICMS Equipamentos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.78, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 866.070,04 Trs devidos ao autor, em em 15 dias, consoante a redação do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117900-61.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO SOARES\r\n\r\nRéu: COOPEMAR COOP MISTA TRAB PROD MARITIMOS LTDA, PAULO SERGIO CORDERO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO SERGIO CORDERO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da constrição do imóvel, conforme auto de penhora e avaliação de fl. 321. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1593452"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000794-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Ribeiro de Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Aut Weliton Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Luiz Ronqui [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Omega Ltda. - Rede TV [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Luiz Ronqui , Réu Tv Omega Ltda. - Rede TV\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-43.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Mathias Dias [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Mathias Dias, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da ré foram julgados improcedentes e os da reclamante foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-13.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Almeida Junior [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Ilha Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Almeida Junior, Réu Ilha Plaza Shopping\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, devendo a embargante pagar multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-06.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucildo Aguiar Azevedo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursal Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Louro Coutinho (OAB: RJ 172970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucildo Aguiar Azevedo , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda., Réu Tursal Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes devendo a embargante pagar multa de 1% sobre o valor da causa . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-07.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilton Souza Vilar [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)], Réu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Costa Transportes Ltda., Aut Jose Wilton Souza Vilar , Réu Rexam Beverage Can South America S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, devendo a aembargante pagar 1% sobre o valor da causa , de multa e a reclamada GM Costa Transportes juntar procuração do advogado que requer publicações em seu nome na contestação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-02.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Coutinho dos Santos [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Coutinho dos Santos\r\n\r\nEsclarecer a informação juntada aos autos, em 05 dias, tendo em vista que o processo encontra-se em fase de arquivamento, por extinta a execução e satisfeito o credito constituído nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0017400-08.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES MIRANDA DE FRANCA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES MIRANDA DE FRANCA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/12/2013, às 10:00hs , para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0145500-10.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PANCOTE LINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lisboa Pensão e Lanchonete Ltda ME [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)], Réu: Gercely Silva Soares, Réu: Sergio da Silva Rodrigues Alves, Réu: Luciana Maia Policante [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)], Réu: Adilson Ribeiro da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PANCOTE LINO\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial., vedada qualquer forma de cópia e/ou reprodução dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001533-57.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Stellet [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange José de Moura Alves Bordados Computadorizados ME [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Stellet , Réu Solange José de Moura Alves Bordados Computadorizados ME \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0163600-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Soares da Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeverá a 1a reclamada proceder o recolhimento das contribuições devidas a favor da 2a reclamada, comprovando nos autos, em 30 dias. Deverá a 2a reclamada recalcular complementação de aposentadoria devida, nos termos de fls. 742. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001568-80.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Medeiros Pinto [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A.\r\n\r\nPrestar esclarecimentos sobre a retificação requerida na petição de fl.646. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-10.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANACEIS ALVES MOURAO [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: DANPRIS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Padma indústria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANACEIS ALVES MOURAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 544 , devendo informar se pretende a expedição de créditopara habilitação no Juízo falimentar ou sepretende oprosseguimento da execução em face da 1ª ré, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-63.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VITORIA LOPES DA FONSECA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU (SUCESSOR DE BANCO BANERJ) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU (SUCESSOR DE BANCO BANERJ)\r\n\r\nManifestar-se se desiste do recurso interposto, no prazo de 05 dias, ante a expressa concordância do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001380-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Nazareth Alves [Adv. Walter Ferreira Alves (OAB: RJ 31231 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Stela Nazareth Alves \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0081400-75.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Santiago de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Felipe Adolfo Fernandes Kalaf [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Nastasit de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Adolfo Fernandes Kalaf, Aut Henrique Santiago de Oliveira\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000209-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Silva Soares [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Souza Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0123800-66.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CONCEICAO DA SILVA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALICA DE PRINCIPE SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: José Américo de Mello , Réu: José Américo de Mello Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 326, pelo prazo de 60 dias, sobretamento do feito \r\n\r\nProcesso: 0000538-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0001094-12.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucid Sant anna [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucid Sant anna, Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0091200-65.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VICENTE DA SILVA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)], Aut: JOSUE JOAO DOS SANTOS [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: PENEDO ENGENHARIA LTDA., Réu: Nilson de Souza Gomes [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE JOAO DOS SANTOS, Aut LUIZ VICENTE DA SILVA, Réu Nilson de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.512, devendo requererem o que entenderem devido , no prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rigueira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Lopes. Pintura e Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rigueira\r\n\r\nTomar ciênciada consulta RENAJUD e JUCERJA, devendo requerer o que entender devido, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-97.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola de Almeida Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FBD Distribuidora Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FBD Distribuidora Ltda., Aut Paola de Almeida Silva\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-47.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME, Réu: Roberto Viana Alves, Réu: Rodney de Figueiredo, Réu: Servitex Locação e Recuperação de Roupas Profissionais Ltda- ME, Réu: Celso Artur Calixto Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Costa\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Renajud SRF, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0110200-16.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Exaplas Resinta Produtos Plasticos Ltda [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: SPA RH Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Réu: Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Réu: Peter Vollers, Réu: Sergio Paulo de Abreu, Réu: Sidnea Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva, Réu Exaplas Resinta Produtos Plasticos Ltda, Réu SPA RH Consultoria e Recursos Humanos Ltda, Réu Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciÊncia da determinação de fl. 395, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-48.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Correia da Silva [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Correia da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira Brito [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Movimento de Amor ao Próximo [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Oliveira Brito , Réu Map Movimento de Amor ao Próximo \r\n\r\nVir retirar em 10 dias as guias TRCT e Comunicação de Dispensa para fins de recebimento de Seguro Desemprego, juntadas na ACP em apenso. \r\n\r\nProcesso: 0131300-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Trindade Muniz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Aldaci Beserra Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Porfirio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Vilma Pires Quinellato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Trindade Muniz\r\n\r\nComprovar recolhimento da s custas , no prazo de 05 dias, através de guia judicial e não GRU. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-10.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Takahashi [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Takahashi \r\n\r\ntomar ciencia devoluçao notificaçao testemunha \r\n\r\nProcesso: 0000882-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins Alemonge [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB SERVICE LTDA. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Fernando Lourenço Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Martins Alemonge\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução,em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001462-21.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cardozo Bitana Santos [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertrading BR Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertrading BR Ltda., Aut Vanessa Cardozo Bitana Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 25/02/2014, às 09:40 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001319-32.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Moreira Machado [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: União Federal, Réu: Comando da Aeronáutica Terceiro Comando Aéreo Regional\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-98.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl1049. devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001081-47.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Santana Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sueli Santana Ferreira\r\n\r\ntomarem ciencia designação do local para pericia devendo providenciarem os documentos solicitados em fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0001208-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fiorio Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Fiorio Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-52.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE MARCOS DE CARVALHO\r\n\r\nProcedam à regularização da situação previdenciária do autor, inclusive ao pagamento das parcelas dispostas às fls. 812/813, pelo prazo de 30 dias, devendo comunicar a este Juízo quando cumprida a determinação. \r\n\r\nProcesso: 0044300-81.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina de Freitas Dias [Adv. Victoria Ribeiro Germain (OAB: RJ 122774 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o pedido de vistas por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-15.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda - Massa Falida , Aut Ivan Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-43.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ettiene Fernanda da Silva Ferreira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ettiene Fernanda da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar a petição acostada na contra-capa dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Werneck Vargens [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Werneck Vargens, Réu Rufolo Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0124900-36.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS AUGUSTO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência da do deferimento de vista fora de cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-36.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Jesus Gomes [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Jesus Gomes \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-32.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicom Amaral de Candia [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rainha Santa de Ferragens Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Rainha Santa de Ferragens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-43.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Prado Pinheiro [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Munizet Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Prado Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se s/certidao negativa do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001360-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Andrade Vicente [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0007900-05.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Garcia [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 220/223, pelo prazo de 05 dias, valendo silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001219-77.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bandeira da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001289-94.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Silva Gomes [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Comércio e Serviços Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Silva Gomes, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora, com permeio de 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-47.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sólon Azevedo de Queiroz [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Marques Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sólon Azevedo de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.77, devendo diligenciar pessoalmente , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-22.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Teixeira Rodrigues [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Teixeira Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000097-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre da Conceição [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Apolo Produtos de Aço S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre da Conceição \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-70.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Sá da Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Sá da Costa\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-30.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação do prazo, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-37.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Germano da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-41.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inacio Sousa Peixoto [Adv. Vera Regina Fabiano Ramos (OAB: RJ 171766 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Garoto S.A., Aut Jose Inacio Sousa Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000478-49.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Meira de Souza [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Meira de Souza, Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 11/03/2014, às 09:30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003000-47.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vane Helena da Silva Viana [Adv. Isaias Alves de Menezes (OAB: RJ 60665 - D)], Aut: Brenda da Silva Viana, Aut: Bruno da Silva Viana\r\n\r\nRéu: Argus Serralheria Ltda. ME [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)], Réu: Sadmal Industria Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serralheria Ltda. ME, Réu Sadmal Industria Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.476/508 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-40.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Bandeira [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Bread House Padaria e Confeitaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos Bandeira \r\n\r\nTomar ciência da guia GPS juntada aos autos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-29.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gomes de Azevedo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eduardo Araujo Neto, Aut Evandro Gomes de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência que foram expedidos os alvarás nº(s) 1643/2013 (reclamante) e 1644/2013 (arrematante). Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-37.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigley Bezerra Ferreira [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda., Aut Edigley Bezerra Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-23.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Babylandia Jardim de Infancia e Primário Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Helena Gonçalves Ferreira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Babylandia Jardim de Infancia e Primário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordân cia, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-03.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Antonio da Silva Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Abreu dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Abreu dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da s custas através de guia judicial e não GRU, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-26.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: MBC Uniformes Profissionais Ltda. ME [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Valeria Cristina Silva Garcez Rocha, Réu: Antonio Fernando de Jesus Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Santos \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001470-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Elias [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Comercial Ltda., Aut Tatiana Elias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-41.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TARGINO DE MIRANDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TARGINO DE MIRANDA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-19.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bernardo Paulino [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bernardo Paulino\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo fora de cartório para apresentação dos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-05.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidemar da Silva Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento, em 48 horas sob pena de execução, tendo em vista a condenação subsidiaria .\r\n\r\nProcesso: 0145000-36.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Goncalves de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Goncalves de Oliveira, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.1083. \r\n\r\nProcesso: 0001187-72.2012.5.01.0033 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.170/171, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-60.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Alencar Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Ermones Participações Ltda , Réu: Sérgio Iannibelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Alencar Santos\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-95.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Réu: Luis Alberto Louro, Réu: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Costa\r\n\r\nTendo em vista que a tentativa de bloqueio mostrou-e infrutífera, indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-96.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vaz da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora Boas Novas Ltda [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: Isaias de Souza Maciel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vaz da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001122-77.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Matias de Medeiros [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: D e C Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Clínica Psiquiátrica da Gávea [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Alfabarra Clube [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Matias de Medeiros \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação desconhecido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-10.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Anjos de Jesus [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME , Réu: Aldemir Soares Etiene, Réu: Marlene Mota Etiene\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Anjos de Jesus \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0107800-58.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marques Pacheco [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marques Pacheco\r\n\r\nVir com a comprovação do alegado às fls.189/190, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-51.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Chauffaille [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Chauffaille\r\n\r\nTomar ciência do GPS às fls.836, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-14.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Leal Alves [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Transportadora Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)], Réu: Roberto Martins Morgado, Réu: Maria alice de Sousa Morgado, Réu: Germano Policanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Leal Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.228, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-90.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIZE DA S.MARINS E OUTROS-SUCES.DE FERNANDO.. [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIZE DA S.MARINS E OUTROS-SUCES.DE FERNANDO..\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 10 dias para que se manifeste acerca do despacho de fls.813, podendo para tal realizar carga nos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000926-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Oliveira Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-78.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Almeida Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Juarez Leao Brasil, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Almeida Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Oliveira Carvalho [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo, conforme requerido às fls.258, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-46.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Ferreira Freitas [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: GRB SERVICE LTDA. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: José Henrique Barbosa, Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Fernando Laurenço Pessoa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Ferreira Freitas \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiara Oliveira Tome [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Escola Técnica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiara Oliveira Tome\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-25.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Batista Barboza [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0028600-27.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE BERNARDO DE SOUZA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL DE CARNES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ennio Pratolezi de Figueiredo Junior (OAB: RJ 80858 - D)], Réu: NIRALDO FERREIRA PACHECO, Réu: NEREILSON FERREIRA PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.567 e 570, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-53.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldck Pereira Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldck Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.293/298, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-74.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001232-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Nogueira de Figueiredo [Adv. Luzinete da Paixao Ribeiro (OAB: RJ 64470 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Nogueira de Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-27.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Santos de Souza [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Pista Eventos e Danceteria Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Pista Eventos e Danceteria Ltda., Aut Peter Santos de Souza \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 29/11/2013, as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001574-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ferreira Guedes [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Maritimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Maritimos , Aut Rui Ferreira Guedes \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 29/11/2013, às 12:30 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000631-70.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildete Sales dos Santos [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildete Sales dos Santos\r\n\r\nCumprir determinação de fls.231, em 10 dias, tendo em vista que já foi tentado bloqueio on line nas contas da ré, sem êxito, em todas as contas do Bradesco, conforme fls.229, \r\n\r\nProcesso: 0130600-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Espirito Santo Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Adylson de Souza Miranda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Aldaci Beserra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jesse de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Lea de Oliveira da Silva Gil [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Rodrigues Macedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celia Maria Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Fernandes da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Porfirio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pela 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000644-06.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dias Nogueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias Nogueira \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001536-75.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Firmino [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-82.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL STOLLER DE MENEZES [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEI SOC ALTRUISTICA BRAS ENSINO INTEG LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL STOLLER DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132500-35.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Fernandes da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Adylson de Souza Miranda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Antonio do Espirito Santo Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ival de Campos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Magno de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundos Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Réu Banesprev Fundos Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 263, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-84.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Deus Bandeira Gomes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Deus Bandeira Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-38.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Vanessa Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-91.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Toledo Peralta Junior [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: R2R Artes Gráficas Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R2R Artes Gráficas Ltda., Aut Sergio Luiz de Toledo Peralta Junior\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 25/02/2014, às 09:50 hs., para realização da audiência devendo trazer as suas testemunhas independentemente da notificação, sob pena de perda da prova (art. 825 da CLT) , mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001112-33.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Brito Ferreira [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni + Draftfcb Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Brito Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-30.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Freitas dos Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucao Terceirizacao de Servicos Ltda., Réu: THAIS CORREA TRAVASSOS , Réu: Marco Aurelio Coelho Orçai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Freitas dos Reis\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001171-55.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza Filho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda. , Réu: Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira, Réu: Gesse Lopes Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza Filho\r\n\r\nCiência do resultado negativo do bloqueio on line bem como indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-98.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARINS CORREIA FILHO [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGNO E COSINA DECORACAO E DESIGN LTDA, Réu: MARCELO MARTINS CALLADO, Réu: MAURICIO MARTINS CALLADO [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: PAULO CEZAR DA SILVA, Réu: Ricardo Fonseca de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MARINS CORREIA FILHO\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 551, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000788-43.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rodrigues do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Rodrigues do Nascimento, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o depósito de fl. 282, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-57.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Dantas Correa da Silva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: Jose Marcos da Silva Junior, Réu: Thiago Henrique da Conceição, Réu: Marluce Augusto da Rocha Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Dantas Correa da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001559-21.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Ferreira dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Ferreira dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 24/02/2014, às 09:40 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0160700-52.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes de Oliveira Ferreira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube, Réu: Heitor Belini Pereira Quintela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes de Oliveira Ferreira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-11.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda., Réu: Saint Goban Vidros S.A. [Adv. Maria Rita Cabral de Campos (OAB: SP 102336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Ferreira, Réu Saint Goban Vidros S.A.\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o depósito de fl 207, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000385-74.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ventura [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ventura, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-43.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Mara de Carvalho Gouvêa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0031900-69.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Alves Righi [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Alves Righi, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nmanifestar-se sobre esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0014500-77.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS LOPES NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: D´AUGUSTA BAR E RESTAURANTE LTDA., Réu: Jobel Emiliao, Réu: Raul Jose Cerqueira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS LOPES NETO\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 527, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-90.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Chaves [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Santos Chaves \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-84.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rocha Santos [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Rocha Santos, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000186-23.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos [Adv. Myriam Graciela Feingold (OAB: SP 94569 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos , Aut João Batista da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000213-35.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricel Derrico Gonçalves [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000264-46.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)]\r\n\r\nCgto: Danielle Borges dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Danielle Borges dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta JUCERJA, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-28.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Helena dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acustica Ltda., Réu: Nilma Raimunda de Jesus, Réu: Rita de Cássia de Jesus Oliveira [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Helena dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca das declarações de imposto de renda das sócias, acauteladas de forma digital, na Secretaria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-70.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GIEQUEL AMORIM FERREIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario de Figueiredo Filho [Adv. Francisca Viana Correa (OAB: RJ 118038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GIEQUEL AMORIM FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos à penhora, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1595803"
                            ],
                            "1595809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000113-46.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Paula\r\n\r\nRéu: Trans Commerce Transportes de Cargas Ltda. - LTD Transportes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trans Commerce Transportes de Cargas Ltda. - LTD Transportes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/02/2014 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes deverão oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusão (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Região). Desejando as partes a oitiva de testemunhas deverão, justificando, apresentar o respectivo rol em até quinze dias antes da data da audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda da prova.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL Audiência designada para 11/02/2014 às 08:50 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595809"
                            ],
                            "1595808": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001052-13.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Almeida Junior\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Ilha Plaza Shopping\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes , em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-48.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Pavemaster Tecnologia Ltda., Paulo de Tarso Magalhães \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo de Tarso Magalhães , Pavemaster Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 229 e 234. \r\n\r\nProcesso: 0000209-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Silva Soares\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0001289-94.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Silva Gomes\r\n\r\nRéu: TX RX Comércio e Serviços Ltda., Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TX RX Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0141000-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Robson Lima Leite\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Rio Carga e Descarga n/p LEILA DE OLIVEIRA FALCÃO, Rio Carga e Descarga n/p MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000465-43.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Mara de Carvalho Gouvêa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000827-11.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda., Saint Goban Vidros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Dr. Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o depósito de fl 207, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0030000-17.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo da Silva Justino \r\n\r\nRéu: Cardozo maciel Engenharia Ltda., Estado Maior Consultoria Emp. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cardozo maciel Engenharia Ltda., Estado Maior Consultoria Emp. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595808"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038100-41.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA FERNANDES DE CASTRO [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (MASSA FALIDA DE), Réu: Joao Luiz de Almeida Sa, Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000429-90.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bezerra de Menezes [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000747-73.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Medeiros dos Santos [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Autec Automação e Tecnologia Ltda. [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autec Automação e Tecnologia Ltda. , Aut Fabiola Medeiros dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-20.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Ferreira [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nRéu: ECL Empresa de Contabilidade e Legalizacoes Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECL Empresa de Contabilidade e Legalizacoes Ltda.\r\n\r\nFica intimado para esclarecer o requerimento de fls. 262/265, no prazo de 05 dias, uma vez que os documentos apresentados à fl. 273 também estão ilegíveis, observando que a apresentação de novo documento ilegível ensejará o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000005-48.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lucas da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lucas da Silva, Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 340, bem como que o crédito do autor encontra-se totalmente garantido pelo depósito recursal de fl. 278 dos autos e ainda que o crédito do INSS encontra-se parcialmente garantido, permanecendo um remanescente a ser comprovado pela ré, no montante de R$ 780,55, equivalente a 62.927,75 TR's. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-59.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio carlos da Silva Rosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio carlos da Silva Rosa , Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0031500-33.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FRANCO SERRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FRANCO SERRA, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton Gomes Aranha [Adv. Cristiane Mendonca Nunes (OAB: RJ 142984 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielton Gomes Aranha , Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0047900-10.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pimentel Adriano [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Márcio Pimentel Adriano \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-93.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AMARAL E SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AMARAL E SILVA, Réu VIACAO NOVACAP SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jose de Almeida , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0001453-90.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Aparecida Barbosa [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavox Veiculos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavox Veiculos Ltda. , Aut Vanda Aparecida Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0001430-47.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Barbosa [Adv. Rosangela de Brito Aguirre Barboza (OAB: RJ 137558 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orto Center Ltda., Aut Rita de Cássia Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0168200-45.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO ARTUR GABRIEL DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO ARTUR GABRIEL DA SILVA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Dias Correia Filho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Dias Correia Filho, Réu Service Clean Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-50.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Gonçalves Erbiste [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Gonçalves Erbiste, Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0001416-29.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Pereira da Silva Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Pereira da Silva Junior , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0001014-45.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva Chaves [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Silva Chaves , Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0011600-59.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NETO DAMASCENO [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: IMATUR CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: COOPSERVICE COOP PRESTACAO MULTISERVICOS LTDA, Réu: Isabel Cristina Dutra Pinheiro Maia, Réu: Pompeu Costa Lima Pinheiro Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS NETO DAMASCENO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-68.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza de Souza Costa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Corporativa - Senac [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Corporativa - Senac, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0127300-73.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Karina da Silva Ribeiro Matos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Lauro Muller Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Karina da Silva Ribeiro Matos , Réu MC Lauro Muller Comércio de Relógios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 277, sendo a reclamada para pagamento do valor remanescente. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-35.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Eduardo Santos de Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Friends Comércio e Serviços Ltda. ME , Réu: André Luiz Teixeira do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Eduardo Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-51.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmires Freitas Santos [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmires Freitas Santos\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0123400-24.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fidelis de Farias [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fidelis de Farias, Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 448 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Costa [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: Bareboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Souza Costa \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-51.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Augusto de Albuquerque Santos [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importação Hermes S.A [Adv. Rebeca Cruz Queiroz (OAB: RJ 145602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A, Réu Sociedade Comercial e Importação Hermes S.A\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000482-71.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Messias de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Peramarilos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias de Oliveira , Réu Peramarilos Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 19 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.20. \r\n\r\nProcesso: 0067100-37.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira [Adv. Roberta Cunha Marinho (OAB: RJ 130289 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)], Réu: João Vicente Caram, Réu: Fernando Antonio Caram\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-76.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alex Santanna Duarte [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. , Aut Wagner Alex Santanna Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 229 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-16.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Nicolau [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life Agua Comestiveis e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Nicolau\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-79.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Rocha e Silva [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Rocha e Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-50.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Jesus Oliveira [Adv. Luis da Silva André (OAB: RJ 153529 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-20.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Moraes Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Moraes Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0041600-57.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecira Monteiro Coutinho (sucessora de Edilio Coutinho) [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecira Monteiro Coutinho (sucessora de Edilio Coutinho)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, nos termos do despacho de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0158100-46.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA [Adv. Mario Castro Simas (OAB: RJ 14440 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: NARVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rosemberg do Nascimento Barbosa (OAB: RJ 124744 - D)], Réu: Maria Thereza Valente Nardiello, Réu: Ricardo Donato Valente Nardiello, Réu: Humberto Valente Nardiello\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Raul Garcia, Aut FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA, Réu NARVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 960, que julgou extintos sem resolução do mérito em razão da perda do objeto, os embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0121500-60.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE JESUS CALDAS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 318 para, querendo, embargar. \r\n\r\nProcesso: 0001102-83.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias de Almeida [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-64.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Pacheco Varanda [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: ANA MEIRE FERREIRA LIMA, Réu: ARTUR ZANDERER, Réu: Trips Comércio de Roupas e Acessórios LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Pacheco Varanda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001554-30.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souza da Silva [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000207-25.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos Bernardo da Silva [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Domingos Bernardo da Silva\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos a título de indenização referente ao seguro desemprego.`Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-96.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Gomes de Barros Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Gomes de Barros Costa\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-92.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mendes da Silva [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. , Aut Wallace Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 26, ciente de que a execução se encontra totalmente garantida pelos depósitos recursais, e a reclamada para, querendo, embargar a execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-48.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rofino Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços LTDA. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rofino Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 550. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000030-61.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Silva de Sousa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001553-45.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ariel da Silva Santos [Adv. Valeria Cristina Fonseca Maia (OAB: RJ 86924 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Rio Plus de Campo Grande Editora Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Rio Plus de Campo Grande Editora Ltda., Aut Priscila Ariel da Silva Santos \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 46 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 47. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0129700-65.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Eneas da Silva [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspemec Tecnologia Mecanica e Eletrica Ltda. ME [Adv. Leilda Costa de Sousa (OAB: RJ 35845 - D)], Réu: Ronei de Oliveira Rosa, Réu: Isolina Solange Ávila [Adv. Leilda Costa de Sousa (OAB: RJ 35845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Eneas da Silva, Réu Inspemec Tecnologia Mecanica e Eletrica Ltda. ME, Réu Isolina Solange Ávila\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 237 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0097900-48.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernando Pessoa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia Ltda. [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Réu: Esagua Engenharia, Indústria e Comércio Ltda [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esagua Engenharia, Indústria e Comércio Ltda, Réu LR Tecnologia Ltda., Aut Milton Fernando Pessoa \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 172 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0000433-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Azevedo Santos [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Azevedo Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa o oficial de justiça nos autos da carta precatória nº 0001943-47.2013.5.03.0015, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-78.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Gonçalves Santana [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de janeiro Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangelico do Rio de janeiro Ltda., Aut Charles Gonçalves Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 96, sendo a reclamada para pagamento. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001175-34.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Cunha Araujo [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: MBBG Restaurante Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Cunha Araujo, Réu MBBG Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 71, sendo a ré para pagamento. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-30.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Gomes dos Santos [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestec Engenharia Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Gomes dos Santos, Réu Prestec Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 290, ciente de que a execução se encontra totalmente garantida pelo depósito recursal, e a reclamada para, querendo, embargar a execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-18.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ségio Lima [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ségio Lima , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 527 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 528. \r\n\r\nProcesso: 0000065-21.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teixeira de Azevedo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: De Angelis Contabilidade [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Teixeira de Azevedo \r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001577-73.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neci dos Santos Trindade [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecília Ciacaglia Fretz [Adv. Marcelo Avelino de Andrade (OAB: RJ 169500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cecília Ciacaglia Fretz\r\n\r\nComprovar o depósito das duas parcelas faltantes, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0043000-86.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Correa Gomes [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda., Réu: José Vicente da Silva, Réu: Nelita Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Correa Gomes\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0131300-19.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edison Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrolyne Instalações Ltda. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrolyne Instalações Ltda., Aut Francisco Edison Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 370, sendo a ré para pagamento do valor remanescente. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-45.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro Cardoso Macedo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trab. Profissionais Credito Cobranca Caixa Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Meta Locacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Multicred - Assessoria Empresarial S/C Ltda., Réu: Servtemp Recrutamento e Selecao Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trab. Profissionais Credito Cobranca Caixa Telemarketing, Réu Itaú Unibanco S/A , Aut Raquel Ribeiro Cardoso Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 765, sendo a ré para pagamento do valor remanescente. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-80.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva Castellano [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Silva Castellano, Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.437 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-62.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Gonçalves de Sousa [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0128900-37.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rocha de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rocha de Souza\r\n\r\nFica intimado para manifestar-se sobre as alegações de fls. 1177 e seguintes, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-34.2013.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria do Rosario de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias, bem como as custas. .\r\n\r\nId: 1595824"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 25/11/2013\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 21.01.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0206700-19.1998.5.01.0036 – Rte. RICARDO DE OLIVEIRA GALLETTI Rdo. TV OMEGA LTDA - Bem(ns): 1) 3 inscrições comerciais nacionais (de 30 segundos cada) do programa Good News, avaliado em R$ 105.000,00 cada, totalizando R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lauro Miller, 116/3502, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Celso Sampaio Pereira de Lima, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595615"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1595717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104000-74.1989.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Ana Luiza Nóbrega de Souza Carvalho (OAB: RJ 195881 E)\r\n\r\nMaria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0279000-83.1992.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Thiago Rodrigues de Souza (OAB: RJ 189612 E)\r\n\r\nEunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000305-35.2011.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Maria Imaculada da Conceição Prata (OAB: RJ 178052 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0269900-75.1990.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Priscila Pinto do Nascimento (OAB: RJ 191889 E)\r\n\r\nThiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000580-81.2011.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101300-03.2004.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Daniel de Leão Pires (OAB: RJ 175262 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147800-59.2006.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Vanessa Monteiro de Souza Trajano (OAB: RJ 179071 D)\r\n\r\nAndre Furtado (OAB: RJ 130363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000079-30.2011.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Gabriela Bragança Vicente Vieira (OAB: RJ 179965 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086400-39.2009.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nOlinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136000-97.2007.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nRodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0302300-15.2008.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 D)\r\n\r\nFelipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001472-87.2011.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 D)\r\n\r\nRosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001453-81.2011.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 D)\r\n\r\nCristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001741-92.2012.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Kátia Regina da Silva Flores (OAB: RJ 145075 D)\r\n\r\nMarcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018300-03.2007.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nAndre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071800-47.2008.5.01.0037 - RTSum - Carga: Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 D)\r\n\r\nWagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001217-95.2012.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 D)\r\n\r\nGustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120600-72.2009.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 D)\r\n\r\nClovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225400-74.1997.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nRenata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001750-54.2012.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 D)\r\n\r\nSamory Ornellas (OAB: RJ 45586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000264-05.2010.5.01.0037 - RTSum - Carga: Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 D)\r\n\r\nVanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000474-85.2012.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Andressa Lima de Matos (OAB: RJ 199275 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001734-03.2012.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nLeonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-89.2003.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nJose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087800-64.2004.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Flavia Klang Kac (OAB: RJ 193364 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595717"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001203-45.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Ramos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Orto Rio Ltda. [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Ramos\r\n\r\nVENHA O AUTOR PARA MANIFESTAÇÕES EM 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0165400-95.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA FEITAL SANT ANNA LAUT [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: UZEEN CONFECCOES LTDA, Réu: GISELLE SECCO AMARAL, Réu: RAUL AMARAL JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA FEITAL SANT ANNA LAUT\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE PARA PROVIDÊNCIAS EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001374-65.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessika Pessoa de Mello [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroendo Seviços Médicos Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessika Pessoa de Mello\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159700-70.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ignacio Penha [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Antonio Martins Posse Neto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Eliane Gomes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Murilo Silva Carvalho [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Neuza Fonseca da Cruz [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ignacio Penha, Aut Antonio Martins Posse Neto, Aut Eliane Gomes, Aut Murilo Silva Carvalho, Aut Neuza Fonseca da Cruz\r\n\r\nVISTAS POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161200-11.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MURILLO AMOEDO COSTA\r\n\r\nESCLARECIMENTOS DO PERITO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0164400-31.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA CASTRO LIMA [Adv. Fernando Alberto Moreira (OAB: RJ 70544 - D)]\r\n\r\nRéu: TATAUGA 4200 COMERCIO ARTIGOS VESTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA CASTRO LIMA\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE PARA DILIGÊNCIAS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170400-08.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Kuzma [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0001016-71.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes de Lima [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Imperio do Frango [Adv. Danielle Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 127167 - D)], Réu: Bartekim , Réu: GG-01 CHOPERIA, RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME [Adv. Danielle Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 127167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Imperio do Frango , Réu GG-01 CHOPERIA, RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0189100-08.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES EVANGELISTA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: BORMA ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: GUARACI LIMA DOS SANTOS, Réu: Sergio Machado Belmonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES EVANGELISTA\r\n\r\nINDEFERIDO, REPORTO-ME AO DESPACHO DE FLS. 63. \r\n\r\nProcesso: 0114700-23.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO GODINHO [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ATERRO DO FLAMENGO LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO ATERRO DO FLAMENGO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 155 DOS AUTOS. MANTIDA A PRAÇA, SENDO CERTO QUE POSSÍVEL DEFASAGEM PODERÁ SER CORRIGIDA EM EVENTUAL HOMOLOGAÇÃO DE ARREMATAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000982-96.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Barreto de Lira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Barreto de Lira , Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Réu Financeira Itaú CDB S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0098400-44.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZILENE ALBINO DE OLIVEIRA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB DE CAMPO GRANDE MODA JOVEM LTDA ME, Réu: MARLI GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Réu: ALESSANDRA APARECIDA RANGEL DE AZEVEDO, Réu: LUCIANO FELIPE MOREIRA, Réu: UBIRAJARA MANOEL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZILENE ALBINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDEFERIDO. A DILIGÊNCIA COMPETE AO INTERESSADO \r\n\r\nProcesso: 0069800-08.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angelica Alvim [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Seguranca e Vigilancia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Alvim\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0072300-62.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDAIR PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ, Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDAIR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 627 DOS AUTOS. NADA A DEFERIR. VENHA O RECLAMANTE INFORMAR EXATAMENTE O QUE PRETENDE, FACULTANDO-LHE A CÓPIA DAS PEÇAS PROCESSUAIS. PRAZO DE 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000763-15.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railane Barbosa Zacharias [Adv. Marcus Vinicius Lobo Fontes (OAB: RJ 131128 - D)]\r\n\r\nRéu: PDMF 95 Serviços de Digitação Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDMF 95 Serviços de Digitação Ltda., Aut Railane Barbosa Zacharias\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DE IR E A RÉ PARA COMPROVAR, NO MESMO PRAZO, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0064600-83.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto da Cunha Gabriel [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Kock Tavares Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kock Tavares Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000781-52.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Kleber da Silva Santos Junior [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Kleber da Silva Santos Junior\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE ADEQUAR SEUS CÁLCULOS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 235, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000890-84.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Aparecida Rodrigues Menezes da Maia [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Aparecida Rodrigues Menezes da Maia\r\n\r\nPREJUDICADO. FLS. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000263-80.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivelto dos Santos Souza [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO E CUSTAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000576-41.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teles dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: SANTANDERPREVI - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marcelo Teles dos Santos, Réu SANTANDERPREVI - Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO PERITO, EM 10 DIAS, PERMEADOS POR 5 DIAS, E A INDICAÇÃO DE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000032-82.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Barcellos Correia de Lima [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: JBLV Empreendimentos Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBLV Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000131-52.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bittencourt Fontes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Bittencourt Fontes\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAÕES NO PRAZO SUCESSIVO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0084100-72.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ascencio de Farias [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Pizza, Réu: Maria Dalva Ferreira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ascencio de Farias\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0088500-95.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Laranja [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Laranja\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000951-76.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro Almeida [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ribeiro Almeida\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0109800-12.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA BEATRIZ BARROS DA SILVA E OUTROS [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: ILONA DEWALD PARASCHIN [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: IRENE DAWALD PARASCHIN [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: MONICA BRANDAO MARTINS FERREIRA [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO Z TOURS TURISMO LTDA - THE GRAY LINE [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)], Réu: Rosangela Malta Barreto Vianna e Silva, Réu: Cesar Barreto Vianna e Silva, Réu: BRASIL VIAGEM OPERADORA DE TURISMO LTDA, Réu: BRASIL 4 YOU OPERADORA RECEPTIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILONA DEWALD PARASCHIN, Aut IRENE DAWALD PARASCHIN, Aut MONICA BRANDAO MARTINS FERREIRA, Aut NORMA BEATRIZ BARROS DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nVENHA RECLAMANTE PARA INFORMAR, EM 10 DIAS, O Nº DO SEU PIS OU DE SEU NIT PARA EFEITO DE RECOLHIMENTO DO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0119900-74.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA RODRIGUES MOREIRA [Adv. Cid Silveiro Pacheco Filho (OAB: RJ 97421 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA VISTAS E DILIGÊNCIAS PRETENDIDAS EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001283-43.2010.5.01.0038 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lerli de Oliveira Faria [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Life Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Life Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ, EM 10 DIAS, COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001512-32.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Mendes [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Yak 2004 Comércio de Artefatos de Bancos para Veículos Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Mendes \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0168200-28.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Resende da Silva [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rio Doce Ltda.\r\n\r\nOS DEPÓSITOS JÁ FORAM LIBERADOS: ALVARÁ FLS. 314. \r\n\r\nProcesso: 0130500-18.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Carestiato Neto [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) sucessor do Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Carestiato Neto, Réu Banco Santander (BRASIL) sucessor do Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0136100-79.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADIARISHOSTON FERREIRA LIMA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCAL LTDA\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0148200-41.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON MATURGO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON MATURGO\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0120900-27.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO FRANCA PIANCO. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO FRANCA PIANCO.\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001005-08.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0000466-08.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanilson Soares da Silva [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Jeanilson Soares da Silva \r\n\r\nNÃO CONHECIDO O RECURSO DA RÉ POR INTEMPESTIVO \r\n\r\nId: 1593766"
                            ],
                            "1593765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000745-91.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Maria Gonçalves Oliveira \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1593765"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000973-60.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Celline [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Celline, Réu MRG Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de folha 59 e seguintes, no prazo comum de 15 dias, sendo a reclamada também para realizar o pagamento do valor apurado, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001313-72.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Cássia Soares Pinheiro Eustáquio [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVenha, a Reclamada, com a nota fiscal pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Conceição Castrioto [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Salvador Padaria [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)], Réu: FERNANDO SALVADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando da Conceição Castrioto \r\n\r\nVenha, o Reclamante, com a certidão de ônus reais do imóvel, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-21.2013.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Alexandre Hinein Machado [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-12.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Xavier da Silva [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cabeleireiros Poder dos Cachos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000061-29.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Silva de Souza [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Silva de Souza \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso interposto pela União. Aos recorridos para apresentar contrarrazões em prazos sucessivos de 8 dias, permeados por 5 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000154-26.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Wessington das Chagas da Silva [Adv. Deilce Victer Barboza Matos (OAB: RJ 112998 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santa Clara da Pavuna II Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Santa Clara da Pavuna II Ltda. , Aut Wessington das Chagas da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, dia 06/12/2013, às 11 horas, para que seja realizada a baixa na CTPS do reclamante e a tradição das guias para saque do FGTS e recebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001557-64.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Almeida Camargos [Adv. Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu (OAB: RJ 79400 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda., Aut Ivan de Almeida Camargos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 215. \r\n\r\nProcesso: 0001005-65.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Neves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eit Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eit Empresa Industrial Técnica S.A., Aut Eliezio Neves \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.149 e fixo nesta data o valor total da condenação em R$ 6.285,91 com a equivalência em IDTR's discriminada no demonstrativo acima. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. Não havendo bloqueio de valores os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000752-14.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Oliveira de Sousa [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Oliveira de Sousa\r\n\r\nTer vista da petição de folha 447, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000022-37.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Guimarães Pinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE , Aut Mauro Ricardo Guimarães Pinho\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.338 e fixo nesta data o valor total da condenação em R$ 1.871,73 com a equivalência em IDTR's discriminada no demonstrativo acima. Intimem-se as partes, sendo o RECLAMANTE para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância o Reclamante deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0032100-31.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIA LOANDA PEIXOTO [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA LOANDA PEIXOTO\r\n\r\nReporto-me, integralmente, ao despacho de folha 135. \r\n\r\nProcesso: 0001099-13.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Sousa Costa [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Sousa Costa\r\n\r\nAo reclamante pelo prazo do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000008-48.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Freire de Vasconcelos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Freire de Vasconcelos\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000546-88.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Carlos dos Anjos da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Claudia Jatahy Gonçalves Giuliodori, Réu: Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, Réu: Giuliodori Fabrizio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Jackson Carlos dos Anjos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 226. \r\n\r\nProcesso: 0002700-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Correa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Prado Pereira (OAB: MG 87200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Correa, Réu Pastificio Santa Amalia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 562. \r\n\r\nProcesso: 0000398-53.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Pacheco de Souza [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pacheco de Souza , Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.167 e seguintes e fixo nesta data o valor total da condenação em R$ 2.229,00 com a equivalência em IDTR's discriminada no demonstrativo acima. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. Não havendo bloqueio de valores os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000446-11.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes de Souza [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-93.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wagner Vieira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wagner Vieira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.273/282 e fixo nesta data o valor total da condenação em R$ 35.150,98 com a equivalência em IDTR's discriminada no demonstrativo acima. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. Não havendo bloqueio de valores os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001387-58.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Gomes da Silva [Adv. Carolina Moreira Maciel (OAB: RJ 159017 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Gomes da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o extrato comprovando a ausência de recolhimentos do FGTS bem como com os valores que entende devidos a título de FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001284-22.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fernandes do Nascimento [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Value Partners Brasil Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Value Team do Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Fernandes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-77.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Nogueira Antum [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ reclamada pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-12.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Lopes de Lucena [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. , Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Lopes de Lucena , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos pela ré foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000815-05.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Leovaldo Conceição de Uzeda [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Condomínio Riviera Dei Fiore [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RFB Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a exceção de pré-executividade interposta pela executada não foi conhecida. \r\n\r\nProcesso: 0000166-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Augusto Soares [Adv. Aline Alves da Silva Barros (OAB: RJ 134076 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Aut Silvia Augusto Soares\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de folhas 132 e seguintes, no prazo comum de 15 dias, devendo a reclamada também realizar o pagamento das diferenças ainda devidas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001194-77.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Almeida de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelegance Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda., Réu: Aparecida Darcy de Souza, Réu: Vilma Vieira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Almeida de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a certidão de leilão negativo, requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-73.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alício da Rosa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alício da Rosa \r\n\r\nManifeste-se o reclamante pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-90.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pimentel de Sousa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pimentel de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-98.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romildo Oliveira Nascimento [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)], Réu: Brookfild Incorporação S.A. [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfild Incorporação S.A., Aut José Romildo Oliveira Nascimento, Réu Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-44.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-76.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSMAR PONTES FILHO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SEVICOS LTDA [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)], Réu: Roma Automóveis e Serviços Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OSMAR PONTES FILHO\r\n\r\nDeferido o requerimento de folha 707. \r\n\r\nProcesso: 0001147-69.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Franco [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPagar o débito previdenciário no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo que no caso de oposição de embargos deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido o Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000499-89.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Silva Fernandes [Adv. Magno Jorge Silva Nascimento (OAB: RJ 90415 - D)]\r\n\r\nRéu: Sukka Cosméticos Ltda. [Adv. Alessandro de Pontes Domingos Monteiro (OAB: RJ 138913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Fernandes , Réu Sukka Cosméticos Ltda. \r\n\r\nAdequar os cálculos nos termos da promoção de folha 152, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001451-68.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Talita Rodrigues Caldas (OAB: RJ 174892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-06.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins do Nascimento [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 154 a 157. \r\n\r\nProcesso: 0002700-69.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MEUS ANJOS LTDA, Réu: CATIA DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: DORA MARIA DOS SANTOS SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-56.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa Pitta [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sland Car Veículos Ltda. ME - Via Ilha Veículos [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Costa Pitta , Réu Sland Car Veículos Ltda. ME - Via Ilha Veículos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folha 125. \r\n\r\nProcesso: 0000780-16.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Azevedo Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Azevedo Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-62.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maison Salvador Sousa Araujo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeira e Material de Construção Fluzão Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maison Salvador Sousa Araujo\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do agravo interposto pela ré. Ao recorrido para apresentar contrarrazões em prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-89.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Luis de Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: HD 57 Refeições Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Luis de Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, no prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-52.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira de Alencar [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Claudio Ferreira de Alencar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 290. \r\n\r\nProcesso: 0019800-61.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BEZERRA RAMOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transpotes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transpotes e Logistica - CENTRAL, Aut MILTON BEZERRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção de folha 341, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000501-59.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Leandro [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Alexandre Felice (OAB: SP 139020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda., Aut Paulo Cesar Leandro \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001577-21.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Fernando da Silva \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000294-60.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Docek Junqueira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Todo Soluções em Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Todo Soluções em Tecnologia S.A. \r\n\r\nÀs partes para apresentar contrarrazões. Prazo sucessivo, permeado por oito dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000631-20.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Barroso [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Silva Barroso\r\n\r\nTomar ciência, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021100-20.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE VASCONCELLOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BADA SOM LTDA -SUCESSORA DE DINO´S SOM LTDA [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)], Réu: SERGIO ALVES TAVARES, Réu: CONSTANTIN EUTHYMIOS PAPAGIANNIS, Réu: ADRIANA PAPAGIANNIS TORRES, Réu: ANNA LUCIA PAPAGIANNIS, Réu: SEVERINO SINFRONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nTer vista das informações juntadas a fl. 316/318 e para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sendo que, no silêncio, será expedida certidão de crédito, nos termos do ato CGJT 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0011500-47.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: FRANCISCO TRICA, Réu: NEIDE LOPES TRICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-35.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira Henriques dos Santos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Karla Santos Porto (OAB: DF 18986 - D)], Réu: GREGORY DE ALMEIDA RODRIGUES, Réu: MARICENE RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ferreira Henriques dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1595696"
                            ],
                            "1595697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137200-19.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEJANE TRINDADE TIBRES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASS CONSULT PES LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIntime-se a devedora subsidiária, CEF, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092900-83.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Lira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO, Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Lira\r\n\r\nVenha, a Reclamante, com o endereço da sócia pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-76.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Barros da Silva Lopes [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Barros da Silva Lopes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, dia 06/12/2013, às 11 horas, para que a reclamada proceda à anotação da CTPS do reclamante, ficando desde já autorizada a Secretaria a fazê-lo de forma supletiva no caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0087900-93.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE MATTOS [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIPOP PLANEJ EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Walter Mendes, Réu: Celestino Pereira Leite, Réu: Humberto Mathias da Silva, Réu: Vilmo Correia Menezes, Réu: Nelson da Silva Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE MATTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-67.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Fernandes Barreto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: George Eduardo Walckiers [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Helton Gama de Carvalho , Aut: João Américo dos Santos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: José Francisco Mendonça de Souza, Aut: Oscarino Félix Gaspar , Aut: Suely da Rocha , Aut: Walter Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nAnte a possibilidade de modificação do julgado, às reclamadas para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0121500-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Chaves Rosendo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contestação à impugnação de folhas 905 a 909. \r\n\r\nProcesso: 0215100-10.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDAN RAMOS DA SILVA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE POCAPO S/A-SERV DE VIG E SEG, Réu: Luiz Carlos de Souza Albuquerque, Réu: Sergio D Angelo Moraes, Réu: Orlando Cardoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORDAN RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 445. \r\n\r\nProcesso: 0038100-47.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL COSTA DE ARAUJO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAdequar seus cálculos, nos termos da promoção da contadoria, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-23.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rodrigues Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Monica Rodrigues Amaral, Réu Redecard S.A.\r\n\r\nIndicar as provas que pretendam produzir, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-62.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA BASTOS DE MORAES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, Aut TEREZA CRISTINA BASTOS DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de folhas 313 e seguintes, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-60.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Pinto [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda., Réu: Rogerio Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 200, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-07.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOVENCIO ALMEIDA [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: CRITERIUM BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Nilton Braz da Silva (OAB: RJ 88551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOVENCIO ALMEIDA\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0055200-05.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sales Loures [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB Alimentos RJ LTDA, Réu: NEUZA DE OLIVEIRA BOTELHO, Réu: WALDYR IGNÁCIO BOTELHO, Réu: LUCIANO DE ALMEIDA BERNARDINO, Réu: TATIANA GARRIT BARNARDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Sales Loures\r\n\r\nAo reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-71.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Custódio [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A., Aut Marcelo de Oliveira Custódio\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos pela ré foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0063900-04.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Belucio do Amaral [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A Transportes Maritimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A Transportes Maritimos, Aut Robson Belucio do Amaral\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos pela ré foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0109100-49.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cezar de Moraes Godinho (ESPÓLIO DE), representado por MARCUS CEZAR MUNIZ GODINHO [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nRéu: KIOTO SERVICOS DE DEDETIZACAO IMUNIZACAO LTDA [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Réu: SILVANA BRÁULIO DE NOVAES TEIXEIRA, Réu: LOURENÇO INÁCIO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIOTO SERVICOS DE DEDETIZACAO IMUNIZACAO LTDA, Aut Mario Cezar de Moraes Godinho (ESPÓLIO DE), representado por MARCUS CEZAR MUNIZ GODINHO\r\n\r\nTomar ciência da promoção de folha 477 no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-38.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR LOUZADA RAMOS [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jal Jóias Ltda. [Adv. Jeovalter de Souza Esquerdo (OAB: RJ 62621 - D)], Réu: JEOVALTER DE SOUZA ESQUERDO, Réu: LUZIA DE CASTRO ESQUERDO, Réu: LEDA ESQUERDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMAR LOUZADA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido mandado de penhora e avaliação e que o exequente deverá acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0177500-76.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DE AZEVEDO SANTANA [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DE BASQUETEBOL DO ESTADO DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR DE AZEVEDO SANTANA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-69.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gerdal de Freitas Nogueira [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gerdal de Freitas Nogueira, Réu Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0099000-83.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Medeiros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda, Réu Viação Costeira Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000227-95.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Senna de Araújo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Senna de Araújo, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo de 20 dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0118700-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço da sócia no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-20.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Brito [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Brito\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-12.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GASPAR FRANCISCO [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL CEASA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)], Réu: ARRIBA RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GASPAR FRANCISCO, Réu REAL CEASA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de folhas 200 e 201, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0086500-58.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ARAUJO DE SOUZA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO FORMACAO CONDUTORES AUTO GRAJAU LTDA [Adv. Izaias Barboza de Castro (OAB: RJ 25771 - D)], Réu: JOSE LEANDRO DA SILVA, Réu: MARGARETH JANE ALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista a certidão de leilão negativo, requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-66.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulius Fabiano Machado Honorio [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: ANGELITA DAVIANA REINHOLD, Réu: JAQUELINE MATTOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tulius Fabiano Machado Honorio\r\n\r\nTendo em vista a certidão de leilão negativo, requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-95.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMPREG. ESTABEL. SERVICOS DE SAUDE DO RJ [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSA MARCELA DO NASCIMENTO, Aut SIND. EMPREG. ESTABEL. SERVICOS DE SAUDE DO RJ, Aut VANILDA MARQUES SABINO, Aut MARIA DAS GRACAS SOARES\r\n\r\nTendo em vista a certidão de leilão negativo, requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-84.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtenei Alves da Silva [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Valtenei Alves da Silva \r\n\r\nAdequar seus cálculos nos termos da promoção de folha 334, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0074900-98.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Baptista da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCumprir a determinação de folha 618 \r\n\r\nProcesso: 0053500-92.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPrestar as informações solicitadas pela reclamada em sua peça de folhas 1030 e 1031. \r\n\r\nProcesso: 0137000-31.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCELINA DOS SANTOS CORDEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCELINA DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\nAo recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do réu. \r\n\r\nProcesso: 0046200-83.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Camacho Ferreira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Camacho Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-91.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves Preuss [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Alves Preuss \r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0127400-78.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nonato da Silva Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: La Caniza Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cesar Bezerra (OAB: RJ 134700 - D)], Réu: RAIMUNDO NONATO PERES TIMBO, Réu: LUIZ CARLOS PERES TIMBO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Caniza Bar e Restaurante Ltda., Aut Mario Nonato da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho em dia e horário de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000924-98.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Figueirôa Walkers Bonfim [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Figueirôa Walkers Bonfim\r\n\r\nAo reclamante pelo prazo do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062200-95.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Serrao da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda., Réu: Casa Show Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Serrao da Silva\r\n\r\nAo reclamante pelo prazo do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129500-06.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Lemos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras, Aut Marcio Barbosa de Lemos\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de folhas 222 e 223, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000053-67.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Nery da Silva e Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartucho ETC Condomínio e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Nery da Silva e Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 520,00 , no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113000-64.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut LEONARDO OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de folhas 402 e seguintes, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-97.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda., Réu: João Severino da Silva, Réu: Fábio Barbosa Silva, Réu: Maicon Zaino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-46.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Muniz Vieira [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Eduardo Guimarães Vilaça Filho, Réu: Patricia Bastos Vilaça Venito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-77.2012.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Cláudio de Souza Alves [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000184-32.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alves Estrella [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Aut: Flávia Alves Estrela [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Estrella , Aut Flávia Alves Estrela\r\n\r\nJuntar aos autos todos os contracheques, nos termos da promoção retro em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-05.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronel Roberto Castro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Service Comercial Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: MARISTELA CARVALHO PEREIRA, Réu: LEONARDO CASSIO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronel Roberto Castro \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-08.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERREIRA DE CAMPOS [Adv. Antonio Ramundo (OAB: RJ 127509 - D)]\r\n\r\nRéu: OSIPAM SOCIEDADE IMPORTADORA LTDA [Adv. Antonio Ribeiro de Farias (OAB: RJ 52991 - D)], Réu: JOSÉ RAMOS GUIMARÃES, Réu: NEWTON GOMES [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: JORGE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FERREIRA DE CAMPOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-07.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Xavier Ferreira [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinic Imoveis Ltda., Réu: VERA LUCIA DE MORAES, Réu: ANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Xavier Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-38.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BATISTA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMAN RIO PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-66.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques de Lima [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Imagem Radiologica Odontologica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Wiedmann (OAB: RJ 14925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques de Lima\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-35.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira de Oliveira [Adv. Ailton Cal de Brito (OAB: RJ 32144 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 103. \r\n\r\nProcesso: 0000416-44.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Ribeiro Cerqueira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Promoção dos Jovens [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Ribeiro Cerqueira \r\n\r\nComparecer à Secretaria a fim de que seja retificada a CTPS, tendo em vista a nulidade da dispensa declarada. \r\n\r\nProcesso: 0000412-70.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pantaleão de Melo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Sete Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Nisia Maria Furtado Mendes (OAB: RJ 144053 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Habitacional São Sebastião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pantaleão de Melo \r\n\r\nManifeste-se o reclamante se possui interesse na audiência especial requerida na folha 195, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-67.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA DESSUPOIO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA DESSUPOIO, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nAdequar seus cálculos nos termos da promoção de folha 506, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000676-87.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco do Nascimento [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Juturnahyba Ltda. [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)], Réu: Expresso Jade Locação de Veículos equipamentos e Serviços Portuários Ltda. [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)], Réu: Expresso Água Marinha Ltda. [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Água Marinha Ltda. , Réu Expresso Jade Locação de Veículos equipamentos e Serviços Portuários Ltda. , Aut Manoel Francisco do Nascimento, Réu Transportes Juturnahyba Ltda. \r\n\r\nAdequar seus cálculos nos termos da promoção de folha 213, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0071600-36.2005.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Nautica Servicos Nauticos Ltda. ME [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nCgto: Marli Lucio de Paula [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marli Lucio de Paula\r\n\r\nInformar, no prazo de 15 dias, se foi efetuada a tradição dos bens adjudicados. \r\n\r\nProcesso: 0129700-13.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolina Fittipaldi [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 18600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolina Fittipaldi\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-18.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Barbosa de Araujo [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Barbosa de Araujo, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-33.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MELQUIADES DE SOUZA MOREIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO HERMINE E PAUL ZIELINSKI, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: HELMUT ZIELINSKI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut JULIANA MELQUIADES DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 327. \r\n\r\nProcesso: 0000139-57.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Fernandes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Água e Gelo Nossa Senhora de Fátima, Réu: FÁTIMA CRISTINA DE LIMA, Réu: CLESIO GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Fernandes da Silva\r\n\r\nTer vista das informações juntadas à folhas 63 e 64 e requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias, sendo que, no silêncio, será expedida certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0027300-86.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Pereira de Almeida [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: J.A. Silva Construtora Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: ALTAIR DA SILVA MENEZES, Réu: MARISTER DA CRUZ GUIMARÃES MENEZES [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Pereira de Almeida\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0185200-45.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO FIRME [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO FIRME\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido Mandado de Penhora e Avaliação 399/2013 e que o reclamante deverá acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0016400-73.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Fabiana de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Helhorowitch Monteiro, Réu: FABIO LUIS CORREA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Fabiana de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-66.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CELESTINO [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CELESTINO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, no prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034500-91.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LARA BORGES DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA IRMAOS REFEICAO LTDA, Réu: Givaldo Mariano das Chagas, Réu: Eduardo Batista das Chagas, Réu: Francisco Pedro Mariano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LARA BORGES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-39.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Dantas Amaro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Zaher [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Dantas Amaro\r\n\r\nTomar ciência do depósito de folha 172 para fins do artigo 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-86.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Firmino Lucas [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Prando Pavanello Projetos e Tecnologia Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Adolf Goldberg, Réu: Henrique Sergio Goldberg\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000389-83.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ronaldo Tavares de Vasconcelos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: União Sul Representação Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Sul Representação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-19.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel de Almeida Dias [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel de Almeida Dias, Réu Serra Leste Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 220/230 e fixo nesta data o valor total da condenação em R$ 20.215,98 com a equivalência em IDTR's discriminada no demonstrativo acima. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. Não havendo bloqueio de valores os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1595697"
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                            "1595695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0145200-51.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rago dos Santos Pinto \r\n\r\nRéu: Hair Styling Applications do Brasil Ltda. , GIAMPIERO ZANZI\r\n\r\nPelo presente fica m GIAMPIERO ZANZI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nos termos dos artigos 880 e 882 da CLT e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo o pagamento no prazo de 15 dias, será acrescida a multa prevista no caput do referido artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001651-75.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Estanislau Sabino\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, conforme sentença de fls. 194/201. \r\n\r\nProcesso: 0001384-06.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins do Nascimento\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 154 a 157. \r\n\r\nProcesso: 0126600-55.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nRéu: REAL SERVICOS TECNICOS E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AILTON FERREIRA DOS SANTOS, IVO FERREIRA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0041300-86.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva\r\n\r\nRéu: Fábrica Trianon de Bebidas Ltda., Marina Zappa Ferreira, Marina Cavalcanti Rabello, Francisco Ambrosio Ferreira Correia, Geralda Moreira Bortolasse Ferreira, Maria de Oliveira dos Santos, Aldnei Mota de Sousa Cavalheiro, Moacyr Ferreira Amarante\r\n\r\nPelo presente fica m Aldnei Mota de Sousa Cavalheiro, Francisco Ambrosio Ferreira Correia, Geralda Moreira Bortolasse Ferreira, Marina Cavalcanti Rabello, Marina Zappa Ferreira, Moacyr Ferreira Amarante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595695"
                            ]
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000064-40.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Instituto de Desenvolvimento da Criança e de Convivência Com o Idoso, Réu: Sociedade São Dimas [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Profissionais em Assistência ao Adolescente Infrator, Réu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública - INBRAPA, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade São Dimas\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIAS DA 44ª VT/RJ\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) A POSSÍVEL DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES DO RÉU DEVERÁ SER DILIGENCIADA PELA PARTE AUTORA INDEPENDENTE DE NOTIFICAÇÃO (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n7) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\n8) TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art. 825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1594591"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/11/2013\r\n\r\n0075400-41.1997.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LUCIA DA COSTA QUEIROZ\r\n\r\nExecutado: SELECTOR SEL COL E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA,Katia Florêncio de Castilho,Cesar Moura de Castilho\r\n\r\nPelo presente fica citado SELECTOR SEL COL E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.336,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000464-54.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laécio Cavalcante da Silva \r\n\r\nExecutado: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.484,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001660-25.2012.5.01.0044 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Churrascaria Oncaratto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Churrascaria Oncaratto Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.125,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033200-58.1993.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE DE SOUZA NASCENTE\r\n\r\nExecutado: Geovani Alves Custodio,Cafe Bar e Rest Dois Irmaos de Coelho da Rocha Ltda ME,PAULO ROBERTO DE CARVALHO GOMES \r\n\r\nPelo presente fica citado Geovani Alves Custodio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.807,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214800-07.1996.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS LADEVEZE BARROQUES\r\n\r\nExecutado: Kátia Florencio da Costa,Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda,Cesar Moura de Castilho\r\n\r\nPelo presente fica citado Kátia Florencio da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.679,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000166-62.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Scheiner Thome\r\n\r\nExecutado: Dicaprio Cabeleireiros Ltda. ME,Veronica Coiffeur Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Dicaprio Cabeleireiros Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.918,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015300-42.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmiro Jose de Almeida Junior\r\n\r\nExecutado: Bokaloka Promocoes e Eventos Ltda.,Cristal Multimusic Promocoes e Edicoes Musicais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bokaloka Promocoes e Eventos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.656,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001375-03.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Cleidivan de Oliveira Santos\r\n\r\nExecutado: Hexagonal Construções Ltda,Eletromar Ltda.,Alex Meyerfreund,Victor Meyerfreund,Sergio Iannibelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.611,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001162-94.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael de Oliveira Silva \r\n\r\nExecutado: Sistema Rhema de Serviços Ltda. ,Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. ,CRJ Varela Empreedimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Sistema Rhema de Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.830,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058000-28.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrícia Silva Santiago\r\n\r\nExecutado: Absoluta Serviços Técnicos LTDA,GUILHERME SOARES BANDEIRA,GLAUCIA FRAGA BANDEIRA,DJALMA FERREIRA DA SILVA,PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Serviços Técnicos LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.630,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028800-49.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DE PAULA\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Ferreira Levy,COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO,Gazeta Mercantil S/A,Editora JB S.A.,Antonio Costa Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Ferreira Levy, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.849,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020500-88.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Jeronimo Pereira\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental Ltda.,Santíssimo Rio Participação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.279,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594588"
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                            "1594589": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001708-81.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Emanuel Maciel da Rocha Pereira \r\n\r\nRéu: Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2014 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000064-40.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, Município do Rio de Janeiro, Instituto de Desenvolvimento da Criança e de Convivência Com o Idoso, Sociedade São Dimas, Cooperativa dos Trabalhadores Profissionais em Assistência ao Adolescente Infrator, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública - INBRAPA, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Profissionais em Assistência ao Adolescente Infrator, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública - INBRAPA, Instituto de Desenvolvimento da Criança e de Convivência Com o Idoso, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2014 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594589"
                            ],
                            "1594590": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000478-72.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia da Conceição Ferreira\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro de Estetica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Studio Milenio Centro de Estetica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.13/17. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-50.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Vidal\r\n\r\nRéu: DM News Reparos Navais Ltda. (Dona do Mar), Kátia Scardini Passos, Daniel Passos Cavalcanti Moreira, Samuel da Silva Veiga\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Passos Cavalcanti Moreira, Kátia Scardini Passos, Samuel da Silva Veiga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-20.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICLEIDE DA SILVA FLOR\r\n\r\nRéu: DAE WOM - COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Dong Hwan Kim, Suk Hyung Cho\r\n\r\nPelo presente fica m DAE WOM - COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Dong Hwan Kim, Suk Hyung Cho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente em 48 hs. Pena:Execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594590"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195500-82.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MEROLA PEDUTO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ARREPAR PARTICIPAÇÕES S/A. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARREPAR PARTICIPAÇÕES S/A., Aut JORGE MEROLA PEDUTO\r\n\r\nTomar ciência de fls.1006 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-17.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Lucio dos Santos Junior [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Borher Ferreira [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-10.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Dias Neto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: JSL S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Dias Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-93.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Goncalves das Chagas [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportadora Ltda. [Adv. Claudio Renan Mothe (OAB: RJ 20416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Goncalves das Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre bem indicado nas fls.244 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-77.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES DA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: SLICE CONSULTORIA ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Ana Christina Walsh Bastos Rangel (OAB: RJ 90771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.511, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0043600-66.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio Costa de Sousa [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitex Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Pimenta da Rocha (OAB: MG 75476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Costa de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que deverão, autor e sua advogada, comparecer a este Juízo, em 20/02/2014 às 11:00h, para audiência, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. Tomar ciência de fls.341, 342 e 342v. \r\n\r\nProcesso: 0018900-65.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Polo de Souza Ramos [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marco Polo de Souza Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-15.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Junior dos Santos Silveira [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)]\r\n\r\nRéu: Acordes e Beleza Perfumes e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Junior dos Santos Silveira\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedentes os pedidos da ConPag e improcedente a Reconvenção. Foram julgados procedentes em parte os pedidos do consignatário-reclamante na RT 0000931-15.2012.5.01.0071 - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-65.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acordes e Beleza Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Junior dos Santos Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Acordes e Beleza Perfumes e Cosméticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedentes os pedidos da ConPag e improcedente a Reconvenção. Foram julgados procedentes em parte os pedidos do consignatário-reclamante na RT 0000931-15.2012.5.01.0071 - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-82.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Borgonha da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Salsa Ferreira [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. - Filial [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. - Filial \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-74.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Lima Ligiero [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Lima Ligiero \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-60.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI BARRETO QUINTINO [Adv. Rosana Macedo Magalhaes (OAB: RJ 78336 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A, Réu: NATRON ENGENHARIA SA, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Mario Burger Rego Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de fls.651 e seguintes, e garantir o Juízo para decisão dos Embargos `a Execução, em 5 dias, improrrogáveis, sob pena de não conhecimento dos referidos Embargos. \r\n\r\nId: 1595055"
                            ],
                            "1595783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000257-78.2013.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Vinicios de Souza Simões [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Vinicios de Souza Simões\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, BEM COMO CONTRA-ARRAZOAR R.O. DA PARTE AGRAVANTE NO PROCESSO PRINCIPAL, NO PRAZO DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0014700-15.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Torres dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Comercial Cidade Nova L. M. Ltda-ME, Réu: HENRIQUE BIRMAN , Réu: LUIZ MARCELO YAROCHENSKI BIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Torres dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0012100-89.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA MARIA DA SILVA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CEDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.117: \"Tendo em vista o acesso ao sistema Infojud, intime-se o exequente a, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \" \r\n\r\nProcesso: 0045500-60.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINORA DOS SANTOS BOMFIM [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINORA DOS SANTOS BOMFIM\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-86.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA ALVES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de fls.160, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-21.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilei Aparecida Theodoro Pinto [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Technology Componentes Especiais Ltda. [Adv. Carolina Balieiro Rossi (OAB: SP 242750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Technology Componentes Especiais Ltda., Aut Marilei Aparecida Theodoro Pinto\r\n\r\nTomar ciência de fls.122, devendo a ré cumprir o nela determinado em 5 dias, qual seja, apresentar a RAIS com registro/lançamento do SR. Fábio Seroli como seu empregado, bem como apresente na próxima audiênci ao livro original do registro de empregados, indeferindo-se os demais requerimentos, por dizerem respeito a pessoas que não são parte no feito. \r\n\r\nProcesso: 0013000-67.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho dos Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali S/C. Ltda., Réu: Leda Silva dos Santos Carvalho, Réu: Warrington Brasilico Cordeiro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carvalho dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0038100-10.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO FERNANDES NUNES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: REG e CAMEL Restaurante Ltda, Réu: Sandra Regina Salome, Réu: Maurizio Scattini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO FERNANDES NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.326: \"Tendo em vista o acesso ao sistema Infojud, intime-se o exequente a, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \" \r\n\r\nProcesso: 0035800-07.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA ELIENE FABIANO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: H LAUFER E CIA LTDA, Réu: Adolpho Grinspun, Réu: Hersz Laufer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA ELIENE FABIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.302: \"Tendo em vista o acesso ao sistema Infojud, intime-se a exequente a, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \" \r\n\r\nProcesso: 0000516-10.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Pereira Tobias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedencor Serviços e Transportes Ltda. ME [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)], Réu: Copy House Serviços Reprográficos Ltda. [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)], Réu: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copy House Serviços Reprográficos Ltda., Réu Epanor S.A., Réu Sedencor Serviços e Transportes Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-12.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moizinho Costa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Burger e Sucos Botafogo Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: Cynthia Guerra, Réu: Renato Luis Guerra, Réu: Sérgio de Almeida Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moizinho Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.132: \"Tendo em vista o acesso ao sistema Infojud, intime-se o exequente a, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \" \r\n\r\nProcesso: 0042900-95.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerferson Domingos Ramos [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerferson Domingos Ramos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 445, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000121-86.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Correa da Silva [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider JP Distribuidora de Legumes Ltda. ME [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Réu: José da Silva de Jesus [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Réu: Pedro da Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Correa da Silva \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001333-74.2012.5.01.0046 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, conforme ata de fls.83. \r\n\r\nId: 1595783"
                            ],
                            "1595072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/11/2013\r\n\r\n0037500-37.2005.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emerson Marques dos Santos\r\n\r\nExecutado: Selma Gonçalves Machado Valente,Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda.,Paulo Cesar Neves Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Selma Gonçalves Machado Valente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.297,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Neves Guimarães,Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda.,Paulo Cesar Neves Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Neves Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.297,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0040700-47.2008.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Manoel Augusto da Silva \r\n\r\nExecutado: Panorama Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Panorama Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.490,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595072"
                            ],
                            "1595071": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001390-92.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Valerio Terra\r\n\r\nRéu: Flosimper Impermeabilização Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Flosimper Impermeabilização Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/12/2013 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos. \r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010. Pedidos: gratuidade de justiça; reconhecimento e declaração do horário extraordinário trabalhado; reconhecimento e declaração do desvio de função; reconhecimento e declaração de direito a diferenças salariais; condenação da ré à retificação da CTPS do autor; reconhecimento e declaração de que a alimentação fornecida é salário in natura; reconhecimento e declaração de que o i.r. devido venha a ser calculado mês a mês; pagamento de diferenças salariais a partir de junho de 2007 até o desligamento do autor; horas extras acrescidas de 50%, bem como as decorrentes de inexistência de intervalo para refeições; diferenças de rsr; domingos trabalhados, em dobro; diferenças de aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%; diferenças de horas extra já quitadas; todos os pagamentos com as integrações devidas; multa no valor de seu último salário, nos termos do § 8º do art.477 da CLT; juros de mora, devidos e contabilizados a partir da distribuição da presente ação; honorários advocatícios de 20%.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595071"
                            ],
                            "1595070": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0043600-66.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio Costa de Sousa \r\n\r\nRéu: Multitex Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cassio Costa de Sousa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverão, autor e sua advogada, comparecer a este Juízo, em 20/02/2014 às 11:00h, para audiência, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. Tomar ciência de fls.341, 342 e 342v. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595070"
                            ],
                            "1595069": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001391-77.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Lima Santos\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595069"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063100-57.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Araujo Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-67.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Henrique Ferreira Terres Gonçalves Pereira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Henrique Ferreira Terres Gonçalves Pereira, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-50.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Cordeiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto à petição da parte autora de fls. 236/238. \r\n\r\nProcesso: 0238200-17.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DYLMA LEMOS LOPES RIBEIRO [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA TECNOLOGIA S/A atual denominação de COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS S A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DYLMA LEMOS LOPES RIBEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001300-09.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANCHES BAIENSE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA (Massa Falida de ) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SANCHES BAIENSE\r\n\r\nIndefiro o requerido pela parte autora às fls. 499/500. \r\n\r\nProcesso: 0200400-32.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA EPIFANIO DA SILVA ANDRE [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA EPIFANIO DA SILVA ANDRE\r\n\r\nNada a deferir quanto ao pedido da parte autora, que deverá tomar ciência da certidão de fl. 69 v., no prazo de 30 dias, e requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0104400-77.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON EDUARDO LUCAS CAROLINO [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)], Aut: EDUARDO TOLEDO RENNO [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDINVEST FACILITY FOMENTO COMERCIAL LTDA [Adv. Marcelo de Lima Brasil (OAB: RJ 82641 - D)], Réu: ODENIR LAPROVITA VIEIRA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO TOLEDO RENNO, Aut NILSON EDUARDO LUCAS CAROLINO\r\n\r\nAos autores, para que, no prazo de 30 dias, forneçam novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000699-75.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecyr Emílio de Luna [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecyr Emílio de Luna \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto aos documentos juntados pela ré às fls. 116/121. \r\n\r\nProcesso: 0000549-65.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Conceição Oddone [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ivani da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nilce Olivier Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Raissa Maracajá do Rego Barros [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Regina das Neves Lo Bianco [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Conceição Oddone, Aut Ivani da Silva, Aut Maria Regina das Neves Lo Bianco, Aut Nilce Olivier Costa, Aut Raissa Maracajá do Rego Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0008400-92.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvane Gonçalves Diniz [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Augusto Cesar Cantinho [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Augusto Cesar Cantinho, Aut Juvane Gonçalves Diniz\r\n\r\nÀs partes, para ciência do despacho de fl. 573. \r\n\r\nProcesso: 0000946-90.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Thomaz da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda., Réu: Midas M3 Manutenções e Montagens Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Thomaz da Silva \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo improrrogável de 10 dias, manifeste-se quanto à petição do perito de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0122400-42.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Freitas Sampaio [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Antonio Matos de Souza [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace de Freitas Sampaio \r\n\r\nAo exequente, para vista da certidão do oficial de justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-02.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: André Clovis Medeiros [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Deise Portella Ferreira Barrios (devedora derivada), Réu: Almir Arldt Camara (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Clovis Medeiros\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência das certidões de fls. 111 e 113 e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001152-70.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Carvalho dos Santos [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Carvalho dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000887-39.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Marques dos Santos [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marques dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência das certidões de fls. 92 e 94 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0123700-49.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL PAIVA DE SOUSA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA SO TATI LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA SO TATI LTDA\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 05 dias, junte aos autos as mesmas cópias das GPS de fls. 705 verso a 706 verso, no entanto, com a devida autenticação mecânica comprovante do pagamento das mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0077200-75.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Campelo de Oliveira Campos [Adv. Valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.C. Madureira Informática Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: Marcio da Silva Ullmann (socio), Réu: Renata Moreira Rocha (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Campelo de Oliveira Campos \r\n\r\nComparecer a reclamante à Secretaria da 47ª Vara do Trabalho para anotacão e retificação da sua CTPS, no dia 13/12/2013, 6ª feira, às 11 horas. Fica o patrono da autora responsabilizado pela comunicação à sua assistida dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001066-02.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Roberto Gonçalves dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Roberto Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0217400-55.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE BENEDITO QUEIROGA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: CAL CONSTRUCOES E REFORMAS EM GERAL LTDA-A/C [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: E C ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: CAL CONSTRUCOES E REFORMASS EM GERAL LTDA-A/C [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E C ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 48 horas, comprove nos autos o pagamento do valor devido ao INSS, conforme valores atualizados à fl. 355 verso, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123500-71.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CORREIA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove nos autos o devido recolhimento previdenciário devido nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001310-96.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermezi de Miranda Balbino da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermezi de Miranda Balbino da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 08 dias, apresente contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 208/216. \r\n\r\nProcesso: 0000675-81.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Jaciel Ferreira Gomes [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Carire da Tijuca Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Jaciel Ferreira Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0095600-74.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianna Santos Almeida [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para, no prazo de 10 dias, impugnar os cálculos apresentados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000349-87.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Zenilton Sousa Braga [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: AC e D Transportes Ltda. [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC e D Transportes Ltda.\r\n\r\nDefiro a prorrogação de prazo, por improrrogáveis 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-64.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio de Souza [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Souza\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000157-57.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cruz Vianna [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, apresentem suas devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0173000-77.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Marques de Paula Fonseca Ferreira [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0072600-84.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MIRANDA GOMES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Santa Rita Ltda (Devedor Derivado), Réu: Auto Viação São Luiz Ltda (Devedor Derivado), Réu: Empresa Paulista de Ônibus Ltda (Devedor Derivado), Réu: Empresa de Ônibus Vila Ema Ltda (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO MIRANDA GOMES\r\n\r\nÀ parte autora, para tomar ciência do despacho de fl. 400 e, no prazo improrrogável de 30 dias, fornecer novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0106800-44.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira Santana [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Boutique do Pão Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: Mario Luiz da Silva (devedor derivado), Réu: Simone Silva Idelfonso (devedor derivado), Réu: JORGE AUGUSTO DA SILVA SANT?LANNA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Boutique do Pão Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0233100-81.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto à petição de fl. 301 da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0014000-70.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARCOS PEDRO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nÀ parte ré, para que tome ciência do despacho de homologação do valor dos honorários periciais e , no prazo de 48 horas, comprove nos autos o devido recolhimento do mesmo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116400-70.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PACHECO GOULART [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: AU LIBAN FAST FOOD RESTAURANTE. LTDA ME, Réu: AU LIBAN FAST FOOD E REST LTDA ME-A/C SOCIO, Réu: FERNANDO JOSE AGRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PACHECO GOULART\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0017700-49.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bergqvist de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Corporis- Coop. de Trabalho em Gestao Integrada de Negocios e Servicos, Réu: TMS Cal Center Ltda [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A\r\n\r\nDevolva-se à primeira ré o prazo de 10 dias da publicação de fl. 633. \r\n\r\nProcesso: 0149200-10.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro [Adv. Ana Cremilda Pereira Mendes (OAB: RJ 115133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência da petição de fls. 86/93 e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0067000-09.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulália Maria Fernandes e Souza [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs rés, para que, no prazo de 10 dias, tenham vista e manifestem-se quanto à petição de fls. 727/728. \r\n\r\nProcesso: 0000463-26.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Medeiros de Souza [Adv. Edmilson da Silva (OAB: RJ 162887 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (Região 2) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas (Região 1) Ltda. , Réu Telelistas (Região 2) Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, apresentem suas devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0059600-90.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARTINS DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, junte aos autos cópia da sentença de falência da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000351-91.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rebio das Chagas Araújo [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rebio das Chagas Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0084100-11.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Lacerda Roselli [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar Lacerda Roselli, Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nÀs partes, para ciência do despacho de fls. 680 v./681, que (i) reconsiderou a determinação de prova pericial, (ii) rejeitou os cálculos do autor e (iii) aprovou os da ré, começando a correr o prazo para embargos a contar da intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001351-92.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Souza Cardoso [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nRéu: Domiline Artes Ltda. [Adv. Ricardo Nemer Silva (OAB: RJ 164178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domiline Artes Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove nos autos o pagamento da multa de 60% sobre as duas últimas parcelas do acordo celebrado nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000637-69.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silveira Araújo [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silveira Araújo \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência da petição da parte ré às fls. 131/135. \r\n\r\nProcesso: 0000781-09.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Gomes [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosenge Construções e Serviços Ltda. [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosenge Construções e Serviços Ltda., Aut Wladimir Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-67.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Fratte Modesto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Fratte Modesto , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-40.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes Pacheco [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gomes Pacheco, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-15.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes, Réu Sociedade Universidade Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-19.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-15.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Falcão de Figueiredo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Josimar Falcão de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-78.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucimar Bezerra de Alcântara [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota e Jota Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Silvia Leticia de Freitas Vieira (OAB: RJ 130294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jota e Jota Comércio e Indústria Ltda., Aut Maria Lucimar Bezerra de Alcântara\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-77.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERIANO DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERIANO DE ARAUJO, Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-46.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinêi Meneses de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Building Technologies Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinêi Meneses de Oliveira , Réu Siemens Building Technologies Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1595751"
                            ],
                            "1595761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000506-60.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio Lima [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut José Mauricio Lima\r\n\r\nÀs partes para que compareçam à Secretaria da 47ª Vara do Trabalho para anotacão da CTPS do reclamante, no dia 13/12/2013, 6ª-feira, às 14h. Fica o patrono do reclamante responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000506-60.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio Lima [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauricio Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001075-61.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Daniel da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nVenha aos autos a comprovação do recolhimento de custas e de contribuições fiscais e previdenciárias, conforme cláusulas 2ª e 5ª do termo de acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-98.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiani de Sousa Duarte [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Acre Kilo Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiani de Sousa Duarte\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001198-59.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrian Souza Correia [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o pagamento de cada parcela do acordo celebrado nos termos informados na petição de fls. 188/194. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-56.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Assis Belem [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Comercio de Moveis e Madeiras Ltda. [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)], Réu: Luiz Fernando Magalhães de Paiva, Réu: Sonia Regina Chiodi de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Performance Comercio de Moveis e Madeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0078400-25.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Conceicao Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PIRES SERV GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE CENTRO DE FORMACAO APERF PROFISSIONAL DE SEG PIRES LTD, Réu: MASSA FALIDA PIRES INFRA-ESTR SANEAM LOGISTICA E SERV AUX LTDA, Réu: MASSA FALIDA PIRES IMP E EXP DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, Réu: MASSA FALIDA PIRES SERV SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES, Réu: PIRES ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: PIRES ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES S/A, Réu: Sulamerica Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulamerica Seguros\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 107/112: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 100,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0125600-33.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANT ANNA CORREIA DE ARAUJO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito previdenciário remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0079500-44.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Oliveira Eleotério [Adv. Luciene Costa Villa Nova (OAB: RJ 122458 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda (massa falida de), Réu: Brasil Telecom Cabos Submarinos Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Oliveira Eleotério \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1595761"
                            ],
                            "1595788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001349-25.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Valadão [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Valadão, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-44.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Fratte Modesto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Fratte Modesto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1595788"
                            ],
                            "1595763": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2013\r\n\r\n0149000-91.1994.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: RIVELINO JOSE FORNAZIER NEVES\r\n\r\nExecutado: RICARDO TANNURI (DEVEDOR DERIVADO),ONDUPEL IND E COM DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO TANNURI (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.870,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049800-91.2006.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: Simone Madeira Ferreiro\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO),Odomed Urgencias e Remocoes,ROSENIR RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.194,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSENIR RODRIGUES DOS REIS,Odomed Urgencias e Remocoes,ROSENIR RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSENIR RODRIGUES DOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.194,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595763"
                            ],
                            "1595771": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001199-78.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: RPG 2 Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RPG 2 Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001310-96.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermezi de Miranda Balbino da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios de fl. 220 e contrarrazoar, no prazo de 08 dias, o recurso ordinário de fls. 208/216. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595771"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001182-36.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Oliveira Vidal [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, para liberação do depósito recursal de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0163800-30.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Felix da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: JAS Materiais de Construção Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Ricafex Madeiras e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAS Materiais de Construção Ltda., Réu Ricafex Madeiras e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução deixaram de ser conhecidos, sendo extintos sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001485-84.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 626, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-23.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATA SA SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE SATA SA SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA \r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, as fichas financeiras dos substituidos indicados às fls. 3931. \r\n\r\nProcesso: 0109300-77.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Costa Martins [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias sucessivos, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000600-07.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerdovilio Salvador Caetano [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Corel 2006 Empreiteira de Obras Ltda., Réu: LNF3 PARTICIPAÇÕES [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)], Réu: HELIO PEREIRA PINTO, Réu: AUBERY COSTA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerdovilio Salvador Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000770-90.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Simplício Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaratiba Empreiteira e Subempreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Simplício Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020800-69.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Duarte [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosig Express Rio Ltda. [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES, Réu: FRANCISCO LUIS DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156000-48.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pisno Silva [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pisno Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 336, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0053300-28.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Mesquita [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria, Réu: José César Pereira, Réu: Verônica Mattos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001377-84.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira Guedes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Aut Tatiana Pereira Guedes \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da Perita, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0132400-95.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Ornellas [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Banco SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Jorge de Almeida Ornellas\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória dos cálculos de fls. 355/356, fixando o crédito do autor no valor equivalente a 28.019.317,11, já com dedução do valor consignado no termo de conciliação de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0101100-57.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNINOVA REAL PRE MOLDADOS E SERVICOS LTDA, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAVIA EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 140/149, fixando o crédito da parte autora no valor equivalente a 4.490.195,05 IDTRs + INSS, no valor\r\n\r\nequivalente a 707.186,80 IDTRs + custas, no valor de R$ 542,29. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0059900-80.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA GODINHO [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL CORCOVADO LTDA, Réu: Alexandre da Costa Balue, Réu: Francisco Wellington Mesquita Vale, Réu: Jose Antonio De Castro Vale, Réu: Luiz Carlos de Carvalho [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Paulo Sergio Quilelli Correa, Réu: Renato Franca Mendes, Réu: Rogerio Rimes da Silva, Réu: Cesar Augusto Torres Bandeira de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA GODINHO\r\n\r\nRetirar o mandado de entrega extraído nos autos da precatória, no prazo improrrogável de 30 dias, sob as penas anteriormente cominadas, conforme solicitação do e-mail recebido da 3ª Vara de Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0000017-67.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rocha Macedo [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rocha Macedo , Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-92.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Santos da Cunha [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Praça Saens Pena Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: LUIS EDUARDO TORRES MARINHO, Réu: HELOÍSA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Santos da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082200-84.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 1398/1411, fixando o crédito do autor no valor equivalente a 43.385.703,58. \r\n\r\nProcesso: 0105500-41.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Rodrigues dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Máximo Ltda. , Réu: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA , Réu: RUDNEI VERISSIMO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042900-91.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE LOPES PEREIRA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIO JOSE LOPES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 486 e 489 , sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 490, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156800-13.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-72.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete Ramos Silva Simões [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete Ramos Silva Simões \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000763-16.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Souza da Silva [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Promodoro Presentes Ltda. , Réu: PEDRO CARMO POLITO, Réu: MARCOS SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000044-63.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paixão do Monte [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Paixão do Monte\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 47, bem como do ofício de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0076000-32.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Pedra Batista [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraço Barinello Restaurante e Pizzaria Ltda ME, Réu: PAULO FRANCISCO GODINHO DE OLIVEIRA, Réu: GUIOMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Pedra Batista\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0194100-48.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GERVASIO MARTINS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO COSTA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Pedro Paulo Coelho Pimentel (OAB: RJ 57031 - D)], Réu: Josilda Felix da Silva, Réu: Cleudson Azevedo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZEVEDO COSTA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 838,46, no prazo de 15 dias, sob pena de execução através de penhora de créditos e/ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0000280-49.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ventura da Rocha [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Aut Manoel Ventura da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos de fls. 326/327, por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000022-73.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline de Azevedo Agnello Alves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: DIEGO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline de Azevedo Agnello Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007600-58.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Braconnot Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Braconnot Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 835, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-02.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Fernandes Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, observando-se os parâmetros da decisão de fls. 168/171 verso. \r\n\r\nProcesso: 0146400-03.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Freitas Fróes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nId: 1595340"
                            ],
                            "1595341": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0020800-69.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Duarte\r\n\r\nRéu: Aerosig Express Rio Ltda., LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES, FRANCISCO LUIS DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO LUIS DE ALMEIDA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito parcial de fls. 77, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-84.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adineia Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Farmácia Fleming Ltda., GLAIDIANA MARIA PAZ DA SILVA , ISAIAS RAMOS DE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica m ISAIAS RAMOS DE LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 116/116 verso, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595341"
                            ]
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000554-92.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima de Sousa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1936/2013 (CEF) e o ofício para seguro desemprego. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-87.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Silva Lima [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Silva Lima , Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/12/2013, ÀS 12:30 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000869-91.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Miguel da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o deposito foi convolado em penhroa, subrogando a penhora de fl. 216. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-51.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Sebastião dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: TWIN FILTER DO BRASIL FABRICAÇÃO E VENDA DE ELEMENTOS FILTRANTES LTDA. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Silvio Giust\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Sebastião dos Santos \r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-73.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Victorino Quaresma [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio São Conrado Fashion Mall Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Victorino Quaresma, Réu Condomínio São Conrado Fashion Mall Shopping, Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/12/2013, ÀS 12:34 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000602-51.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vieira de Souza [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Indústria e Comércio Ltda., Réu: Manequins Pontocom Comercio Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vieira de Souza \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo iniciado às fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0078000-02.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CORREA TAVARES [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CORREA TAVARES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1180: \"Retificados os valores pela perita de acordo com a decisão em execução, dou por correto e adequado à coisa julgada os novos valores, homologando-os, para que surtam os legais efeitos, fixando o valor total devido da condenação em R$ 5.337,62, sendo: R$ 47.967,86 líquido ao reclamante, e R$ 2.369,76 a título de contribuição previdenciária. Atualização de 08/11/2013.\" Venha a reclamada ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000856-58.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvaneide Costa Martins da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Botafogo 10 Cabeleireiro e Manicure Ltda., Réu: Iorides de Menezes Falcão, Réu: Valdina Porto Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvaneide Costa Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-68.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adorgilo de Carvalho Teixeira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)], Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A, Réu: Eugênio´Pacelli Marques de Almeida Holanda , Réu: Gil Mauro Wajnberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adorgilo de Carvalho Teixeira \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001582-95.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus Barreira Junior [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Jesus Barreira Junior, Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166: \"Homologo os cálculos de fls. 155/165, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 10.604,71, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.741,47 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0146000-34.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Peres Cavalcante [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Feliperson Papéis Especiais Ltda [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feliperson Papéis Especiais Ltda, Aut Marcos Vinicius Peres Cavalcante \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/12/2013, ÀS 12:32 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0065000-46.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cader [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cader \r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço das executadas. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-63.1996.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: RONALDO ANDRADE PESTANA [Adv. Armindo Augusto Pestana Neto (OAB: RJ 75914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Itaú S.A., Cgto RONALDO ANDRADE PESTANA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 396 foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-33.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Machado [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda - ME, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nVenha a 2ª ré, devedora subsidiária, para, querendo, apresentar embargos no prazo de 30 dias (art. 730 do CPC, com o prazo estabelecido no art. 1º B da Lei 9.494/97, incluído pela MP 2180-35/2001). \r\n\r\nProcesso: 0000282-35.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riva Marcia Madureira Aires [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riva Marcia Madureira Aires \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-64.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei de Oliveira Paiva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança , Aut Rodnei de Oliveira Paiva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1595414"
                            ],
                            "1595450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066100-36.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Coelho da Silva [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus - Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus - Locação de Mão de Obra Ltda., Aut Rafael Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-43.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco HQZ Serviços em Equipamentos de Telecomunicações e Informática ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1923/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Azevedo [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleiton Camilo dos Santos [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleiton Camilo dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.500,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-04.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Sami Liberato Barbosa [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Paineiras Produções e Eventos Ltda [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Paineiras Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-59.2013.5.01.0055 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Zanon de Paula Barros (OAB: RJ 18329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nDiga o réu. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-69.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luis Silva Ramos [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Luis Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1924/2013, inclusive de que deverá comprovar o quantum recebido. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-25.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pedron Nogueira [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-77.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Lopes Faria [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Centro Cultural Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria Lopes Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-70.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves de Lima [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1934/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-82.2013.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sercoe Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinícius Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sercoe Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1925/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-43.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIA HING [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: RMPA CULTURA FISICA LTDA, Réu: Paulo Fabiano Igreja das Fontes, Réu: Paulo Roberto Porcher Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA HING\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-20.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Dutra dos Santos [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nRéu: João Alberto Moreira [Adv. Mirian Cristina Lins Rangel (OAB: RJ 144114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Alberto Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-93.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Pinheiro de Lima [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Sebastião Luiz Pinheiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175: \"Homologo os cálculos de fls. 168/173, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 9.244,11, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.740,14, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001403-98.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Verri dos Santos [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Bye Bye Amassado 1929 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Verri dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1922/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1595450"
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                            "1595587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143300-56.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crecy Correa da Rocha [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadudal de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadudal de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca da complementação de cálculos requerida pelo autor. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-10.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Guilherme da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-05.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lélio de Souza Paes Junior [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega X Telecomunicações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lélio de Souza Paes Junior , Réu Mega X Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242: \"Homologo os cálculos de fls. 233/241, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 17.010,53, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.931,83 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001028-34.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barcellos dos Santos Pires [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.- TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barcellos dos Santos Pires\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-76.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CULTURAL CRUZEIRO DO SUL LTDA, Réu: Nathan Alves de Freitas, Réu: Iternice Brito de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nVista ao autor, por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000705-58.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sérgio do Nascimento Barbosa [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sérgio do Nascimento Barbosa , Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDigam as partes que provas pretendem produzir. Em desejando a oitiva de testemunhas, deverão apresentar róis ou trazê-las à próxima audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-75.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Anselmo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda, Aut Jorge Luis Anselmo\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para inquirição das testemunhas Gilson Ramos da Silva, Josmar Vila Nova da Silva e Sérgio Cabral Lopes da Silva, na 1ª VT/DC, foi adiada para o dia 20/02/2014, às 14:20hs. \r\n\r\nProcesso: 0029500-50.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Felipe de Lima [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO SOUZA DE FREITAS-ME (Requinte Mudancas) [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)], Réu: Eduardo Souza de Freitas, Réu: Eliel Periassu de Oliveira, Réu: Luiz Carlos Gonçalves, Réu: Elias de Souza Viegas\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Felipe de Lima\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-17.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Queiroz Damasceno Júnior [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová Queiroz Damasceno Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1595587"
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                            "1595413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000140-60.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denio de Souza Cunha \r\n\r\nRéu: SJG Service Serviços de Administração Geral Ltda., CAMBRAIA E ROSA COMERCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, Jac Motors\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SJG Service Serviços de Administração Geral Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2013 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595413"
                            ],
                            "1595417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148600-96.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 D)\r\n\r\nLeonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194900-68.1997.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nRenata Alexandrino Reis (OAB: RJ 135381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000410-21.2012.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Celina Lopes Catramby Araujo (OAB: RJ 176199 D)\r\n\r\nAlexandra Freitas de Oliveira (OAB: RJ 152798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001644-38.2012.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Alexandra Freitas de Oliveira (OAB: RJ 152798 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595417"
                            ],
                            "1595586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0089700-52.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Alcastle Imobiliária Ltda., Lelis Luiz Vilardi de Assumpção, ALCASTLE PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Lelis Luiz Vilardi de Assumpção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-83.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessandra Moraes da Silva\r\n\r\nRéu: Clemen Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Jesus Menezes, Cleice da Costa Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001211-82.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Carolina Santana Pereira\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho, Metropolitana, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595586"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001511-24.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut:José Wagno Silva de Carvalho [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido pelo prazo de 5 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000979-76.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos Faria de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Comércio e Indústria [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos Faria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0071700-86.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)], Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: CARLOS PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nIndicar o nome e endereço do Fiel Depositário do bem constrito judicialmente à fl. 384. \r\n\r\nProcesso: 0023500-91.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Paula [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Contestar os Embargos à Execução.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001042-41.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlenio Freire dos Santos [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Algi 4343 Comércio Atacadista Ltda. [Adv. Alexandre de Oliveira Rivera (OAB: RJ 143492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlenio Freire dos Santos \r\n\r\nTer vista da impugnação em 15 dias e, em havendo discordância, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0128600-98.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marilene Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor de fl. 204, atualizados às fls. 220/221, sendo o total devido pela reclamda de R$ 695,68 ou 56.092,05 Trs p/r, nos termos do despacho de fl. 222. Ré: Manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-80.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Donato da Silva [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Donato da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário no prazo sucessivo de 08 dias a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-85.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de MARTA MARIA VASCONCELOS LOMEU (representada por Arlete Vasconcelos Lomeu, representante legal da menor Greice Vasconcelos Lomeu dos Santos Correa) [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SUBURBANA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: DROGARIA PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA PACHECO S/A, Réu DROGARIA SUBURBANA, Aut Espólio de MARTA MARIA VASCONCELOS LOMEU (representada por Arlete Vasconcelos Lomeu, representante legal da menor Greice Vasconcelos Lomeu dos Santos Correa)\r\n\r\nTer vista do cálculo da diferença efetuado pela contadoria às fls. 319/322, para manifestações, no prazo de 5 dias sucessivos a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001170-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - Concivi [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: ROSSI RESIDENCIAL S/A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Aut José Augusto da Silva , Réu Marcelo Bezerra Engenharia - Concivi, Réu ROSSI RESIDENCIAL S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 411/414 nos termos do despacho de fls. 420/421. \r\n\r\nProcesso: 0000839-16.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos da Silva\r\n\r\nTer vista da impugnação em 15 dias e, em havendo discordância, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0026000-33.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Francisco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLIMPS Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiserviços, Réu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Francisco\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 235, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-38.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Macedo Caze [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Multi Rio Operações Portuária S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Macedo Caze, Réu Multi Rio Operações Portuária S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor de fls. 130/161, atualizados às fls. 164/165, nos termos do despacho de fl. 166. Ré: Proceder ao pagamento, em 48 horas, do crédito líquido do autor no valor de R$ 48.548,82, equivalentes a 3.914.504,50 TRs p/r, bem como INSS de R$ 7.716,18, equivalentes a 622.157,68 TRs p/r, o qual deverá ser comprado em guia própria (GPS - Cód. 2909). \r\n\r\nProcesso: 0001492-81.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Valadares do Nascimento [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Valadares do Nascimento\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 83/93.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000206-05.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moraes de Sousa [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Moraes de Sousa \r\n\r\nApresentar a cópia atual do Registro de Imóvel do bem ofertado à fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0112400-16.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Emilia Moreira Marques [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Emilia Moreira Marques, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência para manifestação quanto às peças juntadas nos autos, em 10 dias sucessivos, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001316-05.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Silva Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Aut Katia Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 137/141, bem como do cálculo da diferença apresentado pela contadoria às fls. 151/152, no valor de R$ 330,44. Ré: Efetuar o depósito da diferença, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077200-84.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natividade da Silva Mello [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da atualização do valor do FGTS (fls. 904/908), devendo comprovar o depósito e o recolhimento previdenciário em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-74.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan dos Santos [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. , Aut Josivan dos Santos\r\n\r\n\"Tomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0000751-12.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Dornelles da Silva Fernandes [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiviti Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Réu Tiviti Atendimentos Telefônicos S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014, às 11:10 horas, nesta vara. Ficam cientes as partes da nova data, mantidas as determinações anteriores, tendo em vista o III Fórum Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região que foi realizado de 23 a 25 de outubro de 2013. \r\n\r\nProcesso: 0132100-80.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Santos do Nascimento [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Santos do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor de fl. 228, atualizados às fls. 230/231, nos termos do despacho de fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0001356-84.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Leonn Carvalho Dourado [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Robert Leonn Carvalho Dourado, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor de fls. 195/199, atualizados às fls. 204/205, nos termos do despacho de fl. 206. Ré: Proceder ao pagamento, em 48 horas, do crédito líquido do autor no valor de R$ 41.049,37, equivalentes a 3.309.885,87 TRs p/r, bem como INSS de R$ 5.377,38, equivalentes a 433.587,99 TRs p/r, o qual deverá ser comprado em guia própria (GPS - Cód. 2909). \r\n\r\nProcesso: 0000216-75.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vieira Diniz [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vieira Diniz , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da reclamada de fls. 135/136, atualizados às fls. 142/145, nos termos do despacho de fl. 146. Ré: Proceder ao pagamento, em 48 horas, do crédito líquido do autor no valor de R$ 3.312,26, equivalentes a 267.049,22 TRs p/r, bem como INSS de R$ 277,93, equivalentes a 22.409,24 TRs p/r, o qual deverá ser comprado em guia própria (GPS - Cód. 2909). \r\n\r\nProcesso: 0070100-15.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA RISMAN [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram indeferidos os requerimentos de fls. 351/352. \"Atente-se a ré que a mesma deve se manifestar em sede de Embargos à Execução, o que não é o caso dos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001266-13.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Elirrose Camargo Guaicurus [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: BOAZ RAMOS AVELLAR JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOAZ RAMOS DE AVELLAR, Aut Elirrose Camargo Guaicurus , Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 89/90, uma vez que o instituto da liquidação extrajudicial é incompatível para fins de aplicação sobre créditos de natureza estritamente trabalhista. Reclamante: Indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-97.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stela Monteiro [Adv. Oseas Duarte Neves (OAB: RJ 63582 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Réu: ELIZABETH MONICA PIRES DE MOURA, Réu: LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stela Monteiro\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 148/149, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nId: 1595251"
                            ],
                            "1595250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0023500-91.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Paula\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Ventorieri, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Ventorieri, Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Contestar os Embargos à Execução.\" (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595250"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042200-77.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares dos Santos Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda, Aut Robson Tavares dos Santos Carvalho\r\n\r\nDigam as partes sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000601-51.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Natário de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Natário de Almeida , Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDigam as partes sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0060300-12.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo da Silva Sppezapria [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo da Silva Sppezapria , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: .\r\n\r\nProcesso: 0107400-36.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-64.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Melo Oliveira [Adv. Walter Alves Saldanha (OAB: RJ 140411 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora deferido às fls.180. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-54.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JULIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-17.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jefferson Santos Correa [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: CPDENG Serviços de Instalação e Manutenção Ltda. ME [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)], Réu: Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPDENG Serviços de Instalação e Manutenção Ltda. ME, Aut Henrique Jefferson Santos Correa, Réu Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-64.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Wanderley [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: A e C Centro de Contatos S.A. [Adv. Ernesto Ferreira Juntolli (OAB: MG 6064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A e C Centro de Contatos S.A. \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.280/281, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-77.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Pereira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Welington Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-56.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Concessionárias e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Rio Veículos Ltda. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Rio Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá depositar a diferença apurada pela Contadoria às fls.94, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015900-93.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. (atual denominação do Banco Itaú S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação,observando v. acórdão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-68.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima Moura [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lima Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente em Parte em relação à 1ª ré e Improcedente em relação à 2ª reclamada.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-21.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Azevedo Barcelos Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá depositar a diferença apurada pela Contadoria às fls.274, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010600-67.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Goncalves Destefano Junior [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho e Araujo Medicamentos Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coelho e Araujo Medicamentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apurada às fls.159/160 pela Contadoria, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014500-58.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Luiz da Silva [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Cachaca Comercio e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia da Cachaca Comercio e Restaurante Ltda., Aut Gildo Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-08.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Moraes dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moraes dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo: de lei .\r\n\r\nProcesso: 0122200-35.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES SECUNDINO [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES SECUNDINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido às fls.43. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-08.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislaine Rodrigues de Oliveira [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Elizangela Vieira dos Santos (OAB: RJ 166834 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.314 que indeferiu o RO interposto. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000684-38.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Vieira Andrião [Adv. Denise Reis do Nascimento (OAB: RJ 152228 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Comercial Minas de Sabor Ltda. [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Comercial Minas de Sabor Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.69/73, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-28.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves de Souza Junior [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves de Souza Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-67.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MARINHO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rubem Araujo Marcello (OAB: RJ 9399 - D)], Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: Sajih Daychom, Réu: Sebastiao Furtado, Réu: Hossaim Daychoum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MARINHO\r\n\r\nAtender o que solicitado no ofício do 9º RGI, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-80.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Vieira Nery [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A - Em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Vieira Nery\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo para falar sobre os embargos de declaração da reclamada. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0055100-24.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João das Neves Neto [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles, Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut João das Neves Neto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: .\r\n\r\nProcesso: 0000581-94.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Helena Sousa Almeida [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmarino Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosmarino Pizzaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-23.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Pablo Meloni Ribeiro [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Pablo Meloni Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-75.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR XAVIER DOS REIS [Adv. Joao Arthur Denegri (OAB: RJ 17300 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut VALMIR XAVIER DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-27.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Oliveira [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: R e M Engenharia e Servicos Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais Edificacoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devoluçã da CPE devendo vir com meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-25.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Annis Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Annis Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da ré, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001162-75.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Patitucci Leitão [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Patitucci Leitão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.62. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-16.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CORREA DA CUNHA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CORREA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da CPE devolvida devendo vir com meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-12.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa falida de SA (Varig S.A. Viação Aérea RIo Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Intelingentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição do perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-09.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlan Ferreira Rosa [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlan Ferreira Rosa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-12.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Mattoso Telles Pires [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Dionísio Mattoso Telles Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001598-34.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Louzada dos Santos [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.42/46, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-70.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Almeida Conceição [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Imuta Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Imuta Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Zayd Rio Construtora \r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento no valor de R$ 750,00, referente a 3ª parcela do acordo, em 48 h, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1595289"
                            ],
                            "1595287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2013\r\n\r\n0124400-39.2009.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Anjo dos Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.277,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.277,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049100-42.2007.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Reynaldo da Silva\r\n\r\nExecutado: Hilda gomez Marquinha ,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,Maria Luiza Gomez Marquinha miranda ,World Class Gmaes Ltda ,Maurício Boechat Zwirman ,Maria Alice Gomex Marquinha \r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda gomez Marquinha , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.039,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Luiza Gomez Marquinha miranda ,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,Maria Luiza Gomez Marquinha miranda ,World Class Gmaes Ltda ,Maurício Boechat Zwirman ,Maria Alice Gomex Marquinha \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luiza Gomez Marquinha miranda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.039,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Alice Gomex Marquinha ,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,Maria Luiza Gomez Marquinha miranda ,World Class Gmaes Ltda ,Maurício Boechat Zwirman ,Maria Alice Gomex Marquinha \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Alice Gomex Marquinha , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.039,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: World Class Gmaes Ltda ,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,Maria Luiza Gomez Marquinha miranda ,World Class Gmaes Ltda ,Maurício Boechat Zwirman ,Maria Alice Gomex Marquinha \r\n\r\nPelo presente fica citado World Class Gmaes Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.039,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102400-16.2007.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Dirce Ribeiro Moreira\r\n\r\nExecutado: Antonia Rodrigues Batista,Rio Heat Confeccoes Ltda.,Maria do Socorro da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonia Rodrigues Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 385,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria do Socorro da Costa,Rio Heat Confeccoes Ltda.,Maria do Socorro da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Socorro da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 385,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074600-81.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eraldo Felix da Silva\r\n\r\nExecutado: Fabio Rodrigues Strecht,Marta Strecht Rangel,Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Rodrigues Strecht, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.488,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marta Strecht Rangel,Marta Strecht Rangel,Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Strecht Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.488,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123400-04.2009.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Claudio Marques Ferreira\r\n\r\nExecutado: Ana Maria César Carline,Tech Dimensional Arquitetura Ltda.,Gustavo Carline Valente dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria César Carline, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.136,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Carline Valente dos Santos,Tech Dimensional Arquitetura Ltda.,Gustavo Carline Valente dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Carline Valente dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.136,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133000-54.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Serra Mendes de Freitas\r\n\r\nExecutado: MARCELO GORODICHT,Banco Cruzeiro do Sul,MG Comunicacao Ltda.,Grupo Facility,Bossa Nova BN Comunicacao e Publicidade Ltda.,MARCELO DIAS MARTINS JUCA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO GORODICHT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.038,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO DIAS MARTINS JUCA ,Banco Cruzeiro do Sul,MG Comunicacao Ltda.,Grupo Facility,Bossa Nova BN Comunicacao e Publicidade Ltda.,MARCELO DIAS MARTINS JUCA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DIAS MARTINS JUCA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.038,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595287"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000855-92.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Nogueira Oliveira\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e contra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Reclamada. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-52.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis das Neves Peixoto \r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-92.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Nogueira Oliveira\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-32.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO CABRAL DO AMARAL FILHO\r\n\r\nRéu: NOVA DISTRIBUIDORA BEBIDAS E ALIM 47 LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NOVA DISTRIBUIDORA BEBIDAS E ALIM 47 LTDA ME, Nova Distribuidora de Bebidas e Alimentos 47 Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 89 no valor de R$ 90.737,11 (7.316.387,81 TR's), mais custas de R$ 180,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0085000-86.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Ferreira\r\n\r\nRéu: Shopmar Comercio e Beneficiamento Artefatos Marmores Granitos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Shopmar Comercio e Beneficiamento Artefatos Marmores Granitos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora determinada no despacho de fls. 103, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-04.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Celso dos Reis\r\n\r\nRéu: Point das Cortinas e Decorações Comércio Varejista Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Point das Cortinas e Decorações Comércio Varejista Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595288"
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                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595511": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001358-73.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Delecrode Duarte [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)], Réu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Fabiana Delecrode Duarte, Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nCiência às partes de que foi designada a audiência para oitiva da testemunha João Rubens Gonçalves na 1ª VT de Nilopolis para o dia 09/12/2013, às 10:50 horas. \r\n\r\nId: 1595511"
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                            "1595513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000952-86.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilza da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Embrapa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Edson Dias De Souza da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUCOES PARA AUDIENCIA UNA:\r\n\r\n1) As audiências serão UNAS;\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou representante portando carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se ao Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As partes poderão oferecer rol com testemunhas, indicando os corretos endereços para a intimação, inclusive, o CEP, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente notificação. Caso não apresentem rol, as partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, tendo em vista a realização de audiência UNA;\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAPWEB. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595513"
                            ],
                            "1595512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001358-73.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Delecrode Duarte\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes de que foi designada a audiência para oitiva da testemunha João Rubens Gonçalves na 1ª VT de Nilopolis para o dia 09/12/2013, às 10:50 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595512"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037000-75.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ronaldo da Conceição Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-75.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro de Souza [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Belmont Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmont Empreiteira de Obras Ltda. , Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da penhora na conta corrente da Ré, com a transferência do valor para a conta à disposição deste Juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-43.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Francisco [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plarcon Investimentos e Participações Ltda. [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)], Réu: Empresa Saneadora Territorial Agrícola S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plarcon Investimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nRetificar cálculos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-48.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Correa de Souza [Adv. Rosangela Silva de Oliveira R. do Nascimento (OAB: RJ 122876 - D)]\r\n\r\nRéu: R Cataldo Distribuidora de Produtos Alimentícios , Réu: Ricardo Cataldo, Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Aut Leandro Correa de Souza \r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da penhora na conta corrente da Ré, com a transferência do valor para conta à disposição deste Juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-83.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Arcanjo Carballido [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Salão Art de Estética Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: JONAS SOARES BEZERRA, Réu: ASSUNÇÃO DE MARIA FERREIRA PEREIRA [Adv. Fatima Damasceno de Souza Fabricio (OAB: RJ 84137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria Arcanjo Carballido\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 401, bem como manifestar-se quanto à designação de pauta para obtenção da composição, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-36.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda., Aut Sandro de Carvalho \r\n\r\nTer ciência da garantia da execução realizada atravé de depósito em conta à disposição deste Juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-33.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Douglas Santos de Sousa [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)], Aut: Juliana Camelo de Souza [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elmada Ltda. [Adv. Jose Vicente Alves Moreira (OAB: RJ 50144 - D)], Réu: Condomínio Parque de Vila Isabel [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque de Vila Isabel, Réu Construtora Elmada Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0029200-98.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Penteado dos Santos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Penteado dos Santos\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000171-90.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Monteiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-45.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Nunes de Souza [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Primeira Vitoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Nunes de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 74, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-42.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES TRICOTE [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: CF CONSERVACAO AMBIENTAL SC LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Ronaldo das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES TRICOTE\r\n\r\nTer ciência das notificações devolvidas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-22.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Priscila Antunes Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Priscila Antunes Ribeiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000071-38.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barbosa [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A., Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Barbosa \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-33.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ramos Gusmão Sampaio [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ramos Gusmão Sampaio\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001325-46.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Monteiro da Silva [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Cortez Seixas Maia, Réu: Espólio de José de Seixas Maia Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira Monteiro da Silva\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 47, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-52.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Antoniel Carlos Lourenço [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valduga Serviços de Transportes Ltda. ME [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)], Réu: Tenda Atacado [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoniel Carlos Lourenço\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76, bem como manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-45.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Suarez Corato [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Bel Comestíveis Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Suarez Corato\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-67.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SIQUEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: M B MINONE CASTILHO VIDEOS LTDA [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)], Réu: Cesar Alberto Guitter, Réu: Mirian Boaventura Minone Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SIQUEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000986-87.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes Sabino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Três L Panificadora Ltda. [Adv. Ezequiel Fernandes Cardoso (OAB: RJ 157159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nunes Sabino, Réu Padaria Três L Panificadora Ltda.\r\n\r\nÀs partes, comparecer a esta Secretaria, no dia 13/12/2013, às 14 horas, para que se proceda a anotação da CTPS do Rte e a entrega das guias.\r\n\r\nAo Rte, para retificar seus cálculos, em 15 dias, conforme a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000862-75.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Cruz [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Pereira de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Cruz \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 54, bem como indicar, em 30 dias, meios efetivos de intimação da Reclamada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-52.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Delfino [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Mauricio Delfino\r\n\r\nTer ciência da garantia da execução realizada através de penhora on line na conta corrente da ré, com transferência do valor para a conta à disposição deste Juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-63.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NERI DE ALMEIDA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: \"Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\" [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NERI DE ALMEIDA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0064600-71.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Souza \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-16.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Leite Soares Bustamante Ackermann [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol 201 Educacao Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eduarda Leite Soares Bustamante Ackermann\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 81, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-17.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma da Cunha Cerqueira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Brasil Transportes Logistica e Armazenagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma da Cunha Cerqueira\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 60, bem como indicar meios de citação da Reclamada, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-05.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nunes do Nascimento [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 978, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001644-14.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Ferri Genaio [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Ferri Genaio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 257,em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-44.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALVES DE ARAUJO [Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto (OAB: RJ 1625 - C)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-29.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE SALES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SARAVA LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE SALES\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 542, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191800-47.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CELSO CAMBRAIA NEVES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERV DE HOTELARIA LTDA [Adv. Carlos Frederico Carneiro de Campos (OAB: RJ 11076 - D)], Réu: ANDRE PIRES NUNES, Réu: FERNANDO JOSE MENEZES DE PAIVA DA ROCHA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CELSO CAMBRAIA NEVES\r\n\r\nTer ciência da resposta da ANJU, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0243700-11.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI VIEIRA DA SILVA LIZIEROS [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO NOVA ERA DE CAMPO GRANDE LTDA, Réu: Ivan Cascardo Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI VIEIRA DA SILVA LIZIEROS\r\n\r\nVista aos autos, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-12.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva de Almeida [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-85.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anildi Mendes Saraiva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América 216 Doces Ltda. [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova América 216 Doces Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-45.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Moreira da Rocha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Josiel Moreira da Rocha \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 68, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-85.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Alves da Silva Junior [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Damásio Educacional S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser Alves da Silva Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0143500-68.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Alexandre Pereira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Alexandre Pereira da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 70, bem como indicar, em 30 dias, meios de citação da Reclamada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-45.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Moreira da Rocha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Moreira da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-66.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut:JOSE MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FACTROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Miguel Fernades Dima, Réu: Roberto Fernandes Dima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo do Renajud, bem como indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0139100-21.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO JOAO DA SILVA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOND MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME, Réu: Maria Arlete de Sousa [Adv. Erlaine Souza da Silva (OAB: RJ 142405 - D)], Réu: Vicente de Paula Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO JOAO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000471-52.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Salvini Ramos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: 148 do Grajaú Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Eduardo Pellito Neto (OAB: RJ 65483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 148 do Grajaú Materiais de Construção Ltda. ME, Aut André Salvini Ramos \r\n\r\nTer ciência às partes da garantia da execução através da penhora na conta corrente da ré, com a transferência do valor para a conta à disposição do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-24.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson André Freitas Boaventura [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson André Freitas Boaventura\r\n\r\nTer ciência da resposta do RGI, bem como indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0036000-45.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias Campista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias Campista\r\n\r\nApresentar a certidão de crédito original, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000400-65.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BAPTISTA MOREIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 -D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Luis Felipe da Silva Neves, Réu: MARIA JOAO DA SILVA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BAPTISTA MOREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 284, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-95.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Costa de Amorim [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu:Vipetra Barra Perfumaria S.A. [Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza (OAB: RJ 131376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Costa de Amorim\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 134, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-18.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Conceição Silva \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-23.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves [Adv. Ingrid Silva de Azevedo Espinola Coelho (OAB: RJ 135371 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: BRC XIII EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC XIII EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000578-33.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira da Silva [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda., Réu: CELSO APARECIDO FRANCO LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se quanto à nomeação dos bens à penhora indicados em requerimento às fls. 84/85, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0058900-51.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rotterdan da Silva [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Rotterdan da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto à nomeação dos bens à penhora indicados em requerimento de fls. 284/285, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0068700-40.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franci Jose Teixeira Cordeiro [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franci Jose Teixeira Cordeiro\r\n\r\nIndicar meios de citação da executada, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000538-51.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lima de Almeida [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000532-78.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues Gaspar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: F 2 Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rodrigues Gaspar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84, bem como indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nId: 1595369"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2013\r\n\r\n0223200-21.1994.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILZA HELENA BATISTA\r\n\r\nExecutado: TEN LITTLE BOYS MODA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TEN LITTLE BOYS MODA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 638.082,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173800-23.2003.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAMIAO DE ASSIS JOSE\r\n\r\nExecutado: FRIO TEMP CLIMATIZACAO E CONSTRUCOES LTDA,TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado FRIO TEMP CLIMATIZACAO E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.657,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153500-64.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josedir Rodrigues Caldeira\r\n\r\nExecutado: Lá Festivitá Buffet e Casa de Festas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lá Festivitá Buffet e Casa de Festas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.448,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091800-24.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Estevao de Sousa\r\n\r\nExecutado: Gibran Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gibran Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.981,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036800-68.2009.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Ferreira da Silva \r\n\r\nExecutado: Aurea Charpinel Gama Pereira Pinto,Grupo de Ensino Operon Ltda. ,MANUEL PEREIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurea Charpinel Gama Pereira Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.116,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL PEREIRA PINTO,Grupo de Ensino Operon Ltda. ,MANUEL PEREIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL PEREIRA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.116,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128300-21.2009.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Gilberto Felix\r\n\r\nExecutado: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda.,Sanerio Engenharia Ltda.\"Em Recuperação Judicial\",Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.370,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000168-72.2011.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Geraldo Lima do Egito Zalma\r\n\r\nExecutado: Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.736,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012500-42.2009.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel de Aquino Silva\r\n\r\nExecutado: Hotel Paris Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hotel Paris Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.159,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000138-03.2012.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Merquides da Conceição Aprijo \r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Batista Romão,Mandinha Móveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Batista Romão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.835,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595367"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001361-88.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes de Souza\r\n\r\nRéu: Montech Engenharia e Automação Ltda., Galvão Engenharia S.A., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Montech Engenharia e Automação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147/150, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000309-57.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Batista de Santana\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Domenge Engenharia Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 30 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595368"
                            ]
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034200-08.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes de Santos [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA GUANABARA ILHA LTDA [Adv. Antonio Roberto Marcicano (OAB: RJ 17109 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gomes de Santos\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada, sob a mesma pena anterior. Observe a parte autora que na declaração de renda do executado Antonio Estevez Martinez consta referência à inventariante de espólio. \r\n\r\nProcesso: 0152700-96.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Lemos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central, Aut Isaias da Silva Lemos\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de fls. 307: Homologo os cálculos do reclamante de fls. 288/289, atualizados às fls. 306, fixando o quantum debeatur em R$ 4.903,38 correspondentes a 395.373,65 IDTRs: Crédito do reclamante R$ 4.101,87 equivalentes a 330.745,65 IDTRs, IRRF - Isento, INSS de R$ 801,51 equivalentes a 64.628,00 IDTRs (em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ) e custas já recolhidas às fls. 242, bem como para ciência da garantia do Juízo e de que o depósito de fls. 241 foi convolado em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001081-85.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guilherme de Souza [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 BAR E RESTAURANTE LTDA EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Guilherme de Souza\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001522-95.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001278-06.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rubens Gonçalves [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Lojas Cem Ltda. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)], Réu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A - N/P Arnaldo Vergara dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rubens Gonçalves \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 02/12/2013 às 10:00hs para a entrega das guias do seguro desemprego, sendo a ré sob pena de multa de R$ 10,00 diários, até o limite de R$ 2.000,00 e sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137600-82.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA MIZRAHI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL SPRINGS INTERMEDIACAO COMERCIAL E TURISMO LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORAL SPRINGS INTERMEDIACAO COMERCIAL E TURISMO LTDA , Réu MAURO LIPMAN \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000269-38.2013.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Evandro Domingos Batista [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Danielle de Lima Gama (OAB: RJ 154489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000755-57.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Jose Lopes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Hotel Quebra Mar Ltda. [Adv. Karla Dagma Cerqueira Barroco (OAB: RJ 102032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Hotel Quebra Mar Ltda. , Aut Eronides Jose Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-07.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Fernandes da Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda., Réu: Lan Airlines S.A. [Adv. Luciano de Almeida Ghelardi (OAB: SP 186877 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Fernandes da Silva\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 212/221, com as retificações procedidas pela contadoria, atualizados às fls. 225, fixando o quantum debeatur em R$ 51.063,03 ou 4.117.355,24 IDTR, sendo: R$ 41.447,30 ou 3.3423012,35 IDTR, referente ao reclamante; R$ 6.660,39 ou 537.046,34 IDTR, referente Honorários advocatícios, isento de IRRF e R$ 2.955,33 ou 238.296,55 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 300,00, determinada às fls. 273, em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0173800-20.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO TAVARES DE CARVALHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRANAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pelo executado, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-65.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Alves de Mendonca [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., Aut Jonathan Alves de Mendonca\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 563/575, atualizados às fls. 590, fixando o quantum debeatur em R$ 11.579,60 ou 933.695,54 IDTR, sendo: R$ 10.865,35 ou 876.103,56 IDTR, referente ao reclamante; isento de IRRF e R$ 714,25 ou 57.591,98 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas já recolhidas às fls. 348. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para depositar a diferença devida, R$ 5.424,83 ou 437.419,17 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0162500-90.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Barros Batista [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nÁ Reclamada, para efetuar o pagamento do valor devido de INSS (R$ 106,61), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e prosseguimento da execução na forma do art. 77, I do CPOCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0212600-59.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA PINHEIRO CARNEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nÀ Reclamada, para depositar o valor previdenciário devido (R$ 17.373,44 - em guia GPS), em 15 dias, sob pena de de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1595463"
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                                "Processo: 0000379-62.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pereira da Conceição [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Pereira da Conceição, Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nComparecerem ao Protocolo desta Secretaria no dia 13/12/2013 às 10:00h para baixa na CTPS, sob pena de multa de R$ 500,00, pela ré, em caso de descumprimento. O não comparecimento do autor, sem motivo imperioso, implicará quitação da obrigação para nada mais reclamar a esse título. Na mesma data, o autor deverá retirar o Ofício para percepção de Seguro-Desemprego.\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº2806/2013, disponível na CEF, R do Lavradio, 132, Lapa .O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nApós a data designada, liquidar o julgado, em 30 dias, observando os parâmetros estabelecidos em fls.127, sendo a sua inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001286-37.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, Aut Severino Alves da Silva\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, \r\n\r\nno prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-68.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIS DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA A MATIAS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIS DA SILVA, Réu RODOVIARIA A MATIAS LTDA\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2820/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0129500-37.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES DA CUNHA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\nContestar os Embargos a Execução,prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-23.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA CORTE REAL [Adv. Sonia Maria da Costa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 92215 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMANDO PRODUCOES E PROMOCOES LTDA [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANIMANDO PRODUCOES E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária,na forma determinada no V. Acórdão,no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113700-51.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar de Azevedo Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar de Azevedo Fernandes\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 567, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-38.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Nunes Burger [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda - CNPJ: 01472492/0001-80, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Nunes Burger \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 30 dias para cumprimento da determinação, mantida a cominação de fl.189, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0001174-05.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brasbunker Participações S/A - CNPJ:05891196/0001-75 [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Lima de Souza [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberta Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para ciência da decisão dos embargos de declaração, os quais NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-80.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO FERNANDES MEVERS SANTOS [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: PARACHOQUES RIO LTDA ME, Réu: ADNE FERNANDES DA SILVA, Réu: Antônio Vaz Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO FERNANDES MEVERS SANTOS\r\n\r\nIndicar com precião bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/12.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-14.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves Dionizio [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves Dionizio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº2798/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, bem como do despacho de fls.595, devendo, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar novos cálculos, sob as penas já cominadas. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição. \r\n\r\nProcesso: 0105300-48.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos Lacurte [Adv. Katia Nehrer Sequeira (OAB: RJ 60730 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio dos Santos Lacurte\r\n\r\nDeverá dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 10 dias ou vir com as peças necessárias para expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, bem como de que o depósito de fl.370 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0091600-68.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Renata de Oliveira Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.441/442, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050200-45.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correia Meneghini [Adv. Isaias Faria Calheiros (OAB: RJ 128574 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPP Instituto dos Professores Pujblicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Correia Meneghini\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros indicados às fls.350/351. \r\n\r\nProcesso: 0105300-48.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos Lacurte [Adv. Katia Nehrer Sequeira (OAB: RJ 60730 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.370 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-88.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Fernandes Nonato [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda., Réu: Marcelo Tadeu Couto , Réu: Mark Parker McCleskey [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Roberto Nascimento Baron [Adv. Emanoel Cordeiro Muguet (OAB: RJ 65268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antônio Correia Barbosa, Aut Catia Fernandes Nonato, Réu Mark Parker McCleskey, Réu Roberto Nascimento Baron\r\n\r\nTomarem ciência de que os pedidos formulados em sede de exceção de pré-executividade foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0029100-78.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA CARDOSO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: HELENITA CARDOZO DE OLIVEIRA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV - Massa Falida, Aut HELENITA CARDOZO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, dispensada, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127400-41.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIEMIO JOSE GUIMARAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109800-31.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Kitazano Carius [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Kitazano Carius\r\n\r\nLiquidar o julgado, com a apresentação dos calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros indicados à fl.588. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-41.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Rodrigo André Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Vigilância e Segurança RJ [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Rodrigo André Carvalho, Réu Macor Vigilância e Segurança RJ\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva do Nascimento [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda - CNPJ:06290395/0001-90 [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva do Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-78.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gomes dos Santos Natalino [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gomes dos Santos Natalino \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-85.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SEVERINO SOARES [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA [Adv. Lucimar Vargas Fonseca (OAB: RJ 89523 - D)], Réu: Marcus Antonius Lins de Melo, Réu: Carlos Alberto Corbacho Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO SEVERINO SOARES\r\n\r\nTomar ciência que foi visto os autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0007200-29.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Simiao da Silva [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Montex Comercio de Baterias e Sucatas Ltda., Réu: Iricea de Castro, Réu: Lucia Helena Olivetti Riguetti [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CASAS DO VAREJO ADMINISTRAÇÃO DE MÓVEIS LTDA ME, Réu Lucia Helena Olivetti Riguetti, Aut Vivaldo Simiao da Silva\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à arrematação foram julgados IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nId: 1594528"
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                            "1594429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000669-68.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Bastos Marques da Silva [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 44,26 (AI), no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0189600-41.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CACIPORE GOMES ROSAS [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: JOSE MARIA DE ARAUJO, Réu: SEBASTIANA ARAUJO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACIPORE GOMES ROSAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-45.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellisson da Graça Alves [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: Referência do Café Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Referência do Café Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000880-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José Carlos Appolinario [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls.388/91, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0164900-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Souto [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 706: \"...providencie em dez dias o depósito...\". \r\n\r\nProcesso: 0000064-59.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuele de Fátima Faria [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, prazo sucessivo, com permeio de cinco dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000749-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Machado Pires [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)], Réu: MURILO CESAR BERRINI DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.155. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Louro Stutz [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002900-10.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Dias Ladeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTATIVE COLOR IMPRESSOES ESPECIAIS LTDA - EPP [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)], Réu: Omar Pedro de Macedo Sanzana [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)], Réu: Bernardo Antonio de Macedo Sanzana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Dias Ladeira, Réu Omar Pedro de Macedo Sanzana, Réu ROTATIVE COLOR IMPRESSOES ESPECIAIS LTDA - EPP \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 407. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-98.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Montini Ribeiro [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Montini Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, observando os termos da sentença de fls. 97/104. \r\n\r\nProcesso: 0115400-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pereira Duarte [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Pereira Duarte\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento de fl. 406/7. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva Neta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Amigos Restaurante Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Amigos Restaurante Ltda., Aut Maria Luiza da Silva Neta \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.116. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-94.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Lima [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviço Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento de fls. 337/338. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000214-40.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Suely Costa Coutinho [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: PEDRO PAULO CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA, Réu: JOÃO LUIZ CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA, Réu: EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Olivio Silva Neto (OAB: RJ 62287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Suely Costa Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.2010/222, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-91.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Fonseca Oliveira [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: MIXM 922 LOGISTICA E TRANSPORTADORA LTDA, Réu: AGRO INDUSTRIA GUARANI LTDA, Réu: Eduardo Xavier Moreira, Réu: JOSINO VIEIRA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Fonseca Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-29.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0186000-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO DANTAS DE CARVALHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO DANTAS DE CARVALHO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bento [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Carvalho Oliveira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman Petropolis Turismo e Transoportes Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão - IESA PLANGAS [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: RIP Serviços Siderurgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Carvalho Oliveira, Réu Consórcio Queiroz Galvão - IESA PLANGAS, Réu Ferman Petropolis Turismo e Transoportes Ltda. , Réu RIP Serviços Siderurgicos Ltda. \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 70a VT/RJ em dia e hora de audiência para homologação do acordo. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gontijo dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line, eis que qualquer questionamento acerca do assunto deve ser objeto de embargos à execução com a devida garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103200-82.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Freitas Chagas [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe Cobranca e Servicos Ltda., Réu: Ana Paula Rodrigues Connely [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell de Freitas Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 323, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-16.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu de Oliveira Badajoz [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu de Oliveira Badajoz\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-48.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Silva Guimarães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Uragui Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Rafael de Barros Barbosa (OAB: RJ 136557 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Réu Uragui Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, com permeio de 5 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166900-71.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA TERESA DA FONSECA JOSINO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA TERESA DA FONSECA JOSINO\r\n\r\nAnte o acórdão de fl. 496/501, ao Autor, para apresentar demonstrativo de cálculos que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-37.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcelina da Silva Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcelina da Silva Carvalho\r\n\r\nProvidenciar a devolução da certidão original (41/2012).Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-56.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Martins Cunha [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Martins Cunha\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 542. \r\n\r\nProcesso: 0162700-26.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE MORAIS [Adv. Carlos Roberto Assis Davis (OAB: RJ 34771 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GERALDO LEMOS [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: FARMACIA FLEMING LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: FARMACIA SANTO ANTONIO DE LUCAS LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-21.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira de Paiva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pereira de Paiva\r\n\r\nApresentar novos cálculos , em 30 dias, diante da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001447-38.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Cruz [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Reis Porto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Cruz \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Bandeira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 703, deferida vista dos autos ao réu na Secretaria da Vara. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-80.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GOMES DO NASCIMENTO NETO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-03.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto César Moura Araújo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A., Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: Igor Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Moura Araújo \r\n\r\nTer ciência da mensagem eletrônica de fl. 147. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Siqueira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, observando-se os termos do despacho de fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0001003-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Jacopinelli Peixoto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A.- BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Jacopinelli Peixoto\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 641, deferida vista dos autos ao autor fora da Secretaria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1594429"
                            ],
                            "1594428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0143200-22.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pinheiro da Silva\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Telemar Norte Leste S.A., FRANCISCO CLAUDIO BARROSO BOTELHO\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaud de Baltar Riquet, Katia Maria Botelho Riquet, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida no valor de R$ 124.553,72 equivalente a 10.043.115,88 TRs, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594428"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048400-04.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cobas Antiqueira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cobas Antiqueira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDê-se vista às partes. \r\n\r\nProcesso: 0086100-48.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL CUNHA DE MOURA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Contractor Servicos e Locacoes Ltda socio Contractor Logistica Industrial Ltda, Réu: Maria Lenir socia Contractor Logisitica Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA, Aut EZEQUIEL CUNHA DE MOURA\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 250/252, que pronunciou a prescrição intercorrente e julgou extintos com resolução do mérito os créditos trabalhistas existentes nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0230900-48.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURINO CORACY BERABA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURINO CORACY BERABA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nDê-se vista às partes. \r\n\r\nProcesso: 0134300-18.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Garcez Luiz Marins [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Adao Pan Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Fernando Soares Carneiro (OAB: RJ 32890 - D)], Réu: Adao M Silva, Réu: Jose Aluizio de Souza (sócio), Réu: Szymon Wolf Majerowicz (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adao Pan Comercio e Distribuicao Ltda., Aut Maria de Fatima Garcez Luiz Marins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0001527-33.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Silva [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Souza Silva , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001028-15.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Barros [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Osmar de Barros \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 423/424, que extinguiu o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0008500-82.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SOARES LEOPOLDINO [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SOARES LEOPOLDINO, Réu PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 225/229. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046600-72.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA MELO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OAS LTDA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA OAS LTDA\r\n\r\nDê-se vista à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0152100-98.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO DE OLIVEIRA FRANCA [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Internet Ltda\r\n\r\nDê-se vista à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0156500-87.2004.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: FONDATION TERRE DES HOMMES [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nCgto: IPERACIR MACIEL PACHECO [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto IPERACIR MACIEL PACHECO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0209100-27.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES DE ARAUJO [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES NAVAIS E AFINS LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-96.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PEDREIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATOL MANTENED PONTIF UNIV CAT RJ [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PEDREIRA, Réu FACULDADES CATOL MANTENED PONTIF UNIV CAT RJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 636/643. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164700-20.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA RUSSO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nDê-se vista à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0202700-31.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA SANTOS [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-86.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Shiose [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Shiose\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-04.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR SILVA FASSARELLA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nDê-se vista à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0055400-16.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Loureiro da Costa [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001160-43.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bezerra da Silveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-43.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS DA SILVA ROSA [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nRéu: RETENFRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ME [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)], Réu: Eliane Marques Santiago socia Retenfrio Industria e Comercio Ltda-ME, Réu: Monica Gama Pinheiro socia Rtenfrio Industria e Comercio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS DA SILVA ROSA, Réu RETENFRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ME\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 124/126, que pronunciou a prescrição intercorrente e julgou extintos com resolução do mérito os créditos trabalhistas existentes nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000912-77.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Tunas Santiago [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nDê-se vista à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0158200-59.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Esteves Dias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Genesis Lab Invest em Anal Clin Anatom Patologica Lt [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Casa de Saude Assistencia Medico Infantil de Urgencia Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Esteves Dias\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-28.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Claudia Teixeira Lopes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0065300-91.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Xavier de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Editores S.A. (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bloch Editores S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDê-se vista à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003300-55.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Correia Machado [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI , Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobel Correia Machado\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-92.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Honorato Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Davi Honorato Ferreira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 313/317. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060900-68.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Guillaume [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Soluvel Brasilia S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe Soluvel Brasilia S.A., Aut Eraldo Guillaume\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 336. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003600-80.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ribeiro Miguel [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS DE ARAUJO APOLINARIO [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ribeiro Miguel, Réu ELIAS DE ARAUJO APOLINARIO \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 58/60, que pronunciou a prescrição intercorrente e julgou extintos com resolução do mérito os créditos trabalhistas existentes nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0056100-89.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Ferreira Mendes [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Med Consultores Associados Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Med Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nDê-se vista à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0129700-51.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Lopes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000541-16.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Aquino [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutalha 2003 Comércio de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutalha 2003 Comércio de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nDê-se vista à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0199400-32.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIL DA SILVA FARIA [Adv. Maria Luiza Perdigao Lopes (OAB: RJ 31057 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Raul Monteiro Cortez (sócio), Réu: Alba dos Santos Cortez (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIL DA SILVA FARIA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-63.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO JOSE MARINO E SILVA [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA SILVA PEDROZA SA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Lyvio Portella da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA SILVA PEDROZA SA, Aut SELMO JOSE MARINO E SILVA\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 424/426, que pronunciou a prescrição intercorrente e julgou extintos com resolução do mérito os créditos trabalhistas existentes nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0034900-94.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 225/229. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080600-40.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO ANANIAS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDê-se vista à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0026400-83.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A)\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0102700-76.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onecimo Nunes Gouveia [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Malurean Transportes Ltda. EPP [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malurean Transportes Ltda. EPP\r\n\r\nDê-se vista à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0075200-45.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA FERREIRA DA SILVA [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nDê-se vista à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0046600-96.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Plauto da Silva Flores [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Plauto da Silva Flores \r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-02.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO DE ALBUQUERQUE GALICO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDê-se vista à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0218200-69.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RICARDO DA CONCEICAO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDê-se vista à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0169500-86.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ferreira de Moura [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Turma da Bidu [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ferreira de Moura\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-90.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INALDO SILVA LEITE [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário do valor indicado em sua petição datada de 19/09/2013, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173600-26.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-59.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Angela dos Santos [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Adm. deRecursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Réu Galileo Adm. deRecursos Educacionais S.A. \r\n\r\nÀs reclamadas para impugnação especificada, no prazo de 15 dias, sucessivamente, com prazos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-68.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alves Barreto [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)], Réu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDê-se vista à primeira ré dos esclarecimentos da perita. \r\n\r\nProcesso: 0001462-72.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Velasco de Oliveira [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: Yale Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Velasco de Oliveira , Réu Yale Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-54.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DE MORAES FARIA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER (SÓCIO DE BLOCH SOM E IMAGEM LTDA.), Réu: ESPÓLIO DE ADOLPH BLOCH N/P INVENTARIANTE PEDRO JACK KAPELLER (SÓCIO DE BLOCH SOM E IMAGEM LTDA), Réu: ESPÓLIO DE OSCAR BLOCH SIGELMANN N/P INVENTARIANTE DR. PAULO RODOLFO PELLICANO (SÓCIO DE BLOCH SOM E IMAGEM LTDA), Réu: JACQUELINE KAPELLER (SÓCIA DE BLOCH SOM E IMAGEM LTDA), Réu: CARLOS SIGELMANN (SÓCIO DE BLOCH SOM E IMAGEM LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA \r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-29.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIELSON SOUZA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)], Réu: Aberlado Ribeiro Garcia, Réu: Sonia Cabral Velho Lemos Leite, Réu: Dirceu de Mattos Lemos Leite, Réu: Elsa Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIELSON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0166800-74.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pereira Pires [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira Pires\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-96.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Edson Albino [Adv. Jorge Gil da Silva (OAB: RJ 72138 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS \r\n\r\nNotifica-se a Ré para se valer das faculdades do art. 884 da CLT, no silêncio, expeça-se alvará. \r\n\r\nProcesso: 0044000-44.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Vieira Regis [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Vieira Regis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0066500-75.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PACHECO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PACHECO\r\n\r\nDê-se vista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000036-88.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Ricardo Ribas da Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Ricardo Ribas da Silva\r\n\r\nAo reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0034700-24.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Wilson Santos Coelho de Souza [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Wilson Santos Coelho de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELSUL SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 484. \r\n\r\nProcesso: 0053100-23.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos da Silva [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio - PNX Viagens e Turismo Ltda [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)], Réu: Cooptur Cooperativa de Trabalho dos Profissionais no Setor de Turismo, Réu: WALTER FOLEGATTI (SÓCIO DE RIO PNX VIAGENS E TURISMO LTDA.), Réu: HUMBERTO FOLEGATTI (SÓCIO DE RIO PNX VIAGENS E TURISMO LTDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 307. \r\n\r\nProcesso: 0191200-94.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO UBIRAJARA CAVALCANTE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO UBIRAJARA CAVALCANTE, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 294/296. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019400-90.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA COSTA VASQUES [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA COSTA VASQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0086000-93.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON GUIMARAES LUIZ [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprove a Ré os recolhimentos fiscais e previdenciários, bem como o pagamento das custas judiciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-35.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGMAR DE SOUZA MARTINS [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGMAR DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001337-36.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Reno Bello Capelli [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nId: 1595247"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015300-78.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Varela Strong [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Varela Strong\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-92.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Almeida da Silva [Adv. Horacio Correa (OAB: RJ 71463 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0076700-93.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Pereira Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronides Pereira Ribeiro, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1001, fixando o valor devido ao autor em R$ 7.684,04, referente a diferenças do período de FEV/2013 a SET/2013, conforme indicado a f. 998, devendo a 2a. Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001341-57.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Warwar da Fonseca [Adv. Wellington Warwar Barbosa (OAB: RJ 157516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlê Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-21.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carlos Martins Monteiro [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: HDI do Brasil Ltda. - Chase do Brasil Enterprises [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: Makinando Cooperativa Mista de Trabalho e Produção dos Profissionais de Comunicação, Marketing e Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Cooper Ação Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Ação Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu HDI do Brasil Ltda. - Chase do Brasil Enterprises, Réu Makinando Cooperativa Mista de Trabalho e Produção dos Profissionais de Comunicação, Marketing e Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de f. 332/334, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-88.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Teixeira Soares [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: CRC Costa Rio Construção Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Teixeira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-58.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: João Cosme Ferreira da Costa [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cosme Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados à penhora, bem como sobre a possibilidade de acordo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-77.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Domiciano Gralha [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Mônica Agra Oreiro [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Júlio Laboreiro Sampedro [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: José Grille Sanchino [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: José Oreiro Campos [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Grille Sanchino, Réu José Oreiro Campos, Réu Júlio Laboreiro Sampedro, Aut Marcos Aurelio Domiciano Gralha, Réu Mônica Agra Oreiro, Réu Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda., Réu Vetor Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas de 44,26 (CLT, art. 789-A, V)Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000651-69.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Oliveira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Oliveira , Réu Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial), Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial), Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.312 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0092100-79.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Rodrigues [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-12.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira kuklinski de Oliveira [Adv. Nauber Christiano Macedo de Souza (OAB: RJ 158112 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarke Modet Propriedade Intelectual Ltda. [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira kuklinski de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 140, bem como informar o correto e atual endereço de seu cliente ou esclarecer se o mesmo tem ciência da data da audiência e das instruções constantes na referida notificação. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001324-28.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Mendonça [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda (Massa Falida de), Réu: DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Réu: Glamour Fashion Modas Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, a começar pela 1a. ré. \r\n\r\nProcesso: 0165200-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bichara Alves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 627 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000766-27.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira Mendes de Carvalho [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira Mendes de Carvalho , Réu IRB Brasil Resseguros S.A., Aut Solange Lopes de Souza Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.219, fixando o valor bruto devido aos autores em R$ 24.686,65, equivalente a 1.990.553,82 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000826-63.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Veloso Gonçalves [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Marcelo Veloso Gonçalves , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 255 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001233-06.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fátima da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVir, em 5 dias, com o valor do depósito da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000815-68.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria dos Anjos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Lucia Maria dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (4ª VT/NI) para o dia 20.02.2014 `as 11:30 horas (CPI/PJE11629-73.2013.5.01.0224), para oitiva da testemunha Luiz Carlos de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0001367-33.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Maltarolli Quida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fábio Maltarolli Quida , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 442/444 e de f. 470/509, respectivamente e na ordem processual, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001720-05.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvony dos Santos Silva [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ben Fato Pizzaria Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvony dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ofício a f. 45. \r\n\r\nProcesso: 0001421-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos Barata [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-36.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Jordão [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cidade Service Tur Transportes Turísticos Ltda. [Adv. Bernardo Gama Filho (OAB: RJ 112685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Cidade Service Tur Transportes Turísticos Ltda., Aut Roberto de Souza Jordão\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme decisão de f. 602/606. \r\n\r\nProcesso: 0001718-35.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nazareno Costa Pinheiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.306 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1595675"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001043-72.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Brito \r\n\r\nRéu: CRISTAL CONSTRUTORA LTDA. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CRISTAL CONSTRUTORA LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2014 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595676"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000334-37.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Perpetuo Socorro Coelho da Costa\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elusa Cristina da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059300-32.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Pereira da Rocha Filho\r\n\r\nRéu: Natsar Serviços Pessoais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cleide Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062400-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cavalcante Tobias \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Transportes Oriental S.A - NP Sócio Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Santíssimo Rio Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado a f. 276/536. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-79.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Trindade Luz\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-92.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0119800-64.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HONORÁRIO PEREIRA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000098-22.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Marcelina Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Perfumaria Central do Recreio LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Maria das Graças Vital Leite do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001324-28.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Mendonça\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda (Massa Falida de), DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Glamour Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DX3 Investimentos Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, a começar pela 1a. ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595677"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000077-72.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Boavista de Freitas [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional dos Tecnicos em Radiologia da Quarta Região - CRTR [Adv. Edson Jorge Rodrigues (OAB: RJ 57832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional dos Tecnicos em Radiologia da Quarta Região - CRTR , Aut Elisabeth Boavista de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da sentença de embargos de fls 361. \r\n\r\nProcesso: 0001387-21.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Ana Luiza da Silva, Aut: Marcelo Martiniano da Silva , Aut: Marcio Antonio da Silva , Aut: Marcos Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Consig Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consig Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Maria Lúcia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 248/256. \r\n\r\nProcesso: 0000678-83.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena Figueiredo dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Dulce Helena Figueiredo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls1513/1516 que julgou procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001589-27.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro Faria [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV, Aut Ricardo de Castro Faria\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 157/158 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000809-87.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Teixeira Rangel [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: SEREDE - Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEREDE - Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vladimir Teixeira Rangel \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 414/416 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001050-61.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Moises Fernandes da Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A., Cgto Moises Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 1051/1053 . \r\n\r\nProcesso: 0000620-80.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barcala Martinez [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Barcala Martinez, Réu Rodoviaria A Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 560/561 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001055-20.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Azevedo Medeiros de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Solange Azevedo Medeiros de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 1524/1533 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001082-03.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro Araujo [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. , Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A., Aut Paulo Roberto de Castro Araujo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 639/641 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000696-36.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus de Carvalho Mussa Gaze [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcus de Carvalho Mussa Gaze\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls853/856 que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001328-62.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liduina Rodrigues de Moraes [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Liduina Rodrigues de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 126/129 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001400-83.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Mato Grosso - SINDICAM/MT [Adv. Cleverson Massao Kaimoto (OAB: PR 23379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Rio de Janeiro - SINDICAM/RJ [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)], Réu: Movimento União Brasil Caminhoneiro - MUBC [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movimento União Brasil Caminhoneiro - MUBC, Aut Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Mato Grosso - SINDICAM/MT, Réu Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Rio de Janeiro - SINDICAM/RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 232/234 que julgou procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001069-04.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kandria Gracie Pequeno [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kandria Gracie Pequeno, Réu Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 431/436 que julgou procedente em parte o pedido \r\n\r\nProcesso: 0000834-03.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Ronald de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 488/489 que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001488-24.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Melo Oliveira [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoborges Express Logística Interada Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoborges Express Logística Interada Ltda., Aut Ronaldo de Melo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 169/171 que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001689-79.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mercante da Silva [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A , Aut Janaina Mercante da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 410/411 que julgou procedente em parte o pedido \r\n\r\nProcesso: 0000023-77.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Lopes Santos [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Lopes Santos , Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 479/480 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001327-77.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Andrade de Souza Guimarães [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Wagner Andrade de Souza Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 198/199 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001494-94.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Sebastião da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Sebastião da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 70/73 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001267-07.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Valente Salgueiro [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rosemere Valente Salgueiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 417/418 que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nId: 1595173"
                            ],
                            "1595814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000392-37.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tomaz Costa [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tomaz Costa \r\n\r\nAPRESENTAR artigos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-80.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Solucoes Logisticas Ltda [Adv. Simone Guimaraes Simmer (OAB: RJ 78769 - D)], Réu: Ioannis Amerssonis, Réu: Michel Abud Atie Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beta Solucoes Logisticas Ltda, Aut Leonardo Araujo dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000357-77.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Alan Rodrigues dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Space Ltda., Aut Wanderson Alan Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVista de fls 268. \r\n\r\nProcesso: 0000238-56.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Maria de Jesus [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. Serviços Ltda. - Canecão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Maria de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução . \r\n\r\nProcesso: 0000362-70.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Duarte de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Duarte de Souza \r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça \r\n\r\nProcesso: 0000350-85.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Pereira da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-87.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira Coelho [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Oliveira Coelho\r\n\r\nCiência de que os calculos de fls 45/47 foram homologados, sendo a rda para depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105500-60.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Rodrigues Machareth [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda A/C Cristiana de Andrade Magalhães, Réu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda A/C Adriana de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Rodrigues Machareth \r\n\r\nCiência do despacho de fls 112. \r\n\r\nProcesso: 0030700-66.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Souza\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0017200-30.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Santos de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdenito Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Santos de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001087-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guimarães Tovar [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guimarães Tovar\r\n\r\nDeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0013300-05.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Valentim Augusto [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Glaucia Fraga Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Valentim Augusto\r\n\r\nCiência da expedição de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000148-45.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Cunha [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Cunha\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0014000-10.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias França da Silva [Adv. Mario Sergio Santa Fé da Cruz (OAB: RJ 152027 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO, Réu: Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias França da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001102-57.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Pereira da Silva Leite [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Pereira da Silva Leite \r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001051-52.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Rocha Gomes [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Rocha Gomes \r\n\r\nVista da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001013-05.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Gomes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: RS Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Gomes \r\n\r\nVista do recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0095200-10.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Leao [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilancia Ltda., Réu: Guard Angel Vigilancia Ltda., Réu: Geisa Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Leao\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000687-45.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Garcia Amaya [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Garcia Amaya \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000775-49.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Mascarenhas Freire [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vec e Associados Representação Ltda., Réu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Mascarenhas Freire \r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-05.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Guimarães dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Cesar Guimarães dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001726-09.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Braz dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A., Aut Lea Braz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 109/112 que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001609-52.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Monteiro Francisco [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Monteiro Francisco \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-86.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rocha Costa [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0150800-79.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Lima Araujo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-91.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Silveira do Nascimento Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de fls 84. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-67.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pacheco dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Pacheco dos Santos , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência da homologação os cálculos de fls 218/220 \r\n\r\nProcesso: 0136200-19.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Ferreira da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001360-67.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Veiga Cavalcanti [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jorge Alexandre Veiga Cavalcanti, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nVista da decisão de embargos de declaração de fls.739/740. \r\n\r\nProcesso: 0125000-15.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Almeida de Freitas [Adv. Ernesto Cesar Lemos da Silva (OAB: RJ 47991 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda., Aut Leandro Almeida de Freitas\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás.. \r\n\r\nProcesso: 0001249-83.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Guerreiro de Abreu [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001210-86.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Santos [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Costa Santos \r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1595814"
                            ],
                            "1595815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2013\r\n\r\n0000761-65.2011.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Bezerra da Silva\r\n\r\nExecutado: Restaurante Quatro Coqueiros Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Quatro Coqueiros Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.355,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157100-91.2007.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gecilene Jaco da Silva\r\n\r\nExecutado: New Street Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado New Street Confeccoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.635,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161900-94.2009.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Altide Sousa Melonio\r\n\r\nExecutado: Maria Geralda de Souza Lucas,Forte Teceirizações Ltda.,União Federal - Ministério da Marinha\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.816,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130500-96.2008.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilvan da Silva Menezes \r\n\r\nExecutado: Adriano Grozima Monteiro,Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda,André Grozima Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano Grozima Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.202,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda,Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda,André Grozima Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.202,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Grozima Monteiro,Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda,André Grozima Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado André Grozima Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.202,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595815"
                            ],
                            "1595818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001233-32.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira dos Santos\r\n\r\nRéu: Linear Transportes e Logística Ltda ME, Ceva Logistics Ltda, Bimbo do Brasil Ltda. - Plus Vita, Linear Transportes e Logística Ltda ME, Linear Transportes e Logística Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Linear Transportes e Logística Ltda ME, Linear Transportes e Logística Ltda ME, Linear Transportes e Logística Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2014 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595818"
                            ],
                            "1595817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000238-56.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Maria de Jesus\r\n\r\nRéu: R.G. Serviços Ltda. - Canecão\r\n\r\nPelo presente fica m R.G. Serviços Ltda. - Canecão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução . \r\n\r\nProcesso: 0001051-52.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Rocha Gomes \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001013-05.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., União Federal , RS Rio Segurança Ltda., RS Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda., RS Rio Segurança Ltda., RS Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista do recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0095200-10.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Leao\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilancia Ltda., Guard Angel Vigilancia Ltda., Geisa Bizzo Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Vigilancia Ltda., Guard Angel Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001563-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Jesus Miguel \r\n\r\nRéu: FHF Bordados Ltda. ME , FHF Bordados Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m FHF Bordados Ltda. ME , FHF Bordados Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595817"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141200-28.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mesquita da Silva Braga [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nConforme despacho de fls. 945, informar o valor incontroverso em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-79.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças Transportes Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 301/302, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-63.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Maria da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 273/274, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-34.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Carneiro e Azevedo Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Correa de Miranda (OAB: RJ 124654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carneiro e Azevedo Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 39/40, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-38.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Afonso Castor Soares [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American Airlines INC [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar a pendência da guia de fls. 331, já que não houve o recolhimento em guia própria (GPS), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-77.2013.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Laboris Farmacêutica Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nExdo: Servulo Aguiar de Paula Machado [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Laboris Farmacêutica Ltda., Exdo Servulo Aguiar de Paula Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 153. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-84.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira \r\n\r\nInformar se houve o recebimento referente à 2ª parcela do acordo de fl. 99, já que somente pleiteou a multa incidente sobre a parcela, conforme petição de fls. 103/104. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-84.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Marchtein [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 534, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-58.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cruz da Costa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nJuntar nos autos, os documentos elencados as fls. 553 pelo autor, sob oena de serem dados como corretos os cálculos apresentados pelo reclamante, posteriormente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-64.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosineide da Silva [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosineide da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 291/296, bem como de que os depósitos recursais de fls. 268 e 269 foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-23.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Patrocínio [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. , Réu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas , Aut Gilberto Alves Patrocínio \r\n\r\nTer ciência (fls. 318) de que os cálculos de fls. 311/317 no valor de R$ 70.685,07, equivalentes a 99.535,56 IDTRs, referente ao total da execução, foram homologaods, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 307, devendo ainda, a RECLAMADA, comprovar os recolhimentos das custas processuais no valor de R$ 160,19, sob pena de ser descontado do saldo dos dep´soitos judiciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-10.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138100-02.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Lacerda de Andrade [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de fl. 906. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-15.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcello de Almeida Dias [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcello de Almeida Dias\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-47.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides de Sousa Barnabé [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Talude Engenharia Ltda. [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talude Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 89. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-78.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillis Correia [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. EPP [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Israel Antônio da Purificação Filho, Réu: Wallace de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillis Correia \r\n\r\nTer ciência de que encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, documentos referentes aos executados (IR), permanecendo disponíveis para vista restrita às partes e respectivos advogados, no cartório, nos termos do parágrafo 2º e 3º do art. 998 do Decreto 3000/99, devendo ainda indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-38.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Rocha Conde de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central Santa Margarida 1066 Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Rocha Conde de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-23.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veruska Lima dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Estrelinha Magica Ltda.-ME, Réu: Maria Aparecida de Lucena Pallares [Adv. Edwaldo de Souza Abreu (OAB: RJ 51125 - D)], Réu: Alberto Campos Pallares [Adv. Edwaldo de Souza Abreu (OAB: RJ 51125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veruska Lima dos Santos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-63.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Quintanilha [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Costa Quintanilha \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-45.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Air Pinto Guilherme [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Air Pinto Guilherme, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-86.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 310 e 307. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-31.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henriques Patusco [Adv. Gerson Antonio A. de Oliveira (OAB: RJ 153143 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A. \r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário de fls. 332. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-53.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielio da Silva Pereira [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Comércio Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Comércio Varejista de Alimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 51 e 55. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-18.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro das Neves Gomes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro das Neves Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1595552"
                            ],
                            "1595550": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 22/11/2013\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUIZ FERNANDO JESUS DA SILVA (Adv. Marcio da Silva Porto - OAB/RJ: 86636/D) move a POSTO DE GASOLINA NOSSA AMIZADE LTDA, ESPÓLIO DE JOSE BENTO DA COSTA N/P ROSEMARY FERNANDES DA COSTA (Inventariante), FRANCISCO RODRIGUES DA SILVEIRA, Proc n. RTOrd 0125300-68.2009.5.01.0077, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA KIRIA SIMÕES GARCIA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21.01.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Rua Dona Claudina, nº 401, casa XVI e respectivo terreno na Freguesia do Engenho Novo, medindo 9,00m de frente e fundos, 10,25m de ambos os lados, confrontando pela frente com a Rua particular de Vila, a direita com o terreno do prédio nº 358 da Rua Lopes da Cruz, e esquerda com a casa XIV da mesma vila, e, nos fundos com parte do terreno do prédio 368 da referida Rua Lopes da Cruz e a parte existente nos fundos da Vila particular de nº 415 da Rua Dona Claudina, descrito conforme certidão do 1º Serviço Registral de Imóveis do Município e Estado do Rio de Janeiro, Lº 2-L, fls. 147, Talão nº 365727, avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KIRIA SIMÕES GARCIA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1595550"
                            ],
                            "1595551": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 22/11/2013\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES (Adv. Carlucio Leite da Silva – OAB/RJ: 080509/D) move a ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL, LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES, HELOISA CRUZ DA SILVA (Adv. Marcelino de Paula Mattos – OAB/RJ: 082929/D), Proc n. RTOrd 0076100-92.2009.5.01.0077, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, MM. Juíza Titular na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21.01.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação ás fls. 355, designado como: IMÓVEL: Conjunto 604 do edifício à Rua Álvaro Alvim, nº 33/37, e a fração de 0,16.798 do terreno, na freguesia de São José. O terreno mede 51,80m de frente; 26,80m do lado direito; 17,00m do lado esquerdo e 62,50m nos fundos em linha quebrada em 5 segmentos de 26,00m mais 7,00m mais 12,50m mais 1,00m e mais 16,00m, confrontando à direita com o prédio nº 31, à esquerda com os prédios nºs 15 e 17/21 da Rua Alcindo Guanabara e nºs 36/38, 40, 42 e 44 da Rua Senador Dantas, tudo conforme certidão do 7º Ofício do Registro de Imóveis, matriculado sob o nº 3082-2-F, reavaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, MM. Juíza Titular na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1595551"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134600-45.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Assis da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. , Aut Tiago Assis da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 342, que fixou os cálculos de fls. 339/341, que fixou o valor devido em R$ 18.402,41 de crédito líquido ao autor, devendo a reclamada proceder ao pagamento da diferença do valor da condenação (R$ 516,57) ou à garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a de que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria, nos moldes da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e da Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000679-19.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Carvalho da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Carvalho da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0064900-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto Ribeiro haller [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinto Ribeiro haller\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001169-07.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Bardete Moraes [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001548-16.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carvalho dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Paulo Márcio Gama de Menezes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 242, que fixou os cálculos de fls. 234/241, que fixou o valor devido em R$ 9.137,94, sendo R$ 7.515,48 de crédito líquido ao autor, R$ 1.127,32 de honorários advocatícios e R$ 495,14 referente à cota previdenciária, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a de que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria, nos moldes da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e da Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000290-68.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Dias da Costa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Dias da Costa, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nIntimar as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo a reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), e o reclamado para, em querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0001545-27.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Ramos Gomes [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ramos Gomes , Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 219, que fixou os cálculos de fls. 210/218, que fixou o valor devido em R$ 4.152,07, sendo R$ 3.341,65 de crédito líquido ao autor, R$ 767,76 referente à cota previdenciária e R$ 42,66 de custas, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a de que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria, nos moldes da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e da Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000679-19.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Carvalho da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Carvalho da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0083700-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristal de Macedo da Cruz [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristal de Macedo da Cruz\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 10 dias, e em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000390-52.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson da Silva Ramos [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCLEAN SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)], Réu: PRN - Serviço Especializado em Construção Civil Ltda. [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRN - Serviço Especializado em Construção Civil Ltda., Réu SPCLEAN SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-92.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Alves Santos [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Alves Santos , Réu Cushman Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 248, que fixou os cálculos de fls. 236/247, que fixou o valor devido em R$ 84.295,80, sendo R$ 67.416,42 de crédito líquido ao autor, R$ 14.951,40 referente à cota previdenciária e R$ 1.927,98 de custas, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a de que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria, nos moldes da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e da Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0060700-97.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Lavradio 170 Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pleito de fl. 276, tendo em vista a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000860-64.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 297, em 10 dias, devendo indicar as provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001271-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Lourenço Martins [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-88.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Alves de Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Girimum Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Girimum Ltda. , Aut Wanderley Alves de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-35.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclitas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapiflex E.M.Aa Expresso Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Felipe Salim Ilu (OAB: RJ 155060 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclitas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 349. \r\n\r\nProcesso: 0000679-19.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Carvalho da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Carvalho da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de execução de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000042-34.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Caldas Marques [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Rafael Caldas Marques\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 374 e dos cálculos de fls. 375/382, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-10.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderito da Silva Teles [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: MASM Copa Bar e Discoteca Ltda. [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASM Copa Bar e Discoteca Ltda. , Aut Valderito da Silva Teles \r\n\r\nIntimar as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), e o reclamado para, em querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000612-54.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Wayne Ramos de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 369. \r\n\r\nProcesso: 0001200-66.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Cauduro [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Cauduro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da determinação de início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000322-39.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Batista de Melo [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Batista de Melo \r\n\r\nTer vista dos autos acerca do resultado negativo do auto de leilão, devendo indicar meios hábeis de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-88.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Sarlo Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Kelly Sarlo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 687, sendo a 1a ré ao depósito do valor de R$ 2.004,76, referente ao ressarcimento dos honorários periciais adiantados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000681-52.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Lopes de Paula [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Arthur Marques Clínica Odontológica [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Lopes de Paula\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 168, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-06.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Beatriz Martinho de Toledo Menezes Caram [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial EPP [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Beatriz Martinho de Toledo Menezes Caram, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial EPP\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 279, que fixou os cálculos de fls. 273/278, que fixou o valor devido em R$ 46.238,68, sendo R$ 35.608,43 de crédito líquido ao autor, R$ 9.470,56 referente à cota previdenciária e R$ 1.159,69 de custas, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a de que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria, nos moldes da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e da Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000642-55.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José dos Santos [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotton Buffet Restaurante Ltda. [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scotton Buffet Restaurante Ltda. , Aut Severino José dos Santos \r\n\r\nIntimar as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar os cálculos de liquidação , em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), e o reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0001230-62.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Flores [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Jardim Estiva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Jardim Estiva\r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante de pagamento da 4a parcela do acordo em 5 dias. \r\n\r\nId: 1595092"
                            ],
                            "1595088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/11/2013\r\n\r\n0001485-20.2012.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana do Valle Pinheiro \r\n\r\nExecutado: Ipanema Têxtil Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ipanema Têxtil Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.189,64, sendo R$ 36.470,16 de crédito líquido ao autor, R$ 6.853,02 referente à cota previdenciária e R$ 866,46 de custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Deverá a reclamada proceder ao pagamento do valor da condenação, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário, em guia própria (GPS), e quanto ao recolhimento fiscal, se houver, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal em época própria.\r\n\r\n0000700-92.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monik Morais de Araújo\r\n\r\nExecutado: Íntegra Soluções Ltda.,União Federal,Íntegra Soluções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Íntegra Soluções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.650,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000476-23.2012.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Cia. dos Doces e Salgados Produtos Alimentícios Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cia. dos Doces e Salgados Produtos Alimentícios Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.930,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595088"
                            ],
                            "1595089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000073-20.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Pereira Tozato \r\n\r\nRéu: JCM Comércio Construções Manutenção e Projetos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JCM Comércio Construções Manutenção e Projetos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera' comparecer na pessoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera' comparecer munida das provas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes juntados com observancia do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no maximo de tres, salvo quando se tratar de Inquerito, caso em que esse numero podera' ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDevera' trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEIb(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nDeclaração de vínculo empregatício de 10/05/2012 a 14/08/2012; anotação do contrato de trabalho na CTPS do reclamante\r\n\r\nIndenização equivalente ao FGTS durante todo o contrato de trabalho\r\n\r\nPagamento do RSR devido durante todo o contrato de trabalho\r\n\r\nPagamento de indenização correspondente ao café da manhã devido por dia\r\n\r\nVale refeição no valor de R$ 330,00 por mês\r\n\r\nIndenização compensatória referente ao intervalo intrajornada calculada sobre o valor da hora extra acrescida do adicional de 50%\r\n\r\nReflexos da indenização do intervalo intrajornada, aviso prévio, férias de 1/3, gratificação natalina, RSR, FGTS e recolhimento previdenciário\r\n\r\nHoras extras\r\n\r\nReflexos sobre horas extras\r\n\r\nVerbas resilitórias\r\n\r\nIndenização por danos morais não inferior a 20 vezes a remuneração do reclamante\r\n\r\nExpedição de ofício para DRT, CEF e INSS\r\n\r\nMulta do art. 477 da CLT\r\n\r\nMulta do art. 467 da CLT\r\n\r\nCustas e honorários advocatícios\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595089"
                            ],
                            "1595090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001374-36.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Sousa Amaral\r\n\r\nRéu: Centro de Convivência e Unidade Asilar Lar Maria de Nazaré Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Márcia Teixeira da Silva - sóc, Monique Penha Teixeira da Silva - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0000784-59.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Marcos Castro da Rocha\r\n\r\nRéu: Rota 66 Restaurante Ltda. , CARLOS HENRIQUE BAPTISTA GÉLIO, ANA BEATRIZ GÉLIO, LUIZ GUSTAVO WIENSKOSKI\r\n\r\nPelo presente fica m ANA BEATRIZ GÉLIO, CARLOS HENRIQUE BAPTISTA GÉLIO, LUIZ GUSTAVO WIENSKOSKI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº 03/2007, deste E. TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da reclamada, na pessoa dos sócios, devendo estes indicar bens da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000545-89.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandre Moreira Soares\r\n\r\nRéu: Superfrut 178 Hortifrut Ltda ME, Neiro da Silva Gaspar -sócio, Gilson Carlos dos Santos - sócio\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Carlos dos Santos - sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº 03/2007, deste E. TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da reclamada, na pessoa dos sócios, devendo estes indicar bens da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001548-16.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carvalho dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Paulo Márcio Gama de Menezes, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C sóc. Sania Mattos Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 242, que fixou os cálculos de fls. 234/241, que fixou o valor devido em R$ 9.137,94, sendo R$ 7.515,48 de crédito líquido ao autor, R$ 1.127,32 de honorários advocatícios e R$ 495,14 referente à cota previdenciária, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a de que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria, nos moldes da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e da Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000702-62.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiane Costa de Souza\r\n\r\nRéu: Point 88 Cris Car Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Lucia Pessanha - socia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da reclamada, no prazo de 5 dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000509-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Silva \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Izaias Pereira Barbosa, Valdir Gomes Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000764-68.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Luiz Francisquini de Azevedo\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº 03/2007, deste E. TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da reclamada, na pessoa dos sócios, devendo estes indicar bens da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0114100-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Castro dos Santos \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES (Co-obrigada), MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº 03/2007, deste E. TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da reclamada, na pessoa dos sócios, devendo estes indicar bens da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001075-93.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Ferreira Costa \r\n\r\nRéu: L. Fernando da Silva Drink´s Bar ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando da Silva - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº 03/2007, deste E. TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da reclamada, na pessoa dos sócios, devendo estes indicar bens da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000813-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ferreira Gomes \r\n\r\nRéu: ARMAZEM ARLEAN BAR LTDA. (SÃO NUNCA) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho - sócio, Ana Cristina Moreira de Carvalho Vieira - sócia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº 03/2007, deste E. TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da reclamada, na pessoa dos sócios, devendo estes indicar bens da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001093-61.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefanie Fonseca da Silva\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletronicos Ltda - EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rubens Marconi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº 03/2007, deste E. TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da reclamada, na pessoa dos sócios, devendo estes indicar bens da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000613-39.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza dos Santos de Jesus Vieira\r\n\r\nRéu: Sante Vita Gestão em Saúde Ltda. EPP, Leila Kuster de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica m Sante Vita Gestão em Saúde Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 125.\r\n\r\nProcesso: 0000330-79.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Brandão de Avellar\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Caferedes Ingenieria Limitada - sócia, NC Construcciones & Cia Ltda - sócia, Corgas e Cia Ltda. - sócia, Martin Eduardo Lopez Velasco - sócio, GC Ingenieros S.A. - sócia\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes Ingenieria Limitada - sócia, Corgas e Cia Ltda. - sócia, GC Ingenieros S.A. - sócia, Martin Eduardo Lopez Velasco - sócio, NC Construcciones & Cia Ltda - sócia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº 03/2007, deste E. TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da reclamada, na pessoa dos sócios, devendo estes indicar bens da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595090"
                            ],
                            "1595091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001169-07.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Bardete Moraes\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0001394-27.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Baptista \r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda., OSCAR FERNANDO CORRÊA LEITE, MANFREDI PRETI, JOÃO MIGUEL DA SILVA, CELSO APARECIDO FRANCO, AGNALDO COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m AGNALDO COSTA, CELSO APARECIDO FRANCO, JOÃO MIGUEL DA SILVA, MANFREDI PRETI, OSCAR FERNANDO CORRÊA LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o que consta nos presentes autos, e ainda o provimento nº 03/2007 dester E.TRT, tomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, em 15 dias, sob pena de serem penhorados sues bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001416-85.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Couto\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o que consta nos presentes autos, e ainda o provimento nº 03/2007 dester E.TRT, tomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, em 15 dias, sob pena de serem penhorados sues bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001154-38.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Santanna\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda ME, Jorge Villar, Affonso Carlos Villar, Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Affonso Carlos Villar, Celeste Maria Villar, Jorge Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o que consta nos presentes autos, e ainda o provimento nº 03/2007 dester E.TRT, tomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, em 15 dias, sob pena de serem penhorados sues bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001307-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Santana \r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o que consta nos presentes autos, e ainda o provimento nº 03/2007 dester E.TRT, tomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, em 15 dias, sob pena de serem penhorados sues bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000025-95.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: PDV Global Displays Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCgto: Thamiris Cristina de Oliveira Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Thamiris Cristina de Oliveira Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 40, que julgou o feito procedente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595091"
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                            "1594513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086800-08.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001394-67.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabio Mederios Tavares [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda ME , Réu: Banco Itau Unibanco S A , Réu: Banco Santander S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabio Mederios Tavares \r\n\r\nDiga o autor quanto à quitação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001592-07.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRO DOS SANTOS AMPARO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTMAQ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELMIRO DOS SANTOS AMPARO \r\n\r\nTer ciência de que a notificação inicial remetida à Reclamada foi devolvida pelos Correios, sob a rubrica \"não existe o número\". Manifeste-se o autor nos termos da última ata. \r\n\r\nProcesso: 0049800-37.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município de Niterói\r\n\r\nRéu: Elaine Meziat Dias [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000611-46.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shander de Souza Cordeiro [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Shander de Souza Cordeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 694 que homologa o acordo realizado pelas partes .\r\n\r\nProcesso: 0063900-70.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Augusto de Oliveira Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Supermercados Serra e Mar Ltda. [Adv. Jose Milton Freire Mendes (OAB: RJ 53650 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: S M SUPERMERCADOS LTDA, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Augusto de Oliveira Santos, Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Réu Massa Falida de Supermercados Serra e Mar Ltda., Réu União Federal\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1254 .\r\n\r\nProcesso: 0000591-21.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionizio de França Gonçalves [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacau Melo Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionizio de França Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 71: \"Diga o autor, ante os termos do acordo fl. 64, se o mesmo restou integralmente cumprido, em 05 dias, sabedor que seu silêncio será considerado como cumprido. \"\r\n\r\nProcesso: 0049100-85.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Elias [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Mercado Opção - Nutrigeneros Comercio de Cereais Ltda, Réu: Fabio Muniz de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Elias\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047200-43.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO HENRIQUE QUINTANILHA [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA AUTO PECAS LANGO LANGO LTDA [Adv. Silas de Mendonca Chaves (OAB: RJ 61679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO HENRIQUE QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 183 .\r\n\r\nProcesso: 0001697-81.2013.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE GINASIO ARARUAMA LTDA EPP [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nCgto: IOLANDA NUNES VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SOCIEDADE GINASIO ARARUAMA LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 38: \"Venha o consignante, em 10 dias, com o comprovante do valor que entende devido ao consignatário, para marcação de pauta e intimação. \"\r\n\r\nProcesso: 0050100-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carcia Silva dos Santos [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Ferreira Nascimento [Adv. Ivan Barroso (OAB: RJ 22548 - D)], Réu: DEMARKIL RESTAURANTE LTDA-ME, Réu: DÉBORAH FERREIRA NASCIMENTO, Réu: IGUATEMIR FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carcia Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 122: \" Considerando-se que os procedimento relativos ao Bacen Jud restaram infrutíferos por quatro vezes, diga o autor se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0051100-97.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Gomes de Oliveira [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aida Paes Coelho [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000605-68.2013.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS COM HOTL SIMILARES DE ITABORAI [Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PIZZARIA DA CIDADE LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS COM HOTL SIMILARES DE ITABORAI\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-46.2013.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: ROBLEO COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: LEOPOLDINO PERES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ROBLEO COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 19: \" Intime-se o consignante a comprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 1400,00, em 10 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0050700-25.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA DA SILVA VALENTE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA LUA DE MEL DE ARARUAMA LTDA., Réu: Katia Maria Gomes, Réu: Nilson Carlos Pessanha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CRISTINA DA SILVA VALENTE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000490-18.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Cipriano da Silva [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesinha de Itauna Padaria Ltda - ME [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cipriano da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000836-95.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR DE SOUZA FRANCISCO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPROL - EMPREENDIMENTOS E PATICIPAÇÕES CASIMIRENSE , Réu: EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\nTer ciência da pesquisa Jucerja. \r\n\r\nId: 1594513"
                            ],
                            "1594820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001194-60.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI EZAURO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSE CONCEIÇÃO PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI EZAURO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 07/01/2014 as 08:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0024200-38.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Suely Moura Monteiro [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial, Industrial e Turística de Araruama [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial, Industrial e Turística de Araruama, Aut Simone Suely Moura Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 05/12/2013 as 11:15 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001088-98.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON AUGUSTO DA SILVA [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON AUGUSTO DA SILVA , Réu NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 07/01/2013 as 08:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001391-15.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rocha Moreth [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Loalva Braz Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Rocha Moreth \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 13/12/2013 as 08:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001352-86.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Vieira Chaves Alexandre [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: Cópias Libra Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Vieira Chaves Alexandre\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 07/01/2013 as 08:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001122-73.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA ESTELA GOMES DA SILVA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA CAMPOS BARBOSA LEMOS [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALERIA CAMPOS BARBOSA LEMOS, Aut VANDA ESTELA GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 13/12/2013 as 10:15 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000711-64.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Alvares [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Maria de Lourdes da Silva Alvares\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 13/12/2013 as 10:30 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000433-63.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gonçalves da Cunha [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Marcia Gonçalves da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 05/12/2013 as 10:45 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0119100-13.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Francisco Rebouças [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama, Aut Edemir Francisco Rebouças\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 05/12/2013 as 10:30 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0112000-13.1986.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MUNIR LANATE ROSA E OUTROS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut MUNIR LANATE ROSA E OUTROS\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 05/12/2013 as 11:00 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001627-98.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira de Melo [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: Classicos Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classicos Comércio de Alimentos Ltda, Aut Luiz Carlos Vieira de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 05/12/2013 as 11:30 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001451-85.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gomes da Silva [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hill Motel Ltda ( Cravo e Canela ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 05/12/2013 as 11:45 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001200-67.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS ALVES DOMINGUES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS ALVES DOMINGUES\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 05/12/2013 as 12 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001069-92.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: PURY DOS SANTOS PENHA [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: OLDENIR DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PURY DOS SANTOS PENHA\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 06/12/2013 as 12:15 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0056600-42.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomara Neyla Silva de Medeiros [Adv. Rosa Maria Lopes Ribeiro (OAB: RJ 97008 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomara Neyla Silva de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº0106/2013. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000340-37.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Azevedo [Adv. Dilma Helane Soares (OAB: RJ 157576 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio P. de Oliveira Comercio e Representação - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes de Azevedo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 153. \r\n\r\nProcesso: 0000907-97.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Moraes de Souza [Adv. Lorestim Pereira Cardoso Bisneto (OAB: RJ 157131 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moraes de Souza \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 90. .\r\n\r\nProcesso: 0001244-23.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva Siqueira [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando da Silva Siqueira\r\n\r\nTer ciencia de despacho Ao autor para apresentar seus cálculos\r\n\r\nProcesso: 0000475-49.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyverson Henrique Pereira da Costa [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON DOS SANTOS FALCÃO [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyverson Henrique Pereira da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-55.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL ANTUNES CORREA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AUGUSTO BERSOT SAMPAIO [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)], Réu: LUCIANO ROCHA SAMPAIO [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL ANTUNES CORREA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-92.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Pinheiro [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga Reformas e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva Pinheiro \r\n\r\n.Dar andamento ao feito em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092100-82.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE AGUIAR MOTTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO DE AGUIAR MOTTA\r\n\r\nManifestarem-se da decisão do AP de folhas 641 a 643. \r\n\r\nProcesso: 0000707-27.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lielton do Nascimento Silva [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Fernanda Terra Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151333 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lielton do Nascimento Silva\r\n\r\nTer ciência da petição da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001413-78.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Ramalho da Silva [Adv. Natalina Ramalho Barros (OAB: RJ 93917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Ramalho da Silva\r\n\r\nTer ciência da petição da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000105-36.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Rodrigues da Silva [Adv. Emygdia Gomes de Melo (OAB: RJ 38046 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciência da petição da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000901-90.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Bravo de Oliveira [Adv. Lorestim Pereira Cardoso Bisneto (OAB: RJ 157131 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiptof - Cooperativa Multiptofissional de Serviços , Réu: Secretaria de Saude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Bravo de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 94. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-24.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Leite Bastos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Leite Bastos\r\n\r\nTer ciência da petição da Ré.. \r\n\r\nProcesso: 0000165-43.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva da Motta [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva da Motta\r\n\r\nTer ciência da petição da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001228-69.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alis Salim [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alis Salim\r\n\r\nTer ciência da petição da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000023-68.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Machareth [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Machareth, Réu Simarida Comercial de Modas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA QEU DE A SENTENCA FOI CONVERTIDA EM DILIGENCIA. AS PARTES DIGAM NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 DIAS, INICIANDO PELA AUTORA ONDE ENCONTRA-SE A COMPROVACAO DE QUE A EMPRESA TERIA DEIXADO DE PAGAR SALARIOS E DEPOSITAR O FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001253-82.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Amorim Borges [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Amorim Borges\r\n\r\nTer ciência da petição da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000157-66.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olírio Pinto Bandeira [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olírio Pinto Bandeira\r\n\r\nTer ciência da petição da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0130000-55.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marinho Rodrigues [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprofissional - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marinho Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da petição da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001222-62.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joil Matos Parreiras [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joil Matos Parreiras\r\n\r\nTer ciência da petição da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0124500-81.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBARESCO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. [Adv. Yanélli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)], Réu: COSMOETICA CENTER FOOD IND.COM.PRODS.ALIM.LTDA [Adv. Alessandra Brito de Figueiredo (OAB: RJ 111593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSMOETICA CENTER FOOD IND.COM.PRODS.ALIM.LTDA, Aut EDSON BARBARESCO, Réu SAUDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O FEITO FOI EXTINTO SEM RESOLUCAO DE MERITO. CUSTAS DE R$ 50,00 PELO AUTOR DISPENSADO.PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000999-46.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Conceição dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia dos Santos Prudencio - ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia dos Santos Prudencio - ME, Aut Robson Conceição dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A DECISAO - FL. 166 - FOI CONVERTIDA EM DILIGENCIA PARA QUE O PERITO SE MANIFESTE A RESPEITO DE FLS. 164-165. \r\n\r\nProcesso: 0053700-57.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferreira Mattos - sucessor [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda [Adv. Nelson Guedes de Lima (OAB: RJ 81784 - D)], Réu: Unimed Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda, Aut Juarez Ferreira Mattos - sucessor, Réu Unimed Araruama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 211: \"... Considerando a inércia do autor, Considerando-se os termos da petição de fl. 207/208, assinada por ambas as partes, homologo o acordo de fl., nos termos fixados pelas partes. Custas de 2% sobre o total, pelo autor, dispensado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000800-53.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL OLIVEIRA ANCHIETA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R.P ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.R.P ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72: \"... Diga a ré se desiste dos embargos opostos\". \r\n\r\nProcesso: 0000549-40.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Veiga de Souza [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Arruda Rodrigues (Arruda Consórcios) [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Arruda Rodrigues (Arruda Consórcios)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31: \"... Comprovar o pagamento da cota previdenciária, no valor de R$ 490,00, em 05 dias, sob pena de execução eletrônica\". \r\n\r\nProcesso: 0001698-66.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME RAYMUNDO MORAES [Adv. Daniel Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 159049 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME RAYMUNDO MORAES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 114 Indefiro a tutela..........\r\n\r\nProcesso: 0058200-74.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO LUIZ PACHECO DE OLIVEIRA [Adv. Lia Ferreira Guzzon (OAB: RJ 69183 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO LUIZ PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 308. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-94.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silva na Pinto Chagas Vicente da Silva [Adv. Rosa Maria Lopes Ribeiro (OAB: RJ 97008 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Recursos Humanos Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silva na Pinto Chagas Vicente da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 160. .\r\n\r\nProcesso: 0001614-65.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA CARDOSO [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA MERCEDES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi retirado de pauta. Fornecer o endereco correto dsa reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0001471-76.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Esteves [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Green Fruit Hortifrutigranjeiros [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Esteves , Réu Top Green Fruit Hortifrutigranjeiros \r\n\r\nVENHAM DIA E HORA DE AUDIENCIA NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO. \r\n\r\nProcesso: 0001500-29.2013.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sergio Carlos Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sergio Carlos Machado\r\n\r\n.RETIRADO DE PAUTA. RETORNOU NOTIFICACAO DA TESTEMUNHA. AGUADAR MARCAR NOVA DATA \r\n\r\nId: 1594820"
                            ]
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                    }
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                "Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039500-83.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIELSON DE OLIVEIRA CARNAUBA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Rodoviario [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIELSON DE OLIVEIRA CARNAUBA\r\n\r\nInformar nos autos o número do CPF do réu para fins de tentativa de penhora on line. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-25.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Rita Leandro [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbervale Comércio de Madeiras e Prestação de Serviços Ltda. - ME, Réu: MTB - Internacional Ltda. [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)], Réu: Norival A. Scaramussa [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Rita Leandro\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 8969 de fls. 135, fornecendo meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001098-20.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaide Pereira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Manso Transportadora Ltda., Réu: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaide Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-90.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Gonzaga Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002176-78.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilcimar Vasti Corrêa [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilcimar Vasti Corrêa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse face a gratuidade dada no acórdão e o que consta no Ato 57/2011, em 10 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0173800-50.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMIRO DE ANDRADE MARIANO [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JOSE LAIDE DE DEUS VENANCIO [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE LAIDE DE DEUS VENANCIO, Aut JOSE RAMIRO DE ANDRADE MARIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls 285. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-51.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Nascimento [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: T. A. D. Santos - ME [Adv. Flavio Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 90378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T. A. D. Santos - ME\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0088600-41.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEU DA SILVA DALTRO [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Confort Comercio de Gases e Equipamentos Ltda. [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)], Réu: Fernando Ferreira Confort, Réu: Eliara da Conceição Moreira Confort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU DA SILVA DALTRO, Réu Confort Comercio de Gases e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para vista dos cálculos de atualização de fls. 132/133, pelo prazo de 5 dias, sendo o reclamado para proceder ao depósito no mesmo prazo, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0003200-54.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro Pinto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinheiro Pinto\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-30.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0026000-71.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajsil - Construção, Reforma e Estrutura Metálica Ltda. , Réu: Construcom Construção, Urbanismo e Conservação Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcom Construção, Urbanismo e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001304-40.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Stabellini Dias [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Reluz Logística Reversa Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reluz Logística Reversa Ltda., Aut Vinícius Stabellini Dias\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-62.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Sabino [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A\r\n\r\nApresentar o documento solicitado pelo perito às fls. 333 (PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário do reclamante) ou, se não possuir o documento, manifestar-se formalmente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002195-84.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos S/A, Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-77.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Regina Miranda [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Carvalho [Adv. João Carlos Guimarães do Valle Junior (OAB: RJ 165852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar de Carvalho, Aut Tânia Regina Miranda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 9022/2013 de fls. 29 (homologação do acordo). A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0005100-67.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei da Silva Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidnei da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e doc de fls 322/481. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-83.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Nogueira [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Nogueira, Réu Rotativo Barra Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000667-49.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Almeida Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Almeida Rosa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-82.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-40.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Consumo e Prestadores de Serviços em Transporte Rodoviário \"Coopertran\" Ltda. [Adv. Hugo do Carmo Ribeiro (OAB: MG 78346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nDepositar o valor do depósito recursal equivocadamente deduzido dos cálculos de fls. 375/379 (R$ 6.572,18), em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001131-73.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito às fls. 295/297. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-12.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Teixeira Gomes [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Chaise (Espólio de) [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Teixeira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido às fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000100-91.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa da Silva [Adv. Ana Maria Valim Gama (OAB: RJ 51150 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Nunes Teixeira [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-12.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Fabiano dos Reis [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajsil - Construção, Reforma e Estrutura Metálica Ltda - ME, Réu: Construcom Construção, urbanismo e Conservação Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcom Construção, urbanismo e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0217200-75.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Resende Machado [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício da Receita Federal de fls 309/318. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-24.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO HENRY RUA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-39.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Claúdio de Souza [Adv. Maria Helena Alves (OAB: RJ 127645 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Claúdio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124/125 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001131-10.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves dos Santos [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocel Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocel Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, com as retificações e atualizações. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-84.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO CRISTOVAO GONCALVES [Adv. Aloisio Rocha Bizzarri (OAB: RJ 45357 - D)]\r\n\r\nRéu: RECONCRET ENG.SERV.TEC.RECUP.ESTRUTURAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO CRISTOVAO GONCALVES\r\n\r\nInformar nos autos o atual endereço da reclamada e vir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-66.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Augusto da Costa [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: T. A. D. Santos - ME [Adv. Flavio Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 90378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T. A. D. Santos - ME\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1592035"
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                            "1595584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001001-20.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Adriano dos Santos [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Cristiano Adriano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 29/11/2013, às 15:00 h, na empresa BR Metals Fundições Ltda. para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado e a reclamada autorizar sua entrada bem como do Perito em questão em suas dependências , proporcionando condições adequadas para visita aos antigos locais de trabalho do autor, bem como dos assistentes técnicos, se previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. \r\n\r\nProcesso: 0002226-07.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Aparecido Pereira [Adv. Paulo Afonso Loyola Costa (OAB: RJ 127464 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da Igreja Metodista da 1ª Região Eclesiástica [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Igreja Metodista da 1ª Região Eclesiástica\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-40.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Chalet Aquarela [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da reclamada, às fls. 897, adequados à promoção da Contadoria. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001978-41.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Perrut da Silva [Adv. Daniel Renna Fernandes (OAB: RJ 174620 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nova Aliança, Aut Priscila Perrut da Silva\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-02.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlia Luna da Silva [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fernanda Ferreira Neves [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Fernanda Ferreira Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-42.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro da Silva Júnior [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut José Mauro da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 9060/2013 de fls. 102. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001909-09.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vieira (Espólio de) [Adv. Anderson Alves de Barros (OAB: RJ 129777 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada de Francisco [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)], Réu: Oneida Terra [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vieira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que não existe nos autos deferimento de pedido de gratuidade de justiça, razão pela qual não foi recebido o Recurso Ordinário interposto pelo autor por manifesta deserção. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-15.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima de Oliveira [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Masgovi Ind. Com. Serv. Impor. e Expor. Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que não existe nos autos deferimento de gratuidade conforme mencionado pelo autor e ainda do indeferimento de gratuidade de justiça (fls. 171/172), razão pela qual não foi recebido o Recurso Ordinário interposto pelo autor por manifesta deserção. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-25.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Barreto [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Miguel Pereira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Miguel Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-19.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesar Dias [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cesar Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 338/341. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-11.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quitéria Balbino da Silva [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin , Réu: Eduardo Ramos da Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quitéria Balbino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não existe nos autos deferimento de gratuidade conforme mencionado pelo autor e ainda o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça (fls. 68), razão pela qual não foi recebido o Recurso Ordinário interposto pelo autor por manifesta deserção. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1595584"
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                                "Processo: 0001721-14.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAM JOSE GONÇALVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBEU ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO\r\n\r\nDevendo inclusive se manifestar sobre a contribuição previdenciária e imposto de renda, caso incidentes. \r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000207-60.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELESSANDRO GEREMIAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PONT DO BRASIL LTDA SA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DU PONT DO BRASIL LTDA SA, Aut ELESSANDRO GEREMIAS\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados totalmente improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE ELENA SILVA [Adv. Dilma dos Santos Dutra (OAB: RJ 130791 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLES MOYSES LAUXEN [Adv. Frederico Mendes da Silva (OAB: RJ 159568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE ELENA SILVA\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001413-75.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON MARQUES DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE CINCO EMES LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON MARQUES DOS SANTOS , Réu TRANSPORTE CINCO EMES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127/130. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-95.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinamarce Gonçalves da Silva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofal Comércio de Ferro Ltda. ME, Réu: Irani Oliveira e Silva, Réu: José Assumpção Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinamarce Gonçalves da Silva\r\n\r\nVenha o autor, caso deseje a penhora do imóvel de propriedade do executado, com a competente certidão do RGI que a comprove. Não efetivando a determinação retro, deverá indicar os meios objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 40 dias para efetivação do ato. \r\n\r\nProcesso: 0150900-12.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa M dos Catadores de Materiais Reciclaveis BM Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Campos\r\n\r\nDeverá a parte autora tomar ciência da devolução do prazo , conforme despacho de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0214800-34.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Camilo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Réu: Pos Servicos de Entregas Rapidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Camilo de Souza\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000612-62.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYLER FABRICIO SANTOS MALTA [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nRéu: TRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEYLER FABRICIO SANTOS MALTA, Réu TRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 228,07, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 11.403,26, bem como custas de liquidação de R$ 57,02 à base de 0,5% do valor da condenação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-86.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CARVALHO VILELA DE ALMEIDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SOUZA MELO LTDA-ME, Réu: EDLAINE SILVA AMORIM, Réu: MARIA DAS DORES SILVA AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE CARVALHO VILELA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-32.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Menino Jesus de Praga [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Menino Jesus de Praga\r\n\r\nDeverá comprovar o valor atinente aos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0215200-14.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Miguel Soares Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza Ferreira\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002114-36.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇAO CIVIL LTDA - ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇAO CIVIL LTDA - ME\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias porventura incidentes, observando-se o percentual devido face a natureza do acordo ou da sentença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução sobre a alíquota máxima inerente a natureza da avença. \r\n\r\nProcesso: 0185200-36.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alen Mileip Filho [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alen Mileip Filho\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001193-56.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Marques [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Marques, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001424-23.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ede Carlos Manoel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebamag Armazéns Gerais Logística Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebamag Armazéns Gerais Logística Ltda., Aut Ede Carlos Manoel \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-26.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Jesus do Nascimento [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro-pecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Jesus do Nascimento\r\n\r\nDeverá a parte autora, de forma derradeira, apresentar cópia da petição inicial do processo 01369-2009.343.01.00-6, nos termos do comando de fl. 449. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-49.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-39.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli da Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli da Silva Ferreira, Réu Light Servicos Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001678-90.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria das Graças Raymundo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PA Fonseca ME [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)], Réu: SEST - Serviço Social do Transporte [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Santa Helena Barra Mansa Country Club [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria das Graças Raymundo de Oliveira \r\n\r\nDeverá o autor apresentar o endereço da reclamada (PA FONSECA ME). Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-16.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR DE CARVALHO SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMERO MACHADO CAMARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0151000-71.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGO DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIGO SUL DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Maria Claudia Villela Bornickel Alvarenga (OAB: RJ 89538 - D)], Réu: JORGE F. MACHADO NETO, Réu: RENATA COUTINHO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGO DA SILVA\r\n\r\nManifestar conforme determinado no R. despacho de fls. 201. Advertindo tratar-se de 2ª notificação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-67.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO VINICIUS DA SILVA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO PEROLA DA BOA SORTE LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO PEROLA DA BOA SORTE LTDA \r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias porventura incidentes, observando-se o percentual devido face a natureza do acordo ou da sentença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução sobre a alíquota máxima inerente a natureza da avença. \r\n\r\nProcesso: 0141200-48.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-33.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA SILVEIRA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU SOC BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBEU SOC BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-92.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Gabriel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000609-73.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DA SILVA SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTULIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENTULIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA , Aut MARCOS PAULO DA SILVA SOUZA \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 25,78, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 1.289,08, bem como custas de liquidação de R$ 6,45 à base de 0,5% do valor da condenação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-61.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMARA LEAL DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V M RAMOS & CIA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: TRANSPORTE GENEROSO LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMARA LEAL DA SILVA, Réu TRANSPORTE GENEROSO LTDA , Réu V M RAMOS & CIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 200,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-58.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Caetano da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Penha [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: JOSE J DA PENHA - ME, Réu: JOSE JOAQUIM DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Caetano da Silva\r\n\r\nDeverá o autor fornecer certidão de registro dos respectivos imóveis para a efetivação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002264-17.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ROCHA DE ALMEIDA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1595536"
                            ],
                            "1595542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002129-05.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA DA COSTA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DA COSTA SILVA , Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/10/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001511-26.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZO LOPES DE AVELAR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL BM POSTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZO LOPES DE AVELAR\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 14:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001013-69.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellinthon Garcia Lopes [Adv. Jose Vitor da Silva (OAB: RJ 95737 - D)]\r\n\r\nRéu: Leone e Rodrigues Comércio de Veículos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinthon Garcia Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 às 14:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001514-34.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosecler de Oliveira [Adv. Juliana Sampaio Fontes (OAB: RJ 165329 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Simone Seixlack Valadares (OAB: MG 67208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Rosecler de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 às 09:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001316-41.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO EMIDIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LC PIAZZA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO EMIDIO DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 09:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001614-33.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLÁUDIO JOSÉ VITORINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TEGMA CARGAS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLÁUDIO JOSÉ VITORINO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2014 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000790-74.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO BARBOSA DA FONSECA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ABFER FERRO E AÇO LTDA - ME , Réu: ALUAÇO CONSTRUÇOES EM ESTRUTURA METALICAS LTDA - ME , Réu: CERAIS BRAMIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO BARBOSA DA FONSECA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001181-29.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CANDIDO DE SOUZA [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTAL METAIS COMERCIOS DE FERRO E AÇO LTDA. ME, Réu: USICAD, Réu: SIMÕES, Réu: SOTAV ENGENHARIA LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2014 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001494-87.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PEREIRA GOMES FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH ENERGIA ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA, Réu: LIGHT SERVIÇOS ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE PEREIRA GOMES FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002325-72.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS EDUARDO SALAZAR Representado por Ana Lucia Mariana da Silva Salazar [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE CINCO EMES LTDA, Réu: EL TRANSPORTE LTDA - ME , Réu: TRANSLUC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME, Réu: ATAR DO BRASIL DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS EDUARDO SALAZAR Representado por Ana Lucia Mariana da Silva Salazar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1595542"
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                                "Processo: 0001418-82.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda., Aut Valmir Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001569-63.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSICA OLIVEIRA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRILUM ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSICA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1595543"
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                            "1595541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001418-82.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\n9) Segue, em anexo, cópia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001494-87.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PEREIRA GOMES FILHO\r\n\r\nRéu: LOGISTECH ENERGIA ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA, LIGHT SERVIÇOS ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOGISTECH ENERGIA ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\n9) Segue, em anexo, cópia da inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595541"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0217300-86.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CARVALHO VILELA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SOUZA MELO LTDA-ME, EDLAINE SILVA AMORIM, MARIA DAS DORES SILVA AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DAS DORES SILVA AMORIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-31.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Felipe Belizário da Silva \r\n\r\nRéu: Fagundes Recortes Serviços de Pesquisa em Diários Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fagundes Recortes Serviços de Pesquisa em Diários Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n0078000-31.2008.501.0341RTOrd\r\n\r\nExequente: Geovane Felipe Belizário da Silva Executado:Fagundes Recortes Serviços de Pesquisa em Diários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Fagundes Recortes Serviços de Pesquisa em Diários Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.563,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595535"
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                    "1ª VT/Cabo Frio": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149400-63.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Valentim dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Valentim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 89,86, equivalentes a 7.245,62 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0074600-98.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Melo da Silva [Adv. Marcelo Antonio Pinto dos Santos (OAB: RJ 168779 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Melo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0109700-85.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA SANTOS [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II, Réu: Gunter Fred Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0081200-92.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS XAVIER [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA BOA VIDA HOTEL LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)], Réu: Gunter Friedrich Kattelmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-46.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENA VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: DA TERRA COMERCIO DE CEREIAS LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: Nizia Lima de Souza, Réu: Jones Constâncio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-52.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jose do Nascimento Pessanha [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvepil Construcoes e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose do Nascimento Pessanha\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0114400-02.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Matos Figueiredo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0044300-61.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adejair dos Santos Ferreira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117900-76.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Lima Alves Feitoza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Lima Alves Feitoza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001834-03.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Ortelli [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Tartaruguinha Bar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Ortelli \r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio da pessoa informada à fl 02, através da juntada dos atos constitutivos da reclamada, em 15 dias, sob as penas do art. 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001212-26.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Eugênio Araujo da Cruz [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Helimaq Comércio de Fer. e Equip. Ltda, Réu: Hydratech Comércio e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Eugênio Araujo da Cruz\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0017200-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Medeiros da Cunha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste - TELERJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Medeiros da Cunha , Réu Telemar Norte Leste - TELERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0141800-88.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maurino da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: P e C Zeladoria Vigia e Conservacao Ltda ME [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)], Réu: Condominio do Edificio Casa Grande [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Casa Grande, Réu P e C Zeladoria Vigia e Conservacao Ltda ME\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0138200-98.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: ROSILEIA SANTOS DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA FLORA DAS DUNAS [Adv. Gilberto de Souza Jotta (OAB: RJ 5723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POUSADA FLORA DAS DUNAS, Aut ROSILEIA SANTOS DE SOUZA, Aut SONIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 146/147, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Custas, recolhimento previdenciário e demais tributos (inclusive referente a imposto de renda se cabível) nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001259-29.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Manfrenati Fleming de Almeida [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Previu Gestão de Recursos Humanos Ltda ME [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Manfrenati Fleming de Almeida, Réu Previu Gestão de Recursos Humanos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0114100-06.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Pontual Pereira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Pontual Pereira, Réu Nokia Siemens Networkz Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo: “estando o acordo de fls 358/362 nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e por seus patronos legalmente habilitados e com poderes expressos para acordar, homologo-o, com exceção da cláusula 2.1 por incabível. Todavia, com cláusula de oponibilidade à Fazenda Pública, aí incluído o INSS, uma vez que não é lícito às partes transacionarem sobre créditos tributários já protegidos pela imutabilidade que é própria da coisa julgada”. \r\n\r\nProcesso: 0001110-67.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gomes Tavares [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Mano a Mano Estrutura Metálica de Casimiro de Abreu [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mano a Mano Estrutura Metálica de Casimiro de Abreu , Aut Wanderson Gomes Tavares\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 87/89, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Custas, recolhimento previdenciário e demais tributos (inclusive referente a imposto de renda se cabível) nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0065600-69.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Ferreira [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cunha Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000681-32.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Carvalho Mendonça [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Servel Veiculos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Daniela Emiliano Papaleo (OAB: RJ 91383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Carvalho Mendonça\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-83.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMUNDO DA SILVA DOS REIS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: D. M. GREIZERSTAIN ME N/P SOCIO DANIEL MARTIM GREIZERSTEIN [Adv. Silvia Sherman (OAB: RJ 49152 - D)], Réu: Daniel Martim Greizerstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REMUNDO DA SILVA DOS REIS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001846-17.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayslayne da Silva Rodrigues [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: L. O. G. dos Santos Bombonier - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayslayne da Silva Rodrigues \r\n\r\nComprovar a qualidade de sócia da pessoa informada a fl 02, através da juntada dos atos contitutivos da reclamada, em 15 dias, sob as penas do art 267 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000600-88.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeia Barbosa da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordão Ramos Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeia Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0208800-76.2005.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Vicente Ferreira [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nRqdo: Madereira Rio de Janeiro Spa 1 Ltda ME [Adv. Leandro Leonardo Monteiro Bonfim (OAB: RJ 152280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Vicente Ferreira, Rqdo Madereira Rio de Janeiro Spa 1 Ltda ME\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls.330, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Custas, recolhimento previdenciário e demais tributos (inclusive referente a imposto de renda se cabível) nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000362-98.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bazar Mutapa Ltda. [Adv. Kelly Cristina de Souza Marques (OAB: RJ 126239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-16.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Martins Moreira [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: GAM Reformas e Pinturas Ltda [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)], Réu: Simone Freire Cabral, Réu: Cintia Alves Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Martins Moreira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0200900-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Monteiro de Souza [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanoel Teixeira Pontes Serviços [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)], Réu: Emmanoel Teixeira Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Monteiro de Souza \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000038-11.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Ramos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exp. de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A (Extra) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exp. de Estacionamento Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A (Extra)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0058200-63.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LUIZ BITTENCOURT FONTES [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOSTIM POUSADA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Jose Paulo da Rocha Grasso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LUIZ BITTENCOURT FONTES, Réu LAGOSTIM POUSADA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 8.521,23, equivalentes a 686.982,67 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000471-15.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonasthe Caetano de Souza [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Robinson Lage Santos [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robinson Lage Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059400-61.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BALBINO DA COSTA [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CAR CABO FRIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO BALBINO DA COSTA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1595782"
                            ]
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                    },
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                            "1595668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001658-89.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraão Peixoto Costa \r\n\r\nRéu: Frathely Pizzaria Express [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frathely Pizzaria Express\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.37, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 285,79, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-36.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Lavra da Silva Pinto [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lavra da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO. Custas de R$ 184,37, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000211-32.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos da Silva [Adv. Arthur Teixeira Fernandez (OAB: RJ 173426 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos da Silva, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227, que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da 2ª ré, para corrigir o dispositivo da sentença no tocante às custas e ao valor da condenação. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-44.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe dos Santos [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M Alves Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 113/115, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 4.937,28, equivalente a 398.104,81 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-48.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jose Silva Filho [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: F&T Lagos Transporte Rodoviário Turismo, Réu: Simão M. F. Transportes Rodoviário e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos líquidos, em forma de planilha, do item - D, no prazo de 10 dias , com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001074-85.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leite [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO. Custas de R$ 138,56, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000002-29.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Rodrigues [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M Alves Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 80/81, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.197,89, equivalente a 257.853,59 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001886-93.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Allisson Romão Cavalcante [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: R&A Yeshua Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allisson Romão Cavalcante\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/14 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001887-78.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Barcelos Silva [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: R&A Yeshua Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Barcelos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/14 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000445-77.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cordeiro da Silva [Adv. Débora Ramos Liza (OAB: RJ 177089 - D)]\r\n\r\nRéu: Tansporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Cordeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 10/01/2014, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000705-57.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sergio Sturm da Cunha - ME [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre da Silva Rego Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sergio Sturm da Cunha - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 10,69, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000982-73.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Machado [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: A V Monteagudo ME (Pousada Martin Pescador)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65/69, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 258,41, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 12.920,25. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-80.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edy Maria Peçanha Matos [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheiro Verde Restaurante [Adv. Lorran de Campos Conceição (OAB: RJ 181031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheiro Verde Restaurante, Aut Edy Maria Peçanha Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40 (e verso), que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 182,83, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-88.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Alice de Almeida Dias [Adv. Cintia de Oliveira Meirelles Batista (OAB: RJ 161204 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Lagos Laboratório de Análises Clínicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Alice de Almeida Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 200,00, pela autora, de cujo pagamento fica dispensada. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000211-32.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos da Silva [Adv. Arthur Teixeira Fernandez (OAB: RJ 173426 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Vivo S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000336-63.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rose Mary Guisso [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucilene da Silva Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rose Mary Guisso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 1,00, pela autora, de cujo pagamento fica dispensada. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001117-22.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Oliveira Cunha [Adv. Wellington de Queiroz Viana (OAB: RJ 104245 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH, Consultoria e Prestadora de Serviço Ltda [Adv. Luiz Antonio de Faria Júnior (OAB: RJ 168016 - D)], Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança RH, Consultoria e Prestadora de Serviço Ltda, Aut Natalia da Silva Oliveira Cunha, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/01/2014 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-43.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsimar Zeca do Nascimento [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: REG Engenharia Ltda, Réu: FEG Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsimar Zeca do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84/88, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pelas Rés, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-91.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Ribeiro da Silva Brito [Adv. Dayse Sampaio Freitas (OAB: RJ 149523 - D)]\r\n\r\nRéu: R P Lírio Comércio de Doces ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Ribeiro da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos líquidos, em forma de planilha, no prazo de 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. (Desmembrar valores do 467 e 477). \r\n\r\nProcesso: 0000050-85.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleci Antunes Rodrigues [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda, Réu: Alphaville Urbanismo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleci Antunes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 700,00, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000568-75.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimar Vasconcelos da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Atlântico Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldimar Vasconcelos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17/18, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela Ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-86.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves dos Santos [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa de Saron Pizzaria Ltda ME [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa de Saron Pizzaria Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59 devendo a patrona comprovar que cientificou seu constituinte da renúncia na forma do artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000737-33.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pinto da Cunha [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense a/c do sócio Carlos Eduardo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pinto da Cunha\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 10/01/2014, às 10:15 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000654-46.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Barros Magalhães [Adv. Fernando Henrique Miranda da Cunha (OAB: RJ 176705 - D)]\r\n\r\nRéu: J Q G Serviços de Prevenção de Incendio Ltda. ME [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Q G Serviços de Prevenção de Incendio Ltda. ME , Aut Luis Felipe Barros Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000634-55.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz da Silva [Adv. Fernando Henrique Miranda da Cunha (OAB: RJ 176705 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Q.G. Serviços de Prevenção de Incendio Ltda. - ME [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)], Réu: Município de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.Q.G. Serviços de Prevenção de Incendio Ltda. - ME, Aut Valter Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. Deferido o desentranhamento de documentos após o trânsito em julgado. \r\n\r\nId: 1595668"
                            ],
                            "1595669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000509-24.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda., Aut Jorge Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130/133, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 40,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 2.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-80.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND MUNICIPAL DOS SERV MUNIC DE CAS ABREU [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Casimiro de Abreu [Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND MUNICIPAL DOS SERV MUNIC DE CAS ABREU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.2270 que devolveu o prazo de 30 dias ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000315-24.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Alvorada de São Pedro da Aldeia Ltda ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-25.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/14 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000269-35.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires de Macedo Correa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento e Mattos Comércio Varejista de Bebidas Ltda ME [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nascimento e Mattos Comércio Varejista de Bebidas Ltda ME, Aut Tamires de Macedo Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101, que ACOLHEU PARCIALMENTE os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-69.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa Fernandes [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Costa do Sol Imóveis Ltda. [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)], Réu: Construtora Volendam Ltda. [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Volendam Ltda., Aut Marcelo de Sousa Fernandes, Réu Quality Costa do Sol Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 240/243, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a 1ª ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 60,00, pela 1ª Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 3.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-37.2009.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NVS Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NVS Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-95.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene dos Santos do Espírito Santo [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Luis dos Santos Me (Vig Bazar) [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Luis dos Santos Me (Vig Bazar)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001056-98.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo Soares Rodrigues [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda (Mac Donald) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda (Mac Donald), Aut Marildo Soares Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55 devendo dizer quais provas pretendem produzir, no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-57.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Malveira de Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Liliane Malveira de Oliveira, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-98.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ribeiro Brito [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabeth Ferreira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ribeiro Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 148,00, pela autora, de cujo pagamento fica dispensada. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001296-53.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Moura dos Santos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 239 devendo complementar as custas de fls. 237, na forma do Ato 170/2013. \r\n\r\nProcesso: 0063300-34.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Machado Martins [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Machado Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89 para que se manifeste em 10 dias e para que regularize a assistência processual, se entender devido, apresentando o substabelecimento conferindo poderes aos advogados subscritores da petição de fls. 84/86. \r\n\r\nProcesso: 0001649-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Costa Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Costa Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 09/12/2013, às 14:00 horas, para regularização da CTPS da Autora pela Secretaria da Vara. A CTPS deverá ser apresentada pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000711-64.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Miranda Reis [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Balbino Bonfante de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues Miranda Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 211,06, pela autora, de cujo pagamento fica dispensada. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000586-04.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Gomes Thomaz [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Gomes Thomaz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 267, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-55.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Giovannini Ferreira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Giovannini Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.197 devendo ter vista da manifestação e cálculos da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-83.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gomes da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda ME [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163 devendo ter vista da petição em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-60.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Francisco dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Washington Francisco dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 602/604 no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001763-32.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nilton Santos Soares [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: NVS Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nilton Santos Soares, Réu NVS Alimentos Ltda , Réu Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-64.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livanil Gomes da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Gomes Restaurante, Bar, Lanchonte e Pizzaria Ltda sucessora de Nayde Rodrigues do Carmo (Sabor Cubano) [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livanil Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 445,24, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001543-68.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Soares [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Soares \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-12.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Beatriz da Silva Barroso [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Sirino Comércio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca e Sirino Comércio de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001118-75.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Azevedo Silva [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de FLS. 218/220 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-25.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes de Oliveira [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Clínica Médica LTDA [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Clínica Médica LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115/119, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da autora, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. Deverá, ainda contrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 121/131. \r\n\r\nId: 1595669"
                            ],
                            "1595670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000732-11.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber da Costa Silva [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Lopes Padaria e Mercearia - ME na pessoa do empresario Roberto Tranin Lopes [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber da Costa Silva \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-49.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Novais de Souza Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/14 às 12:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001720-61.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vildembergue Freitas Cardoso [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vildembergue Freitas Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/14 às 11:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001712-84.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Araújo [Adv. Kelly Cristina de Souza Marques (OAB: RJ 126239 - D)]\r\n\r\nRéu: L S Pinto Serviços Ltda, Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/14 às 12:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001450-71.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Ribeiro [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 288. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-75.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariene Marinho Nogueira [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 145 e 152. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-42.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário da Silva Vasconcellos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário da Silva Vasconcellos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/14 às 12:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0034800-26.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Melo Ghetti [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Buriti Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Posto de Gasolina Elizeu Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Melo Ghetti\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-98.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/14 às 11:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001722-31.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel de Souza [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/14 às 11:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001703-25.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Dayse Sampaio Freitas (OAB: RJ 149523 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/14 às 11:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000823-67.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos dos Santos [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos dos Santos, Réu Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/14 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000006-37.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: R. B. de Araujo - Lanches - ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo R. B. de Araujo - Lanches - ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157 devendo apresentar as cópias dos recolhimentos previdenciários referentes às competências de janeiro/2011 até o mês de outubro/2013, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-57.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Monteiro Gonçalves [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Rosane Monteiro Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 408 que deferiu a prorrogação do prazo sucessivo, permeado por 48 horas, sendo 10 dias ao autor, e 15 à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001833-15.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Infante Vieira [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: RFA incorporações e Construções Ltda, Réu: Clauf Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Infante Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/13 às 11:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0073100-86.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilce da Silva Beiral [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilce da Silva Beiral \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-24.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Benevides da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Benevides da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/14 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000532-67.2012.5.01.0432 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nRéu: COMAP - Companhia Municipal de Administração Portuária [Adv. Jorge dos Santos Vicente Junior (OAB: RJ 119744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMAP - Companhia Municipal de Administração Portuária\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/0614/ às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0165000-05.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292, devendo cumprir o determinado em ata de fls. 284, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1595670"
                            ],
                            "1595671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001885-11.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Lima Fernandes [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michell Lima Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/13 às 11:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001823-68.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Pereira dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Acquarela de Buzios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Pereira dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/02/14 às 9:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001822-83.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelice Fabiane Teixeira Carvalho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Acquarela de Buzios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelice Fabiane Teixeira Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/02/14 às 9:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001865-20.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Célia Almeida Sanches Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Quebec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Almeida Sanches Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/14 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001866-05.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Graças da Silva Daudt [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graças da Silva Daudt\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/14 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001868-72.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Junio da Silva Barrozo [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Zé e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio da Silva Barrozo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/14 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001871-27.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcimara Pessanha Pedro [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgilene dos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcimara Pessanha Pedro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25 /02/14 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0067600-39.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ilidia da Silva [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Net Redes de Comunicacao e Provedor de Acesso Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ilidia da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73 que deferiu a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nId: 1595671"
                            ],
                            "1595672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001863-50.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Jansen Fluminense de Moraes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Jansen Fluminense de Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/14 às 10:50oras , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001862-65.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Costa Nascimento [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Costa Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/14 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1595672"
                            ],
                            "1595673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014700-50.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Ferreira da Conceicao [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 419 devendo promover os ajustes previstos a fl. 417, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-86.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Santos [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tia Sayonara Ltda. - ME [Adv. Elcio Ribeiro de Souza (OAB: RJ 48058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tia Sayonara Ltda. - ME, Aut Liliane da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 09/12/2013, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nId: 1595673"
                            ],
                            "1595674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000560-98.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angélica Castelo Branco dos Anjos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Janicas Shop Plus Alimentos Ltda. - ME [Adv. Ana Paula Pires do Nascimento (OAB: RJ 121787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janicas Shop Plus Alimentos Ltda. - ME , Aut Maria Angélica Castelo Branco dos Anjos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 06/12/2013, às 14:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nId: 1595674"
                            ],
                            "1595666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2013\r\n\r\n0150900-93.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Andre da Silva\r\n\r\nExecutado: Krontec Manutenção Técnica de Equipamentos Elétricos Ltda ME,Rio Polimeros S.A,Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio Adenir Pacheco Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.877,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595666"
                            ],
                            "1595667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0104800-80.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Souza Jorge\r\n\r\nRéu: Sig Oliveira Restaurante e Buffet Ltda - Me, Sirleia Gomes de Oliveira, Reginaldo Rodrigues Afonso\r\n\r\nPelo presente fica m Reginaldo Rodrigues Afonso, Sig Oliveira Restaurante e Buffet Ltda - Me, Sirleia Gomes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 70. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-85.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leite\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO. Custas de R$ 138,56, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001517-36.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Lavra da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Mariner Serviços Subaquáticos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO. Custas de R$ 184,37, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001019-71.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Gomes Jardim \r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Luna Village Hotel Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595667"
                            ]
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                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000375-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Coelho Ribeiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Coelho Ribeiro \r\n\r\nVENHA FAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000354-23.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia de Almeida Rangel [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda (Massa Falida de) [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia de Almeida Rangel\r\n\r\nVENHA FAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0028000-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceildo de Souza Correia [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceildo de Souza Correia\r\n\r\nVENHA FAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0055300-13.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Paiva dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos (\"Massa Falida de\") [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Ademir Inacio de Freitas , Réu: Ailton Pereira da Silva, Réu: Giacomo Tomazo Scarpino Cassaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Paiva dos Santos\r\n\r\nVENHA FAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000483-28.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Nunes [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Nunes \r\n\r\nVENHA FAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000280-03.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Gomes Rodrigues [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro Gomes Rodrigues\r\n\r\nVENHA FAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000409-03.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcineia da Silva Tavares [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia da Silva Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000237-61.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenaina Monteiro Barcelos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda, Aut Jenaina Monteiro Barcelos\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE TOMAR CIÊNCIA DOS DEPÓSITOS ORA COMPROVADOS E A RECLAMADA PARA QUE COMPROVE, EM 10 DIAS, O DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR DA MULTA (R$ 3.452,00), SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001331-44.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gervásio Júnior [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda-Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: New Mix Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gervásio Júnior, Réu Tenda-Gafisa S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"RESOLVE REJEITAR\". \r\n\r\nProcesso: 0003198-77.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Lopes do Amaral [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut José Amaro Lopes do Amaral\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EXTRA PAUTA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0037300-67.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilton de Salles Nascimento [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda., Réu: Edvaldo Elias Alves Mendonça [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)], Réu: Maria de Nazareth Tinoco de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edvaldo Elias Alves Mendonça, Aut Jamilton de Salles Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS DATAS EM QUE SERÃO REALIZADAS AS PRAÇAS: DIAS 24/01/2014 E 07/02/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001183-33.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gonçalves de Souza [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gonçalves de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-24.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pedra Soares [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pedra Soares\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003352-95.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santana Teixeira [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim, Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Álvaro Brito Bezerra de Mello, Réu: Renato Bezerra de Mello de Vasconcelos , Réu: Paulo Brito Bezerra de Mello Junior, Réu: Fernando Martins Vaz Chabert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Santana Teixeira\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001248-28.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Costa Medeiros [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Costa Medeiros\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000579-72.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pinheiro [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Pinheiro, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"RESOLVE ACOLHER\". \r\n\r\nProcesso: 0001273-41.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Corrêa Viana [Adv. Fabiano Caetano Soares (OAB: RJ 132705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda-ME [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda-ME\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001251-51.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Américo Souza Duarte [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Hotéis Othon S/A, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0056800-17.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudi Ferreira de Carvalho [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Siqueira Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudi Ferreira de Carvalho\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 05 DIAS, SOBRE O REQUERIMENTO DA PARTE RÉ, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000800-02.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Cesar Gomes Soares [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emille Des Touches - Lar Cristao [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Cesar Gomes Soares\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DO PRESIDENTE DA RECLAMADA SR. AMARO FRANCISCO LEANDRO. \r\n\r\nProcesso: 0001603-38.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Fidélis do Amaral [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda\r\n\r\nVENHA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002095-30.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Carvalho [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Carvalho\r\n\r\nDAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA (17/12/2013 ÀS 15:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO). \r\n\r\nProcesso: 0003413-53.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Andrade Orestein [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRéu: A C H Dimensões Infórmática e Contábil LTDA [Adv. Pedro Ernesto Rachello (OAB: MG 75438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte A C H Dimensões Infórmática e Contábil LTDA , Rcdo Rcte José Roberto de Andrade Orestein\r\n\r\nVENHAM AS PARTES TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÃO SOLICITAR AO E. TRT QUE OS AUTOS SEJAM DEVOLVIDOS PARA QUE O ACORDO SEJA HOMOLOGADO. \r\n\r\nProcesso: 0002248-63.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Marta Nogueira da Silva [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Marta Nogueira da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA NOVA DATA DA AUDIÊNCIA 17/12/2013 ÀS 14:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002240-86.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Braga da Silva Filho [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Braga da Silva Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA NOVA DATA DA AUDIÊNCIA 17/12/2013 ÀS 14:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002243-41.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA NOVA DATA DA AUDIÊNCIA 17/12/2013 ÀS 13:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002244-26.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pandino Neto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pandino Neto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA NOVA DATA DA AUDIÊNCIA 17/12/2013 ÀS 13:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002245-11.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Carvalho dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge Carvalho dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA NOVA DATA DA AUDIÊNCIA 17/12/2013 ÀS 14:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002242-56.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Machado Abreu [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Machado Abreu\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA NOVA DATA DA AUDIÊNCIA 17/12/2013 ÀS 13:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002249-48.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Oliveira de Souza [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Oliveira de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA NOVA DATA DA AUDIÊNCIA 17/12/2013 ÀS 14:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002331-79.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Dias Machado [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Dias Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA NOVA DATA DA AUDIÊNCIA 17/12/2013 ÀS 14:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001879-40.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferreira Nogueira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Álcol (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira Nogueira\r\n\r\nVENHA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME PARECER DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0002330-94.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Barros [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Barros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA NOVA DATA DA AUDIÊNCIA 17/12/2013 ÀS 14:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000225-81.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lotério de Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S/A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: TELEMAR Norte Leste S/A [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lotério de Carvalho, Réu Logictel S/A, Réu TELEMAR Norte Leste S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI INCLUIDO EM PAUTA DA PRESIDENCIA, DIA 09/12/2013 ÀS 13:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000955-92.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Lobo da Silva [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)], Réu: Jackeline Cozer Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Lobo da Silva, Réu V. Brasil Distribuidora Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001318-16.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Nunes Rosário Gomes [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues & Pereira Júnior Ltda (Drogaria Princesa) [Adv. Jorge Fernando de A Trindade (OAB: RJ 65739 - D)], Réu: Luiz Carlos Duarte Rodrigues, Réu: Helson Batista Pereira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Nunes Rosário Gomes\r\n\r\nVENHA COM O CÁLCULO DO FGTS DO PERÍODO FALTANTE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO CÔMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001707-30.2013.5.01.0281 - CauInom\r\n\r\nRqte: Rosilane Rosa Ferreira [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Rqte: Erica da Silva Velasco Ferreira [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Rqte: Felipe Vicente Marques [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Rqte: Vitor Teixeira da Silva [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Rqte: Tainara Candido do Nascimento [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Rqte: Tatiana Candido do Nascimento [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Rqte: Neli Gomes de Souza [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Rqte: Ana Paula Rangel Nogueira [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Rqte: Lilian Marques Pasco [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Rqte: Marcos Nunes Portela Junior [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRqdo: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Drogaria Top Farma \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 211, PARA QUE SE ABSTENHA DE COMPENSAR OS CHEQUES COM VENCIMENTO POSTERIOR À DATA DA PENHORA DO BLOQUEIO. DEVERÁ A DROGARIA TOP FARMA DEPOSITAR MENSALMENTE OS VALORES EM CONTA JUDICIAL À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, CONFORME DATAS PREVISTAS PARA VENCIMENTO (PLANILHA JUNTADA), SOB PENA DE SER RESPONSABILIZADA POR TAIS VALORES. \r\n\r\nProcesso: 0002081-80.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira Gomes [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ferreira Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000669-17.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Jorge [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gatinhos Carinhosos [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Jorge\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0003118-16.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Gomes Petrucci Vieira [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Ltda\r\n\r\nVENHA COM O SOLICITADO PELA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SEREM ACEITOS OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000312-71.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Azeredo dos Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial, Réu: Usina Carapebus S/A em recuperação judicial, Réu: Hotéis Othon, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Azeredo dos Santos\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001408-87.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vital da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vital da Silva\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001949-23.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romenique Peixoto Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. A. C Mothé Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Arco Incorporadora LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. A. C Mothé Ltda, Réu Arco Incorporadora LTDA - Em Recuperação Judicial, Aut Romenique Peixoto Rosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"REJEITÁ-LOS\". \r\n\r\nProcesso: 0001038-11.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Souza [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002094-45.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Barreto de Azeredo [Adv. Julio Gama Fernandes (OAB: RJ 178580 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Barreto de Azeredo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002484-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Paula Moraes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Alberto de Paula Moraes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001312-38.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Teresinha Pereira de Azevedo [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santa Helena [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)], Réu: Maria de Fatima de Souza Gambaro, Réu: Patricia de Souza Gambaro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Santa Helena, Aut Fabia Teresinha Pereira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 63. Prazo de 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000764-81.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Jamiltom Mangueira da Silva [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira da Silva, Réu Espólio de Jamiltom Mangueira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000937-71.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Brito da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nVENHA PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001766-18.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar Nogueira de Miranda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.J.F de Vigilância Ltda, Aut Edimar Nogueira de Miranda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000467-74.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pedro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pedro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001671-85.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Moraes Albernaz [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza de Moraes Albernaz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0001026-60.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Siqueira [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Rafael Pereira de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da nomeação de perito nos presentes autos e de que terão o prazo de 05 dias para indicar assistente técnico e apresentar quesitos, conforme despacho de fl. 1042. \r\n\r\nProcesso: 0037600-10.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CABRAL PESSANHA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos , Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER, Aut MARCO ANTONIO CABRAL PESSANHA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES TER VISTAS DOS ESCLARECIMENTOS PELO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041200-73.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ELOI MACHADO e CREUDENIR GOMES MACHADO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S/A - Turismo, Comércio e Indústria [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha S/A - Turismo, Comércio e Indústria \r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 10 DIAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS, A INCORPORAÇÃO ALEGADA ÀS FOLHAS 217/218. \r\n\r\nProcesso: 0000445-79.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva Andrade [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta H Campos Veículos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Amaral de Souza (OAB: ES 10107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta H Campos Veículos Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001450-39.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Monteiro [Adv. Marco Antônio Nascimento da Silva (OAB: RJ 162381 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Enregia Serviços Elétricoa Ltda [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sol Enregia Serviços Elétricoa Ltda\r\n\r\nVENHA COM AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES DO INVENTÁRIO Nº 0005988-72-2011-8-19-0014, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000849-04.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Laurindo Pinto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0039200-90.2003.5.01.0281 - Monito\r\n\r\nRqte: ROBERTO DO ROSARIO GOMES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Rqte: AMARITO MARQUES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Rqte: AMARO RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Rqte: ANA BEATRIZ GOMES DA CRUZ RIBEIRO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Rqte: JOAO ANTONIO FERREIRA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Rqte: JORGE DA SILVA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Rqte: CARLOS ALBERTO QUIRINO BARRETO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Rqte: CARLOS ALBERTO SANTOS SIQUEIRA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Rqte: MICHELI DE ALVARENGA NUNES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Rqte: RONALDO GONCALVES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRqdo: CADM CONSULTORIA E ADM AGROINDUSTRIAL LTDA [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: PERFORMANCE EMPREEND. PARTICIP. [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: USINA SAO JOSE S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AMARITO MARQUES, Rqte AMARO RIBEIRO RODRIGUES, Rqte ANA BEATRIZ GOMES DA CRUZ RIBEIRO, Rqdo CADM CONSULTORIA E ADM AGROINDUSTRIAL LTDA, Rqte CARLOS ALBERTO QUIRINO BARRETO, Rqte CARLOS ALBERTO SANTOS SIQUEIRA, Rqdo FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A, Rqte JOAO ANTONIO FERREIRA, Rqte JORGE DA SILVA, Rqte MICHELI DE ALVARENGA NUNES, Rqdo PERFORMANCE EMPREEND. PARTICIP., Rqte ROBERTO DO ROSARIO GOMES, Rqte RONALDO GONCALVES, Rqdo USINA SAO JOSE S/A\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMADA. VENHA AINDA O RECLAMENTE TOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001819-96.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gonçalves dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesdo S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesdo S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-16.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Machado Camilo [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Khayat Comercial de Alimentos Ltda. (Restaurante Club) [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixoto e Khayat Comercial de Alimentos Ltda. (Restaurante Club)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001879-69.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivaldo Ribeiro Lirio [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: C. I. S. Pintura e Reforma Ltda - EPP e Outros, Réu: Construtora Tenda S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Ribeiro Lirio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA DIA 09/12/2013 ÀS 13:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002197-23.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ciprianbo Aguiar da Conceição [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001450-05.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Soares [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins Soares\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-13.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Oliveira da Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Oliveira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-29.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Zacarias Pessanha [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalog Logística e Transportes Ltda [Adv. Geraldo Roberto Gomes (OAB: MG 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Zacarias Pessanha, Réu Megalog Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 188. \r\n\r\nProcesso: 0001323-67.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Salles [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Salles\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-87.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Souza Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Souza Carvalho, Réu Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA CONTRARRAZOAREM RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001601-68.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Fortunato Azeredo [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Fortunato Azeredo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003197-92.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Muniz Ignácio [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Muniz Ignácio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1595826"
                            ],
                            "1595827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150200-71.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZIEL VIEIRA CARVALHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Silvio Roberto Carvalho Oliveira (OAB: RJ 2381 - A)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER, Aut LIZIEL VIEIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/01/2014 para início da perícia, e de que o perito terá o prazo de 30 dias para entregar o Laudo, conforme despacho de fl. 397. \r\n\r\nProcesso: 0137700-84.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Grazielle Aguiar Ramos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Acucareira usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Grazielle Aguiar Ramos\r\n\r\nVENHA FAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0257800-68.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Pires Seabra [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informártica Ltda - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO SCHMALTZ, Réu: MILTON CARVALHO, Réu: MÁRCIO AUGUSTO GUARIENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pires Seabra\r\n\r\nVENHA FAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0104000-54.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Beatriz Barbosa de Souza [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Marta Beatriz Barbosa de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS DATAS EM QUE SERÃO REALIZADAS AS PRAÇAS: DIAS 24/01/2014 E 07/02/2014. \r\n\r\nProcesso: 0239700-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Alves Maciel [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Alves Maciel \r\n\r\nVENHA FAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0227900-74.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlo Daniel Bravim [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)], Réu: Osmar Silva Gonçalves, Réu: Maria Cristina Chababe Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlo Daniel Bravim\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO FORMULADA PELA RECLAMADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0202900-14.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE GOMES TOURINHO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE GOMES TOURINHO\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0225600-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissila Terra dos Santos de Oliveira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Kissila Terra dos Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 628/641. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.656,56, equivalente a 697.892,99 IDTR's (FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES), a quantia de R$ 7.348,61, equivalente a 592.445,89 IDTR's (IMBESP), a quantia de R$ 6.554,59, equivalente a 528.431,90 IDTR's (CRUZ VERMELHA BRASILEIRA), atualizados até 30/11/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060500-98.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: jose Rozevaldo dos Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut jose Rozevaldo dos Santos\r\n\r\nVenha ter vistas para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0306800-37.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Viana Pacheco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA TER VISTAS DOS NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA, PARA, QUERENDO, IMPUGNA-LOS NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090200-61.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ribeiro Lima [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento & Cunha Comercio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)], Réu: Euzemir da Conceição Cunha, Réu: Claudia Marcia Ferreira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Ribeiro Lima\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0114100-34.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Matias de Oliveira Muniz [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Matias de Oliveira Muniz\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 120/123. VENHA AINDA A RECLAMADA PARA OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0107600-59.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE PAES FREITAS [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE LUZ EMPRESA ELET NORTE NOROESTE FLUMIN [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: ALTAIR PESSANHA RANGEL, Réu: FATIMA IARA DE LIMA LACERDA CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORTE LUZ EMPRESA ELET NORTE NOROESTE FLUMIN\r\n\r\nVENHA INDICAR BENS SUSCETÍVEIS DE PENHORA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE SER CONSIDERADO O SEU SILÊNCIO ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, COM INCIDÊNCIA DE MULTA DE 20% DO VALOR ATUALIZADO DA EXECUÇÃO (ART. 600/601 DO CPC). \r\n\r\nProcesso: 0165000-26.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlane Lima de Oliveira dos Santos [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlane Lima de Oliveira dos Santos, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 319/324. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.690,94, equivalente a 1.103.765,36 IDTR's, atualizados até 30/11/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0237000-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Carvalho dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Carvalho dos Santos\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070500-31.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Maria de Souza [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra , Réu: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Município de São João da Barra)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Maria de Souza\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHA 176/177. VENHA AINDA O RÉU PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART. 730/CPC E ART. 884/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0181900-84.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Costa Lopes [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Costa Lopes\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHA 240/244. VENHA AINDA O RÉU PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART. 730/CPC E ART. 884/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0177400-43.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA CONCEICAO MARTINS [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)], Aut: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - INSS\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES, Aut MARIA JOSE DA CONCEICAO MARTINS\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMADA. RECLAMANTE TOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0163200-07.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ROSA DE ARAUJO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ROSA DE ARAUJO\r\n\r\nVENHA, EM 30 DIAS, PARA REGULARIZAÇÃO DO POLO ATIVO DA DEMANADA. SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0060800-36.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBEL CANDIDO LINHARES PIRACIABA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081100-43.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Ferreira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucleo de Cidadania e Açao Social - NUCAS (Instituto jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Cidadania e Açao Social - NUCAS (Instituto jose Pelucio), Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0282800-70.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Mazzini Silva [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Mazzini Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação foi julgada Improcedente e de os Embargos à Execução foram julgados procedentes, conforme decisão de fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0163200-60.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza Araujo [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos COOPERLEITE [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Souza Araujo\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0066900-90.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY MARMELO ( ESPÓLIO ) [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM GUI PRÓPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME CÁLCULOS DA UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0070900-45.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Ferreira [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armindo Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-19.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LEAL VIVEIROS [Adv. Alex Sandro Gomes Portal Ramos (OAB: RJ 127667 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Estadual de Viação - Em Liquidação Extrajudicial [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS LEAL VIVEIROS\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0158500-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Gomes Soares [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Gomes Soares\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0087100-59.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Manhaes Nunes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0322100-39.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacilda Maria Soares Pessanha [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0077300-07.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristoteles Rodrigues de Souza [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vig. E Seg. Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vig. E Seg. Ltda, Réu Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0323800-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro Oliveira França [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0176500-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Tavares Soares [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Tavares Soares, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0113400-59.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILÇA MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: ANGELA MARIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: MARISTELA TEIXEIRA CARUSO DE AZEREDO [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: JORGE DO ROSARIO BASTOS [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: ANGELA MARIA PINHEIRO GONÇALO [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: ANGELA MARIA VIEIRA VELLEMEN PEREIRA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: ANGELA AZEVEDO CAMPOS [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS ABILIO NOGUEIRA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: BENEDITA TEREZA DA SILVA RIOS, Aut: CLÁUDIA LÚCIA GOMES GASPAR, Aut: DÉBORA DO COUTO SALLES, Aut: DENISE MARIA COSTA CNOP, Aut: DEUSIMAR PEIXOTO MOTA BARRETO, Aut: DULCE HELENA CHAGAS DE CARVALHO, Aut: DERVAL ELIO GONÇALVES, Aut: EDILMA DE AZEVEDO PRIMO FERZOLI, Aut: ELIANE LACERDA ALMEIDA LINS, Aut: FELIX ELIAS BARROS CHALITA, Aut: GALBA GOMES ARUEIRA, Aut: GELDRA ARUEIRA ALMADA, Aut: IZALBERTO ALVES DE GUSMÃO, Aut: IZABEL PEREIRA MOURA, Aut: JOSÉ ROBERTO BARRETO FERREIRA, Aut: JOSANE WILLEMEN GOMES MAURÍCIO [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: JANETE BARBOSA DE ALMEIDA GOMES, Aut: JOSÉ ALMIR PESSANHA DA SILVA, Aut: JANIR DE SOUZA ROCHA, Aut: JANE CABRAL GIVANOITE, Aut: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS VIEIRA, Aut: LAILSON FELIPE FERREIRA, Aut: MARIA AUXILIADORA DE MORAES MANHÃES, Aut: MARIA DE LOURDES LIMA SILVA, Aut: MARISIO ROCHA MACHADO, Aut: NILTON BARRETO, Aut: ROSANE ALVES DE CARVALHO, Aut: RONALD EDUARDO RIBEIRO SOARES, Aut: ROBERTO LANDES DA SILVA, Aut: RENATO TAVARES DE FREITAS (ESPÓLIO DE) N/P Mario Caio Manhães Escocard, Aut: SHIRLEY GOUVEA DA SILVA, Aut: TEREZINHA ARAUJO DA SILVA, Aut: VALÉRIA RIBEIRO VIEIRA, Aut: VITOR RENATO DE SOUSA ARAÚJO, Aut: ZENILDA JÚLIO VELASCO\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILÇA MARTINS DE ALMEIDA, Aut ANGELA AZEVEDO CAMPOS, Aut ANGELA MARIA VIEIRA VELLEMEN PEREIRA, Aut ANTONIO CARLOS ABILIO NOGUEIRA, Aut JORGE DO ROSARIO BASTOS, Aut JOSANE WILLEMEN GOMES MAURÍCIO, Aut ANGELA MARIA BARBOSA DA SILVA, Aut ANGELA MARIA PINHEIRO GONÇALO, Aut MARISTELA TEIXEIRA CARUSO DE AZEREDO\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nId: 1595827"
                            ],
                            "1595825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0123600-95.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Palagar de Souza\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Organização Beni Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001627-66.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmaria Games\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda -Me\r\n\r\nPelo presente fica m Limpadora Inicial Ltda -Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI ADIADO PARA O DIA 07/01/2014 ÀS 14:10 HORAS MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE QUANTO AOS DEPOIMENTOS PESSOAIS RECÍPROCOS. \r\n\r\nProcesso: 0000955-92.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Lobo da Silva\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda, Jackeline Cozer Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Jackeline Cozer Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0198100-64.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Silva Pacheco\r\n\r\nRéu: V.L.R. Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Industria e Comercio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 45/49. VENHA AINDA A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0322100-39.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacilda Maria Soares Pessanha\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001621-30.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Brandão Aguiar\r\n\r\nRéu: Probank S/A, FÁBIO ABREU SCHETTINO, JOSÉ LAURO NOGUEIRA TERROR\r\n\r\nPelo presente fica m FÁBIO ABREU SCHETTINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NAO FOI ACOLHIDA. \r\n\r\nProcesso: 0323800-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro Oliveira França\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595825"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1583916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001321-31.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Mota de Souza [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalog Logística e Transporte Ltda [Adv. Joyce Jardim Gomes (OAB: MG 115419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Mota de Souza\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, do ácórdão proferido, bem como do disposto às fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0000779-81.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane de Souza Leandro Fonseca [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane de Souza Leandro Fonseca, Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0318200-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Glória Silva [Adv. Mariana Souza Oliveira Lontra Costa (OAB: RJ 146205 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Glória Silva, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/12/2013, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.Deverá a secretaria proceder à devida anotação em caso de ausência da ré. O autor vira, em 10 dias , a partir da data designada para anotação na CTPS, com seus cálculos, com inclusão do valor devido á título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0070200-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Mendes [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Mendes\r\n\r\nVir em 10 dias, com seus cálculos. \r\n\r\nId: 1583916"
                            ],
                            "1583917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122400-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilce Ferreira Paes [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexao Digital Comercio & Servicos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexao Digital Comercio & Servicos Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-02.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.CONS.FUNC.BANCO BRASIL LTDA LIQ EXTRAJUD [Adv. Rommel Assad Batista Monteiro (OAB: RJ 65305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a certidão do oficial de justiça com diligencia negativa, vir em 30 dias com o correto e atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001249-78.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Conceição [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Conceição\r\n\r\nTrazer aos autos em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como do disposto às fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0002900-19.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Alan Siqueira Teixeira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison Alan Siqueira Teixeira\r\n\r\nTrqazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como do disposto às fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0001553-77.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tsuneyuki Narahashi [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nPagar o valor devido , na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002875-69.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Jorge Machado, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nRetificarem seus cálculos de liquidação, conforme solicitação da contadoria, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rangel Rosa [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rangel Rosa\r\n\r\nDizer, em 10 dias, quanto à existência de pendência, ante a manifestação da contadoria de fls. 136/138, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0190500-23.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Carneiro Tavares [Adv. Marilza Rissi da Silva (OAB: RJ 141658 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Alves Ribeiro-ME, Réu: T.L Santos Alves - ME - Josy Allure Hair Center [Adv. Rita Georgia Siqueira (OAB: RJ 129711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Carneiro Tavares\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nId: 1583917"
                            ],
                            "1583918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001520-19.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Mata [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 95715 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saude e Ação Social - Salute Sociale _ Instituto José Pelucio, Réu: Camp. Hotelaria Marítima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Mata\r\n\r\nVir, em 10 dias, com endereço correto para citação da 2a rda, sob pena de arquivamento em relação à referida ré, com fulcro no art. 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002418-37.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Pinheiro de Lima [Adv. Letícia de Menezes Martins Baltazar (OAB: RJ 132711 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz e Figueiredo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pinheiro de Lima \r\n\r\nVir em 30 dias, com indicação dos responsáveis pela rda, comprovando nos autos tal qualidade, devendo informar, para fins de viabilizar o prosseguimento da execução, nomes completos, endereços atuais e CPFs. \r\n\r\nProcesso: 0000265-31.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Souza Gonçalves [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Souza Gonçalves\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias, com inclusão do valor que entende devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0051800-53.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GOMES [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: SALVADOR RIBEIRO DO ROSARIO [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO VIANA FARAH [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO VIANA FARAH\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento fiscal, R$ 1.136,40 e custas, R$ 31,68, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1583918"
                            ],
                            "1584721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001446-62.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Francisco Crisóstomo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia. Ltda, Aut Suelen Francisco Crisóstomo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram negados provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001233-56.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cunha da Silva Costa [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde - FMS [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cunha da Silva Costa, Réu Fundação Municipal de Saúde - FMS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0001772-22.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Grasiele Nogueira Gomes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Quitandinha Ltda [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele Nogueira Gomes, Réu Hortifruti Quitandinha Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001746-24.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivan da Silva [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosup Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda - ME [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)], Réu: Santo Expedito Idiomas Ltda - EPP [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan da Silva, Réu Infosup Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda - ME, Réu Santo Expedito Idiomas Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001747-09.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerino Martins Helena [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosup Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda - ME [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)], Réu: Santo Expedito Idiomas Ltda - EPP [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerino Martins Helena, Réu Infosup Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda - ME, Réu Santo Expedito Idiomas Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001774-89.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dilcea Martins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta de Souza Rangel [Adv. Carlos Alberto Gomes dos Santos (OAB: RJ 150537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea Martins, Réu Marta de Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001502-95.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilton Viana dos Santos [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Talvane Barreto Gama [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilton Viana dos Santos, Réu Talvane Barreto Gama\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002003-20.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milsa Cordeiro Cardoso [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milsa Cordeiro Cardoso, Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nTerem vistas para manifestação em 10 dias preclusivos, devendo vir com a devida retificação de seus cálculos apresentados. \r\n\r\nId: 1584721"
                            ],
                            "1584722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012200-73.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Rosa Rodrigues [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluriserv Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluriserv Comercio e Servicos Ltda., Aut Salvador Rosa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0069500-90.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cipriano de Almeida [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000692-91.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Almeida [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosseir Bar e Restaurante (Ali Baba Lanches) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nosseir Bar e Restaurante (Ali Baba Lanches)\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-74.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PESSANHA RANGEL [Adv. Alex Sandro Gomes Portal Ramos (OAB: RJ 127667 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO _ SERVE [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO _ SERVE, Aut HELIO PESSANHA RANGEL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/12/2013, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, mormente no que tange à data retroativa de opção ao FGTS, tomando ciência inclusive do inteiro teor do presente despacho, bem como o rte, que deverá vir portando o documento. Em caso de ausência da ré, deverá a secretaria proceder à devida anotação. \r\n\r\nProcesso: 0127600-14.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIS PESSANHA ABREU [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLANICIE LTDA [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIS PESSANHA ABREU, Réu TV PLANICIE LTDA\r\n\r\nTomar ciência pelo prazo de 8 dias, mermeados por 8 do despacho de fls. 116, iniciados do autor, devendo ainda, se for o caso , apresentarem peças que julgarem necessárias à presente restauração. \r\n\r\nProcesso: 0222500-42.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Freitas de Souza [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Freitas de Souza, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44,pelo prazo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciados pelo autor, devendo ainda, se for o caso aresentarem peças que julgarem necessárias à presente restauração. \r\n\r\nProcesso: 0195700-55.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTO MONTEIRO PESSANHA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTO MONTEIRO PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 393v, pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-04.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Jesus Rodrigues Lourenco [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Silva Mota (Espólio de) [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldir Silva Mota (Espólio de)\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1584722"
                            ],
                            "1584724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002487-98.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54/56. \r\n\r\nProcesso: 0001081-42.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claude Ferreira Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Claude Ferreira Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1229. \r\n\r\nProcesso: 0218500-09.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO SOARES DE SOUZA GOMES [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Xavier Cardoso Boutique [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)], Réu: JORGE XAVIER CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO SOARES DE SOUZA GOMES\r\n\r\nVir em 30 dias, preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002244-91.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia de Fátima Escocard de Azevedo Manhães [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Paula Cardoso Pererira (OAB: RJ 152380 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre RO apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000278-30.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Vieira Codeço [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Macongás Materiais de Construções Ltd.ª ME [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macongás Materiais de Construções Ltd.ª ME\r\n\r\nVir com documentos que comprovem a variação slarial do autor. \r\n\r\nProcesso: 0017600-73.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO NASCIMENTO GONZAGA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO NASCIMENTO GONZAGA\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0172900-62.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: WATILA MARTINS DE AZEREDO [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: BAUER & GONCALVES LTDA-APARAJU M DE CONSTRUCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WATILA MARTINS DE AZEREDO\r\n\r\nVir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução, considerando a resposta negativa do sistema Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0005000-44.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Narciso Ramos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Narciso Ramos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1584724"
                            ],
                            "1584726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125100-33.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Rangel Estevao Filho [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir Rangel Estevao Filho\r\n\r\nVir o autor em 10 dias preclusivos com seus cálculos de liquidação devidamente totalizados e discriminados, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido. \r\n\r\nProcesso: 0202800-90.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERILZA ZOZIMO VOLOTAO FERZELI [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-44.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lucia Alves da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Lucia Alves da Silva\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação totalizados e discriminados em 10 dias preclusivos, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido. \r\n\r\nProcesso: 0001522-23.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevecil Pereira Bruno [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gevecil Pereira Bruno\r\n\r\nVir em 10 dias preclusivas com seus cálculos de liquidação , devidamente totalizados e discriminadosm observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido. \r\n\r\nProcesso: 0001108-25.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José Alves Barbosa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José Alves Barbosa\r\n\r\nVir em 10 dias com seus cálculos , com inclusão do valor que entende devido á título de quota previdencária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0085300-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Campos de Melo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Ernandes Mers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Campos de Melo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/12/2013, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A secretaria fica autorizada a proceder às anotações em caso de omissão da ré, sob aviso à SRTE/RJ. o AUTOR DEVERÁ APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, OBSERVANDO-SE OS PARÂMETROS DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000306-61.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Coutinho [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A [Adv. Silvia de Souza Fresen (OAB: RJ 154496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do autor, devendo, em caso de discordência, apresentar o valor que entende devido e ainda efetuar o depósito do valor referente à diferença devida, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, inclusive quanto aos seus sócios, conforme o contido no item 8 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0115200-21.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vieira Lima [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Vieira Lima\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nId: 1584726"
                            ],
                            "1584727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0323500-85.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucelene França Rozeira [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Industrial de Campos S/A - FRICAMPOS, Réu: Reinorte Alimentos Ltda - ME, Réu: ODIVALDO NAVARRO RODRIGUES, Réu: ONIRES NAVARRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelene França Rozeira\r\n\r\nVir em 30 dias preclusivos com o correto e atual endereço dos sócios os quais requer que recaia a responsabilidade, tendo em vista que os documentos não apresentam tais dados. \r\n\r\nProcesso: 0000290-73.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ronald Ferreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas (AMBEV) [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas (AMBEV), Réu Fadel Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0087600-25.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mário Higino de Carvalho [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes a/c da Procuradoria geral do Municípiode de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mário Higino de Carvalho\r\n\r\nVir em 10 dias, com seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000780-66.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derval da Silva Leandro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derval da Silva Leandro\r\n\r\nVir em 10 dias, com seus cálculos, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0003354-62.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Martins de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Iracema Martins de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.1266 o rte. e fls. 1299 o rdo. \r\n\r\nProcesso: 0002717-43.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneri Rodrigues de Souza Azevedo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.221. \r\n\r\nProcesso: 0003053-18.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Abreu Rosa [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut José Manoel de Abreu Rosa, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/12/2013, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Em caso de ausência da ré, fica a secretaria autorizada a fazê-lo, independente do de multa cominada. O autor deverá estar ciente que deverá apresentar seus cálculos, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0254600-84.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alamir Chagas Junior [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S/A [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)], Réu: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S/A, Réu LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1584727"
                            ],
                            "1584728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031000-52.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rosa Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Moadir Junior Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rosa Silva\r\n\r\nEntrar em contato com o oficial de justiça, para acompanhar a nova diligência. \r\n\r\nProcesso: 0002974-39.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gaspar de Oliveira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gaspar de Oliveira\r\n\r\nVir em 10 dias, com seus cálculos, com inclusão do devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0057900-43.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.308. \r\n\r\nProcesso: 0030000-56.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Augusto de Souza [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Pani Bom de Campos Ltda., Réu: Elvio de Azevedo Cabral Junior, Réu: Zimar Lima Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Augusto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0001631-03.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Moço [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG Commercial Properties [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silva Moço\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição da rda com documentos de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0023300-93.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leirson Ribeiro de Almeida [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leirson Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da petição da rda, com juntada de depósito, de fls. 584. \r\n\r\nProcesso: 0185800-04.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Velasco de Castilhos [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Velasco de Castilhos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0232200-76.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Gomes da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CASSARO ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Ailton Pereira da Silva [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: ADEMIR INACIO DE FREITAS [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: DUVENETO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS QUEOPS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: KOMPETE COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEMIR INACIO DE FREITAS, Réu Ailton Pereira da Silva, Réu DUVENETO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA, Réu GTS CASSARO ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA, Réu INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS QUEOPS LTDA - MASSA FALIDA, Réu KOMPETE COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA \r\n\r\nTer vistas dos cálculos de fls. 160. \r\n\r\nId: 1584728"
                            ],
                            "1584729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000986-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Oliveira Batista [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO - Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDO - Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1584729"
                            ],
                            "1586236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002291-94.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Schwenck [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: OSX Construção Naval S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Schwenck\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014, às 1410h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000967-69.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: R E Montagens de Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Campos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000964-17.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Fernandes dos Santos [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenor Ribeiro Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Fernandes dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000490-46.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria São João Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014, às 1425h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0001966-22.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara de Souza Virginio [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara de Souza Virginio\r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada, sob pena de extinçao do feito.\r\n\r\nProcesso: 0002395-23.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Fernandes [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service, Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Corrreios e Telegrafos-ECT - Correios [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Executive Service, Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002293-98.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Rangel Porto [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Rangel Porto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002109-11.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francismar Silva Vicente [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Tactical Lewis Serviços Combinados Ltda ME e Outros, Réu: Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar Silva Vicente\r\n\r\nFornecer o endereco correto da 1ª reclamada. .\r\n\r\nId: 1586236"
                            ],
                            "1586237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002099-64.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelvin Maciel Batista [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelvin Maciel Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013, às 1010h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0134300-69.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES RAMOS [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: SERADAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, Réu: ALEXANDRE DE SOUSA VALADARES, Réu: Alessandra de Sousa Valadares, Réu: Elisângela de Sousa Valadares [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GOMES RAMOS, Réu Elisângela de Sousa Valadares\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/12/2013, às 1430h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001098-15.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista da Silva [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Batista da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0060400-24.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DA BOA MORTE CORDEIRO JUNIOR [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M P DA SILVA BAZAR, Réu: Maria da Penha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA BOA MORTE CORDEIRO JUNIOR\r\n\r\nManifestarem-se de forma conclusiva em 15 dias, indicando meios efetivos para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0059300-24.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema de Sousa Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Paraiba do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema de Sousa Azeredo\r\n\r\nConsiderando os documentos trazidos aos autos, foi homologada a restauração dos presentes autos. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002089-20.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Braga dos Santos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Engenharia e Infraestrutura Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Braga dos Santos\r\n\r\nVir com o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000296-51.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayra Sader Santana [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayra Sader Santana\r\n\r\nVir, em 10 dias, com seus cálculos, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0005400-63.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos de Lima [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZEBO PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Debora Rodrigues Rattes, Réu: Flavio Menezes Bacellar, Réu: Margot Klarner de Rezende, Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos de Lima\r\n\r\nVir, em 10 dias, com Certidão de Ônus Reais do imóvel sobre o qual requer que recaia a penhora, ciente que a não apresentação do documento inviabiliza a realização da penhora. \r\n\r\nId: 1586237"
                            ],
                            "1586238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000731-20.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Rodrigues de Souza [Adv. Eliana de Oliveira Martins (OAB: RJ 76763 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0294800-85.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA DE ALMEIDA TEIXEIRA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: FRANCISCO MAIA CALOMENI [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: PILLAR FRANCISCO MAIA CALOMENI [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Réu FRANCISCO MAIA CALOMENI, Réu Guilherme Gomes Freire, Réu PILLAR FRANCISCO MAIA CALOMENI\r\n\r\nInformar no autos, em 10 dias, o endereço correto da empresa COPACABANA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000753-78.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Raul Bianchi dos Guaranys Costa (OAB: RJ 77738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0001622-46.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jallinne Acruche Faria [Adv. Rogerio Pessanha Rangel (OAB: RJ 113609 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrutora Incorporadora Itapemirim S/A, Réu: Duveneto Industria de Alimentos LTDA [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: GTS CASSARO ALIMENTOS [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS QUEOPS LTDA [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: KOMPETE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: CONSTRUTURA E INCOPORADORA ITAPEMIRIM [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTURA E INCOPORADORA ITAPEMIRIM , Réu Duveneto Industria de Alimentos LTDA , Réu GTS CASSARO ALIMENTOS, Réu INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS QUEOPS LTDA, Réu KOMPETE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0040400-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceicao Luiz [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Conceicao Luiz\r\n\r\nVir em 10 dias, com endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0189200-26.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Peixoto da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora Ltda [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Peixoto da Silva , Réu Unilider Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 352, pelo prazo de 8 dias, permeados por 8, iniciados pelo autor, devendo ainda, se for o caso, apresentarem peças que julgarem necessárias à presente restauração, observando-se a certidão de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0003158-92.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Azeredo de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Azeredo de Oliveira\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias, com inclusão dos valores devidos à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001496-88.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida Mendonça [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda, Aut Carlos Alberto Almeida Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1586238"
                            ],
                            "1586239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053600-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Moreira Monteiro [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Lima & Abreu Ltda, Réu: IVONE ALVES DE ABREU, Réu: ROSIMEIRE ALVES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Moreira Monteiro\r\n\r\nIndicar em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001470-90.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werlen Pereira Tatagiba [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil, Aut Werlen Pereira Tatagiba\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001594-44.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Silveira Menezes de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cssa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cssa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e ter vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0310800-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela D´oliveira Mayerhoffer [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela D´oliveira Mayerhoffer, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência pelo prazo de 8 dias, da decisão de fls. 150, permeados por 8, iniciados pelo autor, devendo ainda, se for o caso apresentarem peças que julgarem necessárias à presente restauração. \r\n\r\nProcesso: 0208900-56.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Lucia Gomes da Silva Nogueira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pallato Prestacao de Servicos de Buffet Ltda. ME [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)], Réu: Regina Batista Rocha , Réu: Magno André Veríssimo Batista, Réu: MARIA LUISA DE SOUSA DA SILVA, Réu: RENATA OLYMPIO DE MELLO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Lucia Gomes da Silva Nogueira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias preclusivos acerca das alegações de fls. 137 a 156. \r\n\r\nProcesso: 0026600-58.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pinto Machado [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pinto Machado\r\n\r\nVir, em 10 dias, com seus cálculos, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0204000-25.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Terra da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira & Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda. - Belacarne [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Terra da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0003269-76.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozionaria Moreira de Souza [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial , Aut Rozionaria Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127, pelo prazo de 8 dias, permeados por 8, iniciados pelo autor, devendo ainda, se for o caso, apresentarem peças que julgarem necessárias à presente restauração. \r\n\r\nId: 1586239"
                            ],
                            "1584718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2013\r\n\r\n0298100-69.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raiza Roberta de Souza Rodrigues\r\n\r\nExecutado: GUILHERME BARRETO VIANA,G.B.V. Restaurante Ltda,FERNANDA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME BARRETO VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.329,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001442-30.2010.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Castilho\r\n\r\nExecutado: EMA Rangel de Alvarenga Paes\r\n\r\nPelo presente fica citado EMA Rangel de Alvarenga Paes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.469,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584718"
                            ],
                            "1584719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0085300-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Campos de Melo\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Ernandes Mers\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Ernandes Mers, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/12/2013 às 11:00 hs para que a rda e o autor compareçam a esta secretaria para que sejam procedidas as devidas anotações na CTPS do autor, que deverá comarecer portando a mesma, observados os parâmetros da sentença. A secretaria fica autorizada a proceder às anotações em caso de omissão da ré, sob aviso à SRTE/RJ. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584719"
                            ],
                            "1586235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002395-23.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Fernandes\r\n\r\nRéu: Executive Service, Segurança e Vigilância Ltda, Empresa Brasileira de Corrreios e Telegrafos-ECT - Correios, Executive Service, Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service, Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000252-61.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Santa Barbara, Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração \r\n\r\nPelo presente fica m Santa Barbara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre RO de fls. 270/277. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586235"
                            ],
                            "1595349": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ZELI DA SILVA NEVES SIQUEIRA (Adv. Jorge Jóia - OAB/RJ: 51568/D) move a ROSAMARIA LARRUBIA GRANJA RIBEIRO (Adv. Helio Leite da Silva - OAB/RJ: 51937/D), Proc n. RTSum 0160500-16.2003.5.01.0282, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FLAVIO ALVES PEREIRA, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24.01.2014, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Imóvel urbano, constituído de uma casa residencial com 43,09m² de área construída e respectivo terreno com área de 148,10m² situado a Rua Antonio Xavier Maia, fundos, bairro da Penha, São Fidelis - RJ. Imóvel registrado sob o nº R2 - 4.310 de 30/12/97 no Cartório do Oficio único de São Fidelis, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Ironis Escafura de Oliveira Junior, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FLAVIO ALVES PEREIRA, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1595349"
                            ],
                            "1595348": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 24.01.2014, a partir das 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0103800-44.2008.5.01.0282 - Rte. LUIZ VITOR DE SOUZA SANTOS (Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa - OAB/RJ: 115161/D) Rdo. CARDOSO MOREIRA FUTEBOL CLUBE, RENATO JACINTO DA SILVA (Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza - OAB/RJ: 96373/D) - Bem(ns): 1) Quatro refletores 220W, completos, com lâmpadas de 2.000 Whit cada e reatores, avaliadas em R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Ferreira de Medeiros, s/n, Centro, Cardoso Moreira/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0019400-97.2008.5.01.0282 - Exte. WASHINGTON LUIS SILVA TEIXEIRA (Adv. Silvio Salles Pinto Filho - OAB/RJ: 47182/D) Exdo. MARCOS AURÉLIO VALLADARES MARTINS, DUJUMAR PECAS E SERVICOS LTDA (Adv. Alberto Wagner Gebara - OAB/RJ: 71577/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo VW/Saveiro CL 1.8 ano 1997, placa LBO 4849, em perfeito estado, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Joaquim Macedo, 35, apto 101, Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0002600-62.2006.5.01.0282 - Exte. SIMONE LEONARDO DE SOUZA (Adv. Eraldo Gomes Duarte - OAB/RJ: 5842/D) Exdo. SAMICAL PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA, JOSE DOUGLAS DE OLIVEIRA, SAMI FOLIGUINO CALIL (Adv. Everaldo Barreto Lemos - OAB/RJ: 1442/B) - Bem(ns): 1) Um veiculo marca Volkswagen, modelo Parati, ano de fabricação 1984/1985, cor cinza, placa Policial CGU 2354, em bom estado, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marco Abreu, s/n, Vila nova de Campos, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 12. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Ironis Escafura de Oliveira Junior, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FLAVIO ALVES PEREIRA, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1595348"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1593290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002286-58.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0206700-96.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO DOS SANTOS BALDEZ [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Reforma de Carrocerias Ltda, Réu: ELZA DACONCEIÇÃO SILVA, Réu: THEREZINHA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO DOS SANTOS BALDEZ\r\n\r\nReconsiderada a decisão de fl. 87 . Suspendo o feito por 01 ano , devendo o autor , no mesmom prazo, requerer OBJETIVAMENTE , o que for de interesse ao prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0015100-15.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Macharett [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Réu: Ruben Dario Alonzo Zon, Réu: Joaquim de Barros Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Macharett\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl. 166 \r\n\r\nProcesso: 0002281-70.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Araujo [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Araujo\r\n\r\nReonsiderada a decisão de fl. 62, devendo a autora, em 30 dias , requerer o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001698-85.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Lima [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Soperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Lima \r\n\r\nPrestar esclarecimentos de qual reclamada é a sócia Isabel e o sócio Ozeias, bem como o endereço deste , em 05 dias , sob pena de extinção sem mérito, \r\n\r\nProcesso: 0000558-79.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Melo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Adesivo do autor no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001988-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes dos Santos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes dos Santos, Réu Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em pebhora o depósito recursal de fl.154, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001777-30.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Freire [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000264-27.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Cavalcante [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Cavalcante \r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o depósito recursal, fl. 103, a fim de suprir parte da execução .. \r\n\r\nProcesso: 0001557-32.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raulien Emerson de Oliveira Pereira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuscauto Oficina Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raulien Emerson de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0190400-35.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON LIMA DE CASTRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tresseato Manufaturas Metalicas Ltda. ME, Réu: Maria do Socorro Macena Correia, Réu: Sergio Nunes Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON LIMA DE CASTRO\r\n\r\nConsiderando o resultado negativo da diligência de fl.241,250 e 257 . Suspendo o feito por 01 ano , devendo o autor , no mesmom prazo, requerer OBJETIVAMENTE , o que for de interesse ao prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0002366-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paulo dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Disposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Paulo dos Santos, Réu Disposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos,fl.102, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001688-41.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jô da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Ind Com de Cigarros Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Ind Com de Cigarros Ltda., Aut Jô da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001256-85.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Christovam [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnaples Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Christovam\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido devendo diligenciar pessoalmernte junto a Gerencia Regional do Trabalho e Emprego DC , uma vez que já expedido ofício por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000020-69.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Melo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA LOREGA, Réu: VERONICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Melo da Silva \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 187, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0121900-04.2005.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Carlos da Silva Mendes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: LIDERBRAS LOGISTICA E RTANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: LINA COIATELI, Exdo: FABIO COIATELI [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)], Exdo: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA , Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FABIO COIATELI, Exte Jose Carlos da Silva Mendes, Exdo LIDERBRAS LOGISTICA E RTANSPORTES LTDA \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002250-16.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvandro Jesus Oliveira da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000372-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana de Souza Sá Bittencourt [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Passarela Ltda. (Matriz) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana de Souza Sá Bittencourt , Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Drogaria Passarela Ltda. (Matriz)\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001267-85.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Carla Barbosa de Lemos [Adv. Elias Marcos da Silva Guimaraes (OAB: RJ 141495 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Fabíola Carla Barbosa de Lemos\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000179-75.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladis Marques [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladis Marques \r\n\r\nComparecer a esta Scretaria a fim de receber as guias FGTS / CD acostadas a contracapa , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000083-58.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Medeiros de Sousa [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil de Estoques Ltda. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Medeiros de Sousa\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) de custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0001964-38.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro da Silva [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro da Silva\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. em 10 dias derradeiros , sob pena de perda de prova.. \r\n\r\nProcesso: 0163400-80.1987.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO FARIA RIBEIRO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Comércio Imperial Limitada, Réu: Maria de Lourdes da Silva Marques, Réu: Antônio Carlos da Silva Marques [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos da Silva Marques, Aut CELIO FARIA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação liminar proposta pelo 2º réu para desbloqueio da penhora on line foi rejeitada, mantendo-se o bloqueio de 30% dos valores, nos temos da fundamentação de fl. 188/189. \r\n\r\nProcesso: 0000104-70.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: DOMINGOS ARNALDO GIACOMIN, Réu: CAZUZA CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0015200-96.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Clementino de Araujo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Marizete Pinho Ferreira [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: Paulo Clemente de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marizete Pinho Ferreira\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.79 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0130000-79.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEILTON LUIS DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Francisco de Assis Barreto, Réu: Alex Carvalho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILTON LUIS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nConsiderando o resultado negativo da diligência requerida. Suspendo o feito por 01 ano , devendo o autor , no mesmom prazo, requerer OBJETIVAMENTE , o que for de interesse ao prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0013000-68.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOPES BRANDAO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOPES BRANDAO\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl. 67 \r\n\r\nProcesso: 0218200-96.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENA VIEIRA DE ANDRADE [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOSSA SRA DO PILAR LTDA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Réu: Delizete Moreira Garcia, Réu: VITOR MENEGUELI, Réu: MARCIA PENNA VILA MENEGUELI, Réu: PAULO AFONSO MENEGUELI (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENA VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nReconsiderada a decisão de fl. 220 . Suspendo o feito por 01 ano , devendo o autor , no mesmom prazo, requerer OBJETIVAMENTE , o que for de interesse ao prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0050100-91.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO SANTOS MAXIMINO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Fábio Poli, Réu: Marcelo Poli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO SANTOS MAXIMINO\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e da CP devolvida negativa . , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nId: 1593290"
                            ],
                            "1593289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000028-75.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de França Lima\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. n/p Marcos Rogério de Souza , MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. n/p Marcos Rogério de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0121900-04.2005.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Carlos da Silva Mendes\r\n\r\nExdo: LIDERBRAS LOGISTICA E RTANSPORTES LTDA , LINA COIATELI, FABIO COIATELI, DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA , Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA , LINA COIATELI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra Minutar Agravo de Petição em 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1593289"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1595482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228100-47.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Rock Choperia e Creperie Ltda ME [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)], Réu: Antonio Albamonte, Réu: Fabio Moraes da Silva, Réu: Márcia Sant´anna de Souza [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Sant´anna de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 361, que não conheceu dos embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0167900-54.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes Cavalcante [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 20 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0219600-74.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander Ramos da Silva [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli Oliveira, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Ramos da Silva\r\n\r\nNos termos da decisão de fl. 183 (verso) \"Manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0167500-06.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Paz [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva Paz, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 324, bem como da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0190200-15.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroflex Industria e Comercio S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroflex Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 104.412,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-25.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silveira Bruno [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0189400-45.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimas Salvador Galli [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Aut Dimas Salvador Galli , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 6.074,27 (equivalentes a 489.785,44 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0210100-42.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Amâncio de Souza [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Aut Luis Carlos Amâncio de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 102.405,92 (equivalentes a 8.257.276,71 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0207200-28.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Correa Gomes [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Funasa - Fundacao Nacional de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Correa Gomes\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-82.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Feliciano do Couto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Feliciano do Couto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 570, que deferiu o peticionado por 30 dias. \r\n\r\nId: 1595482"
                            ],
                            "1595481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000571-46.2010.5.01.0202 - RTSum - Carga: Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0299200-38.1991.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nElifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000373-38.2012.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082500-92.1996.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595481"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1594653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0029400-12.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LEAL DE FIGUEIREDO NETTO [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: B/ Montec- Engenharia Ltda., Réu: Tecma Servicos e Projetos Ltda., Réu: Dagmar Antonio Tahan , Réu: Philippe Jean Marc Vincent, Réu: Romeu Tahan, Réu: Partserv Servicos e Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LEAL DE FIGUEIREDO NETTO\r\n\r\nTomar ciência RTE. da expedição de alvará de nº294/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto, COMPROVANDO o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000303-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Moraes Rego Junior [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv Limp Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Moraes Rego Junior\r\n\r\nTomar ciência o Rte. a expedição de alvará de nº1866/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000466-64.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Douglas da Silva Pimentel [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Templus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)], Réu: Ciferal Indústria de Onibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Onibus Ltda. , Aut Marcos Douglas da Silva Pimentel \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1855/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e a Rda. Ciferal o alvará de nº1856/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000325-10.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gircelia de Mello Gonçalves [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAC Centro Educacional Amigos do Coração Ltda Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gircelia de Mello Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1854/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0039600-34.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Tavares Reis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Tavares Reis, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência o Rte. e o sindicato assistente expedição de alvará de nº1838/2013 e nº1839/2013 e a 2ª Rda. os de nº1841/2013 e nº1842/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000488-87.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide do Nascimento Alves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide do Nascimento Alves, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0002355-81.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Vicente Souza [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Vicente Souza\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1843/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0068100-33.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LEITE DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Crom Rio Construtora Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Joao Pereira de Padilho [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jose Barbosa da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO LEITE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência o Rte. e seu patrono da expedição de alvará de nº1869/2013 e nº1870/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Comprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000880-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Pena [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural e Educacional Samuel Corrêa [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Réu: Samuel Corrêa da Rocha Junior [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomar Pena\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1831/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e alvará de nº1832/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0097600-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotoria de Vendas Ltada [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fernandes \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1848/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e alvará de nº1849/2013, nº1850/2013 e nº1851/2013Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001040-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues Leal [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rodrigues Leal\r\n\r\nTomar ciência Rte. da expedição de alvará de nº1864/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001339-63.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Conceição [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrap Transportes Comercio e Pavimentacao Ltda Me [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Monique Ribeiro de Carvalho, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Conceição \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1833/2013 e nº1834/2013, e o sindicato assistente de nº1835/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1594653"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/11/2013 \r\n\r\nProcesso: 0098200-48.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda , Aut Luiz Carlos Martins , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos preveidenciários, de R$ 22.243,44, devendo a 1ª e 2ª Rdas. comprovar o depósito em 15 dias, observada a aplicação da multa do art.475-J do CPC em relação ao crédito do Rte.. \r\n\r\nProcesso: 0097700-79.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Ferreira da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Papiro Pet Comercio de Plasticos e Papeis Ltda [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papiro Pet Comercio de Plasticos e Papeis Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000007-56.2013.5.01.0204 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cleiferson Filipe Missias [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nExdo: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em Recuperação Judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em Recuperação Judicial), Exdo Petrobrás Distribuidora S.A., Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000192-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Marosz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: E S R Empreiteira e Conservação Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A (Em recuperação Judicial) N/P Carlos Eduardo de Lucena Castro [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A (Em recuperação Judicial) N/P Carlos Eduardo de Lucena Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000016-18.2013.5.01.0204 - ET\r\n\r\nEgte: Grande Rio Alimentos Ltda\r\n\r\nEgdo: CEZAR DA SILVA REIS [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CEZAR DA SILVA REIS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0086800-37.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eledir de Jesus [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eledir de Jesus, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.440, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000437-76.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Batista Crespo [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papeis Ltda., Aut Sérgio Batista Crespo\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE, EM PARTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-24.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Torres [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFAT Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGFAT Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVENHA A RDA. COM CÓPIA LEGÍVEL DA GUIA DE DEPÓSITO EM 05 DIAS, SOB PENA DO LEILÃO SER MANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000572-63.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Vieira Bezerra [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000476-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallacy da Silva Alves Pereira [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0050400-49.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-41.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Telles Ferreira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Telles Ferreira, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0032000-30.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernane Salgado da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernane Salgado da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rezende Boachá [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Pereira Alves Calçados [Adv. Maisa Aparecida Ferreira (OAB: RJ 160698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rezende Boachá \r\n\r\nVenha com novos cálculos de liquidação, observando, estritamente, os termos da coisa julgada, conforme a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001309-57.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar de Abreu Bastos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide A Heliodoro Consultoria de Recursos Humanos [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)], Réu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda., Aut Fernando Cesar de Abreu Bastos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.167, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 28/11/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106800-92.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Máximo da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DO RTE.. \r\n\r\nProcesso: 0063100-42.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Sant´Anna Aguiar [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraslis Propaganda e Marketing Ltda - ME [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Helio Ferreira Lopes, Réu: Michelli Anastas Maraslis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Sant´Anna Aguiar\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0097600-66.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Bento da Cruz [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Bento da Cruz\r\n\r\nVenha com novos cálculos de liquidação, conforme promoção de fl.186. \r\n\r\nProcesso: 0000781-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mauricio Taranto Junior [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001037-63.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mathias Coutinho [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlan Transportes Ltda ME [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mathias Coutinho\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1594655"
                            ],
                            "1594654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000192-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Marosz\r\n\r\nRéu: E S R Empreiteira e Conservação Ltda., EIT Empresa Industrial Técnica S.A (Em recuperação Judicial) N/P Carlos Eduardo de Lucena Castro\r\n\r\nPelo presente fica m E S R Empreiteira e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000437-76.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Batista Crespo\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda EPP, Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serra de Mogi Transportes Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE, EM PARTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-18.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nezio Rocha Mathias \r\n\r\nRéu: CURT CIQUEIRA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. ME\r\n\r\nPelo presente fica m CURT CIQUEIRA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594654"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1594345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002425-92.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Santana [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04.12.013, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0002196-35.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Dias [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Marcio Yoshida (OAB: SP 74103 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Dias, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Skanska Brasil Ltda., Réu Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que rejeitou os embargos. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002353-08.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio de Souza Junior [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Virgilio de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-22.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Peçanha das Neves [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco Peçanha das Neves\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0001844-14.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Fonseca Barbieri Rauchstadt [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Cunha Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Fonseca Barbieri Rauchstadt \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu os embargos à execução interpostos. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001541-63.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Azevedo Pereira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Azevedo Pereira, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia, para o dia 10.12.2013. \r\n\r\nProcesso: 0002393-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Moura [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Moura, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos declaratórios, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002063-90.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferraz [Adv. Angela Maria da Silva (OAB: RJ 168564 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferraz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pea ré. ,\r\n\r\nProcesso: 0001499-82.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Rocha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiros Galvão Iesa Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Rocha, Réu Consórcio Queiros Galvão Iesa Plangás, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia, para o dia 05.12.2013. \r\n\r\nProcesso: 0001979-26.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Charly Esteves Almeida [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jean Charly Esteves Almeida\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia, para o dia 03.12.2013. \r\n\r\nProcesso: 0000336-96.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Campos Simões Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Oi Tv [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Campos Simões Silva , Réu Oi Tv , Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu os embargos à execução.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-82.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues Barros [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda, Réu: Cesar Miguez Marques, Réu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: NEVADA MÁRMORES LTDA, Réu: Marco Antonio Magalhães de Oliveira, Réu: Alexander Lourenço Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues Barros\r\n\r\nCiência da expedição do Ofício 619/2013. \r\n\r\nId: 1594345"
                            ],
                            "1594407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097200-46.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Siqueira [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfamed Assistencia Medica Hospitalar Ltda , Réu: HELIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)], Réu: Paulo Marcus Fortes de Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Siqueira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026800-41.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA NUNES [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE TRIANGULO DE CAXIAS LTDA [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Réu: Joelma de Araujo Guerreiro Leite, Réu: Gloria de Fatima Lima Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA NUNES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159100-88.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Conceição Sant Anna [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Conceição Sant Anna \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111800-38.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Juaneis Novaes da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Juaneis Novaes da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127100-69.2008.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: André Luis de Souza Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Exdo: Ricardo Craneiro de Azevedo, Exdo: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Exdo: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Luis de Souza Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086900-54.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Medeiros da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: TDB Petrocelli Ltda, Réu: Teresa Di Biase Petrocelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Medeiros da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111300-69.2006.5.01.0206 - ACum\r\n\r\nAut: Sind Vigil Empreg Empr Seg Vigil Transp Val Prev Comb Inc Duque Caxias [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servico de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: Hilton Vieira, Réu: Alcides Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Vigil Empreg Empr Seg Vigil Transp Val Prev Comb Inc Duque Caxias\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001840-11.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanna Cristina Lage Rocha [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha Magica Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanna Cristina Lage Rocha \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154500-39.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR VIEIRA SANTANA [Adv. Waldyr dos Santos Goulart (OAB: RJ 47602 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCAIXA IND E COMERCIO DE EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Klaus Gastão Pinto Koeppe, Réu: Paulo Gabriel de Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR VIEIRA SANTANA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000987-02.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Moraes [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Construções Ltda EPP [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)], Réu: Jean Carlos Duarte de Oliveira, Réu: Cesar Augusto Baptista de Gusmão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva Moraes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110200-16.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanise da Silva Barros [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise da Silva Barros\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082500-36.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CELINA PORTELA [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS JOBER DE CAXIAS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: João Jorge Amaro Pereira [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Gilberto Batista da Silva [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Telma Maria de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CELINA PORTELA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105500-31.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: MARCOS DUARTE [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO RIBEIRO DOS SANTOS, Aut MARCOS DUARTE\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104200-63.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelmo de Oliveira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)], Réu: Rosemberg dos Santos Almeida, Réu: Vandemberg dos Santos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelmo de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1594407"
                            ],
                            "1594346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002063-90.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferraz\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594346"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1595336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000168-15.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macedônia Maria de Paula [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macedônia Maria de Paula , Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 303, prazo comum , 05 dias, em cartório. \r\n\r\nId: 1595336"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1595599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000330-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Almeida Duarte [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: SINTACLUNS - Sindicato de Aceio e Conservação e Limpeza Urbana de Niterói à Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Almeida Duarte\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 27/11/2013, às 11:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002014-56.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilson de Souza Paes [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: Kattoka Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson de Souza Paes\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 27/11/2013, às 12:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000733-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Nascimento [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Paulo Vinicius Macedo, Réu: Maria Isabel de Sá Ferreira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Nascimento\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 27/11/2013, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1595599"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1595418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133800-72.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlindo Barbalho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.296: Vistos etc. Verfiica-se que a primeira reclamada efetuou depósito no valor de R$ 9.598,05, sendo que o despacho de fl.292 determinou que as parcelas deverão ser depositadas no valor de R$ 10.309,58, razão pela qual determina-se que a mesma complemente o valor da primeira parcela e que as demais sejam depositadas observando-se o referido despacho. \r\n\r\nProcesso: 0147400-97.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Palmiro da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotico Emp. Imob. Ltda [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotico Emp. Imob. Ltda, Aut Josias Palmiro da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.287/290, que apuraram a executar o valor de R$ 3.532,70, equivalente a 284.850,14 IDTRs e R$ 110,77, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000898-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Marques da Silva\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.161. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-15.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR FERREIRA DO AMARAL [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Mateus Dias [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Vera da Silva Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR FERREIRA DO AMARAL, Réu Sergio Mateus Dias\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04.12.2013, às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Itaguai. Audiencia especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001599-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jorge Spelta [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jorge Spelta, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 05/12/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0002541-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Wellington Pereira do Nascimento [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Consórcio ARG Civilport Obra Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Dantas Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nJuntar as pecas para instruir a carta precatória, no prazo de 10 dias, sob pena de trazer a testemunha para ser ouvida nesta VT. \r\n\r\nProcesso: 0002304-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Borges Barbosa [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frango na Brasa Ltda [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Borges Barbosa\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.103. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003291-14.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Candido da Conceição Junior [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Candido da Conceição Junior\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira ré, ante a certidão negativa do mandado. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ribeiro de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia Mont. Ind. Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia Mont. Ind. Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.279, cuja transferencia esta noticiadada à fl.276.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002054-42.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Barbosa Vieira [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Barbosa Vieira\r\n\r\nTomar ciência da atualização das verbas deferidas em sentença, fls.63/66 - Principal: 5.987,36, equivalente a 482.701,74 IDTRs e parcela previdenciária: R$ 151,55. \r\n\r\nProcesso: 0001937-51.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Joaquim da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda, Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Joaquim da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271600-11.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pinto Furtado [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Serviços Temporários Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-12.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Chirlene Mantay Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: L & L Administracao de Imoveis e Consultoria Contabil S/C Ltda, Réu: Luciano Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirlene Mantay Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0220400-96.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MOREIRA DA SILVA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MPE PAINEIS E CONTROLE LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA, Réu MPE PAINEIS E CONTROLE LTDA, Aut WELLINGTON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.326/329, que apuraram a executar o valor de R$ 3.088,01, equivalente a 242.543,11 IDTRs e R$ 220,72, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000340-81.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva Nogueira [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Serviços Temporários Ltda [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique da Silva Nogueira, Réu Personal Service Serviços Temporários Ltda \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 04/12/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001598-92.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hailton do Nascimento [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)], Réu: CSN - Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Companhia Siderurgica Nacional, Aut José Hailton do Nascimento, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.211/214, que apuraram a executar o valor de R$ 3.595,68, equivalente a 289.928,37 IDTRs e R$ 69,89, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 100,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001471-57.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardoso de Macedo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cardoso de Macedo, Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.185/188, que apuraram a executar o valor de R$ 4.032,37, equivalente a 325.139,74 IDTRs e R$ 163,01, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1595418"
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                                "Processo: 0002322-32.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia de Souza Marques [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia de Souza Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0001202-85.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Loyani dos Santos Velasco [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Loyani dos Santos Velasco\r\n\r\nRDO: Tomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor encontra-se garantido através da anotação da reserva de crédito nos autos do processo 000079-52.2012.5.01.0471. RTE: Tomar ciência de que o valor encontra-se garantido através da anotação da reserva de crédito nos autos do processo 000079-52.2012.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0001557-61.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Lima de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcello Lima de Souza\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 174/177, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. Fica ciente de que a interposição de Embargos de Declaração com caráter protelatório, ensejará a cominação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0001568-90.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jacuru [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Jacuru\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 213/215, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 600,00 pelo Reclamante, dispensado. Prazo: 08 dias. Ciente de que a interposição de Embargos de Declaração com caráter protelatório, ensejará a cominação imediata de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000984-23.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen de Paula Castro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen de Paula Castro, Réu HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 360/363, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 300,00 pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. Ciente ainda de que a interposição de Embargos de Declaração com caráter protelatório ensejará a cominação imediata de multa. \r\n\r\nProcesso: 0033400-54.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose Mendes [Adv. Jarne Bucker do Nascimento (OAB: RJ 81092 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Macedo Metalurgica Ltda ME [Adv. Ivan Faria da Costa (OAB: MG 26280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Jose Mendes\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 154, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 03/12/2013, às 13:00 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0032200-41.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Felipe Bittencort Peçanha [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nRéu: Máxima Air Climatização Ltda - ME [Adv. Jose Carlos Freitas Reis (OAB: MG 55384 - D)], Réu: Anderson Aguimar Assis, Réu: Michele Carla Costa de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Felipe Bittencort Peçanha\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 120/129. \r\n\r\nProcesso: 0001476-49.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Roque Neves [Adv. Simone de Paula Cardoso Marques (OAB: RJ 123559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Roque Neves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar o Ofício de Seguro Desemprego nº 2059/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002818-61.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paula da Silva Neto [Adv. Weliton José Jufo (OAB: ES 17898 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospita São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paula da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05.12.2013, às 14:30 horas para que A RECLAMADA PROCEDA À ENTREGA À RECLAMANTE: TRCT, COM CÓDIGO SJ2, CHAVE DE CONECTIVIDADE, ALÉM DAS GUIAS CD/SD, SOB PENA DE MULTA NO IMPORTE DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001268-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pessanha Bicudo [Adv. Marcio Rogério da Silva Rosa (OAB: RJ 140608 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pessanha Bicudo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 , às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001757-39.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiceia Vieira Adirson [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Lojista de Laje do Muriae [Adv. Rômulo Cezar Maltez Leite (OAB: RJ 129339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiceia Vieira Adirson\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 10.01.2014, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, mês a mês, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136200-34.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Mota [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunker Cooperativa Multipla de Serviços Ltda, Réu: Alcides José Bastos, Réu: Wellington Rodrigues de Amorim, Réu: Vanessa da Paixão Brasiliense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Mota\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 157, que desconsiderou a personalidade jurídica, determinando a inclusão dos diretores no polo passivo da demanda. . \r\n\r\nProcesso: 0001559-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Dias da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cezar Dias da Silva\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 124/126, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 600,00 pela RECLAMANTE, dispensado. Prazo: 08 dias. Ciente de que a interposição de Embargos de Declaração protelatórios ensejará a comuninação imediata de multa. \r\n\r\nProcesso: 0001269-16.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruiter Orosalvo Muniz Rosa [Adv. Marcio Rogério da Silva Rosa (OAB: RJ 140608 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruiter Orosalvo Muniz Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014, às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001267-46.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Coelho Borges [Adv. Marcio Rogério da Silva Rosa (OAB: RJ 140608 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda., Réu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias Coelho Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014, às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001606-05.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Muniz Coutinho [Adv. Agostinho Cordeiro Eccard (OAB: RJ 84691 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Adv. Caarlos Luís Rosa Meireles (OAB: RJ 95945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Muniz Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 61/66, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Integra da sentença na página oficial do TRT/1ª Região (www.trt1.jus.br) \r\n\r\nProcesso: 0100800-51.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Fialho [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Fialho\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2489/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-86.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Brandão [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Brandão \r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2455/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-61.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Netto [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva Netto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014, às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0051200-61.2008.5.01.0471 - ACP\r\n\r\nAut: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Golden Meat Indústria de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores na Indústria Alimentícia do Noroeste CITIAN Ltda, Réu: Lydia de Souza Esquerdo [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lydia de Souza Esquerdo\r\n\r\nVir com a comprovação dos depósitos mensais, em conta judicial, à disposição deste Juízo, junto à CEF, agência 0182, operação 042, com depósitos até o dia 05 de cada mês, com início no mês subsequente à intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000141-58.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Rosa Rocha [Adv. Thiago Luquette da Silva (OAB: RJ 155678 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenge Engeharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Rosa Rocha\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 57/61, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s) e antecipou os efeitos da tutela. Custas de R$ 300,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1595395"
                            ],
                            "1595396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052900-77.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Macedo de Oliveira [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: José Heleno de Almeida Barbosa , Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Macedo de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 182, que desconsiderou a personalidade jurídica da reclamada, determinando que a execução recaia sobre o patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nIndicar no prazo de 10 dias, dentre os homônimos de fl. 179, aquele que de fato é o sócio da reclamada, considerando-se que não foi possivel identificar com as ferramentas disponives, o CPF do sócio Darcy de Medeiros. \r\n\r\nProcesso: 0001183-16.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemiro de Oliveira Guilherme [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Ind. de Alimentos, Réu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Rodrigo Leite de Barros Zanin (OAB: SP 164468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemiro de Oliveira Guilherme, Réu Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001614-79.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira Alves [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Walter Ferreira Alves\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 136/139, que julgou IMPROCEDENTES, os pedidos formulados na inicial. Custas de 600,00 pela RECLAMANTE, dispensado. Prazo: 08 dias. Ciente as partes que a interposição de Embargos de Declaração com caráter protelatório, ensejará cominação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0001558-46.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 214/216, que julgou IMPROCEDENTES, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 600,00 pela Reclamante, dispensada. Prazo: 08 dias. Ciente as partes, que a oposição de Embargos de Declaração com caráter protelatório, ensejará a cominação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0001567-08.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ramos da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Ramos da Silva\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 218/220, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 600,00, pela Reclamante dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Coelho [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Dias Fortaleza Utilidades do Lar Ltda - ME [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Réu: Antônio Francisco Dias, Réu: Francisca Cineide Dias\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0000543-76.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Lúcia Medeiros de Mattos Botelho [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Lúcia Medeiros de Mattos Botelho, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 13.01.2014, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-34.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira Alves [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Walter Ferreira Alves\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 214/216, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 400,00 pela Reclamante. Prazo: 08 dias. Ciente as partes, que a oposição de Embargos de Declaração com caráter protelatório, ensejará a cominação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0002051-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Macêdo Jardim [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Alberto Ely Brizola da Silva, Réu: Celia Regina Belém de Gouvea, Réu: Gedalva Maria Bentes Santos Pires, Réu: Esther Maria da Silva, Réu: Débora Maia Costa, Réu: Claudio Rosa Simões, Réu: Ana Paula de Almeida Guimarães, Réu: Claudia Campos Souza, Réu: André Luis de Oliveira de Sant Anna, Réu: Marcio Pereira Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Macêdo Jardim\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada, determinando a inclusão dos integrantes da Diretoria Executiva no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0001524-71.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Aquino Alves [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Aquino Alves, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 180/183, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. Ciente as partes, que a oposição de Embargos de Declaração com caráter protelatório, ensejará a cominação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0131200-19.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barcellos da Cruz [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominium Coop - Cooperativa de Educação Técnica e Aperfeiçoamento Profissional Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Dalicea Schueller dos Santos [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Marinho [Adv. Adriana Rezende Vianna (OAB: RJ 84428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalicea Schueller dos Santos, Réu Dominium Coop - Cooperativa de Educação Técnica e Aperfeiçoamento Profissional Ltda., Aut Patricia Barcellos da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-60.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Francisco da Cruz [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel de Itaperuna Frigorífico de Suínos e Bovinos Boa Esperança Ltda - ME [Adv. Arthur Martins Ramos Rodrigues (OAB: RJ 138451 - D)], Réu: Valceir Alves de Oliveira, Réu: Jane Gama de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Francisco da Cruz\r\n\r\nManifeste-se, acerca das alegações do terceiro, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001490-96.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Coelho [Adv. Marcio Rogério da Silva Rosa (OAB: RJ 140608 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014, às 16:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001583-59.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Aparecida Diniz Fonseca [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Aut Fátima Aparecida Diniz Fonseca, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 217/221, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 300,00 pelas Reclamadas. Prazo: 08 dias. Ciente as partes, que a oposição de Embargos de Declaração com caráter protelatório, ensejará a cominação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0001875-49.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Machado Ramos [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: PADMA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A - (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Machado Ramos, Réu Kraft Foods Brasil S.A., Réu PADMA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A - (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testeunhas deverão comparecer independentemente de notificação.\r\n\r\nProcesso: 0001872-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Roza da Silva [Adv. Antonio Eduardo Daher Nascimento Filho (OAB: RJ 162973 - D)]\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção, Réu: Nivaldo Batista Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Roza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014, às 17:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000640-76.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Freitas [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Nunes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Souza Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05/12/2013, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações deferidas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001904-31.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Mara da Silva Luiz [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara da Silva Luiz\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05.12.2013, às 16 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000773-84.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Costa Pereira [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria da Costa Pereira\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 281/288, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada, dispensada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-23.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinuzi da Silva Gazeta [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinuzi da Silva Gazeta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014, às 16:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001537-70.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli de Souza Bastos [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli de Souza Bastos\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 48/50, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 176,78 pela Reclamada, dispensada. Prazo: 08 dias. Ciente as partes, que a oposição de Embargos de Declaração com caráter protelatório, ensejará a cominação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0069900-51.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1943/2013 em seu favor, encaminhado à agência Banco do Brasil deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000080-03.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Ribeiro Bou Issa [Adv. Joaquim Fernandes de Moura Júnior (OAB: RJ 156775 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Reder Ornellas [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Ribeiro Bou Issa, Réu Hamilton Reder Ornellas\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05/12/2013, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001051-85.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Ferreira Machado [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Ferreira Machado, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente de que foram agendadas audiências, para oitivas das testemunhas, Geraldo ( 27/01/2014 - 11:00 horas na 32º VT de Belo Horizonte ) e Eduardo (08/05/2014 - 11:00 horas na 28° VT de São Paulo). \r\n\r\nProcesso: 0001576-72.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rocha Aleixo [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Rocha Aleixo\r\n\r\nTomar ciência de que foram indeferidos os pedidos constantes na petição de fl. 167 e de que os autos estarão na Secretaria da Vara, para extração de cópias, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-74.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Agropecuária S/A [Adv. Leonardo Defilippo (OAB: MG 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lopes da Silva\r\n\r\nManter contato com a Oficiala de Justiça Alice (9275-8502), para cumprimento do Mandado n° 0343/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001646-84.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane de Fátima Chaves de Oliveira [Adv. Cintia Maria Campos da Silva Ladeira (OAB: RJ 163074 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade , Aut Rosilane de Fátima Chaves de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 136/139, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de 200,00 pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. Ciente as partes que a interposição de Embargos de Declaração com caráter protelatório, ensejará cominação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0002135-24.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza [Adv. Carlos Rogério Couto Santos (OAB: RJ 154726 - D)]\r\n\r\nRéu: M 7 Brasil Ltda - Me [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, no prazo de 05 dias, ofício para habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001546-32.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Custódio [Adv. Jussara da Silva Cruz (OAB: RJ 142548 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 - D)], Réu: Padma Industria de Alimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Aut Renato Pereira Custódio\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 112/114, que julgou IMPROCEDENTES , os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 600,00 pela Reclamante, dispensada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1595396"
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                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2013\r\n\r\n0001746-10.2011.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Michelton de Souza Marques\r\n\r\nExecutado: Louse Rossy Muniz,Ricam Construções Ltda ME,Construtora Vale União Ltda EPP,Hercílio Duarte de Almeida Neto,Mauro Rodrigues Pereira,Wilhes Natel Ferreira Peçanha\r\n\r\nPelo presente fica citado Louse Rossy Muniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.933,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000992-05.2010.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Nilson Santos da Cruz\r\n\r\nExecutado: Júlio Prado Teixeira,Fortiori Eventos Ltda ME,João Porfírio Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio Prado Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.255,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002051-28.2010.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Micheli Macêdo Jardim\r\n\r\nExecutado: Débora Maia Costa,Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Marcio Pereira Guimarães,Claudia Campos Souza,Claudio Rosa Simões,Ana Paula de Almeida Guimarães,Celia Regina Belém de Gouvea,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Esther Maria da Silva,André Luis de Oliveira de Sant Anna,Alberto Ely Brizola da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Débora Maia Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.062,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Pereira Guimarães,Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Marcio Pereira Guimarães,Claudia Campos Souza,Claudio Rosa Simões,Ana Paula de Almeida Guimarães,Celia Regina Belém de Gouvea,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Esther Maria da Silva,André Luis de Oliveira de Sant Anna,Alberto Ely Brizola da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Pereira Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.062,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Rosa Simões,Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Marcio Pereira Guimarães,Claudia Campos Souza,Claudio Rosa Simões,Ana Paula de Almeida Guimarães,Celia Regina Belém de Gouvea,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Esther Maria da Silva,André Luis de Oliveira de Sant Anna,Alberto Ely Brizola da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Rosa Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.062,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Esther Maria da Silva,Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Marcio Pereira Guimarães,Claudia Campos Souza,Claudio Rosa Simões,Ana Paula de Almeida Guimarães,Celia Regina Belém de Gouvea,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Esther Maria da Silva,André Luis de Oliveira de Sant Anna,Alberto Ely Brizola da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Esther Maria da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.062,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Campos Souza,Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Marcio Pereira Guimarães,Claudia Campos Souza,Claudio Rosa Simões,Ana Paula de Almeida Guimarães,Celia Regina Belém de Gouvea,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Esther Maria da Silva,André Luis de Oliveira de Sant Anna,Alberto Ely Brizola da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Campos Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.062,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052900-77.2005.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Jose Macedo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Darcy de Medeiros,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda,José Heleno de Almeida Barbosa \r\n\r\nPelo presente fica citado Darcy de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.530,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595391"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001643-32.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josana Silva Castro\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Thiago Rabelo da Costa da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2013 às 12:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000671-62.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Mota Souza\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itau S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Thiago Rabelo da Costa da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2014 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595392"
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                            "1595393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000191-84.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chagas\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 73/76, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-82.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Pereira Silva\r\n\r\nRéu: Muriaé Distribuidora de Alimentos LTDA, Mario Luiz Oliveira Brum, Claudio Rosalino Nuss\r\n\r\nPelo presente fica m Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar no prazo de 05 dias acerca da alegação de formação de grupo econômico com a reclamada Muriaé Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595393"
                            ],
                            "1595394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001606-05.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Muniz Coutinho\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.61/66 , que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 300,00, pela parte Reclamada, calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 15.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595394"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1595412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186600-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge da Silva Santos [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Iope Instrumentos de Precisão Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iope Instrumentos de Precisão Ltda, Aut José Jorge da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 130.988,45. \r\n\r\nId: 1595412"
                            ],
                            "1595423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 22/11/2013\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos do processo abaixo relacionado, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 24/01/2014, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07/02/2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0001099-14.2013.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alberto Lucas Goncalves e Outros. Adv.: Andrea Gomes Luercio Carello OAB.: RJ 125448 D\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. e Outros. Adv.: Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt OAB.: RJ 58346 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1- Dois equipamentos de musculação tipo \"Supino\", avaliados em R$ 2.000,00; 2- Dois equipamentos de musculação tipo \"Ombro\", avaliados em R$ 2.000,00; 3- Dois equipamentos de musculação tipo \"Tríceps/Ombro\", avaliados em R$ 2.000,00; 4- Dois equipamentos de musculação tipo “bíceps/tríceps”, avaliados em R$ 2.000,00; 5- Dois equipamentos de musculação tipo \"perna, coxa, glúteo\", avaliados em R$ 2.000,00; 6- Duas máquinas de musculação tipo “agachamento e perna” avaliadas em R$ 1.600,00; 7- Duas máquinas de musculação tipo “extensão e joelho”, avaliadas em R$ 2.000,00; 8- Dois equipamentos de musculação tipo ”abdução de coxa”, avaliados em R$ 1.600,00; 9- Dois equipamentos de musculação tipo “costas e abdominal”, avaliados em R$ 1.000,00; 10- Um equipamento de musculação tipo “flexora de glúteo, avaliado em R$ 800,00. avaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Atlântica, nº 3650, Vivendas da Lagoa, MACAE, 27920-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nCaso a(s) reclamada(s) não sejam encontradas pelo Sr. Oficial de Justiça, fica(m) pelo presente Edital intimada(s) do Leilão. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN . Arrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nEu, GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo o presente. RODRIGO DIAS PEREIRA, MM Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ.\r\n\r\nId: 1595423"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1595196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002874-61.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Jeana de Souza Soar [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Coelho Mercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Jeana de Souza Soar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18.02.2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002882-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Chagas [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira Chagas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.03.2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002891-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Silva dos Santos [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Bens Comércio de Móveis e Eletros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.03.2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002900-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Sheila de Oliveira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliminas Alimentação Industrial Ltda - EPP, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Sheila de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.03.2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002871-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miliane de Brito Lessa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessica da Silva Bianco ( Bianco Lanches)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miliane de Brito Lessa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18.02.2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002879-83.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilton da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pedras Jundiá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilton da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19.02.2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002825-20.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Mesquita [Adv. Simone Carvalho Torres de Oliveira (OAB: RJ 142147 - D)]\r\n\r\nRéu: G M B Saraiva Produtora de Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Silva Mesquita\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19.02.2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002897-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noir Moreira Pinto Junior [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noir Moreira Pinto Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18.03.2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002864-17.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueverton de Jesus Cruz [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Prensacabo Cabos de Aço e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueverton de Jesus Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14.02.2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002880-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Sales Ramos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto Sales Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26.02.2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002868-54.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Macedo de Freitas [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Falck Nutec Brasil Brasil Trein Seg Marítima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Macedo de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18.02.2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002837-34.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José das Graças Gomes [Adv. Rafael Nader Gullo (OAB: RJ 166864 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José das Graças Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18.03.2014 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001752-13.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidson Nascimento Pereira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Granite Services International Serviços de Energia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidson Nascimento Pereira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0253500-81.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Coelho Alcantara [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Mileto Incorporações e Construção Ltda [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)], Réu: LUCIANO DE SOUZA LARA, Réu: IVAN BARROS NUNES, Réu: Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro (arrematante) [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)], Réu: Edmilson Gonçalves dos Santos (arrematante) [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva Coelho Alcantara, Réu Edmilson Gonçalves dos Santos (arrematante), Réu Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro (arrematante), Réu Mileto Incorporações e Construção Ltda, Réu Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001675-04.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Vinicius Silva da Fonseca [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphatec Engenharia e Inspeção S/A [Adv. Eloá Priscila Nunes de Oliveira (OAB: RJ 164096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphatec Engenharia e Inspeção S/A, Aut Érico Vinicius Silva da Fonseca\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002844-26.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Sertenge S/A [Adv. João Alfredo Tavares Marinho (OAB: RJ 161984 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellington Couto de Souza, Agdo: Michele Dias do Nascimento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michele Dias do Nascimento\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-95.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Gomes da Silva [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutribaby Industria de Alimentos Ltda [Adv. Marco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 - D)], Réu: Marcio de Roman Figueiredo [Adv. Marco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio de Roman Figueiredo, Réu Nutribaby Industria de Alimentos Ltda, Aut Valdineia Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002884-08.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Azevedo Silva [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Azevedo Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19.02.2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002860-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pablo Negreiros [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegen Manutenção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pablo Negreiros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25.02.2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001059-29.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freitas de Meireles [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Freitas de Meireles\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28.01.2014 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002899-74.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Victor dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale, Réu: Instituto de gestão em Política Pública IGEPP, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Victor dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18.03.2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002885-90.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Abreu Alves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Abreu Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19.02.2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001601-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Paes Ferreira [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: H.M. Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Paes Ferreira, Réu H.M. Transportes Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 25.02.2014 às 10:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 11.12.2013, às 09h, para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Henrique (Tel 21 7617-0302, 2259-2557) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002845-11.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Sertenge S/A [Adv. João Alfredo Tavares Marinho (OAB: RJ 161984 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellington Couto de Souza, Agdo: Victor Hugo Pereira Barbosa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Victor Hugo Pereira Barbosa\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002846-93.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elfe Óleo & Gás Operação e Manutenção Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Agdo: Silvio Darc da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvio Darc da Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002862-47.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Vanessa Cristina Duarte da Silva [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002854-70.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Robson de Lima Franklin [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fiel Turismo Ltda [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fiel Turismo Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002861-62.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Confederal - Rio Vigilância Ltda [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdecir Junior Terra Pereira [Adv. Rosana Rangel Silva (OAB: RJ 169237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdecir Junior Terra Pereira\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Pereira dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos conforme parâmetros estabelecidos a fls. 553, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002904-96.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedison Cravo Alvarenga [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedison Cravo Alvarenga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18.03.2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adia mento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000329-71.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino dos Santos Medeiros [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Aut: Fernando Oliveira Conceição [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Aut: Francisco de Souza Conceição [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Aut: Marcelo Araújo Martins Ferreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Aut: Sinésio dos Santos Medeiros [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: JPQ Reforma e Construção e Manutenção Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino dos Santos Medeiros, Aut Fernando Oliveira Conceição, Aut Francisco de Souza Conceição, Aut Marcelo Araújo Martins Ferreira, Aut Sinésio dos Santos Medeiros \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.03.2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000767-51.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Antoine di Carlo Alves da Silveira [Adv. Luciana Lopes D Oliveira dos Santos (OAB: RJ 160155 - D)]\r\n\r\nRéu: Imetame Metalmecânica Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoine di Carlo Alves da Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18.03.2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002903-14.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Gleick Antonio Borges [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Gleick Antonio Borges\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18.03.2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002905-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa de Lima [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda, Réu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Sulzer Brasil S/A, Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19.03.2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002906-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silveira Mello [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Universidade federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Nupem Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silveira Mello\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18.03.2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002907-51.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: André Canella da Silva [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania Visual Projetos Especiais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Canella da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.03.2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000983-05.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Germano Alonso Ferrom [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nTer ciência que o Agravo de Petição não foi conhecido. \r\n\r\nId: 1595196"
                            ],
                            "1595722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001137-28.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Moço Ribeiro [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulzer Brasil S.A [Adv. Airton Trevisan (OAB: SP 74607 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores (OAB: RJ 79287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Moço Ribeiro\r\n\r\nFica intimado a providenciar o prontuário relativo ao médico Ariovaldo de Azevedo, bem como os exames solicitados pelo perito, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002913-58.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Ferreira Mago [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Terra Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Ferreira Mago\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.02.2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002914-43.2013.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauro Cerqueira de Oliveira [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mauro Cerqueira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19.03.2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002911-88.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Teixeira Basílio [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Sports\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Teixeira Basílio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19.03.2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002910-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson da Silva Gregório [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvending Comercial S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson da Silva Gregório\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19.03.2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002912-73.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Rômulo dos Santos Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Alimentação de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Rômulo dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19.03.2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000721-55.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideon Silva Santos [Adv. Gilberto Mussi Ribeiro (OAB: RJ 173035 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gideon Silva Santos\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC.\r\n\r\nId: 1595722"
                            ],
                            "1595195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001663-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nogueira Agum\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé de Acomp de Estudos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sucesso Macaé de Acomp de Estudos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Darplan Jardins e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo Henrique\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595195"
                            ]
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 21-11-2013\r\n\r\nProcesso: 0000293-50.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GOMES DE SOUZA [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: W. O. CONSTRUÇÕES E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: BEZON ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEZON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/01/2014, às 15:20 horas.\r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão, devendo tomar ciência de que o feito não será mais adiado pelo mesmo motivo.\r\n\r\nProcesso: 0001820-03.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Lázaro Ferreira Mascarenhas [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO RADIOLOGISTA C.B.E MED. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Lázaro Ferreira Mascarenhas\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/12/2013, às 11:25 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000042-32.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Braga de Medeiros [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serviços LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fl. 30, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001817-48.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo Severino dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria Pedro II de Nilópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo Severino dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/12/2013, às 11:40 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001833-02.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cosme da Silva Cruz [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Avançados LTDA, Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cosme da Silva Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA, PORÉM ESTA ESPECIFICAMENTE TRATAR-SE-Á UNICAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ATO Nº 54/2009 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO TRT-1ª REGIÃO O PROJETO CONCILIAR - PROJUS; 2) ESSA NOTIFICAÇÃO SERÁ VÁLIDA COMO CITAÇÃO INICIAL, EMBORA NA DATA DESIGNADA EXCLUSIVAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NÃO SERÃO RECEBIDAS AS RESPECTIVAS DEFESAS, TAMPOUCO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS; ** NÃO HAVENDO A CONCILIAÇÃO, a audiência seguinte deverá observar os procedimentos abaixo elencados: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão; 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92; 5) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC); 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 8) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria \r\n\r\ndo TRT - 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001822-70.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/12/2013, às 11:30 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000424-59.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teles da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Sistema de Educação e Ensino Ltda [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Réu: Maria Helena Fernandes Franco [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teles da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 135, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000045-84.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeilda Cabral da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serviços LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 25, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001612-19.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CHRISPE CAVALCANTE [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPER 2008 COM. SER. DE REFOR. MANUT. PRED, Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CHRISPE CAVALCANTE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/1/2014, às 15h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, mantidas todas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000137-96.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Elisa da Silva Santos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Brascorf Administração Empresarial e Serviços Ltda [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Réu Brascorf Administração Empresarial e Serviços Ltda, Aut Verônica Elisa da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001832-17.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Sant ana da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Sant ana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 9:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA, PORÉM ESTA ESPECIFICAMENTE TRATAR-SE-Á UNICAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ATO Nº 54/2009 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO TRT-1ª REGIÃO O PROJETO CONCILIAR - PROJUS; 2) ESSA NOTIFICAÇÃO SERÁ VÁLIDA COMO CITAÇÃO INICIAL, EMBORA NA DATA DESIGNADA EXCLUSIVAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NÃO SERÃO RECEBIDAS AS RESPECTIVAS DEFESAS, TAMPOUCO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS; ** NÃO HAVENDO A CONCILIAÇÃO, a audiência seguinte deverá observar os procedimentos abaixo elencados: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão; 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92; 5) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC); 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 8) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001621-78.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gabriel Francisco de Oliveira [Adv. Carlos Antonio Costa Caldas (OAB: RJ 163982)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA SOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gabriel Francisco de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 16/01/2014, às 15:15 horas.\r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores e tomar ciência de que a reclamada será notificada através do oficial de justiça, devendo o reclamante acompanhar a diligência, conforme requerido.\r\n\r\nProcesso: 0001825-25.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Tavares de Azevedo [Adv. Lidiomar dos Santos Reis (OAB: RJ 125431 - D)]\r\n\r\nRéu: MED - LAB - CENTRO DE ANÁLISE MÉDICA E LABORATORIAIS - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamiris Tavares de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/12/2013, às 11:40 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000057-98.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Santos Fernandes [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serviços LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 27, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001826-10.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Silva [Adv. Lana Cristina Menezes da Silva (OAB: RJ 85339 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/12/2013, às 11:45 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001507-42.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSÂNGELA COSTA DE ANDRADE [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut ROSÂNGELA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2014 às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001835-69.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: André Isidoro de Jesus [Adv. Charles de Miranda (OAB: RJ 172331 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M Nogueira Obras e Reformas LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Isidoro de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 9:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001834-84.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza Medeiros [Adv. Lucimar da Conceição Silva (OAB: RJ 169153 - E)]\r\n\r\nRéu: CFC MAC LAREN AUTO ESCOLA EIRELI - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Souza Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA, PORÉM ESTA ESPECIFICAMENTE TRATAR-SE-Á UNICAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ATO Nº 54/2009 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO TRT-1ª REGIÃO O PROJETO CONCILIAR - PROJUS; 2) ESSA NOTIFICAÇÃO SERÁ VÁLIDA COMO CITAÇÃO INICIAL, EMBORA NA DATA DESIGNADA EXCLUSIVAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NÃO SERÃO RECEBIDAS AS RESPECTIVAS DEFESAS, TAMPOUCO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS; ** NÃO HAVENDO A CONCILIAÇÃO, a audiência seguinte deverá observar os procedimentos abaixo elencados: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão; 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92; 5) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC); 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 8) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001816-63.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Rodrigues Pereira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Rodrigues Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/12/2013, às 11:35 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000964-10.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MACHADO DE SOUZA [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut LEANDRO MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 2 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001827-92.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes de Oliveira [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Paiolnense LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/12/2013, às 11:55 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001407-87.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de França [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: SJT FERREIRA CALÇADOS EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: SUP COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: P.K.K CALÇADOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de França, Réu P.K.K CALÇADOS LTDA, Réu SJT FERREIRA CALÇADOS EPP, Réu SUP COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1595238"
                            ],
                            "1595239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21-11-2013\r\n\r\nProcesso: 0001811-41.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Moreira dos Passos [Adv. Alessandro Maricato Vidal (OAB: RJ 172695 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafofos Casa da Sopa LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Moreira dos Passos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/12/2013, às 11:25 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001810-56.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petra Graziela de Souza Claudino [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petra Graziela de Souza Claudino\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/12/2013, às 11:20 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001838-24.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlúcia Sampaio Tostes de Sant`anna [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlúcia Sampaio Tostes de Sant`anna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA, PORÉM ESTA ESPECIFICAMENTE TRATAR-SE-Á UNICAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ATO Nº 54/2009 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO TRT-1ª REGIÃO O PROJETO CONCILIAR - PROJUS; 2) ESSA NOTIFICAÇÃO SERÁ VÁLIDA COMO CITAÇÃO INICIAL, EMBORA NA DATA DESIGNADA EXCLUSIVAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NÃO SERÃO RECEBIDAS AS RESPECTIVAS DEFESAS, TAMPOUCO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS; ** NÃO HAVENDO A CONCILIAÇÃO, a audiência seguinte deverá observar os procedimentos abaixo elencados: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão; 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92; 5) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC); 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 8) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001818-33.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Souza [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Souza\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/12/2013, às 11:50 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001808-86.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela dos Santos Xavier [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela dos Santos Xavier \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 10/12/2013, às 11:05 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001609-64.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CALÇADOS E CONFECÇÕES DI SANTINNI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA DE LIMA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 05/12/2013, às 11:25 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001550-76.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO SANTANA MINAS VIEIRA [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES S/A [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO SANTANA MINAS VIEIRA, Réu TELEMONT ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento da parte ré, para que passe a constar o cumprimento do acordo de fls. 35 na data de 22/11/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001840-91.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pires [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA, PORÉM ESTA ESPECIFICAMENTE TRATAR-SE-Á UNICAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ATO Nº 54/2009 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO TRT-1ª REGIÃO O PROJETO CONCILIAR - PROJUS; 2) ESSA NOTIFICAÇÃO SERÁ VÁLIDA COMO CITAÇÃO INICIAL, EMBORA NA DATA DESIGNADA EXCLUSIVAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NÃO SERÃO RECEBIDAS AS RESPECTIVAS DEFESAS, TAMPOUCO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS; ** NÃO HAVENDO A CONCILIAÇÃO, a audiência seguinte deverá observar os procedimentos abaixo elencados: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão; 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92; 5) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\nProcesso: 0001803-64.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nascimento dos Santos [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: QTZ Comércio Varejista de Materiais de Construção LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nascimento dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 10/12/2013, às 11:00 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001800-12.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Andrade de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilópolis Point Super Lanches LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Andrade de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 05/12/2013, às 11:45 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001839-09.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhulienne Fernandes de Paula [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: BARATELA CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhulienne Fernandes de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA, PORÉM ESTA ESPECIFICAMENTE TRATAR-SE-Á UNICAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ATO Nº 54/2009 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO TRT-1ª REGIÃO O PROJETO CONCILIAR - PROJUS; 2) ESSA NOTIFICAÇÃO SERÁ VÁLIDA COMO CITAÇÃO INICIAL, EMBORA NA DATA DESIGNADA EXCLUSIVAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NÃO SERÃO RECEBIDAS AS RESPECTIVAS DEFESAS, TAMPOUCO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS; ** NÃO HAVENDO A CONCILIAÇÃO, a audiência seguinte deverá observar os procedimentos abaixo elencados: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão; 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92; 5) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC); 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 8) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001807-04.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Cerqueira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia dos Santos Cerqueira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 05/12/2013, às 11:55 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001812-26.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ramos Barbosa [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ramos Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/12/2013, às 11:30 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000041-18.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Carolina Amaral de Freitas [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental.\r\n\r\nProcesso: 0001168-54.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cavana Cypriano [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 142380 - D)]\r\n\r\nRéu: SANCHES E FREITAS REC. HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)], Réu: RAIA DROGASIL S/A [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cavana Cypriano, Réu RAIA DROGASIL S/A, Réu SANCHES E FREITAS REC. HUMANOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 10/12/2013, às 11:20 horas.\r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0040400-44.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda da Silva Cardoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Simone de Souza Ferreira [Adv. Felipe Salim Ilu (OAB: RJ 155060 - D)], Réu: Sarah Camhaji Cohen Comércio de Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Simone de Souza Ferreira, Réu Sarah Camhaji Cohen Comércio de Roupas, Aut Vanda da Silva Cardoso\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 05/12/2013, ÀS 12:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001819-18.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nascimento da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: 3MSH Clinica Odontológica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/12/2013, às 11:45 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001804-49.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pereira dos Santos [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACE FONSECA VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001801-94.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Campelo Fortes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Colégio Filgueiras e ETC do Instituto Filgueiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Campelo Fortes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001584-51.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE OLIVEIRA MARCELINO [Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo (OAB: RJ 78884 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MUNDIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DE OLIVEIRA MARCELINO\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 05/12/2013, às 11:20 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001799-27.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Eugenio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRESTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Eugenio \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 05/12/2013, às 12:00 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001663-30.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVANA LOPES FIGUEIREDO [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: FLÁVIA REGINA PIMENTEL DOS SANTOS [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLÁVIA REGINA PIMENTEL DOS SANTOS, Aut SYLVANA LOPES FIGUEIREDO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/12/2013, às 11:30 horas, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. Mantidas todas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0040300-89.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Bnevides da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Simone de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda Bnevides da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000814-29.2011.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: P. G. NILÓPOLIS POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSÉ SILVA CABRAL SALGADO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSÉ SILVA CABRAL SALGADO \r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário (fls. 691-706 e 715-seguintes), no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001501-35.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Costa Ramos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUCIMAR MÓVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Costa Ramos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Fornecer o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0121000-86.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARQUES GUEDES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARQUES GUEDES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 554, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001836-54.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenise Maria da Silva [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Materno Infantil Domingos Lourenço LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenise Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA, PORÉM ESTA ESPECIFICAMENTE TRATAR-SE-Á UNICAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ATO Nº 54/2009 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO TRT-1ª REGIÃO O PROJETO CONCILIAR - PROJUS; 2) ESSA NOTIFICAÇÃO SERÁ VÁLIDA COMO CITAÇÃO INICIAL, EMBORA NA DATA DESIGNADA EXCLUSIVAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NÃO SERÃO RECEBIDAS AS RESPECTIVAS DEFESAS, TAMPOUCO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS; ** NÃO HAVENDO A CONCILIAÇÃO, a audiência seguinte deverá observar os procedimentos abaixo elencados: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão; 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92; 5) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC); 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 8) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001802-79.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Rosa Silva do Nascimento [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Betel Rocha LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Rosa Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 10/12/2013, às 11:15 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0050300-51.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Araujo dos Santos [Adv. Elisete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sulamericano de Desenvolvimento Aplicado - IS [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 240/242, bem como dizer se renuncia ou não o valor excedente ao limite para expedição de RPV, em cinco dias, ciente de que se não aceitar, será expedido precatório Judicial, que será pago, no mínimo, em 2015.\r\n\r\nId: 1595239"
                            ],
                            "1595241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21-11-2013\r\n\r\nProcesso: 0000742-71.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1506/2013 junto ao Banco do Brasil.\r\n\r\nProcesso: 0001776-81.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Vieira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Almeida Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001781-06.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001789-80.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise da Penha de Souza [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ortopedia e Fisioterapia de Nilópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise da Penha de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001788-95.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Euchuperio [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteves e Silva Gráfica e Editora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Euchuperio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000780-20.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: TICIANE DA SILVA ALVES [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: NAPOLIPAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: SALVATORI DI NAPOLI, Réu: Giovanni Di Napoli, Réu: Rosangela Malta Di Napoli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAPOLIPAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 20, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0100700-69.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Assis [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Assis, Réu Supermercados Vianense ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1523/2013 (reclamante) e 1526/2013 (reclamado), junto ao Banco do Brasil, agência Nilópolis.\r\n\r\nProcesso: 0000313-75.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Del Castilho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Sam Brutos Ltda [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Del Castilho, Réu Churrascaria Sam Brutos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0153600-68.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Maria Reis Barbosa [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Maria Reis Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1486/2013 junto à Caixa Econômica Federal, agência nº 4145 - Beija Flor.\r\n\r\nProcesso: 0001797-57.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Paula Santos Gomes [Adv. Silvio de Sul Souza (OAB: RJ 140780 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Paula Santos Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 às 11:45horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001791-50.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Francisco de Sá da Silva [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: VLAQ Construções e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Francisco de Sá da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001794-05.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gomes dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 às 11:55 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001796-72.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Faria da Silva Lopes [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Faria da Silva Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001798-42.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Mary Dantas de Queiroz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Armarinho Estrela de Nilópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Mary Dantas de Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000520-74.2011.5.01.0501 - ExTiEx\r\n\r\nExte: JORGE DE ALMEIDA PEBA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nExdo: LOFTY BR MÓVEIS DO LAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE DE ALMEIDA PEBA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000520-74.2011.5.01.0501 - ExTiEx\r\n\r\nExte: JORGE DE ALMEIDA PEBA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nExdo: LOFTY BR MÓVEIS DO LAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Silmaria Berriel Felix\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0083300-13.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ribeiro de Souza. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda., Réu Alex Gomes de Mello, Aut Carolina Ribeiro de Souza., Réu Domenico Pugliese\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0083000-51.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Oliveira da Silva. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda., Réu Alex Gomes de Melo, Réu Domenico Pugliese, Aut Luzia Oliveira da Silva.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0083100-06.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Araujo. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda., Réu Alex Gomes de Melo, Aut Diego Ribeiro Araujo., Réu Domenico Pugliese\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001102-06.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: vanderson fonseca da silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut vanderson fonseca da silva\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001464-08.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO GOMES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut PAULO FRANCISCO GOMES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2013 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 553.\r\n\r\nProcesso: 0000965-24.2013.5.01.0501 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Adão Cardoso Filho [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nEgdo: Restaurante Brasileiro do Chopp Ltda , Egdo: Jonatan Bruno Lima Pedreira [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)], Egdo: Aline Pompeo, Egdo: Fabio Prates Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jonatan Bruno Lima Pedreira , Egte Jorge Adão Cardoso Filho\r\n\r\nCiência de que os embargos de terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001779-36.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Carneiro Pereira Leal [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Carneiro Pereira Leal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013 às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001780-21.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaponira Maria de Freitas [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iaponira Maria de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001326-46.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio de Salles [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Conj. Nilópolis Square Shopping Center [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conj. Nilópolis Square Shopping Center\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 1028 foi convolado em penhora. Comprovar a diferença do recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001447-06.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Marina da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Show das Modas [Adv. Durcelania da Silva Soares (OAB: RJ 96311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Marina da Silva\r\n\r\nVenha a exequente, em 5 dias, com o contrato social da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000556-82.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLÁUDIO ANSELMO [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: RAIA DROGASIL S/A [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLÁUDIO ANSELMO\r\n\r\nObserve o requerente o alvará de fls. 167 e o despacho de fls. 169.\r\n\r\nProcesso: 0000771-44.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa dos Santos Reis [Adv. Marcelo Tadeu Martins da Silva (OAB: RJ 152071 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barbosa dos Santos Reis, Réu Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 18.477,38; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 631,31; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.403,21; totalizando o valor de R$ 20.734,60, equivalente a 1.671.812,15 TRs, atualizado até 14/11/2013, incluídas as custas de R$ 222,70, pelo Reclamado.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000153-16.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ironildo de Brito Rocha [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilópolis [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba de Nilópolis, Aut Ironildo de Brito Rocha\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por dois dias.\r\n\r\nProcesso: 0099100-28.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNOLFO BARACHO VERNECK [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)], Réu: Antonieta Ramos de Lucena, Réu: Antonio Fernando Soares de Lucena (Espólio de ), Réu: GRÃOS DE OURO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNOLFO BARACHO VERNECK\r\n\r\nRequerer, em 10 dias, o que for de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0052900-16.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Silva Lemos [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sup Comercio de Calçados Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nTI: VITOR MANUEL NOGUEIRA DO ROSARIO LEMOS MANUELA NOGUEIRA DO ROSARIO LEMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sup Comercio de Calçados Ltda\r\n\r\nObservar os despachos de fls. 184 e 216.\r\n\r\nProcesso: 0001669-37.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alves Fernandes Rodrigues [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: APS Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves Fernandes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art. 852-b, § 1º da CLT. Custas, pela parte autora, dispensada do recolhimento.\r\n\r\nProcesso: 0001809-71.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Souza Vieira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel de Souza Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013 às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001510-94.2013.5.01.0501 - Interdito\r\n\r\nRqte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, VI do CPC. Custas, pela parte autora, dispensada do recolhimento.\r\n\r\nProcesso: 0001805-34.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Silva dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013 às 11:35 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nId: 1595241"
                            ],
                            "1595237": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001532-55.2013.5.01.0501 - ET\r\n\r\nEgte: KOBE ELIJA VEICULOS LTDA\r\n\r\nEgdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial), Solange Rosa Oliveira dos Santos, Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans), Ewerton Luiz Melo Falzetta, John Fenton , Orliane Ferreira Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m John Fenton , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000229-40.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VASCONCELOS MATIOLI\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SISTER BAR LTDA ME, Rosangela Capettine Teixeira, Neide Aparecida Almeida Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Rosangela Capettine Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, ciente desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0000742-76.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Gomes da Silva Damas\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação ExtraJudicial), Estado do Rio de Janeiro, Ewerton luis Melo Falzetta, John Fenton, Orliane Ferreira Rangel, Luiz Carlos do Nascimento, Diniz Pereira Caldas, Antônio de Pádua Martins da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Diniz Pereira Caldas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSatisfazer o quantum devido, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595237"
                            ]
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                    }
                },
                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188500-10.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Araujo Barbosa [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Versalles Padaria e Confeitaria Auto Servico Ltda. [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Araujo Barbosa, Réu Versalles Padaria e Confeitaria Auto Servico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0153500-71.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRASIL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-66.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanilson Moreira da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Dipern Construtora Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dipern Construtora Ltda., Aut Givanilson Moreira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0116400-23.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de J aneiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Lemos Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de J aneiro \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001917-09.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva Filho [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Serviços de Manutenção e Ser Estaleiros Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Wilson, Sons - Cómércio Indústria Agência de Navegação Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Silva Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre fls.46/47. \r\n\r\nProcesso: 0001871-49.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Franco Conceição [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Franco Conceição\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0159600-51.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Nunes de Carvalho [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Nunes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.232. \r\n\r\nProcesso: 0115900-45.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DA SILVA FILHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGUNDO HERNANDES SANCHES, Réu: JOAO HENANDES SANCHES, Réu: JOAO CARLOS HERNANDES SANCHES, Réu: Hernandes Anticorrosão Pinturas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 219/221, em 05 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0001912-16.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxil Dias Costa [Adv. Lillian Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 155168 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Porto Engenharia [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)], Réu: Jurujuba Iate Clube [Adv. Marcos T. L. Carvalho (OAB: RJ 107054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Porto Engenharia , Réu Jurujuba Iate Clube , Aut Maxil Dias Costa \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191700-06.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SENE SERVICOS DE MANUTENCAO DE OBRA LTDA ME [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)], Réu: SEVERINO ANTONIO RIBEIRO, Réu: Neir José da Silva [Adv. Claudia Márcia de Souza Matos (OAB: RJ 134433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.169/170. \r\n\r\nProcesso: 0100700-75.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Marinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Edson Jones Santana [Adv. Maria Margarete Pereira da Silva (OAB: RJ 98971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Marinho\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001667-73.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jafter de Souza Nunes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Limitada [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jafter de Souza Nunes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0306/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001198-56.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu de Jesus Oliveira [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu de Jesus Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0163400-24.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Rosa Mattos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Fluminense de Cirurgia Plastica S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Fluminense de Cirurgia Plastica S/A, Aut Jorge Alexandre da Rosa Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001398-63.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto e Silva Prest. Serv. Administrativos Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001855-95.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Aparecido Santos Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilza Aparecida Marques Zilli (OAB: SP 111700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Aparecido Santos Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0143700-04.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BENEDITA DA SILVA [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: A CARDOSO E OLIVEIRA LTDA [Adv. Maria Aparecida Augusto de Almeida (OAB: RJ 53366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BENEDITA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 125, em 05 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0180600-83.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO FRANCIS DA SILVA MOREIRA [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A, Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut ITALO FRANCIS DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0158500-27.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero da Conceicao Padilha [Adv. Angela Maria da Silva Garcia (OAB: RJ 83662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., Réu: Modelo Construtora Rts [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modelo Construtora Rts\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1583810"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1594847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 14/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0385300-44.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENIL PEREIRA DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUCAO EMPREIT JACONE LTDA n/p ROGÉRIO DA SILVA RANGEL [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENIL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do processo em epígrafe retornaram a esta Vara, bem como indicar meios de prosseguir com a execução, sob ônus de suspensão do curso processual por um ano, na forma do artigo 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0027100-10.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Conceição Quintanilha [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-34.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo da Silva Bezerra [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo da Silva Bezerra \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-20.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Bueno da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Saneamento S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)], Réu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Serviços e Saneamento S.A., Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A., Aut Júlio Cesar Bueno da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-25.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton da Silva Velasco [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Indústria Comércio e Serv. de Est. Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton da Silva Velasco\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada aos autos às fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0142400-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martiniano de Azevedo [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA BARBOSA DA CONCEICAO OFICINA [Adv. Wildson Osorio Medeiros de Franca (OAB: RJ 75971 - D)], Réu: MARCIA BARBOSA DA CONCEICAO [Adv. Wildson Osorio Medeiros de Franca (OAB: RJ 75971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martiniano de Azevedo \r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito por um ano, na forma do artigo 40 da Lei nº 6830/80. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-75.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Transporte de Valores e Similares dos Municípios de Niterói, Itaboraí e Rio Bonito [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: EDSON GOMES DE CARVALHO [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Niterói, Réu: Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Transporte de Valores e Similares dos Municípios de Niterói, Itaboraí e Rio Bonito\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações.\r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0267600-91.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA CASTRO GRAEFF VIANNA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-82.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Sequeiros Rodrigues Canto [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulcoop Coop de Trab Prof Adm Gerenc Educ Operac Emp Cooperativas [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Alianca Metropolitana do Rio de Janeiro [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Sequeiros Rodrigues Canto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista fora dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002051-56.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carvalho de Araújo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: PMM Corretora de Seguros Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carvalho de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-93.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira Brasil [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes de Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ferreira Brasil\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito por um ano, na forma do artigo 40 da Lei nº 6830/80. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-95.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lúcia Siqueira Ribeiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lúcia Siqueira Ribeiro \r\n\r\nApresentar quesitos e vir com as peças necessárias à instrução das cartas precatórias. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002018-06.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Pacheco [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comércio Atacadista de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Santos Pacheco\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0362200-94.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DO NASCIMENTO E SOUZA [Adv. Leonardo Garcia de Freitas (OAB: RJ 110632 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT NET INFORMATICA LTDA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)], Réu: COOPINAD SOC COOP PREST SERV INF ADM GERAL [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: ANA MARIA LOURENÇO MORGADO RÊGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DO NASCIMENTO E SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito por um ano, na forma do artigo 40 da Lei nº 6830/80. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-89.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Joseph William Cabral dos Santos [Adv. Guilherme Nogueira Baldan Cabral dos Santos (OAB: RJ 160976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-79.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda de Andrade Venancio [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO de Tecnologia do Conhecimento Infornatizado S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda de Andrade Venancio \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0391500-04.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANSELMO PAIVA TREZZE [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANSELMO PAIVA TREZZE\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-06.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Monteiro dos Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE-COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: AILTON FERREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPER SERVICE-COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\nJuntar aos autos do processo em epígrafe documentos legíveis, uma vez que os apresentados estão ilegíveis. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002051-56.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carvalho de Araújo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: PMM Corretora de Seguros Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carvalho de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0365300-33.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELBER RICARDO DUARTE [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: PERES MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA ME [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)], Réu: ALMIR SERPA PERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELBER RICARDO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 30 dias, devendo o autor indicar meios de prosseguimento da execução, sob ônus de suspensão do curso processual por um ano, na forma do artigo 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000404-92.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Andrea Jovito Guimarães [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-74.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Monteiro [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Las Vegas [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Las Vegas\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-21.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Rafael dos Anjos [Adv. Marcelo Mendonça (OAB: RJ 168158 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rafael dos Anjos , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0291900-05.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Nogueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Adm Servicos de Informatica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Nogueira\r\n\r\nVenha o Autor com as peças necessárias à expedição de certidão de habilitação de crédito na falência. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-74.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Ribeiro dos Santos Vieira [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nVista à Ré da petição juntada aos autos às fls. 96. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0373400-06.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIVALMA CARVALHO TEIXEIRA, SUCESSORA DE ADILSON RAMOS TEIXEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A.(Atual denominacao de CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIVALMA CARVALHO TEIXEIRA, SUCESSORA DE ADILSON RAMOS TEIXEIRA, Réu Ampla Energia e Servicos S.A.(Atual denominacao de CERJ)\r\n\r\nTomar ciência da homologação da habilitação às fls. 349 nos autos do processo em epígrafe, devendo a Ré, ainda, contraminutar o agravo de petição de fls. 329. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-68.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Oliveira Marins [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Cosntruções e Incorporações Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto Oliveira Marins, Réu Translar Cosntruções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-96.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dias da Rocha [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS CONSTRUÇÃO NAVAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dias da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-37.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Koralina Santos Monteiro de Carvalho [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Koralina Santos Monteiro de Carvalho\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento integral do acordo de fls. 39, valendo o silêncio como quitação. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-67.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNEI JULIO MAIA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAPI - SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNEI JULIO MAIA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob ônus legais. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1594847"
                            ],
                            "1594845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2013\r\n\r\n0001801-94.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moabe Oliveira Coêlho \r\n\r\nExecutado: Nelson Cardoso de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Cardoso de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.087,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0251300-49.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA QUINTAM SAMPAIO\r\n\r\nExecutado: DATA CONTROL COM.E SERVICOS EM INFORMATICA LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado DATA CONTROL COM.E SERVICOS EM INFORMATICA LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.833,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219900-36.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago Rodrigues de Almeida\r\n\r\nExecutado: Rio Peliculas Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Peliculas Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.122,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000200-24.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Rita Sao Paulo Pereira Adriano\r\n\r\nExecutado: MAKKY DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados CLAUDIO GONÇALVES GENTIL e MARIA GONÇALVES GENTIL, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.571,85, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0421300-19.1998.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLODOALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SAGLE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO DE SÁ JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.726,71, além de acréscimos devidos, ou indicar bens livres e desembaraçados da empresa ré, capazes de suportar a execução, sob o ônus de responderem com seus bens pessoais, pela desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594845"
                            ],
                            "1594846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001783-39.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto da Silva Júnior\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda., Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2014 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000795-52.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Maccachero Gall\r\n\r\nRéu: Baião Diagnóstico por Imagem Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Baião Diagnóstico por Imagem Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594846"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1595804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001163-31.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Balbi Costa [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Balbi Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 11/02/2014, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000567-18.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Queiroz Latini [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, observado o saldo do depósito recursal de fl. 223, em 15 dias, sob as penas previstas afl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0157400-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Rodrigo da Costa Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio Rodrigo da Costa Filho, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca do LAUDO PERICIAL, bem como, de eventuais esclarecimentos complementares, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0065400-50.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Barbeto dos Santos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo, Aut Maycon Barbeto dos Santos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados Procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-94.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnatan dos Santos Souza [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnatan dos Santos Souza\r\n\r\nVistos etc.Ante o que disposto na Resolução Administrativa nº 4/2012 do Órgão Especial e Ato 132/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, remetam-se os autos ao PAV/Cantagalo para prosseguimento.O pedido de tutela antecipada será oportunamente apreciado, quando da realização da audiência inaugural.\r\n\r\nProcesso: 0171100-54.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO PENHA [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA INSTRUCAO(CANDIDO MENDES) [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA INSTRUCAO(CANDIDO MENDES)\r\n\r\nIndicar meios viáveis de se prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-16.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira Alaluna [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira Alaluna\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 11/02/2014, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0164200-50.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Sarruf Estefan [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Sarruf Estefan\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 447, fixando o valor do crédito autoral, e encaminhando os autos para citação dos reclamados por Mandado. \r\n\r\nProcesso: 0088000-46.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOUZA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ROSA BEBIDAS LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: ELIANE MUSSI WEIDLICH [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: GLORIA DECACHE MUSSI [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: EDISON DECCACHE MUSSI [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDISON DECCACHE MUSSI, Réu ELIANE MUSSI WEIDLICH, Réu GLORIA DECACHE MUSSI, Aut PAULO CESAR SOUZA, Réu SANTA ROSA BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão que não conheceu do Embargos à Arrematação opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-34.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gonçalves Rangel [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipa Friburgo Agropecuária Ltda. ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gonçalves Rangel, Réu Filó S.A., Réu Tulipa Friburgo Agropecuária Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 368, devendo a 1ª reclamada (Tulipa), em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176700-80.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Cláudio Cortes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Aut Rodnei Cláudio Cortes, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCiência de que os Embargos opostos foram julgados procedentes. Prazo de 08 \r\n\r\nProcesso: 0103300-43.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DELAMAR TORRES BERBERT [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI / RJ [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DELAMAR TORRES BERBERT, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI / RJ\r\n\r\nCiência de que foi julgada improcedente a impugnação do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-78.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pires [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Manoel de Sequeira Pinto, Réu: S/M Kelly Cristina Gonçalves de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 15/01/2014, às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001233-48.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Castro Brunhol [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Castro Brunhol\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia15/01/2014, às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001234-33.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mateus Lobato Pinto Filho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Saulo´s Ltda. ME, Réu: Centro de Formação de Condutores de Veículos Automotores - Auto Escola GEPE Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mateus Lobato Pinto Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia15/01/2014, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001148-62.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Cidina da Costa [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Cidina da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/01/2014, às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001214-42.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia de Azevedo Teixeira [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia de Azevedo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/01/2014, às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001209-20.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias de Souza Vitorio [Adv. Evandro Correa da Silva Júnior (OAB: RJ 161700 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Souza Vitorio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 15/01/2014, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001216-12.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionízio Severino de Aquino [Adv. Monica Moura Faria (OAB: RJ 152487 - D)]\r\n\r\nRéu: Commemori Buffet e Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionízio Severino de Aquino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 15/01/2014, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001222-19.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silvestre Moreira Sardeau [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Silvestre Moreira Sardeau\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 04/02/2014, às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001236-03.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Medeiros Mote [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Medeiros Mote\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/01/2014, às 09:05 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001237-85.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira de Siqueira [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira de Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/01/2014, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001238-70.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Brito da Silva [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/01/2014, às 09:15 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001157-24.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara da Conceição e Silva [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara da Conceição e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/01/2014, às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001158-09.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano Estevão de Matos [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salviano Estevão de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/01/2014, às 08:35 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001159-91.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barcelos Passos [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barcelos Passos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/01/2014, às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001160-76.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bethânia Fonseca Pientznauer [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bethânia Fonseca Pientznauer\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/01/2014, às 08:45 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001161-61.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves da Conceição [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Alves da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/01/2014, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001162-46.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Alves [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/01/2014, às 08:55 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001235-18.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriania da Silva Rangel [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriania da Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/01/2014, às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001230-93.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Lima de Souza [Adv. Matheus Parreira Guzzo (OAB: RJ 166183 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lima de Souza\r\n\r\nTer ciência do indeferimento da tutela antecipada e o encaminhamento dos autos ao PAV de Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0001226-56.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Freitas Perdigão [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Confecção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Freitas Perdigão \r\n\r\nTer ciência do indeferimento da tutela antecipada e do encaminhamento dos autos ao PAV de Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0001228-26.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Giseli de Oliveira Ferreira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Confecção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTer ciência do indeferimento da tutela antecipada e o encaminhamento dos autos ao PAV de Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0001223-04.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Menez Bernardo [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Confecção Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Menez Bernardo\r\n\r\nTer ciência do indeferimento da tutela antecipada e o encaminhamento dos autos ao PAV de Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0001227-41.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Ramos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Confecção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Ramos \r\n\r\nTer ciência do indeferimento da tutela antecipada e do encaminhamento dos autos ao PAV de Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0001225-71.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Naruth Domingos Gonçalves [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Confecção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naruth Domingos Gonçalves\r\n\r\nTer ciência do indeferimento da tutela antecipada e do encaminhamento dos autos ao PAV de Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0000511-48.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilayne Pontes Pereira [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fri Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilayne Pontes Pereira, Réu Nova Fri Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 16/01/2014, às 10:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0153900-34.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENTIL FERREIRA RABELO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORES DE AUTOMOVEIS FRIBURGO LTDA. [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENTIL FERREIRA RABELO, Réu CONSULTORES DE AUTOMOVEIS FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 16/01/2014, às 10:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0005700-12.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA CONCEIÇÃO SILVA [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DA GULA RESTAURANTE LTDA [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZEM DA GULA RESTAURANTE LTDA, Aut FABIANA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 113, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000331-03.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo José Bastos Bello [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo José Bastos Bello\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 58, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132600-84.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE HECKERT DE MELLO [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE HECKERT DE MELLO\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 186, fixando o valor do crédito autoral, e encaminhando os autos para citação do reclamado por Mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000240-05.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira dos Santos [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut Sandro Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 90, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000211-86.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 304, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000331-95.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Folly [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Forneria Francesca Panificadora e Confeitaria Ltda. [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)], Réu: João Francisco Campanele [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)], Réu: Camila Campanele [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila Campanele, Réu Forneria Francesca Panificadora e Confeitaria Ltda., Réu João Francisco Campanele, Aut Maurício Folly\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 51, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153900-34.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENTIL FERREIRA RABELO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORES DE AUTOMOVEIS FRIBURGO LTDA. [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULTORES DE AUTOMOVEIS FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nTer ciência de fls. 542. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-45.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO WERNECK [Adv. Glieber Tardin (OAB: RJ 148614)]\r\n\r\nRéu: PESPICO DO BRASIL LTDA (ELMA CHIPS) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESPICO DO BRASIL LTDA (ELMA CHIPS)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-60.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Almeida de Souza Ramos [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario Adesivo no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116300-08.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Gama de Mello [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Gama de Mello, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 453, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000807-36.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadino Silveira Alves [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135800-12.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.METAL.MEC.E DE MAT. ELET. DE NF [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MOGI GUACU LTDA. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA MOGI GUACU LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-41.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rabelo Machado [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolatina Logística SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000029-03.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Caminhos da Serra [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Réu Consórcio Construtor Caminhos da Serra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000617-73.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Simão Dias Paulo [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR - Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. (TECNOQUIPO) [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Simão Dias Paulo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-53.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia de Barros Dias [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Bruno Binatti da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia de Barros Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001170-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilásio da Silveira Guimarães [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilásio da Silveira Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000537-46.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de Abreu [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Bonna Pizza Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084500-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Amorim da Silva [Adv. Alini Santos Salgado (OAB: RJ 141908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho limitada em liquidação, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-31.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edymarcos Silva Sena [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edymarcos Silva Sena\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-47.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Borges da Motta [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. (em liquidacao extrajudicial) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. (em liquidacao extrajudicial) , Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-24.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel da Silva Ramos [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Maranata de Nova Friburgo [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel da Silva Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0136600-74.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AGOSTINHO DE CASTRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-12.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Garcia Gripp [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A.-Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Bank Brasil S.A.-Banco Multiplo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-73.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Ribeiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000623-28.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lourenço Laginestra [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lourenço Laginestra\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-05.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Dantas Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Dantas Gonçalves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-77.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Sanches de Lima [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Sanches de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0128900-32.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PAO FRANCES DE NOVA FRIBURGO LTDA EPP [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Renata Lomônaco, Réu: Ronald de Oliveira Carvalho, Réu: Denilda Maria de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO PAO FRANCES DE NOVA FRIBURGO LTDA EPP\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-28.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Duarte da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Duarte da Silva, Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000940-78.2013.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Edy Freitas da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodolatina Logística SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000535-42.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Altieres Silveira [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavinhotex Comércio de Tecidos Ltda. - LEALTEX [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Altieres Silveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-48.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Aut: HELDA MARIA VALVERDE MOREIRA [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO CARMO [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELDA MARIA VALVERDE MOREIRA, Aut PAULO CESAR ROSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1595804"
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O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0001148-62.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Cidina da Costa\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0001162-46.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Alves\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tive rem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2014 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0001236-03.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Medeiros Mote\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2014 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0001237-85.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira de Siqueira \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0001235-18.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriania da Silva Rangel\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0001238-70.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Brito da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2014 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0001157-24.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara da Conceição e Silva \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2014 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0001161-61.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves da Conceição\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2014 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0001160-76.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bethânia Fonseca Pientznauer\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2014 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0001159-91.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barcelos Passos\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2014 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595800"
                            ],
                            "1595801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001158-09.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano Estevão de Matos\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2014 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595801"
                            ],
                            "1595802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000331-03.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo José Bastos Bello\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica intimado Manhattan Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 58, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000807-36.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadino Silveira Alves\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000586-53.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia de Barros Dias \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000811-73.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595802"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1595778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024400-33.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO NUNES [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO MARQUES DE SIQUEIRA FILHO [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)], Réu: Wagner Machado de Siqueira [Adv. Luiz Antonio Pimenta Borges Filho (OAB: RJ 128861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO MARQUES DE SIQUEIRA FILHO, Réu Wagner Machado de Siqueira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012800-39.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederacao Nacional dos Trabalhadores na Saude - CNTS [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabel de Serv de Saude de Cordeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estabel de Serv de Saude de Cordeiro\r\n\r\nEfetuar a juntada dos valores objeto das arrecadações das contribuições sindicais desde 2006, conforme solicitado pelo perito às fls. 124. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-77.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Villanova do Nascimento [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Villanova do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 854/2013, para o Autor ou seu patrono, e 855/2013, para o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo, ambos à disposição na Caixa Econômica Federal, ag. Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-34.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Oliveira Barcellos Pinto [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar da Silva Bertolino ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Oliveira Barcellos Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-23.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Stutz Rangel [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Ronaldo Stutz Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-89.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fleimam dos Santos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S. R. de Miranda Confecção e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Fleimam dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de antecipação de tutela foi rejeitado. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-34.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Oliveira Barcellos Pinto [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar da Silva Bertolino ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar da Silva Bertolino ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-43.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Wagner Teixeira [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A, Aut Wilson Wagner Teixeira\r\n\r\nTrazer aos autos documentação necessária à expedição da CPI. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-60.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Monnerat da Silva [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Diogo Monnerat da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-81.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 74), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-87.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson de Souza [Adv. Marilu Freitas (OAB: MG 51355 - B)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 858/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-80.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Santana Guimarães [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Capozzi de Friburgo Restaurante Ltda - ME [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Santana Guimarães \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, tendo em vista o teor da certidão de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000253-25.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Carmona Nicolau [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000378-66.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Vieira Andrade [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Raytha Empreiteira Ltda., Réu: Construtora Zadar Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Zadar Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001046-37.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diane Cristina Alves Schuab Kaiser [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda. , Réu: Borges e Nogueira Serviços Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diane Cristina Alves Schuab Kaiser\r\n\r\nTer ciência devolução de notificações (fls. 274-V), devendo diligenciar no sentido de fornecer endereço correto e atualizado dos reclamados, de forma a dar regular prosseguimento ao feito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-42.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Macario [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmogran Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Macario\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do iniciso I do artigo 267 do CPC c/c §1º do artigo 852-B da CLT. Custas de R$ 427,73, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial de R$ 21.436,62, pela parte autora, dispensada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-66.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alerson Marcio Costa [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Paulo Andrade [Adv. Raquel Maia de Carvalho (OAB: RJ 100634 - D)], Réu: Luciana Silva Monteiro [Adv. Raquel Maia de Carvalho (OAB: RJ 100634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alerson Marcio Costa, Réu Luciana Silva Monteiro, Réu Marcos Paulo Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo noticiado pelas partes, devendo a parte autora denunciar eventual inadimplemento, no prazo de 10 dias, nos termos do item 4. Custas de R$ 170,00, calculadas sobre o valor de R$ 8.500,00, pro-rata, parte autora dispensada. Multa de 50%, acrescida de juros e atualização monetária, em caso de inadimplemento, nos termos do item 5. \r\n\r\nProcesso: 0000574-36.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerice Raimundo Gomes [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerice Raimundo Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-44.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Batista de Faria [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Stam Metalúrgica S.A. [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Batista de Faria\r\n\r\nComprovar o pagamento da verba honorária advocatícia conforme determinado em sentença. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1595778"
                            ],
                            "1595775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2013\r\n\r\n0006000-92.2006.5.01.0441 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Fiacao e Tecelagem Pery Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Judite Amável de Lima, CPF nº 798.886.317-72, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.545,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000183-81.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.120,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595775"
                            ],
                            "1595776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000836-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Monteiro de Barros\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Faria da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kléber Clayton Mattos de Macedo \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013 às 15:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-94.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailta Portela Ogelio\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000834-16.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Bahiense Quintanilha\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-46.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Venancio Laurindo\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-98.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-19.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silva Pereira Muniz\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-45.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-12.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcinei Siqueira Barroso\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-18.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shênia Figueiredo Macedo\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-03.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Peril dos Reis\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013 às 15:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-63.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ogélio \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-86.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Magalhães\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013 às 15:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000839-38.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinéia Marinho\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-85.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Lessa \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Machado Mendes\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-64.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acione da Cunha Nogueira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-79.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiléia de Souza \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-04.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Monteiro da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-31.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonalia Costa Cordeiro\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-70.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elanir Ribeiro Costa\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013 às 15:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-34.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Mendes de Castro \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-49.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena da Silva Coutinho\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595776"
                            ],
                            "1595777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040000-16.2009.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Julia da Silva Hinterhoff (OAB: RJ 171756 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595777"
                            ]
                        }
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                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000930-65.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva dos Santos [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas de Iguaçu Restaurante Ltda. [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boas Novas de Iguaçu Restaurante Ltda. , Aut Jaqueline Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.12.2013 , às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. ATENÇÃO: A AUDIÊNCIA FOI ANTECIPADA. \r\n\r\nProcesso: 0070000-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira dos Santos [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamiro Almeida Junior - Comércio de Peças de Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Teixeira dos Santos\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer em Juízo,no prazo de 30 dias,independentemente de pauta,para apreciação do pedido de homologação,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001755-09.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Medeiros Nascimento [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o valor do depósito,em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001636-48.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Leonardo Santiago [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtec 2000 Equip Eletronicos Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Leonardo Santiago \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido,eis que a sentença às fls.66 determina sua conversão em indenização equivalente. Promova o Autor a Liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-50.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alonso Rocha [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comparecerà audiência designada para o dia12.12.2013,às 11:50 horas ,para prestar depoimento pessoal, pena de confissão. ATENÇÃO: A NOTIFICAÇÃO ANTERIOR SAIU ERRADA. \r\n\r\nProcesso: 0001636-48.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Leonardo Santiago [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtec 2000 Equip Eletronicos Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Leonardo Santiago \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido,eis que a sentença às fls.66 determina sua conversão em indenização equivalente. Promova o Autor a Liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-41.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gleice Reis Ferreira de Almeida Oliveira da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001735-18.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel José da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Lottus Santana Construtora Ltda., Réu: Sinco Engenharia e Resultado Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel José da Silva, Réu Sinco Engenharia e Resultado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - PROCEDENTE EM PARTE. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001347-86.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton Ribeiro dos Santos [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claiton Ribeiro dos Santos \r\n\r\nCiência de que deverá promover a liquidação do julgado,no prazo de 10 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente,com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001657-92.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Moreira [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. N/P da Sócia Alceste Estelina Kurka, Réu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Moreira\r\n\r\nCiência de que o grupo econômico encontra-se em recuperação judicial. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edjane Silva Rabelo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapas do São Bernardo Indústria e Comércio de Capas Ltda. , Réu: Erica Bezerra da Silva, Réu: Dilma Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edjane Silva Rabelo\r\n\r\nCiência do teor do ofício da CEF de fls.72/75,devendo apresentar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção de fls.68. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001936-10.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen dos Santos Freitas [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo de 15 dias,sendo certo que a audiência é no dia 10.12.2013, às 11:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0006000-30.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLASTICO COM/IND DE PLAST N IGUACU LTDA, Réu: José Maria Jardim Rocha, Réu: Antonio Victor Gonçalves Barrozo , Réu: Luiz Roberto Pacheco Cocarelli [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Roberto Pacheco Cocarelli \r\n\r\nCiência do despacho de fls.290. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-25.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA CORREA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA CORREA\r\n\r\nCiência de que deverá falar sobre informação da 6ª. VT/Nova Iguaçu de fls.799. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-61.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreno Teixeira [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Samara Barbosa Gentil (OAB: SP 228195 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreno Teixeira \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 876 , no valor de R$ 315.506,40 , ou o equivalente a 25.438.853,31 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001514-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Araújo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Réu SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, Aut Vagner Araújo dos Santos\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão promover seus cálculos,em 10 dias sucessivos, conforme a promoção de fls.288. \r\n\r\nProcesso: 0000746-80.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Andrade da Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002231-47.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves de Sant Anna Silva [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista S.A\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar os documentos solicitados pelo Autor. Prazo 10 dais. \r\n\r\nProcesso: 0001004-56.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Guimarães de Araújo [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nRéu: L Essence Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Essence Indústria e Comércio Ltda., Aut Luiz Fernando Guimarães de Araújo\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão falar sobre resposta do ofício do Banco Bradesco, de fls.484/569,em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-67.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Souza de Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Souza de Oliveira\r\n\r\nFalar sobre petição do Réu - Município de Mesquita. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1595755"
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                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1595605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000541-74.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Vieira [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Belford Roxo Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belford Roxo Point Super Lanches Ltda., Aut Robson da Silva Vieira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.56 verso, às partes para esclarecerem quem é o destinário do valor relativo ao depósito recursal de fls. 70. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-20.2013.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Daniele Pires do Nascimento Baptista [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: CELSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELSO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-10.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Del Pret Chambarelli Junior [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nCiência da decisão de fls.353 que revogou a decisão de fls. 347, conheceu dos embargos, uma vez tempestivos, e , no mérito, julgou-os procedentes para fixar a condenação apenas à 2ª Ré quanto aos depósitos do FGTS, no período de janeiro 2000 à março de 2002. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-85.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Neves da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-34.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tavares de Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: R W B Engenharia Ltda, Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Luiz Otavio Ferreira Sarmento e Silva, Réu: Luiz Otávio Nunes Rodrigues\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 251 que julgou IMPROCEDENTE os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-67.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Martins Assenção [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Samuel Martins Assenção\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-97.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Galosi [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Galosi\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002029-64.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Siqueira [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos do item 03 do Termo de Acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015300-92.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CARVALHO DE ARAUJO [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nTI: Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.578 que deferiu a vista fora do cartório. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-50.2013.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Dalva Marques Jardim Rocha [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: CELSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELSO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002220-12.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lima Batista [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Lima Batista\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 126/127. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-27.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazarene Ribeiro de Paula [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A.(suc.SINAF Sistema Nacional Assist a Familia) [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Uni Empreendimentos Ltda.(suc. de Uni Urbanizadora Nova Iguacu Ltda.) [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Assistencial S.A.(suc.SINAF Sistema Nacional Assist a Familia), Réu Uni Empreendimentos Ltda.(suc. de Uni Urbanizadora Nova Iguacu Ltda.), Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-12.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Tavares dos Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A.\r\n\r\nCiência da Expedição do Alvará nº 1055/2013. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-33.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Ferreira da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Ferreira da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiência da decisão que julgou IMPROCEDENTE os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-57.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Alves da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Alves da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.395, que reporta-se ao despacho de fls. 391. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-35.2013.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Vanilla de Azevedo Novaes Rocha [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: CELSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELSO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1595605"
                            ]
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                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1594897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101500-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: M C J Empreendimentos Construções e Reformas [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M C J Empreendimentos Construções e Reformas, Aut Roberto Dias\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, ciente o autor de que ficarão disponíveis por 30 dias, decorido será novamente arquivado .\r\n\r\nProcesso: 0001058-76.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. , Aut Willian da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 206: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 8.483,47 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 244,54 (…). Homologo os cálculos de fls. 198/200, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 8.728,01 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001065-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Xavier [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Xavier, Réu Mesquita Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 60: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 11.466,13 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 305,03 (…). Homologo os cálculos de fls. 52/54, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 11.771,16 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001037-03.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Janilson Castelo Sousa [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Janilson Castelo Sousa , Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 181: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 85.724,23 (…). Honorários advocatícios R$ 12.858,63 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 9.474,02 (…). Homologo os cálculos de fls. 169/171, o valor do principal, honorários advocaticios, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 108.056,88 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001106-35.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Assumpção [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Elite Show Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Elite Show Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 109 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 4.250,00, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0001672-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen de Souza Tirado [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen de Souza Tirado\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 47: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 23.811,48 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.478,16 (…). Homologo os cálculos de fls. 40/45, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 25.289,64 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001749-61.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alexandre de Carvalho [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001793-80.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro Machado [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ribeiro Machado\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos para requerer o que for de interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0001603-20.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José Ribeiro de Moura [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Atendimento e Desenvolvimento Familiar (IADEF), Réu: Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu (FENIG)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José Ribeiro de Moura\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0001892-79.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Melo de Lima [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Melo de Lima, Réu Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 303: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 14.450,03 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 312,31 (…). Homologo os cálculos de fls. 96/97, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 14.762,34 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0030600-33.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO FELIPE DE SOUZA [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO BALENA LTDA, Réu: Luis Felipe Almeida Junior (sócio), Réu: Maurício Balena de Mello (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DO RAMO FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001878-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rocha da Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Montadora de Estruturas Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)], Réu: Montadora de Estruturas Novo Rio Sul Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpiso Montadora de Estruturas Ltda., Aut José Carlos Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 107: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 4.799,90 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 276,06 (…). Homologo os cálculos de fls. 99/101, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 5.075,96 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0002144-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha da Silva Amorim Freire [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Adriana da Costa Ned (OAB: RJ 154313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0232500-33.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCILEIDE VENANCIO DE SOUZA LEITE [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCILEIDE VENANCIO DE SOUZA LEITE\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos para vista dos documentos de fls. 336/338 .\r\n\r\nProcesso: 0000349-41.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Batista Francisco [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000517-77.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Carneiro [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos C R da Silva Construções e Reformas [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos C R da Silva Construções e Reformas \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 52 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 2.480,00, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0000572-91.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ademir Sabino de Oliveira [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda. \r\n\r\nVir com a guia de depósito referente ao comprovante de fls. 115. Tomar ciência de que o bloqueio de fls. 109 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 8.033,10, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0000865-61.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iago Michel Silva de Oliveira [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Industrial Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Industrial Ltda., Aut Iago Michel Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 108: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 20.714,01 (…). Dep. Rec fls 52v R$ 6.747,48 (…). Homologo os cálculos de fls. 105/107, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora, fixando o quantum da execução em R$ 13.966,53 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001986-61.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)], Réu: FABIO ARNAUD, Réu: ROSANA PECANHA ARNAUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Pereira da Silva \r\n\r\nVir retirar certidão de crédito nº 0190/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0000308-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Silveira [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 112: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 43.944,90 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 8.516,48 (…). Homologo os cálculos de fls. 105/110, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 52.461,38 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000823-12.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Guimarães [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000840-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Machado [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva Machado, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 167: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 65.113,02 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 6.032,53 (…). Homologo os cálculos de fls. 161/165, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 71.145,55 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000659-47.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Wanderleia Martins Cruz [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Santana [Adv. Evair Ramos da Rosa (OAB: RJ 158789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Santana, Aut Maria Wanderleia Martins Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 60: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 6.901,67 (…). Honorários advocatícios R$ 1.035,25 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.263,76 (…). Homologo os cálculos de fls. 53/54, o valor do principal, honorários advocaticios, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 9.200,68 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0088600-89.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PATRICIA SILVA COSTA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: DMARK EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Jorge da Silva Dantas, Réu: Marcos da Silva Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PATRICIA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0702/2012 (Caixa Econômica, ag. 185), devendo vir retirar certidão de crédito nº 0047/2013, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001965-85.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Nery [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda., Aut Fábio da Silva Nery\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17.12.2013 para início da perícia, devendo o laudo ser apresentado em 17.01.2014, ficando as partes cientes de que, na hipótese de terem constituído assistente técnico, o parecer deste também deverá ser apresentado na mesma data, sob pena de não ser conhecido .\r\n\r\nProcesso: 0000581-87.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Claudino da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Iguaçu Top Shopping [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Claudino da Silva , Réu Iguaçu Top Shopping , Réu Verzani & Sandrini Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17.12.2013 para início da perícia, devendo o laudo ser apresentado em 17.01.2014, ficando as partes cientes de que, na hipótese de terem constituído assistente técnico, o parecer deste também deverá ser apresentado na mesma data, sob pena de não ser conhecido .\r\n\r\nProcesso: 0001595-72.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Menezes de Araujo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Marco Antonio Menezes de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11.12.2013 para início da perícia, devendo o laudo ser apresentado em 13.01.2014, ficando as partes cientes de que, na hipótese de terem constituído assistente técnico, o parecer deste também deverá ser apresentado na mesma data, sob pena de não ser conhecido .\r\n\r\nProcesso: 0001886-09.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Agapito [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Três Corações S. A. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza Costa (OAB: RJ 169838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Três Corações S. A., Aut Leandro de Oliveira Agapito\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17.12.2013 para início da perícia, devendo o laudo ser apresentado em 17.01.2014, ficando as partes cientes de que, na hipótese de terem constituído assistente técnico, o parecer deste também deverá ser apresentado na mesma data, sob pena de não ser conhecido .\r\n\r\nProcesso: 0000527-58.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos Ricardo \r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17.12.2013 para início da perícia, devendo o laudo ser apresentado em 17.01.2014, ficando as partes cientes de que, na hipótese de terem constituído assistente técnico, o parecer deste também deverá ser apresentado na mesma data, sob pena de não ser conhecido .\r\n\r\nProcesso: 0169700-51.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Alvares Volotão [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Alvares Volotão, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11.12.2013 para início da perícia, devendo o laudo ser apresentado em 13.01.2014, ficando as partes cientes de que, na hipótese de terem constituído assistente técnico, o parecer deste também deverá ser apresentado na mesma data, sob pena de não ser conhecido .\r\n\r\nProcesso: 0001840-20.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva Bernardo [Adv. Alessandro Feitoza Mariano da Silva (OAB: RJ 166217 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Aut Marcelo Luis da Silva Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17.12.2013 para início da perícia, devendo o laudo ser apresentado em 17.01.2014, ficando as partes cientes de que, na hipótese de terem constituído assistente técnico, o parecer deste também deverá ser apresentado na mesma data, sob pena de não ser conhecido .\r\n\r\nProcesso: 0174700-32.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiratan de Oliveira Fagundes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupiratan de Oliveira Fagundes, Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11.12.2013 para início da perícia, devendo o laudo ser apresentado em 13.01.2014, ficando as partes cientes de que, na hipótese de terem constituído assistente técnico, o parecer deste também deverá ser apresentado na mesma data, sob pena de não ser conhecido .\r\n\r\nProcesso: 0102900-41.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Otavio da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0955/2013, Caixa Econômica, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0001090-52.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beliza de Carvalho Lesse [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: L Dois Representações Ltda., Réu: Claro S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beliza de Carvalho Lesse\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 95: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 29.763,18 (…). Honorarios advocaticios R$ 4.464,48 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 3.827,01 (…). Homologo os cálculos de fls. 79/80, o valor do principal, honorarios advocaticios, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 38.054,67 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0116800-57.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Soares [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Soares\r\n\r\nVir com o valor efetivamente sacado através do alvará nº 715/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0001192-06.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmon dos Santos Buarque [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmon dos Santos Buarque, Réu IMS Comercial e Industrial Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 232: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 66.933,82 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 16.623,96 (…). Homologo os cálculos de fls. 184/225, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 83.557,78 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0122000-55.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CORREA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA BOM JESUS LTDA [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)], Réu: ROSILDA MONICA IMPERIANO DE SOUZA, Réu: ANTONIO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CORREA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001767-48.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Reis Ferreira Lima [Adv. Juliana Reis de Brito (OAB: RJ 121043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001946-45.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erlando Tavares [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erlando Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000102-31.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Dias Maciel [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Dias Maciel\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais atualizada em nome da executada e/ou seus sócios .\r\n\r\nProcesso: 0001259-39.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Nogueira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Libercon Engenharia Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Hines do Brasil Empreendimentos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0947/2013, Banco do Brasil, ag. 81 .\r\n\r\nProcesso: 0130700-30.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FELIPPE PATRICIO [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIMINAS IND EQUIP HIDRAUL E PNEUMATICOS LT [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIMINAS IND EQUIP HIDRAUL E PNEUMATICOS LT\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 28.574,82 .\r\n\r\nProcesso: 0001341-02.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Lima dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo), Aut Washington de Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 118: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 4.622,86 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 150,05 (…). Homologo os cálculos de fls. 86/87, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 4.772,91 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001367-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Fátima Calixto de Freitas [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimaira Stogmuller Gurgel Souza Teixeira (Creche Escola Doce Mel) [Adv. Luzia da Costa Mota (OAB: RJ 80869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia de Fátima Calixto de Freitas \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0175700-14.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO MARTINS DE ANDRADE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: Adrimec Papeis e Embalagem Ltda, Réu: M. M. F Mariano Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0023100-42.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO JOSE DOS ANJOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Raphaela Martins de Andrade Cordeiro (OAB: RJ 144670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 193, que mantém os termos da ata defls. 180 .\r\n\r\nProcesso: 0023100-42.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO JOSE DOS ANJOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO JOSE DOS ANJOS\r\n\r\nComplemenatr a diferença devida, conforme ata de fls. 180 .\r\n\r\nProcesso: 0032700-72.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Camargo Praça [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Camargo Praça, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 132: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 16.727,54 (…). Dep Rec R$ 6.529,13 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 2.861,64 (…). Homologo os cálculos de fls. 124/125, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, deduzido o depósito recursal, fixando o quantum da execução em R$ 13.060,05 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000265-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Monsoures da Silva [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviços Expresso Ltda. [Adv. Bruno Costa da Silva (OAB: RJ 165356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Monsoures da Silva, Réu Quality Serviços Expresso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 46: “(…) Principal + fgts + 40% com j.a.m (crédito exequente): R$ 11.154,63 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 659,77 (…). Homologo os cálculos de fls. 36/38, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 11.814,40 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000383-16.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lima Moysés [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Viver Emp Encartuchamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lima Moysés , Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento , Réu Viver Emp Encartuchamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da marcação de leilão na CP 0010043-26.2013.501.0224 para os dias 27.01.2014 e 10.02.2014, às 11 horas, no átrio do Fórum Trabalhista de Queimados .\r\n\r\nProcesso: 0040400-70.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Neves Manhaes [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Brasileiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Neves Manhaes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 60: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 2.224,59 (…). Honorarios advocaticios R$ 222,46 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 43,19 (…). Homologo os cálculos de fls. 53/54, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 2.490,24 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nId: 1594897"
                            ],
                            "1594896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000308-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Silveira\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 112: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 43.944,90 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 8.516,48 (…). Homologo os cálculos de fls. 105/110, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 52.461,38 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” . \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0016000-89.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza\r\n\r\nRéu: BRASIL CENTER SÃO PAULO VOLTA REDONDA MATERIAIS DE CONS. E DECORAÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL CENTER SÃO PAULO VOLTA REDONDA MATERIAIS DE CONS. E DECORAÇÃO N/P JEFERSON DA SILVA SANTANA e WANDERLEY LEMES DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-23.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maceudo Rafael da Silva\r\n\r\nRéu: Flor de Iguacu Doces Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m VERA LUCIA MENDONÇA VARELO CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0040400-70.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Neves Manhaes\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Brasileiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Educacao Brasileiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 60: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 2.224,59 (…). Honorarios advocaticios R$ 222,46 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 43,19 (…). Homologo os cálculos de fls. 53/54, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 2.490,24 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594896"
                            ]
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                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1594121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021000-67.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Marinho [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Marinho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ Nº 0314/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001676-18.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Citera de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 134/135, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-92.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Santana da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Santana da Silva, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o início da perícia: 06/12/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000083-51.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Geovane da Cruz Oliveira [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Geovane da Cruz Oliveira \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0198900-71.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Rocha Leite [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BRADESO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BANCO BRADESO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001940-35.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Oliveira Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001353-13.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Batalha Ratis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Batalha Ratis\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001826-67.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Farias de Macedo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Farias de Macedo\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001935-13.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Lima de Oliveira [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontimental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontimental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001627-11.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Soares Santangelo [Adv. Maria da Penha Soares Santangelo Rodrigues (OAB: RJ 76590 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000013-97.2013.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: QUIMREAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Egdo: VANDERLEI FERREIRA DO PATROCINIO [Adv. Sebastiana Maria Marreiros Barbosa (OAB: RJ 93481 - D)], Egdo: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Egdo: UNIÃO FEDERAL, Egdo: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, Egdo: JOSE ANTONIO DUARTE BAPTISTA, Egdo: PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Egdo: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA ME, Egdo: MARCA AGROPECUARIA LTDA ME, Egdo: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME, Egdo: AGROPECUARIA DULEITE LTDA ME, Egdo: RESENDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, Egte QUIMREAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, Egdo VANDERLEI FERREIRA DO PATROCINIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59: PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0097400-54.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Nogueira de Souza Júnior [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Nogueira de Souza Júnior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ Nº 1357/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000623-02.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ferreira Pinheiro [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ferreira Pinheiro, Réu Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000110-95.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Xavier [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Xavier\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000548-60.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Costa Vaillant [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda. , Aut Sergio Ricardo da Costa Vaillant \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001794-91.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Martins Werneck [Adv. Pedro Henrique Werneck Soares (OAB: RJ 172593 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Martins Werneck\r\n\r\nTOMA RCIêNCIA DO ALVARÁ Nº 1285/2013 \r\n\r\nProcesso: 0007100-51.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MARIA MARTINS LOPES - (Espolio de) [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)], Aut: HIGOR MEDEIROS LOPES - (Espolio de), Aut: Telma MArtins Lopes - (Espolio de) [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)], Aut: THAIS CRISTINA MARTINS LOPES(Espolio de)\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran-Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servico de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE MARIA MARTINS LOPES - (Espolio de), Aut Telma MArtins Lopes - (Espolio de)\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nId: 1594121"
                            ],
                            "1594119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2013\r\n\r\n0204300-61.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joilson Barbosa de Cerqueira\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde,Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.031,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071300-96.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Zago Bianchi\r\n\r\nExecutado: FLAVIO FRANÇA VILELA,Time Coop Cooperativa de Solucoes e Trabalho dos Profissionais Adminis,Panflor Empreendimentos Ltda.,ROBSON DA SILVA BARRADAS,AFONSO RODRIGO DA SILVA PEREIRA,ARTUR CARNEIRO PENA,ANA CARNEIRO PENA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO FRANÇA VILELA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.232,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CARNEIRO PENA FERREIRA,Time Coop Cooperativa de Solucoes e Trabalho dos Profissionais Adminis,Panflor Empreendimentos Ltda.,ROBSON DA SILVA BARRADAS,AFONSO RODRIGO DA SILVA PEREIRA,ARTUR CARNEIRO PENA,ANA CARNEIRO PENA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CARNEIRO PENA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.232,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARTUR CARNEIRO PENA,Time Coop Cooperativa de Solucoes e Trabalho dos Profissionais Adminis,Panflor Empreendimentos Ltda.,ROBSON DA SILVA BARRADAS,AFONSO RODRIGO DA SILVA PEREIRA,ARTUR CARNEIRO PENA,ANA CARNEIRO PENA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTUR CARNEIRO PENA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.232,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594119"
                            ],
                            "1594120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001894-46.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Peixoto Lomeu\r\n\r\nRéu: Loren Sessim Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Loren Sessim Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 28/30: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594120"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1595254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002147-97.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Lucca [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Lucca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.01.2014 às 09h20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001468-63.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rafael Cardoso [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rafael Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.01.2014 às 10h00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001400-16.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Branco Ramos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Petro Itaipava Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Branco Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.01.2014 às 09h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000439-72.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ponciano [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ponciano, Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.01.2014 às 10h40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0002160-96.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio dos Santos Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.01.2014 às 09h30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001407-08.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo da Costa Mattos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JKW Comércio Ltda, Réu: Construtora Nobel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo da Costa Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.01.2014 às 09h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001467-78.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Marand Marcenaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.01.2014 às 09h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000998-32.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tec Auto Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Miguel Serafim (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tec Auto Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.01.2014 às 09h00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001387-17.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Siqueira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Palha Empreendimentos Hoteleiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.01.2014 às 09h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001399-31.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Felicissimo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Criativa Jardim Escola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Felicissimo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.01.2014 às 09h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001401-98.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Andrade de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MN Serviços de Limpeza e Portaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Andrade de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.01.2014 às 10h00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001386-32.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramilpho da Motta [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Rua Eng. Durval de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ramilpho da Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.01.2014 às 10h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001389-84.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Bus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.01.2014 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001041-71.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jade´s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo dos Santos da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jade´s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.01.2014 às 09h10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000986-18.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barboza da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barboza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.01.2014 às 09h20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nId: 1595254"
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Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Netto, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Turb Transporte Urbano SA, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nCiência da decisão, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração e condenou a embargante a pagar multa de 1% sobre o valor da causa em prol do embargado, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001801-49.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Verissimo Alves da Conceição [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut Edson Verissimo Alves da Conceição, Réu Prefeitura Municipal de Petrópolis, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Réu Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração e condenou a embargante a pagar multa de 1% sobre o valor da causa em prol do embargado, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0002162-66.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Navarro de Castro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Gustavo Navarro de Castro, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Réu Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão, que conheceu dos Embargos de Declaração, uma vez que observados os pressupostos de admissibilidade, para, no mérito, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, prestar esclarecimentos supra, que passam a integrar o presente dispositivo, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000697-22.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir Kreischer [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut Eloir Kreischer, Réu Prefeitura Municipal de Petrópolis, Réu Turb Transporte Urbano SA, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nCiência da decisão deu PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0002394-78.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Machado [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio de Oliveira Lara [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Machado\r\n\r\nDiante da possibilidade de imprimir efeito modificativo à sentença, manifestar-se sobre a oposição de Embargos de Declaração de fls. 83/89. \r\n\r\nProcesso: 0002551-51.2012.5.01.0301 - MS\r\n\r\nIpte: Creações Opção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nIpdo: Ministério do Trabalho e Emprego (Auditoria Fiscal do Trabalho)\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Creações Opção Ltda\r\n\r\nCiência da decisão, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000464-88.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Freitas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Freitas, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nCiência da decisão, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001986-87.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Castro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Castro, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Município de Petrópolis, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Réu Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão, que conheceu dos Embargos de Declaração, uma vez que observados os pressupostos de admissibilidade, para, no mérito, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, prestar esclarecimentos supra, que passam a integrar o presente dispositivo, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0002035-31.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão de Almeida, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Município de Petrópolis, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Réu Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão , que conheceu dos Embargos de Declaração, uma vez que observados os pressupostos de admissibilidade, para, no mérito, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, prestar esclarecimentos supra, que passam a integrar o presente dispositivo, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0002141-90.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Teixeira de Abreu [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN - Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: CONCER - Concessionária Rio-Juiz de Fora S/A [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER - Concessionária Rio-Juiz de Fora S/A, Aut Julio Cesar Teixeira de Abreu, Réu VIGBAN - Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração e condenou a embargante a pagar multa de 1% sobre o valor da causa em prol do embargado, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0002069-06.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Ponpei Matta [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Banco Votorantim S/A, Réu BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda, Aut Gabriel Ponpei Matta\r\n\r\nCiência da decisão, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração e condenou a embargante a pagar multa de 1% sobre o valor da causa em prol do embargado, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000688-26.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: T&F Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Elenice Pires de Castro (OAB: RJ 146298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliva, Réu T&F Consultoria em Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nCiência da decisão, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0002526-38.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vagner da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA (Locanty Serviços Ltda), Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Rafael Vagner da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 87, que REJEITOU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0002552-36.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviários de Petrópolis [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviários de Petrópolis\r\n\r\nCiência da decisão de fls.79/80, que julgou improcedente o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000022-25.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sarmento Cataldo [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Ltda, Aut Marcos Sarmento Cataldo\r\n\r\nCiência da decisão de fls.134/136 , que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000494-60.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Coelho Construtora Ltda. ME, Réu: CMN Engenharia Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Prudential Engenharia Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMN Engenharia Ltda, Aut Leonardo Vieira da Silva, Réu Prudential Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls.150, que ACOLHEU os Embargos de Declaração, uma vez que observados os pressupostos de admissibilidade, para, no mérito, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, prestar esclarecimentos supra, que passam a integrar o presente dispositivo, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0173000-18.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria de Freitas Godoy [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mina 1 Comércio de Roupas Ltda Me [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mina 1 Comércio de Roupas Ltda Me, Aut Solange Maria de Freitas Godoy\r\n\r\nCiência da decisão de fls.125, que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0111400-59.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Martins [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nPASSO FELIZ CALÇADOS LTDA [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): PASSO FELIZ CALÇADOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que rejeitou a exceção de pre-executividade, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000700-45.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Oliveira [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nciência da petição e documentos retro, devendo se manifestar especificamente sobre o cumprimento da decisão judicial, ou seja, se a executada (CEF) procedeu as efetivas avaliações de desempenho dos anos 2004 e 2008 (limitação do v. acórdão), e, em caso positivo, quando as procedeu, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como quitação da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0111400-59.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Martins [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PASSO FELIZ CALÇADOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que rejeitou a exceção de pre-executividade, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001346-50.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Jesus da Silva [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Amaral Comércio e Indústria Ltda, Réu: Império da Roça Comércio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Jesus da Silva\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada, tendo em vista que a notificação foi devolvida negativa (mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0000871-94.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Barcelos de Campos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Barcelos de Campos\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada, tendo em vista que a notificação foi devolvida negativa (mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0001642-09.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe de Freitas Kapps [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe de Freitas Kapps\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-24.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Lacerda [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Lacerda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-62.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Coelho Nogueira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira Coelho Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-69.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-12.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lisbôa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lisbôa, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinários adesivos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-75.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Martins Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Martins Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-55.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima Henter [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima Henter\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-80.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE JUSTEN GORGES [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: OMNITEC ELETRONICA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: João de Saint Brisson Paes de Carvalho, Réu: Lilian Manso Paes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE JUSTEN GORGES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0214600-92.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO MACHADO DE SA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Odete Neves, Réu: Rosa Clara Herbster Pires, Réu: sheila sarmento da penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MACHADO DE SA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0216500-52.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MUNIZ DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIÃO ODAIR TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0107100-93.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE TEIXEIRA SANTIAGO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: NANCI PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE TEIXEIRA SANTIAGO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001481-96.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Mont Mor [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Mont Mor\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-46.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva Rangel [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Silva Rangel\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-35.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES DA COSTA [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLUVEL S A A/C Síndico Renato Walter de Mattos [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES DA COSTA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0208300-22.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIZETE APARECIDA DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA N/P IVAN ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: JOSE BENICIO THOMPSON DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIZETE APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0055100-68.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI BARBOSA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVER´S KART DIVERSOES LTDA. [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Réu: UGO ESTEVES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001570-22.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Orlando Dantas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Orlando Dantas\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-10.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souza Rodrigues [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Souza Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-39.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira Bastos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira Bastos, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A , Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-32.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Araújo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Araújo, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-40.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias de Oliveira Gonçalves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeias de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-77.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-92.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José Costa Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José Costa Pereira, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinários adesivos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001927-02.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Higino [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Higino, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinários adesivos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-25.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Marques [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Marques, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinários adesivos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-45.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernando Ferreira Morales [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fernando Ferreira Morales, Réu Refrigerantes Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02.12.2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor e proceda a entrega de guias TRCD e chave de conectividade. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001377-07.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Daniel dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Daniel dos Santos, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinários adesivos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-29.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Carneiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Carneiro, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinários adesivos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-77.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Martins [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Martins, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinários adesivos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-51.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Rodrigues [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ale Eletro Eletrônica Ltda - ME [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nInformar se o acordo de fl.55 está sendo cumprido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-90.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luis Candido Fragoso Neto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luis Candido Fragoso Neto\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-61.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Telles Gonçalves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Telles Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-23.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ANTONIO DO CARMO [Adv. Fabio Vieira (OAB: RJ 90925 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS COSTA [Adv. Eraldo Correa (OAB: RJ 40376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ANTONIO DO CARMO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0125400-55.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FABIANO FIGUEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JONAS BATISTA PIMENTEL RODRIGUES [Adv. Dulcinea Correa da Silbva (OAB: RJ 100804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FABIANO FIGUEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001512-19.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Gregorio dos Passos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Gregorio dos Passos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-69.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Carius [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira Carius\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-92.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Leonardo Flôres Conceição [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb. Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Leonardo Flôres Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-98.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis Souza Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luis Souza Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-76.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fabiano Constantino [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Fabiano Constantino\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-94.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Castro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Castro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-46.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Cruz Leite [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe da Cruz Leite\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002165-21.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Emilio Sartorio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Emilio Sartorio\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002209-40.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Lima Carius [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Lima Carius, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-40.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE GARCIA ALVES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Z2 COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: José Cardoso, Réu: RONALDO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE GARCIA ALVES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001581-51.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianor Antonio da Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianor Antonio da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-51.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Sousa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-16.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marcos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marcos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1595234"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001414-97.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Castilho da Silva Rodrigues de Souza [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Valeria Carvalho Costa ME - Colégio Biblos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Castilho da Silva Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.12.2013 às 11H00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acer ca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nId: 1595760"
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                                "Edital de Citação para Execução - 21/11/2013\r\n\r\n0120100-24.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michel Raimundo Justo\r\n\r\nExecutado: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda.,Carlos André do Amaral,Suzana Lisboa Medeiros,Marcos Alberto Gomes Matos,Sandro Bento Janiques,Felipe Ferro Leonardo,Marcelo Moraes Cruz,Marcos Paulo Miranda,Ana Cristina Matoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.988,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595232"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000478-72.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Candido\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Associação de Moradores e Amigos do Monte Real (AMA Real)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000794-85.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Oliveira de Paiva\r\n\r\nRéu: Construtora JKW Comércio Ltda, Construtora Nobel Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora JKW Comércio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000795-70.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Oliveira de Paiva\r\n\r\nRéu: Construtora JKW Comércio Ltda, Construtora Nobel Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora JKW Comércio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595233"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002300-70.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu o desentranhamento de documentos dos autos, consoante requerido. \r\n\r\nProcesso: 0203600-94.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Barcellos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 5 dias para a Reclamada vir com o depósito, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000300-06.2012.5.01.0222 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Mauro Ribeiro Pereira [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nExdo: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mauro Ribeiro Pereira\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de representação junto à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001753-64.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Teixeira da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: A M de Paula - ME [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M de Paula - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 173,80, equivalente a 14013,9817 IDTR's, atualizado até 30/09/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0136400-06.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine Helena Ornelas [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundacao de Apoio as Escolas Tecnicas - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaine Helena Ornelas\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-28.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Jose dos Santos [Adv. Lucia Helena Vaz (OAB: RJ 79549 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guilherme Filho [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Guilherme Filho\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de concessão de prazo de 30 dias para pagamento da 2° parcela do acordo, eis que o mesmo deverá ser efetuado em até 2 dias úteis após o fim da greve (Ato 170/2013 do TRT1). \r\n\r\nProcesso: 0001589-65.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Esteves de Oliveira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Esteves de Oliveira , Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nApresentar novos demonstrativos de horas extras, no prazo de 20 dias sucessivos, observados os parâmetros informados às fls. 700. \r\n\r\nProcesso: 0088700-89.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Désio Miguel de Carvalho [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Désio Miguel de Carvalho\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-85.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwirges Lopes Batista [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE \r\n\r\nProceder ao recolhimento das custas de averbação necessárias para o levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0113800-80.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Pinheiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Pinheiro\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-46.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Souza Melo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Maria das Dores de Souza Melo \r\n\r\nTomar ciência da data designada para realização da perícia, qual seja, 02/12/2013, às 10 horas, no local da prestação dos serviços indicado pelo Reclamante na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001401-75.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Valério da Costa [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Apta Assessoria de Planejamento Treinamento e Administração Ltda., Réu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Valério da Costa, Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-89.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robnilson dos Santos Mendes [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Planalto Ltda. [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Planalto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu a devolução de prazo requerida. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-40.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrim Construtora e Serviços Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80, que deferiu o desentranhamento dos documentos de fls. 13 e 14, que deverão ser substituídos por cópias, às expensas do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001439-78.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkir Souza Seixas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arafer Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Natielly Brasil Nogueira (OAB: RJ 137410)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arafer Empreendimentos Imobiliarios, Aut Walkir Souza Seixas\r\n\r\nCiência da decisão que não acolheu os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0173800-14.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi sobrestado e enviado ao arquivo, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional, haja vista as inúmeras tentativas infrutíferas de se executar a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001230-18.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Nunes [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves Nunes \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de representação junto à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000605-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: R Louzeiro Material de Construção Ltda. [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Louzeiro Material de Construção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 26.188,80 equivalente a 2111676,436675 IDTR's, atualizado até 15/10/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0046500-62.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE MEDEIROS [Adv. Manoel Lourenco Netto (OAB: RJ 80589 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE MEDEIROS\r\n\r\nRetirar a DIRF apresentada pela Reclamada, cosoante requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001485-79.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Willian de Barros Ribeiro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaplan Empreendimentos Ltda. [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casaplan Empreendimentos Ltda. , Aut Denis Willian de Barros Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1595328"
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                            "1595327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2013\r\n\r\n0000089-70.2012.5.01.0221 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marildo São Pedro Corrêa da Silva\r\n\r\nExecutado: Vila Grande Empreiteira Ltda.,Gercom Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vila Grande Empreiteira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.603,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000782-51.2012.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Washington Lopes Vieira \r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz de Araujo Sarto,Açogue Vitória Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz de Araujo Sarto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.460,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110800-96.1999.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Jodaci Pereira de Souza,AUTO POSTO MONMARTH LTDA,João Leonardo de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Jodaci Pereira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.651,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Leonardo de Freitas,AUTO POSTO MONMARTH LTDA,João Leonardo de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado João Leonardo de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.651,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001496-33.2011.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Henrique da Silva Salvado\r\n\r\nExecutado: J A C Marques Comércio Varegista de Plantas e Flores Naturais,Municipio de Queimados\r\n\r\nPelo presente fica citado J A C Marques Comércio Varegista de Plantas e Flores Naturais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.790,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595327"
                            ],
                            "1595326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000029-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Feitosa Silva de Lima\r\n\r\nRéu: GMR Comércio de Artigos para Informática Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m GMR Comércio de Artigos para Informática Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 25/11/2013, às 15 horas, para fornecer as Guias de FGTS no código 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, e as relativas ao Seguro-Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-75.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Valério da Costa\r\n\r\nRéu: Apta Assessoria de Planejamento Treinamento e Administração Ltda., RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apta Assessoria de Planejamento Treinamento e Administração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595326"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1595386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001914-22.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gianazi Daigele Barboza [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac, Réu: M.D.P Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gianazi Daigele Barboza\r\n\r\nDiante do pedido de desistência formulado pelo autor, o processo foi extinto sem julgamento do merito, nos termos do art.267 VIII do CPC, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002273-06.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil de Souza Porto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil de Souza Porto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08.01.2014, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002290-08.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezio de Oliveira (Espolio de) [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio de Oliveira (Espolio de) \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08.01.2014, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001858-52.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nunes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Neri Carvalho Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14.01.2014, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002286-68.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gomes [Adv. Keila Aparecida Rodrigues Seixas de Moraes (OAB: RJ 175289 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloforte Serviços Ltda., Réu: Benteler Sistemas Automotivos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.12.2013 , às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001857-67.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Oliveira dos Santos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14.01.2014, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000456-04.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Bernardino de Carvalho ( Espólio de ) n/p da representante Ilarina Lopes Carvalho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroclube de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Bernardino de Carvalho ( Espólio de ) n/p da representante Ilarina Lopes Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08.01.2014 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001801-34.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14.01.2014, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000995-33.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Néia de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Angélica de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Néia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08.01.2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001800-49.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cassiano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cassiano \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14.01.2014, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001860-22.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Muela [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibal Transporte Com. Serv. e Processamento Ltda. , Réu: Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Muela \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14.01.2014 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001949-16.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalci de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalci de Oliveira, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.12.2013, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0002291-90.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué de Paula Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Paula Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08.01.2014, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001859-37.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio Silva Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindalva Lúcia Klein \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicio Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14.01.2014, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1595386"
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                            "1595415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001133-63.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Carneiro Ribeiro [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nely Meire Menandro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Carneiro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que descumpridas as determinaçãoes da ata de fls.46, foi julgado extinto o processo sem julgamento de merito, nos termos do art.267 I, c/c art.284, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002088-31.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Francisco dos Santos [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian de Souza Azarias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Francisco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que descumpridas as determinaçãoes da ata de fls.46, foi julgado extinto o processo sem julgamento de merito, nos termos do art.267 I, c/c art.284, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nId: 1595415"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000543-91.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Veloso [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Zirpolo Ltda. M.E. [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecânica Zirpolo Ltda. M.E. \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/12/13, às 10:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1595148"
                            ],
                            "1595422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000016-34.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidey Paulino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lug Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidey Paulino da Silva \r\n\r\nInformar o endereço atual da Reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação \"mudou-se\", em 05 dias, ciente de que, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2013, sendo devolvida a notificação do endereço informado, o feito será retirado de pauta aguardando-se por 30 dias a iniciativa da parte interessada, sob pena de extinção do processo.\r\n\r\nProcesso: 0196100-26.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FERNANDES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE LTDA. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 10/12/2013, às às 14:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002026-59.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaici Pereira da SIlva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda., Réu: Paulo Fernando Diniz [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Fernando Diniz \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 10/12/2013, às 15:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002200-73.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Ferreira Goncalves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Taubate Comercio Servicos e Solucoes Empresarias Ltda - Tecnoclean, Réu: Tursan Transporte e Turismo Ltda [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeire Ferreira Goncalves, Réu Tursan Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001088-59.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel José Vicente [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Lima de Oliveira [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel José Vicente , Réu Valéria Lima de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 13/12/13, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000033-78.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barrense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-83.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel de Abreu [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.I. Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.M.I. Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nProceder o pagamento, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT, da diferença do crédito do Autor no valor de R$ 95,37, conforme atualização de fls.126.. \r\n\r\nProcesso: 0002164-89.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Silva França [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Netinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva França\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o endereço atual da Reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nId: 1595422"
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                            "1595421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0060200-71.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595421"
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                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1595644": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0228400-45.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA RANGEL GONCALVES [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS SC LTDA [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Jose Fernando Costa de Medeiros, Réu: Maria Carmen Rinaldi Barone de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA RANGEL GONCALVES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1502/2013, 1503/2013 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de FRANCISCA RANGEL GONCALVES ou a Alvaro Luiz dos Santos Brum. \r\n\r\nProcesso: 0054700-23.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANDREA DOS SANTOS MACHADO [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)], Aut: KEVIN MACHADO DE MENEZES REPRESENTADO POR MARIA ANDREA DOS SANTOS MACHADO [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut KEVIN MACHADO DE MENEZES REPRESENTADO POR MARIA ANDREA DOS SANTOS MACHADO, Aut MARIA ANDREA DOS SANTOS MACHADO \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1483/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante legal da Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0002331-76.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego de Souza Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Onibus Fagundes Ltda., Cgto Diego de Souza Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1491/2013 , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Diego de Souza Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0338500-96.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis da Silva Arantes [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis da Silva Arantes, Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1454/2013 , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Joao Luis da Silva Arantes ou a Fernando Jorge Vieira Neto. \r\n\r\nProcesso: 0000159-35.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisia Maria dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Wu Kanppe Confecção Ltda., Réu: YAN KNAPPE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: RAFAEL D´ASSUMPÇÃO WU CORREA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisia Maria dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1514/2013 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Elisia Maria dos Santos ou a Roberto Ferreira de Andrade. \r\n\r\nProcesso: 0001949-54.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandy Mendes Ramos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandy Mendes Ramos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1474/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sandy Mendes Ramos ou a Pedro Paulo Paulo Nogueira Bravo. \r\n\r\nProcesso: 0000664-26.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Mesquita Brito [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Mesquita Brito , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1473/2013 , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Maria Claudia Mesquita Brito ou a Antonio de S Canabrava. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a reclamada comprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria em guia GPS, observado o prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0071500-92.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Feitoza dos Santos [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Feitoza dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1487/2013 , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante legal da reclamada Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nProcesso: 0048000-65.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rosa [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Lestes S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rosa\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1440/2013 , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Luiz Carlos Rosa ou a Alexandre Pereira de Andrade. \r\n\r\nProcesso: 0001031-45.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. , Réu: Construtora Tenda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1406/2013 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Luiz Carlos da Silva. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000327-37.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Ribeiro Junior [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Casea Reparos Navais Ltda. [Adv. Jônatas Rodrigues da Silva (OAB: RJ 163877 - D)], Réu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casea Reparos Navais Ltda., Aut Moacir Ribeiro Junior\r\n\r\nComparecer á Secretaria desta Vara do Trabalho para que a Secretaria proceda à anotação da baixa em sua CTPS, dia 13/12/2013 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000014-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Dias de Oliveira [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Móveis Indústria e Comércio Ltda [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Móveis Indústria e Comércio Ltda , Aut Humberto Dias de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1501/2013 ,encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Humberto Dias de Oliveira ou a Anderson Ribeiro Gonçalves. \r\n\r\nProcesso: 0001736-43.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Pereira [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S.A. - EBEPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Pereira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000122-71.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lannes de Carvalho [Adv. Fabricia Prado Simoes (OAB: RJ 94730 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0211500-94.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gelson de Figueiredo Carvalho R/P Edina Silvano Andrade Carvalho [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Gelson de Figueiredo Carvalho R/P Edina Silvano Andrade Carvalho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1450/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Edina Silvano Andrade Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0275700-32.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Ribeiro Costa [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1448/2013 ,encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Fabio Luis Ribeiro Costa ou a Glaussius de Azevedo Silva. \r\n\r\nProcesso: 0179100-41.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Viana de Queiroz [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Viana de Queiroz, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1479/2013, 1480/2013 , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marcos Henrique Viana de Queiroz ou a Alexandre Santana Nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0109200-68.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho da Silveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Coelho da Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-16.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Souza Cardoso [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Alessandra Cardoso da Silva (OAB: SE 3245 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Souza Cardoso\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1494/2013 encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do representante legal do Municipio de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0375900-91.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL BRAGA PINHO [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THOR SEG E TRANSP DE VALORES [Adv. Marilia Penna de Almeida (OAB: RJ 25336 - D)], Réu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALLAS SUPERMERCADOS LTDA, Aut JOEL BRAGA PINHO, Réu MASSA FALIDA DE THOR SEG E TRANSP DE VALORES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Isto posto, comfulcro no § 5° do artigo 1.066 do C.P.C., dou por restaurado o 2° volume do processo em a preço. ( despacho fls. 103).\" \r\n\r\nProcesso: 0084400-88.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MESQUITA PEREIRA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MANS LANCHES LTDA [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO MOURA [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)], Réu: FATIMA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1509/2013, 1510/2013 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de FRANCISCO MESQUITA PEREIRA ou a Gerson Pedro de Andrade. \r\n\r\nId: 1595644"
                            ],
                            "1595645": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0172900-04.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA VICTORINO PEREIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Heloisa Tinoco Toledo Martins, Réu: PSIL-PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA VICTORINO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte do Ofício de fls. 399.\" \r\n\r\nProcesso: 0001735-92.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lucia Fonseca [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulsiva Modas Femininas Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lucia Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"..Prejudicado o requerimento da reclamante, ante o alvará de fls. 47.\" \r\n\r\nProcesso: 0111400-48.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mello de Oliveira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Sociedade Educacional Gonçalense [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)], Réu: Fatesg [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mello de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da exceção de pré-executividade fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0151300-72.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Mota Neves [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Mota Neves \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Não conheço dos presentes embargos por intempestivo, julgo extinto sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-78.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Borges [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Conveniências Lobo e Torres Ltda. [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Borges \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o reclamante dizer se considera cumprido o acordo, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001874-44.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos do Carmo Silva [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. , Aut Roberto Carlos do Carmo Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-80.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Rocha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues da Rocha , Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 20.208,07 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 9.577,32 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0319600-65.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Raposo [Adv. Alba Maria Dantas Alves (OAB: RJ 120784 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araujo Raposo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, acolhendo os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-34.1987.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO DA COSTA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: NILTON LACERDA FREITAS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: WALTER JOSE DA ROSA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1449/2013, 1500/20113 encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de NILTON LACERDA FREITAS ou a Clara Gina Domenica Cascardo. \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0267500-22.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ESTEVES DA COSTA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA JULIANA MORAES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ESTEVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Jardim [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Jardim\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0103200-58.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gil da Costa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a reclamada vir com a comprovação do recolhimento da comtribuição previdénciaria, em guia GPS, em 05 dias, sob ônus legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0239700-67.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Dias Siqueira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Dias Siqueira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001403-96.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cachoeira [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Marcadante [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Marcadante \r\n\r\nTomar ciência do desbloqueio em suas conta, conforme despacho de defls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0148400-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Boaes Castro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Boaes Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-45.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odaizo Gomes do Nascimento [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-19.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Baptista Vianna [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Baptista Vianna\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0045600-73.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Corteze de Souza [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Corteze de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Requerer o que for de seu interesse, observado o prazo improrogável de 15 dias, sob pena de perda da prova pericial requerida.\" \r\n\r\nProcesso: 0136200-19.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALVES [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA RUA DA CAMINHADA PADACIA, Réu: Roberto da Silva Ribeiro [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86, bem como para manifesta-se sobre a petição protocolada em 09/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002265-33.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosilene Vieira Gonçalves [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Farma Laboratórios Ltda., Aut Maria Rosilene Vieira Gonçalves \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 33.332,00 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 2.428,69 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nId: 1595645"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1595409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149800-36.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Araujo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2360/2013 em nome da reclamada ou advogada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0167500-54.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Moreira da Conceição [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Fueltime Tranportes Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: ROGÉRIO AMORIM PEREIRA, Réu: SUELY DE AMORIM PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Moreira da Conceição\r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0149800-36.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Araujo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2360/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000084-85.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Neves de Almeida [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: ISG Comércio de Cereais Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Neves de Almeida, Réu ISG Comércio de Cereais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-65.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Simões [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Simões \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-65.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Simões [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 1246/1278, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002322-14.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rita da Silva [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rita da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 06/12/2013, às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-40.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Tatagiba [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Tatagiba\r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001797-95.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Diniz Caldeira [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Locadora de Equipamentos Ltda. , Réu: MRV Engenharia , Réu: Construtora Tenda , Réu: Gafisa S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Diniz Caldeira \r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001836-92.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva Ramos [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes da Silva Ramos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001808-27.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fabricio Gomes [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra do Pontão Calçados e Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fabricio Gomes\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, no prazo de 15 dias. sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0233200-50.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS SOUZA MARTINS A/C DA GENITORA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Aut: SEG.DESEMPREGO(RESOLUCAO CODEFAT)\r\n\r\nRéu: GUEDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)], Réu: Carlos Antonio Dias Guedes , Réu: Antonio Carlos Dias Guedes, Réu: Antonio Carlos Guedes, Réu: Elaine Dias Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUEDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Aut MARCOS VINICIUS SOUZA MARTINS A/C DA GENITORA\r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001564-35.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Perez Gil [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Bebidas Vale do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Bebidas Vale do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-16.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ BARROS DA COSTA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 1543/2013, 1544/2013 em nome do representante legal de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001261-55.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Costa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Nanci e Cia Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Costa \r\n\r\nÀ liquidação, em 10 dias, devendo o autor retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0125900-92.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SILVA DE AZEVEDO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCIMENTO PRESTADORA DE SERVICOS, Réu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut PAULO SERGIO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 11/12/2013, às 11:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-12.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Moreira [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibrae Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Moreira \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.121\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001260-07.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Filomena Faria Mendes [Adv. Barbara Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 108692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Filomena Faria Mendes \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000386-51.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Enis Farias Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso da C. Serv. de Obras de Constr Civil Ltda ME [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paraiso da C. Serv. de Obras de Constr Civil Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-72.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton de Souza Peixoto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rio do Ouro 2007 Ltda. [Adv. Jefferson Garcia Freire (OAB: RJ 167122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Rio do Ouro 2007 Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos de custas e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0033400-31.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro da Conceição [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls. 111/112, para querendo manifestar-se na formar do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000366-26.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Fernandes Neto [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos de custas e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000355-94.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Ricardo Ernesto [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0035500-27.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira Ribeiro Junior [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Algodao Colorido Ind Com Ltda. [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: socia Osana Sudre Ribas, Réu: socio Peter Portugal Ribas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algodao Colorido Ind Com Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos de custas e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000399-44.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Marinho Emmerik [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Waytec 2005 Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Claybson Jacomo de França , Réu: ACM Novo Futuro 2007 Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Marinho Emmerik\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000475-45.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandson Ferreira dos Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. ( A/C do sócio Sr. Luiz Pimentel Fernandes ) [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. ( A/C do sócio Sr. Alvaro Gomes da Silva ), Réu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. ( A/C do sócio Sr. Manuel Joaquim Gomes da Silva )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandson Ferreira dos Santos \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme Promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000475-11.2011.5.01.0262 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Paulo Fernando de Oliveira Goulart Espólio de [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda., Exdo: Eraldo Machado Cardoso, Exdo: Delcimar Machado Cardoso, Exdo: Maria das Graças Mencari de Castro, Exdo: Sebastiao Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Fernando de Oliveira Goulart Espólio de \r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0121300-72.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: MAFIH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: Manoel José Lima Sobral, Réu: Rejane Roberto Rodrigues Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0121300-72.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: MAFIH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: Manoel José Lima Sobral, Réu: Rejane Roberto Rodrigues Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001325-02.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Marques [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Meikon Metalurgica Com. e Indústria [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Marques , Réu Meikon Metalurgica Com. e Indústria \r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls.156/157,para querendo manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001505-47.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Portilho Madeira [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento LTDA. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda., Réu West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-97.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Anar Pereira Centro Educ. Pereira Rocha Ltda. [Adv. Vicente Wagner Quinelato Corteze (OAB: RJ 128816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anar Pereira Centro Educ. Pereira Rocha Ltda. \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0001324-46.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Fausto Cardoso [Adv. Gláucio Nascimento Alvares (OAB: RJ 173202 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetmed Comércio e Representações Ltda., Réu: José Cipriano Vitor Representações Ltda ME , Réu: Instituto Terapeutico Delta Ltda. , Réu: Jetmed Com e Repres. Ltda e Jose Cipriano Vitor Repre Ltda. ME n/p sócio JOSE CIPRIANO VITOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio Fausto Cardoso\r\n\r\nNão conheço do recurso, haja vista que já indeferida a gratuidade da justiça na sentença fls. 454. Pagar custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000521-29.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira Filho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vieira Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-16.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID PRADO SILVA [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: E M E EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)], Réu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID PRADO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1131/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0122000-82.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO GONCALVES ANTUNES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO GONCALVES ANTUNES, Réu VIACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 258/259. \r\n\r\nProcesso: 0001220-54.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Correa e Mello [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Filhos de Maria Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Correa e Mello \r\n\r\nÀ liquidação, em 10 dias, devendo retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0099200-74.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Freitas [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda., Réu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001218-21.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Rafael Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls.183/184, para querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1595409"
                            ],
                            "1595410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001484-37.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nascimento Decottignies [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação ABC S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Nascimento Decottignies\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 14. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-19.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente Fernandes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vicente Fernandes, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-73.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Rosa de Siqueira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Rosa de Siqueira , Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-22.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Roberto da Silva Viana [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Roberto da Silva Viana\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001249-41.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silva Rodrigues [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-91.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Machado [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Machado, Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-28.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ALMEIDA NASCIMENTO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-85.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Souza dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heron da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-64.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gonçalves Novais [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vale Cambrense Ltda., Réu: Henrique Gomes de Azevedo Correia , Réu: ARMANDINA MATOS DE AZEVEDO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gonçalves Novais\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 65/verso. \r\n\r\nProcesso: 0164900-51.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LINHARES DE SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LINHARES DE SOUZA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0115700-36.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Recuperadora de Maquinas Ltda.-n/p devedor derivado Luiza Rita, Réu: LUIZA RITA DA CONCEICAO MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, acerca da efetivação da penhora realizada no rosto dos autos do processo 0040642.28.2005.8.19.004 junto à 2ª vara cível de São Gonçalo fls. 109/111. \r\n\r\nProcesso: 0000757-83.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Dias Cruz [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Dias Cruz, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 11/12/2013, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001179-87.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Ferreira Ribeiro [Adv. Patricia de Souza Flores (OAB: RJ 105350 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. - Mc Donald s \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256900-55.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS SANTOS [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VALMIR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-21.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Rafael Souza Oliveira \r\n\r\nCiência de bloqueio, para querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118100-96.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE JESUS RAMOS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITRIN-UNIVERSAL DA TRINSERV DE MAO DE OBRA LTDA ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE JESUS RAMOS\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 137/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001247-37.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado David [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Living Construtora [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. , Réu Living Construtora \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-70.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Couto [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Fabriciano Leite de Almeida (OAB: ES 7708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Couto, Réu V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-61.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinéria Silva de Carvalho [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinéria Silva de Carvalho, Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-74.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Ferraro [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Xanto Carpa Participações Ltda. - Assai [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xanto Carpa Participações Ltda. - Assai\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-91.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELILDA MEDEIROS DO NASCIMENTO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA KIZOMBA, Réu: Rodrigo Lima Tavares [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELILDA MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 121. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-22.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DA SILVA PESSOA [Adv. Marcus Vinicius Lobo Leite (OAB: RJ 79547 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMARC SEGURANCA ELETRONICA LTDA , Réu: SÓCIO DA RÉ: MACELO MATTOS DE ALMEIDA [Adv. Guido Tiepolo Neto (OAB: RJ 155567 - D)], Réu: SÓCIO DA RDA: ROBERTO DE ALMEIDA, Réu: SÓCIA DA RDA: CAROLINA SANTIAGO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SÓCIO DA RÉ: MACELO MATTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 115/116. \r\n\r\nId: 1595410"
                            ],
                            "1595411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001261-21.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Conceição Silva [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo, Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda N/P Sid Roberto Villar, Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda N/P Paulo Affonso Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0098800-26.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Reis de Abreu [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Eraldo Machado Cardoso (sócio), Réu: Delcimar Machado Cardoso (sócio), Réu: Maria das Graças Mencari de Castro (sócio), Réu: Sebastião Leite de Castro Sobrinho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Reis de Abreu\r\n\r\nApresente o autor a certidão de ônus reais dos imóveis, a fim de possibilitar a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001122-69.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenira Cristina da Silva Gomes [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean SP Ass e Cons de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenira Cristina da Silva Gomes , Réu Magi Clean SP Ass e Cons de Imóveis Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 11/12/2013, às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0037800-93.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fortunato [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Albebdan Arquitetura e Construcao S/C Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fortunato\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2397/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001194-56.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos de custas e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000982-69.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Conceição do Couto [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Grubb Representação Comércio e Indústria de Roupas Ltda. (Massa Falida de) - A/C Yamazak Tavares [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Conceição do Couto \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.42\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0112200-78.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Vieira de Morais [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho, Réu: Hospital Maternidade Modelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Vieira de Morais\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-58.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA CONCEICAO BEZERRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MF COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: MARCIO ALEXANDRE FALLEIRO RIBEIRO, Réu: FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA CONCEICAO BEZERRA, Réu MF COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-71.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Chavão da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda. - Colégio Trindade [Adv. Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda. - Colégio Trindade \r\n\r\nComprovar o recolhimentos de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000185-25.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlla de Souza e Silva [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência de prazo devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001144-30.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Lima da Amorim [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacro Comércio e Representação Ltda. ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Lima da Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 42, presumindo-se no silêncio, a concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000728-28.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdia da Silva Queiroz [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdia da Silva Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-97.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição Muniz [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. (Sucessora de Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.) - A/C Maria Zelia Benevides Carvalho [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Conceição Muniz\r\n\r\nDiga o autor se o acordo foi integralmente cumprido, em 5 dias, presumindo-se o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0263200-28.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Costa Teodoro [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência de bloqueio de fls.150/151, para querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000927-50.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Marins [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-33.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dias Vaz [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dias Vaz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência de restauração de volumes, inclusive para apresentar as peças, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237600-39.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Galdino de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Galdino de Souza\r\n\r\nDiga o autor em 5 dias, conforme despacho de fls. 526. \r\n\r\nId: 1595411"
                            ],
                            "1595406": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/11/2013\r\n\r\n0175800-68.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oseas da Conceição Tavares \r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.897,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125900-39.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLAICE SOARES BORGES\r\n\r\nExecutado: Li Zhiqiang,GNOW PASTELARIA LTDA,Li Yiyiwen\r\n\r\nPelo presente fica citado Li Zhiqiang, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.185,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Li Yiyiwen,GNOW PASTELARIA LTDA,Li Yiyiwen\r\n\r\nPelo presente fica citado Li Yiyiwen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.185,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000396-66.2010.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Aline Mutz da Fonseca \r\n\r\nExecutado: Ame Assistência Médica e de Enfermagem Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Ame Assistência Médica e de Enfermagem Ltda ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.172,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119900-08.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz Gomes\r\n\r\nExecutado: Niter Comercio de Drogas Ltda.,Sergio Luiz Ribeiro,Denise Helena Teixeira de Marsillac\r\n\r\nPelo presente fica citado Niter Comercio de Drogas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.971,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118200-02.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCILEIDE PEIXOTO CARDOSO\r\n\r\nExecutado: MARCIA MARIA DOS SANTOS ,MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LIMITADA,JAN HENRY STEFENSON\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA MARIA DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.028,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595406"
                            ],
                            "1595407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001270-46.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gomes Pinto\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., IPASG Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595407"
                            ],
                            "1595403": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002110-90.2012.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595403"
                            ],
                            "1595404": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061800-55.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nLucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0347600-09.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167700-27.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nFernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185200-97.1995.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Gabriel Duarte Ribeiro (OAB: RJ 181514 E)\r\n\r\nDebora Gomes (OAB: RJ 104318 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195600-58.2004.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Shana Maria Correa Motta (OAB: RJ 116783 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002359-41.2012.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 D)\r\n\r\nAlexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001228-65.2011.5.01.0262 - ConPag - Carga: Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0278000-37.2001.5.01.0262 - RTSum - Carga: Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nAlexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000599-57.2012.5.01.0262 - ConPag - Carga: Polline Bento (OAB: RJ 198187 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224100-81.1997.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042000-61.1997.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0294300-98.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 D)\r\n\r\nElisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233300-97.2006.5.01.0262 - RTSum - Carga: Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 D)\r\n\r\nRenata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142700-30.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nEduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001957-28.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000485-89.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nAdriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0298800-13.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000118-60.2013.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Anna Maura Faria de Oliveira (OAB: RJ 178668 D)\r\n\r\nPaulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000406-08.2013.5.01.0262 - RTSum - Carga: Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 D)\r\n\r\nJose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002063-19.2012.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nAnderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000335-11.2010.5.01.0262 - ResAut - Carga: Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160900-85.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nMarcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195100-16.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153900-05.2004.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000543-92.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nAdauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002100-08.1996.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 D)\r\n\r\nCristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173400-18.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221700-50.2004.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nMaury Octaviano da Fonseca (OAB: RJ 95058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166300-46.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Maury Octaviano da Fonseca (OAB: RJ 95058 D)\r\n\r\nMarcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015200-78.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0303500-76.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595404"
                            ],
                            "1595405": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000056-25.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 D)\r\n\r\nLevine Marques da Silva (OAB: RJ 123496 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0274500-65.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Levine Marques da Silva (OAB: RJ 123496 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595405"
                            ],
                            "1595408": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0126900-88.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani Paulino da Silva\r\n\r\nRéu: Farmaci9a Bradar LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Farmaci9a Bradar LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-24.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina das Neves Vianna\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43/48. Procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-28.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdia da Silva Queiroz \r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Duck Head Confecções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595408"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1593769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042100-27.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Celestino Nunes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-74.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Siqueira de Araujo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BENSON CONSTRUTORA LTDA , Réu: Jorderflan de Oliveira Magalhães, Réu: Mábia Quintanilha Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Siqueira de Araujo\r\n\r\nTer vista e requerimentos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-34.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AKIYOSHI TAKAHASHI [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido à União Federal, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000175-46.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Yanez Szlejf [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maria Clara Vasconcelos Ltda., Réu: Rosana de Souza Vasconcelos da Cunha, Réu: José Rodrigo Mota da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Yanez Szlejf\r\n\r\nTer vista e requerimentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-02.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCOS DE CARVALHO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKU-MUSKILA EMPREENDIMENTOS COM IND E SERVICAL LTDA , Réu: JOSÉ ALBERTO MARTINS SOARES, Réu: RUBENS JOSE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCOS DE CARVALHO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0011700-79.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON CESAR CONCEICAO PINTO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: GIL VAN MAT DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA, Réu: Nilson de Souza Ribeiro, Réu: Nircio Costa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON CESAR CONCEICAO PINTO\r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartório por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-47.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Sena [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Sena \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-77.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Valquira da Costa Wasenkeski [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Valquira da Costa Wasenkeski\r\n\r\nContestar embargos à execucao. \r\n\r\nProcesso: 0071500-28.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: H B FARMA LABORATORIO LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: ERALDO MACHADO CARDOSO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO, Réu: DELCIMAR MACHADO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista das declarações acauteladas e Promover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000920-26.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Conceição Marques [Adv. Miliane Guilhermino Pereira da Silva (OAB: RJ 134663 - D)]\r\n\r\nRéu: MTX Serviços Odontológicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Conceição Marques \r\n\r\nManifestar--se sobre a certidão do Oficial de Justiça e anexo fls. 42/43. \r\n\r\nProcesso: 0105000-12.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos de fls. 51/52, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-19.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CARVALHO DA SILVA [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)], Réu: Marcos Antonio Pinto dos Santos, Réu: Sonia Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0124500-40.2004.5.01.0263 - ExCCP\r\n\r\nExte: NATALICE FERREIRA GUIMARAES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: AP2 COMERCIO DER OUPAS LTDA.- ME, Exdo: Adelaide de Carvalho Martins Amaral, Exdo: Fernando Silva Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Exte NATALICE FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001420-92.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José de Pinna [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Pinna \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 85. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-49.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Lima [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivandio Prata Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Lima\r\n\r\nVenha com o endereço da instituição financeira. \r\n\r\nProcesso: 0001052-15.2013.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: Guapicell Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lívia Aragão Alves de Oliveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Agdo: TIM CELULAR S/A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TIM CELULAR S/A.\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agrvo de Instrumento pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001058-56.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Azevedo de Oliveira [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. - Wibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda. - Wibe Show\r\n\r\nImpugnar os cálculos de fls. 68, querendo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-55.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felix - (Espolio de ) [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felix - (Espolio de ), Réu SENDAS S/A\r\n\r\nVista as partes sobre os esclarecimentos do sr. perito de petição de fls 472/483, por 10 dias sucessivos, permeados por outros 05. .\r\n\r\nProcesso: 0225900-29.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Brito dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Brito dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0338200-41.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MELO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPONTUAL MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MELO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0350900-39.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Santiago Mendes Moreira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o valor devido a título de contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001665-40.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Bruno Bento [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Araújo Santos , Réu: Condomínio do Conjunto Residencial Vivendas de Maricá [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Bruno Bento \r\n\r\nTomar ciência das tentativas frustadas de bloqueio eletrônico, bem como requerer o que for do interesse para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-25.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Neves Marcolino [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 307. .\r\n\r\nProcesso: 0001767-28.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mattheus da Silva Ferreira [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolerre Couro Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mattheus da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da expedição de alvará para FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0230000-95.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO GONCALVES [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: D. L. E. M. SORVETES E CIA LTDA ME , Réu: Carlos Eduardo Menezes de Melo, Réu: Margarida Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDUARDO GONCALVES\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0269500-42.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA SOUZA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ESTRELAS DA TRINDADE LTDA ME, Réu: Carla Veronica Pimenta Farias, Réu: PAULO CESAR DA SILVA DE SOUZA, Réu: JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA SOUZA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0270800-97.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana da Silva Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CINTHIA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciana da Silva Santos\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0310600-35.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceicao Reis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 281 que defere vista dos autos fora do cartório por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0317200-72.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao Sodre [Adv. Alba Maria Dantas Alves (OAB: RJ 120784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de deferimento de vist dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-29.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Teixeira Gomes [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência e requerimentos, em 10 dias sucessivos permeados por outros 05 dias, quanto despacho de fls. 281 e certidão de fls. 283v. \r\n\r\nProcesso: 0216100-06.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bemvindo de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Batedouro Santa Edvigens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bemvindo de Souza\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001514-74.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Vicente Gomes [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario C. B. da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Vicente Gomes \r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001812-61.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Pio Borges Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Pio Borges Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0090100-15.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE SILVA ARAUJO [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A, Aut GEOVANE SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 2177. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-05.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CAETANO DA FONSECA [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA NOVA MODELO SANTA EDWIGES CR LTDA [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA NOVA MODELO SANTA EDWIGES CR LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria que entende devido no prazo de 30 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-52.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira Pais [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Azzi Miranda Ltda [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)], Réu: Luiz Carlos de Alencar Azzi Júnior, Réu: Rosana Maria Albuquerque Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Oliveira Pais\r\n\r\nTer vista das consultas realizadas, devendo promover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0026000-94.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Augusto Rocha da Mata [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários do Sr. Leiloeiro, conforme item 4 de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0035000-84.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Barboza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Samara Barbosa Gentil (OAB: SP 228195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos Barboza\r\n\r\nVista da petição de fls. 323 para requerimentos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-33.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Gomes Esteves Graça [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Zip Fitness Academia Ltda. [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zip Fitness Academia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001427-21.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gonçalves da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Mariana Gonçalves da Silva ( Representante Legal Maria Aparecida Gonçalves da Silva) [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Reagir [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)], Réu: Colégio Senes [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gonçalves da Silva , Aut Mariana Gonçalves da Silva ( Representante Legal Maria Aparecida Gonçalves da Silva)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188600-04.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILEIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL SOCIEDADE DE RECURSOS HUMANOS [Adv. Melissa Barbosa Cre (OAB: RJ 109922 - D)], Réu: SIMONE GONCALVES DE FRANCA SANTOS, Réu: ANA MARIA GONCALVES DE FRANCA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCILEIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nInformar ao juízo sobre o quitação dos valores acordados. \r\n\r\nProcesso: 0198900-83.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rodrigues [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda., Réu: AC-Group - Participações e Consultoria Imobiliária ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001578-16.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Costa Coutinho [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA ARAUJO [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA ARAUJO, Aut Rita de Cássia Costa Coutinho\r\n\r\nReclamante: Informar se já foi procedida anotação em sua CTPS em 30 dias. Reclamada: comprovar depósito de FGTS, conforme Sentença. prazo de 10 dias sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0195200-12.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH PAIM PEREIRA [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: DINOME INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, Réu: DEUSA MARIA DA SILVA CRUZ, Réu: JOSÉ BASILIO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH PAIM PEREIRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1593769"
                            ],
                            "1593767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0049900-29.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON JOSE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nRéu: CRIO ARTEFATOS DE COURO LTDA , JORGE MAGALHAES BARROS MONTEIRO , RICARDO GUIDO DA ROCHA , Alexandre Rodrigues Pereira, Pedro Paulo Fontes Escobar\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE MAGALHAES BARROS MONTEIRO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado de fls. 164, ora convolado em penhora, ciente de que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0105200-68.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FAUSTINO\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CARLOS HENRIQUE GARCAO, AURIMAR GERACO GARCAO\r\n\r\nPelo presente fica m AURIMAR GERACO GARCAO, CARLOS HENRIQUE GARCAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 6.267,35, equivalente a 505.476,54 IDTR's ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0172500-03.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Narciso da Silva\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nfica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1593767"
                            ]
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                            "1595162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000331-88.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsula Militão dos Santos de Oliveira [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, uma vez que a diligência deve ser realizada pela própria ré. \r\n\r\nProcesso: 0000778-08.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daucyr Felipe da Silva [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daucyr Felipe da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 40/41. \r\n\r\nProcesso: 0000169-93.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Castro Valentim [Adv. Elaine Ramos de Almeida (OAB: RJ 154469 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 169/170 foram homologados e de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000169-93.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Castro Valentim [Adv. Elaine Ramos de Almeida (OAB: RJ 154469 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara de Castro Valentim\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 169/170 foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0003700-76.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA AMORA DE OLIVEIRA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA RASA CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: ZERO ZERO CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Laura Maria Ferreira da Silva, Réu: Sérgio Veríssimo de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA AMORA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre eventual interesse em adjudicar os bens penhorados em fls. 414/415. Caso negativa a resposta, indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-72.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octacilio Manhanini Rodrigues [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octacilio Manhanini Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0001734-58.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor França de Figueredo [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. dos Anjos Transportadora, Réu: Metropolitan Logística Comercial em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor França de Figueredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0001734-58.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor França de Figueredo [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. dos Anjos Transportadora, Réu: Metropolitan Logística Comercial em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 145. 05 dias. \r\n\r\nId: 1595162"
                            ],
                            "1595166": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001734-58.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor França de Figueredo\r\n\r\nRéu: M. M. dos Anjos Transportadora, Metropolitan Logística Comercial em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m M. M. dos Anjos Transportadora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 145 foram homologados, devendo comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001304-72.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octacilio Manhanini Rodrigues\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 153, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000778-08.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daucyr Felipe da Silva\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 40/41, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595166"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1594578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001835-58.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001943-24.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Vicente da Silva [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Serviços de Cargas e Descarga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Vicente da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159500-16.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Tony dos Santos Perdigon [Adv. Adilson Moreira da Costa (OAB: RJ 42207 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge - Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 369. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-77.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Novaes Giri [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Industria e Comercio e Logistica Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Industria e Comercio e Logistica Ltda\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-83.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Karla Gama de Souza [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia e Diagnóstico Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia e Diagnóstico Ltda., Aut Ingrid Karla Gama de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 13.839,00 ou 1.115.877,41Trs, além de contribuição previdenciária R$ 553,04 e custas R$ 140,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-12.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Quirino [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Quirino\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160800-81.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Regina de Lima [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jorge Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina de Lima\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-63.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DA CONCEICAO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA FLORESTA LTDA [Adv. Paulo Cesar Lasmar Pereira (OAB: RJ 17941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DA CONCEICAO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000605-15.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo dos Anjos Sena [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: D Mantec - Serviços de Manutenção Ltda., Réu: Rodo Jumbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo dos Anjos Sena\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-07.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS RUFINO DE OLIVEIRA [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES NACAR LTDA [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS RUFINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0000009-94.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Sousa [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Alanorte Artigos Esportivos Ltda. - Fisico e Forma [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alanorte Artigos Esportivos Ltda. - Fisico e Forma, Aut Bruno de Sousa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 28.11.2013, às 13 h. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-60.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Correa Silva de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Correa Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-15.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento de Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Marcelo Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.010,55 ou 645.913,13 Trs, custas processuais de R$ 140,00 e contribuição previdenciária R$ 1.779,42. .\r\n\r\nProcesso: 0001623-37.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Medina Gomes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Medina Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 477. \"indefiro.... venha a parte autora com a estimativa detalhada dos valores pleiteados..' \r\n\r\nProcesso: 0001512-90.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Silva de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A., Aut Elizabeth Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014, às 11:35 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a reunião desses autos à RT 0202600-50.2009.5.01.0322. Comparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC); devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. Fica ainda a parte autora ciente de que poderá trazer aos autos da RT mencionada, em 5 dias, quesitos para complementação da perícia.\r\n\r\nProcesso: 0000654-22.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Jansen Melo [Adv. Jansem Pereira de Melo Filho (OAB: RJ 98867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, nos termos da r. decisão. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-90.2013.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tatiana Lopes da Silva Costa [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Exdo: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Exdo: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. N/P Sócio Sergio Lucas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-75.2013.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silvia Gomes Sampaio [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Exdo: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Exdo: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. N/P Sócio Sérgio Lucas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0000361-55.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Justino Alves de Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Nova Dutra - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A. [Adv. Paulo Rubens Canale (OAB: SP 17911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Justino Alves de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos do r. decisum. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160200-20.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanil José de Souza [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanil José de Souza, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197700-58.2008.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.909. \"Por ora, dê-se vista à autora, em face do princípio da ampla defesa e do contraditório.\r\n\r\nProcesso: 0187200-69.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito (fls. 1904/2037), no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-06.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0559/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000982-40.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Paz [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira Paz, Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-88.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei de Souza Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Santos & Figueiredo Const. Civil Ltda - ME, Réu: Nova Dutra Concessinária da Rodovia Presidente Dutra S/A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcirlei de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0561/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0067800-66.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO BANDEIRA LOURO [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MEGAN METAIS LTDA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: José Luiz Teixeira da Silva, Réu: Helio Carlos Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO BANDEIRA LOURO, Réu MEGAN METAIS LTDA\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-41.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Cerqueira Bittencourt [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cerqueira Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Carta de Crédito Trabalhista nº 0023/2013. A mesma deverá ser retirada na Secretaria da Vara, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-08.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Souza [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Distac Distribuidora de Auto e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0560/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0038400-31.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Afonso Pereira de Melo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: J V Cell Assistencia Tecnica Ltda Sucessora de Cel King Celular Assistencia Tecnica Ltda, Réu: Vanessa Telesda Silva, Réu: Maria das Graças Pereira da Silva, Réu: Exell Telefonia Celular Vendas e Serviços Ltda. AM (nome fantasia Exell 98)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Afonso Pereira de Melo\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0558/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. O autor, também, tomar ciência de que foi expedido a Carta de Crédito Trabalhista nº 0024/2013. A mesma deverá ser retirada na Secretaria da Vara, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-20.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nRéu: Maml 2007 Logística em Transporte Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maml 2007 Logística em Transporte Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de contribuições previdenciárias incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias ( CLT, art. 879, § 1º B). \r\n\r\nProcesso: 0001112-10.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferraz de Lima [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: 0009 Churrascaria e Restaurante Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferraz de Lima\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000773-51.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Anjos dos Santos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Anjos dos Santos, Réu Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo, Réu Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 175/181, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001949-94.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Pinto da Silva [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Vilar dos Teles - Constant e Vasques Serviços Médicos Ltda. [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Pinto da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, até a data da audiência. .\r\n\r\nId: 1594578"
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                            "1594577": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0067800-66.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO BANDEIRA LOURO e Outros\r\n\r\nRéu: MEGAN METAIS LTDA, José Luiz Teixeira da Silva, Helio Carlos Silva Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m Helio Carlos Silva Bastos, José Luiz Teixeira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO sócio Hélio Carlos Silva Bastos tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0563/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. O sócio José Luiz Teixeira da Silva tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0564/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594577"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1595184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001945-91.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planus Construções \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-08.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Silva Valladares [Adv. Luiz Gustavo Neves Nogueira (OAB: RJ 159705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Silva Valladares, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 274, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001491-48.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinho do Vilar Automoveis Ltda. - Villarauto Automoveis [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edinho do Vilar Automoveis Ltda. - Villarauto Automoveis\r\n\r\nDepositar o valor ainda devido, conforme fl. 111, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000738-23.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael dos Santos Pinheiro [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-26.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheyenne Alban Sousa [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: M. B. de S. Barbosa Serviços Contabeis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheyenne Alban Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/12/2013, às 11:00 horas, para que a seja procedida à anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo autor. Fica, ainda, ciente da decisão homologatória de fl. 78, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004900-66.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Souza [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria Pão de Mel da Vila Norma Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Luzamel Ltda - Me N/P Artur Gomes de Andrade, Réu: Artur Gomes de Andrade [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Gomes de Andrade\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, fl. 89, em 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1595184"
                            ],
                            "1595183": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0108400-61.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SILVA\r\n\r\nRéu: PESSANHA SEGURANCA LTDA, Alvaro Henrique Pessanha, Alvaro Pessanha\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro Pessanha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-26.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheyenne Alban Sousa\r\n\r\nRéu: M. B. de S. Barbosa Serviços Contabeis\r\n\r\nPelo presente fica m M. B. de S. Barbosa Serviços Contabeis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 78, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595183"
                            ]
                        }
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                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1595370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000897-81.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gaspar Mendonça. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: W.W. 10 Reforma de Eletrodomésticos LTDA - ME n/p sócio Luiz Henrique de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gaspar Mendonça.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18/12/2013 as 13:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001351-66.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Teles [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Teles\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001430-11.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Leonardo Cadena. [Adv. Thiago Britto Mota (OAB: RJ 167547 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX FORM SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - ME [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAX FORM SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - ME\r\n\r\nVista dos calculos de fls 175, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0125900-61.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA ROSA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAO JOSE SICILIANO [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA ROSA\r\n\r\nApresentar meios objetivos para viabilizar a execucao em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0083600-79.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilze Carla da Conceicao [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda a/c Ligia Maria Achiamé Gregory e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilze Carla da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000973-42.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SILVA LIMA [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SÉRGIO TAVEIRA TAVARES [Adv. Marcos de Freitas Bernardo (OAB: RJ 127410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SILVA LIMA, Réu SÉRGIO TAVEIRA TAVARES\r\n\r\nVista dos calculos da contadoria, sendo o reclamado para pagar, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nId: 1595370"
                            ],
                            "1595483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022700-09.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LALEMANTE DIAS DA ROSA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LALEMANTE DIAS DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0123100-60.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMERINHA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMERINHA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0011200-09.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA NEVES PACHECO [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATA CAMPOS DE MELLO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA NEVES PACHECO\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000371-17.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi da Cruz Araujo [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: STZ COmercio e Distribuiçao de Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Cruz Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000564-03.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natally Silva Monteiro de Almeida [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natally Silva Monteiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0119800-22.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percides dos Santos Brandao [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Filand Industria e Comercio Ltda [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Percides dos Santos Brandao\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0133800-61.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Serafim de Paula [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PETROBRÁS Distribuidora S/A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRÁS Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0037700-05.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helênio Lemgruber Cordovil [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0110400-96.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE ARROXELLAS GALVAO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER MARK ARTIGOS DE PRESENTE LTDA n/p do sócio Cláudio Ribeiro de Moraes [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Claudio Ribeiro Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE ARROXELLAS GALVAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0119500-60.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rinaldi Perez [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Schinkariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schinkariol Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0105300-77.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Mello [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001036-33.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Carneiro de Oliveira. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrocerias Progresso Indústria e Comércio LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Carneiro de Oliveira.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-12.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Enes de Andrade [Adv. Roberto Gomes Batista (OAB: RJ 164451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0010300-17.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS TERESOPOLIS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ALEXANDRE GOMES DE CARVALHO, Aut: ANNA CRISTINE LANDNTHIN, Aut: ANNA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO, Aut: ANTONIO CARLOS TALLON, Aut: ANTONIO MARIA LOBATO FERREIRA, Aut: ANTONIO VICENTE MACHADO, Aut: ARIANE CARDOSO C. DA SILVA, Aut: ALBERTO CHRISTIAN B. DE BAKKER, Aut: FRANCISCO ASSIS DE FREITAS, Aut: FRANCISCO QUEIROZ, Aut: JOEL BITTENCOURT PAES, Aut: JULIO RODRIGUES GLORIA, Aut: JORGE BRITTO DE OLIVEIRA, Aut: GILSON LUIZ DE AZEVEDO, Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut: JOSE MARCOS DE FIGUEIREDO, Aut: GUSTAVO AURELIO LADEIRA LIMA, Aut: EDMAR ALVES FERREIRA, Aut: ELIABETH PINTO FERREIRA, Aut: ELENICE PAULA FONSECA, Aut: ELIZABETH PINTO FERREIRA, Aut: IVAN DE FREITAS MACIEL, Aut: CONSTANCIA MARIA L. DE AZEVEDO, Aut: LEANDRO DA ROCHA MIGUEL, Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Aut: MARINETE FORRECHE GLORIA, Aut: MARLENE ALVES DIAS DOS SANTOS, Aut: MAURICIO CARREIRO DE MEDEIROS, Aut: MIRIAN SILVEIRA FONSECA, Aut: NEUZA MARIA MOREIRA REBELLO, Aut: NORMA CRISTINA D. ROTONDO, Aut: RICARDO BOTTERI G. DE CASTRO, Aut: RICARDO MIGUEL TELLES, Aut: RICARDO VILLELA ERMIDA, Aut: MARIA DA GLÓRIA CAVALCANTI MESQUITA, Aut: SEBASTIAO FIGUEIREDO ALVES, Aut: SERGIO LUIZ BATISTA MACIEL, Aut: SUSANNA DOLORES KNOBEL, Aut: VALERIO SAITO KAPPS, Aut: WANDERLEI ANTONIO HUBER, Aut: WALDECK PEREIRA, Aut: WALTER GUEDES FILHO, Aut: UBIRATAN CARVALHO DE PAULA, Aut: HUGO SERGIO DE M. ESPINDOLA, Aut: VIRGINIA DE F. G. DE OLIVEIRA, Aut: VICTOR DIAS BARROS, Aut: CHRISTINA IZABEL G. C. TAVARES\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS TERESOPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0136900-82.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Miranda Lima [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A (Sucessor do Banco ABN Amro Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A (Sucessor do Banco ABN Amro Real S/A), Aut Walter Miranda Lima\r\n\r\nVista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0061900-28.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO REBELLO MARRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001023-34.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Giovana Pereira de Oliveira. [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Nunes Robaina do Amaral. [Adv. Tatiana Salomão Avila de Campos Góes (OAB: RJ 144230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Giovana Pereira de Oliveira., Réu Solange Nunes Robaina do Amaral.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1595483"
                            ],
                            "1595631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000737-56.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Lau [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Lau, Réu Feroce Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho entregar/receber as guias de FGTS e chave de conectividade, sob pena de responder pelo equivalente em especie, no dia 11/12/2013 as 15:30 horas \r\n\r\nProcesso: 0000741-93.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Azevedo Martins [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Azevedo Martins, Réu Feroce Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho entregar/receber as guias de FGTS e chave de conectividade, sob pena de responder pelo equivalente em especie, no dia 11/12/2013 as 15:15 horas \r\n\r\nProcesso: 0000272-47.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Estevao [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Cursos e Idiomas e Informatica - IEBEU, Réu: TERE INFORMÁTICA CURSOS LTDA-ME [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERE INFORMÁTICA CURSOS LTDA-ME\r\n\r\nVista da peticao de fls 99, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000745-33.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Andrade Araujo Diniz [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feroce Industria Metalurgica LTDA, Aut Helena Andrade Araujo Diniz\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho entregar/receber as guias de FGTS e chave de conectividade, sob pena de responder pelo equivalente em especie, no dia 11/12/2013 as 15:10 horas \r\n\r\nProcesso: 0000323-58.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Costa Ramos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotérica Super Sorte do Meudon LTDA EPP [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Costa Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0178400-36.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joas Pinho da Cunha [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Getulio Silveira de Olilveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joas Pinho da Cunha\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001608-23.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes Imenes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gomes Imenes\r\n\r\nVista da peticao de fls 962, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000733-19.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Martins Clemente [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feroce Industria Metalurgica LTDA, Aut Tatiana Martins Clemente\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho entregar/receber as guias de FGTS e chave de conectividade, sob pena de responder pelo equivalente em especie, no dia 11/12/2013 as 15:30 horas \r\n\r\nProcesso: 0001606-53.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Valéria Lima Vidal [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Valéria Lima Vidal\r\n\r\nVista da peticao de fls 1065, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0098200-37.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Barbosa de Moraes [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Telepática Comunicações e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos Barbosa de Moraes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000743-63.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Cristina Ramos Mattos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Cristina Ramos Mattos, Réu Feroce Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho entregar/receber as guias de FGTS e chave de conectividade, sob pena de responder pelo equivalente em especie, no dia 11/12/2013 as 15:15 horas \r\n\r\nProcesso: 0059500-31.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Neto [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Neto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-81.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Furtado de Oliveira Filho [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Chaves [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Chaves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas bem como os previdenciarios e fiscais, em 05 dias \r\n\r\nId: 1595631"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1590225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000228-16.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lourenço de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Burburin de Volta Redonda Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Burburin de Volta Redonda Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081400-83.1990.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GRACIANI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Maria Teresa Vial (OAB: RJ 65260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1092. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-34.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos D´Aguiar Ferreira [Adv. Aura Medeiros de Paiva Lima Martins (OAB: RJ 49533 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos D´Aguiar Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001269-52.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Carlos Francisco [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Carlos Francisco, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/03/2014 às 09:00 horas, em seu consultório na Rua São Sebastião, 67, sl 404, Centro, Barra Mansa-RJ, bem como da documentação requerida pelo médico perito.\r\n\r\nProcesso: 0001377-52.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Carlos de Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu DAD Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149100-08.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI DE OLIVEIRA PINTO DA ROCHA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDepositar o valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0149800-27.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Claro Neto [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Claro Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 12/03/2014 às 10:00 horas, em seu consultório na Rua São Sebastião, 67, sl 404, Centro, Barra Mansa-RJ, bem como da documentação requerida pelo médico perito.\r\n\r\nProcesso: 0150400-82.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE KINAPE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO, Aut RENATO JOSE KINAPE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Amaro Elias [Adv. Aline Ladeira Krupp (OAB: RJ 159560 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Vincol de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recauchutadora Vincol de Volta Redonda Ltda., Aut Vicente Amaro Elias \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05/02/2014 às 10:00 horas, em seu consultório na Rua São Sebastião, 67, sl 404, Centro, Barra Mansa-RJ, bem como da documentação requerida pelo médico perito.\r\n\r\nProcesso: 0162600-48.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Araujo Costa [Adv. Luiz Carlos Rabello de Araujo (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Araujo Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência de que o recurso ordinário do reclamante não foi recebido. .\r\n\r\nProcesso: 0001627-85.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Clemente [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luis Antônio Clemente\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 12/03/2014 às 09:00 horas, em seu consultório na Rua São Sebastião, 67, sl 404, Centro, Barra Mansa-RJ, bem como da documentação requerida pelo médico perito.\r\n\r\nProcesso: 0001642-54.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Souza Marques [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cultura Técnica S/C [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Souza Marques, Réu Instituto de Cultura Técnica S/C\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 26/02/2014 às 09:00 horas, em seu consultório na Rua São Sebastião, 67, sl 404, Centro, Barra Mansa-RJ, bem como da documentação requerida pelo médico perito.\r\n\r\nProcesso: 0190800-07.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Bozzeda [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Bozzeda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0246800-27.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauro Jose de Lima [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0257800-87.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Guimaraes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0377900-86.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LUIZ DE CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 927. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-45.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Gonçalves Benício [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cristina Gonçalves Benício \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000357-55.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Oliveira Ferreira [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 93. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Monteiro de Almeida [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000450-52.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Menezes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Almeida Menezes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086400-68.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa Rodrigues Pires [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsa Rodrigues Pires\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 172 .\r\n\r\nProcesso: 0107400-27.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares Ramos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares Ramos, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-42.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ana de Araujo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ana de Araujo\r\n\r\nTer ciencia de despacho 138. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-16.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Costa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001375-82.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Jorge da Silva Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu DAD Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031400-15.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Cruz de Souza [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 222. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-94.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandra Vieira da Silva [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Avançado de Desenvolvimento Educacional [Adv. Dipson Melo Achá (OAB: RJ 149788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandra Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 142 .\r\n\r\nProcesso: 0000665-57.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Ataíde [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda. , Réu: Verzani & Sandrini Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Ataíde\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-27.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Cardoso Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0138400-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neder Alves Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0142500-43.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cesar dos Reis [Adv. Ilcemaria Ermelinda Batista (OAB: RJ 81266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logistica Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logistica Ltda., Aut Marcos Cesar dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1590225"
                            ],
                            "1590227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035200-95.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLPHO OLIVEIRA ROCHA [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTI: UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLPHO OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS PARA EFETUAR CÓPIAS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000190-04.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara de Souza Vitor Dutra [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Souza Vitor Dutra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0153900-20.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rangel da Silva Lima [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rangel da Silva Lima\r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000807-95.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Rodrigo de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Avila e Moura Comercio de Frios Ltda. ME [Adv. Maria Cristina Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 60894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avila e Moura Comercio de Frios Ltda. ME, Aut Deivison Rodrigo de Assis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.57: “EXTINGUE-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO” \r\n\r\nProcesso: 0000179-72.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Coelho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte do Sorriso Serviços Odontológicos. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gomes Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0158000-18.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Winter Pereira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Winter Pereira\r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001234-92.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Jesus Hilário Assis [Adv. Patrícia Carreira Veneu Pehrson (OAB: RJ 140638 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Jesus Hilário Assis\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144800-80.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI CERQUEIRA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, Réu: BABCOCOK BORSIG POWER DO BRASIL LTDA (sucessora de STEIMULLER DO BRASIL SA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI CERQUEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação na massa falida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-85.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coutinho Ferreira [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Margarida Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Coutinho Ferreira\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001242-35.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Richardeli [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda. ME , Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Richardeli\r\n\r\nINFORMAR ATUAL ENDEREÇO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0081100-57.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketri Augusta Cassiano dos Santos [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001243-20.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Geraldo Vieira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Geraldo Vieira\r\n\r\nINFORMAR ATUAL ENDEREÇO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000086-12.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Turismo de Volta Redonda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0063900-71.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000841-70.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Alcantara [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0023900-34.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Goncalves Dias [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Goncalves Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nId: 1590227"
                            ],
                            "1594278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000373-77.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Almeida de Jesus [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores de Volta Redonda Ltda. ME, Réu: JOÃO FERREIRA MARQUES, Réu: NELIO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Almeida de Jesus\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-70.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Siqueira Fagundes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-15.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues das Virgens [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)], Réu: Ana Leonor do Valle Marcello, Réu: Reginaldo Sorrenti Marcello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues das Virgens\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-52.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COLEN [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE COSTA, Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ALBER GANIMI LTDA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)], Réu: ALBER ANTÔNIO GANIMI FILHO, Réu: EGBERTO ANTÔNIO BURNIER GANIMI, Réu: LUIZ HENRIQUE BURNIER GANIMI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO COLEN\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-59.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL CRUZ DE MORAES [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-50.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSY MOREIRA PEREIRA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: CENSO LOCACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSY MOREIRA PEREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236600-68.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: CCAM METALURGICA LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-32.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ribeiro Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Fermento Comercial Alimentos Ltda., Réu: Mario Cesar Dantas Cavalcante, Réu: Monteiro Dantas Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Viana da Silva (OAB: RJ 125562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ribeiro Alves\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0414800-58.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE QUINTINO DE FREITAS [Adv. Luciano Rosembak Periard (OAB: RJ 99520 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES RIBEIRO SO JEANS LTDA, Réu: ALINE PEREIRA DE PAULA GOMES, Réu: ERENITE DE PAULA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE QUINTINO DE FREITAS\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236700-23.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES REIS [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: CCAM METALURGICA LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES REIS\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1594278"
                            ],
                            "1595161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000168-14.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Siqueira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Miranda 2007 Representação em Telefonia Celular Ltda. [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)], Réu: Patrícia S. M. de Miranda Serviços de Intermediação e Agenciamento [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves de Siqueira , Réu Lima e Miranda 2007 Representação em Telefonia Celular Ltda., Réu Patrícia S. M. de Miranda Serviços de Intermediação e Agenciamento, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 153/161: \"PROCEDENTE EM PARTE\" \r\n\r\nProcesso: 0047500-21.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVITECKMA SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDSON FERREIRA DA SILVA, Réu SERVITECKMA SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 298/305: \"PROCEDENTES EM PARTE\" \r\n\r\nProcesso: 0085600-06.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Vander da Gama Candido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Vander da Gama Candido, Rqdo V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 162/164: \"JULGA OS PEDIDOS IMPROCEDENTES\" \r\n\r\nProcesso: 0001056-46.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Veiga da Cunha [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda., Aut Wallace Veiga da Cunha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 141/153: \"PROCEDENTES EM PARTE\" \r\n\r\nProcesso: 0124500-58.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Augusto da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Consorcio Contern Cetenco, Aut Valdir Augusto da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 378/385: \"PROCEDENTES EM PARTE\" \r\n\r\nId: 1595161"
                            ],
                            "1595400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000320-91.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula da Silva Cizenando Velasco [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula da Silva Cizenando Velasco, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 02/12/2013 às 10:10h. \r\n\r\nProcesso: 0000849-47.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Silva dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento, Aut Kátia Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 02/12/2013 às 10:35h. \r\n\r\nProcesso: 0000807-61.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Oliveira Martins [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas S.A., Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu: Banco Votorantim S.A., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Oliveira Martins\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/12/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000850-32.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelen Nunes do Amaral Peixoto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho/MPT de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento, Aut Kelen Nunes do Amaral Peixoto\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 04/12/2013 às 10:35h. \r\n\r\nId: 1595400"
                            ],
                            "1590214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2013\r\n\r\n0002500-61.2005.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Vicente Anastacio da Silva\r\n\r\nExecutado: Distribuidora Sao Geraldo\r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora Sao Geraldo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.217,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192300-16.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMILSON MARTINS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIS DE SOUZA ABRAO ME,Jorge Luis de Souza Abrão\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIS DE SOUZA ABRAO ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.526,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196200-36.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO MARCIO COSTA\r\n\r\nExecutado: G R MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA,M R S LOGISTICA SA,GUILHERME HENRIQUE CARDOSO REZENDE e ERIC HENRIQUE GOMES CARDOSO REZENDE,ERIC HENRIQUE GOMES CARDOSO REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica citado G R MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 806,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590214"
                            ],
                            "1590220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0150400-82.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE KINAPE\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-24.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joaquim Celestino de Souza\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim Celestino de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590220"
                            ],
                            "1590224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000546-33.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Geraldo\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Estaleiro Atlântico Sul S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590224"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1595387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117600-56.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Santinatto [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Quimicos e Soldas Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Quimicos e Soldas Ltda, Aut Paulo de Souza Santinatto\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 209/217, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001346-58.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza Silva Santos [Adv. Ian de Almeida Roque (OAB: RJ 150094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariza Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0217800-42.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Soares dos Santos [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000043-43.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Cristiano Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Alexandre Baylão [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Cristiano Silva, Réu Roberto Alexandre Baylão\r\n\r\nManifestarem-se no prazo de 05 dias, facultado o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0093800-33.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto do Nascimento [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0144400-87.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Afonso Marcelino [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Afonso Marcelino\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerimento formulado à fls. 16 e, ainda, vir com o endereço atual da ré, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005400-77.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Silva Barbosa [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Carlos Silva Barbosa\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 400/406-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0237500-72.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LEAL MARIANO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000588-50.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Lúcia de Souza Machado [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0048700-84.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Miguel dos Anjos [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Isaac Miguel dos Anjos \r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 264/269, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0148000-19.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etori Logística e Transporte Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etori Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0549700-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut Fernando Silva Lopes\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0162100-76.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanuza Lima Gonçalves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanuza Lima Gonçalves, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 195, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0378400-71.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Geremias Martins [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Geremias Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340600-09.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Monteiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira Monteiro, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 308/310-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0154400-83.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Paula Soares [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0308500-79.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEYVERSON SANTOS DA SILVA. [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LENIVAL CARMELINE SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEYVERSON SANTOS DA SILVA.\r\n\r\nTer ciência da suspensão do feito pelo prazo de 180 dias, a fim de que seja regularizado o polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0007000-80.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR ALVES VIANA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO MURY MEDEIROS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN, Aut CARLOS AUGUSTO MURY MEDEIROS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN, Aut ITAMAR ALVES VIANA\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 295/296, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0023500-80.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edmilson Jose Barbosa Ribeiro [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Edmilson Jose Barbosa Ribeiro\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 271/274, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0053600-47.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Castro Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Castro Souza, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos.\r\n\r\nProcesso: 0505700-84.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SANTOS DE SOUZA [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0061300-02.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PEREIRA BATALHA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 716-v, podendo, acaso queira, manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. Prazo legal. \r\n\r\nId: 1595387"
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                                "Processo: 0000570-26.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Reis da Conceição [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: D. A. F. Serralheria [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)], Réu: Deleine Aparecida Felipe Peçanha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. A. F. Serralheria, Aut Eli Reis da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 23/01/2014 às 15h o 1º e 06/02/2014 o 2º, no mesmo horário, no Forum da 1ª e 2ª varas, Rua General Newton Fontoura, nº 891, Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000311-60.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Dantas Mendonça [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Alves Pereira Junior [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Dantas Mendonça, Réu Moises Alves Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 23/01/2014 às 15h o 1º e o dia 06/02/2014 o 2º, no mesmo horário, no Forum da 1ª e 2ª varas, Rua General Newton Fontoura, nº 891, Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000453-30.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Deivison da Silva Loures [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Deivison da Silva Loures, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 220/236, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000486-20.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maureli Marinho Martins [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Maureli Marinho Martins\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 334/350, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000534-76.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silva Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulzer Brasil S.A. [Adv. Rosana Ferreira de Miranda (OAB: SP 95060 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulzer Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais estimados às fls. 215, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000401-39.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araújo Trannin [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000099-39.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Gomes Amado [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Gomes Amado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000023-83.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Costa Gonçalves [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000138-36.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Cruz [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000537-31.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltercy Mendes da Silva Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Artur Francisco Neto (OAB: SP 89892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Waltercy Mendes da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014, às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. Tomar ciência do r. despacho exarado ás fls. 22v. \"RFls. 22...Designo o dia 29/01/14, às 10:05 para audiência exclusivamente para apresentação de defesa no processo em apenso de nº 0000948-74.2013.5.01.0343 e deferimento de provas... Volta Redonda 7/11/2013 - Hugo Schiavo - Juiz do Trabalho\" \r\n\r\nProcesso: 0000557-22.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Silva Miguel [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia G. da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Silva Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000480-81.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vander de Jesus [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Moyses Amaral Seabra [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nVir com novos cálculos, vez que deixou de apurar os minutos excedentes, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000524-66.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan César dos Santos [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilvan César dos Santos \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000226-51.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Paulino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltatec Serviços Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Paulino \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao e ficando advertido para o instituto da litigância de má-fé, sendo certo que, caso persistam os equívocos, será determinado a realização de prova pericial, com despesas pagas na forma do art. 790-B da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-85.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Araújo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Vicente de Paula Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000422-15.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Damasio Gomes [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda., Aut Tiago Damasio Gomes\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000106-65.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionio de Oliveira Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Dionio de Oliveira Souza\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000444-68.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Geraldo Magela dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/02/2014, às 14:40, para fins de tentativa da derradeira proposta conciliatória. Notificação expedida em conformidade com o R. despacho de fl.189 \r\n\r\nProcesso: 0000204-16.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Salvino Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Vivo Participações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Réu Vivo Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 315 a 349, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000027-86.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Faria da Fonseca [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Malheiros Advogados Associados S/C [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malheiros Advogados Associados S/C\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 107 a 109, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000281-88.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Oliveira Barros Correa [Adv. Bruno Aurélio Lisboa da Silva (OAB: RJ 170038 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Oliveira Barros Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação apresentada pelo reclamado no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-16.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Russuel Batista Leal Dutra [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda.N/P socio GETÚLIO SILVEIRA MAIA, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de oito (8) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-23.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Aurelio Ribeiro [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Cooperauto Cooperativa de Consumo Transporte Rodoviário e Locação Ltda. [Adv. Luiz Antonio Teixeira Andrade (OAB: MG 90072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperauto Cooperativa de Consumo Transporte Rodoviário e Locação Ltda., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 328 a 335, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-74.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ersemiramis Mathias Barboza [Adv. Iaciara Diogo Braga (OAB: RJ 158393 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria Pereira [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ersemiramis Mathias Barboza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000423-92.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Creton Dias [Adv. Reinaldo de Souza Roma (OAB: RJ 138184 - D)]\r\n\r\nRéu: Odete de Paula Nunes [Adv. Ronaldo Rosa da Silva (OAB: RJ 171815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odete de Paula Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 84 e 85, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000264-52.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Sullivan Coutinho Gonçalves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Sullivan Coutinho Gonçalves, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nVista as partes de fl. 148. Especifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000463-11.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Eurico Silva Ouverney [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura - CBSI [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura - CBSI, Aut Joab Eurico Silva Ouverney\r\n\r\nEspecifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000148-17.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços Eletricidade S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luiz Ferreira , Réu Light Serviços Eletricidade S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 476 a 480, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-19.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcinéia Barboza da Paixão [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcinéia Barboza da Paixão, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nVista as partes de fl. 130 em 8 dias. Especifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000405-71.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Gileandra Marcia Francisco da Silva [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 64 e 65, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000312-11.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lehona Dayse Montrezor [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lehona Dayse Montrezor\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000437-76.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Dometilla Fernanda Cardoso Baptista [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda., Aut Dometilla Fernanda Cardoso Baptista\r\n\r\nEspecifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000414-33.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Ribeiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Ronald Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105 a 108, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-39.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumissera Máquinas Agrícolas Comércio e Indústria Ltda [Adv. Carlos Eduardo Alves Inácio (OAB: RJ 166596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165 que indeferiu o pedido de aplicação de multa de 100%. \r\n\r\nProcesso: 0000480-13.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Cristina da Silva Machado [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Cristina da Silva Machado, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/04/2014, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000156-91.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Rodrigues de Sousa Menezes [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Jerônimo P. dos Santos Drogaria ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Gomes & Oliveira Farmácia Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: O. S. Moreira Drogaria ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Adrifan Farmácia Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: APG Drogaria Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: P. de Oliveira Santos Drogaria [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Oliveira Santos Drogaria Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrifan Farmácia Ltda. ME, Réu APG Drogaria Ltda. ME , Réu Farmácia Jerônimo P. dos Santos Drogaria ME, Aut Glaucia Rodrigues de Sousa Menezes, Réu Gomes & Oliveira Farmácia Ltda. ME, Réu O. S. Moreira Drogaria ME, Réu Oliveira Santos Drogaria Ltda. ME, Réu P. de Oliveira Santos Drogaria\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000487-73.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Max Vieira do Carmo [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Max Vieira do Carmo , Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000498-68.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Glaydson Martins Gomes da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruras Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Glaydson Martins Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em conformidade com o despacho de fl. 127, ficando desde já advertido para o instituto da litigância de má-fé. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-69.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda. [Adv. Cyntia Possídio Lima (OAB: BA 15654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 95/101, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-44.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Júnior Ramos Xavier [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio Flandes Ltda. [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio Flandes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fls. 64 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000421-93.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Cristiana da Fonseca Oliveira [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nRéu: Dispermed Distribuidora de Perfumaria e Medicamento Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cristiana da Fonseca Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133: \"Indefiro o registro do período laboral, por extrapolar a coisa julgada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000419-89.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maguil Lopes de Miranda [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: José Miranda de Carvalho [Adv. Elisete Souza Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 127036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maguil Lopes de Miranda\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em conformidade com o despacho de fl. 66, ficando desde já advertido para o instituto da litigância de má-fé. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-86.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nogueira do Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000472-36.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Ferrari [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Waldemir Ferrari\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 270/275; \r\n\r\nProcesso: 0000338-14.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzotico Duarte Lima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 448 a 450, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000278-36.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Alberto Evaristo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ronald Alberto Evaristo\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 127 a 139 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000030-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Figueira Horta [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Figueira Horta\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000083-51.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilene da Silva Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilene da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51 a 57, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-58.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Martins [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Luciano Nascimento Miranda (OAB: MG 88502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda., Aut Jenifer Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103 a 106, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-66.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurovale Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Diniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28 a 31, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-91.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Neves [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/12/2013, às 15h, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000142-39.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Carmo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Ferreira Firmino ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Ferreira Firmino ME\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 91 a 93, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Lopes Júnior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mip Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 148 a 163, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000348-87.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Paulo Barbosa [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Paulo Barbosa\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 168 e 169. \r\n\r\nProcesso: 0000516-89.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Francis Felipe [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Francis Felipe , Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000432-54.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Águida Fernandes Teixeira [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Serviços Ltda. (Massa falida de...), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Águida Fernandes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66 a 72, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-19.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000297-76.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petter Bruno Gomes Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petter Bruno Gomes Teixeira, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156/163, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-43.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253/272, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-50.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pacheco [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: FCP Par Corretora de Seguros S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pacheco , Réu Caixa Econômica Federal, Réu FCP Par Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 1004 a 1020 e fls. 1025 a 1037, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-94.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carli Maria de Souza [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa falida de...) [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carli Maria de Souza\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 99 a 102. \r\n\r\nProcesso: 0000125-03.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alvarenga dos Santos [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Alvarenga dos Santos, Réu Harsco Metals Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252 a 255, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-34.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Almeida Agostinho [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Infláveis Promocionais Ltda. ME [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia de Almeida Agostinho\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000126-85.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Teixeira [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Réu: Hospital São Camilo, Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 73 que indefere o pedido, pois o depósito foi efetuado no 1º dia útil subsequente, já que 13/10/2013 caiu no domingo. \r\n\r\nProcesso: 0000423-32.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Eleuterio Pedro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Eleuterio Pedro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000274-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Catapreta [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: R.D.C. Loteria LTDA-ME [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.D.C. Loteria LTDA-ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários - fl. 329, sob pena de execução pelos valores correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000276-37.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathiele Barros Geraldo Ferreira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Limitada [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathiele Barros Geraldo Ferreira\r\n\r\nVir receber as guias TRCT e SD, vindo com novos cálculos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000361-52.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Martins Alvarenga [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: O Amigão Atacado e Varejo de Miudezas Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Martins Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37: \"Indefiro, ante o decidido à fl. 34.\" \r\n\r\nProcesso: 0000435-09.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Alves [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. Ferro ME, Réu: Alice Pereira Ferro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza Alves\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre fls. 29 a 38. \r\n\r\nProcesso: 0000299-80.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Carga e Descarga Ltda., Réu: Makro Atacadista [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 106 a 121, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000129-11.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Cajazeira Barbosa [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E Telecomunicação Ltda., Réu: OI FIXO/TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Cajazeira Barbosa , Réu OI FIXO/TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor, cópia da emenda enviadas as rés. \r\n\r\nId: 1595331"
                            ],
                            "1595332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000928-20.2012.5.01.0343 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos da Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 23/01/2014 às 15h o 1º e o dia 06/02/2014 o 2º, no mesmo horário, no Forum da 1ª e 2ª varas, Rua General Newton Fontoura, nº 891, Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000663-81.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Silveira Rigueira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazer em Dormir Colchões Móveis e Acessórios Ltda. [Adv. Ricardo Luis Medeiros Santos (OAB: RJ 136997 - D)], Réu: Usina do Sono Colchões Móveis e Acessórios Ltda. [Adv. Ricardo Luis Medeiros Santos (OAB: RJ 136997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Silveira Rigueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110 que deferiu a reintegração da autora, que deverá dirigir-se à sede da primeira ré de posse de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000763-41.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy dos Santos Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAD Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000714-92.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Pinto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio VR Ecologia [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Pinto\r\n\r\nVista do documento de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0000640-38.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yago Machado da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Grande Parada Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Grande Parada Ltda., Aut Yago Machado da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000779-92.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laide do Carmo e Silva [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Jardim Amália Ltda. [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laide do Carmo e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0000717-47.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Oliveira, Réu Hsbc Bank Brasil S.A. - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 704, que negou seguimento ao recurso da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000934-61.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Marques de Sá [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nievre [Adv. Leonardo Gomes (OAB: RJ 128432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Nievre, Aut Viviane Marques de Sá\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/04/2014, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000823-43.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Moreira Guedes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviço de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviço de Eletricidade S.A., Aut Odair Moreira Guedes\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2014, às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000740-90.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Faria dos Anjos Cardoso [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Faria dos Anjos Cardoso, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000766-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rezende da Costa [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte Alta Veículos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rezende da Costa, Réu Ponte Alta Veículos Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000830-98.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araujo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Araujo\r\n\r\nVista da certidão de fl. 14-verso (2ª), vindo com o endereço atual da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000797-45.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bento da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bento da Silva\r\n\r\nVir com novos cálculos, ficando advertida para o instituto da litigância de má-fé, sendo certo que caso persistam os equívocos, será determinado a realização de prova pericial, com despesas pagas na forma do art. 790-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000960-59.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Bueno da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Bueno da Silva\r\n\r\nAtente que o número do CPF a ser fornecido é do patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000612-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise de Fatima Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise de Fatima Fonseca\r\n\r\nVir assinar a peça, razões de RO, conforme fl. 604. \r\n\r\nProcesso: 0000718-32.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 20, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-88.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Aroma & Sabor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27 e 28, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carlos Nogueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000865-92.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: New Eto Transporte Rodoviário Ltda. ME [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Indiana Ferreira, Réu: Amanda Oliveira da Silva, Réu: Sergio Milton da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000768-92.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida da Cruz [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: Cejusf Centro de Estudos Jurídicos do Sul Fluminense, Réu: Luis Cláudio Almeida Magalhães, Réu: Carla de Castro Sampaio, Réu: Luis César de Castro Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Aparecida da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000808-74.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Brandão Marques [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Brandão Marques, Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os saldos existentes foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000741-75.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio de Oliveira Carvalho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ayumi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 21: \"J. Indefiro, pelo princípio do adimplemento substancial, considerando ínfimo o atraso.\" \r\n\r\nProcesso: 0000918-73.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira Roque [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira & Rondelli Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ferreira Roque\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000970-72.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Peugeot Citroën do Brasil S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroën do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-03.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Aparecida de Andrade [Adv. Tatiane Leal Rocha (OAB: RJ 162609 - A)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Aparecida de Andrade\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-26.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Duarte Nunes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Antônio Duarte Nunes\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre fls. 161 a 164. \r\n\r\nProcesso: 0000970-72.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Peugeot Citroën do Brasil S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da 2ª ré de fls. 144/151, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-04.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz César Magalhães Duque [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz César Magalhães Duque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 196-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000725-24.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Paula Coldibela [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Paula Coldibela, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer a Audiência designada para o dia 06/02/2014, às 10:15 horas, para fins de tentativa da derradeira proposta conciliatória. Notificação expedida em conformidade com o R. despacho de fl. 320\r\n\r\nProcesso: 0000704-82.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Antônio da Rocha [Adv. Rafael Aguiar Magalhaes (OAB: RJ 141976 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Antônio da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 142/147, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000787-64.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Bete Oliveira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Bete Oliveira, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000929-05.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida dos Santos [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)], Réu: Base Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandra da Silva (OAB: SP 262876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 169 que negou seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 159 a 167, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000803-18.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Makson Paulo Felipe Vieira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Makson Paulo Felipe Vieira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/04/2014, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000663-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno da Silva [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manuntenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno da Silva, Réu PSN Montagens e Manuntenção Industrial Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000818-84.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Magalhães [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A., Aut Luis Carlos Magalhães\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Leite da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 205 a 208, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000822-24.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Alessandro dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Alessandro dos Santos\r\n\r\nRetirar o novo alvará com número 1381/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000691-20.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keleson Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellan & Queiroz Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellan & Queiroz Ltda. ME, Aut Keleson Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 133 a 138 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000637-83.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mariano Filho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastião Mariano Filho\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 265 a 274 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000811-29.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Anderson Magalhães de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Convertedora de Gás Ltda. ME [Adv. Camila Monteiro Machado (OAB: RJ 167382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Convertedora de Gás Ltda. ME, Aut John Anderson Magalhães de Oliveira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000881-80.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Vieira Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A., Aut Victor Vieira Rodrigues\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014, ás 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000765-40.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio de Moraes Silva [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco Financiamento S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamento S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda, Aut Nélio de Moraes Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 268 a 273 e fls. 277 a 282, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário das 2ª e 3ª rés, conforme despacho de fl. 297. \r\n\r\nProcesso: 0000675-95.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pereira Alves dos Anjos [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo Hospitalar\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 97 a 101, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-67.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzerina Domingos de Abreu [Adv. Vania de Medeiros Martins (OAB: RJ 118965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzerina Domingos de Abreu\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000943-23.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Samuel [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Samuel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61 que indefere a designação de audiência tendo em vista que o atestado não comprova a impossibilidade de locomoção. \r\n\r\nProcesso: 0000666-36.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Lima Fernandes [Adv. Victor Rodrigo de Elias (OAB: RJ 174833 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Lima Fernandes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000614-15.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Corrêa [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Sistems Instalações de Gás Ltda. A/C FRANCISCO MONT´ALVERNE PIRES, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut José Carlos dos Santos Corrêa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208/218, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-18.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista [Adv. Clayre Maclaine Mello (OAB: RJ 159187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Baptista, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 251, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-46.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talis Teodoro Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000906-25.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Ferreira de Oliveira [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fado Lopes Ltda. EPP [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fado Lopes Ltda. EPP, Aut Regiane Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82/86, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-10.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Brandão da Silva [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fado Lopes Ltda. EPP [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fado Lopes Ltda. EPP, Aut Franciane Brandão da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.63/68, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-77.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Diniz Reis [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Diniz Reis\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 34/37, especificando as provas que deseja produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000922-13.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes Zizuel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes Zizuel \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 78/83, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-52.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcise Souza de Carvalho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcise Souza de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13/14, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-53.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Aurelino Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harsco Metals Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 427: \"...evitar petições repetidas, pelo instituto da litigância de má fé.\" \r\n\r\nProcesso: 0000911-81.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Segatto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda., Aut Leonardo de Oliveira Segatto \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. da ré, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000931-43.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloizio Messias Souza Rodrigues [Adv. Patricia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 117107 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloizio Messias Souza Rodrigues\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl. 309. \r\n\r\nProcesso: 0000810-44.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ferreira Alves Pereira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: F Matheus Carvalho Textil ME. [Adv. Jose Vitor da Silva (OAB: RJ 95737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F Matheus Carvalho Textil ME.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54 que determina a liquidação da sentença, as expensas da ré, parte sucumbente. Nomeado perito do Juízo Sérgio Luiz da Silva Jabbour. \r\n\r\nProcesso: 0000893-26.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Candido Moisés [Adv. Tatiane Leal Rocha (OAB: RJ 162609 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Candido Moisés\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 193/205, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-05.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marini [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Shayeb & Cia Ltda. [Adv. Michelle Gomes Roversi de Matos (OAB: SP 301356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marini , Réu J. Shayeb & Cia Ltda.\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000852-64.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Figueiredo Mendes [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: Vera Lúcia Barbosa de Oliveira Mendes [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Figueiredo Mendes, Aut Vera Lúcia Barbosa de Oliveira Mendes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000761-66.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islana Aparecida dos Santos [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., Aut Islana Aparecida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99 a 105, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-20.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Adelayde Fernandes Lopes Gonçalves [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense - SIEEACON [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: ATSF - Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATSF - Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense, Réu Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense - SIEEACON\r\n\r\nVir, o patrono das rés, assinar a contestação fl. 122. Informar os nomes e endereços das testemunhas a serem ouvidas por CPI, sob pena de somente ser ouvida neste juízo, sem intimação, vindo, inclusive, com as peças necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-14.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Alves de Castro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Desga Ambiental Indústira e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desga Ambiental Indústira e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171 a 177, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-80.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cruz [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S.A. [Adv. Leandra Alves do Nascimento (OAB: RJ 155258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Cruz, Réu Magnesita Refratários S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor, emenda à inicial enviada a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000653-37.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Chagas [Adv. Marimar Rezende Kozlowski (OAB: RJ 122244 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Renata de Oliveira Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014, às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000829-16.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A., Aut Maria Regina da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000926-16.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Barbosa de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Caldeiraria Montagens e Embalagens Industriais Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Barbosa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014, às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000910-62.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Serafim Nogueira [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Serafim Nogueira, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014, às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. emenda à inicial enviada a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000984-19.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Rodrigues de Paula [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortvale Infra-Estruturas e Locações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Rodrigues de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014, ÀS 14:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000877-72.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Souza Soares [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Makro Atacadista S.A., Aut Rosemere de Souza Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. CÓPIAS DA EMENDA A INICIAL ENVIADA ÀS RÉS \r\n\r\nId: 1595332"
                            ],
                            "1595333": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 12/11/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2014, a partir das 15:03 horas, para 2º. evento 06/02/2014, a partir das 15:03 horas, no local situado à Rua General Newton Fontoura, 891 (Antiga Rua 535), , Nossa Senhora das Graças, VOLTA REDONDA, 27200-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000311-60.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Dantas Mendonça e Outros. Adv.: Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira OAB.: RJ 169328 D\r\n\r\nRéu: Moises Alves Pereira Junior e Outros. Adv.: Maria Curi Moreira OAB.: RJ 45913 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma betoneira CSN – 400 litros rotação do tambor 26RPM, potencia do motor 2Cv, WEG 220/380, cor amarela, funcionando e em bom estado de conservação, avaliada em R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) avaliado em 2.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Joaquim Ferreira Ribeiro, 292, Centro, PINHEIRAL, 27197-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.900,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/01/2014, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 06/02/2014, a partir das 15:00 horas, no local situado à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Graças, VOLTA REDONDA, 27200-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0164300-53.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneid Ferreira e Outros. Adv.: Joel Inacio dos Santos OAB.: RJ 60779 D\r\n\r\nRéu: Quality & Stratus Hotéis Ltda. ME e Outros. Adv.: Lucia Cristina Ronfini OAB.: RJ 64689 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma lavadora de roupa industrial fabricado por “Jowar Ind. Com.” Para roupas pesadas, tanque cilíndrico em inox, sem número de série aparente, usada, bom estado, avaliada em R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). avaliado em 12.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gustavo Lira, 30, , Centro, VOLTA REDONDA, 27200-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.500,00\r\n\r\nProcesso: 0094700-42.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ydevanio Martins da Silva e Outros. Adv.: Valquiria Aparecida Delfino OAB.: RJ 88880 D\r\n\r\nRéu: Viacao Pinheiral Ltda. e Outros. Adv.: Victor dos Santos Vergilio OAB.: RJ 168232 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Dezoito pneus novos marca Michelin, modelo XZV3, medindo 275/80 R.22,5, avaliados em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Paulo 48, , Bela Vista, PINHEIRAL, 27197-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000570-26.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Reis da Conceição e Outros. Adv.: Stella Maris Vitale OAB.: RJ 63123 D\r\n\r\nRéu: D. A. F. Serralheria e Outros. Adv.: Marco Antonio Pereira Batista OAB.: RJ 53047 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - Duas betoneiras de 320 litros de capacidade, 220volts, funcionando e em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 6.000,00 (seis mil reais). avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Boaventura Xavier Botelho, 240, PINHEIRAL, 27197-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nProcesso: 0001168-09.2012.5.01.0343 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wanderley Moreira Pereira e Outros. Adv.: Luiz Gustavo Campbell Moreira OAB.: RJ 102124 D\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. e Outros. Adv.: Victor dos Santos Vergilio OAB.: RJ 168232 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - Oito pneus da marca Michelin modelo 275/80, R.22,5, novos, avaliados em R$ 12.240,00 (doze mil duzentos e quarenta reais) avaliado em 12.240,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Franco Selvani, 48, PINHEIRAL, 27197-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.240,00\r\n\r\nProcesso: 0001626-60.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Vander da Silva Damasceno e Outros. Adv.: Miguel Ezidio Costa OAB.: RJ 149218 D\r\n\r\nRéu: Dekasa Móveis e Outros. Adv.: Aloizio Perez OAB.: RJ 60778 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - 1) Um guarda roupa (roupeiro) marca D’doro, 2,70mz2,40m em MDF, cor branca e preta, três portas de correr com espelho, novo, avaliado em R$ 3.462,12; 2) Uma cozinha Itatiaia , composto de quatro peças, paneleiro, aéreo de três portas, armário de geladeira e um balcão de duas portas e quatro gavetas, em aço, cor branco, nova, avaliado em R$ 3.219,77; 3) Um conjunto de box, composto por colchão Ortobom, molas ensacadas com pilon visco elástico, 1,38mx1,88mx0,26m; box casal de suporte, mesmas medidas e marcas, com seis pés, novos, avaliado em R$ 3.317,69. Total da avaliação R$ 9.999,58 (nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e oito centavos) avaliado em 9.999,58\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Soldado Francisco A. Rocha, 135, VOLTA REDONDA, 27200-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.999,58\r\n\r\nProcesso: 0050200-56.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro e Outros. Adv.: Luiz Gustavo Campbell Moreira OAB.: RJ 102124 D\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. e Outros. Adv.: Flávia Vilela Ferreira OAB.: RJ 152529 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n6 - Um micrão (ônibus), RENAVAM 847072975, placa DBM 2503, Volta Redonda, chassi 9BWR682W75R507234, diesel 32 passageiros modelo VW/Induscar Apache, ano 2004/2005, carroceria Caio, bom estado, avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais). avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Tancredo Neves, Km 2,5, , Casa de Pedra, VOLTA REDONDA, 27200-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nProcesso: 0116000-31.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva e Outros. Adv.: Luiz Gustavo Campbell Moreira OAB.: RJ 102124 D\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. e Outros. Adv.: Caroline Estigarribia Buss Macedo OAB.: RJ 128704 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n7 - 1) Um ônibus VW/Comil Svelto, ano fabricação modelo 2008/2009, para 42 passageiros, cód.RENAVAM 134054350, placa KVB 6197, nº RJ18916, funcionando em bom estado de conservação, avaliado em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). avaliado em 180.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Franco Selvani, 48 antiga Rua São Paulo, PINHEIRAL, 27197-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 180.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000928-20.2012.5.01.0343 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva e Outros. Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. e Outros. Adv.: Eduardo Rocha Pancardes OAB.: RJ 57962 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n8 - Uma camioneta Toyota Bandeirante chassi 93RBJ0180V1012792, ano 1997, diesel, vermelha, placa GSG 4122, Volta Redonda, RENAVAM 682809675, bom estado, carroceria de madeira, avaliado em R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). avaliado em 47.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia dos Metalúrgicos, Km 25,, VOLTA REDONDA, 27200-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 47.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595333"
                            ]
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
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                        "I - Lei Complementar",
                        "LEI COMPLEMENTAR Nº 153 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 3 DE JANEIRO DE 2003.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica renumerado para § 1º o parágrafo único do art. 55 da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, acrescendo-se o inciso VIII com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 55 - (...)\r\n\r\n§ 1º - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVIII - as provas escritas de conhecimentos jurídicos serão divididas em: \r\n\r\na) preambular, preferencialmente discursiva; e\r\n\r\nb) específicas, necessariamente discursivas.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam acrescidos os §§ 2º e 3º ao art. 55 da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 55 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º - Se for adotada, na prova preambular, a modalidade de questões objetivas de múltipla escolha, estas deverão ser de pronta resposta e apuração padronizada, em número previamente estabelecido pelo edital do concurso.\r\n\r\n§ 3º - Na hipótese do parágrafo anterior:\r\n\r\nI - a prova não poderá ser elaborada com base em entendimentos doutrinários divergentes ou jurisprudência não consolidada dos tribunais;\r\n\r\nII - as opções consideradas corretas devem ter embasamento na legislação, em súmulas ou jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores;\r\n\r\nIII - não será permitida consulta à legislação, súmulas e jurisprudência dos Tribunais, anotações ou quaisquer outros comentários. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei Complementar entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar nº 33/13\r\n\r\nAutoria: Ministério Público, Mensagem nº 06/13\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1595833"
                    ],
                    "1595834": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6594 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nOBRIGA FARMÁCIAS E DROGARIAS A DISPONIBILIZAREM, AOS SEUS CLIENTES, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SEGUINTES ASSUNTOS: REMÉDIOS GENÉRICOS, SEUS EQUIVALENTES E SUBSTÂNCIAS ATIVAS, NOMES DOS REMÉDIOS PROIBIDOS PELA ANVISA E OS TELEFONES DESTA AGÊNCIA E PRIORIDADES DE ATENDIMENTO NO ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as farmácias e drogarias obrigadas a disponibilizarem, aos seus clientes, informações referentes aos seguintes assuntos: remédios genéricos, seus equivalentes e substâncias ativas, nomes dos remédios proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, os telefones desta Agência e os casos de prioridades de atendimento.\r\n\r\nArt. 2º - As farmácias e drogarias ficam obrigadas a afixarem, em local visível ao público, um cartaz, em papel A4, com os seguintes dizeres:\r\n\r\n\"Prezado Cliente. Este estabelecimento disponibiliza listagens com as seguintes informações: remédios genéricos, seus equivalentes e substâncias ativas, nomes dos remédios proibidos pela ANVISA e os telefones desta Agência, e os casos de prioridade de atendimento. Caso deseje, solicite a informação ao nosso funcionário.”\r\n\r\nArt. 3º - A não observância às determinações contidas nesta Lei, acarretará ao infrator as penalidades do Código de Defesa do Consumidor - CDC.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam revogadas as Leis nºs 4.395, de 16 de setembro de 2004; 2.478, de 13 de dezembro de 1995; 4.125, de 10 de julho de 2003; e 4.685, de 28 de dezembro de 2005.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2919/10\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Flávio Bolsonaro, Graça Pereira, Jodenir Soares, Mário Marques, Pedro Fernandes\r\n\r\nId: 1595834"
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                    "1595835": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6595 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG \"RIO DE JANEIRO DE MÃOS DADAS PELA PAZ SERVINDO EM AMOR - ALFA\".\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública a ONG \"RIO DE JANEIRO DE MÃOS DADAS PELA PAZ SERVINDO EM AMOR - ALFA\".\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1849/12\r\n\r\nAutoria do Deputado: Marcus Vinicius\r\n\r\nId: 1595835"
                    ],
                    "1595836": [
                        "I - Veto Total",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 255 RIO DE JANEIRO, 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 30 de outubro de 2013, do Ofício nº 213-M, de 29 de outubro de 2013, referente ao Projeto de Lei n.º 3310 de 2010, de autoria do Senhor Deputado Gilberto Palmares que “DISPÕE SOBRE A COMPRA DE MADEIRA, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3310/2010, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE “DISPÕE SOBRE A COMPRA DE PRODUTOS COM MADEIRA, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nMuito embora elogiáveis os propósitos inspiradores do projeto, fui levado à contingência de vetá-lo. \r\n\r\nA proposta em comento trata da compra de madeira pela Administração Pública Estadual, objetivando vedar a aquisição daquela não manejada, determinando, ainda, que a madeira manejada receba o Selo Verde, instituído pela Lei nº 1.844, de 21 de julho de 1991.\r\n\r\nA medida legislativa, no entanto, acaba por regular detalhes do funcionamento interno da Administração, abordando matéria tipicamente administrativa, inserida, portanto, na estrita competência do Governador, a teor do disposto no art. 145, II e VI, da Carta Estadual. Com efeito, cabe ao Poder Executivo definir a forma de execução das atividades pretendidas, determinando-se de acordo com seu juízo de conveniência e oportunidade.\r\n\r\nTanto é assim, que foi editado em 05 de junho de 2012, o Decreto nº 43.629, que “dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços e obras pela Administração Pública Estadual direta e indireta”. O referido decreto, vale dizer, foi elaborado considerando, entre outros, a premência de implementação de ações de consumo sustentável por parte da Administração Pública Direta e Indireta, bem como a necessidade de observância de critérios socioambientais nas contratações de serviços e obras do Estado.\r\n\r\nAliás, o objeto do PL em análise já pode ser extraído de interpretação de dispositivo do Decreto mencionado. Leia-se: “Art. 2º - Consideram-se critérios de sustentabilidade ambiental, dentre outros: (...) VIII - utilização de produtos com a origem ambiental sustentável comprovada, quando existir certificação para o produto”.\r\n\r\nMas não é só. O projeto também determina a madeira que venha a ser adquirida pela Administração Pública deverá conter o Selo Verde, criado pela Lei nº 1.844/91, e conferido a produtos fabricados e comercializados que não causem dano ao meio ambiente. Na realidade, a “madeira manejada” a qual se refere o PL “parece” ser exatamente um produto de origem ambiental sustentável comprovada através do certificado. No entanto, como o conceito utilizado (madeira não manejada) não é o conceito técnico correto, sua eventual adoção causaria grande insegurança jurídica.\r\n\r\nAlém disso, existem várias questões técnicas que dificultam a subsistência de sistemas de certificação de madeira com atuação apenas estadual, uma vez que boa parte da produção vem de outros estados. Assim, vale consignar que a Administração Estadual estuda a adoção de outra formas de certificação já reconhecidas internacionalmente (a exemplo da FCS - Forrest Stewardship Council).\r\n\r\nAssim, a preocupação inspiradora da proposta, que já é objeto de preocupação e atuação por parte da administração estadual, no caso de eventual sanção acabaria por prejudicar esses mesmos objetivos.\r\n\r\nDemais, caso sancionada, a proposição legislativa ainda caracterizaria uma indevida ingerência por parte do Poder Legislativo na esfera de atuação do Poder Executivo, o que afrontaria o princípio constitucional da Separação dos Poderes, consagrado no art. 2º da Constituição Federal.\r\n\r\nPelo que aqui se expôs, entendi mais adequado apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1595836"
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                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1596018": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.481 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO PARA A PRÁTICA DE ATOS DE EXONERAÇÃO DECORRENTES DE PEDIDOS FORMULADOS POR SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/005/83/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de promover a descentralização da prática dos atos administrativos de exoneração decorrentes de pedidos formulados por servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, visando à observância ao princípio constitucional da eficiência;\r\n\r\n- que a atividade de descentralização também caracteriza medida voltada à atribuição de maior agilidade no processamento dos feitos que envolvam pedidos de exoneração formulados por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo; e\r\n\r\n- os resultados obtidos no âmbito da administração autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual, no que diz respeito à efetivação de atos de exoneração a pedido de servidores ocupantes de cargo de provimento pelas próprias entidades de origem. \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência aos Secretários de Estado para a prática de atos de exoneração decorrentes de pedidos formulados por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo no respectivo órgão de origem, na forma da rotina-padrão a ser definida em ato normativo expedido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\n§ 1º - A Subsecretaria de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUBAP/SEPLAG analisará e decidirá sobre os pedidos de exoneração formulados em processos administrativos que se encontrem ou cheguem àquele órgão até a data de entrada em vigor do ato normativo de que trata o caput deste artigo.\r\n\r\n§ 2º - A SUBAP/SEPLAG encaminhará aos órgãos de origem do servidor requerente os processos administrativos mencionados no parágrafo anterior que carecerem de melhor instrução, para fins de atendimento às diligências necessárias, devolução, edição e publicação do ato de exoneração.\r\n\r\nArt. 2º - A competência de que trata este Decreto poderá ser objeto de subdelegação pelos Secretários de Estado. \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.482 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A EXTINÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO MENCIONADA NESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a extinção da Secretaria de Estado mencionada neste Decreto; e\r\n\r\n- a necessidade de regularização das respectivas situações cadastrais perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Para fins de instrução do procedimento a ser instaurado no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, fica ratificada a extinção da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 04.295.691/0001-59, formalizada por meio do Decreto nº 39.103, de 30/03/2006, com eficácia a contar de 30/03/2006.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado da Casa Civil, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 15.829.998/0001-09, adotará todas as providências preparatórias, necessárias à efetivação da baixa da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, referente à Secretaria de Estado mencionada neste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.483 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A EXTINÇÃO DAS SECRETARIAS DE ESTADO MENCIONADAS NESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a extinção das Secretarias de Estado mencionadas neste Decreto; e\r\n\r\n- a necessidade de regularização das respectivas situações cadastrais perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Para fins de instrução do procedimento a ser instaurado no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ficam ratificadas as extinções das seguintes Secretarias de Estado, formalizadas por meio do Decreto nº 40.486, de 01/01/2007, com eficácia a contar de 01/01/2007:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Controle e Gestão - CONTROLE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 05.541.665/0001-26;\r\n\r\nII - Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Baixada e da Região Metropolitana - SEDEBREM, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 00.488.449/0001-40;\r\n\r\nIII - Secretaria de Estado de Esportes - SESPORT, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 05.535.533/0001-91;\r\n\r\nIV - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 42.498.691/0001-45;\r\n\r\nV - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental - SEPLANIG, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 03.503.255/0001-65; e\r\n\r\nVI - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor - SEJCON, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 05.103.629/0001-80.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado da Casa Civil, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 15.829.998/0001-09, adotará todas as providências preparatórias, necessárias à efetivação da baixa da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, referente às Secretarias de Estado mencionadas neste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.484 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A EXTINÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO MENCIONADA NESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a extinção da Secretaria de Estado mencionada neste Decreto; e\r\n\r\n- a necessidade de regularização das respectivas situações cadastrais perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Para fins de instrução do procedimento a ser instaurado no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, fica ratificada a extinção da Secretaria de Estado de Controle Geral, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 02.951.633/0001-00, formalizada por meio do Decreto nº 32.621, de 01/01/2003, com eficácia a contar de 01/01/2003.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado da Casa Civil, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 15.829.998/0001-09, adotará todas as providências preparatórias, necessárias à efetivação da baixa da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, referente à Secretaria de Estado mencionada neste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.485 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A EXTINÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO MENCIONADA NESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a extinção da Secretaria de Estado mencionada neste Decreto; e\r\n\r\n- a necessidade de regularização das respectivas situações cadastrais perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Para fins de instrução do procedimento a ser instaurado no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, fica ratificada a extinção da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Institucional - SEPCI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 06.215.600/0001-53, formalizada por meio do Decreto nº 39.737, de 17/08/2006, com eficácia a contar de 17/08/2006.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado da Casa Civil, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 15.829.998/0001-09, adotará todas as providências preparatórias, necessárias à efetivação da baixa da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, referente à Secretaria de Estado mencionada neste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.486 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A EXTINÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a extinção da Secretaria de Estado mencionada neste Decreto; e\r\n\r\n- a necessidade de regularização da respectiva situação cadastral perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Para fins de instrução do procedimento a ser instaurado no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, fica ratificada a extinção da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 27.864.917/0001-90, formalizada por meio do Decreto nº 25.653, de 22/10/1999, com eficácia a contar de 22/10/1999. \r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado da Casa Civil, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 15.829.998/0001-09, adotará todas as providências preparatórias, necessárias à efetivação da baixa da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, referente à Secretaria de Estado mencionada neste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.487 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A EXTINÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO MENCIONADA NESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a extinção da Secretaria de Estado mencionada neste Decreto; e\r\n\r\n- a necessidade de regularização das respectivas situações cadastrais perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Para fins de instrução do procedimento a ser instaurado no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, fica ratificada a extinção da Secretaria de Estado de Comunicação Social, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 29.263.035/0001-03, formalizada por meio do Decreto nº 11.412, de 10/06/1988, com eficácia a contar de 10/06/1988.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado da Casa Civil, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 15.829.998/0001-09, adotará todas as providências preparatórias, necessárias à efetivação da baixa da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, referente à Secretaria de Estado mencionada neste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1596018"
                    ],
                    "1596067": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.488 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES estaduais NO VALOR GLOBAL de R$ 279.233.267,50 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta do Processo nº E-01/004/167/2013, E-01/004/168/2013, E-08/001/12279/2013, e E-18/002/952/2013,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 279.233.267,50 (duzentos e setenta e nove milhões, duzentos e trinta e três mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto nº 44.468, de 07 de novembro de 2013, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam liberados das restrições do art. 3º do Decreto nº 44.468, de 07 de novembro de 2013, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes do Anexo III.\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nINSERIR ANEXOA.EPS E ANEXOB.EPS\r\n\r\nId: 1596067"
                    ],
                    "1596068": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento \r\n\r\nLME \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n148.299\r\n\r\n148.298\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n37.940\r\n\r\n37.440\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n65.112\r\n\r\n63.907\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n555.165\r\n\r\n555.164\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n369.379\r\n\r\n369.379\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.699.002\r\n\r\n4.699.002\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n179.283\r\n\r\n176.674\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n111.131\r\n\r\n28.317\r\n\r\nId: 1596068"
                    ],
                    "1596069": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n292.615,00\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.514.991,67\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n420.000,00\r\n\r\nId: 1596069"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1595831": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, a candidata CHRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES, inscrição 6103609, classificação 7, aprovada, para ocupar o cargo efetivo de nível Superior de Analista de Gestão Organizacional - Ciência da Computação, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Margarete Silva Araújo, matrícula 10/0361-5.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nNOMEAR em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, a candidata GABRIELA RODRIGUES NUNES, inscrição 6106437, classificação 9, aprovada, para ocupar o cargo efetivo de nível Superior de Analista Jurídico - Direito Agrário, Urbanístico, Administrativo e Processual, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Lívia Abrahão Pinheiro Guimarães, matrícula 10/0369-8.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, a candidata FERNANDA FERNANDES JAQUEIRA RODRIGUES SOARES, inscrição 6105892, classificação 9, aprovada, para ocupar o cargo efetivo de nível Superior de Analista de Gestão Organizacional - Recursos Humanos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Leandra Silva Duarte, ID Funcional nº 4436068-9.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, o candidato RODRIGO FIGUEIREDO MALTA SILVA, inscrição 6114445, classificação 40, aprovada, para ocupar o cargo efetivo de nível Médio de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Júlia Barreto Varejão, ID Funcional nº 4436193-9. \r\n\r\nId: 1595831"
                    ],
                    "1596045": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de setembro de 2013, SONIA DE ASSIS NASCIMENTO, matrícula nº 055459-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/8204/2013.\r\n\r\nId: 1596045"
                    ],
                    "1596020": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, os candidatos aprovados, relacionados no anexo ao presente Decreto, para ocupar os cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, conforme o resultado final publicado no Diário Oficial de 09.05.2012, retificado no D.O. de 06.06.2012.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - ANÁLISE DE SISTEMAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6111645\r\n\r\n8\r\n\r\nMATHEUS BOUSQUET BANDINI\r\n\r\nANALISTA DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - INFRAESTRUTURA / ENGENHARIA CIVIL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6110589\r\n\r\n13\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES DA CUNHA\r\n\r\n6104592\r\n\r\n14\r\n\r\nEDIL PERICLES FARIA\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6103189\r\n\r\n8\r\n\r\nCHRISTIANE MARQUES CALE\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO - APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nNOME:\r\n\r\n6105165\r\n\r\n35\r\n\r\nEMERSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n6115344\r\n\r\n36\r\n\r\nSIMONE MACHADO DA SILVA\r\n\r\n6104181\r\n\r\n37\r\n\r\nDEIDRE BOEIRA ROSAURO\r\n\r\n6107864\r\n\r\n14\r\n\r\nJÉSSICA LIMA DOS SANTOS - reserva do item 3 do edital\r\n\r\n6108732\r\n\r\n15\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DOS SANTOS SILVA - reserva do item 3 do edital\r\n\r\nId: 1596020"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1595699": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/536/2013 - INDEFIRO, consoante delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/2007, o pedido de revisão formulado por JOSÉ LUIZ MESQUITA DA SILVA, na forma dos pronunciamentos exarados pela Secretaria de Estado de Segurança e por esta Secretaria de Estado da Casa Civil nos autos do Processo Administrativo nº E-09/008/536/2013, cujos termos adoto como fundamento da decisão. \r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução.\r\n\r\nId: 1595699"
                    ],
                    "1595946": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/001/3764/2013 - REITERO a decisão anteriormente proferida nos autos do Processo Administrativo nº 01/SECCIVIL/GAB/1387/2013, publicada no Diário Oficial de 21 de outubro de 2013, que declarou exaurida a esfera administrativa, bem como negou provimento ao recurso hierárquico veiculado por WALLACE BASTOS DA SILVA, registrando, por conseguinte, que não há mais qualquer providência a ser adotada no âmbito administrativo a respeito dos pontos neste feito abordados.\r\n\r\nDemais disso, alerto ao requerente que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar o sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nDê-se ciência ao interessado.\r\n\r\nApós, encaminhe-se à Secretaria de Estado de Segurança - SE SEG.\r\n\r\nId: 1595946"
                    ],
                    "1595701": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008103/2013 - Considerando a manifestação favorável da Procuradoria Geral do Estado, AUTORIZO a celebração do Acordo Extrajudicial em favor de DANIELLE ABREU FOSCHETTI, diante do que consta no Processo Administrativo nº E-14/001/008103/2013. Encaminhe-se à CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, na forma da manifestação da Secretaria de Estado da Casa Civil, e, em sequência, à Procuradoria Geral do Estado para a formalização e assinatura do acordo.\r\n\r\nId: 1595701"
                    ],
                    "1595945": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.152/2012 - AUTORIZO, consoante permissivo constante do artigo 68, § 5º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro c/c os artigos 19 e 20 da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, a concessão do direito real de uso do imóvel indicado no Processo Administrativo nº E-19/200.152/2012 para fins de regularização fundiária da localidade denominada “Comunidade 24 de Maio”, situada no município de Petrópolis, após a obtenção da declaração municipal de que se trata de imóvel localizado em área de Especial Interesse Social, bem como desde que cumpridos os demais requisitos legais pertinentes e observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1595945"
                    ],
                    "1595914": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/480591/2012 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1595914"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1596019": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 326 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/503/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores a seguir elencados para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar os fatos narrados no Processo E-12/001/503/2013.\r\n\r\n- CLÁUDIO ANTONIO LINS DE ALMEIDA\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 4378049-0\r\n\r\n- VALMIR DE ALMEIDA PEÇANHA NET\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 5000374-7\r\n\r\n- SANDRA PERRONI ELEUTÉRI\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 2029714-9\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1596019"
                    ],
                    "1595700": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/028/41/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR o militar FERNANDO DE CARLOS DE BRITO ROCHA, 2º TENENTE PM, RG: 38.968, do QOA/Q-I, a contar de 01/04/2013, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, nos termos do art. 104, inciso IV, da Lei nº 443/1981. \r\n\r\nId: 1595700"
                    ],
                    "1596046": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR EDILMAR ALMEIDA RESENDE, ID Funcional nº 4432020-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raquel de Albuquerque Santos Castanheira, ID Funcional nº 618916-4. Processo nº E-12/080/1290/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de outubro de 2013, KLARISSA CALADO DE FREITAS, ID Funcional nº 4319021-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1306/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, JURACIARA MARIA GONÇALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007814-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Ta lavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/95/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, ANDRÉIA OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991510-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/95/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉIA OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991510-1, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Juraciara Maria Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 2007814-5. Processo nº E-21/009/95/2013.\r\n\r\nNOMEAR JURACIARA MARIA GONÇALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007814-5, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andréia Oliveira da Silva, ID Funcional nº 1991510-1. Processo nº E-21/009/95/2013.\r\n\r\nEXONERAR AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1977174-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/074/202/2013.\r\n\r\nNOMEAR AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1977174-6, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andre Gonçalves da Silva, matrícula nº 816556-5. Processo nº E-21/074/202/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, CRISTINA TAVARES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 020198-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/1216/2013.\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA TAVARES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 020198-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Elias da Silva Souza, matrícula nº 040421-0. Processo nº E-21/089/1219/2013.\r\n\r\nNOMEAR HELENA SANTOS DE FARIA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cristina Tavares da Conceição, matrícula nº 020198-8. Processo nº E-21/089/1217/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, JOSÉ RODOLFO DE OLIVA COELHO, matrícula nº 975706-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/10717/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROBERT BRAUN SENNA DO VALLE, ID Funcional nº 5013978-9, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Rodolfo de Oliva Coelho, matrícula nº 975706-3. Processo nº E-03/001/10717/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ RODOLFO DE OLIVA COELHO, matrícula nº 975706-3, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013. Processo nº E-03/001/10717/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, RONALDO SIQUEIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 3218793-9, do cargo em comissão de Coordenador do Corpo Artístico, símbolo FTM-2, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/732/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROSANE DOS ANJOS COSTA para exercer o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alessandra Alves dos Santos, ID Funcional nº4422067-7. Processo nº E-18/003/142/2013.\r\n\r\nDE 21 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR CARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS, matrícula nº 0046-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Suprimentos, Bens e Serviços Gerais, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/4233/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2013.\r\n\r\nId: 1596046"
                    ],
                    "1595702": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/00034/2506/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR SILMAR DE OLIVEIRA BRAZ, CAPITÃO PM RR, RG: 40.118, a contar de 03/06/2013, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, nos termos do art. 102, II, e do art. 104, inciso IV, da Lei nº 443/1981, com o benefício previsto no artigo 81, da Lei nº 279/79. \r\n\r\nId: 1595702"
                    ],
                    "1595915": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/450/2013 - DE ACORDO. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1595915"
                    ],
                    "1595730": [
                        "I - Apostila",
                        "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 22/11/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 31/2013 - Retifico a redação da Cláusula Nona do Contrato nº 031/2013, celebrado em 17 de setembro de 2013, entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA, ressaltando que este mero apostilamento, não decorre nenhuma alteração contratual, seja ela de valor ou qualquer obrigação originariamente pactuada.\r\n\r\nCLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\nBanco BRADESCO (237)\r\n\r\nAgência: 2014-1\r\n\r\nConta Corrente: 79-5\r\n\r\nId: 1595730"
                    ],
                    "1595398": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 23.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nOnde se lê: Avenida Santos Dumont, n° 1979, setor C, Lote 03, Santana - São Paulo - SP (Filial), inscrita no CNPJ 20.367.629/00069-39. \r\n\r\nLeia-se: Avenida Santos Dumont, n° 1979, setor C, Lote 03, Santana - São Paulo - SP (Filial), inscrita no CNPJ 20.367.629/0009-39. \r\n\r\nId: 1595398"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1595377": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/010.031/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2012, em favor da empresa Telemar Norte Leste S/A, no valor de R$ 54.339,70 (cinquenta e quatro mil trezentos e trinta e nove reais e setenta centavos), referente às faturas dos meses 11 e 12/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/010.033/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2012, em favor da TNL PCS S/A, no valor de R$ 6.345,84 (seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) referente às faturas do período de 23/05/2012 a 23/12/2012.\r\n\r\nId: 1595377. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1595562": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 357 DE 18 de novemBRO DE 2013\r\n\r\nREVOGA PORTARIA AGENERSA Nº 343/2013.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar a Portaria AGENERSA nº 343/2013, que designou competência a servidora BRUNA DUARTE TEIXEIRA MARTINS, Assessora Especial, ID Funcional nº 44094574, para responder, sem prejuízos de suas atribuições, pelo expediente da Assessoria de Recursos Humanos, nas eventuais faltas e impedimentos da Assessora Cássia Pinheiro Mendes, ID Funcional nº 39253040.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 13.11.2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2013\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1595562. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1595577": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 21.11.2013\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nPROC. Nº E-12/035/270/2013 - MATIAS LOPES DE ASSIS, CPF nº 588.224.537-00, PGU 31.852.090-4;\r\n\r\nId: 1595577. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1595578": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/203584/2010 - JORGE DE CASTRO ALMEIDA, matr. nº 24/000.265-6, ID Funcional 2061026-2. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial referente ao período de 29.08.1987 a 28.08.2012, tornando nula as publicações no D.O. de 12.04.2011 e 14.10.2013, para fins de acerto de períodos.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10510/2013 - MICHAEL BAUM, matr. nº 24/003.151-8, ID Funcional 4334690-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 21.07.2008 a 20.07.2013.\r\n\r\nDE 21.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-04/676206/1994 - LUCIANA TOREZANI ELOY, matr. nº 24/002.808-4, ID Funcional 2061376-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 21.07.2008 a 20.07.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/435308/2007 - GILBERTO DA SILVA CHACAR, matr. nº 24/002.841-9, ID Funcional 2071064-0. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio referente ao período de 03.06.1998 a 02.06.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10886/2013 - ORLANDO DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 24/000.044-8, ID Funcional 2063545-1. CONCEDO 21 (vinte e um) meses de licença especial referente ao período de 02.08.1976 a 01.08.2011.\r\n\r\nId: 1595578. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1595252": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1136/2012 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Parcial referente ao CONVÊNIO Nº 002/2012 - RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1595252. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1595117": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 462 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 36/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Sistemas de Informação - DSI, referente ao Contrato nº 036/2013, celebrado entre o PRODERJ e a Allen Ltda., processo nº E-12/078/2229/2013.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nELENICE GONÇALVES DA CUNHA - matrícula nº 293.774-6.\r\n\r\nEDUARDO PRADO - matrícula nº 293.772-0. \r\n\r\nJAIME ESTEVEZ GONZALEZ - matrícula nº 293.635-9.\r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 036/2013.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1595117. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1595960": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1034 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n167.943.244\r\n\r\n167.943.244\r\n\r\n167.943.244\r\n\r\n167.943.244\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n14.943.794\r\n\r\n14.943.794\r\n\r\n14.943.794\r\n\r\n14.943.794\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n7.135.771\r\n\r\n7.135.771\r\n\r\n7.135.771\r\n\r\n7.135.771\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n12.773.819\r\n\r\n29.241.742\r\n\r\n45.029.641\r\n\r\n61.319.524\r\n\r\n11\r\n\r\n26.598.600\r\n\r\n26.598.600\r\n\r\n26.598.600\r\n\r\n26.598.600\r\n\r\n12\r\n\r\n6.113.753\r\n\r\n6.113.753\r\n\r\n6.113.753\r\n\r\n6.113.753\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.082.196\r\n\r\n2.164.393\r\n\r\n3.246.589\r\n\r\n4.328.785\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n999.984\r\n\r\n1.499.984\r\n\r\n1.499.984\r\n\r\n10\r\n\r\n1.363.445\r\n\r\n1.363.445\r\n\r\n1.363.445\r\n\r\n1.363.445\r\n\r\n98\r\n\r\n7.594.614\r\n\r\n7.594.614\r\n\r\n7.594.614\r\n\r\n7.594.614\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.586.368\r\n\r\n8.466.084\r\n\r\n9.855.778\r\n\r\n13.055.908\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n294.102\r\n\r\n794.102\r\n\r\n794.102\r\n\r\n10\r\n\r\n5.043.224\r\n\r\n5.043.224\r\n\r\n5.043.224\r\n\r\n5.043.224\r\n\r\n11\r\n\r\n1.017.864\r\n\r\n1.017.864\r\n\r\n1.017.864\r\n\r\n1.017.864\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n15.406.323\r\n\r\n30.812.645\r\n\r\n47.618.968\r\n\r\n60.535.372\r\n\r\n11\r\n\r\n15.845.686\r\n\r\n15.845.686\r\n\r\n15.845.686\r\n\r\n15.845.686\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n1.003.137.007\r\n\r\n1.003.137.007\r\n\r\n1.003.137.007\r\n\r\n1.003.137.007\r\n\r\n13\r\n\r\n11.162.489\r\n\r\n11.162.489\r\n\r\n11.162.489\r\n\r\n11.162.489\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n01\r\n\r\n178.530\r\n\r\n357.061\r\n\r\n535.591\r\n\r\n714.121\r\n\r\n04\r\n\r\n54.389.198\r\n\r\n181.297.327\r\n\r\n280.945.991\r\n\r\n367.594.654\r\n\r\n97\r\n\r\n1.070.460\r\n\r\n1.070.460\r\n\r\n1.070.460\r\n\r\n1.070.460\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n372.084.222\r\n\r\n783.063.964\r\n\r\n1.272.116.288\r\n\r\n1.746.794.619\r\n\r\n11\r\n\r\n5.598.250\r\n\r\n5.598.250\r\n\r\n5.598.250\r\n\r\n5.598.250\r\n\r\n13\r\n\r\n12.247.108\r\n\r\n12.247.108\r\n\r\n12.247.108\r\n\r\n12.247.108\r\n\r\n22\r\n\r\n224.989.272\r\n\r\n452.306.003\r\n\r\n643.143.433\r\n\r\n878.987.457\r\n\r\n25\r\n\r\n860.714.715\r\n\r\n860.714.715\r\n\r\n860.714.715\r\n\r\n860.714.715\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.005.665\r\n\r\n2.450.665\r\n\r\n3.036.685\r\n\r\n3.937.671\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n68.000\r\n\r\n960.000\r\n\r\n960.000\r\n\r\n11\r\n\r\n128.000.000\r\n\r\n128.000.000\r\n\r\n128.000.000\r\n\r\n128.000.000\r\n\r\n12\r\n\r\n32.798.875\r\n\r\n32.798.875\r\n\r\n32.798.875\r\n\r\n32.798.875\r\n\r\n22\r\n\r\n250.151\r\n\r\n500.302\r\n\r\n750.453\r\n\r\n1.000.604\r\n\r\n97\r\n\r\n290.925\r\n\r\n290.925\r\n\r\n290.925\r\n\r\n290.925\r\n\r\n99\r\n\r\n12.000\r\n\r\n12.000\r\n\r\n12.000\r\n\r\n12.000\r\n\r\nId: 1595960"
                    ],
                    "1593924": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nDEMITE o servidor ALEXANDER MAGNO CORDEIRO, Identidade Funcional nº 4250251-9, Médico, Classe C, matrícula nº 923.755-3, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/606.735/2012.\r\n\r\nDEMITE o servidor RODRIGO DIAS TEIXEIRA, Identidade Funcional nº 43622305, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 964.476-6, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/812.550/2011.\r\n\r\nId: 1593924"
                    ],
                    "1593792": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.11.2013\r\n\r\nDEMITE a servidora ANA CRISTINA PAULINO DE CARVALHO, Identidade Funcional nº 43844537, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 961.441-3, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.200.633/202012. \r\n\r\nId: 1593792"
                    ],
                    "1593798": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600.804/2012 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor SÉRGIO REIS DA COSTA, Identidade. Funcional nº 3121554-8, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, matrícula nº 802.459-8, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas, até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.595/2011 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor JORGE PAULO SANTOS QUEIROZ, Identidade. Funcional nº 42036615, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 920.084-1, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 952.154-3, Vínculo 2, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas, até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.562/2011 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora CLARISSE MARTINS ALVARENGA, Identidade. Funcional nº 39525651, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 968.316-0, Vínculo 3, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas, até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1593798"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1595466": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11004204/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ANA VIRGÍNIA AYRES BARBOSA, no valor de R$ 201,81 (duzentos e um reais e oitenta e um centavos), tornando sem efeito o reconhecimento de dívida datado de 29/10/2008, publicado no D.O. de 05/11/2008, no valor de R$ 687,23 (seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nId: 1595466. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1595467": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3844/2013 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R$ 509.676,88, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-23/003/522/2013\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 3.949,00\r\n\r\nE-23/003/521/2013\r\n\r\nELISABETH LOPES ABREU\r\n\r\nR$ 6.913,50\r\n\r\nE-23/003/499/2013\r\n\r\nJOSE CARLOS SILVA SANTOS\r\n\r\nR$ 17.925,05\r\n\r\nE-23/003/502/2013\r\n\r\nEDVALDO MOTTA RANGEL\r\n\r\nR$ 7.787,00\r\n\r\nE-23/003/527/2013\r\n\r\nNELIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nR$ 704,00\r\n\r\nE-23/003/523/2013\r\n\r\nARNALDO HENRIQUE ROSSI\r\n\r\nR$ 6.913,50\r\n\r\nE-23/003/520/2013\r\n\r\nLUBINES APARECIDA SANTOS DE SÁ\r\n\r\nR$ 10.009,01\r\n\r\nE-23/003/536/2013\r\n\r\nMONICA TENUTA DA SILVA\r\n\r\nR$ 19.787,64\r\n\r\nE-23/003/519/2013\r\n\r\nDERALDO CERQUEIRA SANTOS\r\n\r\nR$ 6.913,50\r\n\r\nE-23/003/500/2013\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA\r\n\r\nR$ 6.913,50\r\n\r\nE-23/003/524/2013\r\n\r\nJOSIAS CALDAS CORREA\r\n\r\nR$ 5.570,58\r\n\r\nE-23/003/503/2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS FIGUEIRA\r\n\r\nR$ 5.465,17\r\n\r\nE-23/003/459/2013\r\n\r\nSOLANGE MACHADO BRANDÃO DA SILVA\r\n\r\nR$ 10.821,25\r\n\r\nE-23/003/458/2013\r\n\r\nMARCIA ALMEIDA NUNES\r\n\r\nR$ 7.023,50\r\n\r\nE-23/003/537/2013\r\n\r\nMARIA NILCE XAVIER\r\n\r\nR$ 6.807,15\r\n\r\nE-23/003/461/2013\r\n\r\nFERNANDO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 10.268,50\r\n\r\nE-23/003/447/2013\r\n\r\nANELISE RONDEAU\r\n\r\nR$ 18.768,58\r\n\r\nE-23/003/496/2013\r\n\r\nNELSON ROGÉRIO POLASTRI\r\n\r\nR$ 10.054,01\r\n\r\nE-23/003/538/2013\r\n\r\nSERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nR$ 5.322,16\r\n\r\nE-23/003/528/2013\r\n\r\nNEI MOREIRA VIANNA\r\n\r\nR$ 990,00\r\n\r\nE-23/003/498/2013\r\n\r\nANTONIO CARLOS GENTIL\r\n\r\nR$ 4.621,83\r\n\r\nTJU 0084638/2013\r\n\r\nANA PAULA CHAVES DA ROCHA\r\n\r\nR$ 23.142,40\r\n\r\nTJU 0190207/2012\r\n\r\nNILTON CARLOS FIRMINO\r\n\r\nR$ 6.532,99\r\n\r\nTJU 213999/2012\r\n\r\nIVAN LINDENBERG JUNIOR\r\n\r\nR$ 6.508,66\r\n\r\nTJU 0196738/2012\r\n\r\nCERES TERESA BRIGGS DE AGUIAR\r\n\r\nR$ 3.704,29\r\n\r\nEXT-TJU 32865/2013\r\n\r\nPATRICIA CARLA DE SOUZA SOARES\r\n\r\nR$ 3.605,44\r\n\r\nEXT-TJU 3469/2013\r\n\r\nDAVIDSON SOUZA DE FARIAS\r\n\r\nR$ 6.365,14\r\n\r\nTJU 142007/2012\r\n\r\nEDGARD RENATO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 51.897,32\r\n\r\nTJU 0004262/2013\r\n\r\nALEXANDRA PAMPOLHA VITERBO\r\n\r\nR$ 17.639,10\r\n\r\nTJU 0058147/2013\r\n\r\nMARTHA ALICE MOREIRA DIAS\r\n\r\nR$ 21.563,76\r\n\r\nCGJ 144093/2013\r\n\r\nSERGIO FERNANDO VERSARI\r\n\r\nR$ 3.349,91\r\n\r\nTJU 180356/2012\r\n\r\nNATALIA CORREA PINHEIRO ALVES\r\n\r\nR$ 6.174,02\r\n\r\nTJU 135559/2013\r\n\r\nLICIA GONÇALVES ROCHA\r\n\r\nR$ 5.926,81\r\n\r\nEXT-TJU 107543/2013\r\n\r\nMIRTES COSTA DE AZEVEDO\r\n\r\nR$ 5.021,17\r\n\r\nCGJ 149743/2012\r\n\r\nNILZETE DE OLIVEIRA BRASIL NOGUEIRA\r\n\r\nR$ 12.283,68\r\n\r\nCGJ 0230654/2012\r\n\r\nELMO RAMOS GUIMARÃES FILHO\r\n\r\nR$ 2.240,15\r\n\r\nTJU 0129962/2012\r\n\r\nTEREZA CRISTINA BRESSY LAMEIRAO FERNANDES\r\n\r\nR$ 14.575,65\r\n\r\nEXT-TJU 54660/2013\r\n\r\nMARLEY ELYSIO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 19.770,36\r\n\r\nTJU 0218118/2012\r\n\r\nJOSE ROSA DE SÁ\r\n\r\nR$ 23.182,92\r\n\r\nTJU 0194559/2013\r\n\r\nEVERALDO CRUZ DA SILVA\r\n\r\nR$ 22.506,05\r\n\r\nTJU 0140001/2013\r\n\r\nNEWTON LUIZ SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\nR$ 1.694,99\r\n\r\nTJU 0170138/2012\r\n\r\nESPERANÇA APARECIDA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nR$ 4.202,42\r\n\r\nTJU 0103108/2013\r\n\r\nERIKA DWORSCHAK ARANTES\r\n\r\nR$ 22.774,45\r\n\r\nTJU 0141371/2012\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\nR$ 4.262,27\r\n\r\nEXT-ALERJ 9307/2013\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 6.734,78\r\n\r\nEXT-ALERJ 5014/2013\r\n\r\nAIMBIRE PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 22.806,83\r\n\r\nALERJ 10605/2013\r\n\r\nMARIA XAVIER DIAS\r\n\r\nR$ 968,00\r\n\r\nALERJ/8502/2013\r\n\r\nERALDO LUIZ OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nR$ 16.714,89\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 509.676,88\r\n\r\nId: 1595467. A faturar por empenho"
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                        "1595468": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3850/2013 - MAURO LOPES GUIMARÃES E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R$ 90.967,97, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-30/002/2406/2013\r\n\r\nMAURO LOPES GUIMARÃES\r\n\r\nR$ 38.474,70\r\n\r\nE-21/089640/2013\r\n\r\nANA VALERIA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nR$ 10.955,88\r\n\r\nE-21/089646/2013\r\n\r\nMARCIA CARVALHO REIS\r\n\r\nR$ 2.372,56\r\n\r\nE-07/0029239/2013\r\n\r\nFABIO VILLELA DE PINHO\r\n\r\nR$ 8.250,00\r\n\r\nE-03/003/2013-2013\r\n\r\nKELIS CRISTINA DA SILVA MOLEDO\r\n\r\nR$ 1.489,80\r\n\r\nE-03/10400131/2010\r\n\r\nJOCENILCE MANHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 718,96\r\n\r\nE-03/11006009/2008\r\n\r\nMARGARETH ESTEVAM PEREIRA CAVALCANTI\r\n\r\nR$ 710,40\r\n\r\nE-03/812364/2012\r\n\r\nLUCIANO DE SANTANNA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 6.076,11\r\n\r\nE-03/10403333/2009\r\n\r\nAMARILDO MENDES PEREIRA\r\n\r\nR$ 2.879,41\r\n\r\nE-03/013810/2010\r\n\r\nVANIA ROSANA OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nR$ 3.040,00\r\n\r\nE-03/10402773/2009\r\n\r\nIVA RANGEL RIBEIRO NUNES\r\n\r\nR$ 2.255,39\r\n\r\nE-03/10400030/2010\r\n\r\nSUZANA MAFALDA RIBEIRO DAMASIO\r\n\r\nR$ 2.328,92\r\n\r\nE-03/10403033/2009\r\n\r\nMIRIAN LUCENA DE SOUZA\r\n\r\nR$ 2.533,66\r\n\r\nE-03/10302812/2012\r\n\r\nZILA MERIDA NETO CAVALCANTE\r\n\r\nR$ 2.387,00\r\n\r\nE-03/811528/2009\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS ESTEVES\r\n\r\nR$ 851,40\r\n\r\nE-03/10403310/2009\r\n\r\nCARLA RODRIGUES DOS SANTOS FIUZA\r\n\r\nR$ 3.423,90\r\n\r\nE-03/012742/2011\r\n\r\nJANETE BATISTA DO VALE DA SILVA\r\n\r\nR$ 2.198,55\r\n\r\nE-03/10302450/2011\r\n\r\nMARISE ROSALINO DO COUTO\r\n\r\nR$ 21,33\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 90.967,97 \r\n\r\nId: 1595468. A faturar por empenho"
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                        "1595469": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4158/2013 - CASSIA GORETE DA SILVA RODRIGUES E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R$ 158.991,52, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nE-01/009138/2013\r\n\r\nCASSIA GORETE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nR$ 341,00\r\n\r\nE-08/603245/2011\r\n\r\nLUIZ PAULO FIARES AVELINO\r\n\r\nR$ 819,72\r\n\r\nE-08/603065/2011\r\n\r\nMIRIAN ARAUJO BITTENCOURT\r\n\r\nR$ 720,50\r\n\r\nE-08/603346/2011\r\n\r\nJOSE SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nR$ 70,95\r\n\r\nE-04/064791/2002\r\n\r\nJOSE CID FERNANDES FILHO\r\n\r\nR$ 30.900,61\r\n\r\nE-01/336985/2012\r\n\r\nAMAURI FERREIRA CAVALCANTI\r\n\r\nR$ 6.300,13\r\n\r\nE-01/336985/2012\r\n\r\nAMAURI FERREIRA CAVALCANTI\r\n\r\nR$ 9.803,53\r\n\r\nE-03/009292/2008\r\n\r\nFLORIANA MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nR$ 1.284,75\r\n\r\nE-14/15433/2012\r\n\r\nROBERTA ABRANTES GONÇALVES GOMES\r\n\r\nR$ 1.540,00\r\n\r\nE-03/4133/2006\r\n\r\nANGELA MARIA RIBEIRO GOMES DE QUEIROZ\r\n\r\nR$ 4.282,87\r\n\r\nE-03/6610001/2009\r\n\r\nSUZEIMARY SANTAREM MANSUR\r\n\r\nR$ 1.291,54\r\n\r\nE-01/53808/2007\r\n\r\nPAULO DA COSTA CARDOSO\r\n\r\nR$ 4.844,58\r\n\r\nE-09/3354/1909/2002\r\n\r\nLUIZ FAULHABER BARBOSA\r\n\r\nR$ 12.878,10\r\n\r\nE-08/603363/2011\r\n\r\nMARIA REGINA FERREIRA ANDRADE\r\n\r\nR$ 3.473,07\r\n\r\nE-08/604467/2011\r\n\r\nIRIMAR SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nR$ 6.266,70\r\n\r\nE-08/604472/2011\r\n\r\nRODRIGO SILVA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 15.993,86\r\n\r\nE-08/603157/2011\r\n\r\nMARIA NILDE DE OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\nR$ 648,45\r\n\r\nE-08/605780/2011\r\n\r\nJOAO LUIZ MARTINS DIAS\r\n\r\nR$ 2.049,08\r\n\r\nE-08/603325/2011\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA VICENTE\r\n\r\nR$ 648,45\r\n\r\nE-08/603782/2011\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA CATARINA\r\n\r\nR$ 554,40\r\n\r\nE-08/607633/2012\r\n\r\nALESSANDRA RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nR$ 2.502,28\r\n\r\nE-08/603326/2011\r\n\r\nLENY MOURA DA S. LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 2.286,17\r\n\r\nE-08/603276/2011\r\n\r\nCARMEN LUCIA RESENDE DE SOUZA\r\n\r\nR$ 1.136,67\r\n\r\nE-08603087/2011\r\n\r\nWALMIR DA CRUZ WALTZ\r\n\r\nR$ 3.665,24\r\n\r\nE-08/603002/2011\r\n\r\nMAGALI DA CAMARA TEIXEIRA\r\n\r\nR$ 8.623,78\r\n\r\nE-08/603062/2011\r\n\r\nANGELA CRISTINA DOS SANTOS DE PAULA\r\n\r\nR$ 991,98\r\n\r\nE-08/603063/2011\r\n\r\nDALVA VICTOR DA SILVA PASSOS\r\n\r\nR$ 709,50\r\n\r\nE-10/141601/2012\r\n\r\nCARLOS MAGNO FREITAS AZEVEDO\r\n\r\nR$ 160,23\r\n\r\nE-20/12188/2007\r\n\r\nMONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\nR$ 27.053,05\r\n\r\nE-08/603340/2011\r\n\r\nTASSIANA LESSA CORREA SANTOS\r\n\r\nR$ 435,60\r\n\r\nE-26/052844/2011\r\n\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\n\r\nR$ 513,02\r\n\r\nE-14/001.008699/2013\r\n\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nR$ 4.478,10\r\n\r\nE-08/603064/2011\r\n\r\nMIRIAM BRUM DA SILVA COSTA\r\n\r\nR$ 1.723,61\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR$ 158.991,52\r\n\r\nId: 1595469. A faturar por empenho"
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                        "1595470": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4169/2013 - RITA DE CÁCIA SIQUEIRA DOS SANTOS E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R$ 39.589,70, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-03/4111991/2009\r\n\r\nRITA DE CÁCIA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 715,18\r\n\r\nE-03/11300569/2007\r\n\r\nZULEIMA VELOSO DE ASSIS\r\n\r\nR$ 5.143,45\r\n\r\nE-01/120687/2007\r\n\r\nIVETE MANHÃES DE ALMEIDA\r\n\r\nR$ 3.588,20\r\n\r\nE-04/204736/2002\r\n\r\nGERALDO DAMASCENO MARTINS BAUNILHA\r\n\r\nR$ 3.477,27\r\n\r\nE-08/603486/2011\r\n\r\nSONIA LEONARDO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nR$ 1.419,00\r\n\r\nE-08/605717/2012\r\n\r\nELDINEA SOUZA DE MENDONÇA\r\n\r\nR$ 356,40\r\n\r\nE-08/603382/2011\r\n\r\nILMA PEREIRA DE MAGALHAES CALÇADA\r\n\r\nR$ 576,40\r\n\r\nE-08/600414/2008\r\n\r\nMARINES DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 1.443,20\r\n\r\nE-03/10400186/2010\r\n\r\nLEILCA LINHARES SILVA COSTA\r\n\r\nR$ 227,04\r\n\r\nE-08/605716/2012\r\n\r\nJOSE DE CARVALHO CORREA\r\n\r\nR$ 8.645,78\r\n\r\nE-03/002400/2010\r\n\r\nLENY MORAES DE SOUZA ALENCAR\r\n\r\nR$ 1.676,52\r\n\r\nE-03/002400/2010\r\n\r\nLENY MORAES DE SOUZA ALENCAR\r\n\r\nR$ 977,52\r\n\r\nE-26/64318/2012\r\n\r\nMARIA DE NAZARETH GAMA E SILVA\r\n\r\nR$ 9.976,14\r\n\r\nE-08/603191/2011\r\n\r\nALEX GAMA DA SILVA\r\n\r\nR$ 386,03\r\n\r\nE-08/603266/2011\r\n\r\nJOAO BAPTISTA DOS SANTOS NETO\r\n\r\nR$ 981,57\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR$ 39.589,70\r\n\r\nId: 1595470. A faturar por empenho"
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                        "1595471": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CARLA FRAGA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 01/11/2005, MONIK FRAGA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 01/11/2005 até abril de 2012, MICHELLY JESUS DOS SANTOS e ANTONIO LUIS LOPES DE CARVALHO DOS SANTOS, com validade a contar de 01/11/2005, tornando sem efeito os Atos datados de 08/12/2011, publicados no D.O. de 14/12/2011 - Proc. nº E-01/711375/2005.\r\n\r\nDE 08/10/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por ausência, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RENATA FRANÇA MELLO, com validade a contar de 10/04/2002, tornando sem efeito o Ato datado de 29/08/2008, publicado no D.O. de 11/09/2008, BRUNA SAMPAIO RIBEIRO, com validade a contar de outubro de 2012, tornando sem efeito o Ato datado de 19/02/2011, publicado no D.O. de 10/08/2011 - Proc. nº E-01/714587/2002.\r\n\r\nDE 15/10/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA APARECIDA FARIA SACRAMENTO, com validade a contar de maio/2013 - Proc. nº E-01/714855/1996.\r\n\r\nDE 16/10/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSABRINA AKSTEIN, com validade a contar de 11/12/1997 - Proc. nº E-01/700516/1998.\r\n\r\nANA CAROLINA LIMA LANNES GUAHY, com validade a contar de 19/01/2003 - Proc. nº E-01/707738/2003.\r\n\r\nMARIETA GOMES REBELLO, com validade a contar de 07/10/2006 - Proc. nº E-01/704627/2007.\r\n\r\nNEUZA MUNIZ BARRETO, com validade a contar de 12/04/2006 - Proc. nº E-01/704622/2006.\r\n\r\nRÔMULO TEIXEIRA PINHEIRO e JOSELIA TEIXEIRA PINHEIRO, com validade a contar de 13/05/2007 - Proc. nº E-01/706322/2007.\r\n\r\nId: 1595471. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DA PENHA MORAES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 19/02/2003, LUCIANA MARIA SANTANA DE OLIVEIRA E LEONARDO MORAES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 19/02/2003, tornando sem efeito os Atos datados de 14/07/2009, publicados no D.O. de 17/07/2009 - Proc. nº E-01/703450/2003.\r\n\r\nDE 08/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por ausência, com fundamento na Lei nº 285/1979, a EDIMÉIA CORRÊA DOS SANTOS, com validade a contar de 18/02/2007, DANIELE ARQUEJADA DA SILVA, com validade a contar de 18/02/2007 até novembro/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 27/07/2012, publicado no D.O. de 12/09/2012, VERA LÚCIA ARQUEJADA DA SILVA, com validade a contar de 18/02/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 27/07/2012, publicado no D.O. de 12/09/2012 - Proc. nº E-01/702730/2007.\r\n\r\nDE 16/10/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLILIAN BITTENCOURT FERNANDES, com validade a contar de 24/05/1986 - Proc. nº E-01/726843/1986.\r\n\r\nMAURICIO MARQUES DE LACERDA, com validade a contar de 01/01/2007 - Proc. nº E-01/736077/1988.\r\n\r\nMOACIR DE FRANÇA MEDEIROS JUNIOR, com validade a contar de 23/07/2001 - Proc. nº E-01/711416/2001.\r\n\r\nMARISA INES CARVALHO, com validade a contar de 08/11/2007; MARIANA THAISEN SANTOS, com validade a contar de 08/11/2007 até 24/07/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 10/11/2011, publicado no D.O. de 29/01/2009; MARCIA REGINA FIALHO THAISEN, com validade a contar de 08/11/2007 até 24/07/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 07/11/2008, publicado no D.O. de 29/01/2009 - Proc. nº E-01/306517/2007.\r\n\r\nLUCIANA MONTEIRO QUEIROZ DA SILVA, com validade a contar de 01/01/2007 até 21/04/2013; PAULO MONTEIRO QUEIROZ DA SILVA, com validade a contar de 01/01/2007 até 07/02/2007 - Proc. nº E-01/705414/2007.\r\n\r\nId: 1595472. A faturar por empenho"
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                        "1595474": [
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/10/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nOSCAR JURANDIR MUNK, com validade a contar de 19/11/2011 - Proc. nº E-01/301040/2012.\r\n\r\nMÁRCIA ROSA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 10/12/2012 - Proc. nº E-01/009/349/2013.\r\n\r\nDE 16/10/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GENECIR MENEZES DOS SANTOS, com validade a contar de 11/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 15/01/2009, publicado no D.O. 02/02/2009 e ALINE COELHO DOS SANTOS, com validade a contar de 11/10/2008 - Proc. nº E-01/302933/2008.\r\n\r\nDE 30/10/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELIA DA FRANCA LUIZ e SONIA GERALDINA VITAL, com validade a contar de 27/04/2011, tornando sem efeito os Atos datados de 27/06/2012, publicados no D.O. 31/10/2012 - Proc. nº E-01/300994/2011.\r\n\r\nId: 1595474. A faturar por empenho"
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                        "1595475": [
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PAULO MARCIRIO DE BRITO, com validade a contar de 17/05/2013 - Proc. nº E-01/027/60/2013.\r\n\r\nDE 20/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GIULIA FEITOSA TRINDADE, com validade a contar de 12/07/2013 - Proc. nº E-01/010/70/2013.\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA ISABEL DE ALCANTARA PEREIRA e JOÃO VICTOR DE ALCANTARA PEREIRA, com validade a contar de 24/01/2012 - Proc. nº E-01/300379/2012.\r\n\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA DE LIMA, com validade a contar de 14/07/2013 - Proc. nº E-01/017/157/2013.\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ERNANI NOBELINO DA SILVA JUNIOR e ENZO GABRIEL PAIVA DA SILVA, com validade a contar de 05/05/2013 - Proc. nº E-01/012//39/2013.\r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SERGIO CORREA DOS SANTOS e GABRIEL NACARATTI MIGUEL DOS SANTOS, com validade a contar de 27/09/2011 - Proc. nº E-01/026/28/2013.\r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDVAL DA SILVA, com validade a contar de 22/07/2013 - Proc. nº E-01/018/108/2013.\r\n\r\nDE 16/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NELSON PINTO DE SOUZA, com validade a contar de 27/07/2013 - Proc. nº. E-01/019/70/2013.\r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LICEIA DE OLIVEIRA LEITE, com validade a contar de 31/12/2011 - Proc. nº E-01/300995/2012.\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nJAQUELINE DE SANT'ANNA BARROS DA SILVA, com validade a contar de 14/10/2010 - Proc. nº E-01/300854/2011.\r\n\r\nLUCAS DA SILVA DOURADO, com validade a contar de 05/01/2011 - Proc. nº E-01/300146/2011.\r\n\r\nDE 18/10/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVANI SANTA 'ANNA CALDAS, com validade a contar de 29/09/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 16/01/2011, publicado no D.O. de 17/02/2012 - Proc. nº E-01/302368/2011.\r\n\r\nId: 1595475. A faturar por empenho"
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                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 687 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE isenção do ICMS na importação de equipamentos destinados à prestação de serviços de contenção e intervenção de vazamentos de petróleo e gás em alto mar, com fundamento no convênio ICMS 150/13.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Convênio ICMS 150/13, de 18 de outubro de 2013, e o que consta no processo nº E-04/079/2237/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Ficam isentas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS as operações de importação dos equipamentos listados no Anexo Único desta Resolução, destinados à prestação de serviços de contenção e intervenção de vazamentos de petróleo e gás em alto mar, sem similar produzido no país.\r\n\r\n§ 1° - O benefício fiscal previsto neste artigo aplica-se também à importação, sem similar produzido no país, de outras partes e peças destinadas a garantir a operacionalidade dos bens que trata o caput deste artigo.\r\n\r\n§ 2° - A inexistência de similaridade com bens produzidos no Brasil será atestada por órgão federal competente ou por entidade representativa do setor produtivo de máquinas e equipamentos, com abrangência em todo o território nacional.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nAnexo Único\r\n\r\nEquipamentos sob o regime Ex-tarifário da CAMEX\r\n\r\n8431.43.90 - Ex 017 - Equipamentos de limpeza de entulho submarino, projetados para serem operados remotamente em todas as funções, realizar limpeza e remoção de entulho acumulado ao redor de poço e petróleo ou gás em erupção descontrolada e efetuar pesquisas detalhadas para possibilitar o mapeamento e identificação das áreas sujeitas ao plano de intervenção de fluxo descontrolado de petróleo e/ou gás, formados por combinação de componentes e ferramentas, compostas de: unidade de controle remoto (RCU) de pressão e fluxo em duas linhas independentes que são controladas por laptop e software a partir da superfície; chave de impacto com capacidade para produzir 3.400Nm de torque; ferramenta de remoção de prisioneiro hidráulico; ferramenta de orientação de condutor móvel (FLOT) para permitir o posicionamento em tempo real da ferramenta de torque; ferramenta de torque classe 4, operada com válvulas rotativas classe 1-4 ROV com dispositivo de calibração e teste JIG; bombas de dragagem 6\" com capacidade de extração de 40ton/h; câmeras de inspeção do manipulador, que permitem inspeções em espaços confinados; sonares 2D de curto e médio alcance; sonares 3D de alta resolução em áreas subaquáticas; ferramentas de sobreposição de válvula linear (LVOT); ferramentas de limpeza de múltiplas funções (MCT); ferramenta de teste HPU de pré-preparação; dispositivo de garra para tubulações de 18\"; dispositivo de garra de rochas para remoção de detritos de até 2.000kg; serra de corte de 22\" de diâmetro; serra de corte de 60\" de diâmetro; esmeril grande com lâmina de 14\" para corte de tubulações; esmeril com disco de 7\"; cortador diamantado de fios, parafusos até 450mm; cortador versátil hidráulico de 200mm de abertura; kit de facas ROV para corte de cordas; e intensificador de pressão para ROV.\r\n\r\n8431.43.90 - Ex 018 - Equipamentos para aplicação, injeção e distribuição submarina de dispersantes de óleo, formados por um conjunto de ferramentas, compostos por: cabeçote terminal de tubulação enrolada (CTTH), com interface conectora que permite conexão entre a tubulação e a unidade conectora (manifold); conexões (hot-stabs) de alto fluxo para conexão com linhas de injeção flexível e válvula de\r\n\r\noperação remota; linhas de injeção flexível de 1\" para transferência de dispersantes do CTTH à unidade conectora (manifold) e desta para as áreas de vazamento de óleo; linha de injeção flexível de 1\" sobressalente; varetas dispersantes tipo gancho de 30\", 40\" e 50\", para direcionamento e injeção de dispersantes diretamente no fluxo descontrolado, equipadas com válvulas de operação remota para fechamento do fluxo; lança da vareta dispersante; unidade conectora (manifold) formada por tomadas de alto fluxo de entrada e saída que permitem a conexão das linhas de injeção de 1\", válvulas de operação remota (ROV), válvulas de isolamento de operação remota, manômetros de pressão ligados à válvula, inseridos em um painel de distribuição operado remotamente que permite acesso e manipulações das válvulas identificadas no painel de distribuição, painel de controle que permite operações estáveis das válvulas e pontos de içamento que permitem a instalação submarinas e a recuperação da unidade conectora (manifold).\r\n\r\n8431.43.90 - Ex 019 - Equipamentos submarinos de contenção de vazamento de fluxos descontrolados de petróleo e gás, formados por conjunto de ferramentas e equipamentos auxiliares e acoplados a um corpo forjado sólido (plataforma de contenção), compostos de: quatro saídas equipadas com válvulas de Gaveta 51/8\" 15Kpsi Dupla, acionadas hidraulicamente e conectadas ao conjunto de linha de escoamento; duas válvulas \"Choke\" reguláveis para controlar o fluxo de escoamento nas saídas; duas gavetas 15K de 183/4\" (gavetas NOV duplas, tipo NXT), equipadas com um conjunto de gavetas cegas com atuador de 14\" para o dispositivo de vedação; 1 conector superior mandril tipo H4 de 183/4 15Kpsi; 2 transmissores acústicos - transponder; 2 conectores de linha de fluxo; 1 conector inferior de cabeça de poço de 183/4” HCH4 Cameron ou HC; painel ROV (Remote Operational Vehicle) para operação remota das válvulas de gavetas, conector inferior e válvulas de injeção química de dispersantes; barra espaçadora recuperável para permitir instalação através de tubo de perfuração e/ou cabo; conjunto de flanges espaçadoras de 3m, 2m e 1m de comprimento; estrutura de embarque horizontal; estrutura de implantação HFL; conjunto de flanges adaptadoras HC e H4 e sacrifício; flange cego 183/4\"; tampão de teste H4; sensores PP/PT para medição de pressão e temperatura.\r\n\r\nEquipamento em exame pela CAMEX\r\n\r\n8431.43.90 - Equipamentos de intervenção (BOP), utilizados para intervir no vazamento de petróleo e prevenir explosões causadas por fluxos descontrolados em poços de petróleo e gás em erupção, compostos por: unidade remota de intervenção (ROV), com gaiolas para carregamento; unidades bases de acumuladores de pressão que acumulam e fornecem pressões de regulagem de 5.000 psi e 3000 psi; uma unidade conectora (manifold) de interface com Jumpers FL para interligações; bases de intervenção BOP com capacidade para suportar descargas de fluxos de até 17,5 gal/min com pressão de descarga de até 3.000 psi; bombas de alta pressão que auxiliam no preenchimento das unidades bases de acumuladores de pressão; componentes para interligação do sistema de intervenção com conectores móveis de 50 m para interligação da unidade conectora (manifold) de interface ao painel da unidade remota de intervenção (ROV); conectores de interligação da unidade conectora (manifold) de interface às bases de intervenção BOP; conectores móveis específicos de 30 m e 130 m para interligação das bases de intervenção às unidades bases de acumuladores de pressão.\r\n\r\nId: 1596070"
                    ],
                    "1595170": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21.11.2013\r\n\r\nREMOVE CELIA DE JESUS DA SILVA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1940297-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Substituição Tributária, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/059/94/2013.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, TATIANA DE SOUZA RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006132-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Veículos e Material Viário, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaguaí, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/434/2013.\r\n\r\nREMOVE PAULO ROBERTO ROCHA RIVERA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1956824-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Veículos e Material Viário, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/434/2013.\r\n\r\nREMOVE MARCELO JOÃO TEIXEIRA RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 194763-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/434/2013.\r\n\r\nREMOVE MÁRIO AUGUSTO ALEXANDRE BATISTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1941862-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/434/2013.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, JORGE FRANCISCO DE SOUZA SILVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4383906-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Substituição Tributária, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/434/2013.\r\n\r\nREMOVE LEANDRO MENDONÇA PARREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4365317-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Veículos e Material Viário, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/434/2013. \r\n\r\nId: 1595170"
                    ],
                    "1595022": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 506 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUPERVISIONAR, ORIENTAR E COORDENAR OS TRABALHOS NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de agilizar os procedimentos de sindicâncias e processos administrativos disciplinares no âmbito desta Corregedoria,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Rodrigo Araújo Lopes Martins, Advogado Assistente II, ID 592116-3, para supervisionar os trabalhos dos advogados integrantes da Divisão de Procedimentos Disciplinares, adotando medidas que visem dar celeridade e adequada instrução às sindicâncias e processos administrativos disciplinares em trâmite na Corregedoria Tributária de Controle Externo.\r\n\r\nArt. 2º- Para efeito do disposto no art. 1º, poderá o Assistente recomendar providências aos Advogados, Sindicantes e Presidentes de Comissão tendentes a atingir os objetivos previstos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1595022"
                    ],
                    "1595388": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1360\r\n\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DOS PRODUTOS MENCIONADOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 9º da Resolução SEFAZ nº 536, de 26 de setembro de 2012, e no processo nº E-04/044/259/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam autorizados a utilizar os preços sugeridos de venda dos produtos nele mencionados, até nova atualização do Anexo Único da Resolução nº 518/2012.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nProduto\r\n\r\nMarca\r\n\r\nEmbalagem\r\n\r\nCapacidade (ml)\r\n\r\nPreço\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSchin Malzibier\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\nR$ 3,48\r\n\r\nBrasil Kirin\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSchin Pilsen\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\nR$ 3,06\r\n\r\nBrasil Kirin\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSchin Zero Álcool\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\nR$ 3,48\r\n\r\nBrasil Kirin\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSchin Pilsen\r\n\r\nLata\r\n\r\n473\r\n\r\nR$ 1,66\r\n\r\nBrasil Kirin\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSchin Malzibier\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\nR$ 2,18\r\n\r\nBrasil Kirin\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSchin Pilsen\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\nR$ 1,76\r\n\r\nBrasil Kirin\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSchin Zero Álcool\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\nR$ 2,18\r\n\r\nBrasil Kirin\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSchin Munich\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\nR$ 2,18\r\n\r\nBrasil Kirin\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSchin Malzibier\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\nR$ 1,90\r\n\r\nBrasil Kirin\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSchin Pilsen\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\nR$ 1,49\r\n\r\nBrasil Kirin\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSchin Zero Álcool\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\nR$ 1,90\r\n\r\nBrasil Kirin\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSchin Munich\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\nR$ 1,90\r\n\r\nBrasil Kirin\r\n\r\nId: 1595388"
                    ],
                    "1595597": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1361\r\n\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a mencionada Lei. \r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n80.425.910\r\n\r\n29.041.324\r\n\r\nQuimvale Quimica Industrial Vale do Paraíba LTDA\r\n\r\nE-04/173436/10\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1595597"
                    ],
                    "1595330": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 945\r\n\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 25 DE NOVEMBRO A 01 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 25 de novembro a 01 de dezembro de 2013, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 119,0000\r\n\r\nUS$ 101,5000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1595330"
                    ],
                    "1595114": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1019 DE 21 DE NOVEMBRO 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir Leonardo Silveira Carneiro da Cunha matrícula 0.973.715-6, pelo servidor José Ricardo Valentim da Silva, ID 5011591-0, na Comissão de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nGHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n92/2011\r\n\r\nE-04/013.113/2010\r\n\r\n696/2012\r\n\r\nMETALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - EPP\r\n\r\n53/2013\r\n\r\nE-04/056.026/2013\r\n\r\n899/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1595114"
                    ],
                    "1595115": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1020 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 110/2013.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.072/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Mauricio Teixeira Noya, matrícula 0.932.851-9, Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9 e Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da cláusula sétima do Contrato nº 110/2013, celebrado com a empresa ROS RIO MATERIAIS DE COMÉRCIO LTDA EPP, constante do processo administrativo nº E-04/056.072/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1595115"
                    ],
                    "1595010": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057.705/2009-Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 125/137, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057.083/2010-Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 126/138, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057.592/2010-Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 116/129, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057.593/2010- Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 104/117, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057.613/2010- Recorrente: ALCOM PETRÓLEO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, de fls. 76/82, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111.944/2010-Recorrente: NATSU NITEROI VEICULOS E SERVIÇOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, de fls. 127/149, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111.945/2010-Recorrente: NATSU NITEROI VEICULOS E SERVIÇOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, de fls. 142/164, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242.092/2010-Recorrente: POSTO SAUDADE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, de fls. 186/195, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/058.620/2011 e E-04/058.621/2011 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS AO PLENO, respectivamente de fls. 118/165 e 587/634, respectivamente, vez que incabíveis por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/253.724/2011-Recorrente: EDVAN BeZERRA DOS SANTOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, de fls. 73/80, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141.365/1997 - Recorrente: LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls. 371/381, vez que incabível por falta de previsão legal. Ainda que coubesse conhecer pelo princípio da fungibilidade, também não caberia uma vez que não foi apresentada divergência de julgados nem pago a taxa estadual de serviços.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/102.149/2004-Recorrente: MAGALHÃES DISTRIBUIDORA DIESEL E TRANSPORTES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 73/78, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/151.283/2008-Recorrente: PLANETA BOLSA ACESSÓRIOS DE MODA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 474/490, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/151.286/2008- Recorrente: PLANETA BOLSA ACESSÓRIOS DE MODA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 493/509, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042.397/2010-Recorrente: POSTO COLUBANDE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 38/43, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/044.407/2010-Recorrente: POSTO COLUBANDE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 48/49, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\n\r\nProcesso nº E-04/109.241/2010-Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 292/325, vez que incabível por ausência de previsão legal, ressaltando, ainda, que o documento apresentado às fls. 318, sequer autenticada, não é a cópia fiel do documento de fls. 64.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/238.904/2010-Recorrente: TOMASI LOGISTICA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 66/68, vez que se acha esgotada a instância administrativa após duas decisões desta Presidência, de fls. 49 e 63.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/051.181/2011-Recorrente: DIACOM - DIAGNÓSTICO RADIOLOGICO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO PEDIDO de fls. 327/367, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/254.572/2011 - Recorrente: TRANSPORTADORA CRISNORA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 79/98, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\n\r\nId: 1595010"
                    ],
                    "1593256": [
                        "I - Pauta",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO\r\n\r\nDIA 03 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 13H E 30 MIN.\r\n\r\nRecurso nº 42.693 - Processo nº E04/109.561/2010 - Recorrente: RIO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nº 36.555 - Processo nº E04/108.244/2001 - Recorrente: RASSINI NHK AUTO PEÇAS S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecursos nºs 46.087 e 46.088 - Processos n°s E34/116.424/2005 e E-34/116.426/2005 - Recorrente: ELEVADORES OTIS LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 50.731 - Processo nº E04/243.578/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 50.732 - Processo nº E04/244.234/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1593256"
                    ],
                    "1593257": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO\r\n\r\nDIA 03 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 14H E 30 MIN.\r\n\r\nRecurso nº 36.204 - Processo nº E04/184.620/1998 - Recorrente: CASAS SENDAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 37.868 - Processo nº E04/115.910/2009 - Recorrente: GAMORIT COMÉRCIO VAREJISTA DE BOMBONS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 33.411 - Processo nº E34/056.439/2003 - Recorrente: CANDURA BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 50.814 e 50.815 - Processos nºs E04/222.461/2011 e E-04/222.462/2011 - Recorrente: MERCEARIA PÉROLA DE NOVA AURORA LTDA. ME. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 38.798 e 39.323 - Processos nºs E-04/050.289/2009 e E-04/050.290/2009 - Recorrente: ACERGY BRASIL S/A. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1593257"
                    ],
                    "1593258": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO\r\n\r\nDIA 04 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 12H E 30 MIN.\r\n\r\nRecurso nº 33.146 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/202.117/2001 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MORGANITE ISOLANTES TÉRMICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nº 51.408 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/267.136/2012 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DU PONT DO BRASIL S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 51.440 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/054.089/2012 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PORTO BELO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Da. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 51.330 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/047.559/2012 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMETAL COMÉRCIO DE METAIS ALCÂNTARA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 51.334 “EX OFFICIO” - Processos nº E04/048.263/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIO BRANCO ALIMENTOS S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fa zenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1593258"
                    ],
                    "1595299": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.315ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.132. - Processo nº E04/181.401/2011. - Recorrente: OFS RJ LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi acolhida a preliminar de nulidade do A.I., nos termos do voto da conselheira Cheryl Berno, designada Redatora, vencidos os Conselheiros Relator e Charley Francisconi que a rejeitava. - Acórdão nº 11.450. - EMENTA: Nulidade do lancamento acolhida tendo em vista a falta de muitos elementos para identificar diversos dados essenciais. Dado provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1595299"
                    ],
                    "1595300": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.320ª Sessão Ordinária \r\n\r\ndo dia 18/07/2013\r\n\r\n*Recursos nºs 49.363 e 49.364 - Processos nºs E04/160.950/2011 e E04/160.954/2011 - Recorrente: espaço bastos moda comércio de roupas ltda - Interessada: primeira turma da junta de revisão fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 11.497 e 11.498. - EMENTA: DECADÊNCIA. FECP. LANÇAMENTO. PRAZO. Quando se trata de omissão de operação sujeita ao ICMS aplica-se o art. 173, I do Código Tributário Nacional e não o art. 150, § 4º, do Código Tributário Nacional - CTN, por mais que se trata de tributo sujeito a lançamento por homologação, até porque como a operação foi omitida não havia o que ser homologado pelo fisco até a descoberta dos fatos geradores, que neste caso não foram objeto de contestação. Lançamento Procedente. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/08/2013.\r\n\r\nId: 1595300"
                    ],
                    "1595301": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.335ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 40.063 - Processo nº E04/065.443/2009. - Recorrente: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - Acórdão nº 11.624. - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITOS RECEBIDOS EM TRANSFERÊNCIA DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. DECRETO Nº 20024/94. Os créditos fiscais apropriados pela recorrente que compensaram os saldos devedores de ICMS apurados em sua conta gráfica, com exceção dos valores referentes ao FECP, corresponderam a valores levados a confronto também como operações com débito de imposto pelo estabelecimento industrial que transferiu os valores. Os créditos apropriados corresponderam a débitos efetivamente recolhidos ao Tesouro Estadual. A correção da metodologia utilizada deveria ocorrer à luz do Tratamento Tributário Especial previsto no Decreto nº 35.418/2004, não do Decreto nº 20.024/94. RECURSO PROVIDO. \r\n\r\nId: 1595301"
                    ],
                    "1595302": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.337ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 31.455. - Processo nº E04/665.857/1993. - Recorrente: CAVALO MARINHO COMESTÍVEIS LTDA. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: pelo voto de qualidade foi acolhida a preliminar de nulidade do AI, nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator, vencidos o Conselheiro Relator e Conselheira Cheryl Berno que ultrapassavam a preliminar e davam provimento ao recurso para considerar o auto de infração improcedente. - Acórdão nº. 11.633. - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PAGAMENTOS EFETUADOS E NÃO CONTABILIZADOS. PRESUNÇÃO LEGAL DE OMISSÃO DE ESCRITURAÇÃO DE SAÍDAS TRIBUTADAS. PRELIMINAR. NULIDADE. Não há nos autos comprovação inequívoca de que os cheques emitidos relacionados nos extratos bancários correspondem a pagamentos efetuados e não contabilizados. Cabe ao fisco apresentar prova documental para caracterizar a presunção legal prevista no art. 59, § 2º da Lei nº 1423/89. A falta de elementos para caracterizar com precisão a infração torna o auto de infração nulo, à luz do art. 48, inciso IV, do Decreto nº 2473/79. Preliminar de nulidade do auto de infração acolhida. \r\n\r\nId: 1595302"
                    ],
                    "1595303": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.338ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.757. - Processo nº E04/153.041/2012. - Recorrente: MEGAFARMA ZONA SUL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator.. - Acórdão nº. 11.651. - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. RESPONSABILIDADE PELO ICMS-ST NÃO RETIDO NA ETAPA ANTERIOR PELO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO. PRELIMINAR. NULIDADE A ausência de precisão no relato do auto de infração e dos cálculos para apuração do ICMS-ST torna o auto de infração nulo por cerceamento do direito de defesa e pela falta de elementos para se caracterizar com precisão a infração a legislação tributária, à luz do art. 48, incisos II e IV, do Decreto nº 2473/79. Preliminar de nulidade do auto de infração acolhida. \r\n\r\nId: 1595303"
                    ],
                    "1595304": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.343ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 38.864. - Processo nº E04/077.595/2009. - Recorrente: LUIZ ALBERTO REIS PINTO. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencida a Conselheira Cheryl Berno que dava provimento e mencionou que fará declaração de voto. - Acórdão nº 11.685. - EMENTA: itd - LANÇAMENTO. A recorrente não instruiu as suas peças de defesa, com qualquer tipo de prova, conforme lhe faculta o art. 12 do Decreto 2.473/79, que viesse a comprovar a veracidade de suas alegações, afastando a legitimidade do lançamento fiscal. Dessa forma, afigura-se procedente o lançamento do ITD. NEGADO PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nId: 1595304"
                    ],
                    "1595305": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.347ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/10/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.160 e 51.161. - Processos nºs E04/242.431/2010 e E04/242.432/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: casa & video rio de janeiro s/a - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.698 e 11.699. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1595305"
                    ],
                    "1595306": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.347ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.390. - Processo nº E04/231.159/2012. - Recorrente: REDE CH4 DE COMBUSTÍVEIS lTDA - Recorrida: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto da Conselheira Relatora. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 11.700. - EMENTA: MULTA POR NÃO INFORMAR ALTERAÇÃO NO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Não procedem as alegações de nulidade do auto de infração, uma vez que restou comprovado nos autos que a alteração contratual que deu ensejo ao lançamento resulta na alteração dos dados cadastrais da empresa (art. 44, inciso I, da Lei nº 2.657/96). 2. REDUÇÃO DA MULTA APLICADA. Determina o art. 106, II, c, do Código Tributário Nacional, que deve retroagir a norma que imputar penalidade menos gravosa à Autuada. Redução da multa para o limite máximo de 1.080 UFIR-RJ, previsto no art. 62, inciso II da Lei nº 2.657/96, com a nova redação dada pela Lei nº 6.357/2012. Conclusão Recurso parcialmente provido.\r\n\r\nId: 1595306"
                    ],
                    "1595307": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.347ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 37.115. - Processo nº E04/301.274/1998. - Recorrente: restaurante e sorveteria ki- delícia ltda - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.701. - EMENTA: ICMS - REGIME SIMPLICADO - ALTERAÇÃO DE FAIXA DE ENQUADRAMENTO. É devida a diferença do imposto decorrente da mudança de faixa de enquadramento no regime simplificado de recolhimento do ICMS. O crédito tributário remanescente, após a decisão da JRF, refere-se somente à mudança da faixa 3 para a 4, datada de dezembro/1996 (fls. 84). Os atos do fiscal autuante gozam de presunção de veracidade, até prova em contrário, nos termos do art. 31 do Decreto nº 2.473/79. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário.\r\n\r\nId: 1595307"
                    ],
                    "1595308": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.347ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.131. - Processo nº E04/498.032/1994. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SELF SERVICE DELÍCIAS RIO LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.702. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1595308"
                    ],
                    "1595309": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.349ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.149. - Processo nº E04/237.381/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.709. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1595309"
                    ],
                    "1595310": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.349ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/10/2013\r\n\r\nRecursos nºs 11.711 e 11.712 - Processos nºs E04/048.612/2012 e E04/048.613/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: SNS IMPORTADORA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.711 e 11.712 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1595310"
                    ],
                    "1595311": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.349ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/10/2013\r\n\r\nRecursos nºs 11.713 e 11.714 . - Processos nºs E04/070.047/2010 e E04/070.049/2010. - Recorrente: SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdãos nºs 11.713 e 11.714. - EMENTA: Multa formal. Crédito tributário extinto por remissão nos termos do art. 14 da Lei nº 6.357/12 e do art. 156 do Código Tributário Nacional. Recurso provido para declarar extinto o crédito.\r\n\r\nId: 1595311"
                    ],
                    "1595312": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.349ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.153. - Processo nº E04/042.734/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.715. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1595312"
                    ],
                    "1595313": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.349ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.134. - Processo nº E04/380.306/1997. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PADARIA E CONFEITARIA PLANETA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.716. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1595313"
                    ],
                    "1595314": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.349ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.159. - Processo nº E04/242.399/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REFRIGERAÇÃO TEIXEIRA DE VOLTA REDONDA LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.717. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1595314"
                    ],
                    "1595047": [
                        "I - Ato",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 10 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PELAS TURMAS DE JULGAMENTO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPortaria JRF Nº10...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPortaria JRF Nº11...\r\n\r\nId: 1595047"
                    ],
                    "1595255": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 180ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE NOVRMBRO DE 2013, às 16:00 HORAS, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, 19º Andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALO NEBENZAHL - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes - Superintendente de Tributação.\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA - Superintendente de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais.\r\n\r\nRICARDO BRAND - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\n\r\nLUIZ TAVARES PEREIRA- Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES - Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1 - Andamento da proposta de Nova Sistemática de Avaliação do Estágio Confirmatório dos Auditores Fiscais;\r\n\r\n2 - Alteração da composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária; \r\n\r\n3 - Apreciação de processos administrativos;\r\n\r\n4 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1595255"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1595448": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nPROCESSO NºE-11/001/450/2013 - MARIA APARECIDA REZENDE GUDINO, Agente de Planejamento, ID Funcional nº 1940076-4. ANOTE-SE o tempo de serviço prestado ao INSS, nos períodos 01/08/82 a 31/03/83; 19/12/84 a 30/06/85, no total 453( quatrocentos e cinquenta e três) dias, com base no art.9º e seu parágrafo da Lei nº530/82. \r\n\r\nId: 1595448"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1595086": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 13.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 35-2013/514628-3- Empresa: ANCORA SABOR DA ROÇA LTDA. Indeferido com fundamento no art. 977 do Código Civil, considerando que se trata de solicitação de sociedade empresarial entre cônjuges casados sob o Regime da Comunhão Total de Bens. Ocorre que o comando do CC restringe a sociedade entre marido e mulher em sociedade limitada em seu art. 977. Isto posto, o requerimento não poderá ser deferido por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2013/119602-2- Empresa: KYRIE AGAPE HAIR SALÃO DE BELEZA LTDA. ME. INDEFERIDO, com base no Parecer nº179/2013-JUCERJA-PRJ-GTB DE FLS 23-25.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2013/128127-5- Empresa: SONANGOL STARFISH OIL & GAS S.A. INDEFERIDO, com base no art. 57 do Decreto nº 1800/1996, a parte não conseguiu cumprir as exigências formuladas por diversas vezes. \r\n\r\nId: 1595086. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1595080": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\n1º - Processo nº 00-2013/467403-0 (Anexos: 00-2013/397953-9 e 00-2013/169776-5). Recorrente: AIMARA PARTICIPAÇÕES S/A. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar pela manutenção do indeferimento, uma vez que não houve fixação do prazo para integralização do capital; a prorrogação ocorreu quando o prazo já estava vencido; além do mais não se trata de companhia de capital autorizado. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n2º - Processo nº 00-2013/458544-5 (Anexo: 00-2013/483553-0). Recorrente: JOSÉ EDUARDO BITTENCOURT DA CUNHA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por conhecer a tempestividade do recurso contra o deferimento da 5ª alteração contratual da GÁS SERVICE SERVIÇOS DE GÁS LTDA. EPP e, no que tange o mérito, votar no sentido de que seja convertido o presente processo em exigência, para que o ato rerratificador apresentado cumpra as formalidades que têm pendentes, para que, após análise e deferimento, sejam considerados sanados os vícios ensejadores do presente processo. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n3º - Processo nº 00-2013/456113-9. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: CLÍNICA ORTOPÉDICA PESSOA EIRELI ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo não conhecimento do recurso, em razão da perda superveniente do objeto, mantendo-se o arquivamento da sexta alteração do ato constitutivo da recorrida, registrado em 13.09.2013 sob o nº 2538559. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente. \r\n\r\nId: 1595080. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1595425": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/139/2013 - HOMOLOGO, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2013, referente à aquisição de 01 (um) sistema de inspeção e verificação de medidores eletromecânicos e eletroeletrônicos e ajustes, treinamento e suporte, tendo sido vencedora a empresa G&M COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - EPP, com valor global de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), do respectivo item, conforme Ata de Julgamento de 08 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1595425. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1595426": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/745/2013 - HOMOLOGO, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 41/2013, referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de organização de evento, serviços correlatos e suporte, para a realização de evento com o título de prêmio IPEM-RIO 2013, tendo sido vencedora a empresa CZ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME, com valor global de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) para o lote, conforme ata de julgamento de 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1595426. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1595478": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/23.774/2003 - LUIZ CARLOS RUFINO FERNANDES, matrícula n° 811.923-2 Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período-base de 03/10/2008 a 01/10/2013.\r\n\r\nId: 1595478. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1595020": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 17 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a competência do DER-RJ, como órgão executivo rodoviário de trânsito do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido pela Lei Federal n° 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, \r\n\r\n- o disposto na Resolução CONTRAN n° 53/1998, que estabelece critérios em caso de apreensão de veículos e recolhimento aos depósitos, conforme art. 262 do CTB, \r\n\r\n-a Lei Federal n° 6.575/1978, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos em todo território, e \r\n\r\n-o disposto na Portaria PRE/DER-RJ n° 009/2010, que dispõe sobre a apreensão, reboque, guarda e leilão de veículos sem condições de trafegabilidade, objetos de infração do CTB, estabelece valores a serem cobrados,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar Roberto Neves Ferreira, Agente de Trabalho de Engenharia, matr. 13/55899, Márcia Fábio Mazante, Agente de Trabalho de Engenharia, matr. 13/56706 e Reginaldo Barbosa Alves, Agente Operador de Trânsito, matr. 13/6294, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão, objetivando estabelecer e acompanhar os procedimentos para realização de Hasta Pública de Veículos Apreendidos e Recolhidos aos Depósitos, conforme o art. 328 do CTB e dispõe a Resolução n° 178/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1595020. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1595565": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.11.2013\r\n\r\nAPOSENTA PERY BRAZUNA DE FIGUEIREDO, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 24/01.520-6, Id Funcional 2064046 do Quadro Permanente, nos termos do § único do artigo 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17/004/250/2013.\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ LUIZ DA SILVA BRUNO, Arquiteto, Nível F, matrícula nº 248.304-8, Id Funcional 1927245 do Quadro Permanente, nos termos do § único do artigo 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17/004/316/2013.\r\n\r\nAPOSENTA ANA MARIA MONTENEGRO DOS SANTOS LEITE RIBEIRO, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 24/00.840-9, do Quadro Permanente, nos termos do § único do artigo 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-17/004/347/2013.\r\n\r\nId: 1595565. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1594868": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Não Remunerada da Polícia Militar, a contar de 04 de janeiro de 2013, o 1º TENENTE PM (RG 84.580) THIAGO DE MAGALHÃES CUNHA, com fulcro no Art. 91, §3º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pelo Art. 96, inciso IX e Art. 113, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/054/11/2013.\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Não Remunerada da Polícia Militar, a contar de 05.06.2012, o 1º TENENTE PM MÉDICO (RG 89.737) DOUGLAS BASTOS NEVES, nos termos dos Art. 91, §3º da Constituição Estadual, e os Art. 96, inciso IX e 113, caput da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/108/21/2013. \r\n\r\nId: 1594868"
                    ],
                    "1594867": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nATO DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 - D.O. DE 16/09/2013 - CORONEL PM (RG 26.973) LUIZ OTAVIO CASTELLO ALTMAYER. Fica esclarecido que o ato de transferência ex officio para a Reserva Remunerada da Polícia Militar é a contar de 25.12.2010. \r\n\r\nId: 1594867"
                    ],
                    "1595360": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0490/1129/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 13.11.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/8194/1134/2009 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor JORGE ANTÔNIO JOSÉ DO CARMO, Inspetor de Polícia, matrícula 809.363-5, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b” do Decreto nº 3.044/80 do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7825/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1595360"
                    ],
                    "1595236": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 07/11/2013\r\n\r\nATO DE 08/03/2004- ADAIAS ALVES DE SOUZA, matrícula nº 133.925-8 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, paragrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/10630/1076/2003.\r\n\r\nATO DE 19/10/2004- ANTONIO CESAR MAIA, matrícula nº 177.376-1 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, paragrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/336/1051/2004.\r\n\r\nATO DE 22/08/2005- ANTONIO TELES DE MEDEIROS, matrícula nº 177.505-5 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, paragrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/2151/1702/2004.\r\n\r\nATO DE 19/05/2004- CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1.153.768-5 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, paragrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/2107/1702/2004.\r\n\r\nATO DE 24/09/2002 - CLEIDE DA SILVA LEAL, matrícula n° 144.621-0 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, paragrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/325/1813/2002.\r\n\r\nATO DE 17/10/2002- ELIAS MELLO FERREIRA, matrícula n° 140.451-6 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, paragrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-13/10023/2000.\r\n\r\nATO DE 20/06/2005 - EVANDRO LUIZ FERREIRA, matrícula nº 177.466-0 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, paragrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/2911/1702/2005.\r\n\r\nATO DE 09/08/2004 - JORGE DE MELLO VENENO, matrícula nº 180.846-8 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, paragrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/2424/1118/2002.\r\n\r\nATO DE 05/06/2005 - MARIA DAS GRAÇAS CORREA POMBO, matrícula nº 612.280-8 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, paragrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/001586/1702/2005.\r\n\r\nATO DE 03/08/2005 - NILZA RESSIGUIER, matrícula nº 175.885-3 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, paragrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/3513/1510/2005.\r\n\r\nATO DE 30/11/2004 - NUNO JOSÉ DE NASCIMENTO ALVES CERQUEIRA, matrícula nº 191.370-6 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, paragrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/20429/1106/2004.\r\n\r\nATO DE 12/12/2005 - ORLANDO SÉRGIO SILVA, matrícula nº 174.269-1 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, paragrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/7227/1702/2005.\r\n\r\nATO DE 31/07/2006 - SANDRO DORNELLES DA SILVA, matrícula nº 175.780-6 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, paragrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/1294/1039/2006.\r\n\r\nATO DE 22/09/2005 - SERGIO FREITAS DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 513.251-9 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, paragrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/0871/1202/2005.\r\n\r\nATO DE 03/08/2006 - SERGIO RICARDO ROSA DOS SANTOS, matrícula nº 257.439-0 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, paragrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/4969/1702/2006\r\n\r\nATO DE 17/01/2006 - SIDNEI AREAS MIRANDA, matrícula nº 283.960-3 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, paragrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/2159/1702/2005.\r\n\r\nATO DE 16/04/2007 - SILVIA MARIA CORECHA BELFORT VIEIRA, matrícula nº 175.430-8 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, paragrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/35333/1570/2007.\r\n\r\nATO DE 24/10/2005 - SILVIO FRANCISCO SIQUEIRA, matrícula nº 178.770-4 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, paragrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/5396/1702-A/2005. \r\n\r\nId: 1595236"
                    ],
                    "1595182": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221929/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionais a 10239/10950, de JOÃO GONÇALVES RODRIGUES FILHO, matrícula nº 288.977-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 20/12/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3019/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de OLIVIO CARLOS SOUZA SOARES, matrícula nº 815.896-6, como Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 16/08/2013. \r\n\r\nId: 1595182"
                    ],
                    "1595192": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 21/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/200/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES TECNOLOGIA DIGITAL LTDA - EPP, no valor de R$ 6.798,30 (seis mil setecentos e noventa e oito reais e trinta centavos).\r\n\r\nId: 1595192"
                    ],
                    "1595439": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 21.11.2013\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 10.05.2013, PAULO EDUARDO DA SILVA GONÇALVES CAP PM RG 77.292, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 2º BPM, designado por ato de 06.11.2013, publicado no D.O. de 11.11.2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11.05.2013, TIÊ DA SILVA BERNASCONI NUNES AVENIA PUETAS 1ºTEN PM RG 83.402, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 2ºBPM, como substituto de PAULO EDUARDO DA SILVA GONÇALVES CAP PM RG 77.292.\r\n\r\nId: 1595439"
                    ],
                    "1595440": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21.11.2013\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 29.10.2013, RENAN DE FARIA NEVES 1º TEN PM RG 82.557, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 16º BPM, designado por ato de 24.04.2013, publicado em D.O.de 26.04.2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30.10.2013, LUIZ TORQUATO DA SILVA CAP PM RG 36.030, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 16º BPM, como substituto de, RENAN DE FARIA NEVES 1º TEN PM RG 82.557.\r\n\r\nId: 1595440"
                    ],
                    "1595441": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21.11.2013\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 05.09.2013, NILSON PEREIRA SANTOS 1°TEN PM RG 80.958, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 19ºBPM, designado por ato de 02.10.2012, publicado em D.O.de 04.10.2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06.09.2013, JULIA LIERS DE OLIVEIRA CAP PM RG 80.912, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 19ºBPM, como substituto, de NILSON PEREIRA SANTOS 1°TEN PM RG 80.958.\r\n\r\nId: 1595441"
                    ],
                    "1595442": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21.11.2013\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 01.04.2013, JULIO CESAR EQUIENE DA SILVA CAP PM RG 48.240, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da Ajudância Geral, designado por ato de 24.08.2006, publicado em D.O.de 06.08.2008.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02.04.2013, CID CAVALCANTI ALAOR 2º TEN PM RG 38.167, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da Ajudância Geral, como substituto de, JULIO CESAR EQUIENE DA SILVA CAP PM RG 48.240.\r\n\r\nId: 1595442"
                    ],
                    "1595559": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.11.2013\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-244/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 085/2013, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MED VISION EQUIPAMENTOS OFTALMOLOGICOS LTDA. no valor de R$ 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais), no atendimento à aquisição de material cirúrgico para atender as necessidades da paciente ANGELA MACEDO DA SILVA MELO, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1595559"
                    ],
                    "1595507": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1816/2013 - TORNA SEM EFEITO o aviso de Pregão Eletrônico publicados no D.O. de 19/11/2013, página 36, referente à divulgação da licitação, sob o regime de Pregão Eletrônico, cujo objeto é a prestação continuada de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela PMERJ. Informa ainda que posteriormente será publicada nova data para ocorrência do supracitado processo licitatório.\r\n\r\nId: 1595507"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1595067": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\n*EXONERA JEFFERSON SANTOS LOPES, ID Funcional n° 4342856-8, com validade a contar de 10 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/005.67/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.11.2013.\r\n\r\n*NOMEIA ADIR DOS SANTOS SOUZA, ID Funcional n° 4320373-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Jefferson Santos Lopes, ID Funcional n° 4342856-8. Processo n° E-21/005.67/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.11.2013.\r\n\r\n*EXONERA AURÉLIO MAGNO MARQUES DE CARVALHO, ID Funcional n°4336064-5, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/070.257/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.11.2013.\r\n\r\n*NOMEIA GERSON PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional n°, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Aurélio Magno Marques de Carvalho, ID Funcional n° 4336064-5. Processo n° E-21/070.257/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.11.2013.\r\n\r\n*NOMEIA REGINA HELENA DE ABREU, ID Funcional n°1912588-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Maria do Socorro Reis Miranda, ID Funcional n° 1913326-0. Processo n° E-21/070.263/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.11.2013.\r\n\r\n*EXONERA MÔNICA SOARES, ID Funcional n° 5006786-9, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Legislação, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/070.264/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.11.2013.\r\n\r\n*NOMEIA MARCIO HENRIQUES DA SILVA, ID Funcional n°4259445-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Legislação, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na vaga decorrente da exoneração de Mônica Soares, ID Funcional n° 5006786-9. Processo n° E-21/070.264/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.11.2013. \r\n\r\nId: 1595067"
                    ],
                    "1595068": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.11.2013\r\n\r\nINVESTE, em caráter definitivo, JOAQUIM MARIA DA SILVA FILHO, ID Funcional n° 5010606-6, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 24 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 25 de outubro de 2013, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005. Processo Administrativo n° E-21/900.449/2011\r\n\r\nId: 1595068"
                    ],
                    "1594975": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO O SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.10.2013\r\n\r\nProcesso nº E-21/923067/2007 \r\n\r\nOnde se lê: ... com efeitos a contar de 29/03/2012.\r\n\r\nLeia-se: ... com efeitos a contar de 15/08/2013.\r\n\r\nId: 1594975"
                    ],
                    "1594974": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.133/2007 - IRAÍ TEIXEIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 43180787 - Fixados os proventos com validade a contar de 22.06.2005, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/009/44/2013 - PEDRO DE SOUZA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19935099 - Fixados os proventos com validade a contar de 17.07.2013, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/927.214/2012 - FERNANDES CORREA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19786514 - Fixados os proventos com validade a contar de 10.07.2013, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/958.126/2012 - EDSON MARTINS TONNEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19928726 - Fixados os proventos com validade a contar de 13.12.2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/955.210/2012 - VITOR PASSARINHO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19759142 - Fixados os proventos com validade a contar de 04.04.2013, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/034/026/2013 - CARLOS ALBERTO MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19761376 - Fixados os proventos com validade a contar de 08.08.2013, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/974.068/2012 - JOSÉ RENATO AVZARADEL, Médico, ID 19751664 - Fixados os proventos com validade a contar de 06.02.2013, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088/127/2013 - ROBERTO FERREIRA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19676247 - Fixados os proventos com validade a contar de 10.07.2013, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.130/2012 - ZENILDA MARIA DE ANDRADE LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 20110111 - Fixados os proventos com validade a contar de 17.09.2013, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/936.030/2012 - JORGE ANASTÁCIO CAMPOS PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19718136 - Fixados os proventos com validade a contar de 07.08.2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/047/76/2013 - NULIA PITOMBEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 20080328 - Fixados os proventos com validade a contar de 10.05.2013, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/936.002/2011 - GERSON JOSÉ ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19775334 - Fixados os proventos com validade a contar de 17.09.2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070/05/2013 - ALUIZIO BEZERRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 20039042 - Fixados os proventos com validade a contar de 17.07.2013, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/997.259/2012 - IVAN OGLIARUSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19642385 - Fixados os proventos com validade a contar de 16.05.2013, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nId: 1594974"
                    ],
                    "1595443": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/966.016/2009 - GUIALVA ALMEIDA RIBEIRO, Agente Administrativo Penitenciário, ID 19982917 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 22.04.2009, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/996.062/2011 - OSVALDO CAETANO DE OLIVEIRA, Pedreiro, ID 19741960 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 21.09.2011, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.483/2011 - MARIA LUIZA FLORIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID 20024940 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 08.03.2012, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.822/2011 - MARIA JOSÉ REZENDE LEITE, Agente Administrativo de Assuntos de Justiça, ID 19286830 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 04.07.2011, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nId: 1595443"
                    ],
                    "1595518": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS, ID 43927203. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.400/2013.\r\n\r\nId: 1595518"
                    ],
                    "1595519": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIAADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, matrícula 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.323/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, ID 41961641, ULISSES ELESBÃO GOMES DE MELLO, ID 43380000 e PAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, ID 19962274, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.402/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.118/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.218/2013.\r\n\r\nDE 30.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.231/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.151/2013.\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.299/2013.\r\n\r\nDE 24.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.329/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.330/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.331/2013.\r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.342/2013.\r\n\r\nDE 07.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.347/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.348/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, as servidoras DEISE SOUSA DA COSTA, ISAP, ID 41925173, IRANI CAMILO DE SOUZA, ID 20077396 E MIRIAM MIYUKI NAGAIKE, ID 43714552 para processar o presente feito, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.019/2013.\r\n\r\nId: 1595519"
                    ],
                    "1595522": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 22.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS, ISAP, matrícula 969.075-1, em substituição ao servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ISAP, matrícula 822.458-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/088.277/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ALINE DA SILVA COUTO, ISAP, ID 50006886, em substituição ao servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.020/2013.\r\n\r\nId: 1595522"
                    ],
                    "1595520": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/014.303/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.254/2013.\r\n\r\nDE 29.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.255/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAÚJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.256/2013.\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.258/2013.\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO PEREIRA DE SOUZA, ISAP, ID 43227783. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.261/2013.\r\n\r\nId: 1595520"
                    ],
                    "1595523": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, matrícula nº 948.415-5, em substituição a servidora ANDREIA S. MERENDAZ, ISAP, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/016.131/2013.\r\n\r\nId: 1595523"
                    ],
                    "1595527": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores KÁTIA COIMBRA MENDONÇA, ISAP, ID 1998182-0, NORBERTO FERREIRA DE MORAES, ISAP, ID 1964411-2 e JOSÉ MIGUEL DOS SANTOS, ISAP, ID 1998445-6, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.139/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA LUIZA BARBOSA COSTA, ISAP, ID 43714684. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.280/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA, ID 20032021. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.404/13.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURICIO GUILHERME A. DA MATA XAVIER, ID 4249373-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.233/2013.\r\n\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.111/2013.\r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.113/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO GARCIA BARROSO, ID 4337924-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.188/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAINA DOS SANTOS QUINTANILHA, ID 43211631. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.145/2013.\r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores RICARDO DA SILVEIRA MONTEIRO, ISAP, ID 19987536, MARCELO VIEITAS DA FONSECA, ISAP, ID 43182887 e ANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS, ISAP, ID 41962044. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.157/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.020/2013.\r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA DA SILVA QUEVEDO, ISAP, ID 50125508. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.026/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA DA SILVA QUEVEDO, ISAP, ID 50125508. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.027/2013.\r\n\r\nId: 1595527"
                    ],
                    "1595517": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 08.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.283/2013.\r\n\r\nDE 13.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 50011790. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.165/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244, LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 4354688-9 e CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9, que processarão o presente feito, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.287/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRENO SLADE FARIA, ISAP, matrícula 939.888-4 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.288/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.289/2013.\r\n\r\nDE 14.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, ID 4371592-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.286/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.290/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, ID 4371592-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.291/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.292/2013.\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, ID 4371592-3, CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9 e LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, ISAP, ID 19932448 que processarão o presente feito, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.245/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.295/2013.\r\n\r\nId: 1595517"
                    ],
                    "1595521": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.11.2013\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/006.251/2013.\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/006.252/2013.\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/006.244/2013.\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/006.256/2013.\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/006.257/2013.\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/006.264/2013.\r\n\r\nId: 1595521"
                    ],
                    "1595524": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.09.2013\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula 953.071-8, com fulcro no artigo 46, III, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 292, III do Decreto 2.479/79; artigo 27, III, do Decreto 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 26, X do Decreto 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/999.040/2012.\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 04 (quatro) dias, ao ISAP PAULO ELOI GONÇALVES, ISAP, ID 19673159, com fulcro nos artigo 296, I, do Decreto nº 2479; artigos 17, II e 18, I, III e 26, IX, XXXV todos do Decreto n º 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/088.3/2013.\r\n\r\nId: 1595524"
                    ],
                    "1595526": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.11.2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato publicado no D.O. de 17/10/2013 de nº 195, referente à publicação de instauração da Sindicância de nº E-21/057.102/13.\r\n\r\nId: 1595526"
                    ],
                    "1595525": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/999.221/2012 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.158/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 1595525"
                    ],
                    "1595554": [
                        "I - Ato",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 296/2013. Aos seis dias do mês de novembro do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Drª. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Drª. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dra. Geisa Lannes, que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Maíra Costa Fernandes deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. André de Queiroz Medeiros, RG. 09992838-4. Contrário à comutação do Decreto nº 7648/11. Cesar Roberto Nolasco Junior, RG. 09816536-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11, favorável à comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10 e Contrário ao Decreto nº 7873/12. Hamilton Carvalho Viana Junior, RG. 12963570-2. Favorável à comutação do Decreto nº7873/12. Dario Caetano Conceição Gonçalves, RG. 12325616-6. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Francisco da Silva Barbosa, RG. 08481980-4. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Janilson Marques Vieira, RG. 21306040-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Vera Lucia Gonçalves da Silva, RG. 13383045-5. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Rone de Almeida Passos, RG. 11826270-8. Favorável à comutação dos Decretos nº 7648/11e nº 7873/12. Leonardo Pereira Sowada, RG. 20863958-3. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. José Olímpio da Silva, RG. 27512677-9. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Mauro Guimarães dos Santos Cardoso, RG. 12214531-1. Favorável à comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12 e Contrário ao Decreto nº 7420/10. Raul Matos Campos, RG. 12045692-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Ronaldo Dutra Rocha, RG. 23465281-6. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Marcos da Cruz de Jesus, RG. 29727240-3. Favorável à comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Fábio Sergio Scotelago Mayrink Muniz, RG. 13199983-1. Favorável ao Indulto nº 7648/11. Mey Willian Antunes Felizardo dos Santos, RG. 12094564-7. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12 e Contrário à comutação do Decreto 7648/11. Antonio Rafael de Souza, RG. 13456538-1. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Antonio Marcio Alves Cezario, RG. 13249523-5. Contrário à comutação do Decreto nº 7873/12. Anderson da Paz Costa, RG. 12064157-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Ronaldo de Oliveira Lapa, RG. 27728200-0. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7648/11 e nº7873/12. Edson Domingos Ramos, RG. 09864983-3. Favorável à comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Douglas Oliveira dos Santos, RG. 22281473-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Gerson Diniz Barão, RG. 09670815-1. Contrário à comutação do Decreto nº7420/10. José Elias Mathias Ribeiro, RG. 08998359-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Albiege Alves do Nascimento Filho, RG. 13071143-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Rafael Rodrigues da Silva, RG. 13078289-9. Contrário à comutação do Decreto nº 7873/12. Vanderlei Francisco das Chagas, RG. 20348249-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 e à comutação do Decreto nº 7873/12. Willian da Silva Celestino, RG. 24294854-5. Favorável à comutação do Decreto nº 7648/11 e 7973/12 (De ofício). Carlos Henrique Carvalho Ribeiro, RG. 13203677-3. Favorável à comutação do Decreto nº 7648/11. Rafael de Abreu Silva, RG. 25621772-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Erica de Carvalho Mota, RG. 20310189-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Luciano Saturnino, RG. 11184393-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Joelbi Campos Bandeira. RG. 10314773-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Pelo Encaminhamento à Vara de Execuções Penais. João de Aguiar, RG. 05989570-6 e Flávio Rodrigo da Costa Barreto, RG. 26294439-0. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MIGULE JARDIM\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1595554"
                    ],
                    "1595555": [
                        "I - Ato",
                        "ATA Nº 297/2013. Aos sete dias do mês de novembro do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Drª. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Drª. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão as Conselheiras Dra. Adriana Ribeiro Martins e Dra. Rita de Cássia Migule Jardim, que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Maíra Costa Fernandes deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à comutação do Decreto nº 7648/11. José Jonathas Silva de Brito, RG. 24156089-5. Contrário à comutação do Decreto nº 7873/12. Josimar Guedes de Souza, RG. 11126420-6. Favorável à comutação dos Decretos nºs 6706/08, 7046/09 e 7420/10 e contrário por maioria ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Ricardo Roberto Fernandes, RG. 12408000-3. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Dhonata Menezes de Souza, RG. 13503639-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº6706/08. Jonathan Teixeira Alves, RG. 21209507-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Fabio Soares Ferraz, RG. 11780617-4. Favorável ao Indulto do Decreto N/C e contrário à comutação do Decreto nº7873/12. Arione de Farias Pinto, RG. 25808444-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Victor Loyola Terra Brandão, RG. 21747773-6. Favorável à comutação dos Decretos nº 7648/11 e 7873/12. Ricardo Luiz da Gama Correa, RG. 11558874-1. Favorável à comutação dos Decretos nº 7046/09 e 7420/10. José Carlos dos Santos, RG. 06024419-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Armando Martins Alves Filho, RG. 03122233-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 (De ofício) e contrário ao Indulto do Decreto nº 6706/08. France Leandro Cosmo de Lima da Silva, RG. 09257014-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10 (Recaindo sobre as duas primeiras CES) e Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12 (Recaindo sobre todas as CES). Everton Luiz Peixoto, RG. 27605049-9. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Mario Augusto da Conceição Nogueira. RG. 11235073-1. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1595555"
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                    "1595556": [
                        "I - Ato",
                        "ATA Nº 298/2013. Aos doze dias do mês de novembro do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Drª. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Drª. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Drª. Adriana Ribeiro Martins e Dr. Roberto de Assis de Almeida Conceição, que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Maíra Costa Fernandes deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Cláudio Machado dos Santos, RG. 12077563-0. Contrário ao indulto do Decreto nº 7873/12. Samuel Nascimento da Silva, RG. 12954249-4. Favorável por maioria à comutação do Decreto nº 7873/12. Sérgio Thomas da Silva, RG. 10142250-9. Contrário à comutação do Decreto nº 7873/12. Alexandre Correa dos Santos, RG. 11984486-6. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Leandro Fernandes do Nascimento, RG. 20879994-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Roberto Domingos, RG. 09956501-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Losevaldo Jublot Pinheiro, RG. 29163491-3. Favorável à Comutação dos Decretos nºs 4011/01, 5993/06 e 6706/08 (Recaindo sobre as duas primeiras CES). Rosdei da Costa Silva Santos, RG. 13393259-0. Favorável à comutação dos Decretos nºs 6297/07, 6708/08, 7046/09, 7420/10, 7973/12 e contrário à comutação do Decreto nº 7648/11. Roberto Fernandes de Souza, RG. 08723729-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Alexander Ribeiro Alves, RG. 21555622-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Bruno D´Avila, RG. 27984705-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº7873/12 e favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Anderson da Conceição Jevero, RG. 11891674-1. Favorável ao Indulto dos Decretos nºs 7648/11 e 7873/12. Marcos Vinicius Penedo Lima, RG. 20284803-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Diego da Silva Costa, RG. 26737973-3. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Gabriel da Silva Dias, RG. 12552286-2. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Fabio Anderson de Oliveira Castro, RG. 11460294-4. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nHELENA SANTOS GOMES\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1595556"
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                        "I - Ato",
                        "ATA Nº 299/2013. Aos treze dias do mês de novembro do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Letícia Sjoman Torrano, Conselheira no exercício eventual da Presidência, e secretariada pela Drª. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Drª. Geisa Lannes, que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Letícia Sjoman Torrano, Conselheira no exercício eventual da Presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Moises de Jesus Lorang, RG. 22117559-9. Favorável à comutação do Decreto nº 6706/08 e 7046/09 (Recaindo sobre a primeira CES). André Luiz Azevedo dos Santos, RG. 11954108-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Alexandre Stambowisk Machado, RG. 08975429-5. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. John Lenon de Melo Osório, RG.27332719-7. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Albert da Silva Oliveira, RG. 09347950-9. Favorável à comutação dos Decretos nºs 7648/11 e 7873/12. Carlos Alberto Santos de Andrade, RG. 08351160-0. Favorável à comutação dos Decretos nº 5295/04, 5620/05 e 5993/06. Luiz Fernando de Moraes, RG. 06107542-0. Favorável ao indulto do Decreto nº 7420/10 e contrário ao indulto dos Decretos nºs 7648/11 e 7873/12. Vinicius Gomes de Souza, RG. 24823037-7. Favorável à comutação dos Decretos nºs 7046/09, 7420/10, 7648/11 e 7873/12. Josemar Cardoso Travassos, RG. 09242113-0. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Edmo Geovani Castro Massena, RG. 20583159-1. Favorável ao indulto do Decreto nº7873/12. Renan Pessoa dos Reis Oliveira, RG. 21593193-2. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Wanderson Rosa da Silva, RG, 10053691-1. Favorável ao indulto nº 7648/11 (De Ofício) e Favorável à Comutação do Decreto nº 6297/07. Marcelo Augusto de Souza, RG. 08136603-1. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12 . Alex Candido Berti, RG. 22200801-3. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Alanderson Marins de Souza, RG. 23758971-8. Favorável à comutação dos Decretos nºs 7420/10, 7648/11 e 7873/12. Rogério Alves Gonzaga da Silva, RG. 12972861-4. Favorável ao indulto dos Decretos nº 7420/10, 7648/11 e 7873/12. Dirceu Santana Dias, RG. 20903670-6. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Wolney Silverio Freire da Silva, RG. 05524744-9. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Fábio de Lima, RG. 12012289-0. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12 e contrário à comutação do Decreto nº 7648/11. Reginaldo dos Santos Lima. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Conselheira no exercício eventual da presidência, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Conselheira no exercício eventual da presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO \r\n\r\nConselheira no exercício eventual da Presidência\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1595557"
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                    "1595558": [
                        "I - Ato",
                        "ATA Nº 300/2013. Aos quatorze dias do mês de novembro do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Drª. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Drª. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Drª. Adriana Ribeiro Martins, Dr. Roberto de Assis de Almeida Conceição e Dr. Jorge de Souza Gomes, que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Maíra Costa Fernandes, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à comutação dos Decretos nºs 7648/11 e 7873/12. Valdeci Lemos de Azevedo, RG. 22361270-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 (De ofício) e Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Ana Maria Aparecida Elisio Mussel, RG. 08775692-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Fábio Bruno Nogueira da Cunha, RG. 21297893-6. Contrário à comutação do Decreto nº 7873/12. Adriano Pedro Santos da Silva, RG. 21694510-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Wallace Rodrigues Benedito, RG. 27987890-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. José Ricardo dos Santos, RG. 13311880-2. Favorável à comutação do Decreto nº4495/02 e contrário por Maioria à comutação do Decreto nº 4904/03. Edmir Seixas Joaquim, RG. 09931766-1. Favorável à comutação dos Decretos nº 4011/01, 4495/02 e 4904/03. Thiago da Conceição Camunda, RG. 11715219-9. Favorável à comutação do Decreto nº 6297/07. Wanderlan Monteiro dos Santos, RG. 24274453-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº6706/08. José Israel Granja, RG. 20203080-5. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Carlos Alberto Vasconcelos, RG. 12970349-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº7873/12. Ângelo Pereira Moraes, RG. 12902194-5. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Wallace Rodrigo de Oliveira, RG. 21026124-4. Contrário ao Indulto dos Decretos nºs 7420/10, 7648/11 e 7873/12. Luiz Alberto Gracia Martinez, RG. 13503624-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. José Raimundo Conceição Dias, RG. 99908207-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Carlos Rangel Campos, RG. 08334543-9. Favorável à comutação dos Decretos nºs 7648/11 e 7873/12. Isaias Moraes Pereira “ou”, RG. 08620752-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Severino Modesto da Silva, RG. 03516849-1. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Vinicius Guandalim de Lima, RG. 21644152-7. Favorável à comutação dos Decretos nºs 7420/10, 7648/11 e 7873/12. Cleone Campos da Silva, RG. 20639258-1. Favorável ao Indulto dos Decretos nºs 7046/09, 7420/10 e 7648/11. Fabio Pereira Floriano, RG. 10735895-4. Favorável à comutação do Decreto nº 7046/09. Marco Antonio Souza de Jesus, RG. 21092039-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Welnigton de Almeida, RG. 24870843-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Hugo Pacheco Leite, RG. 10612383-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Francisco Carlos Martins Rodrigues, RG. 06110814-8. Contrário à comutação do Decreto nº 7648/11. Reginaldo Barbosa Tomazini, RG. 13081612-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08, Contrário ao Indulto do Decreto nº7046/09, Favorável à comutação dos Decretos nº 4904/03, 5295/04, 5620/05, 5993/06 e 6706/08 e Contrário à comutação dos Decretos nº6294/07 e 7046/09. José Luiz Gomes da Costa Filho, RG. 11292493-1. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Ananias Marcelino Rocha, RG. 11622081-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Douglas Gomes. RG. 22261800-1. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1595558"
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                    "1595416": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 796 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A DESINTERDIÇÃO DE EMPRESA PARA AS ATIVIDADES DE ARMAZENAR E DISTRIBUIR PRODUTOS PARA A SAÚDE, MEDICAMENTOS DE USO COMUM E MEDICAMENTOS DE USO ESPECIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção no estabelecimento DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 04.216.957/0001-20, situada na Rodovia Pirapetinga-Pádua, s/nº, Km 01, - Santa Luzia - Santo Antônio de Pádua - RJ, que constatou que o estabelecimento apresenta condições sanitárias satisfatórias para desenvolver atividades de Armazenar e Distribuir Produtos para Saúde, Medicamentos de Uso Comum e Medicamentos de Uso Especial, e\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 1258, de 06/11/2013, lavrado pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, desinterditando o estabelecimento DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 04.216.957/0001-20, situada na Rodovia Pirapetinga- Pádua, s/nº, Km 01, - Santa Luzia - Santo Antônio de Pádua - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar a desinterdição do estabelecimento DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 04.216.957/0001-20, situada na Rodovia Pirapetinga- Pádua, s/nº, Km 01, - Santa Luzia - Santo Antônio de Pádua - RJ, para atividades de armazenar e distribuir produtos para a saúde, medicamentos de uso comum e medicamentos de uso especial.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1595416"
                    ],
                    "1595113": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.07.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/8873/2013 - AUTORIZO a despesa para confecção de 500 (quinhentos) exemplares da Cartilha do Comitê de Saúde a População Negra, que serão distribuídas pela Assessoria Técnica de Gestão Estratégica e Participativa as 92 (noventa e duas) Secretarias Municipais de Saúde e para as Unidades estaduais de saúde do Rio de Janeiro, em favor da ROTAPLAN GRÁFICA E EDITORA LTDA-EPP, no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.10.2013.\r\n\r\nId: 1595113"
                    ],
                    "1595361": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/907/2013 - AUTORIZO a despesa para Inexigibilidade de Licitação, para pagamento de inscrição do servidor Jose Ribamar Costa Teixeira, no II Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos, a ser realizado no período de 23 a 26 de setembro de 2013, em Curitiba/PR, em favor da IDEAH- INSTITUTO DE DESEN VOLVIMENTO DE HABILIDADES LTDA, no valor de R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/060/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de cateter de canulização umbilical 3,5 FR, canulização 4 FR, cateter venoso periférico (PICC) 1,8 a 2,0, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 171/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 155-B/2012, com vigência de 30/10/2012 ate 29/10/2013, em favor da CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 113.855,00 (cento e treze mil oitocentos e cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/060/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de cateter de canulização umbilical 3 FR, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 171/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 155-A/2012, com vigência de 30/10/2012 ate 29/10/2013, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 5.362,00 (cinco mil trezentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/060/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de cateter de canulização umbilical 3,5 FR, canulização 4 FR, cateter venoso periférico (PICC) 1,8 a 2,0, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 171/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 155-C/2012, com vigência de 30/10/2012 ate 29/10/2013, em favor da HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 12.776,00 (doze mil setecentos e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1004/2013 - AUTORIZO a anulação da NAD n° 6311 e da 2013NE07513, por erro na natureza de despesa, em favor da CERES ALBUQUERQUE, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/994/2013\r\n\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nR$ 1.126,00\r\n\r\nE-08/008/916/2013\r\n\r\nSANDRA LUCIA FIGUEIRAS\r\n\r\nR$ 182,00\r\n\r\nE-08/008/1066/2013\r\n\r\nMEIRELANE SOUZA ROSA\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/008/967/2013\r\n\r\nMONICA DA COSTA GUEDES\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/008/837/2013\r\n\r\nNATERCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nR$ 1.773,00\r\n\r\nE- 08/008/1049/2013\r\n\r\nNEIDE DA COSTA REIS\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nE-08/008/894/2013\r\n\r\nELISA PIRES DE AZEVEDO GALVÃO\r\n\r\nR$ 856,00\r\n\r\nE-08/008/1021/2013\r\n\r\nCINTIA GIL CAVALCANTE MOUTINHO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/783/20130 \r\n\r\nANA CAROLINE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 901,00\r\n\r\nE-08/008/909/2013\r\n\r\nJOSE RIBAMAR COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nR$ 1.298,00\r\n\r\nE-08/008/1058/2013\r\n\r\nNEIDE DA COSTA REIS\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/1074/2013\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/971/2013\r\n\r\nOSCAR HERUNDINO SILVA NETO\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/008/1031/2013\r\n\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/1073/2013\r\n\r\nJOSE JORGE ATAULALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 950,00\r\n\r\nE-08/008/1072/2013\r\n\r\nJOSE JORGE ATAULALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 775,00\r\n\r\nE-08/008/1029/2013\r\n\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 183,00\r\n\r\nE-08/008/1032/2013\r\n\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/1051/2013\r\n\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/008/1082/2013\r\n\r\nVIRGINIA LIMA DOS SANTOS LEVY\r\n\r\nR$ 1.595,00\r\n\r\nE-08/008/948/2013\r\n\r\nPAULO CEZAR DA SILVA\r\n\r\nR$ 260,00\r\n\r\nE-08/008/976/2013\r\n\r\nREGINA CANEDO DE SOUZA \r\n\r\nR$ 398,00\r\n\r\nE-08/008/736/20130\r\n\r\nSEVERINA MARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 1.089,00\r\n\r\nE-08/008/1040/2013\r\n\r\nDAYSE SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/008/996/2013\r\n\r\nPATRICIA VANDA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 865,50\r\n\r\nE-08/008/1071/2013\r\n\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/008/1004/2013\r\n\r\nCERES ALBUQUERQUE\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\nE-08/008/837/2013\r\n\r\nNATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nR$ 1.773,00\r\n\r\nE-08/008/894/2013\r\n\r\nELISA PIRES DE AZEVEDO GALVÃO\r\n\r\nR$ 856,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 17.153,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 17.153,00 (dezessete mil cento e cinquenta e três reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2130/2012 - AUTORIZO a despesa referente Contrato nº 091/2012, que tem por objeto a prestação de serviço de preparação para Acreditação Internacional das Unidades de Pronto Atendimento Botafogo e Maré, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 08/11/2012, conforme solicitação da Assessoria de Qualidade e Planejamento, com o cronograma de execução de 05 (cinco) parcelas no valor de R$ 34.000,00 cada, sendo esta despesa referente à 5ª parcela do cronograma de empenhamento, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3153/2011 - AUTORIZO a despesa referente Contrato nº 095/2012, que tem por objeto a prestação de serviço de preparação para Acreditação Internacional das Unidades de Pronto Atendimento Tijuca, Penha e Engenho Novo, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 08/11/2012, conforme solicitação da Assessoria de Qualidade e Planejamento, com o cronograma de execução de 05 (cinco) parcelas no valor de R$ 40.000,00 cada, sendo esta despesa referente à 4ª parcela do cronograma de empenhamento, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/057/2012 - AUTORIZO a despesa para a aquisição de pulseiras de identificação adulto, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 148/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 039/2013, com vigência de 20/03/2013 até 19/03/2014, em favor da CREMER S.A, no valor de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/057/2012 - AUTORIZO a despesa para a aquisição de pulseiras de identificação adulto, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 148/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 039/2013, com vigência de 20/03/2013 até 19/03/2014, em favor da CREMER S.A, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4394/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Ziprasidona 40 mg e 80 mg- capsula, visando o tratamento de pacientes portadores de esquizofrenia, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 28/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 69-A/2013, com vigência a contar de 19/04/2013 até 18/04/2014, em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 151.475,80 (cento e cinquenta e um mil quatrocentos setenta e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4394/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Hidroxiureia 500 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Falciformes, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 1 B,mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 28/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 69-B/2013, com vigência a contar de 19/04/2013 até 18/04/2014, em favor da PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (FILIAL), no valor de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1642/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de cânula orofaeinga (Guedel) n° 1, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 94/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 150/2012, com vigência de 24/10/2012 ate 23/10/2013, em favor da HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 592,00 (quinhentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5113/2012 - AUTORIZO a despesa para Contrato nº 112/ 2012, para aquisição dos medicamentos Desatinibe 20mg e 50 mg- comprimido, visando atender aos pacientes com diagnostico de Leucemia Mieloide crônica, mediante a Inexigibilidade de licitação, em favor da ONCO PRODUTOS - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 1.859.931,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil novecentos e trinta e um reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8702/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Estrogênios Conjugados 0,625 mg drágea, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante a participação nas Atas de Registro de Preços 004/2013 do Pregão Eletrônico n° 004/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 12 meses a partir da data da publicação no D.O. 24/07/2013 e 23/07/2014, em favor da PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (FILIAL), no valor de R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8702/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Azitromicina 500 mg, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante a participação nas Atas de Registro de Preços n° 004/2013 do Pregão Eletrônico n° 004/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 12 meses a partir da data da publicação nos D.Os. 24/07/2013 e de 23/07/2014, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 349.680,00 (trezentos e quarenta e nove mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8702/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Ureia creme 50 g, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante a participação nas Atas de Registro de Preços n° 004/2013 do Pregão Eletrônico n° 004/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 12 meses a partir da data da publicação nos D.Os. de 24/07/2013 e de 23/07/2014, em favor da ONCOLINE COMÉRCIO DE MEDICAMENTO, no valor de R$ 41.940,00 (quarenta e um mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/8850/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo III da competência de janeiro a março, incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/8862/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo I e III da competência de janeiro a março e incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/7438/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo III da competência de janeiro a março e incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/7463/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo I e III da competência de janeiro a março e incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/8872/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo I da competência de janeiro a março, incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE - SAI, no valor de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/7829/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo III da competência de janeiro a março e incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4429/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de testes sorológicos técnica de quimioluminescência, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 159/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 150/2013, com vigência de 18/09/2013 ate 17/09/2014, em favor da TEST FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 4.166.600,00 (quatro milhões, cento e sessenta e seis mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/998/2013\r\n\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\n\r\nR$ 1.126,00\r\n\r\nR$ 1.126,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor da servidora acima, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.126,00 (um mil cento e vinte e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4429/2012 - AUTORIZO a anulação da NAD n° 201300858100179 e da 2013NE07856, para alteração da fonte de recursos e do valor, em favor da TEST FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 4.166.600,00 (quatro milhões, cento e sessenta e seis mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4429/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de testes sorológicos técnica de quimioluminescência, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 159/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 150/2013, com vigência de 18/09/2013 ate 17/09/2014, em favor da TEST FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 5.487.700,00 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil setecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/8702/2013 - AUTORIZO a anulação da NAD n° 201300855600103 e da 2013NE07849, por equívoco na descrição do empenho, em favor da ONCOLINE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 41.940,00 (quarenta e um mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações.\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8702/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Ureia creme 50 g, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante a participação nas Atas de Registro de Preços n° 004/2013 do Pregão Eletrônico n° 004/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 12 meses a partir da data da publicação no D.O. 24/07/2013 e 23/07/2014, em favor da ONCOLINE COMERCIO DE MEDICAMENTOS, no valor de R$ 41.940,00 (quarenta e um mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/11098/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto n° 41.295/2008, datado em 09/05/2008 e regulamentada através da Resolução SESDEC n° 469, de 03/10/2008, alterada pela Resolução SESDEC n° 941/2009, para servidores incluídos no Regime de gratificação por produtividade, conforme solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária, referente ao período de 01/09/2013 a 30/09/2013, face as instruções da Coordenação de Pagamento, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 226.200,00 (duzentos e vinte e seis mil e duzentos reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/71340/2011 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de guarda e vigilância em Unidades da SES, ocorrida em fevereiro de 2011, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 02/10/2013, em favor do FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 2.024,50 (dois mil vinte e quatro reais e cinquenta centavos), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/74925/2011 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de guarda e vigilância em Unidades da SES, ocorrida em agosto de 2011, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 02/10/2013, em favor do FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 25.133,44 (vinte e cinco mil cento e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/74570/2011 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de guarda e vigilância em Unidades da SES, ocorrida em julho de 2011, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 02/10/2013, em favor do FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 51.477,77 (cinquenta e um mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/73355/2011 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de guarda e vigilância em Unidades da SES, ocorrida em junho de 2011, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 02/10/2013, em favor do FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 21.908,03 (vinte e um mil novecentos e oito reais e três centavos), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/73962/2011 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de guarda e vigilância em Unidades da SES, ocorrida em julho de 2011, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 02/10/2013, em favor do FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 21.818,24 (vinte e um mil oitocentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/70635/2011 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de guarda e vigilância em Unidades da SES, ocorrida em janeiro de 2011, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 02/10/2013, em favor do CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA, no valor de R$ 6.295,92 (seis mil duzentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/70383/2011 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de guarda e vigilância em Unidades da SES, ocorrida em janeiro de 2011, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 02/10/2013, em favor do DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 9.950,13 (nove mil novecentos e cinquenta reais e treze centavos), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/71340/2011 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de guarda e vigilância em Unidades da SES, ocorrida em abril de 2011, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 02/10/2013, em favor do DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 19.164,86 (dezenove mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 15.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/003/1419/2013\r\n\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nADRIANA DIVA QUARESMA JUNQUEIRA ROSAS\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nR$ 88,00\r\n\r\nAUTORIZO a anulação total da NADs n° 6342 e 6343 e 2013NE07584 e 2013NE07585, tendo em vista que a despesa foi empenhada em duplicidade, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 88,00 (oitenta e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/413/2013 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços médicos- reimplante de membros, ocorridos em dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 05/09/2013, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA-CCMB, no valor de R$ 189.791,37 (cento e oitenta e nove mil setecentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/074/2013 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços médicos- reimplante de membros, ocorridos em novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 05/09/2013, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA-CCMB, no valor de R$ 285.771,04 (duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e setenta e um reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4264/2010 - AUTORIZO a anulação total da NAD n° 1006 e da 2013NE 01140, para alteração da fonte de recursos, em favor da GUELLI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 4.527,20 (quatro mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4264/2010 - AUTORIZO a despesa para aquisição de cateter venoso, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 173/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 49 de 2012, com vigência de 27/04/2012 até 26/04/2013, conforme solicitado pela Coordenação de Material, sendo esta despesa para substituir a 2013NE01140, em favor da GUELLI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 4.527,20 (quatro mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/265/2013 - AUTORIZO a anulação total da NAD n° 6198 e 2013NE07405, para correção da competência do serviço de dezembro de 2012, para novembro de 2012, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 10.114,68 (dez mil cento e quatorze reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/265/2013 - AUTORIZO a despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 10.114,68 (dez mil cento e quatorze reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nId: 1595361"
                    ],
                    "1595567": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/2382/2013 - Com base no parecer da Área Técnica, em fl.185, informando a necessidade de ampliação do prazo para entrega das amostras, conforme requerido pela impugnante, e na manifestação da Coordenação de Licitação em fls.186/188, conheço da impugnação interposta pela empresa SUFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 289/2013, cujo objeto trata da aquisição de material médico hospitalar; e, no mérito, julgo PROCEDENTE o pedido. \r\n\r\nId: 1595567"
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                    "1595568": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7270/2012 - Com base no parecer de fls. 200/206, AUTORIZO a contratação da empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA, vencedora do único item, do Pregão Eletrônico nº. 216/2013.\r\n\r\nId: 1595568"
                    ],
                    "1594668": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO\r\n\r\nTRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.10.2013\r\n\r\nATO DE 24.10.2013 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDECLAUDIA LEDERMAM ROSEMBRACH - ID. N° 31451969MATR. Nº 12879682VALIDADE 12/12/2005PROC. N° E-08/003/7429/2013/RAIMUNDO JOSE CAMPELO DO NASCIMENTO - ID. N° 31265049MATR. Nº 8090763VALIDADE 12/02/2009PROC. N° E-08/003/7312/2013 \r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEMELIZETE SANTOS DE OLIVEIRA SANTANA - ID. N° 30770432MATR. Nº 8088650VALIDADE 17/09/2007PROC. N° E-08/003/7040/2013GILZA GONCALVES - ID. N° 31339344MATR. Nº 8135436VALIDADE 27/12/2009PROC. N° E-08/003/7163/2013/ROSA MARIA ANDRADE DE SOUZA - ID. N° 31023126MATR. Nº 8126633VALIDADE 07/07/2009PROC. N° E-08/003/7569/2013AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDEANGELA MARIA GUIMARAES DE BARROS - ID. N° 30265444MATR. Nº 2955144VALIDADE 02/10/2003PROC. N° E-08/003/7556/2013IVETE DUTRA NEIVA - ID. N° 31708544MATR. Nº 2963593VALIDADE 26/09/2004PROC. N° E-08/003/7564/2013MARIA DE FATIMA CARDOSO - ID. N° 30404860MATR. Nº 2077477VALIDADE 23/11/1997PROC. N° E-08/003/4128/2013MARIA JOSE CARDOSO NETO - ID. N° 31684815MATR. Nº 1991777VALIDADE 19/08/1997PROC. N° E-08/003/5976/2013BIÓLOGOCREUSA DOS SANTOS VIANA - ID. N° 31476368MATR. Nº 2070845VALIDADE 17/08/1997PROC. N° E-08/003/6342/2013ENFERMEIROCRISTINA CERBELLA RODRIGUES PAMPLONA - ID. N° 31453759MATR. Nº 2864528VALIDADE 22/02/2005PROC. N° E-08/003/4100/2013ROSANGELA DOS SANTOS CASTRO - ID. N° 30280648MATR. Nº 1955525VALIDADE 07/05/1997PROC. N° E-08/003/5033/2013\r\n\r\nSUZANA SILVA PEREZ HURGEL - ID. N° 31012663MATR. Nº 8138554VALIDADE 04/10/2009PROC. N° E-08/003/7376/2013\r\n\r\nMÉDICO - RADIOLOGIAANTONIO ANIBAL ALBUQUERQUE - ID. N° 30891450MATR. Nº 2984284VALIDADE 07/02/2006PROC. N° E-08/003/7594/2013ODONTÓLOGOLUCIA DE SOUZA OLIVEIRA - ID. N° 30585937MATR. Nº 8131583VALIDADE 02/11/2009PROC. N° E-08/003/7444/2013TEREZINHA FRAUCHES ALVIM - ID. N° 5426251MATR. Nº 1838317VALIDADE 17/09/1995PROC. N° E-08/003/6586/2013TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDESILVIA ASSINE DE SOUZA PEDROZA - ID. N° 31533167MATR. Nº 8124893VALIDADE 22/06/2009PROC. N° E-08/003/3988/2013TÉCNICO DE ENFERMAGEMKELLY CRISTINA DA SILVA RIBEIRO - ID. N° 30638348MATR. Nº 8089427VALIDADE 04/10/2007PROC. N° E-08/003/1968/2013VERA LUCIA DA SILVA MACHADO - ID. N° 30116139MATR.Nº 2997989VALIDADE 22/11/2006PROC. N° E-08/003/4021/2013TÉCNICO DE LABORATÓRIOIARA MANDACARY PIMENTEL - ID. N° 30389950MATR. Nº 2072155VALIDADE 04/11/1997PROC. N° E-08/003/6610/2013TANIA LUCIA DO VALLE - ID. N° 31162541MATR. Nº 2862472VALIDADE 13/01/2005PROC. N° E-08/003/4185/2013ZISKA BEZERRA DE OLIVEIRA - ID. N° 31824676MATR. Nº 2647543VALIDADE 24/11/2002PROC. N° E-08/003/7158/2013\r\n\r\nATO de 24.10.2013 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDEJOSE GOMES MASCARENHAS - ID. N° 31299130MATR. Nº 2853547VALIDADE 03/01/1995PROC N° E-08/003/5916/2013AUXILIAR DE ENFERMAGEMLUCIANA AZEVEDO DOS SANTOS - ID. N° 41991494MATR. Nº 9157298VALIDADE 18/11/2009PROC. N° E-08/003/7453/2013ROSANGELA MATHIAS SANTANA - ID. N° 31339646MATR. Nº 8515330VALIDADE 14/09/2004PROC N° E-08/003/7540/2013TANIA MARA DOS SANTOS FARIA - ID. N° 31117678MATR. Nº 8627432VALIDADE 11/10/2006PROC N° E-08/003/7600/2013\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDEIZABEL FERREIRA DE SIQUEIRA - ID. N° 30438179MATR. Nº 8023921VALIDADE 02/10/1993PROC. N° E-08/003/6548/2013ENFERMEIROADRIANA ALVES DA SILVA PEREIRA - ID. N° 30887011MATR. Nº 8655748VALIDADE 29/11/2006PROC. N° E-08/003/7090/2013MONICA ZAMPIERI P FERREIRA - ID. N° 41991540MATR. Nº 9157348VALIDADE 18/11/2009PROC N° E-08/003/7389/2013RENATO PORTES RABE - ID. N° 31066461MATR. Nº 8653891VALIDADE 02/12/2006PROC N° E-08/003/7347/2013ROSELUCI SANTOS DE SALLES - ID. N° 30910668MATR. Nº 8655995VALIDADE 29/11/2006PROC N° E-08/003/7115/2013SIMONE MACHADO DE AZEVEDO - ID. N° 42165202MATR. Nº 9226770VALIDADE 08/07/2010PROC N° E-08/003/7085/2013FONOAUDIÓLOGOMARCIA MONTEIRO - ID. N° 30582784MATR. Nº 8643736VALIDADE 14/11/2006PROC. N° E-08/003/7460/2013MÉDICODILENE COSTA SILVA - ID. N° 41817125MATR. Nº 8907024VALIDADE 22/11/2008PROC. N° E-08/003/6365/2013ODONTÓLOGOCLARA ROSALVA BORBA - ID. N° 30566843MATR. Nº 8643777VALIDADE 14/11/2006PROC. N° E-08/003/7403/2013TÉCNICO DE ENFERMAGEMANDREA NOGUEIRA DA SILVA - ID. N° 5632471MATR. Nº 8630139VALIDADE 18/10/2006PROC. N° E-08/003/6608/2013TÉCNICO DE LABORATÓRIOELIZANGELA VAZ FREITAS - ID. N° 30784441MATR. Nº 8508095VALIDADE 03/09/2004PROC. N° E-08/003/7406/2013SEBASTIAO CARDOSO LEITAO - ID. N° 20359837MATR. Nº 8631228VALIDADE 20/10/2006PROC N° E-08/003/7527/2013\r\n\r\nId: 1594668"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1595160": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Banco de Alimentos das Unidades Rotárias do Distrito 457 (CNPJ nº 02.870.919/0001-61).\r\n\r\nOBJETO: Doação de sucatas e veículos.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-27/049/190/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil e SOS - Serviço de Obras Sociais (CNPJ nº 34.078.717/0001-78).\r\n\r\nOBJETO: Doação de sucatas e veículos.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-27/049/191/2013.\r\n\r\nId: 1595160"
                    ],
                    "1595338": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/157/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2013R1.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de tanques rebocáveis com capacidade para 30.000 litros.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 05/12/2013, às 13:30h.\r\n\r\nDATA DA ETAPA DE LANCES: 05/12/2013, às 14h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08h00min às 17h00min, e 6ª feira, das 08 às 12h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085/2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1595338"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1595427": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 38/2013. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E-03/202.935/2012. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 287/79. Proc. nº E-03/202.935/2012.\r\n\r\nId: 1595427"
                    ],
                    "1595137": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 58/2013 ao Convênio nº 38/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Centro Educacional de Trabalho e Estágio Remunerado. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses, o prazo de vigência do Convênio nº 38/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/91, Lei Estadual n° 287/79, Decretos n°s 3.149/80 e 41.528/2008. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/8.678/2011.\r\n\r\nId: 1595137"
                    ],
                    "1595028": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 57/2013 ao Convênio nº 35/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/11/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar por mais 24 (vinte e quatro) meses, o prazo de vigência do Convênio nº 35/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/91, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 41.528/2008. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.988/2011.\r\n\r\nId: 1595028"
                    ],
                    "1595544": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Silvana Maria de Souza Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado, no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ubiratan Carvalho Lopes\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 19.12.97\r\n\r\nPag. 41 - 3ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: SUPLÊNCIA DE EDUCAÇÃO GERAL, EM NÍVEL DE 2º GRAU\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 1997\r\n\r\nOnde se lê: 25-Luis Carlos do Espirito Santo Barroso\r\n\r\nLeia-se: 25-Luiz Carlos do Espirito Santo Barrozo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 352 - SENADOR SEVERO GOMES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 21.11.2013\r\n\r\nPag. 48 - 3ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 02-Leandro Silva de Lima\r\n\r\nLeia-se: 02-Leonardo Silva de Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO PEDRO FERNANDES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isabel Cristina de Lima Ramos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Renata Oliveira Gomes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. de 04.02.2013\r\n\r\nPag. 53 - 3ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 15-Márcia Lima da Silva\r\n\r\nLeia-se: 15-Marcia Lima da Silva\r\n\r\nD.O. de 13.05.2013\r\n\r\nPag. 32 - 1ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 08-Isaira Alves Teixeira\r\n\r\nLeia-se: 08-Isaira Alves da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Selma Barreto da Cruz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA CLARICE COELHO MOREIRA CALDAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n* O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA CLARICE COELHO MOREIRA CALDAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Delizangelis Trindade Aquino\r\n\r\n* Republicado, parcialmente, por incorreções no original publicado no D.O. de 02.05.2013.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUY BARBOSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUY BARBOSA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Érika Patrício Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leandro da Costa Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jécica Mendes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Nobrega dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CAMPOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CAMPOS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Valentina Carvalho de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Yago Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucineide Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Souza Santos\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO CANDIDO CAMPOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO CANDIDO CAMPOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gléssia Soares Luciana\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vera Lucia da Silva Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Mariana Guedes Thomaz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Tatiane da Conceição Pinudo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALAGOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALAGOAS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Bernardino da Silva\r\n\r\n02-Amanda Alves Nevile\r\n\r\n03-Analu Vieira Zaphiro\r\n\r\n04-Elton Gomes Dias\r\n\r\n05-Gláucia Regina de Oliveira Alves\r\n\r\n06-Henrique de Souza Santana\r\n\r\n07-Inaimar Felix Leitão\r\n\r\n08-Isabel Cristina Machado dos Santos\r\n\r\n09-Jorge Felipe da Silva Pereira\r\n\r\n10-Leonilda Andrade\r\n\r\n11-Lucas de Souza Bragança\r\n\r\n12-Patrícia de Oliveira Santos\r\n\r\n13-Rafael Pessanha do Patrocinio\r\n\r\n14-Sergio Ricardo de Lima de Almeida\r\n\r\n15-Valeria Mattos da Silva\r\n\r\n16-Vanessa Cristina da Silva Moutinho\r\n\r\n17-Weslei de Santana Martins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexander Mosa Fernandes\r\n\r\n02-Bruna Barbosa Moreno da Rocha\r\n\r\n03-Bruna Targino Santos Neves\r\n\r\n04-Cintia Baldazoni Rodrigues\r\n\r\n05-Douglas Rodrigues da Conceicao Pedro\r\n\r\n06-Fernanda Vieira de Almeida e Silva\r\n\r\n07-Haynah Carolina Mazza da Fonseca\r\n\r\n08-Jaciara dos Santos Tito\r\n\r\n09-João Lucas de Oliveira Azevedo\r\n\r\n10-Lucas Moraes Barbosa Cinelli\r\n\r\n11-Matheus Lima Barreto\r\n\r\n12-Quézia de Oliveira Ramos\r\n\r\n13-Raphaela Ferreira Chaves Farias\r\n\r\n14-Renata Cristina Nunes de Oliveira\r\n\r\n15-Thainá Dionisio de Souza\r\n\r\n16-Tiago de Azevedo Pimentel\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline de Mattos Kobylinski Amaro\r\n\r\n02-Arthur Silva Taylor de Alvarenga\r\n\r\n03-Aurea Santos da Fonseca\r\n\r\n04-Jonatas Marcos Maciel Pires\r\n\r\n05-Laiz Helena Santos Ferreira\r\n\r\n06-Leonardo Rocha Barbosa\r\n\r\n07-Letícia Oliveira Santos Pinto\r\n\r\n08-Rayane Benjamim Coutinho\r\n\r\n09-Ricardo Emilio de Lima Semião Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alysson Paulo Galvão da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carla da Silva Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTO RIBEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTO RIBEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lhorran Roger Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafaela Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael Lima Pontes\r\n\r\n02-Sidnei José da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jhully Pereira Frederico\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTO RIBEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Brenno Madson de Oliveira\r\n\r\n02-Laura Rosa Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudio Almir Moreira da Paixão\r\n\r\n02-Tiago Araujo dos Santos\r\n\r\n03-Valeska Vieira Rodrigues da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTO RIBEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anna Maria Alves da Silva\r\n\r\n02-Cacirlane de Jesus Santana\r\n\r\n03-Sidnei Marcelo Chagas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Victor Gonçalves Vicente\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTO RIBEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Silva Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Victor Luiz Moura de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDICAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Cristina de Freitas Ferreira\r\n\r\n02-Vanessa Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diogo do Nascimento Souza Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Cetut Lima\r\n\r\n02-Marcelo Nunes Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROSA LUXEMBURGO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSA LUXEMBURGO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Rafael Messina Nunes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Roberto Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego da Silva Roque\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Hellen dos Santos de Barros\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Clara Regina de Souza\r\n\r\n02-Anne Caroline dos Santos Teixeira\r\n\r\n03-Bruno de Souza Dantas da Silva\r\n\r\n04-Carlos Eduardo dos Santos Ribeiro\r\n\r\n05-Cleusa Oliveira Martins\r\n\r\n06-Cristiano Honorio Shuenck\r\n\r\n07-Dalva de Castro Magalhães\r\n\r\n08-Davi da Silva Palmiro\r\n\r\n09-Deborah Maria Ribeiro Couto Reis\r\n\r\n10-Diogo da Silva Nascimento\r\n\r\n11-Edson Luis Fonseca\r\n\r\n12-Elen Leal Silva\r\n\r\n13-Fabiele Pinto da Silva\r\n\r\n14-Filipe Silva de Morais\r\n\r\n15-Hiago Barbosa de Brito\r\n\r\n16-Janayna Rafaela Travassos Gonçalves\r\n\r\n17-Leonardo Campos Andrade\r\n\r\n18-Manoel Júnior Moura da Costa \r\n\r\n19-Marcos Antonio Ramos dos Santos Junior\r\n\r\n20-Marilda Firmino Pereira\r\n\r\n21-Raphael Cardoso Nunes da Silva\r\n\r\n22-Thayná Correa da Silva\r\n\r\n23-Thayná Souza da Silva Vieira\r\n\r\n24-Vanessa Ferreira Barreiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andre Carvalho de Abreu Lima \r\n\r\n02-Andressa Cristina Oliveira Alves\r\n\r\n03-Bruno Barollo Silva\r\n\r\n04-Cristiane de Jesus Conceição\r\n\r\n05-Gabriel Ralha da Silva\r\n\r\n06-Iris Mariane Cunha Campos\r\n\r\n07-Leonardo Ribeiro da Paixão\r\n\r\n08-Lucas da Cunha Chagas Pedro\r\n\r\n09-Marcele de Souza Calixto\r\n\r\n10-Márcia dos Santos Silva \r\n\r\n11-Natalia Silva Barbosa\r\n\r\n12-Paulo Cesar dos Santos Silva\r\n\r\n13-Raphael Bernardo Macario\r\n\r\n14-Raynara Nobre da Silva\r\n\r\n15-Taiara da Silva Barbosa\r\n\r\n16-Thais André da Silva\r\n\r\n17-Vanessa Rodrigues Souza\r\n\r\n18-Wherbeth Diniz de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Lacerda dos Santos Almeida\r\n\r\n02-Aléxia Mota de Oliveira \r\n\r\n03-Ana Carolina dos Santos Ribeiro \r\n\r\n04-Douglas Alexsimom Duarte\r\n\r\n05-Gabriel Gomes Vieira Bento\r\n\r\n06-Gabriela de Oliveira Rezende\r\n\r\n07-Gabrielli Cristina Pereira Crespo\r\n\r\n08-Igor Benevenuto dos Santos\r\n\r\n09-Krysllene Diniz de Sousa\r\n\r\n10-Milton José Marinho Telles Ribeiro\r\n\r\n11-Ribeiro Felipe Bastos Junior\r\n\r\n12-Roberto Carlos Peres Marques\r\n\r\n13-Tailane Grandini de Oliveira\r\n\r\n14-Thadeu Ferreira Brasil\r\n\r\n15-Wevelyn Lopes da Costa\r\n\r\n16-Wallace Salles Vieira Couto \r\n\r\n17-Yago de Souza de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARQUES REBELO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARQUES REBELO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Vitorino de Farias\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Macedo Silva\r\n\r\n02-Cinthya Raquel dos Santos Matheus\r\n\r\n03-Daiany Regina Cavalcante de Menezes\r\n\r\n04-Elizabeth Carmo de Lima\r\n\r\n05-Eduardo Ranfel da Silva\r\n\r\n06-Fatima Gomes Araújo\r\n\r\n07-Jonas Cordeiro de Siqueira\r\n\r\n08-Julia Alda Leal de Barros\r\n\r\n09-Luara Ferreira\r\n\r\n10-Luana Cristina Machado\r\n\r\n11-Nancir Maria Leal Bagatelli\r\n\r\n12-Rayana Ferreira de Moura\r\n\r\n13-Tania Cristina da Silva Rodrigues\r\n\r\n14-Thayene de Oliveira Soares\r\n\r\n15-Thayane Ferreira Miranda dos Santos\r\n\r\n16-Susane Cristina Rodrigues\r\n\r\n17-Viviane Alves da Silva\r\n\r\n18-Vanilda Barbosa\r\n\r\n19- Pamela Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Arley José de Andrade\r\n\r\n02-Carolina Andrade da Silva\r\n\r\n03-Caio Vinicius Calman de Oliveira\r\n\r\n04-Erickson dos Santos Sousa\r\n\r\n05-Gilvana da Silva Chagas\r\n\r\n06-Maria Jose Vieira Dantas\r\n\r\n07-Maria de Lourdes Moreira Caetano\r\n\r\n08-Vinicius da Costa Saldanha\r\n\r\n09-Lidiane dos Santos do Espírito Santo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARQUES REBELO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marta Batista Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luan dos Santos Chaves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Venâncio Oliveira\r\n\r\n02-Jorge dos Santos Costa\r\n\r\n03-Mirtes Ferreira da Silva da Rocha\r\n\r\n04-Sônia de Oliveira Costa\r\n\r\n05-Vanuza da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ademir Francisco da Conceição\r\n\r\n02-Reidson Cardoso Costa Silva\r\n\r\n03-Thiago Augusto do Espírito Santo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARQUES REBELO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Luciana Almeida de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MACAÚBAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MACAÚBAS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lilian Cristina Cabral Nonato\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antonia André Soares\r\n\r\n02-Bernadete Nogueira de Sousa\r\n\r\n03-Bruna da Silva Mariano\r\n\r\n04-Bruno da Rosa Pacheco\r\n\r\n05-Bruno de Oliveira Corrêa\r\n\r\n06-Bruno Santos de Andrade\r\n\r\n07-Carla Cristina Santos Santiago\r\n\r\n08-Cássia de Oliveira Maria\r\n\r\n09-Cibelly Carla Paulino da Silva\r\n\r\n10-Daiane Serafim André\r\n\r\n11-Davi Gomes do Nascimento\r\n\r\n12-Débora Carollyne da Silva Carvalho\r\n\r\n13-Durval Cardoso Santos\r\n\r\n14-Fabrício Barnabé Lopes\r\n\r\n15-Gabriel Felix Marques\r\n\r\n16-Genifer Ferreira Marques\r\n\r\n17-Ilka de Lima\r\n\r\n18-Jessica Cristina da Silva\r\n\r\n19-Jhonatan Porto Tenchini\r\n\r\n20-João Vitor do Amaral Dantas\r\n\r\n21-Jonathan Correa de Oliveira\r\n\r\n22-Julyana Camilo de Oliveira\r\n\r\n23-Maria da Penha de Melo Bezerra da Silva\r\n\r\n24-Maria da Penha Nunes Couto \r\n\r\n25-Monique da Conceição de Souza\r\n\r\n26-Norma Rocha Ribeiro\r\n\r\n27-Oswaldo Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n28-Paula da Cruz Silva\r\n\r\n29-Priscila Pereira Andre\r\n\r\n30-Wesley da Silva\r\n\r\n31-Zélia Abreu da Silva Brito \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Feitosa \r\n\r\n02-Alexandre Ramos dos Santos\r\n\r\n03-Alfredo Carvalho de Nepomuceno\r\n\r\n04-Bruna de Almeida e Souza\r\n\r\n05-Bruno de Lima Soares\r\n\r\n06-Ediana Domingos de Barros\r\n\r\n07-Edilma Domingos de Barros\r\n\r\n08-Filipe Carvalho Abade da Silva\r\n\r\n09-Heloisio Duarte Palafoz\r\n\r\n10-Jonas Carvalho Vinote\r\n\r\n11-Juliana da Silva Felicissimo\r\n\r\n12-Luana da Silva Almeida\r\n\r\n13-Luiz Gabriel Bragança da Silva\r\n\r\n14-Marcos Vinícius da Silva\r\n\r\n15-Marllon Menezes da Silva\r\n\r\n16-Marlon Theófilo Moura\r\n\r\n17-Raquel Caroline Batista Picculli \r\n\r\n18-Rosilaine de Lima Batista Felix\r\n\r\n19-Sheila de Souza Bispo do Carmo\r\n\r\n20-Taís de Oliveira\r\n\r\n21-Tamires Alves Magalhães\r\n\r\n22-Thayse Souza de Mendonça\r\n\r\n23-Vanessa Ferreira dos Santos\r\n\r\n24-Vanessa Gomes da Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dailane Silva Veloso \r\n\r\n02-Daniele Vieira Costa\r\n\r\n03-Eduardo Joffre de Sousa Rebelo\r\n\r\n04-Elaine Aquino de Oliveira\r\n\r\n05-Eliel Miranda do Nascimento\r\n\r\n06-Felipe Eduardo de Alcântara\r\n\r\n07-Herllan Manhaes Batista\r\n\r\n08-Marcus Vinícius da Silva Lima\r\n\r\n09-Meurihélio Ferreira Nascimento\r\n\r\n10-Rodrigo da Silva Pereira\r\n\r\n11-Tatiane Carmo da Silva\r\n\r\n12-Vilson Kaique de Souza Jardim\r\n\r\n13-Walace Silva da Luz\r\n\r\n14-Wellinton Andre da Silva\r\n\r\n15-Weverton da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Airton dos Santos Laricci \r\n\r\n02-Ana Cristina Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n03-Ângela Matias da Silva\r\n\r\n04-Cristian Marcelino Costa\r\n\r\n05-David da Mata Faustino\r\n\r\n06-Fábio Júnior de Araujo\r\n\r\n07-Flôr de Maria de Sousa Teixeira\r\n\r\n08-Hebert Clemente Ferreira Campos\r\n\r\n09-Jessica Brito Neves\r\n\r\n10-Leonardo Santos da Silva Souza\r\n\r\n11-Liliane Benedito Pereira\r\n\r\n12-Luciene do Nascimento Barreto\r\n\r\n13-Maria da Penha Pereira da Silva\r\n\r\n14-Marllon Roberto Silva Costa\r\n\r\n15-Rebeca Maria Lima da Silva\r\n\r\n16-Rita de Cássia da Silva Agostinho\r\n\r\n17-Thais de Oliveira Silva\r\n\r\n18-Vanessa Rodrigues Maurity da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM TURISMO\r\n\r\nTURMA: 3306 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Isabel Wilson dos Santos\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3312 - ANO: 1991\r\n\r\n01-Sônia Barroso de Aquino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lidia Rosa do Nascimento\r\n\r\n02-Rayanne Cristina Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Ramos Ricardo\r\n\r\n02-Ely Pereira da Silva Júnior\r\n\r\n03-Mariane Silva Rocha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Guilherme Pedrosa de Oliveira\r\n\r\n02-Kelly Teixeira Pinto de Queiroz\r\n\r\n03-Rafaela Neves de Araujo\r\n\r\n04-Yasmin Cavalcante Cinelli\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Romão Martins da Silva\r\n\r\n02-Giovanni da Silva Pereira\r\n\r\n03-Luana dos Santos da Silva Ramos\r\n\r\n04-Lucas Hamilton da Conceição Roberto\r\n\r\n05-Rodrigo de Carvalho Pimenta\r\n\r\n06-Romário Firmino da Silva\r\n\r\n07-Sônia dos Santos Goñes\r\n\r\n08-Tainá Silva da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allan de Souza Gomes da Silva\r\n\r\n02-Caroline Rocha Dias\r\n\r\n03-Igor Henrique de Castro Santana\r\n\r\n04-Leonardo Trindade Alves\r\n\r\n05-Yago Nogueira Bastos\r\n\r\n06-Yasmin Silva de Matos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Rodrigues Manso Esteves\r\n\r\n02-Dener Pimentel de Jesus\r\n\r\n03-Luan Benedito da Silva Lopes\r\n\r\n04-Maria Karolline Simões Fernandez\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Barbara da Silva Coelho\r\n\r\n02-Elói Ferreira Martins Cardoso\r\n\r\n03-Helen Gonçalves Romeiro Ferreira\r\n\r\n04-Jeferson Rocha de Araujo\r\n\r\n05-Laís da Costa Santos\r\n\r\n06-Mariana de Oliveira Esposito\r\n\r\n07-Mariana Pacheco de Jesus\r\n\r\n08-Patrine Ramos Soares\r\n\r\n09-Suellen Moreira Soares Juca\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aldecélia Ferreira de Medeiros\r\n\r\n02-Andreza Bezerra Sena\r\n\r\n03-Douglas Souza Albuquerque\r\n\r\n04-Felipe Loureiro Caruso Cruz\r\n\r\n05-Felipe Vieira da Silva de Mattos\r\n\r\n06-Geraldina da Silva\r\n\r\n07-Ingrid Garcia Porto\r\n\r\n08-Jaqueline Mendes da Silva\r\n\r\n09-Ketily Soares\r\n\r\n10-Lucas Mattos Pereira\r\n\r\n11-Marcileide da Silva Nunes\r\n\r\n12-Maria do Carmo de Souza Martins\r\n\r\n13-Matheus Almeida Mattos\r\n\r\n14-Mauricio de Marco Canavarro Lacerda\r\n\r\n15-Monique Carvalho da Silva\r\n\r\n16-Paulo Ricardo Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Porfiria Maria Barros\r\n\r\n18-Rafael Ricardo Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Sthefany Alvim de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Degia Barros Araújo\r\n\r\n02-Catarina Nascimento Vicente\r\n\r\n03-Jessica Castro Pereira da Silva\r\n\r\n04-João Henrique Silvestre dos Santos\r\n\r\n05-Mayara Moura do Nascimento\r\n\r\n06-Mayra Santos Henriques\r\n\r\n07-Nathalia Bezerra Aranha\r\n\r\n08-Nathalia Chagas Peixoto\r\n\r\n09-Natalia da Costa Rodrigues\r\n\r\n10-Patrick Semiac Batas\r\n\r\n11-Renan Herculano Silva\r\n\r\n12-Vivian Fernandes Palmeira da Silva\r\n\r\n13-Weverton Mattos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM III 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Stéphanie Pereira Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2110 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Beatriz dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Taiane Santos de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tatiana Jardim dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maiara Guimarães Maia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Rodrigo Henriques Leandro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ingrid Maria Lima Menezes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Monique Santos de Lira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcos Vinicius Pires da Silveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael de Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Lins dos Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maiara Albuquerque e Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Igor Vinicius Almeida de Oliveira Couceiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Letícia Miranda Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Johnny de Sousa Morais\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Danilo Benicio Romão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Guimarães Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gustavo Freitas Machado\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 M - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Farias\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Peçanha Barnabé\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcela Ferreira Matos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Angelo Marcio de Oliveira\r\n\r\n02-Beatriz Carvalho Franco da Silva\r\n\r\n03-Brenda da Silva Souza Bernado\r\n\r\n04-Bruna de Oliveira Menaguali Medeiros\r\n\r\n05-Carla Letícia Oliveira Cardoso\r\n\r\n06-Daiane Farias Gonçalves\r\n\r\n07-Débora Maria Cunha Rosa de Oliveira\r\n\r\n08-Eliane Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Gabrielle da Silva Ribeiro\r\n\r\n10-Ingrid de Souza Melo\r\n\r\n11-Julia Silva Gonçalves\r\n\r\n12-Maria Dayane Souza da Costa\r\n\r\n13-Pamela Pereira Vieira\r\n\r\n14-Stéphanie Souza Alves\r\n\r\n15-Thamiris da Silva Ramalho\r\n\r\n16-Wanderson Pereira dos Santos\r\n\r\n17-Yasmin de Souza Moreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Breno Silva Lopes de Sousa\r\n\r\n02-Douglas Bezerra Nepomuceno\r\n\r\n03-Emanuella Souza Menezes\r\n\r\n04-Lucas da Silva Brazão\r\n\r\n05-Lucas Stellet da Silva Peixoto\r\n\r\n06-Mayra Soares e Silva\r\n\r\n07-Maycon Pinto Romero\r\n\r\n08-Natália Matos de Sousa\r\n\r\n09-Patricia Costa da Silva\r\n\r\n10-Paulo Cesar dos Santos da Silva\r\n\r\n11-Paulo Cesar Gusmão Neto\r\n\r\n12-Roberta Santos D'Avila Freitas\r\n\r\n13-Roberta Teixeira dos Santos\r\n\r\n14-Tais Santos Fernandes\r\n\r\n15-Thais Vasconcelos da Silva\r\n\r\n16-Thaíz Moreira Monteiro Dantas\r\n\r\n17-Vivian de Souza Rodrigues \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabíola Fernandes Jorge\r\n\r\n02-Janiely Silva dos Santos\r\n\r\n03-Laís Cristina Almeida Felipe de Souza\r\n\r\n04-Luana de Melo Sousa\r\n\r\n05-Luana Jeili de Lima Silva\r\n\r\n06-Maiko de Paula Gonçalves\r\n\r\n07-Thatiane de Souza Teixeira\r\n\r\n08-Thayná Ribeiro Chaves\r\n\r\n09-Thiago Rodrigues Moço Bemfica\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Claudia Duarte Bittencourt Romeu\r\n\r\n02-Dheriow Erick Gonçalves Costa Messias\r\n\r\n03-Fabiana Cantanhêde do Nascimento\r\n\r\n04-Fernanda Alves de Lima\r\n\r\n05-Gabriela Vilela de Souza\r\n\r\n06-Hudson Moreira Braga Candido\r\n\r\n07-Lucio Cordeiro Gadelha\r\n\r\n08-Matheus Esteves dos Santos Pereira\r\n\r\n09-Maria Natércia Pires da Silva\r\n\r\n10-Stephanie Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Thais Cristina de Andrade Ventapane\r\n\r\n12-Vanessa Carneiro da Silva Dias\r\n\r\n13-Wander Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andréa Terra da Silva\r\n\r\n02-Alison Trindade Nogueira\r\n\r\n03-Andressa Vieira Passagem de Santana\r\n\r\n04-Ana Raquel Alves Salabert\r\n\r\n05-Caren Nascimento Santa Rosa\r\n\r\n06-Carlos Vinicius dos Santos Souto\r\n\r\n07-Carolina Ferreira Alcantara\r\n\r\n08-Cesar Augusto Simões dos Santos\r\n\r\n09-Elaine da Silva Cassiano Martins\r\n\r\n10-Ingrid Carolline Aguiar de Leça\r\n\r\n11-Jaime Gomes da Hora Junior\r\n\r\n12-Leonardo Moura Lima\r\n\r\n13-Luana Delgado Costa Silva\r\n\r\n14-Paulo Cezar Victorino Martins Junior\r\n\r\n15-Paulo Samuel Pereira Vieira da Gama\r\n\r\n16-Rodrigo Almeida de Lima Nascimento\r\n\r\n17-Rômulo Pereira de Jesus\r\n\r\n18-Thaisa Cristina Ribeiro Silva\r\n\r\n19-Victor Hugo Carvalho da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alana Rocha do Couto\r\n\r\n02-Aline Albernaz Martorelli Gonçalves da Silva\r\n\r\n03-Breno Cesar Freitas dos Santos\r\n\r\n04-Diego Ramos da Silva\r\n\r\n05-Elisangela Evangelista da Silva\r\n\r\n06-Jaime Gomes da Hora Junior\r\n\r\n07-Luanze de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n08-Monalisa Caetano do Nascimento\r\n\r\n09-Patrick Leon da Silva Gonçalves\r\n\r\n10-Narkron Fernando Ribeiro Figueredo\r\n\r\n11-Ramon Ranieri de Moura de Souza\r\n\r\n12-Reylhaine de Paula Reinaldo da Silva\r\n\r\n13-Robson de Souza Costa Sant'Anna\r\n\r\n14-Silas Borges de Almeida\r\n\r\n15-Vítor Alexandre Sotelo da Silva Lopes\r\n\r\n16-Wallace Santoro de Barros\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Inalda de Sousa Fernandes\r\n\r\n02-João Miguel Morais Rocha\r\n\r\n03-Leonardo da Silva Ramos\r\n\r\n04-Maikon Jorge Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Jonatas da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cassio Oliveira Melo\r\n\r\n02-Everton Alves do Nascimento\r\n\r\n03-Ingrid Sant'Anna do Rêgo\r\n\r\n04-João Marcos Merlim Gomes\r\n\r\n05-Josiane José de Souza\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Carvalho Goulart\r\n\r\n02-Caroliny Portocarrero Lima Nogueira\r\n\r\n03-Daiane Fontenele Costa\r\n\r\n04-Raphaely Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Ruan Everaldo dos Santos Dantas\r\n\r\n06-Thais Santiago Cerqueira \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 M - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sulsan Silva de Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Francisco Douglas Sampaio Gomes\r\n\r\nId: 1595544"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1595329": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato n° 39/2012/UERJ. \r\n\r\nPARTES: UERJ e Tecnoprint Serviço Manutenção e Comércio Material Gráfico LTDA ME. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual contados de 04/11/2013 a 03/11/2014. Aos serviços será acrescido o valor de R$ 28.080,00, passando o valor total do Contrato a ser R$ 56.160,00. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 6148/UERJ/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nId: 1595329. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1595545": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 08 ao contrato nº 40/2010/UERJ. \r\n\r\nPARTES: UERJ e a Empresa Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aos serviços será acrescido o valor de R$ 4.548.943,08, passando o valor total do contrato a ser R$ 71.550.944,48.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/4034/2013. \r\n\r\nId: 1595545. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1594941": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata ANA PAULA MORAES CAMACHO ESTRELA, 857ª classificada para o Município do Rio de Janeiro, por desistência da vaga, e convoca o candidato RAFAEL LIMA RODRIGUES, 1116º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1594941. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1595011": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 29/2013. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e bio Control Desinsetização LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de dedetização, desratização e descupinização. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.420,00 (dois mil quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/11/2013.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 13 (treze) meses contado a partir de 21/11/2013.\r\n\r\nFISCAIS: Paulo Roberto Ribeiro - matrícula1233-6 - Mangueira\r\n\r\nFábio Rapello Alencar - matrícula 1343-3 - Gráfica\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/364/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\nId: 1595011. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1594957": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 23/2013\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 226.007,96 (duzentos e vinte e seis mil sete reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nLeia-se: VALOR: R$ 225.987,93 (duzentos e vinte e cinco mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nId: 1594957. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1595595": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e Universidade Federal Fluminense - UFF. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação mútua visando a transferência de conhecimentos da Universidade à CECIERJ, através da COSEAC.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 3º do Decreto Estadual nº 41.528/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/63.671/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: a contar de 01/09/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2013.\r\n\r\nId: 1595595. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1595257": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO VOCACIONALTECNOLÓGICO SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nANO: 2012/2º SEMESTRE:\r\n\r\nALESSANDRO VENTO CURSINO\r\n\r\nANA TERESA MORAES SOBRAL\r\n\r\nANDRÉA LUCE VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAUDINEIA DE FATIMA JESUS DA SILVA MAIA\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\nCINTIA GONÇALVES CAVALCANTE\r\n\r\nCRISTINA BORGES ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nEUDEZIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO MELO DA SILVA\r\n\r\nJANDIARA DE ASSIS LAMEIRA\r\n\r\nJORGE FERNANDO RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nLEANDRO ALCUNHA DE SOUZA VIDAL\r\n\r\nLUCIANA MARINS DA SILVA\r\n\r\nMARCOS COSTA\r\n\r\nMARCOS VICENTE DA CRUZ\r\n\r\nMARIO BELIZIO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nMARISA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARTA FERREIRA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nREGINALDO MESQUITA DE SOUZA\r\n\r\nROBERTO COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nROOSEVELT LIBERAL DA SILVA\r\n\r\nSIMONE LIMA DE SOUZA QUEIROZ\r\n\r\nVALERIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA\r\n\r\nId: 1595257. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1594804": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial exarada no processo nº 0089868-16.2002.8.19.0007 (processo administrativo nº E-26/006.321/2013), em que se determinou a atribuição de mais 01 (hum) ponto ao candidato LUIZ ALBERTO GOMES FERREIRA, aprovado no concurso público de provas e títulos para o cargo de Técnico Administrativo- Administrativa, cujo edital foi publicado em 25/10/2001. Considerando a presente retificação, a ordem de classificação publicada no D.O. de 24/06/2002, passa ser a seguinte:\r\n\r\nTECNORTE - Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nCargo - Técnico Administrativo\r\n\r\n(22080) Administrativa\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObj\r\n\r\nTít\r\n\r\nEP\r\n\r\nTP\r\n\r\n001\r\n\r\n450387160\r\n\r\nLourdes Angélica Brandão Martins\r\n\r\n60\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n080,00\r\n\r\n002\r\n\r\n450473325\r\n\r\nJose Gomes da Silva\r\n\r\n58\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n078,00\r\n\r\n003\r\n\r\n450396312\r\n\r\nLuiz Alberto Gomes Ferreira\r\n\r\n64\r\n\r\n02,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n076,50\r\n\r\n004\r\n\r\n450926486\r\n\r\nMariza da Matta Silva\r\n\r\n64\r\n\r\n02,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n076,00\r\n\r\n005\r\n\r\n450320251\r\n\r\nOtavio H Godoy Vasconcelos\r\n\r\n68\r\n\r\n00,00\r\n\r\n02,00\r\n\r\n070,00\r\n\r\n006\r\n\r\n450619982\r\n\r\nNathalia Fonseca de Sa\r\n\r\n64\r\n\r\n02,50\r\n\r\n00,00\r\n\r\n066,50\r\n\r\n007\r\n\r\n450902463\r\n\r\nDoralice Maria G dos Santos\r\n\r\n50\r\n\r\n06,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n066,50\r\n\r\n008\r\n\r\n450572579\r\n\r\nWilliam Faria Paravidino\r\n\r\n54\r\n\r\n02,00\r\n\r\n08,00\r\n\r\n064,00\r\n\r\n009\r\n\r\n450920607\r\n\r\nPatricia Lahud Abreu Netto\r\n\r\n48\r\n\r\n02,00\r\n\r\n00,00\r\n\r\n050,00\r\n\r\nId: 1594804. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1594749": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: contrato de compra de garrafão de água mineral.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Parentinho Distribuidora de Alimentos e Bebidas LTDA/ME.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de garrafão de Água Mineral, na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.865,00 (sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00676.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Artigo 24 Inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/1023/2013.\r\n\r\nId: 1594749"
                        ],
                        "1594745": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TEBM Nº 10/SETRANS/SUPERVIA/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/10/2013. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S. A. \r\n\r\nOBJETO: Formalização da entrega do 7º Lote de Sobressalentes, fabricados por CMC-CNR/CRC CONSORTIUM.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Concessão para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Federal nº 8.666/93 e Contrato nº 006/ASJUR/09 e seu Aditivo, assinado entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\n\r\nId: 1594745"
                        ],
                        "1594746": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: o Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Maxwal Rio Locações Comércio e Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por 08 (oito) meses, contados a partir de 01 de dezembro de 2013, o Contrato de nº 006/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: até o dia 31/07/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/11/2013.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: Nº 2013NE00682\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: § 4º do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/35/2013.\r\n\r\nId: 1594746"
                        ],
                        "1594747": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: o Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prorrogar, por 08 (oito) meses, contados a partir de 01 de dezembro de 2013, o Contrato de nº 005/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.136,00 (quarenta mil cento e trinta e seis reais)\r\n\r\nVIGÊNCIA: até o dia 31/07/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/11/2013.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: Nº 2013NE00684\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: § 4º do Artigo 57 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/39/2013.\r\n\r\nId: 1594747"
                        ],
                        "1594748": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: o Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a ITS VIAGENS e TURISMO LTDA/EPP.\r\n\r\nOBJETO: prorrogar, por 08 (oito) meses e 23 (vinte e três) dias contados a partir de 14 de novembro de 2013, o Contrato de nº 001/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais.)\r\n\r\nPRAZO: até o dia 05/08/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2013.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00683.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: conforme decidido no processo nº E-10/001/37/2013.\r\n\r\nId: 1594748"
                        ],
                        "1595397": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES torna publico aos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO , conforme a seguir:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/901/2013.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é aquisição de Pastas Suspensas , conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nDia\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\nHorário\r\n\r\nInício acolhimento das propostas\r\n\r\n25\r\n\r\n11\r\n\r\n2013\r\n\r\n10:00HS\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas\r\n\r\n06\r\n\r\n12\r\n\r\n2013\r\n\r\n10:00HS\r\n\r\nData de abertura das propostas\r\n\r\n06\r\n\r\n12\r\n\r\n2013\r\n\r\n10:30HS\r\n\r\nData da realização do Pregão\r\n\r\n06\r\n\r\n12\r\n\r\n2013\r\n\r\n11:00HS\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nE-10/0001/901/2013\r\n\r\nTipo\r\n\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nPrazo para impugnação\r\n\r\naté 02 (dois) dias úteis\r\n\r\nData da publicação\r\n\r\n25/11/2013\r\n\r\nPortal\r\n\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal\r\n\r\nSETRANS/ PE 007\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados na Sala 905 - Divisão de Material, sito Av. Nossa Senhora de Copacabana 493 - Copacabana - Rio de Janeiro - telefax (21) 2333.8657 e sua retirada estará condicionada à entrega de 01 ( uma ) resma de papel A/4.\r\n\r\nId: 1595397"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1595381": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO designados pela Portaria SEA nº 358, de 21 de agosto de 2013 da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA torna público que fará realizar o pregão abaixo: \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINA DE CONFECÇÃO PARA O PROJETO ECOTEC. \r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/11/2013.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2013.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/12/2013.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 04/12/2013, às 11h.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/659/2013 - PE Nº 21/2013.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 12060.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4 g/m² na Avenida Venezuela, nº110 - Cobertura no horário de 14 às 17h de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5730.\r\n\r\nId: 1595381"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1592367": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 69/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DIMENSIONAL ENEGNHARIA LTDA. OBJETO: Desassoreamento e Recuperação das Margens de Diversos Cursos D'Água no Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2013. PRAZO: Prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses corridos e será contado a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato é de 14 (quatorze) meses, contados a partir de sua publicação no DORJ. VALOR: R$ 19.427.303,53 (dezenove milhões, quatrocentos e vinte e sete mil trezentos e três reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTO: processo administrativo nº E-07/512.576/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1592367. Valor: R$ 121,97"
                            ],
                            "1594632": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 74/2013. (Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 31/2011, assinado em 12/07/2011). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. OBJETO: Supressão de serviços no percentual de 33,33%, e prorrogação no período de 14 de outubro a 30 de novembro de 2013 do Contrato INEA nº 31/2011. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, combinado com art. 65, I, “b” e § 2º, II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Processo Administrativo nº E- 07/504.759/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2013.\r\n\r\nId: 1594632. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1595165": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Marcelita França Marques.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de consultoria individual para “Análises da Biodiversidade de Abelhas” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD.\r\n\r\nPRAZO: 39 (trinta e nove) meses.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo E-02/001/002765/2013.\r\n\r\nId: 1595165"
                        ],
                        "1595139": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Clarabia Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por um período de 12 meses, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos modelo Toyota Corolla GLI Blindado, firmado em 17/11/2009.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 120.096,00 (cento e vinte mil e noventa e seis reais).\r\n\r\nPRAZO: Início 17/11/2013 encerrando-se em 17/11/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-02/004306/2009.\r\n\r\nId: 1595139"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1594982": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PESAGRO-RIO, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a Licitação por Carta Convite Nº 002/2013, para contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Consultoria em Heveicultura, foi Homologada em 19/11/2013, pelo Presidente da PESAGRO-RIO, sendo Adjudicada a firma Renato B Cruz Consultoria em Engenharia Agronômica-ME, no valor global de R$ 21.000,00, tudo consoante ATA de 12/11/2013. Fundamento Lei - 8.666/1993. Maria da Conceição Andrade de Souza - Presidente de Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1594982. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1595918": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.11.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 1049/2013 - APOSENTA MAURÍCIO LUCAS, matr. nº 27057-9, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 20, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 24/11/2011. \r\n\r\nId: 1595918. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1595936": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 423/2013 - NOMEIA DERCIO SANTIAGO DA SILVA JUNIOR, matr. nº 35945-5, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento e Análise de Custos, símbolo CC-07, código 3076, a contar de 01/10/2013.\r\n\r\nId: 1595936. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1595580": [
                            "I - Ato",
                            "SUB-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA\r\n\r\nATOS DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 010/2013 - DESIGNAR para compor a Comissão de Avaliação de Extensão os seguintes membros, indicados pelos respectivos Centros Setoriais, revogando a Portaria SR-3 nº 004/2013:\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES: Marcelo Ernandez Macedo - FCS, Maria Cristina Cardoso Ribas - FFP, Maria da Conceição Carvalho Rosa - CAp, Eleonora Torres Prestrelo - PSI, Andrea Paula de Souza - FEBF; \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS: Ana Lúcia Travassos Romano - FAOC, Gláucio José Marafon - IGEOG, Jorge Duarte Pires Valério - FEN, Pedro Ivo Canesso Guimarães - QUI, Raul José da Silva Câmara Maurício da Fonseca - FIS; \r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO: Renata Nunes Aranha - FCM, Lucia Helena Garcia Penna - ENF, Haydée Serrão Lanzillotti - NUT, Maria Tereza de Andrade Goldner - ODO, Márcia Mattos Gonçalves Pimentel - IBRAG; \r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS: Ãngela Moulin Simões Penalva Santos - FCE, Maria Regina Cândido - IFCH, Dércio Santiago da Silva Júnior - FAF, Carla Cristina Lima de Almeida - FSS, José Ricardo Ferreira da Cunha - DIR. \r\n\r\nDE 21.11.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 011/2013 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos ocorridos no dia 15/11/2013, no Teatro Odylo Costa Filho, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA LÚCIA GALVÃO, matr. nº 32361-8, Professor Assistente, ILANA ASSBU LINHALES RANGEL, matr. nº 33407-8, Professor Assistente, RICARDO LUIS GAGLIARDI, matr. nº 33221-3, Agente Universitário, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1595580. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1595581": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\nDE 21.11.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 037/2013 - DESIGNA Comissão para apresentar inventariação de estoque existente no Almoxarifado da Prefeitura dos Campi em 31.12.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, Comissão integrada pelos servidores JORGE FORTUNATO DA SILVA, matr. nº 2369-7, LAERTE SOARES, matr. nº 30460-0, JOSÉ DA SILVA LIMA, matr. nº 7297-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1595581. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1595579": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/007/6212/2013 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª KARLA DE ALMEIDA CHEDIAK, matr. nº 32381-6, no período de 10/12/2013 a 10/03/2014, para realizar estágio de pesquisa na Goethe-Universität Frankfurt am Main, em Frankfurt, na Alemanha com ônus para a CAPES.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/11/2013. \r\n\r\nId: 1595579. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1595582": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.11.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 7732/2012 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos da servidora MICHELLE BATISTA BRABO, matr. nº 36144-4, TUM/Técnico em Enfermagem -UERJ, e matr. nº 1532042, Auxiliar de Enfermagem - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12680/2013 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos do servidor GUSTAVO SAMPAIO PEREIRA ROCHA, matr. nº 36875-3, TUS/Médico -UERJ, e matr. nº 23011-2, Prefeitura da Cidade de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 1595582. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1595583": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2320/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 13/09/2013, os proventos mensais de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, matr. nº 32492-1, Professor Titular, aposentado através da Portaria SRH nº 852/2013, publicada no D.O. de 13/09/2013.\r\n\r\nId: 1595583. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1595201": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\n*PROCESSO N° E-26/60.230/2012 \r\n\r\nOnde se lê: ... no exercício financeiro de 2012, através da Portaria Conjunta CECIERJ/EMOP nº 174, de 24.05.2012 - D.O. de 27.05.2012,...\r\n\r\nLeia-se: ... no exercício financeiro de 2011, através das Portarias Conjuntas CECIERJ/EMOP n°s 170, de 21.03.2011 e 174, de 24.05.2011 - D.O. de 25.03.2011 e 27.05.2011, respectivamente, ... \r\n\r\nId: 1595201. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1595431": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/250/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 34/2013, visando à aquisição de insumos gráficos para a produção de material didático, iniciada na Sessão Pública de 30/10/2013, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 03.753.048/0001-69), com proposta para o lote 1, no valor de R$ 4.009,00 (quatro mil e nove reais), com proposta para o lote 2, no valor de R$ 3.967,00 (três mil novecentos e sessenta e sete reais), com proposta para o lote 3, no valor de R$ 2.631,25 (dois mil seiscentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), com proposta para o lote 5, no valor de R$ 6.245,10 (seis mil duzentos e quarenta e cinco reais e dez centavos), com proposta para o lote 6, no valor de R$ 1.695,20 (um mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), com proposta para o lote 7, no valor de R$ 1.562,80 (um mil quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), com proposta para o lote 8, no valor de R$ 2.059,80 (dois mil cinquenta e nove reais e oitenta centavos), com proposta para o lote 9, no valor de R$ 3.589,95 (três mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), com proposta para o lote 11, no valor de R$ 38.100,00 (trinta e oito mil e cem reais), com proposta para o lote 12, no valor de R$ 3.020,00 (três mil e vinte reais), perfazendo o valor total de R$ 66.880,10 (sessenta e seis mil oitocentos e oitenta reais e dez centavos); REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 10.751.384/0001-38), com proposta para o lote 4, no valor de R$ 61.440,00 (sessenta e um mil quatrocentos e quarenta reais), e BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA - ME (07.058.638/0001-22), com proposta para o lote 10, no valor de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais), com proposta para o lote 13, no valor de R$ 4.609,95 (quatro mil seiscentos e nove reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 29.209,95 (vinte e nove mil duzentos e nove reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um valor total dos lotes adjudicados de R$ 157.530,05 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e trinta reais e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1595431. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1595256": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n\r\nDANIELE CRISTINA DA SILVA, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.823-5/FAETEC, nível 903-4, com validade a contar de 01 de março de 2009. Processo nº E-26/31.152/2009.\r\n\r\nJUSSARA SANTOS PIMENTA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.958-8/FAETEC, nível 111-5, com validade a contar de 12 de agosto de 2013. Processo nº E-26/005/7474/2013.\r\n\r\nMAURO JOSE DE CARVALHO, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.298-0/FAETEC, nível 906-7, com validade a contar de 03 de junho de 2013. Processo nº E-26/005/4380/2013.\r\n\r\nPEDRO SENNA ROCHA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.740-0/FAETEC, nível 111-5, com validade a contar de 30 de setembro de 2013. Processo nº E-26/005/8141/2013.\r\n\r\nVALDIRENE CIRILO, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.789-8/FAETEC, nível 904-2, com validade a contar de 19 de setembro de 2013. Processo nº E-26/005/7919/2013.\r\n\r\nWELINGTON KIFFER DE FREITAS, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0223.927-5/FAETEC, nível 113-1, com validade a contar de 13 de agosto de 2013. Processo nº E-26/005/7140/2013. \r\n\r\nId: 1595256. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1595258": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nEm cumprimento a EC nº 70/2012, art. 6º-A, ficam REFIXADOS, com validade a contar de 29.03.2012, os proventos dos servidores abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.632/2011 - CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 00/0221.723-0, Professor FAETEC I, nível 213-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.797/2008 - CLAUDIA SIMONE LIMA ALVES, matrícula nº 00/0221.486-4, Inspetor de Alunos II, nível 805-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.658/2007 - CLEIDE MARIA TARGINO, matrícula nº 00/02221.555-6, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.812/2006 - CLEIR RAMOS DUARTE, matrícula nº 00/0221.048-2, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.880/2008 -COSME PEREIRA BATISTA, matrícula nº 00/0823.103-7, Motorista Profissional Cat “D”, nível 806-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.896/2007 - DANIELA GENTIL VERAS, matrícula nº 00/0224.375-6, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 903-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.640/2008 - DENIZE DE SOUZA NEVES, matrícula nº 00/0220.134-1, Agente Administrativo, nível 706-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.178/2008 - EDMILSON BARBOSA DE LIMA MOHAMAD, matrícula nº 00/0221.423-7, Operador de Micro, nível 608-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.775/2007 - EDUARDO SOUZA DE ABREU, matrícula nº 00/0221.647-1, Professor FAETEC I, nível 109-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.462/2007 - ISMAEL BEZERRIL DE ARAUJO, matrícula nº 00/0223.081-1, Artífice, nível 804-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.887/2007 - JOÃO LUIZ ROMÃO PEREIRA, matrícula nº 00/0222.891-4, Professor FAETEC I, nível 208-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.952/2007 - JOSÉ ANTONIO DE SOUZA, matrícula nº 00/0222.136-4, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.230/2008 - JOSE CARLOS MEDEIROS DE FREITAS, matrícula nº 00/0220.736-3, Auxiliar de Serviços Gerias, nível 905-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.217/2007 - LILAM PONTES DA SILVA, matrícula nº 00/0221.379-1, Professor FAETEC I, nível 105-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.112/2009 - LUCIANO VIDEIRA MONTEIRO, matrícula nº 00/0224.165-1, Professor FAETEC I, nível 102-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.111/2009 - QUITERIA CRISTINA VIEIRA CRESPO PARAVIDINO, matrícula nº 00/0223.804-6, Professor FAETEC I, nível 203-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.913/2007 - ROSE MARY MENDES GRANADO PACHECO, matrícula nº 00/0221.748-7, Professor FAETEC I, nível 109-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.941/2011 - SHIRLEY SEIXAS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 00/0823.116-9, Professor FAETEC I, nível 114-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.558/2007 - SOLANGE FROFE DE MOURA COSTA, matrícula nº 00/0221.858-4, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 904-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.381/2008 - SULAMITA DA SILVA PINHO, matrícula nº 00/0220.592-0, Inspetor de Alunos II, nível 806-0.\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nAUTORIZO A CONCESSÃO do Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, aos servidores abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nA PARTIR DE:\r\n\r\n239.663-8\r\n\r\nERIKA DAHER RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nE-26/005/8481/2013\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\n224.368-1\r\n\r\nNIRVANA DE JESUS GONÇALVES\r\n\r\nE-26/005/6673/2013\r\n\r\n01/09/2013\r\n\r\n197.186-0\r\n\r\nJACIARA DE ALMEIDA CARVALHO FERRAZ\r\n\r\nE-26/005/8562/2013\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\n290.587-5\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS MARINHO NUNES\r\n\r\nE-26/005/8563/2013\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nAUTORIZO PROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do Adicional de Qualificação, ao servidor abaixo, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nA PARTIR DE:\r\n\r\n224.342-6\r\n\r\nCOSME SEBASTIÃO DE MOURA\r\n\r\nE-26/005/8469/2013\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nAUTORIZO A CONCESSÃO do Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo, à servidora abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n221.693-5\r\n\r\nELAINE BRITO HENRIQUES GONÇALVES\r\n\r\nE-26/39.590/2011\r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/42.214/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 11 de abril de 2012, os proventos de ANDIARA DE SOUZA, matrícula nº 00/0221.301-5, Professor FAETEC I, nível 112-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.645/2004 - FIXADOS, com validade a contar de 22 de julho de 2004, os proventos de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 00/0220.801-5, Artífice, nível 804-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.117/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 15 de junho de 2011, os proventos de EDITH MANSUR GALVÃO, matrícula nº 00/0220.206-7, Operador de Micro, nível 610-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.739/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 23 de maio de 2012, os proventos de OACYR FEIJO VIEIRA, matrícula nº 00/0220.316-4, Professor FAETEC I, nível 212-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.740/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 17 de maio de 2012, os proventos de PAULO FERNANDO DA SILVA, matrícula nº 00/0220.257-0, Professor FAETEC I, nível 212-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.741/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 17 de maio de 2012, os proventos de PAULO FERNANDO DA SILVA, matrícula nº 00/0221.958-2, Professor FAETEC I, nível 212-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.728/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 17 de janeiro de 2012, os proventos de REGINA VASCONCELLOS, matrícula nº 00/0225.118-9, Professor FAETEC I, nível 112-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.165/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 07 de agosto de 2012, os proventos de ROSINÉIA MORETH DA SILVA, matrícula nº 00/0188.893-2, Professor FAETEC II, nível 616-3.\r\n\r\nDE 14.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39713/2012 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 004/2013, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, obras de reformas nas dependências do ETE FERREIRA VIANA em conformidade com os Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 42.063/09, nº 42.091/09, nº 42.301/10 Lei Complementar nº 123/06, Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa RR FENIX TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA-ME, pelo valor de R$ 278.795,51 (duzentos e setenta e oito mil setecentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1595258. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1595131": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR. Nº 223 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 61 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, instituído pelo Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, c/c o art. 1º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06/09/1984 e art. 15 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Com fundamento no processo administrativo nº E-26/021.425/2009, constituir Comissão de Sindicância para os fins discriminados no art. 14, II, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores Alfredo de Souza Coutinho Neto, matrícula nº 331004-2, Felipe dos Santos Sarrat, matrícula nº 331054-7 e Patrícia Caraça de Oliveira, matrícula nº 3310680-8, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão de que trata o art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Determina o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta Portaria, para entrega do relatório com a conclusão da apuração.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1595131. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1595509": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias a contar de 06.11.2013, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 04.10.2013, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do PROCESSO Nº E-10/005/8497/2013\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/9819/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/9823/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/9825/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/9890/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/9891/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/9893/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/9894/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/10409/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 08.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/1087/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/1088/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/9882/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/9942/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/9972/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/9979/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/10005/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/10006/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/10011/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/10294/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-10/005/9476/2013, E-10/005/10112/2013, E-10/005/10381/2013, E-10/005/10855/2013, E-10/005/10999/2013, E-10/005/11064/2013, E-10/005/11137/2013, E-10/005/11369/2013, E-10/005/11401/2013, E-10/005/11410/2013, E-10/005/11415/2013, E-10/005/11449/2013, E-10/005/11496/2013 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 12.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/9977/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/10298/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 14.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/10174/2013 - Cooperativa TRESUL (RJ-703) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nAntonio Carlos Ludogério\r\n\r\nPeugeot Boxer\r\n\r\nLLA8372\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/10703/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/10757/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/10758/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/10762/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/10764/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/10768/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/10769/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/10770/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/10771/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/10772/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/10774/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/11186/2013 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711): AUTORIZO a incorporação do veículo Renault Master placa KPP9705, pertencente ao cooperado Hilson José de Moura, em substituição ao veículo placa LPF4697, que será baixado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/12010/2013 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/12016/2013 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/11405/2013 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/11407/2013 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1595509. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1595462": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 474\r\n\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para prestação de contas de descentralização, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projetos: “Controle de inundações e recuperação ambiental da bacia do Rio Imboaçu - São Gonçalo - Indenizações” e Projeto “Controle de Cheias e Recuperação Ambiental nos Municípios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Rio Preto, Sumidouro e Teresópolis - Região Serrana do ERJ - Indenizações”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: data da publicação desta Resolução - Término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 -Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0413.1539 - Prevenção e controle de ambiental de inundações \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 5.000.000,00 \r\n\r\nVI- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 1595462"
                    ],
                    "1595129": [
                        "I - Deliberação",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO EXECUTIVA Nº 314\r\n\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, na 141ª Reunião, realizada em caráter ordinário, em 19 de novembro de 2013, e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno deste Conselho,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar os projetos abaixo discriminados, com apoio financeiro do FECAM, a serem aplicados, a fundo perdidos, nos termos do item 1 do Manual de Operações do FECAM, totalizando R$ 107.350.620,18 (cento e sete milhões, trezentos e cinquenta mil seiscentos e vinte reais e dezoito centavos).\r\n\r\nENTIDADE/ PROCESSO Nº\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/001/767/13\r\n\r\nImplantação de Sistema de Esgotamento Sanitário de Itaboraí\r\n\r\n49.878.790,00\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/001/766/13\r\n\r\nEstudos e Projetos Básicos para obras controle de inundações trecho urbano Rios Quitandinha e Piabanha, em Petrópolis\r\n\r\n3.389.725,05\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/001/770/13\r\n\r\nElaboração Projeto Básico para obras de controle de inundação e recuperação ambiental - Fase 2, Rios Registro, João Pinto, Capivari e Saracuruna \r\n\r\n1.495.914,94\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/001/769/13\r\n\r\nProjeto Executivo e Obras do prolongamento do canal Ari Chagas na praia de Sepetiba, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n5.854.562,72\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/001/771/13\r\n\r\nProjeto Executivo e Obras de controle de inundações e recuperação da FMP do rio Bracuhy, Angra dos Reis \r\n\r\n4.260.955,00\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/001/772/13\r\n\r\nProjeto Executivo e Obras de controle de inundações e erosão das margens em diversos córregos no Município de Barra Mansa\r\n\r\n19.698.551,73\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/001/774/13\r\n\r\nProjeto Executivo e implantação das obras do Parque Fluvial - Margem do rio Paraíba do Sul, no Município de Paraíba do Sul\r\n\r\n9.399.078,91\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/001/775/13\r\n\r\nElaboração Projeto Básico para obras de controle de inundação e recuperação ambiental da Bacia do Rio Barra Mansa\r\n\r\n1.492.728,65\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/001/773/13\r\n\r\nProjeto Executivo e implantação das obras do Parque Fluvial - Margem do rio Paraíba do Sul, no Município de Pinheiral\r\n\r\n11.880.313,18\r\n\r\nArt. 2o - Aprovar as seguintes complementações financeiras:\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n100.000.000,00\r\n\r\nImplantação da Linha 4 do Metrô - Jardim Oceânico (Barra) - General Osório (Ipanema)\r\n\r\nE-07/000.480/12\r\n\r\n441.966,89\r\n\r\nAmpliação da capacidade de recalque da Estação Elevatória Parafuso - Copacabana\r\n\r\nE-07/001/669/13\r\n\r\n378.041,81\r\n\r\nBalizamento - Implantação de boias náuticas da Lagoa de Araruama\r\n\r\nE-07/001/173/13\r\n\r\n991.793,61\r\n\r\nObras e Projeto Executivo para controle de cheias e recuperação ambiental da bacia do córrego Vila Elmira, Município de Barra Mansa\r\n\r\nE-07/000.219/12\r\n\r\n3.027.973,52\r\n\r\nProjeto Básico para saneamento da região do Alto do Rio Preto na bacia do rio Paraíba do Sul\r\n\r\nE-07/000.384/07\r\n\r\n4.346.821,60\r\n\r\nEsgotamento sanitário com construção de rede e ETE - Ilha Grande - Angra dos Reis\r\n\r\nE-07/000.441/07\r\n\r\n2.023.106,10\r\n\r\nNas Ondas do Ambiente - Rádio Escola, Rádio Comunidade Urbana e Mosaico Mata Atlântica\r\n\r\nE-07/001/180/13\r\n\r\n823.629,08\r\n\r\nFábrica Verde\r\n\r\nE-07/000.159/11\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nELVECIO VITAL DA SILVA\r\n\r\nPAULO DIAS PIZÃO\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1595129"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1595486": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 21.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E­07/002.18118/2013 - ARGEU DEMÓSTENES MONTEIRO BAURGUIGNON, Químico, matrícula nº 2700397-9. INFORMO que em 12/11/2013, o servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral nos termos do art. 2º, I a III, da Emenda Constitucional nº 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao Abono de Permanência.\r\n\r\nId: 1595486. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1595187": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002095/2011 - MELLO E SILVA SUÍNOS LTDA ME - AUTORIZO o registro do estabelecimento classificado como Matadouro Frigorífico de Suínos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004127/2013 - MELLO E SILVA SUÍNOS LTDA ME - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 14.\r\n\r\nId: 1595187"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1594908": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 06/2013, firmado em 21/11/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a J.N.S 2012 COMÉRCIO E SERVIÇO, CNPJ 15.153.416/0001-17.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo sem alteração ao valor contratado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/001/179/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 21/11/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nId: 1594908"
                    ],
                    "1594906": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 07/2013, firmado em 21/11/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a Lamiart Pisos e Revestimentos LTDA-ME, CNPJ 02.906.159/0001-06.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, sem alteração ao valor contratado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-06/001/172/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 21/11/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nId: 1594906"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1595529": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/144/2013. PARTES: FUNARJ e Cezar Magalhães Penha Neto. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Show de Humor e Stand-Up IXI”. DATA DA ASSINATURA: 19.11.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/925/2013.\r\n\r\nId: 1595529. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1595530": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO BEM MÓVEL Nº 18/011/2013. PARTES: FUNARJ e Anna Letycia de Quadros. OBJETO: Doação dos bens descritos e caracterizados em documento anexo a este instrumento. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/02/883/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2013.\r\n\r\nId: 1595530. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1595531": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 18/001/2013. PARTES: FUNARJ e Fundação de Arte de Niterói - FAN. OBJETO: As partes signatárias deste instrumento de termo aditivo decidem prorrogar até 15/11/2013, o prazo previsto no Termo de Cessão que ora se adita, para o empréstimo das peças de autoria de Mudinho (Manoel Ribeiro da Costa), pertencentes ao acervo do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ (Museu do Ingá). DATA DE ASSINATURA: 30.09.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/596/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.10.2013.\r\n\r\nId: 1595531. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1595459": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/893/2013 - Tendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no art. 40, § 19 da Constituição Federal, acrescentado pela EC nº 41/2003 e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativo, o servidor ALBERTO AQUINO DE OLIVEIRA, Bilheteiro, Id. Funcional 2866602-0, faz jus ao Abono de Permanência, a partir de 25/05/2013.\r\n\r\nId: 1595459. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1595460": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/831/2013 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 018/2013. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial e Segurança Pessoal Privada - SPP, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor global de R$ 3.024.895,80 (três milhões, vinte e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). \r\n\r\nId: 1595460. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1595056": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/FMIS N º 264 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em o que consta no processo nº E-18/490.153/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Pedro Paulo de Siqueira Junior, ID nº 43797903, Alexandre Loureiro, ID nº 41795814 e Eliane Vilela Antunes, ID nº 43599788, como Fiscais do Contrato nº 23/2012, autorizado através do processo nº E-18/490.153/2012, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização ao contrato e atestação da execução dos serviços de acordo com o Termo de Referência do Pregão Eletrônico FMIS 12/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e torna sem efeito a Portaria PRES/FMIS nº 229/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO \r\n\r\nPresidente da Fundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nId: 1595056. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1594375": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/001/3431/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de BRUNO MACHADO DE SOUZA, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2013.\r\n\r\nId: 1594375"
                    ],
                    "1594393": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.11.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/001/3519/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 8.000,00(oito mil reais), a favor de Fabiana Santos da Silva, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D. O. de 19/11/2013.\r\n\r\nId: 1594393"
                    ],
                    "1594379": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.11.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/001/3366/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a favor de Regina Maria Cavalcanti da Silva, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D. O. de 19/11/2013.\r\n\r\nId: 1594379"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1594977": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nAPOSENTA CLEBER LUIZ RODRIGUES SOARES, matrícula 1802019-8, no cargo de Motorista, Grupo V Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º,da Emenda Constitucional nº 47/2005 E-23/003/809/2013.\r\n\r\nAPOSENTA OLIMPIO GOMES NETO, matrícula 1802444-8, no cargo de Motorista, Grupo II, Nível 05, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos, nos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. E-23/003/636/2013.\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ ALBERTO DA SILVA matrícula 1804328-1no cargo de Motorista, Grupo II, Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005 E-23/003/663/2013. \r\n\r\nId: 1594977. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591423": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nCONCEDO licença-prêmio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nMESES CONCEDIDOS\r\n\r\nPERÍODO BASE\r\n\r\nE-22/201642/1996\r\n\r\nJOÃO ANTONIO MOREIRA PINHEIRO\r\n\r\n18/3622\r\n\r\n03 (TRÊS)\r\n\r\n30.03.2008 a 29.03.2013\r\n\r\nE-22/200300/1991\r\n\r\nPAULO SERGIO MONTEIRO SANTOS\r\n\r\n18/2980\r\n\r\n03 (TRÊS)\r\n\r\n30.10.2005 a 29.10.2010\r\n\r\nE-22/200354/1991\r\n\r\nMARIO LUIZ DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n18/2391\r\n\r\n03 (TRÊS)\r\n\r\n12.09.2008 a 11.09.2013\r\n\r\nE-23/003/1012/2013\r\n\r\nDAUTO MACABU DE CASTRO\r\n\r\n18/5033\r\n\r\n12 (DOZE)\r\n\r\n08.06.1990 a 07.04.2013\r\n\r\nE-22/201508/1991\r\n\r\nORLANDO PIMENTEL\r\n\r\n18/2004\r\n\r\n03 (TRÊS)\r\n\r\n31.07.2008 a 30.07.2013\r\n\r\nE-22/200615/1995\r\n\r\nMARIA ZEUMA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n18/3335\r\n\r\n03 (TRÊS)\r\n\r\n12.04.2007 a 11.04.2012\r\n\r\nE-12/131432/1994\r\n\r\nMARIA DE JESUS PESSANHA BRASIL\r\n\r\n18/3548\r\n\r\n03 (TRÊS)\r\n\r\n02.08.2007 a 01.08.2002\r\n\r\nE-23/200779/2005\r\n\r\nRUBILENE DE SOUZA SATURNINO DE MORAES\r\n\r\n18/3741\r\n\r\n06 (SEIS)\r\n\r\n13.08.2002 a 12.08.2012\r\n\r\nId: 1591423. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1594949": [
                            "I - Ata",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 006/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação Leão XIII e a Empresa Hope Consultoria de Recursos Humanos S/A.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de condutores de veículos - categoria D.\r\n\r\nVALOR: 342.090,00 (trezentos e quarenta e dois mil e noventa reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21.11.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e Decretos Estaduais nºs 41.135/2008, 31.863/2002 e 41.952/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/813/2013.\r\n\r\nId: 1594949. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1595484": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/476/2013 - Tendo em vista a Ata de julgamento da sessão pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico n° 02/2013 - Tipo Menor Preço Global (Item), cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica Especializada na prestação de Serviços para Aquisição de Vestuário em Geral (Uniformes) e Confecção de Bandeiras, Flâmulas e Afins, a fim de atender às necessidades desta Secretaria de Esporte e Lazer - SEEL, com o fornecimento de materiais para a execução dos serviços por conta da Contratada, HOMOLOGO o resultado da Licitação, e em consequência ADJUDICO, para o item 01 a empresa R. A. BARBEDO COMÉRCIO DE BRINDES E SERVIÇOS - ME, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 07.477.978/0001-98, no valor global de R$ 79.700,00 (setenta e nove mil e setecentos reais) e para o Item 02 a empresa L. F. L. MOREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o n°17.003.370/0001-85, no valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por terem ofertado a melhor proposta de preços à vista, conforme liberação orçamentária prevista para o ano de 2013, a qual deverá ocorrer à conta do Programa de Trabalho: 1701.27.813.0272.2085, Natureza de Despesa: 3390.39.30, na Fonte: 99 - Lei Pelé.\r\n\r\nId: 1595484"
                    ],
                    "1595006": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/661/2013 - RJX - Voleibol Complementação. AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, ad referendum, da Comissão.\r\n\r\nId: 1595006"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1595228": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 007/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e a BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na criação e confecção de peças promocionais personalizadas, especificados e quantificados na forma do termo de Referência,\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 71.100,00 (setenta e um mil e cem reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/172/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/11/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/11/2013.\r\n\r\nId: 1595228"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1595081": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica Nº 37/2013. \r\n\r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de São Fidelis.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2013.\r\n\r\nOBJETO: estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de São Fidelis, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio Nº001/2013.PRAZO: vigência do Convênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/056/2013. \r\n\r\nId: 1595081"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1595588": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPAGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contratação de Prestação de Serviço nº 21/2013.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contratação de Prestação de Serviço PES 011/2013.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nVALOR: R$ 44.280,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVALOR: R$ 88.560,00 (oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1595588. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1595643": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 21 de setembro de 2012, da classificação final do concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos de nível superior, de nível médio técnico e de nível médio, pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1-Convocar os candidatos relacionados nos Anexos I e II do presente Edital, para comparecerem no Recursos Humanos, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, localizado na Rua da Ajuda nº 05, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro, munidos das documentações relacionadas no item 03, na data de 26/11/2013, no horário de 10:00 as 16:30 horas:\r\n\r\n2-Os candidatos que não puderem comparecer nas datas estabelecidas, deverão nomear representante por meio de procuração pública para fins de entrega da documentação.\r\n\r\n3-Os candidatos deverão apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\n- Carteira de Identidade (original e cópia).\r\n\r\n- Cartão de cadastro de pessoa Física - CPF (original e cópia).\r\n\r\n- Comprovante de residência expedido no máximo há 03 meses.\r\n\r\n- Título de Eleitor e último comprovante de votação (original e cópia) ou apresentar declaração expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral comprovando estar regular com as obrigações eleitorais.\r\n\r\n- Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir (original e cópia).\r\n\r\n- Comprovante de naturalização (para estrangeiros).\r\n\r\n- Se do sexo masculino, certificado de reservista ou certificado de alistamento militar, constando dispensa (original e cópia).\r\n\r\n- Certificado de conclusão de escolaridade em instituição reconhecida pelo MEC, de acordo com provimento para os cargos de nível superior, de nível médio técnico e de nível médio.\r\n\r\n- Carteira de registro profissional no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, se requisito para o cargo (original e cópia).\r\n\r\n- Declaração de bens e rendas, inexistindo, declaração negativa.\r\n\r\n- Se solteiro, certidão de nascimento (original e cópia).\r\n\r\n- Se casado, certidão de casamento (original e cópia).\r\n\r\n- 02 (duas) fotografia 3x4, de frente, colorida.\r\n\r\n- Certidão de nascimento dos filhos de 0 a 18 anos, termo de guarda e responsabilidade, no caso de menor sob guarda (original e cópia).\r\n\r\n- Declaração de próprio punho, sob as penas da lei de não haver sido demitido, a bem do serviço público, em qualquer poder de esferas estaduais, municipais ou federal.\r\n\r\n- Declaração do candidato de que não acumula e nem acumulará, indevidamente, cargo ou função pública.\r\n\r\n- Declaração de próprio punho de não haver sofrido penalidade disciplinar no exercício de cargo ou função pública.\r\n\r\n- Hemograma Completo.\r\n\r\n- Glicose, Uréia e Creatinina .\r\n\r\n- EAS - Urina.\r\n\r\n- Eletrocardiograma, com laudo (para candidatos com mais de 40 anos de idade).\r\n\r\n- Exame Oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria).\r\n\r\n- Esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\n4-Na data prevista no item 1, o candidato receberá o encaminhamento para realização de exame médico.\r\n\r\n5-O não comparecimento do candidato implicará na exclusão do concurso em consonância com a legislação em vigor.\r\n\r\nANEXO I - 3ª CONVOCAÇÃO - NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nEspecialista - Advogado \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n11\r\n\r\n6209268\r\n\r\nClaudio Henrique de Oliveira\r\n\r\n12\r\n\r\n6222949\r\n\r\nJuliana Lobianco da Silva\r\n\r\nEspecialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n48\r\n\r\n6232236\r\n\r\nMonike Alves da Silva\r\n\r\n49\r\n\r\n6202467\r\n\r\nAmanda Lopes Sarubbi\r\n\r\n50\r\n\r\n6211675\r\n\r\nDenise Silva da Encarnação\r\n\r\n51\r\n\r\n6223770\r\n\r\nKátia Cristine Farias Meireles\r\n\r\n52\r\n\r\n6215535\r\n\r\nFelipe Oliveira Cavalcante\r\n\r\n53\r\n\r\n6216462\r\n\r\nFlávia Lira da Silva\r\n\r\n54\r\n\r\n6206264\r\n\r\nBruno Cesar de Carvalho Coelho\r\n\r\n55\r\n\r\n6234912\r\n\r\nPlínio Mariano Silva Ferreira de Oliveira\r\n\r\n56\r\n\r\n6210276\r\n\r\nDaniel Ferreira Monteiro de Barros\r\n\r\nAnalista Administrativo - Executivo Público \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n3\r\n\r\n6230396\r\n\r\nMariana de Figueiredo Addison\r\n\r\nANEXO II - 3ª CONVOCAÇÃO - NÍVEL MÉDIO e NÍVEL MÉDIO TÉCNICO\r\n\r\nAssistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n27\r\n\r\n6218467\r\n\r\nGustavo Gonçalves Ferreira Leite\r\n\r\n28\r\n\r\n6242855\r\n\r\nThiago de Jesus Souza\r\n\r\n29\r\n\r\n6225796\r\n\r\nLivia Pimenta de Araujo Britto\r\n\r\n30\r\n\r\n6231079\r\n\r\nMarvin Gomes de Oliveira dos Santos\r\n\r\n31\r\n\r\n6241746\r\n\r\nTássia Fernanda Gomes da Costa\r\n\r\n32\r\n\r\n6229843\r\n\r\nMaria da Conceição do Carmo Neri\r\n\r\n33\r\n\r\n6217068\r\n\r\nGabriel Portilho Moreira\r\n\r\nAssistente Administrativo - Agente Administrativo\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n7\r\n\r\n6232130\r\n\r\nMonica de Mattos Rodrigues Cunha\r\n\r\nId: 1595643. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1595679": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n30º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO\r\n\r\nDE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução PGE nº 3.460, de 07.11.2013, faz saber aos interessados que:\r\n\r\n1-A Prova Objetiva do 30º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária será realizada no dia 30 de novembro de 2013, sábado, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rua São Francisco Xavier, nº 524, 7º andar, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n2 - A prova terá a duração de 3 (três) horas.\r\n\r\n3 - Os candidatos deverão apresentar-se munidos de:\r\n\r\n- Documento de identidade oficial, com foto;\r\n\r\n- Caneta de tinta azul ou preta indelével, de qualquer tipo, inclusive esferográfica.\r\n\r\nId: 1595679"
                        ],
                        "1595680": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n30º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO\r\n\r\nDE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução PGE nº 3.460, de 07.11.2013, faz saber aos interessados que após a apreciação dos pedidos de inscrição no 30º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária decidiu-se:\r\n\r\nI - Deferir os seguintes pedidos de inscrição:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n2013-EST-30/000029804\r\n\r\nADAÍDE JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n2013-EST-30/000029600\r\n\r\nADAILTON JESUS DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029921\r\n\r\nADAM GUEDES FERREIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000030083\r\n\r\nADEMILSON XAVIER DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029870\r\n\r\nADILENE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n2013-EST-30/000030040\r\n\r\nADRIANA DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029557\r\n\r\nADRIANA DUARTE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029850\r\n\r\nADRIELE STEFANI ROSA\r\n\r\n2013-EST-30/000029420\r\n\r\nAGATA FRANÇA CAVALCANTI\r\n\r\n2013-EST-30/000029731\r\n\r\nAILTON MENDES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n2013-EST-30/000029891\r\n\r\nALAN DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029460\r\n\r\nALBERTO LUCAS ALBUQUERQUE DA COSTA TRIGO\r\n\r\n2013-EST-30/000029928\r\n\r\nALESANDRA BALTAR MATOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029418\r\n\r\nALESSANDRA MAIELLO SAVERNINI\r\n\r\n2013-EST-30/000029695\r\n\r\nALEXANDRE ALVARO GOMES\r\n\r\n2013-EST-30/000029774\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n2013-EST-30/000029736\r\n\r\nALEXANDRE FARIAS DA COSTA\r\n\r\n2013-EST-30/000029429\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ NUNES DE MEDEIROS\r\n\r\n2013-EST-30/000029752\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES LASSANCE\r\n\r\n2013-EST-30/000029539\r\n\r\nALEXIA BELMONT BACCHIN\r\n\r\n2013-EST-30/000029537\r\n\r\nALICIA CAROLINA DINIZ PEREIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029527\r\n\r\nALINE CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029580\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n2013-EST-30/000029673\r\n\r\nALINE PEREIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000030041\r\n\r\nALTAIR SOARES GOMES JUNIOR\r\n\r\n2013-EST-30/000029619\r\n\r\nAMANDA CALDEIRA FREITAS GIORELLI\r\n\r\n2013-EST-30/000029739\r\n\r\nAMANDA CORREA SUCUPIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029410\r\n\r\nAMANDA MONTEIRO LOPES\r\n\r\n2013-EST-30/000029471\r\n\r\nAMANDA MOREIRA DE LIMA GOMES\r\n\r\n2013-EST-30/000029647\r\n\r\nAMANDA SMITH FRANCIONI RODRIGUES TORRES\r\n\r\n2013-EST-30/000029990\r\n\r\nANA CAROLINE AKEMI FUGITA\r\n\r\n2013-EST-30/000029546\r\n\r\nANA CLARA DE OLIVEIRA CELESTINO FARIA\r\n\r\n2013-EST-30/000029613\r\n\r\nANA CLÁUDIA RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029453\r\n\r\nANA CRISTINA DOS PASSOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029528\r\n\r\nANA CRISTINA HUANG\r\n\r\n2013-EST-30/000029597\r\n\r\nANA KEZIA SARAIVA DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029826\r\n\r\nANA LETICIA DE LIRA FREITAS LIVRAMENTO\r\n\r\n2013-EST-30/000029715\r\n\r\nANA LUÍSA VIANNA FERREIRA PINTO\r\n\r\n2013-EST-30/000029532\r\n\r\nANA LUIZA RASCHIK GERALDINO\r\n\r\n2013-EST-30/000029530\r\n\r\nANA MARIA NEVES DE ALMEIDA FLORES\r\n\r\n2013-EST-30/000029861\r\n\r\nANA PAULA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029416\r\n\r\nANA PAULA HASSON MENDES RABAT\r\n\r\n2013-EST-30/000029749\r\n\r\nANA ROSA FERREIRA LIMA PINTO\r\n\r\n2013-EST-30/000029773\r\n\r\nANALU GRANEIRO GEBER VIDAL\r\n\r\n2013-EST-30/000029992\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA MÜLLER\r\n\r\n2013-EST-30/000029635\r\n\r\nANDRÉ FELIPE DE SOUSA\r\n\r\n2013-EST-30/000029862\r\n\r\nANDRÉ MANOEL FRANCISCO CASTILHO\r\n\r\n2013-EST-30/000029529\r\n\r\nANDRE PESSOA CARMANHAES\r\n\r\n2013-EST-30/000029831\r\n\r\nANDRE ROMEIRO FERRER\r\n\r\n2013-EST-30/000029805\r\n\r\nANDRÉA FERREIRA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n2013-EST-30/000029657\r\n\r\nANDREIA VALERIO JARDIM CHRYSTELLO\r\n\r\n2013-EST-30/000029818\r\n\r\nANDRESA BELSITO DA COSTA\r\n\r\n2013-EST-30/000029746\r\n\r\nANDRESSA RODRIGUES SILVEIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029964\r\n\r\nANDRESSA DE ABREU PORTO AMARAL\r\n\r\n2013-EST-30/000029575\r\n\r\nANDREZA GOMES MARINS TEIXEIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029922\r\n\r\nANGÉLICA ALVES DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029421\r\n\r\nÂNGELO DA SILVA GÓES\r\n\r\n2013-EST-30/000030006\r\n\r\nANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029430\r\n\r\nANNA CAROLINA BRANCO MOUTINHO\r\n\r\n2013-EST-30/000029646\r\n\r\nANNA CAROLINA DE OLIVEIRA LEONCINI\r\n\r\n2013-EST-30/000029540\r\n\r\nANNA CAROLINA RITA DE MOURA MARCHIORI\r\n\r\n2013-EST-30/000029686\r\n\r\nANNABEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029819\r\n\r\nANNE DA SILVA GALHEIROS\r\n\r\n2013-EST-30/000029525\r\n\r\nANNY WALLACE LIMA DE ASSIS\r\n\r\n2013-EST-30/000029932\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA\r\n\r\n2013-EST-30/000029967\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO ILOÍZIO DE FARIA BASTOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029694\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029738\r\n\r\nANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\n2013-EST-30/000029720\r\n\r\nANTONIO MENDES DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029632\r\n\r\nANTONIO YURI FRAGA SIAS\r\n\r\n2013-EST-30/000029897\r\n\r\nARTHUR MÜLLER DE ARRUDA RODRIGUES\r\n\r\n2013-EST-30/000029855\r\n\r\nARUANÃ CORRÊA COSTA\r\n\r\n2013-EST-30/000029576\r\n\r\nBÁRBARA BERTOLINI PERPÉTUO\r\n\r\n2013-EST-30/000029691\r\n\r\nBARBARA EVELIN DA CONCEIÇÃO RAMOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029912\r\n\r\nBÁRBARA NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n2013-EST-30/000030004\r\n\r\nBEATRIZ CASQUEIRO PESSOA\r\n\r\n2013-EST-30/000029624\r\n\r\nBEATRIZ DE ARAUJO HAIKAL LEITE\r\n\r\n2013-EST-30/000029920\r\n\r\nBEATRIZ DE SOUZA TORRES\r\n\r\n2013-EST-30/000029470\r\n\r\nBEATRIZ PENEDO DE FREITAS RADICHE LEITE\r\n\r\n2013-EST-30/000029502\r\n\r\nBERNARDO ARANTES CUNHA\r\n\r\n2013-EST-30/000029477\r\n\r\nBIANCA CORREA DO NASCIMENTOV\r\n\r\n2013-EST-30/000029659\r\n\r\nBLUNO DAVI DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029590\r\n\r\nBRENDA DE FARIAS SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029595\r\n\r\nBRUNA BAPTISTA FERREIRA DE PINHO\r\n\r\n2013-EST-30/000029685\r\n\r\nBRUNA BLANCO DE CARVALHO\r\n\r\n2013-EST-30/000029496\r\n\r\nBRUNA DE ARAUJO BAPTISTA\r\n\r\n2013-EST-30/000029396\r\n\r\nBRUNA DE LIMA COTA\r\n\r\n2013-EST-30/000029510\r\n\r\nBRUNA GOMES MAMEDES LEOBALDO\r\n\r\n2013-EST-30/000029476\r\n\r\nBRUNA LIMA DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029499\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n2013-EST-30/000029723\r\n\r\nBRUNO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029568\r\n\r\nBRUNO GETIRANA DE LIMA\r\n\r\n2013-EST-30/000029742\r\n\r\nBRUNO MARTINS SANTOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029680\r\n\r\nBRUNO RANGEL AMORIM PINHEIRO\r\n\r\n2013-EST-30/000029894\r\n\r\nBRUNO SOUZA PIMENTEL\r\n\r\n2013-EST-30/000030018\r\n\r\nCAIO PAIVA JUNQUEIRA DE SÁ\r\n\r\n2013-EST-30/000030019\r\n\r\nCAMILA CALISTO LAVOR\r\n\r\n2013-EST-30/000029443\r\n\r\nCAMILA CRISTINA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029479\r\n\r\nCAMILA GALANTE BALBI\r\n\r\n2013-EST-30/000029696\r\n\r\nCAMILA RIBEIRO ALFENA\r\n\r\n2013-EST-30/000029768\r\n\r\nCAMILA SILVEIRA XAVIER DE FARIA COSTA\r\n\r\n2013-EST-30/000030061\r\n\r\nCAMILLE TARDIVO JÚDICE DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029763\r\n\r\nCARINA KAC BALASSIANO\r\n\r\n2013-EST-30/000029419\r\n\r\nCÁRITI GOMES MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029919\r\n\r\nCARLA AGAPITO DA VEIGA\r\n\r\n2013-EST-30/000029626\r\n\r\nCARLA MARIA SALES\r\n\r\n2013-EST-30/000029995\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VIEIRA BARROS\r\n\r\n2013-EST-30/000029638\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000030020\r\n\r\nCARLOS FELIPE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n2013-EST-30/000030009\r\n\r\nCARLOS JOSÉ SALLES DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029902\r\n\r\nCAROLINA BRULHER MENDONÇA\r\n\r\n2013-EST-30/000029909\r\n\r\nCAROLINA CALDAS TAMMELA\r\n\r\n2013-EST-30/000029849\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA CAETANO\r\n\r\n2013-EST-30/000029857\r\n\r\nCAROLINE MATHIAS COSTA\r\n\r\n2013-EST-30/000029497\r\n\r\nCAROLINE ROCHA DUARTE DA FONSECA\r\n\r\n2013-EST-30/000029654\r\n\r\nCÁSSIA MARIA VIEIRA TORRES\r\n\r\n2013-EST-30/000029730\r\n\r\nCÁSSIO RAMON MOREIRA CRUZ\r\n\r\n2013-EST-30/000029455\r\n\r\nCAUÃ NOGUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n2013-EST-30/000029562\r\n\r\nCHRISTIANE DE SÁ MOTTA SANT'ANNA\r\n\r\n2013-EST-30/000029852\r\n\r\nCHRISTIANE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029903\r\n\r\nCHRISTIANNE FEITOR\r\n\r\n2013-EST-30/000029385\r\n\r\nCHYRLANE LOPES DA SILVA COUTO\r\n\r\n2013-EST-30/000029658\r\n\r\nCLARISSA MARIA FREIRE MACHADO\r\n\r\n2013-EST-30/000029938\r\n\r\nCLAUDIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029871\r\n\r\nCLAUDIA MARIA INACIO DE ABREU CREDER\r\n\r\n2013-EST-30/000029950\r\n\r\nCLAUDIA SABBÁ GALVÊAS\r\n\r\n2013-EST-30/000029931\r\n\r\nCLAUDIO ALVES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n2013-EST-30/000029678\r\n\r\nCRISLINEY MIRANDA SANTANA SOUZA\r\n\r\n2013-EST-30/000029571\r\n\r\nCRISSY LIBÓRIO NARCIZO\r\n\r\n2013-EST-30/000029599\r\n\r\nCRISSY WANE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n2013-EST-30/000029873\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA DEMENEZES\r\n\r\n2013-EST-30/000029623\r\n\r\nCRISTIANO FALCÃO MARTINS\r\n\r\n2013-EST-30/000029881\r\n\r\nCYNTHIA HELENA BAHIA PIRES\r\n\r\n2013-EST-30/000029634\r\n\r\nDAIANA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n2013-EST-30/000029614\r\n\r\nDANIEL AUGUSTO ELIAS DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029985\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA PONTES\r\n\r\n2013-EST-30/000029851\r\n\r\nDANIELA AMORIM DE AZEREDO COUTINHO\r\n\r\n2013-EST-30/000029450\r\n\r\nDANIELE LEOPOLDINO FERREIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029706\r\n\r\nDANIELE QUINTANILHA NUNES BERTONE\r\n\r\n2013-EST-30/000029814\r\n\r\nDANIELLA BARREIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029933\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n2013-EST-30/000029504\r\n\r\nDANIELLE LEÔNCIO MAGALHÃES\r\n\r\n2013-EST-30/000029930\r\n\r\nDANIELLE RUFINO LOURENÇO\r\n\r\n2013-EST-30/000029772\r\n\r\nDANILO CARTAXO AMORIM DE SÁ\r\n\r\n2013-EST-30/000030046\r\n\r\nDANTE ROSSI GOMEZ\r\n\r\n2013-EST-30/000029507\r\n\r\nDARA LEAL TREVIZANI\r\n\r\n2013-EST-30/000030056\r\n\r\nDARIEN MANHAES CALDAS\r\n\r\n2013-EST-30/000029969\r\n\r\nDAVI ALVES SOUSA\r\n\r\n2013-EST-30/000029788\r\n\r\nDAYANE DE OLIVEIRA SOLEDADE\r\n\r\n2013-EST-30/000030010\r\n\r\nDAYANE RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n2013-EST-30/000029958\r\n\r\nDÉBORA AMORIM DE ALMEIDA ABREU\r\n\r\n2013-EST-30/000030008\r\n\r\nDÉBORA BERNARDES DOS SANTOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029608\r\n\r\nDEBORA FRNANDA LOPES PEREIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029544\r\n\r\nDEBORA LIMA ABREU\r\n\r\n2013-EST-30/000029853\r\n\r\nDENISE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029662\r\n\r\nDIEGO DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029598\r\n\r\nDIEGO GOMES SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029463\r\n\r\nDIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029734\r\n\r\nDIOGO JOSÉ DO NASCIMENTO\r\n\r\n2013-EST-30/000030086\r\n\r\nDOMINIQUE PERES GALIASSO\r\n\r\n2013-EST-30/000029954\r\n\r\nDOUGLAS DA COSTA NOBRE\r\n\r\n2013-EST-30/000029498\r\n\r\nDRIELLY MENDONÇA DARDE\r\n\r\n2013-EST-30/000029801\r\n\r\nEDLAMAR JUDITH DE QUEIROZ\r\n\r\n2013-EST-30/000029400\r\n\r\nEDSON GERALDO DE CASTRO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n2013-EST-30/000030028\r\n\r\nEDSON MARCELO MENDES TONENBERG\r\n\r\n2013-EST-30/000030074\r\n\r\nEDUARDA DA COSTA FERREIRA VELLOSO\r\n\r\n2013-EST-30/000029843\r\n\r\nEDUARDO ARAUJO DE FREITAS\r\n\r\n2013-EST-30/000029776\r\n\r\nEDUARDO DA LUZ BAPTISTA\r\n\r\n2013-EST-30/000029563\r\n\r\nEDUARDO NOGUEIRA LOPES\r\n\r\n2013-EST-30/000029574\r\n\r\nELCILEN DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n2013-EST-30/000029582\r\n\r\nELDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n2013-EST-30/000029741\r\n\r\nELIANE MARIA NERI DOS SANTOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029974\r\n\r\nELIANE MATTOS VIEIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000030076\r\n\r\nELICLAITON MACHADO DE NOVAES\r\n\r\n2013-EST-30/000029817\r\n\r\nELISANGELA DOS SANTOS VIANNA\r\n\r\n2013-EST-30/000030002\r\n\r\nELITON DA SILVA FORTES\r\n\r\n2013-EST-30/000029860\r\n\r\nELIZABETH BELLO DOS SANTOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029797\r\n\r\nELLEN DE OLIVEIRA LEAO\r\n\r\n2013-EST-30/000029782\r\n\r\nELOAH ALVARENGA MESQUITA\r\n\r\n2013-EST-30/000029925\r\n\r\nELOISA DE ASSIS COSTA\r\n\r\n2013-EST-30/000029656\r\n\r\nEMERSON DOS SANTOS FIDELIS\r\n\r\n2013-EST-30/000029978\r\n\r\nEMMANUEL SANTIAGO MONTEIRO INTRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029968\r\n\r\nENILSON BORGES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2013-EST-30/000029945\r\n\r\nERICA SEIXAS DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029412\r\n\r\nERICK BEYRUTH DE CARVALHO\r\n\r\n2013-EST-30/000029406\r\n\r\nERIK CARDOSO PESSOA TEIXEIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029743\r\n\r\nERIKA ARRUDA PEREIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029786\r\n\r\nEVELIN DA SILVA MARQUES\r\n\r\n2013-EST-30/000030013\r\n\r\nEWERTON LIMA DE MARCHI\r\n\r\n2013-EST-30/000029446\r\n\r\nFABIANA DANTAS VIDAL\r\n\r\n2013-EST-30/000029876\r\n\r\nFÁBIO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029585\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA LIMA\r\n\r\n2013-EST-30/000029756\r\n\r\nFABIO LUCENA DE ARAUJO\r\n\r\n2013-EST-30/000029821\r\n\r\nFÁBIO SERRÃO IZIDIO DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029789\r\n\r\nFABÍOLA DOS SANTOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029631\r\n\r\nFABRICIA DE ALMEIDA PINHO\r\n\r\n2013-EST-30/000029822\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA BARROSO GUIMARÃES\r\n\r\n2013-EST-30/000029794\r\n\r\nFELIPE FIRMIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029825\r\n\r\nFELIPE GARCIA MOITA\r\n\r\n2013-EST-30/000029438\r\n\r\nFELIPE PEREIRA GOUVEA\r\n\r\n2013-EST-30/000029770\r\n\r\nFELIPE RENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029750\r\n\r\nFELIPE TRINDADE MARTINS\r\n\r\n2013-EST-30/000029452\r\n\r\nFELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n2013-EST-30/000029386\r\n\r\nFELLIPE MÜLLER BARBOZA CORREIA\r\n\r\n2013-EST-30/000029784\r\n\r\nFERNANDA CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029493\r\n\r\nFERNANDA CATENA CARDOSO\r\n\r\n2013-EST-30/000030047\r\n\r\nFERNANDA DE ASSUMPÇÃO CANCELLA\r\n\r\n2013-EST-30/000029785\r\n\r\nFERNANDA DE MELO VALLADARES\r\n\r\n2013-EST-30/000029828\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n2013-EST-30/000029791\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA LOPES TAVARES\r\n\r\n2013-EST-30/000029900\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA FERNANDES MESSIAS DE SANTANA\r\n\r\n2013-EST-30/000029653\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES SOBRINHO REBELO\r\n\r\n2013-EST-30/000029588\r\n\r\nFERNANDA SANTOS FERNANDES\r\n\r\n2013-EST-30/000029427\r\n\r\nFERNANDA SCOTT CANANEA\r\n\r\n2013-EST-30/000029727\r\n\r\nFERNANDO CEZAR DE BERRÊDO MECLER\r\n\r\n2013-EST-30/000029514\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE CARDOSO NEVES\r\n\r\n2013-EST-30/000029820\r\n\r\nFERNANDO LUIZ CAS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n2013-EST-30/000030032\r\n\r\nFERNANDO QUEIROZ DA ROCHA\r\n\r\n2013-EST-30/000029732\r\n\r\nFLÁVIA COELHO DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n2013-EST-30/000029721\r\n\r\nFRAMPTON GALHARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029645\r\n\r\nFRANCINE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000030027\r\n\r\nFREDERICO SILVA DOELL\r\n\r\n2013-EST-30/000029698\r\n\r\nGABRIEL ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029513\r\n\r\nGABRIEL FAGUNDES PEREIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029564\r\n\r\nGABRIEL GUARINO SANT'ANNA LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n2013-EST-30/000029628\r\n\r\nGABRIEL LENZIARDI DE MELO\r\n\r\n2013-EST-30/000029953\r\n\r\nGABRIEL PINA TAVARES DA COSTA\r\n\r\n2013-EST-30/000029679\r\n\r\nGABRIEL VIANA GOMES\r\n\r\n2013-EST-30/000029989\r\n\r\nGABRIELA DA COSTA CÂMARA\r\n\r\n2013-EST-30/000029692\r\n\r\nGABRIELA FARIAS LACERDA\r\n\r\n2013-EST-30/000029401\r\n\r\nGABRIELA MONTEIRO LEAL\r\n\r\n2013-EST-30/000029676\r\n\r\nGABRIELA REGO PACHECO\r\n\r\n2013-EST-30/000030078\r\n\r\nGABRIELA TEIXEIRA NOBILI\r\n\r\n2013-EST-30/000029705\r\n\r\nGABRIELLE CHRISTINE DA COSTA PIMENTEL\r\n\r\n2013-EST-30/000029451\r\n\r\nGEISA TAVARES TEIXEIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029617\r\n\r\nGEOVANA DE FATIMA SIMOES\r\n\r\n2013-EST-30/000029744\r\n\r\nGESSIENE DE MIRANDA MONTEIRO\r\n\r\n2013-EST-30/000029468\r\n\r\nGISELLE CORREA MAIA\r\n\r\n2013-EST-30/000029484\r\n\r\nGLEICE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n2013-EST-30/000029627\r\n\r\nGLICIA THALLITA TELES REIS\r\n\r\n2013-EST-30/000029690\r\n\r\nGRACIELI APARECIDA GRECCO JERMANN\r\n\r\n2013-EST-30/000029578\r\n\r\nGUILHERME DA MATTA FURNIEL RODRIGUES\r\n\r\n2013-EST-30/000029886\r\n\r\nGUILHERME GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n2013-EST-30/000029877\r\n\r\nGUILHERME MACHADO DEMIER RIBEIRO\r\n\r\n2013-EST-30/000029552\r\n\r\nGUILHERME OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n2013-EST-30/000029979\r\n\r\nGUSTAVO CLEMENTINO LIMA\r\n\r\n2013-EST-30/000030053\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA HOLANDA LEITÃO\r\n\r\n2013-EST-30/000029872\r\n\r\nGUSTAVO MELO GABRIEL\r\n\r\n2013-EST-30/000029523\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029649\r\n\r\nGUSTAVO RUIZ FONSECA DE FREITAS\r\n\r\n2013-EST-30/000029469\r\n\r\nHEID SANTOS BASSALO ANTUNES\r\n\r\n2013-EST-30/000029409\r\n\r\nHELIO SODRÉ DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n2013-EST-30/000029583\r\n\r\nHELLEN CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029610\r\n\r\nHELLEN DIVA WANZELER DE OLIVEIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029717\r\n\r\nHELLEN RAMOS COSTA\r\n\r\n2013-EST-30/000029802\r\n\r\nHENRIQUE FIGUEIREDO DE LIMA\r\n\r\n2013-EST-30/000029683\r\n\r\nHERBERT CONCEIÇÃO DA COSTA\r\n\r\n2013-EST-30/000029762\r\n\r\nHORTENCIA MANUELLA DA CUNHA ARAGÃO\r\n\r\n2013-EST-30/000029472\r\n\r\nHUGO LEONARDO XAVIER SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029447\r\n\r\nIAN CARVALHO RADUSEWSKI\r\n\r\n2013-EST-30/000030042\r\n\r\nIGOR DE MELO REZENDE ANTOUN\r\n\r\n2013-EST-30/000029506\r\n\r\nIGOR QUEIROZ\r\n\r\n2013-EST-30/000029606\r\n\r\nILÍDIA DO SAMEIRO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n2013-EST-30/000029488\r\n\r\nINGRID BULHÕES DOS SANTOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029426\r\n\r\nINGRID EUSTÁQUIO RAMOS MARINHO\r\n\r\n2013-EST-30/000029405\r\n\r\nINGRITH DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n2013-EST-30/000029913\r\n\r\nIRANILDE DOS SANTOS LIRA MOREIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029457\r\n\r\nISAAC OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n2013-EST-30/000029478\r\n\r\nISABEL BONELLI WETZEL\r\n\r\n2013-EST-30/000029681\r\n\r\nISABEL CRISTINA NAPOLEÃO\r\n\r\n2013-EST-30/000029519\r\n\r\nISABELA AFONSO DE RESENDE\r\n\r\n2013-EST-30/000029630\r\n\r\nISABELLA CIRNE SOARES BERNARDO DE CARVALHO\r\n\r\n2013-EST-30/000029795\r\n\r\nISABELLA ROXO DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029777\r\n\r\nISADORA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029965\r\n\r\nISMAR BATALHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029492\r\n\r\nIVANA BASTOS DE ABREU\r\n\r\n2013-EST-30/000029459\r\n\r\nIVANESCA RENATA DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\n2013-EST-30/000029807\r\n\r\nIVIA SOUSA SANTOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029441\r\n\r\nIZABEL ROLIM OLIVEIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000030031\r\n\r\nIZAI MOURA CORREIA JUNIOR\r\n\r\n2013-EST-30/000029917\r\n\r\nIZIS FERNANDES DE MATTOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029388\r\n\r\nJADE LAGUNE LANZIERI AGUIAR\r\n\r\n2013-EST-30/000029896\r\n\r\nJADE MARTINS LEITE SOARES\r\n\r\n2013-EST-30/000029567\r\n\r\nJADER DA CUNHA MARCELO\r\n\r\n2013-EST-30/000029854\r\n\r\nJADER HENRIQUES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n2013-EST-30/000029697\r\n\r\nJAKSON AGUIAR MARQUES SELLI JUNIOR\r\n\r\n2013-EST-30/000029456\r\n\r\nJÁLISSON DE OLIVEIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029809\r\n\r\nJAMILY DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000030070\r\n\r\nJANE CLER SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029748\r\n\r\nJANUILMA MOREIRA ARAUJO\r\n\r\n2013-EST-30/000029701\r\n\r\nJAQUELINE AMORIM DE MELLO\r\n\r\n2013-EST-30/000029839\r\n\r\nJAQUELINE BAFFA REIS\r\n\r\n2013-EST-30/000029392\r\n\r\nJEAN FELIPE DO ROSÁRIO VIEIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029980\r\n\r\nJEAN MICHEL LOPES DE LIMA\r\n\r\n2013-EST-30/000029517\r\n\r\nJEDEIAS ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029384\r\n\r\nJEFFERSON GOMES DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029414\r\n\r\nJÉSSICA ROCHA DOMINGUES CHAGAS\r\n\r\n2013-EST-30/000030016\r\n\r\nJÉSSICA THOMAZ DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029633\r\n\r\nJESSICA VIANNA DA COSTA\r\n\r\n2013-EST-30/000029461\r\n\r\nJESSIE AFFONSO OSORIO\r\n\r\n2013-EST-30/000029934\r\n\r\nJHENNYFER GOMES DE ANDRADE\r\n\r\n2013-EST-30/000029648\r\n\r\nJOANA BRUNATO KWIATKOWSKI\r\n\r\n2013-EST-30/000029553\r\n\r\nJOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2013-EST-30/000029616\r\n\r\nJOÃO GORNI TAVARES\r\n\r\n2013-EST-30/000030081\r\n\r\nJOÃO PAULO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029650\r\n\r\nJOAO PAULO FREITAS MONTEIRO DE CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029531\r\n\r\nJOÃO PAULO LEAL SANTOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029941\r\n\r\nJOÃO VICTOR TEDESCO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n2013-EST-30/000030085\r\n\r\nJONATHAS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029905\r\n\r\nJORGE ANTONIO SOUZA\r\n\r\n2013-EST-30/000030045\r\n\r\nJORGE LUIZ AGENOR\r\n\r\n2013-EST-30/000029437\r\n\r\nJOSÉ CARLOS NEVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2013-EST-30/000030003\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO GIORGETTA DE FARIA\r\n\r\n2013-EST-30/000029655\r\n\r\nJOSEMARPEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029947\r\n\r\nJOSEVAN FAUSTO DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000030067\r\n\r\nJOYCE HELEN FREITAS DA SILVA SOLETO PIMENTA\r\n\r\n2013-EST-30/000029790\r\n\r\nJOYCE ORESTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029848\r\n\r\nJUAN CORDEIRO DE FARIAS\r\n\r\n2013-EST-30/000029868\r\n\r\nJÚLIA CUNHA SANGLARD TORRES\r\n\r\n2013-EST-30/000029778\r\n\r\nJULIA DE CASTRO PEROCINI\r\n\r\n2013-EST-30/000029592\r\n\r\nJULIANA ALVES GUIMARÃES\r\n\r\n2013-EST-30/000029602\r\n\r\nJULIANA ALVES LAMEIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029878\r\n\r\nJULIANA BRITO BIHEL\r\n\r\n2013-EST-30/000030073\r\n\r\nJULIANA FERREIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029483\r\n\r\nJULIANA MELLO DE QUEIROZ\r\n\r\n2013-EST-30/000029893\r\n\r\nJULIANA PELLEGRINI BAPTISTA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029397\r\n\r\nJULIANA SILVA AYRES\r\n\r\n2013-EST-30/000029767\r\n\r\nJULIANA SOBRAL CHICRALA\r\n\r\n2013-EST-30/000030055\r\n\r\nJULIANA VERAS FERRE\r\n\r\n2013-EST-30/000029639\r\n\r\nJULIANE DOS SANTOS JULIO\r\n\r\n2013-EST-30/000029423\r\n\r\nJULIANE MUSSAUER DE CARVALHO\r\n\r\n2013-EST-30/000029733\r\n\r\nJÚLIO CEZAR GOMES DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029688\r\n\r\nKAISA MARINATO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n2013-EST-30/000029948\r\n\r\nKAREN LIERES DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029620\r\n\r\nKARINA FREITAS DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029464\r\n\r\nKARINE FERREIRA BASTOS\r\n\r\n2013-EST-30/000030066\r\n\r\nKARINE MENDONÇA DOS SANTOS ESTRELLA\r\n\r\n2013-EST-30/000029596\r\n\r\nKÁTIA AGUIAR MOURA\r\n\r\n2013-EST-30/000029707\r\n\r\nKAWAI CAMACHO BRAGA DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029565\r\n\r\nKEILA ALVES NASCIMENTO\r\n\r\n2013-EST-30/000029713\r\n\r\nKEILA MATIAS DE SOUZA\r\n\r\n2013-EST-30/000029607\r\n\r\nKEITE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n2013-EST-30/000029387\r\n\r\nKELLY CAMELO DO NASCIMENTO MAIA\r\n\r\n2013-EST-30/000030051\r\n\r\nKELLY CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029887\r\n\r\nKELLY ROCHA DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000030029\r\n\r\nKÍCIA MARIA CUNHA DE CARVALHO\r\n\r\n2013-EST-30/000029907\r\n\r\nKROOIFF GOMES SOARES SAMPAIO\r\n\r\n2013-EST-30/000030035\r\n\r\nLAILA CAROLINA SOARES BARBOSA\r\n\r\n2013-EST-30/000029411\r\n\r\nLAILA KOLK MONTEIRO\r\n\r\n2013-EST-30/000030057\r\n\r\nLAIS AINA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000030080\r\n\r\nLAIS APARECIDA DE SOUSA\r\n\r\n2013-EST-30/000029489\r\n\r\nLAÍS DE LIMA BARROS FRAGA\r\n\r\n2013-EST-30/000029914\r\n\r\nLAIZA COSTA LEITE\r\n\r\n2013-EST-30/000029988\r\n\r\nLARA DA CRUZ GONÇALVES LEAL\r\n\r\n2013-EST-30/000029711\r\n\r\nLARISSA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029643\r\n\r\nLARISSA MENDES LOPES\r\n\r\n2013-EST-30/000029487\r\n\r\nLEANDRO FERRI FABRO\r\n\r\n2013-EST-30/000030039\r\n\r\nLEONARDO GOMES AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\n2013-EST-30/000030034\r\n\r\nLEONARDO JACINTHO TEIXEIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000030001\r\n\r\nLEONARDO LENINE ALMEIDA\r\n\r\n2013-EST-30/000029884\r\n\r\nLEONARDO TEIXEIRA DE SALLES\r\n\r\n2013-EST-30/000029687\r\n\r\nLETICIA BECKER TAVARES\r\n\r\n2013-EST-30/000029425\r\n\r\nLETICIA DE FÁTIMA FARIA DE CARVALHO\r\n\r\n2013-EST-30/000029867\r\n\r\nLETÍCIA HERDY NICOLAU\r\n\r\n2013-EST-30/000029605\r\n\r\nLETICIA MARIA MESQUITA DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029718\r\n\r\nLÍDIA PEREIRA DE OLIVEIRA RUIVO\r\n\r\n2013-EST-30/000029937\r\n\r\nLILIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029745\r\n\r\nLILIAN CARNEIRO ASSUMPÇÃO\r\n\r\n2013-EST-30/000029512\r\n\r\nLILIAN DE OLIVEIRA ESTIGARRAGA\r\n\r\n2013-EST-30/000029966\r\n\r\nLILIAN DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n2013-EST-30/000029838\r\n\r\nLILIANE BARBOSA BARRETO\r\n\r\n2013-EST-30/000029442\r\n\r\nLILIANE GUILHERME RIBEIRO\r\n\r\n2013-EST-30/000029458\r\n\r\nLIONETH DOS SANTOS RAPOSO\r\n\r\n2013-EST-30/000029986\r\n\r\nLÍVIA CARDOSO OUVERNEY\r\n\r\n2013-EST-30/000029462\r\n\r\nLÍVIA CRISTINA SILVA VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\n2013-EST-30/000029837\r\n\r\nLÍVIO DA COSTA DANTAS\r\n\r\n2013-EST-30/000029550\r\n\r\nLIZ GOMES CORREA\r\n\r\n2013-EST-30/000029480\r\n\r\nLOHANNE DE SOUZA MELLO\r\n\r\n2013-EST-30/000029636\r\n\r\nLORENA PANTOJA DE FARIAS\r\n\r\n2013-EST-30/000030062\r\n\r\nLUANA AIRES TIMOTHEO DA COSTA\r\n\r\n2013-EST-30/000029558\r\n\r\nLUANA CARVALHO CABRAL\r\n\r\n2013-EST-30/000029644\r\n\r\nLUANA ESTEVES PINTO FERREIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029604\r\n\r\nLUANDA CLARA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000030063\r\n\r\nLUCAS ALVARO GOMES MIRANDA\r\n\r\n2013-EST-30/000029798\r\n\r\nLUCAS COUTINHO SOARES FREITAS NASCIMENTO\r\n\r\n2013-EST-30/000029398\r\n\r\nLUCAS GALDINO ORNELAS DA COSTA\r\n\r\n2013-EST-30/000029671\r\n\r\nLUCAS GARBOCCI DA MOTTA\r\n\r\n2013-EST-30/000029765\r\n\r\nLUCAS GODOY XAVIER DE PAULA\r\n\r\n2013-EST-30/000029753\r\n\r\nLUCAS PINHEIRO AZARO\r\n\r\n2013-EST-30/000029668\r\n\r\nLUCCAS LAURO SIMÕES COUTINHO\r\n\r\n2013-EST-30/000029761\r\n\r\nLUCIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029637\r\n\r\nLUCIANA DE MESQUITA FERREIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029538\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\n2013-EST-30/000029535\r\n\r\nLUCIANA GOLDANI MACIEL\r\n\r\n2013-EST-30/000029740\r\n\r\nLUCIANE TAVARES DE BRITO ROSA\r\n\r\n2013-EST-30/000029591\r\n\r\nLUCIANNE FLORENCIO PEREIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029781\r\n\r\nLUÍS FELIPE CORDEIRO DE FREITAS\r\n\r\n2013-EST-30/000029669\r\n\r\nLUIS PHELIPPE MARTINS\r\n\r\n2013-EST-30/000029813\r\n\r\nLUISA DE CARVALHO SERFATY\r\n\r\n2013-EST-30/000030037\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA COSTA\r\n\r\n2013-EST-30/000029799\r\n\r\nLUIZ FELIPPE OURIVES BELMONT\r\n\r\n2013-EST-30/000029812\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO VIEIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029703\r\n\r\nLUIZA CHAVES VARELLA\r\n\r\n2013-EST-30/000029939\r\n\r\nLUIZA COELHO MIRANDA CUNHA\r\n\r\n2013-EST-30/000029803\r\n\r\nLUIZA FERNANDES BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029895\r\n\r\nLUIZA GOMES CARNEIRO\r\n\r\n2013-EST-30/000029486\r\n\r\nLUIZA SCALZER SAROLDI COELHO\r\n\r\n2013-EST-30/000029439\r\n\r\nLUIZA VIVÓRIO DA ROCHA PINHEIRO\r\n\r\n2013-EST-30/000029783\r\n\r\nLUNA BONILHA CARRANO\r\n\r\n2013-EST-30/000029824\r\n\r\nMAIARA COELHO GOMES\r\n\r\n2013-EST-30/000029433\r\n\r\nMANOEL CARLOS CARVALHO PIRES\r\n\r\n2013-EST-30/000029833\r\n\r\nMANOELA ANDRADE MATOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029533\r\n\r\nMANOELA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029390\r\n\r\nMANOELLA MARTINS R. PEREIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029996\r\n\r\nMANUELA CAMURÇA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029424\r\n\r\nMARCELA KAREN OLIVEIRA DE ASSIS\r\n\r\n2013-EST-30/000029737\r\n\r\nMARCELA LOPES BOASQUEVISQUE\r\n\r\n2013-EST-30/000029997\r\n\r\nMARCELLA LAGUNA MARTINIANO FERREIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029665\r\n\r\nMARCELLA LYNCH MOREIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029435\r\n\r\nMARCELLE FONSECA PEIXOTO\r\n\r\n2013-EST-30/000029467\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE LIMA BASTOS NEVES\r\n\r\n2013-EST-30/000029586\r\n\r\nMÁRCIA BARBARA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2013-EST-30/000029584\r\n\r\nMARCIO DE SOUSA CARVALHO ISSA\r\n\r\n2013-EST-30/000029904\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA MELO\r\n\r\n2013-EST-30/000029915\r\n\r\nMÁRCIO DOS SANTOS BERNARDINO THIAGO\r\n\r\n2013-EST-30/000029566\r\n\r\nMÁRCIO PAULO VELOSO FERREIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029755\r\n\r\nMARCIO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029642\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DE VASCONCELLOS REIS JUNIOR\r\n\r\n2013-EST-30/000029908\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MARCIAO ROSA\r\n\r\n2013-EST-30/000029428\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA PAULA\r\n\r\n2013-EST-30/000029816\r\n\r\nMARIA CAROLINA SANGLARD\r\n\r\n2013-EST-30/000029481\r\n\r\nMARIA CRISTINA MARTINS SIQUEIRA LIMA\r\n\r\n2013-EST-30/000030077\r\n\r\nMARIA EDUARDA DE OLIVEIRA CARRULO\r\n\r\n2013-EST-30/000029663\r\n\r\nMARIA EDUARDA MANTOVANI VASCONCELOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029863\r\n\r\nMARIA EDUARDA SUSSEKIND ROCHA VIEIRA DE FREITAS\r\n\r\n2013-EST-30/000029549\r\n\r\nMARIA FERNANDA COSTA PINTO CABRAL DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\n2013-EST-30/000029581\r\n\r\nMARIA KELZIANE DE FRANÇA AZEVEDO\r\n\r\n2013-EST-30/000029509\r\n\r\nMARIA LUIZA AMADEU HENRIQUES DOS SANTOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029977\r\n\r\nMARIA VIEIRA REIS DIAS\r\n\r\n2013-EST-30/000030071\r\n\r\nMARIANA BIRINDIBA BATISTA\r\n\r\n2013-EST-30/000029518\r\n\r\nMARIANA FOLLY FREITAS RODRIGUES\r\n\r\n2013-EST-30/000029882\r\n\r\nMARIANA HEIDER DE ASSUNÇÃO CARVALHO\r\n\r\n2013-EST-30/000029449\r\n\r\nMARIANA MACÊDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029709\r\n\r\nMARIANNA LUIZA SOUZA FREIRE\r\n\r\n2013-EST-30/000029466\r\n\r\nMARIANNE CRISTINE ARAUJO DA SILVA BLEDES\r\n\r\n2013-EST-30/000029836\r\n\r\nMÁRIO FLAVIO DE OLIVEIRA BARRETTO JÚNIOR\r\n\r\n2013-EST-30/000029879\r\n\r\nMATEUS DE MEDEIROS TEIXEIRA CORRÊA DE LIMA\r\n\r\n2013-EST-30/000029869\r\n\r\nMATHEUS DE SOUZA GILS MAGÃO\r\n\r\n2013-EST-30/000029835\r\n\r\nMAURO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n2013-EST-30/000029998\r\n\r\nMAXIMILIANO VAZ DE MACEDO\r\n\r\n2013-EST-30/000029475\r\n\r\nMAYARA DOS ANJOS GARCIA\r\n\r\n2013-EST-30/000030048\r\n\r\nMAYLLA RANEY ANDRADE LEITAO\r\n\r\n2013-EST-30/000029906\r\n\r\nMAYSA DA SILVA SOUSA\r\n\r\n2013-EST-30/000029859\r\n\r\nMERILAINE GOMES RANGEL\r\n\r\n2013-EST-30/000029545\r\n\r\nMICHELE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n2013-EST-30/000029708\r\n\r\nMICHELLE VELON RIBEIRO REIS DE CASTRO\r\n\r\n2013-EST-30/000029936\r\n\r\nMICHELY FLORENCIO DA COSTA CABRAL\r\n\r\n2013-EST-30/000029612\r\n\r\nMILENA BRANDÃO MARTINS\r\n\r\n2013-EST-30/000030021\r\n\r\nMILENA TORRES CARDOSO SANTOS DE ARAÚJO\r\n\r\n2013-EST-30/000029910\r\n\r\nMIRIAN DE ALMEIDA VIDAL\r\n\r\n2013-EST-30/000029473\r\n\r\nMIRIAN KARLA CARNEIRO GUIMARAES\r\n\r\n2013-EST-30/000030012\r\n\r\nMIRNA JUDCE CARDOSO FRAGOSO\r\n\r\n2013-EST-30/000030082\r\n\r\nMONA CAROLINA SODRÉ RODRIGUES BRANCO\r\n\r\n2013-EST-30/000030036\r\n\r\nMÔNICA MONTEIRO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n2013-EST-30/000029536\r\n\r\nMONICA REGINA DE CARVALHO\r\n\r\n2013-EST-30/000029556\r\n\r\nMONIQUE BARBOSA DE LEMOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029491\r\n\r\nMONIQUE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO HOCHE\r\n\r\n2013-EST-30/000029684\r\n\r\nMONIQUE SOARES DE SOUSA\r\n\r\n2013-EST-30/000029640\r\n\r\nMORGANA MENEZES RAMOS CRUZEIRO\r\n\r\n2013-EST-30/000030005\r\n\r\nMORGANA VIEIRA GOMES\r\n\r\n2013-EST-30/000029827\r\n\r\nNAIANA THAINÁ DE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n2013-EST-30/000029702\r\n\r\nNAIRINE DINIZ LUZ PAPAVAITSIS\r\n\r\n2013-EST-30/000029651\r\n\r\nNATALIA COQUEIJO VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n2013-EST-30/000030052\r\n\r\nNATÁLIA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n2013-EST-30/000029793\r\n\r\nNATASHA RODRIGUES FERNANDES GOMES\r\n\r\n2013-EST-30/000029555\r\n\r\nNATHÁLIA DA SILVA BARRETO\r\n\r\n2013-EST-30/000029677\r\n\r\nNATHÁLIA MACEDO LIMA\r\n\r\n2013-EST-30/000029675\r\n\r\nNATHALIA NACIF DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029993\r\n\r\nNATHÁLIA SILVA ALVARES DE LYRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029672\r\n\r\nNATHAN PEREIRA LOUREIRO\r\n\r\n2013-EST-30/000029436\r\n\r\nNAYARA MACHADO OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n2013-EST-30/000029422\r\n\r\nNAYKE DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029666\r\n\r\nNEUZA BRAGA JERONIMO\r\n\r\n2013-EST-30/000029594\r\n\r\nNEYLLON RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n2013-EST-30/000029561\r\n\r\nNICOLE GARRETT BENTO\r\n\r\n2013-EST-30/000030075\r\n\r\nNILTON DE OLIVEIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029485\r\n\r\nOCTÁVIO MORGADO DE SOUZA BANDEIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029952\r\n\r\nPALLOMA VIANA ESTEVES MARTINS\r\n\r\n2013-EST-30/000029482\r\n\r\nPAMELA NUNES OSORIO\r\n\r\n2013-EST-30/000029716\r\n\r\nPAOLA FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\n2013-EST-30/000030044\r\n\r\nPAOLA NEVES PINTO\r\n\r\n2013-EST-30/000030054\r\n\r\nPATRÍCIA VICENTE PENSO\r\n\r\n2013-EST-30/000029975\r\n\r\nPATRICK CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029625\r\n\r\nPAULA ANDRADE LIMA\r\n\r\n2013-EST-30/000029842\r\n\r\nPAULA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029432\r\n\r\nPAULA MACHADO JUNQUEIRA BARBOSA\r\n\r\n2013-EST-30/000029579\r\n\r\nPAULA VARGAS ROCHA\r\n\r\n2013-EST-30/000029641\r\n\r\nPAULO GABRIEL FERREIRA VIEIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029603\r\n\r\nPEDRO FERNANDO FARIA FIALHO\r\n\r\n2013-EST-30/000029402\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n2013-EST-30/000030000\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029542\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LEGENTIL ALVES\r\n\r\n2013-EST-30/000029841\r\n\r\nPEDRO INACIO BRUNO ABREU\r\n\r\n2013-EST-30/000029970\r\n\r\nPEDRO IVO FRAZÃO OLIVEIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000030072\r\n\r\nPLÍNIO UBIRATAN FIGUEIREDO VIEIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029554\r\n\r\nPRISCILA CALABRÓ SALLES\r\n\r\n2013-EST-30/000029572\r\n\r\nPRISCILLA NOGUEIRA ABLE\r\n\r\n2013-EST-30/000029800\r\n\r\nQUEZIA DE ANDRADE MOREIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029728\r\n\r\nRAFAEL ALCAIRES MENDES\r\n\r\n2013-EST-30/000029955\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO ALVES DA COSTA\r\n\r\n2013-EST-30/000029764\r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO GOMES\r\n\r\n2013-EST-30/000029806\r\n\r\nRAFAELA CARNEIRO PINTO\r\n\r\n2013-EST-30/000029999\r\n\r\nRAFAELA DE OLIVEIRA DAMASCENO\r\n\r\n2013-EST-30/000029957\r\n\r\nRAFAELA MAZELIAH LEAL DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029445\r\n\r\nRAFAELA RIOS DE PAULA\r\n\r\n2013-EST-30/000029448\r\n\r\nRAISSA BETTY AMORIM SOUZA\r\n\r\n2013-EST-30/000030064\r\n\r\nRAMON BENITO ALONSO\r\n\r\n2013-EST-30/000029766\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA MARQUES\r\n\r\n2013-EST-30/000029844\r\n\r\nRAQUEL ANTUNES DA FONSECA SOARES\r\n\r\n2013-EST-30/000029524\r\n\r\nRAQUEL DA COSTA FLORES\r\n\r\n2013-EST-30/000029918\r\n\r\nRAQUEL DO SOCORRO RIBEIRO LIMA\r\n\r\n2013-EST-30/000029391\r\n\r\nRAQUEL FRANCO APULCHRO MIRANDA DE SÁ\r\n\r\n2013-EST-30/000029929\r\n\r\nRAQUEL GALVÃO DE CARVALHO\r\n\r\n2013-EST-30/000029440\r\n\r\nRAQUEL LUIZA SANTOS DE ALMEIDA REIS\r\n\r\n2013-EST-30/000029885\r\n\r\nRAUL ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n2013-EST-30/000029888\r\n\r\nREGINA BIANCHI\r\n\r\n2013-EST-30/000029508\r\n\r\nRENANA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029534\r\n\r\nRENATA DE CARAVALHO MACHADO\r\n\r\n2013-EST-30/000029516\r\n\r\nRENATA MARTINS BAZETH\r\n\r\n2013-EST-30/000029501\r\n\r\nRENATO AVELINO DE LIMA\r\n\r\n2013-EST-30/000029399\r\n\r\nRENATO DE BARROS CORRÊA\r\n\r\n2013-EST-30/000030033\r\n\r\nRHAISSA ESPINDOLA SIVIERO OLMEDO\r\n\r\n2013-EST-30/000030068\r\n\r\nRIBAMAR REIS DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000030011\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO NUNES COSTA\r\n\r\n2013-EST-30/000029601\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n2013-EST-30/000029787\r\n\r\nRICARDO DEL VALLE GOMIDE\r\n\r\n2013-EST-30/000029543\r\n\r\nRICHARD RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n2013-EST-30/000030043\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029875\r\n\r\nROBERTA DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029569\r\n\r\nROBERTA DO CARMO DE ALMEIDA\r\n\r\n2013-EST-30/000029994\r\n\r\nROBERTA VIEIRA SANTA CRUZ COSTA\r\n\r\n2013-EST-30/000030022\r\n\r\nROBERTO ALVES MACEDO\r\n\r\n2013-EST-30/000029417\r\n\r\nROBERTO PEREIRA PEREZ\r\n\r\n2013-EST-30/000029725\r\n\r\nROBSON NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n2013-EST-30/000029984\r\n\r\nRODRIGO ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029714\r\n\r\nRODRIGO CANTARINO CARNEIRO GARCIA\r\n\r\n2013-EST-30/000029883\r\n\r\nRODRIGO CARDOSO LEITE\r\n\r\n2013-EST-30/000030038\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA LACERDA\r\n\r\n2013-EST-30/000029754\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n2013-EST-30/000029935\r\n\r\nRODRIGO FONSECA NEVES\r\n\r\n2013-EST-30/000029393\r\n\r\nRODRIGO MOTTA DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029775\r\n\r\nRODRIGO RETTORI GUIMARÃES\r\n\r\n2013-EST-30/000029866\r\n\r\nRODRIGO SILVEIRA FALCÃO\r\n\r\n2013-EST-30/000029693\r\n\r\nRODRIGO SOUZA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029724\r\n\r\nRÔMULO PIRES DA ROSA DUARTE\r\n\r\n2013-EST-30/000029454\r\n\r\nROSELAINE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029589\r\n\r\nROSENALVA COELHO DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n2013-EST-30/000029757\r\n\r\nROSILENE MACEDO BORGES DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029726\r\n\r\nRUAN FELIPE GOMES\r\n\r\n2013-EST-30/000029796\r\n\r\nSABRINA PIMENTEL GOMES\r\n\r\n2013-EST-30/000029840\r\n\r\nSAMARA FRANÇA MATARIM PESSOA\r\n\r\n2013-EST-30/000029689\r\n\r\nSAMARA GONZALEZ MARQUES\r\n\r\n2013-EST-30/000029911\r\n\r\nSAMIRA COSTA ARCANJO\r\n\r\n2013-EST-30/000029431\r\n\r\nSAMUEL GONÇALVES DIAS JUNIOR\r\n\r\n2013-EST-30/000030015\r\n\r\nSANDRA MARIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n2013-EST-30/000029593\r\n\r\nSANDRO OLIVEIRA NARDI\r\n\r\n2013-EST-30/000030050\r\n\r\nSANNY MAGALHÃES DE BARROS MENDES\r\n\r\n2013-EST-30/000029880\r\n\r\nSARAH CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n2013-EST-30/000029629\r\n\r\nSÉRGIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029951\r\n\r\nSERGIO DE SOUZA MAFRA JUNIOR\r\n\r\n2013-EST-30/000029729\r\n\r\nSERGIO IVES WEGBRAYT\r\n\r\n2013-EST-30/000029444\r\n\r\nSÉRGIO SOARES CHAGAS JÚNIOR\r\n\r\n2013-EST-30/000029889\r\n\r\nSHARON VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\n2013-EST-30/000030084\r\n\r\nSIMONE NOGUEIRA BARCELOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029704\r\n\r\nSIMONE ROCHA DE CONCEIÇÃO\r\n\r\n2013-EST-30/000029494\r\n\r\nSORAYA VIEIRA GOMIDES\r\n\r\n2013-EST-30/000030065\r\n\r\nSTEPHANIE MACHADO CORDEIRO PEREIRA MEDEIROS\r\n\r\n2013-EST-30/000029751\r\n\r\nSUAMIR DE JESUS MONTEIRO SANTOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029961\r\n\r\nSUELEN MELO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2013-EST-30/000029865\r\n\r\nSUELI DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029747\r\n\r\nSUSANA MOREIRA GOMES\r\n\r\n2013-EST-30/000029712\r\n\r\nTABATA NATHALIA PEREIRA CORRÊA\r\n\r\n2013-EST-30/000029983\r\n\r\nTAIANA FALCÃO WAKED\r\n\r\n2013-EST-30/000029899\r\n\r\nTAINARA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029615\r\n\r\nTALITA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n2013-EST-30/000030069\r\n\r\nTAMARA NÓBREGA MEDEIROS MACHADO\r\n\r\n2013-EST-30/000029621\r\n\r\nTAMIRES MORAES RIBEIRO\r\n\r\n2013-EST-30/000029944\r\n\r\nTATIANA LOURENÇO EMMERICH DE SOUZA\r\n\r\n2013-EST-30/000029660\r\n\r\nTATIANA MATTOS PASQUALETTE MARTINS\r\n\r\n2013-EST-30/000029924\r\n\r\nTATIANA MOTA PINHEIRO MARINHO\r\n\r\n2013-EST-30/000029700\r\n\r\nTATIANE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029946\r\n\r\nTAYANNE ASSIS MENEZES\r\n\r\n2013-EST-30/000029500\r\n\r\nTECIO DE AGUIAR RODRIGUES\r\n\r\n2013-EST-30/000029942\r\n\r\nTHAIS DE DEUS AUGUSTO HABIB\r\n\r\n2013-EST-30/000029618\r\n\r\nTHAIS DE OLIVEIRA LIRA MOYSÉS\r\n\r\n2013-EST-30/000029901\r\n\r\nTHAIS FIGUEIREDO FEDOSSEEFF GUERRERO\r\n\r\n2013-EST-30/000030007\r\n\r\nTHAÍS HELENA CARNEIRO DE CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\n2013-EST-30/000029415\r\n\r\nTHAIS RODRIGUES LOURINHO CORRÊA DE SÁ\r\n\r\n2013-EST-30/000029505\r\n\r\nTHAISA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n2013-EST-30/000029474\r\n\r\nTHAÍSE DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029971\r\n\r\nTHAISSA RIBEIRO DE LEMOS FELGUEIRAS\r\n\r\n2013-EST-30/000029682\r\n\r\nTHAMIRYS DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029541\r\n\r\nTHARSILLA OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n2013-EST-30/000029771\r\n\r\nTHAYANNE BORGES ESTELITA\r\n\r\n2013-EST-30/000029963\r\n\r\nTHAYNÃ CRISTINA ALVES LIMA\r\n\r\n2013-EST-30/000029811\r\n\r\nTHAYNNE AGUIAR GOMES\r\n\r\n2013-EST-30/000029923\r\n\r\nTHAYS FREITAS CAVALCANTI\r\n\r\n2013-EST-30/000029976\r\n\r\nTHIAGO COSTA SERRA NUNES\r\n\r\n2013-EST-30/000029652\r\n\r\nTHIAGO DE ALMEIDA SOUSA\r\n\r\n2013-EST-30/000029760\r\n\r\nTHIAGO MIRANDA GONÇALVES\r\n\r\n2013-EST-30/000029943\r\n\r\nTHIAGO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n2013-EST-30/000029759\r\n\r\nTHIERS DE ANDRADE RIBEIRO NETO\r\n\r\n2013-EST-30/000029845\r\n\r\nTHULIO AVELAR ANDRADE\r\n\r\n2013-EST-30/000029780\r\n\r\nTIAGO CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029389\r\n\r\nTIAGO JOSÉ FRANCISCO CASTILHO\r\n\r\n2013-EST-30/000029699\r\n\r\nTIAGO MACHADO VIEGAS\r\n\r\n2013-EST-30/000029577\r\n\r\nTIAGO MENDES TEIXEIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029395\r\n\r\nTÚLASI KRÜGER FONTOURA NASCIMENTO\r\n\r\n2013-EST-30/000029573\r\n\r\nTULYANA CHRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029973\r\n\r\nUATAUL MARQUES DE LIMA\r\n\r\n2013-EST-30/000029758\r\n\r\nVALDEMIR TEIXEIRRA DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029495\r\n\r\nVALERIA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029413\r\n\r\nVANESSA BEYRUTH DE CARVALHO\r\n\r\n2013-EST-30/000029404\r\n\r\nVANESSA PIMENTEL NERI\r\n\r\n2013-EST-30/000029622\r\n\r\nVANESSA QUEIROZ DOS SANTOS FIDELIS\r\n\r\n2013-EST-30/000029810\r\n\r\nVENERANDA NICOLITT ROZA\r\n\r\n2013-EST-30/000029383\r\n\r\nVICTOR AVELINO DA MOTA\r\n\r\n2013-EST-30/000029522\r\n\r\nVICTOR PERES PORTELLA LEMOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029829\r\n\r\nVICTOR RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000030059\r\n\r\nVICTOR SANT'ANA MARQUES\r\n\r\n2013-EST-30/000029551\r\n\r\nVICTORIA CURY HOUAISS\r\n\r\n2013-EST-30/000029926\r\n\r\nVICTORIA FERREIRA RAMOS ESTEVES\r\n\r\n2013-EST-30/000029834\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA DE SANT'ANNA\r\n\r\n2013-EST-30/000029465\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA SANTOS\r\n\r\n2013-EST-30/000029982\r\n\r\nVINICIUS LIMA MENDES DA CUNHA\r\n\r\n2013-EST-30/000029559\r\n\r\nVINÍCIUS PANDIM BASÍLIO COSTA\r\n\r\n2013-EST-30/000029847\r\n\r\nVINICIUS SOUZA DE AGUIAR\r\n\r\n2013-EST-30/000030058\r\n\r\nVÍTOR JOSÉ PIRES DE MELO LIMA\r\n\r\n2013-EST-30/000029674\r\n\r\nVIVIANE DE ASSIS SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029898\r\n\r\nWELLINGTON ANTONIO DE ASSUNTO\r\n\r\n2013-EST-30/000029874\r\n\r\nWELLINGTON CORREIA DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029987\r\n\r\nWENDER VINÍCIUS CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2013-EST-30/000029962\r\n\r\nWILLIAM DJAIR MALHEIROS FRANCO\r\n\r\n2013-EST-30/000029815\r\n\r\nWILLIAM NOGUEIRA LIMA\r\n\r\n2013-EST-30/000029570\r\n\r\nWINNIE FARIA ABRAHAO\r\n\r\n2013-EST-30/000029609\r\n\r\nYANNE MACEDO E SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029408\r\n\r\nYASMIN CONDÉ ARRIGHI\r\n\r\n2013-EST-30/000029407\r\n\r\nYASMIN TAVARES NAVEGA DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029832\r\n\r\nYONE MENDES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n2013-EST-30/000029526\r\n\r\nYURI AZEVEDO\r\n\r\n2013-EST-30/000029735\r\n\r\nYURI KOVALJSKI ESPOSEL\r\n\r\n2013-EST-30/000029864\r\n\r\nYURI PASSOS SILVA\r\n\r\nII- Indeferir o seguinte pedido de inscrição, ante o preenchimento incompleto da ficha de inscrição:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n2013-EST-30/000029382\r\n\r\nId: 1595680"
                        ],
                        "1594958": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ Nº 18/2013\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supramencionada, a qual tem por objeto a aquisição de cadeiras, poltronas, sofás e longarinas, marca FLEXFORM, que foi realizada supressão do subitem 12.5.2 do Edital e do subitem 9.6.2 do Termo de Referência, Anexo 4 do Edital. A íntegra da Nota de Esclarecimento encontra-se disponível nas páginas da internet: www.pge.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br. Com base no que dispõe o art. 21, § 4.º, da Lei nº 8.666/1993, fica mantida a data de abertura da licitação para o dia 26/11/2013, às 10h05min.\r\n\r\nId: 1594958"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1595585": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 05/11/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141836/PROCON/2011 - BANCO BONSUCESSO S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140754/2011 - LOJAS COMPETICAO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141039/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/142558/2011 - BANCO BMG S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141951/2011 - EIFFEL COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141678/2011 - MERCADO LIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140735/2011 - ESQUADRIAS MAIA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141268/2011 - BANCO BMG S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/148830/2011 - AYMORE FINANCIAMENTO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141078/2011 - BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141129/2011 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141899/2011 - BANCO FIAT S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141134/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141237/2011 - BRASIL TELECOM.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140337/2011 - BANCO BMG S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/142769/2011 - TAM LINHAS AEREAS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141918/2011 - BANCO DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140734/2011 - NIPPONFLEX IND E COMERCIO DE COLCHOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/127740/2009 - ALTO RELEVO ESQUADRIAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140507/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140021/2011 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140923/2011 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140019/2011 - BANCO ITAUCARD S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140380/2011 - BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140731/2011 - BANCO CITICARD.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141263/2011 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141464/2011 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141995/2011 - OI TELEFONIA CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140043/2011 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140595/2011 - HAZAT ENTRETENIMENTO DIGITAL E MULTIMIDIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141761/2011 - BANCO DO BRASIL ADM DE CARTOES DE CRED.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140064/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140074/2011 - IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/149890/2012 - CORREIOS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/148810/2012 - LIGHT SERVICOS DE ELETRI CIDADE S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/147384/2012 - EURO RIOCENTRO EDICOES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140520/2011 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1595585. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1595560": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3465 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam alteradas as lotações efetivas dos Procuradores do Estado abaixo relacionados:\r\n\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional nº 19230753, da 1ª Procuradoria Regional (Niterói) da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/1ªPR) para a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda (PG-15/SEFAZ).\r\n\r\n- MARINA CORRÊA DA MATTOS, ID Funcional nº 42830982, da Subsecretaria de Fazenda da Secretaria de Estado de Fazenda (PG-15/SEFAZ) para a 1ª Procuradoria Regional (Niterói) da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/1ªPR).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, e produzirá seus efeitos a contar de 14 de novembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1595560"
                    ],
                    "1595561": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.11.2013\r\n\r\nDESIGNA o Procurador do Estado NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional nº 19230753, para prestar assistência à 1ª Procuradoria Regional - Niterói, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, com validade a contar de 14 de novembro de 2013, sem prejuízo de suas atribuições na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\nId: 1595561"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1595449": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, com a interveniência da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e o Consórcio Concremat/Audax/Planservi. \r\n\r\nOBJETO: O objeto deste Primeiro Termo Aditivo consiste na inclusão da alínea “p, à Cláusula Quarta e na alteração da redação do Parágrafo Primeiro, da Cláusula Sétima do Contrato que passarão a ter a seguinte redação, mantidas inalteradas as disposições constantes nos seus parágrafos, com fundamento no artigo 58, I da Lei nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/2240/12. \r\n\r\nId: 1595449"
                        ],
                        "1595553": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo nº 028/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 011/CC/CCS/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/193.746/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Lógica Tecnologia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência, nos termos do art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 31.625,00 (trinta e um mil seiscentos e vinte e cinco reais). \r\n\r\nId: 1595553"
                        ],
                        "1594826": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/21.062/2012.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa LIDER SIGNATURE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Exclusão do rol de aeronaves que integram o objeto do presente Contrato, o helicóptero, prefixo PP-EIH, modelo EUROCOPTER Esquilo AS350B, em razão de sinistro ocorrido em 02 de maio de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso I, alínea b e parágrafo 1° do Art. 65, da Lei 8.666/1993.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva ID. Funcional n° 3.221.305-0.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08.07.2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.13.\r\n\r\nId: 1594826"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1596030": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 031/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 031/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 656.900,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e novecentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022010. GESTOR: Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/709441/2011.\r\n\r\nId: 1596030. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1596031": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 255/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Contrato nº 255/2010, bem como o reajuste do mesmo, mediante aplicação de 4,74%, índice inferior à variação do IGP-M no período de novembro/2012 a outubro/2013. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133064220064419. VALOR GLOBAL: R$ 20.263.560,84 (vinte milhões, duzentos e sessenta e três mil quinhentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos). GESTOR: Mateus Dias Marçal, matr. nº 24/008.162-0. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/470926/2008.\r\n\r\nId: 1596031. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1595576": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, baixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/2247/2013 - P.E. Nº 090/2013.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de condução de veículos automotores, para atuação em 91 (noventa e um) postos de serviços.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 5.739.474,21 (cinco milhões, setecentos e trinta e nove mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05.12.2013, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05.12.2013, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 05.12.2013, às 11:30h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1595576. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1595168": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 018/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliários, conforme previsto no Termo de Referência (anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2).\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por LOTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/003/4/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05.12.2013, às 10 h\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 05.12.2013, às 11 h \r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO SIGA: PE 018/13.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar - centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1595168"
                        ],
                        "1594909": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/607.672/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor MARCOS PAULO MARQUES, Identidade Funcional 31569412, Técnico de Laboratório, Referência C, Matrícula nº 863.434-7, vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital. \r\n\r\nId: 1594909"
                        ],
                        "1595430": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO C-14/SUBPA, fls. 066 a 077. TERMO Nº 12. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM. OBJETO: Imóvel situado Praça Antenor Fagundes nº 20, antigo nºs 07 e 11, da Rua Santa Luzia, Centro-RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2013. PROCESSO Nº E-01/003/36/2013.\r\n\r\nId: 1595430"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1595596": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE Nº 014/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reparos nos elevadores do edifício sede da Fundação CEPERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/007/1409/13. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 04/12/2013, às 11h.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 405.\r\n\r\nId: 1595596. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1595359": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FICALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF-24.01-MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o contribuinte não foi encontrado em seu domicílio fiscal, constante do Cadastro Estadual, vem pelo presente Edital, notificar o contribuinte de que tem o prazo de 15 dias úteis para apresentação de documentação em atendimento às intimações n° 406036-48/1, em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual Marcio Nolasco Pinheiro. Notifico ainda que o contribuinte será considerado notificado após 15 dias da publicação deste edital, conforme o art. 37, inciso IV do Decreto nº 2.473/79.\r\n\r\nEmpresa: BABY E CIA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nEndereço: Rod. Amaral Peixoto, 5007 loja 1 - Centro - Rio das Ostras - CEP 28890-000.\r\n\r\nInscrição Estadual: 78.491.191\r\n\r\nCNPJ 09.515.654/0001-22\r\n\r\nId: 1595359"
                        ],
                        "1595546": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 108/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a INNOVE ACABAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de piso vinílico.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 155.340,00 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.30.10\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00411\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/10/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.297/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 113/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de zeladoria.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 09/11/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.743.662,92 (três milhões, setecentos e quarenta e três mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0022.016\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.37.01\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00836\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1377/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 114/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial e restauração geral.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 09/11/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.876.868,56 (três milhões, oitocentos e setenta e seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.37.04\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00839\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.110/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2013.\r\n\r\nId: 1595546"
                        ],
                        "1595547": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação - Termo Contratual nº 102/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento do serviço de consulta de valores e geração de documento denominado GRD, em formato de Boleto Eletrônico de Cobrança para pagamento do IPVA, durante o período compreendido entre abril, maio e junho de 2013, bem como a diferença dos meses de janeiro a março de 2013, originários do Contrato nº 22/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.274.921,16 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil novecentos e vinte e um reais e dezesseis centavos)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.2.713.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.37\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00788\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.044/2012\r\n\r\nId: 1595547"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1595598": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 13/10/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.025/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2013 .\r\n\r\nId: 1595598"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1595434": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 037/2013 objetivando, “Obras de Construção de Contenção, pavimentação e ponte na RJ-142 da variante em Lumiar, situado no Município de Nova Friburgo”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 1.777.667,41 para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, artigo 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no exercício de 2014, no valor de R$ 7.110.670,22 para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de Julho/2012 é de R$ 8.888.337,63 (Oito milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos),, incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\n...\r\n\r\n6.2 Não serão admitidas na Licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 25.500,87 para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, artigo 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no exercício de 2014, no valor de R$ 8.943.730,45 para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de Julho/2012 é de R$ 8.969.231,32(Oito milhões, novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\n...\r\n\r\n6.2 Não serão admitidas na Licitação as empresas punidas, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93, sendo a aplicação da suspensão temporária prevista no inciso III do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/1993, restrita ao órgão ou entidade que a aplicou, enquanto a penalização com base no inciso IV implica na vedação à participação no certame seja qual for a esfera da Administração pública que a tenha aplicado.\r\n\r\nFica Incluído no Anexo 2 - Projeto Básico dos seguintes itens em cd \r\n\r\nProjetos - 28 itens\r\n\r\nMapa de Localização,\r\n\r\nMemorial Descritivo - Variante Lumiar\r\n\r\nJustificativa Estaca Raiz\r\n\r\nId: 1595434. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1595435": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001325/2013 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 50/2013\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço\r\n\r\nOBJETO: “Complementação de trabalhos de Gerenciamento voltados a análise de projetos de engenharia, gerenciamento ambiental, planejamento e controle (apoio técnico a serviços realizados pela Assessoria Especial de Planejamento da Fundação DER-RJ”. \r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 11.243.445,92\r\n\r\nPRAZO: 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 09/01/2014 às 14h30min.\r\n\r\nO edital, estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs, no Expediente da Assessoria de Licitações, Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1595435. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1595452": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna público que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 132/2013\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de obras de reforma parcial no CIEP Brizolão 451 - Elisa Antônia Rainho Dias, localizado na 10, s/nº (Rua Augusta de Jesus s/nº - Itambi), no município de Itaboraí.\r\n\r\n2. DATA: 12/12/2013, às 14h.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.481.203,53\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 148.120,35\r\n\r\n6. PRAZO: 180 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 04 (quatro) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 25/11/2013, até o dia 09/12/2013, das 10h às 17h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 133/2013\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de obras de reforma da cobertura e pintura geral no CE Irineu José Ferreira, localizado na Av. Cesário de Mello, nº 1802 - Campo Grande, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 12/12/2013, às 15h.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 165.516,08\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 16.551,60\r\n\r\n6. PRAZO: 90 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 04 (quatro) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 25/11/2013, até o dia 09/12/2013, das 10h às 17h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 134/2013\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de obras de reparos de revestimento, esquadrias e pintura geral no CE Walmir Peçanha, localizado na Rua Professor Moreira, nº 990 - Vila Isabel, no município de Três Rios.\r\n\r\n2. DATA: 12/12/2013, às 16h.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 313.131,94\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 31.313,19\r\n\r\n6. PRAZO: 30 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 04 (quatro) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 25/11/2013, até o dia 09/12/2013, das 10h às 17h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1595452. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1595566": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nota de Empenho nº 2013NE00979\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Castro e Castro Comércio, Indústria e Importação de Artigos de Papelaria Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório.\r\n\r\nPRAZO: 15 (quinze) dias após recebimento.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.858,68 (cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA EMISSÃO: 19/11/2013\r\n\r\nGESTORAS: Daniela Morley dos Santos - IdFunc. 42830672, Juliana da Rocha Pereira - IdFunc. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - IdFunc. 44202580 e Débora Susye Pereira - IdFunc. 24500143.\r\n\r\nFISCAIS: Luis Henrique Gomes de Matos - Mat. 970.670-6, Ana Paula Costa Jeremias - Mat. 969.746-7 e Cid Homero Santos de Araújo Silva - Mat. 0001340-9.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/1480/2013.\r\n\r\nId: 1595566"
                        ],
                        "1595200": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 2ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 29/09/2012, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no D.O. de 22/03/2013.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29158036\r\n\r\nEdivaldo Amaro da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.03.20\r\n\r\n26.03.20\r\n\r\n26.03.20\r\n\r\n26.03.20\r\n\r\n26.03.20\r\n\r\nId: 1595200"
                        ],
                        "1595116": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 4ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço, o ocupante do cargo efetivo em 21/04/2012, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no D.O. de 19/07/2013.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29617235\r\n\r\nJair Ferreira de Andrade\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\nId: 1595116"
                        ],
                        "1595111": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 5ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 21/04/2012, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no D.O. de 01/08/2013.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n41774825\r\n\r\nRodrigo Macedo Carvalho\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41383796\r\n\r\nMarcelo Teixeira Henriques\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.14\r\n\r\n09.02.14\r\n\r\n09.02.14\r\n\r\n09.02.14\r\n\r\n09.02.14\r\n\r\n56575122\r\n\r\nMario Rogério dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\nId: 1595111"
                        ],
                        "1595227": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE INSPETOR DE POLICIA DE 6ª CLASSE/2008\r\n\r\nA DELEGADA DE POLICIA, DRA. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICO que os candidatos abaixo relacionados, ambos na condição de Sub Judice, foram considerados INDICADOS na Prova de Investigação Social.\r\n\r\n1137018 - ALVARO CESAR SOMBRA DE ALBUQUERQUE LEAL\r\n\r\n1396013 - DAYANA GALDEANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nA DELEGADA DE POLICIA, DRA. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, CHEFE DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICO que os candidatos abaixo relacionados, todos na condição de Sub Judice, foram considerados INDICADOS na Prova de Investigação Social.\r\n\r\n15001521-6 ALEXANDRE SANTOS FERNANDES\r\n\r\n10001346-5 GUSTAVO FARIA DE TOLEDO\r\n\r\n15014848-8 LEONARDO DE ALMEIDA PRUDENTE\r\n\r\n15015881-5 LUIS RENATO DE CARVALHO LEITE CAMPOS\r\n\r\n15016407-6 LYVSON PESTANA CORDEIRO\r\n\r\n15019925-2 OSWALDO LUIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\nId: 1595227"
                        ],
                        "1595592": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 558/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTO HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.201,04 (quinze mil duzentos e um reais e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/11/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nId: 1595592"
                        ],
                        "1595970": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2013 PMERJ - Tipo Menor Preço Global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2031/2013. \r\n\r\nFONTE: Dotação Orçamentária - DO.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECÍFICOS PARA REBOQUE E DE DEPÓSITOS PARA GUARDA DE VEÍCULOS RECOLHIDOS E SUA RESTITUIÇÃO.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 06/12/2013, às 10h\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO R$ 131.744.119,24\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/2 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2701 ou 2333-2702, nos dias úteis no horário das 10h às 13h e das 14h30min às 16h.\r\n\r\nId: 1595970"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1595454": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que fará realizar no Portal do SIGA ( www.compras.rj.gov.br ) a licitação abaixo sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2013\r\n\r\nPROCESSO No E-21/026/289/2013\r\n\r\nDATA: 07/01/2014 HORA: 11h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2013 - aquisição de medicamentos laxativos e outros para atender às necessidades desta SEAP.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (caixa) caneta esferográfica, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516. \r\n\r\nId: 1595454"
                        ],
                        "1595455": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que fará realizar no Portal do SIGA ( www.compras.rj.gov.br ) a licitação abaixo sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2013\r\n\r\nPROCESSO No E-21/026/291/2013\r\n\r\nDATA: 08/01/2014 HORA: 11h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2013 - compra de medicamentos antibacterianos com princípio ativo de amoxilina para atender à Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (caixa) caneta esferográfica, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1595455"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1594462": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2011\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e RCHOR 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do Locador, na forma abaixo:\r\n\r\nO LOCADOR anteriormente denominado como:\r\n\r\nLOCADOR (A), e Maria Luisa Pires Cavaleiro Jonas, portuguesa, empresária, casada, com José Medeiros Soares, pelo regime imperativo a separação de bens, portadora da carteira de identidade nº 13.499.232-0 expedida pelo DETRAN, em 21/10/2004, inscrita no CPMF sob o nº 791.720.758.72, residente e domiciliada nesta Cidade, à Av. Atlântica, nº 2.406, apt°1.002,10º andar Copacabana, proprietária do imóvel situado à Rua Diniz Cordeiro, nº 19, Botafogo, nesta Cidade, doravante denominado LOCADOR.\r\n\r\nPassa a ser denominado como:\r\n\r\nLOCADOR, RCHOR 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.672.723/0001-53, com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Praia de Botafogo, nº 228, 16º andar, parte Botafogo, neste ato representada pelo seu sócio ROGÉRIO CHOR, brasileiro, casado pela separação total de bens, engenheiro, portador da carteira de identidade 84.-1.05398-D, emitido pelo CREA-RJ e inscrito no CPF sob o nº 599.753.857-53, residente e domiciliado nesta cidade, com escritório na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, 6 º andar, sala 603, doravante denominado LOCADOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/7134/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, §8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/11/2013.\r\n\r\nId: 1594462"
                        ],
                        "1595378": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, torna público o Resultado do Processo de Seleção referente ao EDITAL DE SELEÇÃO Nº 007/2013, processo nº E-08/7893/2012, cujo objeto é a GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DA MATERNIDADE, UTI NEONATAL E ADULTA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA E ANESTESIOLOGIA DO HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA no Estado do Rio de Janeiro, por entidade de direito, privado sem fins lucrativo, qualificada como Organização Social conforme abaixo:\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL SELECIONADA\r\n\r\nInstituto Sócrates Guanaes\r\n\r\nO Resultado do Processo Seletivo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria de Estado de Saúde na Av. Graça Aranha, nº 182, 1º andar, bem como no site www.saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1595378"
                        ],
                        "1595021": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE convoca a empresa GARUDA VIAGENS E TURISMO LTDA-ME, CNPJ: 31.365.802/0001-29, localizada à Rua Candido Benício, 754/66 - Praça Seca - Rio de Janeiro - CEP: 21.320-060, a comparecer na Secretaria de Estado de Saúde, localizada à Rua México, 128 - sala 627, munida dos documentos legais obrigatórios para o recebimento de reconhecimento de dívida. Dá-se o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para o comparecimento sob pena de extinguir-se o débito. \r\n\r\nId: 1595021"
                        ],
                        "1595514": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 285/2013 - Processo nº E-08/001/1193/2013, cujo objeto e á Prestação de serviços de processamento de roupas para unidades assistenciais da SES, que se encontrava suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 05/12/2013 às 14h.\r\n\r\nNovo prazo para realização de visita técnica de 25/11/13 a 04/12/13, conforme item 12 do Projeto Básico, somente para as empresas que ainda não realizaram a visita.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h. \r\n\r\nId: 1595514"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1595424": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 14.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.502/13 - CONCEDO ao servidor CELSO DOS SANTOS MESQUITA, Técnico Médio da Defensoria, Matrícula nº 30333413 o aumento de 35% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado com validade a contar de 05.10.13, de acordo com o dispositivo na Lei nº 1258/87.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.3562/13 - DJALMA AMARO CORRÊA, Defensor Público matricula 860.711-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado a Empresas vinculadas junto ao INSS, nos períodos de 09.12.91 a 07.03.92, de 09.03.92 a 31.03.92 e de 01.04.92 a 15.03.94, no total de 826 dias, nos termos da Lei nº 530/82. \r\n\r\nId: 1595424"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1596016": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 389/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 30.677.100,00 (trinta milhões, seiscentos e setenta e sete mil e cem reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS\r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319003 - PENSOES\r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 314096 - RESSARCIMENTO DESP. PESSOAL REQ. - MUNICIPIOS\r\n\r\n2.100,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO\r\n\r\n125.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n9.627.100,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRET. EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n650.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO\r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n1.700.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n3.050.000,00 \r\n\r\nUG: 180100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 18010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4324 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n6.500.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n6.750.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n11.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n11.000.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4329 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FMIJ\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes de excesso de arrecadação na fonte codificada sob o nº 0100 (Ordinário - Tesouro) na rubrica da Cota-Parte do ICMS, Transferência do Governo do Estado do Rio de Janeiro, considerando a tendência no exercício;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 22 de outubro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1596016"
                    ],
                    "1596017": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 390/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4550 - BOLSA FAMÍLIA\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4550 - BOLSA FAMÍLIA\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 22 de novembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1596017"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1595947": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03840/12 Haroldo Azevedo Junior\r\n\r\n13731/12 Amaro de Souza Emiliano\r\n\r\n02205/13 Leonardo dos Santos Silva\r\n\r\n02245/13 Maria Inês Mello da Costa Araújo\r\n\r\n02985/13 Margareth Gama da Silva Rosário\r\n\r\n03085/13 Carla Maria Freitas de Abreu Marins\r\n\r\n03710/13 Beatriz Barroso Vasconcellos\r\n\r\n03933/13 Libia Cristina Carneiro do Couto\r\n\r\n03939/13 Juliana Ribeiro da Costa\r\n\r\n03994/13 Marli Corrêa Souto\r\n\r\n04169/13 Maria da Penha Barbosa Paes\r\n\r\n04601/13 Solange Maria Pelegrino Abreu Pinto\r\n\r\n04602/13 Telma Ramos de Azevedo Tavares\r\n\r\n04750/13 Elaine Reis da Costa\r\n\r\n04792/13 Maria das Graças de Souza Nogueira Siqueira\r\n\r\n04848/13 Romualdo Brandão Rangel Neto\r\n\r\n04868/13 Marcilene Ribeiro Wolino Gonçalves\r\n\r\n05169/13 Eva Alves Barbara\r\n\r\n5358/13 Mariza da Costa Velho D'Angelo\r\n\r\n05367/13 José Salvador Vieira\r\n\r\n05547/13 Iranize Caldeira Silva dos Santos\r\n\r\n05582/13 Michelle Peixoto da Silva\r\n\r\n05694/13 Inavaldo Berriel Pontes\r\n\r\n05868/13 Adriana da Silva Farias Gomes\r\n\r\n06390/13 Ana Kezen Guedes de Souza\r\n\r\n06436/13 Alicio Nunes Honorato\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n11856/12 José Carlos de Conceição Silva\r\n\r\n12282/12 Cláudio de Carvalho Barbosa\r\n\r\n00068/13 Magaly da Silva Ribeiro\r\n\r\n00101/13 Bruna Rocha Borges\r\n\r\n00137/13 Vanda da Silva Adolfo Simões\r\n\r\n02119/13 Sônia Maria Machado Muniz\r\n\r\n03941/13 Egmara Lúcia Willemen da Cruz Menezes\r\n\r\n04886/13 Egmara Lúcia Willemen da Cruz Menezes\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 22/11/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1595947"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1595487": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 081/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve reverter a partir de 28 de setembro de 2012, (data do óbito) com base no Parecer Jurídico n°434/2013, exarado no processo n°12645/2012, Portaria de Concessão n°771/2013 de 27 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial em 06.06.2013, a cota de 50 % (cinquenta por cento) de pensão pertencente à ROSAGELA SOUZA DA SILVA, na condição de companheira, do funcionário falecido o Sr. BENEDITO FERREIRA DA SILVA NETO, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, na função de Fiscal de Urbanismo, matrícula n°14133, para a filha SRª. MARIANA FERREIRA DA SILVA, ficando como única beneficiária, passando a receber a PENSÃO MENSAL, no percentual de 100% (cem por cento) em virtude do falecimento da outra pensionista e sua mãe, com efeito a contar do óbito em 28.09.2012, no valor de R$ 2.614,39 (Dois mil seiscentos e quatorze reais e trinta e nove centavos), tudo com base no art.77,§ 2° da Lei n°8.213/91, aplicação por analogia, c/c art. 78, I, da Lei 6.786/99-PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, (art.78,I) da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 2.614,39\r\n\r\nDois mil seiscentos e quatorze reais e trinta e nove centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1595487"
                    ],
                    "1595488": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 187/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 18 de setembro de 2012, com efeito, a contar de 04.09.2011 data de sua compulsoriedade, em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais),o provento mensal da SRª. JUNANCY ABREU COUTINHO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº 5108, aposentada conforme Portaria nº1622/2012, de 10 de setembro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 18 de setembro de 2012, com base no art.40,III, alínea “b”, com redação dada pela EMC 20/98, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: PARANDO O TEMPO EM 30.12.2003 PROPORCIONAL 19/30(Dezenove trinta avos) Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; Alterada pela Lei nº7.592/2004 Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010, Lei nº8.234/2011 e Lei nº8.306/2012\r\n\r\nR$ 414,02\r\n\r\nQuatrocentos e quatorze reais e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 62,10\r\n\r\nSessenta e dois reais e dez centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 82,80\r\n\r\nOitenta e dois reais e oitenta centavos. \r\n\r\nComplemento de salário mínimo por força do artigo 7º, inciso VII da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nR$ 63,08\r\n\r\nSessenta e três reais e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 622,00\r\n\r\nSeiscentos e vinte e dois reais.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1595488"
                    ],
                    "1595489": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 190/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve reverter a partir de 24 de abril de 2013, com base no Parecer Jurídico n°3660/2013, exarado no processo n° 3188/2013, Portaria de Concessão n°2994/2013 de 04 de Outubro de 2013, publicado no Diário Oficial em 14.10.2013, a cota de pensão pertencente à LUANA GOMES AZEREDO, visto que esta não mais detém a condição de filha menor, da funcionária falecida SRª. RITA DE CÁSSIA GOMES FILHO AZEREDO, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, na função de Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 9610, para o SR. JOEL PEREIRA AZEREDO, na condição de companheiro, passando a receber a PENSÃO MENSAL, no percentual de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, no valor de R$ 1.633,08 (Hum mil e seiscentos e trinta e três reais e oito centavos), tudo com base no art.77,§ 2° da Lei n°8.213/91, aplicação por analogia, c/c art. 78, III, da Lei 6.786/99-PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.633,08\r\n\r\nHum mil e seiscentos e trinta e três reais e oito centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1595489"
                    ],
                    "1595490": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 193/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 25.06.2013 (data do óbito), em R$ 1.021,75 (Hum mil e vinte e hum reais e setenta e cinco centavos), com base nos Parecer Jurídico nº 3808/2013, deferido em 03.10.2013 exarado no processo nº 4874/2013, e Portaria de Concessão nº 3038/2013, de 07 de outubro de 2013, publicado no Órgão oficial em 14.10.2013, a pensão mensal do SR.JOSÉ PESSANHA, na condição de viúvo da falecida servidora MARLY CLEMENTE PESSANHA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, na função de Auxiliar de Serviços Escolares, matrícula nº 3226, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 25.06.2013, tudo com base no art. 40, §7º, I e II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art. 2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, (art.8º,I,73,74,76), alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004 e arts.8º, I, 73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.021,75\r\n\r\nHum mil e vinte e hum reais e setenta e cinco centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1595490"
                    ],
                    "1595491": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 197/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve fixar a partir de 04.09.2012 (data do óbito), em R$ 228,80 (Duzentos vinte e oito reais e oitenta centavos), com base no Parecer Jurídico nº1506/2013, deferido em 26.08.2013, exarado no processo nº 12055/2012, e Portaria de Concessão nº 2804/2013, de 28 de Agosto de 2013, publicado no Órgão Oficial em 02.09.2013, a pensão mensal da SRª. ISABEL CRISTINA AZEREDO DOS SANTOS, na condição de viúva do servidor falecido, SR.LUIS ANTÔNIO SILVA, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, na função de Jardineiro, matrícula nº7257, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 25% (Vinte e cinco por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 04.09.2012 tudo com base no art.40, § 7°, I e II da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c art.2º da Lei 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS (arts. 8°,74;76), alterada pela Lei n°8.135/2009, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004 e arts.8°,74;76 da Lei 6.786/99 alterada pela Lei n°8.135/2009.\r\n\r\nR$ 228,80\r\n\r\nDuzentos vinte e oito reais e oitenta centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1595491"
                    ],
                    "1595492": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 198/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve fixar a partir de 04.09.2012 (data do óbito), em R$ 686,40(Seiscentos oitenta e seis reais e quarenta centavos), com base no Parecer Jurídico nº 878/2013, deferido em 26.08.2013, exarado no processo nº 11470/2012, e Portaria de Concessão nº 2007/2013, de 01 de Junho de 2013, publicado no Órgão Oficial em 04.07.2013, a pensão mensal da SRª. VIVIANE FERREIRA DOS SANTOS, na condição de companheira-concubina; a LUIS DIOGO DOS SANTOS SILVA, na condição filho, do servidor falecido, SR.LUIS ANTÔNIO SILVA, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, na função de Jardineiro, matrícula nº7257, a PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 25% (Vinte e cinco por cento) para companheira-concubina e o percentual de 50% (cinqüenta por cento)para o filho, dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 04.09.2012 tudo com base no art.40, § 7°, I e II da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c art.2º da Lei 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS (arts.8°,74;76), alterada pela Lei n°8.135/2009, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004 e arts.8°,74;76 da Lei 6.786/99 alterada pela Lei n°8.135/2009.\r\n\r\nR$ 686,40\r\n\r\nSeiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1595492"
                    ],
                    "1595493": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 199/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 25.06.2013 (data do óbito), em R$ 1.195,52 (Hum mil cento e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos), com base nos Parecer Jurídico nº 3776/2013, deferido em 02.10.2013 exarado no processo nº 5867/2013, e Portaria de Concessão nº 3036/2013, de 07 de outubro de 2013, publicado no Órgão oficial em 14.10.2013, a pensão mensal da SRª. CREMILDA MARIA DA CONCEIÇÃO PESSANHA NOGUEIRA, na condição de viúva funcionário RUBENS SOUSA NOGUEIRA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e Infraestrutura, na função de Calceteiro, matrícula nº 1572, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 25.06.2013, tudo com base no art. 40, §7º , I e II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, (art.8º ,I,73,74,76), alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º , I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004 e arts.8º , I, 73,74,76, da Lei nº 6.786/99 alterada pela Lei nº 8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.195,52\r\n\r\nHum mil cento e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1595493"
                    ],
                    "1595494": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 200/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 02.04.2013 (data do óbito), em R$ 1.823,55 (Hum mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), com base nos Parecer Jurídico nº 484/2013, deferido em 28.05.2013 exarado no processo nº 2436/2013, e Portaria de Concessão nº 1065/2013, de 11 de junho de 2013, publicado no Órgão oficial em 18.06.2013, a pensão mensal da SRª. MARIA ODILIA DOS SANTOS NUNES, na condição de viúva funcionário ARIEL RANGEL DA SILVA, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Guarda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipal, matrícula nº 3155, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 02.04.2013, tudo com base no art. 40, §7º , I, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, (art.8º ,I), alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º , I, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004 e arts. 8º , I, da Lei nº 6.786/99 alterada pela Lei nº 8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.823,55\r\n\r\nHum mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1595494"
                    ],
                    "1595495": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 201/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 24.03.2013 (data do óbito), em R$ 1.084,80 (Hum mil e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), com base nos Parecer Jurídico nº 1236/2013, deferido em 25.07.2013 exarado no processo nº 2204/2013, e Portaria de Concessão nº 2593/2013, de 30 de julho de 2013, publicado no Órgão oficial em 12.08.2013, a pensão mensal da SRª. TEREZINHA MARCELINO CAETANO, na condição de viúva funcionário JOEL BENTO CAETANO, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, na função de Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº 4974, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 24.03.2013, tudo com base no art. 40, §7º , I e II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, (art.8º ,I), alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º , I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004 e art. 8º , I, da Lei nº 6.786/99 alterada pela Lei nº 8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.084,80\r\n\r\nHum mil e oitenta e quatro reais e oitenta centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1595495"
                    ],
                    "1595496": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 203/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 03.06.2013 (data do óbito), em R$ 2.194,64 (Dois mil cento e noventa e quatro reais e sessenta e quatro reais), com base nos Parecer Jurídico nº 1442/2013, deferido em 16.08.2013 exarado no processo nº 3071/2013, e Portaria de Concessão nº 2731/2013, de 23 de agosto de 2013, publicado no Órgão oficial em 29.08.2013, a pensão mensal da SRª. ANITA MARTINS SOARES CARLOS, na condição de viúva do falecido funcionário JOÃO WANDERLEY CARLOS NETO, pertencente ao quadro de ex servidores desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Técnico de Segurança do Trabalho, matrícula nº 25347, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do de cujus, os outros 50%(cinquenta por cento) para THALLES MARTINS SOARES CARLOS, na condição de filha menor de 21 anos, com efeito a contar do óbito em 03.06.2013, tudo com base no art. 40, §7º , I e II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, (art.8º ,I,76), alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º , I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004 art. arts.8º ,I,76, da Lei nº 6.786/99 alterada pela Lei nº 8.135/09.\r\n\r\nR$ 2.194,64\r\n\r\nDois mil cento e noventa e quatro reais e sessenta e quatro reais.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1595496"
                    ],
                    "1595497": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 204/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 20.05.2013 (data do óbito), em R$ 1.118,70 (Hum mil cento e dezoito reais e setenta centavos), com base nos Parecer Jurídico nº 1204/2013, deferido em 22.07.2013 exarado no processo nº 4168/2013, e Portaria de Concessão nº 2604/2013, de 29 de julho de 2013, publicado no Órgão oficial em 12.08.2013, a pensão mensal da SRª. MARIA DA PENHA BARBOSA PAES, na condição de viúva do falecido funcionário JOÃO FORTUNATO SOARES, pertencente ao quadro de ex servidores desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins na função de Jardineiro, matrícula nº 0186, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do de cujus, os outros 50%(cinquenta por cento) para LEONARDO PAES FORTUNATO, na condição de filho menor de 21 anos, com efeito a contar do óbito em 20.05.2013, tudo com base no art. 40, §7º , I e II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, (arts.8º ,I,III,73,74,76), alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º , I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004 arts.8º ,I,III,73,74,76, da Lei nº 6.786/99 alterada pela Lei nº 8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.118,70\r\n\r\nHum mil cento e dezoito reais e setenta centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1595497"
                    ],
                    "1595498": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 205/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 13.12.2012 (data do óbito), em R$ 820,60 (Oitocentos e vinte reais e sessenta centavos), com base nos Parecer Jurídico nº 1183/2013, deferido em 16.07.2013 exarado no processo nº 860/2013, e Portaria de Concessão nº 2447/2013, de 22 de julho de 2013, publicado no Órgão oficial em 30.07.2013, a pensão mensal da SRª. ISAURA DO NASCIMENTO SOBRAL, na condição de ex-esposa do falecido funcionário DJALMA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES SOBRAL, pertencente ao quadro de ex servidores desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Comunicação Social, na função de Fotógrafo, matrícula nº 264, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 13.12.2012, tudo com base no art. 40, §7º , I e II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º , I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, da Lei nº 6.786/99 alterada pela Lei nº 8.135/09.\r\n\r\nR$ 820,60\r\n\r\nOitocentos e vinte reais e sessenta centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1595498"
                    ],
                    "1595499": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 206/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 13.12.2012 (data do óbito), em R$ 820,60 (Oitocentos e vinte reais e sessenta centavos), com base nos Parecer Jurídico nº 123/2013, deferido em 18.03.2013 exarado no processo nº 0233/2013, e Portaria de Concessão nº 722/2013, de 18 de abril de 2013, publicado no Órgão oficial em 06.05.2013, a pensão mensal da SRª. MARIA LÚCIA RIBEIRO DA CRUZ SOBRAL, na condição de viúva do falecido funcionário DJALMA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES SOBRAL, pertencente ao quadro de ex servidores desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Comunicação Social, na função de Fotógrafo, matrícula nº 264, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 13.12.2012, tudo com base no art. 40, §7º , I e II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º , I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, da Lei nº 6.786/99 alterada pela Lei nº 8.135/09.\r\n\r\nR$ 820,60\r\n\r\nOitocentos e vinte reais e sessenta centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1595499"
                    ],
                    "1595500": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 210/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, publicar a Portaria nº 3430/2008, publicada em 21.10.2008, para que a mesma passe a viger nos seguintes temos: fixar a partir de 28.04.2008 (data do requerimento), em R$ 985,61 (Novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e hum centavos), com base nos Parecer Jurídico nº 2951/2008, deferido em 17.10.2008 exarado no processo nº 3430/2008, e Portaria de Concessão nº 793/2010, de 18 de outubro de 2010, publicado no Órgão oficial em 22.10.2010, conceder aos requerentes abaixo relacionados, pensão mensal em decorrência do falecimento do servidor ALDO BARROS DA SILVA, pertencente ao quadro de ex servidores desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Comunicação Social, na função de Fotógrafo, matrícula nº 5874-2, uma PENSÃO MENSAL, que assim será rateada: para MAYCON TERRA DA SILVA e MURILO PORTO TERRA DA SILVA, na condição filhos menores de 21 anos, 40% (quarenta por cento) a ser rateado igualmente; para CARMEM REGINA PORTO TERRA RANGEL, na condição de companheira e para WANDA CONCEIÇÃO PAVONI GPMES DA SILVA, na condição de viúva, a ser rateado igualmente, no percentual correspondente de 60% (cinquenta por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 28.04.2008, tudo com base no art. 40, §7º , I e II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.1º ,III da Lei nº 10.887/04, e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, (arts.73,78, III) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º , I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, arts.73,78,III, da Lei nº 6.786/99 alterada pela Lei nº 8.135/09.\r\n\r\nR$ 985,61\r\n\r\nNovecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e hum centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1595500"
                    ],
                    "1595501": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 211/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, republicar a Portaria nº 217/2010, publicada no D.O. em \r\n\r\n30 de setembro de 2010 para viger da seguinte forma: fixar a partir de 01.11.2007, (data do requerimento), em R$ 985,61(Novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e hum centavos), com base no Parecer Jurídico nº 960/2008, deferido em 11.06.2008 exarado no processo nº 8008/2007, e Portaria de Concessão nº 651/2010, de 17 de agosto de 2010, publicado no Órgão oficial em 23.08.2010, conceder aos requerentes relacionados, MAYCON TERRA DA SILVA e MURILO PORTO TERRA DA SILVA, na condição de filhos menores de 21 anos um percentual de 40% (quarenta por cento) tendo em vista a maioridade dos demais dependentes, permanecendo os outros 60% (sessenta por cento) que serão rateados igualmente entre, WANDA CONCEIÇÃO PAVONI GOMES DA SILVA (viúva) e CARMEM REGINA PORTO TERRA RANGEL (companheira), todos dependentes do falecido funcionário ALDO BARROS DA SILVA, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação Social, na função de Fotógrafo, matrícula nº 5874-2, com efeito a contar de 01/11/2007,data do requerimento, tudo com base no art. 40, §7º , I e II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, (arts.111º ,73,76,78), alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º , I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004 e art.111º ,73,74,78, da Lei nº 6.786/99 alterada pela Lei nº 8.135/09.\r\n\r\nR$ 985,61\r\n\r\nNovecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e hum centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1595501"
                    ],
                    "1595502": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 212/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 11.10.2012 (data do requerimento), em R$ 2.946,91 (Dois mil novecentos e quarenta e seis reais e noventa e hum centavos), com base nos Parecer Jurídico nº 414/2012, deferido em 22.05.2013 exarado no processo nº 12101/2012, e Portaria de Concessão nº 2801/2013, de 27 de agosto de 2013, publicado no Órgão oficial em 02.05.2013, conceder a SRª. HELOISA HENRIQUES DA SILVA ROSA, na condição de companheira do falecido funcionário NICOLAU LOUZADA, pertencente ao quadro de ex servidores desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na função de Fiscal de Obras, matrícula nº 3934, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (Cem por cento)dos proventos do servidor acima citado, falecido em 02.03.2010, com efeito a contar da data do requerimento em 11.10.2012, tudo com base no art. 40, §7º , I e II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º , I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004 da Lei nº 6.786/99 alterada pela Lei nº 8.135/09.\r\n\r\nR$ 2.946,91\r\n\r\nDois mil novecentos e quarenta e seis reais e noventa e hum centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1595502"
                    ],
                    "1595503": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 214/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 04.03.2013 (data do óbito), em R$ 964,05(Novecentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos), com base nos Parecer Jurídico nº 3812/2013, deferido em 02.10.2013 exarado no processo nº 2276/2013, e Portaria de Concessão nº 2605/2013, de 01 de agosto de 2013, publicado no Órgão oficial em 15.08.2013, a pensão mensal da SRª. ANTONIA MARIA ROZÁRIO RODRIGUES, na condição de viúva do falecido funcionário JOSÉ FERNANDO FERREIRA RODRIGUES, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Lavador de Autos, matrícula nº 1452, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 04.03.2013, tudo com base no art. 40, §7º , I, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º , I, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, Lei nº 6.786/99 alterada pela Lei nº 8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.377,80\r\n\r\nHum mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1595503"
                    ],
                    "1595504": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 217/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 17.04.2013 (data do óbito), em R$ 2.161,40(Dois mil cento e sessenta e hum reais e quarenta centavos), com base nos Parecer Jurídico nº 1415/2013, deferido em 14.08.2013 exarado no processo nº 3805/2013, e Portaria de Concessão nº 2705/2013, de 19 de agosto de 2013, publicado no Órgão oficial em 21.08.2013, a pensão mensal da SRª. MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA PENHA, na condição de cônjuge do falecido funcionário GORDIANO DA PENHA FILHO, pertencente ao quadro de ex servidores desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Técnico de Radiologia, matrícula nº 25487, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 17.04.2013, tudo com base no art. 40, §7º , I, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, (arts. 8º ,74,76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º , I, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, arts.8º ,74,76 Lei nº 6.786/99 alterada pela Lei nº 8.135/09.\r\n\r\nR$ 2.161,40\r\n\r\nDois mil cento e sessenta e hum reais e quarenta centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1595504"
                    ],
                    "1595505": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 218/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 04.08.2012 (data do óbito), em R$ 1.449,57 (Hum mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), com base nos Parecer Jurídico nº 876/2013, deferido em 25.06.2013 exarado no processo nº 11978/2013, e Portaria de Concessão nº 2312/2013, de 10 de julho de 2013, publicado no Órgão oficial em 15.07.2013, a pensão mensal da SRª. JOCÍLIA DUARTE LEAL, na condição de viúva do falecido funcionário OVÍDIO RODRIGUES LINHARES, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Motorista, matrícula nº 0723, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do de cujus, os outros 50%(cinquenta por cento) para MARIANA MONTEIRO LINHARES, na condição de filha menor de 21 anos, com efeito a contar do óbito em 04.08.2012, tudo com base no art. 40, §7º , I e II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, (arts. 8º ,73 e 78) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º , I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004 e Lei nº 6.786/99, arts. 8º ,73 e 78,alterada pela Lei nº 8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.449,57\r\n\r\nHum mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1595505"
                    ],
                    "1595506": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 219/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 07.07.2010 (data do requerimento), em R$ 812,87 (Oitocentos e doze reais e oitenta e sete centavos), com base nos Parecer Jurídico nº4074/2012, deferido em 06.03.2013 exarado no processo nº4437/2010, e Portaria de Concessão nº621/2013, de 18 de março de 2013, publicado no Órgão oficial em 01.04.2013, conceder a SRª. FLORICE NOVAES DOS REIS, na condição de companheira do falecido funcionário ANTONIO BARRETO, pertencente ao quadro de ex servidores desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, na função de Jardineiro, matrícula nº6966, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 25% (vinte e cinco por cento)dos proventos do servidor acima citado, falecido em 02.03.2010, com efeito a contar da data do requerimento em 07.07.2010, ficando 25% (vinte e cinco por cento) destinado a ELIANE MARIA CORRÊA BARRETO, (Processo nº1609/2010, publicado em 09.06.2010), na condição de viúva, e os outros 50% (cinquenta por cento) destinado a VÊRONICA CORRÊA BARRETO, na condição de filha menor de 21 anos de idade, tudo com base no art. 40, §7º, I e II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 812,87\r\n\r\nOitocentos e doze reais e oitenta e sete centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1595506"
                    ],
                    "1596024": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 248/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Edital de Convocação para apresentação de títulos, publicado no Diário Oficial do município de Campos dos Goytacazes, em 04/11/2013, para cumprimento da 2ª etapa do concurso público/2012, sob o regime estatutário para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro reserva, publica-se em ordem alfabética o resultado da avaliação de títulos.\r\n\r\nO candidato que se sentir prejudicado na avaliação do(s) título(s) entregue(s) deve se dirigir à Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, à sala do Departamento de Controle Interno, no dia 27/11/2013 no horário das 9 h às 16 horas, para tomar ciência da análise feita, preencher formulário próprio (fornecido no local) e redigir seus argumentos de defesa.\r\n\r\nRESULTADO DA PROVA DE TÍTULO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25H\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROVA DE TÍTULO\r\n\r\nADAILZA SOUZA OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\nADMA DAS GRACAS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nADRIANA AZEVEDO GOMES\r\n\r\n2,5\r\n\r\nADRIANA HORA ANGELO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nADRIANA MARIA CARVALHO BELO DA CUNHA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nADRIANA QUINTANILHA DE SOUZA FONTES\r\n\r\n2,5\r\n\r\nADRIANA VITORIA ANDRADE ELIAS\r\n\r\n5,5\r\n\r\nALANA LACERDA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nALESSANDRA ALVES VIEGA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA LUZ\r\n\r\n2,5\r\n\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA VIDAL\r\n\r\n5,5\r\n\r\nALESSANDRA DO NASCIMENTO PEREIRA TINOCO\r\n\r\n0\r\n\r\nALESSANDRA LOPES CARDOSO ALVES\r\n\r\n2,5\r\n\r\nALESSANDRA NUNES DA SILVA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nALEXANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nALICE RANGEL BATISTA\r\n\r\n0\r\n\r\nALINE DA SILVA VIANA\r\n\r\n0\r\n\r\nALINE GOMES SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\nALINE MOREIRA CORREA MACHADO\r\n\r\n5,5\r\n\r\nAMANDA APARECIDA PASSALINI\r\n\r\n5,5\r\n\r\nAMANDA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nAMANDA DANTIER DE BRITO\r\n\r\n0\r\n\r\nAMANDA FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\nAMANDA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\nAMANDA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\nAMANDA LAURINDO NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nAMARILE COELHO PENNA BARRETO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nANA BEATRIZ PACHECO MACHADO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nANA CLAUDIA PACHECO DE OLIVEIRA DO CARMO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nANA LUCIA BARRETO BATISTA\r\n\r\n0\r\n\r\nANA MARIA APARECIDA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nANA PAULA DE MELO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\nANA PAULA GUIMARAES TAVARES\r\n\r\n0\r\n\r\nANA PAULA MELO PEIXOTO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nANAMAURA MONTEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO MACHADO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nANDREIA PITOTE DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nANDRIELLE RIBEIRO FERNANDEZ JORGE ALMEIDA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nANELMA JOIA DE ASSIS JARDIM\r\n\r\n0\r\n\r\nANGELA CLARA SEPULVIDA DO AMARAL DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\nANGELA Mª DA SILVEIRA RANGEL\r\n\r\n5,5\r\n\r\nANGELICA DA SILVA KLEM\r\n\r\n0\r\n\r\nANNA KARLA DE LIMA MANHAES NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nANNE KAROLINE DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nANTHONY PALMARES CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\nANTONIA TARCIANA SILVEIRA ESCAFURA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAPARECIDA BARBOSA ABUD\r\n\r\n0\r\n\r\nAPARECIDA DE FATIMA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAUXILIADORA DA SILVA COSTA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nBARBARA VIANA VILLACA\r\n\r\n0\r\n\r\nBERNARDINO BELISARIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\nBETHANEA MACHADO ALVARES\r\n\r\n0\r\n\r\nBIANCA CAMARGO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nBRUNA APARECIDA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\nCACILDA FERNANDES DA SILVA CRESPO SANTANA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nCAMILA CRESPO DOS SANTOS WILLEMEN\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLA FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLA FIGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLA LIMA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLA PERES GOMES\r\n\r\n5,5\r\n\r\nCARLA REIS DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nCAROLINA CARLOS DA SILVA DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCAROLINA RIBEIRO PESSANHA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCASSIA DINIS CARVALHO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCATIA DA SILVA PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\nCELIA MARIA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\nCHIRLEI MARGARETH ZEFERINO\r\n\r\n5,5\r\n\r\nCINTHIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCINTHIA DE OLIVEIRA CRUZ MOTHE PINTO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCLAUDIA ALMEIDA CRESPO DE AZEREDO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA DIAS CORTES\r\n\r\n5,5\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA LESSA GOMES\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA PACHU\r\n\r\n5,5\r\n\r\nCLAUDIA ROSANA BARRETO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCLAUDIA TINOCO DO AMARAL\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCLEIDE MOURA AZEREDO CRUZ\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCLEINANDA CAMPOS DE MEDEIROS\r\n\r\n0\r\n\r\nCRICIA DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCRISCEIA DAS NEVES PEREIRA RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\nCRISCILA SANTANA ANGELO AZEVEDO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCRISTIANA DA SILVA DE AZEREDO\r\n\r\n0\r\n\r\nCRISTIANA ESPINOZA PEREIRA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nCRISTIANE DO ESPIRITO SANTO MANHAES SANZ\r\n\r\n0\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA GOMES DE AZEREDO\r\n\r\n5,5\r\n\r\nCRISTIANE DO CARMO PESSANHA FERREIRA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nCYNTHIA PAES CORDEIRO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nDAIANA DO AMARAL BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\nDALILA MOTHE RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\nDANIELE BARROS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nDANIELE FERREIRA MEDEIROS\r\n\r\n0\r\n\r\nDANIELE FEYDIT DA SILVA MARTINS\r\n\r\n2,5\r\n\r\nDANIELLE DE ATAIDE MOORE ZACCARO\r\n\r\n0\r\n\r\nDANIELLE PALMEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\nDAYANA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\nDAYANA RANGEL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n0\r\n\r\nDEBORA DE AZEREDO VIVEIROS IZIDORO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nDEBORA OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\n5,5\r\n\r\nDEGIANE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nDENISE RIBEIRO ALVES ROCHA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nDENYSE DA SILVA ESTEVAO\r\n\r\n5,5\r\n\r\nDEYSE MARA ABREU DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nDORIAN TELES SANTANA\r\n\r\n0\r\n\r\nEDITH MARIA DA SILVA ALBERNAZ\r\n\r\n5,5\r\n\r\nEDLENI TEIXEIRA DE MATOS\r\n\r\n5,5\r\n\r\nEDNA CRISTINA BARROS LEAL TAVARES\r\n\r\n0\r\n\r\nEDNA MARIA DE MELO SANTOS\r\n\r\n5,5\r\n\r\nELAINE DE SOUZA BENJAMIM\r\n\r\n0\r\n\r\nELEN FERNANDES DA SILVEIRA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nELIANA DE ALMEIDA BARCELLOS\r\n\r\n0\r\n\r\nELIANA MARCIA PAES PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nELIANA RAMOS GOMES BARBIRATO\r\n\r\n0\r\n\r\nELISANGELA MANHAES PORTO\r\n\r\n0\r\n\r\nELISANGELA NASCIMENTO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n5,5\r\n\r\nELISANGELA OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\nELISANGELA SERRA VENANCIO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nELIZANA VANESSA DOS SANTOS\r\n\r\n2,5\r\n\r\nELLEN DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\n0\r\n\r\nERIDIMEA NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\nESTEVAM FARIAS SA\r\n\r\n0\r\n\r\nEVA MARIA DE ALMEIDA BRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\nFABIANI CHAGAS GOMES RANGEL\r\n\r\n5,5\r\n\r\nFABIANI FRANCO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nFABIANO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n5,5\r\n\r\nFABIO NETO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nFABIO XAVIER VALENTE PENA\r\n\r\n0\r\n\r\nFABRICIA ROSA RIBEIRO\r\n\r\n5,5\r\n\r\nFATIMA TATIANA ALVES ALEXANDRINO\r\n\r\n0\r\n\r\nFATIMA VIRGINIA DA SILVA RANGEL DE ALVARENGA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nFERNANDA XAVIER ESCUDINE\r\n\r\n0\r\n\r\nFERNANDA PEIXOTO DA SILVA GOMES\r\n\r\n2,5\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nFLAVIA ALVES\r\n\r\n2,5\r\n\r\nFLAVIA APARECIDA CASANOVA DE PAULO\r\n\r\n0\r\n\r\nFLAVIA CAMPOS SIMOES TAVARES\r\n\r\n0\r\n\r\nFLAVIA DOS SANTOS ALVES CARVALHO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nFLAVIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nFLAVIA RENATA FERREIRA PEREIRA DINIZ\r\n\r\n2,5\r\n\r\nFLAVIA RIBEIRO BARCELOS DITTY\r\n\r\n2,5\r\n\r\nFLAVIA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nFLAVIA SOARES EMILIANO RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\nFLORIANE DE AZEVEDO QUITETE RIBEIRO TOLEDO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nFRANCISCO MARCIO DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n0\r\n\r\nFRANCISLAINE CAVICHINI DE SOUZA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nFRANCYNE HENRIQUES GOMES MARIANO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nGEISA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\nGERUSA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nGERUZA DOS SANTOS PONTES SILVA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nGILMA DA SILVA BRAZ\r\n\r\n5,5\r\n\r\nGILMARA DO CARMO CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\nGISELE BITENCOURT DE ANDRADE MATOS\r\n\r\n2,5\r\n\r\nGISELE CRISTINA DO NASCIMENTO PINTO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nGISELLE BATISTA DE FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\nGISELLE SEIPEL DA SILVA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nGISELLY REIGOTO MAGLIANO CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\nGIZELE RIBEIRO DUARTE MENEZES\r\n\r\n0\r\n\r\nGLEICI NUNES MATIAS PANI\r\n\r\n0\r\n\r\nGRACE KELLY DA SILVA PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\nGRAZIELE RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nGREICIANA MARTINS PAES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nGUTEMBERG SILVA GOUDARD CRUZ\r\n\r\n2,5\r\n\r\nHELOISA HELENA SERAFIM\r\n\r\n0\r\n\r\nHINGRED RODRIGUES DA SILVA BRACA\r\n\r\n0\r\n\r\nISABELA NUNES ABREU DE MENEZES\r\n\r\n0\r\n\r\nISALDA TERTULIANO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nISAURA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nJAMARA CORREA RAGOZO\r\n\r\n0\r\n\r\nJANAINA BASTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\nJANAINA DA SILVA PECLY SOARES\r\n\r\n5,5\r\n\r\nJANES MARCOS DA SILVA COELHO\r\n\r\n3\r\n\r\nJANICE GOULART SERODIO\r\n\r\n0\r\n\r\nJAQUELINE DAS NEVES AZEVEDO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJESSICA BARRETO PAZ\r\n\r\n0\r\n\r\nJESSICA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nJISELLE DAS NEVES AZEVEDO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJOSANE DE OLIVEIRA CARREIRA AREAS\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJOSANY LOPES CORDEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSEANE DE LIMA FERREIRA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJOSIANA MEDEIROS DA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSILMA NUNES FERREIRA WOLINO\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSIMEIA XAVIER LEITE\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJOZELI GUIMARAES BATISTA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJUCARA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\nJULIA ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nJULIA FIGUEIREDO DE FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\nJULIANA BATISTA DA SILVA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJULIANA BIZZO PONTES\r\n\r\n5,5\r\n\r\nJULIANA CORREA SODRE\r\n\r\n0\r\n\r\nJULIANA DAVILA PALAGAR BATISTA DURCO\r\n\r\n0\r\n\r\nJULIANA DIAS NOGUEIRA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJULIANA GOMES VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\n0\r\n\r\nJULIO CESAR DA PAIXAO BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\nKAMILLA VIANNA DE CARVALHO UHL\r\n\r\n5,5\r\n\r\nKAREN KATRINY RIBEIRO SAUCEDO\r\n\r\n0\r\n\r\nKARINA BRANCO DE ASSIS GONCALVES\r\n\r\n2,5\r\n\r\nKARINE DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\nKARLA CYNTHIA QUINTANILHA DA COSTA PEIXOTO\r\n\r\n12\r\n\r\nKASSIARA CRUZ MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nKATIA MORETH MORAES ALVARENGA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nKATILA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\nKELLEN CRISTINA LINO DA COSTA DUARTE\r\n\r\n0\r\n\r\nKELLY DO ROSARIO SILVA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nKELLY FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n5,5\r\n\r\nKESSYEN CARVALHO CARDOSO LOPES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nKEYLLA CRISTINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nLAIS VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLARIZA DA SILVA CASSANGE\r\n\r\n0\r\n\r\nLAYLA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\nLEILA MARCIA TOME DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLEILA TELMA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLEILIANE ROZA FARIA TAVARES\r\n\r\n0\r\n\r\nLEILMA CAMPOS DA CRUZ\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLENISE DA MATA CHAGAS GOUVEA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLEXANDRA RODRIGUES MACHADO DE JESUS\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLIANA DA SILVA SOUZA ELIAS\r\n\r\n0\r\n\r\nLIANA MARIA ARAUJO VIZELLA PINTO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLILIA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\nLILIAN DE FATIMA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLILIAN PAULA MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLILLIAN NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLIVIA BARRETO SALVADOR DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nLIVIANE BARBOSA DE AZEVEDO MANHAES\r\n\r\n0\r\n\r\nLORRANE PERNAMBUCO MAFRA\r\n\r\n0\r\n\r\nLUANA DA SILVA CAETANO\r\n\r\n5,5\r\n\r\nLUANA DE ARAUJO HENRIQUES\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLUANA MADEIRA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA MOCAIBER SOUZA E SILVA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA GOMES\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLUCIANA DE BARCELOS AZEREDO\r\n\r\n0\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nLUCIANA ROBERTA BRAGA MALAQUIAS\r\n\r\n5,5\r\n\r\nLUCIANE CARVALHO DA GAMA RODRIGUES\r\n\r\n5,5\r\n\r\nLUCIANE GOMES SOARES RIZZO\r\n\r\n0\r\n\r\nLUCILENE SOUZA BENEDITO\r\n\r\n0\r\n\r\nLUCILIA GOMES NETO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLUCIMAR VICECONTE DE ABREU\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLUDMILA APARECIDA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\nLUISA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE PAULA VONHELD JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\nMAIARA DE ABREU DA MATA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMAIZA RITA DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\nMANOEL CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nMANUELLY MARIANO DA ROCHA AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\nMARA VIEIRA MOURA AULER\r\n\r\n5,5\r\n\r\nMARCELLE ANTUNES FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELLE BARCELOS CHAVES\r\n\r\n5,5\r\n\r\nMARCELLE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nMARCELLY LESSA SA\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE MORAES COQUI\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCIA CRISTINA PORTO DOS SANTOS\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMARCIA CRISTINA TAVARES\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCIA GUIMARAES FRAGA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCIA VALERIA JACINTO\r\n\r\n5,5\r\n\r\nMARCIELI MANHAES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCILENE BARCELOS RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE SOUZA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\nMARGARETE COSTA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nMARIA APARECIDA CORREA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA APARECIDA DUTRA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA DA GLORIA MINGUTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA DA PENHA RIBEIRO DA SILVA E SOUZA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nMARIA DO CARMO SOARES VICTORINO\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA INEZ FERREIRA BARRETO MIRANDA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nMARIA IVEILDA RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA LUCIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nMARIA SALVADORA BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA SOLANGE CAMPOS GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIANA AZEVEDO MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIANA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMARILDA BARCELOS ROSA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMARILENE MACEDO DE CARVALHO HONORIO\r\n\r\n0\r\n\r\nMARILZA SCOLFORO AMANCIO\r\n\r\n5,5\r\n\r\nMARINEIDE MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nMARTA CARNEIRO NUNES\r\n\r\n5,5\r\n\r\nMARTHA CASTORI BARROSO AGUIAR BARRETO\r\n\r\n5,5\r\n\r\nMAYRA CUSTODIA DOS SANTOS SIVA JUSTINO\r\n\r\n0\r\n\r\nMEIRIAN DE ALMEIDA MONTANHA\r\n\r\n0\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA CRUZ\r\n\r\n5,5\r\n\r\nMICHELLE DINELLI DE SOUZA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nMICKAELA VIMERCATE DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\nMILENA BARRETO LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\nMILLAYNE DA COSTA MALAFAIA CABRAL\r\n\r\n0\r\n\r\nMIRELLA VIANA RANGEL\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMONALISA BRITES GARCIA\r\n\r\n0\r\n\r\nMONICA APARECIDA DA COSTA ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\nMONICA DO SOCORRO CORDEIRO DAS CHAGAS SANTOS\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMONICA MARIA GOMES PESSANHA\r\n\r\n0\r\n\r\nMONICA PAZ DA SILVA MESQUITA\r\n\r\n0\r\n\r\nNALVA ROGERIA PECANHA LARRUBIA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nNATALIANA DE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nNAYARA ANGELO CERCA\r\n\r\n0\r\n\r\nNEILSA PENHA CUNHA BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\nNILZA INES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nNOEMIA GOMES GUIMARAES\r\n\r\n2,5\r\n\r\nOZINETE VALVERDE\r\n\r\n0\r\n\r\nPALLOMA LIMA PESSANHA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA SOARES GOUVEA\r\n\r\n0\r\n\r\nPATRICIA FIGUEIREDO\r\n\r\n5,5\r\n\r\nPATRICIA FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\n5,5\r\n\r\nPATRICIA MARIA ALVES DE AZEVEDO BARRETO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nPATRICIA SILVANO BICOCK\r\n\r\n2,5\r\n\r\nPENHA LIDIA DE SOUSA BARRETO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nPOLIANA SOUSA FREITAS RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n5,5\r\n\r\nPRISCILA CAMPINHO GONCALVES DE ALVARENGA\r\n\r\n0\r\n\r\nPRISCILLA MARIA DE AMORIM RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\nPRISCILLA MENEZES AFONSO PASSOS\r\n\r\n0\r\n\r\nRACHEL MAIOLINO PINTO MELILA RICCOBENE\r\n\r\n0\r\n\r\nRACHEL RANGEL COUTO\r\n\r\n0\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nRAFAELA VIANA\r\n\r\n0\r\n\r\nRAFAELLA DE SOUSA VIANA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRANISIA MARIA DE SA BARRETO\r\n\r\n5,5\r\n\r\nREGINA GONCALVES VIANA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nREGINA HELENA BATISTA DE OLIVEIRA SILVESTRE\r\n\r\n0\r\n\r\nREINALDO FLORES PIMENTEL\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRENATA AZEREDO CALDAS\r\n\r\n5,5\r\n\r\nRENATA FRANCODA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\nRENATA MARIA CORDEIRO PACHECO\r\n\r\n0\r\n\r\nRENATA RODRIGUES ALVES SENA\r\n\r\n0\r\n\r\nRHAYANNE RANGEL DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nRISSIANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\nRITA DE CASSIA BARRETO DA SILVA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRITA DE CASSIA RANGEL ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\nRITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n2,5\r\n\r\nROBERTA ALVES DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\nROBERTA FRATTANE KEIRSBAUMER NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\nROBERTA QUELI SALES RAMOS PESSANHA\r\n\r\n0\r\n\r\nROBERTA RODRIGUES SILVA ANDRADE\r\n\r\n5,5\r\n\r\nRODRIGO GOMES OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nRODRIGO GONCALVES PEIXOTO\r\n\r\n0\r\n\r\nROGERIA RODRIGUES VALADARES SILVA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nROSANA ASSIS BARBOZA\r\n\r\n0\r\n\r\nROSANA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nROSANA RIBEIRO DE SOUZA FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\nROSANE GONCALVES VIANA DA SILVA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\n5,5\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA VIANA BRUM MASSA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nROSANGELA DE FATIMA PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nROSANGELA GOMES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n5,5\r\n\r\nROSANGELA LISBOA DE AZEVEDO\r\n\r\n5,5\r\n\r\nROSEMARY PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\nROSEMARY PESSANHA RANGEL DE MORAIS\r\n\r\n0\r\n\r\nROSILANI BALTHAZAR DA SILVA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nROSIMARY PAES BARRETO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nROSIMERE CORTES CAMPOS\r\n\r\n0\r\n\r\nSAMANTA PEIXOTO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nSANDRA ALVES DE AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nSANDRA HELENA CUNHA AMORIM\r\n\r\n0\r\n\r\nSHEILA FARIA PEREIRA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nSHIRLEY APARECIDA FRANCA BARRETO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nSHIRLEY FERREIRA AREAS VELASCO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nSILMARA VERNEQUE GONCALVES\r\n\r\n0\r\n\r\nSILVANA DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nSILVANA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n2,5\r\n\r\nSIMONE BARBOSA FRANCA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nSIMONE MARINS SIQUEIRA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nSIMONE TERRA TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nSONIA GONCALVES DE AZEREDO VIANA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nSWIANNY RIBEIRO DA GAMA RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\nTACIANE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nTATIANA GARCIA MOTA\r\n\r\n0\r\n\r\nTATIANA GONCALVES SILVA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nTATIANA VIEIRA DE SOUZA MARCAL\r\n\r\n3\r\n\r\nTATIANE DA SILVA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n2,5\r\n\r\nTERESA CRISTINA DE SOUSA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\nTEREZA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\n2,5\r\n\r\nTHAIANE DE OLIVEIRA BRAGA ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\nTHAIS RIBEIRO BITTENCOURT\r\n\r\n0\r\n\r\nTHAYANE ZEFERINO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nTHUANNE LESSA NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\nVALDINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARROSO\r\n\r\n0\r\n\r\nVALERIA ALVES DE MORAIS OLIVEIRA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nVANESSA SOUZA AMARAL\r\n\r\n2,5\r\n\r\nVERA LUCIA CALDAS BARBOSA MUNIZ\r\n\r\n5,5\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nPROFESSOR II - 35H\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROVA DE TÍTULO\r\n\r\nADRIANA BASTOS VICENTE\r\n\r\n0\r\n\r\nADRIANA DA SILVA PEDRO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\nADRIANA DE AZEVEDO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAIALA FONSECA MACHADO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nALESSANDRA PENNA DE SOUZA DUARTE\r\n\r\n0\r\n\r\nALINE GAMA CESARIO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nALINE PEIXOTO VILACA DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\nALINE VELASCO AUGUSTO\r\n\r\n0\r\n\r\nALINY CRISTINA PACHECO DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\nAMANDA DA SILVA SANTANA PESSANHA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nANA BEATRIZ MENEZES ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\nANA LUIZA GOMES MARTINS ASSAD\r\n\r\n0\r\n\r\nANA PAULA COUTINHO BARRETO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nANA SANTICIMA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\nANDREA DA SILVA AMARAL\r\n\r\n2,5\r\n\r\nANDREIA DA SILVA CADIZ\r\n\r\n0\r\n\r\nANDREIA SOARES PESSANHA DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\nAQUESSANDRA SOARES DA SILVA SALES\r\n\r\n0\r\n\r\nARTUR JOIA DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nCAMILA DA SILVA MELLO BERRIEL\r\n\r\n0\r\n\r\nCAMILA DIAS SOARES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nCAMILA GOMES DAMASCENO\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLA ADRIANA CLEMENTE MACIEL\r\n\r\n0\r\n\r\nCARMEM LUCIA DE SOUZA FELISMINDA\r\n\r\n0\r\n\r\nCINTIA BERRIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nCINTIA FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nCLAUDIA MARA PEIXOTO MATTOS BARRETO DA MOTTA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE ABREU AIRES\r\n\r\n0\r\n\r\nCLEBER CORTES DA SILVA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCLEDIMA VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nCLESSIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nCRISTIANE APARECIDA CORREA DE SOUZA NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\nCRISTIANE AVELINO BERNARDINO\r\n\r\n0\r\n\r\nCRISTIANE DE ASSIS LOPES BAPTISTA\r\n\r\n0\r\n\r\nCRISTIANE SARDINHA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nDAIANE ARRUDA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nDANIELE ALVES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nDANIELE DA SILVA CONCEICAO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\nDEBORA ASSIS LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\nDEBORA CARLA MENDONCA DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\n0\r\n\r\nDEBORA DA SILVA MAGALHAES JULIAO\r\n\r\n0\r\n\r\nEDILSA RODRIGUES SEIXAS PESSANHA\r\n\r\n0\r\n\r\nEDIMARA PEDROSA PIMENTEL\r\n\r\n2,5\r\n\r\nELAINE CRISTINA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\nELANE RIBEIRO KARL PESSANHA\r\n\r\n0\r\n\r\nELIONORA SALES DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nELISANGELA MEIRELES RABELLO\r\n\r\n5,5\r\n\r\nELIZETE FRANCISCO CORDEIRO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nEMILIA MACIEL RANGEL SALLES PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\nERCILIA VERONICA CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\nERENILZA DA SILVA AVELINO\r\n\r\n0\r\n\r\nERIKA SANT ANNA NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nFABIANO VIEIRA PINHEIRO\r\n\r\n5,5\r\n\r\nFELICIANA CELIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nFERNANDA HELENA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nFERNANDA SOUZA DUARTE SILVA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nFLAVIA BARCELOS VIEIRA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\nFRANCINE BARROS XAVIER\r\n\r\n0\r\n\r\nGEIZA MARCIA RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\n2,5\r\n\r\nGELCIANA PEREIRA ABRAHAM\r\n\r\n0\r\n\r\nGERUZA PRAZERES CAXIAS\r\n\r\n5,5\r\n\r\nGISELLE AZEVEDO HENRIQUES\r\n\r\n0\r\n\r\nGISELLE KOCH SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\nGRASIELLA GOMES DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\nGRASIELY LACERDA MOTA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nHELLEN PESSANHA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\nIVANILZE PEREIRA STELLET\r\n\r\n0\r\n\r\nIZABEL CRISTINA PONTES BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\nIZAURA MARIA SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nJANE MARIA AMARAL DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\n0\r\n\r\nJANETE BASILIO DE ANDRADE\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJAQUELINE DE SOUZA PINTO VIGNERON\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJAQUELINE PORTO DUARTE\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJESSICA DE BARROS ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\nJESSICA RENATA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nJESSICA VENANCIO PEIXOTO\r\n\r\n0\r\n\r\nJHULIENNE BARBOZA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\nJOCILANE DAMASCENO RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\nJOCIMERE MARTINS FIGUEIREDO LEMOS\r\n\r\n5,5\r\n\r\nJOSIMARA BARROS MUNIZ DA ROSA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nJOYCE RANGEL AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\nJUCARA VELASCO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJULIANA BARBOSA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\nJULIANA FERREIRA RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\nJULIANA PIZZO AUGUSTO\r\n\r\n0\r\n\r\nJULYANA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nJUNIA OLIVEIRA GERVASIO\r\n\r\n0\r\n\r\nKAMILA NUNES CRESPO\r\n\r\n0\r\n\r\nKARLA BRAGA VALENTIM GUEVARA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nKARLA CORDEIRO ROCHA GONCALVES\r\n\r\n2,5\r\n\r\nKARLA NUNES CRESPO\r\n\r\n0\r\n\r\nKATHIA MOTE SOARES REIS\r\n\r\n5,5\r\n\r\nKATIA MARA GOMES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n2,5\r\n\r\nKELI AMARAL DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nKENIA SANTANA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\nKESSIA DE FATIMA PALAGAR AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\nKISSILA DA SILVA BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\nKISSILA SERAFIM RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\nLAIS SILVA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\nLARISSA BELO VANGARGES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\nLARYSSA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nLIDIA PAIXAO REIS\r\n\r\n0\r\n\r\nLIDIANE FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLIDIANE LIMA DA SILVA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLOURDES MARIA TAVARES BALTHAZAR\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLUBIA CARDOSO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLUCIANA COSTA CARDOZO\r\n\r\n0\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLUCIANA SILVA SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nLUCIANE ANSELME MOREIRA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nLUCIENE FATIMA DE CARVALHO SOUZA HENTZY\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZA CHRISTINA DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLUSINEIDE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n5,5\r\n\r\nLUZIA DALVA CANDIDO FLORINDO RANGEL\r\n\r\n5,5\r\n\r\nLUZIA GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nLYSE SILVA MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\nMARA CRISTINA BERNARDES\r\n\r\n5,5\r\n\r\nMARCANGELLY DE ARAUJO E ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMARCELE RODRIGUES CORREA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCIA BASTOS AGUIAR FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA AUGUSTA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA CLARA BARRETO DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA DE LOURDES GOMES ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMARIA ELIZABETH TORRES DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIANNA TAVARES GONCALVES\r\n\r\n0\r\n\r\nMARILAN BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\nMARILUZA RIBEIRO RODIGUEIRO\r\n\r\n5,5\r\n\r\nMARILZA CASTELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nMARINES DA SILVA GAMA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMARIZA MOCO SOARES NUNES\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMARTA DA SILVA FERLICH\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMARY ANNE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nMAYANE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\nMIRIAN FORTUNATO DE SOUSA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMONICA LIMA GOMES BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\nMONIQUE OLIVEIRA MOCO\r\n\r\n0\r\n\r\nNATANNY DE SOUZA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nNEIVA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nPAMELLA GOMES BATISTA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nPATRICIA DE JESUS DA SILVA CORREA ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULA FERNANDA DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\nPEDRINA GUEDES FERREIRA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nPOLIANA AZEVEDO LIBANIO\r\n\r\n0\r\n\r\nPRICILA HERNANDES CARVALHO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nPRISCILA ALEXIM DE VASCONCELOS\r\n\r\n0\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nQUEILLA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nRACHEL GOMES LOURENCO\r\n\r\n0\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nRAQUEL DEGLI ESPOSTI XAVIER PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\nREBECA FRANCISCO PEREIRA GAMA\r\n\r\n0\r\n\r\nREGIANE NEVES BARRETO ALVES\r\n\r\n2,5\r\n\r\nREGINA CELIA HENRIQUES SANTIAGO TEIXEIRA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nREJANE LIMA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nROSANA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nROSANE DE SOUZA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nSAMELA PRICILA GARCIA CORDEIRO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nSANDRA REGINA OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n0\r\n\r\nSARA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nSERDILANGE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nSERGIO DIAS PROVISANO\r\n\r\n0\r\n\r\nSHAYANA DOS SANTOS SILVA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\nSIBELIA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nSILVANIA FERREIRA FARIA DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\nSIMONE ARAUJO DA SILVA ZEFERINO\r\n\r\n5\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS PESSANHA NOGUEIRA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nSIMONE RIBEIRO DOS SANTOS CERQUEIRA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nSONIA OLIVEIRA WERNECK\r\n\r\n2,5\r\n\r\nSTEPHANE CARDOSO GONCALVES\r\n\r\n0\r\n\r\nSUELLEN MATOS DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\nSUELY DE ANDRADE PEREIRA MALAFAIA\r\n\r\n0\r\n\r\nTAIS MOTA DE AZEREDO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nTAMIRES GUIMARAES FREIXO\r\n\r\n0\r\n\r\nTANIA MARCIA RANGEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\n0\r\n\r\nTATIANA DA SILVA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\nTAYANE LOPES BAPTISTA\r\n\r\n0\r\n\r\nTHAIS BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nTHAISE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\nTHALITA TELLES DE MENEZES\r\n\r\n0\r\n\r\nTHATIANA GOMES RIBEIRO LEITE\r\n\r\n0\r\n\r\nUBERLANIA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\nVALDEIA DE CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\nVALERIA GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\nVALERIA NUNES SANTANA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nVALERIA TEIXEIRA CORTES DE SOUZA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nVANIA LUCIA DE SOUZA RANGEL TAVARES\r\n\r\n0\r\n\r\nVERA LUCIA XAVIER DE PADUA\r\n\r\n0\r\n\r\nWALLACE DA SILVA VEIGA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nWELLINGTON CORDEIRO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nPROFESSOR I - 20H - ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROVA DE TÍTULO\r\n\r\nANA CHRISTINA SANTOS MUSSALEM\r\n\r\n0\r\n\r\nCAROLINE COUTINHO SIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nCRISTINA DE FATIMA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\nCYNTHIA FRANCO STELLET DA SILVA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nHELOISA DE MORAES ALVARENGA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nISABELA BIANCARDINE VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nKAROLYNE ALVES RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\nLEANDRO DE MATTOS AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\nLILIANA SANTOS DE FRANCA COELHO\r\n\r\n5,5\r\n\r\nLUANNE DOMINGOS DE AZEREDO OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZA COSTA FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\nMANOELA VIEIRA DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCIA DE SOUZA SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA EUGENIA MEGRE GOMES SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nMARILIA PINHEIRO ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\nMORGANA COUTINHO LEME AGUIAR\r\n\r\n5,5\r\n\r\nREGINA FATIMA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\nSARAH CRISTINA COSTA PEREIRA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nSONIA PAULA PORTES MOREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nPROFESSOR I - MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROVA DE TÍTULO\r\n\r\nALESSANDRO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nALINE NOGUEIRA ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\nALINE RIBEIRO DAS DORES\r\n\r\n0\r\n\r\nANA LIDIA FREITAS DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\nANGELA APARECIDA MARQUES DE QUEIROZ\r\n\r\n0\r\n\r\nBRUNA VIANA VILLACA\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLA FERNANDA SOARES GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLA VERONICA FERREIRA MONTEIRO NOGUEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nCARMEN VERONICA RIBEIRO NETO\r\n\r\n0\r\n\r\nCAROLINA COELHO DA ANUNCIACAO\r\n\r\n3\r\n\r\nCHRISTIANE BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nCINTIA DA SILVA GOMES BENSE\r\n\r\n0\r\n\r\nCRISTIA FERNANDA MATOS DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nDANIEL NORBERT\r\n\r\n0\r\n\r\nEDINEIA DE OLIVEIRA TIRADENTES\r\n\r\n3\r\n\r\nELIANE ALONSO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nEWERTON TERRA MONTEZUMA MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\nFLAVIA ROSA DO NASCIMENTO AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\nFLAVIO ANDERSON FILETE\r\n\r\n0\r\n\r\nFRANCES LOPES CANDIDO\r\n\r\n0\r\n\r\nGABRIELA MENDONCA VIANA\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\nIZABELA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\nJANE DOS REIS SIQUEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nJULIANA CRISTINA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\nJULIANA MARIA SOUZA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\nLARISSE DUTRA LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\nLAURA PETRILHO DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\nLILIANE SILVA FARIA\r\n\r\n3\r\n\r\nLIRIA APARECIDA DE OLIVEIRA CANHACO\r\n\r\n0\r\n\r\nLIZ MOREIRA SALES E SANTOS\r\n\r\n5,5\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIS MAURICIO MONTEIRO TAVARES\r\n\r\n0\r\n\r\nMAELLE DA COSTA GARCIA SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nMAICON ADRIANO THOMAZ PESSANHA\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELLY IACK PERES DA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA SANTANA\r\n\r\n3\r\n\r\nMARGARETH LISBOA MUSSI\r\n\r\n0\r\n\r\nMIRIA RANGEL PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\nNATALIA MARCIA COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\nOLIVIA DE ABREU ALMEIDA AGUIAR\r\n\r\n0\r\n\r\nRAFAEL ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\nRITA DE CASSIA PESSANHA PRUDENCIO\r\n\r\n0\r\n\r\nRONILDA DA SILVA FERREIRA COELHO\r\n\r\n3\r\n\r\nSILVANIA DE SOUZA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nSORAIA PESSANHA DA SILVA LEANDRO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nTATIANA MANHAES DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\nTEREZA CRISTINA NOVAES MEIRELLES\r\n\r\n3\r\n\r\nTHIAGO CEZAR DE PADUA ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\n0\r\n\r\nWELLINGTON DUTRA DE ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\nPROFESSOR I - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROVA DE TÍTULO\r\n\r\nALEXANDRE PRUCOLI ROSA\r\n\r\n3\r\n\r\nANDREA JACQUELINE DA SILVA BARRETO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nANTENOR DA SILVA VIANNA NETO\r\n\r\n3\r\n\r\nBIANCA MARQUES GOMES MOTA\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS MAGNO NEVES ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\nEVANDRO LOUBACK RODRIGUES CORREIA\r\n\r\n0\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS DEFANTI\r\n\r\n3\r\n\r\nGEISON ALEXANDER MENDES\r\n\r\n0\r\n\r\nGUALTER MACIEL MACEDO\r\n\r\n0\r\n\r\nISABEL DOS ANJOS PARADA\r\n\r\n0\r\n\r\nJULIANA NARCIZO RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\nJULIO CESAR PASSOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\nKARINA DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\n0\r\n\r\nLORENA DE PAULA ALVIM\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIS CESAR RIBEIRO GOMES LEANDRO\r\n\r\n5,5\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VIEIRA PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS COUTINHO LADISLAU\r\n\r\n0\r\n\r\nMARYAH VIDIPO DE OLIVEIRA PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\nMAURICIO MACHADO AREAS\r\n\r\n3\r\n\r\nMAX CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nMURILLO DIOGO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nNAJARA BEATRIZ SILVA VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULA DA HORA BARRETO\r\n\r\n3\r\n\r\nPRISCILA BATISTA MARINHEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\nPRISCILLA GONCALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n3\r\n\r\nRIANA DUARTE LINHARES\r\n\r\n0\r\n\r\nRICARDO JERONYMO MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\nROMERIO RIBEIRO MARTINS JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\nRUI CARVALHO BULHOES JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\nSILVANA MANHAES FAISCA DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\nULISSES FERREIRA ATAIDE LEMOS\r\n\r\n0\r\n\r\nWAGNER CIAFRINO\r\n\r\n0\r\n\r\nPROFESSOR I - HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROVA DE TÍTULO\r\n\r\nANA PAULA SERPA NOGUEIRA DE ARRUDA\r\n\r\n6,5\r\n\r\nCARLA REGINA SANTOS DUTRA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nCARLOS BRUNO PINTO FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\nCAROLINA VENANCIO GOMES CORDEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\nCLEYTON GOMES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nDAYNE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\nDILCEA DE ARAUJO VIEIRA SMIDERLE\r\n\r\n4\r\n\r\nDONIZETE PEREIRA DOS REIS\r\n\r\n0\r\n\r\nELDA MOREIRA MOURA\r\n\r\n3\r\n\r\nFILIPE ROSSI ROCHA SOFFIATI\r\n\r\n0\r\n\r\nGEORGE ALVES PERES\r\n\r\n0\r\n\r\nHUMBERTO ALVES TOUGEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\nJANNA ROSA MATTA FIGUEIREDO\r\n\r\n0\r\n\r\nJAYME DUTRA DO CARMO NETO\r\n\r\n0\r\n\r\nJOAO PAULO RIBEIRO BERNARDES\r\n\r\n0\r\n\r\nJOAO ROBERTO ANNIBAL FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSE RENATO DIAS BAPTISTA\r\n\r\n4\r\n\r\nLAIS FIUZA FREIRE\r\n\r\n0\r\n\r\nLAIZ MONTEIRO PESSANHA\r\n\r\n0\r\n\r\nLILIANE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nMANUELA DE AZEVEDO VASCONCELLOS\r\n\r\n3\r\n\r\nPEDRO HILTON LOPES PINHEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\nREJANNE ESTOFEL HABIB GANDUR\r\n\r\n0\r\n\r\nRENATO NOGUEIRA VILAR\r\n\r\n3\r\n\r\nROSECARLA BELMONT DA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\nSANDRA MARIA VIANA DE MELLO\r\n\r\n3\r\n\r\nSIMONE SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\n3\r\n\r\nVANIA GOMES DA SILVA BRASIL\r\n\r\n3\r\n\r\nVERONICA MARIA RAMOS RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\nVICTOR ANGELO FUMIAN\r\n\r\n0\r\n\r\nWALKIRIA BARCELOS MACIEL\r\n\r\n0\r\n\r\nPROFESSOR I - LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROVA DE TÍTULO\r\n\r\nADRIANA ROCHA PEREIRA DA SILVA GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\n0\r\n\r\nAMANDA RANGEL DIAS MUNIZ\r\n\r\n0\r\n\r\nANA CAROLINA PESSANHA RAMOS RISCADO DE BRITO\r\n\r\n0\r\n\r\nANA CLARA VIANA SOARES CORREA\r\n\r\n3\r\n\r\nANDRE LUIZ PEIXOTO FRANCISCO\r\n\r\n0\r\n\r\nANNI KARINI DA COSTA PINTO\r\n\r\n3\r\n\r\nBRUNO BARTOLOMEU RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLOS RENATO PINTO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nDANIELA AGUIAR BARBOSA\r\n\r\n7\r\n\r\nERIKA SIMONE RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\nGISELLY DA SILVA TEODORO\r\n\r\n0\r\n\r\nHANNA CHIAPETTA PORTELLA MAGALHAES\r\n\r\n0\r\n\r\nJURANDIR BARBOSA BRITO\r\n\r\n0\r\n\r\nLEANDRO SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nLETICIA DE FATIMA MARTINS PIRES\r\n\r\n0\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZA RITA DALESSANDRI\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA LUCIA LIMA DE SOUZA VASCONCELOS\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA MELHA FERREIRA VEIGA\r\n\r\n0\r\n\r\nNEIVA GOMES DA SILVA TRINDADE\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO CESAR PRAZERES MOURA\r\n\r\n0\r\n\r\nPRISCILLA GREZZI PINTO TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\nRAQUEL FRANCISCA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nROBERTA MANHAES ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\nROSA LUCIA ROSA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\nROSIANE DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n3\r\n\r\nSIMONE DA SILVA GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\nTHAINNA TERRA MARQUES VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nVANESSA ALVES BARREIRAS\r\n\r\n0\r\n\r\nVANIA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nVIVIANE RESENDE RIOS SIMOES\r\n\r\n0\r\n\r\nPROFESSOR I- CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROVA DE TÍTULO\r\n\r\nALEXANDRE REIS CORTES\r\n\r\n2,5\r\n\r\nANNA LAURA AZEVEDO DE FREITAS\r\n\r\n5,5\r\n\r\nBRENDA LIMA VIEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nBRUNA SIQUEIRA CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\nBRUNO FERREIRA DA SILVA ADAO\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLA DE SALES PESSANHA\r\n\r\n4\r\n\r\nCAROLINE FARIA RICARDO\r\n\r\n0\r\n\r\nCLEIDIANE APARECIDA DA COSTA ROCHA JARDIM\r\n\r\n3\r\n\r\nDANIELE ANGELA ROSSINOL FRADE SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nDAVSON JOSE DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nDHIEGO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nELANE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n9,5\r\n\r\nERICA DE SOUZA PONTES\r\n\r\n3\r\n\r\nEUZILENI MANTOANELLI\r\n\r\n0\r\n\r\nGLYCIA CARLA DE PADUA LEITE\r\n\r\n0\r\n\r\nJANE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nKAMILA NASCIMENTO DE FRANCA\r\n\r\n0\r\n\r\nKATIANA APARECIDA RANGEL DA SILVA VIANNA\r\n\r\n3\r\n\r\nLARISSA BAHIENSE PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA RIBEIRO POURBAIX DE FREITAS\r\n\r\n3\r\n\r\nLUCIANA DE SIQUEIRA BRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCIO PESSANHA MIRANDA\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA JULIANA TILIO BENEVENUTO\r\n\r\n3\r\n\r\nPABLO SOARES BRAGA PEREIRA PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\nPATRICIA COUTINHO BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS CAETANO DE FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\nPRISCILLA BRITES XAVIER\r\n\r\n6,5\r\n\r\nRACKEL DIAS CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\nRAFAELLA CRUZ FERREIRA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRAMIRIS PETRILHO SILVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nRAMON RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nTANIA MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\nTHAIS BARRETO VASCONCELOS\r\n\r\n0\r\n\r\nTHAIS MOTTA GRANATO\r\n\r\n4\r\n\r\nTHAYS ABREU DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nVIVIANE DOMINGUES DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\nWALQUIRIA RANGEL DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nPROFESSOR I - GEOGRAFIA \r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROVA DE TÍTULO\r\n\r\nALINE MARIA DIAS PEIXOTO\r\n\r\n3\r\n\r\nBIANCA ROCHA BRIGIDO\r\n\r\n0\r\n\r\nCAMILA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nCAROLINA VIEIRA CALDEIRA DE LIMA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\nCRISTIANO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\nDAIANA DE AZEVEDO FALCAO\r\n\r\n0\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS PERDROZA\r\n\r\n0\r\n\r\nEVERTON DOS SANTOS DA SILVA GAMA\r\n\r\n0\r\n\r\nFERNANDA DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\nGIOVANY DA CRUZ TAVARES\r\n\r\n0\r\n\r\nIGOR PAOLO RIBEIRO DIAS RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\nKARINY BARRETO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nLAIS SANTANA MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO PACHECO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIANA COELHO TORRES\r\n\r\n0\r\n\r\nMATEUS FERNANDES VERDAN\r\n\r\n0\r\n\r\nMEIRISLAINE TAVARES KUNSCH FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nRAQUEL CAETANO BRAGA REIS\r\n\r\n0\r\n\r\nROGERLAN BONIFACIO DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\nTALITA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nTIAGO DOS REIS ROCHA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nVINICIUS CORREA COELHO\r\n\r\n0\r\n\r\nVINICIUS SOARES RANGEL GOMES FERES\r\n\r\n3\r\n\r\nWILLIAM SOUZA PASSOS\r\n\r\n7\r\n\r\nPROFESSOR I - LINGUA ESTRANGEIRA MODERNA - INGLÊS \r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROVA DE TÍTULO\r\n\r\nANDREA RANGEL PONTES\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLA PEREIRA BARCELOS\r\n\r\n3\r\n\r\nCHRISTIANE INDAIA SOUZA GONCALVES\r\n\r\n0\r\n\r\nDOUGLAS SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n2,5\r\n\r\nELEONORA R G DE QUEIROZ COUTINHO\r\n\r\n0\r\n\r\nFABIANA BARCELLOS DE AZEREDO VIEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nFERNAMBERG DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\nFERNANDA TAVARES BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\nIARINA DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\nIGOR GUIMARAES DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\nIVONE MARTINS TAVARES BARRETO\r\n\r\n5,5\r\n\r\nJESSICA CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nJOYCE DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nKARINE SOARES DE SOUZA SILVA BARRETO\r\n\r\n3\r\n\r\nLETICIA PRADO GODINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n3\r\n\r\nLUISA CHATEL GONCALVES\r\n\r\n2,5\r\n\r\nNATHANY ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\nNAYARA PAES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO EUGENIO ALVES GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\nROSANGELA SOARES ULLRICH DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nSIMONE PEIXOTO RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\nVILMA GOMES SOARES\r\n\r\n3\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROVA DE TÍTULO\r\n\r\nADRIANA ABREU SILVA ERTHAL\r\n\r\n3\r\n\r\nADRIANA CRISTINA SANTANA PEREIRA BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\nADRIANA DA SILVA FARIAS GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\nADRIANA MELO DE ABREU\r\n\r\n3\r\n\r\nALESSANDRA ALVES VIEGA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\nALESSANDRA CORREA DA MATA MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\nALESSANDRA MATEUS PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nALESSANDRO LUIZ XAVIER BORGES PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nALEXANDRA GOMES CASANOVA\r\n\r\n0\r\n\r\nALINE ROSA VALENTE VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nANA LEILA DA SILVA MESQUITA\r\n\r\n0\r\n\r\nANA PAULA BARRETO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nANA PAULA GONCALVES FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\nANA PAULA MELO PEIXOTO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO DAS CHAGAS ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\nANDREIA FERNANDES FIDELIS\r\n\r\n0\r\n\r\nARINE RODRIGUES ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\nARLANZE DA SILVA NUSS CARVALHAL\r\n\r\n3\r\n\r\nBEATRIZ AZEREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nCAMILLA MACHADO RODRIGUES SOUSA DE FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\nCANDIDA REGINA MAIA PONTES COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLA REGINA CHIERICI PEREIRA PEDROSA\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLOS ALFREDO DE SOUZA MUNIZ\r\n\r\n3\r\n\r\nCARMEM HELENA VIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nCARMEM LUCIA MEDEIROS MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nCAROLINA CARLOS DA SILVA DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\n0\r\n\r\nCAROLINA FRAGOSO GONCALVES\r\n\r\n9,5\r\n\r\nCELIA MARIA DA SILVA RANGEL DE ALMEIDA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nCELIA REGINA MENDES DA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\nCLARISSA MARIA CARRERETH ALVES DA SILVA MATOS\r\n\r\n5,5\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA CARLOS REIS SOARES\r\n\r\n5,5\r\n\r\nCLAUDIA NOEMIA LOPES NEVES\r\n\r\n3\r\n\r\nCLEIDE MARIA DE SOUSA VALADARES\r\n\r\n3\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA DA SILVA SOARES CRUZ\r\n\r\n3\r\n\r\nCRICIANE RANGEL RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\nCRISCILAMARA DAS NEVES PEREIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n5,5\r\n\r\nCRISTIANA BARCELOS DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA GOMES DE AZEREDO\r\n\r\n3\r\n\r\nCRIVALDINA MONTEIRO GOMES\r\n\r\n5,5\r\n\r\nDAIANA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n5,5\r\n\r\nDAIANA MENEZES BATISTA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nDANIELE DA SILVA COSTA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nDANIELLY FERNANDES DA SILVA E SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nDARCILEA HORACIO FONSECA\r\n\r\n3\r\n\r\nDARCILENE CRISTINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nDINA MACHADO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\nDINAH DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nEDINA REGINA BARRETO NUNES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nEDNO GONCALVES SIQUEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nELAINE GIRO VICENTE LACERDA\r\n\r\n0\r\n\r\nELAIZA RITA RAIMUNDO VIEIRA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nELIANE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\nELIETE GONCALVES CARNEIRO RANGEL\r\n\r\n3\r\n\r\nELISABETE DOS SANTOS MONTEIRO DOMINGOS\r\n\r\n0\r\n\r\nELISANGELA DE SOUZA AMARAL\r\n\r\n3\r\n\r\nELISANGELA MOUTA DE ABREU\r\n\r\n0\r\n\r\nELIZABETE BARRETO DA SILVA RANGEL\r\n\r\n3\r\n\r\nERICA COSTANTINI DAS CHAGAS RIBEIRO PACHECO\r\n\r\n6,5\r\n\r\nERODICE BERNARDO DA SILVA FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\nESTHER DE FATIMA MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nEVELYN RUEB LACERDA DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\nFABRICIO DE OLIVEIRA LAGE MANSUR\r\n\r\n0\r\n\r\nFLAVIA RAMOS DIAS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nFRANCIMARA RANGEL DAS CHAGAS\r\n\r\n0\r\n\r\nFRANCINY GOMES TEDESCHI\r\n\r\n0\r\n\r\nGLAUCIA LARRUBIA FERREIRA DE MOURA\r\n\r\n0\r\n\r\nGRACE LANE DE SOUZA FONTES\r\n\r\n0\r\n\r\nGRACEMARY QUEIROZ CORRAES GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\nGRAZIELE DA SILVA NUNES REIS\r\n\r\n0\r\n\r\nGUILHERME DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nHELIA WERNECK BELTRAO\r\n\r\n3\r\n\r\nINGRID BARROSO SILVA DE MENEZES\r\n\r\n3\r\n\r\nINGRID FIUZA COSTA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nINGRID RIBEIRO DA GAMA RANGEL\r\n\r\n9,5\r\n\r\nIONARA FALCAO MOTA\r\n\r\n0\r\n\r\nISAMAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nISANETE CRISTINA DE BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\nIVANETE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nIZES MARIA SCHWARTZ ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\nJACQUELINE MAIA DE MIRANDA\r\n\r\n3\r\n\r\nJAMILE TAVARES DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\nJANAINA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nJANAINA NETO MONTEIRO FIGUEREIDO\r\n\r\n3\r\n\r\nJANES MARCOS DA SILVA COELHO\r\n\r\n3\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\nJAQUELINE DE SOUSA BARRETO LIRIO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJONIELMA PEREIRA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nJORCELEIA SILVA LESSA\r\n\r\n3\r\n\r\nJOSELUZY CARDOSO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nJUCILENE NASCIMENTO DE FRANCA\r\n\r\n0\r\n\r\nJULIANA ANTUNES PESSANHA\r\n\r\n0\r\n\r\nKARINNA PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nKARLA DELANE SOARES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nKELLEN WALENA SOARES DE LIRA ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\nLAIS AZELMAN DE FARIA MAIA\r\n\r\n3\r\n\r\nLARA ROBERTA GENTILUCI DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\nLARISSA MERIDA VALENTE DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\nLEANDRA MATTOS PIRES\r\n\r\n0\r\n\r\nLEILA TOSTES ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\nLIGIA MARCIA BELIENY CONTAGEM\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLILIAN DA SILVA ROCHA MARTINS\r\n\r\n5,5\r\n\r\nLILIANE DE MOURA SOARES\r\n\r\n5,5\r\n\r\nLIMA BRIZOLA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nLIVIA DA SILVA PERFEITO MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\nLIVIA MARIA BANDOLI MUNIZ\r\n\r\n0\r\n\r\nLIVIA ROCHA CALDAS RAMOS\r\n\r\n3\r\n\r\nLUANA ROSE ANDRADE COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n3\r\n\r\nLUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR\r\n\r\n0\r\n\r\nLUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nLUCIANE APARECIDA CHARPINEL DINIZ COSTA ASSIS\r\n\r\n0\r\n\r\nMANUELLA VICENTE MATA\r\n\r\n0\r\n\r\nMARBELLY BARRETO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCELLY CUSTODIO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCILENE RIBEIRO WOLINO GONCALVES\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\nMARGARETH FIGUEIREDO DE OLIVEIRA CRESPO\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA FRANCISCA RIBEIRO BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA APARECIDA BATISTA NEVES\r\n\r\n5,5\r\n\r\nMARIA CECILIA MACHADO ALCANTARA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA ELIANA GOMES VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA JOSE ALVES GAMA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nMARIA JOSE DOS PASSOS COQUITO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA MARCIA SAMPAIO FONTES\r\n\r\n0\r\n\r\nMARILANE REZENDE DUARTE\r\n\r\n0\r\n\r\nMARILIA BRAMBILA DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\nMARINES SOARES\r\n\r\n5,5\r\n\r\nMARISA DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nMINERVINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nNAIRA CRISTINA MIRANDA SILVA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nNALVA ROGERIA PECANHA LARRUBIA\r\n\r\n0\r\n\r\nNEIDE JOSE NUNES PERFEITO\r\n\r\n3\r\n\r\nNEUZA BARRETO MOCO VILLETE\r\n\r\n0\r\n\r\nPATRICIA GAMA TEMPORIM CANSI\r\n\r\n0\r\n\r\nPATRICIA MENDES ALVES GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA GODINHO\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULA MARCELA VIEIRA VIDAL\r\n\r\n2,5\r\n\r\nPEDRO ANTONIO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nPOLIANA SOUSA FREITAS RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n5,5\r\n\r\nPOLYANA MARIA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nRACHEL RIBEIRO DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nRACKEL PETRONILIA DUTRA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA BORGES\r\n\r\n5,5\r\n\r\nREGINA CELIA SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\nRIVETE CRISTINA DE SOUZA ROZA\r\n\r\n3\r\n\r\nROBERTA DA SILVA MARTINS SOARES\r\n\r\n3\r\n\r\nROSANA FARIA QUINTANILHA\r\n\r\n0\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\nROSANGELA RANGEL NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\nROSANGELA SIGMARINGA ALVES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nROSELIA DA CRUZ BRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\nROSIMERY DE CARVALHO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nROSIMERY RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nSALUA MALUF SHIBLI\r\n\r\n0\r\n\r\nSAMIA SADER SMITH\r\n\r\n0\r\n\r\nSANDRA PERES DE PAULA TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nSANDY POWERS GOMES XAVIER\r\n\r\n5,5\r\n\r\nSHAYANE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\nSHEILA MARIA AZEVEDO DE OLIVEIRA BORGATI\r\n\r\n0\r\n\r\nSHIRLEY APARECIDA FRANCA BARRETO\r\n\r\n5,5\r\n\r\nSILVANIA BAITA MENDONCA AGOSTINI\r\n\r\n5,5\r\n\r\nSILVIA OLIVEIRA FONSECA LOUZADA\r\n\r\n0\r\n\r\nSIMONE HONORIO MACIEL ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\nSOFANIAS MANHAES BAHIA BERNARDO\r\n\r\n0\r\n\r\nSONIA GOMES BARRETO AREAS\r\n\r\n3\r\n\r\nSUELEN DA SILVA SANTOS ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\nTANIA LUCIA SALVADOR ANSELME\r\n\r\n3\r\n\r\nTATIANA ASSUMPCAO LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\nTATIANA AZEREDO DA CRUZ\r\n\r\n3\r\n\r\nTHAUANA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\nVALERIA ALVES DE MORAIS OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nVALERIA DA SILVA SOARES ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\nVANESSA DE CASTRO BERSOT PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nVERONICA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nVILMA SANTOS ANDRADE TERRA\r\n\r\n0\r\n\r\nVIVIANE DA COSTA CRESPO\r\n\r\n0\r\n\r\nWALDEIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\nWALQUIRIA CRISTINA PECANHA LARRUBIA CHAGAS\r\n\r\n3\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1596024"
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Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.030882-P-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CA RGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 170/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ROSILANE MARIA R. MARTINS RIBEIRO, mat. n°: 17328, acompanhada de sua filha, ALICE MARTINS RIBEIRO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de novembro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.005.027610-1-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 171/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ROSILENE DA SILVA COSTA, mat. n°: 15232, acompanhada de seu esposo, SINÉSIO IGNÁCIO DA COSTA, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 04 de novembro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.030177-4-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 172/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. KARINA C. DA S. COSTA, mat. n°: 16292, acompanhada de seu filho, KAIQUE GIOVANE DE S. FERREIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de novembro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.030958-8-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 173/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LEDA M. TEIXEIRA JACUUR, mat. n°: 11173, acompanhada de seu pai, ELÉGIO L. TEIXEIRA, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de novembro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.031522-2-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 174/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. DÉBORA DE OLIVEIRA GONÇALVES, mat. n°: 24240, acompanhada de seu filho, ALAN G. MARQUES, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de novembro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.031056-1-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 175/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ROSILANE A. SILVA, mat. n°:9136, acompanhada de seu filho, LUCAS A. MANHÃES, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de novembro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.030710-8-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 176/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CLAUDIA LÚCIA C. PESSANHA, mat. n°: 8748, acompanhada de sua mãe, MARIA DA CONCEIÇÃO C. PESSANHA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de novembro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.030721-2-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 177/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. EDILENE V. BARRETO, mat. n°: 16094, acompanhada de sua mãe, GILMA V. BARRETO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de novembro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.030780-9-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 178/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARIA JOSÉ M. B. BARCELOS, mat. n°: 23067, acompanhada de sua filha, LAVÍNIA B. BARCELOS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de novembro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.031194-2-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 179/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar o Sr. LEONARDO RANGEL BITTENCOURT, mat. n°: 13611, acompanhada de sua filha, JÉSSYCA ROCHA BITTENCOURT, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de novembro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.03110-5-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 180/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. DAYSE GOMES FREITAS ANDRÉ, mat. n°: 9924, acompanhada de seu pai, CAETANO B. DA COSTA FREITAS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de novembro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.029418-1-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 181/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. SELMA MARTINS DE ALMEIDA, mat. n°: 15876, acompanhada de sua mãe, LOURDES F. DA SILVA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de novembro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.005.025719-2-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 182/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LUCIANE CRUZ SANTANA, mat. n°: 19039, acompanhada de sua filha, ISABELA SANTANA GOMES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de novembro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PRE VICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.005.029330-1-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 183/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica Médica, que será realizada no dia 25 de novembro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nSUELLEN CARVALHO P. DA CRUZ\r\n\r\n22425\r\n\r\n2013.115.031042-5-PA\r\n\r\nFLÁVIA BIZZO P. DUARTE\r\n\r\n20843\r\n\r\n2013.115.031595-5-PA\r\n\r\nCARLA BARROSO JAMIL\r\n\r\n17178\r\n\r\n2013.115.029861-2-PA\r\n\r\nJOÃO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n8712\r\n\r\n2013.005.000417-2-PA\r\n\r\nLUCIANA MARTA R. MELO\r\n\r\n15801\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARIA ODETE V. PESSANHA\r\n\r\n19296\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nDENISE CHAGAS\r\n\r\n1963\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARINEUZA DE S. MENDONÇA\r\n\r\n2039/19201\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARIA NILDA N. DE MATOS AGUIAR\r\n\r\n18283\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nANA CARLA DE S. LOPES\r\n\r\n19208\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nJEANE S. A. MACHADO\r\n\r\n15070\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nADRIANA DE F. R. GOMES GUIMARÃES\r\n\r\n6469\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nKÁTIA CILENE GUIMARÃES F. P. TEIXEIRA\r\n\r\n17011\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nELANE ALMEIDA FRANÇA\r\n\r\n15800\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARISETE DA C. MONTEIRO\r\n\r\n15582\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nLEA G. LOBO RIBEIRO\r\n\r\n9441/15284\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nNELY MERY AREAS\r\n\r\n15405\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nId: 1595570"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1595904": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria/FMS N.º 199/2013\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, considera:\r\n\r\nTendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, no que tange ao prazo de entrega do objeto do Pregão 043/2012, Processo de Licitação 2012.099.000259-6-PR, Ata de Registro de Preços nº. 077/2012, e os Contratos nºs. 306/2013 e 307/2013, da Empresa KLTV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, configurando, portanto, quebra contratual, de acordo com os artigos 77 e 78, I da Lei 8.666/93.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1º - Rescindir a Ata de Registro de Preços 077/2012 e os Contratos 306/2013 e 307/2013, com Base nos artigos 77 e 78, I da Lei 8.666/93;\r\n\r\n2º - Abrir Processo Administrativo de Rescisão Contratual 003/2013, com o fim de apurar os fatos ocorridos, podendo, haver ao final, aplicação de medida punitiva.\r\n\r\nFundação Municipal de Saúde, em Campos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nCRM 52151172-7\r\n\r\nREPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO\r\n\r\nId: 1595904"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1595569": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "Deliberação 0167/2013\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, em reunião ordinária realizada no dia 12 de novembro de 2013, após a apresentação do relatório conclusivo com parecer favorável da Comissão de Finanças, o Conselho aprovou as prestações de contas das seguintes entidades e respectivos exercícios:\r\n\r\n1 - Inspetoria São João Bosco/Centro Juvenil São Pedro - Projeto: Araribá - Exercício: 2011;\r\n\r\n2 - Obra do Salvador - Projeto: Descobrindo Talentos - Exercício: 2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de novembro de 2013\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1595569"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1596059": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Prefeitura Municipal de Campos dos GoytacazesFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - CAMPOS FOLIA/2013.\r\n\r\nREGULAMENTO\r\n\r\nDesfiles das Escolas de Samba e Blocos de Samba\r\n\r\nCAPITULO 1 - \r\n\r\nORGANIZAÇÃO\r\n\r\nOs desfiles das Escolas de Samba e dos Blocos de Samba no evento denominado de Campos-Folia 2013, a serem realizados no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto - CEPOP - obedecerão às normas contidas neste regulamento, que deverá ser integralmente cumprido por todos os desfilantes.\r\n\r\nParágrafo 1º - Todas as entidades - escolas e blocos de samba - independentemente do fato de serem (ou não) filiadas a associações, ligas e ou congêneres, interessadas em participar devem observar o prazo de inscrição determinado por edital a ser publicadono Diário Oficial do Município.\r\n\r\nParágrafo 2º - Os desfiles serão realizados nos dias 26, 27 e 28 de Abril de 2013, com início previsto, diariamente, para as 20 horas, de acordo com programação ainda ser elaborada.\r\n\r\nI - As instituições aptas a desfilar devem preencher a Ficha de Inscrição e assinar o aceite desse regulamento que vai nortear a realização do evento denominado de Campos-Folia/2013.\r\n\r\nParágrafo 3º - Os desfiles devem contemplar as posições conquistadas no evento Campos-Folia/2012. As agremiações que se inscreverem, por categorias, vão desfilar em busca da conquista de classificações para 2014, nos seguintes termos:\r\n\r\nI) Escolas de Samba do Grupo Especial: Desce para o Grupo de Acesso a última classificada, mas se desfilarem apenas quatro escolas nesse Grupo não haverá rebaixamento ao Grupo de Acesso.Escolas de Samba de Acesso: Sobe para o Grupo Especial a primeira classificada.\r\n\r\nII) Blocos de Samba do Grupo Especial: Desce para o Grupode Acesso o último classificado; Blocos do Grupo de Acesso: Sobe para o Grupo Especial o primeiro classificado.\r\n\r\nIII) As entidades que não desfilarem, por qualquer motivo, no evento Campos Folia/2013, em caso de regularidade de sua situação junto à auditoria da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento fora do prazo estabelecido pela IN Conjuntas - SMCO / FCJOL / SMC 002 e 003/2012 deverão ser inscritos nos grupos de acesso de suas respectivas categorias, no evento Campos Folia/2014.\r\n\r\nIV) As entidades novas (recém-criadas), ou reativadas, não poderão desfilar oficialmente no evento Campos Folia/2013 e nem receber verbas oficiais. Mas poderão, se assim desejarem, se inscrever para um desfile de apresentação, às suas custas, categorizando-se para participar no evento Campos Folia/2014, nos respectivos Gruposde Acesso. E o recebimento de verbas públicas fica sujeito ao que estabelece a legislação, devendo possuir mais de cinco anos de fundação.\r\n\r\nParágrafo 4º - A ordem dos desfiles será definida por sorteio e a listagem será anexada a este regulamento e, no caso dos blocos, o campeão do ano anterior fica com o direito de escolha de sua posição no desfile.\r\n\r\nParágrafo 5º - A Avenida terá como homenagem póstuma o nome do carnavalesco e compositor MANOEL TANCREDO, considerado um dos “bambas” do samba campista.\r\n\r\nParágrafo 6º - O evento Campos Folia/2013 vai homenagear a passagem dos 100 anos do escritor campista JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO, autor, dentre outras obras, o livro “O Coronel e o Lobisomem”.\r\n\r\nCAPITULO 2\r\n\r\nRESPONSABILIDADES\r\n\r\nA municipalidade, através de sua Comissão de Carnaval organizada pela Secretaria Municipal de Cultura e com a participação representativa das Fundações Jornalista Oswaldo Lima, Teatro Municipal Trianon e Zumbi dos Palmares; e apoio da Secretaria Municipal de Comunicação e da Superintendência de Turismo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo, doravante denominada apenas de COMISSÃO, se responsabilizará pela oferta das medidas necessárias para a construção da Avenida do Samba, tais como:\r\n\r\na) Iluminação especial na Avenida do Samba;\r\n\r\nb) Som especial e carro para os puxadores de samba e instrumentistas, estabelecendo-se o mínimo de sete (7) microfones sem fio e três (3) do tipo Xuxinha;\r\n\r\nc) Área de Armação para o início oficial do desfile;\r\n\r\nd) Mídia para a divulgação do evento;\r\n\r\ne) Transmissão do evento ao vivo através de parcerias;\r\n\r\nf) Afinador de instrumentos;\r\n\r\ng) Segurança na avenida;\r\n\r\nh) Cronômetros eletrônicos em três pontos da avenida.\r\n\r\nCAPITULO3\r\n\r\nGRUPO EXECUTIVO\r\n\r\nPara viabilizar os desfiles, a COMISSÃO vai instituir um Grupo Executivo dos desfiles, composto por profissionais de larga experiência em desfiles carnavalescos. Eles ficarão encarregados de organizar e fazer com que sejam cumpridos os horários previamente estabelecidose verificarão, por exemplo, os seguintes quesitos:\r\n\r\na)Concentração;\r\n\r\nb)Cronometragem;\r\n\r\nc)Dispersão;\r\n\r\nd)Cumprimento do regulamento.\r\n\r\nParágrafo 1º - O Diretor Geral do Grupo Executivo, ouvindo sua equipe, tem o poder de sugerir punição, com rigor, às entidades que descumprirem o que se insere neste regulamento, principalmente em relação aos horários estabelecidos.\r\n\r\nParágrafo 2º - Nenhuma entidade poderá justificar qualquer tipo de atraso, nem por ausência de componentes e nem mesmo de quebra e/ou defeitos nas alegorias e outros quesitos necessários para o seu desfile.\r\n\r\nParágrafo 3º - Em caso da falta de energia elétrica, a sociedade que estiver desfilando não poderá interromper a apresentação e deverá ir até o fim, usando dos recursos disponibilizados na avenida, como geradores para luz cênica e som.\r\n\r\nCAPITULO 4 - AGREMIAÇÕES DESFILANTES\r\n\r\na) Dia 26 - 20h00 min - Abertura dos Desfiles, com a presença do Rei Momo, da Rainha do Carnaval e o Cidadão Samba, compositor Geraldo Gamboa, eleito por aclamação:20h30 min - Desfile de Escola Convidada; 21h30 min - Desfile do “Bloco dos Santos” 22h00 min - Desfile dos Blocos de Samba\r\n\r\nb) Dia 27 - 20h00min - Atração de Escola convidada;21h00min - Desfile das Escolas de Samba\r\n\r\nc) Dia 28 - 20h00min - Atração convidada;21h00min - Desfiles das Escolas de Samba -Parágrafo Único - As contribuições a serem concedidas pela municipalidade terão valores definidos por categorias, se Grupo Especial e ou se Grupo de Acesso.\r\n\r\nCAPITULO 5\r\n\r\nCONCENTRAÇÃO/ARMAÇÃO/DESFILES\r\n\r\nA concentração das escolas e blocos terá espaço próprio denominado de “ÁREA DE CONCENTRAÇAO”, situada na Avenida Alberto Lamego, onde deverão se posicionar à disposição do Diretor do Grupo Executivo, encarregado de coordenar a entrada na ÁREA DE ARMAÇÃO, compreendida pela pista que antecede o portão de entradada avenida.\r\n\r\nParágrafo 1º - A concentração das alegorias poderá acontecer até 12 horas antes do horário previsto para o desfile. A concentração dos desfilantes, até duas horas antes do horário previsto, mas a critério de cada grupo desfilante.\r\n\r\nI - A municipalidade não vai disponibilizar tratores e escadas e nem empurradores de carros e/ou alegorias, ficando o transporte dessas alegorias (e pessoal) a cargo de cada sociedade desfilante.Parágrafo 2º - As instituições - escolas e blocos - que, a cada dia e horário, estiverem listadas para iniciar o desfile, de acordo com o Diretor do Grupo Executivo, poderão ocupar, dentro de seu horário de concentração, a ÁREA DE ARMAÇÃO, preparadas para começar o desfile.\r\n\r\nI - As instituições que, por quaisquer motivos, concentrarem suas alegorias nas vias de acesso à avenida do samba, descumprimento doo organograma previamente estabelecido pela Comissão de Carnaval, perderão 5,0 no cômputo geral.Parágrafo 3º - Os desfiles obedecerão ao toque da sirene. O primeiro toque acontecerá a partir da metade do tempo do desfile da instituição anterior, quando a próxima sociedade deverá se posicionar para o desfile. O segundo toque da sirene acontecerá 5(cinco) minutos antes do desfile; e o terceiro toque é determinante para o início do desfile e da cronometragem.\r\n\r\nI - Ao primeiro toque da sirene, como prevê o parágrafo anterior, os intérpretes e instrumentistas da próxima instituição a desfilar, deverão se posicionar no espaço do carro de som, pronto para o inicio do desfile.\r\n\r\nII - O não cumprimento da disposição do inciso acima acarretará na perda de 2,0 (dois) pontos no cômputo geral, além de outros previstos neste regulamento, não sendo aceito qualquer tipo de justificativa.\r\n\r\nIII - O desfilante que atrasar ou provocar, deliberadamente, o atraso dos desfiles, além da perda dos pontos será multado em 20 % do valor a ele destinado para o evento Campos Folia/2014.Parágrafo 4º - O tempo de duração dos desfiles, a partir da determinação da Comissão Executiva, prevendo-se apenas o horário inicial, constante do Capítulo 4, será o seguinte:\r\n\r\na) Escolas de Samba - Grupo Especial: Mínimo de 40 minutos e máximo de 60 minutos;\r\n\r\nb) Escolas de Samba - Grupo de Acesso - Mínimo de 30 e máximo de 50 minutos;\r\n\r\nc) Blocos de Samba - Grupo Especial - Mínimo de 30 minutos e máximo de 50 minutos;\r\n\r\nd) Blocos de Samba - Grupo de Acesso - Mínimo de 25 e máximo de 45 minutos.\r\n\r\nParágrafo 5º - As instituições - escolas e blocos - que descumprirem os horários máximos de desfiles, computados pela Cronometragem Eletrônica (ou não), perderão 0,1 (um décimo por cada minuto) no cômputo geral.\r\n\r\nParágrafo 6º - Após a realização dos desfiles, as instituições desfilantes devem retirar suas alegorias/adereços da área de dispersão, onde estará de plantão um membro do Grupo Executivo e se não o fizerem serão penalizadas com a perda de 2,0 (dois) pontos,no computo geral de sua pontuação;\r\n\r\nCAPITULO 6 \r\n\r\nOBRIGAÇÃO DASINSTITUIÇÕES\r\n\r\nAs instituições - escolas e blocos - deverão obedecer às seguintes exigências, consideradas como essenciais para os seus desfiles:\r\n\r\na) Escolas de Samba - Especial- desfilar com, no mínimo, 400 pessoas, incluindo a bateria e destaques (não podendo ser contados os empurradores dos carros alegóricos);\r\n\r\n- desfilar com ala de baiana (obrigatória) com, no mínimo 20 pessoas;\r\n\r\n- desfilar com bateria própria tendo, no mínimo, 60 ritmistas;\r\n\r\n- desfilar com, no mínimo, um abre alas e três carros alegóricos, que sejam absolutamente originais e inéditos;\r\n\r\n- Entregar a sinopse (constando de letra do samba e seus autores e intérpretes, cronograma do desfile e a ficha técnica, na qual deverá conter a historia da entidade desfilante e os responsáveis pelo desfile) do desfile até às 16 horas do dia 19 de Abril de 2013. A que não o fizer poderá ficar sem nota em um ou demais quesitos por partedos jurados;\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As escolas de samba de acesso, excepcionalmente, se obrigam a desfilar com 300 componentes; 1 (um) abre alas, 2 (dois) carros alegóricos e bateria com 50 componentes.\r\n\r\nb)Blocos de Samba\r\n\r\n- desfilar com, no mínimo, 300 pessoas, incluindo a bateria e destaques (não podendo ser contados os empurradores dos carros alegóricos).\r\n\r\n- desfilar com bateria própria tendo, no mínimo, 50 ritmistas;- desfilar com, no mínimo, um abre-alas, um carro alegórico e três abre setores tamanho 2,10 x 1,20 m, que sejam absolutamente originais e inéditos.\r\n\r\n- Entregar a sinopse do desfile (constando de letra do samba e seus autores e intérpretes, cronograma do desfile e a ficha técnica, na qual deverá conter a historia da entidade desfilante e os responsáveis pelo desfile) até às 16 horas do dia 12 de Abril de 2013. Senão o fizer poderá ficar sem nota em um ou demais quesitos por parte dos jurados;- Realizar reunião com os presidentes das escolas e blocos de samba, no dia 19 de Abril de 2013, para verificar o cumprimento, em parte, do objeto do convênio;\r\n\r\nParágrafo 1º - São obrigações comuns e válidas para todas as categorias:\r\n\r\nimpedir enredos homenageando políticos vivos e/ou figuras políticas.\r\n\r\nimpedir animais vivos nos desfiles, de quaisquer espécies.\r\n\r\nimpedir pessoas com a genitália à mostra, decorada ou pintada.\r\n\r\nimpedir instrumentos musicais de sopro em suas baterias.\r\n\r\nimpedir alegorias com altura superior a seis (6 metros), sem o destaque.\r\n\r\nimpedir alegorias com largura superior a oito (8 metros) fixos.\r\n\r\nimpedir a insegurança dos destaques sobre os carros alegóricos.\r\n\r\nimpedir figuras e/ou signos religiosos nos desfiles, a não ser que estejam dentro do contexto do enredo;\r\n\r\nimpedir crianças sem autorização do Juizado de Menores.impedir menores de 18 anos sem autorização do Juizado de Menores.impedir que os menores de idade desfilem sem crachás de identificação.\r\n\r\nI - O descumprimento do parágrafo anterior acarretará a perda de 0,5 pontos no cômputo geral, por cada um dos itens enumerados;Parágrafo 2º - As instituições - escolas e blocos - devem observar a exclusividade de suas representações mais importantes. Como:\r\n\r\na) Bateria\r\n\r\nb)Mestre de Bateria\r\n\r\nc)Mestre Sala e Porta Bandeira\r\n\r\nd) Comissão de Frente (no todo ou em parte), com no mínimo10 pessoas;\r\n\r\ne) Destaques (fantasias);\r\n\r\nf) Alas (fantasias).\r\n\r\nParágrafo 3º - As instituições que ferirem o que consta no parágrafo anterior serão penalizadas, por quesitos, em 2,0 (dois) pontos no cômputo geral, por denúncia do Grupo Executivo dos desfiles.\r\n\r\nParágrafo 4º - Abrem-se exceções, nas baterias, apenas para ritmistas isolados, como artistas do pandeiro, tamborins, cuícas, violões e cavaquinhos.\r\n\r\nParágrafo 5º - Dessa forma fica proibido:\r\n\r\n- Aluguel e ou uso título de bateria de outra instituição deste ou de outros municípios - escolas e blocos;\r\n\r\n- Aluguel e ou uso a qualquer título de Alegorias que já tenham desfilado em outra instituição deste ou de outros municípios - escolas e blocos.\r\n\r\n- Contratar ou usar a qualquer título destaques com fantasias, passistas, comissão de frente, mestre sala e porta bandeira, mestre de bateria, que tenham desfilado por outra instituição deste município - escola e blocos - com exceções para artistas dos pandeiros,tamborins, cuícas, violões e cavaquinhos.\r\n\r\nParágrafo 6º - Os instrumentos das baterias deverão ser personalizados, com a marca (ou marcas) das instituições desfilantes: escolas, blocos de samba.\r\n\r\nCAPITULO 7\r\n\r\nQUESITOS/JULGAMENTO\r\n\r\nSerão julgados os seguintes quesitos:a)Escolas de Samba:\r\n\r\n- Bateria;\r\n\r\n-Samba-enredo;\r\n\r\n-Harmonia;\r\n\r\n-Evolução;\r\n\r\n-Enredo;\r\n\r\n-Conjunto;\r\n\r\n-Alegorias e Adereços;\r\n\r\n-Fantasias;\r\n\r\n-Comissão de Frente;\r\n\r\n-Mestre Sala e Porta-Bandeira.\r\n\r\nb)Blocos de Samba\r\n\r\nBateria;\r\n\r\nSamba-Enredo;\r\n\r\nHarmonia;\r\n\r\nEvolução;\r\n\r\nEnredo;\r\n\r\nConjunto;\r\n\r\nAlegorias e Adereços;\r\n\r\nFantasias;\r\n\r\nComissãodeFrente;\r\n\r\nParágrafo 1º - O Corpo de Julgadores será composto por 20 (vinte) julgadores, sendo dois para cada um dos quesitos, a critério das sociedades desfilantes;\r\n\r\nParágrafo 2º - A indicação do Corpo de Julgadores é da exclusiva competência das entidades desfilantes - Escolas e Blocos de Samba - Especiais e ou de Acesso -, não havendo nenhuma responsabilidade por parte da municipalidade quanto aos resultados dos desfiles do evento Campos Folia/2013.\r\n\r\nI - É expressamente proibido o uso de bebida alcóolica por parte dos jurados;\r\n\r\nParágrafo 3º - Os critérios de julgamento relativo a cada quesito, através de uma publicação a ser divulgada antes dos desfiles, serão de responsabilidade das entidades desfilantes.\r\n\r\nParágrafo 4º - Cada julgador dará notas aos desfilantes de 7,0 (sete) a 10 (dez), em seu quesito de competência, sendo admitidas as notas fracionadas em decimais.\r\n\r\nI - A ausência do quesito significará a nota 0 (zero), excepcionalmente, por parte do jurado.\r\n\r\nII - Serão somadas as notas de todos os jurados, por quesito.As notas de todos os quesitos vão determinar o cômputo geral.\r\n\r\nParágrafo 5º - Somente será admitido empate em primeiro lugar, caso as entidades envolvidas tenham obtido a nota 10 (dez) em todos os quesitos;\r\n\r\nParágrafo 6º - Os desempates, excluindo-se o caso do parágrafo acima, deverão ser feitos a partir da melhor nota nos quesitos Bateria e Samba-Enredo. Mesmo persistindo o empate, serão julgadas as notas de Harmonia, Enredo, Conjunto, Alegorias e Adereços, Fantasias e Comissão de Frente. Exatamente nesta ordem.\r\n\r\nParágrafo 7º - Os envelopes serão lacrados pelo presidente da Comissão Julgadora e serão recolhidos, diariamente, após o encerramento de cada desfile, pela Guarda Civil Municipal, que ficará encarregada de sua segurança;\r\n\r\nParágrafo 8º - As entidades terão direito a apresentar, por escrito, dois representantes (titular e suplente) no encerramento da Ata e fechamento das urnas, sendo que apenas um dos dois terá acesso ao ato;\r\n\r\nCAPÍTULO 8\r\n\r\nAPURAÇÃO/RESULTADOS\r\n\r\nA apuração será realizada no dia 30 de Abril, no CEPOP, a partir das 9 horas da manhã, com a observação dos membros da Comissão de Carnaval da municipalidade, admitindo-se a presença de apenas quatro representantes de cada categoria - Escola de Samba e Blocos, por ordem de apuração, desde que apresentadas por escrito, com o nome, endereço, numero da identidade e CPF.Parágrafo Único - A apuração será de responsabilidade das entidades desfilantes, que definirão os apuradores e, também, o encarregado da locução, ficando por conta da municipalidade a preparação do espaço, instalação de som e a segurança.\r\n\r\nCAPÍTULO 9\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nA decisão do Corpo de Julgamento será irrecorrível, não cabendo sobre os resultados quaisquer reclamações ou ações na Justiça, desde que os votos não contenham nenhum tipo de rasura;I - Os votos rasurados serão considerados nulos;\r\n\r\nParágrafo 1º - Qualquer tipo de manifestação de descontentamento ofensiva aos membros do Corpo de julgamento, à Comissão de Carnaval da municipalidade e/ou aos membros do Grupo Executivo não será permitida. Caso aconteça, os responsáveis serão severamente punidos com a exclusão do carnaval.\r\n\r\nParágrafo 2º - As impugnações, no entanto, propostas apenas pelos presidentes das instituições desfilantes - escolas de samba e blocos de samba - e antes da abertura das urnas, deverão ser apresentadas até as 16 horas do dia 29 de Abril de 2013, mas serãodesconside radas as que não contiverem provas concretas sobre o que se pretende questionar e ou impugnar.\r\n\r\nParágrafo 3º - É de competência da Comissão de Carnaval da municipalidade a apreciação e encaminhamento de todos os recursos apresentados ao presidente da Comissão Julgadora estabelecida pelas entidades desfilantes, obrigando-se a dar uma resposta até às 22 horas do dia 29 de Abril de 2013.\r\n\r\nParágrafo 4º - As instituições - Escolas de Samba e Blocos de Samba - se comprometem a fazer com que seus diretores respeitem e cumpram fielmente todos os termos do presente regulamento.\r\n\r\nParágrafo 5º - A inobservância ou falta de cumprimento do disposto no parágrafo anterior implicará na suspensão imediata de todos os direitos da agremiação infratora, bem como o bloqueio de qualquer contribuição que, por ventura, venha a ter direito junto à municipalidade, por um ano.\r\n\r\nParágrafo 6º - Todas as agremiações que receberem verbas da municipalidade se obrigam a fazer a prestação de contas até a data prevista no convênio. A perda do prazo implicará no afastamento dos inadimplentes de qualquer evento promovido pela prefeitura, bem como seus representantes serão denunciados à Justiça, ao MinistérioPúblico e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nI - Não haverá, em hipótese nenhuma, prorrogação do prazo estabelecido para a prestação de contas, valendo o que está escrito no convênio assinado pelo presidente da entidade.\r\n\r\nII - As agremiações que não desfilarem no evento Campos Folia/2013 poderão fazê-lo no evento Campos Folia/2014, inscrevendo- se nos respectivos grupos de acesso, desde que se regularizem para tal; Para as entidades novas e ou reativadas, vale o que constano Capitulo 1, § 3, inciso IV deste regulamento.\r\n\r\nIII - O prazo para prestação de contas, no entanto, fica mantido, sendo igual ao estabelecido pelos parágrafos 5º e 6º e inciso I\r\n\r\nParágrafo 7º - Os casos omissos serão definidos pela Comissão de Carnaval da municipalidade, depois de ouvir/notificar os representantes das instituições desfilantes.\r\n\r\nCAPITULO 10\r\n\r\nDA PREMIAÇÃO\r\n\r\nAs duas primeiras colocadas no Grupo Especial de Escolas de Samba e as duas primeiras colocadas na categoria Blocos do Grupo Especial receberão premiação em dinheiro ,assim como a primeira colocada na categoria Grupo de Acesso de Escolas de Samba e a primeira colocada na categoria Blocos do Grupo de Acesso.\r\n\r\nGrupo Especial Escola de Samba:\r\n\r\nPrimeira Colocada-R$ 20mil (vinte mil reais)\r\n\r\nSegunda Colocada- R$ 10 mil (dez mil reais)\r\n\r\nGrupo de Acesso Escola de Samba:\r\n\r\nPrimeira Colocada- R$ 10 mil (dez mil reais)\r\n\r\nBlocos do Grupo Especial:\r\n\r\nPrimeira Colocada- R$ 20 mil ( vinte mil reais)\r\n\r\nSegunda Colocada- R$ 10 mil ( 10 mil reais)\r\n\r\nBlocos do Grupo de Acesso:\r\n\r\nPrimeira Colocada- R$ 10 mil ( dez mil reais)\r\n\r\nCAPITULO 11\r\n\r\nDE ACORDO\r\n\r\nOs representantes das instituições - Escolas de Samba e Blocos de Samba - aprovam o presente regulamento e se comprometem a cumprir o que este estabelece para o ordenamento dos desfiles do evento Campos Folia/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Novembro 2013\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção no diário oficial do dia 18/03/2013)\r\n\r\nId: 1596059"
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                        "1596008": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo no. 2013.019.000815-3-PR, convite nº. 016/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa especializada em produção teatral para o desenvolvimento dos trabalhos do FESTIN 2013 - Festival de Teatro Infantil - que será realizado pela Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, à licitante vencedora g m ferreira me, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.244.408/0001-86, com o valor total de R$ 55.992,00 (cinqüenta e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais) \r\n\r\nEm, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1596008"
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            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "POSTURA MUNICIPAL": {
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                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA 013/2013\r\n\r\nO Subsecretário de Fiscalização de Posturas, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de se estabelecer parâmetros para o uso racional da área pública na Orla do Farol de São Thomé, vem, pelo presente Edital CONVOCAR todos os COMERCIANTES AMBULANTES interessados em exercer as atividades durante a temporada de Verão no Farol de São Thomé e em Lagoa de Cima, a comparecerem nos locais, nos dias e horários estabelecidos no presente edital, para requererem a INSCRIÇÃO, observados os seguintes procedimentos:\r\n\r\n1 - DOS PRÉ-REQUISITOS:\r\n\r\nA inscrição é obrigatória para todos os comerciantes ambulantes que pretendam exercer suas atividades no Farol de São Thomé e em Lagoa de Cima;\r\n\r\nSomente concorrerão aqueles que estiverem regularmente inscritos e atuando permanentemente nos eventos deste município;\r\n\r\nTodos deverão estar regularizados junto ao PAST (Programa de Atenção à Saúde do Trabalhador).\r\n\r\n2 - DA INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições serão feitas nos dias 26/11/2013 e 27/11/2013, na sede da Subsecretaria de Fiscalização de Posturas de 09h às 16h.\r\n\r\nNo ato da inscrição os interessados deverão apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nDocumento de Identidade;\r\n\r\nCPF;\r\n\r\nComprovante de Residência.\r\n\r\nOs inscritos deverão pagar a seguinte taxa: 02 UFICAS (R$ 170,38).\r\n\r\nOs inscritos apresentarão as taxas pagas nos dias 02/12/2013 e 03/12/2013 na sede da Fiscalização de Posturas.\r\n\r\nO sorteio das vagas ocorrerá dia 06/12/2013.\r\n\r\n3 - DAS VAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas em Farol de São Thomé, 90 (noventa) barracas 3m x 3m, sendo 20 (vinte) barracas destinadas à atividade exclusiva de artesanato, 70 (setenta) destinadas à venda de bebidas e alimentos e 150 vagas para carrinhos circulantes (bebidas, pipoca, churros etc).\r\n\r\n4 - DO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS:\r\n\r\nOs comerciantes ambulantes deverão obedecer rigorosamente às normas seguintes:\r\n\r\nObedecer às regras de boas práticas no manuseio dos alimentos, nos termos do curso ministrado pela Vigilância Sanitária;\r\n\r\nUtilizar as barracas exclusivamente para a comercialização dos produtos informados no ato da inscrição;\r\n\r\nNa comercialização dos produtos deverão utilizar apenas descartáveis, (copos, pratos, talheres etc) sendo vedada a venda de bebidas em garrafas de vidro;\r\n\r\nSomente é permitida a utilização de lonas na cor branca para o fechamento das barracas;\r\n\r\nAs vias de circulação e os espaços entre as barracas não poderão ser utilizados para depositar ou estocar produtos ou equipamentos. Todos os produtos deverão ser guardados exclusivamente dentro dos limites da área do estabelecimento;\r\n\r\nO lixo produzido deverá ser acondicionado de forma apropriada no interior das barracas, devendo ser depositado em via pública de acordo com os horários de coleta.\r\n\r\nAs barracas deverão funcionar, obrigatoriamente, durante todos os dias de evento previstos na programação.\r\n\r\n5 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nFica terminantemente proibido transferir, total ou parcialmente, direitos e responsabilidades assumidas, assim como sublocar ou ceder qualquer parcela ou o total da área que lhe foi destinada;\r\n\r\nOs inscritos deverão portar a identificação, fornecida pela Fiscalização de Posturas, devendo apresentá-la aos órgãos de Fiscalização sempre que solicitados;\r\n\r\nA não ocupação da barraca em até 48 horas após a entrega da mesma será considerada como desistência tácita por parte do comerciante ambulante. \r\n\r\nAs barracas que tiverem vigia, poderão contar com apenas 1 (uma) pessoa por turno, não sendo permitido acampamento ou pernoite de grupos ou famílias.\r\n\r\nOs comerciantes ambulantes deverão obedecer rigorosamente as determinações dos órgãos de fiscalização.\r\n\r\nA desobediência a qualquer norma do presente edital acarretará a retirada da respectiva barraca. A retirada será precedida de notificação para sanar a desobediência em até 24 horas.\r\n\r\nFabiano de Araújo Mariano\r\n\r\nSubsecretário de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.933\r\n\r\nId: 1595616"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
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                            "I - Edital",
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                            "I - Aviso",
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                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1595988": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS,\r\n\r\nURBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000118-9-PR\r\n\r\nTomada de Preço nº 045/2012\r\n\r\nContrato nº 333/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.429.912/0001-37\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de recuperação da infraestrutura do Bairro Fundão, com reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nValor Aditivado: R$ 115.007,48 (cento e quinze mil sete reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1595988"
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                        "1595990": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,\r\n\r\nURBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000156-3-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 052/2012\r\n\r\nContrato nº 482/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.478.179/0001-36\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de recuperação da infraestrutura do bairro Bandeirantes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nData da assinatura: 12/07/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\n(republicado por incorreção)\r\n\r\nId: 1595990"
                        ],
                        "1596011": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 073/2013\r\n\r\nA pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 073/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio operacional da Administração direta e indireta do Município, conforme descrito no respectivo Termo de Referência.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 06 de dezembro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido a na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\n* O edital estará disponível a partir do dia 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1596011"
                        ],
                        "1596012": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 060/2013 \r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 060/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio administrativo da administração direta e indireta do município, conforme descrito no respectivo Termo de Referência.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de dezembro de 2013, às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 018/2013\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 018/2013 tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comis são Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Albertina Azeredo Venâncio - Rua Antônio Luiz da Silveira, n° 204 - Travessão - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 2.272.321,27 (dois milhões, duzentos e setenta e dois mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n27 de dezembro de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, das 09 às 12h30min e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1596012"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Agricultura": {
                    "Atos": {
                        "1595996": [
                            "I - Aviso",
                            "Campos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Agricultura, Luiz Eduardo de Campos Crespo, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 6.247/1996 alterada pela Lei Municipal nº 6.409/1997.\r\n\r\nRESOLVE CONVOCAR, em caráter de urgência, reunião com os membros do Conselho Municipal de Política Agropecuária e Pesqueira, a ser realizada no próximo dia 26 de novembro de 2013 (terça-feira), no Auditório da FUNDENOR, na Av. Presidente Vargas, 180, Pecuária, nesta cidade, às 14h em primeira convocação, com a presença de metade mais um dos membros e, em segunda convocação às 15h, no mesmo local, para tratar da seguinte pauta: a) Apresentação para aprovação do projeto “Kit + Leite”; b) Marco Legal do Conselho. \r\n\r\nLuiz Eduardo de Campos Crespo\r\n\r\nSecretário Municipal de Agricultura\r\n\r\nId: 1595996"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1595979": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 29/11/2013 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h e 30m. (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Apresentação e Aprovação do Edital de Programas para 2014\r\n\r\n02 - Convocação dos concursados para os Equipamentos da Política de Assistência Social \r\n\r\n03 - Situação do CRAS Chatuba\r\n\r\n04 - Demonstrativo Físico Financeiro - 2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Novembro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1595979"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1595457": [
                            "DOCG - Ato",
                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base na LEI MUNICIPAL Nº 5.419/93, LEI FEDERAL 9.605/98;\r\n\r\nRESOLVE: TORNAR PÚBLICO que foi aplicado o AUTO DE MULTA Nº 3788, contra Gabriel Tavares Rangel, inscrito no CNPJ Nº 03.207.969/0001-26, por dar início à atividade de exploração mineral de \"saibro\" no imóvel acima citado sem a devida Licença de Operação (LO) do INEA-RJ, infringindo, portanto, a Legislação ambiental. E para que cheguem ao conhecimento de todos, faz publicar este ATO no Diário Oficial do Município - DOM.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nMat.: 8878-6\r\n\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base na LEI MUNICIPAL Nº 5.419/93, LEI FEDERAL 9.605/98;\r\n\r\nRESOLVE: TORNAR PÚBLICO que foi aplicado o AUTO DE MULTA Nº 4188, contra Crespo Filho e Araújo Cerâmica Ltda, inscrito no CNPJ Nº 12.098.243/0001-93, por promover extração mineral de argila \"in natura\", no imóvel rural denominado \"peru-capões\", 4º distrito, localidade de Espinho, sem a devida licença ambiental, (LO) do INEA-RJ e infringindo a legislação ambiental. E para que cheguem ao conhecimento de todos, faz publicar este ATO no Diário Oficial do Município - DOM.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nMat.: 8878-6\r\n\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base na LEI MUNICIPAL Nº 5.419/93, LEI FEDERAL 9.605/98;\r\n\r\nRESOLVE: TORNAR PÚBLICO que foi aplicado o AUTO DE MULTA Nº 4189, contra Cerâmica Tabatinga Ltda, inscrito no CNPJ Nº 39.693.437/0001-93, por promover extração mineral de argila \"in natura\", no imóvel rural denominado \"Santo Antônio\", em Campo Limpo, 2º distrito, sem a devida licença ambiental do INEA-RJ e infringindo a legislação ambiental. E para que cheguem ao conhecimento de todos, faz publicar este ATO no Diário Oficial do Município - DOM.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nMat.: 8878-6\r\n\r\nId: 1595457"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1595919": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE PROGRESSÃO FUNCIONAL 2013\r\n\r\nA Presidente da Comissão de Avaliação de Desenvolvimento Funcional do Magistério, no uso das suas atribuições legais, declara aberto o Processo de Progressão Funcional dos Profissionais do Magistério da Educação Municipal, nos termos da Lei nº 8.133/09 e do Decreto nº 079/2010.\r\n\r\n1- DOS TÍTULOS\r\n\r\n1.1- Os títulos para análise deverão ser entregues na sede da SMECE em cópias autenticadas (frente e verso), pessoalmente ou por procurador, mediante apresentação de procuração específica registrada em cartório, impreterivelmente no período de 25 a 29 de novembro de 2013, das 9h às 16h.\r\n\r\n1.2- O candidato deverá anexar ao formulário de requerimento, disponível na SMECE, cópias autenticadas em cartório do último contracheque, do diploma ou do certificado de graduação, sendo aceito este último somente com até 6 (seis) meses de expedição para cursos concluídos após 30/12/2011, bem como os títulos a serem avaliados.\r\n\r\n1.3- Todos os documentos descritos no item acima deverão ser anexados ao formulário de requerimento em conjunto, não sendo aceitos decorrido o período descrito no item 1.1, nem mesmo no período de pedido de reconsideração.\r\n\r\n1.4- O candidato deverá guardar consigo o protocolo de entrega do formulário de requerimento para fins de comprovação em eventual necessidade.\r\n\r\n1.5- Fica reservado à SMECE, o direito de exigir, a seu critério, a apresentação dos documentos originais para conferência.\r\n\r\n1.6- Todos os cursos previstos na avaliação de títulos para a progressão funcional devem estar concluídos.\r\n\r\n1.7- Somente será pontuado um título em cada nível de progressão funcional.\r\n\r\n1.8- Não serão pontuados os títulos que foram exigidos como requisitos ou habilitação para ingresso no cargo. (ex: a graduação de normal superior ou pedagogia perde o valor de título se foi apresentada para habilitar o servidor ao cargo de Professor II). \r\n\r\n1.9- Somente serão considerados como documentos comprobatórios: diplomas, certificados ou certidões de conclusão de curso (que só serão aceitas com até 6 (seis) meses de expedição para cursos concluídos a partir de 30/12/2011).\r\n\r\n1.10 - Em caso de apresentação de Certidão de Conclusão de Curso, a mesma terá que estar em papel timbrado onde conste: o CNPJ da IES (Instituição de Ensino Superior) que forneceu o curso, o carimbo e a assinatura do responsável pela emissão do documento atestando a data de conclusão e a carga horária do referido documento. \r\n\r\n1.11 - Os títulos de Pós- Graduação Lato Sensu, Mestrado e Doutorado só serão aceitos se considerados pertinentes à área de educação, conforme legislação pertinente.\r\n\r\n1.12 - A Comissão poderá solicitar, para dirimir dúvida quanto à especificidade e pertinência da área do título apresentado, se for necessário: a cópia do Trabalho de Conclusão de Curso (artigo, monografia, dissertação ou tese), com aprovação da banca e carimbo da instituição.\r\n\r\n1.13 - Serão considerados os seguintes títulos, para efeitos da presente Progressão Funcional, nos termos do art. 31, do Titulo IV, da Lei nº 8.133, de 16 de dezembro de 2009. \r\n\r\n1.13.1- Curso de Licenciatura, de graduação plena, com habilitação específica em área própria; 15% (quinze por cento);\r\n\r\n1.13.2- Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas na área de Educação; 20 % (vinte por cento);\r\n\r\n1.13.3- Curso de mestrado na área de Educação; 30% (trinta por cento);\r\n\r\n1.13.4- Curso de doutorado na área de Educação; 40% (quarenta por cento).\r\n\r\n1.14 - Para todas as solicitações será obrigatória a apresentação da cópia autenticada do diploma ou do certificado de graduação, sendo aceito este último somente com até 6 (seis) meses de expedição para cursos concluídos após 30/12/2011. \r\n\r\n1.15 - Os Títulos expedidos por universidades estrangeiras somente serão aceitos se convalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível na área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação, conforme legislação que trata da matéria e devidamente acompanhado de tradução expedida por tradutor juramentado.\r\n\r\n2- DAS EXIGÊNCIAS E VEDAÇÕES\r\n\r\n2.1 - Para fazer jus à progressão funcional o servidor deverá cumulativamente, consoante preceitua o art. 30 da Lei 8.133/2009:\r\n\r\n2.1.1- ter cumprido o estágio probatório;\r\n\r\n2.1.2 - cumprir o interstício de 3(três) anos de efetivo exercício na classe em que se encontra, desde que esteja atuando nas Áreas de Educação;\r\n\r\n2.1.3 - obter na média do resultado das 2(duas) últimas avaliações de desempenho, pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) da soma total dos pontos atribuídos aos fatores de avaliação, especificadas no Boletim de Avaliação de Desempenho Funcional.\r\n\r\n2.1.4 - comprovar novas habilitações ou titulações superiores as anteriormente adquiridas em instituições credenciadas, especificadas no art. 31 desta Lei.\r\n\r\n2.2 - Não poderão participar da progressão funcional os servidores que participaram no ano de 2012, pois uma vez obtida a referida progressão, o servidor passará à classe de vencimento seguinte, reiniciando-se a contagem de tempo e anotação de ocorrências, para efeito de nova apuração de merecimento, nos termos do art. 34 do Decreto nº 079/2010.\r\n\r\n2.3 - Não será impedido de participar da progressão funcional o servidor que estiver de licença médica ou licença prêmio.\r\n\r\n2.4 - Não fará jus à progressão o servidor que estiver cedido a órgãos fora da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, à disposição de outros órgãos, em desvio de função ou inativo.\r\n\r\n3- DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO\r\n\r\n3.1 - O servidor que se julgar prejudicado pelo resultado apresentado publicado no diário oficial do Município terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicação, para formular pedido de reconsideração à Comissão de Avaliação e Desenvolvimento Funcional do Magistério, obedecendo aos seguintes requisitos:\r\n\r\n3.1.1 - ser deduzido em petição escrita e protocolado no Protocolo Geral da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes; \r\n\r\n3.1.2 - expressar, com clareza, os fundamentos pelos quais se questiona a decisão;\r\n\r\n3.1.3 - ser endereçado ao Presidente da Comissão;\r\n\r\n3.1.4 - conter a assinatura, o nome, a matrícula do servidor e, se este se fizer representar por um advogado, a procuração com firma reconhecida.\r\n\r\n3.2 - O não atendimento aos requisitos dos incisos anteriores importa o não conhecimento do pedido de reconsideração.\r\n\r\n3.3 - Se a Comissão mantiver sua decisão, o candidato que se julgar prejudicado poderá interpor recurso à Chefia do Poder Executivo para decisão final.\r\n\r\n4- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n4.1- A Comissão dará publicidade a qualquer alteração no resultado da Progressão.\r\n\r\n4.2- Caberá à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas a responsabilidade pelos trabalhos da Avaliação de Desempenho dos profissionais da área de educação, a fim de instruírem os processos de progressão funcional, na forma da Lei nº 8.133/09 e do Decreto nº 079/10.\r\n\r\n4.3- Só serão contemplados com a progressão funcional os servidores que se submeterem à Avaliação de Desempenho Funcional.\r\n\r\n4.4- Os processos administrativos de progressão funcional instaurados fora do período estipulado neste edital são intempestivos e serão desconsiderados, ficando o servidor responsável por reapresentar todos os documentos na forma estabelecida neste edital, sob pena de não ser beneficiado com a progressão. \r\n\r\n4.5- Somente serão computados os cursos de especialização lato sensu iniciados após a conclusão do curso exigido como requisito ao exercício do cargo. \r\n\r\n4.6- As listagens com os resultados das análises dos títulos serão divulgadas no Diário Oficial do Município (digital e impresso). \r\n\r\n4.7- Os casos omissos serão avaliados posteriormente pela Comissão de Avaliação de Desenvolvimento Funcional do Magistério.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1595919"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1596010": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000365-3-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº 015/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº 046/2013 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para organização do evento esportivo, I jogo da melhor idade\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: PAVICUNHA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ Nº 04.559.252/0001-12\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 25.230,00 (vinte e cinco mil, duzentos e trinta reais). \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02(dois) dias.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000029-4-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº 003/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº 044/2013 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de con fecção de letreiros, painéis, adesivos e envelopamento de veículos, para divulgação dos projetos da Fundação Municipal de Esportes.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: DUBAI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº. 11.966.624/0001-84\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 58.900,00 (cinqüenta e oito mil e novecentos reais) \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\n\r\nId: 1596010"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1596009": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Id: 1596009"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1595926": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0524/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Mônica Soares Corrêa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0525/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Augusto Fernando Araújo Riscado, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político de Comissão Permanente, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1595926"
                    ],
                    "1595636": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 321/2013\r\n\r\nCONVITE Nº 033/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº 051/2013\r\n\r\nOBJETO: , Contratação de empresa para produção e realização de uma Peça Teatral, denominada “A Peleja de Nilo Peçanha” para atender as necessidade da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: G M FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 15.244.408/0001-86.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 39.390,00 (trinta e nove mil trezentos e noventa reais) \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) dias.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 21 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\n\r\nId: 1595636"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1596084": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1596084"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1595965": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 22 novembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n135378834\r\n\r\n2 M EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ME \r\n\r\n135377579\r\n\r\n304 RMN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n135430348\r\n\r\n7FOUNDERS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135159121\r\n\r\nA AZEVEDO RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n135268150\r\n\r\nA C M C A LADEIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n135390303\r\n\r\nA DE S FERNANDES LOCADORA DE AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n135348927\r\n\r\nA G MEDEIROS SALAO E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n135102430\r\n\r\nA M ALVES JUNIOR CONSTRUCAO E SERVICOS ME \r\n\r\n135373964\r\n\r\nA PRIMEIRA FRANCLASS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n135353220\r\n\r\nA S ALUGUEL DE MESAS LTDA ME \r\n\r\n135401488\r\n\r\nA2 COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135384125\r\n\r\nA3 AUTOMACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135037930\r\n\r\nABENGOA SOLAR BRASIL DESENVOLVIMENTOS SOLARES LTDA \r\n\r\n135378184\r\n\r\nABENTA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n135401216\r\n\r\nABREU & CALDEIRA LOCACAO E TRANSPORTE TURISTICO LTDA ME \r\n\r\n135378311\r\n\r\nAC SPORTS E MARKETINS ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n135426480\r\n\r\nACESSO INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n135377633\r\n\r\nACF SERRANA SERVICOS POSTAIS LTDA ME \r\n\r\n135178380\r\n\r\nACOUGUE CANTO DAS CARNES LTDA ME \r\n\r\n135401470\r\n\r\nACOUGUE PARADA 1865 LTDA ME \r\n\r\n135378052\r\n\r\nACQUATEAAM SERVICOS DE PISCINA LTDA ME \r\n\r\n135404037\r\n\r\nADD CABLE SERVICOS LTDA \r\n\r\n133765393\r\n\r\nADM CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135343887\r\n\r\nAEROPOSTAL COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n135222494\r\n\r\nAGPDM REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135430453\r\n\r\nAGRIFORA NIPPON LTDA ME \r\n\r\n135397227\r\n\r\nAGROPECAS COQUEIROS LTDA ME \r\n\r\n135427177\r\n\r\nAGROPECUARIA TERRA MATA S/A \r\n\r\n135429463\r\n\r\nAGUA GRANDE EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n135433533\r\n\r\nAGUIA RIO DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n134805690\r\n\r\nAL FERREIRA ASSESSORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n135248566\r\n\r\nALCOR ALUMINIUM EXTRUSION INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135377943\r\n\r\nALLI LOGISTICA INTEGRADA LTDA \r\n\r\n135035473\r\n\r\nALPHA MARKTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n135218810\r\n\r\nALPIEND INSPECAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n135389585\r\n\r\nALVARO LUIZ FERREIRA \r\n\r\n135403367\r\n\r\nAMT ARTES MARCIAIS LTDA ME \r\n\r\n135329906\r\n\r\nANA M A N RANGEL RESTAURANTE E POUSADA ME \r\n\r\n135397707\r\n\r\nANDESTE VEICULOS LTDA \r\n\r\n135378982\r\n\r\nANDRE SOUZA MELO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135388260\r\n\r\nANGEL PET EIRELI ME \r\n\r\n135430151\r\n\r\nANNIMA FISIOTERAPIA LTDA EPP \r\n\r\n135361524\r\n\r\nANTONIO TAVARES DA ROCHA \r\n\r\n135377730\r\n\r\nANTOVANIANA BIJOUTERIAS BOLSAS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n135423864\r\n\r\nARAUCARIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135373840\r\n\r\nARMAZEM BANGU PET LTDA ME \r\n\r\n135288231\r\n\r\nART SYSTEM ARQUITETURA E DESIGN LTDA \r\n\r\n135426847\r\n\r\nARTEINOVA TAPETES ORIENTAIS E OBJETOS DE ARTE LTDA ME \r\n\r\n135203503\r\n\r\nARX SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n135378168\r\n\r\nASA INVESTMENT BRASIL LTDA \r\n\r\n135366291\r\n\r\nASSISTIR HOME CARE GESTAO EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n135392055\r\n\r\nATID COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS LTDA \r\n\r\n134846591\r\n\r\nATLANTA LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n134801555\r\n\r\nAUSTRAL LINEAS AEREAS CIELOS DEL SUR \r\n\r\n135200229\r\n\r\nAUTO CAR 2003 BORRACHEIRO E LAVA JATO LTDA ME \r\n\r\n135087724\r\n\r\nAUTO CENTER BARBOZAO DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n135301203\r\n\r\nAUTO CENTER RCR MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n135293804\r\n\r\nAUTO MECANICA TRES IRMAOS LTDA \r\n\r\n135344816\r\n\r\nAUTO POSTO BANDEIRA BRANCA LTDA EPP \r\n\r\n135424860\r\n\r\nAUTO POSTO DGF LAGOS LTDA \r\n\r\n135391806\r\n\r\nAUTO POSTO FONTELO LTDA \r\n\r\n135424909\r\n\r\nAUTO POSTO MONTEIROS DOS LAGOS LTDA \r\n\r\n135292271\r\n\r\nAVADORE COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n135430062\r\n\r\nAVEFENIX DISTRIBUIDORA DE RACOES MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n135431506\r\n\r\nAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n134850637\r\n\r\nB A MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n135134536\r\n\r\nBACANA 57 CAFE E BAR LTDA ME \r\n\r\n135385091\r\n\r\nBANCO BRJ S/A \r\n\r\n135422213\r\n\r\nBANCO DO BRASIL SA \r\n\r\n135243750\r\n\r\nBAR E PETISCO SABOR CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n135376157\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE GOSTINHO DO NORTE LTDA ME \r\n\r\n135378613\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE NASCIMENTO SILVA LTDA ME \r\n\r\n135334780\r\n\r\nBAR LANCHONETE E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS JM LTDA ME \r\n\r\n134881338\r\n\r\nBASILIA JC SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n135229731\r\n\r\nBASTOS VINHOS PROMOCAO EIRELI ME \r\n\r\n135413192\r\n\r\nBAZAR E AVIARIO ITORORO DO JARDIM CATARINA LTDA ME \r\n\r\n135373603\r\n\r\nBAZAR E PERFUMARIA NEW COSMETICOS DO PECHINCHA LTDA \r\n\r\n134906349\r\n\r\nBAZAR IRMAOS PORTUGAL LTDA ME \r\n\r\n135369258\r\n\r\nBAZAR PORTAL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n135361672\r\n\r\nBC 10 PETROLEO LTDA \r\n\r\n134757874\r\n\r\nBD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n135328870\r\n\r\nBEIJO FRIO SORVETES LTDA \r\n\r\n135430372\r\n\r\nBELARUS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n135407630\r\n\r\nBENSON CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n135113768\r\n\r\nBETRANS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n134913930\r\n\r\nBEU'S COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135386691\r\n\r\nBIA E LUCK COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n135377480\r\n\r\nBIATEC TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n135386241\r\n\r\nBINSTOK SEMI JOIAS LTDA ME \r\n\r\n135328926\r\n\r\nBLIF ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n135368081\r\n\r\nBMX REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n135328888\r\n\r\nBOM CAFE LANCHES E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n135429536\r\n\r\nBOM JESUS UTILIDADES E BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n135361214\r\n\r\nBOMBONIERE JML LTDA ME \r\n\r\n135370124\r\n\r\nBRANCO CONSULTORES TRIBUTARIOS LTDA \r\n\r\n135401429\r\n\r\nBRASBOAT TRANSPORTE E COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA ME \r\n\r\n135429609\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n135403847\r\n\r\nBRASIL MARES COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n134874862\r\n\r\nBRASIL MILITAR COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n135431310\r\n\r\nBRASIL PLURAL S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n135089824\r\n\r\nBRAZIL PROTEGER GESTAO DE BENEFICIOS ASSOCIATIVOS LTDA \r\n\r\n135396654\r\n\r\nBREX AMERICA ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n135432430\r\n\r\nBRKB DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA \r\n\r\n135302978\r\n\r\nBURGO PAO LTDA ME \r\n\r\n135392128\r\n\r\nC F VIEIRA DECORACOES ME \r\n\r\n135428300\r\n\r\nC I R DE CARVALHO ME \r\n\r\n135429617\r\n\r\nC N I ELCHADAY MERCADO DAS CARNES LTDA ME \r\n\r\n135429374\r\n\r\nC R CONSTANTINOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n135134544\r\n\r\nCAFE E BAR MUTAMBA LTDA ME \r\n\r\n135369886\r\n\r\nCAFE E BAR QUATROCENTOS E OITENTA E UM LTDA ME \r\n\r\n135270065\r\n\r\nCAIXA DAGUA DA PRACA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n135398592\r\n\r\nCAMISARIA 3 COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n135429242\r\n\r\nCAMPANA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n135406455\r\n\r\nCANINDE DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135243173\r\n\r\nCANIS FAMILIARES COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n135426227\r\n\r\nCARIOCA MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n134817400\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO LOUZADA MEDEIROS ME \r\n\r\n135153786\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO LOUZADA MEDEIROS ME \r\n\r\n135302277\r\n\r\nCAROLINA LLERENA GUINLE ME \r\n\r\n135058295\r\n\r\nCAROLINA LLERENA GUINLE ME \r\n\r\n135367336\r\n\r\nCARVALHO MEDEIROS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135426677\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n135249996\r\n\r\nCASA DA PIZZA PORTO DA BARRA LTDA ME \r\n\r\n135067090\r\n\r\nCASTELAR MATERIAL DE CONSTRUCAOLTDA \r\n\r\n135428327\r\n\r\nCCX BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135428360\r\n\r\nCCX CARVAO DA COLOMBIA S A \r\n\r\n135376246\r\n\r\nCEEF ORGANIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS EIRELI \r\n\r\n135285640\r\n\r\nCELCITE CONSULTORIA & SOLUCOES EM SOFTWARE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135426839\r\n\r\nCELTA ENGENHARIA S/A \r\n\r\n135302552\r\n\r\nCELTH CAR COMERCIO E INSTALACAO DE ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n135396719\r\n\r\nCENTRO CULTURAL CASA ROSA LTDA \r\n\r\n135328918\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL GAMA MACHADO LTDA ME \r\n\r\n135403545\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MADRUGA DE OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n135377765\r\n\r\nCESAR ROBERTO BTECHS COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n135222540\r\n\r\nCHALDON RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135222559\r\n\r\nCHALDON RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135222435\r\n\r\nCHALDON RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135361168\r\n\r\nCHARIOT BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n135370914\r\n\r\nCHEN YAN LING LANCHONETE ME \r\n\r\n135434262\r\n\r\nCHM CONSTRUTORA EIRELI \r\n\r\n135392896\r\n\r\nCLARIANT S/A \r\n\r\n135196680\r\n\r\nCLAUMAT COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135396794\r\n\r\nCNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA \r\n\r\n135396816\r\n\r\nCNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA \r\n\r\n135244986\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS QUATRO AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n135403650\r\n\r\nCOMERCIO DE BEBIDAS GD DE AUSTIN LTDA ME \r\n\r\n135396760\r\n\r\nCOMERCIO DE HORT FRUTAS STA RITA DE CASSIA LTDA ME \r\n\r\n135311667\r\n\r\nCOMPLIK SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n135400430\r\n\r\nCOMUS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135412773\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n135412803\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n135431425\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n135430224\r\n\r\nCONFEMAL CONFECCOES E MALHARIA LTDA ME \r\n\r\n135375800\r\n\r\nCONFIDENTE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n135420407\r\n\r\nCONSTEPI PISOS E LAJES DE CONCRETO LTDA \r\n\r\n135400490\r\n\r\nCONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n135425425\r\n\r\nCONSTRURREFO SERVICOS DE URBANIZACAO E REFORMA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n135368600\r\n\r\nCONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS J. N. LTDA ME \r\n\r\n135257662\r\n\r\nCONSTRUTORA JARDIM BEIRA RIO LTDA ME \r\n\r\n135398363\r\n\r\nCONSTRUTORA NOVA KAIMBE LTDA \r\n\r\n135429811\r\n\r\nCONSTRUTORA OURO NEGRO DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n135388538\r\n\r\nCONSTRUTORA TERRAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n135432278\r\n\r\nCONTAX S A \r\n\r\n135373476\r\n\r\nCONTRERAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n135340373\r\n\r\nCOOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n135244056\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL DE CACHOEIRAS ITABORAI LTDA \r\n\r\n134480635\r\n\r\nCOOPERATIVA ESCOLAR TRANSPORTANDO O FUTURO DE SEROPEDICA LTDA \r\n\r\n135319811\r\n\r\nCOOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DA REGIAO DOS LAGOS \r\n\r\n135431204\r\n\r\nCOOPSERMAC COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVICOS DE MACAE LTDA \r\n\r\n135396743\r\n\r\nCOPACABANA PAES LTDA ME \r\n\r\n135392829\r\n\r\nCOSME E DAMIAO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n135350077\r\n\r\nCOSTA LOPES DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n135375967\r\n\r\nCR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n135429927\r\n\r\nCR2 SAO PAULO 1 EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n135370566\r\n\r\nCRIOLIPE MODAS LIMITADA ME \r\n\r\n135404045\r\n\r\nCRISTIANO CORREA BARRADA ME \r\n\r\n135431107\r\n\r\nCSB DROGARIAS S A \r\n\r\n135378575\r\n\r\nD C SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n135355354\r\n\r\nDANIEL DA S SANTOS ESCRITORIO DE CONTABILIDADE \r\n\r\n135377978\r\n\r\nDAVID CANIVAROLLI ME \r\n\r\n135378672\r\n\r\nDDB BRASIL PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n135389330\r\n\r\nDEGASPERI TORRES ESQUADRIA E MATERIAL DE ONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n135247233\r\n\r\nDEISE DOS SANTOS ANDRELINO MSERVICOS DE TRANSPORTES ME \r\n\r\n135218306\r\n\r\nDELISHOES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n135432634\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n135219205\r\n\r\nDELVITT REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n135376920\r\n\r\nDENTAL ESTILO COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICO LTDA EPP \r\n\r\n135383056\r\n\r\nDEVON SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n135426600\r\n\r\nDGTEC INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n135429501\r\n\r\nDI FARINA COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA ME \r\n\r\n135337640\r\n\r\nDIBI CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135378117\r\n\r\nDINAMICA LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n135257069\r\n\r\nDOM LAZARO PIZZAS LTDA ME \r\n\r\n135369398\r\n\r\nDOMICIANO E OLIVEIRA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n135434114\r\n\r\nDOUGLAS CID BERNARDO CARVALHO ELETRO ELETRONICOS ME \r\n\r\n135360676\r\n\r\nDREW MARINE BRASIL FORNECEDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135367913\r\n\r\nDRI & CIA ADMINISTRACAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135425883\r\n\r\nDROGARIA DESCONTAO POPULAR LTDA ME \r\n\r\n135425930\r\n\r\nDROGARIA GOLD FARMA DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n135410940\r\n\r\nDROGARIA SANTOS E GUARINO LTDA ME \r\n\r\n135403693\r\n\r\nDROGARIA ULTRAFARMA DE ICARAI LTDA \r\n\r\n135433142\r\n\r\nDUARTE E MUNIZ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n135420377\r\n\r\nE M DE DEUS SERVICOS DE MANICURE E PEDICURE ME \r\n\r\n135301068\r\n\r\nECO AMBIENTAL ATERRO RECICLAGEM E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n135425778\r\n\r\nED SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n135422698\r\n\r\nEDITORA O FLUMINENSE S/A \r\n\r\n134806743\r\n\r\nEDWIN LUISI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n135377889\r\n\r\nEJJE TEX TECIDOS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135398274\r\n\r\nEJR DECORACOES LTDA \r\n\r\n135383498\r\n\r\nELAS X ELAS ACADEMIA LTDA \r\n\r\n135424054\r\n\r\nEMCR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n135409276\r\n\r\nEMPORIO DOS CONGELADOS E CIA LTDA ME \r\n\r\n135422183\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n135308151\r\n\r\nENERGIC ESPORT CENTER SUPLEMENTOS NATURAIS EIRELI ME \r\n\r\n134892011\r\n\r\nENERGYWORKS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135158877\r\n\r\nENGEBRAS GERADORES LTDA ME \r\n\r\n135222672\r\n\r\nERICK DOS SANTOS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134864247\r\n\r\nERPAU CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n135424194\r\n\r\nESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n135352126\r\n\r\nESMALTERIA MIX SERVICOS DE ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n135392721\r\n\r\nESPACO VIRTUAL DOWNTOWN II LTDA \r\n\r\n135384567\r\n\r\nESPEX CONSTRUCOES EM ACO E CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n135269164\r\n\r\nESTACAO OLARIA SINUCA E BAR LTDA ME \r\n\r\n135430640\r\n\r\nEXTREME SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n135384540\r\n\r\nF F OFICINA MECANICA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134840941\r\n\r\nF F SOARES OBRAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135300720\r\n\r\nF M DA SILVA DISTRIBUICAO ME \r\n\r\n135274869\r\n\r\nFABRICA DE GELO MARICA EIRELI EPP \r\n\r\n135423848\r\n\r\nFABRICA E DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS STUMPF LTDA ME \r\n\r\n135377960\r\n\r\nFARMACIA FRANCO CANTO LTDA ME \r\n\r\n135192358\r\n\r\nFARMACIA SANTA HELENA LTDA ME \r\n\r\n135373905\r\n\r\nFARMACO OESTE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n135392233\r\n\r\nFB COMERCIO TEXTEIS ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n135426448\r\n\r\nFERBEL TECNOLOGIA EM SUPORTE DE GNV LTDA ME \r\n\r\n135395712\r\n\r\nFERNANDES 2013 TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n135393213\r\n\r\nFET ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA ME \r\n\r\n135326745\r\n\r\nFLAG ASSET MANAGEMENT GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n135301416\r\n\r\nFLORESSENCIA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n135370965\r\n\r\nFMG CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n135378230\r\n\r\nFMR SERVICO DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n135302269\r\n\r\nFOLHA VIRTUAL CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n135388678\r\n\r\nFOR SHAPE ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n135386845\r\n\r\nFORTES EPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n135367328\r\n\r\nFOTO ARARUAMA SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n135433673\r\n\r\nFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n135234891\r\n\r\nG A DE FREITAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS ME \r\n\r\n135330475\r\n\r\nG I COMERCIO DE FERRAGENS E ACABAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n135390214\r\n\r\nGAP PRUDENTIAL LT GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n135377528\r\n\r\nGAUT INOVACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n135396158\r\n\r\nGEIMAR DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n135412846\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n135366283\r\n\r\nGERAL SERVICOS DE HIGIENIZACAO DE AUTO LTDA ME \r\n\r\n135412498\r\n\r\nGERBERAS FLORES PLANTAS E ERVAS LTDA ME \r\n\r\n135322049\r\n\r\nGESPLAN GESTAO EMPRESARIAL CONSULTORIA PRODUCOES E PLANEJAMENTO LIMITADA ME \r\n\r\n135429137\r\n\r\nGIOIA E JUNIOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135250293\r\n\r\nGISELE PAOLA DE CASTRO LEITE ME \r\n\r\n135273870\r\n\r\nGISELLE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n135294436\r\n\r\nGLORIA WAY LANCHONETE LTDA \r\n\r\n135289670\r\n\r\nGRAN SAPORE BR BRASIL S/A \r\n\r\n135357950\r\n\r\nGRAN SAPORE BR BRASIL S/A \r\n\r\n135357985\r\n\r\nGRAN SAPORE BR BRASIL S/A \r\n\r\n135358086\r\n\r\nGRAN SAPORE BR BRASIL S/A \r\n\r\n135358124\r\n\r\nGRAN SAPORE BR BRASIL S/A \r\n\r\n135358159\r\n\r\nGRAN SAPORE BR BRASIL S/A \r\n\r\n135358191\r\n\r\nGRAN SAPORE BR BRASIL S/A \r\n\r\n135396522\r\n\r\nGUTEMBERG QUARIGUASI CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135383889\r\n\r\nGW PEPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S/A \r\n\r\n135427010\r\n\r\nGW TAVARES BOULLOSA COMERCIO DE CHOCOLATE EPP \r\n\r\n135252008\r\n\r\nH J PEREIRA REPRESENTACAO COMERCIAL DE EMBALAGENS ME \r\n\r\n135396964\r\n\r\nHARMONIA & PROGRESSO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n135424798\r\n\r\nHAT INTERNACIONAL S A \r\n\r\n135361052\r\n\r\nHAYTEK LENTES OFTALMICAS LTDA \r\n\r\n135384516\r\n\r\nHELCIO CRAVO COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI EPP \r\n\r\n135384354\r\n\r\nHELCIO CRAVO COMERCIO DO VESTUARIO EPP \r\n\r\n135361206\r\n\r\nHESS BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n135384281\r\n\r\nHIGIENIZADORA FATAL LTDA ME \r\n\r\n135384630\r\n\r\nHKRUGER SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n135271860\r\n\r\nHOLANDA DO VALE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135433967\r\n\r\nHORTIFRUTI DOIS IRMAOS LTDA \r\n\r\n135276500\r\n\r\nHOTEL CRUZ DE OURO LTDA ME \r\n\r\n135383790\r\n\r\nHOTELARIA ACCOR BRASIL S A \r\n\r\n134877713\r\n\r\nIDEAL GLOBAL SISTEMAS DE HIGIENE LTDA \r\n\r\n135383706\r\n\r\nIGN ARTIGOS INFANTIS LTDA EPP \r\n\r\n135378141\r\n\r\nINABENSA RIO LTDA \r\n\r\n134775198\r\n\r\nINCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 10 LTDA \r\n\r\n135401895\r\n\r\nINDIO DA COSTA INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n135383552\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ALUMINIO ANALANDIA LTDA \r\n\r\n135390478\r\n\r\nINFO DANI COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135406064\r\n\r\nINFRA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135430836\r\n\r\nINFRATECHNO ENGENHARIA PROJETOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135424704\r\n\r\nINTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n135071712\r\n\r\nINTERMOOR DO BRASIL SERVICOS OFFSHORE DE INSTALACAO LTDA \r\n\r\n135397413\r\n\r\nINTERTECHNE MODULLAR PROJETOS S A \r\n\r\n135321468\r\n\r\nITAIPUACU COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n135319960\r\n\r\nJ A D IMUNIZACOES LTDA ME \r\n\r\n135300630\r\n\r\nJ A F ADMINISTRACAO DE BENS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n135425786\r\n\r\nJ GOMES RIBEIRO NAUTICA ME \r\n\r\n135265703\r\n\r\nJ L CONSULTORIA E SERVICOS TECNICOS EIRELI \r\n\r\n135350115\r\n\r\nJ R HELENA LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n135389178\r\n\r\nJ SANTOS RODRIGUES COMERCIO DE RACAO ME \r\n\r\n135390362\r\n\r\nJABS ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n135378524\r\n\r\nJACUDI COMERCIO MANUTENCAO E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n135342309\r\n\r\nJALIS COMERCIO E SERVICOS DE VIDROS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n135399459\r\n\r\nJANA TOUR TRANSPORTES EXCLUSIVOS EIRELI \r\n\r\n135375789\r\n\r\nJARBAS RIBEIRO DE SOUZA FILHO ME \r\n\r\n135431018\r\n\r\nJARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135432294\r\n\r\nJASPER FOREST PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134759770\r\n\r\nJASPER FOREST PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135247195\r\n\r\nJC SILVA PRESTACAO DE SERVICO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL DO COMERCIO \r\n\r\n135433754\r\n\r\nJCM COMPRA E VENDA E LOCACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n135361400\r\n\r\nJENY E THOR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135392470\r\n\r\nJEXODUS PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n135361265\r\n\r\nJGP GESTAO DE CREDITO LTDA \r\n\r\n135433878\r\n\r\nJJD COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n135433932\r\n\r\nJJD COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n135384508\r\n\r\nJKB ELETRO DIESEL MANUTENCAO DE BOMBAS E BICOS INJETORES LTDA EPP \r\n\r\n135376173\r\n\r\nJM GOSPEL PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n135406978\r\n\r\nJMC CENTRO DE ENSINO LTDA ME \r\n\r\n135360951\r\n\r\nJXM COMERCIO DE TECIDOS LTDA EPP \r\n\r\n135395852\r\n\r\nKALI PLANEJAMENTO E SERVICOS FINANCEIROS EIRELI ME \r\n\r\n135253853\r\n\r\nKARLA REGINA FILGUEIRAS DE REZENDE \r\n\r\n135360650\r\n\r\nKATEX COMERCIO CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n135324130\r\n\r\nKAZUMI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n135366747\r\n\r\nKGXM CANTINA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n135041562\r\n\r\nKIKA COLORIDA CINE FOTO LTDA \r\n\r\n135392020\r\n\r\nKINERET COMERCIO DE JOIAS LTDA \r\n\r\n134928407\r\n\r\nL A SIGNS PAINEIS E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n134857054\r\n\r\nL A TOLEDO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n134910923\r\n\r\nL B CRUZ TRANSPORTES EPP \r\n\r\n135071356\r\n\r\nL C SARLO COMERCIO DE PNEUMATICOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135368529\r\n\r\nL S G RAMIRES ME \r\n\r\n135423007\r\n\r\nLABORATORIO DR HOMERO SOARES RAMOS LTDA \r\n\r\n135376220\r\n\r\nLALUR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135387094\r\n\r\nLANCHE MIXS LTDA ME \r\n\r\n135384320\r\n\r\nLE PETIT CAFE BRESIL COMERCIO VAREJISTA DE DOCES SALGADOS E SEMELHANTES LTDA ME \r\n\r\n135348307\r\n\r\nLEAL COMERCIO DE ROUPAS DE CAMPO GRANDE LTDA EPP \r\n\r\n135267412\r\n\r\nLEBRONX BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n135397014\r\n\r\nLEKAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n135373980\r\n\r\nLEPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n135368847\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n135397723\r\n\r\nLIDDER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n135405513\r\n\r\nLIDIABRUN SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135206677\r\n\r\nLM DAMASCENO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n135422086\r\n\r\nLOA LOA SIQUEIRA RAMOS COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n135398282\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA VICENTE ME \r\n\r\n135409780\r\n\r\nLUFTHANSA CONSULTING LTDA \r\n\r\n135409870\r\n\r\nLUFTHANSA CONSULTING LTDA \r\n\r\n135410045\r\n\r\nLUFTHANSA CONSULTING LTDA \r\n\r\n135410592\r\n\r\nLUFTHANSA CONSULTING LTDA \r\n\r\n135410711\r\n\r\nLUFTHANSA CONSULTING LTDA \r\n\r\n135366208\r\n\r\nLUISA M L DA FONSECA ME \r\n\r\n135383803\r\n\r\nM BERRIES MODA E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n135202051\r\n\r\nM E CONSULTORIA E TREINAMENTO EM INTERNET MARKETING LTDA ME \r\n\r\n135403006\r\n\r\nM L INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n135378044\r\n\r\nM M P PEREIRA ASSESSORIA EM VENDAS ME \r\n\r\n135100720\r\n\r\nM S L GARCIA DESIGN E DECORACOES DE INTERIORES ME \r\n\r\n135430623\r\n\r\nMACAE COSMETICOS ELE E ELA LTDA ME \r\n\r\n135429730\r\n\r\nMACARON GANACHE PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n135308135\r\n\r\nMAGAZINE LUZES LTDA \r\n\r\n135388945\r\n\r\nMAKEUP COMUNIDADE BRASIL COSMETICOS LTDA \r\n\r\n135392764\r\n\r\nMANIA DE BELEZA CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n135398622\r\n\r\nMANIA DE QUALIDADE INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135370540\r\n\r\nMAPRIFE COMERCIO DE MATERIAL DIDATICO LTDA ME \r\n\r\n135300614\r\n\r\nMARA DALILA DOS SANTOS BATISTA ME \r\n\r\n133572510\r\n\r\nMARIA CRISTINA S DO AMARAL BRINQUEDOS ME \r\n\r\n135368626\r\n\r\nMARIA LEILA GRANDE EIRELI EPP \r\n\r\n134889800\r\n\r\nMARINA ADVENTURE X LTDA ME \r\n\r\n135386250\r\n\r\nMARIO MARIOLA BAR LTDA ME \r\n\r\n135104920\r\n\r\nMARIO UTILIDADES E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n135377994\r\n\r\nMARK ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135423252\r\n\r\nMASTERSIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A \r\n\r\n135377820\r\n\r\nMAYFAIR CALCADOS E CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n135344751\r\n\r\nMB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135407532\r\n\r\nMCCS AGENCIA DE VIAGENS E OPERADORA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n135386292\r\n\r\nMERCEARIA CAMPISTA DA CURICICA LTDA ME \r\n\r\n135430909\r\n\r\nMERCEARIA MARREP LTDA ME \r\n\r\n135390540\r\n\r\nMERCOSUL LINE NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n135384044\r\n\r\nMINIMERCADO CASTANHEIRO DO NORTE LTDA \r\n\r\n135384222\r\n\r\nMJP PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135185602\r\n\r\nMJR PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n135360510\r\n\r\nMLC LOCACAO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS E BENS MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n135329310\r\n\r\nMRV MRL RJ3 INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n135406242\r\n\r\nMSI MASTER SYNC INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135426570\r\n\r\nMULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n135384443\r\n\r\nMULTIMOVEIS RIO SERVICOS DE APOIO EM GESTAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n135413281\r\n\r\nMUNDO LATCO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135357314\r\n\r\nMUNDO VERDE DE TERESOPOLIS HORTIFRUTI EIRELI ME \r\n\r\n135388767\r\n\r\nMVF RIBEIRO MONTAGENS ESPECIAIS ME \r\n\r\n135432499\r\n\r\nN H W SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n135401852\r\n\r\nN S ALMEIDA MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS ME \r\n\r\n135361630\r\n\r\nNARA ROESLER GALERIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTES LTDA \r\n\r\n135361460\r\n\r\nNATUARTE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n135234263\r\n\r\nNATURA LIGHT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135425808\r\n\r\nNCGS FRESH REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135309859\r\n\r\nNET RIO LTDA \r\n\r\n135278414\r\n\r\nNETINHAS DA VOVO LINDAURA EIRELI ME \r\n\r\n135383099\r\n\r\nNEW OTICA LTDA \r\n\r\n135218314\r\n\r\nNIKO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n135412684\r\n\r\nNKE INSTRUMENTATION SERVICOS E EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS E OCEANOGRAFICOS S A \r\n\r\n135376165\r\n\r\nNMB SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS LTDA \r\n\r\n135207770\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n135392047\r\n\r\nNOVA BARRA SORVETES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135368642\r\n\r\nNOVAMIX FOOD SERVICE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135429951\r\n\r\nNOVATEC ENERGY LTDA \r\n\r\n135383838\r\n\r\nNSRT PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134928970\r\n\r\nNUNO E RODRIGUES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135328608\r\n\r\nNUPER CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n135319838\r\n\r\nO MATOS JUNIOR ESQUADRIAS EM ALUMINIO EIRELI ME \r\n\r\n135317150\r\n\r\nO MATOS JUNIOR ESQUADRIAS EM ALUMINIO ME \r\n\r\n135218470\r\n\r\nOCSG PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n135402867\r\n\r\nOLIVEIRA E SOARES EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135383870\r\n\r\nOREN GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n135430941\r\n\r\nOTICAS BARROSO LTDA ME \r\n\r\n135379008\r\n\r\nP F M DA COSTA CONSULTORIO ODONTOLOGICO ME \r\n\r\n135344166\r\n\r\nPACTUAL RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135319714\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA REAL DE MESQUITA LTDA ME \r\n\r\n135423775\r\n\r\nPAGIL CASUAL MODAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n135237777\r\n\r\nPAI E FILHO DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n135395399\r\n\r\nPASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA \r\n\r\n135429056\r\n\r\nPATRICIA E LUCIANO COM DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135153700\r\n\r\nPATRICIA F. DE FARIA INFORMATICA ME \r\n\r\n135343151\r\n\r\nPAULO CESAR FEU ME \r\n\r\n135403960\r\n\r\nPAULO CESAR FRANCISCO ROLEMBERG E CIA LTDA ME \r\n\r\n135300398\r\n\r\nPAULO SERGIO PIMENTA DE FARIA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n135375886\r\n\r\nPAZ COSMETICA EIRELI \r\n\r\n135431174\r\n\r\nPCI DO BRASIL INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n135232457\r\n\r\nPEIXARIA LUA CLARA LTDA ME \r\n\r\n135328934\r\n\r\nPENNWELL DO BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n135200539\r\n\r\nPESSOA E CANTARINO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n135360404\r\n\r\nPET WORLD ANIMAIS E PRODUTOS LTDA EPP \r\n\r\n135427053\r\n\r\nPETRA COMERCIO DE ARTIGOS EM PEDRA E SUVENIRES DE PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n135431115\r\n\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n135431166\r\n\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n135431085\r\n\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n135290678\r\n\r\nPHD AUTO VIDROS ACESSORIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135396590\r\n\r\nPILAR COSMETICOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134872614\r\n\r\nPINHEIRO E TEIXEIRA INTERMEDIACOES LTDA ME \r\n\r\n135403219\r\n\r\nPIRES DE MELO MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n135378010\r\n\r\nPLANET CAT BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134691083\r\n\r\nPMJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n135377870\r\n\r\nPOLI COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n135397138\r\n\r\nPONG SPORT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n135038120\r\n\r\nPONTO CERTO TRANSPORTE LTDA EPP \r\n\r\n135107695\r\n\r\nPOSTO CM LTDA \r\n\r\n135429277\r\n\r\nPOUSADA FULLMON BRAVA LTDA \r\n\r\n135429579\r\n\r\nPOUSADA FULLMON BRAVA LTDA \r\n\r\n135389313\r\n\r\nPRAIA DA MARIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135194156\r\n\r\nPRETORIAN RIO TURISMO LTDA \r\n\r\n135273536\r\n\r\nPRIMAZIA TREINAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n135428815\r\n\r\nPROA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n135397952\r\n\r\nPROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA \r\n\r\n135311950\r\n\r\nPROATIVA RJ SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n133922405\r\n\r\nPROJEL BONSUCESSO PROJETOS DE EXAUSTAO MECANICA LTDA \r\n\r\n135270820\r\n\r\nPS RECURSOS HUMANOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135378150\r\n\r\nPSRIO INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135383625\r\n\r\nQJE QUIROPRAXIA LTDA \r\n\r\n134930541\r\n\r\nQUALICONECT COMERCIO E SERVICOS EM SEGURANCA ELETRONICA EIRELI \r\n\r\n135360927\r\n\r\nR DESIGN DECORACAO DE INTERIORES EIRELI ME \r\n\r\n135372070\r\n\r\nR&J CRUZ ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135272050\r\n\r\nR3 TRANSPORTES DE CARGAS E REBOQUE DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n135309964\r\n\r\nRACOES E BAZAR ESPERANCA EIRELI ME \r\n\r\n135426685\r\n\r\nRADICAL DIVERS ATIVIDADES SUBAQUATICAS LTDA ME \r\n\r\n134435036\r\n\r\nRAIMUNDO MUNIZ FARRAPO BAZAR ME \r\n\r\n135400864\r\n\r\nRAMOF COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n135395097\r\n\r\nRBR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n135203520\r\n\r\nRCP ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n135368960\r\n\r\nRDI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135291909\r\n\r\nREBELLO E SIQUEIRA COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n135426014\r\n\r\nREDE ANCORA-RJ IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S A LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\n135426022\r\n\r\nREDE ANCORA-RJ IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S A LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\n135426030\r\n\r\nREDE ANCORA-RJ IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S A LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\n135426065\r\n\r\nREDE ANCORA-RJ IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S A LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\n134856910\r\n\r\nREDE MIDIA DE COMUNICACAO E EDITORA SEM FRONTEIRAS LTDA \r\n\r\n135086450\r\n\r\nREDE PREPARA DE ENSINO LTDA ME \r\n\r\n135311330\r\n\r\nREDOMA SERVICOS DE CONSERVACAO E REFORMAS LTDA \r\n\r\n135378966\r\n\r\nRENIX TOOLS REPRESENTACAO EIRELI \r\n\r\n135196582\r\n\r\nRESPIRAR M2 SAUDE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n135397286\r\n\r\nRESTAURANTE MISTURA GOSTOSA LTDA EPP \r\n\r\n135367760\r\n\r\nRESTAURANTE NOVO SABOR DE CORDEIRO LTDA ME \r\n\r\n135428688\r\n\r\nRESTAURANTE OSHIRO LTDA ME \r\n\r\n135383501\r\n\r\nRETREINE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n135368324\r\n\r\nRIEDMANN E SOUZA COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n135283663\r\n\r\nRIO ENERGY EOL IV GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n135091748\r\n\r\nRIO GARE ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n135434254\r\n\r\nRIO MAR COMERCIO DE LEGUMES LTDA \r\n\r\n135434203\r\n\r\nRIO OUTDOOR E MIDIA EXTERIOR LTDA \r\n\r\n135403596\r\n\r\nRIO SUL SERVICO DE HOSPEDAGEM LTDA EPP \r\n\r\n135396476\r\n\r\nRIO TEJO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n135384060\r\n\r\nRIOOFFSITE SERVICOS DE FITOTECA LTDA \r\n\r\n135305020\r\n\r\nRIO'S LIGHT LTDA EPP \r\n\r\n135350832\r\n\r\nROMANO SOLUCAO EM INCORPORACOES E REGISTROS LTDA ME \r\n\r\n135389291\r\n\r\nROUTE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n135388295\r\n\r\nRV 2013 DISTRIBUIDORA EIRELI \r\n\r\n135349338\r\n\r\nS E O SERVICO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA LTDA \r\n\r\n135337470\r\n\r\nS F GONCALVES PEREIRA ME \r\n\r\n135403065\r\n\r\nS R LOCACAO E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n135384109\r\n\r\nS V G CRAVO EIRELI \r\n\r\n135383960\r\n\r\nS V G CRAVO EPP \r\n\r\n135284376\r\n\r\nSAADON & NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135315735\r\n\r\nSAND SERVICOS LTDA \r\n\r\n135430550\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n135398231\r\n\r\nSANTOS CRISTAIS COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n135404347\r\n\r\nSARUBE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135427231\r\n\r\nSCHELB E GOES CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133745678\r\n\r\nSCIENTER SISTEMAS EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n135341990\r\n\r\nSEA QUEST SUB OPERADORA MERGULHO LTDA ME \r\n\r\n135375681\r\n\r\nSEGREDO DO SABOR BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n135383781\r\n\r\nSERAM LATIN AMERICA COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHOS LTDA \r\n\r\n135383820\r\n\r\nSERAM LATIN AMERICA COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHOS LTDA \r\n\r\n135324050\r\n\r\nSETER COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n135177081\r\n\r\nSHEKINAH COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n135360943\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n135428947\r\n\r\nSI ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135373808\r\n\r\nSIDETEC SERVICOS INDUSTRIAIS E DESENHO TECNICO LTDA EPP \r\n\r\n135132380\r\n\r\nSIDNEI GONCALVES VENDAS ME \r\n\r\n135392373\r\n\r\nSIG 05 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n135160731\r\n\r\nSILVA E CORREA ARTEFATOS DE ALUMINIO E VIDROS LTDA ME \r\n\r\n135291321\r\n\r\nSILVANI DAS GRACAS LOPES DIAS \r\n\r\n135271878\r\n\r\nSILVANIA RIBEIRO PAPELARIA E PRESENTES ME \r\n\r\n135385318\r\n\r\nSIMAO RYMER \r\n\r\n135367468\r\n\r\nSIMPLIFICA CONSTRUCAO MANUTENCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n135361010\r\n\r\nSINTEX COMERCIO ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA EPP \r\n\r\n135430208\r\n\r\nSJCOSTA LUBRIFICANTES LTDA EPP \r\n\r\n135377471\r\n\r\nSK8 COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n135431468\r\n\r\nSLMN CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n135390443\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n135395380\r\n\r\nSOLUCAO EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n135335620\r\n\r\nSORRISO ODONTO LTDA ME \r\n\r\n135384419\r\n\r\nSPE CIDADE MARAVILHOSA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n135430399\r\n\r\nSPE FEAB EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n135366690\r\n\r\nSPE PIRATININGA 4 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n135106265\r\n\r\nSPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n135245648\r\n\r\nSTATUS MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI ME \r\n\r\n135374960\r\n\r\nSTOCK SHOES VR COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135427622\r\n\r\nSTRATOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135371058\r\n\r\nSUB DE CAXIAS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n135219302\r\n\r\nSUCCES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135431999\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n135360706\r\n\r\nSXM COMERCIO DE TECIDOS LTDA EPP \r\n\r\n135376327\r\n\r\nT B BERNARDAZZI VIAGENS E TURISMO ME \r\n\r\n135387825\r\n\r\nT CHAVES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS BEBIDAS E SERVICOS EPP \r\n\r\n135294282\r\n\r\nT4 COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n135342953\r\n\r\nTAMARINDO RESTAURANTE E BAR LTDA \r\n\r\n135218403\r\n\r\nTAQUARA PVFP PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n135036291\r\n\r\nTAYA RIO MODAS LTDA ME \r\n\r\n135397740\r\n\r\nTECLOG FLEET MANAGEMENT TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n135373867\r\n\r\nTECTIVA REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA LTDA \r\n\r\n135252237\r\n\r\nTEKNOWARE SOLUCAO EM ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n135252270\r\n\r\nTEKNOWARE SOLUCAO EM ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n135252598\r\n\r\nTEKNOWARE SOLUCAO EM ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n135252890\r\n\r\nTEKNOWARE SOLUCAO EM ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n135342970\r\n\r\nTEM TUDO DE ITAIPU LANCHES LTDA ME \r\n\r\n135377587\r\n\r\nTENGA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n135403138\r\n\r\nTETRAPOLOS MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n135246040\r\n\r\nTEXTUAL SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n135428700\r\n\r\nTHAIS GARCIA VERISSIMO MELO SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n135405700\r\n\r\nTIC TAC COMPRA VENDA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n135406447\r\n\r\nTINOCO & MENDONCA AUTO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135022673\r\n\r\nTNL PCS S/A \r\n\r\n135388180\r\n\r\nTOP PNEUS AUTO CENTER LTDA \r\n\r\n135397618\r\n\r\nTORM BRASIL CONSULTORIA EM TRANSPORTE MARITIMO LTDA \r\n\r\n135428491\r\n\r\nTRANSALIANCA LOCADORA DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n135308640\r\n\r\nTRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n135374294\r\n\r\nTRANSPORTES JR 44 LTDA \r\n\r\n135309751\r\n\r\nTRANSPORTES RAPIDO ITAQUA FORTALEZA EIRELI \r\n\r\n135380731\r\n\r\nTRES VALES SELF SERVICE LTDA ME \r\n\r\n135403537\r\n\r\nTUIA MACA COMERCIO DELICATESSEN LTDA \r\n\r\n135392160\r\n\r\nUBAJARA CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n135373115\r\n\r\nULISSES C RANGEL MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL ME \r\n\r\n135412889\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n135383854\r\n\r\nUP ASSET PEPE HOTEL LTDA \r\n\r\n135383544\r\n\r\nUSI DUQUE DE CAXIAS USINAGEM EIRELI ME \r\n\r\n135389852\r\n\r\nUTIBRINK COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135245397\r\n\r\nVAUDEVILLE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135376106\r\n\r\nVERNISSAGE IMPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135273250\r\n\r\nVETIMAGE MEDICINA DIAGNOSTICA VETERINARIA E REYSVET LTDA ME \r\n\r\n135430828\r\n\r\nVIA B R SOLUCOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135378460\r\n\r\nVIA BOM DE PAPO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n134818415\r\n\r\nVIA MARIA LEBLON BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n135325064\r\n\r\nVIAMONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135201268\r\n\r\nVICTORIA GIFTS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n135398266\r\n\r\nVIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA EPP \r\n\r\n135244650\r\n\r\nVILLAGE INGA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n135229480\r\n\r\nVINICIUS SOUZA PEREIRA \r\n\r\n135430097\r\n\r\nVIVIAN BARBOSA COMERCIO DE COSMETICOS ME \r\n\r\n135388198\r\n\r\nVM3 SERVICOS E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n135305772\r\n\r\nVOLTA REDONDA COMERCIO DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n135366984\r\n\r\nWERK ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n135394880\r\n\r\nWEST ORAL OFFICE CLINICA DE EMERGENCIA LTDA ME \r\n\r\n135398037\r\n\r\nWITTEL COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n135377811\r\n\r\nYELLOW DE TERESOPOLIS CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n135397685\r\n\r\nZEZINHO M AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n135424844\r\n\r\nZIEL EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n135284031\r\n\r\nZON COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135397790\r\n\r\nZUCA EXPRESS TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\nId: 1595965"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1595967": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 22 novembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1595967"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1595966": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 22 novembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n135410312\r\n\r\n135383064\r\n\r\n134735293\r\n\r\n134673697\r\n\r\n134673433\r\n\r\n135403189\r\n\r\n135305497\r\n\r\n135401097\r\n\r\n135150213\r\n\r\n135430496\r\n\r\n134793013\r\n\r\n135410924\r\n\r\n135203333\r\n\r\n135390257\r\n\r\n135374413\r\n\r\n135361222\r\n\r\n135326699\r\n\r\n135390133\r\n\r\n135268214\r\n\r\n135346150\r\n\r\n135399300\r\n\r\n135404134\r\n\r\n135203228\r\n\r\n135377374\r\n\r\n135401496\r\n\r\n135429110\r\n\r\n135382440\r\n\r\n135376084\r\n\r\n135042593\r\n\r\n135406161\r\n\r\n135400902\r\n\r\n135378060\r\n\r\n122287258\r\n\r\n135111048\r\n\r\n135373549\r\n\r\n135397405\r\n\r\n133789918\r\n\r\n135368120\r\n\r\n135323487\r\n\r\n135247845\r\n\r\n135411009\r\n\r\n135410975\r\n\r\n135396867\r\n\r\n135340543\r\n\r\n135397340\r\n\r\n135400406\r\n\r\n135395585\r\n\r\n135412250\r\n\r\n135384192\r\n\r\n134854888\r\n\r\n135378915\r\n\r\n134687230\r\n\r\n135397065\r\n\r\n135421330\r\n\r\n135150078\r\n\r\n135422434\r\n\r\n134879414\r\n\r\n135274630\r\n\r\n135274680\r\n\r\n135050235\r\n\r\n135395798\r\n\r\n135377854\r\n\r\n135331293\r\n\r\n135433371\r\n\r\n135403456\r\n\r\n135328586\r\n\r\n135388163\r\n\r\n135378087\r\n\r\n135369029\r\n\r\n135302641\r\n\r\n135022894\r\n\r\n135401119\r\n\r\n135360447\r\n\r\n135403804\r\n\r\n134889967\r\n\r\n135412935\r\n\r\n135412811\r\n\r\n135373280\r\n\r\n135373328\r\n\r\n135430054\r\n\r\n135431620\r\n\r\n135375410\r\n\r\n135385334\r\n\r\n135429102\r\n\r\n135429480\r\n\r\n135396824\r\n\r\n134830660\r\n\r\n135397200\r\n\r\n135114373\r\n\r\n135351227\r\n\r\n135400600\r\n\r\n135361370\r\n\r\n135402778\r\n\r\n135408067\r\n\r\n135176395\r\n\r\n135358132\r\n\r\n135341396\r\n\r\n135373816\r\n\r\n135089379\r\n\r\n135397251\r\n\r\n135395500\r\n\r\n135376521\r\n\r\n135428599\r\n\r\n135301424\r\n\r\n135428777\r\n\r\n135355192\r\n\r\n135329442\r\n\r\n135391520\r\n\r\n135252105\r\n\r\n135429935\r\n\r\n135317720\r\n\r\n135391458\r\n\r\n135368669\r\n\r\n135424933\r\n\r\n135037719\r\n\r\n134544064\r\n\r\n135422957\r\n\r\n135429390\r\n\r\n135140129\r\n\r\n135402808\r\n\r\n135220190\r\n\r\n135357420\r\n\r\n135395593\r\n\r\n135377447\r\n\r\n135400384\r\n\r\n135200180\r\n\r\n135373506\r\n\r\n135403049\r\n\r\n134407210\r\n\r\n135421373\r\n\r\n135397073\r\n\r\n135389720\r\n\r\n135428319\r\n\r\n135377935\r\n\r\n135383650\r\n\r\n135373972\r\n\r\n135402352\r\n\r\n134837630\r\n\r\n135402921\r\n\r\n135378206\r\n\r\n135103223\r\n\r\n134846630\r\n\r\n135396727\r\n\r\n135312671\r\n\r\n135389780\r\n\r\n135396182\r\n\r\n135389496\r\n\r\n135373670\r\n\r\n135327458\r\n\r\n135301467\r\n\r\n135392926\r\n\r\n135112451\r\n\r\n135360960\r\n\r\n134408039\r\n\r\n135196043\r\n\r\n135201608\r\n\r\n135360668\r\n\r\n135373654\r\n\r\n135403839\r\n\r\n135413150\r\n\r\n135267714\r\n\r\n135400104\r\n\r\n135385148\r\n\r\n135383595\r\n\r\n135361060\r\n\r\n135375525\r\n\r\n135360803\r\n\r\n135399629\r\n\r\n135395224\r\n\r\n135397928\r\n\r\n135395542\r\n\r\n135401585\r\n\r\n134674170\r\n\r\n135398932\r\n\r\n135343640\r\n\r\n130078670\r\n\r\n135407893\r\n\r\n135252164\r\n\r\n135431794\r\n\r\n135378753\r\n\r\n135378893\r\n\r\n135378877\r\n\r\n135397944\r\n\r\n135401526\r\n\r\n135377188\r\n\r\n135377757\r\n\r\n135396530\r\n\r\n134902114\r\n\r\n135377706\r\n\r\n135386470\r\n\r\n135266394\r\n\r\n135407591\r\n\r\n135413214\r\n\r\n135400546\r\n\r\n110144570\r\n\r\n135386403\r\n\r\n135410916\r\n\r\n134876989\r\n\r\n135420440\r\n\r\n135413389\r\n\r\n135083516\r\n\r\n135430046\r\n\r\n135429650\r\n\r\n135392446\r\n\r\n135379016\r\n\r\n135274729\r\n\r\n135274770\r\n\r\n135432456\r\n\r\n135325986\r\n\r\n135383722\r\n\r\n135370990\r\n\r\n135432316\r\n\r\n135432383\r\n\r\n135269989\r\n\r\n135038421\r\n\r\n135429560\r\n\r\n135426855\r\n\r\n134919521\r\n\r\n135430577\r\n\r\n135432464\r\n\r\n135378389\r\n\r\n135389771\r\n\r\n135397120\r\n\r\n135374740\r\n\r\n135391652\r\n\r\n135429587\r\n\r\n135406129\r\n\r\n135374863\r\n\r\n135388210\r\n\r\n135101514\r\n\r\n135398053\r\n\r\n135396328\r\n\r\n135400422\r\n\r\n135401720\r\n\r\n135396280\r\n\r\n135323789\r\n\r\n135369304\r\n\r\n135412234\r\n\r\n135426790\r\n\r\n135353661\r\n\r\n135390168\r\n\r\n135380707\r\n\r\n135434297\r\n\r\n135403120\r\n\r\n135421233\r\n\r\n135392705\r\n\r\n135392187\r\n\r\n135425620\r\n\r\n135384648\r\n\r\n135398800\r\n\r\n135343283\r\n\r\n135286948\r\n\r\n135410886\r\n\r\n135385156\r\n\r\n135402603\r\n\r\n135392217\r\n\r\n135392268\r\n\r\n135382815\r\n\r\n135404169\r\n\r\n135398681\r\n\r\n135330424\r\n\r\n135122910\r\n\r\n135403910\r\n\r\n135373239\r\n\r\n135269873\r\n\r\n135386454\r\n\r\n135274478\r\n\r\n135274516\r\n\r\n135274389\r\n\r\n135274427\r\n\r\n135274540\r\n\r\n135274575\r\n\r\n135274796\r\n\r\n135274842\r\n\r\n135360722\r\n\r\n135360846\r\n\r\n135222303\r\n\r\n135404053\r\n\r\n134929705\r\n\r\n135361044\r\n\r\n135334187\r\n\r\n135395674\r\n\r\n135311322\r\n\r\n134429834\r\n\r\n131788647\r\n\r\n135331056\r\n\r\n135331234\r\n\r\n135360714\r\n\r\n135429420\r\n\r\n135347920\r\n\r\n133921590\r\n\r\n135397235\r\n\r\n135322243\r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