{
    "2013-11-12": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1590312": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 04 de novembro de 2013, CARLOS ALBERTO MEIRELES TORRES, matrícula nº 6636, na Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Processo nº MP-2013.01181983).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 04 de novembro de 2013, FERNANDO WILLIAM FERREIRA, matrícula nº 8000097, no Núcleo de Saúde Ocupacional (Processo nº MP-2013.00543583).\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 04 de novembro de 2013, o servidor TIAGO DUQUE DE ALMEIDA, matrícula nº 4751, da Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Família de São Gonçalo para o Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 04 de novembro de 2013, o servidor WANDERSON CARDOZO DUARTE, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5573, da Secretaria da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio para a Coordenação do CRAAI Cabo Frio.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 04 de novembro de 2013, a servidora IVANIA LOPES DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6095, da Coordenação do CRAAI Cabo Frio para a Secretaria da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 07 de novembro de 2013, o servidor LUCAS FRANÇA VIEIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 3790, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, até ulterior deliberação.\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08.11.2013\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00346615 - Conheço do recurso apresentado pelo empresário Eneas José de Assis Velozo Rezende - ME, e, no mérito, afasto a rescisão unilateral do contrato firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 069/2012 e reconsidero a decisão alusiva à aplicação das sanções. Por consequência, autorizo o fornecimento da impressora Plotter T520 36' em substituição à Plotter 510 44', mantidos o valor e o prazo de entrega especificados no avençado.\r\n\r\nId: 1590312"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1590313": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00837537 (Interessado: Empresa Lente Azul Produções Ltda.) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2012.00935965 (Interessado: Gustavo Adolpho da Rocha Busse) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.01050233 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento do presente procedimento, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00838371 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento do presente procedimento, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1590313"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nCoordenadoria de Movimentação \r\n\r\ndos Promotores de Justiça": {
                    "Atos": {
                        "1590314": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/11\r\n\r\n11/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de dezembro de 2013\r\n\r\n04/11\r\n\r\n11/11\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de dezembro de 2013\r\n\r\n22/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2013, na Intranet\r\n\r\n28/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de dezembro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1590314"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1589995": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 529/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/11/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: PINHEIRAL\r\n\r\nINTERESSADO: ANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 213.624-0/2013\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1589995"
                    ],
                    "1590112": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 530/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/11/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: RIO CLARO\r\n\r\nINTERESSADO: RAUL FONSECA MACHADO (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.308-4/2013\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1590112"
                    ],
                    "1590113": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 531/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/11/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO FIDELIS\r\n\r\nINTERESSADO: LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 213.118-1/2013\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1590113"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1590175": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 19.023 - Exonera, a pedido, ANDRE ESCOVEDO FREIRE, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3605/0-9, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da SSO, da SGE, com validade a contar de 31.10.2013.\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 19.024 - Exonera, a pedido, SIMONE MAGALHÃES FREITAS, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/3026/0-3, do cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, DAI 4, do SAL, da CSB, da CGA, da SSA, da SGA, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.025 - Exonera, a pedido, MARCO ANTONIO FERNANDES COSTA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2518/0-9, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, da CCR, da SSR, da SGE, com validade a contar de 31.10.2013. \r\n\r\nId: 1590175"
                    ],
                    "1590171": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 08.11.2013\r\n\r\n*Ato Executivo nº 19.047 - Nomeia JACQUELINE PAES NOGUEIRA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2887/0-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, da Coordenadoria Acadêmica, da ECG/TCE-RJ, em vaga decorrente da exoneração de Jose Antonio Gomez Marquina, matr. 02/2210/0-1.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no Diário Oficial de 11.11.2013.\r\n\r\nId: 1590171"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1590177": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.941-0/2013 - Rita de Cassia Nunes Pimentel. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.634-6/2013 - Andreia Rocha Santos, matr. 02/1901/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 20.12.2013.\r\n\r\nId: 1590177"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1590198": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 11/11/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.554-6/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial n.º 96/2013, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços de instalação, com o fornecimento de todas as ferramentas, equipamentos de manutenção e segurança necessários para os sistemas de ar condicionado central e unidades individuais, instalados nos prédios da Av. Jansen de Melo nº 03 - Centro - Niterói/RJ; Rua Buenos Aires nº 309 - Centro - Rio de Janeiro/RJ; Rua Buenos Aires nº 313 - Centro - Rio de Janeiro/RJ; Praça da República nº 70 - Centro - Rio de Janeiro/RJ (Palácio Min. Gama Filho); Praça da República nº 54, 56 - Centro - Rio de Janeiro/RJ (Ed. Cons. Franklin Quintella); Praça da República nº 50 - Centro - Rio de Janeiro/RJ; Rua da Constituição nº 40/44 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, à empresa OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 287.999,84 (duzentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1590198"
                    ],
                    "1590204": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que as Atas de Registro de Preços nº 109/2013 a 113/2013 decorrentes do Pregão Eletrônico nº 76/2013, Processo TCE nº 302.078-9/13, que objetivou o registro de preços para aquisição de produtos de copa, cozinha, limpeza e higiene pelo TCE-RJ, estão devidamente disponibilizadas no sítio www.tce.rj.gov.br.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1590204"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1590308": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO Nº 0105/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, cordialmente, venho justificar minha ausência na sessão plenária do dia 7 de novembro de 2013, por motivo de doença.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDASC Nº 141/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 11.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nSolicitamos a autorização para uso do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para entrega do TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao SENHOR LUIZ EDUARDO INDIO DA COSTA, aprovada através do Projeto de Resolução nº 1074/2013.\r\n\r\nEsclarecemos que a cerimônia de entrega do referido título se realizará no dia 09 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 18 HORAS E 30 MINUTOS.\r\n\r\nVimos requerer também o serviço de som, TV ALERJ, Taquigrafia, Publicação da Cerimônia no Diário Oficial, assim como a execução de 200 (duzentos) convites.\r\n\r\nSem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nLíder do Partido Verde\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD. D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO SGMD Nº 429/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Diretor-Geral da ALERJ,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Senhoria a fim de encaminhar a cópia xerográfica do Ofício GLPSD nº 079/2013, através do qual o Senhor Deputado Iranildo Campos, Líder do PSD, indica a Senhora Deputada Claise Maria para ocupar a 1ª Vice-Liderança do Partido.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nWALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário-Geral da Mesa Diretora\r\n\r\nIlustríssimo Senhor\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nMD. Diretor-Geral da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO SGMD Nº 432/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Diretor-Geral da ALERJ,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Senhoria a fim de encaminhar a cópia xerográfica da Mensagem nº 47/2013, de autoria do Exmo. Sr. Governador, através do qual é comunicada a esta Casa Legislativa a escolha do Senhor Deputado Bernardo Rossi para 2º Vice-Líder do Governo, em substituição ao Senhor Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nWALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário-Geral da Mesa Diretora\r\n\r\nIlustríssimo Senhor\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nMD. Diretor-Geral da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO SGMD Nº 437/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 11.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Diretor-Geral da Alerj,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Senhoria a fim de encaminhar a cópia xerográfica do Ofício nº 016/2013, através do qual a Bancada do PSOL comunica escolha do Senhor Deputado PAULO RAMOS, como Vice-Líder do Partido nesta Casa Legislativa.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nWALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário-Geral da Mesa Diretora\r\n\r\nIlustríssimo Senhor\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nMD. Diretor-Geral da Alerj\r\n\r\nId: 1590308"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1590309": [
                        "II - Edital",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013, QUE “MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 87, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, SUA COMPOSIÇÃO, SUA ORGANIZAÇÃO E GESTÃO E SOBRE A MICROREGIÃO DOS LAGOS, DEFINE AS FUNÇÕES PÚBLICAS E SERVIÇOS DE INTERESSE COMUM CRIANDO A GOVERNANÇA METROPOLITANA”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei complementar que modifica diversos dispositivos da Lei Complementar nº. 87, de 16 de dezembro de 1997 - que dispõe sobre a Região Metropolitana.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria visa modificar a redação de dispositivos da Lei Complementar nº. 87, de 16 de dezembro de 1997. Ela introduz o planejamento e a coordenação dos serviços de saúde como de interesse da região metropolitana, cria substitui a Região Metropolitana como órgão de administração pelo Conselho Deliberativo Metropolitano, bem como a Agência Metropolitana.\r\n\r\nA matéria será analisada quanto ao mérito nas demais comissões.\r\n\r\nConsideramos necessário uma alteração na redação no art. 2º, visando corrigir um erro de redação, pois ele fala do caput, mas na verdade a modificação é do artigo como um todo, pois há a supressão dos incisos.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 25/2013, COM EMENDA:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 2º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Modifique-se a redação do artigo 4º da Lei Complementar nº. 87, de 16 de dezembro de 1997 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n'Art. 4º- A formulação e a definição das políticas públicas referentes às funções e serviços de interesse comum metropolitano, definidas no art 3º, serão efetuadas por um Conselho Deliberativo Metropolitano, presidido pelo Governador do Estado, ou por um Secretário de Estado por ele indicado, composto por 26 (vinte e seis) membros, cujos nomes serão submetidos à Assembleia Legislativa e nomeados pelo Governador, com mandato de dois anos'\".\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 374/2011, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI 5555, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009.”\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 374/2011, de autoria do nobre Deputado Márcio Pacheco, que dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 5555, de 7 de outubro de 2009.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição recebeu emenda de Plenário que aprimora o projeto e não esbarra em óbice constitucional.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer à emenda de Plenário proposta ao Projeto de Lei nº 374/2011 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 374/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, membros efetivos, DICA e JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 935/2011, QUE “PROÍBE A VENDA DE PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO CLÍNICO ODONTOLÓGICO A PESSOAS NÃO REGISTRADAS NO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que proíbe a venda de produtos, equipamentos e materiais de uso clínico odontológico às pessoas não registradas no Conselho Regional de Odontologia, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende proibir a venda, empréstimo ou locação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de produtos, equipamentos e materiais de uso clínico odontológico às pessoas não registradas no Conselho Regional de Odontologia, salvo quando se tratar de acadêmico do curso devidamente credenciado pela instituição de ensino superior.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto encontra óbice à sua tramitação e não deve prosperar. O consumidor possui o direito à liberdade de escolha e igualdade de acesso aos produtos ou serviços. Não se pode impor uma norma de consumo sem amparo legal e que implique em perda de receita para aqueles que comercializam o produto.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 935/2011 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 935/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto em separado, Pela Constitucionalidade, com emendas, do Deputado Luiz Martins, e a concordância dos Deputados Bernardo Rossi e Jânio Mendes com o voto em separado.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI (voto - Pela Constitucionalidade, com emendas), Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES (voto - Pela Constitucionalidade, com emendas), suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 935/2011, QUE “PROÍBE A VENDA DE PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO CLÍNICO ODONTOLÓGICO A PESSOAS NÃO REGISTRADAS NO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nAutor do Voto: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei nº 935/2011, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que proíbe a venda de produtos, equipamentos e materiais de uso clínico odontológico às pessoas não registradas no conselho regional de odontologia no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO AUTOR DO VOTO\r\n\r\nNão obstante as razões argumentadas pelo nobre Deputado Luiz Paulo, relator da presente proposição, entendo por bem, permissa venia, não acompanhar o relatório, que conclui pela inconstitucionalidade do presente projeto de lei.\r\n\r\nCom efeito, as questões aventadas pelo nobre relator não apresentam qualquer óbice à restrição pretendida na proposição, UMA VEZ QUE TAL RESTRIÇÃO SE LIMITA AOS PRODUTOS DE USO CLÍNICO, cuja complexidade do manuseio e aplicação exige um conhecimento específico adstrito aos profissionais, devendo ser efetivado ou acompanhado por um profissional, com utilização pelo leigo somente mediante receituário. \r\n\r\nCom qual finalidade uma pessoa não formada em odontologia viria a adquirir uma cadeira e outros instrumentos próprios do exercício desta profissão? A medida é meritória e visa a combater exatamente o exercício irregular da profissão do chamado “dentista”, fato que infelizmente ainda se observa em nosso Estado, em especial no interior. Ademais, a utilização de determinados medicamentos ou produtos específicos por pessoa leiga pode causar danos irreversíveis naquele que se submete a um tratamento irregular, inclusive com perda do dente e feridas graves. \r\n\r\nO dentista lida com diversos compostos químicos em seu dia a dia e estuda por anos para saber as interações entre os mesmos, sendo um risco à saúde pública o manuseio destes produtos restritos por pessoas não capacitadas, que não entendem de composição, informações técnicas, efeitos adversos e outras complexidades, usando indiscriminadamente aquilo que era para ser restrito ao USO PROFISSIONAL. Por evidente, tal restrição não se aplica aos materiais odontológicos de uso comum tais como, escova, fio dental, etc.\r\n\r\nAdemais, a utilização de equipamentos odontológicos por não profissionais pode acarretar o sério risco de infecções e transmissão de doenças por falha no processo de esterilização, o que põe em risco a segurança do paciente atendido em consultórios irregulares e por falsos profissionais.\r\n\r\nQuanto à medicação de uso externo e interno, a sua prescrição somente pode ser procedida por cirurgião-dentista, na forma da Lei Federal n.º 5.081, de 24 de agosto de 1966, a qual determina no art. 6º, item I: ”Que o profissional deve praticar todos os atos pertinentes à Odontologia, decorrentes de conhecimentos adquiridos em curso regular ou em cursos de pós-graduação” e no item II: “Que compete aos cirurgiões-dentistas prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo, indicadas em Odontologia”. O item I desta lei deixa implícito que, entre os atos pertinentes à Odontologia, está o da prescrição medicamentosa, enquanto que os demais são explícitos.\r\n\r\nDesta forma, a vedação pretendida pela presente proposição apenas define o que de fato já se encontra implícito na lei federal, tendo por prisma o preceito constitucional do direito à saúde, determinado no art. 196 da Constituição Federal e art. 287 da Constituição Estadual, matéria que é de competência concorrente, na forma do art. 24 da Constituição Federal, que diz:\r\n\r\n“Art. 24 - Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\n(....)\r\n\r\nXII - previdência social, proteção e defesa da saúde”.\r\n\r\nNão obstante, no intuito de aperfeiçoar o presente projeto e melhor delinear os limites de seu alcance, apresento as seguintes emendas: \r\n\r\nEMENDA N.º 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º do Projeto de Lei n.º 935/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - A venda de produtos de uso clínico odontológico para fins de eventual tratamento de pacientes somente poderá ser efetivada mediante receituário próprio fornecido e assinado por profissionais habilitados e devidamente inscritos no Conselho Regional de Odontologia, mediante retenção da receita pelo estabelecimento.”\r\n\r\nEMENDA N.º 2\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se o Parágrafo único ao art. 3º do Projeto de Lei n.º 935/2011, com a seguinte redação: \r\n\r\n“Parágrafo Único - Para efeito desta Lei, entende-se por produtos clínicos odontológicos os instrumentos, medicamentos e produtos que sejam exclusivos e específicos ao exercício da profissão de odontologia, com objetivo precípuo de possibilitar ao odontólogo realizar os procedimentos de sua especialidade profissional no atendimento ao paciente, não se aplicando aos medicamentos de uso comum que dispensem receituário e aos produtos e materiais odontológicos voltados para o uso direto pelo consumidor.”\r\n\r\nDiante do exposto, não vislumbro qualquer óbice para a devida tramitação da presente proposição, devendo o seu mérito ser avaliado pelo Plenário desta Casa Legislativa, pelo que o meu voto ao Projeto de Lei nº 935/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Autor do Voto.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1107/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO DAS EMBALAGENS DE CIGARROS E ASSEMELHADOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ MARTINS E JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1107/2011, de autoria dos nobres Deputados Luiz Martins e Jânio Mendes, que dispõe sobre a proibição de exposição das embalagens de cigarros e assemelhados em locais que especifica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa dos autores da presente proposição. Porém, há projeto de lei que versa sobre o mesmo assunto e protocolado anteriormente à proposição apreciada, tramitando nessa Casa de Leis.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1107/2011 é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 149/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1107/2011, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 149/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1673/2012, QUE “CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) NAS AQUISIÇÕES DE EMBARCAÇÕES E PRODUTOS DESTINADOS A PESCA ARTESANAL PRATICADAS POR PESCADORES PROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutores do projeto: Deputados LUIZ PAULO, SABINO E FELIPE PEIXOTO\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados LUIZ PAULO (nº 1), JANIRA ROCHA (nºs 2 a 4)\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1,\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 2, 3 E 4)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1673/2012, de autoria dos nobres Deputados Luiz Paulo, Sabino e Felipe Peixoto, que concede Isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas aquisições de embarcações e produtos destinados a pesca artesanal praticadas por pescadores profissionais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição recebeu 4 (quatro) emendas de Plenário. Porém, apenas a Emenda nº 1 aprimora o projeto, as demais não aprimoram e desvirtuam da pretensão dos autores.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer às Emendas de Plenário propostas ao Projeto de Lei nº 1673/2012 é FAVORÁVEL à Emenda nº 1 e CONTRÁRIO às Emendas nºs 2, 3 e 4.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 2, 3 e 4, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1673/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, membros efetivos, DICA e JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2346/2013, QUE “DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE COMPLEMENTAR EM VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE NOS TRECHOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PINHEIRAL E VOLTA REDONDA”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto visa a autorizar o Poder Executivo a implementar estudos para a diminuição das tarifas de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e transporte complementar em veículos de baixa capacidade praticadas nos trechos entre os municípios de Pinheiral e Volta Redonda.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nProjeto de lei autorizando o Poder Executivo a implementar estudos fere o poder discricionário que compete ao gestor público na administração da coisa pública.\r\n\r\nEm um caso como este, cabe ao Parlamento sugerir ou inserir, na lei orçamentária, recursos para a implementação desses estudos.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com ofício à autora para confecção de Indicação Simples.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2346/2013, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO (voto - Pela Constitucionalidade), GERALDO PUDIM, membros efetivos, DICA e JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2350/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SANITÁRIOS EM ÔNIBUS DE VIAGENS INTRAESTADUAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Jânio Mendes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de sanitários em ônibus de viagens intraestaduais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei nº 615//2011, de autoria do Deputado Alexandre Correa, que aborda matéria semelhante à do projeto de lei ora em exame, imperativa é a apresentação de parecer PELA ANEXAÇÃO ao projeto de lei supracitado, por ser mais antigo, conforme previsto no §3°, do art. 88, do Regimento Interno.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 2350/2013 ao Projeto de Lei nº 615/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2350/2013, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 615/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2377/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO DISPONIBILIZAR BULAS DESCRITIVAS JUNTO AOS MEDICAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, que dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias de manipulação disponibilizar bulas descritivas junto aos medicamentos colocados à disposição dos usuários.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria é análoga ao Projeto de Lei n° 1494/2012, de autoria do Deputado Bruno Correia, protocolado anteriormente ao referido projeto e que recebeu parecer PELA INCONSTITUCIONALIDADE por esta Comissão.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 2377/2013 é PELA PREJUDICABILIDADE de acordo com o inciso II do artigo 142 do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2377/2013, concluindo PELA PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2404/2013, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº. 5769 DE 29 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ PAULO, GILBERTO PALMARES, DIONÍSO LINS E PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa incluir os cargos comissionados nos benefícios instituídos pela Lei nº. 5769, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm uma primeira leitura que fazemos do projeto, verificamos que ele visa tornar mais claro o que dispõe o art. 2º da Lei nº. 5.769, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nProvavelmente essa iniciativa parlamentar foi proveniente de alguma exigência burocrática, que não reconhece o benefício para os comissionados.\r\n\r\nA Constituição Federal em seu Capítulo VII, Seção II, em normas gerais, quando desejou distinguir os servidores públicos, adotou como critério de distinção a denominação servidores efetivos em relação aos servidores comissionados. A Lei nº. 5769/2010 em nenhum momento fez essa distinção. Portanto, a lei desde sua sanção, em nosso entendimento, deve ser aplicada para toda a categoria de servidores públicos do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas.\r\n\r\nPor esta razão, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, que visam fazer correções de ordem redacional.\r\n\r\nEMENDA Nº. 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nA ementa do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº. 5769 DE 29 DE JUNHO DE 2010”.\r\n\r\nEMENDA Nº. 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\n“Art 2º. Fica instituído o Adicional de Qualificação - AQ, a ser concedido aos titulares dos cargos de provimento efetivo e aos de provimento em comissão de que trata esta Lei, de acordo com o estabelecido no Anexo I, em retribuição ao atendimento a requisitos técnico funcionais, acadêmicos e organizacionais necessários à melhoria do desempenho das atribuições inerentes aos respectivos cargos”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2404/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2471/2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE ÔNIBUS, BARCAS, TRENS E METRÔ, AOS MAIORES DE SESSENTA ANOS DE IDADE”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa autorizar o Poder Executivo a implantar a gratuidade aos maiores de sessenta anos de idade nos transportes de ônibus, barcas, trens e metrô.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria está sendo tratada no Projeto de Lei nº. 1409/2012, apreciado por esta Comissão em 18 de junho de 2013, tendo sido aprovado o parecer pela constitucionalidade. \r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 1409/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2471/2013, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1409/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2532/2013, QUE “DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, VISANDO À PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, que dispõe sobre ações socioeducativas na rede pública de ensino, visando à prevenção de violência contra a pessoa idosa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória ao pretender conscientizar os alunos da rede pública de ensino sobre o combate à violência contra os idosos.\r\n\r\nNesse sentido, tramita nesta Casa o Projeto de Lei nº 1304/2012, de autoria do Deputado Marcus Vinicius, que visa incluir matéria extracurricular nas escolas da rede pública de ensino sobre “noções de direitos dos idosos”.\r\n\r\nA citada proposição, em seu artigo 1º, dispõe sobre a orientação aos alunos sobre as noções do Estatuto do Idoso, com ênfase na valorização do envelhecimento sadio.\r\n\r\nDestaca-se ainda o PL nº 1502/2012, de autoria da Deputada Rosângela Gomes, que também tratava de matéria similar e foi anexado ao PL nº 1304/2012.\r\n\r\nNesse sentido, não obstante o mérito da proposição, sua tramitação deverá ocorrer em conjunto, de acordo com o artigo 123, do Regimento Interno, que dispõe:\r\n\r\n“Art. 123 - Estando em curso duas ou mais proposições da mesma espécie que regulem matéria idêntica ou correlata, é licito promover sua tramitação conjunta, mediante requerimento de qualquer Comissão ou Deputado ao Presidente da Assembléia, cabendo recurso do despacho ao Plenário, no prazo de cinco dias úteis a partir de sua publicação”.\r\n\r\nAnte o explanado, meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 2532/2013 ao Projeto de Lei nº 1304/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2532/2013, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1304/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 3291/2010, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA TRATAMENTO A CONDENADOS PELO CRIME DE PEDOFILIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelatora: Deputada CIDA DIOGO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do nobre Deputado Édino Fonseca, que estabelece normas para tratamento a condenados pelo crime de pedofilia no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nA proposição em análise, tem por objetivo, dar aos condenados pelo crime de pedofilia, a oportunidade de tratamento e reinserção na sociedade.\r\n\r\nVale lembrar que a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado. Nesse sentido o mérito do projeto deve ir ao encontro de uma política carcerária. Assim o Estado deve proporcionar e promover o acesso. Dessa forma, vejo que o cidadão condenado criminalmente pelo crime de pedofilia deva ter acompanhamento, assistência a sua saúde mental, para que possa voltar ao convívio da sociedade de forma equilibrada.\r\n\r\nNesse sentido e após o exposto o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3291/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a)Deputada CIDA DIOGO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de outubro de 2013, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 3291/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a)Deputados CLAISE MARIA - Presidente, GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e ARMADO JOSÉ, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 1816/2012, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DO MAL DE ALZHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata, o presente relatório, do exame do Projeto de Lei nº 1816/2012, que institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o programa de apoio aos portadores do Mal de Alzheimer e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO projeto do ilustre deputado é de amplo alcance social, pois objetiva garantir que o poder público garanta ao paciente portador do Mal de Alzheimer e seus familiares uma série de ações, procedimentos, campanhas, assim como apoio e esclarecimentos sobre a doença.\r\n\r\nConsiderando que a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça aprimora a proposição meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1816/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de outubro de 2013, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº. 1816/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a)Deputados CLAISE MARIA - Presidente, GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e ARMADO JOSÉ, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2418/2009, QUE “CRIA O PROGRAMA 'CRECHE NA ESCOLA' NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputado ALEXANDRE CORREA (nºs.1 e 2)\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO (nº 03)\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS.: 02 E 03)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise às 03 emendas de Plenário apresentadas ao projeto de lei, de autoria da nobre Deputada Inês Pandeló, que cria o Programa Creche na Escola, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que apenas a emenda nº 01 aperfeiçoa a presente proposição, apresento parecer FAVORÁVEL à Emenda nº 01 e CONTRÁRIO às Emendas nºs. 02 e 03.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 31 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 e CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 02 e 03, ao Projeto de Lei nº 2418/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente e CLARISSA GAROTINHO, (membro efetivo) , PAULO RAMOS e MARCELO FREIXO (membros suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 182/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 4510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005.”\r\n\r\nAutores: Deputados CLAISE MARIA e LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei em análise, de autoria dos Deputados Claise Maria Zito e Luiz Martins, tem por objetivo acrescentar o Parágrafo 5º ao art. 1º da Lei nº 4510/2005. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente iniciativa é relevante, pois visa assegurar a gratuidade prevista na Lei Estadual 4510/2005 ao transporte rodoviário, realizado por ônibus do tipo urbano com duas portas, que contenha ar condicionado. \r\n\r\nDesta forma, com a extensão da gratuidade aos “ônibus frescões”, será garantida a inclusão social de classes desfavorecidas da população, pois algumas empresas colocam à disposição dos usuários somente veículos climatizados, como forma de fraudar a legislação vigente.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça apresentou uma emenda que aperfeiçoa o projeto e, por isso, apresento parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 31 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 182/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente e CLARISSA GAROTINHO, (membro efetivo) e PAULO RAMOS e MARCELO FREIXO (membros suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 344/2011, PELO QUAL “FICA CRIADO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PRÊMIO EDUCAÇÃO NOTA DEZ, PARA ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, QUE CONSISTE EM PREMIAR OS 100 (CEM) MELHORES ALUNOS,APROVADOS NO VESTIBULAR, GARANTINDO-LHES UMA BOLSA INTEGRAL NUM CURSO DE NÍVEL SUPERIOR, CUSTEADA PELO ESTADO, ALÉM DA GARANTIA DE ESTÁGIO REMUNERADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.”\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputado MARCELO FREIXO (nº.1)\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE (nº 02)\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº. 02)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise às 02 emendas de Plenário apresentadas ao projeto de lei, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, que cria o Prêmio Educação Nota Dez para alunos do terceiro ano do ensino médio da rede pública estadual de ensino. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a emenda nº 01 aperfeiçoa a proposição, pois garante a sucessão do aluno seguinte, no caso do aluno premiado ser aprovado numa universidade pública e optar por ingressá-la. Já a segunda emenda não deve ser aprovada, pois suprime o artigo que estabelece a regulamentação do projeto.\r\n\r\nPor isso, apresento parecer FAVORÁVEL à Emenda nº 01 e CONTRÁRIO à Emenda nº. 02. \r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 31 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 e CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02, ao Projeto de Lei nº 344/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente e CLARISSA GAROTINHO, (membro efetivo) e PAULO RAMOS e MARCELO FREIXO (membros suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 594/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA 'BOLSA MEDICINA' PARA OS ALUNOS CURSANDO MEDICINA, EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DO 6º PERÍODO ATÉ A CONCLUSÃO DO CURSO.”\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de proposição, de autoria do Deputado Dica, que tem por objetivo criar o Programa Bolsa Medicina, para os alunos regularmente matriculados e cursando medicina, em instituições privadas, do 6º período até a conclusão do curso.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei, de caráter autorizativo, visa beneficiar os alunos regularmente matriculados e cursando medicina, em instituições privadas, do 6º período até a conclusão do curso.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça apresentou uma emenda, no intuito de retirar o óbice à sua aprovação.\r\n\r\nPelo exposto, apresento parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 594/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 31 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 594/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente e CLARISSA GAROTINHO, (membro efetivo) e PAULO RAMOS e MARCELO FREIXO (membros suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1766/2012, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO QUE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE NOSSO ESTADO EXIJAM DE SEUS ALUNOS, PARA A REALIZAÇÃO DE QUALQUER EXERCÍCIO FÍSICO, A APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de proposição, de autoria do nobre Deputado Wagner Montes, que visa tornar obrigatória, por parte das instituições de ensino do Estado do Rio de Janeiro, a exigência da apresentação de atestado médico de aptidão física pelos seus alunos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto é bastante louvável, pois adota medidas para prevenir os alunos das escolas públicas e privadas de problemas futuros de saúde, acarretados pela falta de conhecimento dos estabelecimentos de ensino das condições clínicas destes estudantes.\r\n\r\nDestaco ainda que esta proposição resgata a iniciativa dos ex-Deputados Caetano Amado e Beatriz Santos, que em legislaturas anteriores apresentaram proposições dispondo sobre o relevante assunto, mas foram arquivadas, por não terem sido aprovadas ao término dos seus mandatos.\r\n\r\nPelo exposto, emito parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 1766/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 31 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1766/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente e CLARISSA GAROTINHO, (membro efetivo) e PAULO RAMOS e MARCELO FREIXO (membros suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2014/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE TÍTULOS DE PÓS-GRADUAÇÃO OBTIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MERCOSUL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei em exame, de autoria do nobre Deputado Gilberto Palmares, regulamenta a aceitação de títulos de pós-graduação obtidos em instituições de ensino do Mercosul, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande relevância, pois objetiva suprir a lacuna que ocorre em diversos estados do país, inclusive no Estado do Rio de Janeiro, com o desrespeito aos acordos educacionais do Mercosul que garantem a validade dos cursos de mestrado e doutorado nas áreas de educação, saúde e outras áreas, nas universidades reconhecidas e qualificadas em seus países de origem.\r\n\r\nPelo exposto, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do oportuno projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 31 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2014/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente e CLARISSA GAROTINHO, (membro efetivo) , PAULO RAMOS e MARCELO FREIXO (membros suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2304/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA BIOGRAFIA DAS PERSONALIDADES E LOCALIDADES QUE DENOMINAM AS ESCOLAS ESTADUAIS.”\r\n\r\nAutor: Deputado JOÃO NACIF\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de projeto de lei, de autoria do Deputado João Nacif, que tem por objetivo estabelecer a divulgação, através da Secretaria de Estado de Educação, da biografia básica da personalidade ou localidade que dá o nome da respectiva escola pública estadual, aos alunos desta unidade de ensino.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente iniciativa é louvável, pois busca valorizar e ressaltar a importância histórica dos personagens e localidades que foram homenageados com unidades escolares, que receberam os seus nomes.\r\n\r\nDesta forma, o projeto contribui para a educação e cultura dos alunos, que ficam informados dos motivos que justificam a homenagem realizada, com a escolha do nome nas respectivas escolas.\r\n\r\nPelo exposto, apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2304/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 31 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2304/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente e CLARISSA GAROTINHO, (membro efetivo) e PAULO RAMOS e MARCELO FREIXO (membros suplentes).\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e treze, às catorze horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão da Pessoa com Deficiência desta Casa, com a presença do Senhor Deputado MÁRCIO PACHECO, Presidente. Abrindo os trabalhos, o Deputado Márcio Pacheco informou que a presente audiência pública destinava-se à discussão do tema 'ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCA', conforme publicação no D.O. de 23.09.2013. Foi anunciada a presença dos seguintes convidados, para compor a Mesa: Senador Lindbergh Farias; Sr. Luiz Cláudio Freitas, subprocurador do Banco Central do Brasil; Dr. Geraldo Nogueira, presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ; Exma. sra. vereadora Tânia Rodrigues, do Município de Niterói; Professora Edicleia Mascarenhas, da Pestalozzi e dos Movimentos da Pessoa com Deficiência; e Sra. Teresa Amaral, superintendente do IBDD do Rio de Janeiro. Além de diversos representantes de órgãos e entidades defensoras da causa da pessoa com deficiência. Após amplo debate do qual todos puderam tomar parte, como nada mais houvesse a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata, que traz em anexo as notas taquigráficas contendo o inteiro teor do ocorrido na reunião. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim, Carlos Chagas Diniz, matrícula 201.628-5 e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e três de setembro de dois mil e treze. (a) Carlos Chagas Diniz, Secretário; Deputado MÁRCIO PACHECO, Presidente.\r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Boa-tarde a todos e a todas. Sejam muito bem-vindos. Sou o deputado Márcio Pacheco. Presido a Comissão da Pessoa com Deficiência, nesta Casa. Hoje, nesta audiência pública, trataremos e ampliaremos o debate sobre o estatuto da pessoa com deficiência na intenção de colaborarmos com um documento desta Casa para o encaminhamento à exma. sra. deputada Mara Gabrilli, que é relatora do estatuto da pessoa com deficiência em Brasília.\r\n\r\nQuero dizer aos senhores e senhoras que agradeço a compreensão de todos pela mudança que fizemos do auditório para o plenário. Fizemos a solicitação para que o plenário da Casa fosse usado desde o início do processo para que a audiência pública fosse realizada, formalmente, à Mesa Diretora. Há uma determinação nesta Casa feita pela Mesa Diretora de que as audiências públicas, nenhuma delas deveria ser realizada, segundo norma da Mesa Diretora, no plenário da Casa. Por isso nossa audiência pública foi apenas autorizada para o auditório.\r\n\r\nHoje, fizemos com excepcionalidade um pedido para que o plenário fosse aberto para que a audiência pública fosse realizada. Agradeço a compreensão de todos, dizendo que nosso esforço foi desde o início para que o plenário os recebesse e nós estivéssemos juntos, aqui, para fazer esse debate tão importante, que já foi realizado pela Defensoria Pública e também pela OAB. O nosso intuito, então, é colaborar ainda mais para que esse documento seja ainda melhorado e, cada vez mais, adequado para avançar na política da pessoa com deficiência na inclusão de todos e de todas.\r\n\r\nQuero pedir, então, dando início a esta importante audiência pública, que fiquemos em posição de respeito para a execução do Hino Nacional.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Damos início à nossa audiência pública. Quero saudar os que já compõem a nossa Mesa e que certamente contribuirão com esse debate, trarão as informações para a formulação do documento.\r\n\r\nQuero pedir ao Cerimonial desta Casa, agradecendo também a presença de todos, para que seja registrada toda a audiência pública em áudio para que tenhamos como um documento em Diário Oficial desta Casa.\r\n\r\nQuero anunciar a presença à minha esquerda do sr. Luiz Cláudio Freitas, subprocurador do Banco Central do Brasil, para quem eu peço uma salva de palmas. (Palmas) Anuncio também as seguintes presenças: do dr. Geraldo Nogueira, presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ. Da exma. sra. vereadora Tânia Rodrigues, do Município de Niterói, ex-deputada estadual e uma grande defensora da nossa causa. À minha direita, da professora Edicleia Mascarenhas, da Pestalozzi e dos Movimentos da Pessoa com Deficiência. Da sra. Teresa Amaral, superintendente do IBDD do Rio de Janeiro. (Palmas)\r\n\r\nA presidência deseja ainda agradecer as seguintes presenças: sra. Luciana Novaes, conselheira do Condef Rio. Sra. Lúcia Helena dos Santos, vice-presidente e também conselheira da AADI, da Câmara Municipal de Itaboraí. Sr. Rodrigo Ferreira, vice-presidente do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência de Itaboraí. Sr. Caio Silva de Souza, advogado do IBDD. Exmo. sr. senador Lindbergh Farias, a quem peço uma salva de palmas. (Palmas)\r\n\r\nSabedores da extensa agenda do senador, quando lhe fizemos o convite, gostaria de pedir a ele que se sentasse aqui ao meu lado. Nós sabíamos da sua dificuldade, mas que ele faria o possível para estar conosco, tendo em vista que este é um debate importante. O senador Lindbergh faz parte hoje da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência do Congresso Nacional e tem debatido vários temas de direito no Congresso Nacional, tem sido importante defensor.\r\n\r\nÀ luz do tema que vamos debater, que é o estatuto da pessoa com deficiência e as possíveis melhorias, repito, tanto na Defensoria como na OAB tivemos excelentes eventos. E para quem pôde estar presente o debate foi profícuo, foi engrandecedor, de qualidade, dando a oportunidade para debatermos todo ele, todo o estatuto. Não há consenso sobre o documento. Todos nós sabemos que, desde o início, quando ele começou a ser discutido, havia inclusive grande parte do segmento, do movimento que era contrário a que o estatuto sequer fosse criado. Todos já sabem: justamente pelo fato do receio de que um estatuto como esse viesse inclusive a revogar direitos importantes, já adquiridos no decorrer desses tantos anos de luta, houve este debate. O que nós hoje vemos é que é, praticamente pelo que se entende da realidade do Congresso, inevitável que ele seja votado, senador, o estatuto, da maneira que está. Hoje, a relatora é a deputada Mara Gabrilli. E esse estatuto, hoje, nós, senador, entendemos que ele está até sua relatoria final com alguns erros graves, dentre eles o debate, por exemplo, da educação inclusiva, o debate da educação especial e a defesa das instituições que hoje fazem a educação especial. Por exemplo, há uma omissão neste tema, o estatuo não trata da defesa da garantia do direito da educação especial, feita pelas instituições. Não há uma sinalização no sentido de que seja, por exemplo, protegido o que vigorava na meta 4, que era a garantia, no texto antigo, da meta 4, preferencialmente a matrícula das crianças e jovens com deficiência nas escolas regulares; mas garantia efetivamente a proteção das instituições de educação especial.\r\n\r\nEsse texto, ou nada parecido, está hoje vigorando no estatuto. Esse é um problema. E o outro, muito apontado por esse documento, que entrego a v. exa., é justamente o fato de que no art. 122 desse estatuto, se não for no nosso entendimento, depois com as audiências públicas, inclusive realizadas na OAB, de que há um interesse real de que haja a supressão total desse art. 122.\r\n\r\nEm rápidas palavras eu digo: se o estatuto for aprovado com o artigo como está, há um risco real de que mais de dois mil empregos de pessoas com deficiência, no Estado do Rio de Janeiro estejam em franco perigo.\r\n\r\nEntão, senador, nós estamos hoje aqui, sua presença é de extrema importância para aliar forças a esse projeto, a nos ajudar a melhorar esse estatuto, para que as pessoas com deficiência e as instituições sejam protegidas.\r\n\r\nFeita essa pequena introdução, passo a palavra, sei da agenda extensa, para o senador Lindbergh.\r\n\r\nO SR. LINDBERGH FARIAS - Boa-tarde. Olha, eu fui avisado pelo nosso deputado Márcio Pacheco, hoje eu estava com a agenda corrida a tarde inteira, mas fiz questão de passar aqui para entrar um pouco nesse debate. Quero colocar o meu mandato de senador à disposição, o que for acertado aqui entre vocês, a gente começar uma batalha política também na Câmara dos Deputados.\r\n\r\nEu estou nessa causa, essa causa é minha também. Eu disse uma coisa uma vez que é verdade: às vezes a gente escolhe as causas, mas tem horas em que a gente é escolhido pelas causas. Eu sou pai da Beatriz, tem três anos, tem síndrome de Down, é uma paixão da minha vida e, a partir disso, eu tenho tentado lutar um pouco em Brasília e me colocar à disposição dessas causas, dessas bandeiras.\r\n\r\nFui presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência no Senado Federal. Agora, transmitimos a presidência ao senador Paulo Paim, que está lá como presidente da comissão no Senado Federal. Na semana passada, tivemos uma vitória importante e eu participei ativamente dessa negociação em relação à meta 4. E conseguimos aprovar na CCJ o texto do acordo, colocando o “preferencialmente” antes.\r\n\r\nEu passei e tive diversas reuniões com o ministro Mercadante de um lado, conversando com Eduardo Barbosa do outro. E a gente conseguiu construir aquilo que era um caminho acertado. Porque eu sou a favor da inclusão, mas não significa dizer que nós não tenhamos que entender que existem situações particulares em que é necessária uma educação especializadas. (Palmas)\r\n\r\nA minha filha tem síndrome de Down. Sinceramente, eu acho que síndrome de Down, tem que estudar na escola na rede regular porque tem condições, mas é uma situação completamente diferente da filha do senador Wellington Dias, que tem 12 anos, a Daniela, que é autista - isso não quer dizer que todo autista não pode estar na rede, pode estar -, ela tem uma situação particular que não pode estar. É a gente não entender a diversidade de tudo isso. É a gente não entender a riqueza, por exemplo, do movimento dos surdos do Brasil, do Feneis; e eles lutam com toda a propriedade pela escola bilíngue. E você ter ali, desde os primeiros dias, você, como surdo, o conhecimento de libras, ajuda no seu desenvolvimento intelectual sobremaneira. Tem um estudo do Capovilla, da USP, que fala sobre isso. Você não entender as especificidades. Por isso que, mais importante do que qualquer coisa, você não entender as especificidades do movimento que nós temos dos cegos no Brasil, mais do qualquer coisa nessa área, é preciso conversar com os pais e as mães que enfrentam a batalha no dia a dia, com as pessoas que vivem seus problemas no dia a dia.\r\n\r\nQuero me colocar aqui à disposição. Estou já falando muito. Quero me colocar à disposição. Eu passei aqui mais só para receber esse documento, para eu tentar entrar nesse debate no Congresso Nacional. Acho que vocês aqui do Rio de Janeiro - tem o deputado Romário também, que está nessa causa. A gente podia fazer um encontro em conjunto.\r\n\r\nMas eu quero dizer a vocês, pessoal, é claro que nós temos tantas batalhas lá, mas essa é uma bandeira que entrou na minha vida com muita força. Eu quero só que vocês saibam que lá no Senado Federal vocês podem contar com um senador que defende de coração essa causa e essas bandeiras.\r\n\r\nParabéns ao Márcio. Porque o Márcio está sempre levantando essa causa aqui, tem feito um mandato maravilhoso e é muito a pessoa que tem me aproximado de alguns temas, me atualizado do debate, é o nosso deputado Márcio Pacheco. Acho que está tendo uma atuação aqui na Assembleia Legislativa fantástica.\r\n\r\nJá vou levar esse documento. Espero depois receber as conclusões de todo esse debate. Estou disposto a receber lá em Brasília uma comissão daqui do Rio de Janeiro, está bom?\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Sim.\r\n\r\nA SRA. TÂNIA RODRIGUES - Eu não posso perder a presença do senador aqui para fazer algumas reivindicações.\r\n\r\nSenador, como o senhor é um senador do Estado do Rio de Janeiro, eu gostaria que o senhor pudesse fazer uma audiência aqui no estado, convocar os deputados federais para que a gente possa explicar para eles quais são os motivos que nós temos. Eu, por exemplo, sou contra o estatuto, fui desde o princípio, com todo respeito que tenho pelo senador Paulo Paim, porque eu acho que o Estatuto da Criança e o Estatuto do Idoso são estatutos de proteção. Acho que, na verdade, esse estatuto foi uma compilação de leis que nós já temos, algumas modificadas não sei por quem, e, na verdade, o que é interessante nunca foi colocado. Não foi colocado, por exemplo, o que é a deficiência. Porque na nossa convenção nós temos a tradução do disable. O que é disable?\r\n\r\nNós estamos com um problema sério que a gente precisa conversar com o senhor também com relação à aposentadoria especial da pessoa com deficiência. Porque se começar a colocar que tem deficiente leve, moderado e severo, na verdade, não tem nenhum deficiente. Nós vamos receber um certificado, eu e o Geraldo, já falei para ele, nós não somos deficientes. Nós somos normais porque nós conseguimos desenvolver o nosso trabalho dentro da funcionalidade que ele exige.\r\n\r\nEntão, eu gostaria de pedir ao senhor isso, uma audiência, que pudesse ser feita aqui, para que a gente pudesse, primeiro, discutir o estatuto, segundo, discutir aposentadoria especial.\r\n\r\nSegundo, eu gostaria que essa frente parlamentar fosse ampla porque nós já fizemos uma frente parlamentar antes, onde a gente aceitava inclusive os prefeitos que eram portadores de deficiências ou que eram voltados para causa, então, nós temos que abrir essa frente, essa frente tem que ser nacional, com vereador, com deputado estadual e estar na base que sabe o que acontece.\r\n\r\nGostaria de fazer essas colocações e dizer que para algumas pessoas é fácil ir para Brasília, mas para outras pessoas é muito difícil ir para Brasília. E se v. exa. puder fazer essa audiência aqui, eu tenho certeza de que vamos enriquecer muito mais v. exa. e os deputados federais.\r\n\r\nO SR. LINDBERGH FARIAS - Olha, Tânia, eu acho que a gente já podia deixar aqui - e o Márcio pode ser esse ponto de encontro - de fazer uma audiência pública chamando os senadores e os deputados federais para esta Assembleia Legislativa. Acho que você pode ser o ponto de encontro para a gente organizar isso o mais breve possível.\r\n\r\nEm relação à aposentadoria da pessoa com deficiência, Tânia tem razão, devo dizer a vocês que eu fui o relator no Senado. Qual era o dilema que nós tínhamos lá? Esse projeto estava tramitando há muito tempo na Câmara dos Deputados, se a deficiência é leve, moderada. Mas nós tínhamos um problema: se nós mexêssemos na legislação, voltava para a Câmara dos Deputados e a gente estava com um medo muito grande... Tinha muita gente tentando que o processo não fosse votado, aquele discurso do impacto da previdência social, mas eu acho que é fundamental o nosso trabalho em conjunto para ajudar a corrigir alguns problemas na regulamentação que vai ser conduzida pela Secretaria de Direitos Humanos. Eu fiz um trabalho nessa coisa da aposentadoria e eu sei dessa debilidade do projeto, mas o problema é o seguinte: se não aprovasse sem modificação, voltava para a Câmara e poderia demorar mais 10 anos.\r\n\r\nAgora, eu sei o que a gente teve que mexer lá dentro porque as articulações para vetar esse projeto eram muito amplas, viu, Tânia? Então, foi uma vitória de muita negociação. Mas vocês podem ajudar a gente, a gente interferir politicamente na regulamentação pela Secretaria de Direitos Humanos.\r\n\r\nA SRA. TÂNIA RODRIGUES - Nós precisamos com urgência, senador, porque nós já estamos discutindo isso e o prazo é 8 de novembro.\r\n\r\nO SR. LINDBERGH FARIAS - E, tecnicamente, deixa eu te falar, para a gente ir lá e entrar nessa batalha eu preciso de suporte também técnico de vocês.\r\n\r\nA SRA. TÂNIA RODRIGUES - Eu já estou na comissão, estou à sua disposição.\r\n\r\nO SR. LINDBERGH FARIAS - Então, está fechado aqui. Ótimo, valeu. (Palmas) Está fechado aqui. O Márcio vai marcar essa reunião com senadores e deputados. E também eu acho que a gente podia marcar também, tentar trazer a ministra Maria do Rosário nesse dia. Eu entro com empenho pessoal para a gente fazer um evento. (Palmas)\r\n\r\nPessoal, desculpa, mas, vou ter que sair...\r\n\r\nA SRA. TERESA AMARAL - Eu só queria dizer que eu concordo com a Tânia plenamente, o Rio sempre foi contra o estatuto, nós tiramos um documento, a Carta do Rio contra o estatuto. Nós entendemos que o estatuto do deficiente é a Constituição Brasileira. Nós somos, antes de tudo, cidadãos brasileiros, então, eu acho que o estatuto não é inevitável.\r\n\r\nEu acho que o Rio devia tirar também uma ideia e também uma posição de que o estatuto não é inevitável, nós temos leis excelentes, por que não aperfeiçoar essas leis e evitar que percamos esses direitos? Quer dizer, no momento em que aprovam o estudo e o transformam em lei, nós vamos ter uma nova definição de deficiência totalmente inexequível. E isso, nós vamos ter, então, tudo parado, desde o BPC até a aposentadoria, absolutamente tudo parado por uma nova definição inexequível.\r\n\r\nEntão, nós temos que entender que nós não temos que aceitar esse estatuto como inevitável.\r\n\r\nO SR. LINDBERGH FARIAS - Teresa, eu acho que você está certa, a maior parte do movimento no Brasil inteiro tem essa posição.\r\n\r\nEntão, eu não sei, se essa for a decisão de vocês, é uma decisão muito válida porque esse projeto está na Câmara andando lentamente. Porque tem essa resistência, depois da Câmara vai para o Senado também porque tem essa resistência.\r\n\r\nEntão, eu não sei, se vocês decidirem que a linha é essa é uma linha que eu acho que vocês não deviam tratar assim como “ah, o estatuto vai avançar de qualquer jeito” não.\r\n\r\nA SRA. TERESA AMARAL - Concordo.\r\n\r\nO SR. LINDBERGH FARIAS - Pode ter uma linha política de não avançar que seja uma linha majoritária.\r\n\r\nA SRA. EDICLEIA MASCARENHAS - Sr. senador, eu sou a professora Edicleia, da Uerj, aqui represento o Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência, o Cepde, e também as instituições, a Pestalozzi, na qual o nosso presidente tem assento à Mesa.\r\n\r\nEu gostaria de parabenizar o posicionamento dos senhores, dr. Márcio, do sr. senador, na questão da garantia da educação especial. Nós não podemos, no estatuto, deixar apagar o decreto da presidenta, da Dilma Rousseff, o Decreto 1.611, de 2011, um decreto recente, muito interessante, que retoma o caminho da educação especial. Infelizmente, esse decreto não está tendo a visibilidade que merece ter e o respeito e a credibilidade que merece ter no estatuto e nem no documento referência da Conferência Nacional de Educação, que nós estamos em pleno debate; o documento referência da Conferência Nacional de Educação que o Brasil sediará, em 2014, não faz alusão a esse decreto.\r\n\r\nEntão, onde nós precisamos estar atentos a essa questão, que é o decreto, é um decreto presidencial, fruto, inclusive, da articulação dos movimentos sociais e da sensibilidade que a presidenta teve, em relação a que a educação especial não se apague nas modalidades necessárias. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Temos que agradecer ao senador Lindbergh, dizer que a presença dele entre nós é muito importante, muito significativa, porque não só mostra o compromisso, mas é um senador da república oriundo do Estado do Rio de Janeiro, que veio para abraçar e acolher o documento que será daqui extraído.\r\n\r\nEntão, muito obrigado, senador, pela sua presença.\r\n\r\nO SR. PARTICIPANTE DA AUDIÊNCIA - Eu só queria, só queria dar uma sugestão para o senador, já que ele tem acesso fácil ao Paulo Paim, que é o autor do projeto, que é o estatuto. Uma solução talvez fácil para isso, tem sido dito que não tem mais caminho, o estatuto vai continuar, por quê? Porque a convenção demanda, necessita de uma regulamentação por uma lei federal. Já houve essa conversa com o Paulo Paim e parece que ele concordou que acha que precisa voltar à tona esse assunto de, na hora de redigir essa lei federal, que está sendo discutida, que nós vamos debater, aqui, hoje, que é uma lei federal, não utilizar na ementa o termo “estatuto”, seria uma lei federal regulamentando a convenção, aí, isso resolve.\r\n\r\nA questão do conceito, senador, eu entendo o seguinte: que a lei federal terá que trazer um conceito geral para efeitos da lei. E alguns temas específicos, como educação e trabalho, têm que trazer uma autodefinição dentro desses artigos que estão discutindo. Eu acho que isso é que está errado no Decreto 3.298, a definição não devia estar no art. 4º, tinha que estar no art. 36, que é o que institui as quotas. Isso poria um problema na definição.\r\n\r\nEntão, para educação, na hora que começar a tratar de educação dentro da lei, uma definição para quem é o público da educação inclusiva. Na hora de tratar de trabalho, uma definição para quem é o público do trabalho. A lei pode fazer isso, trazer definições de público, dentro da deficiência, para cada tema.\r\n\r\nSão duas sugestões: isso e a questão de não usar o termo “estatuto” resolveria.\r\n\r\nO SR. LINDBERGH FARIAS - Pessoal, muito obrigado, só quero que vocês saibam o seguinte: eu sou senador, mas essa bandeira de vocês também é minha bandeira, que é a bandeira da minha vida, é a bandeira da minha família, é a bandeira da Beatriz. A gente sabe tantos preconceitos que tem que passar por cima.\r\n\r\nEntão, só quero que vocês saibam que eu me acho no dever, mais do que nunca, de entrar com força e auxiliar sempre essa causa, essas bandeiras. Podem contar com sinceridade com o nosso apoio a essa batalha de vocês.\r\n\r\nUm abraço, obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Essa fala do senador vem de encontro a esse nosso debate... Já começamos e iniciamos o debate. Começo dizendo a posição da Comissão da Pessoa com Deficiência nesse debate. É muito importante que isso também se faça registrar. Desde o início, em que tive a oportunidade de estar, inclusive, lá com a Teresa, com o Geraldo, no advento do dia em que nós tivemos lá a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, vendo esse momento da ratificação, estava lá em Brasília, mas desde aquele momento em que nasceu o estatuto, de imediato, nós já colocamos o nosso posicionamento contra a formulação do estatuto, justamente por alguns dados que aqui já foram formulados. Continua sendo essa a minha opinião. A posição desta comissão tem sido em defender as legislações que vigoram no nosso país e que são muito importantes, certamente uma das mais valiosas do mundo porque nós temos que discutir a aplicabilidade muitas vezes.\r\n\r\nO advento de um estatuto, em nossa opinião - digo nossa porque também é da comissão -, corria-se um sério risco sim de diminuir a importância desse amplo trabalho já feito em todos esses anos na área da legislação. Quando digo que a gente vê a iminência de possível encaminhamento de uma aprovação do estatuto é justamente pelo fato do grupo de trabalho que foi formulado pelo estudo, o fato de termos hoje uma pessoa como a relatora Mara Gabrilli, que tem desempenhado um trabalho à frente da relatoria e de fato há uma situação política que me parece muito forte para que o estatuto venha a ser aprovado pelo Congresso.\r\n\r\nA despeito de essa ser a nossa opinião, abriremos agora para a Mesa e para os senhores para que a gente extraia aqui um documento da Assembleia - que será anexado ao da Defensoria, ao da OAB - para formular, então, um grande documento do Estado do Rio de Janeiro para o encaminhamento, seja ele pró, contra ou de melhoria ao estatuto. Essas serão as nossas iniciativas.\r\n\r\nDesde já quero agradecer a presença do Ministério Público entre nós, sempre tem sido muito atencioso, quero agradecer, vou saudá-los, mas já dizer que é um trabalho em conjunto.\r\n\r\nPasso a palavra, quero começar com a sra. Teresa Amaral, do IBDD. Nós teremos alguns posicionamentos para a gravação e abriremos então para os inscritos, que levantarão as mãos para que então recebam o microfone sem fio. Eu só pediria que todos nós fôssemos sucintos e objetivos a respeito de um tema específico porque nós estamos na formulação de um documento e não de um discurso.\r\n\r\nTem a palavra a sra. Teresa.\r\n\r\nA SRA. TERESA AMARAL - Boa-tarde a todos, o IBDD sempre foi contra o estatuto, nós entendemos que a pessoa com deficiência não precisa de estatuto de proteção. O estatuto é uma lei que termina segregando aquele tema. Por exemplo, criança deficiente precisa usar o Estatuto da Criança e do Adolescente. O idoso deficiente vai ter a proteção do Estatuto do Idoso. Agora, estatuto não resolve nada, nós vamos ter um estatuto que vai terminar com a excelente legislação ou pelo menos alguns pontos que nós temos em excelente legislação, não vai resolver os nossos problemas porque como todos nós sabemos o problema do deficiente no Brasil não é um problema de legislação, é um problema de execução de políticas públicas. Nós temos a melhor lei das Américas e a menos executada. Nós temos a lei de cotas, nós temos a lei de educação especial, nós temos o decreto citado agora, nós temos a LOAS com BPC e é impressionante como o governo, os Poderes Executivos, tanto estaduais quanto de prefeituras e governo federal, não respeitam as próprias leis que deviam respeitar. Essa é a grande problemática da pessoa com deficiência no Brasil: ter excelentes leis que não são executadas. (Palmas)\r\n\r\nNós precisamos lutar, sim, pela execução dessas leis. O que eu costumo dizer é o seguinte: o Poder Legislativo, em todos os níveis - municipal, estadual e federal - ,foi nosso companheiro na hora de fazer leis? Foi. A Justiça, o IBDD tem um escritório de defesa dos direitos, todos vocês sabem. A Justiça, na hora de nos dar ganho de causa, nos dá, mas nós temos ações ganhas, por exemplo, de acessibilidade nos prédios públicos, acessibilidade nos prédios particulares em que os Poderes Executivos do Rio de Janeiro nunca foram capazes de executar um mandado da Justiça.\r\n\r\nPrecisamos de Poderes Executivos que cumpram as leis. Aperfeiçoar a lei é excelente. Nessa proposta, nesse estudo feito pela Secretaria de Direitos Humanos - me impressiona muito que na comissão de acompanhamento da execução do proposto estatuto não tem a Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência, tenha só a Secretaria de Direitos Humanos, o órgão responsável pela política de deficientes sumiu. O que é isso? Nós não podemos deixar que isso aconteça de jeito nenhum. E como esse detalhe há inúmeros: artigo a artigo a gente vai vendo as questões sendo colocadas, educação...\r\n\r\nO que imagino que passou por lá? Imagino que na hora da educação inclusiva, na hora de discutir o tema, não, esse tema é muito cheio de arestas, esse tema é muito complicado, vamos passar rapidamente nele e não vamos discutir o tema da educação inclusiva e especial, e das instituições que trabalham com o deficiente.\r\n\r\nEntão, cada ponto desta proposta, desse estudo é um ponto a ser discutido. Nós precisamos considerar que ele não é inevitável, que esse é um estudo, não é nem um substitutivo. E nos unirmos, o Rio, dizendo que não queremos perder os nossos direitos já conquistados. Queremos, sim, avançar neles, avançar com tudo o que a convenção nos trouxe de bom, mas avançar com que ela trouxe de bom é avançar, porque quando nós percebemos que a nossa legislação já era avançada, o avançar tem que ser feito com muito cuidado, senão, a gente retrocede. O Brasil tem uma questão peculiar. E o Rio de Janeiro - e nós estamos aqui - tem, por exemplo, peculiar, a questão das pessoas com deficiência que trabalham em empresas públicas e em órgãos públicos. Vocês podem imaginar que só se entra em emprego público através de concurso, as empresas privadas têm uma quota a cumprir que vai até cinco por cento e que é cobrada mais ou menos bem, mas é cobrada das empresas privadas. No órgão de governo ou nas empresas públicas não se tem entrada a não ser por concurso, só se entra por concurso. E se nós fôssemos ter concursos como temos hoje, nem em cem anos atingiríamos a mesma quota que as empresas privadas têm. Cadê o papel do estado, cadê o papel do governo em ter uma quota também? O governo se omite de ter uma quota de empregados com deficiência e os contratos que hoje nós temos, onde pessoas com deficiências estão empregadas em órgãos estaduais, federais e empresas públicas, fazem, exatamente, essa função social de que o governo se omitiu por causa da má realização dos concursos, a má compreensão dos concursos e do papel dos concursos na entrada das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.\r\n\r\nPor que é só cinco por cento a reserva de vagas? Por que a reserva de vagas em concurso público não é maior, até atingir o mesmo patamar de pessoas que eles exigem das empresas privadas? Essa questão tem que ser discutida, nós temos que defender o emprego das pessoas com deficiência nas empresas públicas e nos órgãos públicos através de contratos porque foram eles que nos deram a mão há trinta anos, quando ninguém dava. Nós temos que defender que a 866 não seja mudada porque é ela que nos garante essa possibilidade.\r\n\r\nEntão, eu queria dizer que o estatuto é evitável, sim, acho que a proposta do deputado Márcio Pacheco de que nós vejamos esse estudo que está sendo apresentado pela Secretaria de Direitos Humanos, não é pela Secretaria do Deficiente, e esse estudo não seja transformado em um estatuto, é evitável e eu acho que a proposta de que se tire a palavra “estatuto” é a primeira delas, é essencial, nós não podemos ter um estatuto porque o estatuto tem a pretensão de cobrir todas as áreas. E esse que é o grande erro, também, da proposta feita pelo estudo: é que se dizendo estatuto é uma lei como outra qualquer e, no entanto, modifica, através de alguns artigos, a grande maioria das leis que nós já temos. É ambíguo porque modifica e se diz estatuto. Nós não podemos admitir que uma lei com o nome de estatuto faça todo esse caos na nossa vida de legislação que nós já temos. Acho que, sim, tiremos o nome estatuto, agora, também simplifiquemos essa lei, porque do jeito que ela está vai causar um caos. Do jeito que está mudando outras leis e ainda criando nova, vamos ter o seguinte: as nossas leis e mais uma lei. Vai ser um caos legislativo para os juízes entenderem, para as empresas aplicarem.\r\n\r\nPrecisamos nos unir para entender que o estatuto é evitável. Precisamos nos unir para entender que temos que aperfeiçoar o que temos e não perder. Essa é a palavra do IBDD para vocês.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado. Já é um importante registro para o nosso encaminhamento.\r\n\r\nQuero também citar as presenças de Anderson Lopes, subsecretário da pessoa com deficiência de São Gonçalo e medalhista paraolímpico. (Palmas) O nosso atleta.\r\n\r\nLuciana Direito, do Ministério Público; Felipe Oliveira, representante do vereador Diego Sampaio, de São Gonçalo; Carlos Raimundo de Castro, presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de São Gonçalo; Sra. Kátia Vasques, da Febiex, mais uma vez conosco; Neide Aparecida Ferreira, vice-presidente do Condef Mesquita; Valéria Moreno, supervisora do Programa de Desenvolvimento das Pessoas com Deficiência, CIEE Rio; Anderson Guerra, instrutor do Senai; Ana Paula Vila, também do Ministério Público; André Davi, representando o deputado Comte Bittencourt; Adilson Oliveira Neves e Edemar da Silva Oliveira, do Senai; Denise Robalinho, Coordenadoria de Acessibilidade da Prefeitura Municipal de Niterói; Maria Aparecida Carvalho, 2ª secretária da Feasperj, representando o presidente Marcos Castilho, também junto com a professora Edicleia; Domingas Serafina Rocha, assistente social do Sereias de São Gonçalo; Ricardo Azevedo, diretor do Núcleo da Pessoa com Deficiência Sisejuf, servidores das justiças federais do Estado do Rio de Janeiro; Camila Rodrigues, representante do deputado Edson Albertassi; Alaor, gerente administrativo e Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Niterói, e é da Andef; dra. Lilian Martins, vice-presidente do CVI-Rio; Fátima Matos da Silva, Coderf de Mesquita; diácono José Ferreira, assistente da Pastoral da Pessoa com Deficiência da Arquidiocese do Rio de Janeiro; Helen Soares, supervisora da Andef; Marcos Tavares Alvarenga, Cordef; Ednaldo Marinho do Nascimento, da Andef; Rafael Tiago de Souza, fisioterapeuta da Andef.\r\n\r\nAgradeço a presença de todos.\r\n\r\nPasso a palavra para a professora Edicleia Mascarenhas, Pestalozzi.\r\n\r\nA SRA. EDICLEIA MASCARENHAS - Boa-tarde, deputado Márcio Pacheco, integrantes da Mesa, plenária, estamos aqui representando o sr. Marco Castilho, presidente do Cepde, Conselho Estadual para a Política da Integração da Pessoa com Deficiência. Ele representa a Federação das Sociedades Pestalozzi. Também temos integrantes neste momento...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Professora, quero fazer uma breve interrupção para chamar à Mesa o presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, vereador Alexandre Isquierdo, representando as casas legislativas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPeço perdão pela interrupção. Recebemos com uma salva de palmas. (Palmas)\r\n\r\nProssiga.\r\n\r\nA SRA. EDICLEIA MASCARENHAS - Vou tecer breves comentários em relação à questão do estatuto e à própria forma de apresentação desse documento.\r\n\r\nNa apresentação do relator do documento, o senador Flávio Arns, onde apresenta o documento, ele informa que ao longo do documento serão identificadas quais as áreas de deficiência. Mas como tão bem a companheira Teresa apontou, no documento, em momento algum, referencia-se as legislações pertinentes à área de deficiência. É interessante que o estatuto vai trabalhar com o conceito de deficiência da convenção, já no art. 2º. Esse conceito tem dois momentos: primeiro, define deficiência como impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Seria a parte da definição. Essa definição das deficiências precisa ser explicitada de forma qualitativa e quantitativa. Temos legislação que define muito bem essas áreas de deficiências. Elas não aparecem, em momento algum, ao longo do documento. Como o decreto 2.298; o decreto 5.296, de 2004, que trata da questão da acessibilidade; o 12.764, que estabelece a política para pessoa com transtorno do espectro autista; a 5.626, de 2005, que estabelece os parâmetros em relação à questão da surdez. Todas essas legislações, que ainda estamos em luta com essas legislações para que sejam garantidas, elas simplesmente desaparecem. O perigo é que o estatuto só trate da questão da funcionalidade. A partir daí, a definição da convenção trabalha com dos dois conceitos: o da deficiência e o da funcionalidade.\r\n\r\nContinuando a definição: refere-se às interações onde com diversas barreiras podem, efetivamente, impedir a participação plena na sociedade em igualdade de condições. Aí, sim, entra a questão da funcionalidade. Entra o contexto social no sentido amplo: a oferta à educação; a oferta à saúde; a oferta aos bens e serviços sociais; a orientação à família; o apoio à família. Isso tudo é contexto social que essa pessoa vai ter. Esse vai ser o diferenciador na funcionalidade.\r\n\r\nA funcionalidade, em momento algum, apaga o que é da identidade da pessoa com deficiência. Seria, mais ou menos, como se nós falássemos a uma pessoa que tem um quadro clínico de diabetes e hipertensão, mas, sem dúvida, tem um suporte, vai poder ter uma funcionalidade melhor mediante aquela condição.\r\n\r\nO perigo é que se transforme no estatuto, simplesmente, da funcionalidade, negando e apagando todas as legislações de direitos da pessoa com deficiência. Isso é um perigo muito grande. Estamos na iminência de perdas de direitos, como ocorre na educação especial quando começa a virar sinônimo de educação inclusiva. Educação inclusiva é a perspectiva de uma educação para todos, de uma escola para todos. A educação inclusiva não é sinônimo de educação especial. A legislação brasileira atual trata por essa perspectiva.\r\n\r\nEsse é um alerta, porque a CIF é um conceito multifuncional. Ela não apaga o conceito e a definição que são clínicos, porque até partir dessa definição que os próprios direitos da pessoa com deficiência poderão ser constituídos para as reservas de vaga - como tão bem a colega Teresa apontou -, direito aos benefícios do LOAS, do SUAS. Parece-nos a questão central que poderia, realmente, tornar vulneráveis todas as conquistas até agora.\r\n\r\nEntrando, agora, especificamente, na área de educação - que é bastante preocupante - novamente, a tendência tem sido, nos documentos mais atuais, onde não incorporam as discussões das associações, das federações, das famílias e das pessoas que trabalham diretamente com as pessoas com deficiência é transformar educação especial em, simplesmente, o que a gente chama de “inclusão total”.\r\n\r\nA Mary Warnock - Teresa lembra bem desse nome somos, desde o início, do modelo da integração -, hoje, já está nos advertindo que muitos países tomaram o conceito de inclusão como um direito à pessoa ter todas as suas necessidades atendidas com sinônimo de colocar todo mundo de qualquer forma, de qualquer maneira numa classe comum.\r\n\r\nO senador apontou perfeitamente: ele falou da experiência da filha dele que, neste momento, ainda tem condição de frequentar uma classe comum. Citou o exemplo de outra criança que possui necessidades mais específicas e precisa de suportes mais específicos.\r\n\r\nSe, hoje, o estatuto for aprovado dessa forma, novamente, crianças, jovens e adultos perderão os direitos adquiridos. É muito importante que o decreto 7.611 seja discutido, que é de 2011, ele representou o fruto de negociações em vastos debates que foram feitos a partir da última Conferência Nacional de Educação, onde a meta 4, que é a meta que trata da educação especial ela foi vastamente debatida, já tivemos várias vezes aqui, né, deputado, discutindo a meta 4. O deputado, hoje, é um defensor dessas discussões “problematizadoras” da meta 4. Foi em função disso que o decreto 7.611, de 2011, o Decreto anterior ao 7.612, que é o famoso Viver sem Limites, né?, batizado, que ele representa, no art.14, ele retoma. E aí eu faço até questão de ler: (Lendo) “Serão consideradas, para efeitos de educação especial, as matrículas na rede regular de ensino, em classes comuns, em classes especiais, de escolas regulares especiais ou especializadas.”\r\n\r\nEntão, minha gente, não significa que as classes especiais, o atendimento tenha... Houve um recuo. Nós precisamos estar nos nossos debates avançando e pedindo para que esse decreto seja incorporado porque parte dele é que nós vamos retomar a modalidade que desapareceu na política brasileira, como a educação precoce, as classes hospitalares. Tem crianças que precisam - e jovens, que precisam - estar nos hospitais para receber atendimentos; e precisam, às vezes, ficar meses no hospital. Isso não é exclusão, pelo contrário, é o direito à educação que essa pessoa tem. Ela tem que ter um professor especializado, uma classe especializada.\r\n\r\nNós apresentamos, estamos tentando apresentar essa proposta, que a gente tem uma linha de pesquisa na universidade, para que os hospitais incorporem as classes, as classes hospitalares novamente.\r\n\r\nO atendimento pedagógico domiciliar é um direito de a criança receber esse atendimento. Criança teve alta, ela tem uma condição, ela teve alta do hospital, ela está ainda numa interface, onde ela recebe um atendimento mais particularizado, o home care, então, junto com o home care da saúde, tem que ter ir o professor, ela tem direito de continuar o seu fluxo de atenção.\r\n\r\nEntão, todos esses direitos, eles, da forma como o documento se apresenta, não serão garantidos. Esses direitos, que ainda precisamos lutar por eles, serão definitivamente retirados para maior parte das crianças brasileiras e dos jovens.\r\n\r\nOutra questão também na Educação, que nos preocupa, no inciso XI, é quanto ao Braile e Libras, as comunicações alternativas. O Braile não é uma comunicação alternativa, o Braile é um código, é um código sob o qual as crianças cegas ou com visão subnormal, em fase de perda, eles têm o direito de serem alfabetizados também em Braile. Da forma como também se está colocando Educação inclusiva, nós vamos chegar ao momento de desbrailização do Braille. E a Libras também não é uma comunicação alternativa, é uma língua. É diferente se dizer que Libras é uma comunicação alternativa e que é uma língua, porque língua é identidade, é cultura e uma política de educação bilíngue.\r\n\r\nBom, então, esses pontos, realmente, gente, nós não vamos nos alongar mais, até porque educação era o ponto que nós gostaríamos de trazer. Finalmente, uma das coisas que a gente deixa também como proposta para o deputado, a convenção não nos fala da importância de professores com deficiência. Os alunos precisam de modelos de professores com deficiência. A Teresa apontou muito bem a questão da reserva de vagas. Nós precisamos criar, nos concursos, mecanismos para que tenhamos professores com deficiência nas escolas públicas. Infelizmente, a gente tem constatado que alguns concursos públicos, os professores com deficiência, quando vão se submeter à avaliação clínica, eles, muitas vezes, são considerados inaptos. A convenção fala, então nós temos, sim, que batalhar por essa reserva, é um direito. Nas universidades públicas é até mais preocupante, deputado, porque no concurso para a universidade pública se abre um concurso, uma vaga para uma área. O que acontece? Nós nunca vamos ter reserva. Como é que nós vamos reservar 5% de um? A nossa proposta é que, no coletivo de vagas que as universidades públicas federais e estaduais ofereçam para o ano, que seja feita uma reserva de vaga para professores com deficiência, no cômputo geral dos professores, para que a gente possa realmente mudar a identidade da universidade brasileira.\r\n\r\nSão as colocações que eu gostaria de trazer nessa tarde para vocês. Agradeço e estamos aí agora aguardando os debates. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado, professora Edicleia. Quero já agradecer as colaborações. Eu recebi por escrito uma colaboração, encaminhando sugestões para serem inseridas no estatuto, de dona Maísa, mãe do Alexandre Lobato. Muito obrigado, dona Maísa. E ao Alexandre também, grande colaborador. Fica aqui registrada a colaboração.\r\n\r\nPasso agora a palavra para o dr. Luiz Cláudio Rodrigues, procurador do Banco Central.\r\n\r\nO SR. LUIZ CLÁUDIO RODRIGUES - Boa-tarde a todas e a todos, deputado Márcio Pacheco, vereadora Tânia Rodrigues, Geraldo Nogueira, Teresa Amaral, senhoras e senhores, este momento é bastante importante porque o deputado abre essa possibilidade, dentro de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, para que a gente, mais uma vez, possa debater, aprimorar o texto e fazer uma discussão qualificada sobre o tema.\r\n\r\nAcho que alguns pontos que o texto traz - tive a oportunidade de integrar o grupo de trabalho em Brasília, nesses dez meses de trabalho - esse grupo de trabalho que teve a participação de parlamentares - deputados e senadores -, do Conade, Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de juristas e de membros da Secretaria de Direitos Humanos. Acho que o trabalho avança, a proposta do substitutivo avança numa série de direitos, mas precisa ser aprimorada. De fato, alguns pontos não foram abordados. Acho que a questão da educação é fundamental que ela venha a integrar esse documento porque, no momento em que a convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência ingressou no ordenamento jurídico com status de norma constitucional, em momento algum ela modificou o nosso sistema constitucional vigente, que diz que a educação deve ter a perspectiva inclusiva, preferencialmente na escola regular. No entanto, ela admite os dois modelos: o modelo da escola regular e o modelo da escola especializada.\r\n\r\nAcho que o texto foi omisso nesse ponto e precisa ser aprimorado, de fato, para que não haja o problema que nós estamos vendo, da meta 4, do trabalho todo que foi feito. E, agora, no Senado, os problemas que surgiram da modificação para uma emenda. Acho que a gente pode avançar também - acho que a Teresa falou muito bem em relação à questão do concurso público -, nós tivemos a oportunidade de fazer um trabalho, em 2009, no caso, à época. Eu presidia a Associação dos Deficientes Visuais aqui do Estado do Rio de Janeiro, a Adverj, em conjunto com o IBDD, com o CVI-Brasil e com algumas entidades de São Paulo, onde nós fizemos um trabalho cujo produto seria a regulamentação da convenção. Nós abordamos a temática de concurso público porque, realmente, as empresas privadas trazem uma cota de 2 a 5%, e, hoje, nós vemos nos concursos públicos a reserva, sempre no mínimo, de 5% para os cargos abertos no edital. Mas sem dúvida nós precisamos avançar na questão da reserva real, ou seja, você ter a reserva de todos os cargos públicos. Uma reserva de um percentual de todos os cargos públicos. E como bem colocou a Teresa, se a gente tiver esse percentual mínimo nos editais, nós não chegaremos nunca a isso. Então, é importante que a gente tenha uma reserva maior para os cargos que sejam abertos, para que nós possamos, efetivamente, atingir a mesma meta das empresas privadas. Nós fizemos essa proposta para a OAB, na última audiência pública, que deverá ser debatida também na sexta-feira.\r\n\r\nEu acho que o nome “estatuto”, sem dúvida, é um ponto em que não há consenso e que pode ser pensado como um projeto de regulamentação da convenção. Ele pode ser analisado sob a perspectiva de estatuto, mas não vejo empecilho de ser uma lei federal que traga novos direitos, que avance e que altere determinados direitos, mas que saia como regulamento, como projeto de lei, como outra lei federal, a regulamentar a convenção.\r\n\r\nBrevemente, só para termos oportunidade de ouvir a contribuição da plenária, acho que há um avanço na parte de criminalização. Quando se criminaliza a discriminação da pessoa com deficiência, eu acho que se avança na parte de responsabilização do agente público quando configura ato de improbidade administrativa, quando o gestor público não se adéqua às normas de acessibilidade. Eu acho que avança em uma série de pontos da capacidade civil, notadamente quanto às pessoas com deficiência intelectual, quando se propõem alterações ao Código Civil, ao Código de Processo Civil.\r\n\r\nEnfim, eu acho que quando se traz para a pequena e média empresa, empresas a partir de 50 empregados, a cota para que ele também esteja inserido como destinatário da lei de cotas, eu acho que isso é um avanço.\r\n\r\nEnfim, eu acho que o texto é bom, mas precisa ser aprimorado. Eu acho que é louvável essa iniciativa da Alerj, na pessoa do deputado Márcio Pacheco, de abrir esse espaço para essa discussão.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Aproveito para citar mais algumas importantes presenças: Andrei Bastos, jornalista, membro do Fórum Nacional de Educação Inclusiva e diretor de planejamento da Sociedade pela Responsabilidade Pública; Maria Aparecida Garcez, presidente da Pestalozzi de Maricá; dra. Vera Passos, conselheira do Núcleo de Saúde Mental e Trabalho e coordenadora do Núcleo de Atendimento da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPasso a palavra para o presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ, dr. Geraldo Nogueira.\r\n\r\nO SR. GERALDO NOGUEIRA - Boa-tarde. Cumprimento o deputado Márcio Pacheco, que preside a sessão e a Comissão da Pessoa com Deficiência da Alerj - nós dois somos presidentes de comissões - pelo trabalho que ele tem feito, dedicando seus mandatos a essa causa. Com certeza, tem contribuído muito para que o Rio de Janeiro avance na inclusão da pessoa com deficiência.\r\n\r\nCumprimento meus colegas de Mesa, todos guerreiros, a maioria jurássica do movimento: Dra. Teresa do Amaral, que preside o IBDD, essa instituição importante que tem trazido um trabalho de muita qualidade para o Rio de Janeiro; a professora Edicleia, que faz sempre um trabalho de ações em defesa do movimento, ela e o Eber, esposo dela, que eu também conheço, sempre lutando pela causa, agora representando o conselho estadual, importantíssimo para o Estado do Rio de Janeiro. É um conselho que vem se manifestando - até que enfim - com essa nova gestão, colocando-se de forma efetiva. Isso é muito importante para nós.\r\n\r\nCumprimento também o vereador Alexandre Isquierdo, que preside a Comissão da Pessoa com Deficiência na Câmara de Vereadores; vereadora Tânia Rodrigues, que presidiu por muito tempo a Andef, uma instituição que não precisa de nenhuma referência, é uma instituição fantástica, faz uma ação no esporte sem precedente. O esporte tem essa capacidade de transformar a sociedade. Enquanto o movimento luta há dez anos, uma paraolimpíada, em um só ano, é capaz de avançar mais que dez anos de luta do movimento. O esporte tem essa capacidade e a participação da Andef é importantíssima. E meu colega Luiz Cláudio Freitas, que também tem assento na Comissão da Pessoa com Deficiência.\r\n\r\nCumprimento a todos os que estão aqui, todos militantes da causa, todos guerreiros, militantes, estão sempre tentando melhorar esses caminhos.\r\n\r\nEu queria só dizer que a gente está vivendo um momento todo especial. A gente vê essa Casa cheia quando vai tratar de um assunto que é legislação, que é um assunto chatérrimo. Até para quem não é da área jurídica ou da área legislativa, tratar de lei é sempre muito chato. A gente vendo um plenário assim cheio, o que me bate: primeiro que há uma consciência do movimento, da importância desse momento que a gente está vivendo. Lá, na OAB, a gente teve também uma presença boa e também bastante qualificada. Em termos de número e de manifestações foi bastante qualificada. Isso nos deixa feliz por conta disso.\r\n\r\nOutro ponto que eu queria ressaltar é que este é um momento em que nós não podemos, efetivamente, deixar de nos manifestar e também, assim, nós temos que ser bastante ponderados nas nossas posições. Porque se o estatuto não é inevitável - ele pode ser evitado, de alguma forma, eu acredito que tudo pode ser evitado, desde que haja pressão ou corpo político de pressão, para que se evite alguma coisa. Mas neste momento a gente precisa muito de uma lei regulamentando a convenção. Porque a convenção tem uma eficácia, a maioria dos artigos da convenção tem eficácia contida, ou seja, ele precisa de uma lei federal para dizer como aquilo vai funcionar. Ele tem uma eficácia, mas é contida, aguardando uma lei regulamentadora. Precisamos de uma lei regulamentando a convenção.\r\n\r\nEntão esse é um ponto importante, que temos que fazer uma força contra aquilo que achamos que não é bom para o movimento, mas a gente pode matar o paciente, vamos dizer assim, se a gente achar também que tem que tirar toda a medicação. A gente vai ter que agir, aí, com doses homeopáticas para que a gente chegue a um consenso.\r\n\r\nDito isso, eu também não queria tomar mais tempo porque acho que essas discussões já foram bem colocadas, de posições contra a ideia de ter o estatuto ou a favor, e também de que o texto ainda tem defeito. Mas eu queria ressaltar uma questão: por mais que hoje a gente constituísse outro grupo de juristas ou de pessoas do movimento para construir um texto, com certeza o texto também sairia com falhas, porque a falha é do humano. Onde tiver o humano, terão falhas, terão coisas a serem corrigidas ou melhoradas, ou acertadas para o futuro. Dentro disso, acho que a gente tem que cuidar dos pontos importantes, que estão mais fragilizados, e também não condenar um trabalho, como um todo, que tem partes que são boas e tem partes que podem ser melhoradas.\r\n\r\nE ainda há um caminho longo, além dessas... Hoje, quer dizer, não é essa audiência pública aqui que vai definir ou decidir toda a questão desse texto. Esse texto também está sendo discutido por várias outras audiências públicas, pelo Brasil inteiro, tem várias instituições enviando sugestões. E o próprio Congresso ainda vai debater novamente esse texto. O texto ainda vai andar, vai passar por muitas Casas. Acho que é dentro desse espírito que temos que discutir o estatuto e tentar levar à frente um trabalho bem feito.\r\n\r\nQueria aproveitar também para convidá-los, pedindo permissão ao deputado, para a próxima audiência. Nós vamos fazer uma segunda audiência pública na OAB. Teve uma do dia 13; agora está tendo esta aqui, dia 23. O próprio senador e a Tânia, aqui, a Tânia propôs ao senador uma audiência aqui. Ele também está marcando outra, que o deputado deve marcar. E nós teremos uma, dia 27, sexta-feira agora, de 9h da manhã até às 13h, lá na OAB, também para falar desse assunto. Porque o tempo é curto e não dá para falar tudo numa audiência.\r\n\r\nEntão era isso que eu queira trazer. E desejar um bom trabalho a todos nós. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado, dr. Geraldo.\r\n\r\nDizer também que, ao final, nós temos também alguns encaminhamentos já feitos. Repito, objetivamente, alguns encaminhamentos sugeridos tanto pela Teresa, como pela professora Edicleia. Serão todos compilados num documento, retirados num prévio estudo e farei chegar às mãos também da OAB e da Defensoria, para que a gente tenha um documento ainda mais robusto para entregar à relatora, seja ele em que caminho nós decidamos percorrer.\r\n\r\nPasso a palavra, então, para minha colega, vereadora Tânia Rodrigues, que é uma grande lutadora. Foi deputada nesta casa. Portanto, conhece muito bem o tema, além de ser fundadora da Andef; e hoje é uma grande defensora da causa.\r\n\r\nVereadora Tânia Rodrigues.\r\n\r\nA SRA TÂNIA RODRIGUES - Boa-tarde a todos e a todas, dizer que gostaria de parabenizar mais uma vez o deputado Márcio Pacheco. Foram poucas as vezes que eu vi esta Casa, numa audiência pública, lotada. Parabéns, deputado, seu trabalho está sendo maravilhoso. E gostaria de dizer isso, inclusive, porque v. exa. não é portador de deficiência, porque, na verdade, nós começamos num movimento meio, assim, não é, Lilian? Não querendo muito a participação de não... De “andantes”, que a gente chamava, mas o andante não serve só para nos carregar, nem serve só para nos servir. O andante tem que caminhar junto e, às vezes, até na frente para abrir o caminho.\r\n\r\nDizer para v. exa. que, hoje, eu fiquei bastante chateada por nós não termos que usar essa plenária, principalmente nós, cadeirantes, porque, na verdade, esta Casa é do povo. Eu sei que v. exa. não tem nenhuma culpa. Acho que a gente sofreu as mesmas coisas em Niterói. Nós ficamos sem poder usar a plenária durante mais de quatorze dias, porque a nossa câmara foi invadida pelo povo, entendeu?, mas em momento algum nós fechamos a plenária para que houvesse audiência pública, para que a gente pudesse receber as pessoas. Porque esta Casa é a Casa do povo, não é a Casa só dos parlamentares nem da Mesa Diretora.\r\n\r\nDeputado, eu queria, voltando ao nosso assunto, eu costumo ter umas posições radicais e, desde o princípio, eu fui radicalmente contra a que houvesse um estatuto. Compreendo que a criança e o idoso até necessitassem desse tipo de legislação ou de estatuto para poder auxiliá-los. Mas nós, como a Teresa falou, pessoas que lutamos pela nossa inserção e pela nossa cidadania, não podemos ser jamais ser tutelados. Eu me recuso a ser tutelada pelo governo. Compreendo perfeitamente que nós devamos fazer com que a convenção seja regulamentada. Isso é uma questão. E outra coisa é que não permito, também, com ex-petista, eu posso dizer isso, é que grandes ações que vão mexer com a vida de milhões de pessoas não sejam discutidas amplamente.\r\n\r\nGostaria de dizer para o sr. Cláudio Rodrigues que respeito perfeitamente as pessoas que se fizeram presentes nesta comissão para discutir essa questão, mas eu não sou representada pelo Conade, apesar de Carmem estar lá. E Carmem não estava presente, quando mandaram um monte de e-mail e no Facebook dizendo que isso foi aprovado pela unanimidade de seus membros. É mentira. Não foi. Carmem não estava lá.\r\n\r\nEntão, eu não permito que as pessoas não digam a verdade ou digam meia verdade para dizer que estão falando a verdade. Eu gostaria de propor fora o que eu já propus para o senador, eu gostaria que nós fizéssemos, nós estamos na semana da pessoa com deficiência, 21 de setembro foi o nosso dia estadual de luta e nacional, e eu gostaria que nós tivéssemos um documento aqui que fosse a carta do Rio de Janeiro, dizendo exatamente o que as pessoas do Estado do Rio de Janeiro, que portam alguma deficiência, queiram falar, porque eu quero falar. Eu sei, Geraldo, que nunca nós teremos um documento perfeito, mas eu quero chegar lá perto. Eu quero chegar perto da perfeição. Eu não posso me conformar que alguém porque hoje está num ministério ou porque é um senador da república, que eu tenho o maior respeito, porque por orgulho ou por se achar o senador há muitos anos, já conseguiu isso, venha querer criar leis que vão diretamente atingir a minha vida e a vida de muitos outros deficientes.\r\n\r\nQuero propor para o deputado Márcio Pacheco, que tem uma equipe excelente, que a gente possa ampliar essa equipe, fazendo um grupo de estudo de como a gente quer fazer essa legislação da convenção, já adiantar isso, porque estatuto... Concordo perfeitamente com a Teresa Amaral: estatuto não! (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Muito bem. Eu quero agradecer mais uma vez a sempre muito importante colaboração da ex-deputada e hoje vereadora de Niterói, Tânia. Obrigado pela sua presença, que muito engrandece o nosso debate.\r\n\r\nEu passo a palavra para a última pessoa da Mesa e peço aos senhores e senhoras que querem fazer a sua colaboração objetiva que levantem a mão para que o Cerimonial possa... Alaor aqui. Já encaminha ali para o Alaor e depois... Eu só gostaria, como o debate é muito importante, que a gente tivesse uma colaboração objetiva. Minha sugestão para a colaboração é essa, porque como se trata de um documento, muito vai nos ajudar se nós tivermos também as opiniões.\r\n\r\nRepito: eu gostaria de sugerir isso, porque claro que em todo debate o discurso e as manifestações são muito, muito bem-vindas. Mas como nós queremos extrair um documento, eu cito aqui o exemplo do Alexandre Lobato, que encaminhou as suas ponderações, junto com sua mãe, Maísa. Portanto, é muito importante que a gente tenha foco no documento que nós vamos extrair aqui.\r\n\r\nPasso a palavra para o último orador da Mesa, o vereador Alexandre Isquierdo, presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal do Rio. Tive muito alegria de já ter sido também presidente daquela Comissão na mesma Casa. Muito obrigado pela sua presença, presidente, vereador Alexandre Isquierdo.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE ISQUIERDO - Boa-tarde a todos e a todas. Quero saudar o nobre deputado Márcio Pacheco, uma referência, um guerreiro, um lutador pela causa da pessoa com deficiência, e cumprimentar todos os componentes da Mesa. Para mim é uma honra estar ao lado aqui dessa autoridade, dra. Teresa Amaral. Apesar de não conhecê-la ainda pessoalmente, sei das suas referências, da sua luta. Para mim, é uma honra muito grande.\r\n\r\nA minha fala aqui é muito breve. Toda audiência pública é muito importante, esse mecanismo de participação que as pessoas têm, essa liberdade, aqui neste Parlamento, de poder discutir um assunto tão nobre e tão importante. Para isso, também quero corroborar a palavra da nobre deputada que me antecedeu, vereadora, de ver este plenário lotado de pessoas interessadas pela causa. Meus parabéns a vocês que vieram aqui hoje à tarde.\r\n\r\nEstou presidindo a comissão na Câmara Municipal há exatos sete meses. Sou vereador de primeiro mandato. Tenho me aprofundado muito no assunto, conversado com alguns representantes, tentado somar e ser parceiro nessa causa tão nobre. Na Câmara Municipal a Comissão de Pessoa com Deficiência é parceira de vocês nessa luta, na elaboração de projetos. Quando falo de projeto, é com a participação muito efetiva do deputado Márcio Pacheco, enquanto presidente da comissão e enquanto vereador. Mas uma coisa que a gente precisa colocar em prática é a aplicabilidade das leis, é a gente fiscalizar o Executivo, as empresas privadas em relação aos direitos das pessoas com deficiência. Essa tem sido a minha atenção e quero me colocar aqui à disposição de vocês para essa luta e parabenizá-lo, Márcio, por essa iniciativa.\r\n\r\nQue Deus abençoe a todos. Uma boa tarde. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - O primeiro orador inscrito é o Alaor, representando também a Andef.\r\n\r\nO SR. ALAOR - Boa-tarde a todos. Eu gostaria, inicialmente de parabenizar o deputado Márcio Pacheco, pela importante iniciativa de fazer com que essa audiência pública ocorresse nesta Casa, que é a Casa das leis e que é o melhor local para que a gente possa estar discutindo esta questão.\r\n\r\nEm primeiro lugar também fui contra o estatuto, lá atrás, sou contra o estatuto e a gente não pode nunca ser a favor de algo que traga um retrocesso para o movimento das pessoas com deficiência e é o que esse estatuto está trazendo, principalmente quando se refere - aí, já como sugestão para a Mesa e a todos os que estão aqui, pela extinção do artigo 122 do estatuto para a pessoa com deficiência, pois esse artigo traz um atraso enorme para a luta das pessoas com deficiência. Lá em 93 nos mobilizamos e inserimos um artigo na lei de licitação. Esse artigo emprega hoje milhares de pessoas com deficiência no Brasil e só no Rio de Janeiro mais de duas mil pessoas, com deficiência, caso esse artigo seja mantido com a redação que tem hoje. Esse artigo altera a relação da prestação de serviços que as entidades têm, com os órgãos públicos, através da lei de licitação, no inciso XXIV, em que diz que é dispensável de licitação na contratação de associação de portadores de deficiência, sem fins lucrativos, e de comprovada idoneidade, por órgãos, ou entidades de administração pública, para a prestação de serviço, ou fornecimento de mão de obra, desde que pelos valores praticados no mercado.\r\n\r\nEssa é a redação atual, a redação de uma lei que pegou, deputado. Essa lei pegou, diferentemente de outras leis que não pegam. Hoje, milhares de pessoas com deficiência estão no mercado de trabalho graças a ela. Estão querendo mudar a redação; estão querendo dizer que somente poderão ser contratadas pessoas com deficiência cujo grau da severidade da deficiência dificulte a inserção da pessoa no mercado de trabalho regular, por órgãos, ou entidades da administração pública para a prestação de serviços.\r\n\r\nSabemos que as empresas não contratam uma pessoa com deficiência não pelo seu grau de severidade, é pelo preconceito que têm contra a pessoa com deficiência. Se as empresas tivessem interesse em contratar as pessoas que têm grau de dificuldade, que estão aqui, por exemplo, todas elas estariam no mercado de trabalho. Não é demitindo as pessoas que hoje estão trabalhando que vai se abrir mercado com outras pessoas com deficiência. Somos literalmente contra a alteração e somos contra o artigo 122 do estatuto.\r\n\r\nOutra posição nossa é contrária ao artigo 54 do estatuto em que, novamente, quando trata do emprego à pessoa com deficiência, tenta limitar o acesso ao mercado de trabalho. O artigo 54 diz: “A entidade privada com fins lucrativos que tenha como fim social a atuação e atendimento de pessoas com deficiência poderá intermediar a colocação seletiva no mercado de trabalho, na hipótese de habilitação profissional, devendo observar o seguinte.” Atentem para o seguinte. “I - atender exclusivamente a programas de habilitação e reabilitação profissional, para pessoas com deficiência, em idade adulta, visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.”\r\n\r\nOra, gente, no Brasil não existe nenhuma entidade de pessoa com deficiência que atenda unicamente a habilitação e a reabilitação profissional. Estão querendo mudar a lei, dizendo que somente quem atende a habilitação e reabilitação profissional se não tem nenhuma associação, ou entidade, que faça esse trabalho no Brasil. Então, novamente, estão querendo gerar desemprego com pessoa com deficiência.\r\n\r\nEntão, eu me coloco aqui, encaminho um documento ao deputado Márcio Pacheco, subscrito por 13 entidades de pessoas com deficiência do Estado do Rio de Janeiro. Vou tomar a liberdade de citar os nomes - sei que estou tomando tempo aqui -, que são: Andef, Associação Niteroiense de Deficientes Físicos; Associação dos Amigos dos Deficientes, a Aadef; Centro de Amparo ao Amputado Físico, Caif; Instituto Brasileiro de Pessoa com Deficiência, IBDD; ONG Sem Fronteiras; Associação Barrense de Deficientes; Associação de Deficientes da Zona Oeste; Clube do Otimismo do Rio de Janeiro; Centro de Vida Independente, CVI-Rio; Associação Amigos de Deficientes de Itaboraí; Associação Brasileira de Rugbi em Cadeira de Rodas; Associação Casimirense de Pessoas com Deficiência; Sociedade Desportiva Liderança Social; e o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Niterói.\r\n\r\nEncaminho aqui ao presidente da sessão, deputado Márcio Pacheco, este documento subscrito por todas essas instituições e solicito o apoio de todos que estão aqui. Eu gostaria que a Mesa, até o final dos trabalhos, pudesse encaminhar ou divulgar o e-mail da deputada Mara Gabrilli, que solicitou que quem tivesse contribuição encaminhasse, via e-mail, essa contribuição, e essa contribuição é até o dia 31 de dezembro, para que todos nós aqui possamos mandar um e-mail à deputada Mara Gabrilli dizendo: sou contra o artigo 122, sou contra o artigo 54 e sou favorável ao documento tirado pela audiência pública da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado e desculpe se eu me estendi, sr. presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Agradeço as palavras. Fique aqui. Eu vou receber o documento subscrito. Vai ser publicado na íntegra, no final, todas as falas, no Diário Oficial. Depois da sua fala, publica-se o documento na íntegra para que fique registrada já a efetiva proposta.\r\n\r\nDeixe-me organizar. Peço objetividade também na proposta. Depois da senhora é aqui o da camiseta branca. O seu nome, por favor. César Augusto. O Andrei também se inscreveu, Andrei Bastos e o Anderson também. Tem uma lista? Desculpe. Eu me meti onde eu não podia. Desculpe, Denise. Tem uma lista. Por favor, se identifiquem e podem fazer a sua proposta.\r\n\r\nA SRA. VALÉRIA - Boa-tarde. O meu nome é Valéria. Eu sou avó de uma menina adolescente de 14 anos, que tem doença neuromuscular. Na verdade, eu quero dar o testemunho como uma pessoa que vive o dia a dia de uma criança com deficiência. Eu sei que a maioria dos que estão aqui - cadeirantes - veio com ônibus com acessibilidade, outros com carros. A pergunta é a seguinte: como estão os nossos transportes para os nossos deficientes? Eu tenho corrido atrás disso há anos e, infelizmente, não encontro apoio. Ando conversando, fui ao Procon, no Ministério Público, Inmetro, estive aqui numa audiência pública do Márcio Pacheco e, infelizmente, até agora nada.\r\n\r\nEntão eu estou com um processo no Ministério Público porque, se um ônibus porta o adesivo de portabilidade universal, no mínimo, ele tem que ter condições de colocar um cadeirante dentro. Vocês concordam? Então todos os ônibus que transitam no meu município e no Município do Rio de Janeiro, os tarifados, eles possuem esse acesso, o adesivo, e não têm acesso. Isso eu vejo dia a dia. Eu estou na rua, eu ando no ônibus, eu vou atrás de político e, infelizmente, ninguém resolve nada. São anos de luta.\r\n\r\nEntão eu tenho uma neta, que hoje estuda num colégio estadual, gostaria até de fazer uns comentários. Eu fiquei absurdamente pasma com o atendimento que eu tive com a minha neta. Não havia nada. Não havia um banheiro adaptado, não havia uma sala em que tivesse um degrau, não havia ninguém para levar uma pessoa ao banheiro, porque ela não faz transferência. Ela tem uma doença neuromuscular. O dia a dia de um deficiente físico é complicado, muito complicado. Se você não tiver o apoio financeiro de uma instituição que proporcione o transporte, que vá buscar sua neta, leva para o colégio... Eu tive que pedir um táxi. A minha neta vai para o colégio com um táxi adaptado de uma cooperativa, que vem do Rio de Janeiro, porque o estado não proporciona esse acesso. O município tem. Mas para ela poder ter direito ao município, ela teria que sair do colégio do estado. Não, não é? Então, ela está terminando o ensino fundamental porque eu brigo, eu passo por cima de tudo quando se trata do interesse da minha neta.\r\n\r\nEntão, ela tem uma deficiência motora, a parte cognitiva é perfeita. Se Deus quiser, ela termina esse ano e eu espero que brevemente ela consiga fazer as coisas sem eu ter que interferir. Porque eu acho um absurdo isso.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Agradeço o testemunho da senhora.\r\n\r\nDizer que testemunhos fazem com que a nossa luta tenha sentido. É por isso que não só instituições, Ministério Público, Defensoria, advogados, OAB, Alerj, a cada dia lutam para que de fato esses direitos todos sejam garantidos.\r\n\r\nQuero dizer que nesse aprendizado de nossas vidas, especialmente digo por mim que sou um eterno aprendiz, posso dizer olhando a história da Teresa, do Geraldo, do Cláudio, da professora, e dizer o seguinte: há 20 anos o que hoje é difícil era muito mais. Muito, 20, 30 anos atrás. E se não fossem essas instituições que estão aqui à Mesa, que estão aí com os senhores e senhoras, aí, então, nós não poderíamos estar hoje nem discutindo vitórias e avanços, estaríamos vendo todas as derrotas.\r\n\r\nA senhora tem toda razão, há muito a se fazer. Mas nós estamos crentes, e muito, de que nós estamos aqui justamente para lutar para que esses avanços aconteçam. E eu agradeço muito sua participação, sua palavra. Mas vamos continuar sempre na nossa luta.\r\n\r\nO próximo inscrito é...\r\n\r\nO SR. HÉLIO RICO - Sou eu.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Sim, apresente-se, por favor.\r\n\r\nO SR. HÉLIO RICO - Meu nome é Hélio Rico. Eu queria destacar um aspecto importante, que está se falando aqui na situação de ser contra o estatuto. Eu sou contra o estatuto. E contra até uma questão que possa regulamentar a Constituição. Porque o decreto 6.949 já é essa regulamentação. O que eu acredito é que está havendo um problema muito sério de ordem teórica, e o legislador não é obrigado à questão da teoria, porém, está tácito, está claro que o estatuto e o próprio decreto dá uma definição de deficiência que não é definição. A definição, mesmo que as pessoas sejam contra, ela tem que ser em cima de parâmetros. Uma definição que não define com um texto agradável não deve seduzir a pessoa com a deficiência. É um texto sedutor, é um texto bonito. A astúcia da enunciação faz com que seja um texto sedutor, porém, a prática, a prática você vai encontrar lá no 5.296, você vai encontrar no 3.298. Mesmo lá com o termo “portador”, que tem que ser trocado.\r\n\r\nPorém, o que eu acredito é que houve um termo teórico. Esse estatuto, em 2004, lá no Conade, tem dez anos, houve uma ampla divulgação. As pessoas com deficiência têm buscado resistir a isso. Claro que deve haver um interesse muito forte porque é o interesse de dez anos no mínimo. É um interesse muito forte. Agora, é interesse que tem que ser combatido com força, com veemência. Por quê? Dez anos de interesse no estatuto, por que tão importante? Será que é apenas pelo avanço no atendimento à pessoa com deficiência? Será que é apenas por isso?\r\n\r\nQuando se está falando também na situação de uma regulamentação, o 649 é uma proposta de regulamentação, é um decreto. Porém, ele repete uma definição que não define; apresenta também possibilidades de se ter direitos perdidos. Houve uma discussão entre o que é modelo médico e modelo social. Gente, olha só, é inocência, é ser inocente achar que o modelo social vai dar conta. Porque o modelo social vai tirar o parâmetro que garante o suporte ao deficiente visual, ao deficiente físico, ao paralisado cerebral, a qualquer pessoa com deficiência. A especificidade não tem que ser apagada. A proposta muitas vezes deixa o modelo social que está querendo se implantar, e sobrepujar o modelo médico é apagar a especificidade, e a especificidade é que marca a equidade.\r\n\r\nEntão, gente, a minha proposta é, sinceramente, é nem regulamentar isso, é manter a legislação que nós temos. Agora, lutar para que ela seja realmente efetivada.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Muito obrigado.\r\n\r\nEu quero repetir mais uma vez. É muito importante que as propostas sejam apresentadas. Eu quero relatar apenas o que até agora nós levantamos além de importantes debates.\r\n\r\nA primeira proposta: não ao estatuto. Essa é a primeira proposta. Há um debate. Segunda, a retirada do termo “estatuto”, e, por fim, uma lei regulamentadora da convenção. Essa foi também uma segunda proposta. A terceira proposta, retirada do termo estatuto, a terceira uma lei regulamentadora da convenção; quarta, em havendo a aprovação, outra proposta: apresentação de emenda supressiva total aos artigos 54 e 122. E a quinta, apresentação de emenda ao capítulo 4, do direito à educação especial e garantia das instituições de educação especial. Formulação de um texto de emenda.\r\n\r\nSobre o capítulo quarto, do direito à educação, eu chamo atenção, aos que estão analisando o estatuto, ao artigo 41, porque exatamente no artigo 40 e artigo 41 eles subentendem de uma forma muito leve e branda. E no meu entendimento, como estudante aqui da legislação, muito omissa. No seu inciso III, ações e programas que garantam a acessibilidade plena, um atendimento educacional especializado e o combate à discriminação.\r\n\r\nEstá muito amplo e muito... Está vazio. É o que o companheiro acabou de dizer. Aqui não está claro como, por exemplo, na meta quatro, não no substitutivo desastroso do senador Pimentel, mas na meta 4, dando preferencialmente, está claro na meta quatro, preferencialmente a matrícula na rede regular garantindo - essa palavra “garantia” é muito importante - , garantindo a manutenção das instituições de educação especial.\r\n\r\nEssa palavra, o preferencial, e garantindo a manutenção dele. Enfim, temos que fazer um texto apresentando uma emenda pelo menos que haja consenso, a meta quatro da educação especial, perdão, a meta quatro do nosso plano nacional de educação.\r\n\r\nEntão, essas são as propostas. Os próximos inscritos, então, se puderem ser objetivos apresentando propostas, vai nos ajudar ainda mais no debate.\r\n\r\nO próximo inscrito? Denise. Mas antes o Sr. Carlos Castro.\r\n\r\nO SR. CARLOS RAIMUNDO DE CASTRO - Quero cumprimentar a todos e a todas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Apresente-se, por favor, para que haja o registro.\r\n\r\nO SR. CARLOS RAIMUNDO DE CASTRO - O meu nome é Carlos Raimundo de Castro, estou presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.\r\n\r\nNós fizemos um trabalho, eu não encontrei aqui o dr. Cleiton Monteiro, que é da Subsecretaria da Pessoa com Deficiência, de São Gonçalo, mas vai ser encaminhado ao deputado Márcio Pacheco o nosso documento.\r\n\r\nAgora, uma proposta que nós fizemos, e eu me lembro bem, só não me lembro o artigo porque confesso que para artigo e parágrafo a minha cabeça não funciona muito bem não. Mas é quanto ao Conade, quando ele, nesse artigo, fala do fundo do conselho nacional. E não há nenhuma citação aos conselhos estaduais, fundo dos conselhos estaduais, e fundo dos conselhos municipais. Quem aqui milita em conselho sabe da dificuldade que é nós podermos participar de eventos fora do nosso município ou fora do nosso estado. Muitas vezes nós temos que arcar com as despesas do próprio bolso e um conselheiro, ressalto aqui, não recebe nenhum provento.\r\n\r\nEntão, a nossa proposta é que neste artigo que, repito, será encaminhado ao nobre deputado, nós estamos especificando de onde vem esse fundo para os conselhos estaduais e municipais, e fazendo uma diferenciação do que é um fundo para uso próprio do conselho em suas ações, e que é o fundo de uso das secretarias dos gestores para a política da pessoa com deficiência, que eu acho que isso está criando um grande problema, para a criação desses fundos, pelo menos no âmbito municipal.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado.\r\n\r\nEu quero pedir ao dr. Cláudio que faça um esclarecimento porque nós tivemos esse debate também na OAB e na Defensoria, e o tema fundo foi debatido. Eu quero ressaltar dois apontamentos feitos pelo dr. Rafael. Ele fez dois apontamentos, sobre o fundo e sobre curatela, que valem a pena. Ele acrescentou no documento que deve estar sendo entregue tanto na Defensoria, mas especialmente na OAB, sobre esses dois temas, que vêm colaborar demais com o que o senhor acabou de dizer. Mas especialmente sobre o fundo, eu queria que o dr. Cláudio desse uma palavra.\r\n\r\nO SR. LUIZ CLÁUDIO RODRIGUES - Só para tentar esclarecer a questão do fundo, existe um problema do pacto federativo. Então, a ideia do grupo de trabalho, quando criou, quando mencionou a criação do fundo e colocou o Conade como gestor, na realidade no âmbito federal. Caberia a cada estado da federação, cada ente federativo, no caso dos municípios, criar através de uma lei, instituir o fundo e definir quem seria o gestor. Mas ele pode, o dispositivo, ele até pode ter mais clareza em alguns pontos, mas realmente eu não vislumbro a possibilidade de ele falar em relação a estados e municípios porque, nesse caso, estaria violando a competência de cada ente federado.\r\n\r\nAgora, em relação à questão orçamentária, como você colocou, do gestor, acho que são rubricas distintas. A Secretaria de Direitos Humanos, por exemplo, a Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência, ela tem uma dotação orçamentária própria para fazer a gestão e a política pública da pessoa com deficiência. Os fundos terão outras receitas, outras origens, e será gerido pelo Conade, que é o órgão de controle social, para que ele possa fazer a critério dele e a critério do regulamento do fundo, mas esses recursos não se confundem com os recursos orçamentários da secretaria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Próximo inscrito.\r\n\r\nO SR. LUIZ EDUARDO - Boa-tarde a todos. Sou soldado reformado do Exército. Meu nome é Luiz Eduardo. Tem um ano e dois meses que eu sou amputado. Eu não escolhi ser deficiente físico. Então, pela fatalidade, como servi as Forças Armadas, no Exército Brasileiro, fiquei 23 anos com uma doença chamada osteomielite.\r\n\r\nEntão, falta de informação sobre o que esta doença, ela refere, o que ela faz, o que ela age. Bom, fiquei cinco anos internado dentro do HCE e um ano em Itatiaia. Fui guerreiro nesse tempo todo, nessa trajetória de várias cirurgias e de várias internações. E hoje eu fugi do HCE, fui para o Into. Aí lá eu fui conhecer o que era o osteomielite, há 23 anos. Eu acho isso um absurdo. Isso é uma vergonha, a gente não saber o que é a doença referida ao cidadão brasileiro. Indo lá para o Into, quando deram a explicação, dizendo que não tem cura, eu falei: eu não aguento mais, eu quero ser amputado.\r\n\r\nEu fui amputado alegremente e saí amputado alegremente também. E eu estou alegre, porque o instituto do Into me abraçou esta causa, alegria, porque eu já não aguentava mais. E hoje eu estou na Andef, feliz da vida, guerreando com todos também juntos. Hoje eu estou agora triste, querendo contaminar esse estatuto. (Palmas)\r\n\r\nQuero dizer para todos que eu quero estar forte, unido, como deve ser. É como eu falo, eu sou deficiente sim, mas guerreiro pela nação brasileira. Também fico triste, como quero deixar algo para reverenciar: acabar com a discriminação. É a questão do cartão do passe. Acho um absurdo a gente ter um cartão diferenciado. Deficiente tem que ter um cartão único no estado e no federal.\r\n\r\nAgradeço a oportunidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Próximo inscrito.\r\n\r\nO SR. ANDERSON - Bem, boa-tarde. É um prazer ver a essa hora - não é, deputado? - a Casa cheia.\r\n\r\nMais um passo a vencer, que é a questão do estatuto da pessoa com deficiência. Fico lisonjeado de não ser jurista, mas ver a Teresa, que foi uma das primeiras da Corde. A lei 7.853, que foi a primeira legislação de pessoas com deficiência a ser aprovada em nosso país, saiu das mãos da Teresa Amaral, hoje representando esse monte de instituições.\r\n\r\nVer a Tânia, guerreira como deputada, fazendo aprovar inúmeras leis nesta Casa, com direito às pessoas com deficiência.\r\n\r\nAmigo Geraldo, ex-policial federal hoje está lutando bravamente pela justiça das pessoas com deficiência.\r\n\r\nSe fosse citar aqui inúmeros militantes, como a Lilian, enfim...\r\n\r\nEu queria me atentar ao ponto, deputado, para ser contra radicalmente o estatuto, porque a gente pensa que a gente é bobo, que as pessoas com deficiência têm orelhas de burro. Eu já discuti aqui diversas vezes o que o nosso amigo falou, sobre a questão da gratuidade do transporte público. A gente tinha uma lei maravilhosa no estado que falava em gratuidade. Isso não é regulamentado aqui na questão dos transportes do estatuto, fica à mercê dos estados e dos municípios. Aí, é uma farra louca de passe, de gratuidade, quem pode e quem não pode.\r\n\r\nAí, pensam que a gente é burra o suficiente para deixar passar esse estatuto do jeito que está. Um exemplo da gratuidade: eu era presidente do Conselho Estadual de Política de Integração da Pessoa com Deficiência e falei pela mudança da lei, do atual governador, que era a lei do passe, só para deficientes, incorporou as patologias. Eu falei para os autores que mudaram a lei, o Minc, na época, e o Paulo Ramos, que ia ser um transtorno. Mas quem era aquele garoto, aquele atleta que, como bem o Márcio falou, medalhista paraolímpico, chegar e querer mudar a legislação? Dito e feito, hoje, os estados e os municípios pagam milhões para as empresas de ônibus. Quando não pagam, ficam devendo e eu tenho que escutar isso a toda hora do empresário de ônibus: ah, o município me deve. O governo do estado me deve porque ninguém paga gratuidade. Gratuidade não existe. São os nossos impostos.\r\n\r\nTinha que estar regulamentado nessa convenção, tinha que estar regulamentado no estatuto também alguma que parasse de pagar. Já que é uma concessão o transporte público, por que tem que se pagar para o empresário de ônibus? Na concessão está lá tanto de gratuidade para deficientes. Eles têm que assumir isso e pronto. É tão simples. É tão fácil. Por que não mudam essa situação. Pensam que a gente tem que ficar escutando isso.\r\n\r\nEu teria muito a falar do art. 122 do trabalho, mas o Alaor colocou muito bem. Não vou ser repetitivo. Acho que deveria ter a exclusão total do art. 122. Para quem não sabe, o esporte paraolímpico brasileiro surgiu em 1995. Basicamente, quer dizer, ele existe há vários anos no Brasil, mas foi regulamentado, fundamentado em 1995 com a criação do comitê paraolímpico brasileiro.\r\n\r\nA criação do Comitê Paraolímpico Brasileiro se deu através das entidades das associações de deficientes que se faziam, da sua sobrevivência e do trabalho, onde não havia nem lei de cotas, a lei de licitação em nosso país, a 866, no seu artigo 24, no caput do 20, onde a gente conseguia inserir as pessoas com deficiência no mercado de trabalho e as instituições. Incrementar o esporte, a reabilitação digna, os quais hoje o estado e o nosso país não têm.\r\n\r\nQueria contribuir aqui basicamente na questão do transporte, que está passando despercebida. O capítulo XIX do direito ao transporte, no seu artigo 62, eu nunca vi um texto tão complicado de ser entendido. Quem tiver oportunidade de ler o texto, ele é incompreensível. Por quê? Porque é um retrocesso. O decreto 5.296 que regulamenta a lei 10.098 e a lei 10.048, de acessibilidade. E acessibilidade ao transporte, é clara: o prazo final para as empresas de ônibus terem a acessibilidade total é em 2014. Eu estou errado? Não foram 10 anos que foram dados, 2004 a 2014? E aí colocam aqui... Até comentaram aqui a questão do selo nos ônibus. Está aqui no estatuto, no § 3º. As empresas de transporte de passageiros somente poderão fixar o símbolo internacional de acesso no sistema de transporte após a certificação de acessibilidade, pelas instâncias públicas responsáveis pela gestão de serviços de transporte coletivo. Deu para entender? Ele dá o selo. Mas o decreto 5.296 fala que isso aqui vai ser abolido porque todo transporte coletivo vai ter que ter a acessibilidade, é um tiro no pé. Se o decreto 5.296 prevê que todo transporte coletivo vai ter que ser acessível, por que eles regulamentam aqui? Olha que hipocrisia, que idiotice! E eu não sou advogado. Eu sou meramente um cidadão que gosta de ver como são feitas as leis.\r\n\r\nE aí você pega lá atrás o artigo 65, fala do transporte coletivo, que é acessível de forma a garantir o uso por todas as pessoas; não cita as pessoas com deficiência; é um texto furado. Aí, repete lá no § 3º, que os serviços de transporte coletivo de que trata esse artigo devem possibilitar o embarque e o desembarque em nível em pelo menos um dos acessos dos veículos. Alguém entendeu alguma coisa? As normas técnicas brasileiras já regulamentam isso aqui de uma forma brilhante. O decreto 5.296 bota ponto, vírgula e reticência em todos os acessos. E aí vem um estatuto que trata desse ponto tão pequenininho deixando brecha, sabe para quê? Para os grandes advogados das empresas de ônibus pegarem as vírgulas e... Duvido se isso aqui não foi escrito por empresário de ônibus. Troco meu nome.\r\n\r\nAí, vem o pior embaixo: no artigo 66, o poder público incentivará a fabricação de veículos acessíveis e a sua utilização como táxi, de forma a garantir o seu uso para todas as pessoas. O poder público incentivará através de... O que significa incentivará? É mais dinheiro do povo para pagar transporte?\r\n\r\nEntão, queria, para contribuir, desculpe eu me alongar no tempo, mas queria pedir quanto ao estatuto e reforçar não só na questão do trabalho, da educação, mas na questão do transporte, porque eu nunca vi um texto tão ruim para regulamentar o estatuto das pessoas com deficiência, visto que nós temos o decreto 5.296, o decreto 3.298, a lei 7.853, a lei 10.048, a lei 10.098 e várias outras legislações que falam dez vezes melhor do que está escrito aqui.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Muito bem. Eu quero corroborar com a fala do Anderson. Dizer que, na forma redacional do estatuto, talvez essa seja uma das piores. Um dos títulos mais mal escritos do estatuto é o que trata sobre a questão do transporte.\r\n\r\nEssa palavra incentivar, ela chega a ser uma piada. Essa é a minha opinião. É uma piada. O poder público incentivará. A palavra incentivará regride absolutamente. O que dá o preceito constitucional é o do direito adquirido. Incentivará o quê? Se é dever do estado - e as leis as quais o Anderson já citou, lei 7.853, decreto 5.296, enfim, todas essas que o Anderson já citou, já são garantidoras de acessibilidade. Eu fico com as palavras da vereadora Tânia Rodrigues, que acabou de dizer: não tem que mexer em nada no que diz respeito à legislação de acessibilidade no Brasil; tem que aplicar. A legislação sobre acessibilidade no país está absolutamente coerente, é preciso aplicar todas elas. Sem nós lermos todas elas, as quais você já citou, aplica-se o que está ali garantido e ia avançar muito na questão da acessibilidade.\r\n\r\nO Luiz Cláudio quer fazer uma ponderação sobre a questão. Eu quero dizer que todos da mesa podem fazer a interação na questão gratuidade. O Cláudio pediu para dar uma palavra.\r\n\r\nO SR. LUIZ CLÁUDIO RODRIGUES - Anderson, acho que você tocou num ponto bastante importante em relação à gratuidade e aos problemas que decorrem dela e que a gente vê no dia a dia com a proliferação de vários passes em municípios, no estado, aí você percebe que as concessionárias negam a gratuidade mesmo que a pessoa tenha, vamos dar o exemplo aqui do Estado do Rio de Janeiro, Metrô, Supervia, enfim, que criam uma série de obstáculos, exigem cartões próprios, cartão do Metrô, cartão da Supervia, cada município cria o seu e restringe. A gente vê o município do Rio criando restrições contra a lei 3.167, como excluiu recentemente a pessoa com baixa visão do direito à gratuidade, como criou requisitos de renda contra a lei 3.167, infelizmente a gente percebe que essa gestão municipal tem feito esse desserviço bastante grande.\r\n\r\nE acho que na linha do que você colocou, Anderson, nós, no caso a Associação dos Deficientes Visuais do Rio, Adverj, ela fez uma proposta que deve ser debatida na sexta-feira na OAB, que vai na linha, que vai ao encontro do que você falou. A proposta foi no sentido de aprimorar esse texto, trazendo novos artigos, a exemplo do que existe no Estatuto do Idoso. Você criou no Estatuto do Idoso, tanto para a união como para o estado e para os municípios, a obrigatoriedade da gratuidade; e acho que isso é possível sim ser pensado e ser discutido, como uma forma de você minimizar esse problema que uma série de pessoas com deficiência vem enfrentando, não só no Rio de Janeiro, mas no Brasil inteiro, por conta do poder público que vem restringindo o direito à gratuidade e o direito à locomoção das pessoas com deficiência. Eu acho que isso é uma proposta sim que pode ser tirada nessa audiência pública, que seja alterado o texto, que sejam colocados os novos artigos, a exemplo do que existe no Estatuto do Idoso.\r\n\r\nEu me coloco à disposição para encaminhar, deputado Márcio Pacheco, se for entendimento da plenária, de que se faça a gratuidade e vincule a todos os entes da federação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Muito obrigado.\r\n\r\nEu quero então propor, estou anotando alguns encaminhamentos. O Anderson propõe mudança na forma redacional do capítulo do transporte, uma mudança, uma alteração, quem sabe nesse grupo de trabalho proposto pela Tânia da Alerj, uma nova redação, depois encaminhamos aos mestres do direito, aí a OAB vai nos ajudar nisso. Só como uma sugestão também, porque certamente de lá sairá uma grande colaboração sobre isso, mas vamos propor uma mudança redacional no capítulo do transporte, mantendo os textos garantidos.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nÉ isso que eu queria dizer.\r\n\r\nA nossa sugestão é: mudar a forma redacional do capítulo do transporte, mantendo os textos garantidos nas legislações anteriores sobre acessibilidade e transporte e suas sanções. O 5.296 trata que os transportes têm que estar acessíveis até 2014, podemos dar mais um prazo. Em nossa opinião, o estatuto, uma vez aprovado, tem que estar claro, permanecem os prazos estabelecidos nos decretos X, Y e Z.\r\n\r\nEu queria só citar aqui a presença da sra. Osmair, que é assessora do exmo. sr. deputado federal Otávio Leite, que também tem sido um combativo defensor dessa causa. Muito obrigado pela presença. Leve a ele também o nosso abraço.\r\n\r\nPode ser esse encaminhamento? Pode ser? Muito bem, então, feito aqui.\r\n\r\nPróximo orador. Alguém quer dar uma palavra sobre isso? Professora Edicleia quer falar sobre isso? Por favor.\r\n\r\nDepois o próximo orador já está com o microfone?\r\n\r\nPode falar, professora.\r\n\r\nA SRA. EDICLEIA MASCARENHAS - Eu quero continuar um diálogo que a avó aqui presente levantou em relação à condição da neta, com quadro de distrofia muscular e, novamente, ponderar essa questão. A escola inclusiva vai para além da definição que hoje se está trabalhando, como colocar incondicionalmente a criança em uma classe regular.\r\n\r\nNa questão que a avó nos traz, primeiro, quando a lei coloca que a escola é preferencialmente na rede regular de ensino - e qual é a melhor escola para uma criança estudar? É a escola do bairro. Aí, a diferença do modelo, quando se sai do modelo da integração se começa a trazer a discussão da inclusão, nós não podemos pensar que exista uma escola que é muito melhor a duas ou três horas de distancia. A escola existe para atender a comunidade. E as transformações devem ocorrer para atender às especificidades. Uma escola que hoje não tem uma inclusão plena, mas ela tem que se preparar para isso.\r\n\r\nEntão, a melhor escola é a escola do bairro.\r\n\r\nO exemplo que a avó nos trouxe: a importância da sala de apoio, do professor itinerante, deputado. Quer dizer, para além só da escola especial, mas todas as modalidades suportes da educação especial: professor itinerante, a contribuição das tecnologias “assistivas”, e aí envolve as carteiras adaptadas, os facilitadores para a escrita das crianças, as adaptações, os computadores, os cuidadores. Os cuidadores têm que estar na escola porque há crianças jovens e até adultos que precisarão, sim, devido às suas especificidades físicas, ter a presença do cuidador. Adequação do espaço da escola com as rotas acessíveis. Criança tem que estar na escola com acessibilidade a tudo que a escola possa oferecer: à sala de leitura, à biblioteca; aí, a constituição de rotas acessíveis na escola.\r\n\r\nO Anderson fez uma colocação muito importante. Quando se fala de transporte, o estado dá a concessão ao transporte. Aí eu quero lembrar porque a gente fala da escola pública, mas eu quero lembrar e pontuar neste momento o que vem acontecendo nas escolas privadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA escola é também uma concessão que o estado faz para que aquela escola possa oferecer aquele bem de serviço, que é a educação. Hoje estão acontecendo distorções nas escolas privadas: primeiro, elas se sentem desobrigadas de estarem discutindo no seu interior a questão da adaptação; segundo, o que me parece mais problemático, é a questão dos mediadores. Muitas famílias só estão podendo matricular seus filhos nas escolas privadas se trouxerem um mediador, pagando por fora um direito que é garantido constitucionalmente.\r\n\r\nEntão, essa também é uma questão que precisamos ter o enfrentamento porque, por trás de qualquer escola privada, tem um funcionário público que é um professor, um supervisor que assina essa escola, que referenda que essa escola está cumprindo a Constituição. Nós hoje temos famílias que estão fazendo, tendo inclusive que ter aumentada a sua renda para poder ter direito o seu filho de estudar, porque é um direito do cidadão optar onde ele prefere estudar; e se for na escola privada, a escola privada tem também a obrigação plena, como as escolas públicas.\r\n\r\nÉ essa a colocação que eu gostaria de fazer nesse momento. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - O próximo orador inscrito.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE - Meu nome é Alexandre. Queria saber se a meta 4 foi a das escolas estaduais e das escolas privadas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Nossa intenção,Alexandre, é justamente tratar isso. Nós queremos colocar no estatuto exatamente essa defesa. Obrigado. Sua colaboração é fundamental porque nós vamos tratar aqui no estatuto, dentro desse artigo, eu particularmente percebi que no artigo... nós estamos falando do capítulo 4, direito à educação. Nós vamos fazer essa defesa para tratar de todas as áreas: privadas, educação das escolas estaduais, escolas privadas e garantindo as educacionais e instituições especiais.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE - As municipais?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Também. Todas elas.\r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PARTICIPANTE DA AUDIÊNCIA - Eu queria só acrescentar, independente de criar ou não o estatuto, aquelas sugestões que eu dei sobre a terminalidade e sobre a manutenção das salas especiais continua independente do estatuto ou não, tá?\r\n\r\nEu sou a mãe do Alexandre.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Sim, aliás, nesta Casa vou propor uma audiência que não será no plenário, será... Nós privilegiamos o debate do estatuto antes de outra audiência pública que já está anunciada, só vou divulgar depois a data, que é sobre a questão da política pública para maioridade, a pessoa com deficiência para maioridade. Nós vamos debater nessa Casa, não só a professora Edicleia, mas várias instituições, mães e pais têm discutido esse tema, estamos com um debate esquizofrênico, no sentido da palavra, ou seja, é difícil de entender porque dos 100% das instituições, por exemplo, conveniadas à rede Fia, à Fia, Fundação da Infância e Adolescência, 80% são de pessoas com deficiência. A FIA é impedida de fazer o repasse de recurso para os maiores depois de 17 anos, mas as instituições estão todas conveniadas na FIA; e em sua maioria as instituições têm maioridade, a política está completamente equivocada. E aí as instituições e a Fia respondem, as instituições respondem ao Ministério Público justamente quando fazem o repasse, usam o recurso da sua instituição, ou seja, recebem o recurso para fazer o acompanhamento daquele, do atendido, mas, só pode usar o recurso se for criança, se ele for maior eu não posso usar o recurso, mas ele está na mesma instituição, enfim, esse debate virá à Casa novamente, vamos discutir o EJA, vamos discutir a terminalidade, vamos discutir ou não terminalidade, vamos debater esse tema na Casa contando com a colaboração dos pais, dos professores, a próxima audiência pública será sobre esse tema e aí, é óbvio, nós vamos acolher toda a colaboração dos profissionais, dos pais, para também encaminhar um documento e as ações necessárias.\r\n\r\nO próximo orador.\r\n\r\nA SRA. VERA PAZOS - Boa-tarde a todos, eu me chamo Vera Pazos, sou psicóloga, psicanalista, sou conselheira recente do Conselho do Estadual, estou aprendendo muito com esse conselho e com essa participação também. Sou também coordenadora de dois núcleos na Secretaria Estadual de Trabalho, tanto o Núcleo da Pessoa com Deficiência quanto o Núcleo de Saúde Mental e Trabalho.\r\n\r\nÉ mais uma pontuação sobre a questão, seja de um estatuto, seja de uma lei. Eu acho que é o grupo que vai resolver o que deseja, o que seja melhor para todos. Eu quero pontuar a abertura da convenção para, na questão da conceituação sobre a palavra “mental” diferenciada da palavra “intelectual”, não é uma redundância como foi interpretado inicialmente, confundiu-se a antiga deficiência mental com esse mental que está colocado aí, eu quero deixar claro que o mental aí se refere a uma abertura, a uma ampliação das categorias da deficiência com a presença do transtorno mental, a presença do transtorno mental que nós estamos interpretando nesse grupo, que é um colegiado que inclui pessoas com transtorno, inclui pessoas, entidades públicas e universidades também nesse grupo do núcleo de saúde mental e trabalho do estado, a gente está interpretando que o transtorno é uma causa para uma deficiência psicossocial, a gente está colocando essa pontuação para que seja marcada essa diferença dentro do estatuto ou da lei, enfim, do texto que está hoje colocado como artigo 2º do estatuto, estou me referindo que é artigo 1º da convenção, na verdade, onde se define o que é a deficiência agora.\r\n\r\nQuero parabenizar a todos, a Mesa, o deputado, pela iniciativa. Acho que o estatuto tem algumas ideias boas, que não devem ser perdidas, por exemplo, a improbidade administrativa para a questão da acessibilidade, eu acho fantástico, porque, até hoje, a gente não tem no estado acessibilidade em todos os nossos postos de atendimento, e isso é algo que alguém tem que acordar para que isso seja realizado e feito.\r\n\r\nQuer dizer, são essas duas pontuações que eu faço: a questão da improbidade administrativa, que eu achei muito boa, e também a questão do mental diferenciado do intelectual.\r\n\r\nEu vou passar, depois, para a Mesa, ou por email, a nossa sugestão para o texto, ou da lei ou do estatuto.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Muito obrigado pela participação.\r\n\r\nA próxima oradora é a Dra. Lilian.\r\n\r\nA SRA. LILIAN MARTINS - Bom, eu vou confirmar as palavras da Vera, né?, porque eu queria chamar muito atenção para esse fato. Afinal de contas, seja o estatuto, seja a lei, que regulamenta a convenção, eu acho que a gente tem que ficar com a convenção muito clara na cabeça, no sentido de que ela traz avanços importantíssimos para a compreensão da deficiência.\r\n\r\nEu acho que isso tem que ficar muito claro, por quê? Essa questão que a Vera trouxe, além de outras, além de colocar toda uma questão de uma abrangência de se considerar outro tipo de distúrbio a se somar às deficiências já caracterizadas, eu acho que tem ainda essa questão psicossocial que se coloca em torno da funcionalidade, mas que tem uma compreensão que tira, exatamente, a pessoa com deficiência de um aspecto em que sempre é colocada como especial.\r\n\r\nEu não gosto dessa palavra. Eu não tenho... Eu acho que é voltar atrás numa série de questões, se a gente for levar para esse tipo de compreensão. Esse avanço da convenção vem trazer que, além da responsabilidade que a pessoa com deficiência tem para sua integração, para sua independência, para sua autonomia, para conquistar uma projeção, uma posição na vida, tem uma responsabilidade, sim, do social. Isso a gente não pode abrir mão, porque como aquela senhora falou que a neta não pode ir para uma escola regular porque a escola não é acessível, isso é não poder contar com a responsabilidade social das instituições. Nós temos que batalhar exatamente para tirar a coisa de cada vez a gente se afastar mais desses núcleos especiais, para cada vez a gente reivindicar situações muito concretas, seja no transporte, que, realmente, aqui no Rio é um escândalo, não se avançou nada, eu acho que o Anderson tem toda razão quando a gente tem que penalizar ou tem que fazer valer as leis que já existem. Não existe nada de novo a se criar. A Teresa fala muito bem disso. Não tem, não temos necessidade de mais leis, é só cumprir. Esse cumprimento, eu acho que tem que ficar muito explicitado no estatuto: a responsabilidade de se cumprir o que já está prescrito e que não tem mais nada a ser criado.\r\n\r\nEntão, a única coisa que eu gostaria de colocar, sem tirar a importância da educação especial, como a Edicleia fala, ninguém, eu acho, está querendo tirar a importância da educação especial, mas trazer, exatamente, o professorado, o ensino especial, a favor e apoiando a escola regular naquilo que ela pode oferecer de complementaridade, de acréscimo, ao que uma escola regular pode oferecer.\r\n\r\nÉ claro que a escola regular não está preparada, não existe professorado preparado, mas eu acho que é uma evolução necessária, que, talvez, a escola especial não tenha dado conta da importância de trazer esse complemento para a escola regular. Quando você fala de classes hospitalares, de todo um enfoque necessário para as crianças, eu acho que é isso mesmo, é trazer para todos os níveis essa escola com essa especificidade, e trazer isso cada vez mais para a escola regular, que é uma das recomendações até da convenção, que as pessoas possam conviver o mais possível nos ambientes regulares comuns a todas as pessoas. Então, acho que cada vez mais a gente tem que caminhar nessa direção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Muito bom, vou passar a palavra mais uma vez para a professora Edicleia, nós estamos encaminhando, temos mais quatro inscritos, estão encerradas as inscrições, nós temos um limite de tempo. Logo após a fala da professora, os quatro inscritos apresentam suas propostas.\r\n\r\nA SRA. EDICLEIA MASCARENHAS - Quero só complementar o que a companheira Lilian colocou que, na realidade, nós estamos caminhando no mesmo sentido. Não foi a educação especial, foram os profissionais da educação especial que começaram no Brasil o movimento da inclusão, o movimento da educação inclusiva começou no Brasil com a educação especial. Na realidade, há 25, 30 anos nós sentimos que não poderíamos estar falando para os nossos próprios umbigos e começamos a discussão da escola inclusiva. O problema que hoje eu insisto em apontar esse caminho é apagar a educação especial e se nominar como educação inclusiva. Você pega o documento referência da Conferência Nacional de Educação e não existe a representatividade do INES, do IBC, da Federação das Pestalozzis, da Federação das APAEs, do próprio Conade, e o documento em determinados momentos fala da importância de fazer fóruns para os indígenas, fórum para a questão dos afrodescendentes e fóruns de educação inclusiva. Isso é uma distorção porque educação inclusiva é tudo, educação inclusiva é garantirmos uma escola aberta a todos, inclusive para as pessoas com deficiência. Essa distorção é que nos incomoda hoje, é substituir educação especial por educação inclusiva. A educação inclusiva é uma luta maior para que essa escola possa ser uma escola em que, nos projetos políticos e pedagógicos, contemplem as diferenças e especificidades da comunidade. Educação inclusiva não é sinônimo de educação especial; e é nesse enfoque que hoje eu me debato. O que acontece é que essa distorção conceitual foi apagando a especificidade da educação especial. Sem dúvida, hoje o que nós queremos é que todas as crianças estejam nas escolas regulares, que todas as crianças estejam nas classes regulares. Eu não sou adepta do discurso de que os professores não estão prontos. Os professores estão prontos sim, a nossa universidade hoje tem uma disciplina que é a prática pedagógica e educação inclusiva onde, a cada período, 350 professores das licenciaturas tenham uma disciplina sobre a educação especial. Onde eles estão? Eles não estão nas escolas privadas porque elas não contratam os professores especializados para esse suporte. Então, a gente tem feito a nossa parte para que realmente essa educação inclusiva ocorra. Agora, nós não podemos apagar as modalidades de atendimento que são específicas e acharmos que sem elas nós vamos construir uma escola inclusiva. Nós não construiremos uma escola inclusiva se nós apagarmos a edu cação especial, e por isso eu sempre faço essa distinção porque, às vezes, a gente escuta assim: a Edicleia é contra a inclusão ou quem defende as modalidades é da exclusão.\r\n\r\nEntão, é esse sectarismo que está fazendo com que momentos como esses que essa avó falou estejam apagando o direito. Não é fácil, a escola inclusiva não é fácil, que a gente conquiste a escola inclusiva para a educação especial. Mas sem a educação especial a gente não vai construir a escola inclusiva para todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - O próximo orador inscrito, por favor.\r\n\r\nO SR. SIDNEI - Meu nome é Sidnei. Não dá pra discutir o estatuto que ele omite as raízes, ou seja, ele não fala que a pessoa com deficiência é o que ela é. A minha proposta é colocar primeiro a pessoa com deficiência, paralisia cerebral, que é deficiente físico, intelectual e mental. A gente não pode ter um estatuto que se omita de dizer a quem ele atende, ele tem que ser claro, tem que dizer.\r\n\r\nE outra coisa, outra proposta, a minha instituição, como outras que trabalham pela empregabilidade, nós atendemos em fisioterapia, fono, psicologia, um número talvez impossível para qualquer governo. Eu tenho um parente que se acidentou e a consulta dele para fisioterapia é dois mil e vinte, e na minha instituição eu consigo atender duzentas pessoas por semana, e esse é o nosso papel, e isso aí ninguém vai conseguir tirar da gente, essa capacidade de atender e de mostrar para os governos que nós somos capazes.\r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Como é que é? Instituição mais antiga do Rio de Janeiro. Muito obrigado pela sua colaboração. Está registradíssimo e vamos fazer os encaminhamentos necessários.\r\n\r\nA SRA. CARMEM FOGAÇA - Meu nome é Carmem Fogaça, eu sou da Andef e vice-presidente da Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos, que é a Onedef.\r\n\r\nEu queria retomar a proposta do senador Lindbergh para a gente marcar, porque o texto, hoje, que a gente está discutindo aqui, na verdade é um substitutivo ao estatuto anterior, do Paulo Paim, é um substitutivo vindo do que a ministra Maria do Rosário entregou no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados.\r\n\r\nEntão, que a gente pudesse, através do mandato do deputado, articular o mais rápido possível essa audiência com os parlamentares da frente aqui do Estado do Rio de Janeiro, senador Lindbergh, o deputado Romário, o deputado Otávio Leite. Dessa frente a gente já tem três parlamentares, que eu acho que a gente poderia aproveitar esse momento. E a gente colocar e lançar, inclusive, chamando, também, a própria ministra, um movimento: o 'não' ao estatuto. Eu acho que isso tem que ficar bem claro, a posição do Estado do Rio de Janeiro, e eu tenho certeza de que a gente coloca outras unidades da federação com a gente. E aproveitar a mídia que o próprio deputado Romário tem e traz para lançar o 'não' ao estatuto para começar, porque a gente coloca, somos vinte e quatro por cento da população, só que a gente quer ser o cem por cento.\r\n\r\nEntão, a gente tem que mobilizar os cem por cento da população, a gente tem que fazer essa mobilização e tem que usar esses instrumentos. Nós temos, hoje, parlamentares que chamam a mídia, então, vamos colocar a questão do estatuto, que o deficiente não quer o estatuto, o movimento não quer, a Onedef, a Organização Nacional das Entidades de Deficientes Físicos, ela não quer o estatuto; e isso foi colocado, inclusive, em reunião do Conade. Cobramos. Essas audiências só estão acontecendo porque o estatuto foi entregue pela ministra diretamente para a Câmara dos Deputados, sem que o documento passasse pelo Conade. Foi criado um grupo de trabalho. É o que acontece, hoje, com a aposentadoria especial: é criado um grupo de trabalho fechado, que já vai direto.\r\n\r\nDeputado, apresento uma proposta de a gente marcar. A ministra é uma pessoa acessível. O Rio lançar esse movimento: pelo não estatuto. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. TERESA AMARAL - Queria fazer uma colocação. Grande parte do que falamos hoje, aqui, tem a ver com sabermos que nossas leis não estão sendo cumpridas. Não sou advogada. Não sou jurista. Coloco os advogados do IBDD à disposição, Luiz Cláudio Freitas, Márcio Pacheco, que é deputado, o nosso vereador Alexandre, para que consigamos - já que estamos discutindo um projeto de lei novo - até para que a convenção seja totalmente integrada ao nosso dia a dia.\r\n\r\nTodos sabemos que a convenção foi aprovada como emenda à Constituição. Ela é uma carta de princípios. Esses princípios têm que ser incorporados à vida. Não tem efeito legal imediato que possamos determinar como leis a serem cumpridas. Precisamos, realmente, de uma lei inteligente, competente. Temos uma omissão aqui no cumprimento de lei.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco, essa é uma grande questão que poderia ser incorporada às nossas reivindicações: que tenhamos os governantes, realmente, sendo responsabilizados pelo descumprimento das leis. Hoje, brincam no descumprimento da lei: podem ser responsabilizados e não cumprem. Esse descumprimento é diuturno. O IBDD, há alguns anos, teve, no dia de Natal, de ir com o delegado procurar o secretário de saúde de Caxias para que concedesse um BiPAP para uma pessoa com deficiência. Isso tem que acabar. As leis são feitas para serem cumpridas.\r\n\r\nPeço a intervenção de quem entende, realmente, dos princípios legais, para que incorpore nessa proposta de nova lei algo que permita que nossas leis sejam, realmente, executadas por aqueles que são responsabilizados pela sua execução. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Não só concordo com essa colocação, esse tem que ser, sempre, o papel do poder público. Falamos agora há pouco: a legislação brasileira é muito avançada, a maior das Américas e uma das maiores do mundo. Quanto à aplicabilidade, a responsabilidade direta do Poder Executivo e, também, dos demais serviços públicos.\r\n\r\nEu e o Luiz Cláudio fizemos uma breve leitura: ouvimos esse debate tanto na Defensoria como na OAB, um dos avanços que considerei no estatuto - se existisse ou se existir - justamente a questão que trata da improbidade. O Luiz Cláudio poderia dar uma colaboração sobre isso.\r\n\r\nNão sei se o Geraldo, também, gostaria de falar. Esse tema foi levantado justamente para garantir sanções à não execução e ao não cumprimento das questões legais.\r\n\r\nO SR. LUIZ CLÁUDIO RODRIGUES - Acho que um ponto bastante positivo é que você, além da previsão da responsabilização penal, tem que tocar onde dói mais: no bolso. É muito fácil, hoje em dia, você, eventualmente, condenar a união, o estado ou o município a pagar, e o gestor que praticou aquele ato ou que deixou de fazer aquela política pública com acessibilidade precisa ser responsabilizado. Essa proposta foi contemplada nesse texto. Acho que é extremamente importante quando você altera a lei 8.429, que é a lei de improbidade administrativa, e coloca expressamente como ato de improbidade o não cumprimento dos requisitos de acessibilidade e possibilidade de responsabilizar patrimonialmente o gestor público.\r\n\r\nAí, as pessoas começam a pensar duas vezes em não cumprirem, quando pode mexer no bolso e quando aquela pessoa pode perder o cargo público.\r\n\r\nAcho que isso, sem dúvida, é um avanço.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Temos mais uma inscrição. Apresente-se, por favor.\r\n\r\nA SRA. PRISCILA - Meu nome é Priscila, sou da Andef. Quero reivindicar esses ônibus que dizem ser paradores e não param. Semana passada, precisei ir lá ao Rio fazer um exame para o meu tratamento. Nenhum ônibus que se diz parador parou. Nisso atrasou tudo. Cheguei lá atrasada. Perdi a hora. Meu pai teve que pagar para eu ser atendida, porque não queriam me atender. Perdi a hora por causa desses ônibus que se dizem paradores e não param. Dizem que pessoa com deficiência entra de graça. Não entra nada. Não tem acesso para gente deficiente.\r\n\r\nNão há trabalho para a gente deficiente onde emprega muita gente eficiente, vamos dizer assim, e que não faz nada. Muita gente deficiente querendo trabalhar e não tem trabalho. Quero reivindicar isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado, querida (Palmas)\r\n\r\nO próximo orador, Ricardo, o nosso último inscrito.\r\n\r\nO SR. RICARDO - Boa-tarde, o meu nome é Ricardo. Estou aqui representando o núcleo das pessoas com deficiência, Sisejuf, Sindicato dos Servidores das Justiças Federais do Estado do Rio de Janeiro. Bastantes coisas foram contempladas, mas gostaria de frisar duas questões - farei chegar ao deputado por e-mail ou pessoalmente. O Sisejuf está preparando uma análise de contribuições para fazer em relação ao estatuto. Duas questões me vêm à mente de momento: o termo cuidador - já falei no seminário da OAB. Cheguei a frisar novamente no hotel na Avenida Atlântica quando se fez uma segunda etapa promovida pela Defensoria Pública - que está presente nesse estatuto. Esse termo, no ponto de vista de vários colegas com quem conversei, representa um retrocesso. É um dos fatores desse estatuto que vem representar retrocesso, inclusive, na luta das pessoas com deficiência ao longo de décadas de luta do movimento das pessoas com deficiência.\r\n\r\nA nossa proposta é de extinção desse termo no estatuto. Não há necessidade que ele esteja no estatuto, ou, se houver, que mude a forma como está colocado. O termo cuidador é inaceitável, é retrógrado, remete a tempos obscuros, a tempos que imagino que a grande maioria dos militantes há algum tempo do movimento não quer voltar. A gente entende que esse termo é retrógrado. Estamos reivindicando a extinção desse termo do projeto.\r\n\r\nA outra questão que achava interessante, estava até vendo isso hoje no art.92, não me lembro se caput ou no parágrafo, ele fala sobre o comitê interministerial, mas da maneira que está colocado lá, esse comitê interministerial, está apenas colocado que vai ser criado, poderá estabelecer, deverá estabelecer, são essas as palavras, deverá estabelecer o comitê interministerial para tratar dos assuntos afetos às pessoas com deficiência. Só que isso é assim, está colocado só dessa maneira. Eu acho que se for para ter alguma coisa nesse sentido, esse projeto, esse estatuto, ele deve vir já com tempo determinado para criação desse tal comitê, porque senão é letra morta. Então, não cria nunca e não acontece nunca. Então, se é para haver o comitê, que haja o comitê, em 180 dias, a contar da publicação da lei, em um ano, mas que se estabeleça que vai ser criado num lapso temporal determinado.\r\n\r\nOutra questão, só para finalizar, eu gostaria de abrir um parêntese, com relação à questão da educação inclusiva, educação especializada, muito bem colocada pela professora Edicleia, o sectarismo, na verdade, vem sempre do lado do movimento da educação inclusiva. Lá, está o sectarismo, porque lá é que se prevê somente educação inclusiva. Do lado das pessoas que defendem a manutenção das escolas especializadas não há sectarismo. Por que não há? Porque quem defende a escola especializada defende também educação inclusiva. É lá, nas escolas especializadas, que se começou de fato a educação inclusiva, porque se assim não fosse, eu, por exemplo - e muitos outros - não estaríamos aqui hoje debatendo esse assunto com vocês aqui, porque eu vim da escola dita, pelos defensores da educação inclusiva, dita segregadora, que é o Instituto Benjamim Constant, e aqui estou representando o sindicato estadual, e estou também servidor da Justiça Federal.\r\n\r\nEntão, só para deixar isso bem claro. É importante registrar isso, que muitas vezes a gente não tem oportunidade de colocar essas situações.\r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Muito obrigado.\r\n\r\nEu queria, encerrando, fazer o seguinte, a Comissão quer fazer mais um encaminhamento, e aí é um encaminhamento da Comissão de um dos debates feitos na OAB. Foi um dos temas debatidos na OAB que eu considero ser, entre tantos, muito importante, que é a questão da capacitação da pessoa com deficiência, no que diz respeito à sua efetiva empregabilidade, especialmente no que diz respeito à lei de cotas. Nós debatemos isso na OAB também, o Geraldo trouxe esse tema, porque muitas vezes se justifica a não aplicação e a não efetivação da empregabilidade, mesmo na lei de cotas, pela ausência da capacitação, e há um hiato aí de não cumprimento legal, como disse a Teresa, das empresas que dizem: eu não posso cumprir a lei de cotas, por ausência de pessoas capacitadas para isso.\r\n\r\nFormalmente, eu queria fazer um encaminhamento ao documento da Alerj para que em algum momento, nesse documento, a especificidade no quesito capacitação, que não esteja vinculado, em nossa opinião, e aí é apenas uma sugestão, à Lei de Cotas, direito adquirido, mas que haja em algum momento do estatuto, especificamente, a garantia de capacitação da pessoa com deficiência para viabilidade à lei do trabalho.\r\n\r\nFeito isso, quero perguntar à Mesa se há mais alguma questão a ser dita, do contrário, vamos nos encaminhar para o final? Não.\r\n\r\nEntão, agradeço à vereadora Tânia Rodrigues, também da Alerj, uma grande lutadora; ao Dr. Geraldo Nogueira e à OAB. Sexta-feira haverá mais um debate sobre o estatuto, a partir de que horas? A partir das 9h, mais um debate na OAB para fazer esse trabalho. Ao dr. Luiz Cláudio, mais uma vez, sempre muito obrigado... Trazendo uma colaboração efetiva para nós; dra. Edicleia, que trouxe o nosso ponto de educação especial, educação inclusiva, de fato, é um debate que nós precisamos avançar, dizendo a posição da Comissão da Pessoa com Deficiência sobre esse tema, é defender os dois modelos, sempre a defesa dos dois modelos. Nós defendemos a educação inclusiva, defendemos professores cada vez mais capacitados, defendemos que a escola esteja pronta, mas também defendemos a educação especial como forma eficaz de inclusão na sociedade, e corrobora com a fala da Professora Ediclea. Porque o estado, quando se apresenta, as instituições acabam fazendo o seu papel na sociedade.\r\n\r\nAgradecer à professora Edicleia; agradecer à Teresa Amaral, que desde o início tem me acompanhado, aprendi muito; e ao vereador Alexandre Isquierdo, presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal.\r\n\r\nSenhoras e senhores, muito obrigado pela presença. Quero agradecer ao Cerimonial desta Casa, especialmente à chefe de segurança, que, prontamente, atendeu-nos emergencialmente a nos trazer aqui para o plenário desta Casa, que, concordo com a Tânia, é do povo. A despeito de que temos uma norma de que as audiências não poderiam mais ser feitas aqui, visto a importância e a excepcionalidade, e, de fato, a melhor acomodação para todos os senhores e senhoras, esta Casa foi aberta.\r\n\r\nMuito obrigado ao Waltinho, chefe de gabinete da presidência, ao Cerimonial, à Segurança, que nos ajudou.\r\n\r\nEntão, dito isso, está encerrada a nossa audiência pública sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Muito obrigado a todos. Que Deus os abençoe. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\nId: 1590309"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3491/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14492/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAX HENRIQUES RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.326-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de JULCEA DA COSTA CARNEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3492/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14651/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO MENDONÇA ANDRADE, matrícula nº 411.925-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de AILTON MONTEIRO DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 3475/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14587/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ FRANCISCO SILVA, matrícula nº 418.321-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de Lilian Domingues Figueiredo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08.11.2013.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 3480/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO RANGEL JUNIOR, matrícula nº 418.323-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Bianca de Mello Lima, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11.11.2013.)\r\n\r\ndespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 11.11.2013.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6746/2013 - DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 34/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de ACF MACAPURI LTDA-ME.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7901/2013 - DG ALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e desprovimento dos recursos interpostos através dos Processos nºs 13357/2013 e 13282/2013.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11.11.2013.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 369/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13918/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato “E”/GS/Nº 349/2013, publicado em 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 07.11.2013.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 444/2013\r\n\r\nLOTANDO a servidora ANDREA ABRAHÃO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.605-3, no Departamento de Biblioteca, com efeito a partir de 01 de novembro de 2013. (Processo nº 14.275/2013)\r\n\r\nEm 08.11.2013.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 047/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 9.596/13\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de infraestrutura da rede de dados e rede elétrica estabilizada, incluindo manobras em equipamentos ativos de rede.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n1. Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n2. Lucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n3. Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\n4. Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n5. Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\n6. Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 11.11.2013\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14476/2013 - RONALDO QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1590310"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1590311": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e JOÃO NACIF, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a da 31ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2013, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, em continuidade à 29ª Audiência Pública, realizada em 30 de outubro de 2013, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n- CERTIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. \r\n\r\nEm 11 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados BRUNO CORREIA - Vice-Presidente, XANDRINHO, CARLINHOS MOUTINHO e ROSENVERG REIS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, MARCOS SOARES e WAGUINHO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 22ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 13 de novembro de 2013, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - Projeto de Lei nº. 1835/2012, do Deputado Xandrinho, que “Altera a Lei nº. 5781, de 01 de julho de 2010, que cria os Juizados Especiais Cíveis e Criminais na Justiça do Estado do Rio de Janeiro, dispõe sobre sua organização, composição e competência, criando os Juizados Especiais da Fazenda Pública, a estrutura das turmas recursais cíveis, criminais e da fazenda pública e cria os Juizados Especiais dos Delitos de Trânsito e dá outras providências”;\r\n\r\nEm 11 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROSENVERG REIS - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA membros efetivos, e PAULO RAMOS, PEDRO FERNANDES, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT e XANDRINHO membros suplentes da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 12ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2013, às 14 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRELATOR - Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2984/2010, do Deputado Marcelo Freixo, que “Dispõe sobre o sistema de revista de visitantes nos estabelecimentos de atendimento ao cumprimento de medidas sócio-educativas privativas de liberdade do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 910/2011, dos Deputados Xandrinho e Flávio Bolsonaro, que “Modifica o art. 106 da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, para possibilitar indenização e dá outras providências.”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1325/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Altera a Lei Estadual nº 423, de 05 de junho de 1981, atualizando o valor do imóvel a ser disponibilizado pelo Estado, em usufruto, aos dependentes de Policiais Civis mortos, na forma que menciona.”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1722/2012, da Deputada Inês Pandeló, que “Altera o artigo 7º da Lei 6162/2012 e dá outras providências.”;\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO SOBRE: 1 - PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ENCAMINHAMENTO DE PEDIDOS DE REVISÃO DE DECISÃO RELATIVOS AOS POLICIAIS MILITARES DESLIGADOS EM VIRTUDE DOS FATOS APURADOS PELA “OPERAÇÃO PURIFICAÇÃO”, TENDO EM VISTA AINDA, O DISCUTIDO NA 9ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO, REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nIV. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente, DIONISIO LINS, CIDA DIOGO e JÂNIO MENDES, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2013, às 16:15h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator - Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 3140/2010, do Deputado PAULO RAMOS, que “Concede aos servidores da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA lotados na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil parcela pecuniária e dá outras providências ”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1854/2012, da Deputada CLAISE MARIA ZITO, que “Cria o programa de fonoaudiologia educacional, na rede estadual de ensino, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1493/2012, do Deputado PAULO RAMOS, que “Considera patrimônio histórico e cultural as armas de fogo de valor histórico e dá outras providências”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1271/2012 do Deputado EDINO FONSECA que “Altera a Lei nº 3693, de 26 de outubro de 2001, acrescentando os §§ 1º e 2º ao artigo 3º dispondo sobre a licença-paternidade de 120 dias nas condições que menciona”.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1230/2012, da Deputada INÊS PANDELÓ que “Dispõe sobre a criação de cargos de recepcionista para atendimento especial a deficientes auditivos nos locais que menciona”.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 2551/2009, do Deputado PAULO RAMOS, “Que cria o Centro de Referencias da saude do trabalhador do Estado do Rio de Janeiro - CEREST/RJ no Hospital Central do IASERJ”.\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº2700/2009, da Deputada INES PANDELO “Que cria o programa de combate a agressão doméstica de crianças e adolescentes - 'Quero colo' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 734/2011, do Deputado NILTON SALOMÃO, “Que institui exames psicologicos para o pessoal da Policia Civil e da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 1630/2012, do Deputado ROBERTO HENRIQUES, “Que institui o cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com a administração pública estadual”.\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 933/2011, do Deputado ÁTILA NUNES, “Que determina a disponibilização de sinal de internet sem fio em todos os prédios da administração pública do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nRelator - Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 3366/2010, do Deputado ALTINEU CORTES que “altera a Lei Nº 3527/2010 para incluir, sem distinção, todas as deficiências”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1936/2013, do Deputado ANDRE CECILIANO, dispondo que “O DETRAN/RJ deverá disponibilizar em seus sítios eletrônicos as condições de atendimento em seus postos, da forma que menciona.\r\n\r\n3 - EMENDA DE PLENÁRIO ao PROJETO DE LEI Nº 3139/2010 do Deputado PAULO RAMOS, que “Dispõe sobre a realização do serviço particular denominado Brigadas de Incêndio por Bombeiro Profissional Civil (BPC)”.\r\n\r\nRelator - Deputado JANIO MENDES\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1015/2011, dos Deputados GILBERTO PALMARES, SABINO que “Altera a Lei nº 3693, de 26 de outubro de 2001, que concede licença-maternidade e paternidade aos servidores públicos estaduais que adotarem filhos”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1875/2012, do Deputado EDINO FONSECA que “Estabelece períodos para a realização de concursos e processos seletivos para provimento de cargos públicos e de exames de seleção ou avaliação das escola e universidades”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 2332/2013, da Deputada CLARISSA GAROTINHO, “Que proíbe a realização de concurso público para preenchimento de cadastro de reserva e dá outras providências”\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\n(a) Sala das Comissões, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado NELSON GONÇALVES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 703/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, JÃNIO MENDES - Relator, IRANILDO CAMPOS e CIDA DIOGO, membros titulares e os Senhores Deputados FLAVIO BOLSONARO e DOUTOR GOTARDO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS AO TRÁFICO DE CRIANÇAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 14 de novembro de 2013, quinta-feira, às 11 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 11 de novembro de 2013. \r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 857/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados DICA - PMDB, FÁBIO SILVA - PMDB, LUCINHA - PSDB e ARMANDO JOSÉ - PSB, membros titulares e o Senhor Deputado PAULO RAMOS - PSOL, membro suplente da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS DENÚNCIAS VEICULADAS PELA MÍDIA, SOBRE O PÉSSIMO SERVIÇO HOSPITALAR, (A PONTO DE O HOSPITAL GERAL SER INTERDITADO POR FALTA DE HIGIENE) BEM COMO A VENDA DE IMÓVEIS INDISCRIMINADAMENTE POR PARTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e do Relator, a realizar-se no dia 14 DE NOVEMBRO DE 2013, quinta feira, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO - PMDB - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE PARA ACOMPANHAR OS PROGRAMAS, AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 262/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, THIAGO PAMPOLHA, MÁRCIO PACHECO, NILTON SALOMÃO, WAGUINHO, e RAFAEL DO GORDO, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE PARA ACOMPANHAR OS PROGRAMAS, AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2013, às 16 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- DELIBERAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BRUNO CORREIA, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: NOVEMBRO/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento para reparo em sistemas de climatização automotiva.\r\n\r\nPROCESSO N°: 9.920/2013\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 11/11/2013 às 10:00 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 11/11/2013. \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(preço negociado)\r\n\r\nBRASFERMA LTDA - R$ 16.450,00 (dezesseis mil quatrocentos e cinquenta reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: NOVEMBRO/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO : PREGÃO PRESENCIAL Nº37/2013\r\n\r\nOBJETO:Contratação de serviços de cobertura dos veículos oficiais pertencentes à Alerj.\r\n\r\nPROCESSO N°: 11.099/2013\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 11/11/2013 às 14:00 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 11/11/2013. \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(preço negociado)\r\n\r\nPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - R$ 71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 12 de novembro de 2013.\r\n\r\n(08 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REAL SITUAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NO COMPLEXO LOGÍSTICO PORTUÁRIO DO AÇU E A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES E COLABORADORES ENVOLVIDOS NO EMPREENDIMENTO (REQ. 265/2013) convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ROSÂNGELA GOMES - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, JÂNIO MENDES, BERNARDO ROSSI, JOÃO PEIXOTO e GERALDO PUDIM, membros efetivos e a Senhora Deputada ENFERMEIRA REJANE, membro suplente, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 12 de novembro de 2013, terça-feira, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n(Edital D.O. II 08-11-2013)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 26ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 12 de novembro de 2013, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e votação dos pareceres de proposições (40 Projetos).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\n(Edital D.O. II 08-11-2013)\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DA NOVA PISTA DE SUBIDA DA SERRA DE PETRÓPOLIS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados CLAISE MARIA - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, GERALDO MOREIRA, IRANILDO CAMPOS, DICA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES, MARCELO SIMÃO, XANDRINHO, BRUNO CORREIA e SAMUQUINHA, membros suplentes, para a 1º Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 12 de novembro de 2013, terça-feira, às 15:30 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Deliberação de Audiência Pública para apresentação do Projeto da obra da nova pista de subida da Serra de Petrópolis, pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - CONCER.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(Edital D.O. II 07-11-2013)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, BRUNO CORREIA, Vice-Presidente; CLAISE MARIA ; FÁBIO SILVA e DICA, membros efetivos, e os Senhores Deputados, LUCINHA; BERNARDO ROSSI; DR. GOTARDO; LUIZ MARINS e MARCIO PACHECO, membros suplentes, para a 3ª audiência pública a realizar-se em 12 de novembro de 2013, às 11 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: discutir “OS ATRASOS NAS CONSTRUÇÕES DAS CASAS POPULARES E DAS PONTES E ENCOSTAS NA REGIÃO SERRANA”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(Edital D.O. II 07-11-2013)\r\n\r\n15h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados BRUNO CORREIA - Vice-Presidente, PEDRO AUGUSTO, ANDRÉ CORREA e BERNARDO ROSSI - membros efetivos, para Reunião a realizar-se no dia 12 de novembro de 2013, na sala nº 316, às 15 horas e 15 minutos, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de proposições; Discussão e votação dos pareceres de proposições (02 Projetos).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROSENVERG REIS \r\n\r\n(Edital D.O. II 08-11-2013)\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, CARLINHOS MOUTINHO, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes, para a 12ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 12 de novembro de 2013, às 15:30 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Deliberação sobre a realização de Audiência pública para debater sobre “Os motivos que levaram à exclusão de Bombeiros Militares do concurso público de 1998”; e Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(Edital D.O. II 11-11-2013)\r\n\r\n15h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, DICA, LUIZ MARTINS e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e CORONEL JAIRO, EDINO FONSECA, COMTE BITTENCOURT, GRAÇA PEREIRA e GERALDO MOREIRA, membros suplentes, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 12 de novembro de 2013, às 15 horas e 45 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de Proposições; Discussão e Votação dos pareceres de proposições (07 Projetos).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n(Edital D.O. II 11-11-2013)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ e FLÁVIO BOLSONARO, suplentes, para a 14ª Audiência Pública, a ser realizada em 12 de novembro de 2013, às 10 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio Vinte e Três de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA: “Cultura e Juventude”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n(Edital D.O. II 07-11-2013)\r\n\r\nId: 1590311"
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                }
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        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1590160": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.822.131/0001-03\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 24 de abril de 2013, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 24.04.2013, às 8h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/1976. Mesa Diretora: Presidente: Arthur Farme d'Amoed Neto Secretário: Rafael Magalhães Ordem do Dia: Aprovar a nomeação do Sr. Domingos Carelli Neto como membro do Comitê de Auditoria da Companhia, em substituição ao Sr. Jorge Hilário Gouvêa Vieira. Deliberação: aprovada pela unanimidade dos acionistas presentes. - Foi nomeado como membro do Comitê de Auditoria da Companhia, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2014, o Sr. Domingos Carelli Neto, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, ident. nº 2.936.410, CPF nº 039.286.408-87, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Av. Presidente Juscelino Kubitschek 1830, torre 2, 7º andar, que declarou preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05, em substituição ao Sr. Jorge Hilário Gouvêa Vieira. Considerando a deliberação acima, o Comitê de Auditoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: Carlos José da Silva Azevedo, Presidente e membro tecnicamente qualificado; Domingos Carelli Neto e Jorge Augusto Hirs Saab, membros. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76, que após lida e aprovada, foi assinada pela Mesa e pelos acionistas presentes. RJ, 24.04.13. Ass.: Arthur Farme d'Amoed Neto, Presidente da Assembleia. Rafael Magalhães, Secretário da Assembleia. Acionistas: Sul América Companhia Nacional de Seguros, representada por seu procurador, Rafael Magalhães, advogado, e Saepar Serviços e Participações S.A., representada por seu procurador, Rafael Magalhães, advogado. JUCERJA nº 2558971 em 05.11.13 Secretária Geral Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nAGE - 24/04/2013\r\n\r\n314557A-02\r\n\r\nId: 1590160"
                ],
                "1590162": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.822.131/0001-03\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20 de maio de 2013, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 20.05.2013, às 8h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/1976. Mesa Diretora: Presidente: Arthur Farme d'Amoed Neto. Secretário: Daniel Pareto Deliberações: As deliberações abaixo foram aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas. (i) Apreciada a renúncia, a partir desta data, da Sra. Fabiane Reschke ao cargo de Diretora sem designação especial da Companhia, conforme carta apresentada pela mesma; (ii) Aprovada a nomeação do Sr. Laenio Pereira dos Santos para a função de responsável pelas relações com a SUSEP, em substituição a Sra. Fabiane Reschke; (iii) Aprovada a nomeação do Sr. Arthur Farme d'Amoed Neto para as funções de responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, alterada pela Circular SUSEP 363/08, e responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 e na Circular SUSEP 445/12, também em substituição a Sra. Fabiane Reschke; e (iv) Consignado que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 28.03.13. Dessa forma, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CNSP 136/2005, ficam ratificados os cargos dos membros da Diretoria, sendo: Diretor Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; Diretor Vice-Presidente: Marco Antonio Antunes da Silva; e Diretores sem designação específica: Arthur Farme d'Amoed Neto, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Cristiano Donisete Barbieri, Emil Andery e Laenio Pereira dos Santos, bem como as funções atribuídas aos seguintes membros da Diretoria junto ao órgão regulador: (i) Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 e da Circular SUSEP nº 445/12, responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, conforme alterada pela Circular SUSEP 363/08; (ii) Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho: responsável pelo cumprimento das disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05 e pela gestão da área técnica; (iii) Cristiano Donisete Barbieri: responsável pela Área de Tecnologia da Informação; (iv) Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; e (v) Laenio Pereira dos Santos: responsável pelas relações com a SUSEP, responsável administrativo-financeiro, responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, conforme alterada pela Resolução CNSP 193/08. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/1976, que após lida e aprovada, foi assinada pela Mesa e pelos acionistas presentes. RJ, 20.05.13. Ass.: Arthur Farme d'Amoed Neto, Presidente da Assembleia. Daniel Pareto Secretário da Assembleia. Acionistas: Sul América Companhia Nacional de Seguros por seu procurador, Daniel Pareto, advogado, e Saepar Serviços e Participações S.A. por seu procurador, Daniel Pareto, advogado. JUCERJA nº 2559533 em 05.11.13. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nAGE - 20/05/2013\r\n\r\n314557B-02\r\n\r\nId: 1590162"
                ],
                "1589852": [
                    "V - Ata",
                    "BRASKEM QPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.017.802/0001-89 - NIRE 33.300.287.990\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 18 de Outubro de 2013. Data, Hora e Local: Aos 18 dias de outubro de 2013, às 9:00h, na sede social da Companhia, localizada na Rua Buenos Aires, nº 15, Sala 1001 e dependências - parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.070-021. Convocação: Dispensadas as formalidades legais de convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei Federal n° 6.404/76 (\"LSA\"). Presenças: Presentes as acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas e ao final desta Ata. Mesa: Presidente: Talitha Corrêa Chaves; Secretária: Marcella Menezes Ferreira de Souza Fagundes. Ordem do Dia: Dispensada a leitura pela unanimidade dos presentes. Deliberações: Inicialmente, foi aprovada, por unanimidade, a lavratura da Ata da presente Assembleia sob a forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º da LSA. Após os debates iniciais, foram postas em discussão e votação a matéria constante da ordem do dia, que foi aprovada pelas acionistas titulares de 100% do capital votante e total da Companhia, sem quaisquer emendas ou ressalvas, conforme segue: I) Substituição de Membro da Diretoria: Tendo em vista a renúncia apresentada pelo Diretor Rui Chammas, nos termos da carta de renúncia recebida e arquivada na sede social da Companhia, foi aprovada a eleição do Sr. Marcelo de Oliveira Cerqueira, brasileiro, casado, engenheiro químico, inscrito no CPF/MF sob o nº 509.945.144-68, portador da carteira de identidade RG nº 471.232 SSP/AL, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, nº 8501, 24º andar, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05.425-070, para desempenhar as funções de Diretor da Companhia, pelo restante do prazo do mandato do Diretor renunciante, que findará por ocasião da realização da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2015. O Diretor ora eleito toma posse nesta data e declara para os devidos fins de direito, sob as penas da lei, para efeito do disposto no art. 37, inciso II, da Lei Federal nº 8.934 de 18.11.1994, com a redação dada pelo art. 4º da Lei Federal nº 10.194 de 14.02.2001, que não está impedido de exercer o comércio ou a administração de sociedade mercantil, em virtude de condenação criminal, tampouco está impedido por lei especial ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme disposto no parágrafo 1º do Art.147 da LSA. Diante da deliberação acima, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: Isabel Bernardo Dias de Figueiredo; Marcelo de Oliveira Cerqueira; Luciano Nitrini Guidolin e Mario Augusto da Silva. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2013. Ass.: Talitha Correa Chaves - Presidente. Marcella Menezes Ferreira de Souza Fagundes - Secretária. Braskem S.A. (pp. Talitha Correa Chaves); e Braskem Petroquímica Ltda. (pp. Marcella Menezes Ferreira de Souza Fagundes). Confere com o original lavrado em livro próprio. Marcella Menezes Ferreira de Souza Fagundes - Secretária. JUCERJA nº 00002554628 em 23/10/2013. Protocolo: 0020135069459 em 22/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1589852"
                ],
                "1590117": [
                    "V - Ata",
                    "XL RESSEGUROS BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.356.741/0001-63 - NIRE nº 33.3.0028833-3\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2008. 1. Data, hora e local: 1.1 Em 29 de dezembro de 2008, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, nº 1, salas 1.710 (parte) e 1.711, CEP 20090-003. 2. Convocação e presença: 2.1 A convocação foi dispensada, de acordo com o artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, estando presentes e/ou regularmente representados nesta assembleia os titulares da totalidade do capital social e das ações com direito a voto da Companhia, conforme Lista de Presença (“Anexo I - Lista de Presença”), Livro de Presença de Acionistas e procurações arquivadas na sede da Companhia. 3. Composição da Mesa: 3.1 Presidente: Sr. Carlos Alberto Caputo; e 3.2 Secretário: Fabio Henrique Ferreira de Pinho. 4. Ordem do Dia: 4.1 A ordem do dia consiste em deliberar, de acordo com o item 4.1 do Estatuto Social da Companhia, sobre o pagamento de (i) participação dos empregados nos lucros, relativo ao exercício de 2008, nos termos da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, e (ii) juros sobre capital próprio, referentes aos meses de outubro e novembro de 2008, nos termos do artigo 9º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. 5. Deliberações por unanimidade de votos dos acionistas: 5.1 Tomando por base a opinião do Conselho de Administração consignada em ata de reunião desta data, os acionistas decidiram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, o que se segue: 5.1.1 Pagamento de Participação nos Lucros. Aprovar a proposta de participação dos empregados nos lucros, conforme os termos do acordo coletivo celebrado pela Companhia e seus empregados. Tal participação será relativa ao exercício de 2008 e corresponderá ao montante de R$ 636.700,65 (seiscentos e trinta e seis mil, setecentos reais e sessenta e cinco centavos), apurado conforme metodologia e cálculo constante no referido acordo coletivo, a ser distribuído em parcela única até 31 de março de 2009. 5.1.2 Pagamento de Juros sobre Capital Próprio. Distribuir aos acionistas, nos termos do artigo 9º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, proporcionalmente às suas participações no capital social da Companhia, R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) a título de juros sobre capital próprio, com retenção de 15% de Imposto de Renda na Fonte, resultando em juros sobre o capital próprio líquidos de R$ 0,003207544 por ação, devendo a distribuição ocorrer da seguinte maneira: (i) para a XL Re Participações Ltda., o valor de R$ 399.999,95 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); (ii) para Carlos Alberto Caputo, o valor de R$ 0,01 (um centavo); (iii) para Derrick Irby, o valor de R$ 0,01 (um centavo); (iv) para James Howell Veghte, o valor de R$ 0,01 (um centavo); (v) para Stephen Somersall Outerbridge, o valor de R$ 0,01 (um centavo); e (vi) para Sonia Galvis, o valor de R$ 0,01 (um centavo). 5.1.2.1 Os juros sobre o capital próprio acima referidos serão (i) creditados irrevogável e irretratavelmente em favor dos acionistas, na data desta Assembleia, em contrapartida à conta ou subconta de passivo exigível da Companhia representativa de direito de crédito dos acionistas, e (ii) pagos em dinheiro aos acionistas até o dia 31 de janeiro de 2009. 6. Encerramento: 6.1 Nada mais havendo para ser tratado, o Presidente da Assembleia ofereceu a palavra aos presentes e, como não houvesse manifestação, agradeceu o comparecimento de todos e declarou encerrados os trabalhos, sendo então lavrada a presente Ata, que lida e aceita pelos presentes segue assinada. O presente instrumento é cópia fiel do original lavrado no Livro de Registro de Atas de Assembleia Geral da Companhia. Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2008. XL Re Participações Ltda. - por: Carlos Alberto Caputo; Carlos Alberto Caputo; James Howell Veghte - por: Carlos Alberto Caputo; Stephen Somersall Outerbridge - por: Carlos Alberto Caputo. Derrick Irby - por: Carlos Alberto Caputo; Sonia Galvis - por: Carlos Alberto Caputo. Anexo I - Lista de Presença. Acionistas presentes: (i) XL Re Participações Ltda.; (ii) Carlos Alberto Caputo; (iii) James Howell Veghte; (iv) Stephen Somersall Outerbridge; (v) Derrick Irby; e (vi) Sonia Galvis. JUCERJA - Certifico o deferimento em 16/01/2009 e o registro sob o nº 00001875106. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1590117"
                ],
                "1590157": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1589842": [
                    "V - Ata",
                    "BRASKEM QPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 09.017.802/0001-89 - NIRE 33 3 0028799 0\r\n\r\nAta da Reunião da Diretoria Realizada em 12 de Setembro de 2013 - Data, Hora e Local: Aos 12 dias de setembro de 2013, às 14:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Buenos Aires, n° 15, Sala 1001 e dependências - parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.070-021. Presenças: Presentes os Diretores abaixo assinados, conforme assinaturas apostas no final desta ata. Mesa: Presidente da Mesa: Isabel Bernardo Dias de Figueiredo; Secretária: Marcella Menezes Ferreira de Souza. Ordem do Dia: Dispensada a leitura pelos Diretores presentes. Deliberação: Após as explicações prestadas pelos presentes, foi autorizada (A) constituição de garantia hipotecária, em favor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para garantia ao Contrato de Financiamento - CALC n° 11.2.0928.1 de 22/11/2011, sobre a unidade industrial de propriedade da Braskem Qpar S.A., situada parte no Município de Santo André - SP, e parte no Município de Mauá - SP, descrita e caracterizada na matrícula n° 68163 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Santo André/SP, e na matrícula 46.939 do Cartório de Registro de Imóveis de Mauá/SP, bem como (B) a interveniência da Braskem QPar S.A., na qualidade de terceiro prestante de garantia real, no aditivo que constituir a referida garantia hipotecária. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente deu por encerrada a reunião da Diretoria, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro/RJ, 12 de setembro de 2013. Ass. Isabel Bernardo Dias de Figueiredo - Presidente da mesa; Marcella Menezes Ferreira de Souza Fagundes -Secretária. Diretores: Isabel Bernardo Dias de Figueiredo; Rui Chammas; Mario Augusto da Silva; e Luciano Nitrini Guidolin. Confere com o original lavrado em livro próprio. Marcella Menezes Ferreira de Souza Fagundes - Secretária. JUCERJA nº 00002551917 em 16/10/2013 Protocolo: 00-2013/492113-5 em 15/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1589842"
                ],
                "1590124": [
                    "V - Ata",
                    "XL RESSEGUROS BRASIL S.A.\r\n\r\nEm Constituição\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL PARA CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE ANÔNIMA, REALIZADA EM 08 DE AGOSTO DE 2008.\r\n\r\n1. Data, hora e local: 1.1. Em 8 de agosto de 2008, às 10:00 h, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, nº 1, salas 1.710 (parte) e 1.711, CEP 20090-003. 2. Presença: 2.1. Presentes os fundadores e subscritores da Companhia representando a totalidade do capital social, a saber: i) XL RE Participações Ltda., sociedade organizada e existente sob as leis do Brasil, com sede no Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 1, sala 1.710, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.572.257/0001-92, representada por Carlos Alberto Caputo, devidamente qualificado abaixo; ii) Carlos Alberto Caputo, brasileiro, divorciado, securitário, portador de documento de identidade RG nº 04577157-3-IFP/RJ, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (“CPF/MF”) sob o nº 641.704.207-30, residente e domiciliado na Rua Araguaia, 49, Niterói, Estado do Rio de Janeiro; iii) Derrick Irby, norte-americano, casado, contador, portador do passaporte nº 710629239, residente e domiciliado em Strawberry HilI Drive, nº 34, Paget, PG05, Bermuda; iv) Stephen Somersall Outerbridge, britânico, casado, securitário, portador do passaporte de nº 093219235, residente e domiciliado em Timber Lane, nº 5, Pembroke, HM06, Bermuda; v) James Howell Veghte, norte-americano, solteiro, securitário, portador do passaporte nº 211937117, residente e domiciliado em Lambert Rd., nº 37, Canaan, Connecticut, Estados Unidos da América; e vi) Sonia Galvis, colombiana, casada, securitária, residente e domiciliada em Carrera 1, nº 109-95, Bogotá, Colômbia, portadora do passaporte nº AK994024. 3. Composição da Mesa: 3.1. Presidente: Sr. Carlos Alberto Caputo; e 3.2. Secretário: Sr. Orlando Flores Fleury da Rocha. 4. Deliberações por unanimidade de votos dos subscritores: 4.1. Constituição e Denominação Social. Os fundadores resolvem constituir uma sociedade anônima sob a denominação social de XL Resseguros Brasil S.A. (“Companhia”), com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, nº 1, salas 1.710 (parte) e 1.711, CEP 20090-003. 4.2. Capital Social. O capital social da Companhia será de R$ 1.000,00 (mil reais), dividido em 1.000 (mil) ações ordinárias, todas nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, totalmente subscritas pelos acionistas, em conformidade com o Boletim de Subscrição anexo (“Anexo I - Boletim de Subscrição”). 4.3. Integralização. O capital social da Companhia foi integralizado parcialmente nos termos do Boletim de Subscrição. Constitui Anexo II à presente ata o comprovante de integralização feito pelos fundadores no Banco do Brasil (“Anexo II - Comprovante de Integralização”), nos termos do artigo 80 e incisos da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976. 4.4. Estatuto Social. Os acionistas resolvem aprovar o seguinte Estatuto Social da Companhia: “XL Resseguros Brasil S.A. - Estatuto Social - 1. Denominação, Sede e Duração - 1.1. A sociedade por ações de capital fechado sujeita ao presente Estatuto Social e à Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 será denominada XL Resseguros Brasil S.A. (a “Companhia”). 1.2. A Companhia tem prazo de duração indeterminado. 1.3. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, nº 1, salas 1.710 (parte) e 1.711, CEP 20090-003. 1.4. Por deliberação do Conselho de Administração, poderão ser criados, transferidos e encerrados escritórios, filiais, sucursais, estabelecimentos ou representações da Companhia em qualquer parte do território nacional ou fora dele. 2. Objeto Social - 2.1. A Companhia tem por objeto exclusivo a realização de operações de resseguro na qualidade de resseguradora local, em todos os ramos e áreas geográficas permitidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (“CNSP”) e pela Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”), de acordo com a Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, com a Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007 e com quaisquer outras leis ou regulamentos aplicáveis, além do desempenho de todas as atividades acessórias ou complementares que sejam necessárias para a realização do objeto social. 3. Capital Social e Ações - 3.1. O Capital Social da Companhia é de R$ 1.000,00 (mil reais) divididos em 1.000 (mil) ações nominativas ordinárias, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada. 3.2. Todas as ações são iguais e indivisíveis em relação à Companhia, e cada ação ordinária confere a seu titular o direito a um voto nas assembleias de acionistas, direito a uma parcela dos lucros da Companhia, além de outros direitos estabelecidos pela lei. As ações ordinárias da Companhia não poderão ser convertidas em outras espécies ou classes de ações. 4. Assembleia Geral - 4.1. A Assembleia Geral reger-se-á pelo disposto no Capítulo XI da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e decidirá sobre as seguintes questões: i) tomar, anualmente, as contas dos administradores e examinar e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; ii) decidir, levando em consideração, a opinião do Conselho de Administração, sobre a destinação dos lucros líquidos da Companhia, apurados em cada exercício social, bem como sobre a distribuição de dividendos e/ou pagamento de juros sobre capital; iii) decidir sobre a designação, eleição e destituição dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, se for o caso, bem como sobre a remuneração global anual dos Conselheiros e Diretores da Companhia; iv) deliberar sobre a fusão da Companhia, sua dissolução e liquidação ou sobre a constituição, dissolução e liquidação de subsidiárias, bem como sobre a eleição e destituição de liquidantes; v) a obrigação da Sociedade em quaisquer negócios ou operações estranhas ao objeto social, tais como a outorga de fiança, aval, ou garantia em negócios ou operações de terceiros, salvo quando se tratar de negócios ou operações de suas subsidiárias ou associadas, ou de contratos de arrendamento celebrados pelo Conselho de Administração em nome da Companhia; vi) reformas ao presente Estatuto Social; e vii) decidir sobre quaisquer outras questões estabelecidas em lei. 4.2. A Assembleia Geral deve ser convocada pelo Presidente e, na sua ausência, nos termos do parágrafo único do artigo 123, da Lei nº 6.404/76. 4.3. A Assembleia Geral deve ser presidida pelo Presidente do Conselho de Administração da Companhia e, na sua ausência, por qualquer sócio pessoa física, conselheiro ou diretor presentes. O presidente deverá nomear, dentre os presentes, o indivíduo que atuará como secretário e preparará a ata da assembleia. 5. Administração - 5.1. O Conselho de Administração e a Diretoria serão responsáveis pela administração da Companhia, de acordo com a lei e com o presente Estatuto Social. Os Conselheiros e Diretores estão liberados pelos Acionistas da prestação de quaisquer garantias para o exercício de suas atividades como administradores da Companhia. 5.2. Conselho de Administração. 5.2.1. O Conselho de Administração terá entre 3 (três) e 6 (seis) membros, residentes ou não no país, sendo um deles o Presidente. Os membros do conselho serão eleitos e destituídos pelos acionistas representando a maioria do capital social e terão mandato de até 3 (três) anos, sendo autorizada a reeleição por iguais períodos, sucessivamente. Os membros do conselho permanecerão no desempenho de suas atividades até que seus sucessores tomem posse. 5.2.2. A remuneração dos membros do conselho será estabelecida pelos Acionistas. 5.2.3. As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas em reuniões convocadas pelo Presidente do Conselho, ou, em caso de ausência ou impedimento, por qualquer outro membro do conselho, através de convocação por escrito, que deve incluir data, horário, local e pauta, devendo esta ser entregue a todos os membros do conselho pessoalmente ou por carta, fax, e-mail ou qualquer outra forma autorizada de comunicação. A notificação por escrito será dispensada sempre que todos os membros do conselho compareçam à reunião, pessoalmente ou por meio de procuradores especificamente designados para tanto. 5.2.4. As reuniões acontecerão na sede da Companhia, salvo motivo de força maior, e os membros do conselho podem comparecer à referida reunião por meio de videoconferência ou qualquer outro meio que permita a certificação de suas identidades. 5.2.5. As deliberações do Conselho de Administração serão aprovadas pela maioria dos membros do conselho presentes. Cada membro do conselho é titular de 1 (um) voto. Em caso de empate, o Presidente do Conselho será titular do voto de qualidade. 5.2.6. Sem prejuízo das disposições constantes nas leis aplicáveis, o Conselho de Administração terá competência para deliberar sobre as seguintes matérias: i) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; ii) eleger e destituir os diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições, observadas as provisões do presente Estatuto Social; iii) fiscalizar a gestão dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração pela Companhia, e quaisquer outros atos realizados ou a serem realizados pela Companhia; iv) convocar a assembleia geral, na qual o Conselho de Administração deverá ser representado por seu presidente; v) manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da diretoria; e vi) decidir sobre quaisquer outras questões estabelecidas em lei. 5.2.7. Em caso de vacância de um ou mais cargos do Conselho de Administração, o Presidente do conselho deverá eleger tantos substitutos quantos forem necessários, que deverão permanecer no cargo até a próxima Assembleia Geral. No caso de vacância do cargo de Presidente do Conselho, a presidência deverá ser ocupada por qualquer outro membro do conselho, de acordo com suas disponibilidades, até a próxima Assembleia Geral, oportunidade na qual outro presidente deverá ser eleito. i) representar a Companhia e prestar informações perante o CNSP e a SUSEP; ii) monitorar atividades técnicas, incluindo o desenvolvimento de produtos, sua regulamentação respectiva, condições gerais e notas técnicas, bem como os cálculos necessários para a adequada constituição de provisões, reservas e fundos; iii) monitorar as atividades econômicas e financeiras, incluindo a observância de toda legislação societária, bem como quaisquer outras leis aplicáveis relacionadas ao objeto social da Companhia; iv) assegurar o cumprimento da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e suas posteriores modificações, relativa à prevenção de crimes contra o sistema financeiro; v) monitorar todas as questões financeiras, atuariais e contábeis, bem como monitorar os auditores independentes, nos termos da Resolução CNSP nº 118, de 22 de dezembro de 2004; vi) supervisionar o sistema de controles internos e de controle de fraudes, nos termos da Circular SUSEP nº 249, de 20 de fevereiro de 2004, da Circular SUSEP nº 363, de 21 de maio de 2008, e posteriores modificações; vii) representar a Companhia em qualquer ato necessário ao seu funcionamento normal, incluindo a assinatura de documentos, contratos ou acordos relacionados à área de resseguros; renúncia a direitos; pagamento ou assunção de obrigações; pagamento de quaisquer impostos, incluindo, por exemplo, taxas e encargos devidos às autoridades fiscais, nas esferas municipal, estadual ou federal; viii) representar a Companhia perante órgãos públicos, incluindo autoridades fiscais em esferas municipal, estadual ou federal, perante o Registro de Títulos e Documentos, Registro Geral de Imóveis, Juntas Comer ciais, Banco Central do Brasil; bem como na abertura e manutenção de contas bancárias em moeda nacional ou estrangeira; 5.2.8. Para fins desse Estatuto Social, deverão constituir situações de vacância nos cargos de conselheiros a morte, incapacidade permanente, demissão, destituição ou ausência injustificada do membro do conselho por mais de 3 (três) reuniões consecutivas. 5.2.9. Em caso de ausência temporária ou impedimento não relacionado a conflito de interesses, os membros do conselho poderão ser substituídos por outro membro ou por qualquer outra pessoa, mediante procuração outorgada especificamente para este fim. O substituto, caso seja membro do conselho, deve votar em seu nome e em nome do membro impedido. 5.2.10. As atividades e deliberação do Conselho de Administração tomadas durante suas reuniões deverão ser registradas em ata, que será assinada pelos Conselheiros presentes e arquivada no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração. 5.3. Diretoria. 5.3.1. A Diretoria terá de 2 (dois) a 5 (cinco) membros, todos residentes no Brasil, acionistas ou não. Cada diretor terá mandato de 3 (três) anos, renovável por sucessivos mandatos, e permanecerá no cargo até a tomada de posse de seu substituto. Todos os Diretores serão eleitos pelo Conselho de Administração e a ele estarão subordinados. Os diretores da Companhia estarão divididos nas seguintes funções: i) Diretor-Executivo; ii) Diretor de Subscrições; iii) Diretor-Financeiro; iv) Diretor-Operacional; e v) outro Diretor sem designação específica. 5.3.2. Observadas as limitações estabelecidas no item 5.3.3 abaixo, os diretores serão responsáveis por: ix) representar a Companhia na prática de atos ou série de atos que impliquem o exercício ou a renúncia de direitos, pagamento ou assunção de obrigações ou a responsabilização da Companhia perante terceiros; e x) supervisionar o registro de todas as apólices e endossos emitidos de acordo com as regras estabelecidas pela SUSEP, nos termos da Resolução CNSP nº 143, de 27 de dezembro de 2005. 5.3.3. O Conselho de Administração definirá as responsabilidades e funções de cada Diretor, de acordo com a relação acima, observada a impossibilidade de cada Diretor acumular mais de 2 (duas) das funções descritas acima entre os itens 5.3.2(i) e 5.3.2(iv). 5.3.4. O Conselho de Administração poderá substituir os Diretores, a qualquer tempo, ainda que antes de expirado o prazo de seus mandatos. 5.3.5. No caso de vacância de qualquer um dos cargos da Diretoria, os membros remanescentes deverão notificar o ocorrido ao presidente do Conselho de Administração, para que este convoque, no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a Assembleia Geral para eleição de membro substituto, que completará o prazo do mandato de seu antecessor. 5.3.6. Os Diretores permanecerão em Acionistas. 5.3.8. Todas procurações outorgadas pela Sociedade seus cargos até que seus sucessores tomem posse. 5.3.7. A remuneração dos Diretores será estabelecida pelo Conselho de Administração, com base na remuneração global anual aprovada pelos deverão ser sempre assinadas por pelo menos 1 (um) dos administradores, respeitando-se suas atribuições, devendo ser expressamente identificados os poderes outorgados e, com exceção daquelas com poderes “ad judicia”, terão prazo de validade máximo de 1 (um) ano. 5.3.9. Quaisquer atos realizados pelos Diretores ou por seus procuradores em nome da Companhia, que não estejam relacionados ao objeto social, são expressamente proibidos, nulos e sem efeito. 6. Conselho Fiscal - 6.1. O Conselho Fiscal da Companhia funcionará de forma não-permanente e será composto por no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros efetivos e por no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) suplentes, eleitos pela Assembleia Geral que decidir sobre a sua instalação. A Assembleia Geral que nomear os conselheiros fiscais deverá também estabelecer sua respectiva remuneração. 6.2. O Conselho Fiscal terá competência para realizar as atividades descritas no artigo 163 da Lei nº 6.404/76. 7. Exercício Social, Lucros e Dividendos - 7.1. O exercício social terá início no dia 1º de janeiro e terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, data na qual a Diretoria elaborará as demonstrações financeiras exigidas por lei. 7.1.1. O Conselho de Administração está autorizado a (i) declarar dividendos intermediários à conta dos lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, bem como o pagamento de juros sobre capital próprio; e (ii) determinar o levantamento de balanços mensais, trimestrais ou semestrais e declarar distribuição de dividendos ou pagamento de juros sobre capital próprio, com base nos lucros neles apurados, observadas as limitações legais. 7.2. Em cada exercício social, a Companhia deverá distribuir aos sócios um mínimo de 10% (dez por cento) dos lucros disponíveis para a distribuição, de acordo com o artigo 202 da Lei nº 6.404/76. 7.3. Os juros sobre capital próprio pagos ou creditados pela Companhia serão considerados parte da distribuição mínima compulsória de lucros. 8. Liquidação - 8.1. Por ocasião da liquidação da Companhia, o liquidante será indicado pela Assembleia Geral. 9. Solução de Controvérsias - 9.1. Quaisquer disputas e controvérsias originadas deste Estatuto Social ou a ele relacionadas deverão ser notificadas por um acionista aos outros acionistas e à Companhia (“Notificação de Controvérsias”), e deverão ser solucionadas de forma amigável pelas partes, por meio de negociações diretas revestidas de boa-fé, dentro de um período máximo de 30 (trinta) dias contados da data de recebimento da Notificação de Controvérsias. 9.2. Caso, expirado o prazo de negociação determinado no item 9.1, as partes envolvidas na controvérsia ainda não tenham alcançado uma solução amigável, tal disputa ou controvérsia deverá ser submetida ao foro da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil. 9.3. Caso qualquer uma das disposições deste Estatuto Social (ou quaisquer de seus Capítulos) seja declarada inválida, ilegal ou inaplicável por qualquer tribunal competente, a referida invalidade, ilegalidade ou inaplicabilidade não afetará ou diminuirá a validade, legalidade e aplicabilidade deste Capítulo”. 4.5. Eleição do Conselho de Administração. Acionistas representando a totalidade do capital votante da Companhia resolvem indicar os seguintes membros para o Conselho de Administração: i) para a posição de Presidente do Conselho de Administração: Sr. James Howell Veghte, norte-americano, solteiro, securitário, portador do passaporte nº 211937117, residente e domiciliado em Lambert Rd., nº 37, Canaan, Connecticut, Estados Unidos da América; ii) para a posicão de membro do Conselho de Administração: Sr. Stephen Somersall Outerbridge, britânico, casado, securitário, portador do passaporte de nº 093219235, residente e domiciliado em Timber Lane, nº 5, Pembroke, HM06, Bermuda; iii) para a posição de membro do Conselho de Administração: Sr. Derrick Irby, norte-americano, casado, contador, portador do passaporte nº 710629239, residente e domiciliado em Strawberry Hill Drive, nº 34, Paget, PG05, Bermuda; iv) para a posição de membro do Conselho de Administração: Sr. Carlos Alberto Caputo, brasileiro, divorciado, securitário, portador de documento de identidade RG nº 04577157-3-IFP/RJ, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 641.704.207-30, residente e domiciliado na Rua Araguaia, 49, Niterói, Estado do Rio de Janeiro; e v) para a posição de membro do Conselho de Administração: Sra. Sonia Galvis, colombiana, casada, securitária, portadora do passaporte nº AK994024, residente e domiciliada em Carrera 1, nº 109-95, Bogotá, Colômbia. 4.6 Remuneração. A remuneração global máxima dos conselheiros e diretores será de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) por ano, a ser distribuída de acordo com as disposições do Conselho de Administração. 4.7 Mandato. Os conselheiros terão mandato de 3 (três) anos, sendo autorizada a reeleição por iguais períodos, sucessivamente. Os conselheiros e diretores permanecerão no desempenho de suas atividades até que seus sucessores tomem posse. 4.8. Declaração de desimpedimento. Os conselheiros declaram que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as formas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 5. Encerramento: 5.1. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, sendo lavrada a presente Ata, que foi por todos assinada. 5.2. Certificamos que o presente instrumento é cópia fiel do original lavrado no Livro de Registro de Atas da Assembleia Geral da Companhia. Rio de Janeiro, 8 de agosto de 2008. Carlos Alberto Caputo - Presidente; Orlando Flores Fleury da Rocha - Secretário. Subscritores presentes: XL Re Participações Ltda. por: Carlos Alberto Caputo; Carlos Alberto Caputo; James Howell Veghte por: Carlos Alberto Caputo; Stephen Somersall Outerbridge - por: Carlos Alberto Caputo. Derrick Irby por: Carlos Alberto Caputo; Sonia Galvis por: Carlos Alberto Caputo. Visto do advogado: Mariana Dailia Vidal. Anexo I - Boletim de Subscrição. Anexo II - Comprovante de Integralização. Anexos os termos de posse dos Srs. Carlos Alberto Caputo; James Howell Veghte; Stephen Somersall Outerbridge; Derrick Irby; e Sonia Galvis. JUCERJA - Certifico o deferimento em 09/09/2008 e o registro sob o nº 33.3.0028833-3. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1590124"
                ],
                "1590120": [
                    "V - Ata",
                    "XL RESSEGUROS BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.356.741/0001-63 - NIRE nº 33.3.0028833-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária Realizada em 31 de março de 2011. Data, Hora e Local: Aos 31 de março de 2011, às 12h00min, na sede social da XL Resseguros Brasil S.A., na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco nº 1, salas 1.710 (parte) e 1.711, CEP 20090-003 (a “Companhia”). Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia. Presente também o representante dos Auditores Independentes PricewaterhouseCoopers. Publicações Prévias: Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010 publicadas nos jornais “Diário Oficial do Rio de Janeiro” e “Valor Econômico”, no dia 23 de fevereiro de 2011. Mesa: Tulio Hernan Moreno Torres - Presidente; e Fabio Henrique Ferreira de Pinho - Secretário. Ordem do Dia: (a) em matéria ordinária: (a.i) leitura, discussão e votação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (a.ii) deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 e a distribuição de dividendos; (a.iii) eleição de novos membros do Conselho de Administração da Companhia; e (a.iv) fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011, especificando a remuneração a ser destinada aos membros do Conselho de Administração, conforme disposto no item 5.2.2. do es‘tatuto social da Companhia; e (b) em matéria extraordinária: (b.i) aceitação da renúncia dos membros do Conselho de Administração da Companhia; (b.ii) ratificação da designação dos cargos ocupados pelos Diretores da Companhia, nos termos da Carta-Circular SUSEP/DECON/GAB/Nº 05/06; (b.iii) transferência da sede da Companhia para a Cidade e Estado de São Paulo e consequente alteração da Cláusula 1 do estatuto social da Companhia; e (b.iv) consolidação do estatuto social da Companhia. Deliberações: Após analisarem os itens constantes da ordem do dia, os acionistas presentes, representando a totalidade do capital social da Companhia, deliberaram, por unanimidade de votos: (a) em matéria ordinária: (a.i) aprovar, sem ressalvas, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras da Companhia e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (a.ii) destinar o lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, no montante de R$ 6.740.901,68 (seis milhões, setecentos e quarenta mil, novecentos e um reais e sessenta e oito centavos), da seguinte forma: (a.ii.1) o montante de R$ 1.460.034,48 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos) para a absorção de prejuízos acumulados; (a.ii.2) o montante de R$ 264.043,36 (duzentos e sessenta e quatro mil, quarenta e três reais e trinta e seis centavos) à constituição de Reserva Legal, nos termos do artigo 193 da Lei das S.A.; (a.ii.3) o montante de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para o pagamento do dividendo obrigatório aos acionistas, os quais foram distribuídos a título de juros sobre o capital próprio em 28 de janeiro de 2011, nos termos da Cláusula 7.3 do estatuto social da Companhia, que autoriza que o pagamento de juros sobre o capital próprio seja considerado parte da distribuição mínima compulsória de lucros; (a.ii.4) o saldo, no montante de R$ 3.516.823,84 (três milhões, quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos) será destinado à reserva de lucros da Companhia; e (a.iii) eleger, para compor o Conselho de Administração da Companhia, em virtude da renúncia apresentada por conselheiros da Companhia, os seguintes membros: (a.iii.1) Philippe Rochaix, francês, casado, securitário, com endereço comercial na sede social da Companhia, portador do Passaporte nº 07AL18441 e inscrito no CPF/MF sob o nº 234.522.118-60; e (a.iii.2) Mark Twite, inglês, casado, contador, com endereço comercial na sede social da Companhia, portador do Passaporte nº 707562547, ambos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que realizar-se em 2014. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos declaram, para os fins do disposto no parágrafo 1º do artigo 147 da Lei das S.A., que não estão incursos em qualquer dos crimes previstos em lei, que os impeçam de exercer a atividade mercantil e que tomarão posse mediante assinatura do respectivo termo de posse e permanecem sujeitos à homologação pela Superintendência de Seguros Privados; e (a.iv) fixar o valor da remuneração global anual dos administradores da Companhia em até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para o exercício fiscal de 2011; e (b) em matéria extraordinária: (b.i) aprovar a renúncia dos seguintes membros do Conselho de Administração: (b.i.1) Sr. Derrick Irby, americano, casado, contador, com endereço comercial na sede social da Companhia, portador do Passaporte nº 710629239 e inscrito no CPF/MF sob o nº 060.768.657-09; e (b.i.2) Sr. Stephen Somersall Outerbridge, inglês, casado, securitário, com endereço comercial na sede social da Companhia, portador do Passaporte nº 09321935 e inscrito no CPF/MF sob onº 060.768.637-57, nos termos das cartas de renúncia apresentadas;(b.ii) ratificar a designação dos cargos ocupados pelos Diretores da Companhia, nos termos da Carta-Circular SUSEP/DECON/GAB/Nº 05/06; (b.iii) transferir a sede da Companhia da Avenida Rio Branco nº 1, salas 1.710 (parte) e 1.711, CEP 20090-003, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o endereço de sua antiga filial à Rua Dr. Renato Paes de Barros, nº 1.017, 8º andar, no bairro do Itaim Bibi, CEP 04530-001, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, encerrando as atividades no antigo endereço, alterando, dessa forma, o disposto na Cláusula 1 do estatuto social da Companhia, que passará a ter a seguinte redação: 1. - DENOMINAÇÃO, SEDE E DURAÇÃO. 1.1 - A sociedade por ações de capital fechado sujeita ao presente Estatuto Social e à Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, será denominada XL RESSEGUROS BRASIL S.A. (a “Companhia”). 1.2 - A Companhia tem prazo de duração indeterminado. 1.3 - A Companhia tem sede e foro na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Dr. Renato Paes de Barros, nº 1.017, 8º andar, no bairro Itaim Bibi, CEP 04530-001. 1.4 - Por deliberação do Conselho de Administração poderão ser criados, transferidos e encerrados escritórios, filiais, sucursais, estabelecimentos ou representações da Companhia em qualquer parte do território nacional ou fora dele”.; e (b.iv) consolidar o estatuto social da Companhia, o qual passa a ter a redação prevista no Anexo I à presente ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata na forma permitida pelo parágrafo 1º do artigo 130 da Lei das S.A., que lida, conferida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes: XL Re Participações Ltda., p.p. Edson Wiggers; Tulio Hernan Moreno Torres; James Howell Veghte; Philippe Rochaix; Mark Twite. (esta é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio). Rio de Janeiro, 31 de março de 2011. Fabio Henrique Ferreira de Pinho - Secretário. Anexo I - Estatuto Social da XL Resseguros Brasil S.A. consolidado. JUCERJA - Certifico o deferimento em 10/08/2011 e o registro sob o nº 00002219574. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. JUCESP - Certifico o registro sob o NIRE nº 3530041366-1 em 14/09/2011. Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1590120"
                ],
                "1590170": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.041.062/0001-09\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 7 de maio de 2013. Em 07.05.2013, às 10h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: - Aprovar a eleição, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 2014, do Sr. Marco Antonio Antunes da Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. nº 9.241.096-0 (SSP/SP), CPF/MF nº 045.965.588-41, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine nº 73, parte, para o cargo de Diretor Vice-Presidente da Companhia. O eleito declarou estar desimpedido na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05. Foi consignado que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 28.03.2013. Dessa forma, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CNSP 136/2005, ficam ratificados os cargos dos membros da Diretoria, sendo: Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Marco Antonio Antunes da Silva, Matias Antonio Romano de Avila e Renato Bueno Terzi; Diretores sem designação especial: André Luiz Lauzana dos Santos, André Machado Caldeira, Bruno Peixoto de Alencar Sardinha, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Cristiano Donisete Barbieri, Eduardo Stefanello Dal Ri, Emil Andery, Fabiane Reschke, Gilson Bochernitsan, José Carlos dos Santos Vieira, José Fernando Conforto, José Henrique Pimentel de Melo, Laenio Pereira dos Santos, Luciano Macedo de Lima, Luis Alberto Aguado Mourão, Marco Antonio Neves e Marcio Magnaboschi Silva, bem como as funções atribuídas aos seguintes membros da Diretoria junto ao órgão regulador: (i) Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável administrativo-financeiro; (ii) Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; (iii) Fabiane Reschke: responsável pelas relações com a SUSEP, responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, alterada pela Circular SUSEP 363/08 e responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 e na Circular SUSEP 445/12; (iv) Laenio Pereira dos Santos: responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, alterada pela Resolução CNSP 193/08; (v) Luis Alberto Aguado Mourão: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05, e (vi) Cristiano Donisete Barbieri, diretor responsável pela Área de Tecnologia da Informação. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. RJ, 07.05.13. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Johannes Martinus Maria Boers, Vice-Presidente; Arthur John Kalita e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2558960 em 05.11.13. Secretária Geral: Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nRCA - 07/05/2013\r\n\r\n314556B-02\r\n\r\nId: 1590170"
                ],
                "1590165": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.041.062/0001-09\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 20 de maio de 2013. Em 20.05.13, às 9 h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre os seguintes itens constantes da ordem do dia: (i) Tomar conhecimento da renúncia, a partir desta data, da Sra. Fabiane Reschke do cargo de Diretora sem designação especial da Companhia, conforme carta apresentada pela mesma; (ii) Nomear o Sr. Laenio Pereira dos Santos para as funções de responsável pelas relações com a SUSEP e responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 e na Circular SUSEP 445/12, em substituição a Sra. Fabiane Reschke; (iii) Nomear o Sr. Arthur Farme d'Amoed Neto para a função de responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, alterada pela Circular SUSEP 363/08, também em substituição a Sra. Fabiane Reschke; e (iv) Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 28.03.13. Dessa forma, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CNSP 136/2005, ficam ratificados os cargos dos membros da Diretoria, sendo: Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Marco Antonio Antunes da Silva, Matias Antonio Romano de Avila e Renato Bueno Terzi; Diretores sem designação especial: André Luiz Lauzana dos Santos, André Machado Caldeira, Bruno Peixoto de Alencar Sardinha, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Cristiano Donisete Barbieri, Eduardo Stefanello Dal Ri, Emil Andery, Gilson Bochernitsan, José Carlos dos Santos Vieira, José Fernando Conforto, José Henrique Pimentel de Melo, Laenio Pereira dos Santos, Luciano Macedo de Lima, Luis Alberto Aguado Mourão, Marco Antonio Neves e Marcio Magnaboschi Silva, bem como as funções atribuídas aos seguintes membros da Diretoria junto ao órgão regulador: (i) Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável administrativo-financeiro, responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, alterada pela Circular SUSEP 363/08; (ii) Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; (iii) Laenio Pereira dos Santos: responsável pelas relações com a SUSEP, responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 e na Circular SUSEP 445/12, responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, alterada pela Resolução CNSP 193/08; (iv) Luis Alberto Aguado Mourão: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05, e (v) Cristiano Donisete Barbieri, diretor responsável pela Área de Tecnologia da Informação. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. RJ, 20.05.13. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Johannes Martinus Maria Boers, Vice-Presidente; Arthur John Kalita e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2558959 em 05.11.13. Secretária Geral Valéria G. M. Serra\r\n\r\nRCA - 20/05/2013\r\n\r\n314556-02\r\n\r\nId: 1590165"
                ],
                "1590044": [
                    "V - Ata",
                    "PIMACO AUTOADESIVOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.011.578/0001-00 - NIRE 332.0007192-8\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios, Realizada em 07 de Novembro de 2013. Data, Hora e Local: Aos 07 (sete) dias do mês de novembro de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Pimaco Autoadesivos Ltda. (a \"Sociedade\"), na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Avenida Brasil nº 22.773, CEP 21.670-000, reuniram-se os sócios da Sociedade, cuja 63ª e última alteração e consolidação do contrato social foi arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 00002540111, em 18 de setembro de 2013. Presença: Sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade; Convocação: Dispensada a publicação dos anúncios de convocação, conforme o disposto no artigo 1.072, § 2º, do Código Civil Brasileiro, face à presença da totalidade dos sócios da Sociedade, a saber: (i) BIC Amazônia S.A., sociedade anônima de capital fechado, com sede social na cidade de Manaus, estado do Amazonas, na Avenida Içá nº 400, com fundos para a Avenida Açaí nº 2645, Distrito Industrial, CEP 69.075-090, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (\"CNPJ/MF\") sob o nº 04.402.277/0001-00, neste ato representada na forma prevista no seu estatuto social vigente, pelo Diretor Superintendente Sr. Dorival Godoi Vieira, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade R.G. nº 18.110.666/SSP-SP, inscrito perante o Cadastro da Pessoa Física do Ministério da Fazenda (\"CPF/MF\") sob o nº 071.950.828-22, residente e domiciliado na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo; e (ii) Nelgor Sociedad Anónima, sociedade constituída e existente sob as leis do Uruguai, com sede na cidade de Montevidéu, Uruguai, na Rua Colonia nº 909, escritório 101, CP 111000, inscrita no Registro Público e Geral de Comércio do Uruguai sob nº 697, e no CNPJ/MF sob o nº 18.533.317/0001-59, neste ato representada, na forma de seu Estatuto Social vigente, por seu bastante procurador, conforme instrumento de procuração arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, sob o nº 00002540112, em 18 de setembro de 2013, Sr. Edvaldo Aparecido Schultz, que também se assina Edvaldo Schultz, como é conhecido profissionalmente, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº 12.580.229 SSP-SP, inscrito perante o Cadastro da Pessoa Física do Ministério da Fazenda (\"CPF/MF\") sob o nº 043.447.568-86, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Composição da Mesa: Dorival Godói Vieira, como Presidente; e Edvaldo Aparecido Schultz, como Secretário. Ordem do Dia: Autorizar a Redução do Capital Social da Sociedade, nos termos do Artigo 1.082, inciso II, do Código Civil Brasileiro. Deliberações: Os Sócios, por unanimidade de votos, Resolvem, autorizar os membros da Diretoria a exercer os poderes de administração dos quais estão investidos por força do disposto na Cláusula \"4.5\" do Contrato Social da Sociedade, sempre representada conjuntamente por dois de seus três Diretores a seguir alinhados e qualificados: Srs. Fernando Moller, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade RG nº 20.791.221/SSP/SP, inscrito perante o Cadastro da Pessoa Física do Ministério da Fazenda (\"CPF/MF\") sob o nº 183.499.688-00, residente e domiciliado na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo, Dorival Godoi Vieira e Edvaldo Aparecido Schultz, ambos já anteriormente qualificados, a proceder à redução do capital social da Sociedade, que atualmente é considerado excessivo pelos sócios em relação ao objeto da Sociedade, de R$ 105.372.666,00 (cento e cinco milhões, trezentos e setenta e dois mil e seiscentos e sessenta e seis reais), para R$ 55.372.666,00 (cinquenta e cinco milhões trezentos e setenta e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais), dividido em 55.372.666 (cinquenta e cinco milhões trezentos e setenta e duas mil seiscentas e sessenta e seis quotas, com valor nominal unitário de R$ 1,00 (hum real) cada uma, totalmente integralizadas em moeda corrente nacional, mediante o cancelamento de 50.000.000 (cinquenta milhões) de quotas, com valor nominal unitário de R$ 1,00 (hum real) cada uma, totalizando o valor nominal de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), de titularidade da sócia BIC Amazônia S.A., supra descrita e qualificada... Em decorrência da redução do capital social, com o expresso consentimento da sócia Nelgor Sociedad Anónima supra descrita e qualificada, cuja participação, por ser ínfima, não será reduzida proporcionalmente, a sócia majoritária BIC Amazônia S.A. receberá, a título de restituição de capital, o montante de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), em moeda corrente nacional, sendo que referido montante a ser restituído à BIC Amazônia S/A. será pago somente após o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias da data de publicação desta ata, reservado para oposição de eventuais credores, conforme estabelecido no Parágrafo 1º do artigo 1.084 do Código Civil Brasileiro, bem como após o registro perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, do Instrumento Particular de Alteração e Consolidação do Contrato Social refletindo a efetiva redução do capital social da Sociedade. Os administradores acima relacionados ficam desde já autorizados a praticar todos os atos necessários para a formalização e execução da Redução de Capital ora aprovada por unanimidade dos sócios. Encerramento e Aprovação: Terminados os trabalhos, lavrou-se a presente Ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios e demais participantes. São Paulo, 07 de novembro de 2013. Dorival Godoi Vieira - Presidente; Edvaldo Aparecido Schultz - Secretário. BIC Amazônia S.A. - Dorival Godoi Vieira - Diretor Superintendente; Nelgor Sociedad Anônima - p. p. Edvaldo Aparecido Schultz.\r\n\r\nId: 1590044"
                ],
                "1590167": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.041.062/0001-09\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 9 de abril de 2013. Em 09.04.2013, às 10h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) tomar conhecimento da renúncia, a partir do dia 05.04.2013, do Sr. Thomaz Luiz Cabral de Menezes ao cargo de Diretor Presidente da Companhia, conforme carta de renúncia apresentada pelo mesmo; e (ii) aprovar a eleição, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 2014, do Sr. Gabriel Portella Fagundes Filho, brasileiro, casado, economista, ident. nº 02984341-4 (IFP/RJ), CPF/MF nº 338.990.297-04, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine nº 73, parte, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia. II.1. O eleito declarou estar desimpedido na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05. II.2. Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 28.03.2013. Dessa forma, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CNSP 136/2005, ficam ratificados os cargos dos membros da Diretoria, sendo: Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Matias Antonio Romano de Avila e Renato Bueno Terzi; Diretores sem designação especial: André Luiz Lauzana dos Santos, André Machado Caldeira, Bruno Peixoto de Alencar Sardinha, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Cristiano Donisete Barbieri, Eduardo Stefanello Dal Ri, Emil Andery, Fabiane Reschke, Gilson Bochernitsan, José Carlos dos Santos Vieira, José Fernando Conforto, José Henrique Pimentel de Melo, Laenio Pereira dos Santos, Luciano Macedo de Lima, Luis Alberto Aguado Mourão, Marco Antonio Neves e Marcio Magnaboschi Silva, bem como as funções atribuídas aos seguintes membros da Diretoria junto ao órgão regulador: (i) Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável administrativo-financeiro; (ii) Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; (iii) Fabiane Reschke: responsável pelas relações com a SUSEP, responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, alterada pela Circular SUSEP 363/08 e responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 e na Circular SUSEP 445/12; (iv) Laenio Pereira dos Santos: responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, alterada pela Resolução CNSP 193/08; (v) Luis Alberto Aguado Mourão: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05, e (vi) Cristiano Donisete Barbieri, diretor responsável pela Área de Tecnologia da Informação. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. RJ, 09.04.13. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Johannes Martinus Maria Boers, Vice-Presidente; Arthur John Kalita e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2558961 em 05.11.13. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nRCA - 9/04/2013\r\n\r\n314556C-02\r\n\r\nId: 1590167"
                ],
                "1590115": [
                    "V - Ata",
                    "XL RESSEGUROS BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.356.741/0001-63 - NIRE nº 33.3.0028833-3\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2010. 1. Data, hora e local: 1.1 Em 23 de dezembro de 2010, às 11:00 h, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, nº 1, salas 1.710 (parte) e 1.711, CEP 20090-003. 2. Convocação e presença: 2.1 A convocação foi dispensada, de acordo com o artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, estando presentes e/ou regularmente representados nesta assembleia os titulares da totalidade do capital social e das ações com direito a voto da Companhia, conforme Lista de Presença (“Anexo I - Lista de Presença”), Livro de Presença de Acionistas e procurações arquivadas na sede da Companhia. 3. Composição da Mesa: 3.1 Presidente: Sr. Tulio Hernan Moreno Torres; e 3.2 Secretário: Fabio Henrique Ferreira de Pinho. 4. Ordem do Dia: 4.1 A ordem do dia consiste em deliberar, de acordo com o item 4.1 do Estatuto Social da Companhia, sobre o pagamento de juros sobre capital próprio, referentes ao período compreendido entre janeiro a outubro de 2010, nos termos do artigo 9º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. 5. Deliberações por unanimidade de votos dos acionistas: 5.1 Tomando por base a opinião do Conselho de Administração consignada em ata de reunião desta data, os acionistas decidiram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, o que se segue: 5.1.1 Pagamento de Juros sobre Capital Próprio. Distribuir aos acionistas, nos termos do artigo 9º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, proporcionalmente às suas participações no capital social da Companhia, R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) a título de juros sobre capital próprio, com retenção de 15% de imposto de Renda na Fonte, resultando em juros sobre o capital próprio líquido de R$ 0,01202829 por ação, devendo a distribuição ocorrer da seguinte maneira: (i) para a XL Re Participações Ltda., o valor de R$ 1.499.999,96 (Um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); (ii) para Tulio Hernan Moreno Torres, o valor de R$ 0,01 (um centavo); (iii) para Derrick Irby, o valor de R$ 0,01 (um centavo); (iv) para James Howell Veghte, o valor de R$ 0,01 (um centavo); e (v) para Stephen Somersall Outerbridge, o valor de R$ 0,01 (um centavo). 5.1.1.1 Os juros sobre o capital próprio acima referidos serão (i) creditados irrevogável e irretratavelmente em favor dos acionistas, na data desta Assembleia, em contrapartida à conta ou subconta de passivo exigível da Companhia representativa de direito de crédito dos acionistas, e (ii) pagos em dinheiro aos acionistas até o dia 31 de janeiro de 2011. 6. Encerramento: 6.1 Nada mais havendo para ser tratado, o Presidente da Assembleia ofereceu a palavra aos presentes e, como não houvesse manifestação, agradeceu o comparecimento de todos e declarou encerrados os trabalhos, sendo então lavrada a presente Ata, que lida e aceita pelos presentes segue assinada. O presente instrumento é cópia fiel do original lavrada no Livro de Registro de Atas de Assembleia Geral da Companhia. Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2010. Tulio Herman Moreno Torres - Presidente; Sr. Fabio Henrique Ferreira de Pinho - Secretário. Acionistas: XL Re Participações Ltda. - por: Fabio Henrique Ferreira de Pinho; Tulio Hernan Moreno Torres; James Howell Veghte - por: Tulio Hernan Moreno Torres; Stephen Somersall Outerbridge - por: Tulio Hernan Moreno Torres; Derrick Irby - por: Tulio Hernan Moreno Torres. Anexo I - Lista de presença. Acionistas presentes: i) XL Re Participações Ltda.; ii) Tulio Hernan Moreno Torres; iii) Derrick Irby;iv) James Howell Veghte; v) Stephen Somersall Outerbridge. JUCERJA - Certifico o deferimento em 22/02/2011 e o registro sob o nº 00002151649. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1590115"
                ],
                "1590168": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.041.062/0001-09\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 17 de junho de 2013. Em 17.06.2013, às 09 h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: - Aprovar a eleição, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 2014, do Sr. Renato Roperto, brasileiro, casado, advogado, ident. nº 209.247 (OAB/SP), CPF nº 176.828.298-69, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine nº 73, parte, para o cargo de Diretor sem designação especial da Companhia. O eleito declarou estar desimpedido na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05. Foi consignado que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 28.03.2013. Dessa forma, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CNSP 136/2005, ficam ratificados os cargos dos membros da Diretoria, sendo: Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Marco Antonio Antunes da Silva, Matias Antonio Romano de Ávila e Renato Bueno Terzi; Diretores sem designação especial: André Luiz Lauzana dos Santos, André Machado Caldeira, Bruno Peixoto de Alencar Sardinha, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Cristiano Donisete Barbieri, Eduardo Stefanello Dal Ri, Emil Andery, Gilson Bochernitsan, José Carlos dos Santos Vieira, José Fernando Conforto, José Henrique Pimentel de Melo, Laenio Pereira dos Santos, Luciano Macedo de Lima, Luis Alberto Aguado Mourão, Marco Antonio Neves, Marcio Magnaboschi Silva e Renato Roperto, bem como as funções atribuídas aos seguintes membros da Diretoria junto ao órgão regulador: (i) Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável administrativo-financeiro, responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, alterada pela Circular SUSEP 363/08; (ii) Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; (iii) Laenio Pereira dos Santos: responsável pelas relações com a SUSEP, responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 e na Circular SUSEP 445/12, responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, alterada pela Resolução CNSP 193/08; (iv) Luis Alberto Aguado Mourão: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05, e (v) Cristiano Donisete Barbieri, diretor responsável pela Área de Tecnologia da Informação. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. RJ, 17.06.13. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Johannes Martinus Maria Boers, Vice-Presidente; Arthur John Kalita e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2558958 em 05.11.13. Secretária Geral: Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nRCA - 17/06/2013\r\n\r\n314556A-02\r\n\r\nId: 1590168"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1590144": [
                            "V - Ata",
                            "PARVEST PARTICIPACÃO E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 29.326.733/0001-00 / NlRE 3330029102-4\r\n\r\nCarta Renúncia ao cargo de Diretor da companhia. São Paulo, 10/07/2013. Prezados Senhores: Por meio da presente, eu, JEAN MARCEL ARAKAWA, brasileiro, casado, advogado, portador da CI-RG nº 26.466.966-6 SSP/SP, CPF/MF nº 266.134.478-03 e, com escritório na cidade de SP/SP, na Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 447, Jardim Paulista, CEP 01403-001, venho apresentar minha renúncia ao cargo de Diretor da PARVEST PARTIClPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S.A., sociedade por ações com sede na Capital do Estado do RJ, na Av. Tenente Rebelo, 675/5º, parte, Irajá, CEP 21230-075, CNPJ/MF nº 29.326.733/0001-00 e com seus atos constitutivos registrados na JUCERJA sob NlRE 3330029102-4 (“Companhia) para o qual fui eleito na AGE realizada em 16/07/2009, cuja ata foi arquivada na JUCERJA sob o nº 00001941170. A presente renúncia é realizada em caráter irrevogável e irretratável e terá eficácia a partir da data de ciência da Cia. Atenciosamente, JEAN MARCEL ARAKAWA. Jucerja reg. sob o nº 2499413 em 24/07/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1590144"
                        ],
                        "1590156": [
                            "V - Ata",
                            "PARVEST PARTICIPACÃO E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 29.326.733/0001-00 / NlRE 3330029102-4\r\n\r\nCarta Renúncia ao cargo de Diretor-Presidente da companhia. São Paulo, 10/07/2013. Prezados Senhores: Por meio da presente, eu, CARLOS BARBOSA MELLO, brasileiro, solteiro, advogado, portador da CI-RG nº 9.282.915-9 - SSP/SP, CPF/MF nº 025.464.207-12 e com escritório na Cidade de SP/SP, na Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 447, Jardim Paulista, CEP 01403-001, venho apresentar minha renúncia ao cargo de Diretor-Presidente da Parvest Participação e Administração S.A., sociedade por ações com sede na Capital do RJ, na Av. Tenente Rebelo, 675 / 5º, parte, Irajá, CEP 21230-075, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.326.733/0001-00 e com seus atos constitutivos registrados na JUCERJA sob NIRE 3330029102-4 (“Companhia”) para o qual fui eleito na AGE realizada em 16/07/2009, cuja ata foi arquivada na JUCERJA sob nº 1941170. A presente renúncia é realizada em caráter irrevogável e irretratável e terá eficácia a partir da data de ciência da Cia. Atenciosamente. CARLOS BARBOSA MELLO. Jucerja reg. sob o nº 2499412 de 24/07/2013 Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1590156"
                        ],
                        "1588585": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF N.º. 33.067.216/0001-23\r\n\r\nNIRE 33.3.0006637-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2013, às 09:00 horas, extraordinariamente em local diverso da sede social da Companhia, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, n.º 125 - 13º andar - Centro, com base no Artigo 124, § 2º, da Lei nº 6.404/76, de 15/12/1976, com o objetivo de deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: a) Tomada das contas da Administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras e do relatório da Administração, referentes ao exercício social de 2012; Instruções Gerais: Os instrumentos de mandato para representação deverão ser depositados no endereço indicado com até 48 horas de antecedência. As Demonstrações Financeiras estarão a disposição dos acionistas no endereço indicado. Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2013. José Henrique Martins Leão Teixeira - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1588585"
                        ],
                        "1582534": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VOTORANTIM CIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 01.637.895/0001-32\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nA VOTORANTIM CIMENTOS S/A torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA de acordo com a Instrução Técnica nº 24/13 do INEA, encaminhada em 29/10/2013 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para análise da viabilidade ambiental da atividade de extração de calcário, localizado no município de Cantagalo, sob a sua responsabilidade, conforme consta no processo E-07/202.632/2004.\r\n\r\nId: 1582534"
                        ],
                        "1590055": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE: A Vale S.A. (Vale) informa lançamento de oferta para venda, através de subsidiária integral, das ações existentes na Norsk Hydro ASA. A oferta consistirá em até 224,0 milhões de ações através de uma oferta base de ações, e até 22,4 milhões de ações adicionais, que estarão disponíveis pela Vale mediante à opção de oferta suplementar. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2013. Luciano Siani Pires - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1590055"
                        ],
                        "1587957": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMBRATEC ENVASO LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 02.912.055/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEMBRATEC ENVASO LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024967, com validade até 31 de outubro de 2017, para realizar a atividade de fabricação, envase e comercialização de produtos cosméticos, na RUA VINTE DE MARÇO, 09 - JARDIM ALVORADA, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n° E-07/201269/2005) \r\n\r\nId: 1587957"
                        ],
                        "1587252": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VOTORANTIM CIMENTOS SA\r\n\r\nCNPJ: 01.637.895/0141-92\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO-AVB002064, referente a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI nº IN020438, com validade até 13 de abril de 2013, que altera a atividade licenciada para: realização de terraplanagem e instalação de duas unidades para produção de areia e argamassa em uma área total de 26.818,02m² com área edificada de 4.013,43m³, na FAZENDA TRÊS POÇOS, S/N - DISTRITO INDUSTRIAL, município de VOLTA REDONDA. (Processo n° E-07/503813/2011)\r\n\r\nId: 1587252"
                        ],
                        "1586001": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A.\r\n\r\nCNPJ: 15.102.288/0316-57\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN024432, com validade até 10 de setembro de 2014, para realizar o desmonte de saibro e terraplenagem, em área de 23,30 hectares, compreendendo as etapas de decapeamento e empilhamento do minério, carregamento e transporte até as obras de construção do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, no LOTE RURAL 420, NÚCLEO COLONIAL SÃO BENTO - BARÃO DE GUANDU, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n° E-07/507042/2009) \r\n\r\nId: 1586001"
                        ],
                        "1585237": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 73.353.534/0001-75\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024815, com validade até 29 de outubro de 2018, para atividade de fabricação de 25.000 tijolos/mês, numa área de produção de 2.980,83 m², inserida em um terreno de 69.100 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 23 K 789170 m E e 7626583 m N, na AVENIDA SAMEL, 1.100, KM 3, PÓLO INDUSTRIAL II - PÓLO INDUSTRIAL, município de MIRACEMA. (Processo n°: E-07/200115/2006) \r\n\r\nId: 1585237"
                        ],
                        "1588061": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IEMMA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.704.923/0001-80\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nIEMMA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERRBAÇÃO - AVB002083, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001416, com validade até 01 de março de 2015, que altera a atividade licenciada para: para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (Classe I), não perigosos (classe II), resíduos provenientes de sistemas de esgotamento sanitário (fossa séptica, filtros, ETEs, embarcações fundeadas e atracadas), tanques combustíveis; em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, armazenamento temporário de resíduos perigosos - Classe I e não perigosos - classe II, reforma e corte de tanques combustíveis e garageamento da frota, na AVENIDA MASCARENHAS DE MORAES, 1.100, - CHÁCARAS RIO-PETRÓPOLIS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/504190/2009) \r\n\r\nId: 1588061"
                        ],
                        "1588234": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO UNIÃO DE PÁDUA LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 03.734.859/0001-12\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO UNIÃO DE PÁDUA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025056, com validade até 31 de outubro de 2018, para o funcionamento de um posto de serviço, com comercialização de produtos específicos à atividade, troca de óleo lubrificante, lavagem exclusiva das latarias dos veículos e abastecimento de combustíveis líquidos automotivos, possuindo 03 (três) tanques, sendo 2 (dois) de 30 m³, compartimentados (15/15 m³) e um pleno de 15 m³, todos de parede dupla, sendo a parede externa não-metálica (jaquetado), com monitoramento intersticial, instalados num terreno de 1.205,65 m², com edificação de 382,37 m, na RUA JOSÉ DE ALENCAR LEITE, Nº 37, - CENTRO, município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. (Processo n°: E-07/508850/2011) \r\n\r\nId: 1588234"
                        ],
                        "1492963": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ:32.412.819/0001-52\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN019887, com validade até 14 de junho de 2015, que aprova a concepção, localização e implantação de um mirante panorâmico para fins turísticos, com rua interna, espaço polivalente, estacionamento e praça, em uma área total de 7.456,46m², na RUA 121, S/Nº, MORRO DA TORRE - CENTRO, município de VASSOURAS. (Processo n°: E-07/501928/2012). \r\n\r\nId: 1492963"
                        ],
                        "1588374": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL SALIONI CUNHA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 30.091.490/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL SALIONI CUNHA LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024864, com validade até 24 de outubro de 2017, para a extração de areia em cava em área total de 12,67 hectares de acordo com as poligonais do DNPM definidas nos processos: 890.176/11 (área de 2,90 hectares), 890.505/12 (área de 4,10 hectares) e 890.592/12 (área de 5,67 hectares) e à interseção gerada entre a área das poligonais e dos lotes 548 e 549, na RETA DOS 500, LOTES 548 E 549 - PIRANEMA, município de ITAGUAÍ. (Processo n° E-07/002.13380/2013) \r\n\r\nId: 1588374"
                        ],
                        "1585233": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 01.410.577/0001-34\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nGUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN024923, com validade até 31 de outubro de 2018, que autoriza a extração de água bruta em 4 (quatro) poços tubulares, com as finalidades de uso industrial (sistema de refrigeração e fabricação de espelho), consumo humano (higiene) e outros usos (limpeza de dependências), e o lançamento de efluentes em um córrego sem denominação oficial, na Região Hidrográfica RH-III- Médio Paraíba do Sul, na RUA FERNANDO BERNADELLI, 2.000, POLO URBANO AGRO INDUSTRIAL, município de PORTO REAL. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0050714/46; Declaração CNARH: 179081; EXTRAÇÃO: Poço tubular n 01: Vazão máxima instantânea: 21,40 m³/h; Vazão média: 8,57 m³/h; Volume mensal: 12.840,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°25'25,10” S e Long. 44°18'44,90” O; EXTRAÇÃO: Poço tubular n 02; Vazão máxima instantânea: 27,31 m³/h; Vazão média: 27,31 m³/h; Volume mensal: 16.386,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°25'27,30” S e Long. 44°18'51,10” O; EXTRAÇÃO: Poço tubular n 03; Vazão máxima instantânea: 11,47 m³/h; Vazão média: 10,00 m³/h; Volume mensal: 6.882,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês \r\n\r\nCoordenadas geográficas: Lat. 22°25'20,30” S e Long. 44°18'39,90” O; EXTRAÇÃO: Poço tubular n 04; Vazão máxima instantânea: 44,00 m³/h \r\n\r\nVazão média: 37,50 m³/h; Volume mensal: 26.400,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°25'30,00” S e Long. 44°18'44,60” O; LANÇAMENTO - Efluentes tratados provenientes de ETE (Tratamento de esgoto sanitário doméstico e de unidade industrial); Corpo hídrico: Córrego sem denominação oficial; Eficiência de remoção de DBO: 94,12 %; Vazão máxima instantânea: 23,00 m³/h; Vazão média: 23,00 m³/h; Volume mensal: 16.560,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°25'25,30” S e Long. 44°18'36,50” O; Lançamento: Ponto 02: Volume máximo diário: 52,80 m³ em rede de esgotamento sanitário.\r\n\r\nProcesso n°: E-07/101472/2001.\r\n\r\nId: 1585233"
                        ],
                        "1588143": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RÁPIDO TRANSPAULO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 88.317.847/0014-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRÁPIDO TRANSPAULO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025044, com validade até 06 de novembro de 2017, para realizar as atividades de transporte rodoviário de produtos perigosos fracionados, das classes de risco 3 (líquidos inflamáveis) e 8 (substâncias corrosivas) - subclasses de risco 2.1 (gases inflamáveis), 4.1 (sólidos inflamáveis) e 5.1 (substâncias oxidantes); lubrificantes - óleos e graxas; e estocagem temporária de produtos perigosos não inflamáveis, não explosivos e não tóxicos, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.6964/2013) \r\n\r\nId: 1588143"
                        ],
                        "1588959": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN024061, com validade até 07 de novembro de 2016, que a autoriza para implantação do gasoduto Guapimirim-COMPERJ II, destinado ao transporte de gás processado proveniente da planta de processamento de gás natural, a ser instalada no COMPERJ, para o GASDUC III, na SISTEMA DE DUTOS, QUE INICIARÁ EM ITABORAÍ, ATRAVESSANDO OS MUNICÍPÍOS DE CACHOEIRAS DE MACACU, GUAPIMIRIM, MAGÉ, ATÉ CHEGAR EM DUQUE DE CAXIAS - VÁRIOS BAIRROS, município de VÁRIOS. (Processo n°: E-07/002.3131/2013) \r\n\r\nId: 1588959"
                        ],
                        "1589645": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0070-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN024895, com validade até 08 de maio de 2015, para implantar estação de tratamento de efluentes (ETE), com capacidade de 150m³/h (41,7 l/s), na área de serviços auxiliares do Terminal Aquaviário de Angra dos Reis - TA-AR, na RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS (BR-101), KM 81, ÁREA DE SERVIÇOS AUXILIARES DO TAAR - JACUACANGA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n° E-07/202191/2008) \r\n\r\nId: 1589645. Por ofício"
                        ],
                        "1588102": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BARCAS SA -TRANSPORTES MARÍTIMOS\r\n\r\nCNPJ: 33.644.865/0002-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBARCAS S.A. -TRANSPORTES MARÍTIMOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025047, com validade até 06 de novembro de 2017, para operar a Estação e realizar a atividade de transporte coletivo de passageiros com travessia intermunicipal, na PRAÇA ARARIBÓIA, 6 - CENTRO, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/505514/2009)\r\n\r\nId: 1588102"
                        ],
                        "1588119": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BARCAS SA - TRANSPORTES MARÍTIMOS\r\n\r\nCNPJ: 33.644.865/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBARCAS S.A. - TRANSPORTES MARÍTIMOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025045, com validade até 06 de novembro de 2017, para operar a estação e realizar a atividade de transporte coletivo de passageiros com travessia municipal e intermunicipal, na PRAÇA XV DE NOVEMBRO, 21 - CENTRO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/505517/2009) \r\n\r\nId: 1588119"
                        ],
                        "1587662": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\nCNPJ: 33.042.730/0017-71\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024800, com validade até 11 de outubro de 2017, para realizar as atividades de reciclagem de resíduos de construção e demolição (classe A), com processamento mecânico de britagem e confecção de artefatos de concreto, na RODOVIA LÚCIO MEIRA ( BR-393 ), KM 5.001 - VILA SANTA CECILIA, município de VOLTA REDONDA. (Processo n° E-07/503402/2010) \r\n\r\nId: 1587662"
                        ],
                        "1589483": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.755.458/0001-11\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEDREIRA SÃO PEDRO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024851, com validade até 24 de outubro de 2017, para realizar a atividade de extração e beneficiamento de gnaisse para produção de brita para uso direto na construção civil em área de 19,92 ha, conforme processo 890.056/1981 do DNPM, na ESTRADA SÃO JOSÉ, S/N - COMENDADOR SOARES, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n° E-07/201889/2003) \r\n\r\nId: 1589483"
                        ],
                        "1588269": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMFOL - EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA -EPP\r\n\r\nCNPJ: 27.945.740/0001-57\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEMFOL - EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA -EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024909, com validade até 29 de outubro de 2017, para realizar a atividade de extração de granito para produção de brita, para uso direto na construção civil, em área de 40,68 ha, conforme processo n. 890.120/1984 do DNPM, na RUA WASHINGTON LUIZ, S/N, LOTE 01 - QUADRA 18 - FAZENDA CAXIAS, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/202597/2003) \r\n\r\nId: 1588269"
                        ],
                        "1559694": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "VOTORANTIM CIMENTOS S/A.\r\n\r\nCNPJ: 01.637.895/0141-92\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 12.09.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 para realizar as atividades de britagem e secagem de escória, distribuição de argamassa e cal, abastecimento e manutenção de máquinas e caminhões, e recuperação ambiental da área impactada com passivo decorrente da contaminação de solo e águas subterrâneas-e informa que este estará à disposição para consulta na Fazenda Três Poços, s/n, Distrito Industrial no Município de Volta Redonda, no período de 01.10.2013 a 01.11.2013, no horário das 07:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1559694"
                        ],
                        "1586219": [
                            "V - Convocação",
                            "DOOSYS LTDA.\r\n\r\n04.497.646/0001-87\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPrimeira convocação para a reunião extraordinária no 26/11/2013 às 12:30, no endereço Av. Rio Branco 156/2136, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Assunto: dissolução da sociedade.\r\n\r\nId: 1586219"
                        ],
                        "1588727": [
                            "V - Convocação",
                            "CETIP S.A. - Mercados Organizados\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nEdital de Convocação - AGE - 25/11/2013 - Ficam convocados os Srs. acionistas da CETIP S.A. - Mercados Organizados (“Cetip” ou “Cia.”) para se reunirem em AGE a ser realizada no dia 25/11/2013, às 10h, na sua sede, no auditório do 2º andar, do Edifício Pres. Castello Branco, sito na Av. República do Chile, 230, RJ/RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Eleição do Sr. José Roberto Machado Filho para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração da Cia., em substituição ao Sr. Luis Felix Cardamone Neto, que renunciou ao cargo no dia 04/10/2013. Esclarecimentos: Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Cetip (Av. República do Chile, 230/11ºA, Centro, RJ), em sua filial (Av. Brig. Faria Lima, 1663, 1ºA, Jd. Paulistano, SP), no seu site de Relações com Investidores (www.cetip.com.br/ri), bem como no site da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), cópias dos documentos a serem discutidos na AGE, incluindo aqueles exigidos pela Instr. CVM nº 481/09. Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o art. 126, da Lei nº 6.404/76, portando os seguintes documentos: Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). Pessoas Jurídicas: cópia do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termo(s) de posse e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Fundos de Investimento: cópia do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador ou do gestor, conforme facultado pela Instr. CVM 522, e desde que observada a política de voto do fundo, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termo(s) de posse e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da Cetip, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia, nos 05 dias anteriores à Assembleia. A fim de facilitar o acesso dos srs. acionistas na Assembleia, a Cetip iniciará seu cadastramento a partir desta data. Para tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados, até o dia 22/11/2013, na sede ou filial da Cetip, nos endereços acima mencionados, em ambos os casos aos cuidados da Gerência Jurídica Corporativa. O acionista pode ser representado por procurador devidamente constituído para representá-lo há menos de um ano, desde que este seja acionista, administrador da Cetip, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento ou o gestor, conforme facultado pela Instr. CVM 522, e desde que observada a política de voto do fundo, representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira devem ser traduzidas para língua portuguesa antes de seu encaminhamento à Cetip. RJ, 08/11/2013. CETIP S.A. - Mercados Organizados - Edgar da Silva Ramos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1588727"
                        ],
                        "1590126": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.741.499/0001-08\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nLLX informa renegociação do acordo com a OSX relativo a instalação da UCN Açu. A LLX Logística S.A. (\"Companhia\" ou \"LLX\"); (Bovespa: LLXL3), empresa privada brasileira responsável pela construção do Superporto do Açu, o maior investimento em infraestrutura portuária na América Latina, em cumprimento ao disposto no art. 157 da Lei nº 6.404/76 e no art. 3º da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 358/02, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que: A OSX Construção Naval S.A. (\"OSX CN\") e a LLX Açu Operações Portuárias S.A. (\"LLX Açu\"), uma subsidiária da LLX, celebraram, nesta data, um instrumento (\"Instrumento de Transação\"), pelo qual as partes concordaram, dentre outros pontos, em: Redução do direito de superfície sobre 50% da área cedida pela LLX Açu à OSX CN, com a devolução à LLX Açu da correspondente área reduzida; Redução proporcionalmente do valor do pagamento mensal a ser feito pela OSX CN à LLX Açu pelo direito de uso da área cedida; e Desoneração da OSX CN das obrigações de CAPEX, notadamente a obrigação de ratear os custos e investimentos das obras comuns do canal de acesso e quebra-mar do terminal TX2. As obrigações assumidas pelas partes no Instrumento de Transação estão sujeitas a determinadas condições suspensivas, dentre elas a obtenção de aprovação da Caixa Econômica Federal, do Fundo da Marinha Mercante e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos dos contratos de financiamento de longo prazo vigentes entre estas instituições e a OSX CN. Conforme já informado ao mercado por ocasião da divulgação dos resultados do 2º trimestre de 2013 da Companhia, a LLX já tinha optado por uma decisão conservadora de incorporar no Capex da LLX Açu toda a parte dos investimentos referente à construção de infraestrutura comum do canal do TX2, que estava sendo rateada com a OSX. Também cabe ressaltar que a LLX buscava soluções para compensação dos valores que deveriam ser investidos pela OSX nas obras do canal do TX2. As definições constantes do Instrumento de Transação possibilitará à LLX recuperar 50% da área hoje ocupada pela OSX CN deixando-a livre e desimpedida para ser objeto de arrendamento para potenciais clientes da Companhia. A LLX manterá o mercado informado sobre a implementação da operação objeto da presente divulgação. Rio de Janeiro, 8 de novembro de 2013. Eugenio Figueiredo - Diretor Presidente e de Relações com Investidores. LLX Logística S.A.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n314539-02\r\n\r\nId: 1590126"
                        ],
                        "1590128": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: OSXB3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nOSX anuncia mudanças na Diretoria, contratação da consultoria ANGRA PARTNERS e aprovação de pedido de recuperação judicial da Companhia. Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2013 - A OSX Brasil S.A. (\"OSX\" ou \"Companhia\") (BM&FBovespa: OSXB3), companhia aberta privada brasileira com atividade no setor de equipamentos e serviços para a indústria offshore de petróleo e gás natural, com atuação integrada nos segmentos de construção naval, fretamento de unidades de exploração e produção (E&P) e serviços de operação e manutenção (O&M), comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em reunião realizada nesta data, o Conselho de Administração aprovou, em caráter de urgência, o ajuizamento, na Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, de pedido de recuperação judicial, em conjunto com suas controladas, OSX Construção Naval S.A. e OSX Serviços Operacionais Ltda., nos termos dos artigos 51 e seguintes da Lei nº 11.101/05. O Conselho de Administração também deliberou destituir Marcelo Luiz Maia Gomes e eleger Ivo Dworschak Filho como Diretor Presidente, que acumulará as novas atribuições com as de Diretor de Construção Naval. Também foi aprovada a contratação da consultoria ANGRA PARTNERS, liderada pelo sócio Giovanni Foragi, para coordenar e assessorar a Companhia no seu processo de reestruturação, em substituição à Alvarez & Marsal. Foi deliberada a convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada no dia 28 de novembro de 2013, às 12h00, para ratificar o pedido de recuperação judicial, destituir e eleger membros do Conselho de Administração, alterar a denominação social e o endereço da sede social da Companhia. Resolveu ainda o Conselho de Administração determinar à Diretoria que proceda à contratação de consultoria especializada de reputação internacional para a realização de auditoria quanto aos exercícios sociais de 2010 a 2013. As deliberações adotadas têm por objetivo fortalecer a Companhia no processo de readequação de sua estrutura de capital, reestruturação e reposicionamento estratégico, em benefício de seus acionistas, colaboradores e credores, cumprindo com a sua função social. Serão divulgados, na forma da lei, quaisquer fatos relevantes com respeito ao pedido de recuperação judicial. Luiz Guilherme Esteves Marques - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da OSX Brasil S.A.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n314538-02\r\n\r\nId: 1590128"
                        ],
                        "1590133": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os acionistas da Light S.A. para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 27 de novembro de 2013, às 11 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, 168, Parte, 2º andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro-RJ, para deliberarem sobre a eleição de um membro titular do Conselho Fiscal, em decorrência da renúncia do Sr. Eduardo Grande Bittencourt, para complementar o período restante do mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social de 2013.\r\n\r\nPara participar da Assembleia, os acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §1º, do Estatuto Social, depositar os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária, Banco Bradesco S.A., na Av. Marechal Floriano, 168, A 1, 1º andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia, sem prejuízo do disposto no Artigo 5º, § 2º, da Instrução CVM nº 481/2009. Os procuradores dos acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §2º, do Estatuto Social, depositar os respectivos instrumentos de mandato no mesmo endereço, também com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia. \r\n\r\nAdicionalmente, os acionistas deverão se apresentar portando os seguintes documentos:\r\n\r\nAcionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil), sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida e os documentos aqui descritos deverão ser apresentados pelo respectivo procurador.\r\n\r\nAcionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nFundos de Investimentos\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, juntamente com documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nEm cumprimento ao disposto no artigo 10 da Instrução CVM nº 481/2009, estão disponíveis aos acionistas na internet, na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na página da Companhia (www.light.com.br), todas as informações necessárias à compreensão das matérias a serem discutidas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nSergio Alair Barroso\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n314561-2\r\n\r\nId: 1590133"
                        ],
                        "1590206": [
                            "V - Convocação",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2013, às 11:00 horas, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, CEP 22210-903, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) a aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação versando sobre a incorporação, pela Companhia, da sua subsidiária integral MMX PORTO SUDESTE S.A., companhia fechada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, parte, 10º andar, CEP 22210-903, inscrita na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 333.0028812-1 e no CNPJ/MF sob o nº 10.312.789/0001-70 (\"Porto Sudeste S.A.\" e \"Incorporação\", respectivamente), celebrado entre os administradores da Companhia e da Porto Sudeste S.A. em 11 de novembro de 2013; (ii) a ratificação da nomeação e da contratação da empresa especializada independente Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, CEP 20.011-001, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.681.365/0001-30 e no CRC/RJ sob o nº 05112/O-9, para avaliação do patrimônio líquido da Porto Sudeste S.A. e elaboração do competente laudo de avaliação (\"Laudo de Avaliação\"); (iii) a aprovação do Laudo de Avaliação; (iv) a aprovação da proposta de Incorporação, com a consequente extinção da Porto Sudeste S.A.; (v) a autorização para que os administradores da Companhia tomem todas as providências necessárias para a formalização da Incorporação, inclusive perante as repartições públicas competentes; (vi) a ratificação de todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação; e (vii) tendo em vista a renúncia do Sr. Xuhui Liu, eleição de novo membro do Conselho de Administração da Companhia. As matérias da ordem do dia acima listadas nos itens (i) a (vi) serão submetidas à aprovação dos senhores acionistas com eficácia condicionada à realização de investimento na Porto Sudeste do Brasil S.A. (anteriormente denominada MMX Porto Sudeste Ltda.), sociedade por ações, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, parte, CEP 22210-903, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.310.839/0001-38, ou em sociedade holding desta, conforme previsto no Investment Agreement (Acordo de Investimento) celebrado pela Companhia e seus acionistas controladores, Eike Fuhrken Batista e Centennial Asset Mining Fund LLC, com Impala (uma divisão da Trafigura Pte. Ltd.) e Mubadala Development Company PJSC, por meio de suas respectivas subsidiárias, em 14 de outubro de 2013, mediante o cumprimento de determinadas condições precedentes ali previstas, conforme Fato Relevante da Companhia divulgado em tal data. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (http://www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (http://www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (http://ri.mmx.com.br), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09, sendo que a administração da Companhia submeteu à CVM, nos termos da Deliberação CVM nº 559/08, pedido de dispensa da obrigação de apresentação de laudo de avaliação do patrimônio líquido da Porto Sudeste S.A. a preços de mercado, para fins da comparação prevista no art. 264 da Lei nº 6.404/76, assim como da obrigação de publicação de Fato Relevante nos termos do disposto no art. 2º da Instrução CVM nº 319/99; e (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; e (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76, as Instruções CVM nº 165/91 e nº 282/98, e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09, o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2013. MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. - Presidente do Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n314564-02\r\n\r\nId: 1590206"
                        ],
                        "1590116": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.935.054/0001-50 - NIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Cconvocação: Assembleia Geral de Debenturistas da 2ª Emissão - A GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda., na qualidade de Agente Fiduciário, pelo presente edital de convocação, convida os debenturistas da 2ª Emissão de Debêntures da Multiner S.A. (2ª Emissão) a se reunirem em AGD, a ser realizada no dia 26/11/13, às 11hs, na Av. Almirante Barroso, 52, 19º and., Centro, RJ, para deliberarem sobre (i) a ocorrência de eventos elencados na Cláusula VI da Escritura Particular de Emissão de Debêntures Não Conversíveis em Ações, com Garantia Flutuante, da 2ª Emissão de Debêntures da Multiner S.A. (Escritura de Emissão), que podem acarretar na declaração do vencimento antecipado de todas as obrigações da Escritura de Emissão; e (ii) a proposta da Emissora de waiver até o vencimento final das debêntures em 01/06/14 para todos os covenants previstos na Escritura de Emissão. RJ, 11/11/13. GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda.\r\n\r\nId: 1590116"
                        ],
                        "1589429": [
                            "V - Convocação",
                            "HOTÉIS ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 33.941.089/0001-40\r\n\r\n2ª Convocação - Ficam os Senhores quotistas da sociedade Hotéis Estácio de Sá Ltda. convocados para a reunião de sócios quotistas, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2013, às 9 horas, excepcionalmente na Rua República do Líbano, 61, sala 802, Centro, Rio de Janeiro, RJ, considerando o estado precário do imóvel e suas instalações aonde está localizada a sede social, conforme faculta supletivamente o artigo 124, §2º da Lei 6404/76, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: i. Aumento do Capital Social para R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) com subscrição e integralização de 4.200 (quatro mil e duzentas) cotas do valor nominal de R$ 1,00 (hum real), cada perfazendo um total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) em moeda corrente nacional. ii. Alteração do contrato social. iii. Assunto de interesse Geral. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2013. Maria Del Carmen Gonzalez Peon.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1589429"
                        ],
                        "1589703": [
                            "V - Convocação",
                            "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 12.126.500/0001-53 - NIRE 33.3.0029392-2\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 27 de novembro de 2013, às 12h30min, na sede social, na Avenida Marechal Floriano, 168, nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: 1- Modificação do Estatuto Social; e 2- recomposição do Conselho de Administração em decorrência de renuncia. Na forma do artigo 3º da Instrução CVM nº 165, de 11-12-1991, o percentual mínimo para que seja requerida a adoção do voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia é de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto. O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações e do parágrafo único do artigo 8º do Estatuto Social da Companhia, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente até 26-11-2013, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na Secretaria Geral da Light S.A., na Avenida Marechal Floriano, 168, Parte, 2º andar, Corredor A, Rio de Janeiro/RJ. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2013. César Vaz de Melo Fernandes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1589703"
                        ],
                        "1589449": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58 - NIRE 3330005494-4\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas da Ampla Energia e Serviços S.A. (“Companhia”), convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada no dia 26 de novembro de 2013, às 11 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte matéria constante da Ordem do Dia: (i) a utilização de parte do saldo existente na conta de Reserva de Reforço de Capital de Giro, no valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), no aumento do capital social da Ampla com a consequente alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social e; (ii) a alteração do artigo 27, parágrafo primeiro, IV, do Estatuto Social da Companhia para modificação do limite da Reserva de Reforço de Capital, de modo que o limite da referida reserva passe a ser de 100% (cem por cento) do capital social, ao invés do atual limite de 80% (oitenta por cento) do capital social. Conforme §§ 1º e 2º do artigo 25 do Estatuto Social, para participar da AGE, o acionista deverá apresentar comprovante de propriedade de ações expedido pela instituição depositária das ações da Companhia. Caso o acionista seja representado por procurador, a Companhia solicita o depósito do respectivo mandato acompanhado dos documentos necessários, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGE. Solicita-se aos acionistas que observem o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76. Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas na AGE encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e por meio de sistema eletrônico da página da CVM (www.cvm.gov.br). Niterói, 08 de novembro de 2013. Mário Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1589449"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1574913": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ROMAR\r\n\r\nC.N.P.J.: 27.786.045/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO DA CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO EJA\r\n\r\n2o Semestre/2007: Andreia Cristina Carneiro Santos da Silva Mattos.\r\n\r\nId: 1574913"
                    ],
                    "1584494": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL IMACULADA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCNPJ: nº 33.493.453/0003-18\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: Ensino Médio 2012: Aline Pereira Cardoso, André de Freitas Porto, Andressa Karoliny Torezani Santana, Bruna Maria Silva Augusto, David Gonzaga dos Santos, Diego Monteiro Souza, Fernando Lima Santiago, Gabriela Correa Moreira, Jenniffer da Silva Torezani, Leticia de Souza Pereira, Lucas Barbosa da Silva Cruz, Mariana Sales do Nascimento, Mateus Barbosa Guimarães, Michelle Christine Moraes dos Santos, Nathália Vidal Fonseca, Rahman Carvas Camara Messeder do Nascimento, Raphael \r\n\r\nMendes Aguiar, Rhuan Morolli Alves, Renato Nascimento de Castro, Thais Garcia dos Santos, Wendrys Souza de Jesus. Educação\r\n\r\nProfissional Técnica - Área Informática: Bruna Maria Silva Augusto, Fernando Lima Santiago, Lucas Barbosa da Silva Cruz, Mariana \r\n\r\nSales do Nascimento, Mateus Barbosa Guimarães, Rahman Carvas Camara Messeder do Nascimento, Wendrys Souza de Jesus. Curso Normal para Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental: Gabrielle Maria da Silva, Isabel Virginia da Silva Mendonça, Maryhellem Aparecida Gonçalves Rodolfo, Tanini Gonçalves Miranda Daniel. Diretor Substituto: Carlos Eduardo da Silva Schittini - Of. E/COIE.E nº 968, Secretária Escolar: Valéria Ferreira da Silva Paula - Of. CDIN nº 725.\r\n\r\nId: 1584494"
                    ],
                    "1581229": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLEGIO 1º DE MAIO\r\n\r\nCNPJ N° 11.649.033/0001-83\r\n\r\nA Diretora do COLÉGIO 1º DE MAIO, mantido pela Associação Educacional Aldanir Carlos dos Santos - AEACS, situado à Rua General Canabarro, 536 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO: Em 1987 - Carlos Alberto Arnaut Ferreira. Em 1991 - Ana Carolina Gomes da Silva. Em 1995 - Nilton Cesar de Sousa Manhães. Em 1996 - Simone Tavares Moreira. Em 1998 - Adriano Reis da Silva. Em 1999 - Higor Aguiar da Silva, Jaqueline das Neves Moraes, Joyce de Oliveira Durães. CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Em 2013 - Carlos Alberto Arnaut Ferreira. CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Em 2013 - Aymê de Paula Batista, Leonardo Laurentino da Silva, Luiz Felipe da Silva Alves, Thuany de Sousa Martins. Em 2010/2º Semestre - Rafael Ferreira de Menezes. Em 2011/2º Semestre - Sandro de Oliveira Souza. Em 2012/2º Semestre - Marcio Manoel Lourenço. Em 2013 /1º Semestre - Antonio Claudio Alves Marinho, Carlos Roberto Correia Guedes, Danilo de Oliveira Neto, Danilo Moreira Cypriano Alves, Diogo de Oliveira Ferreira, Fabiano Alves Mourão, Helio Gomes Raymundo, Josué Jonathan Borges de Oliveira, Leonardo Silva de Jesus, Luís Carlos da Costa Baptista, Luís Fernando da Cunha Rangel, Marcelo Henrique Ramos Pereira, Marcelo Pereira Nunes, Pedro Paulo Pereira dos Anjos, Renata dos Santos de Souza, Samela Antunes da Silva. CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Em 2013 - Luana Cruzal Viana, Suellen de Souza Mello. Em 2013/1º Semestre - Adalberto Eduardo da Silva Junior, Ana Cristina Souza Pinto, Diego da Silva Maciel, Márcio André Cardozo da Silva. CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA: Em 2013 - Thiago Santos do Nascimento. Em 2013/1º Semestre - Luiz Claudio Almendro Gomes. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA: Em 2013 - Filippe Valente da Silva, Luíza Cristina Segundo Cavalcante, Paulo Henrique Villarinho \r\n\r\nMoraes, Rebeca Aismini Pereira e Silva. Em 2013/1º Semestre - Eliseu dos Santos Fernendes. CURSO TÉCNICO EM SANEAMENTO: \r\n\r\nEm 2013/1º Semestre - Adilson Luiz Vieira, Antonio Carlos Vieira. Diretora Geral: Lucia Maria Pinto da Rocha Rausis - AR Nº 230358154/98. - Secretária: Valéria Mariano Costa Ferrão-OF.E/COIE.E nº 342/01. \r\n\r\nProfessora Inspetora Escolar: Ana Carolina Rozendo Barbosa Leite - Matrícula 0942750-1.\r\n\r\nId: 1581229"
                    ],
                    "1587718": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nCNPJ : 33686049/0005-22\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Curso Pinheiro Guimarães Ltda situado na Rua Silveira Martins, 151 - Catete, Municipío do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes da EJA - Ensino Médio-1º semestre de 2013- Manhã - Carolina Santos Rodrigues da Silva, Laila Luana Gonçalves Santos, Marcele de Jesus da Silva, Maria Gabriela Ley Modesto, Mateus Ramos Silva Valente, Noite - Amaro Fabiano Gomes Lopes, Breno Alves Santos, Bruno Abade Serra da Silva, Chauenny de Paula de Lima, Edivaldo Lima de França, Elaine Bastos da Silva, Eliana Rodrigues, Fabiana Rodrigues da Silva, Francisco Leonel da Silva, Gean do Nascimento Lopes, Geovani Nonato da Silva Cerqueira, Jaqueline da Silva Monteiro, José Eduardo Laje Scassa, Juliana Borges Gregório da Silva, Kelma Cristianete da Costa, Leonardo da Silva Correa, Leonardo Frazão de Carvalho Lannes, Maria Elisabete Figueiredo Gomes, Maria Luiza Ferreira de Souza, Maria Vilma do Nascimento Neves, Mayra Greska Félix Costa, Oscar Felipe Rossi Pimentel, Paula Maria Souza Ciriaco, Pedro Felipe Simões Ramos, Robert William Batista Martins, Rodolfo de Andrade Lima, Vanessa Rodrigues de Moura, Yago Jorge de Souza Daniel - EJA - Ensino Médio, na modalidade de educação a Distância - Edina Maria Galdino da Silva - julho de 2011, Gelvania Vianna de Almeida - julho de 2011, Pedro Paulo de Souza - julho de 2011 - Rafhael Cerqueira Alves - dezembro de 2011, Lorraine Rogelio Vilares Philomeno - maio de 2013, EJA - Ensino Fundamental, na modalidade de educação a Distância - Antonio Agnaldo Peres de Negreiros - outubro de 2012, Ensino Médio - 2012 - Arthur Meireles Vieira de Souza - Secretária: Denise Moura de Queiroz - AR nº 29051792-7, Diretor: Armando Santos Pinheiro Guimarães - AR nº 29051792-7, Professor Inspetor Escolar - Zélia Moreira de Moraes - Matrícula 0942745 -1 .\r\n\r\nId: 1587718"
                    ],
                    "1587527": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO OLIVEIRA FERREIRA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 02.848.756/0001-10\r\n\r\nO Diretor do Colégio Oliveira Ferreira, mantido por Colégio Oliveira Ferreira LTDA - ME, situado à Rua São Benedito, nº 961, Bairro Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Educação de Jovens e Adultos, ensino fundamental, 1º semestre, Ano 2007: Jorge Correa Calixto Junior. 2º semestre ano 2007: Carlos Caetano da Silva Neto , Suelen Arraes Cadete. Ensino Médio 1º semestre ano 2007: Cristiane José de Aguiar, Janete de Oliveira Pessoa , Raphael Angelo Silva e Souza. 2º semestre ano 2007: Cristiano Mendes da Silva, Luís Ivan Lima de Oliveira, Rodrigo dos Santos, Ana Catarina Quintino Costa dos Santos, Maria Roselange Araujo dos Santos. Secretaria Escolar, Jeane Sales de Vasconcelos - Reg. no MEC n.º 0478, Diretor; Geraldo Tadeu da Conceição Ferreira, Reg. no MEC n.º 9891. Publico pelo Professor Inspetor Escolar: Regina Alves Cabral, Matr. 0945-471-1 , Rosange Quintanilha B. de Santana, Matr. 0956952-6 - RM-IV-SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1587527"
                    ],
                    "1587841": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO SOUZA AYRES LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 09.537.912/0001-71\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO E CURSO SOUZA AYRES LTDA-ME, MANTENEDOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, SITUADO NA RUA JOAQUIM TÁVORA, 37, ENGENHO NOVO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS: 2012 - 2º semestre: Adriana Candido Fernandes, Adriana Gomes, Adriano de Lima Rongel, Amaral Denis Teles de Menezes, André Luiz de Abreu Sousa, Carlos Augusto do Rosario Queiroz, Cleiton Silva Farias, Dan Ajdelsztajn, Daniel Gamelone Rodrigues, David Antero Lourenço, Diego Azevedo Dos Santos, Elaine da Silva Santos, Elisa Leoncio Suzano, Éverton de Souza Costa, Fabiana Henrique da Silva, Fabrício do Couto Alves, Felipe Paixão Nascimento, Flavia Andrade Seigneur Santos, Fábio Gomes da Costa, Giselle Viana Pereira, Guilherme Galiza Marcondes de Carvalho, Helton Santos da Silva, Igor Liporase Clare, Ivanildo Rafael Bezerra, Jardel Ramos da Silva, Jorge Vinicius Rodrigues de Oliveira, Jorge Wanderson de Carvalho Silva, João Manuel Pacheco de Carvalho, Jussara Guarrilheiro Gonçalves, Júlio César Passos da Cunha, Keyla de Lima Silva, Laercio Martins de Almeida, Luciana Miranda da Costa, Luiz Fernando Lourenço Duarte, Marcelo Leal da Costa, Marcos Veras de França, Maria Alice Rangel Stilben, Marianna da Silva Gonçalves de Barros, Mauricio Gomes Figueiredo, Márcia Alexandra do Nascimento, Márcia Duarte Dos Santos, Nara Reis de Castro, Nilson Francisco Carneiro, Nilto de Sousa Jorge, Norma Bondi de Andrade, Náira Cristina Alves Martins, Raphael da Silva Navarro, Rejane Rocha Pitta Portella Figueiredo, Renato Pedrosa D´Arco, Ricardo Gaspar Fernandes, Rivadavia do Espirito Santo Ferreira, Rodrigo da Silva Soares, Ronnie Tavares Garcia, Sabrina Ferreira Secco, Sandro Wanderley de Souza, Sebastião Roberto dos Santos, Sergio Paulo da Silva Ramos, Sidney de Almeida Teixeira, Silvana de Assis Pereira, Silvania Gusmão do Nascimento, Tatiana Soares de Vasconcellos, Thiago da Silva Rangel, Vanessa Oliveira Ferreira, Vera Lucia Oliveira Gondin da Fonseca, Vera Lucia Sala Atala Y Mansour, Victor Pereira Simão, Wellington Marcelino Ribeiro, Wesley Gomes Sodré. 2013 - 1º semestre: Adriano Cusáte Franco, Adão Julio Pereira, Alan D´Avila dos Santos, Alberto Gomes Lavor, Aldenor Marreiro dos Santos, Alessandro Santos Gonçalves, Alexandre Ferreira Mançano, Alexandre Vicente da Silva, Amanda de Souza da Silva, Ana Claudia Coelho Coutinho, Ana Cláudia Vieira Barbosa, Ana Maria Silva Rial, Anderson Rangel de Mello, Andre Luiz Ferreira Borba, Andre Luiz Martins de Oliveira, André da Silva Melo, André dos Santos Fernandes, Andréa Lima Saad, Anna Cláudia Penha da Silva Lazzaro, Antonio Blanco Gonzalez, Antonio Carlos Rangel Teles, Arlindo de Almeida Gomes, Bianca Campos Martins Baptista, Bruno Duarte Saporito, Bruno Rigueti Albuquerque de Oliveira, Caio Fernando Guimarães Netto, Camila da Silva Rangel, Camilo Acacio da Silva Meneses Rodrigues, Carlos Humberto Cosmelli Oliveira, Carlos Roberto Alves de Melo, Carmen Lucia Ramos de Souza, Carolina Lube Cratinguy Fonseca, Claudio Luis Moreira da Silva, Claudio Marcio Santana, Clébio Moraes Santos, Cícero Fausto de Souza Martins Nicolaci, Daniel Gomes Cota, Danielle dos Santos Feitoza, Denise de Oliveira Bulhões, Diego Costa Pereira Pinto, Diogo Gustavo da Silva, Douglas Padrão Marques de Araújo, Douglas Resende Moreira, Dyego Enoch Moreira Figueira, Débora Elisa Ferreira de Oliveira, Edilson Ferreira Rozendo Valentini, Eduardo da Silva Nascimento, Eliza da Silva Rabello Azevedo, Elizabeth Blume de Oliveira, Eronaldo Faúla de Barros, Estevão de Oliveira Bello, Euclides da Silva Santiago, Eyd Henrique Vasconcelos Neto, Fabiana Cristina Ferreira Silva Sales, Fabio Mauricio da Costa, Fernanda Castro de Oliveira, Fernando Cesar dos Santos Junior, Filide Eliana Schiappacassa, Flavio Maia Guimarães, Flavio Ribeiro Atahides, Franquelino Pereira Honorato, Frederico Barcellos Montenegro, Gabriela Cavalcante de Araújo, Georgia Cristiane Barbosa Pereira, Gustavo Aguilar Pereira Brandão, Gustavo Henrique Soares de Oliveira, Haydée Xavier de Azevedo, Helber Pereira Fraga Dias, Heliovânia Jorge de Carvalho La Torre, Hellen de Souza Tavares, Hilton Jamal, Iara Daniela Pereira Costa, Jairo da Costa Pereira Filho, Joaquim Carlos Gama de Oliveira, Jonas Mendes Barreto, Jordana Moreira de Paiva Ferreira Fernandes, Jorge Antonio Gomes, Jorge Armando Morini de Azevedo, Joseane Grande, José Claudio da Silva Machado, José Divino Cardoso, José do Carmo de Souza Silva, José Mauricio Lourenço Teixeira, José Mauricio Silva Padilha Filho, José Mohamed, José Nogueira de Rezende, José Romulo Latado, João Carlos Araujo Ribeiro, Juan Saraiva da Silva, Jucilene Elias da Silva, Juliana Silveira Guinancio, Juvenal Saulo Maiolina Santos, Jéferson Anti, Jérri Caetano Miranda, Júllio Rosales Pimenta, Kaio Ramon Nunes Galvão, Karine Monteiro de Lima Brakarz, Keyliane Maria Guerreiro de Sena, Laura dos Santos Souza, Leonardo Arantes da Silva Britto, Leonardo Saboya Barbosa, Letícia Freitas Ramos, Lilian Paula da Cunha de Souza, Lucas Marlon Nogueira Miranda, Luciane Aguiar Oliveira, Luis Ferreira da Silva Filho, Luiz Carlos de Moraes e Silva Junior, Luiz Carlos Gonçalves, Luiz Felipe de Medeiros Filho, Luiz Henrique Ribeiro Sallis, Luiz Sergio Junio Pereira do Carmo, Manoel Ricardo Leite de Castro, Marcello de Souza Alonso Alvarez, Marcelo dos Santos, Marcelo Hudson Beltrão, Marcelo Leonardo Palazzo Morosini, Marcelo Paiva Miranda de Assis, Marcio Antonio Pereira, Marco Andrey Velasquez Lins, Marco Antonio de Souza Albuquerque, Marcondes Bezerra Lacerda, Marcos Antonio Pinto Peres, Marcos de Sousa Silva, Marcos Henrique da Silva, Marcos Paulo de Souza Oliveira, Marcus Vinicius Souza Soares, Maria Cristina Jacinto Tomeato, Maria Esttelita Bezerra Londres, Maria Rita Pacheco Simpson, Maria Teresa Vasconcelos Saraceni, Mariana Dias Luz, Marta Nunes Varella Rodrigues, Mauricio Ferreira Figueredo Junior, Maurício Alves Barbosa, Maximiliano Martins da Silva Lopes, Maycon da Silva Motta, Mozart de Souza Ribeiro, Márcia de Almeida Soares Lanes, Márcia Valéria da Silva de Oliveira, Mônica Alves Moreira, Nelson Luiz Guimarães Ribeiro, Nestor Jose Alves Bessa, Nilva Avila Garcia, Nuno Teixeira de Camargo Mariano, Odair Roberto Ferreira Junior, Pablo Fernando Carro, Paula Garcia Andrade, Paulo Valentim, Penha Solange Belato, Plínio Miguel dos Santos, Rafael de Almeida Fukamati, Rafael Rocha Pombo de Souza, Raimunda Penha dos Santos, Ramalho Pereira de Oliveira, Reinaldo César Ferreira, Ricardo Trindade Correa, Rodrigo Cesar Colpas Coutinho, Rodrigo Fonseca Castelões, Rodrigo Francisco Liberato, Roselita Gesser, Rosimary Pereira Machado de Oliveira, Tatiane Maria de Lima Martins, Tatiani Xavier Macedo, Thalles Vieira Rosa, Thiago de Brito Bressiani Vieira, Thiago Duarte Miranda da Cruz, Vanessa Ferreira Garcia, Vilma Teixeira Pires Mamede, Vitor Bruno Botelho de Almeida, Wagner Coelho Vianna, Washington de Paula Pimentel, Weslei Soares Ramos, Wilson Alves da Silva, Zelinda Alves dos Santos Guimarães. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Joana D' Arc Reis Santos - Matrícula: 0956936-9.\r\n\r\nId: 1587841"
                    ],
                    "1521789": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Antares\r\n\r\nCNPJ 30.202.295/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Colégio Antares, mantido por Organização Welc de Ensino Ltda SC, Sito à rua José de Alvarenga, 297- Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes: Ensino Médio - Se riado/Ano 2012 T.3001/ - Bryan Dillon Lírio Felintro; Carlos Áquilla Lima da Conceição; Ítala Lopes da Silva dos Santos; Jonathan Assis Camilo; Rodrigo Correia Barros. Ensino Médio - Seriado/Ano 2012 T.3002: Alessandra Ferreira Fonseca da Cunha; Alex Junio de Abreu Fernandes; Alexandra do Carmo Fernandes Correia; Amanda Dutra dos Reis; Amanda katherine Trindade Santos; Amanda Marchon Messias; Ana Paula Paiva Rodrigues da Silva; Andreza de Lemos Rodrigues; Beatriz Santos Teixeira; Bruno Rezende Noronha; Caio Henrique Gonçalves da Silva; Carolina Burlandy Silva; Fabiana de Vasconcellos de Souza; Felipe Oliveira da Silva; Fernando de Brito Alves; Gabriela Pereira de Jesus; Gilson Ferreira de Souza; Giselle Eller Gomes dos Santos; Graziele Cecília Cornélio Lopes; Heron da Costa Alves; Ian Freitas da Costa; Ingrid dos Santos Lopes; Ingrid Lorrana Cesar de Oliveira; Iris Ribeiro de Souza; Isabelly Caetano Oliveira; Izabella da Silva; Jean Carlos Magalhães Lanini; Kamyla Correia Monteiro; Larissa Siqueira de Freitas Fernandes; Letícia Ferreira do Nascimento; Lidia Gomes da Silva; Loany Nepomuceno de Britto; Luana Emily de Paula Sousa Oliveira; Lucas da Silva Cunha; Luis Filipe de Oliveira Muniz; Luiz dos Santos de Oliveira; Luiz Fernando Carlos Madureira; Mariana Barbosa Silva de Souza; Mariana Lima Lirio; Mateus da Silva Baiense; Nathalia Santos da Silva; Paola Pinto Ferreira; Paulianne Barboza de Carvalho; Pedro Henrique Maurat de Azevedo; Priscila Souza Thomé; Rafael Alves Caverna; Rafael dos Santos Pereira; Raíssa Marcelle Luz da Cruz; Raphaella de Abreu Martins; Rebecca Maria de Oliveira Medeiros Martins; Renan Martins do Nascimento; Richardy Barbosa Silva; Robson Victor Silva dos Santos; Ruan Carlos Faria de Barros; Samantha Ramos da Silva; Sofya de Oliveira Machado Pinto; Stephanie da Cruz dos Reis; Taynara de Melo Marçal; Thaís Froz dos Santos; Thalita da Silva Bastos; Thamara Pedro Santiago da Silva; Thayanne Maciel Domingues; Tiago Vaz dos Santos; Victor Ares Amaral. Ensino Médio - Seriado/Ano 2012 T.3003: Alessandra Oliveira Duarte; Amanda Eudes Ferreira; Aryane Costa Rodrigues; Beatriz de Lima Virgilio; Beatriz Gonçalves dos Santos; Brunna Botelho de Souza Castello Branco; Bruno Freitas de Oliveira; Daniel Ferreira Villani; Danielle Regina Muniz; Gabriela de Souza Ranhada; Gabrielle Ribeiro Corrêa; Grace da Silva Guimarães; Guilherme Faustino Vargas de França; Hugo Felipe Silva de Abreu; Jacqueline Gomes da Costa; José Yuri de Souza Feijão; Joyce Geber Pereira; Joyce Souza da Silva; Juliana Caroline Mendonça da Silva; Julio Cesar da Silva Batista Junior; Julliany Karen Miranda de Morais; Karen Pires da Silva; Larissa da Costa Alves; Letícia Nunes de Almeida; Lincoln Beltrão Vieira da Silva; Lucas Soares Viana; Luiz Rodrigo Cobé Melo; Luiza Rodrigues de Mattos; Matheus Botelho de Souza Barbosa; Naianne Martins Gouveia da Silva; Natacha de Barros Candido; Nathalia Camille da Silva Ferreira; Nathália Lourdes Nepomuceno de Oliveira André; Pedro Faustino Vargas de França; Rayanne Stephanie Sousa Preato; Rayssa de Fátima Santos da Fonseca; Ronaldo Victor Medeiros da Silva; Tatiana de Oliveira Bento; Thaiany dos Santos Fraga; Thalita Machado de Figueiredo; Tibério da Silva Vale; Yasmin Botelho de Souza Castello Branco; Yasmim Silva de Salles. Ensino Médio - Seriado/Ano 2012 T.3001/ Técnico de Informática/Ano 2012 T.3004: Andressa da Cruz Viceconti; Andrew Melo da Fonseca; Arthur Medeiros Lourenço; Bruna Silva dos Santos; Caio Alberto Penha de Souza; Dayanna Figueiredo França; Fabiane Muniz de Jesus Martins; Fillipe Borges Frade; Gustavo da Costa Rosa; Higor Bitencourt da Rocha; Ingrid Costa de Souza; Isabella Paula de Souza; Ítalo Amaral de Souza; Jaqueline Oliveira Bastos; Jean Carlos Rocha Soares; Jefferson Luiz de Oliveira Barbosa; Joelson da Silva Dias; John Lucas Sales da Cruz; Karoliny de Souza Cortes; Kênya Tomaz Porfirio Gomes; Laíze Ponte da Silva; Laryssa Souza dos Santos; Leonardo Lima Bispo; Mateus Rezende de Almeida; Olga Maria Nogueira Cortes; Ravena Beatriz de Sousa Teixeira; Rodrigo Martins Francisco; Thaisa \r\n\r\ndo Nascimento Vital; Vinícius Bello Hermelino; Yasmim Cristine Corrêa do Espirito Santo. Ensino Médio - Seriado/Ano 2009 T.3001: Laila do Nascimento Ramos. Ensino Médio - Seriado/Ano 2010 T.3002: Camila Ferreira de Araujo; Railane Silva Ayache. Secretário: Ely \r\n\r\nCombat Valente reg nº 9920-MEC e diretor Abílio Martins Vieira reg \r\n\r\nnº 14380 -MEC. \r\n\r\nId: 1521789"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1588365": [
                            "V - Extravio",
                            "PETROVERA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.356.533/0001-20\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunicamos o extravio das notas fiscais de vendas modelo 1 n° 9.049 à 10.000 da sede da empresa em Campos dos Goytacazes para o Escritório de contabilidade em Macaé, juntamente com os livros de \"LMP\" de Janeiro/2008 a março /2008.\r\n\r\nId: 1588365"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1589923": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº 428/2013 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando a necessidade de garantir eficiência e eficácia das atividades desenvolvidas pelo COREN-RJ Considerando o disposto no inciso XXIII, do artigo 25 do regimento Interno do COREN-RJ; Considerando a Decisão COREN-RJ nº 1791/2012 de 12/03/2012 que deu posse ao Plenário da Autarquia para o triênio 2012/2014; Considerando o Processo Administrativo nº 1188/2013; Considerando a Decisão COREN-RJ nº 1864/2013, relacionada à deliberação do Plenário do COREN-RJ na 440º Reunião Ordinária, ocorrida em 22/08/2013. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a \r\n\r\nFuncionária Elizabeth Lahamar, matrícula 000308, para função gratificada de Assistente da Secretaria Executiva. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, produzindo efeitos \r\n\r\nadministrativos e financeiros a partir de 01º de outubro de 2013. Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente-Coren-RJ 107171. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária - Coren-RJ 31516\r\n\r\nId: 1589923. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1589924": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 005/2013/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO Nº 12726/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de preparo do terreno e implantação de creche nos Bairros: Parque Mambucaba, Belém e Campo Belo – Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 13/12/2013, às 10:00h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº, Centro, Angra dos Reis – RJ.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante 01(uma) resma de papel ofício n° 02, ou, através do site .www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nMÁRCIA ELIZABETH FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1589924\r\n\r\nA faturar por empenho"
                        ],
                        "1589922": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 008/2013/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO Nº 21789/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para executar obra de urbanização do entorno do Hospital da Japuíba, Angra dos Reis, RJ, em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 28/11/2013, às 10:00h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº, Centro, Angra dos Reis – RJ.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante 01(uma) resma de papel ofício n° 02, ou, através do site www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nMÁRCIA ELIZABETH FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1589922 \r\n\r\nA faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1589898": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2013\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 065/2013 que a abertura da licitação foi adiada SINE DIE.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MEDICO DOMICILIAR (P/MANOELA DA SILVA)\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 05 de Novembro de 2013. \r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1589898. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1589343": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº064/2013 \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS PARA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:27/11/2013 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322- 7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1589343 \r\n\r\nA faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1590169": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2013\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU/RJ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, na pessoa jurídica de direito publico, com sede à Rua Padre Anchieta, nº 234, Centro, Casimiro de Abreu, inscrita no CNPJ Nº 29.115.458/0001-78, torna público que estará procedendo o Chamamento Público 04/2013, para CONVOCAÇÃO das Organizações Sociais em Saúde qualificadas neste município através do Decreto Municipal no. 193/13, para realização de Concurso de Projetos, a ser realizado no dia 26 de novembro de 2013, às 15:30h. Os interessados deverão retirar o Edital, no horário de 10:00h às 16:00h, na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu-RJ. Maiores informações poderão ser obtidas, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, no horário de 10h00mim às 16:00 horas, pelos telefones (22)2778-2185 ou por E-mail: licitacao@casimirodeabreu.rj.gov.br\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 13 de novembro de 2013\r\n\r\nNeiva Maura Gomes Guarabu\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação \r\n\r\nId: 1590169\r\n\r\nA faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1590118": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do Pregão Presencial N°161/2013, referente ao P.A. nº. 7765/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para Locação, Montagem e Desmontagem de Material para Iluminação de Natal, dia 26/11/2013 às 11:00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia, 11 de Novembro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Diretor de Licitações\r\n\r\nId: 1590118. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1590147": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 12/13\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE ENXADA ROTATIVA PARA TRATOR AGRÍCOLA - CONTRATO DE REPASSE N° 0363.910-78/2011/MDA/CAIXA, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 29/11/13 às 15:00 horas na Av. Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ. Valor estimado: R$ 13.500,00. Edital completo e maiores informações a partir de 18/11/13, através do e-mail: sadlicita@petropolis.rj.gov.br ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: no endereço acima indicado ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 11 de novembro de 2013. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1590147"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1589735": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 056/2013\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para Aquisição de Veículo Fiat Dobló acordo com Decreto Municipal de Padronização da frota nº 18, de 16/06/1997; Data/Hora: 25/11/2013 às 14:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1589735\r\n\r\nA faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1590070": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n° 028/2013 \r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 028/2013 - Proc. De Despesas Nº 636/2013 \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para prestação de serviços automotivos de alinhamento de direção, cambagem, balanceamento e caster para a frota municipal; conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 26 de Novembro de 2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelo telefone (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras_pmrc@yahoo.com.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 11 de Novembro de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1590070\r\n\r\nA faturar por empenho"
                        ],
                        "1590100": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n° 029/2013 \r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 029/2013 - Proc. De Despesas Nº 642/2013 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de eletrodomésticos e materiais diversos, em atendimento as Unidades Escolares e Creches da Rede Municipal de Ensino, mediante recursos do Salário Educação; conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 28 de Novembro de 2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelo telefone (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras_pmrc@yahoo.com.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 11 de Novembro de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1590100\r\n\r\nA faturar por empenho"
                        ],
                        "1590071": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n° 022/2013 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 022/2013 - Proc.Administrativo Nº 397/2013 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa prestadora de serviços, devidamente qualificada, para realização de exames de Ressonância Magnética em pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde, pelo período de 06(Seis) meses, mediante recursos do SUS; conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 27 de Novembro de 2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelo telefone (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras_pmrc@yahoo.com.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 11 de Novembro de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1590071\r\n\r\nA faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1589925": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nRetificação\r\n\r\n*Decreto nº 1750/2013\r\n\r\nD.O. de 24.09.2013\r\n\r\nPágina 2 - Coluna 1\r\n\r\nOnde se lê: Art.1º - Fica convocada a Plenária Ampliada do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena, a realizar-se no município de Santa Maria Madalena, no centro de Treinamentos - CETRE, no Largo do Machado no dia 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nLeia-se: Art.1º - Fica convocada a Plenária Ampliada do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena, a realizar-se no município de Santa Maria Madalena, no centro de Treinamentos - CETRE, no Largo do Machado no dia 04 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1589925"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1590069": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 013/2013- FMAS - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de brinquedos, materiais pedagógicos e educativos, para atender as demandas provenientes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos e seus respectivos núcleos e projetos sociais, conforme especificações que se encontram descritas no presente edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 26/11/2013, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 11 de Novembro de 2013.\r\n\r\nPriscila Ferreira Fraga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1590069. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1590096": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 03 de janeiro de 2014, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Concorrência Pública, tipo Técnica e Preço, regime de empreitada integral, que tem como objeto: Contratação de instituição/empresa especializada para organizar, elaborar e realizar curso de pós graduação/extensão de Gestão de Micro e pequenas empresas e empreendedores individuais, destinadas a qualificação de empreendedores do Município de Três Rios a fim de aumentar a competividade dos pequenos negócios no município. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nTrês Rios, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1590096. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1589910": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 075/2013\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de legumes, frutas e ovos (para atender ao Verdurão da Cidadania)\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA:28/11/2013 ás 09:00hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 376.692,00\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1589910. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1589850": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2475/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, REGINA LUCIA DE ANDRADE GOMES ASSUM, da Primeira Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ para lotá-lo no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo/RJ (VT-NF);\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2487/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CESAR AUGUSTO KALISKI DE OLIVEIRA, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII -Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-4, na Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 7 de outubro de 2013;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2488/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, REINALDO BORBA DE MATTOS, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2497/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IDEIL SOUZA DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Vara do Trabalho de Teresópolis-RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Vara do Trabalho de Teresópolis para lotá-lo na Sexta Vara do Trabalho de Niterói-RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Sexta Vara do Trabalho de Niterói/RJ, cuja vacância ocorreu em 28 de outubro de 2013;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2498/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar, em parte, a Portaria nº 2407/2013-SEP, publicada no DORJ, Parte III, Seção II, de 5 de novembro de 2013, para, onde se lê:\r\n\r\nCoordenadoria de Saúde - SGP:\r\n\r\nVANEIR MIRANDA GRIJÓ - Especialidade: Segurança\r\n\r\nROBERTO BENAION MIGUEL - Especialidade: Segurança,\r\n\r\nleia-se:\r\n\r\nDivisão de Atendimento Pericial - SGP:\r\n\r\nVANEIR MIRANDA GRIJÓ - Especialidade: Segurança\r\n\r\nROBERTO BENAION MIGUEL - Especialidade: Segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1589850"
                        ],
                        "1589936": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.486/2013-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-14065-2013-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ROSANE COELHO DE OLIVEIRA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01, bem como do adicional de qualificação previsto no art. 15, inciso III da Lei 11.416/06.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1589936"
                        ],
                        "1589951": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2.495/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/05/2007 e nº 01 de 22/05/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de OUTUBRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 27/10/2013\r\n\r\n67008 - Sandra Maria Apelian\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 27/10/2013\r\n\r\n72397 - Everson Ecard Fernandes\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1589951"
                        ],
                        "1589738": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea \"a\", da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha vaga a titularidade da PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção do Juiz Titular de Vara do Trabalho Gilberto Garcia da Silva.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1589738"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1589565": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mello\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente do TRT/1ª Região\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n18/11/13\r\n\r\n19/11/13\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mello\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente do TRT/1ª Região\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n25/11/13\r\n\r\n26/11/13\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nClaudia Regina Vianna Marques Barrozo\r\n\r\nJuíza Titular \r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n01 a 03, 08 a 10, 15 a 17, 21 a 24, 28 a 30/10/2013\r\n\r\nConvocação para o Tribunal\r\n\r\n13,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1589565"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1589935": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 8.11.2013, no Processo TRT-PA nº 16126-2012-000-01-00-2, de ALOYSIO SANTOS. Assunto:ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Em observância ao disposto no art. 2º, inciso XI da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria TRT nº 253/2013, determino que se aplique aos proventos de aposentadoria concedidos ao i. magistrado ALOYSIO SANTOS a prorrogação do cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, ratificando-se eventuais isenções/deduções que até então tenham sido adotadas, observada a necessidade de reavaliação em dois anos, a contar de 14/10/2013, conforme atestado no laudo médico-pericial acostado às fls. 40 dos presentes autos. À CAPE para publicação; em seguida, à CPPE, para ciência e providências pertinentes. Após, à SECARQ-GP.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1589935"
                        ],
                        "1589960": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 8.11.2013, nos Processos abaixo:\r\n\r\nTRT-PA-05443-2013-000-01-00-4, de ROBERTO NORRIS. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, indefiro o abono de permanência, uma vez que o interessado não preenche os requisitos necessários a sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, do art. 40, § 19 da Constituição Federal, bem como do entendimento sufragado no Acórdão nº 1.482/2012 do C. TCU, que possibilita a concessão do abono de permanência pela regra do art. 3º da EC 47/05. À CAPE para publicação. Após, à SECARQ-GP para arquivo.”;\r\n\r\nTRT-PA-13567-2013-000-01-00-3, de ROBERTO PIRES FERREIRA CLEMENTINO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “Proceda-se à revisão alterando-se o tempo anteriormente averbado de 171 dias para 335 dias de tempo de serviço/contribuição privado, nos termos do art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto.\r\n\r\nId: 1589960"
                        ],
                        "1589989": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 8.11.2013, no Processo TRT-PA-00734-2007-000-01-00-8, de JOÃO PAULO LOBO PESTANA GOMES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013-TRT, defiro a averbação de 1.150 dias de tempo de serviço público federal, relativos ao Senado Federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 100 da Lei 8.112/90, bem como de 54 (cinquenta e quatro) dias para fins de férias, integrando o período aquisitivo do servidor neste E.TRT da 1ª Região, também com fundamento no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observando-se o art. 7º caput e §1º do Ato nº 182/2013 deste TRT da 1ª Região. À CAPE para publicação. Após, retornem os autos à DANDD para prosseguimento.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto.\r\n\r\nId: 1589989"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1590030": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 52/2013\r\n\r\nConcede autorização para juiz residir fora da comarca da qual é titular\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 7 de novembro de 2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 93, inciso VII, da Constituição Federal de 1988 determina que o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução nº 37, de 6 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de juízes residirem fora das respectivas comarcas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que a Resolução Administrativa nº 9/2008 do Órgão Especial desta Corte regulamentou a concessão de autorização para o juiz residir fora da comarca da qual é titular;\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º Conceder autorização a juíza Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona para residir fora do município-sede da Vara do Trabalho da qual é titular, a teor do que dispõe o art. 1º, § 1º, alínea c, da Resolução Administrativa nº 9/2008.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 7 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1590030"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1589868": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015232-54.2010.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Suscitante : Sindicato dos Nutricionistas do Estado do Rio de Janeiro ( Janice Santana Moreira RJ70711D ), - Suscitado : Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde da Baixada Fluminense - por maioria, julgar procedente em parte o dissídio coletivo para: DEFERIR PARCIALMENTE, por unanimidade, as cláusulas 1ª, 3ª, 7ª, 9ª, 10ª, 11ª, 13ª e 23ª; DEFERIR, por unanimidade, a cláusula 27ª, conforme redação proposta pelo Suscitado; DEFERIR PARCIALMENTE, por maioria, a cláusula 2ª, vencidas as Desembargadoras Revisora Angela Fiorencio Soares da Cunha e Cláudia de Souza Gomes Freire; INDEFERIR, por unanimidade, as cláusulas 5ª, 8ª, 12ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 24ª, 26ª; INDEFERIR, por maioria, as cláusulas 4ª e 6ª, vencidos os Desembargadores Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos e Celio Juaçaba Cavalcante e a cláusula 22ª, vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos; JULGAR PREJUDICADA, por unanimidade, a cláusula 25ª; nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), arbitrado na forma do art. 789, § 4º, da CLT, pelo Suscitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1589868"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1589545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 2 de dezembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0071200-78.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Mendes Lopes [Adv. Alexandre Teixeira Oliveira (OAB: RJ 148061 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado Dias Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Machado Dias Ltda., Réu Cleide Dias de Oliveira, Aut Luciana Mendes Lopes, Réu Marinete Dias de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 09h31min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000080-41.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Fer Wal Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Souza de Oliveira, Réu Salão de Cabeleireiro Fer Wal Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 09h36min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0081600-61.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Rocha Rezina [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Rocha Rezina, Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 09h41min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002195-64.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Aleixo [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Dica III Refeições Ltda. - ME [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Dica III Refeições Ltda. - ME, Aut José Augusto da Silva Aleixo \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 09h46min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0139200-02.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Martins Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Euzébio Martins Filho \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 09h51min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001061-65.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Ferreira Alves [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Jociel Ferreira Alves\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 09h56min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002331-61.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antônio Alves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lord Brow [Adv. Taciana Marinho Soares (OAB: RJ 69278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lord Brow, Aut Roberto Antônio Alves \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 10h01min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001431-44.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora do Espirito Santo Cabral Florindo da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Edsom Brasil Martins [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora do Espirito Santo Cabral Florindo da Silva, Réu Edsom Brasil Martins \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 10h06min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000141-57.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Clemente Pinheiro [Adv. Joel Savedra (OAB: RJ 19120 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxmars Serviços Educacionais, Serviços e Comércio de Tecnologia da Educação e Telecomunicações EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Clemente Pinheiro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 10h11min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0096500-95.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO LUIZ DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWS BUSINESS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 10h16min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000362-65.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva de Oliveira [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A., Aut Mauricio Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 10h21min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000918-44.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Godinho Castanheira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 -D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Elza Maria Godinho Castanheira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 10h26min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0167200-44.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Rosa Machado [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Dorival Brandao dos Santos (OAB: SP 139463 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de), Réu RC e Associados Ltda., Réu Reinaldo Conrad, Réu Rogerio Lauretti Filho, Aut Sandra da Rosa Machado\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 10h31min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000927-61.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto Batista da Silva [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Rafael Augusto Batista da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 10h36min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000314-09.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Emerick de Amorim [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 -D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Aut Jeferson Emerick de Amorim, Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 10h41min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000287-26.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Silveira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Silveira da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 10h46min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000976-07.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Nascimento da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. , Réu Net Rio , Aut Vladimir Nascimento da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 10h51min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001583-83.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Silva e Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Silva e Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 10h56min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001446-38.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Pompeu [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE DOR SÃO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE DOR SÃO LUIZ S.A., Aut Tatiane da Silva Pompeu\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 11h01min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0023100-12.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Xavier Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Xavier Lopes , Réu BANCO CITICARD S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 11h06min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000138-22.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita dos Santos Madalena [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 -D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita dos Santos Madalena , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 11h11min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0062700-61.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Vasconcelos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Bloco 1B do Parque Residencial Santa Cruz [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Bloco 1B do Parque Residencial Santa Cruz , Aut Raimundo Nonato de Vasconcelos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 11h16min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000185-53.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Ribeiro [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Drinel Comércio de Perfumaria e Cosméticos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 11h21min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0132800-41.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marcelino da Cruz [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda., Aut Severino Marcelino da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 11h26min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000116-84.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Alimateia [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda., Aut Jose de Alimateia\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 11h31min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0117000-41.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gil de Freitas Sarmento [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia, Réu: ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO, Réu: JOAO PAULO DOS SANTOS GOMES, Réu: ALIPIO SALLES PESSOA NETO, Réu: PEDRO JORGE DAGUER, Réu: MARLY LIMA DE CARVALHO, Réu: WALTER PINTO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil de Freitas Sarmento\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 2 de dezembro de 2013, às 11h36min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000763-98.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Godinho da Silva [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Godinho da Silva , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 11h41min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0099700-95.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Barroso de Moura [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda., Aut Rosemberg Barroso de Moura \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 11h46min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001132-27.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Carvalho de Oliveira [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Carvalho de Oliveira, Réu Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 11h51min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000878-56.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Williams Ferreira de Sousa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 -D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comérciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Williams Ferreira de Sousa , Réu Itaú Unibanco , Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comérciais S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 11h56min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1589545"
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Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0041200-64.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Batista dos Santos [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellarte Comércio de Embalagens Ltda., Réu: Lea Ferreira da Silva, Réu: Renato Martins Lourenço Telles [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Batista dos Santos , Réu Renato Martins Lourenço Telles\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 14h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0017400-30.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Simões de Melo [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus - Locação de Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Klênia Nascimento de Araújo (OAB: RN 7973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus - Locação de Mão-de-Obra Ltda. , Aut Cláudia Simões de Melo \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 14h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0017700-89.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Costelha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Vivs Ltda Epp. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Silva Costelha, Réu Drogaria Pacheco, Réu Farmácia Sempre Vivs Ltda Epp.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 14h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000240-84.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda. [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Ensino Ltda., Aut Luciane Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 14h15min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0123700-55.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio dos Santos [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio dos Santos, Réu Transportes São Silvestre SA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 14h20min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000190-29.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Alves [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista, Aut Roberto de Souza Alves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 14h25min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001918-71.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Labnil Laboratório de Análises Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinto Santos, Réu Labnil Laboratório de Análises Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 14h30min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000164-94.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adroaldo Costa Lopes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adroaldo Costa Lopes, Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 14h35min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0002107-49.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Seixas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar de Caxias Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)], Réu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A., Aut Jorge Luiz de Souza Seixas , Réu Lumar de Caxias Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 14h40min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0133600-23.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Magallhães Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut Vitor Magallhães Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 14h45min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0127700-59.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pereira da Silva, Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 14h50min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0004800-10.1994.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GALDINO DE LIMA [Adv. Roberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 - D)]\r\n\r\nRéu: AMOSPAQ ASSOC MORADORES R SEVERINO DA FONSECA [Adv. Marco Antonio Martins Coelho (OAB: RJ 85625 - D)], Réu: JAIR FRANCISCO DUARTE [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)], Réu: Americo Pedro Machado [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americo Pedro Machado, Réu AMOSPAQ ASSOC MORADORES R SEVERINO DA FONSECA, Réu JAIR FRANCISCO DUARTE, Aut JOAO GALDINO DE LIMA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 14h55min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000419-04.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Ribeiro da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: Wtorre Engenharia e Construção S/A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Ribeiro da Silva, Réu Wtorre Engenharia e Construção S/A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 15h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0066800-62.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yole Reis Pordeus [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Yole Reis Pordeus \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 15h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001629-68.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Alves da Silveira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Alves da Silveira , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 15h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0001566-50.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Simas Valadares [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Simas Valadares , Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 15h15min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001685-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ribeiro de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Ind Com de Cigarros Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Ind Com de Cigarros Ltda., Aut Maria da Penha Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 15h20min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000241-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Adão [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine Rio Reformadora de Cabines Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Adão \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 15h25min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001679-07.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir da Cunha Aguiar [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Sereu Rios Comércio e Distriuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir da Cunha Aguiar, Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. , Réu Sereu Rios Comércio e Distriuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 15h30min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0159900-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Auto Bezerra Ltda., Réu: EVERALDO DE CARVALHO [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: MARCELO DO NASCIMENTO SOUZA, Réu: VALÉRIA RAMOS RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVERALDO DE CARVALHO, Aut Leandro Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 15h35min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001796-92.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Correia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Correia\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 15h40min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001831-81.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricio Aleixo dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Veículos Ltda. [Adv. Francisco Das Chagas Coutinho Araujo (OAB: RJ 110887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricio Aleixo dos Santos, Réu Status Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 15h45min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001847-06.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Cruz [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: R V T Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Cruz, Réu R V T Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 15h50min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0002249-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mendes de Moraes [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Absoluta Confecções [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Absoluta Confecções, Aut Eliane Mendes de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 15h55min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001592-14.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Penha dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Penha dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 16h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000934-87.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Emidio Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Nilo Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Emidio Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 16h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000981-27.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina Oliveira Pinto de Souza [Adv. Hugo Oliveira Teixeira (OAB: RJ 46111 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim 25 de Agosto Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim 25 de Agosto Comércio de Tecidos Ltda., Aut Lidiane Cristina Oliveira Pinto de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 16h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0136800-35.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Regina Gaspar Alves [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos Ltda., Aut Valeria Regina Gaspar Alves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 16h15min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001024-95.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Nascimento Felipe [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., Aut Natanael Nascimento Felipe\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 16h20min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000868-84.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariany da Rocha de Carvalho [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecchio Empório Indústria e Comércio de Alimentos [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)], Réu: Mannanger Intermediação Comercial e Transporte Ltda. [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariany da Rocha de Carvalho , Réu Mannanger Intermediação Comercial e Transporte Ltda., Réu Vecchio Empório Indústria e Comércio de Alimentos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 16h25min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nId: 1589786"
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                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 03 de dezembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0059100-61.2003.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: MOISES MARTINS DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Luiz Vianna Junior [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Agdo: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso Luiz Vianna Junior, Agdo ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Agte MOISES MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 09h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001620-80.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Ombaka Marcenaria e Design Ltda. ME [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jacson Martins de Mendonça [Adv. Desirèe Raguzoni (OAB: RJ 163240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jacson Martins de Mendonça, Rcte Ombaka Marcenaria e Design Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 09h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001087-16.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Mozel de Jesus [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Rcte: Oncologistas Associados Serviços Médicos [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oncologistas Associados Serviços Médicos [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Renata Mozel de Jesus [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Oncologistas Associados Serviços Médicos, Rcdo Rcte Renata Mozel de Jesus \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000968-30.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Rede Dor São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciane Vieira do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luciane Vieira do Nascimento , Rcte Rede Dor São Luiz S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 09h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001969-08.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL CONTAX S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amanda Lagos Dias da Costa [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amanda Lagos Dias da Costa, Agte TNL CONTAX S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 09h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0078600-05.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Amanda Siqueira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: CONTAX S.A., sucessora de Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comercial Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcdo: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amanda Siqueira da Silva, Rcdo Banco Citicard S/A, Rcdo CONTAX S.A., sucessora de Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda., Rcdo Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001664-69.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Engenheiro Alim Pedro [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robenilson Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Condomínio do Engenheiro Alim Pedro \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000251-82.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raflesia de Jesus Coelho [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Raflesia de Jesus Coelho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001309-06.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Hospital Norte d OR de Cascadura S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcte: Wellington Nascimento de Paula [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wellington Nascimento de Paula [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)], Rcdo: Hospital Norte d OR de Cascadura S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Hospital Norte d OR de Cascadura S.A. , Rcte Rcdo Wellington Nascimento de Paula \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001370-58.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Barbosa de Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Rcdo: Lanxess Elastomeros do Brasil [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lanxess Elastomeros do Brasil , Rcdo Leandro Barbosa de Oliveira , Rcte Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000823-46.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Batista Ramos Júnior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Batista Ramos Júnior , Agte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000133-69.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Hermes Lima Veiga dos Santos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Atento Brasil S.A., Agdo Hermes Lima Veiga dos Santos, Agdo LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000750-59.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Rcdo: Eronildes Alves de Araújo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander S.A., Rcdo Eronildes Alves de Araújo, Rcdo Rcte Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0147400-43.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 -D)]\r\n\r\nAgdo: Ruy dos Santos [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ruy dos Santos , Agte Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001013-27.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Moreira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut José de Souza Moreira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000558-32.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Fernando Ponciano Cruz [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agte Carlos Fernando Ponciano Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001261-46.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Renata Fernandes Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Ana Renata Fernandes Costa , Réu Sitel do Brasil Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0022800-71.2004.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: ALCINO PEREIRA GOMES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia Medeiros Missel [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)], Agdo: Engem Urbanizacao E Construcao Ltda [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALCINO PEREIRA GOMES, Agdo Engem Urbanizacao E Construcao Ltda, Agdo Márcia Medeiros Missel\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000824-17.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRcdo: Santa Barbara, Rcdo: Estirafer Ltda, Rcdo: Marcelo Batista da Silva [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração, Rcdo Marcelo Batista da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0061700-29.2004.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: ANTARES EDUCACIONAL S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS BORBA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANTARES EDUCACIONAL S/A, Agdo CARLOS BORBA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000414-13.2010.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Condor S. A. Indústria Química [Adv. Ian Fernandes da rocha (OAB: RJ 139536 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rubens de Azevedo Barros [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Condor S. A. Indústria Química, Ebgdo Rubens de Azevedo Barros\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 10h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001220-52.2011.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: Antônio Alves Nunes [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caneco 2 Restaurante Ltda. - Manoel e Joaquim [Adv. Danilo Milner Curi (OAB: RJ 161521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antônio Alves Nunes , Agdo Caneco 2 Restaurante Ltda. - Manoel e Joaquim \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 10h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0205900-12.1988.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: ISAAC MALKA Y NEGRI [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GERALDO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Jorge Passos (OAB: RJ 25130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GERALDO DE SOUZA FERNANDES, Ebgte ISAAC MALKA Y NEGRI, Ebgdo OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 10h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000745-38.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - CNPJ:34075739/0001-84 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joselita Silva Souza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joselita Silva Souza, Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - CNPJ:34075739/0001-84\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 10h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0111700-98.2007.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: H S B C Bank Brasil Banco Multiplo S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 -D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Macedo Soeiro Barbosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte H S B C Bank Brasil Banco Multiplo S.A., Agdo Renata Macedo Soeiro Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 11h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0161900-75.2007.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Mendes Torres [Adv. Alessandra Sobral Cesar (OAB: RJ 1695 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Mendes Torres, Agte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 11h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001012-33.2010.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 -D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Lúcia Leal Mozer Garcia [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo, Agdo Maria Lúcia Leal Mozer Garcia \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 11h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001594-36.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Campos do Amaral Rangel Coutinho [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nextel Telecomunicações Ltda. , Agdo Tatiana Campos do Amaral Rangel Coutinho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 11h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0113900-08.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Serviços de Telemarkenting Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula de Sousa [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula de Sousa, Agdo Itaú Unibanco S.A., Agte TMKT Serviços de Telemarkenting Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 11h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001537-63.2011.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erwil Construções Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo Angelo Fontenele [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Erwil Construções Ltda, Agdo Raimundo Angelo Fontenele\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 11h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1589991"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
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Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001038-64.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. - Liderança Serviços [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Marcia da Silva Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)], Agdo: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. - Liderança Serviços [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Liderança Limpeza e Conservação Ltda. - Liderança Serviços , Agdo Marcia da Silva Santos , Agdo Agte União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000403-37.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Luiz Fortunato de Abreu [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Luiz Fortunato de Abreu \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000406-44.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar dos Santos Mota [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000152-40.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ruy Fernando Sant Anna [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002061-71.2010.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Felipe Oliveira Feder [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Felipe Oliveira Feder , Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000315-60.2012.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ailton de Sousa [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ailton de Sousa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072300-66.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo de Almeida Nascimento [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo de Almeida Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001339-44.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciane Patrício Braga de Moraes [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciane Patrício Braga de Moraes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111900-60.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Attila Costa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Agdo: Transportadora Bumerangue Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz Attila Costa, Agdo Transportadora Bumerangue Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000983-77.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luis Rocha Ferreira da Silva [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luis Rocha Ferreira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001201-77.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson Policarpo Reis [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001325-52.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Posto do Trabalho XXIV Comercio de Combustíveis Ltda. [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Posto do Trabalho XXIV Comercio de Combustíveis Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000182-81.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Irailde da Silva Pimentel [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Irailde da Silva Pimentel\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139000-59.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Jayme Barroso [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Jayme Barroso, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001288-93.2012.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elsa Maria de Castro Nate [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elsa Maria de Castro Nate\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001597-40.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cintia Donato dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cintia Donato dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001325-15.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Odontoprev [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Odontoprev [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Agdo: Bradesco Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Jordania da Costa Sousa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Agdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Atento Brasil S.A., Agdo Bradesco Seguros, Agdo Jordania da Costa Sousa, Agdo Agte Odontoprev\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001410-39.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson Barbosa Alves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gerson Barbosa Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001503-58.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Neiva de Almeida Santos [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000553-23.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Agte: Regina Vitória José da Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Vitória José da Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Agdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Bradesco S/A, Agte Agdo Regina Vitória José da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000465-25.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sinval Alves Cardoso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serv Sal do Nordeste Comércio e Representações Transporte Ltda. [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serv Sal do Nordeste Comércio e Representações Transporte Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000243-88.2012.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Lúcia da Cunha Santana [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Lúcia da Cunha Santana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000694-11.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Herivelton Mendes Machado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159400-93.2006.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marta Alencar de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Agdo: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Agdo: TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Agdo: MARIO MANELA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIO MANELA , Agdo Marta Alencar de Oliveira, Agdo TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA , Agdo TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA , Agdo Transportadora Ourique Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000217-53.2011.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Gonçalves de Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000413-45.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaqueline da Conceição Paixão Martins [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Agte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Agdo: Jaqueline da Conceição Paixão Martins [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Citibank S.A., Agdo Agte Jaqueline da Conceição Paixão Martins, Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000299-13.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu LTDA [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Campos Costa [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Campos Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000421-25.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Belisio da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Agdo: Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda - EPP [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda - EPP, Agdo Fábio Belisio da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1588088"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000090-20.2012.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rexam Beverage Can South América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiana Maria de Macêdo Fontes [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiana Maria de Macêdo Fontes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000168-48.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosinélio Martins Brandão [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Rosinélio Martins Brandão [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agte Agdo Rosinélio Martins Brandão\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001348-93.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)], Agte: Washington Luiz Nunez Maia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Washington Luiz Nunez Maia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agdo Agte Washington Luiz Nunez Maia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000688-68.2011.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Henrique Valle Endson [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Henrique Valle Endson , Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000763-43.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cascadura Industrial S.A. [Adv. Alexandre Ogusuku (OAB: SP 137378 - D)], Agte: Fernando de Souza Ossola [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando de Souza Ossola [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Agdo: Cascadura Industrial S.A. [Adv. Alexandre Ogusuku (OAB: SP 137378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Cascadura Industrial S.A., Agdo Agte Fernando de Souza Ossola \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154700-38.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celma Maria Santana [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar, Agdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000911-72.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edilane Maximino dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001101-46.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio Carvalho de Alencar [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143500-82.2006.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Henrique Rhein [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clinica Sao Joao Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clinica Sao Joao Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000730-67.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvina Almeida Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvina Almeida Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170300-50.2009.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Ferraz Mansur [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001333-60.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vania da Cunha Benvolf [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Francisco Queiroga de Sá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Luis Carlos Arruda Tavares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Esdras Cavalcante Suruagy [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Esdras Cavalcante Suruagy, Agdo Francisco Queiroga de Sá, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Luis Carlos Arruda Tavares , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Vania da Cunha Benvolf \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028300-84.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Luiz Guimaraes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Luiz Guimaraes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000156-88.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edilson Tomaz da Silva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vapza Alimentos S.A. [Adv. Carlos Alexandre Dias da Silva (OAB: PR 24535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vapza Alimentos S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000894-32.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Felipe de Brito Ramos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001208-50.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agdo: Fabio Cordeiro Roxo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Agdo Fabio Cordeiro Roxo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001149-82.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Renato Biazo Lagame [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)], Agdo: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Agdo Renato Biazo Lagame \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001301-32.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriana Maria de Oliveira Geraldo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ana Paula dos Santos Santoro (OAB: RJ 146630 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080600-73.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elena Gouveia Martinez Martinez (sucessora de Rigoberto Zenon Martinez Martinez) [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elena Gouveia Martinez Martinez (sucessora de Rigoberto Zenon Martinez Martinez)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001395-35.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Delcio Teba [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Delcio Teba, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000526-96.2010.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - (FUNDENOR) [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roseli Nascimento Tavares [Adv. Lucia Rocha de Oliveira Martinelli (OAB: RJ 44301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roseli Nascimento Tavares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029800-03.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raimundo Catureba da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Agte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Raimundo Catureba da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agte Agdo Raimundo Catureba da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001044-60.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Radir Dias Santos [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000302-52.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Gerson Nascimento de Barros [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)], Agdo: FORTE TERCEIRIZAÇÕES LTDA N/P SÓCIO JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Forte Terceirizações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: FORTE TERCEIRIZAÇÕES LTDA N/P SÓCIA LUZIA OLGA LEITE DA SILVA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações Ltda., Agdo FORTE TERCEIRIZAÇÕES LTDA N/P SÓCIA LUZIA OLGA LEITE DA SILVA, Agdo FORTE TERCEIRIZAÇÕES LTDA N/P SÓCIO JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO, Agdo Gerson Nascimento de Barros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162200-39.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1588089"
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                        "1588085": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000837-13.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Helielson Alves de Oliveira [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S/A, Rcdo Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros. \r\n\r\nProcesso: 0000519-17.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Rcte: Maria de Fatima Paes Cabral Amaro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Rcdo: Maria de Fatima Paes Cabral Amaro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcte Rcdo Maria de Fatima Paes Cabral Amaro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria de Fatima Paes Cabral Amaro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nProcesso: 0076000-21.2002.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: LAERCIO RIBEIRO FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nEbgdo: LAERCIO RIBEIRO FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Ebgdo Ebgte LAERCIO RIBEIRO FREITAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de LAERCIO RIBEIRO FREITAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A. \r\n\r\nProcesso: 0093400-19.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE INALDINO DOS SANTOS [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Rcdo: JOSE INALDINO DOS SANTOS [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcdo Rcte Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de JOSE INALDINO DOS SANTOS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0005600-73.2009.5.01.0441 - ED\r\n\r\nEbgte: Sérgio Maurício Mendonça Farinha [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Intermed Serviços Temporários Ltda n/p JONW ANDERSON CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)], Ebgdo: Votorantim Cimentos Brasil S.A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sérgio Maurício Mendonça Farinha, Ebgdo Votorantim Cimentos Brasil S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Votorantim Cimentos Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sérgio Maurício Mendonça Farinha. \r\n\r\nProcesso: 0000749-43.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Augusto Piedade da Silva [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)], Rcte: AGE - Logistica e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRcdo: AGE - Logistica e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Rcdo: Carlos Augusto Piedade da Silva [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo AGE - Logistica e Transportes S/A, Rcte Rcdo Carlos Augusto Piedade da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de AGE - Logistica e Transportes S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Augusto Piedade da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0043000-37.2006.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sebastiao de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ebgdo: Help Services Servicos de Apoio e Manutencao Ltda. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Help Services Servicos de Apoio e Manutencao Ltda., Ebgdo Sebastiao de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sebastiao de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0001386-26.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Crisolina Nobre de Magalhães [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001077-67.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sergio Rangel de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Bruno Sergio Rangel de Sousa , Réu Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.). Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001390-55.2011.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maurício de Mello Martins [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000599-08.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Soraya Morly Bombazar Andrade [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: Varig S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Soraya Morly Bombazar Andrade [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Rcdo: Tap S.A. Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Rcdo: Varig S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: FRB Par Investimentos S.A. - Fundaçao Ruben Berta Participações e Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Rcdo: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil, Rcdo FRB Par Investimentos S.A. - Fundaçao Ruben Berta Participações e Investimentos S.A., Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcte Rcdo Soraya Morly Bombazar Andrade, Rcdo TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Rcdo Tap S.A. Transportes Aéreos Portugueses, Rcdo Varig Logística S.A. - Varig Log - (Em Recuperação Judicial), Rcte Rcdo Varig S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks, Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Varig S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1588085"
                        ],
                        "1588086": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0100100-86.1998.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: GEORG SCHTSCHERBYNA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MASSA FALIDA S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MASSA FALIDA S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE, Ebgdo TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MASSA FALIDA S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE. \r\n\r\nProcesso: 0000903-12.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson de Assis Moreira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Rcte: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilson de Assis Moreira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Rcdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1050700-02.1993.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SIND TRAB EMPR TRASPORTES METROVIARIOS ERJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Ebgdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, EM LIQUIDACAO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092400-18.2005.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Wilson Benicio Chaves [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)], Agdo: Tarcti Assessoria Empreasarial e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082100-68.1995.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: PEDRO CESAR VITTORAZZI FRAGA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Ebgdo: WILSON MORO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Ebgdo: PAULO EDUARDO GUIMARAES FERREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Ebgdo: CLEDENI DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Ebgdo: OTACILIO LOPES DO VALLE [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Ebgdo: HILDELBERTO JOB PEREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Ebgdo: SERGIO MACHADO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Ebgdo: CLEVES DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Ebgdo: JOSE MAURO DE PAIVA PEREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Ebgdo: JOSE DA COSTA SEIXAS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Ebgdo: CLEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147000-61.2002.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154600-71.2003.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JORGE ANTONIO MONSORES [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Agdo: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046600-27.2001.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgdo: GRACIANO AUGUSTO QUINTANILHA TORTURELLI [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1588086"
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                        "1588087": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000731-84.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Altivo Silva [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dna Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Rcdo: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - Dataprev [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - Dataprev\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000343-03.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nivaldo José Francisco [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nivaldo José Francisco \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163800-45.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Silva Rocha [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049000-83.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Simone Souza dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Ibi S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000692-87.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Cristina Pinto [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRcdo: Germed Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Cristina Pinto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001008-54.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Mentges de Carvalho [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127700-08.2009.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Eudes Touma [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000984-36.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: José Pacheco Barboza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Pacheco Barboza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000342-68.2012.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Marcela Azevedo Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000569-11.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evandro Antônio Veiga de Oliveira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Via Varejo S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001978-38.2011.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro da Silva Fernandes [Adv. Maria da Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 138969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001077-86.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: José Fernandes Junior [Adv. Daniel de Macedo Vianna (OAB: RJ 119342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Fernandes Junior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033400-85.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: LR Cia. Brasileira de Produtos Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Isabel Alves de Lima Barbosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isabel Alves de Lima Barbosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcdo: LR Cia. Brasileira de Produtos Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte LR Cia. Brasileira de Produtos Higiene e Toucador\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001449-75.2012.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Octacílio de Santanna [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Octacílio de Santanna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002174-85.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivan Roberto da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132800-45.2009.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: José Aglailson dos Santos [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Aglailson dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007500-77.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Rcte: Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcio de Souza Iglesias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Rcdo: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcio de Souza Iglesias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091500-33.1995.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nAgdo: PEDRO JOAQUIM BELLINHA JUNIOR [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040300-49.2001.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: LAVOZIE VENANCIO PEREIRA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Agdo: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096800-78.2009.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trbalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000044-95.2013.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walter Roberto Giannetti [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000920-59.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal S.A. - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcte: Carlos Alberto Fernandes de Faria [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Fernandes de Faria [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal S.A. - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal S.A. - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163600-43.2008.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO CARLOS QUEIROGA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Uchoa Massad Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: JOSE CARLOS MARQUES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Uchoa Massad Marques\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001203-27.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antonio Pinheiro [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000623-27.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celma dos Santos Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000063-97.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)], Rcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Francisco dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014100-92.2002.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: PERIANDRO ANTONIO RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000143-04.2011.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aline Lucas de Carvalho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000700-53.2008.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Evanice de Castro Rocha [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112900-26.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Rcte: Ivone Ribeiro da Silva e Souza [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivone Ribeiro da Silva e Souza [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ivone Ribeiro da Silva e Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1588087"
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                            "PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000009-03.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Volkswagen do Brasil Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Augusto d Ávila Martins ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Volkswagen do Brasil Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Augusto d Ávila Martins ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n2 - 0000009-98.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: José Carlos Silva de Oliveira ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Nestlé Brasil LTDA ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Ultradis Comércio de Alimentos Ltda. , José Carlos Silva de Oliveira ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Nestlé Brasil LTDA ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ).\r\n\r\n3 - 0000022-42.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Paulo Rogério Varella Gadret Junior ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n4 - 0000032-27.2013.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Washington Luis Alves da Costa ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ) - Recorrido: Giaton Indústria e Comércio de Peças Ltda. ( Adv. Joao Saraiva Leão RJ 51351 D ).\r\n\r\n5 - 0000113-69.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Simone Gomes Santana ( Adv. Ronaldo de Sa RJ 52933 D ) - Recorrido: LHFB 2003 Confecções Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ).\r\n\r\n6 - 0000120-97.2013.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jefferson dos Santos da Conceição ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: Rio Service Company Soluções em Informatica ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ), Viação Acari Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n7 - 0000132-83.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ 105175 D ) - Recorrido: Vanderlei Antonio da Silva Nascimento ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ), Adservis Multiperfil Ltda n/p sócio-gerente JOSÉ VICENTE FONSECA.\r\n\r\n8 - 0000148-58.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ângela Rodrigues da Silva ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ).\r\n\r\n9 - 0000153-98.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Alcenil Pereira Lima ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n10 - 0000204-73.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Roberto Santos Lacerda ( Adv. Alexander Ferreira da Motta RJ 161640 D ) - Recorrido: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Adv. Marcelo de Medeiros Reis RJ 80663 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ).\r\n\r\n11 - 0000239-51.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Edivaldo Pinto de Oliveira ( Adv. Carlos Eduardo de Almeida Porto RJ 158453 A ) - Recorrido: TDB Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Tony Lo Bianco Mahet RJ 80464 D ).\r\n\r\n12 - 0000242-06.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ilnaide de Melo Nunes de Almeida ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva SP 191362 D ).\r\n\r\n13 - 0000268-60.2011.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Flávia dos Santos Rocha ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Sobeu Associação Barramansense de Ensino ( Adv. Felipe Beni Araujo de Souza RJ 97298 D ).\r\n\r\n14 - 0000274-52.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Roberto Canellas Telles de Menezes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n15 - 0000279-61.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Tiago Lucio Pacheco ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Adv. Genilda Alves da Conceicao RJ 112888 D ).\r\n\r\n16 - 0000294-41.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luis Ronaldo Fragoso ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ).\r\n\r\n17 - 0000298-08.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Eaton Ltda. ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ) - Recorrido: Joseimar Pereira Antunes ( Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito RJ 126366 D ).\r\n\r\n18 - 0000301-44.2011.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco Itaú S.A. ( Adv. Michele Cristina Melo da Silva RJ 114109 D ).\r\n\r\n19 - 0000316-36.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Niedija Santos da Silva ( Adv. Jose Valter da Silva RJ 109402 D ) - Recorrido: Big Field Soccer Ltda. ( Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo RJ 130910 D ).\r\n\r\n20 - 0000319-86.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Wallace da Silva Correia ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ) - Recorrido: Shopping São Conrado Fashion Mall, Inova TS Engenharia Ltda. ( Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias SP 186177 D ).\r\n\r\n21 - 0000347-92.2010.5.01.0078 - AP - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: André Luiz Lima da Costa ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ) - Agravado: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. n/p do sócio Marco Aurélio Carneiro Freitas ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n22 - 0000365-97.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Sérgio Luís de Souza Nascimento ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior ES 9073 D ).\r\n\r\n23 - 0000370-55.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Metropolitan Transportes S.A. ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ) - Recorrido: Marcelo Santos Vilela ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n24 - 0000446-87.2011.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Reinaldo da Cruz Pires ( Adv. Márcia Martins Coelho RJ 168544 D ), Municipio de Duas Barras ( Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ 83699 D ) - Recorrido: FATTA - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. ( Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente RJ 82191 D ), Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE ( Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente RJ 82191 D ), Reinaldo da Cruz Pires ( Adv. Márcia Martins Coelho RJ 168544 D ), Municipio de Duas Barras ( Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ 83699 D ).\r\n\r\n25 - 0000455-93.2010.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( Adv. Marcos Silveira de Braganca RJ 79985 D ), Translitorânea Turistica Ltda. ( Adv. Marcos Silveira de Braganca RJ 79985 D ) - Agravado: Anderson dos Santos Tiburcio ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n26 - 0000456-88.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Claudio Paulino de Souza ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Claudio Paulino de Souza ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ).\r\n\r\n27 - 0000465-51.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Vera Lucia Alves da Silva Brites ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n28 - 0000489-06.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Xavier de Carvalho ( Adv. Raphael Okabe Tardioli SP 257114 D ), Abbot Laboratórios do Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP 187146 D ) - Recorrido: Abbot Laboratórios do Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP 187146 D ), José Xavier de Carvalho ( Adv. Raphael Okabe Tardioli SP 257114 D ).\r\n\r\n29 - 0000493-31.2011.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Indústria Nuclear do Brasil S.A- INB ( Adv. Penelope Rocha Perez RJ 93218 D ) - Recorrido: Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. ( Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo RJ 150592 D ), João Farias ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n30 - 0000494-76.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rosana Drumond Godin de Almeida ( Adv. Luiz Felipe Godin de Almeida RJ 150606 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n31 - 0000505-53.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcella Martins Leite ( Adv. Daniel Marcos Barbiratto de Almeida RJ 107462 D ), Monica Rodrigues Maia Leite ( Adv. Rodrigo Kelly Amim RJ 118242 D ) - Recorrido: Veplan Hoteis e Turismo S.A. (Em Recuperação Judicial).\r\n\r\n32 - 0000505-84.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Wanderson Carvalho Gonçalves ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: Josefa Aparecida Martins Pinto Canellas ( Adv. Antonio Jose de Araujo RJ 135887 D ).\r\n\r\n33 - 0000527-74.2011.5.01.0078 - AP - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: Vanessa Soares Monteiro ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n34 - 0000562-67.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Domingos Antonio F. Netto RJ 146310 B ) - Recorrido: Thiago da Silva Silva ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n35 - 0000571-23.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Maria dos Remédios Soares ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: CEBEES Centro de Beleza e Estética Ltda. ( Adv. Andre Fernandes de Andrade RJ 116532 D ).\r\n\r\n36 - 0000584-66.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Leonardo Cordeiro de Moraes ( Adv. Vania Maria de Moraes Mattos RJ 157844 D ), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Leonardo Cordeiro de Moraes ( Adv. Vania Maria de Moraes Mattos RJ 157844 D ), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n37 - 0000603-14.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jorge Lopes da Silva ( Adv. Luiz Brito Junior RJ 60783 D ) - Recorrido: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n38 - 0000604-22.2010.5.01.0045 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ) - Recorrido: Felipe Vieira ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n39 - 0000627-40.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Paulo Roberto Pinto Reboredo ( Adv. Marcos Cesar Simor Pani RJ 91367 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Aliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ), Paulo Roberto Pinto Reboredo ( Adv. Marcos Cesar Simor Pani RJ 91367 D ).\r\n\r\n40 - 0000648-52.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Gilson Nunes da Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: Gilson Nunes da Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n41 - 0000668-79.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Rosangela Ferreira da Silva ( Adv. Leandro Botelho Silveira RJ 161364 D ) - Recorrido: Rosangela Ferreira da Silva ( Adv. Leandro Botelho Silveira RJ 161364 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n42 - 0000669-21.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Billy da Silva Cardoso ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorrido: Rio Chen´s Importadora e Exportadora Ltda. ( Adv. Marcos Bittencourt Rangel RJ 138575 D ).\r\n\r\n43 - 0000670-64.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Alexandre Almeida Cruz ( Adv. Gesualdi Honorato Silva RJ 76915 D ).\r\n\r\n44 - 0000677-56.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Bradescard ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Adriano Silva Costa ( Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D ) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Bradescard ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Adriano Silva Costa ( Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D ).\r\n\r\n45 - 0000739-89.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ivan Felicio Desiderati ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ivan Felicio Desiderati ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n46 - 0000742-48.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Priscila Rodrigues Gualberto ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Priscila Rodrigues Gualberto ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n47 - 0000767-32.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Samuel de Moura ( Adv. Custódio Pereira Neto RJ 147531 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n48 - 0000785-61.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ilog Brasil Transportes e Logística Ltda. ( Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva SP 154592 D ) - Recorrido: Gilmar Luis dos Santos ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ).\r\n\r\n49 - 0000803-26.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Silvio Batista de Carvalho ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n50 - 0000821-16.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Laboratorios Medicos Doutor Eliel Figueiredo Ltda. ( Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar RJ 146538 D ) - Recorrido: Fabricio Santana do Carmo ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ).\r\n\r\n51 - 0000823-64.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ana Maria Gonçalves Garcia ( Adv. Marcelo A. de Paulo Rei RJ 141818 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ).\r\n\r\n52 - 0000832-62.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: AGE - Logistica e Transportes S/A ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ) - Recorrido: Fabiano Piedade da Silva ( Adv. Marilene Nicolau ES 5946 D ).\r\n\r\n53 - 0000902-12.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Gentil Fraga Nery ( Adv. Clovis Araujo de Lima RJ 123213 D ) - Recorrido: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n54 - 0000907-23.2012.5.01.0059 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Radames Pereira Narciso ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Radames Pereira Narciso ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ).\r\n\r\n55 - 0000922-64.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Maria Cristina Freitas Costa ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: Maria Cristina Freitas Costa ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n56 - 0000923-24.2012.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Jacqueline Renault de Castro Lima ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: TATIANA VILLELA DE FIGUEIREDO ( Adv. Sebastiao Gomes de Souza RJ 86955 D ).\r\n\r\n57 - 0000933-14.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Luiz Fernando Gregorio Muniz ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n58 - 0000935-46.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sandoval de Jesus Santos ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Viação Verdun S.A. ( Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira RJ 123294 D ).\r\n\r\n59 - 0000956-31.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Arlene Basilio ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n60 - 0000964-17.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Alcides Pereira do Nascimento ( Adv. João Ricardo de Oliveira RJ 144151 D ) - Recorrido: Fundação Nacional de Saude.\r\n\r\n61 - 0001024-24.2011.5.01.0067 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcelo Vianna da Silva ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Globo S.A. ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ) - Recorrido: Marcelo Vianna da Silva ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), Globo S.A. ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ).\r\n\r\n62 - 0001028-05.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Valmir do Nascimento Gomes ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ) - Recorrido: Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n63 - 0001052-52.2010.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Agravado: Valéria Marotti Lima Corrêa ( Adv. Jose Luiz Veronese Serrao RJ 66819 D ).\r\n\r\n64 - 0001053-21.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ) - Recorrido: André Luiz Ferreira de Araújo ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n65 - 0001060-70.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luzinete da Silva ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n66 - 0001069-55.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Helmutch Aminger ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n67 - 0001082-41.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carlos Roberto da Silva Gonçalves ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n68 - 0001090-87.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: Jocilene dos Santos ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n69 - 0001093-54.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Patrícia da Silva Savastano ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: Seven Treinamentos Corporativos Ltda. ( Adv. Diego Alves de Carvalho RJ 114314 D ).\r\n\r\n70 - 0001096-96.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Maristela Minatogau ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ 118270 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ 118270 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Maristela Minatogau ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n71 - 0001097-41.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sodexho do Brasil Comercial Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Maria Inez Castro dos Santos ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ).\r\n\r\n72 - 0001109-09.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Naira Faitão Oliveira Silva RJ 171719 D ), Wagner da Silva Flor ( Adv. Luciano da Silva Corrêa RJ 173354 D ).\r\n\r\n73 - 0001174-71.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Carine da Silveira Brum ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n74 - 0001178-36.2011.5.01.0069 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Antonio Mauri Furtado de Sousa ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Rio Maracanã Posto de Gasolina Ltda. ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ).\r\n\r\n75 - 0001185-30.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Maurilio Costa de Oliveira ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ), Dandara de Souza Benites ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ) - Recorrido: Socicam Terminal Rodoviário e Representações Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n76 - 0001191-78.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Tiago Macedo de Azevedo RJ 125818 D ) - Recorrido: Maycom Rosa do Nascimento ( Adv. Heron Ramos Santos RJ 112964 D ).\r\n\r\n77 - 0001195-55.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Maria Aparecida Camilo de Oliveira ( Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda RJ 89707 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ).\r\n\r\n78 - 0001212-53.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Tatiane Alves Ferreira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Provar Negocios de Varejo Ltda ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Provar Negocios de Varejo Ltda ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Tatiane Alves Ferreira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n79 - 0001217-87.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Geraldo Luiz Furtado ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ), Construtora Premium Ltda..\r\n\r\n80 - 0001227-48.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: João Vinicius da Cruz ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n81 - 0001247-58.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEIÇÕES -RJ ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ) - Recorrido: FRB SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\n82 - 0001271-60.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Julio Cezar Amaral ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ).\r\n\r\n83 - 0001311-98.2010.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Eduardo Feu Teixeira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda n/p Asdrúbal Montenegro Neto ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\n84 - 0001321-69.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rossi Residencial S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Marcons Serviços de Reformas Prediais e Comércio Afins Ltda. ( Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior RJ 135802 D ), Ozeas Alves Félix ( Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca RJ 70185 D ).\r\n\r\n85 - 0001362-92.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Myrian Junqueira Edreira ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Myrian Junqueira Edreira ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n86 - 0001369-07.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Paulo Roberto Alves da Silva ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), JAM Engenharia Ltda. ( Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero MG 97694 D ) - Recorrido: JAM Engenharia Ltda. ( Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero MG 97694 D ), Paulo Roberto Alves da Silva ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n87 - 0001369-36.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Paulo Sérgio da Cruz ( Adv. Denilson Prata da Silva RJ 174155 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n88 - 0001383-34.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ricardo Gomes de Souza ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ), Envision Vestibulares Moraes de Souza Ltda. - Sistema Elite de Ensino ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Ricardo Gomes de Souza ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ), Envision Vestibulares Moraes de Souza Ltda. - Sistema Elite de Ensino ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n89 - 0001392-67.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Magazine Claudiatex Ltda. ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ), Bruno Dutra de Farias ( Adv. Diana Rosa Alves Cabral RJ 168346 D ) - Recorrido: Bruno Dutra de Farias ( Adv. Diana Rosa Alves Cabral RJ 168346 D ), Magazine Claudiatex Ltda. ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ).\r\n\r\n90 - 0001399-69.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sandro Batista Meireles ( Adv. Bruno Pinheiro Ferreira RJ 163944 D ).\r\n\r\n91 - 0001403-67.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcia Aurelia Macedo Kemmer ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n92 - 0001408-18.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Benedito dos Santos ( Adv. Eneida Ferreira da Silva RJ 162175 D ) - Recorrido: Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n93 - 0001424-52.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luiz Moreira Chaves ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n94 - 0001429-89.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Maristela Aparecida Gonçalves ( Adv. Luis Henrique Nassarala RJ 59379 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n95 - 0001455-23.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Clarissa Alves de Oliveira RJ 166498 D ), Land Terraplenagem Ltda. ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Clarissa Alves de Oliveira RJ 166498 D ), Land Terraplenagem Ltda. ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Moacir Fernandes da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n96 - 0001478-67.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Barbara Cristina da Conceição Tomaz ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ), SCM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda..\r\n\r\n97 - 0001495-71.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Natanael Cesar de Medeiros ( Adv. Eneida Ferreira da Silva RJ 162175 D ) - Recorrido: Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n98 - 0001503-59.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: NM Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ) - Recorrido: Anderson Miranda Lima ( Adv. Frankner Carrijo da Costa Silva RJ 171752 D ).\r\n\r\n99 - 0001522-53.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Adriana dos Santos Oliveira ( Adv. Marcelo Santos Pontes RJ 77147 D ) - Recorrido: Marchon Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Augusto Cotrim Proença Rosa RJ 50827 D ).\r\n\r\n100 - 0001531-05.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Francisco Jorge Moreira de França ( Adv. Alessandro Madureira Pires RJ 162335 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Francisco Jorge Moreira de França ( Adv. Alessandro Madureira Pires RJ 162335 D ).\r\n\r\n101 - 0001555-69.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Georg Repsold Filho ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n102 - 0001556-48.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Antônio Lúcio Leal ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n103 - 0001585-51.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Alexandre Lopes dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ), Alexandre Lopes dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n104 - 0001592-74.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luiz Elias do Amaral ( Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos RJ 118108 D ) - Recorrido: Delta Force Segurança e Vigilancia Ltda. ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n105 - 0001596-65.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Jonas Ricardo Costa Lessa ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n106 - 0001624-96.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Anatólio Pires da Luz, Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Anatólio Pires da Luz ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n107 - 0001658-70.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Dirceu Domingos de Barros - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ubirany Lopes Evangelista RJ 168387 D ).\r\n\r\n108 - 0001691-48.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fiodent Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Marcos Levy Barboza RJ 49232 D ) - Recorrido: Embalacosmetic Embalagens Ltda. ( Adv. Marcos Levy Barboza RJ 49232 D ), Antônio Lucas Magalhães ( Adv. Aline Pedretti Martins de Oliveira RJ 158685 D ).\r\n\r\n109 - 0001701-77.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Christian Tomaz Ferreira ( Adv. Igor Alves Schwarz RJ 176203 D ) - Recorrido: Christian Tomaz Ferreira ( Adv. Igor Alves Schwarz RJ 176203 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n110 - 0001802-71.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Bárbara Marques da Silva ( Adv. Gleice Finamori Lopes RJ 152539 D ) - Recorrido: Super Matriz Aços Ltda. ( Adv. Nelciane Moreira de Almeida RJ 127524 D ).\r\n\r\n111 - 0001870-30.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Lojas Cem S. A. ( Adv. Mário Dotta Junior SP 33887 D ) - Recorrido: Cátia Cilene de Lima Monteiro ( Adv. Rosangela Cacho Guimaraes RJ 72226 D ).\r\n\r\n112 - 0002077-36.2011.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Francisco Luerte Ferreira ( Adv. Ilidio do Carmo Loures RJ 49541 D ) - Recorrido: Fazenda Pouso Alto Ltda. ( Adv. Thiago da Silva Sexto RJ 133365 D ).\r\n\r\n113 - 0002222-41.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Bruna Doum de Oliveira Soares ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ).\r\n\r\n114 - 0002228-09.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Mara Rubea Tinoco Rodrigues de Oliveira ( Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira RJ 123338 D ).\r\n\r\n115 - 0008800-21.1999.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: MADGE DE CERQUEIRA CRUZ ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n116 - 0021200-40.2002.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n117 - 0026400-19.2005.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n118 - 0032200-60.1988.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União .\r\n\r\n119 - 0032500-79.2006.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia ( Adv. Marcia da Cruz Paulino RJ 64860 D ), Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. ( Adv. Patricia Marsico do Couto RJ 105685 D ), Luciana da Costa Mattos ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n120 - 0037900-89.1997.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ANGELO PIRES FARIAS ( Adv. Eduardo Gomes do Nascimento RJ 166721 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: ANGELO PIRES FARIAS ( Adv. Eduardo Gomes do Nascimento RJ 166721 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n121 - 0041600-98.1988.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União .\r\n\r\n122 - 0045000-18.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União.\r\n\r\n123 - 0053900-19.1993.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n124 - 0059100-93.2009.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Nerea Fernandes Kassab ( Adv. Victor Jose Siqueira Alonso RJ 89076 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n125 - 0060300-20.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n126 - 0066200-05.1999.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: MARKIN EXPRESS PARCEL SERVICOS LTDA ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Agravado: ALEX SANDER FERREIRA TORRENTES ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n127 - 0087900-78.1996.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: ANA MARIA KRONEMBERGER COSTA ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n128 - 0089100-36.2005.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Simone Maciel Pumar ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n129 - 0097500-22.2008.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Redecard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n130 - 0102400-30.2007.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Marcia Maria de Mattos Costa ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n131 - 0102700-77.2002.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NEVES ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ), SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NEVES ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ).\r\n\r\n132 - 0111000-21.2004.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), VITOR HUGO GOMES DE ALMEIDA ( Adv. Andreia Cristina Fontes Silva RJ 131727 D ).\r\n\r\n133 - 0129300-67.2005.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Reginaldo Lopes de Sousa ( Adv. Leo de Oliveira RJ 26911 D ), Oxer Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Sociedade Hipica Brasileira ( Adv. Helio Zaghetto Gama RJ 3240 D ).\r\n\r\n134 - 0137100-02.2007.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Rita de Cassia Albuquerque Rodrigues ( Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ 63869 D ) - Agravado: Associacao Universitaria Santa Ursula ( Adv. Erika Leibel Rabinovitsch RJ 81241 D ).\r\n\r\n135 - 0137400-78.1980.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: DEUTSCHE LUFTHANSA AG ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ) - Agravado: GUNTHER FRIEDERICH KATTELMANN ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n136 - 0146600-89.2008.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Claudio Roma Santa ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n137 - 0153600-83.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Luiz Guilherme Souza Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Luiz Guilherme Souza Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n138 - 0162700-94.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Alessandro Eustáquio da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Nacional Rh Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. ( Adv. Alessandro Fulini SP 166479 D ).\r\n\r\n139 - 0165500-98.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Karga Rio Armazéns Gerais Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Anderson Cleiton Lins Dias ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n140 - 0171000-80.1996.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n141 - 0188500-14.1995.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: SOUZA CRUZ S/A ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n142 - 0225400-95.1997.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: MARCA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA ( Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro RJ 61219 D ) - Agravado: Nova Iguaçu Revendedora de Veículos Ltda.NIRVE-ME ( Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro RJ 61219 D ), MARCO ANTONIO DOS SANTOS ( Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos RJ 67152 D ).\r\n\r\n143 - 0233500-92.1999.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Light Serviços de Eletricidade S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Cerisa Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\n144 - 0234700-06.1982.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: PAULINO DE SIQUEIRA COSTA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n145 - 0296800-68.2004.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: SEBASTIAO JORGE ADAO ( Adv. Cirilo de Oliveira Neto RJ 75503 D ), EBIN S A INDUSTRIA NAVAL ( Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior RJ 39858 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de Novembro de 2013\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1589433"
                        ],
                        "1589436": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000902-12.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Gentil Fraga Nery \r\n\r\nRcdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 19/11/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001478-67.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Barbara Cristina da Conceição Tomaz e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 19/11/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001053-21.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 19/11/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001596-65.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nRcdo: Jonas Ricardo Costa Lessa e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 19/11/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000009-98.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Silva de Oliveira e Outros\r\n\r\nRcdo: Ultradis Comércio de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultradis Comércio de Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 19/11/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0129300-67.2005.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Reginaldo Lopes de Sousa e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Oxer Comercio de Generos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 19/11/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0233500-92.1999.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S/A e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cerisa Construções e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 19/11/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001369-36.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. e Outros\r\n\r\nRcdo: Paulo Sérgio da Cruz e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conduto - Companhia Nacional de Dutos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 19/11/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000670-64.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nRcdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 19/11/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1589436"
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                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1589920": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001502-65.2011.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : RJ130 Transportes Ltda. ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), - Embargado : Josemar da Silva ( Jorge Luiz Nonato RJ88372D ), Abib Suarez Alimentos e Logística Ltda. ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000326-05.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Gleice Regina Lima Silva de Senna ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Itaú UnibancoS.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-he provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000969-66.2012.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Cassio Eduardo Souza Lima ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Agravado : Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais SA ( Moises Jose da Costa Filho RJ88651D ), Antonio do Carmo e Souza Lima Romano ( Marcio Barbosa RJ16090D ), Mário Hamilton Priolli ( Moises Jose da Costa Filho RJ88651D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo Agravante falou Dr. Fernando Jorge Cassar (OAB 97583) e, pelo Agravado/Antonio do Carmo e Souza L. Romano compareceu Dr. Marcio Barbosa (OAB 16090).\r\n\r\nProcesso: 0001228-12.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Waldyr Ribeiro de Siqueira Neto ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), - Recorrido : Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Marcia da Cruz Paulino RJ64860D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, nos termos da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar a dobra relativa às férias de 2010/2011, acrescidas de 1/3. Invertido o ônus da sucumbência. Arbitrado à condenação o montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com custas no importe de R$ 80,00 (oitenta reais), a serem suportadas pela ré. Pelo Autor falou Dr. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB 49563).\r\n\r\nProcesso: 0000931-10.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Reference Veiculos e Peças Ltda. ( Marcio Abreu Fernandes RJ110909D ), - Recorrido : Luciano Paiva de Oliveira ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação, para reduzir o montante arbitrado a título de danos morais para R$ 7.000,00 (sete mil reais). Reduzido o valor da condenação para R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), com custas no importe de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), a serem suportadas pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0073100-59.2007.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Antonio Carlos Moraes de Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação de juros da mora sobre as contribuições previdenciárias a partir do dia dois do mês seguinte ao da ciência da liquidação de sentença (ex vi da regra inserta no caput do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99), isto é, a partir de 02.11.2011 até a data do depósito do valor devido a União, e, de ofício, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuições sociais relativas ao SAT e terceiros, nos termos do inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000454-79.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Alfredo Barbosa de Lima ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional arguida no apelo, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, pronunciar a prescrição total e extinguir o processo com resolução do mérito, com base no inciso IV, do artigo 264, do CPC. Custas, em reversão, pelo reclamante, no importe de R$ 500,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 25.000,00, dos quais fica dispensado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1589920"
                            ],
                            "1589999": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0164000-63.2009.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível-ANP(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Recorrido:Montana Soluções Corporativas Ltda.Graziela Domingues Cunha Izidorio(Izabel Cristina Maciel de Souza RJ1517B),-por unanimidade,conhecer do recurso voluntário interposto pela segunda ré (ANP),rejeitar os pedidos de denunciação à lide e chamamento ao processo e,no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO,nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.Determina-se,ainda,a retificação da autuação a fim de ser excluído da autuação o reexame necessário,por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0000593-56.2012.5.01.0066 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Vinicius de Carvalho Climaco(Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D),-Recorrido: Tecfinance Informática e Projetos de Sistemas Ltda.(Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ112310),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante,rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e julgamento extra petita,e,no mérito, dar-lhe provimento,nos termos da fundamentação,para incluir na condenação o pagamento das diferenças salariais em razão do desvio de função, tomando por base o salário de R$ 6.000,00(seis mil reais).Eleva-se o valor da condenação para R$ 15.000,00(quinze mil reais),com custas no importe de R$ 300,00(trezentos reais),a serem suportadas pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001188-35.2012.5.01.0008 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Antonio Enok Figueira de Souza(Alessandra Fer reira Marques RJ93002D),-Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS(Lúcia Porto Noronha RJ161906A),Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D),-por unanimidade,conhecer do recurso do reclamante, rejeitar as preliminares arguidas pela segunda reclamada em contrarrazões e,no mérito,por maioria,dar-lhe parcial provimento,para JULGAR procedente em parte o pedido e, em consequência condenar as reclamadas,solidariamente, ao pagamento das diferenças decorrentes da aplicação dos índices de 2,18% e 3,5 % nas datas bases de 2007 e 2008, respectivamente,aplicados sobre a tabela da Remuneração Mínima por Nível e Regime,nas parcelas vencidas e vincendas,até a efetiva a implantação na folha de pagamento.Correção monetária com índices do primeiro dia do mês subsequente ao vencido.Admite-se a dedução da parcela referente à participação do reclamante no custeio,conforme o previsto no Regulamento da PETROS. Imposto de Renda retido sobre o valor global da condenação, excluídas as parcelas isentas de tributação.Custas de R$ 500,00(quinhentos reais),pelas reclamadas solidariamente, calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais),valor da condenação para os efeitos processuais,nos termos do voto da Desembargadora Relatora,vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento.Pela PETROS compareceu Dr.Leandro Henrique da Cunha(OAB 164949).\r\n\r\nProcesso: 0000717-03.2012.5.01.0078 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Paulo Roberto Cebalho Polido(Abelardo de Oliveira Flores MG79889D),Fundação Sistel de Seguridade Social(Joao Joaquim Martinelli RJ139475D),-Recorrido: Fundação Sistel de Seguridade Social(Joao Joaquim Martinelli RJ139475D), Paulo Roberto Cebalho Polido(Abelardo de Oliveira Flores MG79889D),-por unanimidade,conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada,rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho,e,no mérito,nos termos da fundamentação,negar provimento ao apelo autoral e dar parcial provimento ao apelo patronal para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.A Desembargadora Relatora determinou,ainda,a retificação da autuação para fazer constar, também, a Reclamada como Recorrente e o Reclamante como Recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0038100-82.2005.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)- Embargado:CDRJ-Companhia Docas do Rio de Janeiro(Guilherme Vilela de Paula RJ162113D),-por unanimidade,não conhecer dos embargos de declaração,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001243-57.2012.5.01.0243 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Telmo Nunes de Lemos(Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira RJ120824D),-Recorrido:Fernando Lucio Caetano Silva(Flavia Ionita Veloso Teixeira RJ135306D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pelo reclamante e,no mérito, negar-lhe provimento de acordo com a fundamentação,confirmando-se a r. sentença impugnada.Pelo Réu compareceu Dr.Fagner França da Silva(OAB 142562),que requereu juntada de substabelecimento,o que lhe foi deferido e,também,se pronunciou quanto ao SEGREDO DE JUSTIÇA,sendo deliberada a evacuação da Sala de Sessões pelos demais advogados, estagiários e partes presentes para o julgamento do presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0000485-95.2012.5.01.0205 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Marcos do Nascimento Vieira(Eduardo Grabois RJ77597D),-Recorrido:Nova Casa Bahia S.A.(Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e,no mérito,negar-lhe provimento para,nos termos da fundamentação,manter íntegra a decisão de primeiro grau,nos termos do voto do Desembargador Relator,ressalvado o entendimento do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.Pelo Autor compareceu Dr. Rafael Tepedino(OAB 161325).\r\n\r\nProcesso: 0000169-53.2010.5.01.0205 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Banco Santander (Brasil)S.A.(Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D),-Recorrido: Alexsandro da Silva Gonçalves(Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), FENIXX SERVICE CIA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA ME-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora,rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional,de ilegitimidade passiva e de inépcia da petição inicial e,no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO para,nos moldes da fundamentação,manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0001223-15.2012.5.01.0551 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:PAULO GEOVANE DE FREITAS JUSTO(Hercules Anton de Almeida RJ59505D),-Recorrido: QUALICARNES COMERCIO DE CARNES LTDA(Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ84277D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pelo reclamante e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para,nos termos da fundamentação,excluir a condenação do autor ao pagamento de multa no valor equivalente a 1% do valor da condenação(R$ 256,75),por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0091000-28.2008.5.01.0041 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Wilson Madeiros de Abreu(Valdir Borges RJ82127D),-Recorrido:Crepe Factory Lanchonete Ltda. (Marcelo Osorio da Costa RJ81616D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pelo reclamante,deferir-lhe o benefício da gratuidade da justiça e, no mérito,dar-lhe parcial provimento para,nos termos da fundamentação, declarar a competência desta Especializada para processar e julgar a presente demanda em relação aos danos morais,determinando-se o retorno dos autos à origem para apreciação e julgamento do pedido de letra \"F\" da inicial,a fim de evitar a supressão de instância.\r\n\r\nProcesso: 0000678-09.2012.5.01.0077 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Sociedade Pestalozzi do Brasil(Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D),-Recorrido:Iara Marcia Reis de Santana Pimenta(Avilla Santos Filho RJ71073D),-por unanimidade,conhecer do recurso da reclamada e,no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO,nos termos da fundamentação,manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000883-38.2012.5.01.0077 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Banco Santander S.A.(Felipe Ognibene Pisco RJ163741D),-Recorrido:Banco Itaú S.A.(Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D),Qualy Serviços Gerais Ltda.Alessandra dos Santos(Hamilcar de Campos Filho RJ61498D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO,nos moldes da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0282900-65.1992.5.01.0040 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO(Evandro Nizzo Coelho de Souza RJ21103D),LEILA SILVEIRA DOS SANTOS(Monica Carvalho de Aguiar RJ74698D),-Agravado:SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO(Evandro Nizzo Coelho de Souza RJ21103D),LEILA SILVEIRA DOS SANTOS(Monica Carvalho de Aguiar RJ74698D,União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-por unanimidade,conhecer dos agravos de petição e,no mérito,negar provimento ao agravo da exequente e dar parcial provimento ao apelo da executada para determinar a dedução dos valores recebidos por ocasião da dispensa declarada nula,conforme TRCT de fls.08,bem como a exclusão de juros da mora das contribuições previdenciárias,ex vi da regra inserta no caput do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99,nos termos da fundamentação.Pelo Autor falou Dr Hildo Pereira Pinto(OAB 70409).\r\n\r\nProcesso: 0001141-16.2011.5.01.0002 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Luiz Carlos Medeiros Lustoza(Simone Carlos dos Santos RJ132211D),-Recorrido:Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.(Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pelo reclamante e,no mérito,nos termos da fundamentação,negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro,11 de novembro de 2013\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1589999"
                            ],
                            "1590023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação -11.11.13\r\n\r\nProcesso: 0000883-38.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S.A.-Rcdo: Alessandra dos Santos, Banco Itaú S.A., Qualy Serviços Gerais Ltda.-A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.172/176:\"...por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos moldes da fundamentação, manter íntegra a decisão.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1590023"
                            ],
                            "1590037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação -11.11.13\r\n\r\nProcesso: 0164000-63.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte:Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nRcdo:Montana Soluções Corporativas Ltda., Graziela Domingues Cunha Izidorio-A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que,pelo mesmo fica notificado Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.780/794:\"...por unanimidade, conhecer do recurso voluntário interposto pela segunda ré (ANP), rejeitar os pedidos de denunciação à lide e chamamento ao processo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença. Determina-se, ainda, a retificação da autuação a fim de ser excluído da autuação o reexame necessário, por incabível.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1590037"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1589819": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0035500-43.2008.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Fabio Cristian Araújo da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Cristian Araújo da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-30.1991.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal, Agdo: SEBASTIAO TRINDADE DIAS [Adv. Andre Ferreira Pereira (OAB: RJ 95482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SEBASTIAO TRINDADE DIAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1589819"
                            ],
                            "1589824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001099-55.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Elza Diniz de Deus, Luzineide Mesquita, Renata de Brito Duarte da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589824"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1589544": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000005-92.2013.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Elinete Lima Castro Santos ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n2 - 0000051-89.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Edjalmo Borges Garcia ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n3 - 0000067-26.2011.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: LUANA DA CONCEIÇÃO MARQUES ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: L F PIMENTA LANCHOENTE - ME (BOB´S) ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n4 - 0000149-73.2013.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fashion Clinic 111 Centro de Tratamento Capilar Ltda. ( Adv. Drianý Lóysse Barbosa de Moraes RJ 179865 D ) - Recorrido: Luene da Silva Berto ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n5 - 0000169-49.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Banco Ibi S.A. Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), 2 - Renata da Silva Costa ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorridos: 1 - Telesoluções Telemarketing Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Banco Ibi S.A. Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), 3 - Renata da Silva Costa ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n6 - 0000170-45.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Marcos José de Carvalho ( Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho RJ 79245 D ) - Recorrido: CFC Auto Escola Irani Ltda. ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ).\r\n\r\n7 - 0000176-85.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2 - Eustáquio Lopes Barud Júnior ( Adv. Marcio Roncalli de Almeida Petrillo RJ 95129 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2 - Eustáquio Lopes Barud Júnior ( Adv. Marcio Roncalli de Almeida Petrillo RJ 95129 D ).\r\n\r\n8 - 0000203-34.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Carlos Augusto Seabra ( Adv. Marco Antonio Alencar de Mesquita RJ 159404 D ).\r\n\r\n9 - 0000212-27.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), 2 - Roberto Inácio Matias ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), 3 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorridos: 1 - Roberto Inácio Matias ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), 2 - Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), 3 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n10 - 0000256-86.2013.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Marion Castro Maranho ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n11 - 0000261-08.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Cabral de Lima ( Adv. Angelica Pestana Duarte RJ 111150 D ).\r\n\r\n12 - 0000286-02.2012.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Joceir da Silva Araújo ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ).\r\n\r\n13 - 0000316-52.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Expresso Real Rio Ltda. ( Adv. Eliane Pires Ramos Tavares RJ 82756 D ) - Recorrido: Marcos Paulo da Silva ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n14 - 0000356-07.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Heleno Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), 2 - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorridos: 1 - Heleno Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), 2 - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n15 - 0000395-67.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Paulo Cesar de Oliveira Pinto ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), 2 - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorridos: 1 - Paulo Cesar de Oliveira Pinto ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), 2 - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n16 - 0000396-75.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ronaldo Gonçalves da Silva ( Adv. Carla da Silva Rosa RJ 130165 D ) - Recorridos: 1 - TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n17 - 0000461-11.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Edson Bernardo dos Santos ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: Nova União Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n18 - 0000536-59.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Wagner Silva de Oliveira (Sem Advogado nos Autos), 2 - Robson Francisco Silva ( Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ 126308 D ), 3 - Carlos Mauricio Medina Gallego (Sem Advogado nos Autos), 4 - Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n19 - 0000558-43.2012.5.01.0019 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Damião Valério Pimentel ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorrido: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda. ( Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo RJ 130910 D ).\r\n\r\n20 - 0000579-88.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Daniel Amâncio Cavalcanti ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n21 - 0000634-48.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maria Ricarda Martins Ramalho (Adv. João Henrique Santana Telles RJ 122793 D) - Recorridos: 1 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 2 - Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n22 - 0000644-90.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1 - Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Antonio Carlos Domingos ( Adv. Carlos Pereira de Melo RJ 173194 D ).\r\n\r\n23 - 0000660-15.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Marinor Monteiro Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), 2 - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorridos: 1 - Marinor Monteiro Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), 2 - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n24 - 0000723-62.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: DROGARIAS PACHECO S.A (sucessora de Drogaria Popular de Niterói Ltda.) ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Marcelo Soares Pereira ( Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha RJ 66451 D ).\r\n\r\n25 - 0000724-77.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Pedro Marcelino Alves ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ) - Recorrido: Niad Restaurantes Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ).\r\n\r\n26 - 0000803-86.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Transegur Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ) - Recorrido: Eduardo Freitas de Lima ( Adv. Luiz Carlos Frota da Silva RJ 88646 D ).\r\n\r\n27 - 0000904-89.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 2 - Willian Araújo da Silva ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorridos: 1 - Willian Araújo da Silva ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ), 2 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 3 - Techo Service Cessão de Mão de Obra Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n28 - 0000928-32.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fabiano Loureiro Moraes ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ) - Recorridos: 1 - Municipio de Guapimirim ( Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim ), 2 - União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n29 - 0000956-48.2012.5.01.0032 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Laer Engenharia Ltda. ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: João Batista Rodrigues Paulino ( Adv. Ricardo Viana dos Santos RJ 161555 D ).\r\n\r\n30 - 0000974-84.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Roseli Bento ( Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis RJ 52973 D ), 2 - Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n31 - 0001021-26.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Renata da Silva Neves ( Adv. Jorge Francisco Penedo RJ 156943 D ), 2 - BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda. (Em recuperação judicial) (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n32 - 0001060-54.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Gilmar Gonçalves da Silva ( Adv. Anderson de Cerqueira Avelar RJ 93254 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D ).\r\n\r\n33 - 0001071-75.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Toesa Service Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ), 2 - José Soares de Souza ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ).\r\n\r\n34 - 0001100-47.1996.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: FRANCISCO AIRTON DE SOUZA ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Agravados: 1 - Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro (Sem Advogado nos Autos), 2 - Jose Luiz Pinto de Almeida (Sem Advogado nos Autos), 3 - Marcelo Alves Santiago da Silva (Sem Advogado nos Autos), 4 - L ASSUEZE RESTAURANTE LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n35 - 0001161-67.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - David Dias de Oliveira Bastos ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), 3 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n36 - 0001162-60.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Rodrigo Teixeira de Melo ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ) - Recorrido: Associação do Instituto Batista Americano ( Adv. Antonio Carlos Miranda Alves RJ 28904 D ).\r\n\r\n37 - 0001187-41.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorridos: 1 - Domenge Engenharia e Construção Ltda. ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ), 2 - Jasson Santos Almeida ( Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos RJ 115348 D ).\r\n\r\n38 - 0001222-45.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Gonçalo da Silva ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n39 - 0001266-23.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Aline dos Santos Martins ( Adv. Jorge Raymundo Martins RJ 30790 D ).\r\n\r\n40 - 0001266-95.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Poliana Machado de Souza ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n41 - 0001282-36.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1 - Centro Integrado de Apoio Profissional (Sem Advogado nos Autos), 2 - Maria Adriana Viera de Souza ( Adv. Rodolfo Silva Berjante RJ 98496 D ).\r\n\r\n42 - 0001314-05.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Alexandre de Oliveira Fatudo ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorridos: 1 - Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Vieira da Cunha RJ 148197 D ).\r\n\r\n43 - 0001331-30.2012.5.01.0491 - RN - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Regional Federal no Rio de Janeiro) - Recorrido: Manoel de Alburquerque Mendes ( Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ 111353 D ).\r\n\r\n44 - 0001336-52.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ) - Recorrido: Gastão Eduardo Brust Garcia Junior ( Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ 111353 D ).\r\n\r\n45 - 0001344-89.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorridos: 1 - Cislaine Silva Figueiredo ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ), 2 - Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n46 - 0001346-59.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorridos: 1 - Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança (Sem Advogado nos Autos), 2 - Edmar Ramos Lino ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ).\r\n\r\n47 - 0001351-52.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Renato Carneiro Farias ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D ) - Recorrido: Laticínios Brasilia Ltda. ( Adv. Priscila Korn Friggo RJ 98653 D ).\r\n\r\n48 - 0001395-30.2010.5.01.0226 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Vera Lucia Dias da Silva ( Adv. Tania Mara Moreira Cardoso RJ 111219 D ).\r\n\r\n49 - 0001436-55.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Gafisa S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Edson Cordeiro da Silva ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n50 - 0001439-09.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Michele Souza Bezerra ( Adv. Carlos Mazzaro de Abreu RJ 102716 D ), 2 - Estrela Ptak Modas Ltda. ME - Dange ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorridos: 1 - Estrela Ptak Modas Ltda. ME - Dange ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), 2 - Michele Souza Bezerra ( Adv. Carlos Mazzaro de Abreu RJ 102716 D ).\r\n\r\n51 - 0001476-52.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa RJ 142521 D ), 2 - Agnaldo Coelho Pimenta ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorridos: 1 - Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa RJ 142521 D ), 2 - Agnaldo Coelho Pimenta ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n52 - 0001544-70.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Andrea de Souza Azevedo ( Adv. Simone Fagundes Teixeira RJ 65854 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n53 - 0001552-95.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorridos: 1 - Cleber da Silva Leal Junior ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), 2 - Vidax Teleserviços S.A. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n54 - 0001558-91.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leonardo Macedo dos Santos ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n55 - 0001599-46.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Eurides Silva Areas ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ).\r\n\r\n56 - 0001615-79.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorridos: 1 - Marcos Farias Pereira ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ), 2 - Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ).\r\n\r\n57 - 0001622-91.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Mirian Natalino dos Santos ( Adv. Ilydio Diniz Filho RJ 38678 D ) - Recorridos: Lucia Helena Neves Martins e Outra (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n58 - 0001698-25.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Bruna Silva Ribeiro ( Adv. Sidnei Coelho da Silva RJ 141852 D ) - Recorridos: 1 - JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n59 - 0001709-16.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Jorge Nascimento Iassim (Adv. Ronaldo Barboza França PE 27986 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n60 - 0001915-65.2012.5.01.0243 - RO - ( VT01MAR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorridos: 1 - Daniel Barbosa Barros ( Adv. Bruno Pereira da Silva RJ 135659 D ), 2 - Millenio Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Jailza Ferreira de Araujo RJ 65592 D ).\r\n\r\n61 - 0002058-65.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorridos: 1 - Marcos Aurelio Ventura ( Adv. Adelino Gonçalves Filho RJ 151457 D ), 2 - Import - Service Serviços de Limpeza Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n62 - 0002115-92.2012.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: JOSE RODRIGUES ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: MARIA THEREZA SARAIVA CHAZAN ( Adv. Paulo Roberto de Bem RJ 108173 D ).\r\n\r\n63 - 0002255-68.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Expresso Real Rio Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), 2 - Marcelo Roberto dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorridos: 1 - Marcelo Roberto dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), 2 - Expresso Real Rio Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n64 - 0002808-81.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Erika de Oliveira ( Adv. Elisete de Oliveira Freire RJ 117633 D ).\r\n\r\n65 - 0010100-38.2008.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - Marcia Magalhaes Pinto ( Adv. Jose Veras Rodrigues RJ 24088 D ) - Agravados: 1 - Marcia Magalhaes Pinto ( Adv. Jose Veras Rodrigues RJ 24088 D ), 2 - Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ).\r\n\r\n66 - 0011100-49.1988.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ).\r\n\r\n67 - 0014200-48.1997.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Agravados: 1 - SONIA REGINA PIRES DOS SANTOS ( Adv. Eliana Klotz RJ 39915 D ), 2 - CLUBE DAS FLORES LTDA ( Adv. Olga Regina Poley Odorico RJ 116885 D ).\r\n\r\n68 - 0016100-10.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Josimar Gaisler ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ) - Agravados: 1 - MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ), 2 - Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D ), 3 - Carvalho Oliveira Participações Ltda (Sem Advogado nos Autos), 4 - Paraibuna Holding Participações Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n69 - 0016500-23.2006.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - Gerdau Aços Longos S.A. ( Adv. Andre Luis Brandao Gatti RJ 84337 D ), 2 - Club Med Brasil S. A. ( Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ 91786 D ) - Agravados: 1 - Eidimar Rodrigues Rosa ( Adv. Jose Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D ), 2 - Liviseg Lideranca de Vigilancia Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Alysson Mattos Godinho RJ 135194 D ), 3 - Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), 4 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n70 - 0023900-98.2003.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA ( Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira RJ 75060 D ) - Agravados: 1 - SAO JERONIMO CONSTRUCOES LTDA ME ( Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo RJ 128075 D ), 2 - MANUEL JUAZEIRO NETO (Sem Advogado nos Autos), 3 - JOAO CESAR CORREA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n71 - 0024200-03.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ).\r\n\r\n72 - 0024300-26.1988.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n73 - 0024600-44.2007.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Aracruz Madeiras Ltda. ( Adv. Marcelo da Silva Mattos RJ 77958 D ) - Agravados: 1 - Hilva Barcelos Vieira (Sem Advogado nos Autos), 2 - Otavio de Assis ( Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva RJ 74112 D ), 3 - Emerson Barcelos Vieira (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n74 - 0034900-49.1995.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: GENESIO CARMONA ARJONA ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Agravados: 1 - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS – AMBEV e Outro ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), 2 - FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n75 - 0037000-63.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ).\r\n\r\n76 - 0037500-32.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n77 - 0041900-34.2002.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), 2 - CLAUDIO RAMOS MOREIRA ( Adv. Roberto Pontes Dias RJ 13094 D ) - Agravados: 1 - CLAUDIO RAMOS MOREIRA ( Adv. Roberto Pontes Dias RJ 13094 D ), 2 - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n78 - 0042500-72.2004.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: MAUA JURONG SA ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Agravados: 1 - MERCOMETAL METALURGICA LTDA (Sem Advogado nos Autos), 2 - DAVID GONCALVES ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D ).\r\n\r\n79 - 0048700-17.1996.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: IZALTINO DE OLIVEIRA ( Adv. Aloisio Innecco RJ 51959 D ) - Agravados: 1 - Gustavo Campos Pereira de Souza (Sem Advogado nos Autos), 2 - THISHOP COM E IND IMP E EXP BICICLETAS LTDA (Sem Advogado nos Autos), 3 - Jose Bernardo Ferreira de Souza (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n80 - 0049100-81.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ) - Recorrido: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exercito - Colegio Marechal Lott ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n81 - 0050900-06.2005.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravados: 1 - Jose Arnaldo Koengkan ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n82 - 0052000-42.2008.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravados: 1 - Serviços e Participações S.A. - SAEPAR ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), 2 - Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n83 - 0053700-40.2007.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: 1 - S/A Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA DE ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), 2 - Carmen Ferreira Aguileira ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorridos: 1 - VRG Linhas Aereas S.A. e Outro ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), 2 - Carmen Ferreira Aguileira ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), 3 - Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), 4 - Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 5 - S/A Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA DE ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n84 - 0054400-42.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Ricardo Antonio Hippolyte de Barral Fernandes ( Adv. Claudio Jose Guimaraes RJ 91679 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n85 - 0062300-96.2008.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Eliane Márcia Silva de Souza ( Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo RJ 150592 D ) - Recorridos: 1 - Municipio de Iguaba Grande ( Procurador Procuradoria Geral Munic de Iguaba Grande ), 2 - Associação Comunitária Vida Plena ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n86 - 0070900-03.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União (Procuradoria Regional Federal no Rio de Janeiro).\r\n\r\n87 - 0073100-71.2009.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Leandro Silva dos Santos ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ).\r\n\r\n88 - 0079700-25.1988.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União (Procuradoria Regional Federal no Rio de Janeiro).\r\n\r\n89 - 0081700-13.2002.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: VALDECIR SEVERINO DE ANDRADE ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Agravados: 1 - PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), 2 - Celso Carlos Pereira (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n90 - 0082400-56.2006.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorridos: 1 - Alcemino Neves Guimaraes ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ), 2 - Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n91 - 0083400-86.2004.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: GILBERTO MACEIO DE ANDRADE ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Agravados: Vanessa Cotta ramalho dos santo e Outro (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n92 - 0086600-80.2004.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n93 - 0091600-79.2009.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Wander da Silva Rodrigues ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Nova União Serviços S/C Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n94 - 0092500-17.2003.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: LINHA AMARELA S.A - LAMSA ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ).\r\n\r\n95 - 0103500-29.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ), 2 - Ticket Servicos S.A. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorridos: 1 - GL Events Centro de Convencoes Ltda. ( Adv. Jacques Malka Y Negri RJ 60011 D ), 2 - Jocenildo Oliveira de Pontes ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), 3 - Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Recuperação Judicial) (Sem Advogado nos Autos), 4 - IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n96 - 0104600-54.1999.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: GLAUCO EMILIANO BEZERRA DE FREITAS ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Agravado: MARINA DA CIDADE LTDA ( Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre RJ 59595 D ).\r\n\r\n97 - 0105600-88.2006.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n98 - 0107300-57.2001.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: União (INSS) - Agravado: BENJAMIN ALVES DA SILVA e Outro ( Adv. Cesar Augusto Victer da Silva RJ 81614 D ).\r\n\r\n99 - 0107700-64.1994.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Jailton Zanon da Silveira RJ 77366 D ) - Agravados: 1 - DUAIA VARGAS DA SILVEIRA ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ), 2 - PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ).\r\n\r\n100 - 0113100-20.1999.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: COND. DO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES DE GAULLE ( Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n101 - 0116000-09.1997.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: JOSE CARLOS MOTA DO NASCIMENTO ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Agravados: 1 - Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços (Massa Falida de) ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ), 2 - Regina Helena de Carvalho (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n102 - 0123600-31.2001.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: JOSE MIRANDA DA COSTA ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Agravado: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n103 - 0130100-06.1992.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CHARLES SZCZERB ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Agravados: 1 - MARLY BIZINOVEL (Sem Advogado nos Autos), 2 - CRISTIANE AFFONSO SOARES ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), 3 - HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n104 - 0137900-06.2003.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravados: 1 - ORIBIO PINHEIRO NETO ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), 2 - PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n105 - 0144500-14.2001.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: GERSON ROSA DE SOUZA ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Agravados: 1 - Joao Aquiles Netto Paiva ( Adv. Joao Aquiles Netto de Paiva RJ 14489 D ), 2 - NPK COMERCIAL E SERVICOS LTDA ( Adv. Joao Aquiles Netto de Paiva RJ 14489 D ), 3 - Pedro Jose da Rocha (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n106 - 0149800-51.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Empresa Folha da Manhã S/A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorridos: 1 - Vanir Barreto Junior ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ), 2 - R e A Call Center Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n107 - 0154700-96.2003.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n108 - 0156300-40.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Lufetec Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Ricardo Micheloni da Silva RJ 66597 D ) - Recorrido: Edenildo Vicente da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n109 - 0157700-94.2009.5.01.0026 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Loreal Brasil Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorridos: 1 - Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Viviane Cristiana Amarante Maciel ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), 3 - Toesa Serviços Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n110 - 0165000-89.2007.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravados: 1 - Marco Andre Pessanha Rangel ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), 2 - Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transp de Valores Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n111 - 0165700-81.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), 2 - NATANAEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n112 - 0171500-79.2004.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: 1 - GERSON DOS SANTOS DE ASSIS ( Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes RJ 48105 D ), 2 - UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ), 3 - COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES ( Adv. Francisco Jose Martins Barreto RJ 62263 D ).\r\n\r\n113 - 0187500-90.2001.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: LUCIANA DOS SANTOS BRAGA ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Agravados: 1 - MARIA DE FATIMA REIS RAMOS DA SILVA SERRA ARAUJO e Outro ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ), 2 - JOAO FERNANDO DAS NEVES SARAIVA (Sem Advogado nos Autos), 3 - VITORIA SEBASTIAO ARAUJO (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n114 - 0189900-39.2001.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: RUI ROCHA DE ARAUJO ( Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues RJ 70356 D ) - Agravados: 1 - JORGE AURELIO DA COSTA ABREU (Sem Advogado nos Autos), 2 - MACROMETA CONSTRUCOES EMPREEND PARTICIP LTDA ( Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ 56739 D ), 3 - JOSE JORGE DAVID (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n115 - 0202400-18.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), 2 - Maria Cristina Dabrins de Araujo ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorridos: 1 - Maria Cristina Dabrins de Araujo ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), 2 - Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n116 - 0207700-90.1998.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n117 - 0211900-59.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorridos: 1 - Coopm - Cooperativa de Policiais Militares ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Carlos Mag no dos Santos ( Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes RJ 48105 D ).\r\n\r\n118 - 0218500-63.1996.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: TEL TRANSPORTE ESTRELA SA ( Adv. Ana Cristina Candido da Luz RJ 108784 D ).\r\n\r\n119 - 0232600-65.2003.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ).\r\n\r\n120 - 0237300-75.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf ) ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorridos: 1 - Sara Gomes Ribeiro ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), 2 - Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n121 - 0288200-18.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2 - Sebastiao de Jesus Andrade ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2 - Sebastiao de Jesus Andrade ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Novembro de 2013\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1589544"
                        ],
                        "1589603": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n122 - 0000393-30.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Paulo Roberto Figueiredo Coimbra ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Paulo Roberto Figueiredo Coimbra ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n123 - 0000433-06.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Paulo Sebastião da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n124 - 0000470-39.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Companhia Brasileira de Multimídia - CBM e Outros ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), 2 - Paulo Ricardo da Silva Fernandes Moreira ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Brasileira de Multimídia - CBM e Outros ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), 2 - Paulo Ricardo da Silva Fernandes Moreira ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n125 - 0000509-03.2012.5.01.0051 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Ailton Bezerra ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), 2 - Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorridos: 1 - Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 2 - Ailton Bezerra ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n126 - 0000546-82.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Valter Augusto da Silva ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n127 - 0000677-29.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maria de Lourdes Marinho ( Adv. Felipe Guarnieri Santos RJ 150292 D ) - Recorrido: Jorgina Carvalho ( Adv. Marcelo Soares Monteiro RJ 78179 D ).\r\n\r\n128 - 0001016-78.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Omni Táxi Aéreo Ltda ( Adv. Vilma Toshie Kutomi SP 85350 D ) - Recorrido: Tanilto Pessanha Santana ( Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel RJ 130197 D ).\r\n\r\n129 - 0001399-20.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Elton Ferreira de Miranda Júnior ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Raquel Valsechy Karl RJ 94336 D ).\r\n\r\n130 - 0001837-66.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Adv. Caarlos Luís Rosa Meireles RJ 95945 D ) - Recorridos: 1 - Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( Adv. José Carlos Garçoni Guimarães RJ 164720 D ), 2 - Adriano Azevedo de Souza ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n131 - 0043700-11.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Amado Xavier Pinheiro ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n132 - 0049700-06.1991.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - SOFIA HELENA DE SOUZA BATISTA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), 2 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravados: 1 - SOFIA HELENA DE SOUZA BATISTA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), 2 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n133 - 0080800-80.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Severino Henrique Inocêncio ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ) - Recorrido: Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda. ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ).\r\n\r\n134 - 0083100-97.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Paulo Renato Dias de Abreu e Souza ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorridos: 1 - Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), 2 - Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ).\r\n\r\n135 - 0085600-42.2004.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: FIRMO JOSE DA SILVEIRA ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA ( Adv. Jose de Cassio Vieira RJ 63427 D ).\r\n\r\n136 - 0102800-26.1993.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - GILBERTO PINHEIRO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), 2 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravados: 1 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - GILBERTO PINHEIRO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n137 - 0110500-27.2005.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), 2 - Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias RJ 83678 D ) - Agravados: 1 - Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), 2 - Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias RJ 83678 D ), 3 - Pedro Paulo Abramo Domingues ( Adv. Sebastiao de Souza RJ 351 D ), 4 - Altamir Alves ( Adv. Sebastiao de Souza RJ 351 D ), 5 - Cleusa Garcia Machado Gomes ( Adv. Sebastiao de Souza RJ 351 D ), 6 - ADILSON DE BARROS RANGEL ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), 7 - Clara Maria Chiericoni dos Santos ( Adv. Sebastiao de Souza RJ 351 D ).\r\n\r\n138 - 0164300-14.2006.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Carlos Henrique Ferreira de Sant Anna ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ).\r\n\r\n139 - 0179400-20.2006.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Euclides Andrade dos Santos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ).\r\n\r\n140 - 0200100-26.2000.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda RJ 52634 D ) - Agravado: LEIR ALVES DA SILVA ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n141 - 0223100-67.2000.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ALEXANDRE SILVEIRA DE BRAGANCA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S.A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Novembro de 2013\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1589603"
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                        "1589755": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0001357-84.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Sérgio Pereira Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Luis Sérgio Pereira Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Rcte Luis Sérgio Pereira Lima \r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta de processos adiados da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 27/11/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nId: 1589755"
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000354-58.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nRcdo: Eunice Izidorio da Silva , Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 27/11/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0116400-48.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Antônio Carneiro\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A., Sociplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 27/11/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0062300-62.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Fabiana Gonçalves da Silva , Acser Serviços de Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Serviços de Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 27/11/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000072-77.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Lurde Carvalho Fernandes \r\n\r\nRcdo: Microvetti Indústria e Comércio Representações e Serviços Ltda., IG Fornec Fornecedora de Maq. Inst. p Escrit. Ltda., DP Formes Negócios Máquinas e Móveis Ltda., Wap Rio Fornecedora de Móveis e Máquinas Ltda., NP 2001 Móveis e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Wap Rio Fornecedora de Móveis e Máquinas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 27/11/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000114-37.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, MPE Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nRcdo: Antonio Vila da Silva Filho, MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 27/11/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001473-93.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., German Rozeno da Silva\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 27/11/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001574-43.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Wilbert Luiz da Silva, MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 27/11/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000404-92.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: JOQUEI CLUB DO BRASIL\r\n\r\nRcdo: Vise Serviços Ltda, Manoel Soares da Silva, JSL S.A., TUBOS IPIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vise Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 27/11/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000651-78.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Edileusa Cardozo Estevão dos Santos\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 27/11/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589759"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000159-59.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Antonio Henrique Luiz ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - Recorrido : Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar o réu ao pagamento das horas que foram subtraídas do intervalo interjornada, acrescidas do respectivo adicional e seus reflexos, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000253-79.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ricardo dos Santos Alves ( Vania Lucia Alves Leite RJ89528D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000292-53.2013.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Marcelo de Paula David (José Rodrigues Mandú (RJ20336D) - Agravado : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário, determinando a sua subida para este Egrégio Tribunal, ficando a ele, desde logo, vinculado o Relator deste Agravo, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000351-45.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Vinícius Campos da Silva ( Adilson Topini RJ73036D ), - Recorrido : Cunningham Lindsey Internacional do Brasil Ltda. ( Cristiano Zanin Martins SP172730D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento das diferenças salariais havidas entre o cargo ocupado pelo reclamante à época e o de coordenador, com reflexos nas horas extras, RSR, férias e FGTS, devidas as horas extras acima da 8ª diária e 40ª semanal com adicional de 60% e divisor 200 e reflexos, bem como a multa prevista no art.477 da CLT, tudo na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que provia o apelo apenas em relação a multa do art. 477 da CLT e vencida a Juíza Maria Helena Motta que o improvia no tocante à multa do art. 477 da CLT. Mantêm-se os valores arbitrados à fl.606 para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000353-55.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Antonio de Souza Oliveira ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Recorrido : Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000506-35.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Andrea 2003 Hortifrut Ltda - ME ( Felipe Garcia Inojosa RJ142252D ), - Recorrido : Marcelo Lopes de Meneses ( Marcio Franca de Menezes RJ64608D ), - por unanimidade, acolher preliminar arguida em contrarrazões e não conhecer do recurso por deserção.\r\n\r\nProcesso: 0000796-60.2012.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Ana Paula Rodrigues das Virgens ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - Agravado : Hospital Santa Margarida de Vota Redonda ( Ana Beatriz Pires Machado RJ142808D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, conforme a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000838-81.2012.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA - CBM ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), BRASILOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), EDITORA JB SA ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Agravado : SEBASTIAO BONIFACIO MENDONCA ( Adonis Barbosa Escorel RJ8564D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000874-24.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Milena Flórido ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Milena Flórido ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional ( Lúcio Marques Ferreira SP283562D ), Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao apelo da reclamada e, por maioria, dar provimento ao recurso obreiro para deferir o pagamento das horas extras e reflexos conforme fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia. Mantêm-se os valores fixados à fl.267 para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000875-42.2010.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Cláudia de Oliveira Cruz ( Denise Pinho dos Santos RJ88281D ), - Agravado : J.S. Rio Loterias Ltda. ( Sergio Luiz da Rocha RJ64998D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001181-39.2012.5.01.0074 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : Adilea Cardoso Guimarães ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, ante a inexistência de autenticidade dos traslados.\r\n\r\nProcesso: 0001261-17.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marcelo da Silva ( Adriana Cortes Muniz RJ102393D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, não conhecer, de ofício, o recurso, ante a perda de objeto.\r\n\r\nProcesso: 0001357-57.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Benício Araujo da Conceição ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencida a Juíza Maria Helena Motta, que o provia no tocante ao art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001425-81.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Antares Educacional S.A. - Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Cleber do Espírito Santo ( Ronaldo Rodrigues Rocha RJ152476D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001534-24.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Recorrido : Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Julio Cruz Bandeira ( Sant Clair Junqueira Cardoso RJ51261D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001545-61.2010.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Klabin S.A. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - Agravado : Jose Luiz Chaves Fonseca ( Debora Pavao dos Santos RJ135059D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo, pronunciando, de ofício, preliminar de irregularidade de representação, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001549-04.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Flavia Tais dos Santos ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Recorrido : Supermercado Vianense Ltda. ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001683-74.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros ( Celso Albuquerque Barreto RJ9447D ), - Recorrido : Alecsandra da Conceição ( Jose Carlos Paiva Fernandes RJ39133D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001684-58.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A ( Tais de Oliveira Honório RJ149776D ), - Recorrido : Wallace da Silva Abreu ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que o provia parcialmente para afastar da condenação as horas extras e reduzia o intervalo para refeição suprimido, somente ao excesso configurado.\r\n\r\nProcesso: 0001703-58.2013.5.01.0421 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Daniele Macário de Araújo Marcolino Ferreira (Quésia Cabral de Abreu Brito RJ157711D) - Agravado : Luiz Carlos Martins Silveira Cabral ( Luiz Antonio Lessa RJ2002A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do redator designado, vencido o relator que o improvia. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001875-97.2013.5.01.0421 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Mauro Brazilino Satyro ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D ), - Agravado : Londrina Bebidas Ltda. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do redator designado, vencido o relator que o improvia. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0002992-04.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Haldeci Fernandes ( Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ117608D ), - Recorrido : Latina Manutenção de Rodovias Ltda ( Daniel de Almeida Martins RJ120814D ), Auto Pista Fluminense ( Daniel de Almeida Martins RJ120814D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0006600-34.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Giovanny Martins Salabert ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Embratel S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Integração Engenharia Comércio e Representações Ltda. ( Janina de Morais Faria RJ159166D ), - Recorrido : Embratel S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Giovanny Martins Salabert ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Integração Engenharia Comércio e Representações Ltda. ( Janina de Morais Faria RJ159166D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da primeira ré e dar parcial provimento ao recurso da segunda ré, reformando a sentença para excluir da condenação a multa diária, vencido o Exmo. Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que provia o recurso da primeira ré eis que reconhecia a dispensa por justa causa e negava provimento ao da segunda ré e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0031900-95.2007.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Contax S.A. ( Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), - Agravado : Bianca da Fonseca Costa ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0057000-10.2006.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Marcio Lourenco Miranda ( Humberto Antunes Vitalino RJ50623D ), - Agravado : Associacao dos Moradores Bairros Visc Albuquerque e Jardim Pernambuco ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), Farhus Servicos e Zeladoria Patrinial S/C Ltda. ( Luiz Felippe Chelles RJ80899D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição para determinar a incidência da cláusula penal no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), equivalente a 100% (cem por cento) da importância do acordo homologado a fls. 210, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0159200-36.2001.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - Agravado : NELSON MATIAS GOMES ( Joaquim Mendes de Carvalho RJ75842D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1589543"
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                            "1590090": [
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000624-45.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : ABB Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Tricon Engenharia e Incorporação Ltda. ( Emilio Sebastiao Silva Filho RJ17181D ), Jorge Amaro Ribeiro Goulart ( Valeria Cristina Roque Villar RJ119116D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar que a segunda ré não responde subsidiariamente pela entrega das guias para saque do Fundo de Garantia, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia. Mantêm-se os valores arbitrados à fl.65 para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000900-21.2008.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Caixa Economica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - Embargado : Marco Aurelio Della Torre ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001410-83.2012.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Gilson Carvalho Costa ( Tatiana Rodrigues Detomi RJ162873D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao restabelecimento do auxílio-alimentação, ao pagamento das parcelas vencidas desde a data da aposentadoria e dos reflexos sobre as férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salários e sobre o FGTS, observando-se o marco prescricional, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencida a Juíza Maria Helena Motta que o improvia. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001559-33.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Jaime de Souza ( Domingos Antonio Pereyra RJ153603D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0107400-46.1999.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ANTONIO CARLOS BARBOSA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Agravado : SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reformar a decisão de fls. 449/verso, devendo ser refeitos os cálculos de liquidação, com a exclusão da dedução dos valores oriundos da complementação de aposentadoria do autor, do período de abril de 2000 a setembro de 2005, observando-se os limites estritos dos pedidos deferidos, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0110000-08.2007.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Selma Rocha Silva Barros ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0135400-98.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Carlos Wagner Varella ( Wagner Soares de Morais RJ140478D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0138400-52.2005.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Valesul Aluminio S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Gilberto Pereira Cavalcante ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Embargado : Valesul Aluminio S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Gilberto Pereira Cavalcante ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0139600-25.2008.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Jose Erivaldo da Silva Sales ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) ( Asdrubal Montenegro Neto SP84072D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0161300-02.1995.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CLAUDIA NASCIMENTO DA FONSECA ( Marcos Aurelio dos Santos Teixeira RJ25017D ), - Agravado : EKODA VIAGENS E TURISMO LTDA ( Claudio Mendonca Ramos RJ44354D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, afastando a prescrição intercorrente, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0204100-61.2002.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : APIA CONSULTORIA E SISTEMA LTDA S/C ( David Paterman Brasil RJ113992D ), - Agravado : GE CELMA S A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), FABIANO LUIZ FERREIRA DA SILVA ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo de petição afastar da condenação o recolhimento da contribuição previdenciária para terceiros, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0206800-80.1992.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : JOHNY SATO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ ( Eliane Benjo Cesar RJ63352D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta por entender que de ausência de dialeticidade não se trata e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, determinando que as férias dobradas relativas ao período aquisitivo de 1987/88, na proporção de 20 (vinte) dias, e o acréscimo de 1/3 sejam calculados com base na maior remuneração contida no termo de rescisão de fls. 78, após a conversão do padrão monetário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0217000-80.2001.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Glauber Bitencourt Soares da Costa RJ104684D ), - Recorrido : ELIZETE FERREIRA DE ARRUDA (HABILITADA DE LISANDRO MANOEL LEAL COSTA) ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencida a Juíza Maria Helena Motta que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0230400-43.1991.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CLAUDIO MATIAS FERNANDES ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO REAL S/A ( Aluizio Jose Bastos Barbosa RJ1966A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por incabível à hipótese, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1590090"
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                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076900-38.2001.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), - Recorrido : ALAIR DE AQUINO ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65555D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129300-44.2009.5.01.0261 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : ROSANA MARIA BENEVIDES ( Mario Cesar Alencar de Carvalho RJ35650D ), - Agravado : Marcelo de Souza Rodrigues ( Liliane Menezes Cunta Gonçalves RJ154299D ), Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. ( Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D ), MARIA ZELIA BENEVIDES CARVALHO - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, interposto por ROSANA MARIA BENEVIDES, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0041200-90.2004.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDAJANAINA ANACLETO MENEZES ( Roberto Pizziale Teixeira RJ53418D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo quanto ao benefício de ordem e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto por FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000523-18.2013.5.01.0482 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : SBM do Brasil Ltda ( Simone Varanelli Lopes Marino SP212670D ), - Embargado : Fabio Ferreira Vogas ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por SBM DO BRASIL LTDA, para, imprimindo efeito modificativo a decisão de f. 512/513, fazer constar o provimento parcial ao agravo interposto pela reclamada para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0176900-07.1992.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : RICARDO TEOTONIO FERREIRA ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por BANCO SANTANDER S/A.\r\n\r\nProcesso: 0000613-68.2012.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Valec Engenharia Construções e Ferrovias Ltda. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - Embargado : Rosângela Farias Alvarenga ( Daniel Aguiar da Silva RJ71671D ), Federal Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001177-66.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Benedito Manuel Fortes Afonso ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002842-86.2012.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Anderson Barreto de Souza ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e negar provimento ao recurso ordinário interposto por ANDERSON BARRETO DE SOUZA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001678-24.2012.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Maria Claudia Xavier Gomes RJ104869D ), Valdinei Dias da Silva ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - Recorrido : Valdinei Dias da Silva ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Maria Claudia Xavier Gomes RJ104869D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por VALDINEI DIAS DA SILVA, julgando procedente o pedido de pagamento dos salários desde a dispensa até o 12º mês subsequente, período referente à estabilidade provisória, além de reflexos sobre as verbas resilitórias e FGTS; conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto por DROGARIAS PACHECO S.A. para reformar a sentença, julgando improcedente o pedido de pagamento de horas extras, com base na jornada exercida pelo autor registrada nos controles de frequência, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002147-23.2012.5.01.0261 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda. ( Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D ), - Agravado : Marcia Maria de Melo ( Wagner Luiz Brito Alves RJ157778D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por SOCIEDADE EDUCACIONAL MANOEL BARCELOS LTDA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001050-96.2013.5.01.0343 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : - Agravado : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por ALESSANDRA PEREIRA DE SOUZA por falta das peças obrigatórias para seu conhecimento, na forma do §5º, I, do artigo 897 da CLT, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000494-03.2012.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Luiz Antônio Masset Lacambe ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Agravado : SYLVIA MARIA DE LUCA CAMARDELLI ( Marco Antonio Machado RJ30677D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por LUIZ ANTÔNIO MASSET LACOMBE, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0128100-24.2006.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Jose Pedro Alves da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto por JOSÉ PEDRO ALVES DA SILVA, e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para acolher a preliminar suscitada e afastar a inépcia do pedido, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem para o prosseguimento do julgamento com a apreciação do pedido de equiparação salarial, sendo defeso a este órgão ad quem fazê-lo neste momento, sob pena de supressão de instância, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1589937"
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                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nEdital de Notificação – 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0041200-90.2004.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nAgdo: JANAINA ANACLETO MENEZES, DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls: 255/256\r\n\r\nProcesso: 0000613-68.2012.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Rosângela Farias Alvarenga, Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls: 118/119\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Novembro de 2013\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1589953"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0020200-39.2008.5.01.0246 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Mauro Marinho Dias (Fernanda da Silva Fernandes RJ129931D ), - Agravado : Sheila Regina Damas Baptista MendesAlexandre Rosetti MendesBazar Rosetti Ltda ME - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para manter a penhora sobre o bem imóvel.\r\n\r\nProcesso: 0000423-92.2012.5.01.0322 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Bianca Santana de Oliveira ( Rogerio Leite Sampaio RJ164013D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento, para excluir da condenação a responsabilização subsidiária da segunda ré, restando prejudicados os demais aspectos do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000327-32.2011.5.01.0025 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Valtemir de Querino da Silva ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Recorrido : Vip Service Barra Ltda. ( Asterio Pereira de Oliveira Filho RJ67587D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo empregatício entre o autor e a reclamada, na função de servente e com salário de R$ 700,00, no período de 09/01/2009 a 20/11/2009 e deferir-lhe, além do pedido de anotação da CTPS, o pagamento das seguintes verbas: aviso prévio; gratificação natalina proporcional (12/12); férias proporcionais (12/12); recolhimento do FGTS por todo o período laborado; indenização compensatória de 40% sobre o FGTS; multa de que trata o artigo 477, da CLT e auxílio transporte, no valor de R$ 5,00 por jornada. Além disso, deverá a reclamada entregar ao autor as guias para levantamento do FGTS, bem como para habilitação no seguro desemprego (sendo esta sob pena de pagamento da indenização substitutiva). Possuem natureza indenizatória as seguintes verbas: férias proporcionais (12/12), FGTS, multa de que trata o artigo 477 da CLT. Condenar o autor em litigância de má-fé, por haver alterado a verdade dos fatos (já que afirmou, na inicial, que se utilizava de três conduções na locomoção para o trabalho, quando se utilizava de apenas uma), no valor de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001434-19.2012.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Enéas Cassiano dos Santos ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade , conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001289-60.2013.5.01.0421 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Edina Rosa (Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000321-74.2013.5.01.0471 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Alcimar Martins dos Santos ( Claudia Alvim Marques RJ122547D ), Angels Serviços Técnicos Ltda ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - por unanimidade , não conhecer do agravo de instrumento, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000028-48.2013.5.01.0037 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ricardo Meneses de Almeida ( Sidney Jose Maria RJ87012D ), - Recorrido : Kinder Clinica Pediátrica Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000205-37.2013.5.01.0061 - AIRO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Claudia Alves Kuntze ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - Embargado : Avape Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência ( Luiz Vicente de Carvalho SP39325D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, por não se vislumbrar no acórdão qualquer das hipóteses previstas nos artigos 897-A da CLT, e 535 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000742-87.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Sergio Alonso Taves ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0212100-63.2008.5.01.0262 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União de Lojas Leader Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Jaime Chiarelli Brasil ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a responsabilidade subsidiária da quarta reclamada (União de Lojas Leader Ltda) pelo pagamento das parcelas relativas aos períodos compreendidos entre 22/05/03 a 12/08/2005 e de 01/09/2006 a 19/07/2007 e inclusive às que lhe são consequentes, respeitando-se porém a proporcionalidade em cada verba.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1589652"
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                            "1589653": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0020200-39.2008.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: Mauro Marinho Dias\r\n\r\nAgdo: Alexandre Rosetti Mendes e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alexandre Rosetti Mendes, Bazar Rosetti Ltda ME, Sheila Regina Damas Baptista Mendes, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTerem ciencia do acórdão de fls189/192: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para manter a penhora sobre o bem imóvel.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589653"
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1589536": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000005-98.2011.5.01.0061 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Silas Silva Rodrigues ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ) e Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. (sucessora de Rash Administração de Hotéis e Turismo Ltda.) ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorridos : Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. (sucessora de Rash Administração de Hotéis e Turismo Ltda.) ( Romario Silva de Melo RJ30491D ) e Silas Silva Rodrigues ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento da reclamada para determinar a limitação da condenação ao pagamento das horas extras pelo labor em plantões de finais de semana no período de 07/06/2006 a 31/01/2009, das 8h de sábado às 18h de domingo, e, por maioria, negar provimento ao do reclamante. Vencida a Exma Relatora que dava parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o pagamento do bônus anual do ano de 2009, referente ao exercício de 2008. Redigirá o acórdão o Exmo Des. Rildo Brito. Custas mantidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1589536"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1589556": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059300-30.1994.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : BANCO DO BRASIL SA ( Maria Ines Pereira Lima RJ21683D ), - Agravado : LENY WADDINGTON GUARINO ( Vania de Alencar Barreto RJ46145D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112400-10.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Marcio Luiz de Abreu ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Agravado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000696-52.2013.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Cirleia Teixeira Sardinha (Mauricio Ferreira Garcia RJ 119362D) - Agravado : Monica Francisco Suerdieck ( Nicolau Meyer Suerdieck Neto RJ181019D ), - por unanimidade ,conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário, determinando a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento, observada a compensação.\r\n\r\nProcesso: 0000273-47.2013.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante :Fernando Bittencourt Nunes (Alessandra Pereira Bastos RJ167814 D) - Agravado : Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Rafael Bispo de Filippis RJ159253D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário, determinando a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento, observada a compensação.\r\n\r\nProcesso: 0000278-69.2013.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Luiz Eduardo de Souza (Fernando dos Santos Barbosa RJ 82061D) - Agravado : Condomínio do Edifício Ita ( Fernando Fernandes dos Santos RJ87664D ), - por unanimidade , não conhecer do agravo de instrumento por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0030800-73.2005.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Ricardo Pires de Oliveira ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001528-55.2010.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Pedro Alex Barbosa ( Lucia Andre Sauer RJ113880D ), - Agravado : Andreia Cristina de Oliveira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por falta de dialética recursal.\r\n\r\nProcesso: 0189300-28.2003.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : WALMIR COSTA DE ALMEIDA ( Claucimir de Aguiar Pereira RJ94131D ), - Agravado : Edgard Henriques de Sousa (sócio de Café e Bar 13 de maio) ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), CAFE E BAR VILA 13 DE MAIO LTDA. ( Manoel Maria Rodrigues RJ23135D ), Walmir Henriques de Sousa (sócio de Café e Bar 13 de Maio) - por unanimidade, conhecer do recurso, anular a decisão de fl 255, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que uma nova seja proferida devidamente fundamentada em relação aos ex-sócios que, segundo o exequente, teriam se beneficiado da sua força de trabalho, devendo também os ex-sócios serem intimados da nova decisão.\r\n\r\nProcesso: 0084400-91.2008.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Imprimo Impressos Modernos Ltda. ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), Cesar Puga Columa ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), - Agravado : Adriano Teixeira Santos Júnior ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição do executado, por inexistência de garantia do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0195600-12.1998.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : REGINA ALVES CORREA (ESPOLIO DE ANGELO MAURICIO CORREA ( Francisco Machado Mendes RJ67630D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0175600-38.1997.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Geziani Tatagiba Rodrigues RJ92937D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, para determinar que se proceda a execução da cota previdenciária parte do empregador, considerando os cálculos apresentados às fls. 155/157.\r\n\r\nProcesso: 0039500-51.2006.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : PROSEGUR BRASIL S/A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda.) ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Agravado : Rodrigo Penna Gomes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0212400-44.1990.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : ANA LUIZA COELHO MARINHO ABREU ( Mauro Carvalho Nogueira RJ99441D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0069700-58.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1589556"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1590028": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "REPUBLICACAO DE ACORDAO\r\n\r\n0001034-35.2013.5.01.0411 - AIRO\r\n\r\nAgte: Euzi Ribeiro de Souza [Adv. Flávio Xavier da Silva (OAB: RJ 140508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucia Pedro de Souza [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Euzi Ribeiro de Souza, Agdo Lucia Pedro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do acordão de fls 51/53: por unanimidade, nao conhecer do agravo, por insuficiência de translado. \r\n\r\nId: 1590028"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1589482": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000034-40.2013.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Julio Rocha dos Santos ( Adv. Simone Boffil da Silva RJ 82114 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - A/C: AGU - PROC REG FED 2ª Reg, Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n2 - 0000099-44.2010.5.01.0073 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Moema Maia de Azevedo Tororo ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n3 - 0000109-37.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Valdiléia Silva de Lima ( Adv. Marcos Ramires Jardim Ribeiro RJ 160695 D ) - Recorrido: Nit Clean Service Ltda., Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n4 - 0000120-26.2012.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Henry dos Santos Oliveira ( Adv. Simone Xavier Leitão RJ 140700 D ) - Agravado: Rosilea Rodrigues da Silva ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n5 - 0000134-25.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Márcio Roberto Hartmann ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: DRJ Distribuidora de Recargas Ltda ( Adv. Ana Lúcia Gestal de Miranda SP 125182 D ), Tim Celular S/A ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n6 - 0000136-35.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Vania Dias dos Santos ( Adv. Ivael Gomes de Oliveira RJ 64346 D ), Imunitec Dedetização Técnica Ltda. ( Adv. Carla Ramos Esteves RJ 111180 D ).\r\n\r\n7 - 0000184-54.2012.5.01.0204 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Status Veículos Ltda. ( Adv. Francisco Das Chagas Coutinho Araujo RJ 110887 D ), Flávio de Melo Lopes ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Flávio de Melo Lopes ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Status Veículos Ltda. ( Adv. Francisco Das Chagas Coutinho Araujo RJ 110887 D ).\r\n\r\n8 - 0000352-88.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Enio da Rocha Chaves Junior ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Enio da Rocha Chaves Junior ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n9 - 0000371-57.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Carrefour Comércio e Industria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Douglas de Oliveira Bulhões ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Industria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Douglas de Oliveira Bulhões ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ).\r\n\r\n10 - 0000466-21.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ana Maria Bezerra Galdeano ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n11 - 0000535-37.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Erivaldo Pereira da Silva ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n12 - 0000592-91.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Ricardo Martins Guarita Fonseca ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ).\r\n\r\n13 - 0000616-84.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rubens Meirelles Nunes ( Adv. Geraldo da Costa Leite Filho RJ 108016 D ) - Recorrido: Verzani & Sandrini Ltda. ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ).\r\n\r\n14 - 0000618-31.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jorge de Andrade da Silva Júnior ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge de Andrade da Silva Júnior ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n15 - 0000628-69.2012.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: SOLIMAR SAMPAIO SIQUEIRA ( Adv. Patricia de Castro Almeida RJ 100861 D ) - Recorrido: SERVFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA, Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ).\r\n\r\n16 - 0000640-27.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Litoral Rio Transporte Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Benedito Rocha Silva ( Adv. Guilherme da Silva Passos RJ 155025 D ).\r\n\r\n17 - 0000667-29.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Marcos Miranda Fialho ( Adv. Kátia Suely de Macedo RJ 158035 D ) - Recorrido: Iesa Oleo & Gas S/A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n18 - 0000678-22.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Nilson Manoel do Nascimento ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ).\r\n\r\n19 - 0000703-41.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Bruno Cordeiro da Silva ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n20 - 0000722-53.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Kessia dos Santos Meira Gonçalves ( Adv. Sidney Lisboa Chaves RJ 148437 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Instituto Pro-Povo ( Adv. Azarias de Oliveira Quintela RJ 140599 D ).\r\n\r\n21 - 0000764-36.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Elaine Silva Martins ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n22 - 0000767-17.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), Thompson Silva dos Santos Júnior ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n23 - 0000784-19.2012.5.01.0061 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Procuradoria-Regional da União da 2a Região ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: R S Rio Segurança Ltda., Mauro César da Silva Toledo Piza ( Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli RJ 132166 D ).\r\n\r\n24 - 0000793-33.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rosimar da Costa ( Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel RJ 118858 D ) - Recorrido: Base Grupo de Serviço e Comércio Ltda. ( Adv. Wagner Medina Vilela SP 157520 D ).\r\n\r\n25 - 0000816-85.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Maurício Marcon Pinto ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n26 - 0000848-08.2010.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ 156770 D ) - Agravado: Nilson da Conceição Lima ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n27 - 0000858-90.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Superpesa Industrial Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: Cassio Rodrigues de Souza ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ).\r\n\r\n28 - 0000898-04.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n29 - 0000900-11.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Luiz Sergio de Souza Almeida ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel RJ 28670 D ).\r\n\r\n30 - 0000934-61.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Votorantim Cimentos S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ) - Recorrido: Paulo Sergio de Andrade Correa ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n31 - 0000935-95.2011.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Maria Marta da Costa Lino ( Adv. Jorge Alberto Marques Paes RJ 48907 D ) - Agravado: PAULO CESAR BORGES DOS SANTOS ( Adv. Fernando Jose Lima RJ 28922 D ).\r\n\r\n32 - 0000950-81.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n33 - 0000954-84.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Joana Darc Ferreira da Silva ( Adv. Denize Juliana Pires Muniz RJ 160761 D ), Municipio de São João de Meriti ( Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti ) - Recorrido: Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Joana Darc Ferreira da Silva ( Adv. Denize Juliana Pires Muniz RJ 160761 D ), Municipio de São João de Meriti ( Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti ).\r\n\r\n34 - 0000989-12.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ) - Recorrido: Rogerio Alessandro Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n35 - 0000997-86.2013.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Jaine Trancoso Milz ( Adv. Rafael Simões Anderson PR 64014 D ) - Agravado: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda, Jean Carlos Baiense dos Santos ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ).\r\n\r\n36 - 0001001-36.2011.5.01.0081 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), Rodrigo Augusto Gomes Marinho ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ) - Recorrido: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), Rodrigo Augusto Gomes Marinho ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ).\r\n\r\n37 - 0001003-96.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rafael Silva de Oliveira Baia ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n38 - 0001024-91.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Bernardo Ferreira Martins Soares dos Santos ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Bernardo Ferreira Martins Soares dos Santos ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n39 - 0001036-68.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ) - Recorrido: Julio César Martins Cunha ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n40 - 0001040-11.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Alexandre Tavares de Oliveira ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n41 - 0001068-82.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sergio Fonseca da Silva ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Recorrido: Rotkele Construções e Instalações Ltda. ( Adv. Karlos Herick Lobato Devillart RJ 152866 D ).\r\n\r\n42 - 0001080-66.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Bruno Gamba Rocha ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ) - Recorrido: Bruno Gamba Rocha ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n43 - 0001088-08.2012.5.01.0032 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Michell de Andrade Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n44 - 0001097-53.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: SUP Comércio de Calçados (nova razão social de Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.) ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ), Leandro Porfirio Figueiredo ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ) - Recorrido: SUP Comércio de Calçados (nova razão social de Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.) ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ), Leandro Porfirio Figueiredo ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n45 - 0001164-47.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Manoel Pereira Alves ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ) - Recorrido: Friburgo Auto Ônibus Ltda ( Adv. Humberto Alvarez de Souza RJ 119625 D ).\r\n\r\n46 - 0001170-54.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Universo Digital Comércio e Serviços de Painéis Publicitários Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ) - Recorrido: Edivan Serafim da Silva ( Adv. Marcelo da Silva Mattos RJ 77958 D ), Mesquita Futebol Clube ( Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ 152811 D ).\r\n\r\n47 - 0001184-06.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Maria Solange Lopes de Melo ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Maria Solange Lopes de Melo ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n48 - 0001217-59.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marcia de Fatima Lima Fernandes Pereira ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ), Marcia de Fatima Lima Fernandes Pereira ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ).\r\n\r\n49 - 0001223-43.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Paulo César Câmara Rosa ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Paulo César Câmara Rosa ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n50 - 0001243-39.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Elcio Candido do Nascimento ( Adv. Flávio Alves Carvalhal RJ 170636 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n51 - 0001250-95.2010.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: BRQ SOLUÇÕES EM INFORMATICA S/A ( Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior SP 33375 D ) - Agravado: Simone de Andrade Conceição Guaraschi ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n52 - 0001252-22.2012.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Denival Monteiro da Silva ( Adv. Thais Rangel do Nascimento RJ 136081 D ).\r\n\r\n53 - 0001284-19.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Inêz Jacinto Tavares da Silva ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Adv. Claudia Campos de Souza RJ 88294 D ).\r\n\r\n54 - 0001286-49.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Prossegur Brasil S.A.Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Sergio Silva dos Santos ( Adv. Ivan Varela Damasceno RJ 115436 D ).\r\n\r\n55 - 0001288-41.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rosângela dos Santos ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n56 - 0001306-87.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Akihito Borraquens Couceiro ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n57 - 0001385-75.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Lucia Maria Nunes Ramalho ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ) - Recorrido: Caixa Ecônomica Federal (CEF) ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ).\r\n\r\n58 - 0001407-91.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Daniel Vieira Rodrigues ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Yara Alimentos Ltda. ( Adv. Paulo Reis Finamore Simoni ES 11583 D ).\r\n\r\n59 - 0001485-92.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda. ( Adv. Sandra dos Passos Souza RJ 66326 D ) - Recorrido: Eliana Sant Anna Mota ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ).\r\n\r\n60 - 0001499-70.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Gilcea Dias Pereira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n61 - 0001537-13.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Instituto Estadual do Ambiente - INEA- PGE – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ - Recorrido: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP ( Adv. Dante Allevato RJ 80158 D ), Ana Cristina Almagro da Silva ( Adv. Arileno Marcal da Silva RJ 137320 D ).\r\n\r\n62 - 0001538-79.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sapore S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Jorge Fernandes dos Santos Lima ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n63 - 0001540-33.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Edna Neves de Souza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: SENAC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n64 - 0001541-29.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Raimundo Nonato Araújo Brito ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Padaria e Restaurante Rainha das Cinco Bocas ltda. ( Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho RJ 130635 D ).\r\n\r\n65 - 0001574-83.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Eliane Silva de Almeida ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n66 - 0001601-65.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jari Rodrigues Chapeta ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n67 - 0001605-02.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Dcom Produções e Eventos Ltda. ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ) - Recorrido: Suellen Esteves Nogueira ( Adv. Amaury Rinaldi Paciello RJ 102856 D ), Claro S.A. ( Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ 104217 D ).\r\n\r\n68 - 0001606-97.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: José Roberto Tavares de Oliveira ( Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda RJ 105239 D ) - Recorrido: Uranio Concreto Ltda. ( Adv. Adilson de Castro Junior PR 18435 D ).\r\n\r\n69 - 0001692-60.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ana Luiza Moura da Cunha ( Adv. Marcia Regina Prata Blanke RJ 56689 D ) - Recorrido: Inbrands S/A sucessora por incorporação de Companhia de Marcas Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n70 - 0001697-39.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Emerson Kilson Monteiro da Silva ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ) - Recorrido: Transporte Fabio s Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n71 - 0001700-27.2009.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Alex Sandro dos Santos ( Adv. Jose Goncalves Neto RJ 85343 D ).\r\n\r\n72 - 0001829-54.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Gisele Soares Gonçalves ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ) - Recorrido: Grande Rio Alimentos Ltda. ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ).\r\n\r\n73 - 0002069-14.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rogério Batista da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n74 - 0002538-15.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ), Afonso Claudio Machado Alves ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ), Afonso Claudio Machado Alves ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n75 - 0014300-88.2007.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Manoel Lopes Egidio Filho ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ) - Agravado: Manoel Lopes Egidio Filho ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n76 - 0016700-02.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n77 - 0025800-12.2007.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Club Med do Brasil Sociedade Anonima ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Flavio Luis Silva De Moraes ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ), Murilo Ribeiro Rodrigues, Danilo Ribeiro Rodrigues, Leviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\n78 - 0028100-98.2003.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), VIACAO MAUA S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), VIACAO MAUA S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n79 - 0028400-38.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Natalia Nery de Oliveira RJ 129282 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Ana Paula Oliveira Pereira RJ 154387 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Ana Paula Oliveira Pereira RJ 154387 D ), Maria Inez Lourenço de Lima ( Adv. Ana Maria da Silva Costa RJ 77101 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Natalia Nery de Oliveira RJ 129282 D ).\r\n\r\n80 - 0029400-28.2001.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CARLOS ROBERTO DA COSTA PEREIRA ( Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira RJ 65085 D ) - Agravado: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior RJ 153094 D ).\r\n\r\n81 - 0036200-39.2001.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n82 - 0036700-24.2004.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), PAULO CESAR DE AQUINO VIEIRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n83 - 0038100-70.2009.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Marcos Antônio da Silva Santos ( Adv. Valéria Vieira Cerqueira RJ 162444 D ).\r\n\r\n84 - 0053300-64.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), JANETTE PRATTI DA SILVA ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ) - Recorrido: JANETTE PRATTI DA SILVA ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ).\r\n\r\n85 - 0056800-06.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Clair Laranjeiras de Barros ( Adv. Renato Russano Filho RJ 80069 D ), Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n86 - 0070500-82.2001.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: MARIA IZABEL TEIXEIRA ALVEAR ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n87 - 0074000-10.2003.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: EMPRESA VIACAO IDEAL SA ( Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel RJ 80132 D ) - Agravado: PAULO CESAR DA SILVA DIOGO ( Adv. Alexander Madureira Barbosa RJ 107238 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n88 - 0075700-16.2006.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ, Eduardo Dimas do Amaral Santos ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n89 - 0086500-87.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Orlando Jorge Alves Lyra ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ) - Agravado: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS (Massa Falida de) ( Adv. Mario Unti Junior SP 20327 D ).\r\n\r\n90 - 0091300-37.2005.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Banco Morada S.A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jose Guilherme Castelar Lima ( Adv. Ines de Melo Baptista Domingues RJ 98934 D ).\r\n\r\n91 - 0091500-56.2004.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: ANDRE CAMARA FARIAS ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n92 - 0092000-12.2008.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Paula Mercadante da Silveira ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ) - Agravado: Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ), Hiraki Informática Ltda. ( Adv. Adriana Amancio de Moura RJ 132122 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Yoshizo Togue ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n93 - 0099600-26.2000.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n94 - 0102500-36.1994.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n95 - 0104200-54.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Alexandre Marcos Costa Ribeiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro RJ 45223 D ) - Recorrido: Alexandre Marcos Costa Ribeiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro RJ 45223 D ).\r\n\r\n96 - 0105600-67.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: João Carlos Gomes da Mota ( Adv. Ana Cristina Melo Cardoso RJ 67938 D ), Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorrido: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ), João Carlos Gomes da Mota ( Adv. Ana Cristina Melo Cardoso RJ 67938 D ).\r\n\r\n97 - 0106500-12.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Augusto Cezar Colbert Miranda ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Tecnologia Bancaria S.A. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ).\r\n\r\n98 - 0107700-23.2006.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Tecder do Brasil Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Luciano Ferreira Duarte ( Adv. Daniel Leandro Alves RJ 139372 D ), Companhia de Distribuicao de Gas - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n99 - 0115200-62.1994.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BANCO BRADESCO S A ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ).\r\n\r\n100 - 0119600-73.2001.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: ANTONIO SALVADOR JOAQUIM ( Adv. Wilson de Oliveira Filho RJ 5278 D ).\r\n\r\n101 - 0120600-36.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jorge Luiz de Oliveira Romão ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: Jorge Luiz de Oliveira Romão ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ 18735 D ).\r\n\r\n102 - 0122700-59.2006.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Marcio Mori Marques ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Instituto Isabel ( Adv. Ricardo Furtado RJ 44127 D ).\r\n\r\n103 - 0124100-76.2001.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: BANCO CITIBANK S/A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n104 - 0128200-67.2008.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Claudia Rodrigues da Silva Lobato ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n105 - 0131300-26.1998.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Maria Candida Fernandes Rodrigues Madureira ( Adv. Valdir de Lima Moulin RJ 57569 D ) - Agravado: JOSE ANTONIO TEIXEIRA DIAS ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n106 - 0133600-29.2006.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Elson da Silva Maia ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Agravado: Agir Servicos Empresariais Ltda ( Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ 107324 D ), Agemar Consultoria e Servicos Ltda ( Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ 107324 D ), Paulitec Construcoes Ltda ( Adv. Leo Gehm RJ 133730 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n107 - 0136800-89.2007.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Fidelity National Participacoes Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Sandra La Pasta ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ).\r\n\r\n108 - 0137600-67.2009.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Ketry de Souza ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n109 - 0141700-79.2006.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Nilza Pedro Soares ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n110 - 0148200-88.2005.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Cone Construcoes e Engenharia Ltda. ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ) - Agravado: Wellington Dias ( Adv. Tatiana de Medeiros Moncao Kufner RJ 102892 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n111 - 0149000-26.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Mauricio de Carvalho ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), CEMSA CONSTRUÇÕES,ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D ).\r\n\r\n112 - 0152400-04.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Luciana dos Santos Pereira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n113 - 0157400-04.2008.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n114 - 0160700-41.2006.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jorge Pinto Machado ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Suely Maria Sampaio de Oliveira ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Marlene de Oliveira Netto ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian RJ 31670 D ).\r\n\r\n115 - 0167800-74.2005.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Edezio Alves da Silva ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Sandra Adriana Salomao, Universo Promocoes e Vendas Ltda. ( Adv. Nubia Maria Bittencourt RJ 112852 D ), Izabel Alves Salomao de Matos.\r\n\r\n116 - 0171800-08.2002.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Salutaris Águas Minerais Ltda. - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n117 - 0176000-53.1989.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: VIRGINIA MARIA TAVARES PINHEIRO ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Ultra Violet Boutique Limitada ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n118 - 0190000-35.1999.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: MARIETE MARCOS DE SOUZA ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n119 - 0212800-32.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Telemar Norte Leste S.A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: Julio Cesar dos Santos Domingos ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n120 - 0216200-44.2005.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ), Rapido Macaense Ltda ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ) - Agravado: Marcos Adriane Beranger de Oliveira ( Adv. Brasilmar Sant Anna RJ 74883 D ), Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda. ( Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues RJ 103986 D ).\r\n\r\n121 - 0223000-11.2008.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Rodabem Transporte Ltda - ME ( Adv. Sabrina de Souza Pereira RJ 124117 D ).\r\n\r\n122 - 0261100-35.1998.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: ISAC DOS SANTOS ( Adv. Wilson de Oliveira Filho RJ 5278 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (19/11/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2013.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1589482"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097700-27.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO NETO ( Sandro Salazar Saraiva RJ135921D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe provimento, para acolher a arguição de cerceamento do direito de defesa, anulando a r. sentença recorrida, e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual com vistas à realização da prova pericial sem prévio adiantamento de honorários, que deverão ser pagos, a final, pela parte sucumbente no objeto da perícia, observada, ainda, a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça ao Reclamante. Ante o acolhimento da preliminar, restam prejudicadas as demais questões suscitadas no apelo.\r\n\r\nProcesso: 0307600-21.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ROMEU DE SOUZA OLIVEIRA ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de prescrição extintiva e no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação da ré o pagamento de pensões vencidas e vincendas, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001387-88.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : LEANDRO DOMINGOS PAULO ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, porque deserto em relação ao depósito recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000342-58.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : TATYANA HERINGER FELICIANO ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001608-12.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : HAMILTON DE MORAES CORREIA ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar as omissões apontadas, quanto a solidariedade e quanto ao teto, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0055200-57.1996.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - Embargado : BANCO NACIONAL S/A - em liquidação extrajudicial ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), WILLIAM DE OLIVEIRA ROMANHOL ( Benedito Calheiros Bomfim RJ1943D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento, declará-s protelatórios e aplicar à embargante a multa de 1% (um por cento) do valor da execução, em favor do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001429-07.2011.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Elton Nobre de Oliveira RJ68058D ), - Agravado : JORGE DUNES GOMES MACHADO ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000472-90.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : REAL AUTO ÔNIBUS LTDA. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : ROSANA DOS SANTOS BARREIRA ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento, declarar-los protelatórios e aplicar à embargante a multa de 1% (um por cento) do valor da causa atualizado, em favor da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001336-21.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : ALAN AUGUSTO DE CARVALHO ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento, declará-los protelatórios e aplicar à embargante a multa de 1% (um por cento) do valor da causa atualizado, em favor do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001000-74.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : MARCOS ALEXANDRE CERQUEIRA ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : BANCO DO BRASIL S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes provimento apenas para prestar esclarecimentos em reforço ao que já declarado no acórdão embargado, por força da decisão do C. TST, mas sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0128300-38.2006.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA GONCALVES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0005400-08.1990.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : CARMEN LUIZA PINTO DA SILVA ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Embargado : SONIA OLIVEIRA ARAÚJO PEREIRA(E OUTROS) ( Erika da Silva Dantas RJ101358D ), LICEU SANTA MARTA LTDA - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0025600-41.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : CIRO RODRIGUES SILVA ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000725-39.2013.5.01.0241 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PATRICIA SEABRA DE MELLO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : MARIA CELIA DIONIZIO ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por vício de formação do instrumento e por ilegitimidade ad processum subscritores.\r\n\r\nProcesso: 0000834-43.2012.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ), - Recorrido : BRASILCENTER COMUNICAÇÕES LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Fizeram uso da palavra pelo Ministério Público do Trabalho, o Procurador Dr. Fabio Luiz Vianna Mendes e, pela ré, Dr. Francisco Queiroz Silveira da Rocha (OAB/RJ 82101). Vencida a Juíza Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0000195-07.2012.5.01.0003 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CLÁUDIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), SELIC SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA. ( Andre Antunes RJ77836D ), - Recorrido : SELIC SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA. ( Andre Antunes RJ77836D ), CLÁUDIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), SAÚDE CAM ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e do recurso ordinário da Primeira Reclamada. No mérito, por maioria, negar provimento a ambos os recursos. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0000453-56.2012.5.01.0281 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por vício de formação de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0151400-73.2005.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : CLARO S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : PAULA MARQUES BRANDAO DE CARVALHO ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000894-74.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : VIAÇÃO UNIÃO LTDA. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : MARISA DE FÁTIMA BITENCOURT ( Igor Gil Gaspar RJ159362D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes parcial provimento, sanando a omissão do julgado e imprimindo-lhe efeito modificativo, para declarar que foi excluída da condenação também a indenização de 5% do valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000184-62.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : PETERSON RICARDO DE OLIVEIRA ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Embargado : DOIS SS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ME ( Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ24132D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0111000-69.1998.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ALFEU DA ROCHA FERREIRA ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - Embargado : JOSÉ ANTÔNIO AMORIM ( Edno Luiz Medina RJ58636D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento e declará-los protelatórios, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa atualizado, em favor do Exequente.\r\n\r\nProcesso: 0152400-40.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : Rio ITA LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : FABIANO MONTEIRO DE MATTOS ( Ingrid Silva Carvalho RJ155587D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos presentes embargos de declaração, para, sanando a omissão, arbitrar à condenação o valor de R$ 12.000,00 ( doze mil reais) e fixar as custas em R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0050600-14.2004.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ANTONIO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Embargado : CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes provimento para sanar a omissão na forma supra, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000962-35.2010.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : VALEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. - Embargado : JOSE AUGUSTO DE SOUZA ARAUJO ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000872-32.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : CPM BRAXIS S.A. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Embargado : PAULO HENRIQUE FIALHO BARBOSA ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento e declará-los protelatórios, impondo á embargante a multa de 1% (um por cento) do valor da causa atualizado, em favor do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000521-95.2013.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TOMAZ SCHNEIDER ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), - Agravado : LUCAS GONÇALVES DA SILVA FLOR ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por formação deficiente e por ilegitimidade da signatária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1589262"
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                                "4a Turma\r\n\r\nGab Juíza Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConvocada\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071100-09.2007.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Erica Pereira de Assis ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de horas extras, e consequentemente, dos seus reflexos. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000089-19.2012.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : André Luiz Paixão ( Wagner Pereira da Cruz RJ150464D ), - Embargado : Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. ( Rodrigo Antonio Dias SP174787D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000155-47.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Jorge Teixeira de Azevedo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000302-42.2012.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Tam Linhas Aéreas S.A. ( Bianca Bassôa Reinstein RS58592D ), - Embargado : Carlos Amorim de Souza Fidalgo ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por TAM LINHAS AÉREAS S/A.\r\n\r\nProcesso: 0000496-51.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Capmetal Indústria e Comércio Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Marcelo de Oliveira Chapelem ( Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ95807D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por CAPMETAL INDÚSTRIAS E COMÉRCIO LTDA tão somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001628-31.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Barbara Cristina Passos de Souza Brazil ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), Wellington Vaz de Azevedo ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), Edimar de Oliveira Chagas ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), Marcos Euselino dos Santos ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), Mario Matos Torres ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), Roberto Soares da Silveira ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012200-13.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Karina dos Santos Ribeiro da Silva ( Elaine Louzada Barbosa RJ126843D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração, e acolhê-los, sem imprimir efeito modificativo, que passam a fazer parte integrante do dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0085100-59.1993.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Anna Maria Gesualdi Chaves ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metal Mec Mat Elet, Eletron e Inform de BM, VR, Resende ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos por ANNA MARIA GESUALDI CHAVES.\r\n\r\nProcesso: 0087700-96.2009.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Viação Penha Rio Ltda. ( Alvaro Vidal de Pinho RJ20020D ), - Embargado : Maria Lindalva de Mello Jesus ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Por unanimidade, conhecer e ACOLHER os embargos de declaração opostos por VIAÇÃO PENHA RIO LTDA, para sanar o erro material, sem importar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0105600-72.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Genival Carneiro de Melo ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casas Bahia Comercial Ltda ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para complementar o acórdão regional, para sanar a omissão apontada, que passa a fazer parte integrante do acórdão de folhas 522/529, sem imprimir-lhe efeito modificativo, nos termos da fundamentação da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111600-02.2005.5.01.0421 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : Luzemir Barbosa de Azevedo Pinto ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113800-14.2006.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Agravado : Wilcileide Maximo Menezes de Oliveira ( Odilo Zanuzo RJ106024D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para prosseguimento do feito, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1588759"
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                            "1590053": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Juíza Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConvocada\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000970-08.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Francisco Frederico Scura ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Francisco Frederico Scura ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por unanimidade, em CONHECER e REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1590053"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1590025": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001503-82.2011.5.01.0013 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Demetrius de Almeida Manso ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : Speedo Holdings BV - Speedo BV ( Clarice Fernandes Lemos Wanderley RJ149362D ), Multisport Indústria Comércio e Representações Ltda. ( Jorge Pinheiro Castelo RJ149816A ), Raul Sergio Hacker ( Jorge Pinheiro Castelo RJ149816A ), Speedo International Limited - Speedo ( Clarice Fernandes Lemos Wanderley RJ149362D ), Renato Balsam Hacker ( Jorge Pinheiro Castelo RJ149816A ), Brasmark Indústria Comércio e Representações Ltda. ( Jorge Pinheiro Castelo RJ149816A ), Brascom Empreendimentos e Participações Ltda. ( Jorge Pinheiro Castelo RJ149816A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, dar provimento para acolher a preliminar de nulidade do julgado e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da instrução do feito com designação de nova audiência para produção da prova oral a fim de ser proferida nova decisão, como se entender de direito, tudo conforme fundamentação. Fez uso da palavra pelo autor, Dr. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB/RJ) e, presente pela ré, Dr. Jorge Pinheiro Castelo (OAB/RJ 149816).\r\n\r\nProcesso: 0028100-45.2007.5.01.0202 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Marcio Fernandes Gorgonio ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravado : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0013900-31.1996.5.01.0004 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : JOSE MARCOS DA SILVA ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Agravado : EDSON SANTOS MARQUESREI DOS TRANSPORTES LTDA ( Marli dos Santos Loureiro RJ77791D ), JORGE FERREIRA DA SILVA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo hígida a r. decisão agravada, que declarou insubsistente a penhora realizada às fls. 213/213v, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001195-42.2012.5.01.0003 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Fabio da Silva Barbosa ( Sandro Michael de Andrade RJ137380D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Condomínio do Edifício Residencial Sol de Marapendi ( Paulo Marcelo Moutinho Goncalves RJ88799D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Reduzo o valor arbitrado à condenação a R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001145-53.2010.5.01.0078 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Roberto Pedro da Silva ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para conceder a gratuidade de justiça, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002113-93.2011.5.01.0225 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Andre da Costa Tellis ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Claro S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Andre da Costa Tellis ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Claro S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), CPP Telecomunicações Ltda. - ME Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer dos recurso interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela terceira reclamada e, no mérito, nego-lhes provimento,mantendo hígida a r. sentença recorrida, mormente quanto à responsabilidade subsidiária das rés, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001919-10.2010.5.01.0264 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S. A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Daniel de Brito Pontes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S. A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Daniel de Brito Pontes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada, a multa por embargos protelatórios e a compensação da gratificação de função com as horas extras; determinar que se observe o horário constante dos cartões de ponto quanto às horas extras, a carga horária diária de seis horas e a semanal de 30 horas, o divisor 150 por ser o sábado repouso semanal remunerado; não incluir na base de cálculo do imposto de renda os juros moratórios, tudo conforme fundamentação do voto da Juíza Relatora. Mantido o valor da condenação. Esteve presente ao julgamento o Dr. Wellington Caixeta (OAB/RJ180.549).\r\n\r\nProcesso: 0000877-46.2012.5.01.0072 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : D73 Restaurante Ltda. ( Marileny Stevaux Cumeira RJ31064D ), - Recorrido : Antonio Elildo Sousa da Silva ( José Guilherme Chiaratti Cabral RJ154222D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo réu e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, afastando a presunção relativa de veracidade dos fatos narrados na inicial gerada pelo depoimento pessoal do preposto da empresa, declarar a idoneidade dos controles de frequência acostados aos autos, que, doravante, deverão ser considerados válidos para apuração de eventuais horas extras, sob pena de enriquecimento sem causa. Outrossim, ressalto que nos períodos não abrangidos por ditos controles de ponto, a apuração do labor extraordinário deverá observar os exatos parâmetros fixados pelo MM. Juiz sentenciante às fls. 147/148; e para determinar que o cálculo das horas extras, inclusive daquelas devidas em decorrência da supressão parcial do intervalo intrajornada, observe a evolução salarial do reclamante indicada à fl. 25, com arrimo nos instrumentos normativos aplicáveis à categoria (fls. 119/143), tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001270-34.2012.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Pão do Atleta Ind. de Panif. Com. Alim. Ltda. ( Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D ), - Embargado : Renata de Ponte Ferrari ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000793-45.2012.5.01.0072 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Lucas Antônio Rinelli Moreira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para acrescer à condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, §8º, da CLT no valor do salário base,conforme fundamentação. Esteve presente ao julgamento o Dr. José Luis Campos Xavier (OAB/RJ63.498), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000483-55.2013.5.01.0411 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Flávia Coutinho Proença ( Jose Cursino Aguiar Gomes Junior RJ117282D ), - Recorrido : A3 Indústria e Comércio de Roupas Ltda ( Vanessa Pinheiro de Souza RJ135422D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055200-23.2008.5.01.0013 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Raquel Rosemberg ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a garantia provisória de emprego até 28/02/2009, com base no art. 118 da Lei 8213/91, declarando nula a dispensa ocorrida em 16/11/2007, devendo ser anotada como data final do contrato o dia 28/02/2009, acrescendo-se à condenação o pagamento de indenização substitutiva correspondente aos salários, vantagens normativas, do valor equivalente à manutenção do plano de saúde, durante todo o período estabilitário, bem como da complementação salarial, no período em que a autora ficou efetivamente afastada auferindo benefício previdenciário, tudo conforme fundamentação. Mantido o valor da condenação. Como a parcela tem natureza indenizatória, sobre ela não incide contribuição previdenciária, não havendo motivo para discriminá-la nos termos do do art. 832,§3º, da CLT. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia. Esteve presente ao julgamento o Dr. José Luis Campos Xavier (OAB/RJ63.498), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0127700-67.2001.5.01.0002 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Ana Paula Ferreira Berganholi ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Agravado : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à Contadoria da Vara para que proceda à nova atualização do crédito exequendo para apuração do saldo remanescente em consonância com o disposto na Súmula nº 4 do TRT da 1ª Região, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento o Dr. Alvaro Vidal de Pinho (OAB/RJ20.020), que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000858-08.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Lucas Gonçalves Santiago ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : CCP Centro de Capacitação Profissional Ltda ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), Realizarte Curso de Idiomas Informática Ltda ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000187-56.2010.5.01.0017 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Caixa Beneficente dos Profissionais do Turf ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Cintia Almeida de Lima ( Thais Martins de Sant Anna RJ90597D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelas reclamadas e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação as repercussões da gratificação anual sobre as horas extras e as férias, bem como afastar a condenação das rés ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0059700-81.2009.5.01.0051 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Transraf Transportes Ltda. ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), Roberto Ferreira de Oliveira ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Roberto Ferreira de Oliveira ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Transraf Transportes Ltda. ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré, ante a ausência de um de seus pressupostos de admissibilidade, e conheço do apelo do autor para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, condenando a ré a pagar pensionamento mensal vitalício, a contar da rescisão do contrato de trabalho do reclamante, no equivalente a 40% do último salário base percebido bem como à proceder a constituição de capital, com vistas a assegurar o pensionamento ora deferido. Tendo em vista a natureza indenizatória das verbas deferidas na presente ação, conclui-se pela não incidência da contribuição previdenciária e imposto de renda, conforme fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1590025"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1589980": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000262-05.2010.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabio Angelo Magela de Almeida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Ebgdo: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Ebgdo Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, querendo, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos às fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0000293-16.2011.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Ebgte: Alba Maria de Carvalho Anselmo da Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alba Maria de Carvalho Anselmo da Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Alba Maria de Carvalho Anselmo da Silva, Ebgdo Ebgte Banco do Brasil S.A., Ebgdo Ebgte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, querendo, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos por CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI; ALBA MARIA DE CARVALHO ANSELMO DA SILVA e BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1589980"
                            ],
                            "1589979": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001550-63.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nRcdo: Gregorio Freitas , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Sócios Mario Alves de Assis e Paulo Roberto C. Antonio\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Sócios Mario Alves de Assis e Paulo Roberto C. Antonio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589979"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1589947": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0160600-62.2006.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Seixas Pereira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Seixas Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 427/449, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0078600-46.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Comercial Automotiva S/A [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osmar da Conceição Barcelos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Rcdo: Alesat Combustíveis Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alesat Combustíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela terceira ré às fls. 198/208, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0215000-12.1997.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA JOSE CAMPBELL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAU UNIBANCO S.A, Agdo MARIA JOSE CAMPBELL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 756/757, pelo prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001093-57.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luis Alfonso Eguia Achabal [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luis Alfonso Eguia Achabal \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 418, verbis: \"J. Nego seguimento ao recurso por intempestivo, uma vez que o autor foi regularmente intimado acerca dos recursos interpostos pelas partes em 14/03/2013 (fls. 411). Dê-se ciência à parte interessada.\", no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000832-12.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Overney do Nascimento [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Rcte: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Rcdo: Ricardo Overney do Nascimento [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor às fls. 189/192, considerando o equívoco cometido na publicação de fls. 242, em face da mudança de patrocínio ocorrida às fls. 172, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1589947"
                            ],
                            "1589942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0078600-46.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Comercial Automotiva S/A\r\n\r\nRcdo: Osmar da Conceição Barcelos, Alesat Combustíveis Ltda., Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela terceira ré às fls. 198/208, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1589942"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1589559": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nDEZENOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000012-21.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Carlos Henrique Cathoud Rocha ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Voxcom Serviços de Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ) - Recorrido: Voxcom Serviços de Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ), Carlos Henrique Cathoud Rocha ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n2 - 0000019-90.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Vanusa de Souza RJ 107379 D ) - Recorrido: Beatriz Souza Oliveira ( Adv. Edina Lucia Ferreira Sanches RJ 129087 D ).\r\n\r\n3 - 0000059-26.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: José da Silva Sales ( Adv. Jose da Silva Sales RJ 70357 D ) - Recorrido: Clube dos Taifeiros da Aeronáutica - CTA ( Adv. Vanildo Jose da Costa Junior RJ 106780 D ).\r\n\r\n4 - 0000075-74.2013.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Renato Vinicius Jesus Santos ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ) - Recorrido: Daire Serviços Técnicos Industriais Ltda. ( Adv. Leandro Gomes Vieira RJ 134845 D ).\r\n\r\n5 - 0000094-71.2013.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Multisat Telecomunicações e Eletrônicas Ltda. ( Adv. Wanderley Simoes da Motta RJ 73455 D ) - Recorrido: Marcelo de Paula dos Santos ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n6 - 0000096-81.2013.5.01.0074 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: José Carlos Neves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ 118270 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ 118270 D ), José Carlos Neves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n7 - 0000100-54.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: José Ricardo de Almeida Paula ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: José Ricardo de Almeida Paula ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n8 - 0000182-21.2013.5.01.0246 - RO - ( VT01MAR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Pamela Batista Leal ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ) - Recorrido: Medical Trade de Maricá Comércio de Materiais Hospitalares Ltda. ( Adv. Felipe da Silva Simao RJ 102190 D ).\r\n\r\n9 - 0000217-10.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Francisco Gonçalves ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n10 - 0000246-39.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Felicíssimo Luiz Ferreira ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial - MASSA FALIDA DE - SINDICO, CLORIVAL FLORINDO DA SILVA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF174 - 13 ANDAR ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ).\r\n\r\n11 - 0000299-18.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Francisco Lira Araújo ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ), Hospital São Vicente de Paulo ( Adv. Antonio Jose Assunção Moreira RJ 140324 D ) - Recorrido: Hospital São Vicente de Paulo ( Adv. Antonio Jose Assunção Moreira RJ 140324 D ), Francisco Lira Araújo ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ).\r\n\r\n12 - 0000302-88.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ), Raquel Lemos Werner ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Raquel Lemos Werner ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ).\r\n\r\n13 - 0000306-81.2011.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Baremboim S.A. ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ) - Agravado: Edelany Azevedo Damasceno ( Adv. Naelio Soares dos Santos Junior RJ 90449 D ).\r\n\r\n14 - 0000321-53.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Mundivox do Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Coelho da Rocha ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n15 - 0000357-07.2012.5.01.0551 - RRPS - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ) - Recorrido: PEDRO PAULO DOS SANTOS ( Adv. Adriana Ribeiro Fonseca RJ 161396 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ).\r\n\r\n16 - 0000389-82.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Maria Aparecida Borges Ramos ( Adv. Sidnei Pereira dos Santos RJ 147967 D ), Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. Marcelo de Medeiros Reis RJ 80663 D ).\r\n\r\n17 - 0000461-94.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior RJ 153094 D ) - Recorrido: Marinalva Vaz de Carvalho ( Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ 158741 D ), New York Service Conservadora Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n18 - 0000481-85.2013.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Lidiane Barreto Ribeiro ( Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno RJ 84399 D ), Rejane Auto Moto Escola Ltda. ( Adv. Luis Henrique Belo Brasil RJ 128039 D ) - Recorrido: Rejane Auto Moto Escola Ltda. ( Adv. Luis Henrique Belo Brasil RJ 128039 D ), Lidiane Barreto Ribeiro ( Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno RJ 84399 D ).\r\n\r\n19 - 0000534-89.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Enéas da Silva ( Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira RJ 102875 D ), TX RX RadioComunicações Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n20 - 0000592-60.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Laboris Farmacêutica Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ) - Recorrido: Luciana Cristina da Silva de Souza ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ).\r\n\r\n21 - 0000614-04.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), CPM Braxis S.A. ( Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ 157684 D ) - Recorrido: Rafael Ely Ricci ( Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa RJ 117786 D ), CPM Braxis S.A. ( Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ 157684 D ), Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n22 - 0000694-10.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Município de Pinheiral ( Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral ) - Recorrido: Rosiléa Coelho de Barros Franco ( Adv. Luiz Orlando Gomes Coelho RJ 29191 D ).\r\n\r\n23 - 0000747-56.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Jailson Vieira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. ( Adv. Sonia Cristina de Oliveira RJ 50482 D ), Jailson Vieira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n24 - 0000758-89.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Nilo Sérgio da Silva Paim ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n25 - 0000803-28.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ) - Recorrido: Jaqueline dos Santos da Silva ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n26 - 0000932-18.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: T. C. R. da Silva Padaria ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n27 - 0000941-56.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Ualrisghton de Oliveira Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Verzani & Sandrini Ltda. ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ).\r\n\r\n28 - 0000960-51.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Francisco Ambrosio Leite Bastos ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorrido: Domus Populi Empreendimentos Ltda. ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ), Camter Construções e Empreendimentos S.A. ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n29 - 0000968-77.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: José Augusto Martinelli do Nascimento ( Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes RJ 143263 D ).\r\n\r\n30 - 0000985-18.2011.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Agravado: José Jorge dos Santos ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n31 - 0001003-89.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Glauce Dias Timóteo ( Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI RJ 142343 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Glauce Dias Timóteo ( Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI RJ 142343 D ).\r\n\r\n32 - 0001017-06.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Antonio Alves Machado Filho ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n33 - 0001049-71.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Glacila Barbosa Rangel ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Claudia Braga Smarzaro RJ 128329 D ).\r\n\r\n34 - 0001075-04.2013.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Osmar Silva Gonçalves ( Adv. Armanda Marques Vieira RJ 156233 D ) - Agravado: Fabiano Pires Pereira ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ).\r\n\r\n35 - 0001080-38.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Kedma Maria Carvalho Guterres ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ).\r\n\r\n36 - 0001091-80.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Denise Branco Ribeiro ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n37 - 0001120-12.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Luiz Fernando Freire de Aguiar Netto dos Reys ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n38 - 0001121-91.2010.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: CLUBE NAVAL ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ) - Agravado: JOSE AZEVEDO SOBRINHO ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ), SALAO REGINNES LTDA ( Adv. Alberto Bento Alves RJ 104406 D ).\r\n\r\n39 - 0001124-32.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Leandro de Souza Guarino ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n40 - 0001126-27.2012.5.01.0062 - RRPS - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ana Christina Victorino Borges Gomes ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n41 - 0001144-33.2012.5.01.0067 - RRPS - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Dário Ferreira de Souza ( Adv. Jefferson Pinto Guimarães RJ 133238 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Dário Ferreira de Souza ( Adv. Jefferson Pinto Guimarães RJ 133238 D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n42 - 0001190-97.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Ana Isabel Moraes Bastos ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ) - Recorrido: Ana Isabel Moraes Bastos ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ).\r\n\r\n43 - 0001209-88.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Antenor Amaral dos Reis ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), TIM Celular S.A. ( Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro RJ 145040 D ) - Recorrido: Antenor Amaral dos Reis ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), TIM Celular S.A. ( Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro RJ 145040 D ).\r\n\r\n44 - 0001252-28.2012.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - SINDPMT ( Adv. Ana Paula Machado da Costa RJ 127835 D ), Maria de Fátima Moreira Bastos Ferreira ( Adv. Ana Paula Azevedo do Amaral RJ 149209 D ) - Recorrido: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - SINDPMT ( Adv. Ana Paula Machado da Costa RJ 127835 D ), Maria de Fátima Moreira Bastos Ferreira ( Adv. Ana Paula Azevedo do Amaral RJ 149209 D ).\r\n\r\n45 - 0001269-34.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Danielle Ribeiro Uchoa RJ 154688 D ) - Recorrido: Verzani e Sandrini Parking Estac. Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ), Guard Angel Serviços Ltda. , Angélica Francisco Pinto ( Adv. Jucea Oliveira de Siqueira RJ 71678 D ).\r\n\r\n46 - 0001293-23.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Supermercado Zona Sul S.A. ( Adv. Gabriela Kraul Martins RJ 129601 D ) - Recorrido: Gilmar da Mota Monteiro ( Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira RJ 90926 D ), Lopes Cavalcante Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n47 - 0001305-47.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Jorge Henrique de Souza ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Recorrido: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ).\r\n\r\n48 - 0001306-40.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Freitas Serviços Contábeis Ltda. ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ) - Recorrido: Janete Puerta Carvalho da Silva ( Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna RJ 76655 D ).\r\n\r\n49 - 0001317-84.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Rone Ferreira Guarda ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Rone Ferreira Guarda ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n50 - 0001335-18.2011.5.01.0066 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Rodrigo Vaz da Costa ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ) - Recorrido: Districamp Oeste Bebidas Ltda. ( Adv. Jose Espedito de Souza Pereira RJ 58244 D ), Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ( Adv. Jose Espedito de Souza Pereira RJ 58244 D ).\r\n\r\n51 - 0001356-73.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda. ( Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick RJ 72246 D ) - Recorrido: Cláudio Ribeiro da Silva ( Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior RJ 101005 D ).\r\n\r\n52 - 0001358-32.2012.5.01.0032 - RO (Embargos de Declaração) - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargantes: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Embargado: Elian Salema Perez da Motta ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n53 - 0001422-05.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Clara Calazans da Silva RJ 158915 D ), BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ( Adv. Clara Calazans da Silva RJ 158915 D ) - Recorrido: Paula Bergqvist de Oliveira ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n54 - 0001429-98.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Aldair Venancio da Silva ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Leandro de Azevedo Mobarak Comercial ( Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes RJ 113063 D ).\r\n\r\n55 - 0001437-32.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Maria Albina Santos da Silva ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ) - Recorrido: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ).\r\n\r\n56 - 0001456-25.2010.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Elique Sandro Medeiros dos Santos ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: Votorantim Siderurgica S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n57 - 0001478-49.2012.5.01.0461 - RRPS - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Centro Educacional Movimento e Arte ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ) - Recorrido: Patricia Muniz de Sousa ( Adv. Luciana da Silva Siqueira de Almeida RJ 171372 D ).\r\n\r\n58 - 0001495-46.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Adalberto da Silva Leão ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n59 - 0001500-18.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Jose Geraldo da Silva ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Jose Geraldo da Silva ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n60 - 0001500-32.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: JBS S.A. ( Adv. Walmir Antonio Barroso RJ 52839 A ) - Recorrido: Isaías da Silva Moreira ( Adv. David Fernando Domingues dos Santos RJ 63311 D ).\r\n\r\n61 - 0001514-83.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: ACERP - Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ) - Recorrido: Ari Dias de Souza ( Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes RJ 143577 D ).\r\n\r\n62 - 0001521-83.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Luiz Antônio Barbosa Gomes ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n63 - 0001524-31.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Recorrido: Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC ( Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva RJ 59555 D ).\r\n\r\n64 - 0001524-48.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Renan da Silva Davi ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ).\r\n\r\n65 - 0001530-23.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Flávio Luis de Araújo ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Ubirany Lopes Evangelista RJ 168387 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n66 - 0001543-10.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Nelcy de Oliveira ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Eduardo Navarro ( Adv. Hudson Brandão Marinho RJ 159696 D ).\r\n\r\n67 - 0001546-05.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Geraldo de Oliveira Campos ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Arleuse Salotto Alves RJ 24415 D ) - Recorrido: Geraldo de Oliveira Campos ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Arleuse Salotto Alves RJ 24415 D ).\r\n\r\n68 - 0001557-80.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: R.N Comércio Varejista S/A ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Kissila Inácio Luiza ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ).\r\n\r\n69 - 0001606-03.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcio Roberto Mendes ( Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva RJ 127605 D ), União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n70 - 0001613-53.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Projectus Consultoria Ltda. E Outros ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Humberto da Silva Sobral ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ) - Recorrido: Projectus Consultoria Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Consórcio Itaboraí HDT ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), TKK Engenharia Ltda ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Humberto da Silva Sobral ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\n71 - 0001653-94.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Pires e Giovanetti Engenharia e Arquitetura Ltda. ( Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ 161256 D ) - Recorrido: Wtorre ( Adv. Marcelo Sanchez Salvadore SP 174441 D ), Renato Gomes Fernandes ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n72 - 0001654-47.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Juliana Cristina Souza Santos ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n73 - 0001704-39.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Wellington de Oliveira Silva ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n74 - 0001709-85.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Global Log. Soluções em Logistíca Ltda. ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Paulo dos Santos Silva ( Adv. Adriana Dutra Ribeiro RJ 161991 D ), Laboratorios Medicos Dr. Sergio Franco Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n75 - 0001730-09.2012.5.01.0055 - RRPS - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sebastião de Freitas ( Adv. Joaquim Accioly da Silva RJ 1952 A ) - Recorrido: Almeida Salestoneglass Representações ( Adv. Antonio Sergio Pinheiro Lima RJ 62138 D ).\r\n\r\n76 - 0001736-68.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Gilson Alves de Oliveira ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n77 - 0001747-48.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: William de Mattos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto do Rio de Janeiro ( Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RS 81264 D ).\r\n\r\n78 - 0001825-49.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Izabel Cristina Correia Pinho de Sena ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ) - Recorrido: CVT-Centro Vocacional Tecnológico (Orgão da FAETEC) ( Adv. Erica Lucia Castilho Acosta RJ 55440 D ), BSI do Brasil Ltda. ( Massa Falida de ) A/C DO ADMINISTRADOR.\r\n\r\n79 - 0002163-14.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Atento Brasil S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luan da Silva Gomes Cardoso ( Adv. Henrico de Siqueira Araujo RJ 106065 D ) - Recorrido: Atento Brasil S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), VIVO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Luan da Silva Gomes Cardoso ( Adv. Henrico de Siqueira Araujo RJ 106065 D ).\r\n\r\n80 - 0002195-19.2012.5.01.0281 - RRPS - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Proribeiro Administração e Organização de Comércio Ltda Em Recuperação Judicial ( Adv. Ubirajara Douglas Vianna ES 5105 D ) - Recorrido: Alexsanro de Almeida Silva ( Adv. Ana Maria Alves Teixeira RJ 58622 D ).\r\n\r\n81 - 0006100-62.2009.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Contax S/A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Kelly Cavalcante Porfirio ( Adv. Raphael Martins Vieira RJ 121262 D ).\r\n\r\n82 - 0010100-34.2007.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Fabio Leandro Gomes da Silva ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Unimed Nova Iguacu ( Adv. Wagner de Rezende Belisario RJ 116128 D ), Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. ( Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ 104401 D ).\r\n\r\n83 - 0011300-30.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Agravado: Abdiane de Oliveira Domingos ( Adv. Jose Carlos dos Santos RJ 54159 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n84 - 0022000-31.1990.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: JORGE DENILSO DE MELLO BASTOS ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ), HAROLDO DOS SANTOS E OUTRO ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ).\r\n\r\n85 - 0024100-75.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE ( Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira RJ 151981 D ) - Agravado: JOAO PAULO DE JESUS SILVA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), AMG SERVICOS GERAIS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), JEOVANE PENIDO DA SILVA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n86 - 0028900-19.2007.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Agravado: Reinaldo Maciel ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ), Schincariol Agropecuaria Ltda. ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ).\r\n\r\n87 - 0050500-68.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Miguel Luiz Pereira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n88 - 0063000-82.2009.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: Luiz Fernando Fontes Machado ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n89 - 0065000-94.2005.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Five Stars Recursos Humanos Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ALEX SANDRO MUNIZ DA SILVA ( Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti RJ 83063 D ).\r\n\r\n90 - 0066400-98.2001.5.01.0004 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: ELIANE COELHO DA SILVA ( Adv. Luis Francisco Neves RJ 53033 D ) - Agravado: EDMIR JOÃO FERREIRA BUENO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), DULCE ISIDORO ( Adv. Joao Cicero de Paiva RJ 78104 D ), COSMOS SERVS.AUX.LTDA-a/c socio EDMIR JOAO F.BUENO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n91 - 0072300-32.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda ( Adv. Ana Regina Galli Innocenti RJ 171181 A ) - Agravado: Elizabeth do Amaral Ladeiras ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ).\r\n\r\n92 - 0072900-18.2008.5.01.0011 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Cristiano Tinoco Barcellos ( Adv. Teresa Fernanda Martuscello Teixeira RJ 159471 D ) - Agravado: Transportes Oriental Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n93 - 0073100-68.2007.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Julio Cesar dos Santos Lino ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n94 - 0086500-42.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Wergson Robledo da Costa ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ), Banco Pecúnia S.A. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ).\r\n\r\n95 - 0090200-76.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Simone Vieira Alfredo ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ), Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens ( Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ 122996 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), CRT Serviços e Construções ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n96 - 0100300-37.2006.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Carlos Luiz da Silva ( Adv. Valdemy Domingos dos Santos RJ 26140 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n97 - 0127800-46.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Orla Copa 2 Conveniência Ltda. ( Adv. Luciane da Rocha Irmes RJ 99039 D ) - Recorrido: Danubia Oliveira do Espírito Santo ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ).\r\n\r\n98 - 0132000-49.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n99 - 0133000-22.2002.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: BANCO BRADESCO SA ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Agravado: ELIZABETH DA COSTA COELHO PRESTES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n100 - 0143100-70.2006.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Sandra de Alcantara Silva dos Santos ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ).\r\n\r\n101 - 0154300-83.2006.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Justino Jorge Baldez Ferreira ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Agravado: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n102 - 0156200-89.2001.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: VALDEA DE FREITAS COUTINHO ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n103 - 0160800-98.2009.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: CSU Cards System S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Agravado: Vanessa de Lima Camargo Neves ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Tim Brasil Serviços e Participações S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n104 - 0173400-94.2006.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: ALCIR JORGE DOS SANTOS RAMOS ( Adv. Andreia de Oliveira Cabral RJ 94325 D ), SYNESIS TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Hudson Willians Braga Pereira ( Adv. Andreia de Oliveira Cabral RJ 94325 D ), PND RADIOGRAFIA INDUSTRIAL LTDA . ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n105 - 0181000-13.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Almir Pereira Alves ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ).\r\n\r\n106 - 0181500-18.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Valdir Roberto da Cunha ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n107 - 0188100-25.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Itaú UNibanco S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), Lucimar Forny Mendes ( Adv. Wandick Barros da Silva Neto RJ 135718 D ) - Recorrido: Lucimar Forny Mendes ( Adv. Wandick Barros da Silva Neto RJ 135718 D ), Itaú UNibanco S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n108 - 0192500-13.1999.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Agravado: ADALBERICO AUGUSTO LISBOA ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ), TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n109 - 0208200-48.2000.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: LILIAN ALVES VIEIRA ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n110 - 0247300-71.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Monica Maria Ribeiro ( Adv. Francisco de Assis Ribeiro RJ 77659 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n111 - 0291300-47.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Edimilson Piter da Silva ( Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D ) - Recorrido: Tecnocoop Inf Coop Trab Assist Tec Equipamentos de Proc de Dados Ltda. ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ), Xerox do Brasil ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (19.11.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1589559"
                        ]
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                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000019-27.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Eliane de Melo Durão ( Adv. Renato Luiz Alves Léo MG 59419 D ) - Recorrido: Via Varejo S/a ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n2 - 0000027-71.2013.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Iraildes Catureba Almeida ( Adv. Amarildo Franco de Carvalho RJ 142964 D ), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n3 - 0000030-47.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Renata Delfim Porto ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Renata Delfim Porto ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n4 - 0000032-77.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Cristiane Estevam Rosa ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (MAssa Falida de).\r\n\r\n5 - 0000034-61.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Joselir Dutra ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ).\r\n\r\n6 - 0000058-60.2013.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: GEAP Fundação de Seguridade Social ( Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita RJ 77752 D ), Willian Alves da Cunha ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: GEAP Fundação de Seguridade Social ( Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita RJ 77752 D ), Willian Alves da Cunha ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n7 - 0000059-42.2013.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Estok Comércio e Representação Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Martins Fajardo ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n8 - 0000175-80.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Rosângela Machado Vale ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n9 - 0000178-62.2013.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Kelly Cristina Ferreira Vasconcelos ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: Kelly Cristina Ferreira Vasconcelos ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n10 - 0000208-82.2013.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Valéria do Nascimento ( Adv. Neide Maria Dantas RJ 82728 D ) - Recorrido: Reginaldo de Almeida Guedes ( Adv. Jorge Washington Camargo de Castro Junior RJ 59146 D ).\r\n\r\n11 - 0000236-20.2013.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Jorge de Almeida Correia ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n12 - 0000288-84.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Fabiano Ferreira Braga ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n13 - 0000318-73.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ercemar Guilherme ( Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista RJ 58801 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Ercemar Guilherme ( Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista RJ 58801 D ).\r\n\r\n14 - 0000334-24.2010.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Michael Rufino da Paixão ( Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha RJ 129328 D ), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n15 - 0000381-72.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fátima Lucia Moura da Costa ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n16 - 0000381-98.2013.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: EDILAINE BARBARA FELIX RODRIGUES ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: LF PIMENTA LANCHONETE ME ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n17 - 0000416-59.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Elder Costa Cantanhêde ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco Original S.A. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ), Bem Vindo Promotora de Vendas e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ), Matone Promotora Ltda. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ).\r\n\r\n18 - 0000432-09.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ), Sidinei Augusto Ramos ( Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva RJ 167160 D ) - Recorrido: Sidinei Augusto Ramos ( Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva RJ 167160 D ), Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. ( Adv. Carla Quintino Murakoshi SP 169603 D ), GVT S.A. ( Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes RJ 142911 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ).\r\n\r\n19 - 0000475-41.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: José Carlos Barbosa Bento ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ) - Recorrido: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n20 - 0000594-34.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Leandro Reimão de Melo Leal ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Top Mix Concretagem Ltda. ( Adv. Gustavo de Paula Assis MG 83449 D ).\r\n\r\n21 - 0000605-54.2011.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Tac Franquia Industria e comércio ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Agravado: Gilziane Vieira Carvalho do Amaral ( Adv. Rafael de Oliveira Queiroz RJ 123635 D ).\r\n\r\n22 - 0000626-51.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Jean Fagner da Silva Santos ( Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ 67684 D ), Construtora Tenda S.A. ( Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes RJ 143006 D ) - Recorrido: Jean Fagner da Silva Santos ( Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ 67684 D ), Construtora Tenda S.A. ( Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes RJ 143006 D ).\r\n\r\n23 - 0000630-92.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Paulo Roberto Diogo ( Adv. Simon Chazin Duarte RJ 27959 D ).\r\n\r\n24 - 0000641-78.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Airton S.A. Lopes Filho ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Airton S.A. Lopes Filho ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n25 - 0000646-57.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Andreza Pereira Vieira ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Gilson José Freitas , Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócia Waldeléia de Souza Nogueira, Banco Bradesco Cartões S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n26 - 0000695-38.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Globo Comunicações Ltda. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ), Reinaldo Ferreira Francisco ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Reinaldo Ferreira Francisco ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), Globo Comunicações Ltda. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ).\r\n\r\n27 - 0000717-75.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Aglair D Alcantra Velloso ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ) - Recorrido: Aglair D Alcantra Velloso ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Tempo Saúde Seguradora S.A. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n28 - 0000735-42.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Luis Fernando Lucas ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Expert Transporte e Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n29 - 0000745-63.2012.5.01.0015 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Caroline Schueler Guimarães ( Adv. Alessandro Campanate de Carvalho RJ 102775 D ) - Recorrido: Caroline Schueler Guimarães ( Adv. Alessandro Campanate de Carvalho RJ 102775 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n30 - 0000759-89.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Gabriela Alcofra dos Santos RJ 149995 D ) - Recorrido: Joaquim Gomes Ferreira Júnior ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n31 - 0000850-55.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Nova Casas Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: José Alexandre Gouvea Silva ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ).\r\n\r\n32 - 0000910-82.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Coppetec ( Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer RJ 58991 D ), Fabio Batista Ludovino Teixeira ( Adv. Janice Santana Moreira RJ 70711 D ), Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente - Coopama ( Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer RJ 58991 D ).\r\n\r\n33 - 0000916-94.2012.5.01.0055 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ulysses Gomes dos Santos ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n34 - 0000955-89.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Naiane Pereira Ferreira ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Lgnp Carvalheira Informárica Ltda (Datafox) ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ).\r\n\r\n35 - 0001063-61.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Gire Transporte Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Henrique Rafael Moreira Cavalcante ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ).\r\n\r\n36 - 0001109-84.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Liliane Pedro da Silva ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. - Credicard Financiamentos ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n37 - 0001134-41.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: VIA VAREJO S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Ana Clara Pereira de Lima ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n38 - 0001142-08.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Vidraçaria e Decoração Del Mota Ind. de Vidros e Molduras Ltda. - Recorrido: Sabino Rodrigues Duarte ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n39 - 0001176-18.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Flavio da Silva Barbosa ( Adv. Bianca Goncalves Sardinha RJ 134094 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n40 - 0001185-86.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: André Luiz dos Santos Corrêa ( Adv. Romulo Licio da Silva RJ 128865 D ).\r\n\r\n41 - 0001186-97.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Antonio Luis Carvalho Machado ( Adv. Gabriel Oliveira de Souza RJ 141479 D ) - Recorrido: Transmassa Logística Ltda. ( Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas RJ 147011 D ).\r\n\r\n42 - 0001198-18.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Elaine Aparecida da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Marcelus Oliveira de Souza ME ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n43 - 0001234-16.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Jair Ferreira de Souza ( Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha RJ 135127 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n44 - 0001259-88.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim RJ 125729 D ) - Recorrido: Wanderley Rangel da Fonseca ( Adv. Anivaldo da Silva Pessanha RJ 48925 D ).\r\n\r\n45 - 0001261-66.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. ( Adv. Fabiano Carnevali RJ 84923 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n46 - 0001312-56.2010.5.01.0018 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Indústria Metalúrgica Jometal Ltda. ME ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ) - Recorrido: Romilda Moreira da Cunha ( Adv. Deise dos Santos Cordoso RJ 64992 D ).\r\n\r\n47 - 0001331-33.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: MJS Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Carlos Guill Reis Peixoto ( Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva RJ 65386 D ).\r\n\r\n48 - 0001334-83.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Luiz Fernando Ribeiro do Nascimento ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n49 - 0001342-16.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alexandra de Sousa ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ), Trust Cooperativa de Trabalho ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n50 - 0001387-56.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: José Augusto Militão Guedes ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n51 - 0001399-94.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro – EMOP (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ), Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro – EMOP (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n52 - 0001406-91.2012.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Santee Rio Corretagens de Seguros Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Roseni Alves Gonçalves ( Adv. Carlow Nunes Vargas RJ 146005 D ).\r\n\r\n53 - 0001407-87.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Miguel Scofano ( Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro RJ 31200 D ), Sul América Aetna Seguros e Previdência S.A. ( Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ 139856 A ), Sul América Companhia Nacional de Seguros S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Miguel Scofano ( Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro RJ 31200 D ), Sul América Companhia Nacional de Seguros S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Sul América Aetna Seguros e Previdência S.A. ( Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ 139856 A ).\r\n\r\n54 - 0001429-66.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Gédison Marinho Castelo Branco ( Adv. Carlos Cesar Moreira RJ 43559 D ) - Recorrido: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n55 - 0001435-56.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Anderson dos Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n56 - 0001444-73.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Marcelo da Silva Nunes ( Adv. Alexandre Magno Silva Santos RJ 138589 D ) - Recorrido: Huawei Gestão e Serviços de Telecomunicações do Brasil Ltda. .\r\n\r\n57 - 0001466-60.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Ligiane Maria Carneiro Carlos ( Adv. Luciana de Lucena Maciel RJ 131299 D ) - Recorrido: Cosertep Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais Cosertep Ltda., Ligiane Maria Carneiro Carlos ( Adv. Luciana de Lucena Maciel RJ 131299 D ), Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n58 - 0001496-46.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Rogerio Gonçalves ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n59 - 0001512-36.2011.5.01.0048 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Honorato André da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n60 - 0001574-60.2013.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), LUIS CLAUDIO LACERDA RITTA ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n61 - 0001587-38.2011.5.01.0028 - RO - ( 03VTSJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Raphael de Aguiar Ferreira ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ).\r\n\r\n62 - 0001677-08.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Edvar Batista ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n63 - 0001677-70.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Wagner do Nascimento Seabra ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Contax S.A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Wagner do Nascimento Seabra ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n64 - 0001709-69.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Maycon da Silva Spindola ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n65 - 0001731-55.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Joel Marcelino de Oliveira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RJ 179682 A ).\r\n\r\n66 - 0001736-70.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Alessio Tavares Cavalcante ( Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos RJ 118105 D ) - Recorrido: Imapi Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n67 - 0001751-85.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: José Augusto de Mello Silva ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Associação das Empresas Credenciadas ( Adv. Rodrigo Papazian Pinho RJ 133550 D ).\r\n\r\n68 - 0001773-08.2012.5.01.0002 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Camter Construções e Empreendimentos S.A. ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Ubirani da Silva Rosa ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n69 - 0001846-39.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sandro Ribeiro da Silva ( Adv. Patricia Guimaraes Emery RJ 121567 D ) - Recorrido: Elos Administração e Agenciamento S/S EPP Ltda. ( Adv. Maria Jose Tostes Lontra RJ 127153 D ), Centro Hospitalar São Lucas ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n70 - 0002073-80.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Oscar Francisco dos Santos ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n71 - 0002219-27.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Delta Técnica Construções e Comércio Ltda. ( Adv. Marcio Bonadia de Souza SP 191553 D ) - Recorrido: Valmir Cunha Silva ( Adv. Aramis Rodrigues Filho RJ 64238 D ), Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n72 - 0002237-39.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Luis Claudio Gomes dos Santos ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Luis Claudio Gomes dos Santos ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n73 - 0002271-74.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Jorge Luiz Menezes de Lima ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ) - Recorrido: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n74 - 0002327-16.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Leonardo Lopes ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Ferragens Ramada Ltda ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ).\r\n\r\n75 - 0003224-49.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Natasha Albrecht RJ 150154 D ) - Recorrido: João Carlos de Oliveira Cruz ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n76 - 0014700-08.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ), Claudia Maria da Cunha Alves ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), MASSA FALIDA DE S/A Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Gustavo Banho Licks RJ 176184 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Claudia Maria da Cunha Alves ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ), GTI S/A, Varig Logistica S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), MASSA FALIDA DE S/A Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Gustavo Banho Licks RJ 176184 D ).\r\n\r\n77 - 0035600-87.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região).\r\n\r\n78 - 0045100-65.1992.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A ( Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha RJ 144336 D ) - Agravado: DANIELA PANDOLFI ( Adv. Leonardo Silva Alves RJ 108913 D ), SERGIO TADEU DIAS NASCIMENTO ( Adv. Erenaldo Alves Conceicao RJ 72944 D ).\r\n\r\n79 - 0055200-87.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Lia Vogel ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n80 - 0057200-52.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rita de Cássia Giesta ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ), Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Rita de Cássia Giesta ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ), Fidelity National Participações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n81 - 0060700-04.2009.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ( Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva RJ 99843 D ), Sérgio Silva ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n82 - 0080000-64.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Alberto Carlos de Mello Junqueira ( Adv. Marcelo Neves Monteiro RJ 112226 D ), DSND Consub S.A. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: DSND Consub S.A. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Alberto Carlos de Mello Junqueira ( Adv. Marcelo Neves Monteiro RJ 112226 D ), Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n83 - 0094300-63.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Caciano de Oliveira ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n84 - 0098700-45.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ronald Heitor Pennaforte de Campos ( Adv. Jose da Silveira Varella Netto RJ 85338 D ), MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE. ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Hermano de Villemor Amaral Neto RJ 41087 D ), Ronald Heitor Pennaforte de Campos ( Adv. Jose da Silveira Varella Netto RJ 85338 D ), Varilog Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE. ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n85 - 0104100-20.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Wanderley Galdino de Oliveira ( Adv. Romildo Borba Lima RJ 57098 D ) - Recorrido: Sette Fratelli Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Abel de Oliveira Tavares ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n86 - 0115700-50.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Adriano Antônio de Lima ( Adv. Ricardo Barbosa Mendonça RJ 156699 D ) - Recorrido: Mirva Comércio Representações e Serviços Ltda. ( Adv. Adriana de Oliveira Faria RJ 105948 D ), Casa Valduga Vinhos Finos Ltda. ( Adv. Adriana de Oliveira Faria RJ 105948 D ).\r\n\r\n87 - 0138400-49.2004.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ETYENE MAGALHAES DOS SANTOS ( Adv. Humberto Celso de Andrade RJ 34952 D ), NOVA CANAA CENTRO E CONSULT CAPACITACAO PROF.\r\n\r\n88 - 0140500-24.2008.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Suely Ferreiro Pumar Seljan ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: Itaú Seguros S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ).\r\n\r\n89 - 0141400-18.2006.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Marco Irio de Farias ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Agravado: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Marco Irio de Farias ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda..\r\n\r\n90 - 0152000-55.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Dalkia Ambiental Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Recorrido: Jair Santana Gomes ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n91 - 0152800-54.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Abril Comunicações S.A ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), José de Arimatea Azevedo Salgado ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ), Abril Comunicações S.A ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ).\r\n\r\n92 - 0162000-17.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Erli Santana Gracindo Marques ( Adv. Bruno Luiz V. Silva RJ 158425 D ), Globosat Programadora Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Globosat Programadora Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Erli Santana Gracindo Marques ( Adv. Bruno Luiz V. Silva RJ 158425 D ).\r\n\r\n93 - 0164000-84.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Paulo César Tavares, Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ ( Adv. Joaquim Santana da Silva RJ 68126 D) - Recorrido: Paulo César Tavares ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ ( Adv. Joaquim Santana da Silva RJ 68126 D ).\r\n\r\n94 - 0172600-27.1990.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: WILSON ROBERTO COUTINHO ( Adv. Felippe Alvarez de Sa RJ 125449 D ) - Agravado: JOSE TEODORO DA SILVA ( Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos RJ 45313 D ), HELIO DE SA BITTENCOURT, REVEST RIO ANTI CORROSAO Ltda ( Adv. Pedro Candido da Silva RJ 47287 D ), JUVALDO DE SA BITTENCOURT.\r\n\r\n95 - 0247500-85.1999.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n96 - 1019000-18.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: EPAMINONDA ALVES ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Novembro de 2013\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1589561"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1589981": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000039-74.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Rcte: Marcos Antônio Barbosa Pereira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antônio Barbosa Pereira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Rcdo: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá contrarrazoar o recurso ordinário adesivo de fls. 358/360.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1589981"
                            ],
                            "1589982": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000232-41.2013.5.01.0054 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D), - Agravado : Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Renée Sarmento de Oliveira ( Celso Segal RJ41506D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081600-38.2000.5.01.0342 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), CAMILO DE LELLIS ROCHA MOLICA ( Joaquim Washington de Souza Costa RJ106338D ), - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer que o fato gerador da contribuição previdenciária é a prestação de serviço, mas que a incidência de juros de mora e multa se dará na forma do Decreto 30.048/99, nos termos do voto do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que redigirá o acórdão, vencido o Relator quanto à incidência de juros e multa.\r\n\r\nProcesso: 0060400-94.1994.5.01.0241 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, com exceção da matéria \"Prescrição\" e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer como fato gerador da contribuição previdenciária a prestação de serviço, mas que a incidência de juros de mora e multa se dará na forma do Decreto nº 30.048/99, nos termos do voto do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que redigirá o acórdão, vencido o Relator quanto à incidência de juros e multa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1589982"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1589731": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEZOITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000009-56.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Thiago Alvarez Pereira de Oliveira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n2 - 0000113-38.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Camila Moraes da Silva Costa ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n3 - 0000118-05.2013.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Henrique Luciano de Oliveira ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ) - Recorrido: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ).\r\n\r\n4 - 0000140-29.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marcelo Vieira Bezerra ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. ( Adv. Zila Aparecida da Cruz SP 54928 D ), Marcelo Vieira Bezerra ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ).\r\n\r\n5 - 0000164-43.2013.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Transportadora Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Devanir de Jesus Martins ( Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos RJ 81565 D ).\r\n\r\n6 - 0000179-80.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carlos Alberto dos Santos Teotônio ( Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D ) - Recorrido: JPX Combustíveis e Conveniências Barra Ltda. ( Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado RJ 147688 D ).\r\n\r\n7 - 0000238-17.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Adilson Valmir da Silva Spalado ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n8 - 0000244-47.2010.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Ricardo Laurentino Machado ( Adv. Eduardo Valença Freitas RJ 146620 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n9 - 0000246-71.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Patricia da Conceição Dutra ( Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto RJ 145762 D ).\r\n\r\n10 - 0000300-21.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Tiago de Andrade Nogueira ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Tiago de Andrade Nogueira ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n11 - 0000395-54.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Maurício Caetano da Costa ( Adv. Ana Cristina Fernandes RJ 142123 D ) - Recorrido: Meridional Cargas Ltda. ( Adv. Eduardo Mello de Andrade RJ 129172 D ).\r\n\r\n12 - 0000425-51.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Recorrido: Gilson Marques de Souza ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Júlio Simões Logística S.A..\r\n\r\n13 - 0000486-28.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luiz Antonio D Oliveira Naval ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Recorrido: Dias e Nilce Modas Ltda. ME ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ), Samar 1 Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ), Otto Faria e Cia. Ltda. ME ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ).\r\n\r\n14 - 0000499-39.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Estefânia Ribeiro Barroso ( Adv. Claudia Schauttz Diniz RJ 106628 D ), Banco Santander (Barasil) S/A ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ) - Recorrido: Banco Santander (Barasil) S/A ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), Estefânia Ribeiro Barroso ( Adv. Claudia Schauttz Diniz RJ 106628 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ROGERIO)\r\n\r\n15 - 0000540-66.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Valdileia Siqueira da Silva Campos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Smedsj Serviços Médicos José Ltda. ( Adv. Giselle Anet do Nascimento RJ 167250 D ).\r\n\r\n16 - 0000606-23.2012.5.01.0012 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jose Maurício de Castro Domingues da Silva ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ), Jose Maurício de Castro Domingues da Silva ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. BRUNO)\r\n\r\n17 - 0000657-39.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Anderson Alves da Costa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n18 - 0000705-43.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Auto Diesel Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Josias da Silva Ferreira Braga ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Auto Diesel Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Josias da Silva Ferreira Braga ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n19 - 0000738-61.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rodrigo Luiz de Fraga de Almeida ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Translitoranea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n20 - 0000740-61.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Alexandre de Souza Parreiras ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ).\r\n\r\n21 - 0000850-44.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Edmax Equipamentos de Segurança Ltda. ( Adv. Jose Leonardo Guarana RJ 84538 D ) - Recorrido: Carlos Alberto dos Santos Marques ( Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli RJ 81015 D ).\r\n\r\n22 - 0000864-68.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Julio Cesar Nonato Fusco ( Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco RJ 115920 D ) - Recorrido: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n23 - 0000881-53.2012.5.01.0082 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Eliane Xavier Cavalcanti ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa ( Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n24 - 0000912-24.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Leila de Souza Vieira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Toil Restaurante Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Recorrido: Leila de Souza Vieira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Toil Restaurante Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ).\r\n\r\n25 - 0000931-17.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Pasmiranda Comércio de Móveis LTDA - Lojas Brasimar ( Adv. Sebastiao Carneiro da Silva RJ 50489 D ) - Recorrido: Moisés do Nascimento ( Adv. Renato Curvelo de Araújo RJ 120085 D ).\r\n\r\n26 - 0000970-11.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ezequiel Ferreira Lima ( Adv. Sergio de Paula Ribeiro RJ 77720 D ), Globo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Ezequiel Ferreira Lima ( Adv. Sergio de Paula Ribeiro RJ 77720 D ).\r\n\r\n27 - 0001020-87.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Silvana Silva Rodrigues Barreto ( Adv. Claudio Nogueira Martins RJ 102786 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Silvana Silva Rodrigues Barreto ( Adv. Claudio Nogueira Martins RJ 102786 D ).\r\n\r\n28 - 0001047-68.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Alessandro da Silva Carneiro ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n29 - 0001096-29.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Riocos Comércio de Cosméticos Ltda. ( Adv. Caio Vinícius Kuster Cunha ES 11259 D ), Chrystiane Mendonça Leão ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Chrystiane Mendonça Leão ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Riocos Comércio de Cosméticos Ltda. ( Adv. Caio Vinícius Kuster Cunha ES 11259 D ).\r\n\r\n30 - 0001107-94.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Alexandre Medeiros dos Santos ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ) - Recorrido: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ), Companhia de Bebidas das Américas -AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n31 - 0001163-65.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fernando Rudrigues da Silva ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ), Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do RJ ( Adv. Arnaldo Leite Mesquita RJ 91756 D ) - Recorrido: Clube dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do RJ ( Adv. Sizenando Ferreira da Silva RJ 53225 D ), Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do RJ ( Adv. Arnaldo Leite Mesquita RJ 91756 D ), Fernando Rudrigues da Silva ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ). (VOTAÇÃO INICIADA- VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n32 - 0001176-12.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Samuel Marcelino de Freitas ( Adv. Ricardo Jose Chaves Faria RJ 55436 D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Tiago Macedo de Azevedo RJ 125818 D ) - Recorrido: Samuel Marcelino de Freitas ( Adv. Ricardo Jose Chaves Faria RJ 55436 D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Tiago Macedo de Azevedo RJ 125818 D ).\r\n\r\n33 - 0001209-27.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Paulo Cesar Campos Eccard ( Adv. Vania Mara Pereira RJ 178120 D ) - Recorrido: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Paulo Cesar Campos Eccard ( Adv. Vania Mara Pereira RJ 178120 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n34 - 0001257-36.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Construções e Comércio Camargo Correa SA ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ) - Recorrido: Wallace Luiz da Silva Oliveira ( Adv. Fabrino da Rocha Colli RJ 125099 D ).\r\n\r\n35 - 0001259-70.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luiz Carlos Miguel Leonel ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: Manserv Montagem e Manutenção Ltda ( Adv. Edna Rita Romeiro SP 119020 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Wilson Saad RJ 8663 D ).\r\n\r\n36 - 0001332-58.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Sérgio Felipe Silva de Siqueira ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n37 - 0001347-45.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Anderson de Aguiar Cavalcanti ( Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela RJ 45164 D ) - Recorrido: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n38 - 0001378-69.2012.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: JOSE AUGUSTO BERNARDO CORREIA ( Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro RJ 98048 D ), COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ROGERIO)\r\n\r\n39 - 0001383-48.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: COMPANHIA PETROPOLITANA ( Adv. Jorge Pinheiro Castelo SP 78398 D ) - Recorrido: LECIR DOS SANTOS ALVES ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), Milton Lopes ( Adv. Milton Lopes RJ 101639 D ), AUGUSTO R. DA SILVA ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), SEVERINA L OLIVEIRA ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), ANTONIO QUADRIO ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), ROSA V TELLES ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), Mario Jose Zuzarte Bravo ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), ODIR CARNEIRO ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), JOAO C DE LIMA ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), JOSE MARIA MOREIRA ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), MARIA APARECIDA FERREIRA ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), CELSO CONSUELO ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), MARIA LUCIA B. LEITAO ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), NILO P ESTEVES ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), MILDRED R DE SOUZA ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), GILSON J M DA COSTA ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), ORESTES DA CUNHA TELLES ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), ELZA L TORRES ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ROGERIO)\r\n\r\n40 - 0001425-38.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Associação Escolar e Beneficente Corcovado ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ), Mônica Maria Bauer ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ) - Recorrido: Mônica Maria Bauer ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ), Associação Escolar e Beneficente Corcovado ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ROGERIO) \r\n\r\n41 - 0001441-41.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Alexandra Pereira do Nascimento ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Luiz Augusto Baggio SP 90062 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Luiz Augusto Baggio SP 90062 D ), Alexandra Pereira do Nascimento ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n42 - 0001468-65.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Juares Junior Serpa dos Santos ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Gire Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n43 - 0001473-91.2010.5.01.0042 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: William Pinheiro Gonçalves ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n44 - 0001494-06.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Tac Franquia Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Mauro Leite Ribeiro Montalvão ( Adv. Edson Elias Jorge RJ 73922 D ) - Recorrido: Tac Franquia Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Mauro Leite Ribeiro Montalvão ( Adv. Edson Elias Jorge RJ 73922 D ).\r\n\r\n45 - 0001495-39.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carlos Renato de Carvalho da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n46 - 0001498-12.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Francisco Junio Esmerino ( Adv. Guilherme Schara Nakanishi RJ 145691 D ), CYRELA BRAZ IL REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: CYRELA BRAZ IL REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Adv. Elizabeth da Silva Pontes RJ 51430 D ), Francisco Junio Esmerino ( Adv. Guilherme Schara Nakanishi RJ 145691 D ).\r\n\r\n47 - 0001513-70.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Antônio do Nascimento ( Adv. Jessiano Veloso de Oliveira RJ 95729 D ).\r\n\r\n48 - 0001559-16.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rosangela da Rocha Vieira ( Adv. Ana Maria Torquato Franca RJ 111234 D ) - Recorrido: Facility Alimentação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n49 - 0001568-07.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: SLN Indústria de Roupas Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Tamires Dias Vieira ( Adv. Romildo Baptista de Souza RJ 150542 D).\r\n\r\n50 - 0001627-40.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rio Polímeros S.A. Duque de Caxias ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Paula Bezerra de Araújo ( Adv. Vagner Lima Gabriel RJ 113888 D ) - Recorrido: Rio Polímeros S.A. Duque de Caxias ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Paula Bezerra de Araújo ( Adv. Vagner Lima Gabriel RJ 113888 D ).\r\n\r\n51 - 0001665-79.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Leonardo Mello Mattos ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n52 - 0001745-40.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gilberto Dantas Bandeira ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ) - Recorrido: Progen Projetos Gerenciamento Engenharia Ltda. ( Adv. Leandro Marcantonio SP 180586 D ).\r\n\r\n53 - 0002131-20.2012.5.01.0245 - RO - ( VT01MAR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Calçados Itapuã S.A. - CISA ( Adv. Weliton Roger Altoe ES 7070 D ) - Recorrido: Silvia Fernanda Oliveira dos Santos ( Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva RJ 116110 D ).\r\n\r\n54 - 0009400-63.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Uataul Teixeira de Lima ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ), Servatis S.A ( Adv. Gisele Maria de Souza Esteves RJ 131416 D ) - Recorrido: Uataul Teixeira de Lima ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ), Servatis S.A ( Adv. Gisele Maria de Souza Esteves RJ 131416 D ).\r\n\r\n55 - 0024200-08.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Londrina Bebidas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Maurício Minervino Ferreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Londrina Bebidas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Maurício Minervino Ferreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n56 - 0033900-85.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jeferson Afonso Pereira ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Recorrido: Riopark Estacionamento e Garagens Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), Consultpark Serviços Administrativos para Terceiros Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n57 - 0051700-48.2001.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: ROSANGELA NASCIMENTO VALENCA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n58 - 0063100-07.2006.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Jose Luis Pereira ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Agravado: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. GISELLE e DES. ROGERIO)\r\n\r\n59 - 0064500-60.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ROGERIO)\r\n\r\n60 - 0066400-43.1990.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Sindicato dos Arquitetos do Estado do Rio de J aneiro ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Agravado: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n61 - 0069700-46.2003.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: SILVIO JOSE PARADA FILHO ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n62 - 0074000-58.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Almir Cardoso da Silva ( Adv. Alexandre Barbosa Giuliasse RJ 86744 D ).\r\n\r\n63 - 0084200-65.2000.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: DENISE GONCALVES DE OLIVEIRA ( Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano RJ 75173 D ), MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA.\r\n\r\n64 - 0084900-93.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Silvia de Jesus Soares ( Adv. Elza Tobias RJ 65312 D ) - Recorrido: Wal Mart Brasil Ltda. (SAMS CLUB) ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n65 - 0086000-72.2007.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: Antonio Nicolau da Silva ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n66 - 0090300-30.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carrefour Comércio e Industria Ltda ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Álvaro Gomes Cabral ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n67 - 0091300-63.2006.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Agravado: Antonio da Conceicao ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n68 - 0098900-24.1992.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: PAULO CESAR TAVARES DE OLIVEIRA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: PAULO CESAR TAVARES DE OLIVEIRA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n69 - 0112200-26.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Omni Taxi Aereo Ltda. ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 S ) - Recorrido: Espólio Jorge Luiz Prata ( Adv. Elaine Landin Gomes RJ 92904 D ).\r\n\r\n70 - 0131800-21.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Luiz Augusto Sirotheau Barbosa ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n71 - 0212300-76.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Leonora Christina Alves Coelho Loureiro ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Banco Itaú S/A ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ) - Recorrido: Banco Itaú S/A ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Leonora Christina Alves Coelho Loureiro ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n72 - 0221300-47.2003.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: HERMOGE FERREIRA ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Agravado: LUANA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA ( Adv. Paulo Rogerio Escodino RJ 72941 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (18.11.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 08 de novembro de 2013. Fernando Mendonca de Oliveira. Diretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1589731"
                        ],
                        "1589730": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001441-41.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Alexandra Pereira do Nascimento, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Alexandra Pereira do Nascimento, Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que o referido processo foi incluído na pauta do dia dezoito de novembro do corrente ano, às treze horas, na Sala de Sessões nº 4, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-38.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Camila Moraes da Silva Costa\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que o referido processo foi incluído na pauta do dia dezoito de novembro do corrente ano, às treze horas, na Sala de Sessões nº 4, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589730"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1589821": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0097502-79.1997.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: NANDIR BORGES TEIXEIRA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agte NANDIR BORGES TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nId: 1589821"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1589921": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0190600-73.1996.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: ARMANDO LOURENCO DA SILVA FILHO [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nEbgdo: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 1115/1117 .\r\n\r\nRio, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1589921"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1589553": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEditais de Intimação - \r\n\r\nProcesso: 0000875-84.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Hualace Braga Pereira\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 154/164. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-57.2008.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Alcleir de Souza \r\n\r\nRcdo: MMR Montagens do Brasil Ltda., Brasfels S.A.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MMR Montagens do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 143/150.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1589553"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1589983": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000832-73.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgte: Sandra Maria Cyrillo Pinho da Costa [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandra Maria Cyrillo Pinho da Costa [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)], Ebgdo: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Sandra Maria Cyrillo Pinho da Costa, Ebgdo Ebgte Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, querendo, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos às fls. 259/261 e 262/263. \r\n\r\nProcesso: 0055300-32.2009.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Iara de Souza Fonseca [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Iara de Souza Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, querendo, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos por CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1589983"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1590057": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0002000-73.2002.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Nilton Rodrigues Bacellar [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Editora JB [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Multimídia\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls.521/525, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1590057"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1589956": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000847-19.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marlon Alves Godinho ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta; e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Reclamante para: (a) reconhecer que a dispensa do autor ocorreu na data seguinte à alta - 01/03/2013, data que deverá ser anotada em sua CTPS; (b) condenar a Reclamada ao pagamento: (b.1) da multa do art. 477 da CLT; (b.2) do Plano se Saúde do autor no período em que houve a suspensão de seu contrato de trabalho - de 22/06/2012 a 01/03/2013; (b.3) de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais); e (c) excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa aplicada nos embargos declaratórios. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. Ressaltamos que em relação ao dano moral, a correção monetária incide a partir da publicação da decisão, a teor do que dispõe a Súmula nº 439 do C. TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas em reversão, pela ré, no valor de R$ 600,00, calculados sobre R$ 30.000,00. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Márcio Morita Gonçalvez.\r\n\r\nProcesso: 0074100-43.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Mutiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Bruna Sampaio Farias Marinho ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Bruna Sampaio Farias Marinho ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Banco Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Mutiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO DO BANCO RECLAMADO e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO DA RECLAMANTE para determinar o pagamento da parcela participação nos lucros na forma determinada nas CCTS, no período de 02/04/2009 a 31/08/2011 e para conceder à autora a complementação salarial prevista nas normas coletivas também dos 13ºs, por todo o interregno do afastamento. Estiveram presentes ao julgamento, pela autora, a Dra. Dayse Maiques de Souza Alves, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Desembargador Relator; e, pelo réu, a Dra. Olímpia Catarina de Moraes.\r\n\r\nProcesso: 0244000-52.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : SOBEU Associação Barramansense de Ensino Superior ( Celestino Raimundo Rezende RJ61610D ), - Recorrido : SABEC - Sociedade Assistencial de Ensino e Cultura ( Celestino Raimundo Rezende RJ61610D ), Ralphe Medeiros Diniz ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO exclusivamente para excluir da sentença a menção que se faz à multa prevista no artigo 475-J, embora sem declarar a impossibilidade de sua aplicação na execução trabalhista, no momento processual adequado, ou seja, observando-se as formalidades do artigo 880 da CLT. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Felipe Beni Araújo de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0000929-18.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Claudemir da Silveira de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Claudemir da Silveira de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao intervalo intrajornada e ao divisor. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Nelson Osmar Monteiro Guimarães.\r\n\r\nProcesso: 0098700-08.2007.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : ESTRELAS DO CEASA ATACADISTA LTDA EPP ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), - Agravado : Sonia Regina de Alvarenga CapistranoATACADO E MERCADO CAPISTRANO DO CEASA LTDA ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), Vicente Ruberval Capistrano ( Patricia Wanderkoke Gonçalves RJ93940D ), Laudenice Maria de Andrade ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), Vicente Ruberval Capistrano Junior - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000057-53.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Departamento Nacional de Produção Mineral REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Maria das Graças Santos e Souza ( Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ159135D ), Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.\r\n\r\nProcesso: 0000665-11.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marco Antônio Ferraz Rosa ( Jose Quintino Barreto Neto RJ121669D ), Paulo Roberto Goulart Marinho ( Jose Quintino Barreto Neto RJ121669D ), - Recorrido : Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional sus citada pelo autor, e o requerimento de rejeição da gratuidade de justiça formulado pela ré em contrarrazões e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0001174-87.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Urian Edson Celante Eloi ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001084-44.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informação de Previdência Social - DATAPREV ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - Recorrido : Eber Francisco Souza da Silva ( André Oliveira Macedo RJ168646D ), José Roberto Ramos dos Santos ( André Oliveira Macedo RJ168646D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP ( Dante Allevato RJ80158D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER da matéria atinente à indenização substitutiva em espécie do Seguro-desemprego, por falta de interesse recursal, MANTER A REJEIÇÃO às preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido pronunciadas pelo Juízo de origem e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para determinar a retificação dos cálculos de liquidação, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0219300-80.2000.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição interposto pela executada, para excluir da execução previdenciária os valores das contribuições devidas a terceiros e determinar que os juros de mora e multa sobre a cota previdenciária sejam apurados a partir 02/01/2010, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001402-48.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rosangela Ferreira Valentim ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - Recorrido : Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França ( Ricardo da Costa Guimaraes RJ70403D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1589956"
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                            "1589994": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022100-47.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Bradesco Vida Previdência e S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Joelson Cardoso de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Bradesco Vida Previdência e S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Joelson Cardoso de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Cobraseg - Corretora de Seguros Ltda ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Fazano Corretora de Seguros Ltda ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, à exceção do recurso adesivo do autor quanto ao tema \"honorários advocatícios\", e no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário dos réus, para: (a) excluir da condenação a integração das comissões no valor de R$ 1.200,00 nas parcelas deferidas; (b) determinar que as horas extraordinárias sejam calculadas considerando-se o horário das 08:30 às 19 horas, com 30 minutos de intervalo; (c) excluir da condenação o pagamento de indenização no montante de 30% do valor da condenação, a título de \"frutos percebidos pela posse de má-fé\"; (d) determinar que seja deduzida a cota-parte do autor no vale-transporte, equivalente a 4% (quatro por cento) do que exceder o salário básico, nos termos do parágrafo único da cláusula 21ª da Convenção Coletiva (fl. 193); (e) excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto às astreintes; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 40.000,00, com custas de R$ 800,00 pelos réus. Ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao intervalo intrajornada e ao divisor. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Cesar Frederico Barros Pessoa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1589994"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000057-53.2011.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento Nacional de Produção Mineral\r\n\r\nEbgdo: Maria das Graças Santos e Souza, Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 213/214 que: “por unanimidade, rejeitou os embargos declaratórios do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 8ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589957"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1589988": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000838-80.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcte: Amauri de Oliveira Gomes [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Rcdo: Amauri de Oliveira Gomes [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 530.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1589988"
                            ],
                            "1589970": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045400-67.2002.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : JOSE AMARO FRAGA GOMES ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para, ... Por unanimidade, conhecer do recurso adesivo interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0013600-72.2007.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), - Agravado : Jorge de Souza Ferreira Junior ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000253-88.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Wagner Silva Bernardino Júnior ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), - Recorrido : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), -por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome do reclamante, Wagner Silva Bernardino Júnior, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0036500-12.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Leandro Justino dos Santos ( Sanira Farias Cabral RJ137744D ), - Recorridos : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0000199-52.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Ronaldo Francisco da Silva ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001087-69.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Emcor Hospital do Coração e de Clínicas de Nova Iguaçu ( Felipe Infanti Prats e Bianchessi RJ126801D ), - Recorrido : Alcione Santos Teles Azevedo ( Marcio Abreu Fernandes RJ110909D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0026700-27.2008.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.(atual denominação de Vem Manutencao e Engenharia S.A.) ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Agravado : Odail Pacheco Montes ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. - atual denominação de Vem Varig Manutenção e Engenharia S.A. , e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001517-24.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Leidiane Lopes de Souza ( Nilo Sergio Bastos Porto RJ92124D ), - Recorrido : Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. ( Jorge Leandro Garcia RJ140541D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... .\r\n\r\nProcesso: 0062300-23.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Roberto Carlos Canuto ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Weyla Ramalho Seabra RJ146035D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0000814-78.2010.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Ricardo Cezar de Souza Lima ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, a ele dar provimento, para... .\r\n\r\nProcesso: 0002302-43.2012.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : ALDO DIONISIO DA SILVA ( Aloisio Innecco RJ51959D ), - Agravado : TRANSMIL RIO TRANSPORTE LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por Aldo Dionísio da Silva, por absoluta deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000214-84.2013.5.01.0065 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Alan Lopes do Nascimento ( Nelio Roberto dos Santos RJ52770D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela primeira reclamada, Morada Investimentos S.A., por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0117400-61.2002.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravados : AJ E SEGURANCA E EMPREENDIMENTOS LTDA ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0089200-76.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Condomínio Moradas do Itanhangá Bloco 01 ( Amaury Bezerra Araujo RJ81489D ), - Recorridos : Seguradora Fedcorp Seguros e Assistências ( Luiz Henrique de Albuquerque Alves RJ73803D ), Dario da Silva Nascimento ( Simone Marie Penafort RJ69961D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000608-25.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Cintia de Freitas Oliveira ( Fabio Eliezer Freitas Oliveira RJ138008D ), - Recorrido : Colégio Teixeira Pioli Ltda. - Escola Carolina Bellucci ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, mas apenas para... .\r\n\r\nProcesso: 0081500-61.2001.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : J F SERVICOS LTDA ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Agravado : SEBASTIAO CARLOS ROSA ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela primeira reclamada, J. F. Serviços Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0061600-71.2000.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : JOSÉ ALVES DO COUTO FILHO ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Agravado : VAGNER LUIZ DE MOURA ( Sidney Barbalho Pinto RJ89430D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Sr. José Alves do Couto Filho, sócio da reclamada, Rótulo Tech Indústria e Comércio Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... .\r\n\r\nProcesso: 0159700-35.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Marcos Rodrigo de Jesus ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Expresso Tangua Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento, para... .\r\n\r\nProcesso: 0001143-63.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Oleo Hidráulica Comércio, Indústria e Representações Ltda. ( Alexandre Leandro da Costa RJ75287D ), - Recorrido : Carlos Henrique Silva dos Santos ( Mary Pontes Gonzalez RJ137879D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001886-43.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Padre da Posse Restaurante Ltda ( Darlete Gomes da Costa RJ49004D ), - Recorrido : Fernando Santana do Nascimento ( Eleny Jane Couto Millen RJ144346D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para: - reduzir o valor da indenização por danos morais a ser paga ao reclamante a R$ 5.000,00; - excluir da condenação o pagamento de horas extras (e seus reflexos e consectários) ao reclamante, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto às horas extras. Com isso, reduz-se a R$ 5.000,00 o valor arbitrado à condenação imposta ao reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000184-36.2013.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Rafael de Assis Pinto Júnior ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Agravado : Michirley da Silva e Silva ( Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro RJ156577D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo terceiro embargante, Rafael de Assis Pinto Júnior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1589970"
                            ],
                            "1589997": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0002302-43.2012.5.01.0223 - AIRO\r\n\r\nAgte: ALDO DIONISIO DA SILVA\r\n\r\nAgdo: TRANSMIL RIO TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TRANSMIL RIO TRANSPORTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 05/11/2013 (acórdão de fl. 09/10): \"por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por Aldo Dionísio da Silva, por absoluta deficiência de traslado\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1589997"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
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                            "1590024": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002537-63.2013.5.01.0000 - CauInom - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Requerente : Lojas Americanas Ltda. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Requerido : Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer da cautelar inominada ajuizada por Lojas Americanas Ltda. e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, julgar improcedente o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso ordinário pela mesma interposto em face da r. sentença constante de fls. 179/184, proferida pela MM. Juíza Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva, em exercício perante a 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, nos autos da Ação Civil Pública nº 0108200-44.2009.501.0225, por ausentes os requisitos legais autorizadores ao deferimento da cautelar pretendida, no termos do voto da Juíza Relatora. Fixa-se a condenação pelo valor indicado na inicial, R$ 5.000,00 (cinco mil reias). Custas de R$ 100,00 (cem reais), pela requerente. Fez uso da palavra, pelo requerente, o Dr. Márcio da Silva Porto, que requereu da tribuna juntada de documento novo, o que foi indeferido pela Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico \\judiciário\r\n\r\nId: 1590024"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1589854": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001551-31.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Cleverton Moura de Jesus , Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 418/432: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, à exceção das “matérias horas extras, reflexos e integração das horas extras”, por ausência de interesse recursal, ante a inexistência de condenação e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nId: 1589854"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1589822": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0180800-88.2003.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 618v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001191-18.2012.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Offrede Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo José Offrede Filho, Ebgte Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 630v: Manifestem-se, caso queiram, sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0089400-16.2005.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Elson da Silva Capinam [Adv. Silvia Ribeiro de Lima (OAB: RJ 101410 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda - ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elson da Silva Capinam\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 374: Contraminutar Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1589822"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1588704": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000498-57.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A - CNPJ:90400888/0001-42 [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Niraneide Barbosa Duarte [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander Brasil S.A - CNPJ:90400888/0001-42\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 962/964. Conforme despacho de fls. 965.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1588704"
                            ],
                            "1588679": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000036-15.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marcos da Silva Chagas ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Facility Central de Serviços Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para, mantendo a condenação subsidiária do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, limitá-la ao período de 10.01.2005 a 31.01.2007, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000047-67.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Itelvina Rita Tuler Castelo Branco ( Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ79749D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Itelvina Rita Tuler Castelo Branco ( Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ79749D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para afastar a coisa julgada, julgando improcedente o pedido de diferenças salariais em razão da não concessão das progressões horizontais por antiguidade previstas no PCCS/95 e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da progressão por mérito de setembro de 2007 e suas repercussões; o pagamento de diferenças salariais relativas à curva de maturidade e suas repercussões; e a integração ao salário do abono pago no mês de outubro de 2007 e suas repercussões, o que implica em julgar improcedentes os pedidos alinhados na inicial. Invertidos os ônus de sucumbência. Atribuo à causa o valor de R$ 40.000,00. Custas de R$ 800,00, pela reclamante, das quais fica dispensada em razão da gratuidade de justiça deferida às fls.297vº, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000048-91.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Erig Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Elano de Souza Melo ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Elano de Souza Melo ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Erig Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Por unanimidade,conhecer dos recursos ordinários, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação a devolução de descontos a título de ¿avaria¿ e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para: 1. deferir-lhe a gratuidade de justiça; 2. afastar a justa causa para reconhecer a dispensa imotivada e condenar o reclamado a pagar, conforme pedidos alinhados no rol da inicial: entrega das guias do FGTS sob pena de indenização correspondente, considerado o período do aviso prévio (itens ¿d¿ e ¿i¿), aviso prévio, férias integrais e proporcionais com o terço constitucional, 13º salário proporcional e multa de 40% sobre o FGTS (item ¿e¿), indenização substitutiva do seguro-desemprego, porém em valor a ser fixado em liquidação de sentença segundo a legislação pertinente (item ¿k¿); 3. condenar o reclamado a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00, sendo juros e correção monetária a este título calculados aos moldes da Súmula 439 do TST. Arbitro a condenação em R$ 10.000,00 e as custas em R$ 200,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000106-34.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Carlos Silva da Fonseca ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Recorrido : Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000125-40.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Maurício Viana de Araujo ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000134-94.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Celso Vieitas Telles ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), - Recorrido : Cam Brasil Multiserviços Ltda. ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000142-84.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carlos Eduardo Moreira Duarte ( Anacleto Costa da Cunha RJ84963D ), - Recorrido : Empresa Cinemas São Luiz S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000461-91.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cristiane Constantino dos Santos ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Itaú Unibanco S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Cristiane Constantino dos Santos ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000222-74.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Jose Augusto de Meira Lima RJ18016D ), Danielle Mançano ( Rosimar da Silva RJ91353D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Jose Augusto de Meira Lima RJ18016D ), Danielle Mançano ( Rosimar da Silva RJ91353D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000322-92.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda.Janine de Souza Chagas ( Maria Das Gracas Rodrigues Machado RJ105264D ), - Por unanimidade,conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para suprir a omissão apontada, e imprimir-lhes efeito modificativo, para dar provimento ao recurso do reclamado-embargante tão somente para excluir os honorários de advogado (sucumbenciais) da condenação. Manter o valor arbitrado em primeiro grau para efeito de custas, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000402-38.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carlos Eduardo de Oliveira Nascimento ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Recorrido : Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende ( Edgard Ribeiro de Queiroz Neto RJ66854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000473-90.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Adriana Valeria Leite Silva de Andrade ( Renata Pessanha Temoteo RJ157092D ), Service Coop-Cooperativa de Trabalha de Atividade Economico Profissional ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do 2º reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000548-61.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Drogaria Pacheco S.A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Wagner Faria dos Santos ( Alcides Fernando Machado da Silva Filho RJ52320D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1588679"
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                            "1588682": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000552-98.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ernani Schweitzer ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Mario Tomassini Junior ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a competência da Justiça do Trabalho para o julgamento da presente ação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que nova sentença seja proferida, com o julgamento dos pleitos alinhados na inicial, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000811-24.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Francisco Costa ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - conhecer dos recursos ordinários das três reclamadas e lhes negar provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000930-97.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Cremilda Alves do Nascimento ( Jorge Mesquita Junior RJ141252D ), Acser Recursos Humanos Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a obrigação da 3ª reclamada regularizar a CTPS da autora e traditar as guias do seguro-desemprego e do FGTS e para determinar a observância do teor da Súmula 439 do TST no que tange aos juros de mora e correção monetária da indenização por danos morais. Mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001026-62.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Leandro Alves Loli ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), -Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Constr de Redes Elétricas Noroeste Ltda ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000565-76.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alan Teixeira Amaro ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : CEMED CARE – EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA ( Herbert Gomes RJ3288D ), Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda. ( Bianca Moraes Reis RJ108910D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira reclamada, ARTESPAÇO 19 ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, a pagar a multa de 40% do FGTS. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitra-se a condenação em R$ 500,00 e as custas em R$ 10,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000710-23.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Adriana Pereira de Castro ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Recorrido : Jardim Escola Morada do Campo Grande Ltda. ME ( Joao Ferreira Mendes Filho RJ111599D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator\r\n\r\nProcesso: 0000854-97.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Jessica Silva de Oliveira ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000924-10.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fátima Andrade Pinto ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Recorrido : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça à reclamante, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000945-73.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Viação Top Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Hosano José dos Santos ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), - Por unanimidade, rejeitar a arguição de não conhecimento do recurso, arguida pelo reclamante, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o percentual deferido em primeiro grau e seus reflexos em razão do acúmulo de função de motorista e cobrador. Diante dos decréscimos à condenação, arbitra-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o valor da condenação e às custas o de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1588682"
                            ],
                            "1588685": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001088-36.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : José Almeida de Pontes ( Rejana Debora Waks RJ124429E ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, por maioria, vencida a Exma. Des. Presidente, que rejeitava os declaratórios reconhecendo a pensão mensal vitalícia, dar-lhes provimento parcial para corrigir a contradição existente no acórdão embargado e, desse modo, passar a constar no dispositivo de fls. 301 a idade limite de 70 anos para o pensionamento do autor. Imprimir, pois, aos presentes embargos, efeito modificativo, conforme a jurisprudência consolidada na Súmula nº 278 do T.S.T, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator\r\n\r\nProcesso: 0001099-24.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Geneide Herminio Moreira ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Geneide Herminio Moreira ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir-lhe a gratuidade de justiça e dou parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar que o cálculo das contribuições previdenciárias seja efetuado nos termos da Súmula 368 do TST, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001279-93.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOElisete da Cunha Gomes - Recorrido : Elisete da Cunha Gomes ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - Por unanimidade, não conhecer do recurso ex officio, conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e dar provimento ao recurso da reclamante para condenar a primeira reclamada, e a segunda de forma subsidiária, ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação. Mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Exmo.Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001336-14.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Renata Cristina Vieira Correa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Renata Cristina Vieira Correa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar o reclamado a pagar: 1. uma hora diária com adicional de 50%, referente ao intervalo intrajornada usufruído a menor, com reflexos nos repousos semanais remunerados (sábados incluídos), férias com o terço constitucional, 13ºs salários, FGTS com multa de 40% e verbas rescisórias (aviso prévio, 13º salário indenizado e proporcional e férias indenizadas com o terço constitucional); 2. quinze minutos diários com adicional de 50%, relativos a intervalos entre jornadas, com reflexos nos RSR (sábados incluídos), férias com o terço constitucional, 13ºs salários, FGTS com multa de 40% e verbas rescisórias (aviso prévio, 13º salário indenizado e proporcional e férias indenizadas com o terço constitucional); 3. indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com juros e correção monetária nos termos da Súmula 439 do TST. Arbitrar a condenação em R$ 100.000,00 e as custas em R$ 2.000,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001364-04.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Tiago Imbico Nejaim ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Tiago Imbico Nejaim ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal para determinar que a integração das horas extras no RSR não deverá repercutir nas férias mais 1/3, nos 13º salários e nos depósitos do FGTS. Negar provimento ao recurso do reclamante. Fixar o valor da condenação em R$ 14.000,00 com custas de R$ 280,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001439-03.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Gilson Alves Peres ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Gilson Alves Peres ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - Por unanimidade, conhecer de ambos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, e REJEITAR o requerimento contido nas contrarrazões do reclamante de condenação da 2ª ré por litigância de má-fé, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001478-61.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Naara Rocha da Silva ( Rita de Cassia Rodrigues dos Santos RJ134991D ), Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por unanimidade, não conhecer do Reexame Necessário, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001512-17.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Hamilton Pereira dos Santos ( Cristiano de Lima Albuquerque RJ159489D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001585-13.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Garcia e Rodrigues S.A. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Recorrido : João Paulo Gonçalves Lima ( Joana Pereira Gonçalves RJ100533D ), J P Via Parque Comércio de Alimentos Ltda ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para autorizar a compensação dos valores pagos a título de 7 (sete) dias do mês de outubro, do salário do mês de novembro e de 1/12 do 13º salário, todos de 2011, bem como para excluir da condenação a integração do salário pago por fora no período em que o autor exerceu as funções de ajudante. Fixar a condenação no valor de R$ 6.000,00 com custas no valor de R$ 120,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001649-49.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Bradesco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Alohany de Mello Quinan ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Alohany de Mello Quinan ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Por unanimidade,conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, ao do banco-reclamado para que seja aplicado o entendimento contido na Súmula 381 do T.S.T., e ao da reclamante para, observados o período imprescrito e a fundamentação do julgado, condenar o reclamado ao pagamento da verba de representação e seus reflexos conforme pedido e do rol de pedidos, à exceção do RSR; da gratificação ajustada e seus reflexos nas parcelas alinhadas no item f do rol de pedidos; ao pagamento da gratificação semestral e seus reflexos no 13º salário e FGTS + 40%, na forma da Súmula 253 do T.S.T.; ao pagamento de 15 (quinze) minutos extras, nos termos do art. 384 da CLT, com o adicional de 50%, quando ultrapassada a jornada de 8 horas e seus reflexos nas parcelas alinhadas no item j do rol de pedidos, sendo certo que tendo em vista o deferimento da verba gratificação semestral, as horas extras deferidas na sentença de origem deverão refletir em tal parcela, Súmula 115 do T.S.T.; e ao pagamento de um plus salarial em valor equivalente a 40% sobre a remuneração percebida e seus reflexos nas parcelas alinhadas no item b do rol de pedidos. Arbitrar à condenação o valor de R$ 40.000,00. Custas de R$ 800,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001753-93.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Paulo Roberto Souto Pereira de Carvalho ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Paulo Roberto Souto Pereira de Carvalho ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e negar provimento ao recurso da reclamada e ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001899-42.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jose Nilson Alves de Souza ( Deivison Marinho Monteiro RJ167472D ), - Recorrido : Igreja Pentecostal Deus e Amor ( Marcio Sergio Dias SP114579D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1588685"
                            ],
                            "1588687": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090400-73.2004.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : ESPÓLIO DE AMILTON LUIZ DE SOUZA A/C ARIANE ANGÉLICA DE SOUZA ( Wendell Sobreira Leal BA17274D ), - Recorrido : CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a existência de vínculo de emprego entre as partes no período de 09.02.1999 a 20.10.1999, bem como determinar a aplicação da legislação pátria para o deslinde da lide. Determinar o retorno dos autos à vara de origem para que, à luz da legislação brasileira, julgue os pedidos alinhados no rol da inicial como entender de direito, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064100-12.2007.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Carlos Fernando Pires ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), Helena da Silva Pires ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que novos cálculos sejam elaborados para apuração dos juros de mora, a partir do ajuizamento da ação, na indenização por danos morais, e seja calculado valor referente ao mês de junho de 2010, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073500-54.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Creuza Souza de Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Paulo José Freitas Bacci ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócia WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Gilson José Freitas Bacci ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077500-17.2002.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : MARIA ODETE FRAGOSO TUPPER ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência de fundamentação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079700-29.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Genir Vicente Ferreira ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Genir Vicente Ferreira ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para majorar o valor da indenização por dano material para R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e o valor da indenização por dano moral para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e condenar o reclamado a custear todo o tratamento médico da autora, cujos valores deverão ser apurados em sede de liquidação de sentença. Arbitrar à condenação o valor de R$ 135.000,00. Custas de R$ 2.700,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117600-92.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Roberto Penha da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Enesa Engenharia S.A. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ120330D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0174300-25.2006.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Adeildo Severo da Silva ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo, ante a ausência de delimitação de valores, na forma determinada pelo artigo 897, §1º, da CLT, restando prejudicada a análise da preliminar arguida em contraminuta., nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0208300-69.2001.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : RICARDO ALEXANDRE MOREIRA CORREA ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da liquidação a verba ¿Prejulgado 24\" por não inserida no título judicial exequendo, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0241100-96.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Maximiliano Gomides de Oliveira ( Ormilio Teixeira dos Santos Filho RJ67889D ), - Recorrido : Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001994-38.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e do Material Elétrico de Nova Iguaçu Paracambi e Itaguai Mesquita Belford Roxo Queimados Japeri e Seropédica ( Ivael Gomes de Oliveira RJ64346D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e do Material Elétrico de Nova Iguaçu Paracambi e Itaguai Mesquita Belford Roxo Queimados Japeri e Seropédica ( Ivael Gomes de Oliveira RJ64346D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada para reputar nula a sentença de fls.233/234, por falta de prestação jurisdicional e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prolação de nova decisão, a qual deve observar a Reconvenção de fls.158/160. Prejudicada a análise do recurso do Sindicato-autor, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031800-63.2002.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Embargado : DANIELLE GUEDES DO NASCIMENTO ( Marcello Lima RJ74166D ), - Por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para suprir as omissões quanto à fundamentação, conforme determinação do C. T.S.T., concedendo efeito modificativo ao julgado tão somente para acrescentar ao dispositivo de fls. 255 que se aplicam os percentuais de 75% e 100% no cálculo das horas extras, conforme pedido inicial, até 1º.12.1999, data de vigência do acordo coletivo que alterou o percentual para 50%, nos termos da fundamentação. Manter o valor atribuído à condenação. Rejeitar a arguição de aplicação de multa por embargos procrastinatórios requerida pela embargada.\r\n\r\nProcesso: 0058600-64.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jorge Antonio Araújo ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053600-30.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Leandro Colimério Vicente ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Angra dos Reis Esporte Clube ( João Paulo Beltrão Cavlcante RJ145600 ), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de origem com a reabertura da instrução, ficando prejudicados os demais temas do recurso, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1588687"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1589420": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0103500-04.2006.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Heloisa dos Santos Cerqueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Heloisa dos Santos Cerqueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A., Ebgdo Ebgte Heloisa dos Santos Cerqueira\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000703-03.2012.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Lucia Carrarine Calabria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias, face à possibilidade efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0264500-16.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Joaquim Pereira da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Joaquim Pereira da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Ebgdo Joaquim Pereira da Silva\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nMichele Bazilio - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1589420"
                            ],
                            "1589666": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000215-79.2011.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristina Soares Alves de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-37.2011.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Tatiene Aparecida Assis [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-19.2010.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Djalma da Silva Filho [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Djalma da Silva Filho\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-80.2012.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Machado Serra. [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eduardo Machado Serra.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-04.2009.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pedro Francisco Lucas de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Pedro Francisco Lucas de Barros\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-52.2006.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Mauro Oliveira Gomes Parente [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mauro Oliveira Gomes Parente, Ebgdo Varig Logistica S.A., Ebgdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nMichele Bazilio - Analista Judiciária\r\n\r\nId: 1589666"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092200-06.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Nadia Maria de Souza Correa ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Recorrido : Du Pont do Brasil S.A. ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001018-41.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Daiana Correia dos Santos ( Patricia Regina dos Santos RJ150425D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - Lanchonete Mc Donald s ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000125-12.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Arcom S.A. ( Sandro Régio Gomes dos Reis MG82200D ), - Recorrido : Anderson Antonio Santos ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Edmilson Antonio Pereira, inscrito na OAB/RJ sob o número 78.464, pela Reclamada, que teve deferida a juntada de substabelecimento pelo Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009600-30.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Face Bela Produtos de Beleza ( Deuzy Lemos Monteiro RJ71227D ), - Recorrido : Mario Antônio de Arruda ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000717-65.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Mariel Tadeu Mendes Rodrigues ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Mariel Tadeu Mendes Rodrigues ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Por unanimidade, acolher a preliminar suscitada nas contrarrazões dos reclamados, não conhecendo do recurso adesivo quanto à preliminar de cerceio de defesa, não conhecer do recurso adesivo no que tange ao tópico ¿DA INDENIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA¿, por ausência de interesse recursal, no mais conhecer dos apelos, rejeitar a preliminar de nulidade do processo e, no mérito, negar provimento ao apelo adesivo e dar parcial provimento ao recurso ordinário dos reclamados, para determinar aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 195 da Seção de Dissídios Individuais I do Tribunal Superior o Trabalho, os termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000103-76.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Carlos Alberto Gomes de Oliveira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000958-04.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Luciana Maia Albano ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a conceder à reclamante as progressões horizontais por antiguidade pleiteadas na inicial, com o registro de alterações correspondentes, diferenças salariais das parcelas vencidas e vincendas, reflexos em férias acrescidas de 1/3, trezenos, gratificação de férias e FGTS, observada a prescrição delimitada às fls. 247 (28/05/2007) e a dedução de valores pagos sob idênticos títulos. Incidência de juros e correção monetária sobre as verbas deferidas a serem apuradas em liquidação de sentença, na forma das Súmulas 200 e 381 do TST, com observância da Súmulas Nº 368/TST que prevê a incidência dos descontos fiscais, mês a mês, nos termos do art. 12-A da Lei n.º 7.713, de 22/12/198 e descontos previdenciários, de acordo com o art. 276 § 4º do Decreto nº 3.048/99 que regulamentou a Lei nº 8.212/91, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001455-07.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Gilson Oliveira de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Gilson Oliveira de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Losango Promoção de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - conhecer dos recursos ordinarios e, no mérito, negar provimento aos recursos dos réus HSBC e Atento e dar parcial provimento ao apelo do reclamante, para incluir na condenação diferenças de horas extras e a multa do parágrafo 8º do art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho. Valor provisório da condenação elevado para R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais), para fins de custas, de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelos réus, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000027-07.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Newane Comércio de Roupas Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Fernanda Gonçalves Hartuique ( Debora da Silva Diniz dos Santos RJ144721D ), - Recorrido : Newane Comércio de Roupas Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Fernanda Gonçalves Hartuique ( Debora da Silva Diniz dos Santos RJ144721D ), - conhecer dos recursos, acolher a prejudicial de prescrição quinquenal suscitada pela ré para fixá-la 12/1/2007, e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo da ré para determinar a devolução de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) por semestre, por gastos relativos à uniforme para trabalho, e dar provimento ao recurso da autora para condenar a ré ao pagamento dos reflexos da parte fixa do salário no 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e aviso prévio indenizado, para condenar a ré ao pagamento dos reflexos do adicional noturno e das horas relativas ao intervalo intrajornada parcialmente concedido quando realizado no horário noturno no RSR, 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, bem como no FGTS e indenização de 40%, para determinar a devolução de R$ 229,00 (duzentos e vinte e nove reais) a título de desconto por plano de saúde e para condenar a reclamada no pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Juros de 1%, a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista, e correção monetária a contar a data da publicação desta decisão, a teor da Súmula nº 362/STJ, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Valor provisório da condenação fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais) pela ré.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1589794"
                            ],
                            "1589916": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000280-29.2011.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Ampla Energia e Serviços S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), - Embargado: Alessandro Pereira Mignot (Marinho Nascimento Filho RJ42242D), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, apenas para sanar a omissão existente quanto à data de incidência da correção monetária e juros de mora sobre o novo valor arbitrado a título de indenização por danos morais, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000532-43.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Cia. de Engenharia de Tráfego - CET RIO (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D), - Embargado: Carlos Alberto Pereira Correa (Wagner da Hora Silva RJ127733D), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar omissão quanto ao tema recursal gratuidade de justiça, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000780-58.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria (Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D), - Recorrido: Flavio das Almas Gomes (Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000935-46.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D), - Recorrido: Marco Aurélio Silveira da Costa (Elizabeth Rocha Almada RJ152326D), - conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da reclamada Petrobras, excluindo-a do polo passivo da demanda, nos termos do voto do Exmo Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001122-81.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Sonia Eymard (Celso Ferrareze RJ138778A), - Embargado: Caixa Econômica Federal - CEF (Andreia da Silva Pichone RJ142929D), - conhecer dos embargos de declaração sanar o erro material e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001270-95.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cobra Tecnologia S.A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), José Antonio Maia de Araújo (Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D), - Recorrido: Cobra Tecnologia S.A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), Better Recursos Humanos Ltda N/P SÓCIA JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, José Antonio Maia de Araújo (Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D), Banco do Brasil S.A. (Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A), - Conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da Cobra Tecnologia, para afastar a solidariedade em relação à primeira ré, mas para reconhecer a sua subsidiariedade quanto aos créditos deferidos na sentença, e dar provimento ao recurso do reclamante, para condenar o Banco do Brasil de forma solidária à segunda ré, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001275-96.2010.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Universidade Gama Filho (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), - Embargado: Osvaldo Luiz de Carvalho Souza (Flora Maria Martins Ribeiro RJ100076D), - não conhecer dos embargos de declaração por intempestivos, aplicando à embargante, em favor da parte autora, multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001374-55.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luiz Claudio do Rego Torres (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, com observância no marco prescricional fixado, reformar a sentença e incluir na condenação as diferenças salariais na forma postulada pelo recorrente, decorrentes do piso da categoria, observado o cargo de Técnico em Telecomunicações - conforme reconhecido em sentença - e o cotejo entre os pisos e os reajustes normativos previstos nas convenções coletivas firmadas pelo SINTTELL com o SINDIMEST-RJ e com a SINSTAL e os salários bases recebidos, indicados nos contracheques que seguem a defesa da primeira ré e, ainda, a integração nas horas extras, férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários integrais e proporcionais, aviso prévio, FGTS, indenização compensatória de 40%, prêmios, adicional de periculosidade; determinar que o pagamento das horas extras e reflexos já deferidos considerem o limite diário de 08 horas e semanal de 40 horas com divisor 200 até 30/4/2009, mantidas as 44 horas semanais e divisor 220 para o demais período trabalho, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) pelas reclamadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1589916"
                            ],
                            "1589159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000171-38.2011.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEmbargante: Douglas dos Santos Ferreira\r\n\r\nEmbargadas: União Federal e Visual Loc Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Loc Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 464/468, referente ao processo acima mencionado, julgado na Sessão Ordinária da Décima Turma, realizada em 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1589159"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001151-97.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira de Mattos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira de Mattos , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nAudiência alterada para 25/02/2014, às 10:30 h.\r\n\r\nComparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações. \r\n\r\nProcesso: 0147500-89.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELENE RIZZO DUARTE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao à sentença de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-20.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA DE MOURA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA N/P SOCIO [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)], Réu: ENGELAB EQUIPAMENTOS DE LABORATORIOS LTDA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)], Réu: LUIZ PAULO SEVERO D?LOLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA DE MOURA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-19.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soromenho Pires [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Soromenho Pires\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231700-63.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LOPES DE JESUS FERREIRA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EMAQ ENGENHARIA E MAQUINAS SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPACOES SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Réu EMAQ ENGENHARIA E MAQUINAS SA, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, Aut SANDRA LOPES DE JESUS FERREIRA, Réu SEQUIP PARTICIPACOES SA, Réu VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 522 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC, sendo a ré para ter ciência, ainda, de que, após o decurso do prazo, o valor referente ao depósito de fls. 87 será liberado ao autor, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0217900-02.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEU CORDEIRO MENDEL [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Aut: LUIZ EUCLIDES BRASIL CORREA NETO [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Aut: LUIS CARLOS CAMPOS MATERA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST.INT. PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV.FUNC SIST.INT. PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-69.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO LIMA GONCALVES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG TRIO DEPOSITO DE GAS LTDA [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)], Réu: VAGNER DA SILVA SANTOS, Réu: IRIS GOMES MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO LIMA GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-22.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Andre Louzada [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Andre Louzada\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-69.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiane Lopes da Silva [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiane Lopes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-04.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LIMEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPLAN URBANIZACAO E MANUTENCAO LTDA, Réu: JOSE LUIZ DAVILA BLEULER, Réu: MARIO CESAR VIANA MELO, Réu: REVANIER ARANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LIMEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-46.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Carmo Bernardo [Adv. Rosane Pinto Miranda (OAB: RJ 129276 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , Réu: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM, Réu: CLÁUDIO REGO CARVALHO , Réu: MARIA CRISTINA CARVALHO , Réu: RODRIGO LOPES MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Carmo Bernardo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-66.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ GOMES CRISPIN [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA INFORMATICA E SERVICOS S A [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIZ GOMES CRISPIN\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-46.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luis Aparecida [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luis Aparecida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-70.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Oliveira LIma [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Firenze Pizzaria Massas e Lanches Ltda. [Adv. Raimundo Paulo da Silva (OAB: RJ 38728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firenze Pizzaria Massas e Lanches Ltda., Aut Moacir de Oliveira LIma\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-19.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINS LISBOA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: N B VIEIRA REPAROS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, Réu: EDNALDO MARTINS DE OLIVEIRA, Réu: NEUZA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINS LISBOA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-69.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE FERREIRA MONTEIRO [Adv. Uilton de Azevedo Dantas (OAB: RJ 64445 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAES ASSESSORIA CONTABIL LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Adilson Gomes, Réu: PAULO CESAR WITTACKER DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-11.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BISPO COSTA [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)], Aut: SEBASTIAO NUNES [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Gabriel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BISPO COSTA, Aut SEBASTIAO NUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-25.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizenilda Rodrigues Lopes [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Bela Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizenilda Rodrigues Lopes \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-17.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CORTES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAZAO SOCIAL BAR E RESTAURANTE LTDA/N/P JOAO MARIO DA SILVA LINHARES [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CORTES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-98.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE LUCIO SILVA RODRIGUES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Juliano Raimundo Cavalcante (OAB: MG 8928 - D)], Réu: INCOTEL PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: I.S.I. PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Lírius Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE LUCIO SILVA RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-83.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Barros Caxiano Chissini [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliprol Taxi Aereo Ltda, Réu: André Dias Moreira Prol, Réu: Rodolpho Lana Carnevale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle de Barros Caxiano Chissini \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-44.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeny Furtado Figueiredo [Adv. Carlos Eduardo Monnerat Ventura (OAB: RJ 97827 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência, Comércio e Representação Ltda. [Adv. Leonardo Augusto Costa de Oliveira (OAB: RJ 113741 - D)], Réu: Coopserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pionnier 1138 Assistência, Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo sucessivo de 10 dias, pemeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-34.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ferreira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Ferreira\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-72.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaciele de Macedo Xavier [Adv. Mario Lucio Santos da Silva (OAB: RJ 107194 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zara Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, sob pena de perda da prova, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-44.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenvolvimento Engenharia Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 142, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-82.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC PINHO DE OLIVEIRA [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC PINHO DE OLIVEIRA, Réu KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-45.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Santa Rosa Filho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utidades S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-09.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM MENEZES DE ALMEIDA [Adv. Clarisse Mendonca Nogueira (OAB: RJ 131691 - D)]\r\n\r\nRéu: BEAUTY WEAR COM IMP E EXP LTDA, Réu: ORVILIO RANGEL DOS SANTOS, Réu: NEUZA MARIA DA ROSA SANTOS, Réu: TALIB MENEZES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM MENEZES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-93.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE NEY BARBOSA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTer vista da resposta do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000932-16.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Daniele da Silva [Adv. Filipe de Oliveira Theodoro (OAB: RJ 164590 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-53.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice de Miranda Barbosa [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-74.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Correa Tolentino [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan - Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Correa Tolentino\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-66.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Ribeiro da Costa [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Professores Publicos e Particulares - IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Ribeiro da Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-18.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Abreu de Mello [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Abreu de Mello\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-91.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Goncalves da Silva [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Marcus Vinicius Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-86.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Tré [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Aut Patrícia de Souza Tré\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a devedora principal para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 215 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130700-73.2004.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: SANT CLAIR PENIDO TEIXEIRA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nExdo: COTEPAV - CONSTRUCOES, TERRAPLANA E PAVIMENTACOES LTDA, Exdo: Eliane Barcelos Porto Ferreira, Exdo: Ernesto Barcelos Porto, Exdo: Maria Margarida Ribeiro Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SANT CLAIR PENIDO TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista da carta precatótia, para declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-37.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Genilda da Conceicao Ferreira (OAB: RJ 89355 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.DE JOSE MAXIMINIANO PIRES A/C LIANE PIRES [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da resposta do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0001348-07.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves Moreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-98.1979.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIN OLIVEIRA E OUTROS (+34) [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS CINTRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: ANTONIO JACINTO DIAS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: ARINOS JOSE FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: ATALA ISAIAS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: ROSA LETÍCIA LEITE [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: ALVARO DORNELLAS PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: BOLIVAR CARVALHO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: FRANCISCO MIRANDA FILHO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: GASTON GOMES DE MATOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JAYME GONCALVES SERRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JAIRO MORAES CARNEIRO DA CUNHA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: GERALDO ESTEVAO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: GETULIO BEZERRA DO VALLE [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEVES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOAO BEVILAQUA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOAO DE FREITAS LOURENCO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOSE ISOLETTI [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOSE MARCIANO NETO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOSE MARTINS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: MARA DE OLIVEIRA TRINDADE [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOSE PIMENTEL [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES DO COUTO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: MARILUCIA MATTOS SARTINI [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: MANOEL DE JESUS PINTO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: MANOEL RODRIGUES DO COUTO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: NELLY NACIF FERES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: Nydio Jesus de Carvalho Ramos [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: RAFAEL BUONOCHRISTIANO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: RAYMUNDO ALVES SOARES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: SALVATORE SPADA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: NIVALDA INÊS DE CASTRO SILVEIRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: VICTORIO FOIS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: OSCAR FONSECA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: CARMELITA EUZEBIO DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: ANTONIO JACINTHO DIAS JUNIOR [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: EURIDICE FERNANDES DIAS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: MARIA LUCIA DIAS DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: LUIZ CÍCERO PEIXOTO \r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JACINTHO DIAS JUNIOR, Aut JOSE PIMENTEL\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-84.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva da Costa [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Goiario Comércio e Representações de Genêros Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva da Costa \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-10.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANDRO GURGEL [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANDRO GURGEL\r\n\r\nTer ciencia de despacho fls. 595. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-73.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANCHEZ FEIJO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 808, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001699-54.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Barreto Cunha Rodrigues [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Barreto Cunha Rodrigues \r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos acostados aos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-49.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-74.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara de Lima Barreto [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simara de Lima Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-92.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Pereira de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda., Aut José Wilson Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 82 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072300-61.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Irineu Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Santos, Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 500. \r\n\r\nProcesso: 0061300-98.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge Ferreira Brandao [Adv. Jose Paulo Ribeiro Barreto (OAB: RJ 23959 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000724-03.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelly Luana Soares Augusto [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Global American Holding e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Luana Soares Augusto\r\n\r\nTer vista da resposta do ofício, inclusive para indicar o lote e quadra pretendidos. \r\n\r\nProcesso: 0001469-80.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aleixo da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppertec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aleixo da Silva , Réu Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppertec , Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a devedora principal para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 261 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152900-69.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monteiro de Oliveira [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Monteiro de Oliveira\r\n\r\nPara apresentar seus novos calculos de liquidacao, observando-se a decisão de fls. 289, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-21.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Afonso Junior [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Afonso Junior\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-43.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GLEIO DA SILVA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ONDA JACAREPAGUA PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: Luiz Henrique Campos SIlva de Lyra Novaes, Réu: Ivan Carlos Amendola de Souza, Réu: Walace Henrique Chaves, Réu: Jorge Pereira Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GLEIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-96.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS PINTO VICTORIO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIM DA VACA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: SALUSTIANO PAULO TEIXEIRA SALLES, Réu: CLAUDIA DE ANDRADE SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS PINTO VICTORIO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-86.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei de Castro Souza [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Tiradentes Ltda. ME - Estudantina Grill [Adv. Dirce de Jesus Rocha (OAB: RJ 79323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei de Castro Souza \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-19.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira dos Santos [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henrique Pereira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ferreira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-02.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GOMES BALTHAZAR [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER FRIO REFRIGERACAO LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: Marcio dos Santos Lima, Réu: Ricardo Cesar dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GOMES BALTHAZAR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-09.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Henrique Pinheiro [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Pinheiro\r\n\r\nTer vista da consulta ao RENAJUD, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nRafael de Sá Neves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1583375"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123000-51.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SYLVESTRE [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut SONIA SYLVESTRE\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado primeiro leilão, dos bens penhorados e avaliados as fls 162, marcado para o dia 03.12.2013 a partir das 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, por lanço igual ou acima da avaliação. Fica a parte ciente que, caso não haja licitante, fica desde logo designada para o Segundo leilão a data de 10.12.2013, no mesmo horário de local.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1589678"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2013\r\n\r\n0000458-79.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Medeiros da Silva\r\n\r\nExecutado: Farmácia Senhor do Bonfim Ltda. ,Fabricio Placides Artulano,Leandro Silva de Miranda,Joaninha de Souza Maia\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios Valério Cristiano Costa Barros, Roseli Gomes da Paixão, Wallace Adriano Costa Barros, José Jorge Ramos Menezes, Lana dos Santos Araujo, Leonidas Ferreira de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRafael de Sá Neves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1583378"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000616-03.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Correia de Jesus\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Set Administradora de Serviços Ltda. n/p Pedro Rodrigues da Cruz, Set Administradora de Serviços Ltda. n/p Sergio Carvalho Brassi\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Set Administradora de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) Na audiência em prosseguimento, fica desde já determinado que as testemunhas deverão comparecer na forma da CLT, art. 825, sendo certo que nesta primeira assentada não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRafael de Sá Neves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1583377"
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                            "1583376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0013400-22.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Andre Louzada\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-46.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luis Aparecida\r\n\r\nRéu: Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-11.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BISPO COSTA, SEBASTIAO NUNES\r\n\r\nRéu: Jorge Gabriel dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Gabriel dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-44.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeny Furtado Figueiredo \r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência, Comércio e Representação Ltda. , Coopserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-09.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM MENEZES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: BEAUTY WEAR COM IMP E EXP LTDA, ORVILIO RANGEL DOS SANTOS, NEUZA MARIA DA ROSA SANTOS, TALIB MENEZES MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m BEAUTY WEAR COM IMP E EXP LTDA, NEUZA MARIA DA ROSA SANTOS, ORVILIO RANGEL DOS SANTOS, TALIB MENEZES MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-74.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Correa Tolentino\r\n\r\nRéu: Celula Scan - Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Celula Scan - Servicos Medicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001527-49.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-74.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara de Lima Barreto\r\n\r\nRéu: Lima Santos Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRafael de Sá Neves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1583376"
                            ],
                            "1589677": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                ",EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA DANIELLA VALLE DA ROCHA MILLER JUIZA TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de dezembro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de dezembro de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 162 datado de 22 de junho de 2010 para cobrança de dívida de R$ 16.671,44 (dezesseis mil seiscentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0123000-51.2001.5.01.0001 RTOrd– RTE. SONIA SYLVESTRE (adv: Josanoski Soriano de Oliveira Filho OAB/RJ 79943-D – RDO. CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, (adv: Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral OAB/RJ 960672-D. BENS: Prédio situado na Praça Cruz Vermelha, nº 10 e 12 e respectivo terreno cuja titularidade metragens e confrontações constam Certidão do 2º Oficio do RGI, matricula 95883, que avalio em R$ 5.000.000,00(cinco milhões de reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, JULIO CESAR OLIVEIRA CORREA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1589677"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1589149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014800-97.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Martins Pereira Filho [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Martins Pereira Filho, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pessanha Lista [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pessanha Lista, Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nNego provimento aos embargos do réu e dou provimento ao do autor, acrescentando à condenação o valor de R$ 6000. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-47.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Braz de Sales [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Braz de Sales\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000450-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Jorge Oliveira dos Santos [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Izamar Bady Comercial e Mercantil Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geferson Jorge Oliveira dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0198400-93.1986.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORREIA E SILVA [Adv. Guido Baptista Domingues Chagas (OAB: RJ 86920 - D)]\r\n\r\nRéu: TELETEC COM E MANUT DE APARELHOS ELET LTDA, Réu: MARCELO DE BRITO BARBOSA, Réu: WALTER GENS DIAS LIMA AMORIM [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Wlademir Azevedo Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CORREIA E SILVA\r\n\r\nIndefiro por hora o requerido. Venha os patronos do autor na forma do art. 45, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177400-80.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO AMORIM DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor ante a falta de impedimento legal bem como fato de que a gratuidade de justiça não engloba custas e/ou emolumentos extraprocessuais em outros órgãos. Providencie o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0164100-02.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gama da Silva [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Acuapura Industria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acuapura Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-87.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Matos de Souza [Adv. Rafael Monteiro Lima Alves (OAB: RJ 137731 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001616-35.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heidilane Figueiredo Mello [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heidilane Figueiredo Mello\r\n\r\nIndefiro por ora o requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001614-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Oliveira da Silva [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Oliveira da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação do pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, em 10 dias, pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001612-32.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Oliveira Coelho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Oliveira Coelho\r\n\r\nAnte a informação prestada pelo autor na petição retro de que a reclamada não abriu conta vinculada em seu nome na CEF bem como o item 5 do acordo de fl. 46, venha o autor, em 10 dias, com a planilha dos valores devidos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0143200-32.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Almeida Rocha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do INSS. Comprovar o respectivo recolhimento ou o que entende ser devido em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001184-16.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Machado de Farias [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceros Transportes Ltda. [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Machado de Farias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-78.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA SOUZA DE FREITAS CRUZ [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES E TUFVESSON MODAS LTDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: GLORIA MARIA PIRES REBELO, Réu: CARLOS ALBERTO TUFVESSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA SOUZA DE FREITAS CRUZ\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 293, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-76.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO RODRIGUES [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Réu: MILTON COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ, Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO RODRIGUES\r\n\r\nVista do certificado pelo oficial por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-57.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes & Vieira Telecomunicações S.A. Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira dos Santos\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-90.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERREIRA DA SILVA [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista da documentação de fls. 146/160 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-39.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAMELO ALVES [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAS E MACEDO S C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CAMELO ALVES\r\n\r\nAnte o informado no email de fl. 111, venha o autor com o endereço do cartório de Cabo Frio correspondente para que se atenda o requeridomento formulado. \r\n\r\nProcesso: 0001231-87.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Almeida Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tirol Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Tirol Ltda. , Aut Mário Sérgio Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.634,70, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0114400-43.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE ARAUJO MAGALHAES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA AMARELA ARTE E DECORACOES LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE ARAUJO MAGALHAES, Réu CASA AMARELA ARTE E DECORACOES LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 234, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-43.2012.5.01.0002 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mega Apoio Técnico e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022700-10.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DOS SANTOS PESTANA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA CBM-S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DOS SANTOS PESTANA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 569-570. \r\n\r\nProcesso: 0198400-39.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDES FILHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0162700-89.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrimaldo Herminio [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Pao Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Ricardo Aires Bagatini (OAB: MG 78849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nosso Pao Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0157400-78.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wester Miranda [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wester Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 207, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-25.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Filho [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. , Réu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Filho\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização dos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-12.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Pinheiro [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico profissional - em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1739/2013 expedido em seu favor relativo ao depósito recursal bem como para após o seu recebimento informar a este Juízo o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0149700-22.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Franco [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0146300-73.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA FREDERICO DE MATTOS [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0138500-13.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Lucia Viana dos Santos [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Lucia Viana dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-26.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Vasques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Gilberto Gomes Vasques\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-08.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique Barbosa das Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pitura [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0108000-66.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luis Prates [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luis Prates\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-89.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE WANDERLEY BRUNO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORACOES KARICIA LTDA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: JOAQUIM PINTO SARAIVA, Réu: Carlos Eduardo da Silva Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE WANDERLEY BRUNO\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-78.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: FONOBRAS DISTR FONOGRAFICA BRASILEIRA LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FONOBRAS DISTR FONOGRAFICA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0030000-47.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira Venancio da Cunha [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: Murila Coelho Barboza da Cruz [Adv. Jose Alberto Alves Diniz (OAB: RJ 53403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Murila Coelho Barboza da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0009300-89.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MOREIRA VIEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0123000-58.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CARIOCA DE PINTURA LTDFA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Cláudio Chaves Bueno (sócio), Réu: Kleber Massena (sócio), Réu: Adilson Francisco Barreto (sócio), Réu: Elias Bueno (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista da resposta dos ofícios em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-76.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airan Gomes de Lima [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ática S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Editora Scipione Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora Abril [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airan Gomes de Lima , Réu Editora Abril , Réu Editora Ática S.A. , Réu Editora Scipione Ltda.\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0086400-52.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Falagan Filho [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-74.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Conceição da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Tegma Gestão Logistica S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000205-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Nogueira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Nogueira , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDefiro o requerimento de prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias para cada uma das reclamadas nos moldes do expediente de fl. 286, com exceção da 4a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0005800-44.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Couto [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira Couto\r\n\r\nVenha os herdeiros legítimos e legais do autor com a comprovação previdenciária de que são beneficiários junto ao órgão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius San Martin [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar sua contestação. \r\n\r\nProcesso: 0001669-16.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Costa [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira da Costa , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001441-41.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Oliveira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-40.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciliano Gomes de Azevedo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciliano Gomes de Azevedo , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-28.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Mary Santos Knoeller [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavox Veiculos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavox Veiculos Ltda. , Aut Suzy Mary Santos Knoeller \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001431-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Gonçalves [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001336-98.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Dias da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Gestão de Sinalização e Operação de Trafego [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copt Gestão de Sinalização e Operação de Trafego , Aut Fabiano Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001223-47.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz Madeira Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Nilton Luiz Madeira Filho \r\n\r\nRejeito os embargos declaratórios opostos pela autora e acolho em parte os oposto pela ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-58.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ, Réu: OPOORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu OPOORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A, Aut PAULO ROBERTO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-95.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira da Conceição [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coppetec Centro de Tecnologia [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coppetec Centro de Tecnologia, Aut Sebastião Oliveira da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1589149"
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                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2013\r\n\r\n0154900-05.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Washington Ramos Chacon Freire\r\n\r\nExecutado: Glória Léa Khodari (socia),Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Léa Khodari (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.024,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092700-93.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Melgaco\r\n\r\nExecutado: Aerolog Comércio e Representações Ltda. ,Infranav Industria e Comercio Ltda.,Cely Rosa da Costa (sócia),Maria Lúcia de Bulhões Pedreira Arieira (sócia),Roberto Arieira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aerolog Comércio e Representações Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 210.370,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077800-71.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlon Lane dos Santos\r\n\r\nExecutado: Felipe Rodrigues de Oliveira (sócio),Bigás Tecnologia e Serviços Ltda.,Tech Distribuição e Serviços Ltda. - Bigás,Leonardo Rodrigues de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Rodrigues de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.824,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Rodrigues de Oliveira (sócio),Bigás Tecnologia e Serviços Ltda.,Tech Distribuição e Serviços Ltda. - Bigás,Leonardo Rodrigues de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Rodrigues de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.824,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001180-47.2010.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronaldo Batista do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Glória Léa Khodari (sócia),Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Léa Khodari (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.566,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000057-43.2012.5.01.0002 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Artur Carneiro Pena (sócio),Panflor Empreendimentos Ltda,Ana Carneiro Pena Ferreira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Artur Carneiro Pena (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.097,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Carneiro Pena Ferreira (sócia),Panflor Empreendimentos Ltda,Ana Carneiro Pena Ferreira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Carneiro Pena Ferreira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.097,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589150"
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                                "Edital de Notificação - 08/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000702-05.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira de Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098200-58.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, ALBA DOS SANTOS CORTEZ, RAUL MONTEIRO CORTEZ, OPOORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ALBA DOS SANTOS CORTEZ, RAUL MONTEIRO CORTEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589151"
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                            "1590014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001044-70.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza São Bento [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cidade - Associação Educacional São Paulo Apostolo [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza São Bento , Réu Colégio Cidade - Associação Educacional São Paulo Apostolo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 91, no valor bruto de R$ 16.356,29 ,correspondente a 1.318.871,85 IDTRs, atualizado até 08/10/2013 na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0106700-21.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Carneiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários pericias , no valor de R$ 3.000,00 em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0112000-61.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Almeida [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Almeida \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ;\r\n\r\nProcesso: 0112100-50.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silveira Tiago [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silveira Tiago, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 377, no valor bruto de R$ 7.707,29, devido ao reclamante ,Cota previdenciária no valor de R$ 259,50, atualizado até 31/10/2013 .Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001132-11.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Candido [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Agre Engenharia Ltda [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: Pdg Realty Empreendimentos e Participações [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agre Engenharia Ltda, Réu Pdg Realty Empreendimentos e Participações\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-30.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleucir de Souza Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos as fichas financeiras do periodo incidacado às fls. 430/431, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-20.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaline Noronha Salomão [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Jaline Noronha Salomão \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 99/106, no valor bruto de R$ 32.365,10 correspondente a 2.609.676,21 IDTRs, atualizado até 18/10/2013 .Cota previdenciária no valor de R$ 1.873,98 , equivalentes a 151.103,54 IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001162-17.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei da Silva Leal [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei da Silva Leal , Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 301/304 , no valor bruto de R$ 9.471,63 correspondente a 763.724,11 IDTRs, atualizado até X21/10/2013 .Cota previdenciária no valor de R$ 1.784,15, equivalentes a 143.860,33 IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001162-17.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei da Silva Leal [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei da Silva Leal , Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 301/304 , no valor bruto de R$ 9.471,63 correspondente a 763.724,11 IDTRs, atualizado até X21/10/2013 .Cota previdenciária no valor de R$ 1.784,15, equivalentes a 143.860,33 IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001162-46.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Oliveira da Conceição [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000474-21.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Cunha de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Administração Consultoria e Corretagem de Seguros S.C. Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. , Réu Super Qualidade Administração Consultoria e Corretagem de Seguros S.C. Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-69.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Perrotti de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Perrotti de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ;\r\n\r\nProcesso: 0000661-29.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro de Olivera [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000706-36.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César de Souza Jesus [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Antonio Campanela [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Antonio Campanela, Aut Fernando César de Souza Jesus\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-03.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildazio Avelino da Silva [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor , Réu: Instituto Nacional de Cardiologia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildazio Avelino da Silva \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0061300-28.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR JUNIOR DE SOUZA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS, LIMA, RODRIGUES E COSTA CONTROLES LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR JUNIOR DE SOUZA\r\n\r\nTrazer aos autos o contrato social da ré e última alteração, visando ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-04.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Rodrigues [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000311-07.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venize de Miranda Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Banco de Investimento Brasil S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venize de Miranda Gomes\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl. 234, em dez dias, fornecendo tantas cópias quantas forem as reclamadas e observandos os parâmetros do Juízo a serem retirados na Secretaria da Vara, sob pena de serem devolvidos para refazimento. \r\n\r\nProcesso: 0033100-98.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Lara Rocha Pessoa [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Lara Rocha Pessoa\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo, bem como ter vista da precatória juntada às fls. 463/478, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-95.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO OLIVEIRA MATTOS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S/A- Em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S/A- Em Liquidacao Extrajudicial, Aut MARCOS AURELIO OLIVEIRA MATTOS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTer ciencia da decisão que CONHECEU dos Embargos à Execução opostos pela ré, para julgá-los IMPROCEDENTES e CONDENOU a ré a suportar a multa no valor de 20% da condenação por ato atentatório à dignidade da justiça. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001362-24.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Costa Giannini [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Edmilson Costa Giannini, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0113500-41.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCELO DUQUE MOURA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut JORGE MARCELO DUQUE MOURA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução opostos pela ré. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0030000-04.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rosa Louzada Costa [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Sérgio Rosa Louzada Costa\r\n\r\nTer ciencia da sentença que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0154200-25.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Conceicao da Silva [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Paozao da Penha Ltda. EPP [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Robson Esteves de Amorim, Réu: Carlos Alberto Cardoso da Rocha, Réu: Gilson Rezende Filho, Réu: Marcelo Cerqueira Lopes [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Marcio Antonio Cerqueira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Conceicao da Silva, Réu Marcelo Cerqueira Lopes, Réu Padaria Confeitaria e Lanchonete Paozao da Penha Ltda. EPP\r\n\r\nTer ciencia da sentença que NÃO CONHECEU os Embargos à Execução, por ausente pressuposto de admissibilidade. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0076400-76.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Úrsula de Lima Cordovil [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaviva Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Úrsula de Lima Cordovil\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.26/36, no valor de R$ . 41.329,03, correspondente a 3.332.459,17 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0167300-52.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE TORRES TINOCO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCAN SA CORRETORA TIT VALORES MOBILIARIOS [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SA CORRETORA TIT VALORES MOBILIARIOS, Aut PAULO JORGE TORRES TINOCO\r\n\r\nTer ciencia da decisão que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0054300-50.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE GIGANTE IANNUZZI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: AIRTON CAMPOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOAO BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ELIZABETE ROSA FERREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: YOLANDA SOARES DOS SANTOS PRADO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MYRIAN CORREA BARRETO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NIVALDO RIBEIRO DA SILVA RAMOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CELIO MESSIAS DOMINGUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WILSON DOS SANTOS SOARES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON CAMPOS, Aut CELIO MESSIAS DOMINGUES, Aut ELISABETE GIGANTE IANNUZZI, Aut ELIZABETE ROSA FERREIRA, Aut JOAO BENEDITO DOS SANTOS, Aut MYRIAN CORREA BARRETO, Aut NIVALDO RIBEIRO DA SILVA RAMOS, Aut WILSON DOS SANTOS SOARES, Aut YOLANDA SOARES DOS SANTOS PRADO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0059100-48.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CERQUEIRA DE MORAES [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: W SAFETY PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CERQUEIRA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1329/2013, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000602-41.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneias Pereira da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneias Pereira da Silva , Réu Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 868,10. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000081-33.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Felipe Baptista [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-12.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva de Carvalho [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva de Carvalho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 171 no valor de R$ 2.875,66 , correspondente a 231.872,54 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0087200-47.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA SINGELA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA DE MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA SINGELA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.229 : Indefiro, vez que foi deferido certidão de crédito à fl. 225, conforme requerido à fl.206, para habilitação de certidão expedida anteriormente no Juizo falimentar, como se depreende da peça à fl.206. .\r\n\r\nProcesso: 0000647-79.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Pereira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Pereira da Silva \r\n\r\nVenha o patrono da parte autora com o atual e correto endereço do seu cliente, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0164900-21.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALessandro Gonçalves de Albuquerque [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A, Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0061700-52.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO MANOEL FARIA PASSOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE DESENV RODOVIARIO E TERMINAIS DO E R J [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO MANOEL FARIA PASSOS\r\n\r\nVista dos autos , ante os termos da promoção de fl. 654/658, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-26.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Lacerda [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva Lacerda, Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nApresentem as partes, em 10 dias sucessivos, pérmeados por 5 dias, quesitos e assistentes tecnicos , a começando pela parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000091-43.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Lira dos Santos [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Lira dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente com meios possíveis para prosseguir com a execução, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-43.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Soares de Lima [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Soares de Lima , Réu Veloz Transrio Ltda. \r\n\r\nCiência da diferença apurada pela contadoria. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0122000-57.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Karla Vieira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Karla Vieira, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 717/725 , no valor bruto de R$ 103.586,65 correspondente a 8.352.44,87 IDTRs, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 95.212,44, equivalente a 7.677.209,09IDTRs, atualizado até 31/10/2013 .Cota previdenciária no valor de R$ 2.684,17 , equivalentes a 216.431,11 IDTRs. IRRF no valor de R$ 5.690,04, equivalente a 458.801,11 IDTRS, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000090-58.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira Leite [Adv. Raphael de Souza Murad (OAB: RJ 118433 - D)]\r\n\r\nRéu: Doracy da Rosa Gusmão [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira Leite\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0926/2013, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000099-49.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedison da Silva Pereira [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Brasileira Nautika Ltda. [Adv. Priscila Aquino Quintanilha (OAB: RJ 154301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Brasileira Nautika Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1590014"
                            ],
                            "1590078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151800-04.2006.5.01.0005 - ResAut\r\n\r\nRqte: Anna Cristina Ribeiro Domingues Portugal [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRqdo: SERVICOS DE HEMOTERAPIA DA GAVEA LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SERVICOS DE HEMOTERAPIA DA GAVEA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente da ordem de transferencia foi convolado em penhora para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nId: 1590078"
                            ],
                            "1590015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0076400-76.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Úrsula de Lima Cordovil\r\n\r\nRéu: Alcaviva Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alcaviva Comércio e Representação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.26/36, no valor de R$ . 41.329,03, correspondente a 3.332.459,17 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução .. \r\n\r\nProcesso: 0000081-33.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Felipe Baptista\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077200-12.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva de Carvalho\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl.171 no valor de R$ 2.875,66 , correspondente a 231.872,54 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590015"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1589864": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 11-11-2013 nº 235-2013\r\n\r\nProcesso: 0174400-18.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RUY JUNIOR [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi determinada a expedição de alvarás conforme despacho de fl. 810. \r\n\r\nId: 1589864"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1583654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001609-22.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Pacheco [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0189100-32.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Das Neves (OAB: RJ 56529 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: JOSE DE RIBAMAR PEREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: IPANEMA SERVICOS E COMERCIO CONSTRUCOES LTDA, Réu: CONSTRUTORA CARVALHO HOSKEN LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CARVALHO HOSKEN LTDA, Aut JOSE FERNANDO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente em parte os embargos à execução de fls.358/359. \r\n\r\nProcesso: 0001563-33.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloísa Lemos Bardete [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospecção Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloísa Lemos Bardete\r\n\r\nCiência da decisão que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução de fls.84/85. \r\n\r\nProcesso: 0000709-39.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Almeida Chapman [Adv. Gabriel Borges da Silva (OAB: RJ 166739 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Informática Ltda. [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTR Informática Ltda., Aut Wanessa Almeida Chapman \r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 27/11/2013, às 11 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000254-40.2013.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Jerson Menezes de Oliveira [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Egte: Jorge Antonio Novaes do Amaral [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Egte: Jose Carlos Guedes [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Egte: Jermo Construtora Ltda [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Carlos Guedes [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jermo Construtora Ltda, Egte Jerson Menezes de Oliveira, Egte Jorge Antonio Novaes do Amaral, Egte Jose Carlos Guedes, Egdo Jose Carlos Guedes\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...\". \r\n\r\nProcesso: 0117500-82.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELENA PEREIRA TORRES [Adv. Bianca Dib Bessone (OAB: RJ 131144 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BARBACENA QUATRO LANCHES LTDA. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: SERGIO DIAS MONTEIRO, Réu: OLAVO LUPIANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELENA PEREIRA TORRES\r\n\r\nManifestar-se acerca do que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000099-37.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Salerme de Oliveira [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda. [Adv. Fernanda Correia Lima (OAB: RJ 156113 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda., Aut Ramon Salerme de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-69.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA OLIVEIRA SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CARIDAY STUDIO COM E IND ROUPAS E ACES LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 355. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-03.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Alves dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-83.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fhabio Faial Correa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Fhabio Faial Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de não acolhimento da exceção de pre-executividade de fls. 256/257 . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-36.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria de Lima da Cruz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L Oréal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria de Lima da Cruz, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo de 05 dias sucessivos, de acordo com o despacho de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0001002-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Paiva de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut José Antonio Paiva de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-41.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Azeredo Villas Boas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Azeredo Villas Boas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.269. \r\n\r\nProcesso: 0000694-07.2011.5.01.0009 - ResAut\r\n\r\nRqte: Thayna Indiara Santana da Silva [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tosa Estética e Beleza ME Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Rqdo: Edson Freitas Haute Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Tosa Estética e Beleza ME Ltda.\r\n\r\nVenha o réu com as peças necessárias, visando à RESTAURAÇÃO dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0069600-93.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE DUARTE DOS SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut WALACE DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que julgo procedente em parte os embargos à execução de fl.941/942. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-77.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydeson Reis dos Anjos [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)], Aut: Ronaldo do Nascimento Silva [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)], Aut: Udon de Castro Gomes [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleydeson Reis dos Anjos, Aut Ronaldo do Nascimento Silva, Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda., Aut Udon de Castro Gomes\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0100800-79.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Henrique de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Henrique de Souza, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 255, que não conheceu os embargos de execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000229-32.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Chaves Sanches [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Chaves Sanches \r\n\r\nDeferida a vista fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000010-48.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Condomínio do Edifício Barra Garden Shopping Center [Adv. Alexandre Pacheco da Paixao (OAB: RJ 84518 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Beatriz Gomes dos Santos [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condomínio do Edifício Barra Garden Shopping Center, Réu Maria Beatriz Gomes dos Santos \r\n\r\nVista as partes em 05 dias sucessivos, de acordo com o despacho de fls. 238.. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-83.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leandro de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leandro de Lima , Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção \r\n\r\nAos Agravados. Prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000565-02.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermínio José Baptista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para que se manifeste quanto à petição de fls. 1171/1173. \r\n\r\nProcesso: 0000625-09.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moreira Alencar [Adv. Julio Cesar da Silva Araujo (OAB: RJ 155343 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Ancora de Ipanema Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Moreira Alencar\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a petição de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000496-67.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pessôa Beisl [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Henri Mendes Barbosa (OAB: RJ 50704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pessôa Beisl\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a petição de fls. 451. \r\n\r\nProcesso: 0000875-71.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Lopes Nelo [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufe Crepe em Domicílio Ltda. ME [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bufe Crepe em Domicílio Ltda. ME, Aut Maria da Luz Lopes Nelo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281800-76.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE BELEM C BULHOES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A, Aut SELMA DE BELEM C BULHOES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-77.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Moreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wagner da Silva Moreira\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls.496/498. \r\n\r\nProcesso: 0069000-48.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA NEVES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: ASSOC EX ALUNOS ESCOLAS DE FORM DOS OF.MARINHA, Réu: Lenise de Souza Carvalho, Réu: Lutegard dos Santos Pereira, Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FERREIRA NEVES\r\n\r\nVista ao autor da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0180700-87.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CATALDO MARIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à homologação dos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-34.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernane José de Araújo [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane José de Araújo , Réu Fato Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução de fls.62/63. \r\n\r\nProcesso: 0001342-84.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ritva Marita Palmu [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaixada da Finlândia [Adv. Sebastião do Espírito Santo Neto (OAB: DF 10429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embaixada da Finlândia, Aut Ritva Marita Palmu\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001431-73.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pereira da Silva Filho [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001518-29.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Dias Hilário [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Dias Hilário\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nId: 1583654"
                            ],
                            "1589457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000334-38.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira da Silva [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Cargo Center Dutra I [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Cargo Center Dutra II [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Eletrobrás [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Réu: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Oliveira da Silva\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-52.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR DE SOUZA MORAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: ITAU Unibanco SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU Unibanco SA, Aut LENIR DE SOUZA MORAES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, na forma do decidido nas \r\n\r\nfls. 2115 e 2142, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminado, mês a mês, no que couberem, os descontos previdenciários e os devidos a título de IR. .\r\n\r\nProcesso: 0001640-42.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino da Paixão [Adv. Rosangela Damazio Peddinghausen (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda., Réu: Vera Lucia Cordeiro, Réu: Daniela Maffei Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino da Paixão\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para consultar os autos do processo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-56.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Floriano da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Floriano da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com o nome e endereço completo do administrador da massa falida , caso pretenda a habilitação de seu crédito junto ao juízo falimentar, ou requeira o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-46.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rainha [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Financeira Itau CBD S.A. Financiamento e Investimento [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itaucard S. A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itau CBD S.A. Financiamento e Investimento, Réu Itaucard S. A., Aut Julio Cesar Rainha, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 29.095,68. O depósito de fls. 540,560 e 648 foi convolado em penhora. E Deverá a Reclamada efetuar o pagamento da diferença apurada de R$ 4.587,56, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000704-17.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos Pontes [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: PSL Plano de Saúde Serviços e Limpeza Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSL Plano de Saúde Serviços e Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 59, devendo comprovar o cumprimento das obrigações estabelecidas em termo de conciliação, em 10 dias, sob pena de aplicação da multa prevista. \r\n\r\nId: 1589457"
                            ],
                            "1589456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000389-86.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Clima Perfeito Climatização Ltda. , Frigorío Climatização Ltda, Refrigeração Sudeste Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Clima Perfeito Climatização Ltda. , Refrigeração Sudeste Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589456"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1590063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084200-58.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINEIDE NEVES CALDEIRA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: DRCS ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: Carla Cristina Valbom Pinheiro Martins [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Cristina Valbom Pinheiro Martins, Réu DRCS ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 314: \" Diante da informação de falecimento da autora, intimem-se as Rés, com urgência. para que procedam o depósito das demais parcelas do acordo em conta judicial a disposição deste Juízo, sob pena de prosseguimento da execução, com praceamento dos bens constritos...\" \r\n\r\nProcesso: 0098700-17.2009.5.01.0010 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elinalvo Bispo de Jesus Silva\r\n\r\nRéu: Forbrase Comércio Serviços e Representações Ltda. - A/C de seu sócio EDUARDO LUIZ FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Maria de Lourdes Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107: \" Esclareça a Requerente seu requerimento, diante do que consta dos autos.\" \r\n\r\nId: 1590063"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1589674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000638-31.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Garcia [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Garcia, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000056-94.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Lima [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Informatica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-27.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Figueiredo [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Ipanema Comércio de Alimentos ME [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Ipanema Comércio de Alimentos ME, Aut Suely Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo os advogados informarem seus clientes a testemunha Adriano de Andrade Silva. O reclamante, em 5 dias, deverá apresentar as peças necessárias para formação de carta precatória inquiritória, tendo em vista que a testemunha Graciane reside em Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0035000-69.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Lemarck Carr Portugal Santiago [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sonia Regina Lemarck Carr Portugal Santiago\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000084-96.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Tomaz Assis [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Tomaz Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0067900-37.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Souza de Menezes [Adv. Monica Cosme Barbosa Amaral (OAB: RJ 140546 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodalex Peças e Serviços para Veículos Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Ivan Freitas Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Souza de Menezes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0030200-47.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARA VIEIRA DE LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: ANA PAULA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: PATRICIA BEZERRA MAIA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: VALERIA DOS SANTOS SOUTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Serviços Técnicos e Profissionais Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Joao Alves de Mendonca Netto, Réu: Jose Mario Tagliaferri da Cunha, Réu: Ludovico de Oliveira Neher Neto, Réu: Marcelo Loureiro Estevam, Réu: Wantuir de Oliveira, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MARA VIEIRA DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000284-06.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta Câmara Simões [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irb Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1621/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000232-73.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Francisco Filho [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Francisco Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001314-76.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Oliveira Esteves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiffel Comércio Automotivo Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Oliveira Esteves , Réu Eiffel Comércio Automotivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-57.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS FELIPE MUNIZ GUIMARAES [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)]\r\n\r\nRéu: Facio Fomento Mercantil Ltda (Massa Falida de) [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)], Réu: Bame Comércio de Drogas Ltda [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: BFR Comércio de Drogas Ltda [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: Antonio Carlos Hilário Soares Brandão, Réu: Álvaro José de Souza Júnior, Réu: Marco Antônio de Mendonça, Réu: Eduardo da Silva Raymundo, Réu: Rita de Cassia Macedo, Réu: Facio Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Antonio Carlos Soares Brandão, Réu: Francisco Pedro Soares Brandão, Réu: Isabel Cristina Soares Brandão, Réu: Maria Cecilia Soares Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS FELIPE MUNIZ GUIMARAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-74.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DOS SANTOS FERREIRA PINHEIRO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Faztral Faria & Zangarini Transportes Integrados Ltda, Réu: Luiz Carlos de Faria Junior [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)], Réu: Altenir Borges Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Réu: Sergio Zangarini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DOS SANTOS FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000401-65.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Gibson Feldens [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Curityba Seguros Ltda. [Adv. Joao Carlos Paes (OAB: RJ 80564 - D)], Réu: Jose Carlos Curityba de Carvalho, Réu: Neila Augusto Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curityba Seguros Ltda.\r\n\r\nCiência de que poderá ter vista dos autos na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000042-18.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Maciel [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogix Representação Comercial Serviços e Tecnologia Ltda [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: TIM Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Maciel , Réu Ogix Representação Comercial Serviços e Tecnologia Ltda, Réu TIM Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos calculos, o juizo encontra-se garantido e será liberado ao INSS o saldo restante dos referidos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0000382-59.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Oliveira Gomes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Oliveira Gomes \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0030400-97.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Vieira Jardim [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1622/2013, Bem como de dua exclusão do polo passivo. \r\n\r\nId: 1589674"
                            ],
                            "1589671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2013\r\n\r\n0000393-20.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Procter & Gamble do Brasil S.A.,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.565,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Procter & Gamble do Brasil S.A.,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.565,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000037-88.2013.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Cláudia Regina Ramos Norato e Outros\r\n\r\nExecutado: Daniel dos Santos Vianna,SBX Gestão de Frotas Ltda. ME.,José André de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel dos Santos Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.965,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José André de Souza,SBX Gestão de Frotas Ltda. ME.,José André de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado José André de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.965,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141700-45.2001.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: LILIA MARIA MOURA\r\n\r\nExecutado: Izaura Lopes de Sousa,Cacique Eletronica e Telecomunicações Ltda,Marcos Lopes de Sousa,Geisa Lima de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Izaura Lopes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.386,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124700-61.2003.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Paulo Augusto Behring,Construtora Anapolis Ltda.,CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DA GAS DO RJ,Mario Augusto Behring \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Augusto Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.229,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589671"
                            ],
                            "1589672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000232-73.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Francisco Filho\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000056-94.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Lima\r\n\r\nRéu: GMA Informatica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m GMA Informatica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-86.2013.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCgto: Mylline Viviane Aliva Ferro\r\n\r\nPelo presente fica m Mylline Viviane Aliva Ferro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1613/2013 \r\n\r\nProcesso: 0165500-78.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME SAUL EPELBOIM\r\n\r\nRéu: M Ryfer Comércio de Roupas Ltda., Quota Trading Importadora e Exportadora Ltda., Claudio Valansi, Milton Ryfer, LÚCIA SAFCHER RYFER\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Valansi, LÚCIA SAFCHER RYFER, Milton Ryfer, M Ryfer Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeclarada a desnecessidade de garantia do Juízo para continuidade da execução. Ao executado para apresentar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-78.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME SAUL EPELBOIM\r\n\r\nRéu: M Ryfer Comércio de Roupas Ltda., Quota Trading Importadora e Exportadora Ltda., Claudio Valansi, Milton Ryfer, LÚCIA SAFCHER RYFER\r\n\r\nPelo presente fica m JAYME SAUL EPELBOIM, Quota Trading Importadora e Exportadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeclarada a desnecessidade de garantia do Juízo para continuidade da execução. Ao executado para apresentar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589672"
                            ]
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001421-88.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Mancebo Muniz de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, uma vez que a providencia pode ser feita pela própria parte em diligência às instituições bancárias referidas, bem como vir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0192100-65.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DA SILVA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Bruno de Paula Vieira Manzini (OAB: RJ 88899 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 15 dias, conforme despacho de fl. 919 .\r\n\r\nProcesso: 0067000-22.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Luci da Silva de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108100-11.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HENRIQUE ANTUNES [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu ITAUBANCO S/A, Aut RICARDO HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\nTer vistas da resposta da Secretaria de Segurança para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0105500-89.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Monteiro Prata [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S/A Viação Aérea Rio Grandense, Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Monteiro Prata\r\n\r\nTomar ciência de que a alteração de informações no cadastro de advogados deve ser feita peloa mesmos diretamente no Juízo Distribuidor deste Tribunal .\r\n\r\nProcesso: 0034400-11.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Araujo [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Traumatologia e Ortopedia Center Trauma Ltda. [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Traumatologia e Ortopedia Center Trauma Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001726-04.2012.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo Figueiras Pires [Adv. Frederico Carvalho de Figueiredo (OAB: RJ 75745 - D)]\r\n\r\nEgdo: WALDEMAR NUNES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcelo Figueiras Pires, Egdo WALDEMAR NUNES\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000241-32.2013.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ PAULO SALES MARCONI [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCODATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Regina Celia Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 20172 - D)], Egdo: ROSANGELA DE ALMEIDA [Adv. Mauricio Soares Sales (OAB: RJ 86377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LUIZ PAULO SALES MARCONI, Egdo MARCODATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Egdo ROSANGELA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos de terceiros. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001043-98.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Berocan Veiga [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Berocan Veiga , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000887-13.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercy Alves da Cruz [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Aut Gercy Alves da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001418-65.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlito Gama Silva [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicloponto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Gama Silva\r\n\r\nFicar ciente de que deverá entrar em contato com o setor de expedição de mandados para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0058500-93.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Rocha Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal de fl. 364 em penhora, com início do prazo para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0000121-23.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cosme da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nVir, em 48 horas com o recolhimento conforme apurado pela PGF, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0002000-07.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nVir sacar recibo das guias .\r\n\r\nProcesso: 0121800-97.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Regina Nascimento de Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 711/712 .\r\n\r\nProcesso: 0127900-05.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Maria Pereira Campos [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 - COMERCIAL SERVICOS DE CONTRATRAÇÃO DE PESSOAL E LIMPEZA LTDA, Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Staff -ASSESSORIA E PERITAGENS DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Maria Pereira Campos\r\n\r\nContestar os embargos è execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001600-85.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Quirino da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Quirino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor de fl. 288 (R$ 200,00) .\r\n\r\nProcesso: 0222000-30.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADEGE JOSE DE LIMA LOPES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nTer vistas da adequação dos cálculos a Lei de Falência, devendo a ré requerer o que for de seu interesse, e ainda, manifestar-se sobre a divergência da denominação da empresa que ocupa o polo passivo da demanda e aquela cuja falência foi decretada, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000215-68.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Pessanha Vieira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr. Balbino Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Pessanha Vieira \r\n\r\nEsclarecer sobre a impossibilidade do cumprimento do mandado de reintegração, pelo Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0039200-19.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Tavares [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Tavares\r\n\r\nComprovar os recolhimentos cabíveis sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0043300-13.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER TEIXEIRA COELHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR TELHADO AZUL LTDA., Réu: IVANILDO JOSE CORDEIRO, Réu: Alfredo Gonçalves de Sá, Réu: FRANCISCO FELIX VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER TEIXEIRA COELHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000299-06.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Ferreira Barros [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. ME [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Ferreira Barros\r\n\r\nTer vistas do mandado devolvido a fl. 41/44, ficando este Juízo no aguardo das arrecadações .\r\n\r\nProcesso: 0039600-62.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: T J Teima Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000642-36.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa Ferreira de Albuquerque [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coenge Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Costa Ferreira de Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000040-45.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavinia Teixeira Borges [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVir com o depósito do valor da condenação devidamente atualizado em 48 horas, ciente de que deverá deduzir o valor do depósito recursal que fica desde já convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000779-81.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Silva [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mcdonald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados a fl. 390. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0027100-08.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut EVANILDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o prosseguimento do feito e o processo que tramita na 56ª VT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0128200-16.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE SOUZA VALLE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVir com o depósito do valor apurado as fls. 1115/1129, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0020300-85.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Bulchi [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Instituto Joao Moreira Salles [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Almeida Bulchi\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à execução de fls. 522/537 .\r\n\r\nProcesso: 0001314-73.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Oliveira do Couto da Silva [Adv. Sergio Cavalcante Ferreira Filho (OAB: RJ 173070 - E)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Oliveira do Couto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001511-62.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mateus Flores da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mateus Flores da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados a fl. 133. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0001533-86.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Bachschmied Santos [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda. [Adv. Danielle Nogueira Benaion da Fonseca (OAB: RJ 158248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervip Vidas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 48, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000435-03.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Martins dos Santos [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO BANKPAR S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 337 .\r\n\r\nProcesso: 0211700-04.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA COSTA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BRH BANCO EMPRESARIAL DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Silvia Waleska Bastos Mangi, Réu: Carlos Verardo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTer vistas dos documentos da JUCERJA ora juntados .\r\n\r\nId: 1589442"
                            ],
                            "1589443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0081300-38.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: CORRETORA PAULO WILLEMSENS SA\r\n\r\nPelo presente fica m CORRETORA PAULO WILLEMSENS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas de fl. 301 com a comprovação da transferência. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012600-53.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileia Barbosa Venancio\r\n\r\nRéu: Carlos Moreira e Cia. Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sindicato dos Oficiais Alfaiates Costureiras e trab. nas ind. de confecções de roupas e de chapéus de senhoras dos mun do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Moreira e Cia. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589443"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000326-37.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Senra de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0001242-71.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celyjane de Paula Lima [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Colina de Copacabana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celyjane de Paula Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício de seguro desemprego, bem como para comparecer à Secretaria da Vara para retirada do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0155300-37.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Almeida Lopes Duffes [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Almeida Lopes Duffes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-53.2006.5.01.0017 - RtPosse\r\n\r\nAut: Roberto Caldas Botelho, Aut: Nilce Nunes Botelho\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-06.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ROSA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: ETERBRAS TEC INDUSTRIAL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ROSA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/11/2013, às 14:25h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000184-33.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Mota Benevenute [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Mota Benevenute\r\n\r\nIntime-se a autora para ciência. Fl. 887. \r\n\r\nProcesso: 0149200-66.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sittrop Marcovistz [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Fisioterápica Esdras Ltda., Aut Tatiana Sittrop Marcovistz \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102900-05.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Acevedo Saenz [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Acevedo Saenz, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A.\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte, nos termos da sentença de fls. 224/228. \r\n\r\nId: 1588536"
                            ],
                            "1588535": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001519-87.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carew\r\n\r\nRéu: Rique Empresa de Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rique Empresa de Serviços e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2014 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588535"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1590061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001261-12.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Menezes Cunha Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixou de aceitar o bem indicado à penhora. Efetuar o depósito do valor da condenação em 48 hs, conforme despacho de fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0001304-11.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gertudes Maciel dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor no prazo de 20 dias conforme despacho de fl. 344. \r\n\r\nProcesso: 0001527-61.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Alves de Oliveira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Alves de Oliveira , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0001210-63.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara Simone de Carvalho Edwirges [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos - Club Municipal [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos - Club Municipal , Aut Saionara Simone de Carvalho Edwirges \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES os da autora e PROCEDENTES os da Ré, conforme fundamentação de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0001313-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Nunes Alves [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut Marco Aurélio Nunes Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0001555-29.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pessanha de Araujo [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Locação das Americas S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Locação das Americas S.A. , Aut Luciano Pessanha de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da certidão do I. Oficial, bem como informar o correto endereço da testemunha NATALIA CRISTIANE DE SOUZA DAMIANE, no prazo de 48 horas, sob pena de perda de prova. Ante a proximidade da audiência de oitiva da referida testemunha, solicite-se ao juízo deprecado o cancelamento da referida pauta, aguardando as informações referentes ao endereço. \r\n\r\nProcesso: 0275000-49.1982.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nProceder a inclusão do Reclamante na folha de pagamento e que, o valor objeto da inclusão, esteja em consonância com a determinação constante nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001521-54.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Molina [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Henrique Molina \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-88.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Anguiano [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Rodrigo Anguiano\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1590061"
                            ],
                            "1590060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0114500-66.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hertz Pereira dos Santos Neto\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Associacao Britanica de Educacao Ltda. - Escola Britanica\r\n\r\nPelo presente fica m United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013 às 08:40 horas nesta vara do Trabalho. Audiência especial de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001313-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Nunes Alves\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Construtora Andrade Gutierrez S.A., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Aracoara Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fl. 103. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590060"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1589839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000856-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva da Costa [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda, Aut Wagner Silva da Costa \r\n\r\nTer ciência de que no dia 03/12/2013, a partir das 15:00 horas, serão apregoados e vendidos no 10º andar do Tribunal Regional doTrabalho do Rio de Janeiro, na rua do lavradio 132, os bens penhorados, e, não havendo licitante, o segundo leilão será no dia 17/12/2013 a partir de 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001043-11.2010.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Thomaz Rodrigues [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Rcdo Francisco Thomaz Rodrigues \r\n\r\nTer ciência de que no dia 03/12/2013, a partir das 15:00 horas, serão apregoados e vendidos no 10º andar do Tribunal Regional doTrabalho do Rio de Janeiro, na rua do lavradio 132, os bens penhorados, e, não havendo licitante, o segundo leilão será no dia 17/12/2013 a partir de 15:00 horas. \r\n\r\nId: 1589839"
                            ],
                            "1589838": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Praça - 11/11/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Rio de Janeiro, 22230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/12/2013 às 15:04 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 17/12/2013 às 15:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0109700-18.2008.5.01.0020 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Lima , Aut: José Sabino \r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Machado de Oliveira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Sala nº 303 do edifício sob o nº 1337 da Estrada do Galeão, na Ilha do Governador, Freguesia de N. S. D’ Ajuda, com a fração ideal de 1/21 do respectivo terreno (lote 10 da quadra 21 do PAL 17345), medindo na totalidade 12,00m de frente e fundos; 42,00m pela lateral direita e 41,60m pela lateral esquerda; confrontando pelo lado direito com o lote 11, pelo lado esquerdo com o lote 9 e nos fundos com o lote 65, todos da quadra 21 do PA 17345. –Inscrição nº 1.442.235.-CL 5029. matrícula nº 36.544 do 11º Ofício”. LAUDO DE AVALIAÇÃO: ”Sala nº 303 do edifício sob o nº 1337 da Estrada do Galeão, na Ilha do Governador, freguesia de N. S. D’ Ajuda, com fração ideal de 1/21 do respectivo terreno (lote 10 da quadra 21 do PAL 17345), medindo na totalidade 12,00m de frente e fundos; 42,00m pela lateral direita e 41,60m pela lateral esquerda; confrontando pelo lado direito com o lote 11, pelo lado esquerdo com o lote 9 e nos fundos com o lote 65, todos da quadra 21 do PA 17345 avaliado em 39.543,21\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do galeao n.1337 sala 303, Ilha do governador, Rio de Janeiro, 21931-383 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 39.543,21\r\n\r\nEDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Carta Precatória Executória movida pelos Exeqüentes JOSÉ ANTONIO DE LIMA (Adv.: Regina Lúcia da Silva - OAB/SP 120.939) e JOSÉ SABINO (Adv.: Regina Lúcia da Silva - OAB/SP 120.939) e Executado PAULO CESAR MACHADO DE OLIVEIRA, Processo nº 0109700-18.2008.5.01.0020, na forma abaixo: A DOUTORA CISSA DE ALMEIDA BIASOLI, JUÍZA DO TRABALHO DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente ao devedor, de que no dia 03/12/2013, às 15:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 17/12/2013, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, o imóvel penhorado à fl. 12 - tendo sido o devedor intimado da penhora por Edital consoante fl. 13 e 24, - descrito e avaliado à fl. 12.- IMÓVEL – “Sala nº 303 do edifício sob o nº 1337 da Estrada do Galeão, na Ilha do Governador, Freguesia de N. S. D’ Ajuda, com a fração ideal de 1/21 do respectivo terreno (lote 10 da quadra 21 do PAL 17345), medindo na totalidade 12,00m de frente e fundos; 42,00m pela lateral direita e 41,60m pela lateral esquerda; confrontando pelo lado direito com o lote 11, pelo lado esquerdo com o lote 9 e nos fundos com o lote 65, todos da quadra 21 do PA 17345. –Inscrição nº 1.442.235.-CL 5029. matrícula nº 36.544 do 11º Ofício”. LAUDO DE AVALIAÇÃO: ”Sala nº 303 do edifício sob o nº 1337 da Estrada do Galeão, na Ilha do Governador, freguesia de N. S. D’ Ajuda, com fração ideal de 1/21 do respectivo terreno (lote 10 da quadra 21 do PAL 17345), medindo na totalidade 12,00m de frente e fundos; 42,00m pela lateral direita e 41,60m pela lateral esquerda; confrontando pelo lado direito com o lote 11, pelo lado esquerdo com o lote 9 e nos fundos com o lote 65, todos da quadra 21 do PA 17345, Imóvel avaliado e atualizado em R$ 39.543,21, consoante fl. 12”. Conforme Certidão do 11º Ofício do Registro de Imóveis, o referido imóvel encontra-se matriculado sob o nº 36.544, em nome do Executado PAULO CESAR MACHADO DE OLIVEIRA.– Consta ainda, na referida certidão, penhora (R-10) determinada pelo MM. Juízo da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos do processo nº 0109700-18.2008.51.01.0020 – Carta Precatória Executória – do próprio Juízo que determinou a realização do presente Leilão, bem como constam prenotados sob os números 470354, em 25/04/2008, referente o título de penhora da 12ª Vara de Fazenda Pública/RJ, Ofício de 13/01/2008, 486593, em 26/03/2009, o título de bloqueio da 1ª Vara Empresarial – RJ, Ofício de 11/11/2008, e 546985, em 26/09/2012, o título de bloqueio da 1ª Vara Empresarial-RJ, Ofício de 13/09/2012. - Cientes os Srs. interessados que: (a) conforme certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, o referido bem não é foreiro, apresenta débitos de IPTU nos exercícios de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013, cujo valor total é de R$ 14.405,62, mais acréscimos legais; (b) de acordo com informações do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, há débitos relativos à taxa de incêndio dos exercícios de 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, no valor total de R$ 231,47, mais acréscimos legais - O imóvel será vendido livre de débito de IPTU e taxas, de acordo com o art. 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional, desde que o produto da venda comporte, após satisfeito o crédito do Reclamante. Caso contrário, fica ciente o Arrematante que arcará com referidas dívidas.- E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite permitido por lei, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o Executado ciente de que deverá pagar ao Leiloeiro, os valores das despesas e honorários, conforme fl. 42 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589838"
                            ],
                            "1589836": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 11/11/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/12/2013, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 17/12/2013, a partir das 15:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000067-96.2013.5.01.0020 - CartPrec\r\n\r\nAut: Vanderleia Eloy de Oliveira \r\n\r\nRéu: Angela Maria Pereira Moreira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEÍCULO MARCA FORD/ECOESPORT/XLS 1.6L, A GASOLINA, COR PRATA, FABRICAÇÃO 2004, MODELO 2005, PLACA LPR0900, CHASSI 9BFZE12N058630980, RENAVAM 844670650, em regular estado, parada há bastante tempo sem uso, avaliado em R$ 22.000,00.\r\n\r\nambos os veículos acima descritos se encontram em uma garagem da empresa Auto Mais Soluções Automotivas, na Rua Antunes Maciel nº 528, São Cristóvão, Rio de Janeiro – RJ. No Auto de Penhora e Avaliação consta a informação de que os veículos supramencionados já serviram de penhoras para inúmeros outros processos e o auto de depósito não foi efetivado por existir no local terceiros que alegaram não ter qualquer relação com o processo, apenas cederam espaço. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o devedor intimado dos Leilões se não encontrado, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite permitido por lei, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica a Executada ciente de que deverá pagar ao Leiloeiro, os valores das despesas e honorários, conforme fl. 19. avaliado em 22.000,00\r\n\r\n2 - UM VEÍCULO MARCA TOYOTA/FIELDER/SEG 1.8 FLEX, COR PRATA, FABRICAÇÃO 2007, MODELO 2008, PLACA LPT1938, CHASSI 9BR72ZEC488682619, RENAVAM 923383980, em regular estado, parada há bastante tempo sem uso, avaliado em R$ 32.000,00,\r\n\r\nambos os veículos acima descritos se encontram em uma garagem da empresa Auto Mais Soluções Automotivas, na Rua Antunes Maciel nº 528, São Cristóvão, Rio de Janeiro – RJ. No Auto de Penhora e Avaliação consta a informação de que os veículos supramencionados já serviram de penhoras para inúmeros outros processos e o auto de depósito não foi efetivado por existir no local terceiros que alegaram não ter qualquer relação com o processo, apenas cederam espaço. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o devedor intimado dos Leilões se não encontrado, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite permitido por lei, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica a Executada ciente de que deverá pagar ao Leiloeiro, os valores das despesas e honorários, conforme fl. 19. avaliado em 32.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antunes Maciel nº 528, Rio de Janeiro, 20940-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 54.000,00\r\n\r\nEDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Carta Precatória Executória movida por VANDERLEIA ELOY DE OLIVEIRA (Adv.: Andrea Mara Garoni Sucupira – OAB/SP 131739) em face de ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, Processo nº 0000067-96.2013.5.01.0020, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA CISSA DE ALMEIDA BIASOLI, JUÍZA DO TRABALHO DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente ao devedor, de que no dia 03/12/2013, às 15:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 17/12/2013, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, os bens penhorados à fl. 13 - tendo sido a devedora intimada das penhoras à fl. 17, descritos e avaliados à fl. 14.- OS BENS: “UM VEÍCULO MARCA FORD/ECOESPORT/XLS 1.6L, A GASOLINA, COR PRATA, FABRICAÇÃO 2004, MODELO 2005, PLACA LPR0900, CHASSI 9BFZE12N058630980, RENAVAM 844670650, em regular estado, parada há bastante tempo sem uso, avaliado em R$ 22.000,00; UM VEÍCULO MARCA TOYOTA/FIELDER/SEG 1.8 FLEX, COR PRATA, FABRICAÇÃO 2007, MODELO 2008, PLACA LPT1938, CHASSI 9BR72ZEC488682619, RENAVAM 923383980, em regular estado, parada há bastante tempo sem uso, avaliado em R$ 32.000,00, no valor total de R$ 54.000,00, ambos os veículos acima descritos se encontram em uma garagem da empresa Auto Mais Soluções Automotivas, na Rua Antunes Maciel nº 528, São Cristóvão, Rio de Janeiro – RJ. No Auto de Penhora e Avaliação consta a informação de que os veículos supramencionados já serviram de penhoras para inúmeros outros processos e o auto de depósito não foi efetivado por existir no local terceiros que alegaram não ter qualquer relação com o processo, apenas cederam espaço. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o devedor intimado dos Leilões se não encontrado, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite permitido por lei, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica a Executada ciente de que deverá pagar ao Leiloeiro, os valores das despesas e honorários, conforme fl. 19\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589836"
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E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o devedor intimado dos Leilões se não encontrado, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite permitido por lei, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica a Executada ciente de que deverá pagar ao Leiloeiro, os valores das despesas e honorários, conforme fl. 286 \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/12/2013, a partir das 15:02 horas, para 2º. evento 17/12/2013, a partir das 15:02 horas, no local situado à rua do lavradio 132 10º andar, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001625-40.2012.5.01.0020 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minérios do Rio de Janeiro e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM AR CONDICIONADO MARCA CONSUL AIR MASTER, 10000, funcionando em regular estado de conservação avaliado em 500,00\r\n\r\n2 - DOIS AR CONDICIONADOS AIR MASTER, 30000, funcionando avaliado em 2.000,00\r\n\r\n3 - UM AR CONDICIONADO MARCA SPRINGER MONDIAL 21.000, em bom estado de conservação, funcionando avaliado em 1.100,00\r\n\r\n4 - ; UM AR CONDICIONADO MARCA CONSUL, AIR MASTER, 21000, em regular estado de conservação avaliado em 750,00\r\n\r\n5 - UM ELEVADOR, SEM MARCA APARENTE, capacidade para 6 passageiros,de 420 Kg, no estado avaliado em 10.350,00\r\n\r\n6 - UMA COPIADORA CANON IMAGE RUNNER 6570, DADF-MI, Nº KPB15999, em bom estado de conservação, funcionando avaliado em 16.500,00\r\n\r\n7 - UMA CENTRAL TELEFÔNICA LEUCOTRON, com quinze ramais funcionando em regular estado de conservação avaliado em 400,00\r\n\r\n8 - UM AR CONDICIONADO MARCA CONSUL AIR MASTER sem capacidade aparente, funcionado, avaliado em 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Lage nº 42, Rio de Janeiro, 20220-450 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 32.000,00\r\n\r\nEDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Fiscal da Dívida Ativa movida pela FAZENDA NACIONAL (Procurador da Fazenda Nacional - DR. AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO – OAB 13383) em face do SINDICATO DOS ESTIVADORES E TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINÉRIOS DO RIO DE JANEIRO, Processo nº 0001625-40.2012.5.01.0020, na forma a seguir:A DOUTORA CISSA DE ALMEIDA BIASOLI, JUÍZA DO TRABALHO DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente ao devedor, de que no dia 03/12/2013, às 15:02 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 17/12/2013, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, os bens penhorados à fl. 12 - tendo sido o devedor intimado das penhoras à fl. 12 – verso, descritos e avaliados à fl. 12.- OS BENS: “UMA COPIADORA CANON IMAGE RUNNER 6570, DADF-MI, Nº KPB15999, em bom estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 16.500,00; UM AR CONDICIONADO MARCA SPRINGER MONDIAL 21.000, em bom estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 1.100,00; DOIS AR CONDICIONADOS AIR MASTER, 30000, funcionando no estado, avaliado em R$ 2.000,00; UMA CENTRAL TELEFÔNICA LEUCOTRON, com quinze ramais funcionando em regular estado de conservação, avaliado em R$ 400,00; UM AR CONDICIONADO MARCA CONSUL, AIR MASTER, 21000, em regular estado de conservação, que avalio em R$ 750,00; UM AR CONDICIONADO MARCA CONSUL AIR MASTER, 10000, funcionando em regular estado de conservação, avaliado em R$ 500,00; UM AR CONDICIONADO MARCA CONSUL AIR MASTER sem capacidade aparente, funcionado, avaliado em R$ 400,00; UM ELEVADOR, SEM MARCA APARENTE, capacidade para 6 passageiros, de 420 Kg, no estado, avaliado em R$ 10.350,00, no valor total de R$ 32.000,00, todos os bens acima descritos se encontram na Rua Antonio Lage nº 42, Saúde, Rio de Janeiro - RJ. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o devedor intimado dos Leilões se não encontrado, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite permitido por lei, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o Executado ciente de que deverá pagar ao Leiloeiro, os valores das despesas e honorários, conforme fl. 24 \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/12/2013, a partir das 15:01 horas, para 2º. evento 17/12/2013, a partir das 15:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000856-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva da Costa Adv.: Sandra Regina Maria de Alcantara OAB.: RJ 97488 D\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda Adv.: Waldir Magalhaes da Rocha OAB.: RJ 52150 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - QUATRO CADEIRAS TIPO SECRETÁRIA , com assento e encosto estofados , na cor azul, em regular estado, em uso avaliado em 400,00\r\n\r\n2 - UM APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA SPRINGER DE 18.000 BTUS, em regular estado de conservação, em uso avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Soldado Orlando Henrique n.150, Anil, Rio de Janeiro, 22765-340 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nEDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista movida por WAGNER SILVA DA COSTA (Adv.:Sandra Regina Maria de Alcântara – OAB/RJ 97488) em face de ABIR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (Adv.: Waldir Magalhães da Rocha – OAB/RJ 52.150), Processo nº0000856-66.2011.5.01.0020, na forma a seguir: A DOUTORA CISSA DE ALMEIDA BIASOLI, JUÍZA DO TRABALHO DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente ao devedor, de que no dia 03/12/2013, às 15:01 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 17/12/2013, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, os bens penhorados à fl. 97 - tendo sido a devedora intimada da penhora à fl. 96 – verso, descritos e avaliados à fl. 97.- OS BENS: “ UM APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA SPRINGER DE 18.000 BTUS, em regular estado de conservação, em uso, avaliado em R$ 1.200,00; QUATRO CADEIRAS TIPO SECRETÁRIA , com assento e encosto estofados , na cor azul, em regular estado, em uso , avaliado em R$ 400,00 E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o devedor intimado dos Leilões se não encontrado, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite permitido por lei, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica a Executada ciente de que deverá pagar ao Leiloeiro, os valores das despesas e honorários, conforme fl. 100\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589837"
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                                "Processo: 0231100-26.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON QUARESMA GOMES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL E COMERCIAL SINCO S/A [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)], Réu: PASS PUBLICITARIOS ASSOCIADOS LTDA, Réu: CIA DISCO DE COMERCIO EXTERIOR [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISCO DE COMERCIO EXTERIOR, Aut NELSON QUARESMA GOMES, Réu SOCIEDADE INDUSTRIAL E COMERCIAL SINCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 10/12/2013, às 11:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 17/12/2013 no mesmo horário e local, nos termos do Edital publicado no DOERJ de 11/11/2013, pág.27/28. \r\n\r\nId: 1589661"
                            ],
                            "1590027": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER,aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 10(dez) de dezembro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 17(dezessete) de dezembro de 2013, às 11:00 horas -se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.291 datado de 08 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 142.698,24 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0041500-92.2004.5.01.0021. RTE: MATILDE OLIVEIRA SARGEDO(. Jose Marinho Paulo OAB/RJ 22782D) - RDO: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (Adv Marcelo Oliveira Rocha OAB/RJ 2683).BEM(S):SALA 1101 SITUADA NA RUA DA ALFANDEGA Nº 91 E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 5723/100.000 DO RESPECTIVO TERRENO QUE MEDE 36,28M DE FRENTE PELA RUA DA ALFANDEGA, NOS FUNDOS MEDE EM LINHA QUEBRADA, DA DIREITA PARA A ESQUERDA 14,15M, MAIS 0,40M APROFUNDANDO O TERRENO, MAIS 14,85M ALARGANDO O TERRENO, 33,35M A DIREITA E 34,75M A ESQUERDA, NÃO TENDO SIDO INCLUIDAS AS AREAS DE RECUO COM 24,57M², 26,75M², 25,13M², 30,35M² E 22,65M², NECESSÁRIAS A EXECUÇÃO DO PA Nº 4385, COM AS CONFRONTAÇÕES E DESCRIÇÕES CONTIDAS NA MATICULA 37120 E FICHAS DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/CAPITAL EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO EM R$ 1.850.000,00(HUM MILHÃO OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, MICHELE SEAL EVARISTO DA SILVA, Assistente de Secretaria de Diretor, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1590027"
                            ],
                            "1590008": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER,aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 10(dez) de dezembro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 17(dezessete) de dezembro de 2013, às 11:00 horas se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.130 datado de 30 de março de 2012, para cobrança de dívida de R$ 61.757,06 (sessenta e um mil setecentos e cinqüenta e sete reais e seis centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0114200-03.2003.5.01.0021. RTE: JORGE LUIZ DA SILVA(. Themistocles Laudier de Faria Lima OAB/RJ 74235D) - RDO: KUHN E CIA LTDA.BEM(S):PRÉDIO Nº 32 SITUADO NA RUA LEITE LEAL, NA FREGUESIA DA GLÓRIA E RESPECTIVO DOMINIO UTIL CONFORME MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES CONSTATES NO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB A MATRICULA 259.753 do 9º OFICIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANERIO, QUE AVALIO EM R$ 6.000.000,00(SEIS MILHÕES DE REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, MICHELE SEAL EVARISTO DA SILVA, Assistente de Secretaria de Diretor, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1590008"
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                            "1590016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 10(dez) de dezembro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 17(dezessete) de dezembro de 2013, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.150 datado de 06 de maio de 2011, para cobrança de dívida de R$ 10.230,14 (dez mil duzentos e trinta reais e catorze centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0013800-73.2006.5.01.0021. RTE: CARLOS DA SILVA MENEZES(Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins OAB/RJ 128961D) - RDO: OMEGA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA E OUTROS(Adv Ricardo Braga Franca OAB/RJ 98795D). BEM(S): IMÓVEL CONSTITUIDO PELO LOTE DE TERRENO Nº 27, DA QUADRA Nº 13 DO LOTEAMENTO DENOMINADO “GOLF CLUBE”, NO BAIRRO DOS LEIGOS, DE FRENTE PARA A RUA “A”, ESQUINA COM A RUA “O” ZONA URBANA DO PRIMEIRO DISTRITO DO MUNICIPIO DE SAQUAREMA/RJ COM ÁREA DE 600,00M², COM MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES DESCRITAS NA CERTIDÃO DE ONUS REAIS JUNTADA OS AUTOS, EXPEDIDA PELO CARTÓRIO DO OFICIO ÚNICO DE SAQUAREMA/RJ, AVALIADO EM R$ 18.000,00(DEZOITO MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MICHELE SEAL EVARISTO DA SILVA, Assistente de Secretaria de Diretor, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1590016"
                            ],
                            "1590007": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER,aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 10(dez) de dezembro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 17(dezessete) de dezembro de 2013, às 11:00 horas se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.353 datado de 09 de agosto de 2012, para cobrança de dívida de R$ 530.456,78 (quinhentos e trinta mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais e setenta e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0029400-42.2003.5.01.0021. RTE: RAIMUNDA PEREIRA DE MAGALHÃES E OUTROS(. Dolores de Souza Nery ARANTES OAB/RJ 100961D) - RDO: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA(Adv José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ 41820D).BEM(S):01(UM) VEICULO ÔNIBUS MARCA VOSKSWAGEM MODELO NEOBUS SPEC, ANO FABRICAÇÃO/MODELO 2010/2010, COR BRANCA, PLACA LLH 6449 RENAVAM 257518126, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EM FUNCIONAMENTO AVALIADO EM R$ 180.000,00(CENTO E OITENTA MIL REAIS); 01(UM) VEICULO, MARCA VOLKSWAGEM MODELO NEOBUS SPEC, ANO DE FABRICAÇÃO MODELO 2010/2010, COR BRANCA, PLACA LLM 6466, RENAVAM 257528075, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM FUNCIONAMENTO AVALIADO EM R$ 180.000,00(CENTO E OITENTA MIL REAIS); 01(UM) VEICULO, MARCA VOLKSWAGEM MODELO NEOBUS SPEC, ANO FABRICAÇÃO/MODELO 2010/2010, COR BRANCA, PLACA KNY 1354, RANAVAM 257243550, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EM FUNCIONAMENTO AVALIADO EM R$ 180.000,00(CENTO E OITENTA MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 540.000,00(QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS). Os bens encontram-se na Rua Boiobi, nº 1992 Bangu – Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, MICHELE SEAL EVARISTO DA SILVA, Assistente de Secretaria de Diretor, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1590007"
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000528-96.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bento da Cunha dos Santos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidráulica Fludi Ltda. ME [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidráulica Fludi Ltda. ME, Aut Rodrigo Bento da Cunha dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000736-17.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Lacerda Cerqueira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Benjamin Fernandes Lousada [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Marisa Cataldo Ferreira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: William Penna da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Luis Miguel de Lima Pimentel Pereira Gil [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin Fernandes Lousada , Aut Eliana Lacerda Cerqueira , Aut Luis Miguel de Lima Pimentel Pereira Gil, Aut Marisa Cataldo Ferreira , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A., Aut William Penna da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000744-57.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza da Silva Barros [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. , Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Silva Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061900-56.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesário do Nascimento [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comércio e Participações Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-68.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Fernandes Maia Pereira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Institutições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Institutições de Ensino Superior da Zona Oeste, Aut Kátia Fernandes Maia Pereira\r\n\r\nTER CIEINCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL D OS EMBARGOS DECLARATORIOS DO MUNICPIO DO RIO DE JANEIRO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000679-33.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Sousa [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Café Ltda [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes de Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias RO DA UNIÃO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0000821-66.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Caldaretti Blanco [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Caldaretti Blanco\r\n\r\nANTE O DOCUMENTO ACOSTADO, O JUIZO DEFERE AO AUTOR VISTA DOS AUTOS AO AUTOR POR VINTE DIAS, A TITULO DE DEVOILUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0088600-40.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pires [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalom Sistemas de Processamento de Dados Ltda [Adv. Valerio Tito Gama (OAB: RJ 80939 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pires, Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Shalom Sistemas de Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO SEGUNDO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000991-38.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Pereira Vidal [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Eletronuclear, Aut Zilma Pereira Vidal\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001441-49.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lencina Camargo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO MANTÉM A FIXAÇÃO DOS HONORARIOSO PERICIAIS EM r$ =3.390,00 OR NÃO SER DÍSPAR DO COBRADOO POIR OUTROS PROFISSIONAIS DE CONOFIANÇA DO JUIZO. VENHA O RÉU COM O DEPÓSITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. . \r\n\r\nProcesso: 0001108-29.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Costa Guimarães Tavares [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonfácio e Bonifácio Eventos e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Felipe Alves Ferreira (OAB: RJ 168748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonfácio e Bonifácio Eventos e Serviços Ltda., Aut Thiago da Costa Guimarães Tavares\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001342-11.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda. [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda.\r\n\r\nVIR COM O RECOLHIUMENTO PREVIDENCIARIO.RELATIVO AO ACORDO CELEBRADO - ACORDO SEM VINCLULO EMPREGATÍCIO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001406-21.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veber Costa Cardoso [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias /\r\n\r\nProcesso: 0152400-13.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Combat [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Antonio Roberto Carvalho de Mattos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Haroldo Alves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jorge Braga Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jurema Oliveira de Barros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Pinheiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Paulo Porto Magalhães [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Argondizo Pinheiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Haroldo Jorge Monteiro de Arruda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001551-14.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Noronha [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudios Mega Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estudios Mega Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A OITIVA DA TESTEMUNHA LUIZ EDUARDO DE SOUZA FARAH DOI ADIADA PARA O DIA 20/01/2014 ÀS 14:10 HORAS NA VARA DEPRECADA - 1a. VT.NITEROI., FACE A TESTEMUNHA NÃO TER SIDO ENCONTRADA, EMBORA RESIDA NO LOCAL DA DILIGENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000005-84.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Oliveira da Costa Cruz [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhaes Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Oliveira da Costa Cruz \r\n\r\nTER CIENCIA DO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS FACE .AS NOTIFCAÇÕES DEVOLVIDAS, NA FORMAM DO ART. 852 - B - II - § 2º DA CLT. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS , EXCETO A PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000013-27.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mauricio Alves da Cunha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Mauricio Alves da Cunha, Réu Viação Nossa Senhora das Graças S.A., Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000154-17.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Pires Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: ACE SEGURADORA S/A [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACE SEGURADORA S/A, Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias NO OCTIDIO LEGAL COMUIM - RO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0002300-02.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Cossettin de Medeiros [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S/A [Em Recuperação Judicial] [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Berta, Aut Monica Regina Cossettin de Medeiros, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S/A, Réu Varig Logística S/A [Em Recuperação Judicial]\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A. , NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000421-52.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Regina de Melo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Israngel Lanches Ltda. ME [Adv. Lilian Aparecida Costa da Silveira Hollanda (OAB: RJ 164516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Israngel Lanches Ltda. ME\r\n\r\nTER CIENCIA DA AUDIENCIA NESTA VARA NO DIA 23/01/2014 ÀS 14 HORAS, DEVENDO O PATRONO DO RÉU ATUALIZAR SEU ENDEREÇO JUNTO AO DISTRIBUIDOR, FACE A DEVOLUÇÃO POSTAL DE FLS. 160 - MUDOU-SE. \r\n\r\nProcesso: 0051400-04.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIR DE FREITAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Aut VANIR DE FREITAS\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000401-95.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Pinheiro Mendes da Silva [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Pinheiro Mendes da Silva \r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS EM ESPECIAL DO OFICIO DE FLS. 185, PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000414-60.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marques Lopes de Aguiar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jaqueline Marques Lopes de Aguiar\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000439-73.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Xavier de Assis [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Samba Unidos do Viradouro [Adv. Sandro Pereira da Silva (OAB: RJ 96229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Xavier de Assis, Réu Escola de Samba Unidos do Viradouro\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0059300-05.1982.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivadavia Thales Couto Filho [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Raiz Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda (nova denominação de Argos Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários S.A.), Réu: Argos Corretora de Cambio e Valores Mobiliarios S/A [Adv. Antonio Bonifacio da Silva (OAB: RJ 19651 - D)], Réu: Gilson Silva, Réu: Purcina Valadares de Castro Silva [Adv. Marcelo Marcondes Meyer-Kozlowski (OAB: RJ 95274 - D)], Réu: Ronaldo Moura Stabile [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Réu: Sergio Luiz Aleotti Teixeira de Carvalho [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)], Réu: Ginez Mouta Stabile\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Corretora de Cambio e Valores Mobiliarios S/A, Gilson Silva, Maria da Graça Moura Stabile, Réu Purcina Valadares de Castro Silva, Aut Rivadavia Thales Couto Filho, Réu Ronaldo Moura Stabile, Réu Sergio Luiz Aleotti Teixeira de Carvalho\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA O DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA. IN ALBIS, EXPEÇA-SE ALAVRÁ AO AUTOR. NO MAIS, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DAS PRECATÓRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000626-18.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Hilario Bernardes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Hilario Bernardes, Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR E DA PRIMEIRA RÉ - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0081200-96.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Mendes Jose [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda - ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festa Brinca Comigo Ltda - ME, Aut Rosane Mendes Jose\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO. , NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000932-50.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Nunes Liborio Catardo [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Mariana Nunes Liborio Catardo \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0071900-47.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Alves Corrêa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Alves Corrêa, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO MEDIANTE CARTA DE FIANÇA, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0093200-70.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Francisco da Silva Junior [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Francisco da Silva Junior, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVERTE EM DILIGENCIA O JULGAMENTO DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO PARA ABRIR PRAZO DE CINCO DIAS AOAUTOR PARA O CONTRADITORIO. , DEFERINDO ASSIM A DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000999-15.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Cristina Silva de Farias [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme dos Santos Nogueira (OAB: RJ 126214 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Guilherme dos Santos Nogueira (OAB: RJ 126214 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilherme dos Santos Nogueira (OAB: RJ 126214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco IBI S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Aut Suelen Cristina Silva de Farias\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001048-56.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incendio, de Cursos de Formação, e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incendio, de Cursos de Formação, e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ NA PESSOA DOS SOCIOS PARA CITAÇÃO, O JUIZO RETIRA O FEITO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR VIR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL OU MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001085-83.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirce Tavares da Silva [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Tavares da Silva , Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU- PROCEDENTES EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001281-87.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane do Carmo de Melo [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Esportivo da Zona Oeste [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Marcelino de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Esportivo da Zona Oeste , Aut Josiane do Carmo de Melo , Réu Marcelino de Almeida\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO segundo réu - PARCIALMENTE PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001158-26.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Coimbra dos Santos [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: OWS Informática Ltda. [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)], Réu: LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S.A., Réu OWS Informática Ltda., Aut Sidnei Coimbra dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO PRIMEIRO RÉU - PROCEDENTES EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001161-78.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Guerra Clemente [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Guerra Clemente \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0125500-85.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munira Cirne Gondim [Habilitada de Ronaldo Cavalcanti Gondin] [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Munira Cirne Gondim [Habilitada de Ronaldo Cavalcanti Gondin]\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001258-10.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denizio Vieira Barcelos [Adv. Cristiane Novaes de Araújo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denizio Vieira Barcelos\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001321-35.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina de Sousa Barros\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL . \r\n\r\nProcesso: 0001352-55.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gonçalves [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Gonçalves, Réu Transportes Amigos Unidos S/A, Réu Viação Oeste Ocidental S/A, Réu Viação Santa Sofia S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001497-48.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza Moreira [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DO AU TOR DE FLS. 410, DESISTINDO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM CINCO DIAS COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0001552-96.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lísias de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. , Aut Lísias de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias COMUNS. ROS RECIPROCAMENTE INTERPOSTOS PELAS PARTES, \r\n\r\nProcesso: 0000100-90.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pessoa de Brito [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MartyProject Artes & Cenografia Ltda. [Adv. Monica Cristina Ferreira da Silva Martins (OAB: RJ 80984 - D)], Réu: Martiliano Segilmann Neves Silva, Réu: Marta Suely Neves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Pessoa de Brito\r\n\r\nTER CIENCIA EM DEZ DIAS DOS OFICIOS RESPONDIDOS - 5º E 6º OFICIOS DE SERVIÇO REGISTRAL. . \r\n\r\nProcesso: 0001598-85.2011.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: Cynthia de Mello Fieschi Lavagnino [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)], Egte: Julia Elizabeth de Mello Fieschi Lavagnino Penha [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria do Carmo Telles de Souza [Adv. Natanael da Silva Ribeiro (OAB: RJ 45045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cynthia de Mello Fieschi Lavagnino, Egte Julia Elizabeth de Mello Fieschi Lavagnino Penha, Egdo Maria do Carmo Telles de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE SÃO REQUISITOS PARA A AÇÃO DE ET, A COMPROVAÇÃO DA TURBAÇÃO OU ESBULHO, QUE NO CASO DOS AU TOS NÃO SE DEU, POIS NÃO HOUVE PENHORA DE NENHUM BEM DOS EMBARGANTES. , NÃO SE PODENDO QUERER UMA SUPOSTA IMUNIODADE À EXECUÇÃO FUTURA POR MEIO DESTA MEDIDA. DECORRIDOS IN ALBIS, PROSSEGA-SE COM A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000681-32.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rufino da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Rufino da Silva , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O AUTOR DEIXOU DE A PRESENTAR EMENDA A INICIAL NO PRAZO ESTIPULADO, O JUIZO JULGA O FEITO EXTITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM FULCRO NO ART. 267 - I - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000743-09.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Cristina da Silva [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014100-66.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário André dos Santos Pinto [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: HCP Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Réu: Hugo da Conceição Pinto [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Réu: Roseli da Conceição Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário André dos Santos Pinto\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM COM A INFORMAÇÃO DO VALOR TOTAL RECEBEIDO, ANTE OS COMPROVANTES DE DEPÓSITO TRAZIDOS PELA R;E \r\n\r\nProcesso: 0040000-80.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Andrade [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda, Réu: Posto Iate Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Iate Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000548-87.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro Jacintho [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061000-73.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Lausimar Sebastião Mulinario [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agência Marítima Transporte e Terminais Ltda- EPP [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lausimar Sebastião Mulinario\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, VENHA O A UTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0124000-76.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Esther Nogueira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A\r\n\r\nFORNECER AOS AUTOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO DO JUIZO ÀS FLS. 382/383, A FIM DE VIABILIZAR INICIO DA PERICIA. \r\n\r\nProcesso: 0001466-62.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Augusto de Andrade Chaveiro [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Unni Clube de Benefícios Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unni Clube de Benefícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000135-11.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Coutinho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda; (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda (sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda; (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A), Réu Translitorânea Turística Ltda (sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014800-71.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique Zoner Rocha [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Benett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Henrique Zoner Rocha\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDAÕ DO OFICIAL DE JUSTIÇA, INFORMANDO A ORDEM CRONOLOLÓGICA DAS ARRECADAÇÕES. . \r\n\r\nProcesso: 0000343-29.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Neves Ouriques [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha de Realengo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Neves Ouriques\r\n\r\nTER CIENCIA DO AUTO DE LEILÃO NEGATIVO - NÃO HOUVE LICITANTE PARA OS BENS PENHORADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001180-50.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Seixas da Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA - CONSIGNATARIO NÃO LOCALIZADO. \r\n\r\nProcesso: 0111900-89.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Pereira Fernandes [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência \r\n\r\nPAGAR R$ =250,00 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS PREVISTAS NO ACORDO CELEBRADO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124800-07.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cardoso Ferreira [Adv. Josele Santana Xavier (OAB: RJ 141062 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Cardoso Ferreira\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. TENDO EM VISTA QUE A RÉ JÁ JUNTOU AS FICHAS FINANCEIRAS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001523-46.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mateus Flores da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001505-25.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Pereira dos Santos (Espólio de) [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000124-45.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Gonçalves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)], Réu: Schipper Engenharia Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME , Réu Schipper Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias COMUNS A COMEÇAR PELA PRIMEIRA RÉ, COM CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SE3CRETARIA, , devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000237-33.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Areias Viana [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Saude [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036500-11.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSA BRUSQUE FARIAS [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSA BRUSQUE FARIAS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0036800-02.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruistica Brasileira de Ensino Integral Ltda. SABEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO OD OFICIAL DE JUSTIÇA, INFORMANDO A ORDEM CRONOLOGICA DAS ARRECADAÇÕES JUNTO A EMPRESA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0053200-62.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson César Belo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Trio Depósito de Gás Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Supergasbras Distribuidora de Gás Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supergasbras Distribuidora de Gás Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 189/191, no valor de R$ -120.548,21, equivalentes a 9.767.149,48 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 99, no valor atualizado de R$ =5.982,56 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a SEGUNDA RECLAMADA EM CARÁTER SUBSIDIARIO para que pague a diferença no valor de R$ =114.565,65, correspondente a 9.282.425,92 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0130700-05.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Vermelho [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Jose Antonio Vermelho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0148300-68.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Philippe de Paula Abreu [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, COMUNS devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127200-33.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN MONTEIRO CHAGAS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131500-09.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MANOEL DOS SANTOS SILVA [Adv. Norma Pierucci do Espirito Santo (OAB: RJ 42813 - D)]\r\n\r\nRéu: BIFERIO COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MANOEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTER VISTA DO E-MAIL DE FLS. 167 DA 32ª VT/RJ. \r\n\r\nId: 1587199"
                            ],
                            "1588584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000077-71.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Caldeira de Alvarenga Lames [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 132. \r\n\r\nId: 1588584"
                            ],
                            "1587200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0036000-37.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Julio Santos Mokus\r\n\r\nRéu: United Segurança Ltda, Heber Uruguaiana Tessis, Luis Alberto Chaves\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Alberto Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ =10.105,66 EQUIVALENTES A 777.512,93 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000154-17.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Pires Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A., ACE SEGURADORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0113800-88.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RENATO VIEIRA\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ =7.975,10 EQUIVALENTES A 643.054,37 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0159000-06.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir da Silveira Felicio \r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587200"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1589234": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001416-50.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Santos de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-74.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva Damascena [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva Damascena, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da decisão dos embargos de declaração (fl.280)- Embargos rejeitados. Ainda, prazo comumde 8 dias às rés para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000225-33.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Batalha [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas [Adv. Flavia Kruschewsky R. Mitchell (OAB: RJ 135380 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Fatima Luiza de Faria Costa Dias (OAB: RJ 46777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Réu Força Soluções Integradas\r\n\r\nÀs rés para retirarem na Secretaria da Vara cópia da emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0198800-12.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA TAVARES [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA TAVARES\r\n\r\nAo autor para, em 30 dias, retirar certidão para habilitação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001591-44.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina dos Santos Farias [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Baratão de Sepetiba Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina dos Santos Farias \r\n\r\nCiência das diligências negativas de citação da reclamada, bem como indicar o endereço correto da ré, no prazo improrrogável de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0088500-75.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SILVA PEIXOTO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Marilia Francisco Henrique Vairo, Réu: MARIO VARIO, Réu: Altair Cândido Ferreira, Réu: JOSE CURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nVista ao autor da petição do sócio, bem como para ciência da consulta ao Infojud com resultado posuitivo somente em relação a um sócio, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-12.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Gomes Pereira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fazendinha Alimentos Finos Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Gomes Pereira , Réu Nova Fazendinha Alimentos Finos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução (fls.148/148v.): Julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0051600-54.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Simoes dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Elias Simoes dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução (fls.230/230v.): Julgados Procedentes em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0001243-60.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares \r\n\r\nAo autor para comparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação na Recuperação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-53.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência das alegações do autor e comprovar em cinco dias todas as parcelas devidamente pagas referente ao acordo, sob de se considerar verdadeiro o alegado pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0135800-86.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão de Matos Furtado [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simão de Matos Furtado\r\n\r\nPrazo de 30 dias para retirar na Vara certidão para fins de habilitação em Processo de Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001331-64.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Christina Souza Capucci [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Christina Souza Capucci, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos de Declaração (fls.262/263): Rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000465-27.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Camões Nunes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Wanderlei Camões Nunes \r\n\r\nCiência da sentença na Impugnação (fl.365): Rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0001217-28.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geninho José Peçanha [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geninho José Peçanha, Réu Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos de Declaração (fl.87): Rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0058100-78.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LIMA PEREIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LIMA PEREIRA\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução (fl.435): Julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001629-56.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara de Jesus Ferreira de Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara de Jesus Ferreira de Souza , Réu Claro S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos de Declaração (fl.306): Rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0024300-49.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos e Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda Em Recuperação Judicial, Réu: Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos e Silva\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-25.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Martins de Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose Martins de Castro \r\n\r\nRetirar na Secretaria, em 30 dias, certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000436-06.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Rocha Prata [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nRetirar, no prazo de 5 dias, Certidão de Inteiro Teor requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001007-74.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Gualberto Moreira Pena [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nPrazo para contrarrazões, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-33.2009.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Abel de Carvalho Filho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-55.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Moura [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Consultoria Administração e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Hogar Administradora Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Réu Slice Consultoria Administração e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da Reclamante, em 8 dias (fls.609/618). \r\n\r\nProcesso: 0077900-48.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita Maria da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenita Maria da Silva\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 9 de dezembro de 2013 às 10 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0028300-15.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERREIRA [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Maria da Gloria da Silva de Souza (OAB: RJ 67715 - D)], Réu: JOSE DA MOTA CAPUTO (SOCIO DE CASA SAO JORGE LIVRARIA PAPELARIA LTDA) [Adv. Maria da Gloria da Silva de Souza (OAB: RJ 67715 - D)], Réu: Marli de Souza Caputo, Réu: Marcelo Costa Vianna (para fins recursais, Incidente nº 176058), Réu: Patrícia Avalone Vianna (para fins recursais, incidente nº 176058)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito das duas parcelas faltantes, sob pena de imediata penhora com a inclusão da multa estabelecida no item 5 do acordo de fl.433 e designação de leilão para o imóvel penhorado nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0051000-91.2009.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Josemar Lima dos Anjos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josemar Lima dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0032100-12.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CEDRO DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CEDRO DA SILVA, Réu PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução (fls.327/328): Julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0020500-18.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE SILVA DE MENEZES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, Réu: ANTÔNIO CELSO CIPRIANO , Réu: Alexandrita Mineração Comércio e Exportação Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Target Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandrita Mineração Comércio e Exportação Ltda., Aut MEIRE SILVA DE MENEZES, Réu Target Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução (fl.469): Não Conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0026600-81.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: ELC Produtos de Seguranca Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendes, Réu ELC Produtos de Seguranca Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos de Declaração (fl.648): Rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001566-31.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Paiva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nRejeitados liminarmente os Embargos de Declaração (despacho de fl.144). \r\n\r\nProcesso: 0013600-14.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Medeiros [Adv. Edilane do Espírito Santo Santos (OAB: RJ 135530 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME, Réu: DHL Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jorge Medeiros\r\n\r\nContraminuta do Agravo de Petição da segunda reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-74.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadjane de Farias Ferreira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA (SOCIA CONSERVADORA COMERCIAL LTD, Réu: ROSANGELA NUNES VIDAL FERNANDES (SOCIA DE CONSERVADORA COMERCIAL LTDA), Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadjane de Farias Ferreira\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 28 de novembro de 2013 às 12 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000257-38.2013.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Agdo: Diogo dos Santos Gonçalves [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diogo dos Santos Gonçalves \r\n\r\nContraminuta do AI. 8 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-37.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ladeira Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Alumínio & Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. EPP [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Alumínio & Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. EPP, Aut Rodrigo Ladeira Martins\r\n\r\nCiência às partes de que a oitiva da testemunha Julio Cesar Soares da Silva, na 4ª Vara de Duque de Caxias, foi marcada para o dia 22/04/2014, às 12h20min. \r\n\r\nProcesso: 0000687-92.2010.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Herivaldo Henrique da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Herivaldo Henrique da Silva, Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução (fls.381/387): Julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001216-43.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Oliveira Sena Otoni [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe de Oliveira Sena Otoni, Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda., Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência às partes de que a oitiva da testemunhaTadeu de Melo, na 1ª Vara de Petropólis, foi marcada para o dia 10/12/2013, às 11h10min. \r\n\r\nProcesso: 0025700-40.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SILVA DE FREITAS [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nCiência da informação do oficial de justiça, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-95.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Monteiro Figueiredo [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nRéu: De Lima Advogados Associados [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Lima Advogados Associados, Aut Sandra Monteiro Figueiredo\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos de Declaração opostos pelas partes: \"Negado o Provimento de ambos\". \r\n\r\nProcesso: 0000151-47.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Camila da Silva Veloso [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Rodizio Anil Ltda. ME - Pizzaria Universale, Réu: Pizzaria Universale \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Camila da Silva Veloso\r\n\r\nRefazer os cálculos, observada a promoção da Contadoria de fl.85, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-71.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur França de Souza [Adv. Ednilson Laurentino da Silva (OAB: RJ 129616 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: Vera Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur França de Souza\r\n\r\n30 dias para retirar Certidão na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000672-55.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Vieira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Sabrina Vieira de Souza\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução (fl.249/250): Julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000025-26.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Francisco da Silva [Adv. Ana Maria Sanches do Amparo (OAB: RJ 81047 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda., Aut Josias Francisco da Silva \r\n\r\nNão recebido o Recurso Ordinário da Reclamada por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0151500-73.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helimar Rocha Antunes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda. [Adv. Arone De Nardi Maciejezack (OAB: SP 164746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helimar Rocha Antunes, Réu Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução (fls.321/322): Julgados procedentes em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0001351-89.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva , Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução (fls.144/144v.): Julgados Improcedentes. \r\n\r\nId: 1589234"
                            ],
                            "1589235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000736-65.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Medeiros Mazuco \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Jucerja Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Caixa Economica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da 4ª reclamada (fls.1042/1050). \r\n\r\nProcesso: 0000780-55.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Moura\r\n\r\nRéu: Slice Consultoria Administração e Corretora de Seguros Ltda., Hogar Administradora Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda., Banco Bradesco S.A., Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Hogar Administradora Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da Reclamante, de fls.609/618 (prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000257-38.2013.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Diogo dos Santos Gonçalves \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminuta do AI. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589235"
                            ],
                            "1589236": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0058100-78.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LIMA PEREIRA\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução (fl.435): Julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001629-56.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara de Jesus Ferreira de Souza \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos de Declaração (fl.306): Rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0077900-48.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 09 de dezembro de 2013 às 10 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001716-12.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Bittencourt Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.66/75: pedidos do reclamante Julgados Procedentes em Parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589236"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1589966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016400-75.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Monteiro [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Mussi Empresa de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Luciana de Godoy Bergallo, Réu: Bruno Assis Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Silva Monteiro\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0130900-28.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: CODEPE-TRANSPORTES E COMERCIO LTDA. , Réu: LUCINEIDE FILGUEIRA , Réu: Moises Alvaro Nogueira, Réu: ALCOBAÇA 1900 COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ME, Réu: ANGELO CUSTÓDIO MARIQUITO, Réu: PAULO SÉRGIO PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.306: Informar o endereço da administradora Cielo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-26.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE SODRE DE OLIVEIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Réu: INFRAERO-EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0147800-23.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Victorio de Castro de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-52.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gildo Pinto da Silva [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda.em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Gildo Pinto da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0144200-04.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBERTO DE ARAUJO [Adv. Joao Baptista Reis Penna (OAB: RJ 26769 - D)]\r\n\r\nRéu: PANO E LINHA MODAS LTDA [Adv. Marcus Vinicios dos Santos (OAB: RJ 43361 - D)], Réu: ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: JORGE RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROBERTO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001406-71.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pacheco Batista [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME, Réu: Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: SEBASTIANA SCHOTT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pacheco Batista\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045400-23.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Silva e Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda., Réu: ROSILENE DE PAULA DUARTE NOGUEIRA GONÇALVES, Réu: Adriana Cristina de Freitas Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildson Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.125, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-89.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ALCANTARA BARBOSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBREL SOC BRAS DE ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA, Réu: Marizete Aparecida Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON ALCANTARA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131800-11.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIMALA PRODUCOES GRAFICAS E EDITORA LTDA [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136700-71.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maia Costa [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Imobiliarios Ubirajara Zapponi Ltda [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)], Réu: RITA DE CASSIA FERREIRA ZAPPONI , Réu: Ubirajara Ferreira Zapponi, Réu: Ubirajara Celestino Zapponi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maia Costa\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008200-45.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanildo Tavares do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento do valor devido a título de cota previdenciária (cálculos fls. 330 - R$ 6.188,05), em 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001415-33.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Márcio Silverio de Souza [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Condomínio Geral Norteshopping, Réu: Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Márcio Silverio de Souza\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135400-84.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAMPOS(ESPOLIO DE) [Adv. Carlos Henrique Faller Regino (OAB: RJ 99941 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Antonio Severino de Oliveira (OAB: RJ 73105 - D)], Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Flavio Nascimento de Jesus (OAB: RJ 80656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CAMPOS(ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001615-69.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Meyer Rodrigues Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Meyer Rodrigues Fernandes , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-04.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina da Cunha Stefan [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. , Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina da Cunha Stefan\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0069600-60.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Rocha de Azeredo [Adv. Mirian Morais de Carvalho (OAB: RJ 77898 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S.A.(Sucessora de NKB São Paulo Laboratório de Analises Clinicas Ltda.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEURY S.A.(Sucessora de NKB São Paulo Laboratório de Analises Clinicas Ltda.), Aut Sonia Regina Rocha de Azeredo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-57.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Manhanini Maduro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda., Réu: União Federal, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Manhanini Maduro\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 VIII, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132800-27.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Lemos Macedo [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Lemos Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 172. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-58.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO VALERIO MANTUANO SOUZA [Adv. Claudio Santana Lima (OAB: RJ 107505 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO E BARQUETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Ionir Rodrigues Affonso (OAB: RJ 5727 - D)], Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA AFFONSO [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)], Réu: IONIR RODRIGUES AFFONSO, Réu: LEONARDO DE OLIVEIRA AFFONSO, Réu: OMAR BARQUETTE [Adv. Maria Luiza de Souza Barros (OAB: RJ 34576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO VALERIO MANTUANO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0133600-74.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franceline da Silva Abilio [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO PRODUCAO SOLIDARIA PROSOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franceline da Silva Abilio\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001278-17.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Oliveira Martins [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA NET EXPRESS TRANSPORTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-70.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA CELESTE VIEIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA CELESTE VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 696. \r\n\r\nProcesso: 0161900-46.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Belizario da Silva Maia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar recolhimento do valor remanescente do crédito previdenciário no importe de R$ 2.164,90, ficando desde já convolado em penhora o depósito de fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0173400-85.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JESUS DOS SANTOS [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT , Réu: FUNDACAO PRO UNI RIO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001429-46.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gonçalves Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-57.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Silva da Costa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Castanheiro do Norte Ltda. - Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Castanheiro do Norte Ltda. - Supermarket, Aut Rinaldo Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-84.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: RUY BARBOSA, Réu: RENATO DE MENDONÇA GUERRA, Réu: MARCO ANTONIO GALLUZZI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1589966"
                            ],
                            "1589967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2013\r\n\r\n0000106-06.2012.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Manoel Auferil\r\n\r\nExecutado: RICARDO RIBEIRO SEABRA,Vise Vigilância e Segurança LTDA,LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.887,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA,Vise Vigilância e Segurança LTDA,LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.887,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589967"
                            ],
                            "1589968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139100-63.2002.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 D)\r\n\r\nCharles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001402-34.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 D)\r\n\r\nHugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014100-53.2002.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Karin Leal Von Kouh (OAB: RJ 192038 E)\r\n\r\nHermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-06.1990.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 D)\r\n\r\nAdriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122800-84.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Cassiane Carvalho Ferreira (OAB: RJ 196033 E)\r\n\r\nLuiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066900-82.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 D)\r\n\r\nRobson Rabello (OAB: RJ 121997 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001672-87.2012.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Robson Rabello (OAB: RJ 121997 D)\r\n\r\nLuiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165100-95.2005.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 D)\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151000-04.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Jéssica Chastinet Ribeiro Costa (OAB: RJ 165549 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122500-16.1992.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Paulo Rogério Santos Gonçalves (OAB: RJ 178399 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119900-12.1998.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nThamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096600-35.2009.5.01.0028 - RTSum - Carga: Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-43.2002.5.01.0028 - RTSum - Carga: Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027400-72.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nWellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154900-73.1998.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 D)\r\n\r\nAlberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-43.1997.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Marisol Silva Lopes (OAB: RJ 140671 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114200-60.1995.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Sergio Mauricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nLuiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165100-95.2005.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589968"
                            ],
                            "1589969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0061400-35.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos Vitor\r\n\r\nRéu: Off Road Norte Ltda., GUSTAVO ADOLFO ADLER , JOSE TADEU VITOR\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO ADOLFO ADLER , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589969"
                            ]
                        }
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                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001351-80.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Carla de Araújo Mello [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 588 que deferiu a devolução do prazo para contrarrazoar o recurso ordinário da autora. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-72.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pinheiro da Cunha [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pinheiro da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 184/188 que julgou o pedido procedente em parte para, querendo, se manfestar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001297-17.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pavão Nogueira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcelo Pavão Nogueira \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração do autor foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0102800-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Assistencial do Centro Social Recreio dos Bandeirantes [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)], Réu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: S.O.S.AMIGOS DO BEM [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu Conselho Assistencial do Centro Social Recreio dos Bandeirantes, Aut Marilea dos Santos Oliveira, Réu S.O.S.AMIGOS DO BEM \r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução do Município do Rio de Janeiro foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-94.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos Xavier [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda. (Sucessora de Editora dos Esportes Spa XXI Ltda.) [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio dos Santos Xavier, Réu Starter Participações e Empreendimentos Ltda. (Sucessora de Editora dos Esportes Spa XXI Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração do autor foram julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-23.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santana Silva de Macêdo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santana Silva de Macêdo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração da ré foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-11.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelino Barbosa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-47.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nJuntar aos autos em 5 dias a comprovação dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0001346-24.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Paulino de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL LIII Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL LIII Incorporações Ltda., Aut Nailton Paulino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração do autor foram julgados procedentes em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-92.2007.5.01.0030 - Pet\r\n\r\nRqte: Sheila Pinheiro Alyon [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Replast Artefatos Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sheila Pinheiro Alyon\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração da autora foram julgados improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-12.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza de Sousa , Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda., Réu Supervia\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração do autor foram julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-44.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Paulo Cesar de Jesus\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração do autor foram julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-40.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Guimaraes Peixoto Nogueira [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Guimaraes Peixoto Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 258. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-24.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-80.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, de R$ 63.368,55, equivalente a 5.109.559,30 IDTRs, sendo R$ 56.445,31 de crédito do autor, R$ 6.623,24 de INSS e R$ 300,00 de custas. Ficam ainda cientes que o depósito recursal de fls. 347 foi penhorado, estando portanto garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108600-03.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Augusto Mendes [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Augusto Mendes\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls. 391/392 que informa a cessação do desvio funcional em 10/08/2006, alegando ser incabível o cômputo das parcelas após o retorno ao desempenho das suas funções. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-15.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA ARAUJO DO NASCIMENTO [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-71.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailza Machado Rego [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailza Machado Rego , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-97.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosmo de Castro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos LTDA. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Alfasete Shopping Rio Auto [Adv. Geraldo Peltier Badu (OAB: RJ 12008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfasete Shopping Rio Auto, Aut José Cosmo de Castro, Réu Skipper Recursos Humanos LTDA. \r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução da ré Skipper Recursos Humanos Ltda foram julgados improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-25.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro dos Santos Pereira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Gomes Canitar Ltda. [Adv. Mauro Lourenco da Silva (OAB: RJ 142563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Gomes Canitar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100 que denegou o requerimento do réu de fls. 94/99 e negou seguimento ao recurso adesivo, determinando ainda que comprove o recolhimento das custas processuais. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-74.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Lourenco dos Santos (Espólio de) [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: VALDINEIA DUARTE DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: RAQUEL DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: ELISABETE DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DOS SANTOS, Aut Inacio Lourenco dos Santos (Espólio de), Aut RAQUEL DOS SANTOS, Aut VALDINEIA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de procedência do pedido dos autores. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-40.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Orlando Vieira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Tupan Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Orlando Vieira , Réu Panificação e Confeitaria Tupan Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie , Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-43.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BRITO - ESPÓLIO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO GRAJAU LTDA [Adv. Izaias Barboza de Castro (OAB: RJ 25771 - D)], Réu: Margareth Jane Alves Pereira da Silva \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BRITO - ESPÓLIO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022700-52.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Danielle Cezar Barbosa , Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0085100-34.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cides Francisco de Assis [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA DE OBRA RIO GRANDE LTDA ME [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: MARINA BRITO DE OLIVEIRA, Réu: BETANIA TAVARES MOTA BASTOS DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cides Francisco de Assis\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123300-96.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR MEDRADO COSTA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: João Albino Ribeiro Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR MEDRADO COSTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0184800-95.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO BASTOS [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPPORT INDUSTRIA TEXTIL LTDA , Réu: MARCIA CRISTINA LOUREIRO VIEIRA (SOCIA), Réu: Francisco Eduardo Almeida Vieira (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELIO BASTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0087700-09.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS AVELINO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW GATE RECURSOS HUMANOS LTDA , Réu: ELISEU TEIXEIRA , Réu: MARTA MARIA TEIXEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS AVELINO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0048900-04.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO SILVA [Adv. Marcia Alves da Silva (OAB: RJ 101828 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DE ARAUJO LIMA [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)], Réu: MONICA CRISTINA DE ARAUJO SCUDIERE PALHANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0048800-78.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE MARIA DE AQUINO SORAGGI [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE MARIA DE AQUINO SORAGGI\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0127800-30.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PAULO MENEZES GONCALVES [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PAULO MENEZES GONCALVES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0055100-17.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Gaia [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. REZENDE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Francisco Rodrigo Rezende da Silva, Réu: Francisco Rodolfo Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Gaia \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0212900-94.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FERREIRA DA COSTA [Adv. Diego Américo Bernards Leal Gomes (OAB: RJ 158670 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA , Réu: Claudia Izilda Gianini Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0015600-32.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO VIANA PAZ [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA, Réu: Marcos Antonio Goncalves Loureiro (socio), Réu: Nelson Alves Viana Filho (socio), Réu: Sebastiao Ferreira dos Santos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO VIANA PAZ\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123000-27.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINA LUZIA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Sandra Cristina Correa , Réu: Arleti Aparecida Fassheber \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA LUZIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0234100-51.1983.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO OEHLMANN DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS ATRAL CIPAN DO BRASIL LTDA M E [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: Sebastião Alves , Réu: Carlos Bernardo Mendes Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO OEHLMANN DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0106700-82.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Braga [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Vigilancia e Seguranca Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Braga\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0149500-43.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BETINA SASSE DE MESQUITA GRAEL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLUS PRODUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sergio Katz (OAB: RJ 62178 - D)], Réu: SERGIO WAISMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BETINA SASSE DE MESQUITA GRAEL\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083200-89.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: HAMILTON DAS NEVES SALVIANO [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL & SERVICOS LTDA , Réu: Mauro Cesár Conceição Justino, Réu: Paulo Roberto Conceição Justino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DAS NEVES SALVIANO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0052400-10.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FELIX DE OLIVEIRA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPAV-CONSTRUCOES,TERRAPLANA E PAVIMENTACOES LTDA [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)], Réu: Eliane Barcelos Porto Ferreira, Réu: Ernesto Barcelos Porto , Réu: Maria Margarida Ribeiro Porto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0095900-92.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Andre [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ONDA DE JACAREPAGUA PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: Luis Henrique Campos Silva Lyra Novaes , Réu: Ivan Carlos Amendola de Souza , Réu: Walace Henrique Chaves , Réu: Jorge Pereira Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Andre\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0054900-44.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Cleiton Goncalves Silveira [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Cosme Jose de Brito [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Leonardo Silva de Almeida [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Elaine Mendonça Pimenta de Jesus, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Goncalves Silveira, Aut Cosme Jose de Brito, Aut Leonardo Silva de Almeida, Aut Sonia Maria Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0167200-85.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA DA ROCHA [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUACACIONAL PAIVA SANTANNA GOMES LTDA, Réu: Jorge Leonardo de Sant´anna Gomes, Réu: Claudete Telles de Sant´anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0253300-34.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DE AZEVEDO GOMES [Adv. Waldemar da Motta (OAB: RJ 17978 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA BUILDING SERVICOS LTDA, Réu: Maria Manuela de Souza Moraes, Réu: Nilson de Oliveira Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0158500-57.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROSA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOBASIC SERVICOS LTDA - ME [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)], Réu: GLAUBER GARCIA , Réu: MARCUS VINICIUS SOARES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0095200-24.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SILVA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GETÚLIO FAGUNDES DE BARROS [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045800-51.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RICARDO MAIA [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SAO DIMAS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RICARDO MAIA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0016900-43.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Barbosa da Silva [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Flavio Eduardo Valerio dos Santos, Réu: Jovani Sampaio do Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0011600-66.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda Maria dos Santos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO FUMO DO MUNICÍPIO DO RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Maria dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0132400-02.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROMILDO FERREIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D ARC ORG SERVICOS ESPECIALIZADO LTDA, Réu: DAGOBERTO GARCIA , Réu: FLAVIO CESAR GARCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMILDO FERREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0081900-19.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves dos Santos [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: MARC COMERCIAL LTDA. , Réu: Claudia Cristina Moreira Dantas, Réu: André Luis Moreira Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0044500-05.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Bandeira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Eye4web Solucoes Internet Ltda [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: COOPERSONAL-COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS E CONSULTORIA \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Bandeira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0157400-72.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON BATISTA DE MIRANDA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Finance Manangement - Asses Financeira Intern Ltda , Réu: Sergio Viana Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON BATISTA DE MIRANDA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001199-95.2012.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Angela Schanuel de Albuquerque [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nExdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angela Schanuel de Albuquerque\r\n\r\nConforme despacho de fl. 32, fica intimado o autor para em 10 dias apresentar cópias da inicial, da contestação, decisões e documentos que possibilitem verificar se os valores apresentados encontram-se adequados, devendo, no mesmo prazo, se manifestar sobre as impgnações das empresas. \r\n\r\nProcesso: 0213200-17.2001.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCO AURELIO DE ABREU PEDROSA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: DWM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. , Exdo: IVAN DOS SANTOS, Exdo: MAURICIO AMARO DA SILVA, Exdo: IDIMAR LIMA LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCO AURELIO DE ABREU PEDROSA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 147/149 e para manifestar-se no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-12.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 310 e da determinação, para implementar a progressão horizontal deferida na folha de pagamento com pagamento ao reclamante do salário equivalente ao nível C do cargo de vistoriante, com comprovação documental, em 30 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por mês a ser aplicada a partir do vencimento do lapso de tempo concedido. No mesmo prazo, deverá a empresa reapresentar sua conta com as diferenças salariais devidas até a data da implementação do valor na folha, juntando os recibos do autor e documentos comprobatórios do salário do cargo de vistoriante, nível C. \r\n\r\nProcesso: 0000059-94.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Luiz da Silva [Adv. Alessandro Xavier de Assis (OAB: RJ 171967 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.850,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-73.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Pinho Dantas [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 198 que denegou seguimento ao recurso ordinário por deserção. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-88.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Notaresh Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Cristina da Silva Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Notaresh Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação em 10 dias, observando todas as determinações e parâmetros do despacho de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0128000-66.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benfeitas [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 1138, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-76.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO RIBEIRO DE MELLO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA., Aut FLORIANO RIBEIRO DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 1268, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 4.075,87 equivalente a 328.647,52 IDTRs em 31/10/2013, sendo R$ 3.862,71 de crédito líquido autoral e R$ 213,16 de INSS. Convolado em penhora o depósito recursal de fl.1152. Tomar ciência, ainda , de que o juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-27.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA DA CONCEICAO HENRIQUE [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARMAC SA - Massa Falida, Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA ALVES DA SILVA, Aut NILCEIA DA CONCEICAO HENRIQUE\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Jesus Paquiele Lemos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Rodrigues Pereira [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gloria Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110900-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Nobrega Arromba [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Nobrega Arromba, Réu Velox Consultoria em RH Ltda. , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execuçãoda ré Vivo S/A foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-76.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pinto de Sousa [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Valqueire Bar Ltda. [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pinto de Sousa\r\n\r\nCumprir determinação do último parágrafo de fl. 84, comprovando documentalmente o número do processo, vara em que tramita a ação de alimentos e percentual a ser retido de seu crédito a título de pensão alimentícia. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-18.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozéas Botelho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozéas Botelho\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 287 , bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-83.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO TIMOTEO DA SILVA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: Francisco Barbosa Franca , Réu: Jose Carlos Santos Machado\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO TIMOTEO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 163/169, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-22.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos Medeiros [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 78/88, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-73.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cunha da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Tiago Gonçalves Souza (OAB: RJ 157027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cunha da Silva, Réu Orto Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da inversão do ônus da prova, devendo a ré apresentar comprovante de depósito referente aos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-94.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA SALVADOR [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA, Réu: LUIZ CARLOS MARTINS MOTTA (SOCIO), Réu: VANIA MARIA GONCALVES DE HOLANDA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA SALVADOR\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 167/171, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1589976"
                            ],
                            "1589975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001297-17.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pavão Nogueira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração do autor foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000086-72.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pinheiro da Cunha\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 184/188 que julgou o pedido procedente em parte para, querendo, se manfestar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0150500-92.2007.5.01.0030 - Pet\r\n\r\nRqte: Sheila Pinheiro Alyon\r\n\r\nRqdo: Replast Artefatos Plasticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Replast Artefatos Plasticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração da autora foram julgados improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-26.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Pereira de Souza \r\n\r\nRéu: Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda., AUGUSTO FERREIRA DE CARVALHO, JOAO CANDIDO SANTOS DE MELLO LEITAO, RAFAEL SAMPAIO DE OLIVEIRA QUEIROZ , GUILHERME BERGAMO BARBOSA MELLO, VALDIR DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m AUGUSTO FERREIRA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do seu pedido de exclusão do polo passivo, conforme despacho de fl. 97, porquanto o sócio Augusto Ferreira de Carvalho fazia parte do quadro societário durante a vigência do contrato de trabalho do autor. \r\n\r\nProcesso: 0115800-22.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidio de Sousa Silva\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Maria Helena Pinto Stiebler, Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Helena Pinto Stiebler, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Stiebler Arquitetura e Incorp. ltda, devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039700-26.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Pereira de Souza \r\n\r\nRéu: Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda., AUGUSTO FERREIRA DE CARVALHO, JOAO CANDIDO SANTOS DE MELLO LEITAO, RAFAEL SAMPAIO DE OLIVEIRA QUEIROZ , GUILHERME BERGAMO BARBOSA MELLO, VALDIR DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO CANDIDO SANTOS DE MELLO LEITAO, VALDIR DOS SANTOS BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001300-74.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Lourenco dos Santos (Espólio de), VALDINEIA DUARTE DOS SANTOS, RAQUEL DOS SANTOS, ELISABETE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Chaves de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de procedência do pedido dos autores. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-48.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antônio do Nascimento\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C LTDA, MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, JOSE VENTURA SOUZA NETTO , LUZIA OLGA LEITE DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m LUZIA OLGA LEITE DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica ré Forte Terceirização S/C Ltda, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154300-65.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Francisco Junior\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME, ESMERALDO DE SOUZA MIRANDA , JOSE MOACIR MARCUSSO \r\n\r\nPelo presente fica m ESMERALDO DE SOUZA MIRANDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOmar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Delux Engenharia Ltda ME devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000929-42.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Leonardo Mendes de Souza \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, LUCIA MARIA FERNANDES ESPIRITO SANTO, GILMAR DA CONCEICAO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré New York Service Conservadora Ltda devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589975"
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                                "Processo: 0161400-39.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LEITE DE SOUZA [Adv. Mauro Jose dos Santos Costa (OAB: RJ 114351 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA, Aut GUILHERME LEITE DE SOUZA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio em mãos de terceiro. BEM COMO PARA A 1ª RECLAMADA(CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA) E O RECLAMANTE SE MANIFESTAREM SOBRE OS EMBARGOS DA 2ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001606-98.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mauricio Nobre Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mauricio Nobre Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001439-81.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Flora Perdomos Albuquerque [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)], Aut: Eduarda Perdomos Albuquerque [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nÀ ré para ciência da petição das Reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0170700-25.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANE DE SOUZA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: RECSEL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Réu: Deise Santos de Almeida, Réu: Cristiane Ramos do Araujo Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANE DE SOUZA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000170-70.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares da Silva [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Soares da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069600-56.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Videiro Martins [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suport Servicos Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Videiro Martins\r\n\r\nExpedido alvará nº.2010/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000654-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Conceição Oliveira [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Kapasmil Confecção Comércio de Artigos Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Conceição Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024800-45.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SEABRA MOGGI [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Aut: EDNO OLIVEIRA MAIA BRANDAO [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Aut: INAI MARTINS RIBEIRO DE ANDRADE BRUNING [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Aut: HERBERT ABRAMOVIC [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Aut: ECY DE MATTOS SANTOS [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SEABRA MOGGI, Aut ECY DE MATTOS SANTOS, Aut EDNO OLIVEIRA MAIA BRANDAO, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut HERBERT ABRAMOVIC, Aut INAI MARTINS RIBEIRO DE ANDRADE BRUNING, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001413-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Rodrigues de Souza [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Rodrigues de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001291-70.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Evangelista de Oliveira [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - SENAI [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - SENAI, Aut Juarez Evangelista de Oliveira, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0020600-53.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Nascimento Gomes [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Nascimento Gomes\r\n\r\nAo reclamante para ciência de que foi expedido alvará nº. 2063/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91 \r\n\r\nProcesso: 0000124-18.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Transporte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Carvalho\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2045/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000634-02.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Menino da Silva [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: GENTIL RAIMUNDO PIRES [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: DANIELE DE CARVALHO PINHEIRO [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: NELSON LIMEIRA, Réu: OSMAR DA SILVA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIELE DE CARVALHO PINHEIRO, Réu GENTIL RAIMUNDO PIRES\r\n\r\nÀ reclamada, DANIELE DE CARVALHO PINHEIRO, tomar ciência de que foi expedido alvará nº.2021/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À reclamada,GENTIL RAIMUNDO PIRES, tomar ciência de que foi expedido alvará nº.2022/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000029-51.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Andrade Peixoto [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Andrade Peixoto , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032000-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Ribeiro [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Ribeiro\r\n\r\nExpedido alvará nº.2033/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000400-88.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Guimaraes Pereira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Guimaraes Pereira\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência de que foi expedido alvará nº.2056/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).Bem como o alvará nº. 2055/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0066300-81.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Zacarias Gonçalves [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferr Construções Ltda., Réu: Ana Luiza Campello de Azevedo (Sócio), Réu: André Luiz Borges Ferreira (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Zacarias Gonçalves\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2037/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000489-09.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gleice dos Santos Alves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gleice dos Santos Alves\r\n\r\nExpedido alvará nº.2061/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0082700-78.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.2018/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).Bem como o alvará nº. 2016/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001526-37.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Teixeira Lpoes [Adv. Monica Rebane Marins (OAB: RJ 141253 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sônia Regina Teixeira Lpoes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.642/643, BEM COMO QUE A 31ª VT/RJ DECLARA A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, PARA PROCESSAR E JULGAR O PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA E REFLEXOS, EXTINGUINDO-OS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070500-83.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA GOMES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAUDE MATERNIDADE NSA SRA DA PIEDADE LTDA, Réu: JAYME CESAR PINTO DE ALMEIDA PEREIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA GOMES\r\n\r\nExpedido alvará nº.2036/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000696-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Brandão da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Vinícius Brandão da Silva \r\n\r\nAo RECLAMANTE tomar ciência de que foi expedido alvará nº.2039/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).À RECLAMADA tomar ciência de que foi expedido alvará nº.2040/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001066-50.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de barros Teixeira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de barros Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.1961 ).\r\n\r\nProcesso: 0106100-53.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Meira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Z Street Confecções Ltda. ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: ZENAIDE ALMEIDA PINHEIRO, Réu: NELSON LIMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo Meira \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001042-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sinco Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.244 ).\r\n\r\nProcesso: 0001064-51.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Mendes de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Mendes de Souza \r\n\r\nAs partes para as devidas manifestações, em 10 dias sucessivos, começando o prazo pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000874-54.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Paula Silva [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: CLAUDIO MATIAS CORREA , Réu: NILSON ALVES JANUIARIO, Réu: RUBENS MARCONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Paula Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001024-63.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues da Silva [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Móveis Santa Cruz Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show Móveis Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-02.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linete Lopes da Silva [Adv. Hildegard Angel Sichieri (OAB: RJ 155717 - A)]\r\n\r\nRéu: Telessoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linete Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.310).\r\n\r\nProcesso: 0000837-90.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Aranha dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Natureza do Sabor Ltda. [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Aranha dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.103 ).\r\n\r\nProcesso: 0000830-35.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Aparecida Barbosa [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Aparecida Barbosa\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000794-90.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ricca Gonçalves [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ricca Gonçalves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-31.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçala Sonia Rodrigues de Freitas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERAL E MARINI LTDA. [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)], Réu: MARISE SINGER SIMÕES LIMA , Réu: ANDRÉ BERGAMINI COBRA , Réu: LEANDRO NUNES MORAIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçala Sonia Rodrigues de Freitas\r\n\r\nTomar ciência para os efeitos do art. 884 da CLT.Que o juízo resolve convolar os depósitos de fls. 43/63/64/65 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0071400-85.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Linhares da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Linhares da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0071400-90.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MONTEIRO VANNIER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ Reclamada para apresentar os cálculos das contribuições previdenciárias de acordo com o V. Acórdão de fls. 371/373, em 30 dias, sob pena de preclusão e liberação do valor anteriormente homologado com o consequente arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000656-60.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lourenço Nunes [Adv. Ricardo da Silva Santos (OAB: RJ 160880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. , Réu: Francisco Cesar Mello dos Santos, Réu: Luis Antonio Nogueira Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lourenço Nunes \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000651-04.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Américo do Nascimento Gonçalves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Américo do Nascimento Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000864-44.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Fonseca Mota [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Fonseca Mota \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-65.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Silvestre de Brito [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Silvestre de Brito \r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação e as cópias necessárias, ciente de que os autos permanecerão na secretaria pelo prazo de 6 meses e, após, remetidos definitivamente ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117600-24.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Mello Tuler [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. (Massa Falida), Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Mello Tuler\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação e as cópias necessárias, ciente de que os autos permanecerão na secretaria pelo prazo de 6 meses e, após, remetidos definitivamente ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079500-78.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DUARTE DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação e as cópias necessárias, ciente de que os autos permanecerão na secretaria pelo prazo de 6 meses e, após, remetidos definitivamente ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000734-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Oliveira Domingues da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RDP Comércio e Confecções de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Oliveira Domingues da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.73 ).\r\n\r\nProcesso: 0071800-31.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçala Sonia Rodrigues de Freitas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERAL E MARINI LTDA. [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)], Réu: MARISE SINGER SIMÕES LIMA , Réu: ANDRÉ BERGAMINI COBRA , Réu: LEANDRO NUNES MORAIS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBERAL E MARINI LTDA.\r\n\r\nTomar ciência para os efeitos do art. 884 da CLT.Que o juízo resolve convolar os depósitos de fls. 43/63/64/65 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000542-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sabino Filho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sabino Filho\r\n\r\nAO AUTOR PARA CUMPRIR A PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 10 DIAS, POR SER O ENTENDIMENTO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000492-27.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraide Bezerra Lima [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaz 222 Comércio e Serviços de Estética Ltda. ME [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraide Bezerra Lima \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000484-21.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Gomes de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Paraguassu Ltda. , Réu: Centro de Estética e Lazer Point Vinte e Um Ltda. ME [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: NELSON ELIAS DOS SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu: JOSÉ CORREA LIMA FILHO, Réu: DAYSE FRANCO TABANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová Gomes de Lima \r\n\r\nAo reclamante para ciência do INDEFERIMENTO a inclusão no polo passivo de Delzuite e Maria Valneide, bem como para que, em noventa dias, INDIQUE meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0052400-02.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Pereira Muniz [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que a dilação de prazo requerida pela ré foi deferida \r\n\r\nProcesso: 0043200-73.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARQUES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut LUIZ CLAUDIO MARQUES\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-15.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bianca Campos dos Santos [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-95.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro de Souza\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nId: 1589996"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0024500-73.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Cunha Ferreira\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Lanches Independência da Penha Ltda., LUIZ DOS SANTOS CORREA, MARIA LEILA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m Panificação e Confeitaria Lanches Independência da Penha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0071800-31.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçala Sonia Rodrigues de Freitas\r\n\r\nRéu: LIBERAL E MARINI LTDA., MARISE SINGER SIMÕES LIMA , ANDRÉ BERGAMINI COBRA , LEANDRO NUNES MORAIS \r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ BERGAMINI COBRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para os efeitos do art. 884 da CLT.Que o juízo resolve convolar os depósitos de fls. 43/63/64/65 em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589998"
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                                "Processo: 0000144-06.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Moura Rego [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Machado Marçal Botelho [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Machado Marçal Botelho \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 55, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 95.031,41 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J, bem como da expedição de alvará nº 0664/2013. \r\n\r\nProcesso: 0175600-92.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDEMAR DA COSTA PEREIRA [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BRASIL BETON SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL BETON SA, Aut OLDEMAR DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos devidos ao autor no importe de 298.779,75 Trs, sabendo-se que o saldo existente nos autos, através da guia de fls. 1844 é superior ao crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0104700-11.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ CRISPINO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ CRISPINO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 658, que homologou os cálculos refeitos pelo i. Perito às fls. 627/647, por considerá-los ajustados ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0217500-55.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SILVEIRA DA CUNHA [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO ED BENJAMIM GUIMARAES [Adv. Maria Carolina Correia Fernandes Vieira (OAB: RJ 45480 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Vanderlei Gomes da Silva, Réu: Beatriz Cristina de Carvalho Seabra, Réu: Hélcio Miranda [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)], Réu: Maria do Carmo de Oliveira e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SILVEIRA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 235. \r\n\r\nProcesso: 0157500-69.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carmo Maciel [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mengo Ltda - Mengo Palace Hotel [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carmo Maciel, Réu Hotel Mengo Ltda - Mengo Palace Hotel\r\n\r\nManifestar-se, o réu, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias, bem como o autor retirar o ofício para levantamento do seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0159800-63.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARONE RODRIGUES [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: FRESENIUS KABI DO BRASIL LTDA [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARONE RODRIGUES, Réu FRESENIUS KABI DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0461/2013, devendo o réu comprovar o recolhimento previdenciário, conforme fls. 497. \r\n\r\nProcesso: 0169100-87.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. , Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 126, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 603.689,76 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001421-57.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Gomes [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Queiroz da Costa Coiffeur [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Gomes, Réu Marcelo Queiroz da Costa Coiffeur\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 82, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 128.205,36 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J, bem como a ré deverá retirar a guia diretamente no banco. \r\n\r\nProcesso: 0001516-87.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Inacio Honorio [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 74: \"nego provimento aos embargos de declaração\". \r\n\r\nProcesso: 0000869-92.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Zacarias Bonutti [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Thiago Zacarias Bonutti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 379. Não acolhidos os embargos de declaração e aplicada à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa e mais indenização por litigância de má fé (artigo 18 CPC). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-22.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Antunes Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Antunes Ferreira, Réu Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 208. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-96.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Fernandes Quadra [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Fernandes Quadra, Réu Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 514. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-37.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Martins Amador [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestab Comércio e Serviço Elétricos Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Martins Amador , Réu Prestab Comércio e Serviço Elétricos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 152. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-34.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva, Réu Viação Nossa Senhora das Graças S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 405. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-53.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Oliveira Serra [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Vigafort Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Oliveira Serra, Réu Vigafort Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 176. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-30.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Figueiredo Tavares [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Figueiredo Tavares, Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166/170: Julgado procedente o pedido. Custas de R$ 37,32, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 1.866,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-75.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizeti de Jesus Carneiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Tecnologies INC [Adv. Helio Gomes Coelho Junior (OAB: PR 7007 - D)], Réu: C e C Tecnologies do Brasil Ltda. [Adv. Helio Gomes Coelho Junior (OAB: PR 7007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Tecnologies do Brasil Ltda., Réu C e C Tecnologies INC , Aut Donizeti de Jesus Carneiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 660, bem como da decisão de fls. 661/667: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 2.000,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 100.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-67.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Oliveira Francisco [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda., Aut Kleber Oliveira Francisco, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 300/307: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 300,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-55.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Mendonça de Magalhães [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Aut Waldemiro Mendonça de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 704/706v: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 1.000,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-20.2013.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: José Lourival da Silva Junior [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51/58: Julgado procedente o pedido contido na Ação de Consignação em Pagamento e procedentes em parte os pedidos contidos na reclamação trabalhista. Custas de R$ 14,49, pelo consignatário/reclamante, calculadas sobre o valor de R$ 724,74 (ACP). Custas de R$ 200,00 pelo primeiro réu (subsidiariamente pelo segundo réu), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (RT). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-19.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourival da Silva Junior [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condominio do Edificio Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rio Sul Center , Aut José Lourival da Silva Junior , Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51/58 dos autos da ACP 0000005-20.2013.5.01.0032: Julgado procedente o pedido contido na Ação de Consignação em Pagamento e procedentes em parte os pedidos contidos na reclamação trabalhista. Custas de R$ 14,49, pelo consignatário/reclamante, calculadas sobre o valor de R$ 724,74 (ACP). Custas de R$ 200,00 pelo primeiro réu (subsidiariamente pelo segundo réu), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (RT). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-55.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Cristina Clarindo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Grande Rio Ltda., Aut Ilza Cristina Clarindo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202/207: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 300,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000120-12.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nobre de Sousa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospítal Nort D or de Cascadura Ltda. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospítal Nort D or de Cascadura Ltda., Aut Pedro Nobre de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158/164: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 300,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0115100-40.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfredo Bispo dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouromarket Santa Cruz Ltda. [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Ouromarket Santa Cruz Ltda., Aut Valfredo Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 102, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 556.014,80 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000355-76.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Cândido Moreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido pela ré às fls. 140, bem como trazer aos autos as guias do seguro desemprego e do FGTS e para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-23.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina Teixeira Aguiar [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Bárbara Cristina Teixeira Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 151, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 4.837,16 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0102200-59.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Louis Rodrigues de Souza [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Louis Rodrigues de Souza, Réu Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense)\r\n\r\nTomar ciência da homologação os cálculos de fls. 924, atualizados pela planilha de fls. 922/923. \r\n\r\nProcesso: 0036300-66.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celso de Castro Pereira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Shopping, Réu Dalkia Ambiental Ltda., Aut Mario Celso de Castro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 282, atualizados pela planilha de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0000748-35.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barreto Francisco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barreto Francisco, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 306, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 185.348,21 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. O recolhimento do FGTS de 60.160,94 Trs deverá ser feito na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0012200-76.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Barbosa Alexandre [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Barbosa Alexandre , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 95, atualizados pela planilha de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000007-92.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte contrária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-78.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Pedrosa da Rocha [Adv. Roberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Mont Serrat [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Pedrosa da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0643/2013. \r\n\r\nProcesso: 0108900-85.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Leonardo Duarte da Conceicao [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Sergio Leonardo Duarte da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 590, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.717.132,86 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0086500-09.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Gomes da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagnes e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagnes e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-21.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio de Assis e Silva [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nRéu: Forever Living Products Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forever Living Products Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nId: 1576648"
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                            "1576650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000091-88.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Verdero da Silva \r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., Scon Sabrina Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2013 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576650"
                            ],
                            "1576649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0161100-74.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE COSTA SOARES\r\n\r\nRéu: MARGARITA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, GERSON MARIO RANGEL PESSOA, Maria Arita Rangel Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Arita Rangel Pessoa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 160, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000742-57.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliano Pereira Ferreira \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Eloin Projetos e Construções Ltda. a/c do administrador Thiago Behenck Moriggi\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., Eloin Projetos e Construções Ltda. a/c do administrador Thiago Behenck Moriggi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 17/01/2014 às 15h .\r\n\r\nProcesso: 0169100-87.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza \r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. , Francisco Gonçalez, Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nPelo presente fica m Eliene da Silva Gonçalez, Francisco Gonçalez, Proban Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 126, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 603.689,76 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001149-53.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Oliveira Serra\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Vigilância e Segurança Ltda., Vigafort Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 176. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-54.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Matias Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Bruno Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/01/2014 às 15h .\r\n\r\nProcesso: 0116400-13.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA, Antonio Carlos França Ramalho, Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos França Ramalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 223, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000377-37.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Gasiglia Teixeira\r\n\r\nRéu: Ecotech Serviços Hidráulicos Ltda. ME, Ecotech Serviços Hidráulicos Ltda. ME n/p sócia Rita Alves Cavalcanti\r\n\r\nPelo presente fica m Ecotech Serviços Hidráulicos Ltda. ME, Ecotech Serviços Hidráulicos Ltda. ME n/p sócia Rita Alves Cavalcanti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576649"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1589607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066400-29.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Adao de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Adao de Jesus\r\n\r\nFornecer em10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001283-18.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabianne Campello Rodrigues [Adv. Álvaro Neves Perez (OAB: RJ 159536 - D)]\r\n\r\nRéu: McDonald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabianne Campello Rodrigues, Réu McDonald s Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/11/2013 para inícia da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes e assistentes técnicos deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000814-35.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victalino de Souza Vasconcellos [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Victalino de Souza Vasconcellos\r\n\r\nciência de que foi designado o dia 05/12/2013, às 08:55 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. A Ausência da parte à audiência ou não apresentação dos cálculos implicará a homologação dos valores da parte contrária, com observância da coisa julgada. Não havendo conciliação, serão homologados os cálculos que estiverem em consonância com a res judicata. \r\n\r\nProcesso: 0049600-48.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PAULO COELHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut GILBERTO PAULO COELHO\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 1388/2013, 1389/2013 e 1390/2013 para o Réu, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa, em razão da extinção da execução, conforme decisão de fls.1275-verso. \r\n\r\nProcesso: 0160600-38.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA FERREIRA FERNANDES CANDIDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS CULTURA E EDUCACAO [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBRACE ORGANIZACAO BRAS CULTURA E EDUCACAO, Aut REGINA CELIA FERREIRA FERNANDES CANDIDO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1394/2013 para a Autora, devendo ser informada por seu patrono. Ciência da extinção da execução, conforme decisão de fls. 350, bem como da expedição do alvará nº 1395/2013 para o Sindicato dos Professores do MRJ. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038000-05.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Tinoco Campos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1403/2013, devendo o Réu ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000712-81.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Bueno da Silva [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitencia, Aut Washington Bueno da Silva\r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 1406/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. 2) Ciência às partes da extinção da execução, conforme decisão de fls.94. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-84.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira Rodrigues Filho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 126/2013 para o Réu, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001331-74.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Junqueira Leite da Silva [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Magestic Academia e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Junqueira Leite da Silva, Réu Magestic Academia e Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 195, que deterrminou a realização de prova pericial, para apuração do valor devido. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-80.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Ricardo Angra [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Beira Mar Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Ricardo Angra\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1400/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-63.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut SELMA DOS SANTOS PEREIRA \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1286/2013 para o Réu, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000843-85.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonay Simonard Rodrigues dos Santos [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonay Simonard Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1355/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-21.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Guedes de Souza Leite [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda - EPP, Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1376/2013 e 1377/2013 para a Ré, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-30.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Guimarães Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Guimarães Pereira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1299/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-74.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sandim [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sandim, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1396/2013 e 1397/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Após, os autos serão arquivados com baixa, em razão da extinção da execução, conforme decisão de fls. 491-verso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-54.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arteiro Lopes Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arteiro Lopes Ribeiro , Réu Le Tour Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTer ciência de vque foi designado o dia 05/12/2013, às 08:50 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. A Ausência da parte à audiência ou não apresentação dos cálculos implicará a homologação dos valores da parte contrária, com observância da coisa julgada. Não havendo conciliação, serão homologados os cálculos que estiverem em consonância com a res judicata. \r\n\r\nProcesso: 0218700-49.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LIBERATO FREITAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO LIBERATO FREITAS\r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 1387/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. 2) Contestar a Ré a impugnação apresentada pelo Autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-33.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elayne Alves de Matos [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Marcos Pontes Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne Alves de Matos\r\n\r\n1) Tomar ciência da expedição do alvará nº 1370/2013 para levantamento do FGTS, bem como da expedição da certidão nº 149/2013, para habilitação do autor no seguro-desemprego. \r\n\r\n2) Tomar ciência de que foi designado o dia 26/11/2013, às 15:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, pela Secretaria da Vara, conforme determinado no despacho de fls.67, devendo o Autor ser avisado do comparecimento por seu patrono.\r\n\r\nProcesso: 0015700-44.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Silveira Soares Júnior [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB, Aut Nilo Silveira Soares Júnior \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1346/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Prazo: 08 dias. Os autos serão arquivados com baixa, em razão da extinção da execução, conforme decisão de fls.280. \r\n\r\nProcesso: 0000124-74.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvania Vitor de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Silvania Vitor de Souza, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0051900-50.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de França de Souto Araújo [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Luiz de França de Souto Araújo \r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 05/12/2013, às 08:45 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. A Ausência da parte à audiência ou não apresentação dos cálculos implicará a homologação dos valores da parte contrária, com observância da coisa julgada. Não havendo conciliação, serão homologados os cálculos que estiverem em consonância com a res judicata. \r\n\r\nProcesso: 0130200-07.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GUIMARAES LEAL [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)], Réu: Antônio Vilar Maronas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 230 (título do Clube dos Caiçaras), bem como de que foi nomeado depositário fiel. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-52.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Cesar Amaral Santos [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Domingos Cesar Amaral Santos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o ofício e documentos de fls. 395 e seguintes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0155500-58.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barbosa Barberio [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda., Aut Mario Barbosa Barberio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-21.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Dias [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga EM Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aga EM Locadora de Veículos Ltda., Aut José Ricardo Dias \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1280/2013 e 1283/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa, em face da exinção da execução, conforme decisão de fls.106. \r\n\r\nProcesso: 0001173-19.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Geraldo Sabino [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Distritop Distribuidora de Material Eletrônico Ltda. EPP [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distritop Distribuidora de Material Eletrônico Ltda. EPP, Aut Josiane Geraldo Sabino\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 27/11/20132, às 11:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença (fls. 98). As partes deverão ser avisadas por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0048200-37.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Alves dos Santos Filho [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Alves dos Santos Filho, Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 1404/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. 2) A ré deverá comprovar, no prazo de 05 dias, o pagamento do crédito remanescente, no valor de R$ 3.598,24, vonforme certidão de fls. 543. \r\n\r\nProcesso: 0126500-52.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CELSO MAIA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: COOPERDATA COOPERSAALT COOP TR S A A L TRANSP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1255/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000261-56.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Cotrim dos Santos [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Cotrim dos Santos, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1398/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Após, os autos serão arquivados com baixa, em razão da extinção da execução, conforme decisão de fls.124. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-92.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Máximo da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda., Aut Paula Máximo da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1393/2013 para saque do FGTS. O Autor deverá comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego, devendo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias.\r\n\r\nId: 1589607"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0001134-82.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audecir Pedro da Silva Leal [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audecir Pedro da Silva Leal, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-08.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jardim Mascarenhas [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicail) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: João Luis Bernes de Sousa [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Edson Arruda de Faria e Albuquerque , Aut Edson Jardim Mascarenhas, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu João Luis Bernes de Sousa, Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicail), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 651/656. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-43.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Alberto de Oliveira Nascimento [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho, Fubá e Divino, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sidnei Alberto de Oliveira Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 139/141. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025100-26.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA N/P CRISTIANE DA FONSECA SALGADO, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDeferida a vista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO MARINS PRADO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: ILTON SODRE DA FARIA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação de fls. 65/74. \r\n\r\nProcesso: 0000170-89.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique de França Victor [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique de França Victor, Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda., Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-45.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Esther Rocha da Silva Macillo [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: By Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda., Aut Lilian Esther Rocha da Silva Macillo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-29.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Machado Ramos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Flávio Machado Ramos, Réu Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-71.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Menezes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: PLANAR ENGENHARIA [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: ENESA ENGENHARIA S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: CONSTRUTORA NOBERTO ODEBRECHT [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NOBERTO ODEBRECHT, Réu ENESA ENGENHARIA S.A., Réu LA Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. , Aut Marcelo da Silva Menezes, Réu PLANAR ENGENHARIA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Fernandes Gomes [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoclínica da Praça Seca S/S Ltda. [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odontoclínica da Praça Seca S/S Ltda. , Aut Tatiana Fernandes Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-59.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Amaral Costa Barros [Adv. Marcio Santos Guimarães (OAB: RJ 138521 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Studio da Criança [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Studio da Criança , Aut Gustavo Amaral Costa Barros \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Oliveira Vieira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: alfredo monteiro machado, Réu: osver alfredo machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Oliveira Vieira\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001042-07.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Horacio de Campos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Rodrigo Goncalves Alves (OAB: RJ 132866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Horacio de Campos\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0017900-26.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Almeida de Figueiredo [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)], Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Almeida de Figueiredo\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0159800-41.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE AMINISTRACAO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Paulo Cesar Figueiredo Natividade (OAB: RJ 59218 - D)], Réu: Anete de Azevedo Morandini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0089300-76.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICH BAUMEIER NETO [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT LINE INTERNACIONAL COMERCIO LTDA, Réu: VIVIANE LAPORT NOLI VERGUEIRO, Réu: OTTO LOUREIRO DE NOLI VERGUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICH BAUMEIER NETO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0047500-83.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA ALVES DE ANDRADE [Adv. Eliana Alves de Andrade (OAB: RJ 96227 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA -ME [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: UBIRAJARA GONÇALVES, Réu: CÉLIA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001188-82.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Silva Filho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Silva Filho\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001520-49.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Barbosa Costa da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Espaço da Criança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Barbosa Costa da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0245200-38.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE BARROS LOPES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM DE MARMORES E GRANITOS RONDON LTDA, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES, Réu: JOAO XAVIER GONCALVES, Réu: JOSE XAVIER GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE BARROS LOPES\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0081400-32.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES, Réu: PATRICIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0098700-07.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Christovao da Costa e Silva [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Pactual S.A. [Adv. Paulo Dóron Rehder de Araújo (OAB: RJ 164750 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Christovao da Costa e Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0019500-78.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS ALVES DE AMORIM [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIPLAN FORROS E PAREDES LTDA, Réu: APLITECNICA S C LTDA, Réu: SHIGUEYUKI SAMEZIMA , Réu: GEOVA MOREIRA VIANNA, Réu: JOSE MARIANO MAGALHÃES CORREA DE MELLO, Réu: PAULO SERGIO EVANGELISTA, Réu: OTONIEL MOREIRA VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS ALVES DE AMORIM\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000086-59.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa da Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Costa da Rocha \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0131900-34.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Flávio de Paula [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Flávio de Paula \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0041300-69.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Ignacio Fereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Drigas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Ignacio Fereira\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001900-48.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Roseno da Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrium Confeccoes Ltda. ME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Eunice Fertonani Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Roseno da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001349-92.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Janice Goldofredo Buriti [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: MB de Laranjeiras Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Janice Goldofredo Buriti \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001291-55.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenerval Batista Canutt [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenerval Batista Canutt\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0090200-83.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guedes Calvet [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Guedes Calvet\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000827-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Felix [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicktech Prestadora de Serviço Ltda., Réu: MRV Engenharia Participações Ltda. [Adv. Blanche Henriette Vinhaes Bittencourt (OAB: RJ 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Felix \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0203300-02.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001420-94.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Chapeta de Barros [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Chapeta de Barros\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0078900-03.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARCELO SANTOS DA SILVA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CELSO CIPRIANI, Réu: FLAVIO MARCIO BONSEGNO CARVALHO, Réu: JOAO CARLOS CORREA CENTENO, Réu: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARCELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000885-05.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélida Cristina Costa da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélida Cristina Costa da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000987-56.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Carvalho de Souza [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Carvalho de Souza\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0083600-41.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Mandeli Baia [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Brincando e Aprendendo [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)], Réu: MARLENE PIRES BARBOSA [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLENE PIRES BARBOSA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0132400-33.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES SOTERO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DO ATERRO DO FLAMENGO LTDA. [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: Isaias da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE DO ATERRO DO FLAMENGO LTDA.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0149100-93.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Quintanilha Siqueira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA RIO MARKAS LTDA, Réu: BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA, Réu: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA, Réu: Masterfood, Réu: SERGIO ALMEIDA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Quintanilha Siqueira\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0148000-98.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willliam Barreto [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willliam Barreto \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0046700-06.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES ZACARIAS DE AGUIAR [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVEL PUBLICIDADE LTDA [Adv. Marcia Aloise Cardoso Machado (OAB: RJ 57896 - D)], Réu: RAVEL PUBLICIDADE LTDA, Réu: MARCIA ALOISE CARDOSO MACHADO, Réu: CARLYLE MARRIOT DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES ZACARIAS DE AGUIAR\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000319-56.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Deck Beer Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Dalva da Silva Souza [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Deck Beer Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0147700-39.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA DA SILVA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0130000-31.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DIAS ALVES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: FRANCO DI BISCEGLIE(SOCIO)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DIAS ALVES\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0166200-95.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA COSTA(Espólio de) VÂNIA MARIA BARBOSA DA COSTA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: JE REVIENS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DA COSTA(Espólio de) VÂNIA MARIA BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001509-83.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineide dos Santos Vilas Boas [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Napoleão Bonaparte [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineide dos Santos Vilas Boas \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000913-70.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar do Nascimento [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.( Sucessora de Vidraria Rio Minas S.A., Cisper S.A. e Owens-illinois do Brasil S.A.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar do Nascimento \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0070000-84.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Oliveira Dutra [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jb S.A. , Réu: Agência Multimídia S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais , Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)], Réu: Companhía Brasileira de Multimídia , Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0239200-22.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTHER CALDAS GUIMARAES BERTOLETTI [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: AMELIA SEVILHA DE MENEZES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ANTONIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: BARTOLOMEU HOMEM D EL REI PINTO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: DANIEL FONSECA DIAS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JORGE RODRIGUES REIS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE GOMES DE CARVALHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA CARUSO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EPHIGENIA CECILIA TRINDADE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CARMEN REJANE PEREIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LEIA PEREIRA DA CRUZ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LUCIA HELENA CARVALHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO BARROS SOUSA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARINHO PINTO DE CARVALHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIZA SERRAO PRAUN [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARLI DA COSTA MICHELON [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARLI DA COSTA MICHELON [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: NAZARENO HILARIO VIEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DO COUTO FREITAS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: POMPEA CHAVES PICONE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: REGINA COELI QUARESMA DE MOURA E SOUZA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SANDRA MARIA DE MENDONCA DOMINGUES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Biblioteca Nacional - FBN [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA SEVILHA DE MENEZES\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0053600-88.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE AMORIM LIMA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DE AMORIM LIMA, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-98.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Francisco Misael [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Francisco Misael\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-53.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GOMES DE OLINDO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ RICARDO NEVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GOMES DE OLINDO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0001001-11.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Moreira Bernardo [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa , Aut Isabel Cristina Moreira Bernardo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 198/201. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092400-92.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico de Souza Dias [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Eurico de Souza Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 364/367. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075200-43.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Virginia Oliveira Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda., Réu: Centro Auditivo Telex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Virginia Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 94/100. \r\n\r\nProcesso: 0036900-61.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CONSTANCIO PEIXOTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CONSTANCIO PEIXOTO\r\n\r\nDeferida a vista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-84.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Jose Araujo de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucineia Fernandes Soares da Silva [Adv. Carla Francisca Souza da Conceicao (OAB: RJ 95708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucineia Fernandes Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 233 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000161-64.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Araújo [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nRéu: 2WGC Locação e Serviços Audiovisuais Ltda. ME [Adv. Liliana Claudino da Silva (OAB: RJ 160819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves de Araújo \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-08.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LETICIA BARBOSA DE SOUZA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: T Q A TECNOLOGIA QUIMICA ANDREONI LTDA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T Q A TECNOLOGIA QUIMICA ANDREONI LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 183/184 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0016700-47.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Leopoldo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lyz Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Leopoldo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-32.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nApresentar a relação determinada às fls. 121-v dos autos, no prazo de 15 dias, sob pena da multa ali cominada. \r\n\r\nProcesso: 0177300-13.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Melo de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Melo de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-27.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baptista Freire [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferida a vista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-81.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LOURENCO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148600-56.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gomes de Carvalho Dutra [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 562. .\r\n\r\nProcesso: 0001437-33.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Christina Barcelos de Souza [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)], Réu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP a/c Adilson de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Christina Barcelos de Souza , Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 169/171. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001163-35.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonie Silva Gabriel [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saude - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonie Silva Gabriel \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-24.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORTES MACHADO [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE OFIC REFORMADOS RESERVA FORCAS ARMADAS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORTES MACHADO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-55.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio do Nascimento Pereira [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Patroni Pizza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Nascimento Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 89/91. \r\n\r\nProcesso: 0000341-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lanzellotti Baldez [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Instituto Universitário Candido Mendes - IUCAM [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Candido Antonio José Francisco Mendes de Almeida [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Lanzellotti Baldez\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046000-20.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Leal dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: SS 276 Bazar e Bijouterias Ltda. ME [Adv. Celia Wanda Murad Pontes (OAB: RJ 82145 - D)], Réu: JORGE RODRIGUES, Réu: SANDRA MARIA RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Leal dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-64.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Damasceno [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores de INSS e FGTS apurados a fls. 355, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000270-44.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílva Lúcia de Souza Lacerda [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p socio mauro jose roberto bacellar, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p socio elizabeth cianelli de oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílva Lúcia de Souza Lacerda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0018900-71.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR DA COSTA VITAL [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO RJ [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)], Réu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO RJ, Réu: Iane Germano de Andrade, Réu: Federação das Associações de mulheres do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)], Réu: LUCIA MARIA NASCIMENTO NAZARETH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR DA COSTA VITAL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-13.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves da Rosa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Ivan Celer (OAB: SP 223418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alves da Rosa , Réu Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 (QUINZE) dias sucessivos, com 05 dias úteis de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0020200-87.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Fonseca [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: Agile Gerenciamento Informatizado e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista. \r\n\r\nProcesso: 0244500-62.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO SOARES DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORRES INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Carlos Alberto Nunes Torres [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Paulo Cesar Nunes Torres Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar o endereço para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000819-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Mendonça Martins [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Credi Centro Recreativo de Desenvolvimento Infantil [Adv. Guaraci Resende Lobo (OAB: RJ 43296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credi Centro Recreativo de Desenvolvimento Infantil , Aut Valeria Mendonça Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 90/97. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001388-89.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicio Heygand Martins [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Santa Amélia [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santa Amélia, Réu Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos indicados pelo perito, em 10 dias, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112200-29.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPOENTES LTDA [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 259/263. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-98.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Fernando Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação do consignatário em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093600-71.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Silva Rodrigues [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Silva Rodrigues\r\n\r\nAdequar seus cálculos ao Acórdão Regional em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-94.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Trindade Cordeiro [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Markenting Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Trindade Cordeiro, Réu TMKT Serviços de Markenting Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/11/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001133-97.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audecir Pedro da Silva Leal [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audecir Pedro da Silva Leal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-78.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos Peixoto da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Tour Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Cristina da Cunha Jevoux (OAB: RJ 98744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeria Tour Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-53.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruanna Ferreira da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruanna Ferreira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-18.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Soares Menegussi [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ACOM Comunicações S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOM Comunicações S.A., Aut Fernanda Soares Menegussi , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, reciprocamente, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-85.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Borges Corrêa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Borges Corrêa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-86.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos dos Santos [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Aut Jorge Marcos dos Santos , Réu Translitorânea Turística , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-19.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Siliveste Peres [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., ante os termos da Decisão dos Embargos Declaratórios de fls. 150/151.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000736-23.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Wellington Rodolfo Silva (OAB: RJ 165052 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-84.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Xavier Figueredo [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Xavier Figueredo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-38.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Oliveira dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-11.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tupini [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Henrique da Silva Marques (OAB: RJ 122044 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Thais Alves de Paiva (OAB: RJ 165015 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - PETROBRAS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Tupini, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - PETROBRAS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-70.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ROBERTA SANTOS [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLETA BUFFET INFANTIL LTDA [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ROBERTA SANTOS\r\n\r\nTrazer cópia da petição à impugnação à sentença de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-71.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Oliveira Vila Nova [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Oliveira Vila Nova , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, reciprocamente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-66.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Luiz Martins [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda.- Filial, Réu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu Expresso Mangaratiba Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-02.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MELO DOS SANTOS [Adv. João Diniz Pizarro Drummond (OAB: RJ 148890 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MELO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 1262/1267. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130300-47.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JONES RACHMAN, N/P VIUVA LUZIA SOLANO RACHMAN [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JONES RACHMAN, N/P VIUVA LUZIA SOLANO RACHMAN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição interposto, por incabível.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-63.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo dos Santos Neves [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisvaldo dos Santos Neves, Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-76.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Paulino Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Itaiquara de Açúcar e Álcool S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Paulino Pereira, Réu Usina Itaiquara de Açúcar e Álcool S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos, com 05 dias úteis de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0128700-05.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO SIMPLICIO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEBASTIAO SIMPLICIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-60.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaporan Bernardes Paz [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acerp Associação Comunicação Educativa Roquette Pinto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-44.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Koeler Alves [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto 1 Marketing e Empreendimentos Ltda. N/P PAULO ROLF FEIL [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)], Réu: POJETO 1 MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA N/P JOSIANE MADELEINE MOSER FEIL [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)], Réu: RONSON PUBLICIDADE LTDA N/P JOSIANE MADELENE MOSER FEIL [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Ronson Publicidade Ltda. N/P PAULO ROLF FEIL [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Koeler Alves, Réu POJETO 1 MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA N/P JOSIANE MADELEINE MOSER FEIL, Réu Projeto 1 Marketing e Empreendimentos Ltda. N/P PAULO ROLF FEIL, Réu Ronson Publicidade Ltda. N/P PAULO ROLF FEIL, Réu RONSON PUBLICIDADE LTDA N/P JOSIANE MADELENE MOSER FEIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de exceção de pré-executividade. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Claudio Sordello da Silveira [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: BHP Billiton Metais S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Réu BHP Billiton Metais S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 134/142, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-07.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Assumpção Belem [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante, bem como tomar ciência de que foi negado seguimento ao seu R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-16.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amilton da Cruz Pequeno [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amilton da Cruz Pequeno\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-91.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Correia da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Waldeck Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.262/266. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001624-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Raimundo Neto [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-15.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carneiro de Sales [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Carneiro de Sales , Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, reciprocamente, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-03.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silbene Eliane da Silva Neves [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU - Grupo Galileo Educacional [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU - Grupo Galileo Educacional , Aut Silbene Eliane da Silva Neves \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0114100-32.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Coutinho da Rocha [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: W Rodrigues Empreendimentos Ltda., Réu: Rawan do Brasil Ltda. - Katura Garden [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: WANDA RODRIGUES DA SILVA, Réu: GIOVANNI SPINELLI, Réu: MAURIZIO RODRIGUES SPINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Coutinho da Rocha\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-45.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso Rodrigues [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-15.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISMENIA ELOI DE ANDRADE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: GENIVALDO CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISMENIA ELOI DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 326/327. \r\n\r\nProcesso: 0001018-13.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mildelane Trindade Sá [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Salles Marcondes de Moura [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)], Réu: Humboldt Filmes Ltda. [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humboldt Filmes Ltda., Réu Luciano Salles Marcondes de Moura\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-94.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osana Barbosa dos Reis [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produção da Zona Oeste Ltda., Réu: Conselho Institucional Ensino Superior Zona Oeste \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osana Barbosa dos Reis \r\n\r\nIndicar o endereço para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000928-68.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Chagas de Moraes [Adv. Andréa Silva Araujo (OAB: RJ 157545 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Chagas de Moraes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-12.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Cesar Mota [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Cesar Mota \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-81.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barreto da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. N/P socios ISAAC CHALUB AGUIAR e JANE MARIA DE OLIVEIRA AGUIAR [Adv. Rafael Viegas Vargas Lima (OAB: MG 112366 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-42.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Tricarico Filho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasrus Joalheria Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Rogerio Elvis Costa Pinto (OAB: RJ 152039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Tricarico Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-08.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Martins [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira Martins\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-03.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva dos Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. , Aut Jorge Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 330/332. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001288-03.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Alexandre Ramos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: W Ensa Empreiteira Ltda. ME, Réu: João Forte Engenharia - Obra de Bangu [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Forte Engenharia - Obra de Bangu \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-21.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA GARCIA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA N/P THIAGO MANUEL LOURENCO ARAUJO, Réu: TIAGO MANUEL LORENÇO DE ARAUJO [Adv. Andréa de Souza Sant Ana (OAB: RJ 123491 - D)], Réu: PAULINO DO CARMO DA SILVA LIMA, Réu: JOSÉ HENRIQUE PIMENTA FDE OLIVEIRA, Réu: Altino José Carrijo dos Santos, Réu: Ari José Carrijo Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA GARCIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-20.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Marques [Adv. Tatiana Vargas Marques Giffoni (OAB: RJ 120885 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Marques, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1590042"
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                            "1590043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000277-07.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joel da Silva \r\n\r\nRéu: Know How Construções Seca Ltda. ME , Know How N/P sócio Eduardo Rapozo de Rezende, Know How N/P sócio Antonio Sergio da Rocha Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Know How Construções Seca Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota\r\n\r\nprevidenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-54.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA CONCEICAO ROCHA\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, FUSAO CONSERVADORA LTDA N/P ARNALDO ARAUJO DA COSTA, FUSAO CONSERVADORA LTDA N/P VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m FUSAO CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota\r\n\r\nprevidenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-53.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alexandrino de Lima Reis \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , TRANSPORTE ORIENTAL LTDA N/P LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota\r\n\r\nprevidenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Raimundo Neto\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Teknika Montagem Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-36.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gonzaga Viana \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTerceiro Interessado: Procuradoria da Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590043"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1588957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000261-42.2013.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: OSWALDO COCHRANE NETO [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: CELIO OSORIO GRIGORIO [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELIO OSORIO GRIGORIO, Egte OSWALDO COCHRANE NETO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE ET: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000017-16.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata kelly Paranhos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio , Aut Renata kelly Paranhos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000594-96.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdene Rodrigues Gomes [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara & Comércio de Alimentos Ltda. - EPP [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Clara & Comércio de Alimentos Ltda. - EPP, Aut Valdene Rodrigues Gomes \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001216-10.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Leires [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniele dos Santos Leires\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0001352-07.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Pereira Belém Ricci [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tania Cristina Pereira Belém Ricci\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001289-16.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira Freire [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. , Aut Mauro de Oliveira Freire \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: JULGADOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000600-04.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Lopes Rosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Aut Sergio Luiz Lopes Rosa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0162200-70.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves da Rosa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Brasil Logística Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)], Réu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alves da Rosa, Réu GB Brasil Logística Ltda., Réu Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001108-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onivaldo Correa Santos [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Onivaldo Correa Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0085200-04.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DE CASTRO [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal -Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: LAB RICHET PESQ PHYSIOPATHOLOGIA HUMANO LTDA [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAB RICHET PESQ PHYSIOPATHOLOGIA HUMANO LTDA, Aut SEBASTIAO ALVES DE CASTRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0157800-81.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Guimaraes Farias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Guimaraes Farias, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 423. \r\n\r\nProcesso: 0050500-26.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Araujo Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Araujo Santos, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 601/602, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nId: 1588957"
                            ],
                            "1589282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000140-14.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves de Lima [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário República Ltda., Réu: CG Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves de Lima \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001556-51.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Macedo da Cruz [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Macedo da Cruz, Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0143100-03.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Silva Freitas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Massa Falida de Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Aut Valdenir da Silva Freitas\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000992-72.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Calegário Quaresma [Adv. André Freire de Oliveira (OAB: RJ 174122 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A, Aut Igor Calegário Quaresma \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001233-46.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcelo Salgado da Motta [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Rio Transportes Log. Ltda. [Adv. Andre Afonso Monteiro (OAB: RJ 143862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marcelo Salgado da Motta , Réu Interlagos Rio Transportes Log. Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001086-54.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes Figueira Camacho [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Carlos Leão de Carvalho [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: José Rubens Bianchi [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Glézio de Souza Dantas [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Fernando Jorge Dias [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leão de Carvalho , Aut Fernando Jorge Dias , Aut Glézio de Souza Dantas, Aut João Gomes Figueira Camacho , Aut José Rubens Bianchi \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.338: NÃO CONHECIDOS OS NOVOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS \r\n\r\nProcesso: 0000061-37.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ferreira da Costa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Darik Restaurante e Pizzaria Ltda. ME, Réu: Darik Restaurante e Pizzaria Ltda. ME N/P Sócia Marlen Ferreira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ferreira da Costa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000391-03.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Moraes [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Moraes\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000728-55.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Lima dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nunes Martins S.A., Aut Fábio Luiz Lima dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nId: 1589282"
                            ],
                            "1588956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000600-04.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Lopes Rosa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0157800-81.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Guimaraes Farias\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica\r\n\r\nPelo presente fica m Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 423 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588956"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1589948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067100-81.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Soares Zanini [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Collet e Sons S/A - Engenharia, Comercio e Industria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Soares Zanini\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000696-09.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Xavier da Costa [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Xavier da Costa \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente os cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0073200-47.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfresino Ramos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfresino Ramos\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente os cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000753-90.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva da Cruz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva da Cruz \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente os cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0080200-06.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Saraiva da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: HEWLETT-PACHARD BRASIL LTDA. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEWLETT-PACHARD BRASIL LTDA., Aut Jose Fernando Saraiva da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls.536, devendo a ré comprovar a diferença do crédito no prazo de 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000853-11.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista de Oliveira [Adv. Gustavo Garcia do Nascimento (OAB: RJ 136451 - D)]\r\n\r\nRéu: Saara Sociedade de Amigos das Adjacencias a Rua da Alfandega [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Batista de Oliveira, Réu Saara Sociedade de Amigos das Adjacencias a Rua da Alfandega\r\n\r\nCiência, em 5 dias, do bloqueio do crédito, conforme o depósito de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000870-47.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, quesitos e as peças necessárias à formação da Carta Precatória para inquirição das testemunhas Carlos José Hesseine Coelho e Oilson Prevot Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0152600-13.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Ramalho [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcos Ferreira Ramalho\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls.193/194. \r\n\r\nProcesso: 0001824-93.2012.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Pedro da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Pedro da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, ÀS FLS. 89/90 . \r\n\r\nProcesso: 0136100-08.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Antunes Guimaraes [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Anacont Associacao Nacional e Assistencia ao Consumidor e Trabalhador [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Antunes Guimaraes\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente os cálculos de liquidação, com novos valores, apenas no que tange à indenização do seguro desemprego, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000927-02.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Freitas Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Freitas Oliveira \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0106300-32.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Coutinho Rocha [Adv. Marcia Lopes da Cruz (OAB: RJ 111027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos - COOPEX N/P ALCINDO DOS SANTOS MAGALHAES [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do desbloqueio de fls. 270, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-47.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauricio de Souza Venancio [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauricio de Souza Venancio \r\n\r\nManifeste-se, precisamente em 5 dias, sobre o cálulo da cota fiscal apurada a fls. 524. \r\n\r\nProcesso: 0125200-58.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rodrigues Teixeira [Adv. Marcio Gustavo Guedes Monteiro (OAB: RJ 96298 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Rodrigues Teixeira \r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 283 e apresente, em 20 dias, planilha de cálculos contendo os valores a título da contribuição previdenciária (cota parte empregado e empregador), bem como o valor do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0001179-68.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique de Jesus Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Jesus Santos\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 20 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001811-94.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Maceio Guimarães [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Xalé da Alegria Festas e Eventos Ltda. ME [Adv. Shanna Peres Corrêa Angonez (OAB: RJ 180124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Maceio Guimarães , Réu Xalé da Alegria Festas e Eventos Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/11/2013, às 12 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015800-17.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Castro Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Central de Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: T.R.A. Comercio de Peixes Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Castro Silva\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de citação com certidão negativadevendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-96.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendes Dias [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mendes Dias\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente os cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0029300-24.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERINALDO SANTOS COELHO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO [Adv. Marilza dos Santos (OAB: SP 50930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERINALDO SANTOS COELHO\r\n\r\nCiência da devolução da notificação de fls. 371, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-54.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranulfo Jorge Senra [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: GVT - Global Village Telecom Ltda [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT - Global Village Telecom Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/11/2013 , às 12:00 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0003400-34.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivania Sulpino de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: W Moradillo Lanches Ltda. [Adv. Aloisio Pereira Salgado (OAB: RJ 86839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivania Sulpino de Souza\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de penhora e avaliação com certidão negativa , e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-86.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdinar de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcao Rios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de descumprimento do acordo , valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0052500-55.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Ramos [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira Ramos\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0056400-75.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Paulo da Silva [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuição e Planejamento S/C Ltda. [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Paulo da Silva \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0069000-31.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Nogueira Braune [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Nogueira Braune\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos, fls. 589/597 e 601/605 , valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000757-64.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Miranda Felisberto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Miranda Felisberto \r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta à JUCERJA, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-03.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIRES JOSE RIBEIRO [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESEL ENG. LTDA ( COMPE ENGENHARIA ) [Adv. Lucia Elena de Souza Mello (OAB: RJ 49067 - D)], Réu: FLAVIO DE ALMEIDA REGO [Adv. Paulo Antonio Maia Goetze Nunes (OAB: RJ 20936 - D)], Réu: PAULO CARDOSO JUNIOR (SOCIO ENGESEL ENG.LTDA) [Adv. Paulo Antonio Maia Goetze Nunes (OAB: RJ 20936 - D)], Réu: Peterson Savio Cardosos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIRES JOSE RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-54.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araújo dos Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Araújo dos Santos\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente os cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000401-35.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Cerqueira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Cerqueira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para firmar a petição de fls. 502, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0108600-35.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISHELLE NINHO DE ALMEIDA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: PLATOON RISK MANAGEMENT BUREAU LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Carlos Souza Esmeraldo , Réu: Platoon Risk Manag Bureau Ltda - N/P: Eliane Rodrigues de Macedo (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISHELLE NINHO DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar nos autos, em 48h, o nº do CPF do autor, comprovando-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001610-39.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001785-96.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Clécio Vieira Lima [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Clécio Vieira Lima \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, conforme sentença de fls. 268/271. \r\n\r\nProcesso: 0128100-48.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Silva de Carvalho [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Silva de Carvalho\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0093300-23.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Teixeira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Teixeira\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente os cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000960-89.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Teixeira [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Teixeira \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente os cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000968-66.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernando Fagundes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GGG Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)], Réu: GB Armazens Gerais Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernando Fagundes \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente os cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0006100-56.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FABRE LUZ [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)], Réu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: TAM LINHAS AEREAS S/A [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FABRE LUZ\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, se manifeste sobre os cálculos de fls. 501, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000867-29.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Campion Ribeiro [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Campion Ribeiro\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente os cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000914-66.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição Fernandes [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Felipe Souto de Castro Longo (OAB: RJ 140939 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logistica e Transporte Ltda. , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.119/127 , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0093200-39.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Bastos Nogueira [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Bastos Nogueira\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente os cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0128600-85.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparicio Alves de Almeida [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA sucessora de Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA sucessora de Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000298-57.2013.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Silvio Machado Filho [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032000-94.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Bispo dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)], Réu: B2W - Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global de Varejo, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 1097/2013 (autor) e 1098/2013 (INSS). \r\n\r\nProcesso: 0012300-74.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA BORGES CARVAS [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: LUIZ CARLOS ARAÚJO DO CARMO MAGALHÃES (sócio)\r\n\r\nTI: NORMANDO ANTONIO VENTURA MARQUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA BORGES CARVAS\r\n\r\nManifeste-se sobre a exceção de pré-executividade de fls.404 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-43.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Samoel Pina [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comercio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB5 Comercio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0009000-02.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Marques Junior [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cesar Marques Junior\r\n\r\nFornecer os atuais e completos endereços (inclusive CEP) dos sócios da ré, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000102-87.2013.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Souza da Silva [Adv. Luciana de Souza (OAB: RJ 132244 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Souza da Silva\r\n\r\nEsclareça, em EMENDA SUBSTITUTIVA, a incoerência da petição de fls. 81/92, uma vez que faz alusão à Sum. 331 do C. TST que versa sobre responsabilidade subsidiária, mas aponta apenas 1 ré na inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos moldes do disposto no parágrafo único do art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000081-19.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Appio Emmanuel Ferreira Raiol [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Valmir Rodrigues Chaves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimem-se as Rés para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0008400-25.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000031-56.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Pires Santiago [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nCiência de que deferido o prazo preclusivo de 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000026-68.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000030-03.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vianna Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Trader Brasil Consultoria Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Vianna Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.485/509 , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000017-04.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athaide José de Farias Filho [Adv. Glória Maria de Godoy Moreira (OAB: RJ 151031 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athaide José de Farias Filho \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que cumpra corretamente o despacho de fls. 103, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente os cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda, em caso de incidência. \r\n\r\nProcesso: 0000017-72.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Rodrigues Santos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1589948"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0086300-16.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AMBROSIO BRUNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.336, que julgou PROCEDENTES os embargos à execução de fls. 312/314. \r\n\r\nProcesso: 0145400-57.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson Capinam de Souza\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 298, para manifestação acerca da Exceção de Pre-Executividade, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-06.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenita Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., ALEXANDRE ROCHEFELLER RIBEIRO DE OLIVEIRA PINTO , NILO FRANSCISCO DA SILVA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE ROCHEFELLER RIBEIRO DE OLIVEIRA PINTO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial do crédito da execução às fls. 223,224 e 225 \r\n\r\nProcesso: 0000236-17.2013.5.01.0042 - ET\r\n\r\nEgte: Fatima de Miranda Gusmão\r\n\r\nEgdo: JORGE AMBROSIO BRUNO DE OLIVEIRA, PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 23/31, que julgou procedentes os embargos de terceiro de fls. 03/05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589946"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153400-77.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Structural Servicos Ltda. a/c socio Ricardo Lucio de Campos Renno, Réu: Pan Americana S.A. Industrias Quimicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves da Costa\r\n\r\nTER CIÊNCIA ALVARÁ 2373/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0124600-34.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Neves Melo [Adv. Jorge Luiz Campos (OAB: RJ 73628 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica do Recreio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Neves Melo\r\n\r\nTER CIÊNCIA ALVARÁS 2363 2364 E 2366 / 2013 (B BRASIL) \r\n\r\nProcesso: 0001283-91.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Lima [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: José Alberto Kuster, Réu: Almir Gonçalves dos Santos Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Lima \r\n\r\nTER CIÊNCIA DE FLS. 92 - PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000966-30.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alipio Santos de Oliveira [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DO ALVARÁ 2370/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0102800-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Franca [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Protech da Tijuca Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Protech da Tijuca Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO ALVARÁ 2359/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0120200-50.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE FERREIRA DA FONSECA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CASTRO E SILVA LTDA [Adv. Emmanuel Sodre Viveiros de Castro (OAB: RJ 3960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nTER CIÊNCIA ALVARÁ 2361/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0000493-10.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luis Figueiredo da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Baremboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luis Figueiredo da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da presente execução - PRAZO: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0030300-46.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves da Mota [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S/A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0051900-60.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Evangelista da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Regia Piscinas Ltda., Réu: Gilvan Ferreira de Matos, Réu: Regia Maria Loureiro de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Evangelista da Silva\r\n\r\nCiência do teor da certidão fl. 98 e indicar meios de prosseguimento da presente execução - PRAZO: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0140000-30.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA GOMES MARTINS [Adv. Wagner Teixeira Moreira (OAB: RJ 117825 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALVORECER LTDA , Réu: JULIO CEZAR BRAZ DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA GOMES MARTINS\r\n\r\nTer ciência fl. 217 - PRAZO: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0149400-63.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sampaio Borges [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: L.R. Cia de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: MAURO SERGIO DE OLIVEIRA RIBAS, Réu: HERALDO SERDIO DE OLIVEIRA RIBAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.R. Cia de Produtos de Higiene e Toucador\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0172900-03.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA KRISTIANE SILVA DE SOUZA [Adv. Maria Fatima Rodrigues da Conceicao (OAB: RJ 65050 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORED STYLE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)], Réu: GRUBB REPRES COMERCIO INDUSTRIA ROUPAS LTDA [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: Talib Taqub Al Jalali II, Réu: Neuza Maria da Rosa Santos, Réu: Orvilio Rangel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA KRISTIANE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTrazer aos autos as informações acerca da falência da Ré, a saber: número do processo e indicação do juízo falimentar, a fim de viabilizar a expedição da respectiva certidão de habilitação em falência, observado o teor da petição de fls. 124 (PROCURAÇÃO) - PRAZO: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0214300-80.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO JOSE LOUREIRO [Adv. Elza Ribeiro Alves Travassos (OAB: RJ 43295 - D]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO JOSE LOUREIRO\r\n\r\nTer ciência despacho fl. 116 (verso) - PRAZO: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001674-12.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa dos Reis Vicente [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Aut Marisa dos Reis Vicente \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 79/80 , NO VALOR DE R$ 30.084,36 \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0251200-96.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CORREIA DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BARRA CLUBE, Réu: Cristiane da Costa Carvalho Cupello Imbroisi (socio), Réu: Deusdett Bezerra Silva (sócio), Réu: Rafael Lopes de Aquino (sócio), Réu: Manuel do Nascimento Araújo (sócio), Réu: LA CAGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA, Réu: Carlos Eduardo Imbroisi Neto (sócio), Réu: LE PLAT D´OR II BUFFET E RESTAURANTE LTDA, Réu: Joel Barbosa Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência fl. 483 - PRAZO: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0164200-67.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Teixeira de Oliveira [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE , Réu: EDSON NAIF MARDINE JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0120600-54.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Henriques de Carvalho [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: T Ai Produções Artísticas e Eventos Ltda. [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)], Réu: Robson Nacif Costa, Réu: Maria de Souza Nacif Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henriques de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0026000-12.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Rocha [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construservice Subempreiteira Ltda, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda, Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000132-90.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira do Nascimento Dias [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda. , Réu: Francisco Auricélio da Silva, Réu: Roberto Ribeiro Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira do Nascimento Dias \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001418-40.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000214-87.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santiago de Carvalho [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia N S das Graças do Lameirão Ltda. ME [Adv. Rosemarry Rodrigues Graciano Dias (OAB: RJ 129599 - D)], Réu: GISELE ESTEVES DA SILVA, Réu: THIAGO ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia N S das Graças do Lameirão Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 2489/2013 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0000287-93.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademiro Amaro de Almeida [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademiro Amaro de Almeida \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0090200-57.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Dantas de Barros [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar RO - PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0095500-15.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALBER OBERLANDER FELIX CAMPELO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO SA, Aut WALBER OBERLANDER FELIX CAMPELO\r\n\r\nVista às partes - PRAZO SUCESSIVO: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001127-06.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia da Silva Portella [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Request It Consultoria em Soluções Tecnológicas Ltda. (nome fantasia \"Corevalue\") [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia da Silva Portella \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0118600-28.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SOARES FRANCA [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA A/C Rogério Machado [Adv. Marta Elizete de Miranda Goulart (OAB: RJ 1738 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SOARES FRANCA\r\n\r\nTer vista dos autos - PRAZO: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0154600-51.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Neyde Martins de Moura Carneiro [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA GUAMAR PARTICIPACOES TEXTEIS LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Franklin Vieira Walter, Réu: Marcio Tomé Peres, Réu: TAUBATE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA GUAMAR PARTICIPACOES TEXTEIS LTDA, Réu TAUBATE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão fls. 127 / 128 (frente e verso) - PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0177600-37.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MIRANDA DA SILVA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jorge Eduardo Rizzo Soares [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sonia Pereira de Carvalho Sampaio [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: José de Carvalho Sampaio Filho [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Joel de Carvalho Pelegrino [Adv. Eduardo Correa Dias de Almeida (OAB: RJ 83025 - D)], Réu: Carlos Alberto Rizzo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-50.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA CORREA LIMA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Ahyr Delicio Mozer (OAB: RJ 19493 - D)], Réu: Miguel Gesualdi Marino, Réu: Rizzio de Gouvea Gesualdi, Réu: Denerida Rodrigues Vivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA CORREA LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-21.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO COSTA MACHADO [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: CARLOS SIGELMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO COSTA MACHADO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-50.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA CUNHA FERNANDES [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Benjamin Soares de Azevedo Neto, Réu: MARKDOWN ASSESSORIA DE MODAS LTDA , Réu: BRUNO MARQUES PEREIRA ROMEIRO [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Réu: FABIO DE PAULA CARDOZO ALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA CUNHA FERNANDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-97.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilsa Sandora da Silva - A/C do Sindicato dos Auxiliares da Adm. Escolar do Estado do RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip A/C ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilsa Sandora da Silva - A/C do Sindicato dos Auxiliares da Adm. Escolar do Estado do RJ\r\n\r\nContraminutar AGRAVO DE PETIÇÃO - PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0001667-54.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cezar dos Santos Moura [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A.- Banco Múltiplo [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A.- Banco Múltiplo\r\n\r\nTer ciência decisão fl. 117 - pagar em 48h, na forma do art. 880 da CLT, sob penas do art. 475J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0214600-66.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ÉRICA GUIMARÃES HILLER (dependente de Paulo Ferreira) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JÉSSICA GUIMARÃES HILLER FERREIRA (dependete de Paulo Ferreira) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição - PRAZO: LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0011400-49.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson dos Santos Cunha [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integracao de Negocios e Tecnologia Ltda. [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson dos Santos Cunha\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0205600-13.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LUNIERE DE MELO [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Manoel Francisco Santos (OAB: RJ 72719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LUNIERE DE MELO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-12.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLORES CORREA DE CASTRO [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOLORES CORREA DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da presente execução - PRAZO: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0095700-75.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Fernandes Calixto [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Confevest Ind e Com Ltda, Réu: Cooper Evolution Sociedade Cooperativa de Trabalho, Réu: Celia Zaborowysky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Fernandes Calixto\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1586692"
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                            "1586690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159100-34.2005.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118100-83.2007.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113900-96.2008.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 D)\r\n\r\nClaudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000105-44.2010.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029400-34.2007.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104600-52.2004.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nVanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001069-66.2012.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001245-45.2012.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Vanessa Monteiro de Souza Trajano (OAB: RJ 179071 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000371-94.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586690"
                            ],
                            "1586691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0030800-69.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nRéu: Jose Wilhami Fernandes Oliveira, COOPERATIVA NAC DE APOIO AO ENS PUBL E PRIVADO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Jose Wilhami Fernandes Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 3.815,95 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000852-57.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Joquim Rabelo\r\n\r\nRéu: Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 93: PROCEDENTES OS EMBARGOS \r\n\r\nProcesso: 0001151-34.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Rocha Lopes\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 94.166,70 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000769-07.2012.5.01.0043 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOMOR FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, LUIZ GUILHERME FERREIRA PINTO, MARCELO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ GUILHERME FERREIRA PINTO, MARCELO FERREIRA DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 99.867,44, ou garantir a execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586691"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1589644": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03 DE DEZEMBRO DE 2013, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 17 DE DEZEMBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862. E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000350-06.2011.5.01.0048: RTE: ERIVELTO AZEVEDO DAMASCENO (ADV: NAELIO SOARES DOS SANTOS JUNIOR – OAB/RJ: 90449) – RDO: BARENBOIM S/A (ADV: Elizabeth Regina de Vasconcellos – OAB/RJ: 42776). BENS: PRÉDIO E RESPECTIVO TERRENO SOB O NUMERO 111 (LOTE 1 DO PA 24.906), DA RUA DO MATOSO, PRAÇA DA BANDEIRA, RIO DE JANEIRO/RJ. METRAGENS CONFORME AV.11/RETIFICAÇÃO DE METRAGEM: 14,95M DE FRENTE, 14,65M DE FUNDOS, 49,40M PELO LADO DIREITO E 49,41M PELO LADO ESQUERDO. MATRICULA 25.775 DO 11º REGISTRO DE IMOVEIS, ASSIM DESCRITO: IMOVEL E RESPECTIVO TERRENO SOB O NUMERO 113 (ATUAL 111) DA RUA DO MATOSO, NA FREGUESIA DO ENGENHO VELHO, MEDINDO O TERRENO LOTE 1 DO PAL 24906, NA TOTALIDADE 14,95M DE FRENTE, 14,65M NOS FUNDOS, 53,40M DO LADO DIREITO E 53,41M DO LADO ESQUERDO, CONFRONTANDO NOS FUNDOS COM O IMOVEL NUMERO 27 DA RUA PEREIRA DE SIQUEIRA DE UM LADO CONFRONTA COM O PREDIO NUMERO 109 E DO OUTRO LADO COM O NUMERO 115, AMBOS DA RUA DO MATOSO. CL.7698. INSCRIÇÃO NUMERO 182.021. R-1/25.775 – RECUO: OS PROPRIETARIOS JÁ QUALIFICADOS, DOARAM GRATUITAMENTE AO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO UMA AREA DE TERRA DO IMOVEL AQUI MATRICULADO, NECESSARIA À EXECUÇÃO DO PA 6632 DE ALINHAMENTO, COM 59,80M2, MEDINDO 14,95M PELO ALINHAMENTO EXISTENTE 14,95M PELO ALINHAMENTO PROJETADO E 4M DE PROFUNDIDADE DE AMBOS OS LADOS. AV-2/25.775 – REMANESCENTE: COM O DUCUMENTO QUE DEU ORIGEM AO R.1, E EM VIRTUDE DO RECUO ALI REGISTRADO, O TERRENO DO PREDIO NUMERO 113, PASSOU A MEDIR 14,95M DE FRENTE, 14.65M NOS FUNDOS, 49,40M DO LADO DIREITO E 40,41M DO LADO ESQUERDO. AV-3/25.775 – RETIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO: FICA RETIFICADA A MATRICULA, QUANTO AO IMOVEL QUE É: LOTE 1 DO PA 24.906, ONDE EXISTIU O PREDIO 111, E NO MESMO FOI CONCEDIDA LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO A CÉU ABERTO COM ESCRITORIO, COPA NA FRENTE (14 VAGAS PARA VEICULOS) E QUE EM DATA DE 23/08/79, FOI CONCEDIDO O HABITE-SE PARA O REFERIDO ESTACIONAMENTO. R.5/32.775 – LOCAÇÃO: IMOVEL LOCADO A RIAL ESTACIONAMENTO LTDA, CGC 30.051.932/0001-24, PELO PRAZO DE 5 ANOS TERMINANDO EM 19/02/97 CONFORME RESCISÃO DE LOCAÇÃO DE 29/09/1997. AV.6/ADITAMENTO: A AV.3 FICA A MESMA ADITADA PARA CONSTAR QUE O ESTACIONAMENTO CONSTRUIDO NO LOTE DE TERRENO RECEBEU O Nº 111. R.8/LOCAÇÃO: IMOVEL LOCADO A ADERITO PINTO RODRIGUES COM TERMINO EM 19/08/2002, CONFORME RESCISÃO DE LOCAÇÃO DATADO DE 05/12/2003. AV.11/RETIFICAÇÃO DE METRAGEM/AV-02: FICA RETIFICADA AS METRAGENS AVERBADA SOB O AV.02 PASSANDO A SER AS SEGUINTES METRAGENS REMANESCENTES: 14,95M DE FRENTE; 14,65M DE FUNDOS; 49,40M A DIREITA; 49,41M A ESQUERDA. FLS 246 – CERTIDÃO DE NOTIFICAÇÃO – CIENTE O SR PEDRO BARENBOIM DE SUA NOMEAÇÃO COMO FIEL DEPOSITARIO DO IMOVEL BEM COMO DA PENHORA DO REFERIDO IMOVEL. (FLS 215/220). INFORMAÇÕES ADICIONAIS DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS 214V: CERTIFICO, PORTANDO FÉ, QUE ME DIRIGI A RUA DO MATOSO 111, EM 05/12 E A REGIÃO ADMINISTRATIVA DA PRAÇA DA BANDEIRA, EM 14/12/12 OBTENDO INFORMAÇÕES PERTINENTES AO IMOVEL, QUE RETORNEI AO LOCAL DA DILIGENCIA EM 17/ E 29/12/12, QUANDO APURANDO (COM VIZINHO ESTABELECIDO HÁ 43 ANOS NA RUA DO MATOSO, CONFORME AFIRMOU), O POTENCIAL DESTE IMOVEL (POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PREDIOS EM 2 BLOCOS), PROCEDI A PENHORA E AVALIAÇOES DETERMINADAS... CIENCIA AS PARTES DA PENHORA DE FLS 215, CONFORME CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO, DIARIO OFICIAL DE 14/02/2013. PENHORAS REGISTRADAS: 39ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 0000307-96.2011.5.01.0039; 67ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 0000474-29.2011.5.01.0067. RESERVAS DE CRÉDITO REQUEIDAS ATÉ O DIA 08/11/2013: CERTIFICO QUE FORAM REQUERIDAS PENHORAS E RESERVA DE CRÉDITO NA SEGUINTE ORDEM: (VARA, PROCESSO, VALOR): 61ª VT/RJ, 0000314-22-2011-5.01-0061, R$ 77.622,20; 39ª VT/RJ; 0000353-85-2011-5.01-0039, R$ 75.171,03; 52ª VT/RJ, 0000475-59-2011-5.01-0052, R$ 87.057,12; 58ª VT/RJ, 0001098-08-2011-5.01-0058, R$ 14.960,93; 78ª VT/RJ, 0001519-35-2011-5.01-0078, R$ 129.492,88; 36ª VT/RJ, 0000669-10-2011-5.01-0036, R$ 53.896,06; 74ª VT/RJ, 0000327-79-2011-5.01-0074, R$ 42.146,00; 49ª VT/RJ, 0000646-25-2011-5.01-0049, R$ 3.000,00; 56ª VT/RJ, 0000243-35-2011-5.01-0056, R$ 8.181,59; 63ª VT/RJ, 0001384-05-2010-5.01-0063, R$ 126.925,14; 26ª VT/RJ, 0000173-11-2011-5.01-0026, R$ 10.407,66; 78ª VT/RJ, 0000263-57-2011-5.01-0078, R$ 48.740,05; 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, 0450104-40.2011.8.19.0001, R$ 30.810,01; 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, 0450088-86.2011.8.19.0001, R$ 20.698,13; 11ª VT/RJ, 0000310-38-2011-5.01.0011, R$ 7.128,38; 31ª VT/RJ, 0000301-50-2010-5.01-0031, R$ 2.270,10; 26ª VT/RJ, 0000160-12-2011-5.01-0026, R$ 476.625,65; 28ª VT/RJ, 0000299-55.2011.5.01.0028, R$ 98.536,23; 49ª VT/RJ, 0000368-24.2011.5.01.0049, R$ 15.142,50; 49ª VT/RJ, 0000477-38.2011.5.01.0049, R$ 7.711,06; 49ª VT/RJ, 0000257-40.2011.5.01.0049, R$ 6.990,00; 48ª VT/RJ, 0001159-93.2011.5.01.0048, R$ 14.014,00; 48ª VT/RJ, 0001477-13.2010.5.01.0048, R$ 15.000,00; 48ª VT/RJ, 0000632-44.2011.5.01.0048, R$ 9.000,00; 48ª VT/RJ, 0000626-03.2012.5.01.0048, R$ 10.800,00; 48ª VT/RJ, 0000543-21.2011.5.01.0048, R$ 10.943,14; 48ª VT/RJ, 0000517-23.2011.5.01.0048, R$ 12.000,00; 48ª VT/RJ, 0000474-86.2011.5.01.0048, R$ 19.574,95; 48ª VT/RJ, 0000396-92.2011.5.01.0048, R$ 20.625,00; 74ª VT/RJ, 0000395-29-2011-5.01-0074, R$ 29.557,89; 09ª VT/RJ, 0123100-98-2009-5.01-0009, R$ 129.386,41; 09ª VT/RJ, 0064100-70-2009-5.01-0009, R$ 12.807,16; 68ª VT/RJ, 0000296-77-2011-5.01-0068, R$ 7.094,14; 06ª VT/DC, 0000228-04-2011-501-0206, R$ 305.868,47; 25ª VT/RJ, 0000901-55-2011-5.01-0025, R$ 65.400,00; 81ª VT/RJ, 0000371-77.2011.5.01-0081, R$ 103.229,65; 74ª VT/RJ, 0000083-53-2011-5.01-0074, R$ 10.709,60; 35ª VT/RJ, 0000084-58-2011-5.01-0035, R$ 34.074,92; 49ª VT/RJ, 0000065-10-2011-5.01-0049, R$ 9.705,78; 49ª VT/RJ, 0000109-29-2011-5.01-0049, R$ 13.616,00; 49ª VT/RJ, 0001270-74-2011-5.01-0049, R$ 1.952,89; 49ª VT/RJ, 0045000-09-2009-5.01-0049, R$ 9.019,88; 49ª VT/RJ, 0001184-06-2011-5.01-0049, R$ 4.992,00; 49ª VT/RJ, 0127800-94-2009-5.01-0049, R$ 37.392,25; 49ª VT/RJ, 0000853-24-2011-5.01-0049, R$ 12.531,94; 49ª VT/RJ, 0000307-66-2011-5.01-0049, R$ 27.073,57; 49ª VT/RJ, 0000481-75-2011-5.01-0049, R$ 15.295,00; 49ª VT/RJ, 0000565-76-2011-5.01-0049, R$ 11.400,00; 49ª VT/RJ, 0000530-19-2011-5.01-0049, R$ 9.874,54; 55ª VT/RJ, 0000898-10-2011-5.01-0055, R$ 477.549,94; 23ª VT/RJ, 0149700-51-2008-5.01-0023, R$ 22.104,38; 81ª VT/RJ, 0000524-47-2010-5.01-0081, R$ 1.400,00; 78ª VT/RJ, 0001132-20-2011-5.01-0078, R$ 21.600,00; 79ª VT/RJ, 0000886-21-2011-5.01-0079, R$ 54.615,26; 44ª VT/RJ, 0119300-54-2009-5.01-0044, R$ 6.772,12; 39ª VT/RJ, 0000341-71-2011-5.01-0039, R$ 25.740,68; 35ª VT/RJ, 0000314-03-2011-5.01-0035, R$ 13.500,00; 35ª VT/RJ, 0000537-53-2011-5.01-0035, R$ 22.384,13; 59ª VT/RJ, 0000079-61-2011-5.01-0059, R$ 31.285,52; 10ª VT/RJ, 0000251-53-2011-5.01-0010, R$ 599.385,88; 24ª VT/RJ, 0000422-65-2011-5.01-0024, R$ 20.400,00; 09ª VT/RJ, 0000470-69-2011-5.01-0009, R$ 88.412,39; 61ªVT/RJ, 0000098-61-2011-5.01-0061, R$ 15.550,76; 64ª VT/RJ, 0000446-07-2010-5.01-0064, R$ 23.253,53; 60ª VT/RJ, 0062100-41-2009-5.01-0060, R$ 1.350,00; 78ª VT/RJ, 0000938-20-2011-5.01-0078, R$ 20.702,16, 44ª VT/RJ, 0000386-60-2011-5.01-0044, R$ 13.511,06; 32ª VT/RJ, 0000441-81-2010-5.01-0032, R$ 505,87; 61ª VT/RJ, 0149900-07-2009-5.01-0061, R$ 12.336,31; 61ª VT/RJ, 0000535-39-2010-5.01-0061, R$ 47.380,37; 61ª VT/RJ, 0000578-73-2010-5.01-0061, R$ 160.682,02; 61ª VT/RJ, 0001318-31-2010-5.01-0061, R$ 3.505,18; 61ª VT/RJ, 0000155-79-2011-5.01-0061, R$ 6.307,63; 61ª VT/RJ, 0000157-49-2011-5.01-0061, R$ 28.037,17; 61ª VT/RJ, 0000231-06-2011-5.01-0061, R$ 7.564,42; 61ª VT/RJ, 0000277-92-2011-5.01-0061, R$ 19.004,43; 61ª VT/RJ, 0000372-25-2011-5.01-0061, R$ 12.704,85; 61ª VT/RJ, 0000406-97-2011-5.01-0061, R$ 23.882,42; 61ª VT/RJ, 0000421-66-2011-5.01-0061, R$ 17.349,80; 61ª VT/RJ, 0000459-78-2011-5.01-0061, R$ 13.312,81; 61ª VT/RJ, 0000494-38-2011-5.01-0061, R$ 64.126,57; 61ª VT/RJ, 0000546-34-2011-5.01-0061, R$ 3.075,46; 61ª VT/RJ, 0000574-02-2011-5.01-0061, R$ 31.380,96; 61ª VT/RJ, 0000576-69-2011-5.01-0061, R$ 21.312,21; 61ª VT/RJ, 0000634-72-2011-5.01-0061, R$ 42.293,15; 61ª VT/RJ, 0000635-57-2011-5.01-0061, R$ 4.621,88; 61ª VT/RJ, 0000816-58-2011-5.01-0061, R$ 10.312,05; 61ª VT/RJ, 0000833-94-2011-5.01-0061, R$ 15.372,65; 61ª VT/RJ, 0001217-57-2011-5.01-0061, R$ 48.433,60; 61ª VT/RJ, 0001361-31-2011-5.01-0061, R$ 23.058,97; 23ª VT/RJ, 0000487-63-2011-5.01-0023, R$ 33.800,00; 23ª VT/RJ, 0000164-58-2011-5.01-0023, R$ 8.400,00; 26ª VT/RJ, 0000584-54-2011-5.01-0026, R$ 12.000,00; 26ª VT/RJ 0000752-56-2011-5.01-0026, R$ 16.897,10; 26ª VT/RJ, 0035100-47-2004-5.01-0026, R$ 49.132,75; 26ª VT/RJ, 0001023-02-2010-5.01-0026, R$ 42.229,14; 26ª VT/RJ, 0000014-68-2011-5.01-0026, R$ 7.443,93; 26ª VT/RJ, 0000072-71-2011-5.01-0026, R$ 5.436,00; 26ª VT/RJ, 0000278-85-2011-5.01-0026, R$ 7.200,00; 26ª VT/RJ, 0000416-52-2011-5.01-0026, R$ 9.750,00; 26ª VT/RJ, 0000424-29-2011-5.01-0026, R$ 144.401,09; 26ª VT/RJ, 0000562-93-2011-5.01-0026, R$ 13.703,97; 26ª VT/RJ, 0000933-57-2011-5.01-0026, R$ 9.000,00; 26ª VT/RJ, 0001561-46-2011-5.01-0026, R$ 22.372,44; 26ª VT/RJ, 0000473-36-2012-5.01-0026, R$ 16.200,00; 41ª VT/RJ, 0126100-44-2008-5.01-0041, R$ 60.472,39; 18ª VT/RJ, 0109400-28-2009-5.01-0018, R$ 25.500,71; 19ª VT/RJ, 0142400-16-2009-5.01-0019, R$ 194.645,50; 51ª VT/RJ, 0120200-50-2008-5.01-0051, R$ 79.302,19; 24ª VT/RJ, 0103600-69-2007-5.01-0024, R$ 48.126,36; 71ª VT/RJ, 0057600-93-2009-5.01-0071, R$ 4.430,10; 55ª VT/RJ, 0000765-02-2010-5.01-0055, R$ 94.233,19; 64ª VT/RJ, 0000384-64-2010-5.01-0064, R$ 196.353,62; 09ª VT/RJ, 0001235-74-2010-5.01-0009, R$ 13.642,01; 14ª VT/RJ, 0000240-12-2011-5.01-0014, R$ 10.140,00; 14ª VT/RJ, 0000825-64-2011-5.01-0014, R$ 7.500,00; 51ª VT/RJ, 0000601-15-2011-5.01-0051, R$ 232.840,57; 18ª VT/RJ, 0000576-04-2011-5+01-0018, R$ 7.824,23; 70ª VT/RJ, 0000286-27-2011-5.01-0070, R$ 13.804,54; 79ª VT/RJ, 0001032-62-2011-5.01-0079, R$ 28.814,78; 26ª VT/RJ, 0000317-82-2011-5.01-0026, R$ 21.188,69; 16ª VT/RJ, 0000355-27-2011-5.01-0016, R$ 14.000,00; 62ª VT/RJ, 0000156-61-2011-5.01-0062, R$ 13.414,23; 81ª VT/RJ, 000371-77-2011-5.01-0081, R$ 103.229,65; 11ª VT/RJ, 0000089-55-2011-5.01-0011, R$ 416.963,40; 70ª VT/RJ, 0000035-09-2011-5.01-0070, R$ 362.699,17; 82ª VT/RJ, 0000524-44-2010-5.01-0082, R$ 3.000,00; 07ª VT/RJ, 0001363-66-2011-5.01-0007, R$ 34.883,32; 34ª VT/RJ, 0087500-38-2009-5.01-0034, R$ 104.674,46; 16ª VT/RJ, 0000274-44-2012-5.01-0016, R$ 37.500,00; 70ª VT/RJ, 0001525-03-2010-5.01-0070, R$ 3.805,67; 79ª VT/RJ, 0000815-19-2011-5.01-0079, R$ 10.450,00; 33ª VT/RJ, 0000911-75-2011-5.01-0033, R$ 25.643,32; 82ª VT/RJ, 0000373-44-2011-5.01-0082, R$ 22.100,00; 66ª VT/RJ, 0001294-51-2011-5.01-0066, R$ 54.977,33; 46ª VT/RJ, 0000962-81-2010-5.01-0046, R$ 45.512,44; 40ª VT/RJ, 0000731-38-2011-5.01-0040, R$ 148.107,09; 34ª VT/RJ, 0000318-77-2010-5.01-0034, R$ 63.487,32; 35ª VT/RJ, 0001493-06-2010-5.01-0035, R$ 7.500,00; 19ª VT/RJ, 0000281-61-2011-5.01-0019, R$ 100.214,56; 55ª VT/RJ, 0000405-33-2011-5.01-0055, R$ 18.480,00; 13ª VT/RJ, 0000736-44-2011-5.01-0013, R$ 9.000,00; 52ª VT/RJ, 0052000-52-2008-5.01-0063, R$ 9.787,13; 78ª VT/RJ, 0000434-14-2011-5.01-0078, R$ 26.100,00; 53ª VT/RJ, 0000239-07-2011-5.01-0053, R$ 8.400,00; 31ª VT/RJ, 0097500-43-2008-5.01-0031, R$ 11.440,03; 74ª VT/RJ, 0000336-41-2011-5.01-0074, R$ 7.515,00; 77ª VT/RJ, 0001487-67-2010-5.01-0077, R$ 78.206,55; 18ª VT/RJ, 0001455-11-2011-5.01-0018, R$ 21.449,88; 16ª VT/RJ, 0084700-91-2009-5.01-0016, R$ 15.000,00; 04ª VT/RJ, 0001448-95-2010-5.01-0004, R$ 38.414,80; 01ª VT/RJ, 0000365-19-2011-5.01-0001, R$ 25.840,00; 28ª VT/RJ, 0000306-47-2011-5.01-0028, R$ 16.000,00; 38ª VT/RJ, 0000386-78-2011-5.01-0038, R$ 38.786,42; 38ª VT/RJ, 0001419-40-2010-5.01-0038, R$ 13.325,58; 07ª VT/RJ, 0000380-67-2011-5.01-0007, R$ 22.781,21; 07ª VT/RJ, 0000671-33-2012-5.01-0007, R$ 375.054,43; 53ª VT/RJ, 0000833-21-2011-5.01-0053, R$ 8.667,31; 53ª VT/RJ, 0000590-77-2011-5.01-0053, R$ 15.174,63; 31ª VT/RJ, 0000811-29-2011-5.01-0031; 38ª VT/RJ, 0158200-61-2008-5.01-0038, R$ 5.694,26; 40ª VT/RJ, 0000646-86-2010-5.01-0040, R$ 48.215,29; 76ª VT/RJ, 0000563-25-2011-5.01-0076, R$ 16.519,66; 21ª VT/RJ, 0000706-82-2011-5.01-0021, R$ 22.854,00; 23ª VT/RJ, 01589-48-2009-5.01-0023, R$ 32.956,00; 23ª VT/RJ, 0000885-73-2012-5.01-0023, R$ 12.000,00; 13ª VT/RJ, 0078700-84-2009-5.01-0013, R$ 8.200,00; 13ª VT/RJ, 0001477-50-2012-5.01-0013, R$ 28.260,00; 45ª VT/RJ, 0000045-31-2011-5.01-0045, R$ 12.000,00; 05ª VT/RJ, 0000916-84-2011-5.01-0005, R$ 28.000,00; 82ª VT/RJ, 0000855-55-2012-5.01-0082, R$ 25.700,00; 77ªVT/RJ, 0001085-49-2011-5.01-007, R$ 5.728,55; 38ª VT/RJ, 0000473-97-2012-5.01-0038, R$ 14.435,94; 08ª VT/RJ, 0000426-53-2011-5.01-0008, R$ 35.802,17; 42ª VT/RJ, 0000006-43-2011-5.01-0042, R$ 10.570,00; 07ª VT/RJ, 0000836-17-2011-5.01-0007, R$ 189.700,73; 08ª VT/RJ, 0000296-63-2011-5.01-0008, R$ 90.719,81; 34ª VT/RJ, 0058900-07-2009-5.01-0034, R$ 20.272,43; 0000396-83-2011-5.01-0051 – R$ 13.050,00 - PROPRIETARIO: BARENBOIM E CIA LTDA, CNPJ 33.228.701/0001-31. PENHORA REGISTRADA CONFORME OFICIO 666/13-OG DO 11º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 186.687,93. IMOVEL REAVALIADO EM R$ 6.450.000,00 (SEIS MILHÕES QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5% de comissão sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 08 de novembro de 2013.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1589644"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001475-69.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Oliveira [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Oliveira, Réu Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 213, em 05 dias, nos termos do despacho de fls 219, devendo o reclamado providenciar o depósito do FGTS e da Cota Previdenciária, sob pena de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0064800-43.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE ANDRADE [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rex Ltda (Massa Falida de) [Adv. Cremildo Cunha dos Santos (OAB: RJ 26923 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Dinair Ferreira dos Passos Willy Goldman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls340/341, por 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001067-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Virgulino Motta [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina Virgulino Motta\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 1117, fixando principal\r\n\r\nno valor de R$ 277.342,04\r\n\r\nProcesso: 0001462-70.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio André Alves de Assis [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio André Alves de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a cartaq precatória devolvida, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048200-24.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Gonçalves Gomes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls 1112. \r\n\r\nProcesso: 0000005-71.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisson Duarte Rodrigues da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisson Duarte Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-85.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Procopio [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Procopio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-18.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mariano de Andrade [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC 11 Hardware Informática Ltda. [Adv. Roney Marcio Lima Lopes (OAB: RJ 136079 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mariano de Andrade , Réu DEC 11 Hardware Informática Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 21/11/2013, às 14 horas para proceder a entrega das guias de FGTS e CD para habilitação de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0122700-32.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Costa da Silva [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Recursos Humanos S/A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Adecco Recursos Humanos S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 417/418, julgando IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0010800-44.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Francisco de Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Peixes S.A. [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Francisco de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls 334/337, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-17.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daianne Barbosa da Silva [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Baptista Alves (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daianne Barbosa da Silva \r\n\r\nFornecer certidão de ônus reais do imóvel indicado à penhora às fls 171, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-64.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Frutuoso Lopes Farias [Adv. Jose Paulo Alves Rocha (OAB: RJ 46770 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 674, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001631-57.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Barros [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda [Adv. Sidney Costa Junior (OAB: RJ 162066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Barros , Réu GV Construções Civis Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 199, fixando o valor do Principal em R$ 7.857,26 equivalentes a 633.552,92 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada, comprovar o depósito do valor devido ao Rte R$ 4.747,17 R$ , através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil, mais R$ 1.563,85 para ser depositado na conta vinculada do FGTS do Autor,+ INSS no valor equivalente a R$ 1.581,59 através de guia GPS e custas de conhecimento e execução = R$ 39,46, a serem recolhidas através de GRU Judicial, código 18740-2.\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, ratravés de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil esponderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0044100-65.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Lage [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecoex - Comercio Exterior Ltda. [Adv. Clovis Ferro Costa Junior (OAB: RJ 109253 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lecoex - Comercio Exterior Ltda., Aut Marcos Paulo da Silva Lage, Réu Sonia Maria Campos Rios\r\n\r\nFicar ciente de que foi designado Praça para o dia 20/11/2013 e eventual Leilão para o dia 27/11/2013, sempre às 9h00, na 20ª VT/BH, situada na Rua Mato Grosso, 468 -15º andar, Barro Preto- Belo Horizonte.\r\n\r\nId: 1589465"
                            ],
                            "1589464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001067-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Virgulino Motta\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão da sentença homologatória de fls 1117, fixando o valor do principal em R$ 277.342,04 para o Rte, R$ 40.716,04 para o INSS e R$ 1638,46 de custas, devendo a primeira reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0001600-37.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário de fls 245/251, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-81.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Mello de Carvalho \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A., Banco Sofisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m SÉRGIO FERNANDO D ELIA, ARNALDO VERGARA DOS SANTOS E SEBASTIÃO LEÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145800-45.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Toledo \r\n\r\nRéu: Show Room dos Cabeleireiros Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA MASELLO VINHAS , CESAR VIEIRA VINHAS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 142, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589464"
                            ]
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                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1589564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001007-90.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Mascarenhas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, fls. 319/320. \r\n\r\nProcesso: 0000955-65.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Inácio de Barros [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: CEG RIO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel Inácio de Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0001494-31.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurinho Marques Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maurinho Marques Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000845-95.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Queiroz Alves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário adesivo de fls. 608/611. \r\n\r\nProcesso: 0001441-79.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Furtado de Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: JKM Serviços de Informática Ltda. [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)], Réu: Ellos Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Furtado de Lima \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fl. 438/443. \r\n\r\nProcesso: 0000238-48.2013.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Request Informática Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ani Arruda Marques [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ani Arruda Marques \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0141100-11.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Pita [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisconit Telecomicações Ltda. [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Pita , Réu Sisconit Telecomicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à execução foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0142900-74.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romana Maria de Jesus Braga Pereira Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001203-94.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Pedro da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Pedro da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões de fls. 120 e 123, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000435-08.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ayres de Azevedo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ayres de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0061900-62.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 375 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0100500-21.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONCIO DA CRUZ [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Réu: Francisco Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone, Réu: Antonio Vieira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONCIO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0001428-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Coutinho Glória [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assessoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nPromover o pagamento da diferença apontada pelo INSS, fl. 183, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160400-95.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Olinda da Silva [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Margot Klarner de Resende, Réu: Agnaldo de Palua Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Leda Nunes Maldonado\r\n\r\nPromover o pagamento do crédito exequendo em 48 HORAS, sob pena de ser incluído no polo passivo ante a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica e responder com seus bens pela execução. Pode ser utilizado benefício de ordem do artigo596, CPC. Fls. 273. \r\n\r\nId: 1589564"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048900-65.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA BRAGA VILLELA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: Sergio Rego Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA BRAGA VILLELA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 1860/2013 (CEF) e 1859/2013 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. No mesmo prazo, o autor deverá informar o exato valor sacado a fim de apurar o remanescente atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000006-04.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Burle Lavagetto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Burle Lavagetto, Réu Volkswagen do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. A ré deverá ainda, no seu prazo, as guias TRCT para saque do FGTS depositado, mais chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0000234-08.2013.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Jerônimo Batista Oliveira [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Jerônimo Batista Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72: \"... Desta forma, trantando-se de sentença líquida, mantenho integralmente os valores fixados discriminados na planilha de fls. 52, homologando-os.\" Venha a 1ª ré ao depósito, prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução através de mandado de penhora e avaliação. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson Barbosa Motta [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença apontada, no prazo de 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000004-68.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Braz Bastos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Calimaro Confecções e Comércio Ltda ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Braz Bastos\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse em adjudicar os bens penhorados pelo valor da avaliação, utilizando-se seus créditos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-49.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson da Silva Pedro [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comércio Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-64.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Réu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA, Réu: SOGIMA TRANSPORTES LTDA, Réu: TM TRANSMARINO LTDA, Réu: Jorge Ferreira, Réu: Eli de Souza, Réu: Janete Tavares [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)], Réu: Durval Guimarães de Oliveira [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)], Réu: Miguel Gesuadi Marino, Réu: Rizzio de Gouvea Gesuaddi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Durval Guimarães de Oliveira, Réu Janete Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 280/281 e 294/295 foram convolados em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-08.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Batista de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Batista de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-27.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Batista Mendes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Batista Mendes, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001658-22.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Hernandes de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Empresa Escola [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Integração Empresa Escola\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-24.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Duarte Carneiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-85.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Vicente [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso F C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Vicente \r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000530-35.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cassiano Fraga [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre, Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fábio Oliveira Bitencourt Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-88.2010.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Neiva Silva de Sousa [Adv. Luis da Silva André (OAB: RJ 153529 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnovaldo de Queiroz Pereira [Adv. Jose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnovaldo de Queiroz Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 58 e 65 foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1589685"
                            ],
                            "1589733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001368-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)], Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A, Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Raimundo Nonato Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 201: \"Homologo os cálculos de fls. 195/200, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 3.364,88, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 288,48 e das custas no valor de R$ 120,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0099200-16.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Conceicao Coelho da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Judith Conceicao Coelho da Silva, Réu Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 624: \"Homologo os cálculos de fls. 612/622, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 3.510,17, encontra-se garantido pelo valor atualizado dos depósitos de fls. 520, verso, e 506, os quais são convolados em penhora, sobrando às rés saldo. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000230-39.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antunes de Azevedo [Adv. Joao Luiz Santarem Rodrigues (OAB: RJ 65884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antunes de Azevedo \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 12/03/2014, ÀS 14:00 HS. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-09.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PONTES RODRIGUES [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PONTES RODRIGUES\r\n\r\nVista ao autor que deverá observar o prazo de fl. 297. \r\n\r\nProcesso: 0000940-59.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Freire Lopes [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Barra Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR Barra Comércio de Alimentos LTDA, Aut Lucimar Freire Lopes \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073200-13.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso Soares da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-42.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda., Réu: JOSÉ WILSON FLORA DE OLIVEIRA, Réu: JAIR MAGALHÃES PINTO, Réu: Sol Via Brasil Bar e Restaurante Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-31.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni José Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Aut Roni José Ferreira, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S A , Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 738: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 717/737\"\r\n\r\nVenham as rés com o depósito da diferença devida ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, como o depósito da diferença devida ao autor e o comprovante do recolhimento do FGTS e do imposto de renda, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000202-37.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos Menezes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Santos Menezes\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse em adjudicar os bens penhorados pelo valor da avaliação, utilizando-se seus créditos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-81.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Coury [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Andrade Coury\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-83.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Miranda [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Miranda , Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194: \"Homologo os cálculos de fls. 180/193, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 4.338,16, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 175,80 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001718-92.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosanne dos Santos Rocha [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportação Importação [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Loungerie S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosanne dos Santos Rocha\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-15.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prymus Serviços de Informática Ltda. ME [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nCgto: Kelly Vicente da Silva [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Kelly Vicente da Silva, Cgte Prymus Serviços de Informática Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120: \"Homologo os cálculos de fls. 112/119, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 4.484,04, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 442,95 e das custas no valor de R$ 40,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0024000-32.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Blois da Silva Moreira [Adv. Regina Helena da Silva Santos (OAB: RJ 38204 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Blois da Silva Moreira \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000693-44.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cruz de Lemos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarita Artef de Cim Arm Santa Rita Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acarita Artef de Cim Arm Santa Rita Ltda. , Aut Flávio Cruz de Lemos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. A ré deverá, inclusive, ratificar ou retificar o recurso apresentado. .\r\n\r\nId: 1589733"
                            ],
                            "1589958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000230-73.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girson Fernandes Ramos [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora Blunck LTDA-ME [Adv. Sergio de Souza Rocha (OAB: RJ 142046 - D)], Réu: Caubi Batista Blunck, Réu: Bruna Brandão Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girson Fernandes Ramos , Réu Recuperadora Blunck LTDA-ME\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/12/2013, ÀS 12:20 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000355-70.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva da Paz [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: News Petro Qualificação e Serviços, Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-59.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBERSON SILVINO FERREIRA [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP Ind e Comercio Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PHP Ind e Comercio Ltda (Massa Falida de), Agte SHELL BRASIL S/A, Agdo WEBERSON SILVINO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 352: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 347/351, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 14.017,07, encontra-se garantido pelo valor atualizado dos depósitos de fls. 118 e 162, os quais são convolados em penhora, sobrando à ré (Shell), um saldo de R$ 1.874,12. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-30.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Adriano Rodrigues da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-96.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma de Brito Ferreira [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-23.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elioenai Alves de Paula [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elioenai Alves de Paula , Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/12/2013, ÀS 12:22 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000051-37.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Costa dos Santos [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-62.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilandia de Azevedo Gama [Adv. Rita Sales Nogueira Brettas (OAB: RJ 50054 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilandia de Azevedo Gama \r\n\r\nVista ao autor que deverá observar o prazo de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0120600-52.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva Vaz [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda., Réu: Compra e Venda de Material de Construção Neide e Vicente Ltda., Réu: Neide de Souza Lima , Réu: Júlio José Ferreira Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva Vaz\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se nos autos conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-73.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Victorino Quaresma [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio São Conrado Fashion Mall Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Victorino Quaresma, Réu Condomínio São Conrado Fashion Mall Shopping, Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142: \"Homologo os cálculos de fls. 136/141, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 486,11, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 163,93 e das custas no valor de R$ 20,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000379-69.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Paula da Silva [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Nilo Francisco da Silva Filho, Réu: Edilson de Azevedo Genesio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar nos autos conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-39.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Oliveira Ferreira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Barra do Sana Ltda - ME [Adv. Angelica Francisca Gouveia (OAB: RJ 156133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Restaurante Barra do Sana Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-95.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Paula Lopes [Adv. Dalva de Lacerda Sampaio (OAB: RJ 23205 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Paula Lopes , Réu Sistema Educacional Momento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126: \"Homologo os cálculos de fls. 124, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 1.920,44, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 59, o qual é convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 167,12. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-83.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Mendes de Jasus [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTNRG BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Petroteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda - EPP [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: MRC 2004 Manutenção e Reparos de Container´s Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Coopreano Cooperativa de Profissionais na área de Off Shore Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRC 2004 Manutenção e Reparos de Container´s Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-34.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Ximenes [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Open Door Comercio e Manutenção Portas Automáticas Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Raimundo Araujo Melo Filho, Réu: Gilson de Araujo Anselmo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Open Door Comercio e Manutenção Portas Automáticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 185 e 239 foram convolados em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1589958"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000642-64.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Santos Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1056/1057, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000025-07.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineci Raposo da Camara [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul S.A. [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)], Réu: Fundação Banrisul de Seguridade Social [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul S.A., Réu Fundação Banrisul de Seguridade Social , Aut Sineci Raposo da Camara\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-16.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Diego da Silva Ramos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Diego da Silva Ramos , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com as planilhas dos quantitativos de horas extras, conforme determinado no acórdão de fls. 271/272. \r\n\r\nProcesso: 0020000-20.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Siqueira Braz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Sistemas de Automatismo Y Control S/A., Réu: Contruccion Y Montaje de Canalizaciones Industriales S/A., Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Siqueira Braz\r\n\r\nDeferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0091600-38.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Ferreira Sebastiao [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servico Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Ferreira Sebastiao\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 345/346, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000332-24.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Matias Gomes [Adv. Carlos Eduardo Dias dos Santos (OAB: RJ 160955 - D)]\r\n\r\nRéu: Galetomania da Tijuca Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Matias Gomes, Réu Galetomania da Tijuca Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-63.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD MATTOSO FAQUER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolvido o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-75.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Lima dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Aut Jaqueline de Lima dos Santos\r\n\r\nFixado o crédito devido pela 2ª reclamada no importe de R$ 21.753,14, correspondente a 1.754.016,72 Trs em 22/11/2012. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-74.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joseli Bezerra de Lira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracker do Brasil Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joseli Bezerra de Lira , Réu Tracker do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-16.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Silva dos Santos [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Divas de Teresópolis Confecção e Comercio Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Silva dos Santos\r\n\r\nVistas da petição e documentos de fls. 28 e ss., no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-06.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carvalho dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Henriques da Silva (OAB: RJ 171531 - D)], Réu: Bosque Medical Center S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda.\r\n\r\nIndeferido requerimento de fls. 135 por impossibilidade de comprovação dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0084900-22.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA MARIA LOURENCO DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA [Adv. Paulo Fortuna (OAB: RJ 84821 - D)], Réu: VANIA OLIVEIRA FORTUNA [Adv. Carlos Alberto Henrique Lucas (OAB: RJ 169322 - D)], Réu: Jose Robson dos Santos Adao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA MARIA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nVenha com a cópia comprovando as alegações de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0001343-88.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Ferreira de Paiva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Primocar Ltda. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasolina e Lubrificantes Primocar Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo: tomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001666-93.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caldeira Ferreira [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. (Sucessora de Churrascolândia Restaurante Ltda.) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Caldeira Ferreira, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. (Sucessora de Churrascolândia Restaurante Ltda.)\r\n\r\nVenham as partes com as planilhas dos quantitativos de adicional noturno, conforme promoção do calculista de fls. 351. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001192-93.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Marins [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Asses. Emp. Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Asses. Emp. Ltda.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001018-16.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Godinho Aparicio [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo de Souza Transportes Ltda. [Adv. Maria Elvira de Magalhaes Dorna (OAB: RJ 96292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Godinho Aparicio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-05.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Elizabeth Siqueira Silva (Sucessora de Newton Moreira e Silva) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Elizabeth Siqueira Silva (Sucessora de Newton Moreira e Silva)\r\n\r\nDevolvido o prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001239-96.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Rodrigues Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut Wander Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-08.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Guimarães [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Mônica Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-78.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Frias Rodarte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Luciana Frias Rodarte\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados IMPROCEDENTES e a impugnação à sentença de liquidação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-05.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Jesus [Adv. Thiago Batista Correa (OAB: RJ 155264 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes de Jesus \r\n\r\nCiência dos ofícios de fls. 414/416. \r\n\r\nProcesso: 0001570-78.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlem Arruda de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Administração e Assessoria de Crédito Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa S.A. [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: SP 170975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Administração e Assessoria de Crédito Ltda., Réu Crefisa S.A. , Aut Shirlem Arruda de Souza \r\n\r\nCiência da audiência para inquirição de testemunha designada para 06/02/2014, às 09h20, na sala de audiência da 72ª VT de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0001623-59.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rafael Fidelis [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda, Réu: Conecta Instalações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Reginaldo Rafael Fidelis\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-08.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Miranda Monteiro [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Miranda Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-52.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANUEL DE ARAUJO GONSALVES [Adv. Suzana Lapenne Pacca (OAB: RJ 78264 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL), Aut EMMANUEL DE ARAUJO GONSALVES, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nFixado o crédito no importe de R$ 47.349,34, correspondente a 3.817.668,26 Trs em 31/10/2013. Fica notificada a reclamada para o depósito do montante apurado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118000-55.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juerman Gonzaga dos Santos Neves [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juerman Gonzaga dos Santos Neves\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-19.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo de Oliveira Lourenço Marques [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva (OAB: RJ 139730 - D)], Réu: Zap S.A., Réu: ZAP S.A. - INTERNET A/C Hamilton Ymoto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0065600-30.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reis Pereira da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A, Aut José Reis Pereira da Silva \r\n\r\nCiência às partes da promoção do calculista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-52.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE MARTINS DA ROCHA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUM.TRENS URB.FLUMITRENS sucedida por CIA.ESTADUAL ENG.TRANP.LOG [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nIndeferido requerimento de fls. 601, tendo em vista os diversos mandados expedidos, bem como o teor das certidões dos Oficiais de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0097100-61.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JORGE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha com os cálculos em 10 dias, nos termos da promoção do calculista de fls. 483. \r\n\r\nProcesso: 0125600-69.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDA PEREIRA NICODEMO [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES INDS E AUTONOMO SC LTDA [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: Jose Maria de Sousa Teixeira, Réu: SISTEMA BRAS ASSIST O PEQUENO MICROENPRESARIO, Réu: Jaime Cezar de Jesus da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDA PEREIRA NICODEMO\r\n\r\nCiência ao reclamante da certidão do Oficial de Justiça às fls. 202, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-84.2005.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: ALM Higiene Limpeza e Embalagem Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva Ferreira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ALM Higiene Limpeza e Embalagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, bem como as custas devidas do acordo de fls. 328, no valor de R$ 632,27. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-15.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Generoso Teixeira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais Cantinho do Saber Ltda. ME [Adv. Waldir Nascimento Coutinho (OAB: RJ 60986 - D)], Réu: Lenice Martins dos SAntos, Réu: Soraia Martins dos Santos da Silva [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soraia Martins dos Santos da Silva\r\n\r\nEmbargos à execução não conhecidos por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0180000-67.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES PEREIRA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPROVE COOPERATIVA PROF VENDAS SERVICOS LTDA, Réu: SEMCO RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido. Comprovar o depósito da primeira parcela, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001455-91.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Cruz [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Gylgamesh Assessoria Tributária e Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos Cruz \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 77-v. Convolado em penhora, para fins de embargos, o depósito de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0152700-23.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Dias Dutra [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Yago e Lara Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Dias Dutra \r\n\r\nCiência da consulta de fls. 65/66, devendo requerer o que for de direito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-52.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBERVALDO MARQUES DE LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMOISELLE COM DE REST BARES E SERV DE BUFFET [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: José Lima de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMOISELLE COM DE REST BARES E SERV DE BUFFET\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001669-48.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Corrêa da Silva Júnior [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Oliveira Advogados Associados [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siqueira e Oliveira Advogados Associados\r\n\r\nDiga a reclamada, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0190600-21.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLEITO ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACADAO DAS TELHAS MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: HERÁCLITO MENA DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATACADAO DAS TELHAS MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0206800-06.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DAMIAO FERREIRA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERIM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: GILSON AMERICO GOUVEIA- SOCIO RDA, Réu: MARIA TEREZA ANDRADE MERIJ-SOCIA RDA, Réu: IVANILSON MUNIZ SILVA- SOCIO RDA, Réu: ALMIR FERREIRA ROQUE-SOCIO RDA, Réu: JOAO LUIZ AUGUSTIERRES FELIPE-SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DAMIAO FERREIRA\r\n\r\nResposta do ofício de fls. 191/193, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1587714"
                            ],
                            "1589928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000822-46.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Maymone Pontes de Castella Simões [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-58.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO OCTAVIO RAMALHO GONCALVES [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Felipe Bevilacqua de Souza (OAB: RJ 106013 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (SOCIA RDA) [Adv. Felipe Bevilacqua de Souza (OAB: RJ 106013 - D)], Réu: Jose Francisco Filho socio da rda, Réu: Mauricio Pinheiro socio da rda, Réu: MCG Serviços e Construções Ltda [Adv. Felipe Bevilacqua de Souza (OAB: RJ 106013 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Claudio marcio da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (SOCIA RDA), Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu MCG Serviços e Construções Ltda, Aut RODRIGO OCTAVIO RAMALHO GONCALVES\r\n\r\nDeferido o parcelamento na forma do artigo 475-A, devendo a reclamada comprovar os depósitos das parcelas vincendas a cada 30 dias, nos meses subsequentes, a contar da data de intimação do presente deferimento. \r\n\r\nProcesso: 0222400-72.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA IGNACIA DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESP IND E COMERCIO LTDA, Réu: MARIA DA PENHA BARBOSA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURA IGNACIA DE LIMA\r\n\r\nIndeferido requerimento de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0001104-84.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Statzner [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, os valores faltantes para integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0016600-61.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilton Alves de Abreu Ferreira [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONÇALVES LOURO- SOCIA RDA, Réu: LUIS ALBERTO LOURO- SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Alves de Abreu Ferreira\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0012300-56.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Godoy Pinheiro dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Godoy Pinheiro dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-82.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria dias Pinto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosa Maria dias Pinto\r\n\r\nCiência de que foi determinada a realização de perícia contábil às expensas da reclamada e de que foi nomeado(a) para a realização da perícia e para apresentar estimativa de honorários no prazo de 10 dias o perito André Bergold. \r\n\r\nProcesso: 0028200-89.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE DOS RAMOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISABETH ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DOS RAMOS\r\n\r\nFornecer o CPF da reclamada em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-79.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO GUANABARA MACHADO (ESPÓLIO DE) [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nVista dos calculos de fls 316/317, em 10 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155600-76.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Gomes de Araújo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Gomes de Araújo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que foi determinada a realização de perícia contábil às expensas da reclamada e de que foi nomeado(a) para a realização da perícia e para apresentar estimativa de honorários no prazo de 10 dias o perito André Bergold. \r\n\r\nProcesso: 0053500-14.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Almeida [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócio reclamada), Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócia reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes de Almeida\r\n\r\nVistas dos documentos de fls. 209/217, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-29.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MARQUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEX INSTALACOES E TECNOLOGIA EXECUCOES LTDA, Réu: ABREU ENGENHARIA S A, Réu: Luis Felipe Athanasio Baqui, Réu: Gilson Vasconcelos Baqui\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MARQUES\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0020000-25.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Carmo [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Previtel de Sao Joao de Meriti Ltda. [Adv. Luiz Gustavo da Silva Paixao (OAB: RJ 124403 - D)], Réu: Lucia Belmiro Carajuru da Silva, Réu: Carlos Ney\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previtel de Sao Joao de Meriti Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0060500-70.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE BENTO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Paulo Roberto Seixas, Réu: Constantino Giongo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE BENTO\r\n\r\nDiante do teor da descrição do bem penhorado no auto de fls. 255 e da dificuldade em localizar o executado para ciência da penhora, diga o reclamante se tem interesse na manutenção da penhora. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-26.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Eliene Rodrigues Mendes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Regional Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: ADRIANA SARRES , Réu: GUILHERME SARRES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Eliene Rodrigues Mendes, Réu Regional Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000066-03.2013.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ermilson da Silva Guedes [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacon Serviço de Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermilson da Silva Guedes\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-66.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administração e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu Pereira \r\n\r\nIndeferido requerimento de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0152200-93.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Paula Santos Campos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Oficina Grafica e Editora Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: Espólio de Eduardo Moraes Franceschi n/p inventariante José Moraes Franceschi, Réu: José Moraes Franceschi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda de Paula Santos Campos\r\n\r\nConvolados em penhora os depósitos de fls. 307 e 308, para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0052900-56.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Marcia Mansini [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análise Clinicas Dr. Herculano Gomes Ltda. [Adv. Adegina da Silva Oliveira (OAB: RJ 77830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análise Clinicas Dr. Herculano Gomes Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1589928"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007500-81.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Silva do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 222/223. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-19.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: M Agostini Comércio e Indústria S.A. [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Agostini Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fl. 280. \r\n\r\nProcesso: 0000126-04.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gabreira de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gabreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho por seus próprios fundamentos. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-69.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Jacintho [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Jacintho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-08.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Souza Adriano [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Souza Adriano, Réu MA Resende da Costa Locações \r\n\r\nVistos etc. Homologo os calculos de fl. 180-v, fixando tais valores como crédito exequendo atualizado. Intimem-se as partes para ciencia, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor ali consignado, no prazo de 48 h, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-61.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Esplendor Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-28.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pereira\r\n\r\nApresentar meios executórios, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000045-21.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanival Felix da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tanival Felix da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-67.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Madureira Gonçalves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Aut Jessica Madureira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, tendo sido a embargante condenada a pagar ao embargado multa consoante a fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-55.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JERONIMO BATISTA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON JERONIMO BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-19.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Parobé Mendes de Oliveira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVista dos autos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001080-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Amorim [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-47.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Silva Campista [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Silva Campista\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000859-38.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Rocha Pinto [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Bags Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Rocha Pinto \r\n\r\nDeferida a vista dos autos, ressaltando-se, contudo, que preclusa a oportunidade de se insurgir contra a sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0000563-45.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lucia Inacio de Santana de Souza [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto dos Sucos Gomide Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lucia Inacio de Santana de Souza\r\n\r\nInformar o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0078100-93.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Esteves dos Reis [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirigivel Agenciamento de Transporte Ltda. ME [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirigivel Agenciamento de Transporte Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da restrição de fl. 207. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-33.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joemir Oliveira da Silva Lima [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joemir Oliveira da Silva Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-74.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Oliveira [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: RZ do Rio Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George de Oliveira, Réu MTR Transportes Ltda., Réu RZ do Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para análise e eventual homologação do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-32.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Rosangela de Souza [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Rosangela de Souza, Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fl. 263-verso, fixando tais valores como crédito exequendo atualizado. Deverá a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-81.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOAO BASTOS REA DA FONSECA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOAO BASTOS REA DA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias, considerando a tentativa de penhora on line infrutífera. \r\n\r\nProcesso: 0001586-60.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Barcellos da Cruz Junior [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de liquidação por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-70.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Correa de Medeiros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nJunte aos autos, se for o caso, a renúncia do patrono subscritor da petição à fl. 455, bem como a comprovação da inequívoca ciência de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001298-78.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan de Sousa Araújo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Patrício Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan de Sousa Araújo \r\n\r\nInformar o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000699-76.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Victorino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Victorino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-95.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-06.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rocha de Vasconcellos [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rocha de Vasconcellos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-82.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Alcantara Bomtempo [Adv. Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 - D)]\r\n\r\nRéu: Trívia Sports Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Alcantara Bomtempo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-72.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Bittencourt Pereira [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: A e B Equipamentos de Comunicacao e Investimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Bittencourt Pereira\r\n\r\nApresentar meios executórios concretos e eficazes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-71.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Barbosa Elias Raposo [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Barbosa Elias Raposo\r\n\r\nApresentar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de habilitação no Juízo da Recuperação. \r\n\r\nProcesso: 0000640-25.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidejoberto de Oliveira Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidejoberto de Oliveira Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-61.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Sidore [Adv. Bruno Rozenbaum (OAB: RJ 121060 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Villela de Moraes Sarmento [Adv. Gustavo Alberto Villela Filho (OAB: RJ 19327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Villela de Moraes Sarmento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 82, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-20.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordeci Soares de Souza [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordeci Soares de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 266/269, em 10 dias, estritamente acerca dos aspectos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0000212-09.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Saturno de Santana [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Farmácia Vita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Saturno de Santana\r\n\r\nApresentar certidão de ônus real do imóvel, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-10.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARNEIRO LEAO [Adv. Carolina de Souza Soares (OAB: RJ 144226 - D)]\r\n\r\nRéu: ECNOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARNEIRO LEAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0037700-42.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SERGIO DE ARAUJO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SERGIO DE ARAUJO\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 312, em 05 dias, sob pena de se reputar integralmente quitada a execução. \r\n\r\nProcesso: 0104900-32.2005.5.01.0058 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cele Ramos Gomes [Adv. Alex de Abreu Carvalho (OAB: RJ 150747 - D)]\r\n\r\nExdo: Bulhoes Carvalho Fonseca Empreen. Imob. a/c Celso Bulhões Carvalho da Fonsseca [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cele Ramos Gomes\r\n\r\nAnte a certidão do Sr. Oficial de Justiça, indique meios para prosseguimento, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-27.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria Mariz da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela extra do mês de dezembro de cada ano, conforme petição de fl. 591. \r\n\r\nProcesso: 0092100-98.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Cabral Emerenciano Martins [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Esplendor Ltda. [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Cabral Emerenciano Martins\r\n\r\nVista, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-83.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Lordeiro [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Lordeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-78.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Filard Dias Chaves [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001520-46.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Sa Vieira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Sa Vieira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-83.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRéu: Altino Ribeiro Leitão [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nInformar, em 5 dias, se arcará com o ônus do arrombamento. \r\n\r\nId: 1589931"
                            ],
                            "1589930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000142-69.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Jacintho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-51.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Almeida Carneiro\r\n\r\nRéu: Ótica San Sebastian Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ótica San Sebastian Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 360, bem como deverá integralizar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0134100-55.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JERONIMO BATISTA\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-96.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589930"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1590006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171900-09.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Mendes da Cruz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviço de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity Nacional Serviço de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 1088 no valor de R$ 30.561,41 (2.464.252,25 TR's), devendo a 1ª Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0160900-56.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOES DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0159600-83.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON AMARO RIBEIRO [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON AMARO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-89.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fonseca Neves [Adv. Rafael Alves Barbosa (OAB: RJ 144602 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0150900-26.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANIA DA SILVA GONCALVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LA PIRAMIDE LTDA [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANIA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-94.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Fonseca Filho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Fonseca Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-24.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir Alves Teixeira [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Ceabra Rudge [Adv. Tiago Luis Rodrigues Gomes (OAB: RJ 135515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina Ceabra Rudge\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. e aos Embargos de Declaração , por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-48.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VANDER DE SOUZA NUNES [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH PROTECT LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 293 que deferiu a dilação de prazo requerida, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-78.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mariano dos Reis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.421/425, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001177-44.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcelo Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante de fls. 308, cujo requerimento foi deferido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-78.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Lucas da Silva Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0111900-09.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Baptista Filho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico Profissional\r\n\r\nTomar ciência da da diferença do crédito do reclamante, conforme cálculos de fls.253/255 no valor de R$ 4.502,48 (363.047,60 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001083-33.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Raga [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Raga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-78.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Catharino de Mendonça [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Assistance Assistencia a Viajantes Ltda. [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda., Réu Trip Assistance Assistencia a Viajantes Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0104500-41.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Monteiro da Silva [Adv. Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Elza [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Elza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.111/112, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000962-39.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Wenceslau [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. , Aut Hélio Ricardo Wenceslau \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 147 no valor de R$ 19363,71 (1.561.350,28 TR's), mais custas de R$ 200,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0061900-34.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Domiciano de Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-49.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BARBOSA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Life Operadora de Plano de Saude Ltda (sucessora de Biomed Assistência...) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-68.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Elias Jordão [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas International Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu United Cinemas International Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 686, que deferiu a devolução de prazo requerida, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-90.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lincoln da Silveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 189 no valor de R$ 15.186,68 (1.228.509,92 TR's), mais custas de R$ 80,00, devendo a 2ª Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0010600-72.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Diogenes Bascope Molina [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Melo da Silva, Aut Dirce Granadeiro Chaves, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilberto de Almeida Mattos, Aut Jorge Diogenes Bascope Molina, Aut Maria Lucia Teixeira dos Santos, Aut Maria Lucia Verly da Silva, Aut Maria Luisa Nogueira da Silva Rego, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastiao Barbosa de Melo, Aut Wanda Tereza Silva de Matos, Aut Wladimir da Silva Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 881/932 no valor total de R$ 290.979,29 (23.462.476,70 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0040000-29.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilva Alves Ferreira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilva Alves Ferreira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-62.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Simões Leite [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.346/349, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001377-22.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Gomes Marques [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Perlacida Beleza Serviços de Cabeleireiro Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perlacida Beleza Serviços de Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0130300-37.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Moreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-92.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha de Oliveira Carvalho [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha de Oliveira Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-76.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Castro Lindomar da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, a iniciar pela 1ª ré, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0117600-05.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RAIZER DA PENHA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RAIZER DA PENHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-13.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilio de Oliveira Borges [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilio de Oliveira Borges, Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001031-71.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Campos da Silva [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplus Restaurantes de Coletividade Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiplus Restaurantes de Coletividade Ltda., Aut Sara de Campos da Silva\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0102100-20.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Serra da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzvel Comércio e Indústria de Velas e Utilidades Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Serra da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despachp de fls. 81 que deferiu dilação de prazo requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-55.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Dias Martins e Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0099500-65.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA n/p socio Jesu Ignacio Araujo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 288, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-34.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues Braz [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Carine Henriques (OAB: RJ 127710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Maria Aparecida Rodrigues Braz \r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls. 63 que extingue o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 520,00, pelo reclamante, dispensado. Prao: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-43.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Cardoso [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 34, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-28.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALISIO SOARES LACERDA [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUNA HILLS [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALISIO SOARES LACERDA, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO LUNA HILLS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Ministério de Fazenda, de fls.347/350, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-26.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS CABRAL [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR ENGENHEIROS E CONSULTORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do dos documentos acautelados e, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-53.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Aiexa de Mesquita [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Aiexa de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-11.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Adriana de Alencar [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Adriana de Alencar\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 25, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-52.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes de Moraes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Palace Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.63, que deferiu a dilação de prazo requerida, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-23.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA AGDA DE SOUZA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA AGDA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-68.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Oliveira Matias Ferreira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Oliveira Matias Ferreira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-80.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VALLE [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA VALLE\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-04.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Goncalves de Melo [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Goncalves de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 330, que deferiu a vista dos autos fora do Cartório, como requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-91.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes dos Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Luciana Gomes dos Santos, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A- Massa Falida de, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001200-29.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Dias\r\n\r\nComprove o autor a tempestividade do seu RO, em 05 dias, valendo o silêncio como intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0000054-79.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Correa Garrido [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrinas Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrinas Bebidas Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nId: 1590006"
                            ],
                            "1590004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2013\r\n\r\n0020200-15.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Barreto de Lemos\r\n\r\nExecutado: MARIA DAS GRAÇAS COSTA.,Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda.,MARIA DE LOURDES LOURENÇO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS GRAÇAS COSTA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.269,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122100-75.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Pereira Borges\r\n\r\nExecutado: Maria Nazaré Aragão Liberato\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Nazaré Aragão Liberato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.034,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052600-82.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Carvalho Soares\r\n\r\nExecutado: HILDA GOMEZ MARQUINHA,Amauta Administradora de Serviços Ltda.,MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN,WORLD CLASS GAMES LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado HILDA GOMEZ MARQUINHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.242,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WORLD CLASS GAMES LTDA ,Amauta Administradora de Serviços Ltda.,MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN,WORLD CLASS GAMES LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado WORLD CLASS GAMES LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.242,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003600-26.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TECHLAND ELETRONICA LTDA ME N/P SOCIO FABIO,Fabio Fernandes dos Santos,Marlene Barboza de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado TECHLAND ELETRONICA LTDA ME N/P SOCIO FABIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.431,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001221-58.2011.5.01.0073 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosiane Gayet Menezes da Costa\r\n\r\nExecutado: Editora Aquino Valença de Campo Grande Ltda.,Editora Forny de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Editora Aquino Valença de Campo Grande Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590004"
                            ],
                            "1590005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001454-94.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Fonseca Filho \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-53.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Aiexa de Mesquita\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590005"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1589972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038100-81.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR PATRICIO [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER FRUIT DA VILA HORTIFRUTIGRANJEIROS [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: ANTONIO GOMES SERRÃO, Réu: ELIZA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Réu: CRISTIANO GOMES DE ORNELLAS, Réu: REGINALDO JOSE GOMES SERRAO [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: ERICO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Réu: EDUARDO JOSE GOMES DE ORNELAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR PATRICIO, Réu REGINALDO JOSE GOMES SERRAO, Réu SUPER FRUIT DA VILA HORTIFRUTIGRANJEIROS\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-25.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Piauhi Dantas [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Piauhi Dantas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110700-90.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidilane Justiniano Bernardino [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Leblon , Réu Condomínio Via Parque Shopping Center, Aut Leidilane Justiniano Bernardino \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do \r\n\r\nProcesso: 0159800-63.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FELIPE DOS SANTOS [Adv. Dorvalina Sodre (OAB: RJ 42888 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS CIRCULAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)], Réu: ALESSANDRA DA SILVA BERNARDO, Réu: Carlos Couto Bernardo [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)], Réu: OIinda do Couto Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Couto Bernardo, Réu MOVEIS CIRCULAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut WAGNER FELIPE DOS SANTOS\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-63.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Paulino Cristiano [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Wallace Paulino Cristiano \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0038900-36.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Moreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ricardo Moreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-20.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliude Siqueira Paulino [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliude Siqueira Paulino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1589972"
                            ],
                            "1589973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000067-07.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Miguel de Siqueira\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO JOSE ANTUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019. \r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. \r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT. \r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0000436-98.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Trindade\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológicas Ltda., Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nPelo presente fica m Alou Soluções Tecnológicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038900-36.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Moreira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviço de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-81.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR PATRICIO\r\n\r\nRéu: SUPER FRUIT DA VILA HORTIFRUTIGRANJEIROS, ANTONIO GOMES SERRÃO, ELIZA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, CRISTIANO GOMES DE ORNELLAS, REGINALDO JOSE GOMES SERRAO, ERICO DE OLIVEIRA RODRIGUES, EDUARDO JOSE GOMES DE ORNELAS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO GOMES SERRÃO, CRISTIANO GOMES DE ORNELLAS, EDUARDO JOSE GOMES DE ORNELAS, ELIZA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ERICO DE OLIVEIRA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depostos, devendo a ré garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-54.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues de Paula\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (sucessora de Spcom Sistemas Perissinoto de Comunicação Ltda.), Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. (sucessora de Spcom Sistemas Perissinoto de Comunicação Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132400-98.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON MACARIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE VINICIUS PERALTA, MARY GISSEL MOLINA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-63.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Paulino Cristiano \r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JCWA Construtora Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0159800-63.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FELIPE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MOVEIS CIRCULAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRA DA SILVA BERNARDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. . \r\n\r\nProcesso: 0095400-59.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manoel Ventura Pereira\r\n\r\nRéu: Artha Servicos de Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m B3B Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias..\r\n\r\nProcesso: 0000966-73.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Paganelli Loffler \r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO SERGIO MONTE LIMA VELLOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens de propriedade da re, livres e desembaraçados, a penhora, em 48 hs, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-69.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Fonseca de Oliveira\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-91.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA CORREA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA, ARTHUR ALMEIDA MELLO, Geraldo Maciel Coutinho Filho, João Fernandes Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m João Fernandes Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-25.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Piauhi Dantas \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110700-90.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidilane Justiniano Bernardino \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019. \r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. \r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT. \r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000637-27.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Hygino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Feudo Comércio de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO DE SOUZA CARVALHO FILHO, JOAO MARCOS ROSA CARDOSO, MILTON DE SOUZA C. NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019. \r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. \r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT. \r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001492-40.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Cláudia Rodrigues\r\n\r\nRéu: Forseg - Curso de Formação de Vigilântes e Seguranças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forseg - Curso de Formação de Vigilântes e Seguranças Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 111\r\n\r\nProcesso: 0000138-77.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Romito \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m VIAÇÃO TAMANDARE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019. \r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. \r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT. \r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001450-20.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliude Siqueira Paulino\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589973"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1580554": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001483-97.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo da Silva [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-50.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Torres Amorim [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Torres Amorim \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-37.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nCiência do deferimento de vista, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001578-37.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williiam de Brito Teixeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MPA Serviços de Impressão Gráfica Ltda. [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Réu MPA Serviços de Impressão Gráfica Ltda., Aut Williiam de Brito Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que NEGOU-LHES PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Damasceno Mendonça Rabello [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Coquete Comércio de Importação e Exportação Ltda. - Belagio [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Damasceno Mendonça Rabello\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-87.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA ALVES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA ALVES\r\n\r\nEsclareça o exequente os termos de sua petição, considerando-se que a execução encontra-se em curso, inclusive com despacho de prosseguimento à fl. 726. \r\n\r\nProcesso: 0071700-37.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0001104-03.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Hassan [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Leila Maria Hassan\r\n\r\nÀs partes, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-70.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Mourao da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fl. 348, por 10 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0186400-60.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE PAULA MEIRELES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE PAULA MEIRELES\r\n\r\nVista à parte autora da promoção da contadoria por 10 dias. Percorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0159300-52.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON CUNHA GUIMARAES [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: CARLOS DE AZEVEDO [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: ELENA POSCHINGER [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: JANE GOMES MARIQUITOS [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: MARIA APARECIDA RESENDE SOUZA [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: MARIO ENNES RENATO [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: PREVHAB Previdencia Complementar (nova denominação de PREVHAB - Assoc. dos Empreg. do Banco Nacional de Habitação) [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE AZEVEDO, Aut ELENA POSCHINGER, Aut GERSON CUNHA GUIMARAES, Aut JANE GOMES MARIQUITOS, Aut MARIA APARECIDA RESENDE SOUZA, Aut MARIO ENNES RENATO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000853-48.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Luciano da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Luciano da Silva \r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000364-45.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Raimundo de Aquino [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Amas Rocinhas Associação Metodista da Ação Social [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amas Rocinhas Associação Metodista da Ação Social \r\n\r\nDiga a reclamada em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000381-47.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Chaves [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Chaves \r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0043400-16.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Vieira Esteves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vanderlei Vieira Esteves\r\n\r\nVista as partes pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-07.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001235-41.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Gouveia [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-33.2013.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Adriano da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heating Cooling Tecnologia Térmica Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Agdo: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gafisa , Agdo Heating Cooling Tecnologia Térmica Ltda. , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0135600-71.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Alves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Patrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Patrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos de fls. 378/386, por 15 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000453-68.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lopes dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lopes dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-12.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Paula Lelis [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Robson de Paula Lelis\r\n\r\nCiência às partes de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário nos termos do despacho de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000146-80.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilson dos Santos Alencar [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: DELTA CONSTRUTORA, Réu: Delta Construtora , Réu: Cyrella Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilson dos Santos Alencar \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-61.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monik Mendes de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monik Mendes de Oliveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Teixeira Siqueira [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeobras Construções Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIO URBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Teixeira Siqueira , Réu EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIO URBE, Réu Engeobras Construções Ltda. \r\n\r\nCIência às partes do despacho de fl.128. \r\n\r\nProcesso: 0198500-08.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUAILIBE MONTEIRO [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA SA, Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO, Réu: MARCIO DE QUEIROZ LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DUAILIBE MONTEIRO\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 262 que indeferiu o requerimento, tendo em vista que o referido sócio já foi citado no endereço indicado. devendo vir com certidão de ônus reais dos imóveis declarados ou indicar meios objetivos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-77.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen de Moraes Fernandes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme indicado na planilha, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024100-97.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Ramos Goncalves [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Ramos Goncalves, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-37.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Assis [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias da petição do autor, devendo manifestar-se expressamente acerca da obrigação em referência. \r\n\r\nProcesso: 0001659-83.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Christovão da Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-63.2011.5.01.0062 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos André Hancock [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Banco do Brasil - AABB Rio [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Hancock\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 1.200,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001354-02.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco da Silva Tavares [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco da Silva Tavares, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro \r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000511-08.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes de Oliveira [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes de Oliveira , Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-32.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Segovia de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Igor Segovia de Mello\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0080600-57.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl.288. \r\n\r\nProcesso: 0013500-22.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Sena [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria de Sena\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0015800-15.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira de Souza [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: Superccoop Cooperativa de Prof. Prest. de Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moreira de Souza \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-75.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Rocha Cardoso [Adv. Fernanda Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 165153 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)], Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR, Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Rocha Cardoso\r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000361-56.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Carmo Barreto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Carmo Barreto \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-74.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CARLOS DE AZEVEDO THOMAZ [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut CLAUDIO CARLOS DE AZEVEDO THOMAZ\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0006900-77.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Cristina Santos Oliveira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Helaine Cristina Santos Oliveira\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000097-73.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Osny Ferreira de Azevedo Neto [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osny Ferreira de Azevedo Neto\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0084200-86.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermengarda Bentes Brandao [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: David Pacheco Ferreira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marilda de Souza Luzes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marlene Braz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vilma Pinto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-93.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Daniel Sanzetenea [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Daniel Sanzetenea\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-26.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Villardi Pereira Barros \r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Moifer Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Mecânica Moifer Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144500-82.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENICIUS LUCENA DE SOUZA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENICIUS LUCENA DE SOUZA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0147000-48.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Messias Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Messias Pereira, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0111200-27.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellus Molinaro Santos\r\n\r\nRéu: Vesprem Modas Ltda. - Ermenegildo Zegna [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vesprem Modas Ltda. - Ermenegildo Zegna\r\n\r\nÀ ré para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0128000-62.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Siqueira da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Siqueira da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-44.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITA DA SILVA MONTENEGRO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITA DA SILVA MONTENEGRO\r\n\r\nVista ao exequente por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-67.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Freitas Serafim [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Réu: PREVCOR IPANEMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma de Freitas Serafim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 660. \r\n\r\nProcesso: 0212600-65.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUTRA SOUTO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCIência à ré do comprovante de recolhimento de fls. 54/55 por 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000099-09.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Campos Moreira [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Campos Moreira \r\n\r\nFica o autor intimado do inteiro teor do despacho de fl. 84, devendo manifestar-se nos termos solicitados no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-35.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor de Sousa Marinho [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor de Sousa Marinho , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-92.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Araujo Coelho de Oliveira [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Gigoia Cantina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Araujo Coelho de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereço da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-61.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monize Monteiro de Assis [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monize Monteiro de Assis\r\n\r\nVista á parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0008000-67.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Conceicao dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Cardioline S/C Ltda. [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Cardioline S/C Ltda., Aut Monica da Conceicao dos Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0006900-82.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Nunes Carvalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000100-96.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Carvalho Fernandes [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Carvalho Fernandes, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001700-89.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Chagas Dantas do Amaral [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Chagas Dantas do Amaral\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario Adesivo, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-47.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle de Azevedo Marques [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: TeleSoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci, Réu: TeleSoluções Telemarketing Ltda. A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: TeleSoluções Telemarketing Ltda. A/C Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Rafaelle de Azevedo Marques \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.402,12. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 382,01 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000769-47.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paes Campista da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Paes Campista da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-59.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO JOAO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO JOAO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nCiência do deferimento de vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-45.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Lima Moreira Guedes [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda., Réu: Produto Editorial Comunicação Ltda. A/C Starter Participações e Empreendimentos Ltda., Réu: Produto Editorial Comunicação Ltda. A/C Omis Bakery Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nina Lima Moreira Guedes \r\n\r\nDiga a parte autora em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-60.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ramos Cantanhede [Adv. Nila Maria do Nascimento de Castro (OAB: RJ 89960 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Ramos Cantanhede\r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nId: 1580554"
                            ],
                            "1589865": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001448-18.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Kerry da Silva de Almeida [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. , Aut Sérgio Kerry da Silva de Almeida\r\n\r\nCiência às partes da petição do Sr. Perito, designando o dia 05/12/2013, às 13h para a realização da perícia. \r\n\r\nId: 1589865"
                            ],
                            "1589866": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000919-28.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Bastos [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Maria do Carmo da Silva Bastos\r\n\r\nCiência às partes da petição do Sr. Perito, designando o dia 19/12/2013, às 10h para realização da perícia. \r\n\r\nId: 1589866"
                            ],
                            "1580555": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001483-97.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE, em face da 2ª reclamada, e PROCEDENTE EM PARTE, em face da 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580555"
                            ],
                            "1589823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000866-47.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco Meato de Lima \r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Ecia Irmãos Araújo Engenharia Comércio S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589823"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1588906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096600-59.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO CORREIA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS VEGAS CONTRY CLUB, Réu: Hamilton Caetano Drumond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO CORREIA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito,no prazo de 48 horas,quando não mais poderá fazer carga dos autos,ante o prazo já fluido.Ciente,que findo o prazo,ter-se á certidão por entregue e o processo será arquivado sem baixa,com a certidão e documentos encartados. \r\n\r\nProcesso: 0000818-73.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Borges Guimarães [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Verônica Borges Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0170200-89.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVALUCIA DIAS GENEZIO [Adv. Marilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO E BOUTIQUE MARILI RO LTDA [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)], Réu: MARILIA FERREIRA DIAS [Adv. Elidio Nogueira do Valle (OAB: RJ 65897 - D)], Réu: PAULO ROBERTO FERREIRA DIAS, Réu: ROSANGELA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVALUCIA DIAS GENEZIO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito,no prazo de 48 horas,quando não mais poderá fazer carga dos autos,ante o prazo já fluido.Ciente que,findo o prazo,ter-se á certidão por entregue e o processo será arquivado sem baixa,com a certidão e documentos encartados. \r\n\r\nProcesso: 0147300-63.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleison Herculano Mendes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Severino de Araujo Bijouterias ME, Réu: Luiz Severino de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Herculano Mendes\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito,no prazo de 48 horas,quando não mais poderá fazer carga dos autos,ante o prazo fluido.Ciente que,findo o prazo,ter-se á certidão por entregue e o processo será arquivado sem baixa,com a certidão e documentos encartados. \r\n\r\nProcesso: 0219400-65.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIANO JOSE OLIMPIO [Adv. Sonia do Amaral Araujo Pereira (OAB: RJ 95309 - D)]\r\n\r\nRéu: REGIS CIDA CONSTRUCOES LTDA ME, Réu: DANIEL BARBOSA DA SILVA, Réu: RAQUEL NEVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIANO JOSE OLIMPIO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito,no prazo de 48 horas,quando não mais poderá fazer carga dos autos,ante o prazo fluido.Ciente que,findo o prazo,ter-se á certidão por entregue e o processo será arquivado sem baixa,com a certidão e documentos encartados. \r\n\r\nProcesso: 0124300-73.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO RIMAS FILHO [Adv. Elves Maciano de Assis (OAB: RJ 141555 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOWEST CAMINHOES LTDA [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)], Réu: AUTO PARQUE DE VEICULOS VALENTE MARQUES LTDA EPP [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)], Réu: CESAR DE SOUSA MARQUES, Réu: Jose Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO RIMAS FILHO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito,no prozo de 48 horas,quando não mais poderá fazer carga dos autos,ante o prazo já fluido.Ciente que, findo o prazo,ter-se á certidão por entregue e o processo será arquivado sem baixa,com a certidão e documentos encartados. \r\n\r\nProcesso: 0000123-56.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neicir Amargoso [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Clamir Colchões e Espumas Ltda - CNPJ:00152605/0001-06 [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clamir Colchões e Espumas Ltda - CNPJ:00152605/0001-06, Aut Neicir Amargoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162100-62.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Miranda Merola [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marisa Pereira dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Vilma de Souza Matias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wanda Lemos Coutinho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos apresentados pelo perito. Prazo de 5 das. \r\n\r\nProcesso: 0000052-54.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Castro Martins [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Magarça Ltda - CNPJ:06083930/0001-32 [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Posto de Abastecimento Barra Monteiro Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Magarça Ltda - CNPJ:06083930/0001-32, Réu Posto de Abastecimento Barra Monteiro Ltda, Aut Vitor de Castro Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0124500-22.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIMARIO DE FREITAS TOSTA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAIS VISUAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PROJETOS LTDA, Réu: ARY MELLO VIANA, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A, Réu: MARIA NADIR, Réu: VISULTEC COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIMARIO DE FREITAS TOSTA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito,no prazo de 48 horas,quando não mais poderá fazer carga dos autos,ante o prazo já fuido ,ter-se á certidão por entregue e o processo será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000818-44.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Almeida Soares [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A - CNPJ:05271817/0001-18 [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Almeida Soares , Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A - CNPJ:05271817/0001-18\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000549-34.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Maria da Silva [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001117-50.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Jesus Mendonça [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Braga Jardim Bangu Ltda. [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Jesus Mendonça, Réu Mercado Braga Jardim Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001095-89.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Francisco da Silva [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Box 1615 Serviços e Representações Ltda. [Adv. Mônica Pereira da Silva (OAB: RJ 161846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box 1615 Serviços e Representações Ltda., Aut Willians Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061900-86.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BRUGGER DE MELLO RODRIGUES [Adv. Andre de Souza Martins (OAB: RJ 1560 - A)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito de fl.272 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-22.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina da Cruz [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Irmandade de Nossa Senhora da Penha de Franca [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina da Cruz\r\n\r\nContestar embargos a execução,no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-03.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Dias Ferreira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Dias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício para fins habiitação do autor no seguro desemprego, devendo ser retirado na secretaria da Vara. Ciente, ainda, de que deverá liquidar o julgado no prazo de 30 dias, observados os parâmetros descritos a fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0001200-66.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freire Correa [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cipriano Vitor Representações Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Jetmed Comércio e Representações Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jetmed Comércio e Representações Ltda., Réu José Cipriano Vitor Representações Ltda., Aut Rodrigo Freire Correa \r\n\r\nAutor e 1ª Ré: Comparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 06/12/2013, às 10:35 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Ciente o(a) autor(a) que a ausência sem motivo imperioso devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação nada mais podendo reclamar a este título. Ciente a ré que em caso de descumprimento da obrigação de fazer será aplicada multa de R$ 500,00. Na oportunidade, ficam as rés intimadas para pagar em 15 (quinze) dias, a importância discriminada (fls. 339v/347), ou garantir a execução, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1588906"
                            ],
                            "1588905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001699-50.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn do Nascimento Azevedo \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588905"
                            ]
                        }
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                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1589846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061600-16.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Borges de Santana [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Aut Sergio Borges de Santana\r\n\r\nTomar ciência quanto a penhora efetivada, ante o bloqueio integral do crédito Previdenciário e das custas, em relação à executada, já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme se vê às fls. 308, estando, portanto, garantido o juízo. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-40.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Barros Ferreira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Barros Ferreira \r\n\r\nFls. 192: Diga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-28.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Justo de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 339, no valor de R$ 34.765,80 equivalente a 2.803.264,02 TRs para contratos até 30/06/94, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000253-40.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Araújo dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man ServiçosLtda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda [Adv. Andrea Gomes Borges (OAB: RJ 169021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-41.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Duarte [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFls. 624: Diga a ré, em 10 dias, observando que na impossibilidade de elaboração dos cálculos será determinada em perícia, às suas expensas, na presente fase processual. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-63.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Simões de Sousa [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-54.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Moreira Queiroz [Adv. Michelle Kaliski de Oliveira (OAB: RJ 163801 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Temp Ar Condicionado Ltda. ME [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)], Réu: André Luiz da Silva Alves, Réu: João Alberto de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Moreira Queiroz \r\n\r\nAo embargado para, querendo, apresentar contestação aos embargos de fls. 128/129, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-98.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simar Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-83.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acelio Sulpino de Oliveira Junior [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-84.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Conceição Soares de Souza [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urgência Pediátrica do Méier \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-42.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Nunes Gonçalves [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Elizangela Vieira dos Santos (OAB: RJ 166834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nFls. 46: Ao executado, para dizer se pretende embargar à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001404-41.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Evangelista Pinheiro [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Wajnberg Ltda. [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Wajnberg Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-96.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Oliveira [Adv. Almerindo Romero Pereira (OAB: RJ 148774 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Oliveira, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro Dutra [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinheiro Dutra, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-89.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rosendo da Silva [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo de Bar Café e Bistrô Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Rosendo da Silva, Réu Papo de Bar Café e Bistrô Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-18.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira Dias [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Main Street [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Main Street, Aut Elias Ferreira Dias \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-92.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gonçalves Carvalho [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Gonçalves Carvalho, Réu Sociedade Civil Instituto Cylleno\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-13.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Franca Teixeira Correa [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Guiders Comercio Internacional e Representação Ltda. [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Franca Teixeira Correa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0075600-50.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rafael Gomes Simas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Nova Eficaz Ltda., Réu: Carlos Henrique Baptista de Oliveira, Réu: Rozilene Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rafael Gomes Simas \r\n\r\nFls. 91: Tendo em vista o bloqueio de valor ínfimo através do sistema BACEN, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0065300-44.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Rodrigues Marques [Adv. Regina Celia Reis (OAB: RJ 45547 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nFls. 194v: Informar, em 10 dias, os Bancos em que depositou o FGTS no período anterior a janeiro de 1992. \r\n\r\nProcesso: 0001191-69.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreno do Nascimento [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreno do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001287-50.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Souza da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-80.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Witalij Zubakin [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: From Brazil Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Joao Carlos Donato (OAB: RJ 31024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Witalij Zubakin\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0065900-26.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO DO VALLE COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROBERTO DO VALLE COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001153-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Silva da Rocha [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Silva da Rocha, Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto ao regularizado às fls. 306, para os devidos fins legais. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-78.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir do Carmo Ferreira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir do Carmo Ferreira \r\n\r\nFls. 148: Diga o exequente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-39.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lages Tito [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFls. 339: À executada, para comprovar o pagamento do INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-78.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lucio Nogueira Sao Pedro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Ricardo Lucio Nogueira Sao Pedro\r\n\r\nFls. 299: Vista às partes, para manifestações em 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001354-15.2011.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Helena Regina da Silva Perpetuo [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Regina da Silva Perpetuo \r\n\r\nFls. 120: Diga o autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-84.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Azevedo Bento [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Leve Pizza Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Azevedo Bento , Réu Leve Pizza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-55.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Souza Alves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Emílio de Campos Figueiredo [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emílio de Campos Figueiredo, Aut Marlene de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-20.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida Oliveira da Silva [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: MKBK Bekerman e Keleti Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)], Réu: Feeling Marketing e Promoção Ltda. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Aparecida Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-74.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geuze Elington da Rocha [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geuze Elington da Rocha , Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-77.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Fontes da Silva [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀ ré para cumprir as obrigações de fazer (fls. 221/222). .\r\n\r\nProcesso: 0001518-77.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Fontes da Silva [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Fontes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/11/2013 às 10:00hs para anotação da CTPS pela Secretaria da Vara, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001518-77.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Fontes da Silva [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Fontes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-82.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cardoso dos Santos [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cardoso dos Santos\r\n\r\nFls. 245: Venha o reclamante com as peças necessárias à formação dos autos de ExProvAS. Uma vez que deferiu-se a gratuidade de Justiça (fls. 227), resta o autor dispensado do recolhimento dos emolumentos (789-B, IV da CLT). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-50.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rosa dos Santos [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rosa dos Santos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFls. 424: À partes, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-21.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes de Oliveira [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Net Systems Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mendes de Oliveira, Réu Net Systems Servicos e Comercio Ltda., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nFls. 562: Digam as rés, de forma sucessiva, no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-88.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giscar Elias El Khouri [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nFls. 317: Cumprir a obrigação acessória de preenchimento de Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência social - GFIP, a fim de que os valores sejam efetivamente incluídos como Contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000628-41.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda., Réu: W Torres Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira, Réu W Torres Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-06.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Simões Cameron [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Rafael Barros Lima de Simone (OAB: RJ 147001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Simões Cameron \r\n\r\nFls. 256: Diga a parte autora, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-98.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalhosa da Silva [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Carvalhosa da Silva\r\n\r\nFls. 135: Diga o autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-86.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Brasil Cavalcante Centurião [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda. [Adv. Sergio Machado de Oliveira (OAB: RJ 103981 - D)], Réu: Lamy Química , Réu: CELSO APARECIDO FRANCO LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Brasil Cavalcante Centurião\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000760-98.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ribeiro Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício José Linhares [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício José Linhares , Aut Edivaldo Ribeiro Costa \r\n\r\nFls. 283: Às partes, para ciência do laudo pericial, no prazo de 10 dias, sucessivos, permados por 05 dias, a iniciar-se pela parte autora. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-51.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Fulgêncio [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-76.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves dos Santos [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFls. 297: À ré para comprovar o depósito referente aos honorários periciais, no valor de R$ 2.400,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001077-96.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Evangelista Loiola [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Evangelista Loiola\r\n\r\nFls. 113: Ao reclamante, para manifestação, querendo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-54.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Dias da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Dias da Silva, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência quanto a penhora efetivada, ante o bloqueio integral do crédito, em relação à executada, já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme se vê às fls. 150, estando, portanto, garantido o juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-56.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina Silva de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina Silva de Souza\r\n\r\nFls. 115: À reclamante para, querendo, manifestar-se, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-61.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Regino de Abreu Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Spacium Mobiliários Ergonomicos Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: ESPÓLIO DE ELSA PEREIRA DA ROCHA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE ELSA PEREIRA DA ROCHA, Aut Ricardo Regino de Abreu Silva, Réu Spacium Mobiliários Ergonomicos Ltda.\r\n\r\nFls. 157: Às partes, para manifestações recíprocas por 10 dias, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-03.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Soares do Nascimento [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bore Restaurante e Pizzaria 749 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Soares do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-69.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Darc de Souza [Adv. Ely Caetano Xavier Junior (OAB: RJ 173228 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamantos de Proteção Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armor Equipamantos de Proteção Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, no prazo de 30 dias, sob pena de determinar-se a elaboração dos mesmos mediante perícia, às suas expensas, na presente fase processual (art. 790-B da CLT). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-87.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente dos Santos [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: RODOTIBA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SEPETIBA LTDA [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: AMBEV - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda. , Réu AMBEV - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS, Aut Nelson Vicente dos Santos , Réu RODOTIBA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SEPETIBA LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 28/11/2013 às 10:30h, para que seja procedida pelo 1º réu (ALVES E ALVES) à tradição das guias CD/SD e TRCT no código 01. \r\n\r\nProcesso: 0001378-09.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindamar de Sá Ferreira Prat Monteiro [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindamar de Sá Ferreira Prat Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do 2º Reclamado (fls. 283/298) Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-88.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Jorge Ferreira Pires [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Jorge Ferreira Pires\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0073800-84.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Gomes de Mello Moraes [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Reclamada a fls. 865/870, no valor de R$ 101.877,64 equivalente a 8.214.679,89 TRs para contratos até 30/06/94, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000728-59.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Vieira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: High Control Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Control Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-53.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelcilenne de Souza Almeida [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Recanto Feliz Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Recanto Feliz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivvada, ante o bloqueio integral do crédito previdenciário, em relação ao executado, já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme se vê às fls. 58, estando, portanto, garantido o juízo. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-59.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Vieira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: High Control Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Control Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-41.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Correia da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Vip do Méier Estética e Beleza Ltda [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)], Réu: Rosilei Emerich de Souza Gama, Réu: Glauco Emerich Gama de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Vip do Méier Estética e Beleza Ltda, Aut Janaína Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada, ante o bloqueio integral do crédito pevidenciário, em relação à executada , já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme se vê às fls. 50, 51 e 54, estando, portanto, garantido o juízo. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-11.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Magalhães Mesquita [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: I N Guerra Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Magalhães Mesquita \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-07.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Tenório Mendes de Oliveira [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nordestino Arretado Ltda. [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Tenório Mendes de Oliveira , Réu Restaurante Nordestino Arretado Ltda. \r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada, ante o bloqueio integral do crédito previdenciário em relação ao executdo, já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme se vê às fls. 111, estando, portanto, garantido o juízo. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-26.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cascimiro Vellasco dos Santos [Adv. Ronaldo Nicolau Carone Gelio (OAB: RJ 49788 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL BARRA DA TIJUCA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL BARRA DA TIJUCA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-15.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Rocha Araujo [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nFls. 313: Digam as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000511-50.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisquei Fraga de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhante Empreiteira Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhante Empreiteira Ltda. , Aut Francisquei Fraga de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-24.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Lima do Espirito Santo Borba [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Lima do Espirito Santo Borba\r\n\r\nFls. 113: Ao reclamante para retirar na Secretaria as guias acostadas à contra-capa, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-21.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Bento Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Cantina Cantinho da Edite Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Cantina Cantinho da Edite Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-27.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Gomes [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito até que ocorra o trânsito em julgado da decisão no âmbito do STF, quanto à incompetência desta Justiça do Trabalho, devendo as partes informarem quando isso ocorrer. \r\n\r\nProcesso: 0001691-67.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henri Franci Sampaio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henri Franci Sampaio \r\n\r\nFls. 360: Ao reclamante, para que comprove o depósito dos honorários periciais ora estimados, no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-93.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Mota da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora [Adv. Marcio Filipe Bastos Alvarez (OAB: RJ 172004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda., Réu Serpal Engenharia e Construtora\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1589846"
                            ],
                            "1589845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077900-53.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martinho [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Martinho\r\n\r\nTomar ciência da Promoção de fls. 132. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-39.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA MOTTA MOSQUEIRA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA MOTTA MOSQUEIRA\r\n\r\nFls.465: Ao autor para manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-28.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Januário [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 126/132, no valor de R$ 24.135,02 equivalente a 1.946.074,39 TRs para contratos até 30/06/94, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0088100-22.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Ormezinda Vianna de Almeida [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda. ME, Réu: ESPÓLIO DE MARLENE BARRETO RODRIGUES (NA PESSOA REPRESENTANTE LEGAL JOSÉ BARRETO GARCIA), Réu: JURACI GONÇALVES DIAS [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Ormezinda Vianna de Almeida\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0084200-36.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HONORIO DE SOUSA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HONORIO DE SOUSA\r\n\r\nFls. 144: Tomar ciência quanto aos documentos ora recebidos para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, observada a RA 014/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086800-54.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Paulo Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Ilha Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: MARCOS FOCCACIA, Réu: ALDO DE ÁVILA JÚNIOR, Réu: ALESSANDRO MARQUES DE ÁVILA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ilha Plaza Shopping\r\n\r\nFls. 173: Defiro a vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-16.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Luiz da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Luiz da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0084300-69.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA TEIXEIRA CORREIA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)], Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, Réu: Nelio Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA TEIXEIRA CORREIA\r\n\r\nFls. 346: Diga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-20.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARY RIBEIRO DA SILVA [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: ERIVELTO DA TRINDADE COUTINHO, Réu: TNC COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Rose Evelyn da Silva Machado Coite (OAB: RJ 40529 - D)], Réu: LUIZ CARLOS BRAGA, Réu: Jair Marinho Nunes Dias , Réu: José Augusto santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0119200-92.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Profissionais Area Transp. Rodov. Cargas Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Transportadora Minuano Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira dos Santos, Réu Transportadora Minuano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 280. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-42.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS BRANDAO SOARES [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nFls. 182: Tomar ciência do cálculo de contribuição previdenciária de fls. 181, ficando ciente que existe saldo nos autos para o seu pagamento, bem como para o pagamento das custas de execução de R$ 88,52, referentes aos embargos à execução e agravo de petição interposto. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-58.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 407/411, no valor de R$ 12.069,56 equivalente a 973.202,49 TRs para contratos até 30/06/94, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0177000-20.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CAMPOS MACHADO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL SOC RECURSOS HUMANOS E ASSESS EMPR LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRHL SOC RECURSOS HUMANOS E ASSESS EMPR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-89.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, Réu: GERSON PAULA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 346. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0201800-83.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDIAS JOSE DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPLAN INCORPORACAO CONSTRUCAO VENDAS LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS DA ROCHA, Réu: MARIA FLORIPES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDIAS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0113300-94.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Camilo [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Camilo, Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nFls. 113: Às partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-69.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIL CARLOS DOMINGOS [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPREST COOP NAC MULTIDISC PREST SERV LTDA [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPREST COOP NAC MULTIDISC PREST SERV LTDA\r\n\r\nFls. 329: Ao i. patrono da ré, nos termos de fls. 322. (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0150400-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Pereira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antônio de Camillis (OAB: SP 330146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-48.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE GONCALVES MORAES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE GONCALVES MORAES\r\n\r\nFls. 323: Diga o exequente, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197400-70.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: ERICH HIRSCH - SOCIO DA RECLAMADA, Réu: Josek Szyja Brakarz (sócio), Réu: Aron David Brazark (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0111700-09.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Leonel da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Leonel da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0145800-29.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO GONCALVES [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: COTUBA ALIMENTOS LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: ELCY DE SOUZA [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)], Réu: JOSE ROBERTO FERNANDES ESCADA, Réu: ODAIR PEDRO DELLA DOCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO GONCALVES\r\n\r\n\"Fornecer as informações slicitadas no ofício de fls. 269/270.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0120000-96.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE LOURDES SIMOES PINTO [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: DDA TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Réu: Sheila Alves de Azevedo (sócia), Réu: Ana Paula Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE LOURDES SIMOES PINTO\r\n\r\nFls. 212: Diga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-41.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo Pereira de Lucena [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tec Aplicada À Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A, Réu Quality AMJ Tec Aplicada À Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Reclamada a fls. 159/174, no valor de R$ 11.132,06 equivalente a 897.609,23 TRs para contratos até 30/06/94, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0116300-15.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER TEIXEIRA DUARTE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 333. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0087700-71.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Amador de Oliveira Rezende [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Amador de Oliveira Rezende\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0126500-08.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves Pereira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Rio de Janeiro Gerenciamento de Recursos Humanos Ltda., Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Alves Pereira\r\n\r\nFls. 181: Ao reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, observando-se que os apresentados às fls. 174/178 referem-se a outras partes. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0087900-83.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeli Pinheiro de Castro [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALTERNATIVO LTDA - ME. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: Izaias Pereira Barbosa, Réu: Valdir Gomes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeli Pinheiro de Castro\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0077400-07.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ LIMA GAMBETA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 1157/1160 e 1197, no valor de R$ 45.131,51 equivalente a 3.639.080,30 TRs para contratos até 30/06/94, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0108600-80.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo Gomes de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nFls. 635: Deferida a devolução de prazo, para manifestação quanto ao laudo. Prazo: 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-93.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Sousa Guimarães [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 287/291, no valor de R$ 19.664,85 equivalente a 1.585.632,27 TRs para contratos até 30/06/94, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0077600-33.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALMEIDA NOBRE [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) REAL S/A, Aut MARCOS ALMEIDA NOBRE\r\n\r\nFls. 301: Às partes, para manifestações, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-40.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA DA CONCEICAO MACHADO TEIXEIRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENETT\r\n\r\nTomar ciência quanto a penhora efetivada, ante o bloqueio integral do crédito, em relação ao executado já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme se vê às fls. 29 e seguintes, estando, portanto, garantido o juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-77.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza Barbosa [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Ricardo dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Souza Barbosa\r\n\r\nFls. 124: Diga o exequente, em 10 dias, observados os termos de fls. 112, a partir do 2º parágrafo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-57.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecio Flavio Ribeiro Oliveira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Trans Turismo Petropolis Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Trans Turismo Petropolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-03.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Robson Amorim [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Fernando Robson Amorim , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 727. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-91.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GOULART DA SILVA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFls. 482: À ré, para a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-07.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS SIGOLO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA, Réu: CLEBER JULIO RIGUAT, Réu: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DOS SANTOS SIGOLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu sem resolução do mérito os embargos à penhora. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-53.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Cruz Filho [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Cruz Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0090800-68.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carneiro Dias [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-81.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Abrantes da Silva Júnior [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Abrantes da Silva Júnior\r\n\r\nFls. 955: Diga o autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-21.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE MOURA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TIJUCA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-33.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pires de Souza [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Pires de Souza \r\n\r\nDevolvido o prazo, contestar os Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0152900-25.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Lucas de França [Adv. Monica Machado (OAB: RJ 115982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayde Monteiro Motta [Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hayde Monteiro Motta\r\n\r\nFls. 38: À ré, para comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-81.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Loureiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-44.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Mota [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nFls. 264: À ré, para que comprove, em 48 horas, o recolhimento da contribuição previdenciária remanescente (R$ 739,02), sob pena de inclusão de seus dados junto ao BNDT e prprosseguimento da execução inclusive quanto ao seu representante legal (Eduardo José da Silva), a teor da desconsideração da personalidade jurídica da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-89.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vicente dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Souza da Costa (OAB: RJ 130553 - D)], Réu: RYUETSU TOGASHI [Adv. Thiago Barbosa Gil (OAB: RJ 141949 - D)], Réu: MYOCO TOGASHI [Adv. Thiago Barbosa Gil (OAB: RJ 141949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Vicente dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0147300-96.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUPYRA TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TUPYRA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nFls.311: Diga o exequente,em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-35.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Pinto de Souza [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Rax Outsourcing Teleinformática Ltda. [Adv. Ivonete Corrêa Nigri (OAB: RJ 141333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Pinto de Souza \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0112200-70.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogilda Dias da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFls. 602: Devolvido o prazo, diga a ré em 10 dias, observados os termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nId: 1589845"
                            ],
                            "1589844": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2013\r\n\r\n0141200-52.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lúcia Helena Leodoro \r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda. ,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.568,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001294-76.2010.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Walter Marques de Oliveira \r\n\r\nExecutado: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.742,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001358-52.2011.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Barbosa \r\n\r\nExecutado: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.600,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001533-46.2011.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvio Luiz do Nascimento Santos \r\n\r\nExecutado: Condomínio Comercial Park Palace ,Cittá Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Condomínio Comercial Park Palace , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.759,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cittá Park Estacionamento Ltda.,Cittá Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cittá Park Estacionamento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.759,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589844"
                            ],
                            "1589843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001378-09.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindamar de Sá Ferreira Prat Monteiro\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nfica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do 2º Reclamado (fls. 283/298) Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-21.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telemar Leste S.A., Parceria Servicos Temporarios Ltda., Net Systems Servicos e Comercio Ltda., Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFls. 562: Digam as rés, de forma sucessiva, no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-48.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane das Dores Simplício \r\n\r\nRéu: Mariza Parente da Costa Pimentel Duarte\r\n\r\nfica m Mariza Parente da Costa Pimentel Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto aos bloqueios realizados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-70.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marinho dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Modas Jeans MM de Campo Grande Ltda., Vanderelei Pereira Machado, Valdileia Pereira Machado \r\n\r\nfica m Valdileia Pereira Machado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª citada para o pagamento do valor da condenação de 2.784.606,52 TRs, referente ao crédito do reclamante, 665.005,34 TRs referente ao crédito previdenciário eR$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0074600-25.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA SILVA FERNANDES\r\n\r\nRéu: EC DE OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, EDISON CANDIDO DE OLIVEIRA, ELYESER CANDIDO DE OLIVEIRA, LIA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nfica m EDISON CANDIDO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido de R$ 77.133,32, atualizados até a presente data, em 48 horas, conforme decisão homologatória de fl. 177, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000882-14.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeriano Marcos Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Serviço de Vigilância Externa , ALEXANDRE DOS REIS MORAES\r\n\r\nfica m ALEXANDRE DOS REIS MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido ao Termo de Acordo inadimplido, conforme fls. 49, em 48 horas, sob pena de execução. Prazo: 48 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-15.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Moura Pinho\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nfica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-07.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS SIGOLO\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, MAURICIO GARCIA DA SILVA, CLEBER JULIO RIGUAT, ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nfica m CLEBER JULIO RIGUAT, MAURICIO GARCIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido de R$ 6.762,78, atualizados até a presente data conforme fls. 261, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145600-51.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: KUTTENER SERVICOS TERCEIRIZADOS SC LTDA, INOVACAO CONTACT CENTER CONTATOS TELEFONICOS S\r\n\r\nPelo presente fica m INOVACAO CONTACT CENTER CONTATOS TELEFONICOS S, KUTTENER SERVICOS TERCEIRIZADOS SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-59.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilton Gomes de Andrade \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Construtora Camargo Correa S.A. , CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A \r\n\r\nfica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192/13, que rejeitou os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-07.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS SIGOLO\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, MAURICIO GARCIA DA SILVA, CLEBER JULIO RIGUAT, ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, CLEBER JULIO RIGUAT, MAURICIO GARCIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu sem resolução do mérito os embargos à penhora. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-58.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Fatima Matos da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-46.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Monteiro da Silva \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , RONEI GUAZI REZENDE\r\n\r\nfica m RONEI GUAZI REZENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido de R$ 26.096,76, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls., sob pena de execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001419-73.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele de Freitas Vale \r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nfica m Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-54.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Faustino\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Nova União Transportes Rodoviários de Cargas Ltda.\r\n\r\nfica m Nova União Transportes Rodoviários de Cargas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte, conforme Ata de fls. 90/92. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-26.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANE ANDRADE BARBOSA\r\n\r\nRéu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda. , SALAO UM CABELEIREIRO LTDA, Maria Eulalia de Sousa Silva, Manoel de Sousa Silva\r\n\r\nfica m Manoel de Sousa Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª citada para o pagamento do valor da condenação de 1.34.641,47 TR pro rata (equivalentes em 10/05/213 a R$ 16.552,08), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117500-23.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE MELLO\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL EMPR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, TRANSBRASIL EMPR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA N/P JOÃO COELHO DA COSTA, JOÃO COELHO DA COSTA, JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO COELHO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora e da sua nomeação como depositário do imóvel objeto de constrição. Comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 05 dias, para assinatura do termo do encargo para o qual ora é nomeado, restando certo que o não comparecimento não o eximirá da atribuição judicial, permanecendo o mesmo responsável para todos os efeitos legais e jurídicos dele decorrentes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589843"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1588806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022800-52.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES\r\n\r\nAo autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joselio da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Amor da Zona Norte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joselio da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 201v, manifestar-se sobre petição de fl. 201. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-77.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBANEZ LIMA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBANEZ LIMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 925, autor requerer o que entender de direito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos de Souza Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: DROGARIA ILHAFARMA LTDA, Réu: Droga Life Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carlos de Souza Silva \r\n\r\nExclua-se a empresa DROGA LIFE LTDA do polo passivo.\r\n\r\nIntime-se o autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098200-96.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Berrini da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Berrini da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 425/426 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alves da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produção de Plantas Ornamentais e Compos. Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 162/166 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-05.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Passos dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: ARZ MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA-ME [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe Passos dos Santos \r\n\r\nComparecer a Divisão de Distribuição de Mandados, situada na Avenida Gomes Freire 471 - 5º andar, Lapa-RJ, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça no Mandado de Penhora e Avaliação nº613/2013. Referido acompanhamento é necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001427-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Empregados da Eletronuclear - ASEN [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Empregados da Eletronuclear - ASEN\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0193000-34.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA GOMES FILHO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SONCINI LTDA [Adv. Joao de Deus dos Santos (OAB: RJ 55009 - D)], Réu: SOCIA MARLENE DE SOUZA VIEIRA, Réu: SOCIO JOSE CARLOS SOARES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA GOMES FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº 0424/2013 . Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-39.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SONIA PEREZ MOREIRA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA VERONA LTDA ME , Réu: JACIARI SPINELLI DOS SANTOS [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nTI: JACIARI SPINELLI DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JACIARI SPINELLI DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0139500-43.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Valverde Medeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-35.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MOTA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL KIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (SUCESSORA DE FARMACIA VERSUS LTDA ME) [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: ARNALDO LOPEZ PEREIRA GOMES [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: MARIA ANGELICA LOPEZ GOMES PEREIRA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: Maria de Fátima Rodtiguez Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MOTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 248 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-18.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE BARROS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA, Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE BARROS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº 0422/2013. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-57.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Oliveira de Brito [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO RJ [Adv. Carlos Alberto Medeiros Magalhaes (OAB: RJ 76656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Oliveira de Brito\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-78.2011.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Martins [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Martins \r\n\r\nTomar ciência do determinado no despacho de fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0000050-07.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero da Silva Alves [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Polipodio Farmárcia de Manipulação Ltda. [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)], Réu: Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda., Réu: Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polipodio Farmárcia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 59/61, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-40.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WSA Representações Ltda. [Adv. Leonardo Costa Brites (OAB: RJ 106112 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Danúbio Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WSA Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 351, D~e-se vista, no mesmo prazo o autor deverá providenciar o depósito dos honorários, ante o determinado na ata de fl. 342. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-70.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristides Rosa [Adv. Sidonio Alexandre Cadinha Moraes (OAB: RJ 152771 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIADOS FRATERNOS AMIGOS DO PARQUE DA CURICICA , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Rosa\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 566, tomar ciência do alvará 1860/2013 (fl. 564), bem como para apresentar o valor efetivamente recebido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-30.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Jesus Ribeiro [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Rodrigo Faggion Basso (OAB: SC 14140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Jesus Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do acórdão de fls. 105/106. \r\n\r\nProcesso: 0001121-78.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Balbino Campos [Adv. José Ricardo Peclat (OAB: RJ 167085 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Balbino Campos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 118. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-49.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maria de Oliveira [Adv. Andreia Madeiro Anelhe (OAB: RJ 152468 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Maria de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0160100-37.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIBAMAR RODRIGUES ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA , Réu: BAR E RESTAURANTE SAN SIRO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIBAMAR RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 672V, diligencie o autor. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-91.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Theodoro de Araújo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Sousa [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Theodoro de Araújo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução previdenciária, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0032400-24.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendes Aragao [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendes Aragao\r\n\r\nCiência da pesquisa junto à RCPJ. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho de Paulo Barcellos [Adv. Felipe Vallejo Pereira (OAB: RJ 142210 - D)]\r\n\r\nRéu: Stell da Cachoeiras Representações Ltda., Réu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilho de Paulo Barcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre a composição societária da ré, conforme pesquisa RCPJ. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-98.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa [Adv. Sidney Seixas de Santana (OAB: RJ 114658 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 178. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1588806"
                            ],
                            "1588805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000873-49.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maria de Oliveira \r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Orion Serviços e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588805"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1590068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001022-36.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Andreia Teixeira Almuinha Salles [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 303. \r\n\r\nId: 1590068"
                            ],
                            "1589952": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 11/11/2013\r\n\r\nO MM JUIZ TITULAR DA 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, JOSÉ SABA FILHO, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03 DE DEZEMBRO DE 2013, a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado 2º leilão, no dia 17 DE DEZEMBRO DE 2013, no mesmo horário e local, quando a venda será feita em caráter CONDICIONAL, a quem mais der, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bem(ns) a ser(em) leiloado(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, site: www.leiloeironacif.com \r\n\r\nProcesso: 0062700-57.2008.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros. Adv.: Mario Gomes Filho OAB.: RJ 80789 D\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Fernandes Pereira e Outros. Adv.: Antonio Carlos Rodrigues OAB.: RJ 68527 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMOVEL. PRÉDIO S/N DA ESTRADA REAL DE SANTA CRUZ E RESPECTIVO TERRENO, NA FREGUESIA DE CAMPO GRANDE, MEDINDO O TERRENO DE FRENTE PELA ESTRADA REAL DE SANTA CRUZ, 12,50M ALARGANDO DEPOIS DA EXTENSÃO DE 135,00M MAIS OU MENOS PARA 126,50M POR ONDE CONFRONTA COM D. MARIA DA GLORIA, DE LARGURA NOS FUNDOS POR ONDE CONFRONTA COM A EFCB (RAMAL DE SANTA CRUZ), 131,90M DE EXTENSÃO DO LADO QUE CONFRONTA COM ALUIZIO FERREIRA, 265,00M E PELO LADO QUE DIVIDE COM D. JULIA DE CAMPOS E OUTROS, 421,00M APROXIMADAMENTE. INSCRIÇÃO 0801020-3, E CL 03776-2 avaliado em 15.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA SANTA CRUZ Nº 11.120 , SANTÍSSIMO, CAMPO GRANDE, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000.000,00\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, sobre a arrematação, adjudicação facultando-se ao arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação e o depósito dos 80% restantes à disposição do Juízo no prazo de 24 horas após a ciência da homologação da venda. Cientes os arrematantes que ficarão sujeitos a aplicação de multa, prevista no parágrafo único do art. 14 do C.P.C., em caso de não cumprimento da obrigação, além da perda do sinal. Em caso de remição, adjudicação ou acordo, fica o(a) Executado(a) ciente de que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) o que totaliza R$ 300.000,00, conforme decisão de fls 111 item 5. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizada no ato do pregão ao Leiloeiro, mediante recibo. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado(a) do leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, DANIELA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, mandei digitar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nJOSÉ SABA FILHO - JUIZ FEDERAL DO TRABALHO\r\n\r\nTITULAR DA 73ª VARA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1589952"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1590062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001081-55.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Mesquita [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nRéu: York Indústrias Gráficas Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: ADELINO TUNHAS CARDOSO, Réu: EUNICE TUNHAS CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado Mesquita\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012600-61.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Réu: Giuliana Twardowski Soares Pinto, Réu: Ronaldo Feital Soares Pinto, Réu: Zélia Veneda Twardowski Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043500-27.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Santana Macedo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Urff Indústria e Comércio Material de Escritório Ltda., Réu: Karl Heinz Urff, Réu: MONIKA URFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Santana Macedo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000096-18.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Manoel de França Filho [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agência Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda., Réu Giga Locações e Agência Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos. Prazo sucessivo de 15 dias, com intervalo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-27.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moura de Almeida [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)], Réu: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Réu Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos. Prazo sucessivo de 15 dias, com intervalo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-61.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Valladao Alves [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - MASSA FALIDA DE) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Valladao Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0068800-59.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Cortes Machado [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus-Terceirizacao e Servicos Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Operadora de Postos de Servicos Ltda. - REPSOL [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operadora de Postos de Servicos Ltda. - REPSOL\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, conforme cálculo de fls.349, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1590062"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1588544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000101-85.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luis Guimarães Menezes [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Vidros e Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luis Guimarães Menezes \r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória dos cálculos fls 40. Prazo:05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Sardenberg Duarte [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Imperial Comércio e Indústria Ltda., Réu: Mariusa Monteiro Lopes - sóc, Réu: Deolinda Carvalho Borges - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Sardenberg Duarte \r\n\r\nIndeferida a pesquisa junto à Receita Federal, tendo em vista a certidão de fls 86. \r\n\r\nProcesso: 0035200-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelda Luciula Magalhaes Tavares da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nInformar endereço completo (rua,numeração, CEP e complemento) do imóvel oferecido à penhora. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-81.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Azevedo da Silveira [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pela União Federal,devendo proceder ao respectivo depósito em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000082-79.2013.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandressa Santos da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandressa Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória dos cálculos àsfls 61. Prazo:05 (cinco)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-16.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Fitti Modas Ltda. ME (MASSA FALIDA) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 61/62 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-53.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Martins [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Martins\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução em 30dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 1/GCGTdo TST de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0044200-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary lemos da Silva [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 646 que determinou o desentranhamentro de sua petição protocolizada em 10/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000471-35.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Araújo do Nascimento [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. (Sucessora de Owens-Illinois do Brasil S.A.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Araújo do Nascimento, Réu Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. (Sucessora de Owens-Illinois do Brasil S.A.)\r\n\r\nIndicar em 10 dias preclusivos as provas que pretendem produzir, apresentando rol de testemunhas,sob pena de trazê-las independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0040800-60.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcolongo Gomes Poiares [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marcolongo Gomes Poiares\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação enviada à testemunha às fls 760, com a informação \"não existe o número\". \r\n\r\nProcesso: 0000505-73.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Victor Pinheiro de Mello [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Spot Promo Promoção de Eventos e Merchandising Ltda. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Victor Pinheiro de Mello, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Spot Promo Promoção de Eventos e Merchandising Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória dos cálculos fls190, devendo a Reclamada pagar o valor ali determinado em 48 horas,sob pena de inclsuão no BNDT, e posterior execução. \r\n\r\nProcesso: 0058600-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Faria (Espólio de ), Aut: CAROLINE CRISTINA FARIA [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)], Aut: MÁRCIO RENATO FARIA DA SILVA [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do brasil [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRCIO RENATO FARIA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução em 30 dias,sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 1/GCGTJ doTST de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000501-70.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião Carvalho Gomes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev\r\n\r\nTomar ciencia do despaho de fls 250 que determinou sua exclusão do BNDT,bem como requerer o que for de seu interesse,informando,ainda, se foi aceita a proposta de parcelamento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0058600-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Faria (Espólio de ), Aut: CAROLINE CRISTINA FARIA [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)], Aut: MÁRCIO RENATO FARIA DA SILVA [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do brasil [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINE CRISTINA FARIA\r\n\r\nIndicar meios para o proseguimento da execução em 30 dias,sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000638-18.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acy José Porto Chagas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Ri ode Janeiro Ltda. [Adv. Vanessa Rodrigues Diniz (OAB: RJ 93023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acy José Porto Chagas, Réu Televisão Record do Ri ode Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 546, devendo informar em 10 dias preclusivos as outras provas que pretendem produzir, indicando, se for o caso, rol de testemunhas,sob pena de trazê-las independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000642-89.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klebson Eugênio Ferreira Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klebson Eugênio Ferreira Gomes\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-40.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid da Silva Rangel [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Naide Senna de Almeida Instituto de Depilação [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid da Silva Rangel, Réu Naide Senna de Almeida Instituto de Depilação \r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória dos cálculos de fls 96, devendo a Reclamada vir com o pagamento dos valores ali determinados em 48 horas,sob pena de sua inclusão no BNDT e posterior execução. \r\n\r\nProcesso: 0000665-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Pereira Araujo [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Pereira Araujo\r\n\r\nApresentar seus cálculos em 10 dias, com estrita obediência aos ditames contidos no despacho de fls 439. \r\n\r\nProcesso: 0000684-41.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Guimaraes Vieira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Guimaraes Vieira \r\n\r\nApresentar seus cálculos em 10 dias, com estrita obediência aos ditames contidos no despacho de fls 479. \r\n\r\nProcesso: 0000685-26.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Jorge dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda., Réu: Pentair Water do Brasil Ltda [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - Ambev\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 431, vir com o pagamento do valor devido em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094500-48.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença ainda devida conforme determinado no despacho de fls 621 e apurada àsfls 622/628. Prazo:48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000947-73.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Faustino da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Faustino da Silva \r\n\r\nTer vista da petição defls 184, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-67.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tavares da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Gomes Transportes Ltda. [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)], Réu: BB Tour [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BB Tour, Réu Ferreira e Gomes Transportes Ltda., Aut Leonardo Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração:\"Conhecidos e providos.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-13.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antunes Ferreira Ocilia [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Empresarial de Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Marlise Fanganiello Damia (OAB: SP 105444 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antunes Ferreira Ocilia \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 598, devendo apresentar novos cálculos,conforme ali derterminado. \r\n\r\nProcesso: 0079500-42.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Herculano da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda., Réu: Paulo Roberto de Carvalho e Silva , Réu: MÁRCIA CORRREA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Herculano da Silva \r\n\r\nIndeferida a penhpora dos bens que guarnecem a residência do sócio, tendo em vista a certidão negativa de fls 133. Assim, fique ciente de que, trancorridos 30dias sem indicação de meios eficazes ao prosseguimento da execução,será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001168-22.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon José Medeiros Brito [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-64.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Octávio Santiago [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Octávio Santiago, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nDeferido o requerimento da Reclamada Serval, devendo as demais parcelas serem depositadas mensalmente, até o limite da execução. Tome ciencia o Reclamante de que os cálculos foram elaborados pela Contadoria do Juízo,via sistema JurisCalc e homologados às fls 380. \r\n\r\nProcesso: 0001479-13.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Maria Nascimento de Lima [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Técnicos Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro , Réu: Protec Serviços Técnicos Ltda. A/C Adilson Aparecido dos Santos - sócio, Réu: Protec Serviços Técnicos Ltda. A/C Debora Isabel Jamberg - socia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Maria Nascimento de Lima \r\n\r\nIndeferido o prosseguimento do recurso ordináio, eis que não foi efetuado o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0149200-42.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença apurada e ainda devida,conforme fls 605/607, sob pena de expedição de Alvará e de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Assis Helmod [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Assis Helmod, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos alvarás expedidos às fls 406 e 407 em 05 dias, cientes de que os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001514-07.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Azevedo Nogueira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Azevedo Nogueira\r\n\r\nApresentarseus cálculos de liquidação em 10 dias,com estrita obediência aos ditames contidos no despacho de fls 285. \r\n\r\nProcesso: 0001570-06.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero dos Santos Andrade [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero dos Santos Andrade\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nId: 1588544"
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                                "Processo: 0001569-52.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Costa [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Katalão Material de Construção Ltda. [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Costa \r\n\r\nManifestar em 05 dias sobre petição de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000151-45.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Bento dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 301. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0029700-42.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Feital de Oliveira [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - Univercidade [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - Univercidade, Aut Fatima Cristina Feital de Oliveira\r\n\r\n'Tomar ciência de que foram designados os dias 03/12/2013 e 17/12/2013 às 11:30h, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0078300-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Sigolo Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA , Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES , Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO EE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA , Réu: VIAÇÕ TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BRENDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Sigolo Filho\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do Bacenjud, bem como, para fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000558-85.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Barbosa Gomes [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 01 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franrio 01 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. , Aut Patrícia Barbosa Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 65. Bem como da homologação dos cálculos de fls. 120/126, para fixar o valor da diferença em R$ 14.542,01, equivalentes a 1.172.379,68 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000691-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Oliveira de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Oliveira de Sousa , Réu Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência de que foram designados os dias 03/12/2013 e 17/12/2013 às 11:30h, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000268-70.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: A To Z Tour s Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A To Z Tour s Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo autor, tratando-se de liquidação provisória até o julgamento e trânsito em julgado do Recurso de Revista que tramita no E.TST, conforme folhas 192. \r\n\r\nProcesso: 0001058-20.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Miranda Rael [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Fashion Industrias e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Fashion Industrias e Comércio de Roupas Ltda., Aut Luzia Miranda Rael\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 03/12/2013 e 17/12/2013 às 11:30h, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0119400-92.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina dos Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)], Réu: ISABEL MARIA MADEIRA DE LOUREIRO MAIOR, Réu: REGINA CÉLIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES, Réu: SERGIO CATÃO MIRANDA, Réu: DENISE RODRIGUES XEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 256, bem como, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000061-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Santana [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000115-71.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelana Carmen Ferreira Matos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelana Carmen Ferreira Matos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-41.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Prado Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Prado Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 325, onde negaseguiemtno ao recurso, por deserto, com fulcro no art. 789 § 1º da CLT, entdo em vista o autor não ser beneficiário da gratuidade de justiça conforme sentença de fl. 304. \r\n\r\nProcesso: 0000555-67.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Elcina da Silva Barcelos [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Elcina da Silva Barcelos, Juarez de Paulo Matiniano, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 122/125, no valor de R$ 8.880,80, equivalentes a 715.971,25 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147300-21.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Jardim [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xara Rio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Xara Rio Ltda., Aut Vanderlei da Silva Jardim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 348/360, no valor de R$ 103.321,73, equivalentes a 8.331.080,73 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006000-08.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Manoel Avelino Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Manoel Avelino Pereira\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, a condição de filha do de cujus de Stephanie de Souza Pereira, sob pena de expedição de alvará somente em nome de Evanilda de Souza Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0000272-73.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan de Oliveira Henrique [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-17.2010.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luis Marcos Penna da Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 418. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000885-93.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Marques Batista [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânia Turística Ltda. [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânia Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91, bem como, para garantir o juízo, em 48 horas, sob pena da alienação dos veículos penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000385-27.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Botelho [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: IGOR SOARES DA SILVA TELLES [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: MAGNÓLIA LÚCIA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva Botelho \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001136-82.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Abrantes Faria [Adv. Michelli Oliveira da Silva (OAB: RJ 163683 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Abrantes Faria , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 246, no valor de R$ 15.667,03, equivalentes a 1.263.078,27 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090000-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Corrêa da Silva [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Maris Stella Lima Pereira [Adv. Leila Maria Lima Pereira de Souza (OAB: RJ 22444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Corrêa da Silva \r\n\r\nManifestar acerca da comprovação de pagamento pela ré da importância total de R$ 5.000,00, efetuada através de depósito bancário em conta de titularidade da patrona da autora, Dra. Lucia de Fátima Pereira Machado, em 10 parcelas de R$ 500,00. Prazo de 05 dias, ciente de que decorrido o prazo sem manifestações, dar-se-á por cumprido o acordo e serão devolvidas à ré as importâncias bloqueadas nos autos e os mesmos serão arquivados, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000339-38.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Oliveira [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Coiffeur Cabelereiros Ltda. ME [Adv. Mancio Luiz da Silva Novaes (OAB: RJ 18895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Oliveira, Réu Moacir Coiffeur Cabelereiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 182. Bem como da homologação dos cálculos de fls. 152/180, no valor de R$ 119.355,15, equivalentes a 9.623.824,29 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000384-42.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Francisca Esteves [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-84.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Justino do Nascimento [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 283. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000147-42.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Seabra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos Seabra , Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\n'Tomar ciência de que foram designados os dias 03/12/2013 e 17/12/2013 às 11:30h, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000450-22.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Antonio Passos Cardoso [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 486. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000659-59.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rodrigues [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1588392"
                            ],
                            "1588391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001262-98.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rabello de Araújo e Silva\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A., Paulo Krull Ribeiro, Ronald de Carvalho Onofre, Abel Portinho Magalhães Junior, Rodrigo Maia de Oliveira, Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Krull Ribeiro, Rodrigo Maia de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000144-19.2013.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: David Oksman\r\n\r\nEgdo: Expresso Ring Ltda., Luiz Carlos de Souza, Paulo Ring, Olga Ring Oksman, Fajga Ring\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda., Fajga Ring, Olga Ring Oksman, Paulo Ring, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Contestar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0085300-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Lopes Ladeira \r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. , Gabriel Garofalo Lopes, Alvaro Rodriges Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Gabriel Garofalo Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da sua nomeação como fiel depositário do bem penhorado a fl. 501. \r\n\r\nProcesso: 0001322-37.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geso da Conceição\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Município do Rio de Janeiro A/C PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nPelo presente fica m Acqualife Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588391"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1589238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001003-49.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lydia Loureiro [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: V. P. N. Souza Comércio de Bebidas EPP [Adv. João Octavio de Oliveira Gloria (OAB: RJ 147648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lydia Loureiro\r\n\r\nVista ao autor da pesquisa realizada .\r\n\r\nProcesso: 0000540-73.2013.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Bruno Rocha Lemos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nConforme determinacao de fl. 102 nos autos do processo, a reclamada devera trazer sua testemunha ADRIANA CABRAL para a oitiva no dia 21/11/2013, as 09:30 horas. As demais foram intimadas. \r\n\r\nProcesso: 0000217-73.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Arley Neves Beckmann [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria, Bar e Mercearia Altas Ondas, Réu: Márcio Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Neves Beckmann\r\n\r\nVista ao autor da pesquisa realizada .\r\n\r\nProcesso: 0001418-32.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gratia Cynthia Maia Porto [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: E. P. França Curso de Idiomas - Wizard Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gratia Cynthia Maia Porto\r\n\r\nVista ao autor da pesquisa realizada .\r\n\r\nProcesso: 0001348-78.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Marinho Mendes [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda , Réu: Hospital Estadual Roberto Chabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Marinho Mendes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2013, entre 10:35 h e 11:00 horas nesta Vara do Trabalho, de todos os processos seguintes: 1348.78.2013 - 1390.30.2013 - 1349.63.2013 - 1389.45.2013. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001121-93.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica de Almeida Coelho [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Pega Pega de Itaúna Ltda, Réu: Itamacira da Silva Marinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Almeida Coelho\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa realizada .\r\n\r\nProcesso: 0001652-82.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nogueira Dourado da Cunha [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nogueira Dourado da Cunha, Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2013, as 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0118000-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Félix José Marinho Machado Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Basil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Félix José Marinho Machado Filho\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0068800-38.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Alessandra Brito de Figueiredo (OAB: RJ 111593 - D)]\r\n\r\nRéu: SAQUASERV EMPRESA SAQUAREMENSE DE SERVICOS S/A, Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 185: \" Garantido o Juízo. Ciência às partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0016500-11.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Targino Ferreira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Francisco de Almeida Filho [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Targino Ferreira, Réu Orlando Francisco de Almeida Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2013, as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente a Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001619-87.2013.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: VALDENIR TORRES\r\n\r\nEgdo: SELMO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SELMO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos de terceiro apresentados .\r\n\r\nProcesso: 0114800-42.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idinéa Brito da Costa [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi , Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idinéa Brito da Costa \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa realizada .\r\n\r\nProcesso: 0017900-31.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacilio Braga da Silva [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Servicos Ambientais Ltda [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)], Réu: Francisco Jose Whyte Dylong, Réu: Jose Whyte Dylong \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Braga da Silva, Réu Vetor Servicos Ambientais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013, 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0102600-71.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Goncalves da Costa [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda - Cine Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Goncalves da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 201: \" Dê-se vista ao autor. \"\r\n\r\nProcesso: 0001007-86.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freitas [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Alberto Freitas, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013, as 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros.\r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001233-91.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Couto [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - A/C 12ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Couto\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 05/02/2014, as 13:00 horas, para encerramento da instrucao. Deverão as partes trazerem suas TESTEMUNHAS, independentemente de intimação, sob pena de PERDA DE PROVA. Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA darem ciência aos seus clientes da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001518-50.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Danubia de Souza Ramos (OAB: RJ 168447 - D)]\r\n\r\nRéu: MELCHIADES MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 12/12/2013, as 10:30 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001329-72.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan Araújo Bezerra da Silveira [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: New Sator Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronan Araújo Bezerra da Silveira\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 12/12/2013, as 10:15 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\ndar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001478-68.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VINICIUS RUFINO DE CARVALHO [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIÃO QUEIROZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VINICIUS RUFINO DE CARVALHO\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: dia 12/12/2013, as 10:00 horas. DAR CIENIDCA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001294-15.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Tadeu [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Tadeu, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, para encerramento da instrucao, no dia 11/12/2013, as 11:30 horas. Deverão as partes trazerem suas TESTEMUNHAS, independentemente de intimação, sob pena de PERDA DE PROVA. Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA darem ciência aos seus clientes da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0117600-82.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZALMI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA. [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA., Aut ZALMI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, para encerramento da instrucao, no dia 11/12/2013 horas. Deverão as partes trazerem suas TESTEMUNHAS, independentemente de intimação, sob pena de PERDA DE PROVA. Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA darem ciência aos seus clientes da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0130200-29.1990.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Aut: ALEXANDRE GONCALVES DIEZ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: AMILTON ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HAMILTON MOTTA VIANNA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANA BEATRIZ P DE ALCANTARA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANA LUCIA DA SILVA MORORO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANNA MARIA MONTEIRO PRINZ [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANDREA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANITA MARIA ESTEVES BALBI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ANITA RAMOS PASSOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO EURICO REZENDE CUNHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO CAIO DA SILVA FILHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ACYR GUIMARAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ATILAND TAVARES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: BEATRIZ WHATELY MARTINS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DARCY PEREIRA CAIXETA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DIAMANTINO RIBEIRO SALGADO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DIJACI VASCO PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DEISE TEREZINHA U DE M ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DULCELI DA FONSECA GOMES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDA DOS SANTOS CORREA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDO JOSE SAMPAIO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDO MARQUES LOPES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FLAVINIA ALVARENGA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS C VIANA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JADIR ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: GERSON BORGES ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JUAREZ PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOAO LUIZ LEITE RABELLO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIANO DAMACENO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIO CEZAR DE MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIO CESAR PAES COELHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIO CESAR SAMPAIO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE LUIZ CAMARGO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE LUIZ NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JUSSARA SA SILVA JARDIM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE AMARILDO CASA GRANDE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ANGELO GAMONAL BARRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO ROSA DE ALVARENGA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ALVES MASSOW [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE FREDERICO BOECHAT TEIXEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE EDUARDO P DE MORAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ELIMAR KUNSCH [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE CARLOS MARTINS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE LUIZ PEIXE ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ROBERTO PIVANTI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JESUS CHAIBUB [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: GLEDSON QUITO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDNO LOPES VIANNA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDSON NASCIMENTO ALONSO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDILSON SIMIAO DUTRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELI TRINDADE DE O SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIAS CATARINA PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIANE DE V RODRIGUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIANE TARDIN WERNECK PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIASIBE MORAES DE ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIO BEBER RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ERENA MARIA BARROW BUSI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ERONILDES AGOSTINHO BEZERRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ISMAEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HELDER BOLIAS FILGUEIRAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELMA KEILA DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELCIO DE OMENA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EVALDO TADEU MELO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO SIMOES JUNIOR [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS JOSE MACEDO DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO MATOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS SIDINEI DAS S MONTEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: KATIA ALVES MALHEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: KATIA DONOSINO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLAUDIA MASTRANGELO SPINELLI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLAUDIO GREGO LIMA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLAUDIO TOLLENDAL PACHECO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLEBER DE OLIVEIRA AGUIAR [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLEUMA CAVALHAES MAIA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAIS RAQUEL DE M RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAHIR MENDONCA PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAYSE MARIA ALMEIDA FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAYSE MARIA ALMEIDA FERREIRA [Adv. 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Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUCIENE FERREIRA TAVARES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MANOEL MARIA SAMPAIO ANTUNES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA DE LOUDES DA S ALVARES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA INES MAIA NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA ISABEL TAVARES ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA LUCIA RIBEIRO ECKHAROT [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA PATRICIA LOPES ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIO MENDONCA DA COSTA FILHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIO SERGIO LOPES DA FONSECA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIVANIA NUNES DA SILVA NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DE PAULA [Adv. 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Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MELQUISEDEK NUNES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MOYSES BARRIOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MONICA WILBERT FELIPPE TOSTA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MUNIRA CIRNE GOUDIN [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NADIA COELHO MILAGRES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO AMILCAR GOENEZ BRIAO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO DZIEDICZ NETO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO FERNANDO MOTA CORREA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO ROBERTO SINOTI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO CESAR PELEGRINI CAMUZI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO CESAR PIRES CARNEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: REINALDO AUGUSTO KOENIGKAM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBELINO DA SILVA CORREA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RUBENS DA SILVA BRITO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS FERREIRA VICTER [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO MAURO LEITE CUNHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO RESSURREICAO CARVALHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROGERIO RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RONAN BARRETO ORNELAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RONALDO CAMPOS GABINA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RONALDO CAVALCANTI GONDIM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RONALDO CAVALCANTI GONDIM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROSALIA MELO MENDES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROSELI RICHOPO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SANDRA REGINA MARTINS PAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO DE AZEVEDO PIMENTEL [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO DOS SANTOS FONSECA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO CARLOS DE A GLORIA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SIND.EMPREG.ESTAB.BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: SERGIO BUCZYNSKI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DE SOUZA GOMES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CECILIA MENDES GARCEZ SIQUEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CELSO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CELSO GUSTAVO KLINKE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CELSO ERNESTO B PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SILVIA DOS SANTOS VIGNOLI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SUELY RODRIGUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SONIA MARIA RODRIGUES MACHADO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SONIA REGINA LOPES DA ROSA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: TANIA FERRAZ DUARTE FELICIANO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: TANIA MARIA A DA F FELICIANO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALERIA CRISTINA A DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VAGNER DOMINGUES MELLO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALDIR CORREA DE ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WALDOMIRO JOSE DE SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALCINEI BASILIO DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALTER LOBAO COUTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WELLINGTON CORREA DE ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VERA LUCIA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VIRGINIA F FERREIRA CARVALHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VICTORINO AGUIAR DE MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HUMBERTO FONSECA DANELLI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CHISTINA MANHAES GOMES DE ALM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ZENIR FELIPE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niteroi, Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niteroi [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos B ancarios de Niteroi [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA MARIA ESTEVES BALBI\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-66.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiller Brito Garcia [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiller Brito Garcia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.108: \"Dê-se ciência. \"\r\n\r\nProcesso: 0130200-62.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Diones Bragança Pires [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Alta Carpintaria e Marcenaria Limitada ME, Réu: Marcelo Reis da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones Bragança Pires\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 114: \"Dê-se vista ao autor. \"\r\n\r\nProcesso: 0000620-37.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHIA MENEZES DA CUNHA [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: INOVE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL n/p socio RAFAEL SOUZA LOURA e SIMONE BASOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHIA MENEZES DA CUNHA \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 11/12/2013, as 09:15 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento. \r\n\r\nProcesso: 0000619-52.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDANA JARDIM ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFAEL SOUZA LOURA, Réu: SIMONE BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORDANA JARDIM ARAUJO DOS SANTOS \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 11/12/2013, as 09:30 horas. dar ciencia ao seu cliente\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001628-20.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilso da Silva Souza (espólio de) [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Tavares Paz [Adv. Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilso da Silva Souza (espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 48: \"Dê-se vista ao autor. \"\r\n\r\nProcesso: 0001028-28.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA CLAJUS PONTES [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDI CERTO PROMOTORA FINANCEIRA E ASSESSORIA LTDA, Réu: BV FINANCEIRA S. A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA CLAJUS PONTES \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 233: \" A citação por edital é uma ficção jurídica que somente deve ser utilizada em último caso. O autor diz haver vários endereços , diga se em todos restou infrutífera a localização do réu. \"\r\n\r\nProcesso: 0000904-45.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ferreira [Adv. Lorestim Pereira Cardoso Bisneto (OAB: RJ 157131 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.90: \" I. o autor para desentranhamento deferido à fl. 85, no prazo de 30 dias. Após, dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000908-82.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rego Campista [Adv. Lorestim Pereira Cardoso Bisneto (OAB: RJ 157131 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rego Campista\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 99: \" I. o autor para desentranhamento deferido à fl. 94, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000969-40.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CAROLINA BARONI DE CARVALHO SILVA BARRETARI [Adv. Leandro Ferreira (OAB: RJ 157707 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNER LANGUAGE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA BARONI DE CARVALHO SILVA BARRETARI\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa realizada .\r\n\r\nProcesso: 0114500-80.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia da Conceição Silva Motta [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi , Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia da Conceição Silva Motta\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa realizada .\r\n\r\nProcesso: 0001351-33.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Augustinha de Souza Ferreira [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Irene Fereira da Conceição e Salvador Coutinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinha de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 25 .\r\n\r\nProcesso: 0000968-55.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE MARIANE RESENDE MACHADO PINTAS [Adv. Leandro Ferreira (OAB: RJ 157707 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNER LANGUAGE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE MARIANE RESENDE MACHADO PINTAS \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa realizada .\r\n\r\nProcesso: 0001523-77.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Moraes Pinto [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Antonio Carlos Oliveira (OAB: RJ 181381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda, Aut Sandra de Moraes Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 132 .\r\n\r\nProcesso: 0000595-24.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELO RAMALHO MACHADO [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETARE CONSTRUÇÃO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO RAMALHO MACHADO , Réu PROJETARE CONSTRUÇÃO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 11/12/2013, as 11:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS AUTOS0001232.09.2012.5.01.0411 FORAM DESARQUIVADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001347-93.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: André Fonseca de Souza [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDiga a ré quanto à inadimplência anunciada. Silente, execute-se. \r\n\r\nProcesso: 0000868-03.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: STHER DE AGUIAR SANTOS [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA - EPP, Réu: SERVE FOOD TREINAMENTO E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STHER DE AGUIAR SANTOS \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 64 .\r\n\r\nProcesso: 0006100-55.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIS RAQUEL DE MEDEIROS RIBEIRO [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001759-58.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Gomes de Souza [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Sabino, Réu: Clea Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.55: \" Digam as partes quanto à quitação do acordo. \"\r\n\r\nProcesso: 0112700-22.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues de Almeida [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda., Aut Vinicius Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 522 .\r\n\r\nProcesso: 0000435-33.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayssa Tomas Pires [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayssa Tomas Pires\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento do autos. \r\n\r\nProcesso: 0045400-82.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIA MARIA ANTUNES GONZAGA RONQUETTI [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NARA FREITAS LIMITADA.- ME. [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA MARIA ANTUNES GONZAGA RONQUETTI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 1589238"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000796-83.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Freitas Mota [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. Priscilla Ramos Resende (OAB: RJ 164675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Freitas Mota, Réu Viação Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227/227 verso que conheceu dos Embargos de Declaração interpostos pela ré para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). A reclamada deverá também contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-26.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Silva Veloso [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Daiane da Silva Veloso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108/108 verso que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000595-91.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pinto [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Vanessa Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130/130 verso que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000463-68.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan José da Silva Barbosa [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan José da Silva Barbosa, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93 que conheceu dos Embargos à Execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, acolhendo, no entanto, as razões expendidas na petição do réu de fls. 67/68. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001145-23.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues da Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Bruna Figueiredo Torres (OAB: RJ 160628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Aut Helio Rodrigues da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1061/1061 verso que conheceu dos Embargos de Declaração interpostos pelo autor e 1ª ré para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001596-82.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Januário da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Januário da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001298-22.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Freitas Silva [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Patrícia de Freitas Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180/180verso que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001141-49.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Santiago Lopes [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística Ltda., Aut Uanderson Santiago Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91 que conheceu dos Embargos de Declaração interpostos pela ré para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001209-67.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Durval Braga Peçanha Júnior [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY)\r\n\r\nComprovar o INSS, única pendência nos autos, atualizado às fls. 105/105 verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001784-41.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Patrasso [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Miguel Pereira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Patrasso, Réu Fundação Miguel Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 807 que conheceu dos Embargos de Declaração interpostos pelo autor para, no mérito, acolhê-los parcialmente. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001293-97.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Widivandro Barboza Viana [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Widivandro Barboza Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 377/377 verso que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, acolhê-los parcialmente. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000059-85.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bitencourt Moreira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Bitencourt Moreira, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001782-37.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa dos Santos Alves [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido por mais 5 dias, improrrogáveis, o prazo requerido às fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0001572-88.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Clemente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Viviane Ribeiro Clemente\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 364 que conheceu dos Embargos de Declaração interpostos pela autora para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000569-93.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barbara Rodrigues [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxford Fashion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barbara Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001339-86.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Alexandre [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Selma Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111/11 verso que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001344-11.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Paulo Neto [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Josiane Paulo Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133/133 verso que conheceu dos Embargos de Declaraçãointerpostos pela ré para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001012-78.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arlindo Fernandes Manso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Francisco Arlindo Fernandes Manso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 522/522 verso e 523/523 verso que conheceu dos Embargos de Declaração interpostos pelo autor e pela ré , respectivamente, para, no mérito, acolhê-los parcialmente os do autor e rejeitá-los o da ré, (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001260-10.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lennon Leal de Carvalho Braga [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Lennon Leal de Carvalho Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108/108/verso que conheceu dos Embargos de Declaração interpostos pelo autor para, no mérito, acolhê-los parcialmente. (prazo: 08 dias). Tomar ciência da decisão de fls. 109/109 verso que conheceu dos Embargos de Declaração interpostos pelo reclamado, para no mérito rejeitá-los. A cópia da(s) decisão(ões) encontra(m)-se disponível (eis) para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001634-26.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Alex Pereira da Silva [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR Socorro Médico Resgate Ltda. [Adv. Fabiano Archegas (OAB: PR 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Alex Pereira da Silva, Réu SMR Socorro Médico Resgate Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: IMPROCEDENTES. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001024-58.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Alves Leal [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Gabriela Alves Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106 que conheceu dos Embargos de Declaração interpostos pela ré para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001479-23.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro da Silva Costa [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Haval - Segurança e Vigilância Ltda. - ME, Réu: Penascal Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Célio Alves Moreira Júnior (OAB: SP 165433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro da Silva Costa, Réu Penascal Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115/116 que conheceu dos Embargos de Declaração interpostos pela 2ª reclamada para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001411-73.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo de Souza Araújo [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Clodoaldo de Souza Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131/131 verso que conheceu dos Embargos de Declaração interpostos pela ré para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nId: 1584610"
                            ],
                            "1584823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053800-11.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olaria São Sebastião Ltda [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olaria São Sebastião Ltda\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria às fls. 170, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-90.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva de Almeida [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Ltda. [Adv. Cintia Andrade Viegas Rossi Coutinho (OAB: RJ 154521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva de Almeida\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001857-13.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Cassimiro [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Cassimiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá arcar com os honorários periciais em caso de perícia contábil, que normalmente são estimados em torno de R$ 2.000,00 tendo em vista que foi ele quem requereu a deignação da referida perícia, devendo ficar ciente de que, caso não deseje manter seu requerimento, deverá apresentar seus cálculos de liquidação em 15 dias, eis que se trata de ônus da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0039200-82.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues da Costa [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocal Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)], Réu: Wolfgang Kurt Kienitz [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wolfgang Kurt Kienitz\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 8607/2013 de fls. 141 . Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001480-76.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fátima Santanna das Dores [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fátima Santanna das Dores\r\n\r\nDepositar, em 5 dias, o valor da multa e das custas judiciais constantes de fls. 366/366 verso, sob pena de pehora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000436-51.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brigida Ferreira de Moraes [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Village das Águas Hotelaria Ltda [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brigida Ferreira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 8572/2013 de fls. 52 . A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0017100-75.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARTINS TEIXEIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: TRANSPORTADORA JANE LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 8391/2013 de fls. 283., fornecendo meios eficazes de prosseguimento da execução. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000351-65.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares da Silva Silveira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, o valor devido (sentença líquida), sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0054900-16.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DA SILVA AZEVEDO [Adv. Florencio da Costa Nascimento (OAB: RJ 83779 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparação de Carnes Ltda - Sucessora de Império Lismar Indústria e Comércio de Alimentos [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: COBEL Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 8595/2013 de fls. 502 . Prazo:30 dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001755-25.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Peixoto da Cruz [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Gás Chama Azul Ltda. [Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto (OAB: RJ 88547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Gás Chama Azul Ltda.\r\n\r\nDepositar o quantum devido, em 10 dias, sob pena de ser convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0119700-04.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rezende Ribeiro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Vinicius Rezende Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291/292 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0114500-65.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIR SANTOS SARAIVA [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: R C P N E NOTAS DO PRIMEIRO DISTRITO DE PATY DO ALFERES [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIR SANTOS SARAIVA, Réu R C P N E NOTAS DO PRIMEIRO DISTRITO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 8465 de fls. 567 . Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000746-57.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mangia da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDepositar os valores da sentença já liquidada, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-68.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusilene Soares Silva [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotativo Barra Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-60.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro de Almeida [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Barratel - Construcoes e Prestacoes de Servicos Ltda. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Réu: Organizacao Funeraria Bom Jesus de Barra Ltda. [Adv. Valdir de Castro Adao (OAB: RJ 32546 - D)], Réu: Edson Jorge Nogueira de Almeida, Réu: Stanley Bastos Vieira Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro de Almeida\r\n\r\nAo autor para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-28.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Dias da Silva [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido (sentença líquida), sob pena de execução. Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0001569-65.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Rufino [Adv. Tania Maria Ferreira (OAB: RJ 116431 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita, Aut Marcelo Alves Rufino\r\n\r\nCompareçam as partes com seus respectivos patronos , independentemente de designação de pauta, para fins de apreciação e possível homologação do acordo ou aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nId: 1584823"
                            ],
                            "1589758": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000830-58.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maury Cantilho Antunes\r\n\r\nRéu: TC da Cunha Consultoria e Serviços - ME, Imbp - Indústria e Comércio, Rio Sul Service Serviços de Portaria Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TC da Cunha Consultoria e Serviços - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589758"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1587800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164800-22.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Leles Sampaio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda., Aut João Leles Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 24/02/2014 às 17:30h, devendo as partes se apresentarem na Clinica Shopping Médico, Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa-RJ, cabendo às mesmas noticiarem os assistentes por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito, acaso existente e necessário, a documentação postulada pelo mesmo (fls.350/351). A ausência da parte autora importará em perda da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0001790-46.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO DE JESUS SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO DE BARROS JR. IMOVEIS [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO DE BARROS JR. IMOVEIS \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.17. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000249-94.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Michelle da Silveira [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco de Barra Mansa Lanches Ltda. [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Michelle da Silveira, Réu Rio Branco de Barra Mansa Lanches Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES.Custas de R$ 44,26 pelo embargado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-14.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Braga do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Dias ME [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itamar Dias ME\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento das demais parcelas, sob pena de homologação dos cálculos da parte autora, conforme determinação de fls. 165. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-97.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO ARAUJO RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUCAO S/A [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nRealizar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em até 15 dias. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar-se com a integralização de tal quantia. Advirto tratar-se de derradeira determinação. Fica vedada a carga dos autos face a singularidade da medida. \r\n\r\nProcesso: 0532400-03.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDER PIO DA CUNHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL AZEVEDO MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDER PIO DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, inclusive os números do CNPJ e CPF`s pela regular realização dos atos executórios. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0441600-26.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES CANIL [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALEXANDRE POLASTRI FILHO [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)], Réu: ARMANDO LUIZ CLARO JUNIOR [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES CANIL, Réu ARMANDO LUIZ CLARO JUNIOR, Réu ESPOLIO DE ALEXANDRE POLASTRI FILHO\r\n\r\nDeverão as partes informar a fase em que se encontra os autos de inventário do Réu para posterior deliberação acerca da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0222700-68.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Firmino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Sebastiao Firmino\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-06.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000788-57.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Neves de Moura [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: TankaçoTransportes Rodoviários Ltda. - ME [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)], Réu: Ultra Rápido Fluminense Transporte e Logística Ltda. [Adv. Frederico Mendes da Silva (OAB: RJ 159568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TankaçoTransportes Rodoviários Ltda. - ME, Réu Ultra Rápido Fluminense Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar nos autos o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-26.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivane Sergio da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. G. Servicos Gerais Ltda., Réu: Servico Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE/BM [Adv. Rodrigo Barcelos de Castro (OAB: RJ 143393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourivane Sergio da Silva, Réu Servico Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE/BM\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237500-04.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalerson de Andrade Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)], Aut: Hellerson de Andrade Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)], Aut: Jabson Junior de Andrade Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)], Aut: Helisvania Regina de Andrade\r\n\r\nRéu: POSTO BOCAININHA LTDA [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellerson de Andrade Ribeiro, Aut Jabson Junior de Andrade Ribeiro, Aut Jalerson de Andrade Ribeiro, Réu POSTO BOCAININHA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo embargado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254000-85.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Luis Lopes [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Bocaininha Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Luis Lopes, Réu Posto Bocaininha Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-52.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Barros Manoel [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa [Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Barros Manoel\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001165-91.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir José de Carvalho [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nRéu: Argeu Loures Costa Sobrinho ME [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argeu Loures Costa Sobrinho ME \r\n\r\nDeverá o reclamado comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias porventura incidentes, bem como das custas processuais, observando-se o percentual devido face a natureza do acordo ou da sentença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução sobre a alíquota máxima inerente a natureza da avença. \r\n\r\nProcesso: 0255300-45.2006.5.01.0342 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Netaco Comercio e Industria de Ferro e Aco Ltda., Exdo: CINTIA DELPHINO FLORES CORBOLAN [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CINTIA DELPHINO FLORES CORBOLAN\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas pela Ré de R$ 44,26. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-36.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SALES SOBRINHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIO TEODORO DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SALES SOBRINHO\r\n\r\nDeverá a parte autora requerer o que lhe aprouver no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0012900-92.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Manoel [Adv. Fabiano Carlos do Amaral (OAB: RJ 106989 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o depósito da diferença numerária apurada à fl. 400, sob pena de execução, conforme determinação de fls 403. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0058400-81.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Aparecida de Araujo Matias [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria Monte Cristo (Fábrica de Portas Monte Cristo - nome fantasia) , Réu: Leonardo Rocha Comércio de Madeiras - ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Aparecida de Araujo Matias , Réu Leonardo Rocha Comércio de Madeiras - ME\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas pela Ré de R$ 44,26. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-56.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL BARBOSA CARDOSO [Adv. Bruno Magalhães de Queiroz (OAB: RJ 172227 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO E RAPOSO CONSTRUÇOES LTDA - ME, Réu: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL BARBOSA CARDOSO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2014 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0545900-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCELLY ROBERTA DIAS NOGUEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. C. SANTOS CONSULTORIA, ASSESSORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA S/C [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCELLY ROBERTA DIAS NOGUEIRA, Réu M. S. C. SANTOS CONSULTORIA, ASSESSORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA S/C\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-39.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATEUS PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DU GAZ DE BARRA MANSA LTDA. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Celia Maria Gomes Nascimento, Réu: Ilton Carlos Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATEUS PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000301-08.2011.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: CLAUDIA REGINA DE MOURA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nCgto: SIRLEI PATRICIA DE OLIVEIRA (ESPOLIO DE) [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CLAUDIA REGINA DE MOURA, Cgto SIRLEI PATRICIA DE OLIVEIRA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDeverão as partes, conjuntamente, comparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa em dias de realização de audiências para homologação do acordo pré-efetivado, conforme determinação de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0193500-24.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA LAURINDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LIZ ANGELA M. DE OLIVEIRA ME, Réu: Liz Angela Marinho de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA LAURINDO\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0183700-40.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DA SILVA (ESPOLIO DE) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DA SILVA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, inclusive os números do CNPJ e CPF`s pela regular realização dos atos executórios. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-06.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Nogueira [Adv. Monica Figueira Barroso (OAB: RJ 129170 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Nogueira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-77.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO OLINTO COELHO NAVES [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DO RECANTO [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DO RECANTO\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1587800"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001904-48.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MOREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2014 às 14:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1590064"
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                            "1587799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2013\r\n\r\n0078800-56.2008.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Luis da Silva\r\n\r\nExecutado: Ernani Ligabo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernani Ligabo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.723,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136600-86.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA COSTA COUTINHO\r\n\r\nExecutado: RICARDO FRAGA CALDERARO,MARIA REGINA FRAGA CALDERARO,FRANCISCO ANTONIO CALDERARO NETTO,RICASAN RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO FRAGA CALDERARO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.379,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028800-57.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Roberto Rodrigues\r\n\r\nExecutado: JONAS GARRET DE ARAÚJO,Fumecarp Fundicao de Metais Ltda. ,JADIR DE ARAUJO,JORGE LUIZ ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado JONAS GARRET DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.263,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587799"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1589540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000780-58.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro N/P Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Gomes \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000347-54.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Cardoso [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda, Aut Paulo Sérgio da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000293-93.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Campos Salles [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: R. W. Fisioterapia e Médica Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Muylaert - Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: RG2 Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Campos Salles\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000373-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar de Souza Guilherme [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar de Souza Guilherme\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000375-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Cruz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Cruz\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000929-54.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda, Aut Gilmar Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000374-37.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Santana de Campos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Santana de Campos\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000246-17.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Manhães da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Manhães da Silva, Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000673-14.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gomes Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Maria de Lourdes dos Santos Benvindo Viana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda, Aut Maria de Lourdes dos Santos Benvindo Viana, Aut Sueli Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001875-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Maria Lopes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Maria Lopes\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000477-15.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Ramos Leite [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\" [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos \"em recuperação judicial\" [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A \"em recuperação judicial\" [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Ramos Leite\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito na secretaria da vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-94.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001871-86.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Lourenço Nascimento Valente [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda, Aut Suellen Lourenço Nascimento Valente\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000492-13.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Valério Leitão Maia [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Nova Futebol Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Valério Leitão Maia\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000348-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Monteiro Coutinho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelence RH Serviços Ltda, Réu: Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Monteiro Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002296-16.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Paulo César Paes de Freitas [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nCgto: Evanilda Ferreira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Paulo César Paes de Freitas\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da consignatária, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000705-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José da Mota Leite [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002094-73.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva dos Santos [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva dos Santos \r\n\r\nInformar em quais dos bens de fl. 52 pretende que seja imposto o gravame, uma vez que todos já possuem restrições. \r\n\r\nProcesso: 0000733-89.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Abreu Filho [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nVenha com a discriminação das verbas indenizatórias pagas através do acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julliana Siqueira Silva Pessanha [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julliana Siqueira Silva Pessanha\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000740-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Sardinha Azevedo [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Hipercard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipercard Banco Múltiplo S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.)\r\n\r\nVenha com os controles de frequência relativos a dezembro/2008, de janeiro a maio/2009, março/2010, agosto a dezembro de 2010, e de janeiro a outubro de 2011, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves Cascão [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000611-71.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ribeiro dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda [Adv. Bruna Cecília Silva Santana (OAB: RJ 160627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Aut Luis Claudio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 26/11/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000889-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Medeiros Barreto [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Honey Distribuidora Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Honey Distribuidora Ltda \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001512-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Sampaio Costa [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiocampos Pronto Socorro Cardiológico Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Sampaio Costa, Réu Cardiocampos Pronto Socorro Cardiológico Ltda\r\n\r\nVista às partes sobre fls. 164 pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002172-33.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Vargas Pimentel [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: OSX Construção Naval - Filial [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSX Construção Naval - Filial\r\n\r\nFica a ré intimada para regularizar sua representação sob pena de desentranhamento das peças subscritas por advogado sem poderes para atuar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002310-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtelino da Silva [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência e Saúde dos Plalntadores de Cana - SESPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtelino da Silva\r\n\r\nFica o autor notificado para dar andamento ao feito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002249-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Penha Jurdino [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda \r\n\r\nCiência à ré sobre dados bancários da reclamante: banco do Brasil, Conta Corrente n° 77.198-8, Agência 3127-5, Titular: Jocimara Simões Soares, CPF n° 163.026.427-01. \r\n\r\nProcesso: 0002105-68.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Estivi Germano\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S/A [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001752-62.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rick Anderson Cordeiro do Nascimento [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rick Anderson Cordeiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000488-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio da Silva Vieira [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.C Oliveira Panificação - Panificação Independência [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.C.C Oliveira Panificação - Panificação Independência\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 327,62, e custas R$ 200,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001470-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Neto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Cláudio Freitas Campos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Neto, Aut Cláudio Freitas Campos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000478-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Andrade Palmeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Andrade Palmeira\r\n\r\nFica o patrono do autor notificado para retirar os documentos na contracapa dos autos, nos termos do despacho de fls. 451. \r\n\r\nProcesso: 0001448-29.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Silene da Silva Cardoso Machado [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Silene da Silva Cardoso Machado, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001283-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Scala [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Congás Comércio de Combustivéis Ltda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congás Comércio de Combustivéis Ltda, Aut Renata dos Santos Scala\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000306-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Pessanha [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavitec R. N. Pavimentadora e Construtora Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavitec R. N. Pavimentadora e Construtora Ltda, Aut Robson Gomes Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000584-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Rangel Pinheiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Rangel Pinheiro\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000557-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Terra Padilha [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Homero Terra Padilha\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000463-94.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devane da Silva Junqueira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nDeferido por improrrogáveis 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-02.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Arêas de Azeredo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut José Amaro Arêas de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000951-15.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Chagas [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira Chagas\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 242. \r\n\r\nProcesso: 0001916-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didimo de Souza Pinto Filho [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Didimo de Souza Pinto Filho\r\n\r\nFica o autor intimado para apresentar cópia das páginas de sua CTPS onde constem os bancos depositários do FGTS antes da migração para a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001556-58.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo dos Santos Monteiro [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)], Réu: Ultra Center Centro de Ultra Sonografia Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)], Réu: Artvida Diagnósticos Eventos Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artvida Diagnósticos Eventos Ltda, Réu Ultra Center Centro de Ultra Sonografia Ltda, Réu Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda\r\n\r\nDepositar honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Loureiro [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Abertura Comércio de Aparelhos Musicais Promoção e Eventos Ltda [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abertura Comércio de Aparelhos Musicais Promoção e Eventos Ltda\r\n\r\nVista à ré dos documentos remetidos pelo E. TRT para que requeira o que entender de seu interesse por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002301-38.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: A.M. Alves Comércio de Combustíveis Ltda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nCgto: Robson Junio dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A.M. Alves Comércio de Combustíveis Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014 às 09.30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002330-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Silva Faria [Adv. Fagner Azeredo da Silva (OAB: RJ 156618 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ponto de Café \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Silva Faria \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014 às 09.20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001961-94.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Polidoro Soares [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Polidoro Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014 às 15.30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002311-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Regina dos Santos Silva [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Regina dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014 às 13.20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002335-13.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Santos Barbosa [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Charm Biju Comercio e Acessórios Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2014 às 09.40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002259-86.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Adell Malte [Adv. Daniele Vasconcelos Ribeiro (OAB: RJ 157079 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Adell Malte \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 às 15.10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000160-46.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilcy da Silva Matos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Marcia Silva Marques Barcelolos [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)], Réu: Paulo Cesar Alves Barboza Barcelos [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Marcia Silva Marques Barcelolos, Aut Edilcy da Silva Matos, Réu Paulo Cesar Alves Barboza Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs Pauta de Conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0002286-69.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Erenildo de Souza da Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: F.S.Silva Guerra Edificação Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenildo de Souza da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002420-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Amaro de Oliveira [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano de Souza Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Amaro de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 22/01/2014 às 11:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002305-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nino Reis de Siqueira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Monsenhor Severino, Réu: Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nino Reis de Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001456-06.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon do Nascimento Francisco [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon do Nascimento Francisco, Réu Portlimp Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000398-65.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira Terra [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda, Aut José Ricardo de Oliveira Terra\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002118-04.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan José Batista Ferreira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan José Batista Ferreira, Réu Construtora Tenda S/A, Réu Gafisa S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001057-11.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Ribeiro do Nascimento [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000303-87.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Oliveira Aparecido [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Oliveira Aparecido\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 554. \r\n\r\nProcesso: 0000801-34.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Rodrigues Arruda [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricil da Silva Cruz [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Rodrigues Arruda\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000050-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Helan Fidélis Santos [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Gonçalves Tranporte e Turismo [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Helan Fidélis Santos, Réu Siqueira e Gonçalves Tranporte e Turismo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 27/11/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0000499-10.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Alves [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos (Em Recuperação Jucicial) [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Alves\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito na secretaria da vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002402-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Alvarenga Xavier Machado [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Enio´s Restaurante e Pousada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Alvarenga Xavier Machado \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002206-08.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Bastos Coutinho [Adv. Marcos Augusto Barreto de Oliveira (OAB: RJ 110177 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Bastos Coutinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000601-61.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Pesagro/RJ [Adv. Renata Madeira Villar (OAB: RJ 79475 - D)]\r\n\r\nRéu: Heraldo Sardinha Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Pesagro/RJ\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista na secretaria da vara, impreterivelmente em 30 dias, no termos do despacho de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000026-87.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilma dos Santos Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R. D. Silva Serviços e Comércio de Cereais Ltda [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Ronaldo do Desterro Silva, Réu: Patrícia do Desterro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma dos Santos Rosa\r\n\r\nFica o autor intimado para acompanhar as diligências ordenadas nos Mandados de Penhora e Avaliação n° 0322/2013, e n° 0323/2013, devendo, para tanto, comparecer ao Distribuidor, a fim de agendar data e hora com o OJA. \r\n\r\nProcesso: 0000019-95.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Márcia Lozano de Souza Alcarenga [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bello Pane [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Renato Ferreira de Abreu [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Josiane Fiúza da Silva [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josiane Fiúza da Silva, Réu Padaria Bello Pane, Réu Renato Ferreira de Abreu\r\n\r\nCiência à ré da liberação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001876-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Barreto Rocha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Barreto Rocha, Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000637-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes de Azevedo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldemir Lima de Almeida (Vulgo Bahiano), Réu: Trans Scherrer Cargas e Encomendas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001960-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Oliveira Barreto [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Schulz BC Equipamentos e Acessórios Tubulares ltda [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schulz BC Equipamentos e Acessórios Tubulares ltda\r\n\r\nÀ ré sobre os esclarecimentos finais do Perito. \r\n\r\nProcesso: 0000283-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Azevedo Gomes [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Azevedo Gomes \r\n\r\nTraga o autor, através de seu patrono, cópia de todo o processo que redundou na aposentadoria do mesmo. \r\n\r\nId: 1589540"
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                            "1589541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040700-78.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Lemos Thomaz [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Lemos Thomaz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 26/11/2013, às 14:00 h, para que a SECRETARIA Proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002521-36.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle de Paula Alves [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Pessanha Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Paula Alves \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002527-77.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa Ferreira [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Costa Ferreira\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002567-25.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Bonevides Pontes [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosup Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda - ME, Réu: Santo Expedito Idiomas Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Bonevides Pontes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2014 às 09.10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002537-87.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Inocencio Lilargem [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Inocencio Lilargem\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2014 às 11.30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002514-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Martins dos Santos [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Martins dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2014 às 11.26 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002535-20.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aparecida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2014 às 11.20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002533-50.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa da Silveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilana Paravidino Carneiro, Réu: Taiana Batista Pecly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barbosa da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0029100-60.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Cristina Silva Ribeiro [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Gonçalves de Azevedo [Adv. Patricia Chagas Carvalho Gomes (OAB: RJ 138227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Cristina Silva Ribeiro\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista, impreterivelmente em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0002565-55.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walvir Pinto Barbosa [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walvir Pinto Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 às 14.40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002465-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Helena [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Edafo Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Helena\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0002528-28.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcus da Cruz Nunes [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcus da Cruz Nunes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2014 às 11.25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002481-54.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Associação Monsenhor Severino [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nRéu: Nino Reis de Siqueira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação Monsenhor Severino\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/01/2014 às 13:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002566-40.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Freire da Silva [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosup Empreendimentos Com. e Ser. Ltda ME, Réu: Santo Expedito Idiomas Ltda- EPP (Wisard Idiomas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Freire da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2014 às 09.00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002527-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cunha [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014 às 09.10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002563-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jose Gonçalves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hunter Comercial e Logística LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jose Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014 às 10.50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002460-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geivaldo Maia Ferreira [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geivaldo Maia Ferreira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0002532-65.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Barreto de Carvalho Filho [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Barreto de Carvalho Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014 às 13.10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002684-50.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Gomes [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva Gomes\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002531-80.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Fidélis do Nascimento [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Odilon Rodrigues Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Fidélis do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2014 às 10.40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002522-21.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Helena Luiz da Silva [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Premium Restaurante Delikatessen Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Helena Luiz da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002484-09.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Dos Santos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Lean Comércio e Serviço Ltda , Réu: Furnas Centrais Elétricas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 às 14.20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002564-70.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar Mathias Miranda [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Evidence Panificadora e Lanchonete Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilmar Mathias Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014 às 11.20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002568-10.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Carvalho de Souza [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosup Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda - ME, Réu: Santo Expedito Idiomas Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Carvalho de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2014 às 09.20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002539-57.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério do Couto Frnacisco Silva [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Cachoeira do Salto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério do Couto Frnacisco Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2014 às 09.50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1589541"
                            ],
                            "1589538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002311-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Regina dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio Serviços Técnicos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589538"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000945-08.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana Paixão Barbosa\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Limpadora Inicial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002118-04.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan José Batista Ferreira\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Construtora Tenda S/A, Gafisa S/A\r\n\r\nPelo presente fica m New Mix Rep. e Distribuição Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0035100-76.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itálo Wanderson Pessanha de Aguiar\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do rte, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000637-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes de Azevedo \r\n\r\nRéu: Aldemir Lima de Almeida (Vulgo Bahiano), Trans Scherrer Cargas e Encomendas \r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Lima de Almeida (Vulgo Bahiano), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589539"
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                },
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                            "1590000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001389-30.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Magno dos Santos [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Seguro Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Nitriflex S.A. Industria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Industria e Comércio \r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000997-61.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva Macedo [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silva Macedo , Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.100,( dos autos em apenso 1704.58.2012.501.0201) . Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000076-68.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilo Sergio da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela 1ª parte ré foram Acolhidos e aqueles opstos pela 2ª parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.452 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0139500-33.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Fernandes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza Fernandes, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela 2ª parte ré foram Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl. 345 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001704-58.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva Macedo [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silva Macedo , Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.100 . Prazo 08 dias (.AUTOS APENSADOS A RT 997.61.2010.501.0201) \r\n\r\nId: 1590000"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1587029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132900-54.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Correia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Fabio Dias Correia, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, devendo a ré proceder ao pagamento do valor ainda devido, em 15 dias, pena de acréscimo de 10%, art. 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001371-91.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira de Oliveira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ferreira de Oliveira\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001078-92.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivde Ferreira da Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivde Ferreira da Silva\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001314-44.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Souza Guimarães [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Souza Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido à fl.812, tendo em vista, que, ainda, não há trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0026400-56.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Elias Pereira [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: J Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda ME, Réu: José Ribamar Magalhães, Réu: João José Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Elias Pereira\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0084800-78.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFEU CORREA VOGAS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl.344, bem como, devendo umprir o determinado na mesma folha, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001934-22.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Costa de Lima [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Oliveira Neto Empreiteira Ltda. Me, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Costa de Lima\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001141-49.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandro Moraes de Santana [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleandro Moraes de Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127000-27.2002.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDUARDO ANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Luiz Fonseca da Silva (OAB: RJ 107047 - D)]\r\n\r\nExdo: J C PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDUARDO ANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-13.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jeronimo de Santana [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Transdepe S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Maria Amélia Renhe Sarres, Réu: Euder José Ferreira, Réu: Helio Sarres Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jeronimo de Santana\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO:30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001705-28.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Souza [Adv. Lívia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 142771 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Palmares de Direitos Humanos IPDH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001820-20.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rodrigues de Melo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Hora (OAB: RJ 151906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Techma Tecnologia Ltda., Aut João Carlos Rodrigues de Melo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para fins do art. 884, CLT, em 05 dias, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001833-82.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar da Silveira Santana [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Maracanã Ltda. [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Maracanã Ltda.\r\n\r\nFica intimado para fins do art. 884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001469-47.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Sobral [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Sobral\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-29.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adailton Lima Alves [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cidade do Meninos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adailton Lima Alves\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 30 dias, para requerer o que útil e eficaz ao processo, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001391-82.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Pereira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnaples Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pnaples Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Aut Valdeir Pereira \r\n\r\nTomar ciência do conteúdo constante à fl. 228, ficando intimado o Reclamante para que comparecer na Secretaria do Juízo e retirar a petição por ele protocolada e a ré para contrarrazões, em 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0164900-78.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: RILDO MACHADO FERNANDES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO KALHENTT LTDA, Réu: Jardel Ascendino da Silva, Réu: Orlando Jose da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO MACHADO FERNANDES\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0181700-55.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE ANDRADE [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMART SERVICOS LTDA, Réu: ETREL TRANSPORTES LTDA, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO, Réu: EMBRATER - EMPRESA BRASILEIRA DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, Réu: EMBRATER-Empresa Brasileira de Terceirização ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO:30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001409-06.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho e Desejos Fábrica de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.66, fica intimado para comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, pena de bloqueio bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0182900-87.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Paulo Costa da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-95.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Pereira de Melo Batista [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol da Primavera Materiais de Construção Ltda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farol da Primavera Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-91.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Juliao Chagas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Juliao Chagas\r\n\r\nApresentar conta de liquidação, seguindo as orientações constantes à fl.595, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-20.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Eloi da Cruz [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Ana Dantas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Eloi da Cruz\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-35.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves de Vasconcelos [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gonçalves de Vasconcelos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000927-92.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correia da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: ID Esperança do Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Correia da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002055-50.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson da Paixão [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pkk Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário - guia GPS, em 10 dias, pena de bloqueio bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0182000-70.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Roberto Soares Ferreira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest do Brasil Comercio de Madeiras e Pranchoes para andaimes Ltda, Réu: MONTEIRO JÚNIOR COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, Réu: Marinho Monteiro, Réu: Gisele dos Santos Rodrigues Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Soares Ferreira\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer objetivamente o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001074-84.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Conceição [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Conceição\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.74, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002396-42.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Murilo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: ABB Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Néry Lopes (OAB: MG 23501 - D)], Réu: MDE do Brasil Engenharia Ltda n/p de Eduardo Alves Pereira, Réu: MDE do Brasil Engenharia Ltda. n/p de Marcio Luis de Souza Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda., Aut Paulo Murilo da Silva, Réu SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-76.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neuman dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda, Réu: Luiz Mauricio Gonçalves, Réu: Vania Soares Pinheiro, Réu: Agildo Adami Barros, Réu: Atamis Barbara Rodrigues Alves Barros, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior, Réu: Marcia Andreia Feitosa Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Neuman dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.51, bem como, para omparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO:30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000885-09.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Silva de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: NLF da Silva Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Silva de Lima, Réu NLF da Silva Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002191-16.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Ramos de Freitas [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Reférence Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Ramos de Freitas\r\n\r\nFica intimado para apresentação de quesitos e assistente técnico, bem como, para que manifestar-se sobre defesa e documentos apresentados,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002052-95.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Venancio Dias [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recurusos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Venancio Dias , Réu Hope Consultoria de Recurusos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nId: 1587029"
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                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1589313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009800-20.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dantas Barbosa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Dantas Barbosa, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 894, que homologou os cálculos no valor de R$ 106.048,84 (8.551.017,09 tr's), sendo devido ao autor R$ 106.048,84 (8.551.017,09 tr's), atualizado até 31/07/2013, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 106.048, 84, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000124-35.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Camargo dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Camargo dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-72.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Firmino da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Torcedor Ltda EPP [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Torcedor Ltda EPP\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas a que foi condenada na decisão de fl. 50, do Embargos de Terceiro, em anexo, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de execução,nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000270-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Regina Calixto [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Meeting Telecomunicações Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: Embratel TV SAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TV SAT Telecomunicações Ltda., Réu Meeting Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciados pela 1ª reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000508-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dionisio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Stockton Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stockton Construtora e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 170, que convolou o depósito de R$ 4.346,91 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Rodrigues Mattos [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nRéu: Labtriz Produtos Diagnósticos Ltda., Réu: Ferdiag Comercial Ltda EPP, Réu: Diagnolagos Produtos Para Laboratórios Ltda., Réu: RR Lab Comércio de Produtos Diagnosticos Ltda. [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Rodrigues Mattos, Réu RR Lab Comércio de Produtos Diagnosticos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 199, que homologou os cálculos no valor de R$ 54.943,66 (4.430.262,28 tr's), sendo devido ao autor R$ 52.236,12 (4.211.945,69 tr's), atualizado até 21/10/2013, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas judiciais de R$ 1.000,00 e de liquidação de R$ 268,38 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 360,75 e INSS (réu) no valor de R$ 949,30, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 129,11(10.410,50 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 54.943,66, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000991-36.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Freitas de Brito [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000979-85.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Moysés Tayah [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Moysés Tayah\r\n\r\nTer ciência da informação de fl. 289 verso, de que não localizados registros junto à JUCERJA devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias, para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000995-73.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gaby Santos [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gaby Santos \r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito pela diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0001093-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Brandão de Miranda [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 279 verso, face a promoção da Contadoria, deverá a ré pagar a diferença do valor devido, em 15 dias, sob pena de ativação do convenio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001153-60.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto de Lima Botelho [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto de Lima Botelho\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 265, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os parâmetros abaixo, observando-se os termos do acordão de fls. 250/252:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001585-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Ferreira Borges [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Ferreira Borges, Réu Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 138, que homologou os cálculos no valor de R$ 16.247,44 (1.310.076,91 tr's), sendo devido ao autor R$ 14.169,40 (1.142.518,69 tr's), atualizado até 22/10/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 600,38 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 321,23 e INSS (réu) no valor de R$ 1.156,43 que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 16.247,44, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001615-17.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Santos de Melo [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamentos de Dados Ltda. [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Santos de Melo\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do RGI, referente ao imovel cuja penhora requer. \r\n\r\nProcesso: 0001130-85.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Jacinto Gervásio [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Réu: Alexandre Costa Medeiros, Réu: Adriana da silva Lopes, Réu: Sergio Pires da Fonseca Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Jacinto Gervásio\r\n\r\nTer ciência da informação de fl. 88, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-37.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Salustiano da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcterra Terraplenagem e Construções Ltda. [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcterra Terraplenagem e Construções Ltda. , Aut Sirlei Salustiano da Silva \r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 29/11/2013, às 10:00 hs. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001732-08.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Serviços e Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC Serviços e Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda., Aut Ivan Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 155, que homologou os cálculos no valor de R$ 5.667,39 (456.977,64 tr's), sendo devido ao autor R$ 4.568,33 (368.357,33 tr's), atualizado até 15/10/2013, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 14,20 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 280,03, e INSS (réu) no valor de R$ 804,83, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 5.667,39, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001751-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima Vieira Viana [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001889-49.2010.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Virgilio de Almeida Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Virgilio de Almeida Oliveira \r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os parâmetros abaixo, nos termos do acrordão de fls. 185/191:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001899-59.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José Bezerra da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Raimundo Batista da Silva, Réu: Adecir Ana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria juntada às fls. 178/181. .\r\n\r\nProcesso: 0002093-59.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Cosme de Oliveira [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Montagem de Motores Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Montagem de Motores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 349, devendo efetuar o depósito dos honorários periciais estimados. \r\n\r\nProcesso: 0187100-95.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Aguiar Guimarães [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Tchutchuka Sorveteria, Restaurante e Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Aguiar Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do mandado de fls. 108/109. \r\n\r\nProcesso: 0007000-48.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Ernesto de Araujo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Gilda de Figueiredo Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Nilton de Sousa Melo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Paulo Cezar da Silva Santos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Pedro Paulo Moreno [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Sergio Nunes Martins [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 860, devendo comprovar a implantação quanto aos demais Reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0000140-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernatu Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernatu Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nFicam citados os Réus para pagamento do valor homologado às fl. 68 no total de R$ 90.030,63, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000729-52.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Prazeres Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000282-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Trindade [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Faize Daoualibi (OAB: RJ 66046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Trindade, Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito às fls. 945/947, em 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciados pela parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000771-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes Arão [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Lima Silva [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes Arão \r\n\r\nTomar ciência do mandado fls. 32/36. \r\n\r\nProcesso: 0000814-38.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Amorim Barbeto [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Por do Sol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Amorim Barbeto\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0080300-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida Portugal [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Hana Aziz Warrak Riq Confecções Ltda [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hana Aziz Warrak Riq Confecções Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 261/262. \r\n\r\nProcesso: 0000874-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilçara Moraes Menezes de Souza [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda. [Adv. Elizangela Pereira Ricardo (OAB: RJ 109464 - D)], Réu: Alexsandro Oliveira de Mattos, Réu: Vinicio Quintanilha Pereira, Réu: Alan Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilçara Moraes Menezes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67, as informações da Receita Federal estão disponíveis para exame na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001537-57.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Souza de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001581-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pires Gomes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda., Réu: Lanxess Energizing Chemistry [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nTI: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Energizing Chemistry\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 178, que convolou o depósito recursal de fl. 111 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-49.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Lepletier [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Parcias Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Lepletier\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.130, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os parâmetros abaixo, observando-se os termos do acórdão de fls. 124/128:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001701-22.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Transporte Ltda EPP [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva, Réu M M Transporte Ltda EPP\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 27/11/2013, às 12:00 hs, para que a parte reclamada proceda à retificação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma, e entrega das guias do TRCT e CD. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002421-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Blant Barreto [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Shuttle Logística Integrada Ltda. [Adv. José Roberto Silva Frazão (OAB: SP 84123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Blant Barreto, Réu Shuttle Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciados pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-34.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Dias de Mattos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Tavares Ltda [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)], Réu: Floraci da Silva Tavares, Réu: Cassio da Silva Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Silva Tavares Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 253, que convolou os depósitos de fls. 230, 243, 248 e 253 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moura Palha Possas [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Indústria e Comércio de Compósitos Ltda. [Adv. Andre Soterio dos Santos (OAB: RJ 140538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eco Indústria e Comércio de Compósitos Ltda., Aut Marcelo de Moura Palha Possas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Deverá ainda, o embargado se manifestar sobre o Embargos à Execução, pois já garantido o Juízo. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-57.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Silva Barbosa [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Silva Barbosa , Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Medeiros Machado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Medeiros Machado , Réu Petróleo Brasileiro S.A.Petrobras \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1589313"
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                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2013\r\n\r\n0000311-51.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Celestino de Souza\r\n\r\nExecutado: Real Grill Caxiense Comercio de Alimentos Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica citado Real Grill Caxiense Comercio de Alimentos Ltda Me , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.948,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001625-61.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Argemiro da Costa Silva\r\n\r\nExecutado: Marcos Valério Paz Correa,Lafer Transportadora e Logística Ltda ME,Leonardo dos Santo Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Valério Paz Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 267, para os efeitos do art. 884, da CLT; bem como para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.455,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001804-92.2012.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Mirian Carlos\r\n\r\nExecutado: Douglas Paschoal Marques,Gercon Indústria e Comércio de Reciclaveis Ltda ME,Ricardo Werneck da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Paschoal Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 710,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Werneck da Silva,Gercon Indústria e Comércio de Reciclaveis Ltda ME,Ricardo Werneck da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Werneck da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 710,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138000-11.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco dos Santos Belo\r\n\r\nExecutado: Indústrias Reunidas Rhos Limitada,GRC Usinagem Ltda,Kildare Magno Oliveira de Castro,Rivaldo Ferreira da Costa \r\n\r\nPelo presente fica citado Indústrias Reunidas Rhos Limitada, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão de fl. 144: “ A situação retratada nos autos, como, por exemplo, o aproveitamento do estabelecimento da Ré, bem como o exercício de atividades econômicas de ramo semelhante, além do fato do sócio da suposta sucessora ter atuado como procurador da Ré, evidencia a interação econômica entre as empresas, impondo reconhecer a sucessão apontada às fls. 125/127” e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.393,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001608-25.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth Soares\r\n\r\nExecutado: Iralucia Pereira Mendes Silva,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Com Serviços Ltda.,Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Iralucia Pereira Mendes Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Vieira,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Com Serviços Ltda.,Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001773-72.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Evellyn Ferreira Santos\r\n\r\nExecutado: Patricia Vanoni Alves,Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP,Jose Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Vanoni Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.907,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Ferreira Alves,Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP,Jose Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Ferreira Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.907,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589314"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000224-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurecir Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditória e Consultoria Ambiental e Indústria Ltda., Rodrigo José da Silva, Maria da Conceição Botelho\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Conceição Botelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 220 verso, que convolou o depósito de R$ 698,30 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alberto Souza Rosa \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000309-81.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes Barbosa\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Cabeleireiro Ltda., Antonia Martins, Jorge Eduardo Vargas Torrelio\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Eduardo Vargas Torrelio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 143, que convolou os depósitos de fls. 133, 137 e 141 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589315"
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                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2013\r\n\r\n0000600-76.2002.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: IZABEL PERPETUA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Cosme Jose de Almeida Rosa,Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos,Federacao Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aereos,Grêmio Esportivo dos Funcionários da Sata\r\n\r\nPelo presente fica citado Cosme Jose de Almeida Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.426,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000137-22.2011.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Ernani Santos da Silva \r\n\r\nExecutado: Claudia Renata de Souza Teodoro,Elite do Pão,Patricia Menezes Lara\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Renata de Souza Teodoro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.068,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patricia Menezes Lara,Elite do Pão,Patricia Menezes Lara\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Menezes Lara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.068,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033000-75.2004.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: SAMUEL DO CARMO MACEDO\r\n\r\nExecutado: José Cardoso Junior,Inbaf Metalurgica Ltda,Marlene Alvarenga da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Cardoso Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.166,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012100-95.2009.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Ney de Assis Neto\r\n\r\nExecutado: Ominium Transportes Maritimos Ltda - ME,Ioal Construções Ltda,Luciano Guimaraes de Carvalho,Velca do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ominium Transportes Maritimos Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.030,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciano Guimaraes de Carvalho,Ioal Construções Ltda,Luciano Guimaraes de Carvalho,Velca do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Guimaraes de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.030,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Velca do Brasil Ltda,Ioal Construções Ltda,Luciano Guimaraes de Carvalho,Velca do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Velca do Brasil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.030,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000469-86.2011.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Vagner Silva de Araújo\r\n\r\nExecutado: José Ventura Souza Netto,Forte Terceirizações SC Ltda ,Maria Geralda de Souza Lucas \r\n\r\nPelo presente fica citado José Ventura Souza Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.245,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Geralda de Souza Lucas ,Forte Terceirizações SC Ltda ,Maria Geralda de Souza Lucas \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Geralda de Souza Lucas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.245,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047500-25.1999.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL EUFROZINO DO CARMO\r\n\r\nExecutado: Edgar Cavalcante Alves,LUIZ TEIXEIRA DE ABREU FILHO,VIACAO CIDADE DAS ROSAS LTDA,Ivone da Silva Rocha,Ricardo Cavalcante Alves,Ivanildo da SIlva rocha,Arinos Ferreira Correa,VIACAO E.I.R.A.I.ARCADIA LTDA,Edgar Cavalcante Alves,Silvia Rezende de Almeida,Ivanildo da Silva Rocha,Ivone da Silva Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Edgar Cavalcante Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.947,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvia Rezende de Almeida,LUIZ TEIXEIRA DE ABREU FILHO,VIACAO CIDADE DAS ROSAS LTDA,Ivone da Silva Rocha,Ricardo Cavalcante Alves,Ivanildo da SIlva rocha,Arinos Ferreira Correa,VIACAO E.I.R.A.I.ARCADIA LTDA,Edgar Cavalcante Alves,Silvia Rezende de Almeida,Ivanildo da Silva Rocha,Ivone da Silva Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia Rezende de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.947,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivanildo da Silva Rocha,LUIZ TEIXEIRA DE ABREU FILHO,VIACAO CIDADE DAS ROSAS LTDA,Ivone da Silva Rocha,Ricardo Cavalcante Alves,Ivanildo da SIlva rocha,Arinos Ferreira Correa,VIACAO E.I.R.A.I.ARCADIA LTDA,Edgar Cavalcante Alves,Silvia Rezende de Almeida,Ivanildo da Silva Rocha,Ivone da Silva Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivanildo da Silva Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.947,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivone da Silva Rocha,LUIZ TEIXEIRA DE ABREU FILHO,VIACAO CIDADE DAS ROSAS LTDA,Ivone da Silva Rocha,Ricardo Cavalcante Alves,Ivanildo da SIlva rocha,Arinos Ferreira Correa,VIACAO E.I.R.A.I.ARCADIA LTDA,Edgar Cavalcante Alves,Silvia Rezende de Almeida,Ivanildo da Silva Rocha,Ivone da Silva Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivone da Silva Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.947,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Cavalcante Alves,LUIZ TEIXEIRA DE ABREU FILHO,VIACAO CIDADE DAS ROSAS LTDA,Ivone da Silva Rocha,Ricardo Cavalcante Alves,Ivanildo da SIlva rocha,Arinos Ferreira Correa,VIACAO E.I.R.A.I.ARCADIA LTDA,Edgar Cavalcante Alves,Silvia Rezende de Almeida,Ivanildo da Silva Rocha,Ivone da Silva Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Cavalcante Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.947,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arinos Ferreira Correa,LUIZ TEIXEIRA DE ABREU FILHO,VIACAO CIDADE DAS ROSAS LTDA,Ivone da Silva Rocha,Ricardo Cavalcante Alves,Ivanildo da SIlva rocha,Arinos Ferreira Correa,VIACAO E.I.R.A.I.ARCADIA LTDA,Edgar Cavalcante Alves,Silvia Rezende de Almeida,Ivanildo da Silva Rocha,Ivone da Silva Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Arinos Ferreira Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.947,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052400-02.2009.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO ANSELMO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Ursula Lima Lessa Bispo,C.A.S. Servicos Tecnicos Ltda -EPP,BANCO DO BRASIL S/A,Claudio Luiz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ursula Lima Lessa Bispo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.247,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057900-49.2009.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Lima dos Santos\r\n\r\nExecutado: Leonardo Martins,Catenária industria Mecanica Ltda,Edes Joia\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.019,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062600-05.2008.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Delci de Oliveira Santos\r\n\r\nExecutado: Orlando José Pereira,SRV 2005 Construções e Serviços Ltda. ME,Heraldo de Oliveira Lameira\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando José Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.193,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000798-98.2011.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adevair José Pinto \r\n\r\nExecutado: Raphaela Cristine Bittencourt da Silva,Ggr Pkno Servicos de Locacao, Transporte e Turismo Ltda ME,CMC ,Gilvan Francisco da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphaela Cristine Bittencourt da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.632,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilvan Francisco da Silva,Ggr Pkno Servicos de Locacao, Transporte e Turismo Ltda ME,CMC ,Gilvan Francisco da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilvan Francisco da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.632,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000801-66.2011.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Luiz Moraes\r\n\r\nExecutado: VANIA GALDINO DIEPES,DIEPES LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME,Niplan Engenharia S.A.,PAULO SERGIO FARIA PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA GALDINO DIEPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.729,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113800-08.1995.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CEZAR RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Machado,Feital Transportes e Turismo Ltda,Rogério Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.437,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério Machado,Feital Transportes e Turismo Ltda,Rogério Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.437,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121900-39.2001.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAMES LOVEL DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nExecutado: Derguete José do Patrocínio,Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda,Marco Aurélio Gonçalves,Jorge da SIlva Gabriel\r\n\r\nPelo presente fica citado Derguete José do Patrocínio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 743,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133000-15.2006.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Vitor Augusto dos Santos\r\n\r\nExecutado: Gilson Braga,Gilson Braga Construtora Empreendimento Ltda,Francisca Maxima Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.541,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisca Maxima Braga,Gilson Braga Construtora Empreendimento Ltda,Francisca Maxima Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisca Maxima Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.541,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001373-43.2010.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Valmir Paes de Souza\r\n\r\nExecutado: Sonia Maria Alves,Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda ,UTC Internacional Logística Ltda,Maurício Luiz Patrocínio\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.252,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maurício Luiz Patrocínio,Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda ,UTC Internacional Logística Ltda,Maurício Luiz Patrocínio\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Luiz Patrocínio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.252,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143800-34.2008.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antônio de Araujo\r\n\r\nExecutado: Claudio Luiz da Silva,Banco do Brasil S.A.,C.A.S. Serviços Técnicos Ltda,Ursula Lima Lessa Bispo\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Luiz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.438,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ursula Lima Lessa Bispo,Banco do Brasil S.A.,C.A.S. Serviços Técnicos Ltda,Ursula Lima Lessa Bispo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ursula Lima Lessa Bispo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.438,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143900-86.2008.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alecssandro Dias Martins\r\n\r\nExecutado: Ursula Lima Lessa Bispo,Banco do Brasil S.A.,C.A.S. Serviços Técnicos Ltda - EPP,Claudio Luiz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ursula Lima Lessa Bispo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.157,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144100-93.2008.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tito José Santos Tobias\r\n\r\nExecutado: Claudio Luiz da Silva,CAS Serviços Tecnicos Ltda - EPP,Banco do Brasil S.A.,Ursula Lima Lessa Bispo\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Luiz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.050,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ursula Lima Lessa Bispo,CAS Serviços Tecnicos Ltda - EPP,Banco do Brasil S.A.,Ursula Lima Lessa Bispo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ursula Lima Lessa Bispo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.050,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001547-18.2011.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre da Conceição \r\n\r\nExecutado: Décio Alves Silva,Predial Rio Construtora Ltda,Phineas Dias Valladão Filho,Flávia Alba da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Décio Alves Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.365,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168900-59.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Antonio Jose Alves Macedo,Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA,Alexi Pelagio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Jose Alves Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.193,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexi Pelagio Gonçalves Portela Junior,Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA,Alexi Pelagio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexi Pelagio Gonçalves Portela Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.193,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188500-32.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marta Pereira de Moraes\r\n\r\nExecutado: Luiz Eugenio Affonso Romanelli,Guandu Motos Ltda,Alexsandra Ribeiro Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Eugenio Affonso Romanelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.902,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexsandra Ribeiro Viana,Guandu Motos Ltda,Alexsandra Ribeiro Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexsandra Ribeiro Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.902,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156800-09.2005.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: JUAREZ ABELARDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Sandra Helena de Medeiros,Rice Real Industrias Ceramicas Ltda,Ceramica Santa Helena de Seropedica Ltda,Zealdo Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Helena de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.574,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zealdo Amaral,Rice Real Industrias Ceramicas Ltda,Ceramica Santa Helena de Seropedica Ltda,Zealdo Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Zealdo Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.574,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001786-56.2010.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Kelaine Nunes de Alvarenga de Souza Ávila,Alves & Alves Transportadora Ltda ,Companhia de Bebidas das Américas - Ambev,Fernado Alves Barbosa Junior,Sergio Luiz Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Kelaine Nunes de Alvarenga de Souza Ávila, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.817,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Luiz Borges,Alves & Alves Transportadora Ltda ,Companhia de Bebidas das Américas - Ambev,Fernado Alves Barbosa Junior,Sergio Luiz Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Luiz Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.817,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernado Alves Barbosa Junior,Alves & Alves Transportadora Ltda ,Companhia de Bebidas das Américas - Ambev,Fernado Alves Barbosa Junior,Sergio Luiz Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernado Alves Barbosa Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.817,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190800-35.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALVARO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Alex Pelagio Gonçalves Portela Junior,TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA,Antonio Jose Alves Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Pelagio Gonçalves Portela Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.383,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Jose Alves Macedo,TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA,Antonio Jose Alves Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Jose Alves Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.383,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194200-86.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Baltazar Soares De Oliveira\r\n\r\nExecutado: Manoel Amandio de Carvalho,Itaguai Comercial Bebidas Ltda - EPP,João fernando de Mattos Sancho,Luciola Costa Martins Romano,Leandro Seabra de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Amandio de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.100,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002047-50.2012.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexander Pereira do Nascimento\r\n\r\nExecutado: ANGELO VECCHI,SCAC Fundações e Estruturas Ltda,SODECOIN - Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda,Companhia Siderurgica Nacional,VALENTINA OLGA ELEONORA BEATRIZ VECCHI\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELO VECCHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.094,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALENTINA OLGA ELEONORA BEATRIZ VECCHI,SCAC Fundações e Estruturas Ltda,SODECOIN - Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda,Companhia Siderurgica Nacional,VALENTINA OLGA ELEONORA BEATRIZ VECCHI\r\n\r\nPelo presente fica citado VALENTINA OLGA ELEONORA BEATRIZ VECCHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.094,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193200-85.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Antonio Jose Alves Macedo,Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda,Alexi Pelágio Gonçalves Portela Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Jose Alves Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.348,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexi Pelágio Gonçalves Portela Júnior,Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda,Alexi Pelágio Gonçalves Portela Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexi Pelágio Gonçalves Portela Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.348,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199700-36.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jordyr de Castro Escocio\r\n\r\nExecutado: Dario Jose dos Santos Casas,Accentum Manutencao e Servicos Ltda,Pro business Fomento de Negocios - EIRELI\r\n\r\nPelo presente fica citado Dario Jose dos Santos Casas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.054,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pro business Fomento de Negocios - EIRELI,Accentum Manutencao e Servicos Ltda,Pro business Fomento de Negocios - EIRELI\r\n\r\nPelo presente fica citado Pro business Fomento de Negocios - EIRELI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.054,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002021-52.2012.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Alex da Silva Vieira\r\n\r\nExecutado: Gilson de Souza Cabral,Locanty Serviços Ltda,Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson de Souza Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 632,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Angelica Teixeira,Locanty Serviços Ltda,Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angelica Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 632,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0238500-02.2008.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Moraes Mesquita\r\n\r\nExecutado: Manoel Fernades da Silva Filho,Areal Fernandes e Lima Ltda,Nely Cardozo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Fernades da Silva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.676,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nely Cardozo da Silva,Areal Fernandes e Lima Ltda,Nely Cardozo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nely Cardozo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.676,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002390-46.2012.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Jean Júlio de Almeida Fructuoso \r\n\r\nExecutado: Maria Angélica Teixeira,Locanty Serviços Ltda,Gilson de Souza Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angélica Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.586,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson de Souza Cabral,Locanty Serviços Ltda,Gilson de Souza Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson de Souza Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.586,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002538-57.2012.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: José Gonçalves da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Maria Angelica Teixeira,Locanty Serviços Ltda,Gilson de Souza Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angelica Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.292,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson de Souza Cabral,Locanty Serviços Ltda,Gilson de Souza Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson de Souza Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.292,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002813-06.2012.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Adrielle Almeida de Oliveira\r\n\r\nExecutado: MARIA ANGELICA TEIXEIRA,Locanty Serviços Ltda,GILSON DE SOUZA CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ANGELICA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.468,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILSON DE SOUZA CABRAL,Locanty Serviços Ltda,GILSON DE SOUZA CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON DE SOUZA CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.468,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003072-98.2012.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlito Pereira da Rocha\r\n\r\nExecutado: Antonio Francisco dos Santos Neto,Extreme 2006 Comercio de Peças e Acessorios para Veiculos Ltda-ME,Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Francisco dos Santos Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.985,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto dos Santos,Extreme 2006 Comercio de Peças e Acessorios para Veiculos Ltda-ME,Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.985,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588766"
                            ],
                            "1588765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0003138-78.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Angelo da Cruz\r\n\r\nRéu: Date Tur Viagens e Turismo Ltda , Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Leandro de Sousa Freitas da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Date Tur Viagens e Turismo Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588765"
                            ],
                            "1588767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002339-69.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Gonçalves Fernandes Júnior\r\n\r\nRéu: Empresa San Rio Artefatos de Cimento Ltda, Marcos Teixeira Gonçalves, Ingrid Cabral Portela Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa San Rio Artefatos de Cimento Ltda, Marcos Teixeira Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.52/55, que apuraram a executar o valor de R$ 17.044,62, equivalente a 1.374.355,54 IDTRs e R$ 437,78, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002497-61.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crivia Alves Flores \r\n\r\nRéu: Associação dos Pais de Alunos da Escola Primária Instituto de Zootecnia \r\n\r\nPelo presente fica m Associação dos Pais de Alunos da Escola Primária Instituto de Zootecnia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.42/45, que apuraram a executar o valor de R$ 11.711,91, equivalente a 944.364,17 IDTRs e R$ 442,95, referente a parcela previdenciaria e R$ 200,00 de custas. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588767"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1588036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067700-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo da Conceição Farias [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbier Transportes Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumercindo da Conceição Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 28.463,63, equivalentes a 2.295.102,30 IDTRs, conforme planilha de fls. 93, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001241-49.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar Nair da Silva [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. ME. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Nair da Silva, Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. ME.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito da diferença apurada no valor de R$ 34,12 , equivalentes a 3.751,18 IDTRs, conforme planilha de fls.137 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000146-47.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Mello [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenith Marítima Ltda [Adv. Klauss Coutinho Barros (OAB: ES 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Mello\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará pelo FGTS e ofício ao seguro desemprego, bem como de que deverá apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002347-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Knesebeck Nanni [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Cavaguti de Itaguaí Caminhões Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Cavaguti de Itaguaí Caminhões Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1679/2013,CEF.. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-93.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas Furtado [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Leandro Freitas Furtado \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002736-31.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Denivaldo dos Santos Barbosa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Éfica Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Seta Construções Comércio Ltda [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo dos Santos Barbosa, Réu Éfica Comércio e Serviços Ltda ME, Réu Seta Construções Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002545-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Artur Matias Francisco [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, Réu Kawata Global do Brasil Ltda ME, Aut Leandro Artur Matias Francisco\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo sem oposição de embargos à execução serão expedidos alvarás e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0274900-78.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Jose Salvador de Oliveira Silva, Réu: Aaron Pereira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça e da consulta INFOJUD, estando os documentos acautelados eletronicamente na Secretaria da Vara, devendo indicar meios para continuar com a execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-30.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias José [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Servicos Ltda, Réu: Municipio de Itaguaí, Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: José Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias José\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça e da consulta INFOJUD, estando os documentos acautelados eletronicamente na Secretaria da Vara, devendo indicar meios para continuar com a execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-30.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Caetano da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda, Réu: José Salvador de Oliveira Silva, Réu: Aaron Pereira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça e da consulta INFOJUD, estando os documentos acautelados eletronicamente na Secretaria da Vara, devendo indicar meios para continuar com a execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-37.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.A. da Cruz Refeições Industriais ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 140, devendo refazer os cálculos de liquidação , observado-se o parecer da contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-14.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTAC Contrutora e Empreendimentos Ltda - EPP [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)], Réu: Otavio Cabral Neto, Réu: Rosileia Coelho Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do despacho de fl. 125, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0275100-85.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Devair Filomena [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devair Filomena\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 247, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-68.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton da Rocha Macedo [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência do Rio Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)], Réu: Julio Cesar Quitete Albergaria, Réu: José Felício\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton da Rocha Macedo\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 227, devendo retirar Certidão de Crédito , no prazo de até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-47.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA LADISLAU [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotac - Construtora e Empreendimentos Ltda [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Otavio Cabral Neto, Réu: Rosileia Coelho Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA SILVA LADISLAU\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000572-30.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arlete Cabo da Silva [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdir Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Arlete Cabo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 65 :\"indefiro o requerimento do autor....\". Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-95.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Guimaraes de Oliveira Castro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Rodrigo Vargas de Souza, Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Guimaraes de Oliveira Castro\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias, tudo em conformidade com o despacho de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0095100-90.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anízia Guerra da Silva [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG CIA de Servicos Gerais Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anízia Guerra da Silva, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s), CEF, nº 1683/2013, Autora e 1684/2013 e 1685/2013, Réu, bem como da extinção da execução . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001847-43.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Benevenuto dos Santos [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Benevenuto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 68, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001835-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Botelho Martins [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nInformar nos autos, em 05 dias, o valor líquido incontroverso que entende devido ao autor, sob pena de ser considerado correto o valor apresentado , correspondente a R$ 53.827,94. \r\n\r\nProcesso: 0000118-79.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa Lima [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correa Lima\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, do inteiro teor do despacho de fl. 202, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-81.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Santos da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Onício [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Santos da Silva\r\n\r\nDeverão as partes comparecem à Secretaria no dia 13/11/2013 às 11h para anotacao da CTPS, conforme determinação em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0109700-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rufino, representado pelo inventariante Nelis Nascimento Rufino [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)], Aut: ALEXANDRE DE PAULA RUFINO [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção e Mercearia Nossa Senhora da Lampadósia Ltda. [Adv. Edson Cardoso dos Santos (OAB: RJ 63743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE PAULA RUFINO, Aut Carlos Alberto Rufino, representado pelo inventariante Nelis Nascimento Rufino \r\n\r\nTer ciência do inteiro teor despacho de fl. 244 :\"...determina-se que o crédito principal seja colocado à disposição da 1ª Vara de SEropédica, nos autos do processo 1613-04-2009-819-077, para repasse aos sucessores, no momento oportuno.\" \r\n\r\nProcesso: 0000404-57.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda ME, Réu: Targino Jacobs Filho, Réu: Nayara de Oliveira Henrique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0033200-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Manoel Anjos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Penta Iguacu Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Wender de Castro Oliveira [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)], Réu: Jorge Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Manoel Anjos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-15.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Miranda Batista [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda, Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Miranda Batista\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça e da consulta INFOJUD, estando os documentos acautelados eletronicamente na Secretaria da Vara, devendo indicar meios para continuar com a execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-32.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Leitão Nogueira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda, Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: José Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Leitão Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valor de fl. 80, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. Deverá, ainda, a parte autora indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, no prazo preclusivo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002474-81.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Gomes da Silva [Adv. Elaine Aparecida Lanes (OAB: RJ 166299 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson da Silva Construção e Reforma ME, Réu: Nelson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002470-44.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Costa Silva [Adv. Elaine Aparecida Lanes (OAB: RJ 166299 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson da Silva Construção e Reforma ME, Réu: Nelson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Costa Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002471-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Gomes [Adv. Elaine Aparecida Lanes (OAB: RJ 166299 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson da Silva Construção e Reforma ME, Réu: Nelson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigues Gomes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-25.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Impacto de Itaguai Mercado Ltda - EPP [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Cgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Cgte: União Federal, Cgte: Severino do Ramo Araujo, Cgte: Antonio Araujo, Cgte: Jose Carlindo de Lima Araujo\r\n\r\nCgto: Joais Correia Goes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Impacto de Itaguai Mercado Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 348 que indeferiu a penhora dos bens indicados.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002086-47.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemary Soares da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemary Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo serao expedidos alvarás e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001507-70.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001782-48.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Cabral [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Marcos Moreira Correa, Réu: Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Cabral\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-55.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA GOMES [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Tropical Ltda - ME [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)], Réu: Edil Marques de Aguiar, Réu: Adilson Francisco, Réu: Denis Vale de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PEREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-27.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Silva dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Marcos Moreira Correa, Réu: Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-50.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlandino da Costa Lameira [Adv. Alan Barros da Silveira Souza (OAB: RJ 173276 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Construcao Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.163, determinando comprovar o correto pagamento da execução no prazo de 5 dias, deduzindo-se os depósitos existentes nos autos, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002059-64.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos Sá [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Portal do Porto Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo dos Santos Sá, Réu Posto de Gasolina Portal do Porto Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 11.673,29 , equivalentes a 941.245,57 IDTRs, conforme planilha de fls. 131 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001081-87.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Conceição Freire [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo da Conceição Freire\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061400-60.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Maria Neves [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Maria Neves\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria (fl. 105).\r\n\r\nProcesso: 0000179-37.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilene de Carvalho Marinho Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Transportadora de Derivados de Petroleo Chefia Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Transportadora de Derivados de Petroleo Chefia Ltda, Aut Jucilene de Carvalho Marinho Costa\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pela reclamada foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-17.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO NERIS IZIDORO [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS GRANDE SEROPEDICA 2007 LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Nova Distribuidora e Indústria de Alimentos Seropédica 42 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO NERIS IZIDORO\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pela 2ª ré, foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-18.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SOUZA DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ADBENS S/A ADM PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)], Réu: CONDOMINIO SOLAR DE ITACURUCA [Adv. Helio Taissun Santana (OAB: RJ 43937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da certidão do Registro de Imóveis com a devida retificação , pelo prazo de 05 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0234100-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Conceição [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl.336, comprovando que foi requerida a liberação de verba complementar ao Ministério da Ciência para este processo, no prazo de 10 dias, apresentando a respectiva planilha com rol de credores. \r\n\r\nProcesso: 0001793-14.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nascimento Sant´anna [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlini e Menezes Comercio de Roupas e Acessorios Ltda - ME [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Réu: Mariah Menezes Barbosa Carlini, Réu: Marcia Menezes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nascimento Sant´anna, Réu Carlini e Menezes Comercio de Roupas e Acessorios Ltda - ME\r\n\r\nCompareçam as partes na Secretaria da Vara para assinar o acordo que encontra-se na contra-capa dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-98.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Silva [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Construtora Servicos e Mat de Construcao Ltda - EPP [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)], Réu: Waldir Proenca Quintanilha, Réu: Luiz Carlos Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Silva , Réu Progresso Construtora Servicos e Mat de Construcao Ltda - EPP \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados à audiência de conciliação dia 21.11.2013, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000051-17.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Ramos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Ramos, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos que apurou o valor de R$ 4.900,02, equivalentes a 395.097,58, referente ao principal e R$ 301,06 referente a contribuição previdenciária. Prazo de 05 dias.decorrido o prazo será expedido Precatório /RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000381-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cardim Rodrigues [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Foca Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Logos Imobiliária e Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cardim Rodrigues\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0002002-80.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Rocha Martins [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponta da Pergula Ltda [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Rocha Martins \r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0127800-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Leite [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil /A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil /A Banco Multiplo\r\n\r\nComprovar o pagamento do recolhimento previdenciário, conforme cálculos de fl.578,\r\n\r\nno prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0097600-37.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Araujo Correa [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Pier 51 [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Pier 51, Aut Paulo Santos de Araujo Correa\r\n\r\nFornecer as peças necessarias à resconstituição dos autos, na forma dos artigos 1063 e ss do CPC, uma vez que os documentos apresentados não atenderam a contento o determinado no artigo 1064 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002204-23.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068100-52.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Régis Fernandes da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar que foi requerida a liberação de verva complementar ao Ministerio da Ciencia para estes autos, apresentando a respectiva planilha com rol de credores, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Antônio da Silva Filho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogerio Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl.209, devendo indicar o numero do processo ajuizado na Vara Federal, cujo objeto da ação é o crédito previdenciario ora discutido nos autos, sob pena de imediata retomada da execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1588036"
                            ],
                            "1588035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0067700-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo da Conceição Farias\r\n\r\nRéu: Transbier Transportes Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transbier Transportes Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 28.463,63, equivalentes a 2.295.102,30 IDTRs, conforme planilha de fls. 93, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110500-81.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Restaurante do Onício\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante do Onício, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão as partes comparecem à Secretaria no dia 13/11/2013 às 11h para anotacao da CTPS, conforme determinação em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001342-52.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeozadaque Souza Carneiro\r\n\r\nRéu: Sanrio Artefatos de Cimento Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sanrio Artefatos de Cimento Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 62, devendo comprovar o pagamento do valor total da execução (R$ 10.054,59), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% do 475-J CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001505-32.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Leitão Nogueira\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda, Aaron Pereira Alves, José Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Aaron Pereira Alves, José Salvador de Oliveira Silva, Limpacol Comercio Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valor de fl. 80, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0002086-47.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemary Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Gilson de Souza Cabral, Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson de Souza Cabral, Maria Angélica Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo serao expedidos alvarás e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002771-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz da Fonte Josina \r\n\r\nRéu: Soares Mileto Engenharia Automação e Montagens Industriais Ltda , Ademir Mileto Soares, Fatima Regina Santos Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Ademir Mileto Soares, Fatima Regina Santos Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000528-74.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wagner de Souza Carneiro\r\n\r\nRéu: J. R. de Itaguaí Veículos Ltda ME, Costa Verde Ferrari Veículos Ltda - ME, Márcio Donizete dos Santos, Rosana de Almeida Alves, Juarez Rodrigues Santana, Paulo Cesar Xavier Santana, Alex Lopes Campos de Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Lopes Campos de Farias, Juarez Rodrigues Santana, Paulo Cesar Xavier Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.205, que determina sua inclusao no polo passivo da ação, devendo comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588035"
                            ]
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                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1590032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0470400-03.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO MOREIRA GOMES [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA - LANA DRILLING ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO MOREIRA GOMES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 116: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0061900-47.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARO BARBOSA SANTOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS RENASTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARO BARBOSA SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 86: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0284800-11.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SENA BARCELOS (+ 4) [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: MIGUEL MOREIRA LIMA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: PAULO ROBERTO SENNA BARCELLOS [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: WALTER JOSE BARROZO [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: M .F. DE MONTREAL ENGENHARIA S/A-LIQUID ROBERTO JOSE CARNEIRO MATOS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR SENA BARCELOS (+ 4), Aut LUIZ CARLOS GOMES, Aut MIGUEL MOREIRA LIMA, Aut PAULO ROBERTO SENNA BARCELLOS, Aut WALTER JOSE BARROZO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 220: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0083000-78.1988.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREGADOS EM ESTABELEC BANCARIOS DE [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: GUACIR COELHO TAVARES [Adv. Juliana Clivatti Massoni Pamplona (OAB: SP 325619 - D)], Aut: VALDEMIR AZEREDO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut GUACIR COELHO TAVARES, Aut VALDEMIR AZEREDO\r\n\r\nTer vista da promoção e novos cálculos da Contadoria, por 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0002146-23.2013.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Moreira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora de Redes Elétricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora de Redes Elétricas Noroeste Ltda., Aut Julio Cesar dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/01/2014, às 10:55 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0002146-23.2013.501.0481, nesta 1a. VT de Macae. \r\n\r\nProcesso: 0102600-07.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEVANDRO PINHEIRO [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATRO SOC.AUX.IND.PETROL. LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEVANDRO PINHEIRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 106: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0062600-23.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LOURENCO GONCALVES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA - DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Antonio Fabio Nezi Ferraz (OAB: RJ 87882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO LOURENCO GONCALVES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 142: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000102-36.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Viana [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA - Serviços LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Viana\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0041700-24.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA TENORIO PINTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E MELO PRODUCOES LTDA [Adv. Luiz Henrique Ramos Massena (OAB: RJ 51880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA TENORIO PINTO\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0302300-56.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALDA CRISTINA PINTO LOURENCO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: José Benício Thompson da Cunha de Souza Tavares, Réu: Mario Avelino de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALDA CRISTINA PINTO LOURENCO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 159: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0019100-96.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE DE REZENDE LOUBACK [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO PAULO VIEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DE REZENDE LOUBACK\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000511-41.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Queiroz Rangel [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações RGA Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei de Queiroz Rangel\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0019500-76.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ROSANGELA NUNES DA SILVA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZINHA DA SILVA [Adv. Joao Cardoso Goncalves da Silva (OAB: RJ 57755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSANGELA NUNES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 70: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0110300-97.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DA CONCEICAO VIEIRA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA. [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)], Réu: WESLEY PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)], Réu: VIVIAM CESAR FERNANDES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA., Aut EDMAR DA CONCEICAO VIEIRA, Réu WESLEY PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 03/12/2013, às 09:23 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0141000-75.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Glaucia Regina Patrocinio Lopes [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0240300-54.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DA CONCEICAO VIEIRA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: M .F. DE MONTREAL ENGENHARIA S/A-LIQUID ROBERTO JOSE CARNEIRO MATOS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DA CONCEICAO VIEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 116: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0037100-86.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA - DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Antonio Fabio Nezi Ferraz (OAB: RJ 87882 - D)], Réu: Frederico Guilherme Costa de Souza, Réu: Jorge Domingos Gullo, Réu: Marcus Freitas Di Tommaso, Réu: Marcelo Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 152: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0248300-82.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORTENCIO SOUZA FILHO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: MILTON GABRIEL BOTELHO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Thomas Willi Endlein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORTENCIO SOUZA FILHO, Aut MILTON GABRIEL BOTELHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 162: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000384-69.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Viana Manhães [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nPara apresentar quesitos, e querendo, indicar assistente técnico. PRAZO: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0044400-84.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Pinto [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Pinto\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 123: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0281800-03.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DA SILVA PIMENTEL [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Aut: ALUIZIO ABREU, Aut: JEAN ABREU, Aut: MARCUS BITTENCOURT MARTINS, Aut: PAULO PEREIRA, Aut: RONALDO EDUARDO COUTINHO\r\n\r\nRéu: M .F. DE MONTREAL ENGENHARIA S/A-LIQUID ROBERTO JOSE CARNEIRO MATOS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 231: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0296700-20.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOSHINORI YNOUE [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MONTREAL ENGENHARIA S.A. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YOSHINORI YNOUE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 84: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0407400-63.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTER MARTINS GOMES [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VICBERJ VIG COM BANC ESTA RIO DE JANEIRO LTDA A/C DR. ÁLVARO FERREIRA ALMEIDA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: ARICIY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LÚCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER MARTINS GOMES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 118: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0272500-07.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDO ALVES DA SILVA [Adv. Isabelle Bersot Fernandes (OAB: RJ 109201 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001837-70.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ueliton de Souza Santiago [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda-ME [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)], Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, conforme despacho de fls. , em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0175200-74.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Baraldi dos Santos [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Luis Nogueira de Souza\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001459-46.2013.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Dehoul [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuração Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Dehoul, Réu Brasdril Sociedade de Perfuração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha foi redesignada para dia 12/12/2013 às 9:15 na 1ª /VT Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0014700-39.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MACHADO DE SOUZA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: JALLES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)], Réu: ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JALLES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Aut MARCIO MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 03/12/2013, às 09:22 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0220600-29.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT IND E COM DE LATICINIOS LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1379: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0515300-71.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO SANTOS DA SILVA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 287: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0262400-03.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE RANGEL CUSTODIO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCADA DE MACAE RESTAURANTE LTDA.- ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRE RANGEL CUSTODIO\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0448600-16.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SOUZA DE CARVALHO [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1590032"
                            ],
                            "1590033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000499-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Monteiro Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Monteiro Nunes\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 333 verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Xavier da Silva [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé centro de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Xavier da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta VAra do Trabalho, no prazo de 20 dias, para que seja procedida a baixa em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000289-44.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Motta de Oliveira [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaense Eletro Móveis e Decorações Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macaense Eletro Móveis e Decorações Ltda, Aut Milena Motta de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 02/12/2013, às 14:29 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0185700-54.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBERTO CANTAGALO [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROBERTO CANTAGALO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 158: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0100000-61.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Vasconcelos [Adv. Alexandre Monteiro Machado (OAB: RJ 134591 - D)]\r\n\r\nRéu: TASS Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Vasconcelos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 475: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0020100-73.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CEZAR NUNES TEIXEIRA [Adv. Edesio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 79879 - D)]\r\n\r\nRéu: M .F. DE MONTREAL ENGENHARIA S/A-LIQUID ROBERTO JOSE CARNEIRO MATOS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CEZAR NUNES TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 71: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0075800-53.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes Ribeiro [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes Ribeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 214: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0024500-91.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON CUNHA TEIXEIRA [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGIL E SEGURANCA LTDA, Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CUNHA TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 137: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0239800-27.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA SODRE DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CASAS PERNAMBUCANAS IND COM SA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA SODRE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 209: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0264000-25.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA COELHO [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 117: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0231800-96.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR LESSA MACHADO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LT [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR LESSA MACHADO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 623: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0250900-03.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELIA DE OLIVEIRA GANDA [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: RED BLACK BAR E RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELIA DE OLIVEIRA GANDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 88: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0253400-13.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERALDO EVANGELISTA ROCHA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERALDO EVANGELISTA ROCHA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 184: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0367000-36.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE CARVALHO GUIMARES [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN HOSPITAL GERAL, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE CARVALHO GUIMARES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 73: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0401100-51.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUCAS GOMES [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DMG ENG. AUTOMACAO E CONS.LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCAS GOMES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 66: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0195200-03.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL MAGALHAES DA SILVA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANC DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)], Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Maria Lúcia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 107: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0214500-87.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR JOSE OLIMPIO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNEIRO E SOUZA COMERCIO DE SUCATAS LTDA, Réu: Elcemar Sampaio Carneiro, Réu: Vinícius Máximo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR JOSE OLIMPIO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 85: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0225000-52.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA., Réu: Regina Coeli Cianeli Bacelar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 142: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0093100-57.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gama Basilio [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gama Basilio\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 334: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0095900-34.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA COSTA FERREIRA LIMA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FAZENDO HORA, Réu: ADILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA COSTA FERREIRA LIMA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 132: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000128-34.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Melo Rodrigues [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Melo Rodrigues\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 74: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0059500-94.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CAETANO [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Aut: EDEMILSON APARECIDO DE ALMEIDA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: M G I MINAS GERAIS INFORMATICA LTDA, Réu: M. A. MOREIRA INFORMATICA, Réu: Josiel Braga, Réu: Carlos Roberto Braga, Réu: MARCELLA APARECIDA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CAETANO, Aut EDEMILSON APARECIDO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 670: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0076000-07.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRADE LEAL [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS RENASTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRADE LEAL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 72: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0151500-84.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SANTOS DE SOUZA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 168: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0136500-29.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Gomes Matos [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: Juana Carolina Iglesias Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Gomes Matos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 134: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0285500-26.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESUALDO DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SENHA SERVICO NUTRICAO HOTEL. E ALIM. LTDA, Réu: NUTRIPAR S/C LTDA, Réu: ISABEL LUISA NEVES ARCO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESUALDO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 163: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0234700-42.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JANILTON TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.L. SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILTON TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 181: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0092800-08.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHAYD MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Josefa Cacilda de Castro Pereira, Réu: Sidneia de Castro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 111: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0231900-51.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO GONCALVES PINTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Costa Rocha Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO GONCALVES PINTO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 164: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0202400-66.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE OCTAVIO DO AMARAL BARUZZI N/P INVENTARIANTE ANA CRISTINA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 103: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0136100-11.1989.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELPIDIO DE DEUS FERREIRA [Adv. Ligia Machado de Azevedo Imbroisi (OAB: RJ 80991 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. A. ARAUJO S/A ENGENHARIA E MONTAGENS [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ELPIDIO DE DEUS FERREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 224: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0240300-25.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEMIR GARCIA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA IDEAL DE MACAE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEMIR GARCIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 30/01/2014 às 14:39 horas, e, não havendo arrematante, o dia 13/02/2014 as 14:39 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, na cidade de Nova Friburgo-RJ, nos autos da CPE 0000477-73.2012.5.01.0511.\r\n\r\nProcesso: 0151200-10.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Porto Amaro [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Joao Batista de Souza Tavares [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Marcos Vinicius da Silva Santos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Wagner Dias Lima Viana [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)], Réu: JORGE GUILHERME PESSOA REGIS, Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA REGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Porto Amaro, Aut Joao Batista de Souza Tavares, Aut Marcos Vinicius da Silva Santos, Aut Wagner Dias Lima Viana\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 208: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0182300-80.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barth [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barth\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 65: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nId: 1590033"
                            ],
                            "1590031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0110300-97.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DA CONCEICAO VIEIRA\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA., WESLEY PEREIRA DOS SANTOS, VIVIAM CESAR FERNANDES SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m VIVIAM CESAR FERNANDES SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013 às 09:23 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidencia no dia 03/12/2013, às 09:23 horas. \r\n\r\nProcesso: 0240300-25.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEMIR GARCIA\r\n\r\nRéu: GRAFICA IDEAL DE MACAE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GRAFICA IDEAL DE MACAE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 30/01/2014 às 14:39 horas, e, não havendo arrematante, o dia 13/02/2014 as 14:39 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, na cidade de Nova Friburgo-RJ, nos autos da CPE 0000477-73.2012.5.01.0511.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590031"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1588460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001332-42.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemias Monteiro de Azevedo [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nemias Monteiro de Azevedo\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.296/298, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001118-17.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Bastos [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção Com Serv Offshore e Onshore [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martin Blue Manutenção Com Serv Offshore e Onshore, Aut Rodrigo de Oliveira Bastos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.71/73, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001268-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Robertes do Carmo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ronaldo Robertes do Carmo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001194-41.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001844-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia da Silva Paiva [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: José Flávio Martins Moreira Usina de Beneficiamento de Leite Ltda [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Flávio Martins Moreira Usina de Beneficiamento de Leite Ltda, Aut Lívia da Silva Paiva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000830-06.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pinto Ribeiro [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrilab Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, Aut Moisés Pinto Ribeiro\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 27/11/2013, às 14 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002784-53.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Magna Nascimento [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002740-34.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvio da Cruz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvio da Cruz\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002281-32.2013.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jozimar Correa do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nApresentar emenda substitutiva à inicial, incluindo nova pretensão deduzida, no prazo de 10 dias e com cópia a ser remetida ao reclamado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000579-51.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseildo de Oliveira Carvalho [Adv. Camila Camacho Marques (OAB: RJ 175060 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo de Oliveira Carvalho, Réu Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001201-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Paula Silveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-05.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walas Moret Daudt [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE, Aut Walas Moret Daudt\r\n\r\nFicam as partes notificadas apenas da decisão homologatória de fl.230, uma vez que o juízo já se encontra totalmente garantido , não havendo valores a serem depositados. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Oliveira Neta [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Margon Prestadora de Serviços [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margon Prestadora de Serviços, Aut Maria de Lourdes Oliveira Neta\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.242/244, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002652-93.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Demetrio da Fonseca [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Spassu Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Demetrio da Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000891-27.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciel Antônio da Silva Lima [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda - Me [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciel Antônio da Silva Lima\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000891-27.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciel Antônio da Silva Lima [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda - Me [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Hook Transportes e Serviços Ltda - Me\r\n\r\nFica a ré notificada para realizar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002769-84.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Líris Viana Oliveira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda, Réu: Multitek Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Líris Viana Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000004-43.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Andre Ferreira Santos [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: E. S. Macedo Carpintaria [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. S. Macedo Carpintaria, Aut Igor Andre Ferreira Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 27/11/2013, às 15 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0071400-90.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Bernardo Alves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000125-71.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln da Silva Coutinho [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlam Off Shore Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlam Off Shore Ltda, Aut Lincoln da Silva Coutinho\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 21/01/2014, às 13:57 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001130-31.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra Brasil de Sousa [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Brasil de Sousa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará (FGTS) \r\n\r\nProcesso: 0122000-47.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Costa Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nFicam as partes notificadas apenas para tomarem ciência da decisão homologatória de fl.196, uma vez que o juízojá se encontra totalmente garantido, não havendo valores a serem depositados. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002116-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Marcon Pinto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Marcon Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000719-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney Berbet Moreira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olney Berbet Moreira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001543-44.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Cândido de Souza [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Smartcoat Engenharia em Revestimentos Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Smartcoat Engenharia em Revestimentos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1588460"
                            ],
                            "1588461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002776-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Anchieta Pereira [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Digcred Serviços de Intermediação de Negócios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Anchieta Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCI’A, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Re ceita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002755-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Cardoso de Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Cardoso de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002781-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricam Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002786-23.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sivo Gomes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sivo Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002773-24.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Ferreira dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002779-31.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Duarte da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001378-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: C. V. Construção Civil Ltda, Réu: Sertenge S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002780-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Miranda Barreto [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Miranda Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002770-69.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alves [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Pinheiro e Casallas Com de Mat Off\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002788-90.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé, Réu: Clave - Clínica Avenida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002778-46.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Doria [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Doria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002754-18.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelio Aranha da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelio Aranha da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002781-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricam Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002771-54.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Moraes Magalhães [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Moraes Magalhães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002785-38.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Martinez Perez [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafeluna Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Martinez Perez\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001464-65.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Cipriano Laborão [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a 2ª ré ciente de que foi negado seguimento oa recurso ordinário do 2º réu, nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1588461"
                            ],
                            "1588462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000929-73.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on-line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001727-34.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Guimarães [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Guimarães, Réu Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 22/11/2013, às 13:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002763-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Rodrigues [Adv. Raquel Moreira de Araujo (OAB: RJ 177177 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000635-84.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Antonio Passos Azevedo [Adv. João Fabiano Terra Velloso (OAB: RJ 154230 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconstro Impermebealização, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Antonio Passos Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001743-85.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose dos Santos Teixeira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose dos Santos Teixeira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002783-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Oliveira Caruso [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Oliveira Caruso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000238-28.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariene Amorim Borges [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê de Construção do Conhecimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariene Amorim Borges\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 22/11/2013, às 14 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000023-49.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on-line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001664-43.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Oliveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on-line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001135-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do 2º réu, nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274800-02.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa de Jesus de Souza Nunes [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nRéu: Socorro Costa Ltda [Adv. Joao Vieira Nunes Neto (OAB: RJ 29660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socorro Costa Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-58.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Figuerêdo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Figuerêdo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFicam as partes notificadas de que foi redesignada a perícia para o dia 22/11/2013 às 13 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002774-09.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Morisson Gonçalves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Morisson Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1588462"
                            ],
                            "1590079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000818-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimar de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nTer ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001543-78.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilídio Amaro dos Reis Junior [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ilídio Amaro dos Reis Junior\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001132-98.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Narília Berto da Silva [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: D. M. Peralva de Mello ME/Macaé [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. M. Peralva de Mello ME/Macaé\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002658-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002361-93.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Leite do Nascimento [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda, Réu: Oceânica Serviços Técnicos Submarinos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Leite do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 808,63 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002777-61.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ribeiro de Almeida [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ribeiro de Almeida\r\n\r\nFica o autor notificado a aditar a inicial, no prazo de 10 dias, em petição apartada, com cópia à(s) ré(s), sob pena de extinção, observando o que dispõe o despacho de fl.231. \r\n\r\nProcesso: 0002775-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro D´Ambrosio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços, Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro D´Ambrosio\r\n\r\nFica o autor notificado a aditar a inicial, no prazo de 10 dias, em petição apartada, com cópia à(s) ré(s), sob pena de extinção, observando o teor do despacho de fl.75. \r\n\r\nProcesso: 0001325-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Oliveira Rocha [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Udbrax Distribuidora de Utilidades Ltda [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Oliveira Rocha, Réu Udbrax Distribuidora de Utilidades Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a gratuidade de justiça e que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-04.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Castolino Gomes [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Like Administração, Conservação e Construção Civil Ltda, Réu: Arteconcreta Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arteconcreta Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Elvio Castolino Gomes\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o pedido de gratuidade de justiça e que o pedido foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-71.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edirlei Macedo Santos [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirlei Macedo Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o pedido de gratuidade de justiça e que o pedido foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-12.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo dos Santos, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTer ciência de que a impugnação do exequentefoi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-40.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Calil [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Calil, Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. Do mesmo modo, a conduta do embargante é atentatória a dignidade da justiça (Art.600, II c/c art.601 do CPC), motivo pelo qual foi condenado a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002818-28.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Ferreira Barroso [Adv. Thiago Moreira Bueno (OAB: RJ 146456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Ferreira Barroso\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumeno, inclusive contrarrãzões de recurso oridnário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002193-57.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Claudio Marietto [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM FRADE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Claudio Marietto, Réu SBM FRADE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nFicam as partes notificadas para manifestação do ofício requerido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Alves de Brito Guimarães [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: AGN Serviços Marítimos, Agenciamento e Logística Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGN Serviços Marítimos, Agenciamento e Logística Ltda, Aut João Luiz Alves de Brito Guimarães\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o pedido de gratuidade de justiça e que o pedido foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)], Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA, Aut José Carlos dos Santos, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 570,00 pelo autor. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Andreia Ferman [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada a comprovar o recolhimento do INSS, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-79.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Martins Lages [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Alex Cordeiro [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Glauber Pereira da Silva [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Amaro Gonçalves Filho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Alexandre Nogueira Neto [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira Neto, Aut Alex Cordeiro, Aut Amaro Gonçalves Filho, Aut Glauber Pereira da Silva, Aut Jorge Martins Lages\r\n\r\nFica o autor notificado a apresentar os cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002065-08.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José da Silva Inocêncio [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Sports\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson José da Silva Inocêncio\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002064-23.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Tinoco [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Sports\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Tinoco\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0199000-26.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Maria Leite \r\n\r\nFicam as partes notificadas a apresentarem cálculos, iniciando-se pela Ré, nos moldes da certidão de fl.996, mantidas as determinações do despacho de fl.994/995. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-96.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar Correa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramar Correa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.399/401, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001024-74.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento Thomaz [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nascimento Thomaz, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes apenas da decisão homologatória de fls.291, tendo em vista que o juízo já se encontra totalmente garantido pelo depósito recursal, não havendo valores a serem depositados. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-34.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Silva Sales [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cazumba Construtora Ltda, Réu: Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Silva Sales\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-38.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Monteiro [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Monteiro\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001559-95.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Batista Zebral [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo 2º réu, nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-72.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Oliveira de Paula [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: William Dantas, Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira de Paula\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0084900-58.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Melo Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Melo Ferreira\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0187600-15.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Júnior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ferreira Júnior\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0032500-67.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Christiano Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: William Dantas, Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Christiano Gomes\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0118900-84.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson alaor da Silva Pinho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: William Dantas, Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson alaor da Silva Pinho\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0209200-63.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilson Borba Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenilson Borba Pereira\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001842-21.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: WT Mussi - ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nCgto: Dalva Aparecida de Oliveira Eufrasio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte WT Mussi - ME\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002790-60.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ribeiro da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/02/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000641-28.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Bitencourt [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Bitencourt\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2014 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000641-28.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Bitencourt [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 21/01/2014 Às16:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001969-90.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Sá Macedo [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilância Catedral Ltda [Adv. Sayonara de Freitas (OAB: SP 202375 - D)], Réu: Associação dos Moradores do Costa Paradiso [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Costa Paradiso\r\n\r\nFica o 2º réu notificado a realizar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nId: 1590079"
                            ],
                            "1590087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030300-58.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinio Terto Ferreira [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cesar Mendes Bueno(Administrador) [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produtos Maritimos COOPMAR [Adv. Francisco Das Chagas Matos (OAB: RJ 70029 - D)]\r\n\r\nTI: Lucival de Jesus Maués Pereira Jorge César Pinto Paulo César Silva Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Cesar Mendes Bueno(Administrador), Réu Cooperativa Mista de Trabalho e Produtos Maritimos COOPMAR, Aut Licinio Terto Ferreira, Lucival de Jesus Maués Pereira, Paulo César Silva Abreu\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1590087"
                            ],
                            "1590088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002822-65.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtermir Neves [Adv. Fagner Azeredo da Silva (OAB: RJ 156618 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimento e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtermir Neves\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/11/2013, às 11:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002824-35.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ginaldo dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ginaldo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002794-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson de Souza Barros [Adv. Marcele Scudino Baptista (OAB: RJ 178202 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson de Souza Barros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/02/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002821-80.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Millennium Representações de Consórcio Ltda [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nCgto: Davdson Oliveira Levita\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Millennium Representações de Consórcio Ltda \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002798-37.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002806-14.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta dos Santos Cruz [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Eirelli, Réu: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marieta dos Santos Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/02/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002800-07.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano de Souza da Silva (espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002782-83.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Ramalho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: ALK Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Ramalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002787-08.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000691-20.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moacir Souza Martins [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002793-15.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ejaldo Silva Damasceno [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda, Réu: Smith International do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ejaldo Silva Damasceno\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/02/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002827-87.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Jordina de Jesus [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distr Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Jordina de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002797-52.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Andrade [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002826-05.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kláucio Carlos Arruda de Miranda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Módulo de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kláucio Carlos Arruda de Miranda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1590088"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002051-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nazareth França\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002220-74.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Alves Tuchtler\r\n\r\nRéu: Tatiane Cristina de Azevedo, Facilita Locação Transporte e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Facilita Locação Transporte e Prestação de Serviços Ltda, Tatiane Cristina de Azevedo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002342-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Castro Machado\r\n\r\nRéu: Smex - Transporte de Cargas e Logística Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Smex - Transporte de Cargas e Logística Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001136-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Barbosa da Silveira\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2014 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001507-02.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Construção Santana Reis Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira de Construção Santana Reis Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2013 às 16:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002371-40.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane do Carmo Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Universidade Estácio de Sá - Campus Macaé\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2013 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002539-42.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Souza Borges\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2013 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588457"
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                            "1588459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002334-13.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: TAICUPAM - Sindicato Nacional dos Taifeiros, Culinários e Panificadores Marítimos\r\n\r\nAgdo: Sodexo\r\n\r\nPelo presente fica m Sodexo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: C. V. Construção Civil Ltda, Sertenge S/A\r\n\r\nPelo presente fica m C. V. Construção Civil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Fica também ciente de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. Prazo: 08 dias. Po último, Fica o 1º réu ciente da interposição do 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001286-19.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, bem como contrarrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-49.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Chagas\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, bem como para contrarrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-64.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, bem como contrarrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-79.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, bem como contrarrzoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-28.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariene Amorim Borges\r\n\r\nRéu: Ateliê de Construção do Conhecimento Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ateliê de Construção do Conhecimento Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 22/11/2013 às 14 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. Neste ato, fica a ré também notificada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588459"
                            ],
                            "1590080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001587-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Luiz de Oliveira Sabino\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Autograf Projetos e Construção Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Harris Pye Brasil LTDA, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, U T C Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 570,00 pelo autor. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-30.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karoline Barboza e Silva\r\n\r\nRéu: Generali Imobiliária Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001377-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Santana\r\n\r\nRéu: Construção Civil Ltda, Sertenge S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Construção Civil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590080"
                            ],
                            "1588458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 07/11/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/01/2014, a partir das 14:30 horas, para 2º. evento 07/02/2014, a partir das 14:30 horas, no local situado à Rua Capitão Luiz Belegar, 209, saguão da Vara do Trabalho, MACAE, 27913-260 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002047-50.2013.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: SUELY AGUIAR DOS SANTOS Adv.: Maria Auxiliadora Goncalves de Souza OAB.: RJ 50145 D\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT , ORLANDO FERRI JUNIOR , Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda Adv.: Joao Luis Carvalho Viana OAB.: RJ 72341 D, Cooperativa de Laticínios de Conceição de Macabu \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um caminhão Mercedes Benz modelo L1318/51, com cabine quatro cilindros, óleo diesel, ano 2006/2006, branco, estado razoável, em funcionamento, placa KZT 8766, RENAVAM 900225220, de propriedade da Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda avaliado em 105.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Governador Roberto Silveira, 326, MACAE, 27910-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 105.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/01/2014, a partir das 14:33 horas, para 2º. evento 07/02/2014, a partir das 14:33 horas, no local situado à Rua Capitão Luiz Belegar, 209, saguaão do andar da Vara do Trabalho, centro, MACAE, 27913-260 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001743-22.2011.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: George Cristian da Silva Gomes Adv.: Plinio Alves Berto OAB.: RJ 55597 D\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda. Adv.: Mauricio de Freitas Martins OAB.: RJ 75245 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ano de fabricação 1999, ano modelo 1999, placa LCY 0626, RENAVAM 726430943, chassi nº 9BM384073XB207183, em funcionamento e em razoável estado de conservação avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Brigadeiro José Caetano, s/n, QUISSAMA, 28735-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/01/2014, a partir das 14:32 horas, para 2º. evento 07/02/2014, a partir das 14:32 horas, no local situado à Rua Capitão Luiz Belegar, 209, saguão do andar da Vara do Trabalho, MACAE, 27913-260 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001744-07.2011.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva Adv.: Joberto Luiz de Sales OAB.: RJ 130067 D\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda Adv.: Daniela Silva Carlos de Oliveira OAB.: RJ 132819 D, Dionisio Barcellos , Caio Barcelos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - edificado em terreno aforado á Matriz de Quissamã, cujo imóvel confronta-se atualmente da seguinte maneira: frente para a Praça Brigadeiro José Caetano, fundos e um lado com Austim Ferreira da Silva, e outro lado com o prédio residencial de Dionísio Barcelos, e demais especificações contidas na certidão do Registro de Imóveis avaliado em 450.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Brigadeiro José CAetano, s/n, antiga Rua Barão de Vila Franca, QUISSAMA, 28735-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/01/2014, a partir das 14:31 horas, para 2º. evento 07/02/2014, a partir das 14:31 horas, no local situado à Rua Capitão Luiz Belegar, 209, saguão do andar da Vara do Trabalho, MACAE, 17913-260 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001952-20.2013.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA BARBOSA ACIOLI Adv.: Darwson Cupertino da Silva OAB.: RJ 35661 D\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PROD DE LEITE LTDA , Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda Adv.: Joao Luis Carvalho Viana OAB.: RJ 72341 D, Cooperativa de Laticínio de Conceição de Macabu Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - modelo L1318/51, com cabine quatro cilindros, óleo diesel, ano 2006/2006, branco, estado razoável, em funcionamento, placa KZT 8766, RENAVAM 900225220 avaliado em 105.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Governador Roberto Silveira,, 326, centro, MACAE, 27910-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 105.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588458"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1589691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001646-58.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton de Oliveira Andrade [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Lrda [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)], Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Eliseu Eliésio Rodrigues [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilton de Oliveira Andrade \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001685-21.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes de JEsus da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes de JEsus da Silva\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001362-16.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Velasque Pacheco [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Velasque Pacheco \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001893-39.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Conceição Jerônimo Feitosa [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Conceição Jerônimo Feitosa\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-45.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ysis Gama do Nascimento Escossia [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Ysis Gama do Nascimento Escossia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 21/11/2013, às 11h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000968-14.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Magemirim Transporte Ltda. ( Massa Falida )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza\r\n\r\nInformar o atual síndico da Massa Falida no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-94.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessé Vinícius Jesus da Paixão [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Haroldo R. da Silva Mercearia Ltda - ME [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haroldo R. da Silva Mercearia Ltda - ME\r\n\r\nComprovar a regularidade dos depósitos em 30 dias sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-33.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira dos Santos [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda , Aut Cristiane Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001473-05.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lugão Caldeira [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Motos Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: Hermano de Assis Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lugão Caldeira , Réu Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Motos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-18.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Carvalho Batista [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Carvalho Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 398/405. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-43.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leslio José da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000924-87.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Sueli da Silva Rocha [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Sueli da Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que isentou a reclamante das custas devidas, deferindo, ainda, o desentranhamento requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-85.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Vital Venceslau [Adv. Luciene da Costa Bettcher Durão (OAB: RJ 116654 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santanna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Vital Venceslau\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 45/57, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001737-51.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Quiel [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Vânia Sobral da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Quiel \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que indeferiu o requerido, devendo o reclamante apresentar os meios efetivos de citação da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-54.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian Rosa Martins [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paraibana de Construção Ltda, Réu: Cerâmica Vila Esperança , Réu: Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillian Rosa Martins \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que indeferiu o requerido, devendo a diligência ser realizada pelo interessado, bem como o Recamante apresentar meios de citação do reclamado em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-79.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Assis Lopes de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Val Lima Construções e Reformas Ltda N/P José Carlos de Lima, Réu: Val Lima Construções e Reformas Ltda N/P Eliseu Eliésio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco de Assis Lopes de Oliveira \r\n\r\nApresentar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000100-65.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves Dantas [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casamiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves Dantas \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001936-10.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferque Ferreira Queiroz Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fernandes\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0079200-26.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BORGES TEIXEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER MANUTENCAO LTDA - EPP [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BORGES TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001462-73.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Florenço da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Florenço da Silva \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-52.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Patriarca Duval Gonçalves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Patriarca Duval Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para citação da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-18.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valéria Veloso da Silva Rangel Ribeiro [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Gente Pequena Móveis Ltda, Réu: Solange da Silva Facine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria Veloso da Silva Rangel Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001536-25.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bento de Lima [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: C.L.M. de Souza Silva - Serviços e Soluções - EPP - Medella Holmes Serviços , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bento de Lima \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, III e § 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001573-52.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Pereira Joviano [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM de Souza Silva - Serviços e Soluções - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Pereira Joviano \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, III e § 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001532-85.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Costa da Silva [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: C.L.M de Souza Silva – Serviços e Soluções – EPP - Medella Holmes Serviços, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, III e § 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001533-70.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Jorge Madeira [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: C.L.M. de Souza Silva - Serviços e Soluções - EPP - Medella Holmes Serviços , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Jorge Madeira \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, III e § 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001534-55.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Miranda de Lima [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: C.L.M. de Souza Silva - Serviços e Soluções - EPP - Medella Holmes Serviços , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Miranda de Lima \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, III e § 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001535-40.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gimenes Leite [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: C.L.M. de Souza Silva - Serviços e Soluções - EPP - Medella Holmes Serviços , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Gimenes Leite \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, III e § 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001537-10.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Alves de Souza [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM de Souza Silva - Serviços e Soluções - EPP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, III e § 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001538-92.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Siqueira [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM de Souza Silva - Serviços e Soluções - EPP, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, III e § 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001539-77.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Rodrigues Mello [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM de Souza Silva - Serviços e Soluções - EPP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleto Rodrigues Mello \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, III e § 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001540-62.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Miranda de Lima [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM de Souza Silva - Serviços e Soluções - EPP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Miranda de Lima \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, III e § 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001572-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Joviano dos Santos [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM de Souza Silva - Serviços e Soluções - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Joviano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, III e § 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001436-07.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Siqueira Gomes [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Michelle Siqueira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 157/164, devendo a primeira reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000664-78.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiane Lima Alves [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Bom Sabor Self Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisiane Lima Alves \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-05.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Helena Pereira de Carvalho [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Helena Pereira de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-02.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA RAFAEL DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se desarquivados, devendo requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000881-87.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Maria da Silva e Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação Ltda , Réu: Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Maria da Silva e Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos, observando a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-90.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Lessa de Carvalho [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rhein Consultoria e Contruções Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Lessa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 89/91, bem como informar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-04.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenith Lião dos Santos [Adv. Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior (OAB: RJ 165592 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica e Jóias Principal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenith Lião dos Santos\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001847-84.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unidas Armazéns Gerais Ltda - Filial [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsander Merys Muniz de Castro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexsander Merys Muniz de Castro\r\n\r\nInformar se houve anotação na CTPS determinada na r. sentença de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0072800-30.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA PRADO SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: RUY DE CARVALHO PINHO [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUY DE CARVALHO PINHO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se desarquivados, devendo requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000853-22.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Fourny [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V.E. Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Fourny\r\n\r\nFornecer o endereço dos sócios da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000185-85.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Pinheiro Machado [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Pinheiro Machado\r\n\r\nFornecer o endereço dos sócios da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000200-83.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000361-64.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silva Coelho Filho [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir da Silva Coelho Filho\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que fixou o valor histórico da condenação em R$ 14.580,70, bem como dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001372-60.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Dias [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida Dias \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que indeferiu o requerido, devendo vir o Reclamante com meios de citação do Reclamado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002162-44.2013.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Délio Sampaio Filho\r\n\r\nEgdo: Waldemar Jose Ferreira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Egdo: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Waldemar Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-34.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felix da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramont Montagens Industriais Ltda [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)], Réu: Sanerio Construções LTDA. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Consórcio Magé \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felix da Silva \r\n\r\nTomar ciência do documento de fl. 121 e certidão da Secretaria de fl. 122, verso. .\r\n\r\nProcesso: 0001826-11.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rangel Lopes [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Cleiton Ltda. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigeração Cleiton Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com o pagamento da diferença devida no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031200-77.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Florentino Gomes [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias, Magé e Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Florentino Gomes\r\n\r\nTomar ciência do requerido pela Executada. \r\n\r\nProcesso: 0000022-37.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews Ulrich Mendes de Lima Eira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrews Ulrich Mendes de Lima Eira\r\n\r\nTomar ciência de fl. 270. \r\n\r\nProcesso: 0001872-63.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Macch de Tere Serviços de Reparos Elétricos Ltda ME [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecno Macch de Tere Serviços de Reparos Elétricos Ltda ME\r\n\r\nEsclarecer a divergência entre as fls. 215 e 216. \r\n\r\nProcesso: 0002054-49.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Caldeira de Oliveira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Guapi Ltda ME [Adv. Amilcar Machado (OAB: RJ 26621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Caldeira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-75.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Eduardo Francisco [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro e Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Eduardo Francisco \r\n\r\nTomar ciência do requerido pela Executada. \r\n\r\nProcesso: 0117000-20.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RIBEIRO [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: SALUTE COM E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Paulo Cesar Baldner, Réu: José Henrique Baldner, Réu: SD Participações S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 281. \r\n\r\nProcesso: 0021500-48.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Flexeiras Evaristo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Flexeiras Evaristo\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que indeferiu o requerido, devendo o Reclamante vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002900-71.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ribeiro Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil - Empreendimentos e Construção Civil Ltda, Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: ROBERTO DANIEL SERENO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ribeiro Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 119/131 no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-26.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eimerilda Dutra da Silva [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor discriminado às fls. 70/76, bem como da cota previdenciária apurada à fl 87, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-16.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Correa da Silva [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do requerido pela Executada. \r\n\r\nProcesso: 0000294-31.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Martins de Souza [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Martins de Souza \r\n\r\nTomar ciência do requerido pela Executada. \r\n\r\nProcesso: 0000091-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Lima da Silva [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: H.Q.V. Boutique de Calçados Ltda -ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que manteve o decidido à fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000434-70.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira da Silva [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Contabilidade S.C Ltda., Réu: Emannoel Apostólico Junior [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emannoel Apostólico Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0043600-89.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Veneno de Azevedo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Veneno de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a fls. 23/25. .\r\n\r\nProcesso: 0001868-26.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Gonzaga Pires [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nComprovar as datas dos recolhimentos previdenciários (fl. 184) em 5 dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 359 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001928-96.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Borges [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina Borges\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000290-91.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Alves [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes Alves \r\n\r\nTomar ciência do requerido pela Executada. \r\n\r\nProcesso: 0088300-24.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carla Ribeiro Garcia [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - em recuperação judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Jacqueline Carla Ribeiro Garcia, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que fixou o valor histórico da condenação em R$ 26.542,45, bem como dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001544-07.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Souza Rufino [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Aut Walmir de Souza Rufino\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que fixou o valor histórico da condenação em R$ 12.480,14, bem como dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0088400-76.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Souza Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops 100 Tecnologia e Informatica Ltda. ME, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Osmar Souza Ribeiro, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que fixou o valor histórico da condenação em R$ 14.393,30, bem como dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000929-12.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel do Nascimento [Adv. Alex de Souza Rios Magalhaes (OAB: RJ 132793 - D)]\r\n\r\nRéu: Blow Up Produções Cinematográficas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o requerido. Indicar meios de citação da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1589691"
                            ],
                            "1589692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140500-08.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0175800-31.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alves de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido nos autos em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-91.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano Pereira Torres Lima [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino Mikalauskas, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano Pereira Torres Lima\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto às fls. 157/162, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-77.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Antonio Leotério [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Neon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Antonio Leotério\r\n\r\nInformar o número de inscrição no CNPJ da Reclamada para possibilitar o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-37.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão e Zon Pizzaria e Restaurante Ltda - Me [Adv. Jorge da Silva Neves Júnior (OAB: RJ 141158 - D)], Réu: Bio Martins Salomão, Réu: Raoni Martins Salomão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salomão e Zon Pizzaria e Restaurante Ltda - Me\r\n\r\nTOmar ciência, na forma do art. 884 da CLT, de que o Juízo encontra-se parcialmente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0118900-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Perez da Rocha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Perez da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 147/148. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-05.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira Santos\r\n\r\nTmar ciência do bloqueio comprovado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0144100-08.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Magalhaes de Oliveira [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera S/A [Adv. Luiz Arthur Oliveira Martinez (OAB: RJ 103004 - D)], Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Magalhaes de Oliveira, Réu Transportadora Primavera S/A\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nId: 1589692"
                            ],
                            "1589689": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2013\r\n\r\n0002196-53.2012.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Gigaprinter Comunicação Visual e Serviços Ltda ME\r\n\r\nExecutado: Ricardo da Conceição Sant`Anna Junior \r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo da Conceição Sant`Anna Junior , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006200-12.2007.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Herllen Correa da Silva\r\n\r\nExecutado: Industria e Comercio de Conservas de Carnes de Porco Principe Ltda,Nildo César de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Industria e Comercio de Conservas de Carnes de Porco Principe Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.539,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nildo César de Oliveira,Nildo César de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nildo César de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.539,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001077-91.2011.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano da Silva Santos \r\n\r\nExecutado: Val Lima Construções e Reformas Ltda,Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Val Lima Construções e Reformas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.624,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154200-95.2000.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: OLGA ALICE SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NSA.SRA. DA PAZ,DRA. MARIA CELINA GARCIA FIORINE,MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM,DR. TANNUS MAGALHAES,DR. FERNANDO DE OLIVEIRA MAGALHAES,DRA. NEUZA MARIA LEMOS,DRA. TERESA CRISTINA MARIA LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NSA.SRA. DA PAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.330,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DRA. NEUZA MARIA LEMOS,DRA. MARIA CELINA GARCIA FIORINE,MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM,DR. TANNUS MAGALHAES,DR. FERNANDO DE OLIVEIRA MAGALHAES,DRA. NEUZA MARIA LEMOS,DRA. TERESA CRISTINA MARIA LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado DRA. NEUZA MARIA LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.330,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153300-97.2009.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauri Corrêa da Silva\r\n\r\nExecutado: Drenosolo Drenagem do Solo Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Drenosolo Drenagem do Solo Ltda - Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.762,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000935-53.2012.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno Amâncio César \r\n\r\nExecutado: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP,Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.579,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589689"
                            ],
                            "1589690": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001232-60.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nery \r\n\r\nRéu: Ferragens Fermag de Magé Ltda, Gibson Barbosa Jansen Silva, Sônia Regina Barreiras dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Sônia Regina Barreiras dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos sócios para que observem o disposto no art. 596 do CPC, ficando cientes de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz da determinação importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, nos termos do art. 79 e 80 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000225-33.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace Moreira de Assis\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda , Jorge Diego Silva de Souza, Jorge Francisco Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Francisco Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos sócios para que observem o disposto no art. 596 do CPC, ficando cientes de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz da determinação importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, nos termos do art. 79 e 80 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000233-10.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué dos Santos Cordeiro \r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda , Jorge Diego Silva de Souza, Jorge Francisco de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Francisco de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos sócios para que observem o disposto no art. 596 do CPC, ficando cientes de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz da determinação importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, nos termos do art. 79 e 80 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000226-18.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Arlindo de Sousa\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda , Jorge Diego Silva de Souza, Jorge Francisco Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Francisco Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos sócios para que observem o disposto no art. 596 do CPC, ficando cientes de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz da determinação importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, nos termos do art. 79 e 80 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001014-32.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Paixão de Souza Pires\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Vivo S.A., Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ícone Engenharia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da d. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-85.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Vital Venceslau\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santanna Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Santanna Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 45/57, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-64.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silva Coelho Filho\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que fixou o valor histórico da condenação em R$ 14.580,70, bem como dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002162-44.2013.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Délio Sampaio Filho\r\n\r\nEgdo: Waldemar Jose Ferreira da Silva, Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589690"
                            ]
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                            "1589419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002188-84.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alves de Oliveira [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar da Costa Albino - ME [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001966-67.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Leal Almeida [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Sérgio Augusto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Leal Almeida, Réu Fundação Educacional Severino Sombra\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0002157-27.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Correia Meira [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assis. Criança (ASSISC) [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Correia Meira\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento , no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001245-21.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Ceia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócio e Tecnologia Ltda. [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Ceia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001419-67.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Thomáz [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Thomáz\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do OJA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-85.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Siqueira Costa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda. [Adv. Ivan Moreira de Mello (OAB: ES 8439 - D)], Réu: Alphaville Urbanismo S.A. [Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: SP 111776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Siqueira Costa\r\n\r\nVenha o Reclamante, em 30 dias, com a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002062-88.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greison de Sa Ferraz [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: J B L Construtora Ltda. [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J B L Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0239200-18.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Regina Pereira [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Farias Materiais de Construcao [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Joao Alves Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Regina Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do OJA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002242-47.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Alcantara Rangel [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Alcantara Rangel\r\n\r\nVenha o Reclamante, em 30 dias, com a liquidação \r\n\r\nProcesso: 0000422-50.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odeir Alves dos Santos [Adv. Edson Lopes (OAB: RJ 144333)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. ME [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odeir Alves dos Santos , Réu Via Norte Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000976-19.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Farias [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002258-61.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pinheiro Assumpção [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pinheiro Giannattasio [Adv. Andre Luiz Macahyba de Moraes (OAB: RJ 147456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pinheiro Giannattasio , Aut Patricia Pinheiro Assumpção \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração: Rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000939-55.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos da Silva [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000799-12.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Souza Vianna [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Monteiro da Silva [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)], Réu: Maria do Carmo Monteiro [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Souza Vianna\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-75.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Conceição Viana [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: ESM Indústria e Comércio de Carnes e Derivados Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESM Indústria e Comércio de Carnes e Derivados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001774-80.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Costelão na Brasa de Maricá Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , no valor total de R$ (R$ 13.873.12). \r\n\r\nProcesso: 0099200-17.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMISTOCLES MACHADO DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE IRMAOS TALINA LTDA [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)], Réu: MANUEL FERREIRA TALINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEMISTOCLES MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002243-89.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ferreira Figueiredo [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Estrela do Sul de Maricá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ferreira Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-94.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Figueiredo [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002312-21.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Quntanilha de Souza [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Carvalho Frazão [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Quntanilha de Souza , Réu Patrícia Carvalho Frazão \r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 26/11/ 2013, ÀS 12HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS do reclamante conforme sentença de fls. 63/71 sob pena de preceito cominatório diério de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0001697-59.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Johanny Marzo da Silva Motta [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Sentido do Mar Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Sentido do Mar Ltda. \r\n\r\nVista a Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-41.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Any da Silva Mattos [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Maricá City Ltda. [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Any da Silva Mattos\r\n\r\nVenha o Reclamante, em 10 dias, retirar as guias que se encontram na contra-capa dos autos. Após, a retirada, venha com a liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-07.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Radar 28 Comércio de Pedras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Rosa \r\n\r\nVenha o Reclamante, em 10 dias PRECLUSIVOS , sob pena de extinçãorequerer o que for de seu interesse, a vista da JUCERJA, \r\n\r\nProcesso: 0261800-44.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ EUSEBIO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RECANTO DE ITAIPUACU MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Ana Cristina Leite de Almeida [Adv. Wilson de Oliveira (OAB: SP 16971 - D)], Réu: Edson Alves Rodrigues [Adv. Wilson de Oliveira (OAB: SP 16971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina Leite de Almeida, Réu Edson Alves Rodrigues, Aut JOSE LUIZ EUSEBIO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados a fls. 125 e da promoção de fls. 129, assim como para ciência de que os depósitos de fls. 126/127 foram convolados em penhora em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002262-26.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cabral de Souza [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Cabral de Souza, Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 29/11/13, ÀS 12HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS do reclamante conforme sentença de fls. 127/138, sob pena de preceito cominatório diário no valor de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0118000-73.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Costa Noronha Pita [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Costa Noronha Pita \r\n\r\nJuntar aos autos as convenções coletivas que incluam a sua base territorial, uma vez que as convenções coletivas de fls. 50/65 só se aplicam aos Municípios de Niteróie Sâo Gonçalo , sob pena de serem homolagdos os cálculos da 1ª ré, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002317-37.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Reiner Solon Valverde Sanchez [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. , Aut Reiner Solon Valverde Sanchez \r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 21/11/2013, ÀS 11 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS nos termos da sentença de fls. 41/46 sob pena de preceito cominatório diário de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0001525-04.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Botelho [Adv. Marcelo Oliveira da Silva (OAB: RJ 131264 - D)]\r\n\r\nRéu: Florenza Material de Construção e Artefatos de Cimento [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Botelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , no valor total de R$ (R$ 16.103,54) \r\n\r\nProcesso: 0164200-47.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduglei Conceição de Jesus [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Yamada e Silva Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)], Réu: ARILDO DA SILVA, Réu: ANGELA YAMADA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduglei Conceição de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do OJA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002157-24.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Andrade [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 45, no valor total de R$ (R$ 7.921,26). \r\n\r\nProcesso: 0136500-90.2008.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: COSTA LESTE MARICA - TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - EPP [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Vasconcelos Costa [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COSTA LESTE MARICA - TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - EPP , Cgto Leandro Vasconcelos Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos a Execução: Acolhidos em Parte. \r\n\r\nId: 1589419"
                            ]
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 08-11-2013\r\n\r\nProcesso: 0001762-97.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamiris de Mello Martins [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Network Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Tim Celular S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris de Mello Martins\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03/12/2013, às 11:05 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001731-77.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda, Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/12/2013, às 09:40 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000831-31.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA SOARES [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA CONSTRUÇÕES S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DA SILVA SOARES, Réu DELTA CONSTRUÇÕES S/A\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03/12/2013, às 11:10 horas.\r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001734-32.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Sousa Fontes de Oliveira [Adv. Silvia Cristina Freitas Cardoso Martins da Conceição (OAB: RJ 154508 - D)]\r\n\r\nRéu: AFR Bar e Danceteria Ltda (Excentric)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla de Sousa Fontes de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/12/2013, às 10:05 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001754-23.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cristina Coutinho de Jesus [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Cecília Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cristina Coutinho de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/12/2013, às 10:35 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001758-60.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rozário de Fátima Silva Gomes [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rozário de Fátima Silva Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/12/2013, às 10:45 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001756-90.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Martins [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Verissimo de Figueiredo Engenharia Projetos e Instalações Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Martins\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/12/2013, às 09:55 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000571-85.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéia Vieira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Africano Belas Negras Hair [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéia Vieira da Silva, Réu Salão Africano Belas Negras Hair\r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho no dia 26/11/2013, às 16:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001767-22.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Pereira dos Santos [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Foursisters Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03/12/2013, às 11:15 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empre gado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001761-15.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Arrais [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Princesa de Nilópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos Arrais\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03/12/2013, às 11:00 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001730-92.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Raphael Antunes dos Santos [Adv. Ana Luiza Macedo (OAB: RJ 174404 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Raphael Antunes dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/12/2013, às 09:35 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0080800-42.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dias dos Santos Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Marcia Dias dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação que entender devidos, conforme parâmetros disponíveis na secretaria (fl. 414), no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5.\r\n\r\nProcesso: 0001724-85.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Carlos Alberto Leite Benites Junior [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Carlos Alberto Leite Benites Junior\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/12/2013, às 09:30 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001739-54.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Almeida dos Anjos [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Almeida dos Anjos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/12/2013, às 10:35 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001723-03.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Sousa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodif Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/11/2013, às 11:45 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001732-62.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocigley Agra de Azevedo [Adv. Diogo Gonçalves de Lacerda Silva (OAB: RJ 173059 - D)]\r\n\r\nRéu: G M Pereira Carga e Descarga - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocigley Agra de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/12/2013, às 09:45 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001769-89.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Junior [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijouser Bijouterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Junior\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03/12/2013, às 11:20 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001733-47.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Martins Geraldo [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Martins Geraldo\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/12/2013, às 09:50 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001757-75.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Forty Empreiteira Eireli EPP, Réu: Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/12/2013, às 10:00 horas. ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001409-28.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO REIS SALDANHA [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY TECNOLOGIA LTDA [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY TECNOLOGIA LTDA, Aut THIAGO REIS SALDANHA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/12/2013, às 10:20 horas.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136 e comparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001163-61.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina dos Santos Santiago [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijouser Bijouterias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina dos Santos Santiago\r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho no dia 25/11/2013, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante. A reclamante deverá, ainda, pagar, em 48 horas, a multa e indenização cominadas na sentença de fls. 284/288, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001759-45.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gama Cruz [Adv. Rodrigo Gil Diniz (OAB: RJ 178916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gama Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/12/2013, às 10:10 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nId: 1589497"
                            ],
                            "1589503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08-11-2013\r\n\r\nProcesso: 0001772-44.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires de Fátima da Conceição Costa [Adv. Pedro Paulo Soares de Souza (OAB: RJ 151058 - D)]\r\n\r\nRéu: Microrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires de Fátima da Conceição Costa\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 10/12/2013, às 11:55 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001753-38.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Japhet de Magalhães [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Japhet de Magalhães\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 10/12/2013, às 12:10 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001752-53.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina da Costa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 10/12/2013, às 12:15 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001771-59.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rodrigues da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 10/12/2013, às 11:45 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001638-17.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MIGUEL DE LIMA [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANDELA SRF COM. DE ROUPAS CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MIGUEL DE LIMA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 10/12/2013, às 12:00 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0080400-28.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerie de Abreu Machado [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Ignez Ltda [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)], Réu: Marcus Colbert Schuwartz Tannouz, Réu: JACOB SESSIM [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: José Roberto Pinto Barbosa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: José Reis Maria [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: José Carlos Romeiro Sapienza [Adv. Luiz Carlos Vieira da Costa (OAB: RJ 120002 - D)], Réu: Sebastião Rene Ladeira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Elaine Maria dos Santos Gomes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Sergio Satoshi Okuda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Vera Pereira da Costa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Valdisnea Aparecida dos Santos [Adv. Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 - D)], Réu: Jayme Specterow [Adv. Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 - D)], Réu: José Filgueiras Filho, Réu: Hugo Tannus Furtado de Mendonça, Réu: Maria Lucia Correa, Réu: Eliane Valtes [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)], Réu: Antonio Jose Correa, Réu: John Milton da Silveira Lopes, Réu: Jorge Ferreira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Ignez Ltda, Réu Elaine Maria dos Santos Gomes, Réu Eliane Valtes, Réu JACOB SESSIM, Réu Jayme Specterow, Réu José Carlos Romeiro Sapienza, Réu José Reis Maria, Réu José Roberto Pinto Barbosa, Réu Sebastião Rene Ladeira, Réu Sergio Satoshi Okuda, Réu Valdisnea Aparecida dos Santos, Réu Vera Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 585/586 e 589, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001777-66.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Cristine dos Santos [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem do Pizzaiolo Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cristine dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 10/12/2013, às 11:50 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0080400-28.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerie de Abreu Machado [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Ignez Ltda [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)], Réu: Marcus Colbert Schuwartz Tannouz, Réu: JACOB SESSIM [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: José Roberto Pinto Barbosa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: José Reis Maria [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: José Carlos Romeiro Sapienza [Adv. Luiz Carlos Vieira da Costa (OAB: RJ 120002 - D)], Réu: Sebastião Rene Ladeira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Elaine Maria dos Santos Gomes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Sergio Satoshi Okuda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Vera Pereira da Costa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Valdisnea Aparecida dos Santos [Adv. Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 - D)], Réu: Jayme Specterow [Adv. Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 - D)], Réu: José Filgueiras Filho, Réu: Hugo Tannus Furtado de Mendonça, Réu: Maria Lucia Correa, Réu: Eliane Valtes [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)], Réu: Antonio Jose Correa, Réu: John Milton da Silveira Lopes, Réu: Jorge Ferreira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jayme Specterow, Réu Valdisnea Aparecida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0870/2013 (Valdisnea Aparecida dos Santos) e 1090/2013 (Lyba Specterow), expedidos às fls. 526 e 572 dos autos, junto à Caixa Econômica Federal, agência Beija Flor. \r\n\r\nDeverá a Sra. Valdisnea Aparecida dos Santos juntar, em 24 horas, os extratos de maio, junho e julho das contas de sua titularidade do Banco Bradesco S.A. e Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nProcesso: 0000330-43.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Menezes [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton Menezes\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/12/2013, às 10:15 horas.\r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001760-30.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Batista de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Moreira Artesanatos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Batista de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/12/2013, às 10:25 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001770-74.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Jacobosky [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Jacobosky\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/12/2013, às 11:10 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001775-96.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Cesar Rodrigues Pimenta [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Cesar Rodrigues Pimenta\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 10/12/2013, às 11:35 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001750-83.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Claudio Silva do Couto [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Claudio Silva do Couto\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/12/2013, às 12:00 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001773-29.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Cunha da Conceição [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Cunha da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 10/12/2013, às 11:40 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001751-68.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Oliveira Xavier [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Oliveira Xavier\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nId: 1589503"
                            ],
                            "1589490": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001105-58.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Narciso Evangelista da Silva\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589490"
                            ],
                            "1589493": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMoacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000287-41.2011.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589493"
                            ],
                            "1589495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0080400-28.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerie de Abreu Machado\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Ignez Ltda, Marcus Colbert Schuwartz Tannouz, JACOB SESSIM, José Roberto Pinto Barbosa, José Reis Maria, José Carlos Romeiro Sapienza, Sebastião Rene Ladeira, Elaine Maria dos Santos Gomes, Sergio Satoshi Okuda, Vera Pereira da Costa, Valdisnea Aparecida dos Santos, Jayme Specterow, José Filgueiras Filho, Hugo Tannus Furtado de Mendonça, Maria Lucia Correa, Eliane Valtes, Antonio Jose Correa, John Milton da Silveira Lopes, Jorge Ferreira Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Jose Correa, Casa de Saude Santa Ignez Ltda, Hugo Tannus Furtado de Mendonça, John Milton da Silveira Lopes, Jorge Ferreira Campos, José Filgueiras Filho, Marcus Colbert Schuwartz Tannouz, Maria Lucia Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 585/586 e 589, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nDeverá a ré Casa de Saúde Santa Ignez Ltda. tomar ciência, ainda, do despacho de fl. 595 vº, que convolou em penhora os depósitos ali indicados, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589495"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002012-42.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Brito [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Robson da Silva Brito \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 26/02/14 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, sendo as partes para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002320-44.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Moura Santos [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Marcos de Moura Santos \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 18/02/14, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho, sendo as partes para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002076-81.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel José de Souza [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldamar Manutenção e Reparos Ltda., Réu: Equipemar Apoio Marítimo, Portuário - Equipemar Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel José de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/14, às 09:05 h, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0143400-64.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Bastos de Lima [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: DF 32262 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Bastos de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência de Instrução e Julgamento no dia 19/02/14 às 10:40 h. \r\n\r\nProcesso: 0001366-61.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoeli dos Santos Lellis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Zoeli dos Santos Lellis\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução e Julgamento no dia 20/02/14 às 10:50 h, devendo a parte autora, na audiência designada, fazer prova da insalubridade alegada, através de testemunhas, devendo as mesmas comparecer, independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002344-38.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fiusa Barreto [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Motorista São Gonçalo, Aut Renato Fiusa Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução e Julgamento nesta Vara do Trabalho no dia 18/02/14, às 10:50 h. \r\n\r\nProcesso: 0145800-56.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira de Jesus [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUÁ S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira de Jesus\r\n\r\nContestar os embargos de fls. 428/429. \r\n\r\nProcesso: 0001561-04.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Beneval Monteiro de Barros de Oliveira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Nit Agência de Viagem e Turismo Ltda. [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Beneval Monteiro de Barros de Oliveira, Réu SB Nit Agência de Viagem e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-97.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tinoco de Carvalho Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tinoco de Carvalho Junior \r\n\r\nManifeste-se o autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-27.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Faustino Barroso dos Santos [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangia e Bevi Comércio Varejista e Atacadista de Sorvete Ltda. , Réu: Empório Varejista e Atacadista de Sorvete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Faustino Barroso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-92.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa da Silva Siqueira [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Rosas do Bairro [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Rosas do Bairro , Aut Raissa da Silva Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-31.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ribeiro de Miranda [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construção Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construção Ltda., Aut Paulo Henrique Ribeiro de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-43.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Macedo Gomes da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Skypek Eletrônica Ltda. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Macedo Gomes da Silva, Réu Sky Brasil Serviços Ltda., Réu Skypek Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela 1ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-19.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediléia Soares da Silva [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Ediléia Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução e Julgamento no dia 25/02/14 às 10:30 h, bem como tomar ciência da decisão de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0001974-59.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Barbosa Vieira [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Assessoria Consultoria e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda., Réu: Euro Niterói Edições Culturais Ltda, Réu: Gilberto Demôro, Réu: Marcelo Vasques de Oliveira, Réu: Mauro Pinto de Santa Rita Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Barbosa Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/14, às 9 h, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0156900-42.2005.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Eduardo da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor-Tec Vendas e Assistencia Ltda N/P SOCIO ELIAS GOMES MOJON [Adv. Clícia Tavares dos Santos (OAB: RJ 155133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo da Cruz, Réu Motor-Tec Vendas e Assistencia Ltda N/P SOCIO ELIAS GOMES MOJON\r\n\r\nAo agravado quanto às fls. 530 e 535. \r\n\r\nProcesso: 0194500-44.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONI GOMES SOUZA [Adv. José Flavio Ferreira De Albuquerque (OAB: PA 15028 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISAT VIDEO PROJETOS E INST ELETR LTDA ME [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: ABRIL COMUNICACOES S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONI GOMES SOUZA\r\n\r\nVistas de fls. 463. \r\n\r\nProcesso: 0038300-62.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Conceicao dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: H J C F Comercio e Servicos Ltda ME [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)], Réu: JOAO CARLOS FERREIRA, Réu: HENRIQUE RIBAS FERREIRA, Réu: Marlene Ribas (socia fl 94)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Conceicao dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001887-74.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Sampaio Francisco Ribeiro [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Reação do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda., Réu: Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME, Réu: Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME, Réu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001207-55.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Wag & Way Comércio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói, Réu Wag & Way Comércio de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 93, bem como de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001190-19.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro do Espirito Santo de Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro do Espirito Santo de Souza \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000347-20.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Jeronimo Ramos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, conforme fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0000603-60.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter dos Santos Cunha [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: PANFIX Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANFIX Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Aut Valter dos Santos Cunha \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 2º RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000595-83.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Almeida [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Carlos Alberto Ferreira de Almeida\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. 1530 v e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 19/11/13 às 16:00 h. \r\n\r\nProcesso: 0000197-10.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Leite Cinelli [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Leite Cinelli\r\n\r\nVista dos documentos, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias, conforme fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000644-61.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Saldanha de Barros [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Saldanha de Barros\r\n\r\nVista da petição de fls. 191/192 e indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000896-30.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Pedroza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 1286000-14.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES HENRIQUE FEDER [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: VINTAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OLIVER [Adv. Antonio Claudio Rocha (OAB: RJ 12525 - D)], Réu: SILAS DE ASSUMPÇÃO KOZLOWSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES HENRIQUE FEDER, Réu VINTAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OLIVER\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de atualização, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0180900-67.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micael Nunes Liberto Loureiro [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micael Nunes Liberto Loureiro \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS, Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0155300-49.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Duarte Monsores Junior [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Duarte Monsores Junior\r\n\r\nInformar sobre o leilão ou indique, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002348-75.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Delurdes Damasceno [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Gama , Réu: Almira Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Delurdes Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da dispensa do recolhimento das custas, conforme fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0002328-84.2012.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Deiverson Basileu de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0001987-29.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Florentino de Araújo [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Valadares Tecidos Ltda. [Adv. Peter de Moraes Rossi (OAB: MG 42337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valadares Tecidos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0129800-40.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDO GAMA DE ASSIS [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTROGILDO GAMA DE ASSIS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 966/969. \r\n\r\nProcesso: 0201000-43.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Miranda de Souza [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda., Aut Waldecy Miranda de Souza\r\n\r\nCiência da homologação de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0064300-36.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CECILIA DE ASSIS INNECCO [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: SINAPSYS GRUPO ENERSIS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAPSYS GRUPO ENERSIS\r\n\r\nCiência de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0124800-29.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fonseca Medeiros [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu Academia Ltda. [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Réu: Vera Lucia Alvarim Matos, Réu: Cassia Maria Ramos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Fonseca Medeiros \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0224300-49.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISIMAR OLIVEIRA DE QUEROZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO TRUCI [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISIMAR OLIVEIRA DE QUEROZ\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0193900-37.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair de Barros Pereira [Adv. Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair de Barros Pereira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com cálculos, devendo observar os parâmetros fixados na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0056200-58.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Mota [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M C C Marica Comercio de Cereais Ltda [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: CARLOS MARIO RIBEIRO LUCAS, Réu: NELSON ALBANO BENFICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Mota\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0048300-82.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques de Oliveira [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Leandro Marques de Oliveira\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls 228. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 25/11/13 às 16:00 h. \r\n\r\nProcesso: 0028900-82.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Antonio dos Santos [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Com. e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicea Com. e Representações Ltda\r\n\r\nCiência da homologação de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0000738-38.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chanelly dos Santos Silva [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lucia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chanelly dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2013 às 9h25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente do novo horário, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000636-84.2011.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: DOLORES REIGOSA PLA [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DE FATIMA RAMOS FONSECA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA DE FATIMA RAMOS FONSECA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo dos Santos Pereira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói - Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo dos Santos Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000543-53.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Conceição Gomes de Araújo [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Conceição Gomes de Araújo\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000504-90.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Costa Guilherme [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Priscila da Costa Guilherme, Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) Reclamante e 1º Reclamado, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001175-50.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jose da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Recife de Serviços Marítimos Ltda., Réu: Equipemar - Engenharia & Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jose da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000414-48.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Marinho de Assis [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMEN REGINA LACERDA BASTOS [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Marinho de Assis\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ADESIVO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000994-49.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Martins de Amorim [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bay Market Center [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bay Market Center, Réu Empresa Paulista de Serviços S.A. , Aut Katia Martins de Amorim \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 186, devendo a 1ª Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000947-41.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Fideles [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000342-66.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira da Costa Malaquias [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira da Costa Malaquias \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000458-04.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Turibio [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Turibio\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000374-66.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Oliveira [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 2º RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000239-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Muniz Rodrigues [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Luis Carlos Muniz Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0371100-80.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LARGO DO MARRAO [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)], Réu: Roulien Alexandre Fagundes, Réu: Lilia Maria Pires Fagundes, Réu: Socia: MARINA SOARES DE C. RODRIGUES, Réu: Socio: CLAUDIO BONZAN VAZ, Réu: Socio: JOSE FERNANDES NETO [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)], Réu: Socia: CLAUDIA REGINA DE AZEVEDO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0231100-98.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO PEREIRA LUIZ [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MEC - DEL AUTO MECANICA LTDA - ME [Adv. Claudia Dutkas de Lima (OAB: RJ 86779 - D)], Réu: Reinaldo Bezerra de Melo, Réu: JOSÉ ANTÔNIO ANTUNES DE MELO LITO, Réu: Dauro Bezerra de Melo Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEC - DEL AUTO MECANICA LTDA - ME\r\n\r\nCiência da arrematação, conforme fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0001906-46.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Soares [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001745-02.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Giaugusto Fernandes dos Santos [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nEgdo: Zion Construções Ltda., Egdo: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)], Egdo: Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo, Egdo: Giaugusto Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rodrigo Gomes da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-37.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Castellano de Abreu [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilia Alves Ferreira de Souza [Adv. Andrea Abrantes Torraca (OAB: RJ 106241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Castellano de Abreu\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000208-05.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Araújo Costa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: M C L de Sena Empreiteira, Réu: Rossi Residencial S.A [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo Araújo Costa , Réu Rossi Residencial S.A\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 232, devendo a 1ª Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000170-90.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Clemente de Souza [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rpf Serviços e Reparos Navais e Industria Ltda. ME. [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)], Réu: Stx Osv Niterói As [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Robson Ferreira da Silva, Réu: Enivaldo Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Clemente de Souza\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000074-12.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivina Claudia Gonçalves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunas Serviços de Telemarketing e Divulgação Ltda. [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)], Réu: DILCEI DA SILVA GONÇALVES (SÓCIO), Réu: ANA CLAUDIA DA SILVA GONÇALVES (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivina Claudia Gonçalves da Silva\r\n\r\nindicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0422800-66.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILDO ARAUJO DA SILVA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGHERITTA COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: ROQUE JOAO TUMOLO NETO, Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: Marcus da Silva Santos [Adv. Genival Paulino dos Santos (OAB: RJ 13138 - D)], Réu: Genival Paulino dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMILDO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ata de fls. 324. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265800-27.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEOMAR ANTONIO DAVOGLIO [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIENTE DE NITEROI ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)], Réu: ROQUE JOAO TUMOLO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOMAR ANTONIO DAVOGLIO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001571-90.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Castro Alves [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: DPI Security Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPI Security Segurança e Vigilancia Ltda. , Aut Leandro de Castro Alves , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) Reclamante e 2º Reclamado, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083900-67.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Barroso de Sousa [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Barroso de Sousa, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nAo autor: Retirar os documentos acautelados na Secretaria. Ao réu: Ciência da decisão de fls. 640. \r\n\r\nProcesso: 0001031-42.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Salgado Abreu [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviços Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnifico dos Alimentos Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001508-65.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson Roberto Mathias dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nId: 1589993"
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                            "1589992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001887-74.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Sampaio Francisco Ribeiro \r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Reação do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME, Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda., Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME, Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME, Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME, Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda., Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589992"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1580691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081000-08.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Brito Pereira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda. [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)], Réu: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0020100-35.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CORDEIRO DE SOUZA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de ser expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0455800-80.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE MARIA DE JESUS [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE MARIA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0432400-37.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.273 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0324900-43.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE CARVALHO CAMPOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE CARVALHO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0300700-64.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES GOMES [Adv. Everaldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 - D)]\r\n\r\nRéu: Intergesso Comercio e Servico LTDA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Réu: Vanda Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES GOMES\r\n\r\nInformar o valor efetivamente sacado mediante o alvará expedido às fls.118 e indicar meios de efetivo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0314100-09.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Marques da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condominio do Edificio Casimiro de Abreu [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Casimiro de Abreu, Réu Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0306600-04.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE CARNES JARDIM INGA LTDA [Adv. Victor Fernandes da Ponte Ribeiro (OAB: RJ 5110 - D)], Réu: Paulo Roberto da Rocha Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.260, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0140600-67.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDINO BARBOSA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ESTRUTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDINO BARBOSA\r\n\r\nComprovar a condição de sócio do Sr. REGINALDO SANTANA MACHADO, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0132600-39.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy de Castro [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica e Danca Icarai Ltda. S/C. ME. [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MOTTA BRONDI, Réu: LUCINDA RICARDO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecy de Castro\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-20.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO LOUREIRO MACIEL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RAM SAVER PECAS E SERVICOS LTDA ME [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAM SAVER PECAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.153 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097300-60.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PEREIRA BOQUIMPANI [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MODELO DE ICARAI LTDA. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS PEREIRA BOQUIMPANI\r\n\r\nForncer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0062900-49.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ANTERO LOPES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ANTERO LOPES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-23.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Couto [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Couto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-13.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao de Maria Sant´Ana da Silva [Adv. Karin F. Dias Rangel (OAB: RJ 105731 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao de Maria Sant´Ana da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-58.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Duarte [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Duarte\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-60.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE SANTANA ALVES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS DE ABREU [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE SANTANA ALVES\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-52.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Helder Augusto Freire Barreto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestao Cooperativa de Servicos de Apoio a Gestao do Segmento de Saude LTDA, Réu: Sheila Nunes de Abreu de Souza , Réu: Mauricio José Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Augusto Freire Barreto\r\n\r\nForncer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0110400-43.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALZERINA TOMAS CORREA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BIANCA FARIA RANGONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZERINA TOMAS CORREA\r\n\r\nForncer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0011500-06.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SIQUEIRA [Adv. Luiz Tubenchlak Filho (OAB: RJ 75950 - D)]\r\n\r\nRéu: Giza de Niteroi Calcados e Roupas Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SIQUEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-10.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Quintanilha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086200-93.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Veras Ferreira [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Herotildes Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tubini Comercio de Roupas Ltda., Réu: Rosemary Georgia da Costa Vas Pereira, Réu: Maria das Graças Tomaceli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Veras Ferreira \r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-32.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Alves de Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Pizzaria Ltda. [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)], Réu: Pasafa Comércio Pizzaria Ltda. [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Alves de Almeida\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0053700-47.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0079800-10.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CALDEIRA BRANT [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CALDEIRA BRANT\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de devolução ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0006000-17.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VEIGA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA IMPERADOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VEIGA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0032400-34.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos da Silva Couto (OAB: RJ 71656 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREEDIMENTOS LTDA, Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA, Réu: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0433800-57.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Teixeira Nunes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALCENIRO BENTO CORREA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: HELIO PEREIRA RIBEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NEURONDINO CAETANO FELIX [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: OSWALDO ANTUNES DE LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ZELIA LEMOS BOTELHO SOARES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIRO BENTO CORREA, Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu FUNDACÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004500-66.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Barbosa dos Santos Marins [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)], Aut: Jonas Barbosa Marins [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: G G R Engenheiros Consultores Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Catarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Barbosa Marins\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0023800-05.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDES DA SILVA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P SOCIOS, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0241400-69.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CARDOSO RODRIGUES [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicordis Servicos Cardiologicos LTDA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MOREIRA PINTO [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO MOREIRA PINTO, Aut VERA LUCIA CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0262300-88.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIZETE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Industrial de Conservas S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIZETE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito trabalhista, nos moldes do Ato no01/GCGJT, de 01/12/12, devendo o autor comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, no prazo de 30 dias, bem como desentranhar documentos que entender necessários. Ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0230600-16.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIANA LEANDRO DO NASCIMENTO [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO MEDALHA DE PLATINA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA LEANDRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer o correto enderço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de ser expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0237600-72.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTAA [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)], Réu: ESPÓLIO DE DOMINGOS MARTINS DA COSTA, Réu: JOSÉ MARIO BARBOSA DE ALMEIDA , Réu: DANCLOVER CRISTOVÃO RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1580691"
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                            "1580689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2013\r\n\r\n0028000-21.1994.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDEMAR TORRES DUARTE\r\n\r\nExecutado: Esen Janer Santana,CLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO SA A/C DO SOCIO,Eduardo Cid Crespo\r\n\r\nPelo presente fica citado Esen Janer Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.467,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015500-29.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rimaldo da Silva\r\n\r\nExecutado: WCM Comercio de Alimentos Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado WCM Comercio de Alimentos Ltda-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.040,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0372400-42.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIR DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: VIGIL SERVICO DE GUARDA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIGIL SERVICO DE GUARDA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.134,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0309600-46.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: TRIANGULO DAS TINTAS LTDA,Jocimar Felipe de Souza,Atila de Oliveira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado TRIANGULO DAS TINTAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.917,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jocimar Felipe de Souza,Jocimar Felipe de Souza,Atila de Oliveira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Jocimar Felipe de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.917,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Atila de Oliveira Rocha,Jocimar Felipe de Souza,Atila de Oliveira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Atila de Oliveira Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.917,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097100-05.1990.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANILTO DE MATOS MALTA\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO JOSE MACARIO,CLAMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO JOSE MACARIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.769,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092600-26.2009.5.01.0243 ConPag\r\n\r\nExequente: Mauricio Severino Teixeira \r\n\r\nExecutado: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.156,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580689"
                            ],
                            "1580690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0310600-32.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Goncalves\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento IBTD, Instituto Vital Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento IBTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, na forma do art.794, I, do CPC supletivo. \r\n\r\nProcesso: 0001899-82.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GPO Construtora de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580690"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1590049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 11/11/13\r\n\r\nProcesso: 0000192-73.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Justino [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilza Moreira Leitão [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 -D)], Réu: Daniel Moreira Gonçalves Henriques [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Moreira Gonçalves Henriques, Réu Dilza Moreira Leitão, Aut Lucio Justino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-16.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sant´anna Aymoré [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sant´anna Aymoré \r\n\r\nDevolver os originais das guias de Seguro Desemprego, sem o que não será apreciado o requerimento para expedição de ordem judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001168-75.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Rodrigues Pessoa [Adv. Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Lucia Helena Rodrigues Pessoa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 164/166. \r\n\r\nProcesso: 0001229-67.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Sales Marques [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)], Réu: Estaleiro Atlântico Sul [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul, Aut Jefferson Sales Marques , Réu Prowship Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-31.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Oliveira Ferreira [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Extraquadro Adm de Rec Humanos e Serviços Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: STX OSV Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Oliveira Ferreira, Réu Extraquadro Adm de Rec Humanos e Serviços Ltda., Réu STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0000813-02.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polliana Cintia Sousa Nogueira [Adv. Marcelo Mendonça (OAB: RJ 168158 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza 2000 Acessórios e Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza 2000 Acessórios e Calçados Ltda., Aut Polliana Cintia Sousa Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-65.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Régia Freires Barcelos Struchel [Adv. Bruna Freires Barcelos Struchel (OAB: RJ 141838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Régia Freires Barcelos Struchel, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-79.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandre Dutra Nunes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Campos Fernandes de Menezes (OAB: RJ 179832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-21.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Nunes Coelho [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: Gluttony Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gluttony Comestíveis Ltda., Aut Maria Luiza Nunes Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-06.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Osorio da Silva [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Osorio da Silva, Réu Nautilus Marine Service do Brasil Ltda., Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nCiência de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0000324-62.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Cavalcanti da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Cavalcanti da Silva, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 04/12/13 às 10:40 horas na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001089-33.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lua Yasmim Batista dos Santos [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: NS Empreiteira Nascimento Silva Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lua Yasmim Batista dos Santos\r\n\r\nciência da decisão de fls.54. \r\n\r\nProcesso: 0089800-53.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Marques de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Creros Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: Condomínio Parque Residencial Fonseca [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Marques de Oliveira, Réu Condomínio Parque Residencial Fonseca\r\n\r\nExpedido alvará para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0002041-80.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Inocencio [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarragona Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Inocencio , Réu Tarragona Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\ncancelado o alvará nº 1089/2013. Ciência e manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-46.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Rubim dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações e Obras Civil Ltda. EPP [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Arteconcreta Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)], Réu: Raro Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arteconcreta Participações e Empreendimentos Ltda., Réu Castelo e Guedes Instalações e Obras Civil Ltda. EPP, Aut Pedro Paulo Rubim dos Santos, Réu Raro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-21.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição Sodre [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Construções e Empreendimentos Ltda. , Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceição Sodre \r\n\r\nDeferida vista por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000739-11.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Siqueira de Carvalho [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niterói - FUBRAE [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niterói - FUBRAE , Aut Paulo José Siqueira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, condenando a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-31.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Gomes dos Santos Conceição [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 -D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani Gomes dos Santos Conceição, Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-44.2013.5.01.0245 - Alvará\r\n\r\nRqte: Andrea Novelli Gomes [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andrea Novelli Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fls.41. \r\n\r\nProcesso: 0067900-77.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Boechat de Souza [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: M F 2001 Madeiras e Ferragens Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)], Réu: Ecco Madeiras Ferragens e Laminados Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)], Réu: Novaplac 329 Painéis & Laminados Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecco Madeiras Ferragens e Laminados Ltda.\r\n\r\nDeferida vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-24.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Silva [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Brmalls Participações S.A. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brmalls Participações S.A., Réu Verzani & Sandrini Ltda., Aut Wagner Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001609-90.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Migliora dos Santos Brochado [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Migliora dos Santos Brochado \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.55/62, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-65.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene Santos Navega [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlene Santos Navega\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Ciência da expedição do alvará nº 1168/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0182900-62.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teles Romero [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: R D de Niterói Peças e Serviços para Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teles Romero\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-45.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Coelho Scultori da Silva [Adv. Iranildo dos Santos Goncalves (OAB: RJ 137808 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciáriae custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140900-81.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Silva de Araujo Correa Junior [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison da Silva de Araujo Correa Junior\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-14.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliarque da SIlva Morais [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda. , Réu: CHL Contrutora Ltda. [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliarque da SIlva Morais \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 18/11/13 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148200-94.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Messias Mello Andrade [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguarias do Cheff Boate Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Messias Mello Andrade\r\n\r\nExpedido alvará nº 1143/2013, devendo comprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001487-77.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo da Silva Duarte [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo da Silva Duarte \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento,bem como contraarrazoar o recurso trancado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-25.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Abreu [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Unhas Express Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)], Réu: Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Abreu, Réu Plaza Shopping , Réu Unhas Express Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.176/178. \r\n\r\nProcesso: 0000665-54.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Coelho Gomes [Adv. Natalie Barbosa Neves (OAB: RJ 169272 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Jefferson Coelho Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-73.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Vidal Leite [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Vidal Leite, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-45.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella de Lourdes Sá Rego [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stella de Lourdes Sá Rego , Réu V. Brasil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 19/11/13 às 16:00 horas. Descumprida a obrigação, ensejará a apuração de multa a integrar a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001752-16.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Flores de Vasconcelos [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Terminal Com. de Doces Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina Flores de Vasconcelos \r\n\r\nExpedido mandado para habilitação ao seguro desemprego. Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000237-72.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Siqueira de Oliveira [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdecy de Lima Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Siqueira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-69.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene da Silva [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Patricia Sylvan Neves (OAB: RJ 1671 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Roselene da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.30/32. \r\n\r\nProcesso: 0001354-35.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Carmo [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para virem, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, querendo, com impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0085700-55.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: ABN Credicenter Empreendimento e Participação Ltda. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001073-50.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rabello da Rosa [Adv. Paulo José Travassos Martins (OAB: RJ 136919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciana Rabello da Rosa \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.241, bem como de que o juízo encontra-se garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0070500-71.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Cores Filho [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimarf S Construções Ltda. - ME, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Cores Filho\r\n\r\nManifestar sobre as pesquisas de fls.260/261. \r\n\r\nProcesso: 0078900-74.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Mattos da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Mattos da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 294, requerendo o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-69.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Inácio da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria MFM Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria MFM Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, querendo, indique novo endereço para intimação da testemunha ROQUE FOMAGINI. Na inércia deverá trazer a testemunha independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000938-04.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ormy Oliveira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-56.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rufino de Souza [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rufino de Souza\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 339, requerendo o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-94.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Oliveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacos Bacos Construtora Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacos Bacos Construtora Ltda., Aut João José de Oliveira\r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000078-37.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Ferreira da Gama [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Icaraí Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Ferreira da Gama , Réu Supermercado Real de Icaraí Ltda. \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.124, bem como de que o juízo encontra-se garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000084-39.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Ramos Pinto [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Souza Sub Empreiteira Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ramos Pinto \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 43, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-91.2010.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ana Paula Cardoso [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cardoso\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.121/122, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001881-21.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Procopio Barcelos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquamare Confecções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Procopio Barcelos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0000300-34.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Noronha Andrade [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar custas no valor devido em guia GRU sob o código 18740-2, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000328-70.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely Silva do Couto Paula [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michely Silva do Couto Paula , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 531, bem como de que o juízo encontra-se garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000740-93.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Aguiar Scoto [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebê & Cia Creche Ltda. - ME [Adv. Andressa Estrella Ribeiro Pereira (OAB: RJ 169413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebê & Cia Creche Ltda. - ME, Aut Cristiane Santos Aguiar Scoto\r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0220900-34.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octacilio Rezende [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para, querendo, apresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada. Em havendo mais de uma ré, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias entre cada prazo, exceto caso possuam o mesmo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0002234-27.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Azevedo Pereira Ozório [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho, Réu: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Azevedo Pereira Ozório\r\n\r\nFornercer endereço válido para citação da 2ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002326-39.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Gomes de Oliveira [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrine Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Gomes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000408-29.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Barreto Pinho de Barros [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDeferido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-19.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Jorge Pires dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Jorge Pires dos Santos \r\n\r\nCiência da audiência no dia 20/01/14 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral, se for o caso. \r\n\r\nId: 1590049"
                            ],
                            "1590046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2013\r\n\r\n0000021-19.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alaide de Jesus Santos \r\n\r\nExecutado: Laches Biribiu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Laches Biribiu Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.519,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039800-83.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisele Lindmeyer Boucas\r\n\r\nExecutado: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda.,Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica citado Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.166,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002100-68.2010.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Hermógenes Modesto de Souza \r\n\r\nExecutado: LSK Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado LSK Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.337,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216600-29.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Gomes Silveira\r\n\r\nExecutado: Orteng Spe Projetos e Montagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Orteng Spe Projetos e Montagens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.260,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590046"
                            ],
                            "1590047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002479-58.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gesso Forte Ltda. Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001465-19.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Jorge Pires dos Santos \r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Industec Óleo e Gás Montagens Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/01/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0002261-10.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares Pereira \r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/01/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590047"
                            ],
                            "1590048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0105400-85.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Leal\r\n\r\nRéu: Lithos Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lithos Comercio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-88.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Marques da Silva\r\n\r\nRéu: J Macedo Serviços e Manutenção da Construção Civil Ltda. - ME, Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J Macedo Serviços e Manutenção da Construção Civil Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.88/89. \r\n\r\nProcesso: 0000880-67.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Modesto da Silveira \r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda., Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A., Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Época Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.103/105 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590048"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001115-59.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Siqueira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestallozi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestallozi de Niterói \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico, bem como de que, não havendo impugnação, os valores serão liberados em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000816-14.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Sousa Soares [Adv. Leandro Pecly Nunes (OAB: RJ 159212 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico, bem como de que, não havendo impugnação, os valores serão liberados em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0023900-88.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Leondy Rebello [Adv. Salma Lima (OAB: RJ 123089 - D)]\r\n\r\nRéu: Bafra Esporte de Niteroi Ltda [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Bruno de Paula Reis (sócio), Réu: Danielle de Sá Lugato Daemon (sócia), Réu: Fabio da Nobrega Castelo Branco (sócio), Réu: Fabio Luiz da Silva Monteiro (sócio), Réu: Angel José Espinosa Lopez (sócio) [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)], Réu: Armando Jorge Macedo, Réu: Flavio Murillo Daemon\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel José Espinosa Lopez (sócio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico, bem como de que os valores liberados em favor do exequente, não havendo impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000454-12.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santiago da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto de Sousa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santiago da Silva \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0197700-60.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Goncalves de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.J.L.P. Promocoes de Eventos Ltda., Réu: Claudio Taylor, Réu: Luis Marcelo Pereira, Réu: Maria das Gracas Jarque Andrade [Adv. Gisele Maria da Silva (OAB: RJ 97011 - D)], Réu: Monica Maria Jarque Monteiro Chaves, Réu: Tania Maria da Cruz Santanna, Réu: Reel Token Indústria e Comércio de Máquinas para Sorteio Importação, Exportação e Serviços Ltda., Réu: Anderson Santos Di Stadio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Gracas Jarque Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico (fls. 258/259). \r\n\r\nProcesso: 0053200-27.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Dantas Esteves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Liberty Residence [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Liberty Residence\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000778-02.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rogerio da Silva [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rogerio da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076600-07.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Moreira Regazzi Gerk [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Moreira Regazzi Gerk\r\n\r\nApresentar a certidão imobiliária do imóvel situado em Brasília para a expedição da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0000243-44.2011.5.01.0247 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater - Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater - Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, ou comprovar o recolhimento dos honorários periciais, sob pena de multa diária no aporte de R$ 100,00, até a efetiva comprovação do cumprimento da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0000671-55.2013.5.01.0247 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ornã Duarte da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente do autor, correspondente a R$ 1.767,10, do INSS, correspondente a R$ 10.291,75 e Custas, no valor de R$ 936,02, bem como de que serão expedidos alvarás em favor do autor e da União, pelo saldo da guia de fls. 94, devendo a ré vir com o depósito do remanescente em 48 horas. Tomar ciência, ainda, do despacho de fls. 98, liberando o valor líquido em prol do autor, com acréscimos. \r\n\r\nProcesso: 0218400-57.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Sorrentino [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConforme despacho de fls. 408, informar, em 05 dias, se há óbice em relação à liberação do depósito recursal de fls. 289 em favor do reclamante, nos limites de seu crédito remanescente, apontado às fls. 373 (R$ 5.619,29), valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001161-14.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Vicente Lima [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidraulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Vicente Lima \r\n\r\nO reclamante deverá juntar aos autos as guias de FGTS recebidas. \r\n\r\nProcesso: 0001389-86.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Espírito Santo de Oliveira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução e possível inclusão na dívida ativa da União. \r\n\r\nProcesso: 0000481-97.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Abreu Veiga Junior [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nRéu: HJCF Comércio e Serviços Ltda. - ME [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)], Réu: JCA Serviços Automotivos Ltda. - ME [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCA Serviços Automotivos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0043400-72.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Maranhão Monteiro Júnior [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Maranhão Monteiro Júnior\r\n\r\nAo autor para dizer se concorda com a modalidade de pagamento proposta pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000314-12.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceição [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Sergio da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60, convertendo o feito em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0002166-08.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jacinto de Mello [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: WTS Prestação de Serviços Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jacinto de Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0095900-18.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Brizi Gonçalves [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bossa Nova Ltda. [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)], Réu: Eliana Soares Moura, Réu: Maria Bibiana da Graça Soares de Oliveira, Réu: José de Jesus Junior, Réu: Luciane Coutinho Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Brizi Gonçalves\r\n\r\nAo exequente para diligenciar meios de prosseguimento da execução. Silente, será o feito suspenso por 01 ano, após o que, será expedida certidão de crédito com arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001487-42.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Couto do Nascimento [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria MFM Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Couto do Nascimento\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0003500-87.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Pinheiro Pinto [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Angeplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda, Réu: Aloisio Antonio Costa , Réu: Rosni Carlos Pereira da Cunha, Réu: Paulo Hermogenes Gabriel (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Pinheiro Pinto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ante o bloqueio negativo. \r\n\r\nProcesso: 0002050-02.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Alves [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ana Pinto Pizarro de Luna [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Ana Pinto Pizarro de Luna\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-39.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Carvalho Batista [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nÀ ré para comprovação de custas e recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001860-73.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam Gomes Cardoso [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet e Garden Comércio de Animais Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet e Garden Comércio de Animais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000930-50.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Junior [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de São Francisco Com. de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Felisdek Soares Radomski (OAB: RJ 156633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Gate de São Francisco Com. de Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, na forma do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001685-45.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Polidoro [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: WAC Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Polidoro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.82. \r\n\r\nProcesso: 0002047-13.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Oliveira Arantes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir de Padua Construções e Instalações Eletricas Ltda. - ME [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir de Padua Construções e Instalações Eletricas Ltda. - ME, Aut Gabriel Oliveira Arantes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Contra-arrazoar o RO da 2ª reclamada. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-68.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Evangelista de Pinho [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: I & B de Itaborai Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I & B de Itaborai Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, na forma do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001169-88.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André dos Santos Maia [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]’\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-UM S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-UM S.A., Aut Luiz André dos Santos Maia \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/02/2014, às 10:10 horas para realização da inquirição das testemunhas Carlos Augusto Ribeiro da Silva e Rodrigo Leonardo dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0001145-31.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Guimarães de Nazareth [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Guimarães de Nazareth\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.363 \r\n\r\nProcesso: 0195500-46.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins Rodrigues Cavalcante [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais, Réu: Samuel de Araújo Fiúza, Réu: Ronaldo Breder Rocha [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)], Réu: Elias Marques Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Breder Rocha\r\n\r\nVenha o requerente com o extrato completo da conta que sofreu o bloqueio, relativo ao mês de outubro de 2013, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-28.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liza de Fátima Santos Leite [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Cabeça Aos Pés Centro de Beleza Unissex Ltda - ME [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liza de Fátima Santos Leite\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 65. \r\n\r\nProcesso: 0001067-66.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Neves Lopes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Veiga e Sá Lanches Ltda. [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)], Réu: Veiga e Sá Lanches Ltda. A/C ZAIR LUTTERBACK VEIGA, Réu: Veiga e Sá Lanches Ltda. A/C Sócia REGINA LÚCIA CORREA DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veiga e Sá Lanches Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0185700-23.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rangel Fernandes [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 195/196. \r\n\r\nProcesso: 0000312-42.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salmeron da Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mimo São Francisco Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 91. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000303-51.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Ferreira Machado [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Marileandra Construções e Reformas Ltda. [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)], Réu: Marileandra Construções e Reformas Ltda ( AC/sócia Leandra Souza da Silva), Réu: Marileandra Construções e Reformas Ltda (AC/sócia Maria da Glória Prado Souza)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marileandra Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001112-41.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Barbosa da Silva [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: ABX Climatização Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABX Climatização Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, ante o trânsito em Julgado, certificado às fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000456-16.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Ferreira Barboza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-84.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fonseca de Carvalho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: MED Fisio Ltda. [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: Casa de Saúde e Maternidade Santa Martha S.A. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Fonseca de Carvalho, Réu Casa de Saúde e Maternidade Santa Martha S.A., Réu MED Fisio Ltda.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-86.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Guimarães Netto Nunes [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: HPN - Comércio de Moda Ltda. [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPN - Comércio de Moda Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-09.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Alves de Oliveira [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Alves de Oliveira \r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-08.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Nunes da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Leonardo Schettino Laberty (OAB: RJ 181086 - E)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Jorge Henrique Nunes da Silva\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-77.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alvarenga Garcia [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alvarenga Garcia, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nId: 1589706"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2013\r\n\r\n0002145-66.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Rosania da Silva \r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,PAULO MAURÍCIO MANSUR (Sócio),EDUARDO JOSÉ DA SILVA (Sócio),Italo da Silva Pellegrini\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.395,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076200-56.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldyr Siqueira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Fabio Machado Maciel (sócio),PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda.,Leda Maria Batalha (sócia),Eneida de Paiva Almeida (sócia),Sergio Gomes de Oliveira Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Machado Maciel (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leda Maria Batalha (sócia),PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda.,Leda Maria Batalha (sócia),Eneida de Paiva Almeida (sócia),Sergio Gomes de Oliveira Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leda Maria Batalha (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Gomes de Oliveira Junior (sócio),PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda.,Leda Maria Batalha (sócia),Eneida de Paiva Almeida (sócia),Sergio Gomes de Oliveira Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Gomes de Oliveira Junior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187200-32.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Faria Pedrosa\r\n\r\nExecutado: Silvia de Queiroz Tinoco (sócia),Solar Club das Praias,Four Seasons Clean Service Ltda.,Silvio Eduardo Valladão (sócio),Bruno Queiroz Tinoco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia de Queiroz Tinoco (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.705,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvio Eduardo Valladão (sócio),Solar Club das Praias,Four Seasons Clean Service Ltda.,Silvio Eduardo Valladão (sócio),Bruno Queiroz Tinoco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Eduardo Valladão (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.705,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012900-23.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geneci de Oliveira\r\n\r\nExecutado: PAULO EDSON DE OLIVEIRA JUNIOR (Sócio),Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda.,Brickel Engenharia Ltda.,GISELLE NEVES TIRADENTES GONÇALVES (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO EDSON DE OLIVEIRA JUNIOR (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.819,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GISELLE NEVES TIRADENTES GONÇALVES (Sócia),Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda.,Brickel Engenharia Ltda.,GISELLE NEVES TIRADENTES GONÇALVES (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado GISELLE NEVES TIRADENTES GONÇALVES (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.819,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000140-03.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago de Caldas dos Santos\r\n\r\nExecutado: Green Sound Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Green Sound Acessórios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.302,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589707"
                            ],
                            "1589709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000850-86.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Pacheco Leal de Lima \r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Empreendimentos e Serviços Ltda n/p sócia Marineuda Marques da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589709"
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                            "1589710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000353-09.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 D)\r\n\r\nRicardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125900-98.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nGiusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070900-16.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Artur Fernando Donnici Silva Junior (OAB: RJ 168682 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589710"
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                            "1589708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000077-46.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Firmino Lopes Serviços Gerais Ltda., WALDEIR BONFIM FIRMINO (Sócio), REGINALDO LOPES (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m REGINALDO LOPES (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000720-67.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Elias\r\n\r\nRéu: Frango e Etc Ltda., Marcelo Issa Nogueira (sócio), Mayra Shimizu Fernandes ( sócia )\r\n\r\nPelo presente fica m Mayra Shimizu Fernandes ( sócia ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589708"
                            ]
                        }
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                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001169-38.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanda Lucia da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Regina Curty Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Lucia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/12/2013, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0177900-25.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bastos Poleti [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) a/c DR ASDRUBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bastos Poleti, Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) a/c DR ASDRUBAL MONTENEGRO NETO, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/01/2014, às 10:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0036800-58.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA SILVEIRA PAGLIASE [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: JAPUIBA AGRO INDUSTRIA LTDA [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)], Réu: Aluísio Mergulhão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAPUIBA AGRO INDUSTRIA LTDA, Aut THEREZA SILVEIRA PAGLIASE\r\n\r\nTer ciência do Edital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/01/2014, a partir das 14:40 horas, para 2º. evento 13/02/2014, a partir das 14:40 horas, no local situado à Saguão da 1 ª VT de Nova Friburgo - Avenida Alberto Braune, 128, 1 º Andar , Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. \r\n\r\nProcesso: 0065900-63.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO STORCK SILVA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: GIRO PECAS FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO STORCK SILVA\r\n\r\nTer ciência da declaração de extinção da execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-04.2008.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NBACIONAL)\r\n\r\nExdo: FÁBRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FÁBRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL SA\r\n\r\nTer ciência do Edital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/01/2014, a partir das 14:34 horas, para 2º. evento 13/02/2014, a partir das 14:34 horas, no local situado à Saguão da 1 ª VT de Nova Friburgo - Avenida Alberto Braune, 128, 1 º Andar , Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001172-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexçander da Silva Carvalho [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Coelho de Moura [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Coelho de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/01/2014, às 10:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. E, ainda, ter vista da petição de fls. 110/111. \r\n\r\nProcesso: 0000563-10.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leane Pacheco Gomes [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra 2001 Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safra 2001 Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-52.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Pacheco [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/12/2013, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0106500-97.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FAUSTINO DA CUNHA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER FAUSTINO DA CUNHA\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-82.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Rocha da Silva [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nRéu: Glyoly de Friburgo Alimentos Ltda. ME, Réu: Megafrio Comércio e Indústria de Carne Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 04/12/2013, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0125000-36.2007.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Serravig Seguranca Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Exdo: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. me [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Exdo: Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda. me [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda. me, Exdo Security Life Sistemas Operacionais Ltda. me, Exdo Serravig Seguranca Ltda.\r\n\r\nTer cuência do Edital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/01/2014, a partir das 14:36 horas, para 2º. evento 13/02/2014, a partir das 14:36 horas, no local situado à Saguão da 1 ª VT de Nova Friburgo - Avenida Alberto Braune, 128, 1 º Andar , Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. \r\n\r\nProcesso: 0056300-76.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Gomes Prata [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros. \r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Gomes Prata e outros\r\n\r\nPronunciar-se nos autos, tendo em vista o prazo conferido de fls. 362. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-74.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Farias [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados do Comércio de Nova Friburgo-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 04/12/2013, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0150200-74.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José da Silva [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Luiz Pereira Cunha [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Luiz Pereira Cunha\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001168-53.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Barcellos Monerat [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpax Serviços e Empreendimentos, Réu: Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Barcellos Monerat\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/12/2013, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001172-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexçander da Silva Carvalho [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Coelho de Moura [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexçander da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/01/2014, às 10:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0049100-18.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Almeida Martins [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria de Almeida Martins e Outros.\r\n\r\nApresentar os números de seus CPFs em 30 dias; o silêncio importará renúncia ao crédito, hipótese em que as requisições serão recolhidas e o processo será arquivado com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0007200-75.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JOSE SCHIMIDT SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: DEVANIR CIRINO COSTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: JOAO CARLOS RODRIGUES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: JOELMA DA ROSA ANGELO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: CARLA MARIA DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO VARGAS DE SOUZA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: RAMON FRANCISCO ALVAREZ [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: SIDNEY PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ODETE GEORGINA AMARAL DUARTE [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-67.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaura Martins dos Santos [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar Vassalo de Azevedo (espólio de) n/p CINTIA RODRIGUES DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaura Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/01/2014, às 10:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001185-89.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesalem Cardinot de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesalem Cardinot de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 04/12/2013, às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0121600-77.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Francisca de Oliveira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Duhart Marinho Comercio e Exportação de Vestuario e Artesanato Ltda ME [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)], Réu: Patrícia Maria Duhart Fernandes Martins, Réu: José Manoel Marinho Estellita, Réu: Mônica Maria Duhart Fernandes Martins\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duhart Marinho Comercio e Exportação de Vestuario e Artesanato Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053500-51.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEVERSON OUVERNEY VICENTE FIGUEIRA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: CATV SAT LTDA [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATV SAT LTDA, Aut CLEVERSON OUVERNEY VICENTE FIGUEIRA\r\n\r\nTer ciência do Edital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/01/2014, a partir das 14:35 horas, para 2º. evento 13/02/2014, a partir das 14:35 horas, no local situado à Saguão da 1 ª VT de Nova Friburgo - Avenida Alberto Braune, 128, 1 º Andar , Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. \r\n\r\nProcesso: 0061000-61.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOLCENIR SOARES ALVES(CARLA SUELI SOARES ALVES E MARILEA SOARES ALVES DA SILVA) [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Golden Dream [Adv. Miguel Angelo Gallo (OAB: RJ 109182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOLCENIR SOARES ALVES(CARLA SUELI SOARES ALVES E MARILEA SOARES ALVES DA SILVA)\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001180-67.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rullyan Luz Severino [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaquel Comércio Indústria Exportação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rullyan Luz Severino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 04/12/2013, às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001167-68.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Pacheco Raposo [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Lívia Ferro Neves Montechiari ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Pacheco Raposo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/12/2013, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0233100-22.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Luiz Lima Ayres [Adv. Ana Paula S. R. Pinho da Costa (OAB: RJ 83245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Luiz Lima Ayres\r\n\r\nTer vista dos autos, face a petição da Ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-40.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Faria Vargas Emerich [Adv. Luciana da Costa Nideck (OAB: RJ 120569 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Saude Assistencia Medica Ltda. [Adv. Alzira Lisboa de Freitas (OAB: RJ 39653 - D)], Réu: Rogério Menezes da Silva, Réu: Angela Mendes dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Faria Vargas Emerich\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001006-63.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Edmo Pereira da Silveira r/p Virgínia Rodrigues da Silveira [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniele Negreiros Carneiro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Edmo Pereira da Silveira r/p Virgínia Rodrigues da Silveira, Réu Raniele Negreiros Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 09/12/2013, às 10:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001172-90.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Morais Ramos Fernandes [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty NF Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Morais Ramos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/12/2013, às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1590075"
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                            "1590073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0065900-63.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO STORCK SILVA\r\n\r\nRéu: GIRO PECAS FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m GIRO PECAS FRIBURGO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da declaração de extinção da execução. Prazo de 08 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000637-61.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Freiman\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou procedente em parte os pedidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590073"
                            ],
                            "1590074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 11/11/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/01/2014, a partir das 14:33 horas, para 2º. evento 13/02/2014, a partir das 14:33 horas, no local situado à Saguão da 1 ª VT de Nova Friburgo - Avenida Alberto Braune, 128, , 1 º Andar , Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000684-09.2011.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal \r\n\r\nExdo: Hotel Fazenda Garlipp Ltda. - ME\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Conjunto de sofá e duas poltronas, madeira maciça, com estofado, bom estado de conservação, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Uma mesa, tronco de madeira maciço, bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; 3) Um conjunto de dois sofás de 3 lugares, madeira maciça, com estofado, bom estado, avaliado em R$ 3.000,00; 4) Uma TV Philips, 29 polegadas, com controle remoto, (tubo), avaliada em R$ 400,00; 5) 16 unidades de mesa de madeira, com quatro cadeiras, avaliados em R$ 8.000,00; 6) Um freezer para bebidas, porta de vidro, branco, em funcionamento, avaliado em R$ 1.200,00. avaliado em 17.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Friburgo Rio km 70,5, Mury, NOVA FRIBURGO, 28600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.100,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/01/2014, a partir das 14:34 horas, para 2º. evento 13/02/2014, a partir das 14:34 horas, no local situado à Saguão da 1 ª VT de Nova Friburgo - Avenida Alberto Braune, 128, 1 º Andar , Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0082100-04.2008.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NBACIONAL) e Outros. \r\n\r\nExdo: FÁBRICA YPU ARTEFAT OS DE TECIDOS COURO E METAL SA e Outros. Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Quatro composições industriais denominadas “eixo” com motor elétrico Arno de 5HP, identificados pelos nºs patrimoniais de 12, 15, 18 e 21, sendo cada composição constituída de vinte e duas maquinas de fabricação de trancelim, cordão e elástico, totalizando oitenta e oito maquinas, acopladas entre si numa estrutura seriada, sem identificação de marca e modelo, sendo onze maquinas de composição formadas, cada uma, de quatro cabeças, tendo cada cabeças dezessete fusos, e onze maquinas composta, cada uma de quatro cabeças, tendo cada cabeças vinte e um fusos, em pleno funcionamento e estado de conservação, avaliadas em R$ 160.000,00; 2) Uma composição industrial denominada “eixo”, com motor elétrico Arno de 5HP, identificada pelo nº patrimonial 20, constituída de vinte e uma maquinas de fabricação de trancelim, cordão e elástico acopladas entre si numa estrutura seriada, sem identificação de marca e modelo, sendo cada maquina formada por três cabeças, tendo cada cabeça vinte e um fusos em pleno funcionamento e estado de conservação, avaliadas em R$ 30.000,00; 3) Uma composição industrial denominada “eixo”, com motor elétrico Helena de 4HP, identificada pelo nº patrimonial 17, constituída de vinte maquinas de fabricação de trancelim, cordão e elástico acopladas entre si numa estrutura seriada, sem identificação de marca e modelo, sendo cada maquina formada por duas cabeças, tendo cada cabeça trinta e três fusos em pleno funcionamento e estado de conservação, avaliadas em R$ 30.000,00; 4) Uma composição industrial denominada “eixo”, com motor elétrico Arno de 5HP, identificada pelo nº patrimonial 22, constituída de vinte maquinas de fabricação de trancelim, cordão e elástico acopladas entre si numa estrutura seriada, sem identificação de marca e modelo, sendo cada maquina formada por duas cabeças, tendo cada cabeça quarenta e um fusos em pleno funcionamento e estado de conservação, avaliadas em R$ 30.000,00; 5) Duas composições industriais denominadas “eixo”, com motor elétrico Arno de 5HP, identificadas pelos nºs patrimoniais 31 e 32, sendo cada composição constituída de vinte e duas maquinas para fabricação de trancelim, cordão e elástico, totalizando quarenta e quatro maquinas, acopladas entre si numa estrutura seriada, sem identificação de marca e modelo, sendo onze maquinas de cada composição formada, cada uma, por quatro cabeças, tendo cada cabeça vinte e um fusos em pleno funcionamento e estado de conservação, avaliadas em R$ 70.000,00; 6) Uma composição industrial denominada “eixo”, com motor elétrico Arno de 5HP, identificada pelo nº patrimonial 37, constituída de dezoito maquinas de fabricação de trancelim, cordão e elástico acopladas entre si numa estrutura seriada, sem identificação de marca e modelo, sendo cada maquina formada por uma cabeças, tendo cada cabeça quarenta e oito fusos em pleno funcionamento e estado de conservação, avaliada em R$ 25.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Maximiliano Falck, 380, Ypú, NOVA FRIBURGO, 28621-480 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 345.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/01/2014, a partir das 14:35 horas, para 2º. evento 13/02/2014, a partir das 14:35 horas, no local situado à Saguão da 1 ª VT de Nova Friburgo - Avenida Alberto Braune, 128, 1 º Andar , Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0053500-51.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEVERSON OUVERNEY VICENTE FIGUEIRA Adv.: Alvaro Cesar Falcao Borges OAB.: RJ 52443 D\r\n\r\nRéu: CATV SAT LTDA Adv.: Dilza Pereira da Silva Rabello OAB.: RJ 97261 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Dez microcomputadores PENTIUM DUAL CORE, 2GB de memória, HD 500MB, cinco entre eles, com monitor AOC LCD 18” 936SWA, e outros cinco, com monitor Samsung LCD 18”, seminovos, com teclado e mouse. avaliado em 7.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jardel Hottz, Parque São Clemente, NOVA FRIBURGO, 28625-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.600,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/01/2014, a partir das 14:36 horas, para 2º. evento 13/02/2014, a partir das 14:36 horas, no local situado à Saguão da 1 ª VT de Nova Friburgo - Avenida Alberto Braune, 128, 1 º Andar , Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0125000-36.2007.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao \r\n\r\nExdo: Serravig Seguranca Ltda. Adv.: Mario Berger de Sousa OAB.: RJ 164355 D, Security Life Sistemas Operacionais Ltda. me Adv.: Mario Berger de Sousa OAB.: RJ 164355 D, Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda. me Adv.: Mario Berger de Sousa OAB.: RJ 164355 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Veículo automotivo volkswagen gol special, ano 2002, cor branca, placa LOK 8204 de Nova Friburgo, Chassi 9BWCA05Y53T095561 avaliado em 12.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Moises Amélio, 38, sala 201, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.400,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/01/2014, a partir das 14:37 horas, para 2º. evento 13/02/2014, a partir das 14:37 horas, no local situado à Saguão da 1 ª VT de Nova Friburgo - Avenida Alberto Braune, 128, 1 º Andar , Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0048300-53.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal \r\n\r\nExdo: L J C Transportes Ltda. , Hélio José Ferreira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel GM/Omega GLS 1992/93, cor vermelha, quatro portas, placa GMW 6995, em regular estado de conservação. avaliado em 9.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Major Augusto Marques Braga, 26, apartamento 201,, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.900,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/01/2014, a partir das 14:38 horas, para 2º. evento 13/02/2014, a partir das 14:38 horas, no local situado à Saguão da 1 ª VT de Nova Friburgo - Avenida Alberto Braune, 128, 1 º Andar , Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000660-10.2013.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nRéu: José Mauro Moreira Carvalho Coelho , PLANETA ESPORTE CONFECCOES LTDA Adv.: Sergio Ricardo Pereira Guedes OAB.: RJ 70478 D, Maria Teresa Lacerda Menezes Coelho \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quatrocentos e dezoito bermudas infantis, material “tac-tel”, bom estado de conservação, tamanho dois, quatro, seis e oito anos, em número proporcional. avaliado em 3.344,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Afonso Francisco Tranin, 198,, Cástalia, CACHOEIRAS DE MACACU, 28680-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.344,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/01/2014, a partir das 14:39 horas, para 2º. evento 13/02/2014, a partir das 14:39 horas, no local situado à Saguão da 1 ª VT de Nova Friburgo - Avenida Alberto Braune, 128, 1 º Andar , Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000477-73.2012.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOCEMIR GARCIA Adv.: Nilson Amorelli OAB.: RJ 62489 D\r\n\r\nRéu: GRAFICA IDEAL DE MACAE LTDA (OSVALDO LUIZ DA SILVA) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Um automóvel da marca Ford Ka, placa KMZ 6225, ano 1998, chassi 9BFZZZ60AWB590902, bom estado de conservação, avaliado em 8.630,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Grécia , Casa 26 - Condomínio Verde Vale, Nova Suiça , NOVA FRIBURGO, 28600-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.630,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/01/2014, a partir das 14:40 horas, para 2º. evento 13/02/2014, a partir das 14:40 horas, no local situado à Saguão da 1 ª VT de Nova Friburgo - Avenida Alberto Braune, 128, 1 º Andar , Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0036800-58.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA SILVEIRA PAGLIASE Adv.: Ricardo Monteiro Rocha OAB.: RJ 116700 D\r\n\r\nRéu: JAPUIBA AGRO INDUSTRIA LTDA Adv.: Marcelo Gomes Lima OAB.: RJ 81095 D, Aluísio Mergulhão \r\n\r\n001/VT DE NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que THEREZA SILVEIRA PAGLIASE (Adv. Ricardo Monteiro Rocha - OAB/RJ: 116700/D) move a JAPUIBA AGRO INDÚSTRIA LTDA, ALUISIO MERGULHÃO Proc. RTOrd 0036800-58.2004.5.01.0511, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30.01.2014, as 14:40 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Imóvel matriculado sob o nº 084, fls.084, do 2º Oficio do Registro de Imóveis de Cachoeira de Macacu, designado com o numero 02 e 04da Rua Floriano Peixoto, e o respectivo terreno, situados na Vila Japuiba, 2º Distrito de Cachoeira de Macacu, cujo terreno mede 66m de testada, frente com a Rua Floriano Peixoto e fundos com a Rua Edwirges de Queiroz, avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590074"
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                                "Processo: 0001089-71.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Jorgina Nideck [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottilie Zsifkovits\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Jorgina Nideck\r\n\r\nDiga a parte autora o novo endereço da testemunha Anisio. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-43.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nunes Cruz da Silva [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosntruir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Nunes Cruz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 01 / 2014, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001163-28.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Helena Ribeiro Barcelos [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidal Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Helena Ribeiro Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21 / 01 / 2014, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001159-88.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Schumach da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: STZ Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Schumach da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 01 / 2014, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001164-13.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Jesus Pereira [Adv. Paulo Vaz de Mello Rocha (OAB: RJ 154522 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Jesus Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 11 / 2013, às 09:55 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001089-71.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Jorgina Nideck [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottilie Zsifkovits\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Jorgina Nideck\r\n\r\nDiga a parte autora o novo endereço da reclamada. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-65.2011.5.01.0512 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Indústria Sinimbú S.A. [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Indústria Sinimbú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30 de janeiro de 2014, a partir das 14:30 horas, para realização do leilão do bem penhorado às fls. 136 e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 13 de fevereiro de 2014, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000885-27.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aguiar Martinelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Aguiar Martinelli\r\n\r\nDiga a parte autora sobre a devolução da notificação dirigida à testemunha Alex Diniz da Fonseca. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-61.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana da Silva Rosa [Adv. Marcelo Pereira Coelho (OAB: RJ 126876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Rosa\r\n\r\nDiga a parte autora o novo endereço da reclamada. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-95.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiane Leite Pires [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda. EPP, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiane Leite Pires\r\n\r\nDiga a parte autora o novo endereço da 1ª reclamada. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-27.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro de Mello Marqui [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro de Mello Marqui, Réu Security Life Sistemas Operacionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03 de dezembro de 2013, às 13h, para realização da praça do bem penhorado às fls. 128 e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 10 de dezembro de 2013, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001151-14.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Fátima Pereira [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: Adminas Administração e Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Fátima Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 01 / 2014, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000670-85.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldex Schimidt [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldex Schimidt\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. /\r\n\r\nProcesso: 0000618-89.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Singular do Brasil Ind. e Com. Ltda. ME [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva, Réu Singular do Brasil Ind. e Com. Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 21 / 01 / 2014, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001074-05.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva Gomes [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavtao e Reformas ME, Réu: Águas de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-73.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésio Pinto [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Verde Imperial Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésio Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21 / 01 / 2014, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001156-36.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Oliveira Pires Marcelino [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Thiago Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Oliveira Pires Marcelino\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 01 / 2014, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001167-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Aparecida de Oliveira de Ramos [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviço Técnico, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Aparecida de Oliveira de Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21 / 01 / 2014, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001153-81.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Peixoto da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Peixoto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21 / 01 / 2014, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1590022"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 11/11/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune, nº 128, 2º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/12/2013 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/12/2013 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000066-27.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro de Mello Marqui Adv.: Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva OAB.: RJ 117512 D\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. Adv.: Mario Berger de Sousa OAB.: RJ 164355 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 1 (um) veículo FIAT UNO FURGÃO, flex (álcool/gasolina), ano de fabricação e modelo 2008, cor predominante branca, placa KVN3151, chassi nº 9BD25803986032108, código RENAVAM 968633200, em uso nas atividades da executada Security Life Sistemas Operacionais, avaliado, segundo estimativa lançada na tabela FIPE (código 001203-3), em R$ 14.112,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Moisés Amélio, nº 38, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 14.112,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590021"
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                            "1590020": [
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                                "Edital de Leilão - 11/11/2013\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos do processo abaixo relacionado, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.01.2014, a partir das 14:30 horas, no saguão do 1º andar do prédio da Justiça do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, nº 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0000596-65.2011.5.01.0512 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nExdo: Indústria Sinimbú S.A. Adv.: Igor Victorio Bello Quintella OAB.: RJ 30781 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- um tear de agulhas - 2 fitas, marca Muller, modelo “NBT”, número de série 6630, número de referência 30, ano de fabricação 1980, avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n\r\nOBS: A máquina de tear encontra-se em bom estado de conservação, conforme fotos constantes dos autos.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conselheiro Sinimbu, nº 188/208, Perissê, NOVA FRIBURGO, 28613-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 15.000,00\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos do processo abaixo relacionado, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.01.2014, a partir das 14:30 horas, no saguão do 1º andar do prédio da Justiça do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, nº 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0000499-94.2013.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sonia Regina Chalreo Baumgarten Adv.: Aecio Geraldo de Araujo Souza OAB.: RJ 26729 D\r\n\r\nRéu: Elton de Freitas Vieira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- uma motocicleta, preta, Honda CG 125, ano 2008, placa LPF 7654, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisco L. Martins, nº 529, MACUCO, 28545-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590020"
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                            "1589683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209600-49.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Jesus Melo [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Assistencial Santa Barbara [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Jesus Melo, Réu Fundacao Assistencial Santa Barbara\r\n\r\nCiência da decisão, fls. 208, que homologou o arrematação no leilão. Prazo: 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0001967-92.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeia dos Santos Lopes [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência do bloqueio, fls. 85. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-60.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR COSTA DE SOUZA [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ALGARVE LTDA [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)], Réu: João Fernandes Cavalcanti de Andrade , Réu: Ercoles Ferreira da Siva, Réu: Manuel Martins Vidinha [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Martins Vidinha\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 164.258,16, atualizado até15/11 /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0225600-57.1987.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA LEITE [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTO XV CIRURGIOES DENTISTAS LTDA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Réu: Daniel Eugenio Figueiredo, Réu: Marcelo Schettini Dias da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA SILVA LEITE\r\n\r\nCiência do resultado da Carta Precatória e dos ofícios, ambos negativos. Portanto, vir com meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-96.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro dos Santos Galdino [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTrazer aos autos os seguintes documentos para possibilitar a liquidação do julgado: demonstrativo de pagamento do autor de julho de 2005 até junho de 2013; quantidade de horas extras laboradas pelo autor no período de julho de 2005 até junho de 2013; tabela com a evolução salarial do cargo de instalador de água de nível C entre abril de 2012 até junho de 2013; e horário de trabalho do autor no período de julho de 2005 até junho de 2013 para apuração da diferença do adicional noturno. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1589683"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1588929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000104-30.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mota Gomes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mota Gomes\r\n\r\nTomar ciência do peticionado às fls. 192/196 .\r\n\r\nProcesso: 0001748-76.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Jesus Araújo [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-52.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzi Torres de Araújo [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil A/C JEREMIAS LOBATO FERREIRA, Réu: União Federal, Réu: FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelzi Torres de Araújo\r\n\r\nFornecer número do CPF do patrono do autor .\r\n\r\nProcesso: 0131100-24.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Araújo Ferreira [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Aut Rogério Araújo Ferreira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 151: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 47.288,40 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.915,30 (…). Homologo os cálculos de fls. 142/149, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 49.203,70 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001315-38.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Peres Duraes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Jonathan Peres Duraes\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo comum de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0197000-56.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Mascaranhas [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0931/2013, Caixa Econômica, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0000166-70.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Betzel [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais (R$ 3.200,00), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000798-33.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luís Arruda Pinto [Adv. Marcos Vinicius Silveira Amarante (OAB: RJ 159407 - D)]\r\n\r\nRéu: Império de Mesquita Bazar e Parafusos Ltda. [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império de Mesquita Bazar e Parafusos Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0014200-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Amorim [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: A A Leal Oficina Mecânica ME, Réu: ALTAIR ANTONIO LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa de Amorim\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0045500-35.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Silva da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: SILVIO DA SILVA ALVES, Réu: GUILHERME JOSE GABRIEL SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Silva da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0188500-30.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Galvão [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide Pinto Góes de Souza [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleide Pinto Góes de Souza, Aut Maria da Penha Galvão\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 62: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 2.010,55 (…). Hon. Advocatícios R$ 433,49 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 504,92 (…). Homologo os cálculos de fls. 56/59, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 2.948,96 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001832-43.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopes Belarmindo [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Mustang Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lopes Belarmindo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0018200-06.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Madeira Paiva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Madeira Paiva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0208000-53.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Ferreira dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Cal Pack Servicos de Empacotamento Ltda. - ME [Adv. Fabio Ferreira D Avila (OAB: RJ 159627 - D)], Réu: Carlos Antonio de Oliveira Carvalho, Réu: Daniela Martins Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0209400-97.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sergio de Almeida [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sergio de Almeida\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0186500-77.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR DA SILVA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: João de Souza Meireles Pacheco [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)], Réu: Joao Luiz de Almeida Sa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081800-06.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SOUZA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRA UAI RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0210900-48.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS VIEIRA DA SILVA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO DE SANTA RITA [Adv. João Lucio de Freitas (OAB: RJ 153681 - D)], Réu: CARLOS ANDRÉ TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA, Réu: Izabel Torres Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 212, devendo comprovar nos autos o valor sacado através do alvará nº 0906/2013 (Caixa Econômica, ag. 185) .\r\n\r\nProcesso: 0184100-75.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo de Oliveira Marinho [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao Ensino Pesquisa Extensao do CCMN [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio ao Ensino Pesquisa Extensao do CCMN\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 233 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 48,21, devendo complementar o valor devido, observando o disposto no art. 884 da CLT, ficando ciente de que não havendo manifestação os valores bloqueados serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0001337-96.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Batista Barroso Tavares [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Ana Carolina Kurka de Freitas , Réu: Maria Gabriela Kurka de Freitas , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0192100-93.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferreira de Araujo [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Ferreira de Araujo\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001962-33.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Ceu Carneiro Avellar Pinto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Ceu Carneiro Avellar Pinto , Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 214: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 32.610,43 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 2.472,17 (…). Homologo os cálculos de fls. 206/212, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 35.082,60 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0211600-87.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ODILON DOS SANTOS FARIA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Luiz Otavio Patto Romeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0169200-24.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE NASCIMENTO PINTO [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE NASCIMENTO PINTO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0002022-69.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Motta Rodrigues Brum [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Motta Rodrigues Brum \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0084000-88.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR BARBOSA FARIAS [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR BARBOSA FARIAS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nId: 1588929"
                            ],
                            "1588930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000212-30.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Soares da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTer vista dos autos, por 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057900-57.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUM ENG E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CMELPAR EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu: LUIZ OTAVIO PATTO ROMEIRO, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque , Réu: Leon Bak, Réu: Joao Roberto Antunes de Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000207-71.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Loureiro de Farias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Distribuidora de Cartões Eletrônicos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vox Distribuidora de Cartões Eletrônicos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-15.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira da Silva\r\n\r\nDizer se ainda é devedor de pensão alimentícia, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000378-91.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Moisés Ribeiro [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: Celamar Serviços Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Sergio Francisco de Souza , Réu: Marcos Cesar Marcucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Moisés Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0038100-87.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GIAROLLA SANTOS [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL MOVEIS, Réu: ROSANE ROSA DA COSTA, Réu: RUBENILDO DA SILVA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA GIAROLLA SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0055600-06.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: GONAR MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: Ivan Lyra de Souza Filho, Réu: Dione de Almeida Lyra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000560-77.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Dornelas Alves [Adv. Jorge Domingos da Silva (OAB: RJ 68942 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Neo Wilsen [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Neo Wilsen\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 4.340,00\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000983-37.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza Tiradentes de Alcantara [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S. A. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S. A.\r\n\r\nDizer se tem interesse na realização da perícia, arcando com o ônus da diligência a ser estimada pelo profissional, em 48 horas, sob pena de perda de prova .\r\n\r\nProcesso: 0001228-19.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel do Nascimento Assis [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiane Correa Gomes [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel do Nascimento Assis \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001300-35.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Souza do Nascimento [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-30.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vezzo de Belford Roxo Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo dos Santos [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ronaldo dos Santos, Cgte Vezzo de Belford Roxo Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-18.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias da Cunha [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Louzada Pneus & Acessórios Automotivos , Réu: VANIA CELIA LOUZADA CAMPOS FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Cunha \r\n\r\nTer vista das informações obtidas do Infojud, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117400-20.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Precioso de Queiroz [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Precioso de Queiroz, Réu Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 309, que homologa os cálculos apurados, sendo o saldo devedor remanescente de R$ 410,79, devendo o réu depositar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0084100-96.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Siciliano Cantisano [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-62.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Rodrigues Neves [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Rodrigues Neves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 158 para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0105500-74.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARTUR FERREIRA DE CASTRO JUNIOR [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Wagner Vieira Pereira , Réu: Luciana Ferreira Pais, Réu: ALEXANDRE MARTINS FOGAÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ARTUR FERREIRA DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0114400-41.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Diogo Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Diogo Gomes\r\n\r\nTer vista da consulta à Jucerja para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107800-67.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina Souza dos Santos [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Rio Farma Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cristina Souza dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001147-70.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Silva do Nascimento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Alves de Jesus [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Silva do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0133900-25.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Queiroz Fialho [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: CMC RIO COMERCIO DE MAT DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME (sucessora de Fortex de Iguaçu Materiais de Construção Ltda. ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Queiroz Fialho\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001276-07.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0223400-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Laranjeira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000085-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Alves [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000172-83.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Embaladores e Envasadores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Aroma do Campo [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Embaladores e Envasadores e Serviço Ltda. - COOPENVASE , Aut Leonardo Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 164: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 18.244,22 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 871,07 (…). Homologo os cálculos de fls. 158/162, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 18.475,34 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0026800-94.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO COUTINHO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL ASSISTENCIA A FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI-URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF-SISTEMA NACIONAL ASSISTENCIA A FAMILIA\r\n\r\nTomar ciência de que o débito refere-se à diferença de cota previdenciária, devendo comprovar o recolhimento, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0032800-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Neto [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Nubia Marassi, Réu: Carlos Henrique Reis Passifico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente Neto\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033300-16.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0037700-68.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON GUEDES MARINHO [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: COLONIAL IGUACU DECORACOES LTDA., Réu: Almir Oliveira Santos, Réu: SILVIA DE ARAUJO LIMA (SÓCIA)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON GUEDES MARINHO\r\n\r\nFornecer número do CNPJ do sindicato a fim de que seja expedido alvará em seu favor .\r\n\r\nProcesso: 0037700-97.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO EVANGELISTA DE PAIVA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SOPAO LTDA, Réu: Roberto da Silva Nascimento , Réu: Renato de Faria Malher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO EVANGELISTA DE PAIVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000394-45.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos da Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio São Paulo Nordestino Restaurante Ltda-ME [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio São Paulo Nordestino Restaurante Ltda-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.860,00 .\r\n\r\nProcesso: 0049200-19.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais .\r\n\r\nProcesso: 0000377-09.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Cristina Figueiredo Antunes [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Cristina Figueiredo Antunes, Réu IMS Comercial e Industrial Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e CD no DIA 27.11.2013 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000480-16.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Ferreira Vieira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Ferreira Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1588930"
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                            "1588928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001547-84.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA APARECIDA DA SILVA ASSIS e ANA CLAUDIA MOREIRADA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares \r\n\r\nProcesso: 0001897-72.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Amorim\r\n\r\nRéu: Fabriela Armarinho e Festa Ltda, Paulo Roberto Alves da Silva,Tatiana de Oliveira Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Tatiana de Oliveira Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 73 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 16,14, devendo complementar o valor devido, observando o disposto no art. 884 da CLT, ficando ciente de que não havendo manifestação os valores bloqueados serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0002028-76.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina de Miranda Rosas Lisboa \r\n\r\nRéu: Grife Legal Comercial do Vestuário Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ALZIRA MARANHÃO ONITZKANSKA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares \r\n\r\nProcesso: 0084500-86.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DEVITA DA TRINDADE\r\n\r\nRéu: VIA PASTEL SHOP NOVA IGUACU LTDA ME, Teodomiro Raposo, Agenor Viana Benevides\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Agenor Viana Benevides, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 159 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 7.534,30 .\r\n\r\nProcesso: 0001963-18.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatilde Pinheiro de Souza \r\n\r\nRéu: Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GEOVANI PAULINO DOS SANTOS FILHO e PEDRO HENRIQUE VARANDA TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares \r\n\r\nProcesso: 0052300-89.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BATISTA\r\n\r\nRéu: CCM CONSULTORIA LTDA, KMJ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CCM CONSULTORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588928"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1589938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021000-96.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Gregório Florêncio [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Aut: Jose Roberto Florencio - (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Petropolitano Foot Ball Club [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Gregório Florêncio, Réu Petropolitano Foot Ball Club\r\n\r\nCiência da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000554-67.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Conceição [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Rio Colégio Anglo Americano de Araras [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Rio Colégio Anglo Americano de Araras, Aut Marcio da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos Embargos à Execução, por ausência de garantia do juízo, em 8 dias. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001643-28.20111.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Martins [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Mercearia Mirandir LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s Aut: Diego Ribeiro Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado (pasta própria) e da cópia da ata de audiência de 23.07.2012, pelo prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1589938"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1588273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193000-85.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES PINTO DA SILVA [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 487/490, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-90.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE ARAUJO MONTEIRO DIAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH CRISTINA BASTOS PETERS [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE ARAUJO MONTEIRO DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer as peças necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000640-64.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Araujo [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanagino Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se nos autos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-03.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO MISAEL DIAS BOTELHO [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS LUPI TRANSPORTES LTDA [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)], Réu: Maria Gonzaga Ribeiro, Réu: Marize Gonzaga Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO MISAEL DIAS BOTELHO, Réu TRANS LUPI TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241 (resultado negativo da consulta à JUCERJA / rejeitada a proposta de acordo) \r\n\r\nProcesso: 0169900-96.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA PATRICIA DE AZEVEDO WERNECK [Adv. Adriana Paixao Bastos (OAB: RJ 86535 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRACAO SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: SP 215818 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSCH ADMINISTRACAO SERVICOS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-44.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DIAS DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: INARI MODAS LTDA ME [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)], Réu: SONIA MARIA SIMAO DE VASCONCELLOS [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)], Réu: ELMIR ROMANO POMIN, Réu: IRANI TESCH [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INARI MODAS LTDA ME, Réu IRANI TESCH, Réu SONIA MARIA SIMAO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-95.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINETE FREITAS SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINETE FREITAS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir, em 30 (trinta) dias, com meios à implementação do sequestro do numerário. \r\n\r\nProcesso: 0172600-11.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PEREIRA RAMOS CHEDIER [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: FERNANDO JOSE D´ANGELO MESQUITA [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)], Réu: MIGUEL GUSTAVO LOERO [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PEREIRA RAMOS CHEDIER, Réu FERNANDO JOSE D´ANGELO MESQUITA, Réu MIGUEL GUSTAVO LOERO, Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria (fls. 433/441). \r\n\r\nProcesso: 0093300-10.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONITA MARIA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadi Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima, Réu: Jorge da Silva Salvador, Réu: José Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONITA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-40.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELINA DE LURDES ALMEIDA MARCELINO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCARINHO IND E COM DE BRINQUEDOS LTDA ME [Adv. Flavio Bastos Canedo (OAB: RJ 57232 - D)], Réu: Lea Manes Simoes, Réu: Liese Maria Canedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELINA DE LURDES ALMEIDA MARCELINO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento, devendo fornecer as peças necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0223300-88.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, ciente ainda de que deverá manifestar-se acerca dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0067500-09.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO DA SILVA SANTOS [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Curso Burrowes de Inglês Audio Visual Ltda, Réu: Regina Harriet Burrowes Rilly, Réu: Andrea Burrowes de Castro Gargano, Réu: Sandra Burrowes de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSUELO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o número de seu CPF para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0097300-62.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Gonçalves Pereira da Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Gonçalves Pereira da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, ante a notificação devolvida de fls 151, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-44.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FATIMA ESTEVES DE OLIVEIRA [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA [Adv. Sandra Cristina Gonzaga Reis (OAB: RJ 67598 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FATIMA ESTEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar esclarecimentos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0029700-39.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO HENRIQUE BRAUN [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: VINTE E NOVE REPRESENTACOES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: PAULO GUILHERME VILLAÇA CALVÃO MOREIRA, Réu: ELIZABETH GOUVÊA DOS REIS CALVÃO MOREIRA [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZABETH GOUVÊA DOS REIS CALVÃO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá complementar o valor da execução, em 5 (cinco) dias, sob pena de liberação do valor ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0191400-87.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA PRATES DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Julio César Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Pinto Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0042200-25.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandson Chagas Mendonça [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbe Express Ltda. [Adv. Paulo Fernando Leitao Ramos (OAB: RJ 105496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandson Chagas Mendonça\r\n\r\nInformar o atual endereço dos sócios da reclamada, ante as notificações devolvidas de fls.130/131, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-90.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: IDELETE MOREIRA GELLI [Adv. Marcio Joao de Almeida Tesch (OAB: RJ 59566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que suspensa a execução pelo prazo de 1 (um) ano, devendo indicar meios ao prosseguimento do feito, ciente de que não serão renovadas as medidas já adotadas. \r\n\r\nProcesso: 0192500-77.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI DA SILVA VIEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA PINHEIROS LTDA [Adv. Carlos Ferreira Cardoso (OAB: RJ 85036 - D)], Réu: Nelson Limeira, Réu: Jadyr Francisco Gomes, Réu: Maria Cláudia Ladeira Leite, Réu: Eduardo Leite Ferraz, Réu: Carlos Fernando Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELI DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001044-18.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Caridade Hnag [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Trattorie da Serra [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Caridade Hnag\r\n\r\nInformar qual das duas testemunhas arroladas às fls. 32 pretende que seja ouvida pelo Juízo, uma vez que a presente ação tramita pelo rito sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0002400-78.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DIAS [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Aut: SEBASTIANA CONSTANT DA SILVA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA SOCIAL DO INSTITUTO MARIA JOSE, Réu: ALTIVO MENDES LINHARES NETO, Réu: ESPÓLIO DE CHRISTINA GABRIELA MARTINS SENNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DIAS, Aut MARIA APARECIDA DA SILVA, Aut SEBASTIANA CONSTANT DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com andamento atualizado do processo de inventário noticiado às fls. 200/257. \r\n\r\nProcesso: 0000311-52.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Marciano [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromossa Serviços de Automotivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Marciano\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 23/31. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-09.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Neves Plantz [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Neves Plantz\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 105, devendo requerer o que for de interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1588273"
                            ],
                            "1588274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046000-76.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROGERIO DE SALES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: NAM THAI BAR E REATURANTE LTDA-ME [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: DAVID NUTA ZISMAM, Réu: LUCIANA MARCIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAM THAI BAR E REATURANTE LTDA-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 105,30. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-25.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR TADEU BORGES FILHO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá complementar o valor da execução, em 5 (cinco) dias, sob pena de liberação dos valores bloqueados.\r\n\r\nProcesso: 0004300-23.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY JOSE BARCELLOS [Adv. Barbara Maria de Oliveira Monteiro Luiz (OAB: RJ 88663 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá complementar o valor da execução, em 5 (cinco) dias, sob pena de liberação dos valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0008200-14.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA RUTH SIEMON [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CHACARA DAS ROSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA RUTH SIEMON\r\n\r\nTomar ciência de que em face do consta a fls. 361, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0144700-87.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS LUPI TRANSPORTES LTDA N/P SÓCIA MARIA G. RIBEIRO [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)], Réu: MARIA GONZAGA RIBEIRO, Réu: MARIZE GONZAGA ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE OLIVEIRA, Réu TRANS LUPI TRANSPORTES LTDA N/P SÓCIA MARIA G. RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que deverão comparecer perante o Juízo, sem necessidade de agendamento prévio, em dia e hora de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0182000-49.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA REGINA NUNES ARAUJO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLICE COM DE ROUPAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)], Réu: JOAO CARLOS ALVES, Réu: MARCIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA NUNES ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento, devendo fornecer as cópias necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0063200-96.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIANO RODRIGUES ALVES JUNIOR [Adv. Clever Costa de Castro (OAB: RJ 44834 - D)]\r\n\r\nRéu: COSME MORGADO NETO [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSME MORGADO NETO, Aut JOSE OTAVIANO RODRIGUES ALVES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064200-34.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON MONKEN VIEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá complementar o valor da execução, em 5 (cinco) dias, sob pena de liberação dos valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0118700-50.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE ARARAS LTDA, Réu: Manuel Vidal da Silva, Réu: Alexsandro Vidal da Silva, Réu: Alexsandra Vidal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da CP juntada as autos. \r\n\r\nProcesso: 0057200-80.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE SOUZA BEZERRA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTOBEL DESENTUPIDORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: Marcos dos Santos Rocha, Réu: Maria Izabel Machado Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE SOUZA BEZERRA, Réu ROTOBEL DESENTUPIDORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183 (autor: requeira o que entender por petinente / réu: poderá comparecer pernate o Juízo sem necessidade de agendamento prévio). \r\n\r\nProcesso: 0022900-58.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA E GRAFICA GAZETA PETROPOLITANA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: EDYR DIAS RAPOSO [Adv. Regina Janiques (OAB: RJ 38335 - D)], Réu: PAULO CESAR AMORIM, Réu: SERGIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA E GRAFICA GAZETA PETROPOLITANA LTDA, Réu EDYR DIAS RAPOSO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá complementar o valor da execução, em 5 (cinco) dias, sob pena de liberação dos valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0156500-78.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS DE AMORIM [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE - CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Ivette Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Luis Felipe Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023100-65.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GERALDO DE CARVALHO [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GERALDO DE CARVALHO, Réu TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181800-42.2001.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSPORTES CPT [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS COMDEP [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS COMDEP, Réu COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSPORTES CPT\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 896/897, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-17.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Avelino Marcelino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdeir Alves de Souza [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Avelino Marcelino\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.112, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-72.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza Hermes [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Franscisco de Assis Pereira [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Hermes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.82, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-12.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcidea Cerqueira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Peçanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidea Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.90, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1588274"
                            ],
                            "1588275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030000-64.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DUARTE [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBOATE BAR RESTAURANTE DIVERSOES LTDA ME [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello (OAB: RJ 4374 - D)], Réu: REYNALDO ALFREDO DA SILVA NETO, Réu: SÉRGIO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: JOÃO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DUARTE\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.382, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Gerhardt [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serragás Comércio de Gás Ltda [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Gerhardt\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.221, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-91.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVA [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO OLIVEIRA DE ARAUJO FILHO, Réu: WILMA BACCARINI BREIA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.217, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-30.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelson Ferreira Granja [Adv. Angela Soares e Silva (OAB: RJ 111805 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Pastarella Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Leonardo Simas Vianna, Réu: Mauricea de Mello Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Ferreira Granja\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.45, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-44.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina de Oliveira Amaral [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Artimanha do Pão Padaria e Confeitaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina de Oliveira Amaral\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.116, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-91.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON BARBOSA AUGUSTO [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: PAULO SILVA, Réu: VALDO DOS REIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON BARBOSA AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar esclarecimentos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0168300-06.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SOBRAL DE CARVALHO [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER CARLINHOS VIEIRA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SOBRAL DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o correto CPF do reclamado, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Dias Ribeiro [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: L. H. Santos Ltda [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: Estacionamento Roda Viva Ltda, Réu: Luis Henrique dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Dias Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.45, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0002042-20.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana Carneiro Stigert [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodan Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Carneiro Stigert\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.193, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-82.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Fernando Araújo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Materiais de Construção Ltda. [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Fernando Araújo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.180, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-55.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROPOLIS ESCOLA DE NATACAO LTDA [Adv. Marcella Uchoa Massad (OAB: RJ 102365 - D)], Réu: ANDRE LUIZ VILELLA DE ANDRADE, Réu: CLAUDIA AUXILIADORA DE ARAUJO VILELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento, devendo fornecer as peças necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0030000-64.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DUARTE [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBOATE BAR RESTAURANTE DIVERSOES LTDA ME [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello (OAB: RJ 4374 - D)], Réu: REYNALDO ALFREDO DA SILVA NETO, Réu: SÉRGIO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: JOÃO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DUARTE\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.382, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-92.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILOE ESTEVES AMORIM [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETHERM SERVICOS DE MANUTENCAO S/C LTDA, Réu: Manoel Leonardo Neto, Réu: Ina Marques dos Santos Leonardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILOE ESTEVES AMORIM\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-17.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rocha [Adv. Romullo de Souza Figueiredo (OAB: RJ 159216 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Zafferano Ltda ME, Réu: Maria José de Mesquita Souza , Réu: Patricia Pontes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rocha\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.113 e 115, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-58.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA CARDOSO [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: EPAC-ESPACO PETROPOL DE ARTE E CULT S/C LTDA [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)], Réu: LENIR TEREZINHA TLUSZC FERREIRA, Réu: SERGIO MURILO DE SOUZA MOLINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1588275"
                            ],
                            "1589886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007500-04.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI JOSE FELICIO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE PROCON ENGENHARIA S/C LTDA [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)], Réu: IvetteTorres Ferreira, Réu: Antônio Vieira Leite Cabral Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI JOSE FELICIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001496-28.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Trindade da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Trindade da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/12/2013 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001508-42.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Xavier Velloso [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Caetano e Filho Reformas em Geral Ltda - ME, Réu: Associação Brasileira D´A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Xavier Velloso\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 27/11/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000967-09.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosan Engenharia S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/11/2013, ÀS 09:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE PARA DAR CIÊNCIA DA DATA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001140-36.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Deived Gomes de Souza [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.H. - Sociedade Médico Hospitalar Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deived Gomes de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 02/12/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000694-98.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Palma [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Clarindo Fanti, Réu: Lea Fanti, Réu: Yolanda Fanti Nassar, Réu: Pio José Fanti Nassar, Réu: Claudio Luiz Lemos Fanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Palma\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.511, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-15.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Jordao [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Reynaldo Jose de Santana [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto Jordao\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.253, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-50.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Alfredo dos Santos [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Clarindo Fanti, Réu: Claudio Luiz Lemos Fanti, Réu: Lea Fanti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Alfredo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.67 e 69, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-96.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIANA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.110 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000852-90.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Azevedo Nunes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone da Silva Pereira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Azevedo Nunes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.91, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-80.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA MARIA AMORIM [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Luiz Siqueira (OAB: RJ 132131 - D)], Réu: Thais Brame Behring, Réu: Marcelo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARIA AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Varam no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0165900-09.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldete dos Santos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldete dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documesntos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0015900-41.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GUIMARAES [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA TEREZA DA SILVA COSTA [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0027500-44.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moura da Costa Aguiar [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Rondon Ltda, Réu: RONALDO MOYSÉS, Réu: MARIA JOSÉ LEITE BRANDÃO MOYSES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moura da Costa Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001485-96.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nardo Puro Confecções Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Eunice dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nardo Puro Confecções Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/11/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000890-03.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Nunes da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.H. Sociedade Médica Hospitalar Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Nunes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 02/12/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000517-66.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Raposo [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaura Alves Conde, Réu: Carlos A. Conde Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Raposo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/12/2013 , ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE PARA DAR CIÊNCIA DA DATA AO SEU CLIENTE.. \r\n\r\nProcesso: 0090100-09.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Vagner da Silva [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTE DE NOGUEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME, Réu: Alessandro Bento da Silva, Réu: Carlos José de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Vagner da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0022800-93.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Roberta de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Solicred Consultoria Ltda. ME, Réu: Shirlei da Cunha Gervasio, Réu: AUGUSTO CARLOS DA CUNHA GERVASIO, Réu: SHIRLEI DA CUNHA GERVASIO NUNES, Réu: Olandir Duarte Costa, Réu: Paulo Roberto Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Roberta de Souza\r\n\r\nInformar o endereço correto da Serviplan Ltda ante a notificação devolvida de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0120500-11.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DA LUZ CARREIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR CORREA GUEDES [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DA LUZ CARREIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.249, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-32.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Ocelli Xavier [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda, Réu Viação Cascatinha Ltda\r\n\r\nAnte a notificação devolvida de fls. 430, deverá a ré informar o endereço completo da testemunha André Luis Correa da Rocha, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como comprometimento de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0163000-82.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paula Correia Cordeiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Samambaia Espreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Heloisa de Oliveira Silveira (OAB: RJ 70123 - D)], Réu: Jean Charles Barreto Góes, Réu: João Aguiar Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Paula Correia Cordeiro\r\n\r\nInformar o atual endereço do reclamado Jean Charles Barreto, ante a notificação devolvida de fls. 108, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-25.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: OZIAS DIOGO FARIAS DE SA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MERIVA LTDA, Réu: Marcia Rodrigues Viana Araujo, Réu: Marcelo Rabello Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIAS DIOGO FARIAS DE SA\r\n\r\nInformar o atual endereço dos reclamados ante as notificações devolvidas de fls.148/150, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1589886"
                            ],
                            "1589888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001509-27.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Xavier Velloso [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Caetano e Filho Reformas em Geral Ltda - ME, Réu: Associação Brasileira D´A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Xavier Velloso\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 27/11/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0070200-79.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO CONCEICAO FILHO [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento já foi objeto de apreciação (fls. 267). \r\n\r\nProcesso: 0173500-23.2003.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Jose Lista Mira, Réu: Sandra Leila Rabello Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.186, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-50.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Derli Batista [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Claveland Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Derli Batista\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.45-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-34.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Barbosa de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agro Pecuária Ltda, Réu: Luiz Claudio Salamoni Abad, Réu: Luiz Cezar Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Barbosa de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.124 e 126, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-89.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISAMA CORREA DA SILVA HONORIO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: Ruth Roseiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISAMA CORREA DA SILVA HONORIO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o atual endereço dos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0001507-57.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Moura Arruda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Moura Arruda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/11/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001514-49.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Santos [Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira (OAB: RJ 124639 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Verde Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 02/12/2013 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0058500-09.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR CARDOSO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: K R E Industria e Comercio Ltda [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)], Réu: KARLA DIAS DA SILVA, Réu: MARCIA REGINA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-34.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DA SILVA SOUZA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)], Aut: ALZIRA PEREIRA MACHADO [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLUVEL S.A. [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: APLUB ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL [Adv. Thais Bittencourt Camello (OAB: RJ 108688 - D)], Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA PEREIRA MACHADO, Aut VILMA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com informações acerca do atual síndico da massa falida, em 30(tinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-06.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Azevedo Valentim [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nRéu: Adr Plantz Engenharia Ltda., Réu: RAFAEL NUNES PLANTZ, Réu: DANIELA NUNES PLANTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Azevedo Valentim\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.103, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-75.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MORAIS JUNIOR [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: Arno Lindenblatt, Réu: Joaquim Jorge da Silva, Réu: Martha Lindenblatt da Silva, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE MORAIS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-67.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Fabricio de Lima [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Andréa Valéria Carvalho Costa, Réu: Carlos Manuel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Fabricio de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.77, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-14.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira da Costa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Superstição Modas Ltda. ME [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)], Réu: Andrade e Goes Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pereira da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.155, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-26.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON LOPES NETO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON LOPES NETO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-10.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Firmino de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Luiz Roberto Xavier Pereira, Réu: Rita de Cássia Tallarida Serra Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Firmino de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.156, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-48.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Esteves Viana [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BR de Mesquita Vitorino Bar e Restaurante Ltda [Adv. Walter Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 100801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Esteves Viana\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.113-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-45.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezio Angelo Goncalves Fernandes [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuaria Ltda, Réu: Luiz Claudio Salamoni Abad, Réu: Luiz Cesar Fernandes, Réu: Pedro Demenato Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edezio Angelo Goncalves Fernandes\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.175 e 177, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-82.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES FERREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE REAL LTDA, Réu: JOAO DA SILVEIRA SILVA, Réu: MARIA DE FATIMA FONSECA SILVA, Réu: JOÃO CLÁUDIO ANTUNES CARNEIRO [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.274, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-13.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS SANTOS COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA, Réu: BERNARDO CHAZAN (ESPOLIO DE), Réu: Mario Vilhena de Carvalho, Réu: Wilson Fischman Chazan [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Marco Antônio da Gama Seixas Telles, Réu: Mariane Gonçalves Araruna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.225, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-37.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Henter dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Pastarella Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Engenho das Massas Comestíveis Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Henter dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.122-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-13.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas e Impermeabilizacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cunha\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.70, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-24.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Anacleto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Barbosa da Silva - empresa individual, Réu: Andrea Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Anacleto\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.143, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-25.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Wayand [Adv. Alex Leonello Teixeira (OAB: RJ 123266 - D)]\r\n\r\nRéu: Taho - Acesso a Internet Rápido Ltda. [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Petrópolis Tecnologia Ltda, Réu: Luiz Cezar Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Wayand\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.168 e 170, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1589888"
                            ],
                            "1589889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091000-94.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERREIRA MUNIZ [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: BODY CLUB CLUBE DO CORPO S/C LTDA [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)], Réu: ANDRÉ DIAS DE OLIVEIRA FERNANDES, Réu: GUSTAVO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERREIRA MUNIZ\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.213, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-19.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Morais Guedes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão 17 Bazar e Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Morais Guedes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/11/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0116000-96.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILCEIA BARRETO ANTUNES MENEZES [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0001511-94.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guilherme dos Santos Amorim [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Guilherme dos Santos Amorim\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/11/2013 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000073-04.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João Filipe da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Enildo Neri da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Filipe da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.104, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-04.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Henriques de Souza - (Espólio de) [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Mafer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Henriques de Souza - (Espólio de)\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/11/2013 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0153100-22.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: UELINTON DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PREST DE SERVICOS E REPRESENT LTDA, Réu: Claudia Palmira Portilho, Réu: Sandra Moreira de Oliveira Clemente, Réu: ARNALDO BARBOSA CLEMENTE, Réu: CLÁUDIO NELSON PORTILHO, Réu: CARLOS EDUARDO CRUZ DA MOTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELINTON DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0114500-58.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINA MARA GASTARDELLI GOMES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Andrea Valeria Carvalho Costa, Réu: Carlos Manuel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINA MARA GASTARDELLI GOMES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.183, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-70.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA REGINA PAIVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo de 10 (dez) para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0189200-68.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Toneli [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Goncalves Linhares [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Toneli\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.84, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-42.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 188/191, devendo requerer o que entender pertinente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-67.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Lima Anselmo (Verde Orgânico) [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.138-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-90.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDIR MORAES CUNHA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)], Réu: Sérgio Roberto da Silva Valério, Réu: Alessandra Ferreira Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR MORAES CUNHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-92.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA BIANCHI DA SILVA [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: ACTION PERSONAL SYSTEM S/C [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)], Réu: Maria Carmen Faria de Carvalho, Réu: Maria Celeste Carvalho Macedo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA BIANCHI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que sobrestado o feito pelo prazo de 1 (um) ano, devendo indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0113000-54.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA SANTOS DUTRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: INOVACAO DE PETROPOLIS COMERCIO MALHAS LTDA ME [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: ANDREZA THEOBALD DE PAULA, Réu: VAGNER LUIS SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SANTOS DUTRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.165, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-75.2003.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Carlos Alberto Pena, Réu: Edna Maria Santana Pena\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 207, em 10(dez) dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0066200-02.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS BERNARDINO MOISES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo de 10 (dez) dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0215100-24.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE FATIMA ZAINOTTE [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN HOUSE ASSESSORIA PATRIMONIAL [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: Dentsply Industria e Comercio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEAN HOUSE ASSESSORIA PATRIMONIAL\r\n\r\nTomar ciência de que bloqueada apenas a quantia de R$ 382,36 (fls. 204), tendo sido desbloqueado o valor de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0023700-18.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MELLO DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: L & S SERV LTDA S/C, Réu: Leandro de Souza Moura, Réu: Sirlei Inacio da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MELLO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que suspensa a execução pelo prazo de 1(um) ano, devendo indicar meios ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0221900-68.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO BARCELLOS DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SO FIRE EXTINTORES COM E SERVICOS LTDA, Réu: Gersinea Novais Queiroz Mynssen, Réu: Edsel Peterssem Mynssen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001510-12.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dezoyta Coelho Pereira [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvil Decorações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dezoyta Coelho Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/11/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001515-34.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Soares [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/11/2013 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1589889"
                            ],
                            "1588270": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2013\r\n\r\n0164800-68.1997.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALTINO LOHR JUNIOR\r\n\r\nExecutado: JORGE CASSAR,SIMONE MUZY MACHADO,RICARDO PINTO GUIMARAES,FERRAZE CALCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE CASSAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.657,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122700-59.2001.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FERNANDO ALFANI DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EVA DAS GRACAS REIS,JOSE MAURO MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EVA DAS GRACAS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.715,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186500-61.2001.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA CECILIA DE MELO FRANCA\r\n\r\nExecutado: ROBERTO D`AVILA MARQUES MARTINS,AGS CORRETORA DE SEGUROS LTDA,ADONAE MARQUES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO D`AVILA MARQUES MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.703,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADONAE MARQUES MARTINS,AGS CORRETORA DE SEGUROS LTDA,ADONAE MARQUES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado ADONAE MARQUES MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.703,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588270"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2013\r\n\r\n0074100-70.2002.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIRIAM BRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: João Batista Luna Filho,LABORATORIOS SAO JOSE LTDA,Rodinei Fernandes Mendes,Edmilson Senra Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Luna Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.591,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159100-38.2002.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: GERALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Manoel Claudio Carvalho da Silva,SEVIP-SERVICO DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA ME,Francisco Alacrino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Claudio Carvalho da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.592,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073900-63.2002.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLELIA BENAVENUTO CAMPOS\r\n\r\nExecutado: João Batista Luna Filho,LABORATORIOS SAO JOSE LTDA,Rodinei Fernandes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Luna Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.610,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodinei Fernandes Mendes,LABORATORIOS SAO JOSE LTDA,Rodinei Fernandes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodinei Fernandes Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.610,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589880"
                            ],
                            "1589882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000726-35.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casablanca Center Hotel Ltda - Filial\r\n\r\nCgto: Geraldo Vicente de Oliveira Neto\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Geraldo Vicente de Oliveira Neto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/12/13, ÀS 09:35 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589882"
                            ],
                            "1588271": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0004100-98.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda (N/P Carlos Alfredo Carneiro Fiat)\r\n\r\nPelo presente fica m Mineração Santo Expedito Ltda (N/P Mariane Gonçalves Araruna), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 81, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588271"
                            ],
                            "1588272": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0155800-44.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: INARI MODAS LTDA ME, SONIA MARIA SIMAO DE VASCONCELLOS, ELMIR ROMANO POMIN, IRANI TESCH\r\n\r\nPelo presente fica m ELMIR ROMANO POMIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588272"
                            ],
                            "1589884": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0036600-96.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIANA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.110 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000657-08.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Paula\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda n/p Maria Geralda de Souza Lucas., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589884"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1589764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001608-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Cardoso\r\n\r\nVista da petição do perito, fl. 64. Depositar, no prazo de 10 dias, a quantia requerida a título de antecipação das despesas para início da realização da prova pericial, R$ 2.000,00, mesmo que de forma parcelada. Ficando ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção de seus honorários a final e que o Programa de Assitência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0135000-94.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Edivan Gonçalves de Almeida [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.G. Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R.G. Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara de fl. 62. .ç\r\n\r\nProcesso: 0157100-77.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Dieny Thais Souza Ruas, Réu: Mário Alves de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0138900-22.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Rocha Braga [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó Ltda., Réu: Helder Ferreira Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Rocha Braga\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 72/75. \r\n\r\nProcesso: 0001364-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pires do Nascimento [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Sandoval Cano [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Paulo Roberto Borges [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Clebio Moreira Baptista [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Sebastião Antunes Furtado (OAB: PR 20369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Moreira Baptista, Aut Paulo Roberto Borges, Aut Rafael Pires do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras 240,241 e 242/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-41.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sax Entretenimento Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa\r\n\r\nIndicar outros meios objetivos para prosseguimento,da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-77.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas dos Santos Silva6 [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas dos Santos Silva6\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0144700-22.1994.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB NAS IND QUIMICAS E FARM DE RESENDE [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB NAS IND QUIMICAS E FARM DE RESENDE\r\n\r\nVir com o RGI do imovel referido na petição de fls. 180/181. .l\r\n\r\nProcesso: 0143100-87.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO MACEDO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA CARVALHO YAMOMOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia do Oficio de fls.100/107, requerer o que entender de direito \r\n\r\nProcesso: 0146000-38.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PECLI GUIMARAES (ESPOLIO DE) [Adv. Nilza de Magalhaes Martini (OAB: RJ 32715 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOLO SUL DE RESENDE LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PECLI GUIMARAES (ESPOLIO DE)\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao,adequando-os aos parametros da sentença, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, de fl. 199, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-84.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janette Machado [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofen Industria e Comercio Ltda., Réu: Osvaldo Perosa, Réu: Clarice Santina Perosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janette Machado\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0175100-09.2000.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO CESAR MASSON [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF TECNOLOGIA EM ALUMINIO E COMERCIO LTDA [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR MASSON\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória de fls. 162/168, informando a este juizo o atual endereço da reclamada , em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0176800-88.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODIMAR RODRIGUES BARBOSA JUNIOR [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGMA ENGENHARIA LTDA, Réu: COPER-CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES. DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER-CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES. DUTRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0178600-10.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Souza Gomes [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando de Souza Gomes\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, consoante a fl. 340, no prazo de 15 dias. ;.\r\n\r\nProcesso: 0177700-27.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Mode Center Industria Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lopes\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fl. 187, em 15 dias ;.\r\n\r\nProcesso: 0142900-41.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 48 horas como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0214200-53.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslem dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslem dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0230400-82.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS GRACIANI [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias sucessivos, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0211800-42.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Maria Lucia Mariano (OAB: SP 97831 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mauricio de Barcelos (Fazenda Santa Maria) [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Mauricio de Barcelos (Fazenda Santa Maria)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0221100-96.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSARIA DE FATIMA NASCIMENTO SANTOS [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSARIA DE FATIMA NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do Oficio da JUCERJA de fls.119/112 e requerer o que entender de direito \r\n\r\nProcesso: 0227800-88.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE VIVIANE DE FREITAS JACINTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Faliada de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Faliada de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias sucessivos, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0233200-83.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO TIBURCIO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias sucessivos, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0232100-93.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON LUCAS DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de ) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de ), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias sucessivos, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0190600-42.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Soares de Souza [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S. A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Soares de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias (cotas do empregado e do empregador ) e do imposto de renda, caso devidos, tudo com fulcro no Provimento nº 01/96 CG/JT combinado com Artigo 879, parágrafo 1º, parágrafo 1º A e B, todos da CLT, EM 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-58.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DIAS NETO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194000-25.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Alves da Paixão [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Br Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara 302/2013 referente ao deposito recursal. ;.\r\n\r\nProcesso: 0195600-62.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Massa Falide de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-55.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR LEITE PEREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias sucessivos , sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0235200-12.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Paulo Roberto Bispo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Carlos Vinicius Meireles da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranhos e Almada Ltda. ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranhos e Almada Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0230700-44.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA RODRIGUES LEITE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(massa falida de.) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA RODRIGUES LEITE\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP , mandado com certidão positiva e email da 3vt /vr, requerer o que entender de direito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276100-81.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233300-38.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE JESUS CHAVES JUNIOR [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE JESUS CHAVES JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296800-78.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 230/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0266600-88.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO PENA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO PENA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos calculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-43.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTURART CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Ailton Flavio de Souza, Réu: Cleber Hudson Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, indicando meios objetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002049-05.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0203700-69.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PORCENO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PORCENO\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0210400-32.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARQUES DE JESUS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARQUES DE JESUS\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fls. 338/339. .\r\n\r\nProcesso: 0209200-09.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane dos Santos Rocha [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane dos Santos Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-23.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins Rodrigues \r\n\r\nVista da petição do perito, fl. 305. Depositar, no prazo de 30 dias, a quantia requerida a título de antecipação das despesas para início da realização da prova pericial, R$ 2.000,00, mesmo que de forma parcelada. Ficando ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção de seus honorários a final e que o Programa de Assitência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1589764"
                            ],
                            "1589765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122100-89.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FERREIRA DE MEDEIROS [Adv. Giovana Tognolo Olivier Vilela (OAB: RJ 113576 - A)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do Oficio CEF de fls. 159, requerer o que entender de direito \r\n\r\nProcesso: 0142800-13.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Rosendo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Rosendo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-70.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Ceu Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil Ltda.- INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: IZABEL MARIA DINIZ CAIAFFA SAUCHA, Réu: Psalmo Jose Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil Ltda.- INB\r\n\r\nTomar ciencia do Acordo celebrado entre as partes , configurado à fl. 270. ;.\r\n\r\nProcesso: 0145400-22.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MAURICIO MENDONCA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: ANTONIO DONIZETE DE MENDONCA, Aut: LUIS CARLOS DE MENDONCA, Aut: WILSON SERGIO DE MENDONCA\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS HILARIO SOARES BRANDAO [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MAURICIO MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça à fl. 07 da carta precatoria apensada, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94) \r\n\r\nProcesso: 0201300-87.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECI DA SILVA [Adv. Thiago Bernardes França (OAB: SP 195265 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PORTEIRA DE MINAS LTDA [Adv. Francisco de Assis Teixeira Matos (OAB: RJ 86477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECI DA SILVA\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0191800-21.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar se a obrigação determinada já foi cumprida, conforme despacho de fl. 217. prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143800-53.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Aparecido Ramos [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamines de Ouro, Réu: Alairce de Almeida Martins, Réu: José de Almeida Martins, Réu: Luiz Henrique Costa Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Aparecido Ramos\r\n\r\nQuanto a baixa na CTPS do autor, basta o comparecimento na secretaria no horario de atendimento ao publico. Quanto ao credito do autor, apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0199600-27.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Robert de Souza Magella [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Robert de Souza Magella \r\n\r\nVista da petição do perito, fl.151, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romane Nogueira Garcia [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romane Nogueira Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos calculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-80.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmira Aparecida de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Porto Real [Adv. Dilson Luiz Santa Barbara Gusmao Junior (OAB: RJ 123407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmira Aparecida de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos calculos da reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-54.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLIMERICO FERREIRA PINHEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208200-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Diniz Bueno [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Wipop Wireless Fidelity Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Diniz Bueno\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a sentença, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fl. 70, em 15 dias. .;\r\n\r\nProcesso: 0194800-05.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENILDO ROSA MEDEIROS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT LINE RESENDE COM. INDUSTRIA LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENILDO ROSA MEDEIROS\r\n\r\nProvidenciar copia da certidao (RGI) do imovel descrito na petição de fl. 131, documento indispensavel à formação da competente carta para penhorar o imovel. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-38.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alexandre Moreira de Deus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alexandre Moreira de Deus\r\n\r\nTomar ciencia do Oficio de fls.232/243 da SMS-RIO, requerer o que entender de direito \r\n\r\nProcesso: 0206600-54.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nRéu: MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA. [Adv. Silmara Lino Rodrigues (OAB: SP 264048 - D)], Réu: BASF S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0206400-42.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Marques [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda. [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viação Paraíso Ltda. [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Tupi Ltda., Réu Viação Paraíso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-71.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins Vargem [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins Vargem\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0148500-67.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Felix Domingos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Resende Ltda (AM Pneus) [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felix Domingos\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque referente ao alvara 290/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-20.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafra Transportes Ltda., Réu: Transportadora Jane Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Oliveira, Réu Transportadora Jane Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a decisão de fls. 130/131 foi anulada, tornando sem efeitos os autos posteriormente praticados. Nesta mesma oportunidade , informar o endereço atual do primeiro reclamado, em 10 dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0194200-03.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Anastácio Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Anastácio Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos calculos da reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231300-65.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE HENRIQUE LEAL [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias sucessivos , sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0231100-58.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIOMIRO DE SOUZA CORREA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de.) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIOMIRO DE SOUZA CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos calculos da reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-79.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Benedito [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Protecao Contra Incendio Ltda [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Benedito\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0023700-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues Ribeiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Ltda. [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0188400-62.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Miranda de Mendonca [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sydney Duffes Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Miranda de Mendonca\r\n\r\nInformar o endereço do inventariante, a fim de ser expedida notificação acerca dos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0230900-51.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS GODINHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias sucessivos, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-21.2013.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco de Abreu [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Agdo: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Agdo Pérola Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário trancado , no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-42.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá cumprir o conteudo do despacho de fl.704, em prazo máximo e improrrogavel de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-79.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano José dos Santos Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano José dos Santos Brito\r\n\r\nProvidenciar certidao atualizada do registro do imovel referido à fl. 70. Neste mesmo ato, tomar ciencia do oficio de fl. 72 \r\n\r\nProcesso: 0003400-86.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Quirino dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Santa Fe Ltda [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Quirino dos Santos\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fl. 563. ;\r\n\r\nProcesso: 0204500-97.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0203800-53.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE LUCENA ZAIDAN GRANJA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Tecnologia Tremembe Comercio e Servicos Ltda., Réu: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL S.A. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEUGEOT CITROEN DO BRASIL S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario , em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0231800-34.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL JOSUE BATISTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 30 dias sucessivos, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219500-93.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Macedo de Oliveira [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Macedo de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0175900-95.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROSA DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CASAS PARANA LTDA. [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)], Réu: Guilherme Xavier Ferrari, Réu: Raphaella Gonçalves Garcia, Réu: Isabella Christina Gonçalves Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nEsclarecer sobre o requerimento de fl. 84, inclusive com provas de que a re se encontra em estado de insolvencia. ;\r\n\r\nProcesso: 0193500-32.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERV DE RECRUT E SELEC E PESSOAL LTDA. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DE SOUZA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fl. 166, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201700-96.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LUIZ DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias sucessivos, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112800-30.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Levi Leal Vilarinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Levi Leal Vilarinho\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 69/87, em 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0110100-96.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAMAR CORREA [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETRO [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros , Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0220200-16.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE APARECIDA COSTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE APARECIDA COSTA\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nId: 1589765"
                            ],
                            "1589760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001707-86.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Ariadne Batista [Adv. Rita das Dores de Souza Ribeiro (OAB: RJ 130734 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonil Eletro Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Ariadne Batista \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/12/2013 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001664-52.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Silva do Carmo [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Silva do Carmo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/12/2013 , às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001478-34.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozenir da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MACATIN COMÉRCIO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozenir da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/12/2013 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001654-08.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Dionizio [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu: Terminal Logística Vale do Paraíba Ltda. Porto Vale \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dionizio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/12/2013 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000739-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Adriane da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Adriane da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/12/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001667-07.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robledo Nogueira Guerra [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robledo Nogueira Guerra \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/12/2013 , às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000973-38.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Moreira Baptista [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição , Réu: BBS - BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Moreira Baptista \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/12/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001666-22.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Esmeraldo Resende [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Esmeraldo Resende \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/12/2013 , às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087000-97.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Alves Remorini [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Café & Restaurante Zanzibar (Edir Cleia Taibo Ribeiro Xisto) [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café & Restaurante Zanzibar (Edir Cleia Taibo Ribeiro Xisto), Aut Wander Alves Remorini\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/12/2013 , às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001710-41.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Maria Francisco [Adv. Diogo Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 157997 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC Pão Padaria e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Maria Francisco \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/12/2013 , às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001330-52.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lima Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselaine N.P. Macedo Panificação ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/12/2013 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000551-97.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Aparecido Damião [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Aquino Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Aparecido Damião\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/12/2013 , às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001692-20.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lindimar Moreira Batista [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lindimar Moreira Batista \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/12/2013 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001894-31.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Ismael da Conceição [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Minasrio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Ismael da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/12/2013 , às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001709-56.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mauricio Alvim [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mauricio Alvim \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/12/2013 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001657-60.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Érika Barbosa de Sá [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Espigão Palace Hotel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Barbosa de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/12/2013 , às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000831-34.2013.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nCgto: Robledo Nogueira Guerra \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Cidade do Aço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/12/2013 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001715-63.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Godoy de Andrade [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Godoy de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/12/2013 , às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000362-37.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara de Oliveira Gomes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Labor Recursos Humanos Ltda. [Adv. Adilson Luiz Samaha de Faria (OAB: SP 26958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara de Oliveira Gomes , Réu Multi-Labor Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/12/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001219-34.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Souza Hipólito [Adv. Marcus Sobral Lima (OAB: RJ 167207 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Binotto S.A., Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Hipólito \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/12/2013 , às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001082-52.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pedroso [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.G Conceição Construção Civil ME, Réu: M.R.V Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pedroso \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/12/2013 , às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001687-32.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Armestrong Damazio Quintanilia [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Fino Sabor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Armestrong Damazio Quintanilia\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/12/2013 , às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002046-79.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raqueli dos Santos Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raqueli dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/12/2013 , às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001658-45.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilson Nogueira Pires [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Shopping PatioMix de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Nogueira Pires \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/12/2013 , às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001712-11.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevelin Bendito dos Santos Romualdo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: LCX Serviços Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hevelin Bendito dos Santos Romualdo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/12/2013 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001831-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza das Neves Dias [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Correa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza das Neves Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/12/2013 , às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000092-68.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NATALINO DA SILVA [Adv. Roselene das Dores Silva Pinto da Silva (OAB: RJ 143543 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA , Aut JOSE NATALINO DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/12/2013 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1589760"
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                            "1589766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002283-16.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza da Costa [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Souza da Costa\r\n\r\nFornecer endereço correto da TESTEMUNHA, José de Souza Oliveira, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que não existe o número.(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0001688-17.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiza de Araújo Gomes [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)], Réu: BMS LOGÍSTICA LTDA, Réu: BBS - BMS BINOTTO SOLUCIONS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiza de Araújo Gomes \r\n\r\nFornecer endereço correto da 2ª e 3ª RDAS, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se.(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0122100-16.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Viotto [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Meritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Viotto\r\n\r\nIIndicar o atual endereço do autor, em 5 (cinco) dias, sob pena de serem consideradas válidas as notificações encaminhadas ao declinado na inicial, conforme art. 238, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001442-84.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira dos Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 21/05/2014, às 09:40 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Não será deferido novo adiamento pelo mesmo motivo. \r\n\r\nId: 1589766"
                            ],
                            "1589714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001663-67.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Carlos dos Reis Felicio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Fritz de Penedo Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Carlos dos Reis Felicio \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/12/2013 , às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001693-05.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus de Almeida Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Cragas Logistica Ltda. , Réu: DHL Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus de Almeida Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/12/2013 , às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001665-37.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Paiva Araujo [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrojato Brasil Serviços e Locação Ltda., Réu: Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Paiva Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/12/2013 , às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001727-77.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Giffoni Menandro [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Poloni Ltda., Réu: Makro Atacadista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Giffoni Menandro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/12/2013 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001695-72.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Mendes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcole Distribuição e Armazenamento de Mercadorias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/12/2013 , às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001694-87.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Reis Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana A. C. Rocha ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Reis Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/12/2013 , às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001662-82.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Barbosa de Sá [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Panamil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Barbosa de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/12/2013 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001699-12.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa Costa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barbosa Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/12/2013 , às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001656-75.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Barbosa Soares [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Barbosa Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/12/2013 , às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001697-42.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatório Moreira Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatório Moreira Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/12/2013 , às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001686-13.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Walter da Silva [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxima Textura Tintas e Revestimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Walter da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/12/2013 , às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001714-78.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Amaral Fontanezi [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Amaral Fontanezi \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/12/2013 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001689-65.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Tomaz [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Tomaz \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/12/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001687-95.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra do Canto [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ângela Martins Pereira Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra do Canto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/12/2013 , às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001706-04.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevelin Benedito dos Santos Romualdo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hevelin Benedito dos Santos Romualdo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/12/2013 , às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001696-57.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Garcia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/12/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001713-93.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Escobar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Escobar \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/12/2013 , às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001688-80.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônika Georgia da Silva [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Escola SM Company \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônika Georgia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/12/2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001691-35.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Dias [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Liberdade Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/12/2013 , às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1589714"
                            ],
                            "1589761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001717-33.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Barão dos Santos [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS - Nacional Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Barão dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/12/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001751-08.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Roque da Luz Dias Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Roque da Luz Dias Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/12/2013 , às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001214-12.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia dos Santos Barros [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Morada da Colina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia dos Santos Barros \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/12/2013 , às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001756-30.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rogério Pio [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: A Integração - Recuperadora de Rodovias S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rogério Pio \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/12/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001747-68.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Teixeira de Miranda [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Teixeira de Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/12/2013 , às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001697-76.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Nogueira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Nogueira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/12/2013 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001733-84.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateu Roberto Silveira de Paula [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Alvorada de Resende Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateu Roberto Silveira de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/12/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001745-98.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Leandro Araujo Sapede [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leandro Araujo Sapede \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/12/2013 , às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001786-65.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Souza de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/12/2013 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001785-80.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Carlos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrular de Resende Comércio Indústria e Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Carlos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/12/2013 , às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002265-92.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Adriano de Oliveira Coutinho [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: EADI - Terminal Logistico de Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Adriano de Oliveira Coutinho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/12/2013 , às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001759-82.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/12/2013 , às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001724-25.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Elisabeth da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderclean Comércio e Serviços de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Elisabeth da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/12/2013 , às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001720-85.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Moreira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/12/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001794-42.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Cristiane da Silva Muler [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega x Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Cristiane da Silva Muler \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/12/2013 , às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001718-18.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mylena Ribeiro da Silva [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Bougainville Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mylena Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/12/2013 , às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001746-83.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Locação de Equipamentos e Construção Ltda. ME , Réu: Shelter SWE Equipamentos e Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/12/2013 , às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001792-72.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Verginio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WTorre Engenharia e Construção S.A., Réu: Nissan Fábrica de Automóveis do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Verginio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/12/2013 , às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001758-97.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/12/2013 , às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001790-05.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Eliane da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WTorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Eliane da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/12/2013 , às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001368-64.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Monteiro Guimarães [Adv. Fabíola de Morais Pereira (OAB: RJ 154633 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTEC -NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: NET - Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Monteiro Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/12/2013 , às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001643-13.2012.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Costelão Gonçaves e Diniz Ltda. ME [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavia Roberta Mioni, Cgto: Virginia Paula Mioni, Cgto: Priscila Maria Mioni\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Costelão Gonçaves e Diniz Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/12/2013 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001753-75.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/12/2013 , às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002281-46.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ailton de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ailton de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/12/2013 , às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resen de/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001760-67.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Jesus Porto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Jesus Porto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/12/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001793-57.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Marisa Dantas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega x Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Marisa Dantas \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/12/2013 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001789-20.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Mclane do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/12/2013 , às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001784-95.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/12/2013 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001752-90.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Ribeiro de Paula [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedipro Distribuidora Ltda., Réu: Davene S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Ribeiro de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/12/2013 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001788-35.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albano Viana Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeseg Empresa de Vigilância e Computadorizada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albano Viana Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/12/2013 , às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001787-50.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Felipe [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Pedaço Pizzaria e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Felipe \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/12/2013 , às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1589761"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000574-43.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pentagrama Construções Simples Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio d Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, fl. 42. (Notificado na forma da OS 01/12). .\r\n\r\nId: 1589713"
                            ],
                            "1589763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000778-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Hélio Ribeiro\r\n\r\nRéu: SRE Obras de Infra-Estrutura Ltda., IDE Construções e Serviços Ltda., Município de Porto Real \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IDE Construções e Serviços Ltda., SRE Obras de Infra-Estrutura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/12/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no \r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589763"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1588693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182100-45.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Maia Nogueira [Adv. José Roberto Gomes Batista (OAB: RJ 142161 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Mode Center Industria, comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Maia Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001832-25.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderlânio da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderlânio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0183500-31.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Issomoto Shimoda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logística do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-25.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Gonçalves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-86.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas de Res Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda.-ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o parazo solicitado. .\r\n\r\nProcesso: 0002131-36.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aparecidao Masson [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Spanset do Brasil Ltda. [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spanset do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0002267-33.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. (OS-01/13) \r\n\r\nProcesso: 0228200-92.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Chagas Benedito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-66.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Oliveira, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a coisa julgada, a promoção da calculista, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n.8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); 4- Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei 8.212/91) e decreto nº 3.048/99; 5- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 6- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF \r\n\r\nProcesso: 0021300-77.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilis Correa Luiza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora e Imobiliária Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilis Correa Luiza\r\n\r\nIndeferido pedido de gratuidade de justiça, bem como tomar ciência que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000315-14.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Oliveira Paes [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Politech Obras Comércio e Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politech Obras Comércio e Serviços Empresariais Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.(OS 01/13) \r\n\r\nProcesso: 0000369-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Resende Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de forma específica e objetiva, em 10 dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n.8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); 4- Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei 8.212/91) e decreto nº 3.048/99; 5- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 6- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010(art.44); 7-Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC \r\n\r\nProcesso: 0001103-69.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEGO NOGUEIRA DA COSTA [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: FONSECA E SILVA SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: ROSANA FERNANDES FONSECA, Réu: PSA PEUGEOT CITROEN DO BRASIL [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSA PEUGEOT CITROEN DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-29.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SORAIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SORAIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001200-33.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vieira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls.97 , que fixou a condenação no valor de R$ 1.568,40 em 31/08/2013 , devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124700-20.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETE DA SILVA SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TATIANA FERNANDES COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nFornecer número do CPF do rte, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-65.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Concessionarias e Distribuidores de Veiculos Automotores no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Veículos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Concessionarias e Distribuidores de Veiculos Automotores no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0141400-81.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR EDERALDO FABRICIO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls.483 , que fixou a condenação no valor de R$ 8.774,70 em 30/09/2013 , devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152700-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo o rte para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0165900-94.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Topo Transporte e Logística Ltda., Réu: Gefco do Brasil S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco do Brasil S.A., Aut Luiz Paulo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo o rte para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001697-13.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alan dos Santos Cardoso [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogabrubia [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Farmácia Célia Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Drogalira [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogabrubia, Réu Drogalira, Réu Farmácia Célia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias (R$ 140,00) .\r\n\r\nProcesso: 0180200-42.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DA SILVA CORREA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DA SILVA CORREA\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a coisa julgada, a promoção da calculista e os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000821-92.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociara Vieira Costa [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda. [Adv. Wilma Franco de Oliveira Barros (OAB: SP 115709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pampa Montagens e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls.64 , que fixou a condenação no valor de R$ 1.401,33 em 31/08/2013 , devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. Custas R$ 20,00 pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0000826-46.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Narciso [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisflan Engenharia e Consultoria [Adv. Eduardo Tirapani Tavares de Souza (OAB: RJ 161843 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Narciso\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 51,90, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000841-15.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Itograss Agrícola Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itograss Agrícola Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-93.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Nunes Teixeira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Flavia Moura de Souza (OAB: RJ 101875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-63.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Jaqueline Soares do Nascimento [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Jaqueline Soares do Nascimento, Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, seno o rte para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0090100-07.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDETE DE MENDONCA FERREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZE MONTEIRO DELGADO [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE DE MENDONCA FERREIRA, Réu MARIZE MONTEIRO DELGADO\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000907-58.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Pierre Coutinho [Adv. Fábio de Souza Cazarim (OAB: RJ 161397 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans - Pax Transportadora Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans - Pax Transportadora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-92.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Morais Guimaraes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls.346, que fixou a condenação no valor de R$ 5.457,67 em 30/09/2013 , devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000973-09.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Carlos Benaque [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Modesto Construções Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Carlos Benaque\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0100900-21.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocomercial Tupi Ltda [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Bem Te Vi Transportes e Turismo Ltda [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)], Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0102000-31.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE FATIMA SILVA PAULA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Medeiros Borges [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DE FATIMA SILVA PAULA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do rte, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001047-29.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Martins [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0105000-14.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Moreti de Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda, Réu: União de Loja Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Loja Leader Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-25.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Toca da Traíra Resende Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Toca da Traíra Resende Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043700-56.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Andrade [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Magneto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues de Andrade, Réu Magneto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a coisa julgada, a promoção da calculista e os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nId: 1588693"
                            ],
                            "1589695": [
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                                "Processo: 0188200-16.2009.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula de Lima [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Cgto: Cátia Aparecida Constancio Teodoro [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Paula de Lima , Cgto Cátia Aparecida Constancio Teodoro, Cgte Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/12/2013, às 10:25 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000008-57.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Conceição Oliveira Cardoso [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Nildo Auto Certer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Conceição Oliveira Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/03/2014, às 14:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. Tomar ciência, também, de que o pedido de Tutela Antecipada foi IINDEFERIDO, por ora. \r\n\r\nProcesso: 0000017-19.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Lamim Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Lamim Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/03/2014, às 14:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. Tomar ciência, também, de que o pedido de Tutela Antecipada foi IINDEFERIDO, por ora \r\n\r\nProcesso: 0000018-04.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcole Distribuição e Armazenamento de Mercadorias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/03/2014, às 14:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. Tomar ciência, também, de que o pedido de Tutela Antecipada foi IINDEFERIDO, por ora \r\n\r\nProcesso: 0000023-26.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Silva dos Passos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: KMA Serviços de Montagem Industrial Ltda., Réu: Geico Brasil Ltda., Réu: Peugeot do Brasil Ltda., Réu: Renault do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Silva dos Passos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/03/2014, às 14:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. Tomar ciência, também, de que o pedido de Tutela Antecipada foi IINDEFERIDO, por ora \r\n\r\nProcesso: 0000692-37.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Conde de Lima - (Espólio de ) [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ricardo Conde de Lima - (Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/03/2014, às 15:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000034-55.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida Guimarães [Adv. Ângela Nunes Guimarães (OAB: RJ 158364 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Aparecida Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/03/2014, às 15:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000035-40.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Antônio dos Santos Nunes [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Antônio dos Santos Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/03/2014, às 15:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000038-92.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Francisco [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Apetit Serviços de Alimentação Ltda. , Réu: W Torre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Francisco \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/03/2014, às 15:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1589695"
                            ],
                            "1590040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094400-51.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIBERATO MATIAS MENDES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELEX ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGELEX ENGENHARIA LTDA,Aut JOSE LIBERATO MATIAS MENDES\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/12/2013, às 10:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0140000-56.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SOARES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: Viacao Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de), Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL SOARES, Réu VIACAO PINHEIRAL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/12/2013, às 10:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1590040"
                            ],
                            "1590058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004100-28.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Mendonca Bernardo de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Trindade Barbosa [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Priscila Trindade Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1590058"
                            ],
                            "1588692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001788-40.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gleudison Rodrigues Souza\r\n\r\nRéu: Nova Arca Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Arca Construções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls.28 , que fixou a condenação no valor de R$ 861,62 em 24/01/2013 , devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000823-91.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Carmo de Barros\r\n\r\nRéu: Raimundo Neves da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Neves da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-61.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Teixeira \r\n\r\nRéu: Raimundo Neves da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Neves da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-14.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Moreti de Medeiros\r\n\r\nRéu: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda, União de Loja Leader Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588692"
                            ]
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                },
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                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000035-38.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Machado [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Machado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-93.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Reis Cabral [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Mensch Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mensch Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela reclamada não foi conhecido, por deserto. Prazo: 08 (oito). \r\n\r\nProcesso: 0032000-44.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Pires [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento´s 711 Confeccao Ltda [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Pires, Réu Talento´s 711 Confeccao Ltda\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 06/12/2013 às 15hs para a reclamada proceder a entrega das guias do seguro desemprego. Os patronos deverão comunicar esta data aos seus constituintes. Após esta data para entrega das guias, o autor deverá apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldéa da Costa Teixeira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Melanes Moraes [Adv. Mauro Barbosa Xavier (OAB: RJ 132961 - D)], Réu: Melanes Fashion\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Melanes Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-09.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-14.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Gomes de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipu Grafica e Editora Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes de Souza, Réu Viagraf de Itaipu Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 09/12/2013 às 11 hs para que a reclamada proceda a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego. Os patronos deverão informar os seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000684-03.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Roges [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Roges \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-11.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcielly Graciana Conceição Bastos [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Giga do Cabuçu Ltda. ME [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Giga do Cabuçu Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-07.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Izolina da Conceição Rodrigues [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos S/C ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izolina da Conceição Rodrigues\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 56/57. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-81.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas e Silva Rodrigues [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S. A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas e Silva Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 148/159, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-31.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Lourenço Manhães da Silva [Adv. Claudia C. Silva (OAB: RJ 131321 - D)]\r\n\r\nRéu: Dakotton Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Lourenço Manhães da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-23.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton José de Vasconcellos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton José de Vasconcellos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-89.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria de Aquino Camara de Carvalho [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria de Aquino Camara de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-87.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Assis de Azevedo [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., Réu: Gafisa [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)], Réu: Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Assis de Azevedo\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 49/50. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-38.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere das Chagas Silva [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Samaritano [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Samaritano\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas processuais não pagas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-93.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Istadeu Ulerisch [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Istadeu Ulerisch\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-84.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pereira de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-84.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Morgado [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S. A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Morgado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-86.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Gomes dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PS Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, Réu: Cláudio Márcio Soares Martins , Réu: Marcelo Soares Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Gomes dos Santos\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 135/136, devendo requerer o que entender de direito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-04.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto das Chagas [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S. A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-52.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Vasconcelos de Lima [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. , Aut Jurandir Vasconcelos de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-71.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Dias [Adv. Meraldo da Silveira Velloso (OAB: RJ 3863 - D)]\r\n\r\nRéu: Forteserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobelitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Casa e Video, Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Dias \r\n\r\nDar andamento ao feito. em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-95.2013.5.01.0264 - Pet\r\n\r\nRqte: Renata Santos Ribeiro [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRqdo: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Kely Mara Motta Souza (OAB: RJ 161212 - D)], Rqdo: Barcelona Comércio de Plasticos e Tecidos Ltda [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Renata Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela reclamada não foi conhecido, por deserto. Prazo: 08 (oito). \r\n\r\nProcesso: 0001193-65.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene das Graças Aquino e Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante adesivamente a fls. 150/153, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-52.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Sodré de Souza [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Ver TV Telecomunicações Ltda ME [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Sodré de Souza , Réu Telemar Norte Leste S. A., Réu Ver TV Telecomunicações Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª ré e improcedente em face da 2ª. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-47.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alves de Souza \r\n\r\nForneça meios para a citação da ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-38.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Batista [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Batista, Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00 e que a perícia foi agendada para o dia 18/11/2013 às 10:20 horas no consultório do I. Perito localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 6501, sala 350, Itaipu, Niterói, RJ (referência: Shopping Itaipu Multicenter). \r\n\r\nProcesso: 0000488-33.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid da Silva Sodre Coelho [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Conceicao de Azeredo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Conceicao de Azeredo\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Silva Vasconcelos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: JCJ 236 Instalações de Gás Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto da Silva Vasconcelos \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 53. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-88.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Oliveira da Costa [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.105 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 05/02/2014 às 12h10. \r\n\r\nProcesso: 0001780-53.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Ximenes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Ximenes\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001835-38.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana Sousa de Sá Menezes [Adv. Tania Rosario Van (OAB: RJ 152739 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana Sousa de Sá Menezes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-37.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Máximo [Adv. Cristiane Salathiel da Silva (OAB: RJ 85684 - D)]\r\n\r\nRéu: M e P Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Máximo\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com cópia da petição de fls. 58/59. \r\n\r\nProcesso: 0001914-80.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aladinéa Conceição da Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores nas Indústrias de Conservas do Rio de Janeiro, Réu: Nova Piracema e Costa Marine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aladinéa Conceição da Silva\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 22, em 05 dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001949-74.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Mauricio Ribeiro de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Mauricio Ribeiro de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada adesivamente a fls. 108/110, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-31.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Conceição Monteiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S/A, Aut Renata da Conceição Monteiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 09/12/2013 às 15:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO A RECLAMADA DEVERÁ COMPROVAR A REGULARIDADE DOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS DE TODO O PERÍODO LABORADO. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001880-08.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Lopes Mendonça [Adv. Carlos Henrique Soares Pereira (OAB: RJ 58201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lopes Mendonça\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com cópia da petição de fls. 32/34. \r\n\r\nProcesso: 0001834-53.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gouvêa Silva [Adv. Tania Rosario Van (OAB: RJ 152739 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda. EPP [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duck Head Confecções Ltda. EPP, Aut Flavia Gouvêa Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001947-07.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Dias Gonçalves [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Scalada Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Alexandre Magno Sica (OAB: RJ 77264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Dias Gonçalves , Réu Scalada Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 185/193, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000618-57.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Marins Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Descart Limp de Ramos Materiais de Limpeza Ltda-ME [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Marins Costa \r\n\r\nContestar os embargos à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-41.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Deus Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-65.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Cardoso ( Espólio de ) [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002243-63.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Costa Clemente [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Costa Clemente , Réu Viação Estrela S.A., Réu Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 10/12/2013 às 11 hs para que a reclamada proceda a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego, observando- se que o autor é devedor de pensão alimentícia. Após esta data, o autor deverá apresentar artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-54.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio Marinelli [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)], Réu: Denise Marinelli [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célio Marinelli , Réu Denise Marinelli\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 90, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-35.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Muniz Barreto Abreu [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Muniz Barreto Abreu\r\n\r\nPor não observado o prazo determinado em ata, deverá o autor trazer sua testemunha independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000286-56.2013.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Show Brothers Serviços Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Show Brothers Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo formulado pelas partes às fls. 38/40, devendo comprovar o cumprimento nos prazos estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0002250-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabia Maria de Azevedo Furtado [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi Municipal de São Gonçalo, Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabia Maria de Azevedo Furtado\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da 1ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000773-94.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Miranda dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comércio Ltda ME , Réu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002252-54.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. Raphael Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 180567 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000815-75.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moura do Nascimento [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002285-44.2013.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrícia da Silva Silveira [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patrícia da Silva Silveira \r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-17.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Coelho de Oliveira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda. , Réu: Renato Lima Salgado, Réu: Sandra da Cunha Castro [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra da Cunha Castro\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição não foi recebido por ausentes os pressupostos de admissibilidade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-74.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir da Costa Nunes [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Shark Som e Acessórios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir da Costa Nunes \r\n\r\nTomar ciência da impugnação da ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-25.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Madeira Alonso da Silva [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio Industria Ltda. \r\n\r\nTer vistas dos autos em Cartório, Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-32.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Luci Ribeiro Pereira \r\n\r\nRéu: José Carlos Barbosa [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Barbosa \r\n\r\nCumpra a advogada o art. 45 do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-27.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Miguel [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Marinho Santana [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaqueline Marinho Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000155-81.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Vagueira de Andrade [Adv. Rafael Almeida Diniz (OAB: RJ 132134 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Vagueira de Andrade\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 118, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-93.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcenir Daudt Sardinha [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda., Aut Valcenir Daudt Sardinha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 30.072,04 equivalente a 2.424,792.98 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 400,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001393-72.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora El Shaday\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 18.12.13 às 11 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO E DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-24.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Fernandes Sousa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Cleide Farias Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide Fernandes Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001359-63.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Batista Ferreira Silva [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Ver TV Telecomunicações Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Batista Ferreira Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com o substabelecimento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-85.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Uelber Cardoso [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Uelber Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.40 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 26/02/2014 às 10h10. \r\n\r\nProcesso: 0000526-50.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Azevedo Joaquim [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Azevedo Joaquim \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-22.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Siqueira Torres [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Telecom e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Siqueira Torres \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144200-57.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Damião da Costa Feijó [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradim Industria Com Serv Est Metalicas Ltda. [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)], Réu: Estaleiro Cassinú [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinú, Aut Geraldo Damião da Costa Feijó, Réu Gradim Industria Com Serv Est Metalicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 240, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-19.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Araujo Martins [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Box Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Araujo Martins , Réu Makro Atacadista S.A., Réu Maxi Box Comércio e Distribuição Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar a 1ª ré, sendo a 2ª subsidiariamente. Custas de R$ 60,00 pelas reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-17.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gaudêncio da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gaudêncio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000658-10.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Alves de Figueiredo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Alves de Figueiredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-41.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayk Motta Nogueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Aut Mayk Motta Nogueira\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-75.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert David Sales dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert David Sales dos Santos , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-23.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Misquita da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda. , Aut Ricardo Misquita da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-36.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudicea Rosa Vieira Braga [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoes Confecções Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoes Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001484-02.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes Rocha [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Somold Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fued Simao (OAB: RJ 32315 - D)], Réu: Água Mineral Cascataí Ltda. [Adv. Fued Simao (OAB: RJ 32315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Água Mineral Cascataí Ltda., Aut Luiz Claudio Gomes Rocha , Réu Somold Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo, independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0159000-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genito Alves de Assis [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para apresentação de novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0152400-19.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Oliveira de Souza [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001588-23.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nTI: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. N/P José Carlos Tavares de Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Filho\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001836-86.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pires Carvalho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transportes S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pires Carvalho \r\n\r\nDiga sobre o requerimento da inicial referente a notificação inicial, tendo em vista a devolução da notificação enviada ao autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001857-62.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiciele Torres da Silva [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiciele Torres da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.20 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 13/03/2014 às 10h40. \r\n\r\nProcesso: 0001902-66.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Souza [Adv. Valéria de Oliveira Costa (OAB: RJ 160682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistemas e Serviços Ltda., Réu: Condomínio Nossa Senhora Auxiliadora, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira de Souza\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001903-51.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Magacho [Adv. Valéria de Oliveira Costa (OAB: RJ 160682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistemas e Serviços Ltda., Réu: Condomínio Nossa Senhora Auxiliadora, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Magacho\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0150300-91.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Saionara Pinho Aversa da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comercio e Serviços em Telefonia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saionara Pinho Aversa da Costa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-04.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva da Conceição [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da distribuição da carta precatória, conforme ofício de fls. 69. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-84.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alcantara Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alcantara Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-37.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Gonçalves Nascimento [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Comércio e Serviços Ltda.), Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cesar Gonçalves Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução de sua notificação postal e que a audiência foi designada para o dia 12/02/2014 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001868-91.2013.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alex Pessôa dos Santos [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pessôa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.21 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 13/03/2014 às 11h00. \r\n\r\nProcesso: 0001429-51.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco Monteiro Filho [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro - Vicberj (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Francisco Monteiro Filho\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR CERTIDAO DE HABILITAÇAO NA FALENCIA. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0199500-67.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Patricia Dantas de Medeiros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Patricia Dantas de Medeiros , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-42.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylena de Mendonça Souza [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Oswaldo Gomes S/C Ltda. [Adv. Renato Lacerda dos Santos (OAB: RJ 177810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Oswaldo Gomes S/C Ltda. , Aut Mylena de Mendonça Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001976-23.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton da Silva Lopes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Patamar Construtora e Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton da Silva Lopes\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001939-93.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Barbosa da Silveira [Adv. Claudio Rodrigues Morganti Ferreira (OAB: RJ 84226 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Barbosa da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 29 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 26/03/2014 às 12h10. \r\n\r\nProcesso: 0001943-33.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira Grama [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Silk Empreiteira de Construção Civil Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pereira Grama\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001968-46.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Pereira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Consignus Construção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antonio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.13 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 03/04/2014 às 12h10. \r\n\r\nProcesso: 0001986-67.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes da Silva Pimenta [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Malúcia de Souza Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes da Silva Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.47 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 03/04/2014 às 10h10. \r\n\r\nProcesso: 0002003-06.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moura Assis [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Electro Vidro S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moura Assis\r\n\r\nDiga sobre o requerimento da inicial referente a notificação inicial, tendo em vista a devolução da notificação do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002076-75.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana da Silva [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Vedapack Embalagens Indústriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.40 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 22/04/2014 às 10h10. \r\n\r\nProcesso: 0002082-53.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Ribeiro dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Assis de Oliveira [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Assis de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002101-25.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Maia Soares [Adv. Valéria de Oliveira Costa (OAB: RJ 160682 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliaria Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casapar de Queimados Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, a quitação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001904-41.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Luzia Martins [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pela reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-18.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario C. B. da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 151. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002188-44.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ranielle Claudia Rodrigues [Adv. Jane Louise Rodrigues Souza (OAB: RJ 164346 - A)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia Feliciano Sodré Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranielle Claudia Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos (com cópia para ser remetida a ré), em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001802-48.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Luiz Claudio Rodrigues Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002358-50.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Balbi Marques [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Balbi Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1590067"
                            ],
                            "1590065": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002234-67.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Luiz de França \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2014 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nProcesso: 0001347-49.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aguiar Gonçalves Pereira \r\n\r\nRéu: JAN 2011 Construção e Reforma Ltda. , Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAN 2011 Construção e Reforma Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2014 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nProcesso: 0001346-64.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Chelles Pereira \r\n\r\nRéu: JAN 2011 Construção e Reforma Ltda. , Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAN 2011 Construção e Reforma Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590065"
                            ],
                            "1589479": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036600-11.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nErica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000113-37.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001124-33.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nAndreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200100-59.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nIsaac Samuel Gomes Ferreira (OAB: RJ 170209 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001756-59.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Isaac Samuel Gomes Ferreira (OAB: RJ 170209 D)\r\n\r\nPaulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000010-93.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 D)\r\n\r\nGerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001438-13.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nDalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095800-12.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nAndreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153600-32.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nGilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000542-39.2012.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 D)\r\n\r\nNatanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002197-40.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001374-03.2011.5.01.0264 - RTSum - Carga: Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126300-27.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0250900-91.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089300-95.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nLiene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001035-78.2010.5.01.0264 - RTSum - Carga: Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 D)\r\n\r\nLeila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180300-74.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nAugusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000750-17.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 D)\r\n\r\nFernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001201-76.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto de Jesus (OAB: RJ 157474 E)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001241-24.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nAndreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096700-29.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000899-81.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nCamila Bizzo Sanches Bezzoco (OAB: RJ 147296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001972-29.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Camila Bizzo Sanches Bezzoco (OAB: RJ 147296 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000742-74.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090200-10.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000673-42.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nAna Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000977-41.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000172-63.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nVilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080200-48.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589479"
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                            "1590066": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0048600-09.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-68.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva \r\n\r\nRéu: Ver TV Telecomunicações Ltda. ME, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ver TV Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-84.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-15.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseêne Carneiro de Melo\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-94.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Miranda dos Santos \r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comércio Ltda ME , GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Scorpion Line Comércio Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-91.2012.5.01.0264 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niterói\r\n\r\nExdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido a título de execução fiscal da dívida ativa, no valor R$ 129.687,22 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001000-84.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Almeida \r\n\r\nRéu: Computation School Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Computation School Serviços e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 22.251,18 equivalente a 1.794.175,09 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590066"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1589971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001541-04.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Santana [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03-12-2013,ÀS 15H10MIN PARA TENTATIVA CONCILIATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0001658-78.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar de Azevedo Balthar [Adv. Almir dos Santos Monsores (OAB: RJ 97152 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut Silvio Cesar de Azevedo Balthar\r\n\r\nTomar cîência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002064-21.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felipe da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian da Silva de Moraes Calçados - EPP ( Di Santinni ) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felipe da Silva, Réu Willian da Silva de Moraes Calçados - EPP ( Di Santinni )\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1589971"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1589498": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 08/11/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/12/2013 às 09:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/12/2013 às 09:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0165400-09.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Oliveira de Mattos e Outros. Adv.: Marcelo Lopes de Medeiros OAB.: RJ 107288 D\r\n\r\nRéu: Rio Epi - Equipamentos de Segurança Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 45 capacetes Classe A para uso na Indústria, Tipo II, injetado em polietileno de alta densidade com carneira em polietileno de caixa de densidade, tira aborsente de suor e ajuste da suspensão através de pinos, avaliada cada unidade em R$ 12,00. avaliado em 540,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vereador Marciano P Lima, 15, Loja, Agostinho Porto, SAO JOAO DE MERITI, 25555-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 540,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/12/2013 às 09:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/12/2013 às 09:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000913-51.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Carvalho Paraiso e Outros. Adv.: Jose Philo OAB.: RJ 117018 D\r\n\r\nRéu: Pedro do Nascimento e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) geladeira marca Dako DB 380 em bom estado.\r\n\r\n01 (um) fogão de 4 bocas, marca Continental, modelo Pufetto, em bom estado.\r\n\r\n01 (uma) máquina de lavar roupa, Consul Top Load, automática, em bom estado.\r\n\r\n01 (um) sofá de 3 lugares tecido azul, em bom estado. avaliado em 1.500,00\r\n\r\n2 - 01 (uma) geladeira da marca DAKO, DB 380, em bom estado.\r\n\r\n01 (um) fogão de 4 bocas, marca CONTINENTAL, modelo Pufetto, em bom estado.\r\n\r\n01 (uma) máquina de lavar roupa, CONSUL, TOP LOAD, automática, em bom estado.\r\n\r\n01 (um) sofá de 03 lugares tecido azul, em bom estado. avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Honduras s/n Lt 22 Qd 34 Jd Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25555-710 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/12/2013 às 09:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/12/2013 às 09:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001376-27.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucyene Nazaré Silva Cerqueira da Silva e Outros. Adv.: Marcus Andre da Costa Borges OAB.: RJ 103970 D\r\n\r\nRéu: A. G. L do Brasil Indústria e Comércio de Confecções Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) mesa de enfeito medindo 9,00 x 1,80m (comprimento x largura) de ferro (armação) e madeira (estampa), em bom estado de conservação e funcionamento. avaliado em 4.000,00\r\n\r\n2 - 01 (um) compressor da marca Schuz, modelo MSV 30 Max 1350, 30 pés/min, 350 L, 7,5 HP, n/s C-283337, em bom estado de conservação e funcionamento. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Dona Júlia Cheuen 197, São Mateus, SAO JOAO DE MERITI, 25520-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589498"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1589774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154600-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Rocha [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Golf Club [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Rocha, Réu Teresópolis Golf Club\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.328, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000474-24.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Caetano de Oliveira [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Caetano de Oliveira, Réu Sendas Distribuidoras S/A\r\n\r\nEntrar em contato com o perito JOSE CARLOS BRAGA GUIMARAES, telefones (21) 2610-4247 ou (21) 88040248, a fim de que sejam informadas sobre data, horario e local onde sera realizada a diligencia \r\n\r\nProcesso: 0000158-11.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermas Dias de Pinho [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymore Cred. Fin. e Invest. S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Cred. Fin. e Invest. S/A, Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Hermas Dias de Pinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001322-11.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Teixeira de Medeiros [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Moments Motel de Teresópolis LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Teixeira de Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 29/01/2014, AS 10:50 HORAS. 1)O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000606-81.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Vieira da Silva [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Anny Klang Kimelblat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-12.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Machado de Oliveira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Renatinho Corretora de Seguros LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Machado de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 29/01/14, AS 11 HORAS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000928-04.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Raposo da Silva. [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Raposo da Silva.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-91.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Paula Moraes [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Tornos São Pedro Ltda [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Paula Moraes, Réu Oficina de Tornos São Pedro Ltda \r\n\r\nEntrar em contato com o perito Jose Carlos Braga Guimaraes, telefones (21)26104247 ou (21) 88040248, a fim de que sejam informados sobre data, horario e local onde sera realizada a diligencia \r\n\r\nProcesso: 0149100-58.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Ribeiro Caldonazzi [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Comary [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Comary, Aut Emanuel Ribeiro Caldonazzi\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 26/11/2012 as 15:45 horas \r\n\r\nProcesso: 0000825-94.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viaçao Dedo de Deus LTDA [Adv. Patrick Monteiro Fischer (OAB: RJ 168465 - D)]\r\n\r\nCgto: Michel Fernandes de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Moreira (OAB: RJ 144958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Michel Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001315-19.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Soares [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Soares\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 29/01/14, AS 11:10 HORAS. 1)O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001347-92.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne da Graça Fernandes [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra , Aut Jeanne da Graça Fernandes, Réu Municipio de Teresópolis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Cunha Ferreira [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Interpress Ltda [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)], Réu: Condominio Parque das Rosas Clube Residencial [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque das Rosas Clube Residencial, Réu Cooperativa de Serviços Interpress Ltda, Aut Júlio César da Cunha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.214, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" RECLAMANTE - Tomar ciencia da expedicao de alvara \r\n\r\nProcesso: 0000744-48.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane da Silva , Réu JLQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1589774"
                            ],
                            "1589848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000578-84.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Amorim Charles [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0097700-44.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LIMA DE ALMEIDA [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nIndeferido a pretensao, conforme despacho de fls 740 \r\n\r\nProcesso: 0057100-73.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidneia Soares Mendes, Ass p/ Mariza Soares Mendes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Pereira do Nascimento [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Soares Mendes, Ass p/ Mariza Soares Mendes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0100200-44.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marques Rebelo [Adv. Marcus Borges da Cunha (OAB: RJ 137946 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Marques Rebelo\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria de fls 366, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0117800-83.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Sa Neves [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda(MASSA FALIDA)- A/C Adm.Jud e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Sa Neves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-76.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Maria Francisca Soares da Silva [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Madalena da Ponte Rucker [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Maria Francisca Soares da Silva\r\n\r\nCiencia do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabivel, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000674-65.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Philipe Martins Filgueiras Marques [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Vaneide Canto Rosa [Adv. Andrea Mara Rocha (OAB: RJ 117978 - D)], Réu: Eneas Canto Rosa [Adv. Andrea Mara Rocha (OAB: RJ 117978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eneas Canto Rosa, Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda, Réu Vaneide Canto Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0091000-76.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldely de Lacerda Chaves [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda., Aut Waldely de Lacerda Chaves\r\n\r\nVista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001151-54.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bravo. [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Gens Serviços Gerais LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bravo.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr Oficial de Justica, devendo informar ao Juizo o endereco correto para citacao da primeira re \r\n\r\nProcesso: 0000898-03.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA DE JESUS CAMARGO [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA DE JESUS CAMARGO, Réu JULIUS BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 25/11/2013 as 15:20 horas, devendo, ainda, a reclamada entregar as guias do FGTS, com multa d e 40 porcento, responsabilizando-se pela integralidade dos depositos, tudo sob pena de indenizacao substitutiva \r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Nunes Garcia [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Com. de Móveis Ltda. (Lojas Brasimar) [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nunes Garcia\r\n\r\nApresentar certidao com a relacao dos dependentes habilitados perante a Previdencia Social do autor falecido \r\n\r\nProcesso: 0001313-49.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Antonio de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: Maria Vilma Huck de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Gerhard Sobotka e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilma Huck de Oliveira, Aut Reinaldo Antonio de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 29/01/14, AS 11:20 HORAS. \r\n\r\n1)O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0091600-68.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa Machado [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Costa Machado\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000424-32.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Mello Teixeira [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Delicia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Mello Teixeira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 02/12/2013 as 15:00 horas,, devendo, ainda, a reclamada entregar as guias do FGTS, com multa de 40 porcento e seguro desemprego, responsabilizando-se pela integralidade dos depositos, tudo sob pena de indenizacao substitutiva \r\n\r\nProcesso: 0043300-85.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: JOSE FRANCISCO DE LIMA [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nCiencia de fls 423/425, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001581-40.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Souza da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carone Neto [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Souza da Silva, Réu Jorge Carone Neto\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 02/12/2013 as 15:10 horas \r\n\r\nProcesso: 0072900-10.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas do santos ferreira [Adv. Priscilla Decarlo Maia (OAB: RJ 153549)]\r\n\r\nRéu: Kroll Serviços Serviços e Obras Ltda [Adv. Gustavo Vilela de Menezes (OAB: MG 72854 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kroll Serviços Serviços e Obras Ltda, Réu Municipio de Teresópolis\r\n\r\nCiencia do alvara de fls 275, devendo requerer o que entender cabivel, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001504-31.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Viana dos Santos [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Make de Teresópolis Comércio de Pizza Ltda. ME [Adv. Wanuza Ribeiro da Silveira (OAB: RJ 132760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Viana dos Santos \r\n\r\nVista da peticao de fls 54, em 10 dias \r\n\r\nId: 1589848"
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                            "1589955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000867-17.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulino Leal de Siqueira [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)]\r\n\r\nRéu: T.R.F. DE TERESÓPOLIS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)], Réu: Cervejaria Petropolis Ltda [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulino Leal de Siqueira, Réu Cervejaria Petropolis Ltda, Réu T.R.F. DE TERESÓPOLIS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 217, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001188-81.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva. [Adv. Alessandra Pereira Amorim (OAB: RJ 133048 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira da Silva.\r\n\r\nCumprir corretamente o determinado as fls 40, conforme determinado no despacho de fls 42, em 10 dias, sob pena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0000794-79.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Ferreira da Rocha Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nVista da peticao de fls 152, devendo, ainda, cumprir as demais determinacoes de fls 140, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0079400-34.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA SILVA MELLO [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DA SILVA MELLO\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria, apresentando novos calculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0091000-18.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva, Réu Viacao Dedo de Deus\r\n\r\nVista dos novos calculos da contadoria, em 1o dias sucessivos, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000298-16.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carvalho de Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Mattaruna de Toledo [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carvalho de Oliveira, Réu Rubens Mattaruna de Toledo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.100, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001130-15.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SÉRGIO REZENDE RIBEIRO [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: SABORE DE TERE DELIKATESSEN E CONFEITARIA LTDA [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SÉRGIO REZENDE RIBEIRO, Réu SABORE DE TERE DELIKATESSEN E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.43, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0125800-72.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Paim Ramos [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda - ME [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Réu: Regina Helena Nader Sanchez Aguayo [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)], Réu: Lucinda Puga Durão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente da execucao, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0000910-17.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DE JESUS COSTA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCY CAMARA RIBEIRO [Adv. Hellen Borges Fiaux Lopes (OAB: RJ 104320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCY CAMARA RIBEIRO\r\n\r\nComprovar o parcelamento junto ao INSS, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execucao \r\n\r\nProcesso: 0107400-68.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Sousa Ragazzi [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: João Alberto Gibara [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Alberto Gibara, Aut Jorge Carlos de Sousa Ragazzi\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 03/12/2013 as 15:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0007600-77.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA FERNANDES MEDINA SOARES [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESOPOLIS NIGHT AND DAY ALIMENTOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA FERNANDES MEDINA SOARES\r\n\r\nVista da peticao de fls 174, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0059600-35.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELÇO FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Michelle Kaliski de Oliveira (OAB: RJ 163801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiencia do bloqueio havido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000738-41.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Berlim Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nVista da peticao de fls 154, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0146900-15.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Carvalho [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurelio Reboques e Locações Ltda [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Carvalho\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0138800-37.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Travassos da Silva [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil - Seg. Bancaria e Industr. Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla - Teresopolis [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla - Teresopolis, Aut Ricardo Travassos da Silva, Réu Sbil - Seg. Bancaria e Industr. Ltda.\r\n\r\nEntrar em contato com o I perito por meio dos telefones (21)2610-4247 ou (21) 8804-0248, a fim de que sejam informadas sobre data, horario e local onde sera realizada a diligencia \r\n\r\nProcesso: 0001404-13.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira Peres de Araújo. [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira filial do Estado do Rio de Janeiro. [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira filial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciencia o bloqueio havido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001038-71.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édina de Carvalho Medeiros [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Artesanal da Feirarte de Teresópolis rep/p Paulo Cesar Canto do Carvalho [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édina de Carvalho Medeiros, Réu Rádio Artesanal da Feirarte de Teresópolis rep/p Paulo Cesar Canto do Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 70: \"...,nego seguimento ao agravo de peticao interposto pela reclamada, por inadequado, ...\" \r\n\r\nId: 1589955"
                            ]
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                    }
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                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000786-90.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pereira Filho [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Insulcast Refratários e Isolantes Térmicos Ltda. ME [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insulcast Refratários e Isolantes Térmicos Ltda. ME, Aut João Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciencia da designação de Praça em 1º evento para o dia 03/12/13 e em 2º evento para o dia 10/12/13, ambas às 14h, neste Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0090300-59.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzi da Silva Souza [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: R. de Fatima Meira ME [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzi da Silva Souza, Réu R. de Fatima Meira ME\r\n\r\nTomar ciencia da designação de Praça em 1º evento para o dia 03/12/13 e em 2º evento para o dia 10/12/13, ambas as 14h01min, neste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0282400-27.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE CARVALHO CLETO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BANA MAT DE CONSTR E DEPOSITO DE GAS LTDA ME [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANA MAT DE CONSTR E DEPOSITO DE GAS LTDA ME, Aut MARCO ANTONIO DE CARVALHO CLETO\r\n\r\nTomar ciencia da designação de Praça em 1º evento para o dia 03/12/13 e em 2º evento para o dia 10/12/13, ambas às 14h02min, neste Juízo.\r\n\r\nId: 1589415"
                            ],
                            "1589494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120000-46.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pinheiro de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161600-09.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIO ALMEIDA CHRISPIM [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIO ALMEIDA CHRISPIM\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos foram homologados. \r\n\r\nId: 1589494"
                            ],
                            "1589990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225600-61.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Diogenes Mendes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Diogenes Mendes\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0134800-84.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Celso Luiz Mendes de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celso Luiz Mendes de Oliveira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000542-87.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan da Silva Lodron [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informação Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil ) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil ) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informação Ltda., Aut Jhonatan da Silva Lodron\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000435-49.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0288300-73.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Otavio Goncalves [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Otavio Goncalves, Rqdo CSN Cimentos S/A\r\n\r\nApresentar os documentos e informações solicitadas pelo perito. Pz:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0245200-68.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Derverlei Jose da Cruz [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Derverlei Jose da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001800-12.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane da Cruz Lemos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jeovane da Cruz Lemos\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000271-50.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Souza Costa [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda., Réu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., Aut Washington Luiz de Souza Costa , Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0020700-82.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Vicente Ponciano dos Santos [Adv. Luiz Flavio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 67056 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Vicente Ponciano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000593-70.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcos Roberto Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nId: 1589990"
                            ],
                            "1589414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘Edital de Praça - 08/11/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, 1º andar, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/12/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/12/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000786-90.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pereira Filho e Outros. Adv.: Odir de Oliveira Gomes da Costa OAB.: RJ 58914 D\r\n\r\nRéu: Insulcast Refratários e Isolantes Térmicos Ltda. ME e Outros. Adv.: Tania Cristina Prado OAB.: RJ 88306 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (uma) mesa para escritório, com cadeira, em fórmica bege, pés em ferro galvanizado, medindo aproximadamente 1,40m x 0,80m x 0,90m, em bom estado avaliada em R$ 300,00\r\n\r\n2 - 1 (um) conjunto de três cadeiras acopladas, para sala de espera, cor preta, pés em ferro galvanizado, em bom estado. avaliado em R$ 100,00\r\n\r\n3 - 1 (uma) mesa para escritório em formato \"L\" , pés e estrutura em ferro galvanizado, tampos de fórmica azul, com quatro gavetas com chaves, medindo aproximadamente 2,80m x 0,60m x 0,90m, em bom estado. avaliada em R$ 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cruzeiro do Sul, nº 5, Casa 1, Vila Americana, Volta Redonda, 27180-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, 1º andar, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/12/2013 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/12/2013 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0090300-59.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzi da Silva Souza e Outros. Adv.: Maria Aparecida Santana Nogueira OAB.: RJ 99396 D\r\n\r\nRéu: R. de Fatima Meira ME e Outros. Adv.: Andre Menezes Bittencourt OAB.: RJ 116802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (uma) máquina de secagem animal (tipo estufa) para dois animais, marca Inova, medindo aproximadamente 1,00m x 1,50m, cor azul, funcionando, em bom estado de conservação. avaliada em R$ 4.690,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 62-A, nº 12, Sessenta, Volta Redonda, 27180-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 4.690,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, 1º andar, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/12/2013 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/12/2013 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0282400-27.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE CARVALHO CLETO e Outros. Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: BANA MAT DE CONSTR E DEPOSITO DE GAS LTDA ME e Outros. Adv.: Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto OAB.: RJ 84608 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Motocicleta triciclo, marca Honda. modelo Fusco Cargo 125A, fabricação 2010, modelo 2010, potência 125CC, capacidade 0,25T, cor predominante branca, a gasolina, chassi 9C2JC4130AR003435, placa Volta Redonda / RJ/LPR-6117, RENAVAM 250267985, em bom estado, com multas de trânsito não pagas totalizando R$ 574,62 em 29/05/13. Bem avaliado em R$ 13.000,00\r\n\r\n2 - Motocicleta triciclo marca Honda, modelo Fusco Cargo 125A, fabricação 2010, modelo 2010, potência 125CC, capacidade 0,25T, cor predominante branca, a gasolina, chassi 9C2JC4130AR003722, placa Volta Redonda/RJ/ KYW-2241, RENAVAM 250272474, em bom estado, com multas de trânsito não pagas totalizando R$ 681,02 em 29/05/13. Bem avaliado em R$ 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Porto Alegre, 56, Santo Agostinho, Volta Redonda, 27180-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 26.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589414"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1590172": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6584 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA A FAMÍLIA DOS DOADORES FALECIDOS DE ÓRGÃOS E TECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica assegurada prioridade no atendimento a família dos doadores falecidos de órgãos e tecidos em todas as instituições do Poder Executivo Estadual, em especial na polícia civil e nos seus respectivos órgãos técnico-científicos.\r\n\r\nParágrafo Único - As Dependências policiais e seus respectivos órgãos técnicos- científicos, bem como os Hospitais, Postos de Saúde e Serviços Funerários deverão afixar, nas entradas e nas áreas de atendimento ao público, em local de fácil visualização, placa informativa, com dimensões não inferiores a 30 ( trinta centímetros) de altura por 70 (setenta centímetros) de comprimento com os seguintes dizeres em letras grandes: PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E DOADORES DE ÓRGÃOS E TECIDOS NESTE ÓRGÃO, CONFORME LEI Nº /2011.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo fica autorizado a custear as despesas com o respectivo translado e funeral dos doadores de órgãos, e ainda a baixar normas regulamentares a presente Lei. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em 90 (noventa) dias, após a sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 479/11\r\n\r\nAutoria dos Deputados André Ceciliano e Sabino\r\n\r\nId: 1590172"
                    ],
                    "1590173": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6585 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA IGREJA DE NOVA VIDA.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Inclua-se no Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual da IGREJA DE NOVA VIDA, a ser celebrado anualmente no dia 14 de Maio.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2211/13\r\n\r\nAutoria do Deputado Waguinho\r\n\r\nId: 1590173"
                    ],
                    "1590174": [
                        "I - Veto Total",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 244 RIO DE JANEIRO,11 DE NOVEMBRO DE 20132\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 18 de outubro de 2013, do Ofício nº 200-M, de 17 de outubro de 2013, referente ao Projeto de Lei n.º 1446, de 2012, de autoria do Senhor Deputado Iranildo Campos que “FIXA O PONTO DE ENTREGA AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇO PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.1446/2011 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE “FIXA O PONTO DE ENTREGA AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, que fixa ponto de entrega aos usuários dos serviços públicos de fornecimento de água no âmbito deste Estado. \r\n\r\nO Estado não dispõe de competência constitucional para adotar normas sobre saneamento básico da forma ampla pretendida pelo presente projeto de lei. Além disso, a União já exerceu sua competência para legislar sobre saneamento básico por meio da Lei nº 11.445/2007, com a qual esta iniciativa se choca em diversos aspectos. \r\n\r\nPor fim, a obrigação de fornecimento de água com a pressão necessária à chegada do líquido ao reservatório de armazenagem do usuário é de difícil compatibilidade com o princípio da razoabilidade, já que obrigaria as empresas a viabilizarem a entrega de água em pressões diferentes a cada unidade, o que é tecnicamente inviável, ou, se viável, teria custos muito elevados. \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1590174"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1590303": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.473 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nREGULAMENTA A LEI Nº 6.571, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/073/135/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA DISPOSIÇÃO INICIAL\r\n\r\nArt. 1º - Este Decreto regulamenta a Lei nº 6.571, de 31 de outubro de 2013, que inseriu dispositivos na Lei nº 5.147/07, dispondo sobre a apresentação de denúncia espontânea por Microempresa e Empresa de Pequeno Porte optante pelo Simples Nacional, nas hipóteses nela mencionadas.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA DENÚNCIA ESPONTÂNEA\r\n\r\nArt. 2º - A Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte (ME/EPP) optante pelo Simples Nacional que, antes do início de ação fiscal, apresentar denúncia espontânea relativa a operações ou prestações realizadas e/ou em relação a mercadorias adquiridas ou mantidas em estoque, sem cobertura de documento fiscal ou acobertadas por documento inidôneo, fará jus aos benefícios assegurados no art. 12-A da Lei nº 5.147/07, com a redação dada pela Lei nº 6.571/13, nos termos nele disposto, quais sejam:\r\n\r\nI - a não aplicação das multas porventura cabíveis às referidas irregularidades, inclusive por descumprimento de obrigação acessória, previstas no Capítulo XII da Lei nº 2.657/96;\r\n\r\nII - a não execução, pela Secretaria de Estado de Fazenda, da exclusão de ofício do Simples Nacional relativa às hipóteses pertinentes às referidas irregularidades, previstas no art. 29 da Lei Complementar federal nº 123/06; \r\n\r\nIII - a apuração e a exigência, pela sistemática do Simples Nacional, do ICMS decorrente das irregularidades denunciadas, consoante disposto no §15-A do art. 18, no art. 21 e no §1º do art. 25 da Lei Complementar federal nº 123/06 e no art. 2º da Lei nº 6.571/13, por meio da inclusão dos valores corretos, nos períodos de apuração pertinentes, na Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) ou no Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório (PGDAS-D), de modo a sanar as irregularidades.\r\n\r\nParágrafo Único - A inclusão dos valores omitidos na DASN ou no PGDAS-D, nos termos do inciso III do caput deste artigo, ensejará a adequação da faixa da receita bruta antes declarada para aquela realmente devida, de acordo com a legislação aplicável.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA NÃO APRESENTAÇÃO DE DENÚNCIA ESPONTÂNEA\r\n\r\nArt. 3º - Nos termos do art. 12-B da Lei nº 6.571/13, à ME/EPP optante pelo Simples Nacional que deixar de apresentar denúncia espontânea relativa às irregularidades mencionadas no art. 2º deste Decreto aplica-se a exigência do ICMS e multas cabíveis na forma aplicável às pessoas jurídicas não optantes por aquele regime, consoante disposto nos arts. 13, §1º, inciso XIII, alíneas “e” e “f”, e 34 da Lei Complementar federal nº 123/06; no art. 61-C da Lei estadual nº 2.657/96; e no art. 3º, incisos VII e VIII, da Lei nº 6.571/13, sem prejuízo da exclusão do Simples Nacional, caso pertinente.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS ME/EPP ANTERIORMENTE AUTUADAS OU EXCLUÍDAS\r\n\r\nArt. 4º - Observadas as demais disposições fixadas nos arts. 4º, 5º e 8º da Lei nº 6.571/13, a ME/EPP optante pelo Simples Nacional que tiver sido autuada pela Fiscalização do ICMS até 01 de novembro de 2013, em razão de operações ou prestações realizadas ou em relação a mercadorias adquiridas ou mantidas em estoque, sem cobertura de documento fiscal ou acobertadas por documento inidôneo, exceto em fiscalização de trânsito de mercadorias, barreiras fiscais, blitz e similares, poderá requerer à Secretaria de Estado de Fazenda, até 3 de fevereiro de 2014, conforme modelo de requerimento instituído no Anexo Único deste Decreto:\r\n\r\nI - o cancelamento das multas exigidas na autuação, relativas a fatos geradores ocorridos antes de 01 de janeiro de 2009, desde que o requerente efetue o pagamento à vista ou apresente pedido de parcelamento do ICMS exigido por meio de auto de infração, com a atualização e encargos moratórios cabíveis;\r\n\r\nII - o cancelamento do ICMS e das multas exigidos na autuação, relativos a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2009, desde que o contribuinte inclua, na DASN ou PGDAS-D dos períodos de apuração pertinentes, os valores correspondentes às operações ou prestações omitidas e/ou às mercadorias não registradas, conforme o caso, para que o ICMS seja apurado e devido na forma do Simples Nacional, nos termos do §4º do art. 12-A da Lei nº 5.147/07, com redação da Lei nº 6.571/13; e/ou\r\n\r\nIII - a anulação da exclusão de ofício da ME/EPP do Simples Nacional porventura promovida pela Secretaria de Estado de Fazenda em razão das irregularidades de que trata o caput deste artigo, com sua consequente reinclusão no referido regime.\r\n\r\nParágrafo Único - O Secretário de Estado de Fazenda poderá, em ato próprio, alterar o modelo instituído no Anexo Único, visando à sua atualização ou aprimoramento.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA ME/EPP SOB AÇÃO FISCAL\r\n\r\nArt. 5º - A ME/EPP optante pelo Simples Nacional que se encontrava sob ação fiscal em 1º de novembro de 2013 poderá, até 3 de fevereiro de 2014, apresentar denúncia relativa a operações ou prestações realizadas e/ou em relação a mercadorias adquiridas ou mantidas em estoque, sem cobertura de documento fiscal ou acobertadas por documento inidôneo, nos temos do art. 12-A da Lei nº 5.147/07, com a redação dada pela Lei nº 6.571/13, ficando-lhe assegurados os benefícios mencionados no art. 2º deste Decreto.\r\n\r\n§ 1º - Na hipótese de iminência de decadência do débito antes do vencimento do prazo limite previsto no caput deste artigo, a autoridade fiscal lavrará auto de infração a fim de constituir o crédito tributário e salvaguardar o direito do Estado.\r\n\r\n§ 2º - Ocorrendo a hipótese a que se refere o § 1º deste artigo, o contribuinte poderá requerer o cancelamento da multa exigida na autuação, desde que atendidos os termos e condições estabelecidos no inciso I do art. 4º.\r\n\r\n§ 3º - O disposto neste artigo aplica-se, também, à ME/EPP optante pelo Simples Nacional sob ação fiscal iniciada após 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS\r\n\r\nArt. 6º - Na hipótese de exclusão de ofício decorrente de irregularidade constatada pelo Fisco e formalizada em auto de infração, caso apresentada impugnação ou recurso à autuação, o registro da exclusão no Portal do Simples Nacional na Internet somente poderá ser efetuado pela Secretaria de Estado de Fazenda após a decisão final irrecorrível, na esfera administrativa, desfavorável à ME/EPP, do julgamento do auto de infração.\r\n\r\nArt. 7º - O contribuinte excluído de ofício do Simples Nacional, com efeitos retroativos, poderá utilizar-se de crédito presumido de ICMS em substituição ao levantamento do estoque para apuração da base de cálculo para crédito de ICMS, na forma disciplinada pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 8º - As ME/EPP optantes pelo Simples Nacional que se utilizem de sistema eletrônico de processamento de dados para emissão de documentos fiscais ou escrituração dos livros fiscais ficam dispensadas, a partir de 1º de julho de 2014, do envio dos arquivos de operações do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA.\r\n\r\nArt. 9º - Considerando a possibilidade de regularização concedida às ME/EPP consoante o disposto no art. 4º deste Decreto, ficam suspensos, até 03 de fevereiro de 2014:\r\n\r\nI - o prazo para apresentação de impugnação ou recurso a autos de infração relativos a operações ou prestações realizadas ou a mercadorias adquiridas ou mantidas em estoque, sem cobertura de documento fiscal ou acobertadas por documento inidôneo, exceto em fiscalização de trânsito de mercadorias, barreiras fiscais, blitz e similares;\r\n\r\nII - o registro da exclusão de ofício no Portal do Simples Nacional na Internet, já decidida administrativamente no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda e decorrente das irregularidades mencionadas no inciso I deste artigo.\r\n\r\nParágrafo Único - Após o prazo previsto no caput deste artigo, e não tendo a ME/EPP promovido a regularização exigível nos termos deste Decreto, os processos pertinentes seguirão sua tramitação normal.\r\n\r\nArt. 10 - No caso de crédito tributário já inscrito em Dívida Ativa, o requerimento de que trata o art. 4º deverá ser apresentado à Secretaria de Estado de Fazenda, que, após comprovada a regularização, encaminhará à Procuradoria Geral do Estado:\r\n\r\nI - nota de débito substitutiva para os autos de infração parcialmente extintos, no caso de o cancelamento ter abrangido parte do ICMS ou multas exigidos na autuação; \r\n\r\nII - listagem dos autos de infração integralmente extintos, para baixa da correspondente Certidão de Dívida Ativa, no caso de o cancelamento ter abrangido todo o ICMS e as multas exigidas na autuação.\r\n\r\nArt. 11 - A Secretaria de Estado de Fazenda baixará os atos porventura necessários à operacionalização do disposto na Lei nº 6.571/13 e neste Decreto.\r\n\r\nArt. 12 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nREQUERIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS DA\r\n\r\nLEI Nº 6.571/13\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro\r\n\r\nNome/Razão Social: __________________________________________________\r\n\r\nCNPJ: ________________________ - Inscrição Estadual: ___________________\r\n\r\nEndereço: __________________________________________________________\r\n\r\nO contribuinte acima identificado, por seu representante legal abaixo assinado, considerando o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 6.571, de 31 de outubro de 2013, vem requerer:\r\n\r\n( ) o cancelamento das multas exigidas no Auto de Infração nº ______________________, nos termos do art. 4º, inc. I, da Lei nº 6.571/13, relativas a fatos geradores ocorridos antes de 1º de janeiro de 2009, em virtude de ter efetuado o pagamento à vista ou requerido o parcelamento do ICMS exigido no auto de infração, com a atualização e encargos moratórios cabíveis (obs.: anexar cópia dos comprovantes de pagamento ou da apresentação do pedido de parcelamento do ICMS - art. 4º § 1º, inc. I, da Lei nº 6.571/13);\r\n\r\n( ) o cancelamento do ICMS e das multas exigidos no Auto de Infração nº ______________________, nos termos do art. 4º, inc. II, da Lei nº 6.571/13, relativos a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2009, tendo em vista ter incluído os valores das operações, prestações ou mercadorias na DASN ou PGDAS-D dos períodos de apuração pertinentes (obs.: anexar cópia das DASN ou dos extratos dos PGDAS-D comprobatórios da inclusão dos valores nos períodos de apuração pertinentes - art. 4º, § 1º, inc. II, da Lei nº 6.571/13);\r\n\r\n( ) a anulação da exclusão de ofício do Simples Nacional promovida pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro e sua consequente reinclusão no referido regime, em decorrência das regularizações promovidas, nos termos do art. 5º da Lei nº 6.571/13, declarando desta forma não ter sido notificado ou autuado pela Receita Federal do Brasil, ou por outro Estado ou Município, após a exclusão de ofício do Simples Nacional efetuada pela SEFAZ/RJ, para cobrança dos tributos a eles devidos considerando-me como não optante pelo regime.\r\n\r\nDeclaro, ainda, que desisto de quaisquer impugnações ou recursos nas esferas administrativa ou judicial, sem quaisquer ônus para o Estado (art. 4º, § 1º, inc. III, da Lei nº 6.571/13).\r\n\r\nEm face do exposto, solicito deferimento.\r\n\r\n_______________________________, ___ de ____________________ de ______.\r\n\r\n(local e data)\r\n\r\n_______________________________________________________(assinatura do contribuinte, responsável legal ou procurador)\r\n\r\n(anexar cópia de documento que comprove a habilitação do signatário em assinar pelo contribuinte e cópia do respectivo documento de identidade)\r\n\r\nDECRETO Nº 44.474 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5° E AO ANEXO II DO DECRETO 42.838, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011, E SUAS ALTERAÇÕES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo E-03/001/6027/2013, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 5° do Decreto n° 42.838, de 04 de fevereiro de 2011, e suas alterações, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5° - As Regionais serão classificadas de acordo com o previsto no Anexo II, tomando-se como critério o número de escolas integrantes de cada Regional.” \r\n\r\nParágrafo Único - A Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas - DIESP será classificada como Tipo A em virtude das condições específicas das unidades escolares a ela vinculadas.”\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo II do Decreto n° 42.838, de 04 de fevereiro de 2011, e suas alterações, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n'ANEXO II\r\n\r\nTIPO A (mais de 100 escolas e Diretoria Especial)\r\n\r\nTIPO B (até 100 escolas)\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES - \r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nITAPERUNA -\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nNITERÓI - \r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - \r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nRIO DE JANEIRO -\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nSÃO GONÇALO - \r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nRIO DE JANEIRO -\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - \r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nRIO DE JANEIRO -\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nPETRÓPOLIS - \r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - \r\n\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas - DIESP\r\n\r\nVOLTA REDONDA - \r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nBELFORD ROXO - \r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nNOVA IGUAÇU -\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nVASSOURAS - \r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1590303"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1590207": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9643/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nARIANA SILVA REIS\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nDANILO CABRAL DE AGUIAR \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS PASSOS \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDÉBORA SOUSA DA SILVA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEDSON BORGES FILADELFO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFERNANDA COTRIM CATALDO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ALVES RAMOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVANESSA CANDIDA DE SOUZA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA CRISTINA CARDOSO DA SILVA \r\n\r\nITALVA\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA BORGES\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMÔNICA CARVALHO SILVA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIANA COELHO TORRES \r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nDECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9793/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - Ensino Religioso, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCÁTIA VALÉRIA PEREIRA SILVA COELHO \r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTATIANA GALDINO DA SILVA \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPAULO CÉSAR CARDOSO \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nSIMONE CHAVES DE MATTOS\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nLENI DA MOTTA MATHIAS DA SILVA \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMARLENE DA SILVA GONÇALVES \r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nROSEMERY ROBERT DE OLIVEIRA\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nVALERIA LUCAS DOS SANTOS SOUZA \r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nROSIMAR DE SOUZA CARDOSO PEREIRA \r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nALESSANDRA DO NASCIMENTO CELESTINO\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nROBERTO SANTOS DE JESUS\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nSORAYA MACHADO FRANÇA \r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nDANIELA PEREIRA VASQUES \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nMARTA MACHADO SILVA GOMES \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nWAGNER DIAS DE SOUZA \r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nJOICE FREITAS FRAGA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLETÍCIA MARIA COSTA JANNUZZI \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMARIA LÚCIA DE CAMPOS ARAÚJO \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nLEONARDO VILAGELIM PINTO \r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nDAVIDSON LEANDRO SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nJACKSON LUÍS DE SOUZA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nVERA LUCIA DE FATIMA DIAS PEREIRA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nROZANE MOREIRA ALVES DA SILVA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVIVIANE GOMES DA SILVA SANTOS \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nLUCIANE TEIXEIRA DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS LEAL \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCLAUDIA FLORENZANO RIBEIRO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLEILA CRISTINA BASILIO SANTIAGO DE LIMA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nROBSON DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMILCA DOS REIS MIRANDA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFERNANDA MONZATO MACHADO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEVERTON DE JESUS SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nOBERTAL XAVIER RIBEIRO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nNATACHA LUDMILA RUIVO CARDIM \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDMILSON COSTA DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFAGNER SOUZA DA MOTA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUIS FELIPE DE ASSIS SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA ASSIS DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARIO JUNIOR RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUCIANA DE ARAUJO SILVA MESQUITA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA FREITAS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFERNANDO CARDOSO ANTUNES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCLEMIR BARBOSA DO NASCIMENTO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LIMA E SOUZA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDAYSE LUCIDE DOS SANTOS FENANDES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJOSE AUGUSTO DE MOURA FIRMINO PERES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLEONARDO LOPES CARVALHO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCLEBER SIQUEIRA TRANCOZO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nKARINA DE ARQUINO COELHO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLIVIA SANTOS DE SOUZA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUCIANA SANTOS DE DEUS MARINS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA TEIXEIRA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCLEONEIDE DA SILVA ANDRADE RIBEIRO \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMARIA LUCIA RIBEIRO COSTA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDRÉA DOS SANTOS PROCESSY \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLEONARD RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEIZIANE ANGELICA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSARA SOUZA DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA DE PAIVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nIVANUSE MIRANDA DE OLIVEIRA ARAUJO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLETICIA MARQUES BESSA DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nADRIMAR MARIANA MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARCIA IARA BRITO DE ANDRADE\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCHRISTIANE DE LIMA GUALBERTO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARINETE SILVA DE CAMPOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nNILCELENE DIAS DE MENDONÇA DA COSTA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJOSE AUGUSTO MACEDO BARROS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRICARDO LUIZ DE FREITAS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCRISTIANE MARIA NOGUEIRA TIBURCIO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJUREMA GAMA DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARILÉA SILVA DE CAMPOS DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nANDREIA DA SILVA ALVES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nILMA GONÇALVES DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJANAÍNA FERREIRA MIGUEL \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCLAUDENÔRA ALVES BRASIL DE MATTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUARDO MIKHAEL DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMAYRINKELLISON PERES WANDERLEY \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRODRIGO FERNANDO DE SOUZA MOREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nZÉLIA DANTAS ARAÚJO CORRÊA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nQUÉZIA MALACHIAS SILVA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nANTONIO JOSE DE FIGUEIREDO PINTO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS TOLEDO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nSOLANGE SIMAS FERNANDES\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nVANDER LACERDA DA SILVA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nROBERTO EDUARDO CARNEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDEISE THOMPSON LUGÃO OLIVEIRA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nSAMUEL CANDIDO ALVES \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nPRISCILA DE MATOS ROCHA FERREIRA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDIOGO COSTA MARQUES DE ARAÚJO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLIVE FRANÇA DE CARVALHO \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nLUIZ CARLOS GOULART DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nVÂNIA SILVA BRANDÃO DA MOTTA \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nCLARA REGINA PEIXOTO DA SILVA \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA DE JESUS CHAVES \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMARLI COSTA DA SILVA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nLEONOR CASTORINA BRANDÃO VARGAS \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nPATRICIA LIMA DA SILVA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCRISTINA GONÇALVES ZAGALIA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO BASILIO GOMES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nVERONICA SILVA BANDEIRA CHAVES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJESSICA FLANETO SILVA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEUNICE RIBEIRO DE SOUZA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJOAO PAULO GONÇALVES FERREIRA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nAMANDA MELLO BESSA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARCELO DE AZEVEDO OLIVEIRA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nROSEMARY LEAL DE MELLO OLIVEIRA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nAVALENES MARIA DE OLIVEIRA SOUZA \r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nARLANZE DA SILVA NUSS CARVALHAL\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nFILIPPE ROCHA DUTRA \r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTÂNIA CRISTINA PINTO DE SOUZA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nANA VALERIA BONIOLO MEDEIROS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPAULA ESCOBAR DE BARROS \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJANES MARCOS DA SILVA COELHO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nANA CLAUDIA SAMUEL MACHADO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNEIDE VERDAN DA SILVA RAMOS \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIVES DA SILVA DUQUE PEREIRA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMARIA JOSÉ GOMES DE ANDRADE PINTO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCECILIA ONOFRIO CARDOSO DA SILVA \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMAURÍCIO DE SOUZA CHABOUDET \r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nSABRINA DO COUTO NOVAES\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nOLINDA MARTINS MESSIAS \r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEVANDO FREITAS SOARES \r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nLUCAS SOARES SILVA PÓVOA\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nKATIUSCIA PEREIRA RIBEIRO \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nTATIANA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nROSIANE PAES SILVA \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nWALLACE MIRA QUINTANILHA \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nJULLIA MÁRCIA DA PAZ MOREIRA DE ARAÚJO \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA PINTO \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMELISSA LEAL DA SILVA \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nFERNANDA DE FREITAS ALVES DA PAZ \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMARIANGELA DA CONCEIÇÃO PINTOR \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLEANDRO GARCIA RODRIGUES \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPLACIDO RIOS MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nAMANDA GOUVÊA GOMES\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nMARINEIS CHAPIM LOPES \r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nVALERIA PAULO DE SOUZA RAMOS \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nFABIANNA MOLIN PACHECO \r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nFABIANA DE BARROS NINIZE \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nANDREA MORAES BRAUNE \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nTATIENE ROCHA PACHECO DE SOUSA \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nVANDA MARIA MONTEIRO \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nIZABELLE MORENO DOS SANTOS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLIANE GARCIA DA SILVA GOMES \r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nVANCARLOS DA CUNHA ARAÚJO\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSONIA ALVES HENRIQUE MOREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nId: 1590207"
                    ],
                    "1589912": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/953.152/2007 (inquérito administrativo),\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de LUIZ HENRIQUE PEDRO DA SILVA no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.115-7, com fundamento no art. 37, parágrafo único, e no art. 52, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, bem como no art. 37, XVI, da Constituição Federal, por inobservância aos preceitos contidos nos artigos 34, 39, inciso VI, artigo 40, inciso XVII, todos do Decreto-Lei Estadual nº 220/75, e transgressão aos arts. 18, 24 e 26, incisos III, XXIV e XXXV, do Decreto Estadual nº 40.013/2006.\r\n\r\nId: 1589912"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1590298": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/116/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 21 destes autos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/117/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 21 destes autos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/120/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 21 destes autos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/121/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 21 destes autos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/80/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 89 destes autos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/051/214/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 12 destes autos. \r\n\r\nId: 1590298"
                    ],
                    "1589911": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/000.449/2012 - AUTORIZO, desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, consoante permissivo constante do artigo 68, caput, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o artigo 23 da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, a doação do imóvel indicado no Processo Administrativo nº E-19/000.449/2012 ao Município do Rio de Janeiro para fins de regularização fundiária de parte da localidade denominada “Comunidade Mandela de Pedra”, situada em Manguinhos, Rio de Janeiro, que deverá ser efetivada pelo donatário no prazo de 05 (cinco) anos.\r\n\r\nId: 1589911"
                    ],
                    "1590304": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6027/2013 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1590304"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1590306": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 325 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, no Decreto nº 43.692, de 30 de julho de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/3714/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão de Pregão da Secretaria de Estado da Casa Civil para autuar nos procedimentos licitatórios, inclusive para registro de preços, os servidores a seguir relacionados, cujo mandato será de (01) um ano, contado a partir da publicação desta Resolução, conforme art. 26, § 4º, do Decreto nº 42.301, de 12.02.2010:\r\n\r\nPREGOEIRA:\r\n\r\nANGELA CRESPO\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 4195827-6\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nLUIZ ROBERTO DA SILVEIRA LEITE\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 2026503-4\r\n\r\nMARCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 877.308-4\r\n\r\nROBERTO PEREIRA DE ABREU\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 4177708-5\r\n\r\nSUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nDENISE MARIA D' AVILA PEIXOTO VILLAR\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 1908951-1\r\n\r\nSIMONE WAISMAN\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 4195827-6\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor Luiz Roberto da Silveira Leite, Identidade Funcional nº 2026503-4, como substituto do Pregoeiro nos seus impedimentos eventuais ou legais, conforme art. 26, § 4º, do Decreto nº 42.301, de 1202.2010.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Estado de Fazenda e ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1590306"
                    ],
                    "1590307": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR GIOVANA DOS SANTOS ITABORAI, ID Funcional nº 5007199-8, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Precatórios, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jorge Vanzelote Barquete, ID Funcional nº 5005826-6. Processo nº E-04/080/310/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2013, GUILHERME VASCONCELOS SEVERINO, ID Funcional nº 4396995-0, Oficial de Fazenda \"C\", do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/076/32/2013.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5010189-7, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Guilherme Vasconcelos Severino, ID Funcional nº 4396995-0. Processo nº E-04/076/32/2013.\r\n\r\nNOMEAR VERA CRISTINA DE ARAÚJO, ID Funcional nº 4280032-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Lia Cristina Bittencourt, ID Funcional nº 5011559-6. Processo nº E-26/001/656/2013.\r\n\r\nNOMEAR CHARLINE DA FONSECA FONSECA, ID Funcional nº 5000769-6, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Felipe Matheus Barbosa Louvem, ID Funcional nº 05007040-1. Processo nº E-10/001/1016/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, FELIPE MATHEUS BARBOSA LOUVEM, ID Funcional nº 05007040-1, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/1015/2013.\r\n\r\nNOMEAR WALDIR FERREIRA MEXIAS JÚNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção Social, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sergio Tavares Romay, ID Funcional nº 5012208-8. Processo nº E-22/001/1215/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS VINICIOS MARINS CRESPO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Henrique Mattozo Pontes, ID Funcional nº 575148-9. Processo nº E-22/001/1212/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIA LUIGIA CARNEVALE para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Elisabete Barbosa Ruberto, ID. Funcional nº 5007417-2. Processo nº E-22/001/1213/2013.\r\n\r\nId: 1590307"
                    ],
                    "1590305": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/003/55/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEPLAG, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1590305"
                    ],
                    "1589664": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/ 11/ 2013\r\n\r\nNORBERTO LEITE REIS, Subtenente PM, ID Funcional nº 2020615-1, CPF nº 758.953.077-87, brasileiro, nascido em 02/09/1962, do sexo masculino, identidade nº 45.702, expedida pela PMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 29 de outubro de 2013, tomou posse em 29 de outubro de 2013, com validade a contar de 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1589664"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1589169": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.290/2013 - Tendo em vista a desclassificação de todos os licitantes participantes do Pregão Eletrônico nº 008/2013, restou fracassada a licitação.\r\n\r\nId: 1589169. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1589616": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/10/2013\r\n\r\n*APOSENTA ELENICE QUINTILIANO DE CERQUEIRA, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, ID Funcional nº 618872-9, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, sendo FIXADOS e atualizados os proventos de sua aposentadoria, conforme disposto no art. 11, inciso IV, da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, com eficácia de 29.10.2013. Processo nº E-12/080/381/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.10.2013.\r\n\r\nDE 31/10/2013\r\n\r\n*APOSENTA ELIZABETH DE ARAUJO VIEIRA, Analista Lotérico, Nível Superior, Classe IV, ID Funcional nº 618881-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, sendo FIXADOS e atualizados os proventos de sua aposentadoria, conforme disposto no art. 11, inciso IV, da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, com eficácia de 01.11.2013. Processo nº E-12/080/737/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2013.\r\n\r\nId: 1589616. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1589144": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/695/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.076,42 (dois mil setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), em favor da servidora SUSY GRAÇAS ALMEIDA AVELLAR, matrícula 292.432-2, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, referente ao pagamento do auxílio doença do período de 04/10/2011 a 03/10/2012, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/2278/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.960,82 (quatro mil novecentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos), em favor do servidor HUMBERTO DE LEMOS, matrícula 293.521-1, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, referente ao pagamento do abono de permanência do exercício de 2011, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nDE 30.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/2412/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.168,26 (hum mil cento e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), em favor da servidora CARMEN CECILIA DA SILVA, matrícula 291.737-5, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, referente ao pagamento do abono de permanência do exercício de 2012, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nId: 1589144. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1589853": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/50.564/1992 - ADIR GUIMARÃES COSTA, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.521-2 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 20/07/2008 a 11/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/402.780/1990 - FERNANDO ANTONIO RABELLO DE MATTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.965-1 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 04/05/2008 a 02/05/2013.\r\n\r\nId: 1589853. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1589447": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1025 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir, no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a seguinte Natureza de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.1.90.13.13\r\n\r\nContribuições do Patrocinador / Previdência Complementar\r\n\r\nRegistra os valores das despesas decorrentes de repasses à entidade gestora do regime de previdência complementar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a título de contribuição do patrocinador, conforme previsto no parágrafo 3º, do artigo 1º, da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Alterar, no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a seguinte Natureza de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.1.90.07.01\r\n\r\nContribuições a Entidades Fechadas de Previdência / Previdência Complementar\r\n\r\nRegistra os valores das despesas decorrentes de repasses à entidade gestora do regime de previdência complementar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a título de contribuição do patrocinador, conforme previsto no parágrafo 3º, do artigo 1º, da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1589447"
                    ],
                    "1589718": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/047/7/2013 - MARILUCE DO SACRAMENTO FLORENÇO DA CONCEIÇÃO, matrícula 198462-4, Id. Funcional 8729042, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 21/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/047/5/2013 - MARACI DO SACRAMENTO FLORENÇO, matrícula 183440-7, Id. Funcional 891025-1, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 21/10/2013.\r\n\r\nId: 1589718"
                    ],
                    "1589501": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores LUIS GUSTAVO APÓSTOLO MALHÃO - ID funcional 500737-29 / PAULO ROBERTO COELHO DE SOUZA JÚNIOR - ID funcional 5005087-7/WASHINGTON SEBASTIÃO DE SOUZA JERÔNIMO - matrícula 947948-3, para compor a Comissão de Avaliação das Propostas Técnicas referentes à contratação de serviços de consultoria para reestruturação da gestão da cadeia de suprimentos da Secretaria de Estado de Saúde - SES/RJ, estabelecida através da SDP nº 08/2013, conforme indicação contida no Ofício SES GS/SG nº 358, de 18 de outubro de 2013. Processo nº E-01/001/315/2013.\r\n\r\nId: 1589501"
                    ],
                    "1589896": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 11/11//2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4337/2013 - Tendo em vista o interesse manifestado pela Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, através do Ofício nº 427/2013-SE/SESEG, juntado ao processo administrativo nº E-03/001/4337/2013, concedemos a autorização provisória de ocupação de parcelado do imóvel localizado na Rua Deputado Átila Nunes n° 131, Engenho Novo, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA presente autorização justifica-se pela necessidade de instalar no local um Posto Avançado de Policiamento da Unidade de Polícia Pacificadora São João, sendo que a outra parcelado imóvel continuará sob a utilização e guarda imediata da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, através do CIEP 205 - Frei Agostinho Fíncias.\r\n\r\nFica a Secretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel, parte objeto desta autorização, e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre a parcela imobiliária objeto desta autorização.\r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento, na forma do art. 27 da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.\r\n\r\nId: 1589896"
                    ],
                    "1590315": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.10.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/92485/2012 - JAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA, Nutricionista, ID Funcional 50092014 - Vínculo 1 (DEGASE) e Nutricionista III - 24 Horas, matrícula 23683 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 30.10.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/35469/2012 - NELMA DE CASSIA GASPAR, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0117551-2 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 113668-8 (FAETEC). \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/37003/2011 - CAROLE ANAIS XAVIER BISPO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 38581892 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0225621-2 (FAETEC). \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/35866/2009 - MARIA DA PENHA SANTOS DE LIMA, Professor I - Química - 40 Horas, matrícula 113280-2 (FAETEC), Professor FAETEC - 20 Horas, matrícula 117484-6 (FAETEC) e Professor do Ensino Básico, Técnico Tecnológico, matrrícula0390980 (Ministério da educação). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/10100456/2004 - JÚLIO CESAR DE SOUZA GOMES, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0221402-1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0113481-6 (FAETEC).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/004/4834/2013 - ABEL RIBEIRO MULINA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43242413 - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 4 (SEEDUC).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/004/4021/2013 - GISELE EDUARDO RODRIGUES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43748805 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/003/6115/2013 - ODALEIA LUNA DA SILVA, Enfermeiro, ID Funcional 30400937 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 22419-9 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/602325/2006 - ISABEL CRISTINA ALONSO GOMES, Médico, ID Funcional 30559324 - Vínculo 1 (SES) e Médico Pediatra, matrícula 17647 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreção no D.O. de 08/11/2013.\r\n\r\nId: 1590315"
                    ],
                    "1589492": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.538/2010 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Superintendência de Cultura e Sociedade da Secretaria de Estado de Cultura, recomendando-se a baixa dos bens patrimoniais, tudo com base nos fundamentos apresentados pela Assessora da Coordenadoria Técnico-Operacional da Superintendência de Inquérito Administrativo, remetendo-se o feito ao órgão de origem para o competente conhecimento e adoção das providências julgadas necessárias. \r\n\r\nId: 1589492"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1589747": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/4106/2013 - RAFAEL FARIAS FERREIRA PIMENTEL E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 511.385,29, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/701520/2004\r\n\r\nRAFAEL FARIAS FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\nR$ 77.172,78\r\n\r\nE-01/701520/2004\r\n\r\nCAROLINA FARIAS FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\nR$ 77.172,78\r\n\r\nE-01/301432/2009\r\n\r\nEDINAR FREITAS DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nR$ 8.764,54\r\n\r\nE-01/301432/2009\r\n\r\nARIZENITE DAS GRAÇAS TEIXEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nR$ 35.056,61\r\n\r\nE-01/300824/2008\r\n\r\nZELIA FRANCISCA SAMPAIO\r\n\r\nR$ 1.836,78\r\n\r\nE-01/300824/2008\r\n\r\nMARLENE APRIGIO DA SILVA\r\n\r\nR$ 12.734,75\r\n\r\nE-01/706423/1997\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DE FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nR$ 31.132,03\r\n\r\nE-01/736933/1988\r\n\r\nCANDIDA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nR$ 414,66\r\n\r\nE-01/736933/1988\r\n\r\nMARIA RITA DA SILVA\r\n\r\nR$ 621,99\r\n\r\nE-01/709047/1995\r\n\r\nSÉRGIA FERNANDES VICENTE\r\n\r\nR$ 1.740,59\r\n\r\nE-01/710815/2000\r\n\r\nLYGIA GUIMARÃES CORRÊA DIAS\r\n\r\nR$ 1.938,64\r\n\r\nE-01/715539/1993\r\n\r\nBEATRICE BEZERRA\r\n\r\nR$ 3.110,00\r\n\r\nE-01/703449/2006\r\n\r\nMERCEDES PORTELLA PESSANHA\r\n\r\nR$ 3.110,00\r\n\r\nE-01/700937/2003\r\n\r\nSELMA REGINA DE ATHAYDE\r\n\r\nR$ 128.252,07\r\n\r\nE-01/700477/1992\r\n\r\nFERNANDA KUNZ MENICUCCI\r\n\r\nR$ 9.272,67\r\n\r\nE-01/707442/1995\r\n\r\nLEONIDIA DE AVILA TEIXEIRA\r\n\r\nR$ 14.019,72\r\n\r\nE-01/301907/2011\r\n\r\nMARIVALDO JONES DA SILVA RAMOS\r\n\r\nR$ 9.916,11\r\n\r\nE-01/706279/2006\r\n\r\nJANAINA DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nR$ 4.097,87\r\n\r\nE-01/722941/1994\r\n\r\nNEUSA TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nR$ 21.291,08\r\n\r\nE-01/300437/2012\r\n\r\nEDNA ALVES DA SILVA\r\n\r\nR$ 69.202,03\r\n\r\nE-01/309874/2010\r\n\r\nMAYRA VEIGA DE SOUZA\r\n\r\nR$ 527,59\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR$ 511.385,29\r\n\r\nId: 1589747. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1589748": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/4107/2013 - LEA MARLY MACHADO MANDARINO E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 32.740,89, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nE-09/5642/2504/2012\r\n\r\nLEA MARLY MACHADO MANDARINO\r\n\r\nR$ 819,73 \r\n\r\nE-17/200.936/2012\r\n\r\nMARIA APARECIDA DO PRADO PESSOA\r\n\r\nR$ 159,73 \r\n\r\nE-17/205.236/2012\r\n\r\nMARIA DO AMPARO SOUTO DANTAS\r\n\r\nR$ 1.147,70 \r\n\r\nE-17/205.028/2012\r\n\r\nZENY VELOSO\r\n\r\nR$ 479,17 \r\n\r\nE-17/205.211/2012\r\n\r\nRITA DE CASSIA FARIAS AIGUEIRA\r\n\r\nR$ 399,97 \r\n\r\nE-17/205.173/2012\r\n\r\nMARTA DA PENHA ROSA DE FREITAS ABREU\r\n\r\nR$ 311,60 \r\n\r\nE-07/513.315/2012\r\n\r\nVANDA MARIA GOMES ALENCAR\r\n\r\nR$ 124,16 \r\n\r\nE-18/2146/2012\r\n\r\nLAURA FERNANDES DE ASSIS\r\n\r\nR$ 323,07 \r\n\r\nE-08/601791/2008\r\n\r\nELVIRA FRANCISCA DE MACEDO\r\n\r\nR$ 130,84 \r\n\r\nE-01/124.174/2012\r\n\r\nMARIO RAPAGNA\r\n\r\nR$ 840,00 \r\n\r\nE-01/120.753/2007\r\n\r\nJORGE RIBEIRO DE SIQUEIRA\r\n\r\nR$ 979,91 \r\n\r\nE-17/203.735/2007\r\n\r\nCELIA SEVERIANO DA SILVA\r\n\r\nR$ 343,70 \r\n\r\nE-01/338111/2012\r\n\r\nBERNARDETTE BITTENCOURT DA FONSECA\r\n\r\nR$ 3.037,50 \r\n\r\nE-20/10.460/2012\r\n\r\nSOLANGE DE ASSIS DOS SANTOS MILWARD DE AZEVEDO\r\n\r\nR$ 1.824,63 \r\n\r\nE-03/4610.164/2007\r\n\r\nMARI SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 208,33 \r\n\r\nE-17/003094/2010\r\n\r\nBENEDITA SIQUEIRA GOMES\r\n\r\nR$ 1.224,98 \r\n\r\nE-01/128445/2007\r\n\r\nJOSÉ CHAVES DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 531,69 \r\n\r\nE-04/009987/2012\r\n\r\nANNA THEREZA ASSED VIANNA\r\n\r\nR$ 3.714,44 \r\n\r\nE-17/203.383/2007\r\n\r\nIRACI DA CONCEIÇÃO RIBEIRO\r\n\r\nR$ 559,98 \r\n\r\nE-01/128324/2007\r\n\r\nDILMA RIOS CORDEIRO\r\n\r\nR$ 216,25 \r\n\r\nE-08/600536/2007\r\n\r\nTEREZINHA GAVA\r\n\r\nR$ 561,96 \r\n\r\nE-08/601664/2007\r\n\r\nNILZA CAROLI REZENDE\r\n\r\nR$ 264,66 \r\n\r\nE-12/160273/2007\r\n\r\nROMILDA ARAÚJO DO ROSÁRIO ROSA\r\n\r\nR$ 695,79 \r\n\r\nE-01/128356/2011\r\n\r\nHACIBE MANSUR \r\n\r\nR$ 304,44 \r\n\r\nE-01/128356/2011\r\n\r\nTERESINHA MACHADO MANSUR\r\n\r\nR$ 304,44 \r\n\r\nE-01/315.541/2010\r\n\r\nMARLENE LUZIA VIEIRA\r\n\r\nR$ 102,02 \r\n\r\nE-01/120412/2011\r\n\r\nNUBIA SIQUEIRA ALVES\r\n\r\nR$ 549,75 \r\n\r\nE-01/128000/2011\r\n\r\nANDREA HORTENCIO GUIMARAES AZEVEDO\r\n\r\nR$ 201,46 \r\n\r\nE-08/201343/2012\r\n\r\nRITA SANTIAGO OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 469,84 \r\n\r\nE-03/3910088/2011\r\n\r\nAURELIO EDUARDO SILVA \r\n\r\nR$ 139,04 \r\n\r\nE-01/168030/2012\r\n\r\nOSWALDO CANELLAS MACHADO\r\n\r\nR$ 467,38 \r\n\r\nE-17/203.282/2007\r\n\r\nLAURA PAZ DA COSTA\r\n\r\nR$ 502,16 \r\n\r\nE-01/152.166/2007\r\n\r\nDILMA CARDOSO VIEIRA\r\n\r\nR$ 75,00 \r\n\r\nE-03/10.203.612/2012\r\n\r\nJOSE ROBERTO BRAZILEIRO DE MEDEIROS\r\n\r\nR$ 714,88 \r\n\r\nE-03/10.203.612/2012\r\n\r\nJOSE ROBERTO BRAZILEIRO DE MEDEIROS\r\n\r\nR$ 1.029,60 \r\n\r\nE-03/008745/2012\r\n\r\nADELSON GONSALVES MUNFORD\r\n\r\nR$ 170,77 \r\n\r\nE-03/008794/2012\r\n\r\nCECILIA BASTOS DO COUTO\r\n\r\nR$ 474,31 \r\n\r\nE-12/415794/2011\r\n\r\nMARIA DO CARMO GUIMARAES FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nR$ 490,16 \r\n\r\nE-12/415794/2011\r\n\r\nEDUARDO GUIMARAES FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nR$ 490,16 \r\n\r\nE-04/405720/2007\r\n\r\nVERA LUCIA MARTINS CALDAS DAVID\r\n\r\nR$ 157,04 \r\n\r\nE-03/008734/2012\r\n\r\nLOURIVAL DE JESUS DIAS\r\n\r\nR$ 377,32 \r\n\r\nE-03/2010083/2007\r\n\r\nMARIA JOSE MENDES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nR$ 685,43 \r\n\r\nE-03/2010083/2007\r\n\r\nBRUNO BIOLCHINI PEREIRA\r\n\r\nR$ 342,71 \r\n\r\nE-03/2010083/2007\r\n\r\nNATHALIA MENDES PINHEIRO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nR$ 342,72 \r\n\r\nE-12/415936/2011\r\n\r\nJURACI DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nR$ 1.946,63 \r\n\r\nE-01/136269/2011\r\n\r\nJEFFERSON RODRIGUES CORTES\r\n\r\nR$ 3.503,84 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR$ 32.740,89 \r\n\r\nId: 1589748. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1589749": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/11/2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores MAYKL KAMAROFF, matrícula n° 10.366-4 (Fiscal de Execução); MÁRCIO ALEX DOS SANTOS FEIJÓ, matrícula nº 10.135-2 (Fiscal de Execução); CHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA, matrícula nº 10.083-4 (Fiscal de Documentação) e CRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES, matrícula n° 10.134-5 (Fiscal de Documentação), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 075/2013 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE OPERAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE REDE CORPORATIVA DE COMPUTADORES E SERVICE DESK PARA ATENDIMENTO E SUPORTE A USUÁRIOS, SEGUINDO METODOLOGIA ITIL, COM TÉCNICOS RESIDENTES, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa DEALWAY INFORMÁTICA LTDA - Processo n° E-01/008/578/2013. \r\n\r\nId: 1589749. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1589750": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1/2753/2013 - HOMOLOGO a certidão nº 21/2013, referente a MARIA DEL CARMEN GONZALEZ PEON.\r\n\r\nDE 07/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606971/2012 - HOMOLOGO a certidão nº 198/2013, referente a NEUSA DA CRUZ SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600797/2010 - HOMOLOGO a certidão nº 223/2013, referente a JUÇARA CARVALHO FERREIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603685/2011 - HOMOLOGO a certidão nº 070/2012, referente a VERA LUCIA CORREIA DE LIMA.\r\n\r\nDE 08/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1/495/2013 - HOMOLOGO a certidão nº 470/2013, referente a VERA LUCIA COPELLO PINHEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1/7146/2013 - HOMOLOGO a certidão nº 463/2013, referente a NORMA CARDOSO FERNANDES. \r\n\r\nId: 1589750. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1589751": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/008/3200/2013 - JOSUÉ FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO N° 01/315371/1961 - IRENE MOREIRA DA SILVA LIMA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/319933/1977 - EGBERTO FRANCISCO TAVARES.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/740656/1980 - JORGE PIRES.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/729081/1982 - JARIO MIGUEL DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/735775/1982 - JOSÉ EUGENIO MARTINET.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/729437/1987 - VIRGOLINO FERREIRA.\r\n\r\nAUTORIZO \r\n\r\nId: 1589751. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1589752": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/10/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/709477/1992 - JARINA PIMENTEL GOMES VIEIRA DE FREITAS E OUTROS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/703305/1997 - JUAREZ FRANCISCO LOUZADA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/704244/1998 - ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/702317/1999 - ANTONIO MARTINS DE JESUS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/703298/2000 - HELIO DO NASCIMENTO PIRES.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/703129/2002 - EDISON BARRETO ANTUNES.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11402579/2012 - ADA PAULA MARTINS DA SILVA.\r\n\r\nAUTORIZO\r\n\r\nId: 1589752. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1589753": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/08/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/745384/1987 - VALTINA SOARES DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 20/09/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/021/27/2013 - SONIA LUZIA CORRÊA PINHEIRO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/008/2136/2013 - ARNALDO PIMENTEL- AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/09/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/706744/2001 - JOSÉ CARLOS RODRIGUES AZEVEDO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/008/2111/2013 - NALDIR MACIEL.\r\n\r\nAUTORIZO\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/709277/1997 - ANTÔNIO BRANCÃO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/704013/2005 - VOLEZIO MANHÃES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 04/10/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/719695/1996 - EDSON COELHO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/705242/2001 - JOÃO PAULO CORRÊA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/701853/2003 - MAXWELL TEIXEIRA.\r\n\r\nAUTORIZO\r\n\r\nDE 05/10/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/715426/1985 - INALDO GOMES DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1589753. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1589762": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/001.506/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), em favor da empresa VÂNIA SANTOS DE ALBUQUERQUE - MEI referente à aquisição com instalação de vidros incolores para o Conselho de Contribuintes sobreloja e térreo, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 11/11/2013.\r\n\r\nId: 1589762"
                    ],
                    "1589474": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 203, Sorteio Acumulado Semanal (Automóvel OKM) do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 01 de novembro de 2013, às 14:00 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Wellington Verissimo Lustosa matrícula nº 05/480-9, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Marize Corel Medeiros, matrícula nº 970.718-3, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão, às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL OK\r\n\r\n203\r\n\r\nKA407583\r\n\r\nJOSÉ WELLINGTON VERISSIMO LUSTOSA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nMARIZE COREL MEDEIROS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1589474"
                    ],
                    "1589475": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 204, Sorteio Acumulado Semanal (Automóvel OKM) do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 08 de novembro de 2013, às 14:00 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Loeci Damasceno de Quadros, I.D. nº 5.015.805-8, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão, às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL OK\r\n\r\n204\r\n\r\nKA437640\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nLOECI DAMASCENO DE QUADROS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1589475"
                    ],
                    "1589737": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 07/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/838/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 061/2013, iniciada na Sessão Pública de 23/10/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-061/2013, onde em 07/11/2013 o item 1 foi adjudicado ao licitante MAPPE BRASIL LTDA., no valor total de R$ 1.639,70 (mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta centavos), item 2 ao licitante ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA.-EPP no valor total de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) e os itens 3 e 4 ao licitante PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA.-EPP, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nId: 1589737"
                    ],
                    "1589570": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n\r\nDE 08/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/06357/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 051/2013, iniciada na Sessão Pública de 25/10/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-051/2013, onde em 06/11/2013, os dois itens foram adjudicados ao licitante VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA., no valor total de R$ 3.586.750,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1589570"
                    ],
                    "1589261": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 45 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 2º da Resolução SEFAZ n° 628, de 10 de maio de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento e Estudo da PPE:\r\n\r\nI- Adilson Puntar Rocha, representante da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização (SUPLAM), ID funcional nº 4384073-6;\r\n\r\nII- Mauro Ferreira Rosa, representante da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais (SUACIEF), ID funcional nº 1942275-0;\r\n\r\nIII- Cristiane Chaves Calazans Rosas, representante da Superintendência de Tributação (SUT), ID funcional nº 4344303-6;\r\n\r\nIV- Jeverson das Chagas e Silva, ID funcional nº 4366523-3; Luiz Henrique Piccaglia Pereira Cardoso, ID funcional nº 19511357-7; Eduardo Silva Fernandes, ID funcional nº 4344247-1; e Adauto de Carvalho Guimarães, ID funcional nº 4365153-4; representantes da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização (SAF);\r\n\r\nV- Leonardo Poggiali de Sousa, ID funcional nº 4323045-8; Felipe Vieira Passos, ID funcional nº 4322989-1; indicados pelo Subsecretário de Estado da Receita.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Técnica de Acompanhamento e Estudo da PPE será presidida pelo servidor Mauro Ferreira Rosa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2013\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Receita\r\n\r\nId: 1589261"
                    ],
                    "1589259": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1352\r\n\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DO CONTRIBUINTE CREDENCIADO PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 13 da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 16 da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta no processo nº E-04/036/350/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O contribuinte mencionado no Anexo Único desta Portaria ficam credenciados de ofício para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º- A relação a que se refere o art. 1º constará no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) http://nfe.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2013\r\n\r\nSEVERINO POMPILHO DO REGO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIE\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do início da autorização\r\n\r\n03.420.926/0204-00\r\n\r\nGLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA\r\n\r\n77.731.261\r\n\r\n21-2010/0059436-4\r\n\r\n07/11/2013\r\n\r\nId: 1589259"
                    ],
                    "1589260": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1353\r\n\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DO CONTRIBUINTE DESCREDENCIADO PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do art. 4º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, com base no disposto no § 3º do art. 5º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O contribuinte mencionado no Anexo Único desta Portaria fica descredenciado para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2013\r\n\r\nSEVERINO POMPILHO DO REGO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do fim da autorização\r\n\r\n07.615.851/0001-98\r\n\r\nSEM LIMITES COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77.992.316\r\n\r\n21-2010/0039584-1\r\n\r\n07/10/2013\r\n\r\nId: 1589260"
                    ],
                    "1589787": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 11/11/2013\r\n\r\nREMOVE ANDRÉ TEIXEIRA LIMA, Técnico de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 1939206-0, do Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Oeste, da Inspetoria de Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/008.1685/2013.\r\n\r\nREMOVE ADALBERTO DELFINO DA SILVA, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4417048-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/026/535/2013.\r\n\r\nREMOVE GRAZIELLA CUNHA BARBOSA, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4417338-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/026/537/2013.\r\n\r\nREMOVE GABRIELA ERTHAL RIBEIRO TAVARES, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4417355-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nREMOVE ROBERTO PAULO DE OLIVEIRA BOTELHO JUNIOR, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4417363-6, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/432/2013.\r\n\r\nId: 1589787"
                    ],
                    "1589789": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 11/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.060/1987 - REGINA LUCIA PEREIRA DIAS SABINO, Agente de Fazenda, Classe “B”, ID. Funcional nº 1938247-2. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n\r\nId: 1589789"
                    ],
                    "1589537": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182.680/2001- Recorrente: FILATELICA SANTOS MONTEIRO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nId: 1589537"
                    ],
                    "1589705": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/228.509/2011 - Recorrente: SERMOGRAF ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO, de fls. 051/072, vez que incabível por falta de previsão legal, uma vez que o art. 69, Parágrafo Único, do Decreto nº 2.473/79 estabelece expressamente os casos em que se consideram instaurados litígios para apreciação pelo Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nId: 1589705"
                    ],
                    "1589673": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 04 de dezembro de 2013, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 43.187 - Processo nº E-04/109.356/2010 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: LONDRINA BEBIDAS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 38.484 E 38.486 - Processos nºs E-04/070.488/2009 e E-04/070.634/2009 - Recorrente: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 46.605, 46.606 e 46.607 - Processos nºs E-04/078.894/2011, E-04/078.904/2011 e E-04/078.911/2011 - Recorrente: HELOISA HELENA ANTUNES DE ANDRADE - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.339 - Processo nº E-04/053.333/2009 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 35.635 - Processo nº E-04/152.067/2009 - Recorrente: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1589673"
                    ],
                    "1589719": [
                        "I - Decisão",
                        "PRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.350ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 33.859. - Processo nº E-34/071.809/2005. - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.014. - EMENTA: CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Visando não cercear o direito de defesa, converte-se o julgamento em diligência, para que um fiscal estranho aos autos se manifeste sobre os novos documentos apresentados.\r\n\r\nId: 1589719"
                    ],
                    "1589720": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.352ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 41.700. - Processo nº E-34/110.701/2006. - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator e, no mérito, também à unanimidade de votos, o julgamento foi convertido em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.026. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO Inexistindo ofensa ao art.48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente, quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - BAIXA EM DILIGÊNCIA O processo foi convertido em diligência. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1589720"
                    ],
                    "1589721": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.355ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.976. - Processo nº E-04/110.230/2001. - Recorrente: WAL PETRÓLEO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de prescrição intercorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Pelo voto de qualidade, rejeitar a preliminar de nulidade do Auto de Infração e, no mérito, também pelo voto de qualidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Luiz Chor e o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que acolheram a preliminar de nulidade do Auto de Infração e deram provimento ao recurso. - Acórdão nº 12.039. - EMENTA: ICMS - DIFERENÇA DE ESTOQUES - SAÍDAS SEM DÉBITO DO IMPOSTO. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE rejeitada. Inaplicável a prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal, tendo em vista a inexistência de constituição definitiva do crédito tributário. Inteligência do art.174 do Código Tributário Nacional. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. O presente Lançamento não incorreu em nenhuma das hipóteses de nulidade previstas no art. 225 do CTE e no art. 48 do RPAT/79, sendo plenamente válido para todos os fins jurídico-tributários que lhe são próprios. NO MÉRITO, apurado pela fiscalização estoque de mercadorias tributadas, com base nos livros e documentos fiscais da impugnante, em quantidade física superior à efetivamente constatada no Livro de Registro de Inventário. Presunção de saídas não oferecidas à tributação, punível com a penalidade prevista no art. 59, inciso IX, alínea “a”, da Lei nº 2657/96, na redação da Lei nº 3040/98. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1589721"
                    ],
                    "1589722": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.355ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.121. - Processo nº E-34/136.014/2006. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: OPERADORA DE POSTOS DE SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.040. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1589722"
                    ],
                    "1589723": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.355ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.006. - Processo nº E-04/083.844/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MARIA DE LURDES SÁ DE ALMEIDA E OUTROS - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.043. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1589723"
                    ],
                    "1589724": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.356ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.485. - Processo nº E04/237.349/2011. - Recorrente: DESTERIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Pelo voto de qualidade, rejeitada a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. Quanto ao mérito, por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.050. - EMENTA: FECP - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art.48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS. SAÍDA DE MERCADORIAS TRIBUTADAS SEM EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL. PRELIMINAR DE REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA rejeitada. Decorridos mais de dois anos da ocorrência dos fatos, qualquer diligência no estabelecimento da Autuada, para verificar a eventual correspondência entre as mercadorias objeto da autuação e aquelas em estoque, supostamente sem movimentação desde a lavratura do presente Auto de Infração, é desprovida de valor probante, face à natureza fungível das mercadorias em questão. FECP - NÃO EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL - ISENÇÃO CONVÊNIO ICM nº 12/75. A isenção prevista no Convênio ICM nº 12/75, não exime o contribuinte do cumprimento das obrigações acessórias a ele pertinentes, nem, tampouco, da emissão de documentos fiscais que amparem a saída de mercadorias tributadas. Recurso desprovido. Decisão por maioria.\r\n\r\nRecurso nº 47.486. - Processo nº E04/237.354/2011. - Recorrente: DESTERIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Pelo voto de qualidade, rejeitada a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. Quanto ao mérito, por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.051. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art.48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada . Decisão unânime. ICMS. SAÍDA DE MERCADORIAS TRIBUTADAS SEM EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL. PRELIMINAR DE REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA rejeitada. Decorridos mais de dois anos da ocorrência dos fatos, qualquer diligência no estabelecimento da Autuada, para verificar a eventual correspondência entre as mercadorias objeto da autuação e aquelas em estoque, supostamente sem movimentação desde a lavratura do presente Auto de Infração, é desprovida de valor probante, face à natureza fungível das mercadorias em questão. ICMS - NÃO EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL - ISENÇÃO CONVÊNIO ICM nº 12/75. A isenção prevista no Convênio ICM nº 12/75, não exime o contribuinte do cumprimento das obrigações acessórias a ele pertinentes, nem, tampouco, da emissão de documentos fiscais que amparem a saída de mercadorias tributadas. Recurso desprovido. Decisão por maioria. \r\n\r\nId: 1589724"
                    ],
                    "1589725": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.356ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/10/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.944 e 50.945. - Processos nºs E-04/084.999/2012 e E04/085.000/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MARIA RITA KRUSCHEWSKY RIBEIRO DE AQUINO LEITE - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.056 e 12.057. - EMENTA: iTD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1589725"
                    ],
                    "1589726": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.357ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.501 - Processo nº E-04/121.465/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA PAGUE MENOS DO JACARÉ LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.059. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Saída de Mercadorias Tributadas Sem Emissão de Documento Fiscal. Não há ausência de dispositivos legais, conforme apontado pela Junta de Revisão Fiscal. A presunção legal de saída de mercadorias em casos de não escrituração das notas fiscais, se encontra prevista no art. 3º, da Lei nº 2.675/96, mais especificamente em seu § 3º, este sim ausente. RECURSO DE OFICIO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.\r\n\r\nId: 1589726"
                    ],
                    "1589727": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.357ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.179. - Processo nº E-04/169.976/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LATICÍNIOS BOA ESPERANÇA DE ARARUAMA LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.061. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1589727"
                    ],
                    "1589728": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.358ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.392. - Processo nº E-04/275.934/2011. - Recorrente: COMERCIAL CD DA ROCA LTDA ME. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.089. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art.48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - OMISSÃO DE RECEITA - CARTÃO DE CRÉDITO, DE DÉBITO OU SIMILAR. Não se reconhece arbitramento quando o lançamento decorre do exame de livros e documentos fiscais, haja vista a de presunção de constitucionalidade e de legalidade que se revestem as leis e os atos normativos que obrigam empresa administradora de cartão a disponibilizar ao Fisco as informações de que seja detentora, em relação aos contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1589728"
                    ],
                    "1589729": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.358ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/10/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.053, 51.054, 51.055, 51.056, 51.057, 51.058, 51.059, 51.060, 51.061, 51.062, 51.063, 51.064, 51.065 e 51.066. - Processos nºs E-04/044.730/2012, E-04/044.733/2012, E-04/045.214/2012, E04/045.216/2012, E-04/046.397/2012, E-04/046.401/2012, E04/048.802/2012, E-04/048.803/2012, E-04/048.818/2012, E04/048.819/2012, E-04/049.022/2012, E-04/049.023/2012, E04/050.482/2012 e E-04/050.483/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TFT EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.091 a 12.104. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1589729"
                    ],
                    "1589658": [
                        "I - Pauta",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 26 de novembro de 2013, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 51.129 - Processo nº E04/262.258/2012 - Recorrente: M.R.J.S. LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 51.403 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/266.940/2012 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: XANTOCARPA PARTICIPAÇOES LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 51.223 “EX OFFICIO” - Processo n° E04/256.930/2011 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMQUARE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 51.284 “EX OFFICIO” - Processo n° E04/043.364/2012 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 50.250 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/061.619/2009 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ESTALEIRO MAUÁ S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1589658"
                    ],
                    "1589659": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 27 de novembro de 2013, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 46.149 e 46.150 - Processos nºs E04/054.625/2011 e E-04/054.626/2011 Recorrente: EUTELSAT DO BRASIL LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 51.462 e 51.463 “EX OFFICIO” - Processos n°s E04/269.521/2012 e E-04/269.522/2012 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PALÁCIO DA FERRAMENTA MÁQUINAS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 51.253 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/228.136/2011 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA ATIVA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 51.432 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/267.782/2012 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SANDLER COMERCIAL ELÉTRICA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 51.406 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/257.914/2012 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CELEFRUTAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS TRIRRIENSE LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1589659"
                    ],
                    "1589803": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.325ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.789. - Processo nº E04/136.461/2011. - Recorrente: ZIRANLOG ARMAZÉNS GERAIS E TRANSPORTES ltda. - Recorrida: IRF 64.09 - IRAJÁ. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 11.544. - EMENTA: Multa por descumprimento de obrigação cumprida da Lei 6.357 de dezembro de 2012. Perda de objeto do recurso pela extinção do crédito tributário pela remissão nos termos do art. 156, IV do Código Tributário Nacional.\r\n\r\nId: 1589803"
                    ],
                    "1589804": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.328ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 46.893. - Processo nº E04/062.135/2010. - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. - Recorrida: ife 05 - siderurgia, metalurgia e mateRial de construção - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para declarar extinto o crédito tributário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 11.565. - EMENTA: Multa. Arquivo magnético. 2006 e 207. Resolução 589. Extinção da obrigação de entregar os arquivos. Crédito declarado extinto. Recurso provido. \r\n\r\nId: 1589804"
                    ],
                    "1589805": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.335ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 45.739. - Processo nº E04/230.969/2008. - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Interessada: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator, vencida a Conselheira Cheryl Berno que negava provimento. - Acórdão nº 11.625. - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. RECURSO DE OFÍCIO. A fundamentação do ato decisório de primeiro grau encontra-se em desacordo com a legislação. É cabível a exigência do adicional do ICMS - FECP - do contribuinte substituto localizado em outra unidade da federação na remessa interestadual de álcool etílico hidratado, à luz do Convênio ICMS nº 110/07, conforme dispõe a Cláusula oitava do Convênio ICMS nº 81/93. Recurso de ofício provido.\r\n\r\nId: 1589805"
                    ],
                    "1589806": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.336ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.225. - Processo nº E 04/083.845/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA DE LOURDES SÁ BRANDÃO DE ALMEIDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 11.632. - EMENTA: LANÇAMENTO DE ITD. HERANÇA. IMPUGNAÇÃO DEVIDO A DIVERGÊNCIA DE VALORES REFERENTES AO IMÓVEL. RECURSO DE OFÍCIO DE DECISÃO QUE REDUZIU O VALOR ATRIBUIDO INICIALMENTE.\r\n\r\nId: 1589806"
                    ],
                    "1589807": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.337ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 31.455. - Processo nº E04/665.857/1993. - Recorrente: CAVALO MARINHO COMESTÍVEIS LTDA. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator, vencidos o Conselheiro Relator e Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos que a rejeitavam. - Acórdão nº 11.633. - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PAGAMENTOS EFETUADOS E NÃO CONTABILIZADOS. PRESUNÇÃO LEGAL DE OMISSÃO DE ESCRITURAÇÃO DE SAÍDAS TRIBUTADAS. PRELIMINAR. NULIDADE. Não há nos autos comprovação inequívoca de que os cheques emitidos relacionados nos extratos bancários correspondem a pagamentos efetuados e não contabilizados. Cabe ao fisco apresentar prova documental para caracterizar a presunção legal prevista no artigo 59, parágrafo segundo, da Lei nº 1423/89. A falta de elementos para caracterizar com precisão a infração torna o auto de infração nulo, à luz do art. 48, inciso IV, do Decreto nº 2473/79. Preliminar de nulidade do auto de infração acolhida. \r\n\r\nId: 1589807"
                    ],
                    "1589808": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.337ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/09/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.270 e 50.271. - Processos nºs E04/226.436/2011 e E04/226.437/2011. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: CREAÇÕES OPÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.634 e 11.635. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1589808"
                    ],
                    "1589809": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.337ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.056. - Processo nº E04/251.234/2011. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: CELDOM COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencida a Conselheira Cheryl Berno que dava provimento ao recurso para julgar improcedente o lançamento. - Acórdão nº 11.636. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1589809"
                    ],
                    "1589810": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.337ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.999. - Processo nº E04/078.887/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARLOS OTÁVIO DE SOUZA ANTUNES - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.637. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1589810"
                    ],
                    "1589811": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.337ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 34.423. - Processo nº E34/274.399/2006. - Recorrente: irf 49.01 - são gonçalo - Interessada: G M 2000 INSTALADORA LTDA ME - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.638. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1589811"
                    ],
                    "1589812": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.338ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/09/2013\r\n\r\nRecursos nºs 48.947, 48.948, 48.949, 48.950, 48.951, 48.952, 48.953, 48.954 e 48.955. - Processos nºs E04/112.596/2001, E-34/079.991/2004, E-34/079.992/2004, E-34/079.993/2004, E-34/079.994/2004, E-34/079.995/2004, E-34/079.996/2004, E-34/079.997/2004 e E-34/079.998/2004. - Recorrente: LOJAS RENNER S.A. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo e a Conselheira Cheryl Berno que davam provimento ao recurso. - Acórdãos nºs 11.639, 11.640, 11.641, 11.642, 11.643, 11.644, 11.645, 11.646 e 11.647. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. É de se exigir o crédito indevidamente apropriado pela recorrente, consoante os dispositivos capitulados, bem como a penalidade legalmente aplicável. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. \r\n\r\nId: 1589812"
                    ],
                    "1589813": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.339ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/09/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.595 e 49.596. - Processos nºs E04/164.538/2011 e E -04/164.539/2011. - Recorrente: AUTO POSTO PARADA DA PRAÇA LTDA - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencida a conselheira Cheryl Berno que a dava provimento ao recurso.. - Acórdãos nºs 11.653 e 11.654. - EMENTA: DÉBITO DE ICMS. AUTUADA DEIXOU DE RECOLHER ICMS. REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PREVISTA EM LEI. Art. 25, da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 5171/07. Complemento: PORTARIA ST 635 e 638 do ano de 2010 - ATO COTEPE/MVA 3 - RESOLUÇÃO SER 80/2004. Decreto 36.112. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO.\r\n\r\nId: 1589813"
                    ],
                    "1589814": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.339ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.018. - Processo nº E04/085.104/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: EDUARDO MARCO MODIANO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.655. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1589814"
                    ],
                    "1589815": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.340ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.990. - Processo nº E04/152.695/2012. - Recorrente: IRF 64.12 - SUL - Interessada: JEANINE TORRES GEAMMAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.658. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1589815"
                    ],
                    "1589816": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.340ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.934. - Processo nº E04/084.045/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: LUIZA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.659. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1589816"
                    ],
                    "1589817": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.340ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.931. - Processo nº E04/082.195/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: ROSANGELA PACHECO TEIXEIRA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.660. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1589817"
                    ],
                    "1589818": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.340ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.004. - Processo nº E04/083.524/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: red empreendimentos imobiliários ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.661. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1589818"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1589508": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/001/253/2013 - RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8666/93, a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 5.000,00, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2013.\r\n\r\nId: 1589508"
                    ],
                    "1589507": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/427/2013 - MARIA TERESINHA PAIVA DE PAIVA, RG Nº 01598591-4 IFP. Processo Nº E-11/001/436/2013 - VANDA ALVES DA CRUZ, RG Nº 009.519.135-9 DETRAN. Defiro o pedido de AUXÍLIO FUNERAL.\r\n\r\nId: 1589507"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1589583": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/294/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2013, objeto do processo nº E-006/294/2013. AUTORIZO a despesa.\r\n\r\nId: 1589583. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1589796": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/00.086/2013 - AUTORIZO as progressões da letra “A” para a letra “B”, a contar de 07/11/2013, aos servidores abaixo relacionados, com base nos Artigos 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621, de 11/10/2005, publicada no D.O. de 13/10/2005:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n0700112-6\r\n\r\nAlessandra Gomes Rodrigues de Pão Almeida\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700113-4\r\n\r\nBianca Simões Gomes de Oliveira\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700114-2\r\n\r\nLuiz Carlos Freitas Martins\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700115-9\r\n\r\nNei Robson de Souza Mororó Herdy\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700116-7\r\n\r\nRejane Lameira Maia Luz\r\n\r\nContador\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50.912/2010 - AUTORIZO as concessões automáticas de triênios aos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1608/1990:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio%\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n0700129-0 \r\n\r\nGiselle Dargam França\r\n\r\n10\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n0700130-8 \r\n\r\nCamila Diniz Ribeiro Nogueira\r\n\r\n10\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n0700131-6 \r\n\r\nLuice de Leandro\r\n\r\n10\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n0700132-4 \r\n\r\nMario Jorge Batista\r\n\r\n10\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nC\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50.811/2012 - RICARDO ALVES DA SILVA, Técnico de Informática, letra “B”, matrícula nº 0700080-5. CONCEDO ao servidor 03 (três) meses de Licença Prêmio relativo ao período apurado de 03/06/2008 a 01/06/2013. \r\n\r\nId: 1589796. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1589585": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/11/2013\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-11/50.200/2007 E E-11/50.978/2009 - HOMOLOGO o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação ao candidato aprovado que iniciou em 08/11/2012, a seguir relacionado, para ocupar o cargo efetivo de Profissional Superior de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O. de 26/11/2008.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n20º\r\n\r\n311917\r\n\r\nRodrigo de Lima Campos Leite\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 1589585. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1589584": [
                            "I - Despacho",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 08.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/294/2013 - Programa de Trabalho: 3.638, Códigos de Despesa: 3390.30.01, 3390.30.02, 3390.30.23, 4490.52.01, 4490.52.07 e 4490.52.12, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 008/2013, às fls. 295/298, adjudico os lotes 01, 03, 05 e 06, à empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, de R$ 65.179,00 (sessenta e cinco mil cento e setenta e nove reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nId: 1589584. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1589176": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1043 DE 08 DE NOVEMBRO 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 79/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE, COM A INTERVENIÊNCIA DA CEDAE, E A EMPRESA SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA SS LTDA., COMO CONTRATADA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001.913/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar Elaboração de Estudo de Alternativas e Projeto Básico da Solução de Engenharia para a Complementação do Abastecimento de Água da Sede de Macaé, a partir do aproveitamento das Águas do Rio São Pedro, Município de Macaé - RJ,\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nALCIONE C. G. FEITAL FONSECA, matrícula nº 952.889-4\r\n\r\nELAINE EULINA DOS SANTOS Cruz, ID nº 432 565-18\r\n\r\nSÉRGIO PINHEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 16.519-1\r\n\r\nHUMBERTO DE MELLO FILHO, matrícula nº 15173-5\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1039 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 083/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE, COM A INTERVENIÊNCIA DA CEDAE, E A EMPRESA VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, COMO CONTRATADA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/925/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar Execução da Complementação das Obras de Melhoria de Abastecimento de Água da Localidade de Grão Pará, no Município de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHÉLIO GAZZANEO JÚNIOR - ID nº 555 014-9\r\n\r\nLIESEL CASTRO ROSAS - matrícula nº 353 191-0\r\n\r\nJOÃO PONTES SILVA - matrícula nº 3271-7\r\n\r\nRAPHAEL GOULART DE ALCANTARA - matrícula nº 19581-5 \r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 05/11/2013.\r\n\r\nId: 1589176"
                    ],
                    "1589589": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1699/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa D.A.S ENGENHARIA LTDA. , no valor de R$ 30.200,47 (trinta mil duzentos reais e quarenta e sete centavos), referente ao período de 01/03/2012 a 30/03/2012, relativo à implantação do sistema de abastecimento de água tratada da localidade de São Sebastião dos Ferreiros, no Município de Vassouras - RJ, de acordo com o Contrato nº 053/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1698/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa D.A.S ENGENHARIA LTDA. , no valor de R$ 47.543,01 (quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e três reais e um centavos), referente ao período de 01/01/2012 a 29/02/2012, relativo à implantação do sistema de abastecimento de água tratada da localidade de São Sebastião dos Ferreiros, no Município de Vassouras - RJ, de acordo com o Contrato nº 053/2009.\r\n\r\nId: 1589589"
                    ],
                    "1589900": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.626/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 58.650,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais), ao Sr. LEANDRO PINTO DOS SANTOS, para o morador AQUILES MAÇÃO JÚNIOR, o valor estabelecido de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), assim como, o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a Sra. CECÍLIA DO NASCIMENTO MAÇÃO, para a Sra. MARCIA CRISTINA PINTO DA SILVA, o valor estabelecido de R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), em relação a Sra. LINDALVA MENDES DE MELO, o valor previamente estabelecido de R$ 58.650,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais), nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nId: 1589900"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1589230": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2013\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JOSÉ AUGUSTO TEIXEIRA, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/6452, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.003052/2013 - BIDER n° 209, de 07.11.2013. \r\n\r\nId: 1589230. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1589102": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2013\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, AILTON PIO SANT'ANA, Motorista, matrícula nº 13/36310, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.004335/2013 - BIDER n° 209, de 07.11.2013.\r\n\r\nId: 1589102. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1589165": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003827/2013 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 6ª ROC - ITAPERUNA, 10ª ROC - MIRACEMA E 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do processo n° E-17/204.655/2012, Contrato n° 131/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., no valor de R$ 1.285.114,47.\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003403/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 073/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 29/2013, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 18 de outubro de 2013 e a 2ª sessão em 30 de outubro de 2013, e ADJUDICO os SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM EM ÁREAS PÚBLICAS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, NOS DISTRITOS DE BANQUETE E SÃO JOSÉ DO RIBEIRO, a firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R$ 338.890,88.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004157/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 86/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 34/2013, realizada em 25 de outubro de 2013, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO SUPERFICIAL DE TALUDES NO KM 0 DA RODOVIA ESTADUAL RJ-150, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, a firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 1.007.504,72.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004160/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 87/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 35/2013, realizada em 25 de outubro de 2013, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO DE TALUDES NO KM 56,8 DA RODOVIA ESTADUAL RJ-152, COM MURO DE GABIÕES, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, a firma ARCO LCM TRANSPORTES LTDA.-ME., pelo valor de R$ 591.040,30.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004161/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 88/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 36/2013, realizada em 29 de outubro de 2013, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO DE TALUDES NO KM 27,0 DA RODOVIA ESTADUAL RJ-163, SITUADO NO MUNICÍPIO DE RESENDE, a firma ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., pelo valor de R$ 922.586,20.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004597/2013 - AUTORIZO o reajustamento de preços (3ª periodicidade) referente aos SERVIÇOS RELACIONADOS À CONTINUIDADE OPERACIONAL DA ATUAL INFOVIA.RJ, REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO A EXPANSÃO DOS PONTOS DE ACESSO DESSA ATUAL REDE E A INCORPORAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS, CARACTERIZANDO A NOVA REDE DO GOVERNO, objeto do processo n° E-17/202.788/2010, Contrato n° 086-A/2010, a cargo da firma CONSÓRCIO INFOVIA II, no valor de R$ 58.452,91. \r\n\r\nId: 1589165. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1589101": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 08.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.005277/2013 - PRESERVA ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no Parecer da Comissão às fls. 22/23, INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1589101. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1589907": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nATO DE 24.11.2011 - JULIO CEZAR AFONSO PEREIRA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.111-9, ID Funcional 44231520. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.275/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 29.10.2013, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 4º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 25% (vinte e cinco por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nDE 11.03.2011\r\n\r\n*ATO DE 10.11.2009 - RICARDO BARBOSA DE RESENDE, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 285.214-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.145/2009 e de acordo com o disposto no parágrafo único, do art. 4º do Decreto nº 13.110, de 27.06.1989, fica assegurada a incorporação do valor correspondente, a título de Direito Pessoal, da vantagem denominada Complementação Salarial FAPERJ/FUNDREM, no valor de NCZ$ 1.020,00 (mil e vinte cruzados novos), a partir de 27.06.1989.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.04.2011.\r\n\r\nId: 1589907. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1589573": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA CHEFE DA POLÍCIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PCERJ/SUBSECRETARIA MILITAR Nº 01\r\n\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ E O SUBSECRETÁRIO MILITAR DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013, e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o Decreto nº 44.167, de 17 de abril de 2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Pagamento de Seguro da Frota de Aeronaves da Polícia Civil.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: a contar da data de assinatura - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII- DE/CONCEDENTE: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 260400 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV-PARA/Executante: 2106 - Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2106 - Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 210600 - Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2604.06.181.0147.2055 - Atividades Operacionais da Polícia Civil.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3390\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 981.828,00 (novecentos e oitenta e um mil oitocentos e vinte e oito reais)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2013\r\n\r\nMARTHA MESQUITA ROCHA\r\n\r\nChefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO\r\n\r\nSubsecretário Militar da Casa Civil\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1589573"
                    ],
                    "1589451": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ADEMIR ARENÁSIO DEFANTI, identidade funcional nº 3.192.347-0, matrícula nº 888.532-9, Perito Legista de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/344/34/2013.\r\n\r\nId: 1589451"
                    ],
                    "1589444": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MAURO BORGES DE MELLO, identidade funcional n° 2.995.553-0, matrícula nº 263.951-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/6098/1702/2011.\r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GILMAR IGLESIAS, identidade funcional n° 2.938.973-9, matrícula nº 177.497-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/157/5092/2013.\r\n\r\nDE 23/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUCIANO GONZALES DE FABRITIS, identidade funcional n° 2.931.106-3, matrícula nº 269.894-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3061/1702/2012.\r\n\r\nDE 31/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CELSO NICOLAU, identidade funcional n° 2.922.517-5, matrícula nº 260.388-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/176/168/2013.\r\n\r\nId: 1589444"
                    ],
                    "1589455": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JULIO CESAR DE CARVALHO CUNHA, identidade funcional nº 2.924.629-6, matrícula nº 177.266-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/3552/1702/2012.\r\n\r\nId: 1589455"
                    ],
                    "1589207": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/11/2013\r\n\r\nATO DE 17/12/2009 - CARLOS DE SOUZA LEITE, matrícula nº 824.514-4, Investigador Policial de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais.\r\n\r\nATO DE 04/12/2006 - SHEILA DE ARAUJO PAES, matrícula nº 289.582-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão 8.936/10950 dias a partir de 31/05/2006.\r\n\r\nATO DE 25/10/2011 - ROBLEDO LOPES COSTA BEZERRA, matrícula nº 889.355-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão 3060/10950 dias a partir de 01/11/2011.\r\n\r\nId: 1589207"
                    ],
                    "1589795": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 16/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/022/111/2013 - SUBTEN PM RG 32.866 JORGE JOSÉ LOPES - a partir de 01/07/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/022/114/2013 - SUBTEN PM RG 39.463 CARLOS HENRIQUES DA SILVA - a partir de 16/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/051/58/2013 - SUBTEN PM RG 41.356 ANTONIO CARLOS LAMEIRAS - a partir de 01/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/042/132/2013 - SUBTEN PM RG 44.933 NEEMIAS LUIZ DE FREITAS - a partir de 30/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/95/2013 - SUBTEN PM RG 47.455 WELLINGTON LOPES - a partir de 24/07/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/015/23/2013 - 1º SGT PM RG 41.467 LEONICIO RAMOS VIANA - a partir de 06/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/069/167/2013 - 1º SGT PM RG 42.288 PAULO ROBERTO MOREIRA DE ABREU - a partir de 30/06/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/78/2013 - 1º SGT PM RG 43.307 JOSÉ CLAUDIO DE JESUS - a partir de 07/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/024/111/2013 - 1º SGT PM RG 44.571 REINALDO COSME CORRÊA DOS SANTOS - a partir de 08/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/209/2013 - 1º SGT PM RG 45.995 COSME RIGUEIRA PORTO - a partir de 05/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/026/150/2013 - 1º SGT PM RG 47.548 NELIO SCHERRER - a partir de 03/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/205/2013 - 1º SGT PM RG 48.708 PEDRO ROBERTO DO NASCIMENTO - a partir de 28/08/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/023/116/2013 - 1º SGT PM RG 50.534 RAIMUNDO DE ARAÚJO - a partir de 10/09/2013. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas. \r\n\r\nId: 1589795"
                    ],
                    "1589905": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/750/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 5.136,00 (cinco mil cento e trinta e seis reais).\r\n\r\nOBJETO: Venda de medicamentos oncológicos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/756/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa ARPE MED SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA no valor de R$ 3.210,00 (três mil duzentos e dez reais).\r\n\r\nOBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de mesas cirúrgicas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/752/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRÚRGICO LTDA-ME, no valor de R$ 60.777,81(sessenta mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nOBJETO: Venda de material médico-hospitalar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/745/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa MEDICOM RIO FARMA LTDA, no valor de R$ 71,40 (setenta e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nOBJETO: Venda de medicamentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/754/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES LTDA, no valor de R$ 167.900,00 (cento e sessenta e sete mil e novecentos reais).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de processadora de raio x.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/748/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa OSCAR ISKIN E CIA LTDA, no valor de R$ 16.375,00 (dezesseis mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nOBJETO: Venda de material cirúrgico para Ortopedia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/746/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA-ME, no valor de R$ 9.040,00 (nove mil e quarenta reais).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/757/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa ML FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA, no valor de R$ 10.453,05 (dez mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinco centavos).\r\n\r\nOBJETO: Venda de insumos de Nutrição.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/753/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa LABORTECH SCIENTIFIC 2007 PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nOBJETO: Venda de insumos de laboratórios.\r\n\r\nId: 1589905"
                    ],
                    "1589802": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1275/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2012, no valor de R$ 228.820,77 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e vinte reais e setenta e sete centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1215/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2012, no valor de R$ 15.925,15 (quinze mil novecentos e vinte e cinco reais e quinze centavos), em favor da LIDER SIGNATURE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/700/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2012, no valor de R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais), em favor da VALÉRIA C. A. ROZARIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nId: 1589802"
                    ],
                    "1589521": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR \r\n\r\nGERAL- ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 22.10.2013\r\n\r\n*REQUISIÇÃO Nº003-014/2013 - FUSPOM - RATIFICO o contrato nº10/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/094/35/2013, em favor da empresa NEUROLAB - NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA DR. MAURICIO KLAJNBER, com fundamento legal no Artigo 25 da Lei nº8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.10.2013.\r\n\r\nId: 1589521"
                    ],
                    "1589522": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.08.2013\r\n\r\n*REQUISIÇÃO Nº003-014/2013 - FUSPOM - RATIFICO o contrato nº25/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/094/35/2013, em favor da empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, com fundamento legal no Artigo 25 da Lei nº8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2013.\r\n\r\nId: 1589522"
                    ],
                    "1589523": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.09.2013\r\n\r\n*REQUISIÇÃO Nº003-014/2013 - FUSPOM - RATIFICO o contrato nº27/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/094/35/2013, em favor da empresa INSTITUTO TERAPÊUTICO FERNANDO DA COSTA TAVARES, com fundamento legal no Artigo 25 da Lei nº8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2013.\r\n\r\nId: 1589523"
                    ],
                    "1589524": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.09.2013\r\n\r\n*REQUISIÇÃO Nº003-014/2013 - FUSPOM - RATIFICO o contrato nº33/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/094/35/2013, em favor da empresa AGW Diagnósticos Laboratoriais Ltda, com fundamento legal no Artigo 25 da Lei nº8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2013.\r\n\r\nId: 1589524"
                    ],
                    "1589525": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.09.2013\r\n\r\n*REQUISIÇÃO Nº003-014/2013 - FUSPOM - RATIFICO o contrato nº34/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/094/35/2013, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO METAMORFOSE, com fundamento legal no Artigo 25 da Lei nº8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2013.\r\n\r\nId: 1589525"
                    ],
                    "1589526": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.10.2013\r\n\r\n*REQUISIÇÃO Nº003-014/2013 - FUSPOM - RATIFICO o contrato nº39/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/094/35/2013, em favor da empresa OXYLIFE DO BRASIL LTDA, com fundamento legal no Artigo 25 da Lei nº8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2013.\r\n\r\nId: 1589526"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1589590": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDEC Nº 173 \r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE GERAL DO CBMERJ, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 23 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de empresa especializada em treinamento e implantação de Sistemas de Gestão de Ocorrências Emergenciais (192 e 193), de Sistemas de Triagem de Solicitações Médicas (192) e implantação do Sistema de Gestão de Comando e Controle, necessários ao pleno funcionamento de operação 192 e 193 no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC); da operação 192 e 193 das Unidades do Bombeiro Militar (UBMs) da Capital; da operação 193 da Zona de Influência do CICC (Baixada Fluminense e Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro); da operação 193 das demais UBMs do Estado do Rio de Janeiro; e do Sistema de Transferências Inter Hospitalares (TIH) do Estado do Rio de Janeiro, conforme consta no processo nº E-27/042/196/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 17/10/2013- Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES. \r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Órgão 16 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC. \r\n\r\nUO: 1601 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nUG: 160100 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0318.2744 - Prestação de Assistência Móvel de Urgências e Emergência.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 3390 - Fonte 00\r\n\r\nValor para 2013 = R$ 3.700.000,00\r\n\r\nValor para 2014 = R$ 6.300.000,00\r\n\r\nValor total = R$ 10.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 17 de outubro de 2013, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nSERGIO SIMÕES\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil \r\n\r\nId: 1589590"
                    ],
                    "1589591": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 175 \r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complementação da Resolução Conjunta SES/UERJ nº 94, de 28/01/2013, publicada no D.O. de 27/03/2013, com base no reforço orçamentário autorizado pelo Decreto nº 44.451, de 24/10/2013, publicado no D.O. de 25/10/2013, para pagamento das despesas com pessoal, encargos sociais e custeio do Hospital Universitário Pedro Ernesto. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 30/10/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES. \r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Órgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia \r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nPT 2961.10.302.0314.2038 - Fonte 00\r\n\r\nValor: MA 3190 = R$ 4.200.000,00\r\n\r\nMA 3191 = R$ 1.650.000,00\r\n\r\nMA 3390 = R$ 905.000,00\r\n\r\nTotal = R$ 6.755.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 30 de outubro de 2013, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1589591"
                    ],
                    "1589595": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor FLÁVIO AFONSO BADARÓ, ID n° 436.475-02, para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio de Cooperação Técnica n° 003/074/2009, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 30.01.2009.\r\n\r\nId: 1589595"
                    ],
                    "1589586": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 791 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei n° 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAIS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMATR. N°/ ID Nº\r\n\r\nE-08/5432/2007\r\n\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial\r\n\r\nGilberto dos Santos Jr.\r\n\r\nRafael Luís Teixeira Souza\r\n\r\nPaulo Roberto Seidl Machado\r\n\r\nID 2679255-9\r\n\r\nID 50091697\r\n\r\nMatr. 2388437\r\n\r\nE-08/1815/2009\r\n\r\nPrestação de Serviços de Aparelho de Anestesia\r\n\r\nJuliana Ribeiro Oliveira\r\n\r\nFernando Horácio dos Santos\r\n\r\nGilberto dos Santos Jr.\r\n\r\nID 50088335\r\n\r\nID 50088416\r\n\r\nID 2679255-9\r\n\r\nId: 1589586"
                    ],
                    "1589587": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 792 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril/2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestado à Unidade de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAIS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMATR. Nº\r\n\r\nE-08/487/2010\r\n\r\nCredenciamento de Entidade Para Prestação de Serviço de Cirurgia Para Obesidade \r\n\r\nFlávio Martins Antelo\r\n\r\nVladimir Soares Gonçalves\r\n\r\nLidia Balciunas Ruiz\r\n\r\n300822757\r\n\r\n31505350\r\n\r\n32339615\r\n\r\nMórbida Por Acesso Videolaparoscopia, com acompanhamento pós-cirúrgico\r\n\r\nId: 1589587"
                    ],
                    "1589588": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 793 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados à Unidade de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAIS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMATR. Nº\r\n\r\nE-08/001/470/2013\r\n\r\nPrestação de Serviço Remanescente do Contrato nº 73/2012, rescindido unilateralmente pela Administração, \r\n\r\nJuliana Ignacio Guilherme\r\n\r\nCelso Leal Filho\r\n\r\nJane Soares Moreira\r\n\r\n963.326-4\r\n\r\n297.211-5\r\n\r\n50088386\r\n\r\ntratando-se da Coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos Grupos “D”, “A”, “B” E\r\n\r\n“E”, nas condições da proposta vencedora do certame que gerou o contrato rescindido supracitado e do Projeto Básico Fls. 996/1042, do processo original E-08/6668/2011\r\n\r\nId: 1589588"
                    ],
                    "1589701": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4457/2012- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 245/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo (cateter arterial femoral, cateter arterial radial e outros), conforme as especificações e condições contidas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo 1), em favor da seguinte empresa: CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, nos itens 01, 03 e 04, perfazendo o valor total de R$ 1.734.500,00 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais) e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no item 02, perfazendo o valor total de R$ 517.660,00 (quinhentos e dezessete mil seiscentos e sessenta reais), perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.252.160,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil cento e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1589701"
                    ],
                    "1589702": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/302/2012 - Considerando a manifestação da Coordenação de Licitação em fls. 761, informando da necessidade de alteração da documentação exigida para qualificação técnica dos licitantes, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 140/2013, que tem por objeto a aquisição de equipamentos, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1589702"
                    ],
                    "1587501": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2551 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n°16, de 24 de setembro de 2013, que aprova, ad referendum, as propostas cadastradas para captação de recursos por Emenda Parlamentar junto ao Fundo Nacional de Saúde - FNS para qualificação das ações de atenção à saúde,\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/RB/SMS/RB nº 154/2013, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de outubro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a Proposta nº 12116187000213017, referente à construção da Academia da Saúde, no Município de Rio Bonito.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1587501"
                    ],
                    "1587502": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2552 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA DISCURSSÃO DO PROCESSO DE REDISTRIBUIÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a determinação do Tribunal de Contas da União para que o Ministério da Saúde reavaliasse a distribuição e situação dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, no âmbito dos Municípios do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a necessidade de organizar o processo de redistribuição dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, oriundos da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, que atuam em diferentes municípios do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a perspectiva de denúncia do Convênio nº 001/2000 da FUNASA, anunciada pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES-RJ, convênio esse que garante a lotação dos ACE na SES-RJ, mesmo que atuando nos municípios, o que acarretará na disponibilidade dos ACE para aquele órgão, ficando esses funcionários sem vínculo de lotação, até que cada município assine seus respectivos convênios diretamente com a FUNASA,\r\n\r\n- que esses profissionais foram lotados pela FUNASA nos municípios, com apoio da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, quando da reintegração desses, que ocorreu em 2003, levando em conta a disponibilidade de vaga oferecida pelos municípios, haja vista que o Município do Rio de Janeiro manifestou-se contrário na ocasião em receber esses profissionais,\r\n\r\n- que essa distribuição ocasionou um excedente de funcionários em alguns municípios, de acordo com o parâmetro de agentes para cada município, estabelecido pelo Programa Nacional de Controle da Dengue - PNCD/SVS/MS,\r\n\r\n- a necessidade de garantir a distribuição desses profissionais de forma a evitar discrepâncias no quantitativo recomendado, podendo, inclusive, contemplar outros municípios que manifestarem interesse em recebê-los, para fortalecerem suas ações de combate às endemias, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de outubro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Grupo de Trabalho para Discussão do Processo de Redistribuição dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- O grupo será composto por representantes da Secretaria de Estado de Saúde, Ministério da Saúde e COSEMS, devendo cada ente apresentar à CIB os respectivos nomes para homologação na reunião da CIB do mês de novembro.\r\n\r\nParágrafo Único - Ficam autorizadas as atividades do grupo a partir da publicação desta deliberação, independente da homologação dos seus integrantes, como consta neste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1587502"
                    ],
                    "1587503": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2553 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O CRONOGRAMA PARA A PACTUAÇÃO DAS METAS DOS INDICADORES 2013-2015, QUE VISAM O FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO DO SUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso das suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução CIT nº 05, de 19/06/2013, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de outubro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o cronograma para a pactuação, do ano de 2013, das metas dos indicadores 2013-2015 para o fortalecimento do planejamento do SUS no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Resolução CIT nº 05, de 19/06/2013.\r\n\r\nArt. 2º - O cronograma das etapas do processo de pactuação consta no anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCRONOGRAMA DE PACTUAÇÃO 2013 DAS METAS DOS INDICADORES DE FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO DO SUS\r\n\r\nREGIÃO DE SAÚDE \r\n\r\nDATA DAS REUNIÕES NAS CT AMPLIADAS\r\n\r\nDATA DA PACTUAÇÃO REGIONAL NA CIR\r\n\r\nENCAMINHAMENTO DOS RELATÓRIOS MUNICIPAIS VIA SECRETARIAS EXECUTIVAS DAS CIR PARA API\r\n\r\nENCAMINHAMENTO DOS RELATÓRIOS MUNICIPAIS PARA ÁREAS TÉCNICAS DA SES \r\n\r\nPRAZO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO \r\n\r\nBIG\r\n\r\n7/10/2013 \r\n\r\n22/nov\r\n\r\n26/nov\r\n\r\n28/nov\r\n\r\n5/dez\r\n\r\nBL\r\n\r\n16/out\r\n\r\n21/nov\r\n\r\n25/nov\r\n\r\n27/nov\r\n\r\n4/dez\r\n\r\nCS\r\n\r\n11/out\r\n\r\n21/nov\r\n\r\n25/nov\r\n\r\n27/nov\r\n\r\n4/dez\r\n\r\nMP\r\n\r\n21/out\r\n\r\n26/nov\r\n\r\n28/nov\r\n\r\n2/dez\r\n\r\n6/dez\r\n\r\nMETRO I\r\n\r\n31/out\r\n\r\n27/nov\r\n\r\n29/nov\r\n\r\n3/dez\r\n\r\n6/dez\r\n\r\nMETRO II\r\n\r\n24/out\r\n\r\n28/nov\r\n\r\n2/dez\r\n\r\n4/dez\r\n\r\n6/dez\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n30/out\r\n\r\n26/nov\r\n\r\n28/nov\r\n\r\n2/dez\r\n\r\n6/dez\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n29/out\r\n\r\n25/nov\r\n\r\n27/nov\r\n\r\n29/nov\r\n\r\n6/dez\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n14/out\r\n\r\n27/nov\r\n\r\n29/nov\r\n\r\n3/dez\r\n\r\n6/dez\r\n\r\nESTADO\r\n\r\nDEFINIÇÃO DAS METAS ESTADUAIS\r\n\r\nPACTUAÇÃO DA ETAPA ESTADUAL NA CIB\r\n\r\n9/dez\r\n\r\n12/dez\r\n\r\nId: 1587503"
                    ],
                    "1587504": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2554 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n° 16, de 24 de setembro de 2013, que aprova, ad referendum, as propostas cadastradas para captação de recursos por Emenda Parlamentar junto ao Fundo Nacional de Saúde - FNS para qualificação das ações de atenção à saúde,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/AI/CS nº 043/2013, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de outubro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a Proposta nº 11274201000113018, referente à construção da Academia da Saúde, no município de Teresópolis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1587504"
                    ],
                    "1587505": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2555 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 16, de 24 de setembro de 2013, que aprova, ad referendum, as propostas cadastradas para captação de recursos por Emenda Parlamentar junto ao Fundo Nacional de Saúde - FNS para qualificação de ações de atenção à saúde,\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício PM/ARL/SMS/ARL nº 450/2013, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de outubro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 06810.909000/1130-05, para aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Areal, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada no D.O. de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1587505"
                    ],
                    "1587506": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2556 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 16, de 24 de setembro de 2013, que aprova, ad referendum, as propostas cadastradas para captação de recursos por Emenda Parlamentar junto ao Fundo Nacional de Saúde - FNS para qualificação de ações de atenção à saúde,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/AI/CS nº 52/2013, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de outubro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 11129.492000/1130-22, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Petrópolis, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada no D.O. de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1587506"
                    ],
                    "1587507": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2557 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 16, de 24 de setembro de 2013, que aprova, ad referendum, as propostas cadastradas para captação de recursos por Emenda Parlamentar junto ao Fundo Nacional de Saúde - FNS para qualificação de ações de atenção à saúde,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/AI/CS nº 51/2013, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de outubro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Propostas nºs 11504.310000/1130-06, e 01617.2370000/1130-02, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Macuco, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada no D.O. de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1587507"
                    ],
                    "1587508": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2558 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 16, de 24 de setembro de 2013, que aprova, ad referendum, as propostas cadastradas para captação de recursos por Emenda Parlamentar junto ao Fundo Nacional de Saúde - FNS para qualificação de ações de atenção à saúde,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/AIR/CIRNO nº 67/2013, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de outubro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 11461.379000/1130-01, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Laje do Muriaé, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada no D.O. de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1587508"
                    ],
                    "1587509": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2559 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 16, de 24 de setembro de 2013, que aprova, ad referendum, as propostas cadastradas para captação de recursos por Emenda Parlamentar junto ao Fundo Nacional de Saúde - FNS para qualificação de ações de atenção à saúde,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/AIR/CIRNO nº 66/2013, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de outubro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 02934.539000/1130-06, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Aperibé, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada no D.O. de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1587509"
                    ],
                    "1589790": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 152/2013. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (AGULHA ESCLEROSE E OUTROS). DETENTORAS DO REGISTRO: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA., nos itens 01 e 02, MEDI-GLOBE BRASIL LTDA., nos itens 05, 08 e 11 e RIOCIR COMERCIO LTDA-ME., nos itens 04, 14 e 16. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2012. PROCESSO Nº E-08/8913/2010. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2013. VALOR TOTAL: R$ 1.996.270,00 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil e duzentos e setenta reais).\r\n\r\nId: 1589790"
                    ],
                    "1589791": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 177/2013. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (QUETIAPINA). Detentoras do Registro: COSTA CAMARGO COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 02 e EXFARMA LTDA., nos itens 01 e 03. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 174/2013. PROCESSO Nº E-08/001/2169/2013. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2013. VALOR TOTAL: R$ 195.280,54 (cento e noventa e cinco mil duzentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1589791"
                    ],
                    "1589792": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 188/2013. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (LUVAS CIRÚRGICAS ESTÉREIS E LUVAS DE PROCEDIMENTOS). DETENTORAS DO REGISTRO: CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA., nos itens 08, 09 e 10 e ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01, 02, 03, 04 e 05. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 219/2013. PROCESSO Nº E-08/001/1182/2013. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2013. VALOR TOTAL: R$ 11.140.534,80 (onze milhões, cento e quarenta mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1589792"
                    ],
                    "1589600": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA COROACY FERREIRA DOS SANTOS, Médico, classe “A”, matrícula nº 164.930-0, ID. nº 3177894-1 nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/003/4133/2013.\r\n\r\nId: 1589600"
                    ],
                    "1589215": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.10.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604643/2010 - MARILIA CIPRIANO DIAS, Enfermeiro, matricula nº 4916512-9, com validade a contar de 07/06/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo/2008.\r\n\r\nId: 1589215"
                    ],
                    "1589598": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.844/2010 - TERESA CRISTINA MODESTO MARIANI, Técnico de Laboratório, Classe “A”, matr. nº 183.345-8, ID nº 3026212-7. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade da servidora, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220844/2010 - TERESA CRISTINA MODESTO MARIANI, Técnico de Laboratório, Classe “A”, matrícula nº 183.345-8 -. FIXADOS os proventos da servidora com validade a contar de 01/03/2011, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004, retificando-se o despacho de 12/12/2011, publicado no D.O. de 17/01/2012\r\n\r\nDE 08.11.2013\r\n\r\nUnidade: SUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA DE BOTAFOGO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7789/2013 - CINTIA MARTINS DA MOTTA, Enfermeiro, matr. nº 3024313-3, com validade a contar de 01/12/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2008. \r\n\r\nId: 1589598"
                    ],
                    "1589835": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604145/2008 - DEFIRO a remoção da servidora CLAUDIA XIMENES MATOS, Enfermeira, matrícula nº 867.659-5 ID Funcional nº 5640490, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para a Gerência de Doenças Imunopreveníveis e de Transmissão Respiratória da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6875/2013 - DEFIRO a cessão do servidor JOSÉ LUIZ CARVALHO SIQUEIRA, Técnico de Equipamentos Médi cos e Odontológicos, matrícula nº 286.151-6 ID Funcional nº 31335047, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras para a Secretaria Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5162/2013 - DEFIRO a remoção da servidora VALERIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.385-8 ID Funcional nº 31255752, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\n\r\nId: 1589835"
                    ],
                    "1589223": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.03.2013\r\n\r\nATOS DE. 18.03.2013 - ALFREDO JÚLIO DE MELO GOMES\r\n\r\nCLASSE “B”.\r\n\r\nOnde se lê: VALIDADE 08.11.2006\r\n\r\nLeia-se: VALIDADE 06.04.1989\r\n\r\nId: 1589223"
                    ],
                    "1589310": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1569 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nVetec Química Fina Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Pastor Manoel Avelino de Souza, nº 1021 - Xerém - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.976.032/0001-09\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/117.306/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, distribuir e armazenar insumos farmacêuticos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n475/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1589310"
                    ],
                    "1589311": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1571 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n-a Resolução n º 22 - ANVISA, de 15/03/2000 e Resolução - RE nº 23 - ANVISA, de 07/03/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Deferir notificação de comunicação de importação de produtos dispensados de registro, com inclusão no cadastro SINAVISA e arquivamento dos processos abaixo mencionados:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/9240/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700, Bloco 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/9238/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700, Bloco 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/8754/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700, Bloco 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/9237/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700, Bloco 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/8756/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700, Bloco 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/8758/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700, Bloco 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/4338/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700, Bloco 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/4342/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700, Bloco 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/4347/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700, Bloco 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/4345/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700, Bloco 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/5300/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700, Bloco 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/4346/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700, Bloco 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/4343/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700, Bloco 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/4332/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nForever Living Products Brasil Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n74.036.112/0001-39\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua São Clemente, nº 284 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/4333/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nForever Living Products Brasil Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n74.036.112/0001-39\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua São Clemente, nº 284 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001.6300/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAWP Foods Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n97.535.100/0001-54\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua João Santana, nº 353 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1589311"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1589857": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/247/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS: HASTE PARA BANDEIRA E BASE PARA BARRACA - GMAR/CBMERJ\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 26/11/2013, às 10h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 26/11/2013, às 10h30min\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08h às 17h, e 6ª feira, das 08h às 12h. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1589857"
                    ],
                    "1589717": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/234/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2013\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RÁDIOS E ACESSÓRIOS - GMAR\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 26/11/2013, às 13h30min\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 26/11/2013, às 14h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1090/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTRATOR DE CÁLCULOS- HCAP\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 27/11/2013, às 13h30min\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 27/11/2013, às 14h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/205/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS DE CARROS E MOTOS - CBMERJ\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 28/11/2013, às 13h30min\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 28/11/2013, às 14h\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1589717"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1589891": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2009 pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nVassouras - Antiga C. R. Centro Sul II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcelo da Silva Gonçalves\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n9º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nPaula Simone Soares Alvarenga\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação - Antiga C. R. Centro Sul I \r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEduardo Armaroli Noguchi\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nClinger Cleir Silva Bernardes\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n9\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nItaguaí - Antiga C. R. Metropolitana VI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMichelle Luciane Crispim Silvares\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n22º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nVolta Redonda - Antiga C.R Médio Paraíba II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAna Maria Gomes Barbosa de Paula\r\n\r\nHistória\r\n\r\n25º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo - Pólo V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNelian Gomes Lima\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro - Pólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRicardo de Miranda Cardoso\r\n\r\nHistória\r\n\r\n28º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nCaxias - Pólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVera Lucia Silva Magalhães\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n56º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDanielle de Oliveira Medeiros\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n66º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVanessa Soares Matos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n68º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCaxias - Pólo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDaniele da Costa Lauria Novais\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n57º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nÉrica Machado Mattos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n71º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDanielle Calhau de Araujo\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n76º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCaxias - Pólo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPaulo César Leoncio\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n30º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nRio de Janeiro - Pólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCristiane Rosa Hipólito\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRio de Janeiro - Pólo IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFernanda Bittencourt Araujo\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n27º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nBelford Roxo - Antiga C. R Metropolitana VII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClaudio Ribeiro da Silva\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n30º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSão João de Meriti - Antiga C. R Metropolitana XI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAlexandra Volker Figueiredo Avelino\r\n\r\nInglês\r\n\r\n113º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nMacaé - Antiga C. R. Norte Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarilene da Cunha Bueno\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n36º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana II \r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Antiga C.R. Serrana V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJoana Mendes de Oliveira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n37º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócio-Educativas\r\n\r\nDIESP - Rio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFábio de Almeida Campos\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nItalo dos Santos Rocha\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuiz Dias de Siqueira Junior\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I -\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2013 - Ensino Religioso, pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nProfessor Docente I - Ensino Religioso\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVick Drake de Sousa Guerreiro\r\n\r\nEnsino Religioso\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nProfessor Docente I - Ensino Religioso\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSilvana da Silva N. P. dos Santos\r\n\r\nEnsino Religioso\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nProfessor Docente I - Ensino Religioso\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGislane de Souza da Conceição\r\n\r\nEnsino Religioso\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nProfessor Docente I - Ensino Religioso\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcos Jungmann Bhering\r\n\r\nEnsino Religioso\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nResende\r\n\r\nProfessor Docente I - Ensino Religioso\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPriscila Cristiane Messias Pereira\r\n\r\nEnsino Religioso\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nProfessor Docente I - Ensino Religioso\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nOdimar Gomes Junior\r\n\r\nEnsino Religioso\r\n\r\n7º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - Ensino Religioso\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMariana do Nascimento Pernambuco\r\n\r\nEnsino Religioso\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - Ensino Religioso\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAna Paula de Souza Campos\r\n\r\nEnsino Religioso\r\n\r\n2º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nNathalia Gama Lemos\r\n\r\nEnsino Religioso\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nProfessor Docente I - Ensino Religioso\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJairo Thomé da Costa\r\n\r\nEnsino Relgioso\r\n\r\n5ºNI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nProfessor Docente I - Ensino Religioso\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nKelly Pinheiro Ferreira\r\n\r\nEnsino Religioso\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nProfessor Docente I - Ensino Religioso\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nErick Ramos de Castro\r\n\r\nEnsino Religioso\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSão Francisco do Itabapoana\r\n\r\nProfessor Docente I - Ensino Religioso\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJulimária Souza dos Santos Mota\r\n\r\nEnsino Religioso\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nCasimiro de Abreu \r\n\r\nProfessor Docente I - Ensino Religioso\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRenan dos Santos Marinho de Miranda\r\n\r\nEnsino Religioso\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2013 - Inspetor de alunos, pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVictor Fernandes da Silva\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n46º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRenato Carvalho da Silva Barreto\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n68º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAdilson Lopes Araújo \r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntonia Janekelly Pereira de Oliveira\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n29º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMagno Roberto de Paiva Ferreira\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n36º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDiogo de Assumpção Melo\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n50º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJorge Antonio do Vale\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n3º PD\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFernando Barreto Neto\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDaniel Tavares da Silva\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n55º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFelipe de Barros Silva\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n57º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nGirlandia Mota Cunha\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n70º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAna Paula Pereira Amorim\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n72º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nManoel Alves da Cruz Junior\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n5ºNI\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nGisella de Souza Vieira\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nHonório Ferreira Neto\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarlos Roberto de Lavor Gonçalves\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n23º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCezar Canesso\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n32º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEliane Maria dos Santos Gonzaga\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n2º PD\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAnderson Mendes dos Santos\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n37º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGiovanni Moreira de Almeida\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n43º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaurilio Junio de Carvalho Torres\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria Izabel Barbosa Braga\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n27º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJosenildo Gomes de Lima\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n43º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nÁgatha Lima dos Santos Ribeiro\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n59º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRafael da Rocha Luiz da Silva\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAnderson Lira de Oliveira Filho\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n34º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGabriela Molter Neves Paula\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n32º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nValéria Santana Dugero\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n41º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLaís França Souza\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n43º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, da candidata aprovada e classificada no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, tendo em vista o deferimento para final de lista, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nA candidata deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munida de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nA candidata, se considerada habilitada pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional será encaminhada à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso a candidata não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerada faltosa, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02, 03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATA APROVADA PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA XI\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n13/11/2013, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1120848\r\n\r\nFERNANDA DIAS DE SÁ LEITÃO\r\n\r\n14\r\n\r\nE-03/7131711/2010\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, da candidata aprovada e classificada no Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30/3/2010, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010.\r\n\r\nA candidata deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munida de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência. \r\n\r\nA candidata, se considerada habilitada pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, será encaminhada à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nj) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nCaso a candidata não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerada faltosa, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda\r\n\r\nI - CANDIDATA APROVADA PARA A ANTIGA C.R. 17 - MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/11/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1141496\r\n\r\nMICHELE APARECIDA PEREIRA\r\n\r\n13\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30/3/2010, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência e CREF aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) Teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. CENTRO SUL II\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/11/2013, às 10h \r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1119475\r\n\r\nFABIANE APARECIDA DE CASTILHO DIOGO\r\n\r\n14\r\n\r\n1110946\r\n\r\nCÍNTIA DE ASSIS VIEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA VI\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/11/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1117540\r\n\r\nELISABELE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/11/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1121256\r\n\r\nFERNANDO DIOGO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Doutor Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/11/2013, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1128743\r\n\r\nJOSÉ FELIPE SOARES\r\n\r\n7\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/11/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1134021\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES DIAS\r\n\r\n29\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/11/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1106745\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARTINS GUIMARAES\r\n\r\n70\r\n\r\n1146252\r\n\r\nRACHEL DE BARROS RIBEIRO\r\n\r\n71\r\n\r\n1101105\r\n\r\nALBERTO LOPES DE SOUZA\r\n\r\n72\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/11/2013, às 10h \r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1138823\r\n\r\nMARIA CRISTINA ALVES MACHADO RIANELLI\r\n\r\n77\r\n\r\n1114124\r\n\r\nDAUZIANE MARIA MACHADO\r\n\r\n78\r\n\r\n1151903\r\n\r\nSANDRA AZEVEDO ANANIAS ROCHA\r\n\r\n79\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/11/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1117340\r\n\r\nELIAS DA MOTA FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA X\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/11/2013, às 10h \r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1155309\r\n\r\nTATIANE BARBOSA BRANDÃO\r\n\r\n5\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/11/2013, às 10h \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1111151\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA LIRA GARCIA\r\n\r\n31\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de maio, nº09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/11/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1126775\r\n\r\nJANICE SILVA TEBALDI\r\n\r\n37\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA V\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/11/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1149852\r\n\r\nRODRIGO OTÁVIO DE ALMEIDA E SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 5 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA COESP\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/11/2013, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n11332437\r\n\r\nLEONARDO TINOCO GONÇALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n1109238\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SOUZA LEAO\r\n\r\n11\r\n\r\n1116462\r\n\r\nEDUARDO SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n12\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - \r\n\r\nENSINO RELIGIOSO \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº 03/002892/2010, publicado no D.O. de 3/9/2010, e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 9/8/2013, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de original e cópia, de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência e credenciamento expedido pela Autoridade Religiosa, de acordo com o edital do concurso. \r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/11/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n26063\r\n\r\nJUÇARA SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/11/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n09858\r\n\r\nLUCELIA FABRICIO PINHEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/11/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n35339\r\n\r\nROZELAINE SERGIO\r\n\r\n2\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/11/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n19406\r\n\r\nSOLANGE DO NASCIMENTO SILVA MARCIANO\r\n\r\n5\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Doutor Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/11/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n37924\r\n\r\nSUELEN MUNIZ CORDEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/11/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n28807\r\n\r\nEVELIN CRISTINA DA SILVA TRINDADE\r\n\r\n7\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/11/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n36992\r\n\r\nRODRIGO MOTTA DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n05206\r\n\r\nVALERIA RODRIGUES DA SILVA MAIA\r\n\r\n10\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/11/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n29573\r\n\r\nELIANE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n7º NI\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nSÃO JOÃO DO MERITI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/11/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n19668\r\n\r\nDEMILSON DE CASTRO\r\n\r\n15\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/11/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n20526\r\n\r\nCRISCILAMARA DAS NEVES PEREIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n12\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/11/2013, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n20596\r\n\r\nSOFÂNIAS MANHÃES BAHIA BERNARDO\r\n\r\n3\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/001/1413/2013, publicado no D.O. de 25/4/2013, e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 9/9/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 21/8/2013, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de original e cópia, de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão do Ensino Médio (ou Declaração de Conclusão emitida nos últimos 30 dias) e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ng) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente , nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/11/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n119460\r\n\r\nLAIZE RODRIGUES CORTAT\r\n\r\n70\r\n\r\n153295\r\n\r\nRAFAELA COSTA DA SILVA\r\n\r\n71\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/11/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n181734\r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA NEVES DE SOUSA\r\n\r\n57\r\n\r\n139829\r\n\r\nDENISON LUCAS RODRIGUES\r\n\r\n58\r\n\r\n082889\r\n\r\nSHEILA MARA DIAS CASTRO\r\n\r\n59\r\n\r\n148842\r\n\r\nAURELIO DE CARVALHO VIEIRA FILHO\r\n\r\n60\r\n\r\n067625\r\n\r\nBRUNO MENEZES DE SOUZA\r\n\r\n61\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/11/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n085449\r\n\r\nGABRIEL NEVES DA SILVA\r\n\r\n78\r\n\r\n085597\r\n\r\nPAULA PIZARRO GALLARDO JERONIMO\r\n\r\n79\r\n\r\n054618\r\n\r\nCAROLINE RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n80\r\n\r\n142684\r\n\r\nRAFAEL SANTANA SANTOS\r\n\r\n81\r\n\r\n172746\r\n\r\nAMANDA GONÇALVES FIGUEIREDO\r\n\r\n82\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/11/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n114677\r\n\r\nJACILEIDE DA COSTA MODESTO\r\n\r\n15 NI\r\n\r\n130163\r\n\r\nLOURIVAL MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n49\r\n\r\n088278\r\n\r\nRAUL SILVA DE SOUSA\r\n\r\n50\r\n\r\n109449\r\n\r\nVALTER CESAR PEREIRA PAIVA\r\n\r\n51\r\n\r\n100581\r\n\r\nMATHEUS ABDIEL DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n52\r\n\r\n076414\r\n\r\nCRISTIANE HONÓRIO DA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\n128537\r\n\r\nMÁRCIA ANDRADE NEVES\r\n\r\n54\r\n\r\n099232\r\n\r\nJAIRO NEVES COELHO\r\n\r\n55\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/11/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n048685\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\n67\r\n\r\n070362\r\n\r\nGIANNINE CARNEIRO VIEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n111543\r\n\r\nTHAIS RODRIGUES DA SILVA BESERRA\r\n\r\n69\r\n\r\n120632\r\n\r\nADRIANA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/11/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n156559\r\n\r\nMARCIO DE BARROS COSTA LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n176307\r\n\r\nYAN RAPHAEL ALIENDRE SOUSA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/11/2013,às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n138096\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA ANTUNES RODRIGUES\r\n\r\n46\r\n\r\n092086\r\n\r\nFELIPE MAURO FIGUEIRA GONÇALVES\r\n\r\n47\r\n\r\n171094\r\n\r\nGISELE DA CRUZ STUMPF\r\n\r\n49\r\n\r\nId: 1589891"
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                            ],
                            "1589453": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nos termos da Constituição Estadual, art. 77, inciso IV e da Resolução nº 03/91 - UERJ faz saber aos interessados que está com sua validade prorrogada, pelo prazo de 02 (dois) anos, o Concurso Público de Provas e Títulos abaixo relacionado:\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE ARTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TEORIA E HISTÓRIA DA ARTE\r\n\r\nCATEGORIA: ADJUNTO\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n10180/2011\r\n\r\nHistória da Arte\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\nId: 1589453. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1589440": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nos termos da Constituição Estadual, art. 77, inciso IV e da Resolução nº 03/91 - UERJ, faz saber aos interessados que está com sua validade prorrogada, pelo prazo de 02 (dois) anos, o Concurso Público de Provas e Títulos abaixo relacionado:\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFaculdade de Ciências Médicas\r\n\r\nDepartamento de Especialidades Médicas\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA contar de:\r\n\r\n10076/2011\r\n\r\nNeurologia\r\n\r\n04/01/2014\r\n\r\nId: 1589440. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1589872": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a servidora CRISTIANE LIMA NUNES, matrícula nº 34139-6, para comparecer ao Departamento de Pagamento da Superintendência de Recursos Humanos, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, Bl. F, sala 115, térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 12932/2012.\r\n\r\nId: 1589872. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1589873": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNORMAS COMPLEMENTARES AO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO \r\n\r\nI - A DIREÇÃO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna pública que estão abertas as inscrições para processo seletivo de professor substituto, no período de 18/11/2013 a 18/12/2013, das 15 às 19 horas, na Secretariada Faculdade de Tecnologia, Rodovia Presidente Dutra, Km 298 - Resende-RJ.\r\n\r\nI.1 - O candidato deverá apresentar na ocasião a documentação constante do item 3.3 de acordo com o constante no edital geral da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), e no site da Superintendência de Recursos Humanos - SRH, www.srh.uerj.br\r\n\r\nII - A presente seleção visa à contratação imediata de professor substituto para os Departamentos de Química e Ambiental - DEQA, nas áreas de Química Geral, Processos Químicos e Engenharia Ambiental; Departamento de Mecânica e Energia - DME, nas áreas de Mecânica Técnica e Resistências dos Materiais; Departamento de Engenharia de Produção - DENP, na área de Ergonomia; Departamento de Física e Computação - DMFC, na área de Cálculo Numérico.\r\n\r\nIII - Aos candidatos será aplicada a análise curricular e avaliações adicionais conforme o Anexo do presente Edital. \r\n\r\nIII.1 - O período de realização da análise curricular e avaliações adicionais será de 06/01/2014 a 10/01/2014.\r\n\r\nIII.2 - O resultado será no dia 20/01/2014.\r\n\r\nIV - Para ser considerado classificado o candidato deverá ter alcançado nota igual ou superior a 70 em cada uma das etapas de avaliação: Análise Curricular e Prova Didática.\r\n\r\nV - A contratação dos candidatos classificados dependerá das demandas por carga horária de cada área da Unidade Acadêmica e obedecerá a classificação final da presente seleção.\r\n\r\nANEXO - Quadro de pontuação empregado na Avaliação \r\n\r\nCurricular.\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PONTUAÇÃO\r\n\r\n100 PONTOS\r\n\r\n1. FORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 30 PONTOS\r\n\r\nGraduação ( máximo 2)\r\n\r\n8\r\n\r\nEspecialização (máximo 2)\r\n\r\n2\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n10\r\n\r\nDoutorado em curso\r\n\r\n4\r\n\r\nDoutorado concluído\r\n\r\n12\r\n\r\nPós-Doutorado\r\n\r\n4\r\n\r\n2. PRODUÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 20 PONTOS\r\n\r\nProdução Bibliográfica (artigo, livro, capítulos de livros)\r\n\r\n10 por item\r\n\r\nProdução Técnica (patentes, material didático, mapas, outros produtos)\r\n\r\n10 por item\r\n\r\nOrientações ( graduação e pós-graduação)\r\n\r\n5 por orientação\r\n\r\nParticipação em eventos científicos\r\n\r\n(apresentação de trabalho, resumo,trabalho completo)\r\n\r\n5 por evento\r\n\r\n3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nAté 50 PONTOS\r\n\r\nAprovação em Concursos Públicos\r\n\r\n10 por aprovação\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência (em todos os níveis)\r\n\r\n5 por ano\r\n\r\nExperiência Profissional Técnica (atividade profissional relacionada a Área do conhecimento)\r\n\r\n10 por ano\r\n\r\nEstágios profissionais\r\n\r\n5 por estágio\r\n\r\nMonitoria\r\n\r\n5 por monitoria\r\n\r\nBolsas usufruídas em Graduação, Pós-Graduação e outras modalidades\r\n\r\n5 por bolsa\r\n\r\nParticipação em Projetos \r\n\r\n5 por projeto\r\n\r\nParticipação em Comitês/ Conselhos Profissionais ou Acadêmicos\r\n\r\n5 por participação\r\n\r\nId: 1589873\r\n\r\nA faturar por empenho"
                            ],
                            "1589423": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 469/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTA-PALETES PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, anteriormente marcada para 12/11/2013, às 14 horas, FICA ADIADA PARA 26/11/2013, às 14 horas. Processo HUPE nº E-26/008/873/2013.\r\n\r\nId: 1589423. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1589424": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 502/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/11/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PORTAS AUTOMÁTICAS, DOTADAS DE ANTIPÂNICO E DEMAIS FACILIDADES, NAS ENTRADAS VIP, DE INTERNAÇÃO E PRINCIPAL DO HUPE, no valor total estimado de R$ 50.420,00. Processo HUPE nº E-26/008/2029/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 503/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/11/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OPMES (CLIP CIRÚRGICO EM TITÂNIO) EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO PARA DISCIPLINA DE CIRURGIA PLÁSTICA DO HUPE, no valor total estimado de R$ 15.804,00. Processo HUPE nº E-26/008/1442/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 504/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/11/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE HEMODIÁLISE MICROPROCESSADA PARA A UNIDADE DE NEFROLOGIA DO HUPE, no valor total estimado de R$ 766.000,00. Processo HUPE nº E-26/008/2176/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 505/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/11/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA O SERVIÇO DE DERMATOLOGIA DO HUPE, no valor total estimado de R$ 26.600,00. Processo HUPE nº E-26/008/1348/2013.\r\n\r\nId: 1589424. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1589878": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública a retomada no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, da Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE Nº 029/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1692//2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 646.439,45\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 26.11.2013, às 09 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 26.11.2013, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos, mobiliários e utensílios para atender as necessidades do Restaurante Universitário da UENF.\r\n\r\nINFORMAÇÕES ADICIONAIS: As propostas já registradas deverão ser reinseridas pelos proponentes no sistema SIGA.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1589878. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1589876": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 030/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e LIMA E ROCHA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de adaptação de subestação elétrica, na forma do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e anexos. \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais).\r\n\r\nPRAZOS: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial. O prazo de execução do serviço será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da expedição da ordem de serviço ou recebimento da nota de empenho, que deverá ser posterior ao início da vigência do contrato.\r\n\r\nASSINATURA: 11.11.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/2129//2013.\r\n\r\nId: 1589876. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1589148": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública a licitação, abaixo mencionada, que fará realizar no Portal Eletrônico do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições do Governo do Estado do Rio de Janeiro - SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.001728/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2013.\r\n\r\nNº DE ACESSO: PE008/2013.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO, na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 77.910,00 (setenta e sete mil novecentos e dez reais).\r\n\r\nTIPO PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço GLOBAL.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 28/11/2013 Horário: 14:30 h.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 11:00 h do dia 28/11/2013.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos, www.compras.rj.gov.br e/ou www.faperj.br, podendo, alternativamente, ser retirada uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 6º andar - centro - Rio de Janeiro - RJ - Departamento de Material e Patrimônio.\r\n\r\nId: 1589148. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1589841": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o aviso publicado no D.O. de 25.10.2013, página 37, 2ª coluna relativa à TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2013 do tipo Menor Preço.\r\n\r\nTORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que será realizado nas instalações do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, nesta cidade, à Av. Marechal Câmara, nº 160, 4º andar, a licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/633/2012\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 012/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obras para construção de galpão no Assentamento Vitória da União, localizada no município de Paracambi - RJ, onde os serviços deverão atender as especificações contidas no Termo de Referência parte integrante do Edital.\r\n\r\nDATA: 28 de novembro de 2013 - HORÁRIO: 11h.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 1.369.049,53 (hum milhão, trezentos e sessenta e nove mil quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível no site www.iterj.rj.gov.br, www.compras.rj.gov.br e seus anexos deverão ser obtidos na sede do ITERJ, nos dias úteis, das 09h às 18h, onde deverão ser retirado com prazo de 48 (quarenta e oito horas) que antecede a data do certame, mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 01 (um) cartucho de tinta original, modelo HP 51645XL - Preto. \r\n\r\nId: 1589841. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1589213": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nATA CARTA CONVITE 001/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público o resultado do julgamento - abertura do envelope “B” - da Licitação Carta Convite 001/2013 do tipo MENOR PREÇO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/096//2013 - declarando VENCEDORA a empresa EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nId: 1589213. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1589862": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2013 DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/1049/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento sistema GNSS RTK, que deverão atender ao Termo de Referência Anexo II, parte integrante do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 92.756,00 (noventa e dois mil setecentos e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/11/2013, 08h \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/11/2013, 09h59min \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/11/2013, 10h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28/11/2013, 10h30min\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e Fax (21) 2332-7259. \r\n\r\nId: 1589862. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1585100": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 20/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o CONSÓRCIO ENCIBRA-PARALELA I. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de Serviços Técnicos de Elaboração de Estudos e Projetos para consecução do Plano Regional de Saneamento Básico de Municípios inseridos na região Hidrográfica do Piabanha. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 1.452.290,30 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil duzentos e noventa reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/10/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000/491/2012.\r\n\r\nId: 1585100"
                        ],
                        "1586594": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 21/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o EMPRESA DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Implantação da Unidade de Tratamento de Rios - UTR do Rio Pavuna Meriti, com o propósito de contribuir para a despoluição da Baía de Guanabara, com a Implantação das Unidades FLOTFLUX de tratamento de Rio (UTR) em trecho do Rio Pavuna Meriti, São João de Meriti, RJ, Tratamento e Vazão de até 5.200 L/S. VIGÊNCIA: 16 (de zesseis) meses, contados a partir da autorização de início, que será expedida em até 10 dias úteis a contar da assinatura do Contrato. VALOR: R$ 94.140.400,07 (noventa e quatro milhões, cento e quarenta mil quatrocentos reais e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 04/11/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001/579/2013.\r\n\r\nId: 1586594"
                        ],
                        "1589472": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 029/2012. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a COLLET & SONS S/A ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 29/2012, por mais 90 (noventa) dias, considerando a previsão contida na Cláusula Quarta, § 1º, e o disposto no art. 57 § 1º, V, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.039/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2013. \r\n\r\nId: 1589472"
                        ],
                        "1589596": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nLICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA NACIONAL \r\n\r\nCO SEA N° 04/2013\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna pública a nova data do certame 17/12/2013, às 11h, no 5° andar, do n° 110, da Avenida Venezuela, centro, RJ e a disponibilidade da ERRATA ao Edital da Licitação na modalidade Concorrência Nacional CO SEA 04/2013 referente à “MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA DO RIO RAINHA - PROGRAMA SENA LIMPA”. \r\n\r\nRessaltamos que se encontra desde já disponível no site da Secretaria de Estado do Ambiente (www.ambiente.rj.gov.br) e na Comissão Permanente de Licitação (Av. Venezuela n° 110, 5° andar), a todos os interessados, o documento ERRATA N° 01/2013 ao Edital e seus anexos. Processo n° E-07/001.166/2013\r\n\r\nId: 1589596"
                        ],
                        "1589681": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO designados pela Portaria SEA Nº 358 de 21 de agosto de 2013 da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA torna público que fará realizar o pregão abaixo: \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA O PROJETO ECO TEC.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/11/2013.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/11/2013.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/11/2013.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 26/11/2013, às 11:00h.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO: E-07/001/655/2013 PE 18/2013.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 11957.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4 g/m² na Avenida Venezuela, nº110 - Cobertura no horário de 14 às 17h de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5730.\r\n\r\nId: 1589681"
                        ],
                        "1587872": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.685, de 22/10/2013, no Processo nº E-07/503.937/2013, convoca Audiência Pública para a apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa HORIZON 30 PARTICIPAÇÕES LTDA. para a implantação do loteamento residencial, comercial e misto, denominado “Alphaville Rio das Ostras”, localizado na Rodovia Amaral Peixoto km 165, Balneário das Garças, Município de Rio das Ostras, Audiência esta a se realizar no dia 28/11/2013, às 19h, no Salão do Solana, localizado na Avenida Nossa Senhora da Salete nº 56 - Mar do Norte, Município de Rio das Ostras, sob a presidência de Maurício Couto Cesar Junior, secretariada por Paulo Roberto Bento Carneiro e, na suplência da secretaria, Letícia Moraes do Rego. \r\n\r\nId: 1587872"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nºCOFISEAI/00138600, emitido em 11/04/2013, com enquadramento no Art. 81 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/002.1752/2013\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ \r\n\r\nVAZADOURO DE LIXO - ACESSO ESTRADA GOV. RAYMUNDO PADILHA.\r\n\r\n28.576.080/0001-47\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00138595, emitido em 11/04/2013, com enquadramento no Art. 61 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/002.1749/2013.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nVAZADOURO DE LIXO - ACESSO ESTRADA GOV. RAYMUNDO PADILHA\r\n\r\n28.576.080/0001-47\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00138597, emitido em 11/04/2013, com enquadramento no Art. 87 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/002.1751/2013\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nVAZADOURO DE LIXO - ACESSO ESTRADA GOV. RAYMUNDO PADILHA\r\n\r\n28.576.080/0001-47\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00138596, emitido em 11/04/2013, com enquadramento no Art. 87 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/002.1750/2013. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nVAZADOURO DE LIXO - ACESSO ESTRADA GOV. RAYMUNDO PADILHA\r\n\r\n28.576.080/0001-47\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00138101, emitido em 03/12/2012, com enquadramento no Art. 46 e 70 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/301.363/2008. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DIAS DA CUNHA\r\n\r\nRUA DO BICÃO, 36 - ILHA GRANDE - ANGRA DOS REIS. \r\n\r\n371.831.417-72\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00136817, emitido em 12/06/2012, com enquadramento no Art. 31 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/510.369/2011. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nACACIO CLEMENTE \r\n\r\nESTRADA VARGEM GRANDE, S/Nº SÃO FIDELIS. \r\n\r\n014.614.927-00\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00135463, emitido em 26/07/2011, com enquadramento no Art. 85 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nºE-07/201.408/2007. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nJACO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nESTRADA SÃO JOÃO CAXIAS, Nº 21 - SÃO JOÃO DE MERITI. \r\n\r\n03.483.416/0001-04\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, à Rua Sacadura Cabral nº 103 -2º andar, sala 08 - Bairro Saúde - CEP: 20221-160 - Rio de Janeiro/RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nId: 1584017. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1584403": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, atendendo ao disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal; Decreto nº 220, de 18 de julho de 1985 e arts. 2º e 3º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, e Decreto nº 43.208/2011, e no uso de suas competências:\r\n\r\nCONVOCA para realização de exames médicos admissionais, os candidatos relacionados no Anexo I do presente, aprovados no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013, HOMOLOGADO em 15/08/2013, para nas datas e horários agendados comparecerem aos Polos de Atendimento da Superintendência Médica de Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Saúde indicados no Anexo II, apresentando os exames abaixo relacionados:\r\n\r\n1. Hemograma completo + VHS\r\n\r\n2. Glicose, ureia e creatinina \r\n\r\n3. Urina - EAS \r\n\r\n4. Eletrocardiograma com laudo para candidatos de 40 anos \r\n\r\n5. Exame ofalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria) \r\n\r\n6. Esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nPara provimento dos cargos de Engenheiro Agrônomo, Florestal, Sanitarista, Geólogo ou Médico Veterinário; o candidato convocado para a Perícia Médica, deverá também apresentar os exames abaixo relacionados, conforme item 14.6 do edital do certame:\r\n\r\n7. Hepatite B;\r\n\r\n8. Febre amarela.\r\n\r\nOs exames deverão ter sido realizados há, no máximo, 30 (trinta) dias na data estipulada para a realização dos exames admissionais.\r\n\r\nOs candidatos considerados aptos nos exames admissionais deverão apresentar imediatamente a documentação constante no Anexo III deste comunicado junto a Gerência de Gestão de Pessoas do INEA, localizada na Avenida Venezuela, 110, 4° andar, Sala de Reunião da Diretoria de Administração e Finanças, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10 às 12h e 13 às 16h, no período de 14 a 22 de novembro do corrente ano, com as atividades sendo iniciadas a contar de 02 de janeiro de 2014.\r\n\r\nO candidato que descumprir os prazos de convocação deste ato estará sujeito à eliminação do concurso.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCargo: Administrador\r\n\r\nVagas: Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n305001506\r\n\r\nDiogo Roberto de Oliveira\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n14.11/manhã\r\n\r\nCargo: Advogado\r\n\r\nVagas: Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1º\r\n\r\n305009394\r\n\r\nMatheus Barbosa Pandino\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n14.11/Manhã\r\n\r\n2°\r\n\r\n305016619\r\n\r\nAna Carolina Leal de Oliveira\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.11/manhã\r\n\r\n3°\r\n\r\n305015680\r\n\r\nAntonio Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.11/manhã\r\n\r\nVagas: Negros e Índios\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n305002672\r\n\r\nRomulo Faria Ferreira\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.11/manhã\r\n\r\nVagas: Pessoas com deficiência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n305003658\r\n\r\nEverton Leite Pereira\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n14.11/Manhã\r\n\r\nCargo: Analista de Sistemas\r\n\r\nVagas: Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n305001834\r\n\r\nDiogo José Costa Alves\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.11/manhã\r\n\r\n2°\r\n\r\n305002702\r\n\r\nFábio Dias Bleasby Rodrigues\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.11/manhã\r\n\r\nCargo: Arquiteto\r\n\r\nVagas: Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n305012143\r\n\r\nJacira Saavedra Farias\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.11/manhã\r\n\r\nCargo: Assistente Social\r\n\r\nVagas: Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n305000140\r\n\r\nVanessa da Silva Flores Soares de Souza\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n14.11/Manhã\r\n\r\n2°\r\n\r\n305005826\r\n\r\nVanessa Guerra Peixoto dos Santos\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.11/manhã\r\n\r\nCargo: Biólogo\r\n\r\nVagas: Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n305013193\r\n\r\nClarissa Coimbra Canedo\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.11/manhã\r\n\r\n2°\r\n\r\n305009990\r\n\r\nFabio Mostacato Bastos\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n18.11/Tarde\r\n\r\n3°\r\n\r\n305009164\r\n\r\nDeise de Oliveira Delfino\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n14.11/Manhã\r\n\r\nVagas: Negros e Índios\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n2°\r\n\r\n305013458\r\n\r\nLuiz Constantino da Silva Junior\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.11/manhã\r\n\r\nVagas: Pessoas com deficiência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n305013156\r\n\r\nRaphael Logato de Oliveira\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.11/manhã\r\n\r\nCargo: Comunicador Social\r\n\r\nVagas: Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n305007805\r\n\r\nAna Paula Paiva dos Santos\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.11/manhã\r\n\r\nCargo: Contador\r\n\r\nVagas: Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n305015946\r\n\r\nYasmim da Costa Monteiro\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.11/manhã\r\n\r\n2°\r\n\r\n305014850\r\n\r\nBruna Raquel Balthazar Andrade\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n18.11/Tarde\r\n\r\nCargo: Engenheiro Agrônomo\r\n\r\nVagas: Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n305003988\r\n\r\nHugo José de Oliveira Zoffoli\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.11/manhã\r\n\r\nCargo: Engenheiro Ambiental\r\n\r\nVagas: Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n305008599\r\n\r\nPedro Jordão Salino\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.11/manhã\r\n\r\n2°\r\n\r\n305011260\r\n\r\nBernardo Vianna Zurli Machado\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n14.11/Manhã\r\n\r\n3°\r\n\r\n305000581\r\n\r\nFelipe Teixeira Duarte\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.11/tarde\r\n\r\n4°\r\n\r\n305002011\r\n\r\nMoema Versiani Acselrad\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.11/tarde\r\n\r\n5°\r\n\r\n305005212\r\n\r\nLívia Maria da Costa Silva\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n14.11/Manhã\r\n\r\n6°\r\n\r\n305013357\r\n\r\nMarcos Albuquerque Zappa\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.11/tarde\r\n\r\n7°\r\n\r\n305003193\r\n\r\nDaniel Marzullo Pinto\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.11/tarde\r\n\r\n8°\r\n\r\n305006992\r\n\r\nJuan Pereira Colonese\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.11/tarde\r\n\r\nVagas: Negros e Índios\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n305011619\r\n\r\nGrasiela de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.11/tarde\r\n\r\nCargo: Engenheiro Civil - Geotécnico\r\n\r\nVagas: Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n305007453\r\n\r\nLays Cristina Barcelos de Souza\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.11/tarde\r\n\r\nCargo: Engenheiro Civil - Hidrólogo\r\n\r\nVagas: Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n305001145\r\n\r\nDaniele Pereira Batista Amaral\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n14.11/Manhã\r\n\r\n2°\r\n\r\n305008538\r\n\r\nGabriel Philippi Pereira Goulart\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n14.11/manhã\r\n\r\n3°\r\n\r\n305007428\r\n\r\nCamila da Silva Souto\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.11/tarde\r\n\r\n4°\r\n\r\n305008240\r\n\r\nLarissa Ferreira da Costa\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n14.11/manhã\r\n\r\nCargo: Engenheiro Civil - Obras e Orçamento\r\n\r\nVagas: Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n305016130\r\n\r\nRicardo Rosado de Oliveira\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.11/tarde\r\n\r\n2°\r\n\r\n305009430\r\n\r\nLuciana da Cunha Silveira\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.11/tarde\r\n\r\n3°\r\n\r\n305008141\r\n\r\nLuiz Carlos Cochlar Junior\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.11/tarde\r\n\r\n4°\r\n\r\n305001732\r\n\r\nRui Maria Grabowsky Nunes\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n14.11/Manhã\r\n\r\nCargo: Engenheiro Florestal\r\n\r\nVagas: Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n305008333\r\n\r\nBruno Geike de Andrade\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.11/tarde\r\n\r\n2°\r\n\r\n305007916\r\n\r\nMirian Nunes Botelho\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n14.11/tarde\r\n\r\n3°\r\n\r\n305015981\r\n\r\nDenise Marçal Rambaldi\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18.11/manhã\r\n\r\n4°\r\n\r\n305009932\r\n\r\nTiago Maciel Ribeiro\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18.11/manhã\r\n\r\nCargo: Engenheiro Hidráulico\r\n\r\nVagas: Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n305002150\r\n\r\nRenata Del Giudice Rodriguez\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18.11/manhã\r\n\r\n2°\r\n\r\n305015521\r\n\r\nVitor Rafael de Andrade Assunção\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18.11/manhã\r\n\r\n3°\r\n\r\n305011353\r\n\r\nPedro de Souza Garrido Neto\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18.11/manhã\r\n\r\n4°\r\n\r\n305010611\r\n\r\nAdriano Gomes de Lemos\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18.11/manhã\r\n\r\nCargo: Engenheiro Mecânico\r\n\r\nVagas: Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n305007256\r\n\r\nMarcelo André Cordeiro da Silva\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18.11/manhã\r\n\r\nCargo: Engenheiro de Minas\r\n\r\nVagas: Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n2°\r\n\r\n305011028\r\n\r\nVinícius Medeiros da Silveira *\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.11/tarde\r\n\r\n* O Candidato Reginaldo do Amaral, sobre inscrição 305009724, classificado em primeiro lugar, apresentou renúncia a sua classificação, passando a constar no final da lista de aprovados para o cargo objeto do concurso, conforme art. 63 do Decreto Estadual n° 43876, de 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nCargo: Engenheiro Químico\r\n\r\nVagas: Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n305011710\r\n\r\nHeloisa Barros Bastos\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18.11/manhã\r\n\r\n2°\r\n\r\n305012909\r\n\r\nCristiane Andrade de Lima\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18.11/manhã\r\n\r\n3°\r\n\r\n305005080\r\n\r\nHugo Seidi Iwai Ridao\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18.11/manhã\r\n\r\nCargo: Engenheiro Sanitarista\r\n\r\nVagas: Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n305004572\r\n\r\nCássio Moraes Schambeck\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18.11/manhã\r\n\r\n2°\r\n\r\n305012657\r\n\r\nRaquel Simões Oliveira Franco Sélos\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n14.11/manhã\r\n\r\n3°\r\n\r\n305008458\r\n\r\nMona Rotolo Mançano\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18.11/manhã\r\n\r\n4°\r\n\r\n305003903\r\n\r\nNatércia Fonseca de Carvalho da Silva\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18.11/manhã\r\n\r\nCargo: Engenheiro em Segurança do Trabalho\r\n\r\nVagas: Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n305004809\r\n\r\nCarolina Andrade Queiroz\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n14.11/tarde\r\n\r\nCargo: Estatístico\r\n\r\nVagas: Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n305007622\r\n\r\nFellipe de Oliveira Pinto\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18.11/manhã\r\n\r\nCargo: Geógrafo\r\n\r\nVagas: Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n305004879\r\n\r\nLuana Santos do Rosario\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n14.11/tarde\r\n\r\n2°\r\n\r\n305002882\r\n\r\nBeatriz Cristina Pereira de Souza\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n14.11/tarde\r\n\r\n3°\r\n\r\n305002846\r\n\r\nAmanda Rodrigues de Carvalho Pinto\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n14.11/Manhã\r\n\r\n4°\r\n\r\n305004856\r\n\r\nOtavio Cabrera de Léo\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18.11/Tarde\r\n\r\nCargo: Geólogo\r\n\r\nVagas: Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n305006312\r\n\r\nLorena Assunção Sousa\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18.11/Tarde\r\n\r\n2°\r\n\r\n305013508\r\n\r\nRafael Silva Ribeiro\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18.11/Tarde\r\n\r\n3°\r\n\r\n305004842\r\n\r\nMarcela Tuler Castelo Branco\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18.11/Tarde\r\n\r\nCargo: Metereologista\r\n\r\nVagas: Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n305009909\r\n\r\nLázaro Costa Fernandes\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18.11/Tarde\r\n\r\n2°\r\n\r\n305000369\r\n\r\nCinthia Avellar Martins\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n14.11/manhã\r\n\r\n3°\r\n\r\n305017262\r\n\r\nRicardo Marcelo da Silva\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n14.11/Tarde\r\n\r\nCargo: Oceonógrafo\r\n\r\nVagas: Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n305013575\r\n\r\nLuiz Eduardo de Souza Moraes\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18.11/Tarde\r\n\r\nCargo: Pedagogo\r\n\r\nVagas: Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n305010699\r\n\r\nRaquel Pinhão da Silveira\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18.11/Tarde\r\n\r\nCargo: Químico\r\n\r\nVagas: Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n305007506\r\n\r\nRicardo Soares\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n14.11/Manhã\r\n\r\n2°\r\n\r\n305001411\r\n\r\nFabio Barbosa Teixeira\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n14.11/Tarde\r\n\r\n3°\r\n\r\n305012670\r\n\r\nFrancisco Lucio de Schneider Bustamante\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n14.11/Manhã\r\n\r\nCargo: Médico Veterinário\r\n\r\nVagas: Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n305000484\r\n\r\nAndrea Yuri Takitani\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18.11/Tarde\r\n\r\n2°\r\n\r\n305016067\r\n\r\nSilvia Bahadian Moreira\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18.11/Tarde\r\n\r\nCargo: Secretário Executivo\r\n\r\nVagas: Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n305005715\r\n\r\nLeonardo Ferreira Coelho de Souza\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18.11/Tarde\r\n\r\nCargo: Gestão Ambiental\r\n\r\nVagas: Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n305014422\r\n\r\nLauro Teixeira Ribeiro Alonso de Faria\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18.11/Tarde\r\n\r\nCargo: Técnico Administrativo\r\n\r\nVagas: Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n305010010\r\n\r\nFelipe Cezar Santos Silveira\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18.11/Tarde\r\n\r\n2°\r\n\r\n305006093\r\n\r\nCynthia Chagas Meireles da Silva\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n14.11/Tarde\r\n\r\nCargo: Técnico Ambiental\r\n\r\nVagas: Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n305006237\r\n\r\nFelipe Pereira de Moura\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18.11/Tarde\r\n\r\n2°\r\n\r\n305014036\r\n\r\nLirien Dias de Santana\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18.11/Tarde\r\n\r\nCargo: Técnico em Engenharia Civil\r\n\r\nVagas: Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n305000735\r\n\r\nFabricio Buzon de Souza\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n14.11/tarde\r\n\r\n2°\r\n\r\n305011359\r\n\r\nAndré Pontes de Andrade Costa\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n18.11/Tarde\r\n\r\nCargo: Técnico Florestal\r\n\r\nVagas: Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n305009811\r\n\r\nVictor Abreu de Araújo\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n14.11/Tarde\r\n\r\nCargo: Técnico em Química\r\n\r\nVagas: Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n1°\r\n\r\n305009863\r\n\r\nPedro Wolfgang Kern Moraes Velasques\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n14.11/Tarde\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPolos de Atendimento da Superintendência Médica de Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nAraruama- Rua República do Chile 240- sala 205, Centro.\r\n\r\nCampo Grande - Rua Olinda Elles 170, Centro- tel: 3394-9776/ 2416-0909.\r\n\r\nDuque de Caxias- Rua Mariano Sendra dos Santos 44, sala 202, Centro- tel: 2652-0684.\r\n\r\nNiterói- Rua Dr. Borman 23, coberturas 3 e 4, Centro.\r\n\r\nRio de Janeiro (Central)- Rua Conde de Bonfim 346/7º andar e/ou Rua Santo Afonso 215, loja 263/ 7º andar, Tijuca.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDocumentação (original e cópia): Identidade; CPF; Comprovante de residência; PIS/PASEP; Cerificado de Escolaridade; Registro do Conselho de Classe (quando for o caso); Foto 3x4; Título de Eleitor; Comprovante de Quitação Eleitoral; Certificado de Reservista; Certidão de Casamento; Certidão de Dependentes; Cópia da última Declaração de Imposto de Renda (completa); Cerificado Criminal; Certificado Civil.\r\n\r\nId: 1584403. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1584307": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00138661, emitido em 24/04/2013, com enquadramento no art. 46 da Lei nº 3.467, de 14/09//2000. Processo nº E-07/300.786/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nMARIA INES TEIXEIRA GUERRA LEAL\r\n\r\nRUA 67, LOTE 13, QUADRA 126, NITERÓI\r\n\r\n312.977.497-15\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00137994, emitido em 27/11/2012, com enquadramento no arts. 31 e 56 da Lei nº 3.467, de 14/09//2000. Processo nº E-07/300.007/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nISAC DE FREITAS\r\n\r\nESTRADA FAZENDA INGLESA/BARRA DA MATA, S/Nº PETRÓPOLIS\r\n\r\n198.625.477-15\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00137995, emitido em 27/11/2012, com enquadramento no art. 31 da Lei nº 3.467, de 14/09//2000. Processo nº E-07/300.796/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nVALMIR CANDIDO MEMEDI\r\n\r\nESTRADA VARGEM ALEGRE, Nº 3600, OLARIA\r\n\r\n963.294.597-20\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a notificação nº COGEFISNOT/01017182, emitido em 29/01/2013, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, com base na Lei nº 3.467, de 14/09//2000. Processo nº E-07/300.720/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nLEONARDO VALENTE DOS SANTOS\r\n\r\nBR-101, KM 51,5 (CONDOMÍNIO ENSEADA PORTO FINO)\r\n\r\n346.926.307-87\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a notificação nº COGEFISNOT/01005196, emitido em 29/03/2013, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, com base na Lei nº 3.467, de 14/09//2000. Processo nº E-07/300.172/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nTHYSSENKRUPP CSA SIDERURGICA DO ATLANTICO LTDA\r\n\r\nAV. JOÃO XXIII, DISTRITO IND. DE SANTA CRUZ\r\n\r\n07.005.330/0001-19\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a notificação nº COGEFISNOT/01021669, emitido em 14/05/2013, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, com base na Lei nº 3.467, de 14/09//2000. Processo nº E-07/300.618/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nGAFISA SPE 32 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, LT 01, QD 13, NITERÓI\r\n\r\n06.989.733/0001-87\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, à Rua Sacadura Cabral, nº 103, sala 14 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O Processo terá continuidade independente do seu comparecimento. \r\n\r\nId: 1584307. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1589756": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 428 de 20 de março de 2013, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 027/2013\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE DATA CENTER”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/11/2013, às 9h.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/11/2013, às 13h30min.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/11/2013 às 13h35min.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 26/11/2013, às 14h.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 11832\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os Editais e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10h às 12h e de 14h às 16h de segunda à sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1589756. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1589861": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 03/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, por razões administrativas, a data para entrega das propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº 03/2012 para ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSECUÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, anteriormente marcada para o dia 11/11/2013, fica adiada sine-die.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 06/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 06/2013 para “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE MARICÁ - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1ª ETAPA)”, sofreu alterações. A Errata 02, encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br. A data para entrega das propostas anteriormente marcada para o dia 13/11/2013, fica remarcada para o dia 19/11/2013, às 11h, na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1589861. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1589496": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 016/2013 de 06/09/2013. PARTES: PESAGRO-RIO E FORLAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PARA LBORATÓRIOS LTDA-EPP. OBJETO: SISTEMA DE FOTODOCUMENTAÇÃO DE GÉIS E AQUISIÇÃO DE IMAGENS. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06.09.2013. VALOR: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Nº DE REGISTRO: 032/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/222/2013. \r\n\r\nId: 1589496. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1589513": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA - PESAGRO-RIO, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentavel em Microbacias Hidrográficas do Estado do rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estara recebendo, no periodo de cinco dias uteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à Aquisição de Material Permanente ( Aquisição de Roçadeira Motorizado Costal), conforme abaixo especificado, na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão solicitar informações por meio do e-mail compras@pesagro.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones : (21) 3607-5027 no horário de 09h às 17h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nUnid\r\n\r\nQtde\r\n\r\n01\r\n\r\nRoçadeira motorizado costal, 2, 3 CV equipado com Lâmina de 3 pontas. \r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nId: 1589513. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1590228": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público o ADIAMENTO SINE DIE, para análise do Edital, o Pregão Presencial nº001/2013 - Processo nº E-22/001/859/2013, tendo como objeto a contratação de Serviço de Limpeza e, Conservação, Higienização e Coperagem, para atender a Sede da SETRAB e seus CPTER's marcada para o dia 19/11/2013, às 11h. \r\n\r\nId: 1590228"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1589267": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 033/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Emav Materiais e Serviços Ltda. OBJETO: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, com fornecimento, montagem e instalação (lotes 01,02 e 03). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2013. VALOR: R$ 35.952,49 (trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos). NOTA DE EMPENHO: 2013NE00713. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/002.385/2012. \r\n\r\nId: 1589267"
                        ],
                        "1589740": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1370/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nManguinhos em Cena 2013\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCentro de Formação e Produção de Teatro e Imagem Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.225.475/0001-98\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 224.000,00\r\n\r\nR$ 56.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 89.600,00\r\n\r\nR$ 22.400,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 67.200,00\r\n\r\nR$ 16.800,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ .67.200,00\r\n\r\nR$ .16.800,00\r\n\r\nOs valores referentes as parcela 2 e 3 só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de 2014.\r\n\r\nId: 1589740"
                        ],
                        "1589775": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna sem efeito o indeferimento do recurso administrativo interposto para o projeto cultural inscrito na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 44.013/2013, publicado no D.O. de 24/10/2013, página 37, 3ª coluna.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11060562\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOrquídeas e Bromélias na Trilha do Manga Larga\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCaminhos da Cultura Promoções e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n15.482.566/0001-74\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1589775"
                        ],
                        "1589961": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/13, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital nº 02/2013.\r\n\r\nÁrea: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\nArena Cultural\r\n\r\n11060652\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMAISS SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO CULTURAL LTDA ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.025.619/0001-25\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n367.300,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\nIII Festival Popular de Cinema de Três Rios\r\n\r\n11060643\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nW One Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.209.116/0001-51\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n200.800,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n200.800,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Diversidade Cultural\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\nAcessibilidade no Teatro\r\n\r\n11060630\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLavoro Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.486.752/0001-65\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\nCine Manguinhos\r\n\r\n11060660\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nTitânia - educação, arte, cultura e meio ambiente\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.282.018/0001-72\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.073.454,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\nO Juízo Final\r\n\r\n11060609\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nConspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.180.984/0001-04\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n10.100.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\nA Turma do Pererê.DOC\r\n\r\n11060647\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMWM FACTUAL PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.675.649/0001-14\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n799.122,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n799.122,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\nMiguel Pereira Blues Jazz Cultural\r\n\r\n11060656\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Brasileira de Esportes Automotores\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.412.184/0001-13\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n349.260,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n270.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Patrimônio Cultural Material e Imaterial\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\nProjeto de Digitalização do Acervo do Museu Imperial\r\n\r\n11060595\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSociedade de Amigos do Museu Imperial\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n36.441.236/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n797.372,20\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n797.372,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1589961"
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                        "1590265": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1388/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBack2Black Festival\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nZoocom Eventos Ltda. ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.267.971/0001-77\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nO valor referente a parcela 3 só poderá ser creditado pela patrocinadora a partir de 2014.\r\n\r\nId: 1590265"
                        ],
                        "1589741": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1371/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTurista Aprendiz\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPraga Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.968.868/0001-91\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nO valor referente a parcela 2 só poderá ser creditado pela patrocinadora a partir de 2014 e a parcela 3 a partir de 2015.\r\n\r\nId: 1589741"
                        ],
                        "1589742": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1372/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPlataforma Economia Criativa na Favela- Software de Equipamentos e Ações de Mobilização Digital\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMartinica Digital Soluções em Comunicação\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n12.059.880/0001-50\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 212.000,00\r\n\r\nR$ 53.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 84.800,00\r\n\r\nR$ 21.200,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 63.600,00\r\n\r\nR$ 15.900,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ .63.600,00\r\n\r\nR$ .15.900,00\r\n\r\nO valor referente a parcela 2 só poderá ser creditado pela patrocinadora a partir de 2014 e a parcela 3 a partir de 2015.\r\n\r\nId: 1589742"
                        ],
                        "1589743": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1373/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRegiões Narrativas, Laboratório de Mídias Digitais na Biblioteca Parque da Rocinha\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Contemporâneo de Projetos e Pesquisa\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.180.649/0001-06\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 176.000,00\r\n\r\nR$ 44.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 70.400,00\r\n\r\nR$ 17.600,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 52.800,00\r\n\r\nR$ 13.200,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 52.800,00\r\n\r\nR$ .13.200,00\r\n\r\nOs valores referentes as parcela 2 e 3 só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de 2014.\r\n\r\nId: 1589743"
                        ],
                        "1589744": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1374/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCirculação Teatral/Palavra Lab/Favela Criativa\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nGrupo Anônimo de Teatro\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.111.203/0001-12\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 57.600,00\r\n\r\nR$ 14.400,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 43.200,00\r\n\r\nR$ 10.800,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 43.200,00\r\n\r\nR$ 10.800,00\r\n\r\nO valor referente a parcela 2 só poderá ser creditado pela patrocinadora a partir de 2014 e a parcela 3 a partir de 2015.\r\n\r\nId: 1589744"
                        ],
                        "1589745": [
                            "I - Edital",
                            "Em cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1375/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEscola Portátil de Música nas Bibliotecas Parque - Formação e Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Casa do Choro\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.405.308/0001-05\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 336.000,00\r\n\r\nR$ 84.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 134.400,00\r\n\r\nR$ 33.600,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 100.800,00\r\n\r\nR$ 25.200,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 100.800,00\r\n\r\nR$ 25.200,00\r\n\r\nO valor referente a parcela 2 só poderá ser creditado pela patrocinadora a partir de 2014 e a parcela 3 a partir de 2015.\r\n\r\nId: 1589745"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1589271": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ comunica aos interessados que se encontra disponível a licitação abaixo discriminada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/911/2013 \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001 / 2013 - Tipo Menor Preço. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma parcial na Casa de Guilherme Araújo, Unidade Administrativa da FUNARJ, situada à Rua Redentor, nº 157 - Ipanema - Município do Rio de Janeiro, conforme definido no Edital.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 15h.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, 41 - 19º andar - Centro - RJ.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis, nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 41 - 19º andar - Centro - RJ, no horário compreendido entre 10h e 16h, até 02 (dois) dias antes da realização do certame.\r\n\r\nContatos pelo telefone: (21) 232-5055 ou 7920-8100. \r\n\r\nId: 1589271. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1588874": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/731/2013\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA E RETESTE DE EXTINTOR DE INCÊNDIO \r\n\r\nData de Realização: 09/12/2013 HORÁRIO: 14:00 h\r\n\r\nInício para acolhimento das Propostas: 12/11/2013, às 17:00 h\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: 09/12/2013, às 13:00 h\r\n\r\nData da abertura das Propostas: 09/12/2013, às 13:30 h \r\n\r\nEstimativa: R$ 10.529,67 (dez mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, e http://www.fia.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1588874. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/2426/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global (Item).\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 28/11/2013\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nHORÁRIO DE ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10h\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10h01min\r\n\r\nHORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA: 10h30min\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada devidamente licenciada, credenciada na Prestação e Execução de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva dos Sistemas de Filtragem, Aquecimento e Tratamento Químico e Físico das Piscinas, a fim de atender de forma contínua e ininterrupta às necessidades das dependências administradas pela Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Parque Aquático Júlio de Lamare, Complexo Esportivo Caio Martins, Complexo Esportivo da Rocinha e Complexo Esportivo do Sampaio, por um período de 12 (doze) meses, incluindo o fornecimento de pessoal qualificado (capacitado), uniformes, equipamentos e materiais de consumo em quantidades e especificações compatíveis com os serviços necessários a serem executados em conformidade com o disposto no presente edital, Termo de Referência e seus anexos.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e ou www.suderj.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 pen drive, na Comissão de Licitação da SUDERJ. A cópia poderá ser obtida com a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o número do CNPJ, na Rua Professor Eurico Rabelo s/n, Sala 50, Térreo, Maracanãzinho - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ de segunda a sexta-feira, de 10h às 16h (até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame). \r\n\r\nImpreterivelmente as vistorias do local - objeto deste certame - deverão ser realizadas, obrigatoriamente, por um engenheiro com registro CREA e/ou responsável pela empresa, devendo ser agendada pelos telefones disponíveis no Anexo VII, das 10h até 17h, de segunda a sexta-feira, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame, o qual deverá estar munido de duas vias do Atestado de Vistoria, anexo do edital. \r\n\r\nId: 1589929. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
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            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1589757": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.11.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/10713/2013/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS, no valor de R$ 7.050,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO N°E-26/007/11447/2013/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da DOT LIB REPRESENTAÇÃO EDITORIAL LTDA, no valor de R$ 61.725,48, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/11728/2013/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, no valor de R$ 30.475,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1589757. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1589870": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10450/2013 - AUTORIZO o afastamento da servidora EVELINE BERTINO ALGEBAILE, matr. nº 33714-7, Professor Adjunto, no período de 23/10/2013 a 04/11/2013, para visita científica à Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, e para participar do II Encontro Luso-Brasileiro sobre Trabalho Docente e Formação - Políticas, Práticas e Investigação: pontes para a mudança, na cidade do Porto, ambos em Portugal com ônus para a CAPES.\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7432/2013 - HOMOLOGO a licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. WAGNER DE PAULA CARVALHO, matr. nº 34389-7, no período de 01/10/2013 a 31/03/2014, para realizar estágio de pesquisa no CERN, em Genebra, Suíça.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6404/2013 - HOMOLOGO a licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. DANIEL GUSTAVO BARCI, matr. nº 32653-8, no período de 01/09/2013 a 28/02/2014, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Illinois, nos Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6212/2013 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. KARLA DE ALMEIDA CHEDIAK, matr. nº 32381-6, no período de 10/12/2013 a 10/03/2014, para realizar estágio de pesquisa na Goethe-Universität Frankfurt am Main, em Frankfurt, na Alemanha.\r\n\r\nId: 1589870. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1589871": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANHOS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 408/1995 - SIMONE ELIZA DO CARMO LESSA, matr. nº 31517-6 - Tendo em vista o Processo UERJ nº 16318/2012, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente, Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nId: 1589871. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1589875": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.11.2013\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 03.10.2013, publicado no D.O. de 09.10.2013. Processo n° E-26/009/1603//2013.\r\n\r\nDE 08.11.2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 09.09.2013, publicado no D.O. de 17.09.2013, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E-26/009/1958//2013.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/009/1958//2013, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs SILVIO CAYRES FERREIRA DE SOUZA, matrícula n° 10.195-6, PAULA ALESSANDRA DI FILIPPO, matrícula nº 10.729-2 e FREDERICO VIDIGAL, matrícula n° 10.819-1, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1589875. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1589877": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3602/2013 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora CELIA RAQUEL QUIRINO, matrícula nº 10.016-4, no período de 17 de novembro a 02 de dezembro de 2013, para participar da “XXIII Reunión de la Asociación Latinoamericana de Producción Animal e IV Congreso Internacional de Mejoramiento Animal; visitas técnicas a centros de pesquisa e reunião de intercâmbio acadêmico e científico à Facultad de Medicina Veterinaria, em Havana, Cuba, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3274/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de Mariana Queiroz Ribeiro, referente aos exercícios de 2009 a 2012, no valor total de R$ 71.417,04 e de Rogéria Neves dos Santos Santana, referente aos exercícios de 2009 a 2012, no valor total de R$ 72.005.27, em atendimento ao Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e dá outras providências.\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/009/2538/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor de R$ 5.821,80 (cinco mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta centavos), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas e no valor de R$ 30.967,20 (trinta mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2013.\r\n\r\nId: 1589877. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1589434": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 347 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 2º\r\n\r\nOnde se lê: ...Florêncio Gomes de Ramos, matrícula nº 500.036-9...\r\n\r\nLeia-se: ...Florêncio Gomes de Ramos Filho, matrícula nº 500.036-9...\r\n\r\nId: 1589434. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/207/2013 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2013, que tem como objeto aquisição de 02(dois) pneus 18.4-30 para trator agrícola, 02(dois) pneus 12.4-24 para trator agrícola 08(oito) pneus para os veículos Nissan Frontier e 10(dez) pneus para os veículos Volkswagen BORA, de propriedades deste ITERJ, cujo objeto foram adjudicados em favor das empresas, FIORENZE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora dos itens 01 e 02, no valor total de R$ 7.055,84 (sete mil cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, vencedora dos itens 03 e 04, no valor total de R$ 9.390,00 (nove mil trezentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1589820. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1589546": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/097/2013 - Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2013, que tem como objeto a aquisição de caminhões, visando atender ao Projeto de Mecanização Rural nos assentamentos rurais assistidos pelo ITERJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujos objetos foram adjudicados em favor das empresas ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, arrematante do item 01 - 05 (cinco) caminhões de carroceria de madeira, ofertando o valor total de R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais) e BESOUROTRUK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA., arrematante do item 02 - 04 (quatro) caminhões de carroceria em baú isotérmico, ofertando o valor total de R$ 533.600,00 (quinhentos e trinta e três mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1589546. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1589801": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DA DIRETORA-PRESINDENTA\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CENTRAL/RIOTRILHOS Nº 005\r\n\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL E A DIRETORA-PRESIDENTA DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013; e o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, a IN AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas para prestação de contas de descentralização e ainda, o que consta do processo administrativo nº E-10/002/73/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralização de crédito para atender despesas com a administração compartilhada do edifício sede, previsto na Resolução SEPLAG nº 208, de 21/05/2009, referente ao quarto trimestre do ano de 2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data início: 29.10.2013 - Término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII - DE: CONCEDENTE: 3172 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL.\r\n\r\nUO: 3172 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística- CENTRAL.\r\n\r\nUG: 317200 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL.\r\n\r\nIV - PARA: EXECUTANTE: 3173 - Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 3173 - Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 317300 - Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO - PT: 3172.26.122.0002.2016 - Manutenção, Atividades Operacionais e Administrativas- Valor: R$ 149.675,88.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO - PT: 3172.26.122.0002.8021 - Despesas com Serviços Utilidade Públicas- Valor: R$ 42.650,32\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 33.90.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 00.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 192.650,19 (cento e noventa e dois mil seiscentos e cinquenta reais e dezenove centavos).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\nDiretor-Presidente/CENTRAL\r\n\r\nTATIANA VAZ CARIUS\r\n\r\nDiretora-Presidenta/RIOTRILHOS\r\n\r\nId: 1589801. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1589906": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 366 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão Técnica de Apoio à Comissão Especial de Licitação para o Programa da Baía de Guanabara - PSAM, com a finalidade de proceder a avaliação de propostas técnicas eventualmente apresentadas nos certames licitatórios realizados no âmbito da Secretaria de Estado do Ambiente, os servidores a seguir elencados: \r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMárcio Leite D'Assunção - Id. 4170096-4\r\n\r\nLuiz Andre Joia - Id. 21482560\r\n\r\nEloisa Elena Torres - Id. 42727405\r\n\r\nRoberto de Lima Moulin - Id. 501009-55\r\n\r\nLuiz Edmundo Perret Aranda - Id. 500666-50 \r\n\r\nNelson Macedo Correia Junior - Id. 500688-65\r\n\r\nJoão Leandro de Oliveira Filho - Id. 500686-60\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados no artigo anterior exercerão mandato pelo prazo de 01 (um ano).\r\n\r\nArt. 3ª - Dê-se conhecimento imediato da presente Resolução ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 82, c/c o parágrafo único do art. 289, ambos da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1589906"
                    ],
                    "1589694": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEA Nº 367 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, em razão do disposto no art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a Comissão de Pregão Presencial da Secretaria de Estado do Ambiente, com mandato de 01 (um) ano, da seguinte forma:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nViviane da Silva Santos - Id. funcional nº 414.27.149\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nThaís Guimarães da Silva - Id. funcional nº 500.71.530\r\n\r\nCarlos Eduardo dos Santos Silva - Id. funcional nº 439.46.380\r\n\r\nLaura Maria da Silva Macedo - Id. funcional nº 422.00.474 \r\n\r\nArt. 2º- A Pregoeira será substituída em seus impedimentos legais e eventuais pela membro Thaís Guimarães da Silva, Id. funcional nº 500.71.530. \r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1589694"
                    ],
                    "1587828": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5688 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCANCELA A LI Nº IN0019553 DA PETROBRAS E EXPEDE NOVA LICENÇA DE INSTALAÇÃO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 05/11/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo n° E-07/508.635/2011, referente à Licença de Instalação nº IN0019553 da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para a ampliação da capacidade de processamento do Terminal de Cabiúnas (TECAB), localizado na Rodovia Amaral Peixoto s/nº, km 188, Cabiúnas, Município de Macaé, com o objetivo de viabilizar o escoamento e o processamento de gás natural produzido no Polo Pré-Sal da Bacia de Santos, e\r\n\r\n- que houve duplicidade na numeração da Licença de Instalação,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Instalação - LI nº IN0019553 da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS.\r\n\r\nArt. 2º - Expedir nova Licença de Instalação para a empresa, mantendo as condicionantes e o prazo de validade da Li cancelada.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1587828"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1589800": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 08.11.2013\r\n\r\nPRORROGA, por 10 (dez) dias a contar de 08/11/2013, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária n° E-07/002.2252/2013.\r\n\r\nId: 1589800. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585126": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139356\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nESTILO COMUNICAÇÃO VISUAL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n08.651.972/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV.HOMERO LEITE, N° 218 - SAUDADE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.4991/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139281\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nECILA CONSTRUÇÕES E MONTAGEM LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n06.876.162/0001-74\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CARLOS HASSIS, 800 - METALÚRGICO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.2757/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139273\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIND. E COM. DE ART DE CERAMICA GRASIELE 2006 LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n08.517.944/0001-42\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADAS DAS MARRECAS, 1080 - QUEIMA SANGUE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/503.223/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139312\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nOLARIA FAZENDA DAS PALMAS LTDA \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.867.729/0001-89\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST. UNIAO INDÚSTRIA, KM 113 - BR 040, KM 25\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRÊS RIOS \r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.7487/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139205\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.053.402/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ARY THOMÉ, S/N - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.7862/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139295\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO UNIVERSIDADE DE BM LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n05.097.377/0001-24\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DR. MARIO RAMOS, N° 275 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/504.363/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139215\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n32.415.283/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PREFEITO MANOEL GUILERME BARBOSA, N° 375\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.8115/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139342\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ANDRADE ALBUQUERQE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n330.563.248-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ANTONIO VELOSO JUNIOR, N° 37 - CAMPOS ELISIOS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.4456/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139434\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLATICINIOS BOM GOSTO S.A.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n94.679.479/0031-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. DOMINGOS MARIANO, 655 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.6474/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139212\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DE VALENÇA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n32.350.746/0001-11\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA BOAVENTURA JOSE SOARES, 145 - CANTEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.8116/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139232\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRICAL VASSOURAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n04.740.119/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST. RJ 127 91 - POLO INDUSTRIAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/509.908/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/0139203\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCERAMICA MARRECAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n30.917.256/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST. JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER, S/N KM 03\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.7435/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139540\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIA DE LOURDES MATTA GUEDES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n788.261.957-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DR. SATURNINO BRAGA, N° 131 AP 101 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.4151/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139333\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO UNIVERSIDADE DE BM LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n05.097.377/0001-24\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DR. MARIO RAMOS, N° 275 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/504.104/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139494\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCIDINEI PEREIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n007.506.577-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MAJOR FERRAZ, 74 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.4106/2013\r\n\r\nId: 1585126. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587493": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.10308/2013 - De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 029/2013 - “AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PRODUÇÃ DE MUDAS (SACOS PLÁSTICOS)”. RATIFICO a decisão proferida pela citada Comissão, adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: \r\n\r\nLOTE ÚNICO arrematado pela empresa “COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI - ME”, no valor total de R$ 16.980,00 (dezesseis mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1587493. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588594": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.935/2010 - INDEFIRO o recurso interposto pela empresa HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, e mantenho a multa no valor de R$ 42.187,44 (quarenta e dois mil cento e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), referente a 5% (cinco por cento) do valor do contrato; em face ao exposto no presente administrativo.\r\n\r\nId: 1588594. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587887": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE \r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.545/2011 - DELIBERO pelo indeferimento do recurso apresentado pela Cooperativa dos Extratores de Pedras de Surui Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos Artigos 8º, Inciso XII e 63, Inciso I, do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 21/10/2013, na Ata da 172ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.924/2011 - DELIBERO pelo indeferimento do recurso apresentado pelo Comércio de Combustíveis Trevo Cachoeiras Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos Artigos 8º, Inciso XII e 63, Inciso I, do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 21/10/2013, na Ata da 172ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.412/2011 - DELIBERO pela manutenção do embargo do Sr. João Ciro Martins Filho, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos Artigos 8º, Inciso XII e 62, Inciso II, do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 21/10/2013, na Ata da 172ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.14326/2013 - DELIBERO pela ratificação do embargo do Sr. Cristóvão Cabral Monteiro, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos Artigos 8º, Inciso XII e 62, Inciso II, do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 21/10/2013, na Ata da 172ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nId: 1587887. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588581": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/203.745/2002 - INDEFIRO o requerimento de averbação da Licença de Operação em nome da empresa Thor Granitos e Mármores Ltda, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.416/2010 - CANCELO a Licença Ambiental Simplificada LAS Nº IN003246 em nome de Inset Certo Dedetizadora e Conservadora Ltda para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502.503/2010 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental de uso insignificante em nome da empresa Auto Posto Valdevez Ltda, para a extração de água bruta em um poço Tubular, com a finalidade de outros usos (limpeza de dependências e lavagem de veículos), com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/510.851/2010 - CANCELO a Licença Ambiental Simplificada LAS Nº IN015737 em nome de Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/505.426/2012 - CANCELO a Certidão Ambiental CA Nº IN023691 em nome de Rodrigo Nader Cabral de Freitas para demarcação da Faixa Marginal de Proteção (FMP) dos Córregos Sem Nome 1 e 2, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/510.888/2011 - CANCELO a Licença de Operação LO Nº IN019493 em nome da empresa TKK Engenharia Ltda para operar canteiro de obras destinado à construção da Portaria de Acesso Principal (U-8113-001) do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/511.719/2011 - CANCELO a Licença de Operação LO Nº IN019854 em nome de Chicago Engenharia, Construções e Comércio Ltda para realizar as atividades em canteiros de obras, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/501.779/2012 - INDEFIRO o requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome da empresa Solrac Conservadora e Dedetizadora Ltda, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e limpeza e higienização de reservatórios de água, com base nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nId: 1588581. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588239": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 81 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O FORMULÁRIO DE COMUNICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS EM ZONA RURAL REALIZADAS POR BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE REFORMA AGRÁRIA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 04 de novembro de 2013, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e o que consta no processo administrativo nº E-07/002.17049/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 42.159, de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM,\r\n\r\n- a Resolução CONAMA nº 458, de 16 de julho de 2013, que estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental em assentamento de reforma agrária, e dá outras providências,\r\n\r\n- que grande parte das atividades de agricultura e pecuária exercidas pelo pequeno produtor familiar, no Estado do Rio de Janeiro, está enquadrada na Classe 1 da Tabela 1 do referido Decreto e, portanto, não estão sujeitos ao licenciamento ambiental,\r\n\r\n- que as atividades agropecuárias desenvolvidas nas pequenas propriedades familiares são peculiarmente de baixo impacto ambiental;\r\n\r\n- que é dever do Poder Público promover e criar as condições de acesso do trabalhador rural à propriedade da terra economicamente útil,\r\n\r\n- o grande interesse deste Instituto em conferir celeridade aos procedimentos que resultem na sustentabilidade da propriedade familiar;\r\n\r\n- o caráter de função social a que se revestem os Projetos de Assentamento Rural, que proporciona a ampla criação de postos permanentes de trabalho, além de conferir maior dignidade humana pelo acesso ao trabalho na terra, com a promoção da soberania e segurança alimentar, sustentabilidade ecológica e identidade territorial, e \r\n\r\n- que os assentamentos rurais para fins de reforma agrária constituem um dos instrumentos operacionais de reabilitação do território e de difusão de práticas de controle ambiental adequadas aos contextos geoambientais e sociais das áreas de implantação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o formulário em anexo, denominado “COMUNICAÇÃO DE ATIVIDADE AGROPECUÁRIA COM O OBJETIVO DE OBTENÇÃO DE CRÉDITO RURAL PARA BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA DE REFORMA AGRÁRIA”, que deverá ser preenchido com as informações que comprovem a inexigibilidade do licenciamento ambiental das atividades agropecuárias exercidas na pequena propriedade familiar.\r\n\r\n§ 1º- O formulário deverá ser preenchido pelos beneficiários do programa de reforma agrária, em três vias, e entregue diretamente à instituição bancária responsável pela concessão de crédito.\r\n\r\n§ 2º- O prazo de validade do formulário será igual ao prazo do crédito concedido pela instituição bancária.\r\n\r\nArt. 2º- O INEA receberá da instituição bancária uma das vias do formulário, que dará início a um procedimento administrativo, por meio do qual serão conduzidas as ações de fiscalização e de exigência de Reserva Legal.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013 \r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINSERIR O ANEXO I - eps\r\n\r\nINSERIR O ANEXO II- eps\r\n\r\nId: 1588239. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1590245": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n\r\nDE 08/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/777/2013 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico Nº 002/2013, em conformidade com o Art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado a aquisição de Material Elétrico conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital do Processo administrativo acima citado, em favor da empresa MARIA DE LOURDES CROTTI BUCIOLI-EPP, (CNPJ 16.686.112/0001-88, com a proposta no valor do Item I R$ 1.748,00 (um mil setecentos e quarenta e oito reais), Item II R$ 1.311,00 (um mil trezentos e onze reais), Item III R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) e Item IV R$ 1.860,00 (um mil oitocentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1590245"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1589268": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSPG N° 30 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527, de 12/06/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Joana Stallivieri Neves, ID 4338477-3, Carmen Maria Barros Valdez, ID 43662137-7 e Elaine Cristina Rodrigues da Silva, ID 5015170-3, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização dos Contratos nºs 031 e 032/2013, que celebra com as Empresas Alves & Filhos Móveis Ltda.-ME e Rio Office Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda.-EPP.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPORTARIA SSPG N° 31 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527, de 12/06/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Joana Stallivieri Neves, ID 4338477-3, Carmen Maria Barros Valdez, ID 43662137-7 e Elaine Cristina Rodrigues da Silva, ID 5015170-3, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 033/2013, que celebra com a Empresa Emav Materiais e Serviços Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1589268"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1589113": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2833/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Martvs Antonio Alves das Chagas, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n\r\nId: 1589113"
                    ],
                    "1589103": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/3215/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Juliano Sebastian Marçal Leite, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n\r\nId: 1589103"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1588675": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E \r\n\r\nCIDADANIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 18.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-23/003/660/2013 - ELIANA CARMEM DANTAS MARTINS\r\n\r\nLeia-se: PROC. Nº E-23/003/660/2013 - ELIANA CARMEM DAUMAS MARTINS\r\n\r\nId: 1588675. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1589660": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/384/2013 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2013 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, conforme Especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência e anexos, no valor total de R$ 408.653,54 (quatrocentos e oito mil seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), as empresas Merriam Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda, Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, e Venâncio Produtos Farmaceuticos Ltda - AUTORIZO a despesa.\r\n\r\nId: 1589660. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1589829": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/083/2013 - RATIFICO dispensa de licitação nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 21.791,18, nos termos da autorização do Ordenador de despesa.\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINSTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.672/2010 - AUTORIZO a despesa, Não Aplicável, e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 1.586,25, em favor do Banco do Brasil S/A, para atender ao pagamento da Gui a de Depósito Judicial ID nº 081010000013228937, referente à sentença proferida nos autos do processo judicial nº 0236765-32.2010.8.19.0001, proposto por Espólio de Ivo Barroso, movido na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1589829. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1589879": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141582/2011 - MOBILITA COM E IND E REPRESENTACOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141275/2011 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140102/2011 - CLARO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140293/2011 - BANCO ITAU S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140839/2011 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140987/2011 - BANCO DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/122829/2007 - CARTAO RENNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142364/2011 - RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140929/2011 - BANCO ITAUCARD S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141282/2011 - ACE SEGURADORA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141212/2011 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141531/2011 - ADRIFLEX TOLDOS COBERTURAS COMERCIO SERVICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148894/2012 - SM SO MOVEIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141808/2011 - MPTUDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149878/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142392/2011 - SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148834/2012 - VIVITAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140170/2011 - BCP S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141147/2011 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141876/2011 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141080/2011 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUVIDORIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140683/2011 - IMBRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/125203/2008 - GARANTECH GARANTIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141690/2011 - TAM LINHAS AEREAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140174/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141947/2011 - PORTO SEGURO CIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141378/2011 - STUDIO DO SONO DECORACOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141557/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141169/2011 - IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141273/2011 - TELEMAR INTERNET LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141046/2011 - BANCO CITICARD S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140682/2011 - ACE SEGURADORA S/A E OUTROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142960/2012 - BCP S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141027/2011 - IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/125299/2008 - LOJA24H.NET.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141718/2011 - TIM CELULAR S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141856/2011 - IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141036/2011 - SONY BRASIL LTDA E OUTRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141338/2011 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141128/2011 - TAM LINHAS AEREAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140104/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141431/2011 - NCX TELECOM LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140046/2011 - BANCO VOTORANTIM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141865/2011 - VIACAO COMETA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/821/2013 - IMBRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142094/2011 - PJVC IMPORTADORA EXPORTADORA COMERCIO E SERV LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141270/2011 - CONSTRUTORA NOVALAR LTDA PARK.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141398/2011 - TELERJ CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141915/2011 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141540/2011 - BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141760/2011 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141094/2011 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141379/2011 - BANCO BGN S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141996/2011 - LATINA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140581/2011 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142008/2011 - BANCO ITAUCARD S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140036/2011 - AUTO ESCOLA BARRICHELO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141497/2011 - HTC BRASIL REPRESENTACAO E MARKETING EM INFORMATIC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146044/2012 - B2W.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141240/2011 - METALFRIO SOLUTIONS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149876/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141043/2011 - BCP S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140314/2011 - BCP S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/125981/2008 - MICRO POINT INFORMATICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141838/2011 - TIM CELULAR S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129804/2010 - COLCHOES VALE DO ACO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141029/2011 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141280/2011 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142104/2011 - INSTITUTO BRASIL SOLIDARIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131392/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140685/2011 - NET RIO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140077/2011 - WHIRLPOOL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142110/2011 - GAMA ODONTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141187/2011 - LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143794/2012 - DI SANTINNI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141713/2011 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140661/2011 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140843/2011 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140930/2011 - C E A MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140309/2011 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140990/2011 - POSITIVO INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140730/2011 - ATLANTICO FUNDO DE INV EM DIREITOS CREDITORIOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140726/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149950/2012 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA DIRETORIA JURIDICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143243/2011 - RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140588/2011 - CETELEM SERVICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143257/2011 - ALL THE WAY MOVEIS E DECORACOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141073/2011 - AUCAD.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140901/2011 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140587/2011 - ASSURANT SOLUTIONS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141553/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141472/2011 - BANCO BGM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141361/2011 - BANCO BMG S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141536/2011 - C E A MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142198/2011 - TAM LINHAS AEREAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140032/2011 - BANCO ITAUCARD S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142447/2011 - MERCADO PAGO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142296/2011 - BANCO BMG S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142117/2011 - BANCO ITAU S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140124/2011 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140636/2011 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141891/2011 - DYNACOM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141621/2011 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140071/2011 - TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141222/2011 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140631/2011 - CLINICA JABOUR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141937/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140324/2011 - AMERICANAS.COM S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140853/2011 - UNITED ELETRIC APPLIANCES INDUSTRIA R COMERCIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143247/2011 - TIM CELULAR S/A AO DEPARTAMENTO JURIDICO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141599/2011 - LORENZETTI S/A IND BRAS ELETROMETALURGICAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140772/2011 - ATLANTICO FUNDO DE INV EM DIREITOS CREDITORIOS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140651/2011 - GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140390/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143029/2011 - ASSURANT SEGURADORA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143269/2011 - MERCADO LIVRE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141196/2011 - BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO IBIBANK.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142136/2011 - GLOBEX UTILIDADES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143249/2011 - COMPANHIA DIST DE GAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143065/2011 - CREDI 21 PARTICIPACOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140837/2011 - NET RIO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142933/2011 - CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140993/2011 - TELEDADOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148790/2012 - BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO IBIBANK.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144908/2012 - LOJAS AMERICANAS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143924/2012 - MABE COMPANHIA ELETRODOMESTICOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/123970/2008 - BANCO DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142742/2011 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141136/2011 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141758/2011 - WAY TV BELO HORIZONTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140654/2011 - ARTE EM FIBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140235/2011 - BCP S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133148/2011 - INDUSTRIA DE PECAS PARA AUTOMOVEIS STEOLA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141538/2011 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140531/2011 - LOJA MARIZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142006/2011 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUVIDORIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142209/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141069/2011 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142760/2011 - BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141834/2011 - BANCO BMG S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141231/2011 - PREVBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140877/2011 - BANCO ITAUCARD S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141426/2011 - BANCO BMG S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140647/2011 - BANCO BRADESCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141104/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140865/2011 - TELERJ CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140784/2011 - ANSIB.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141796/2011 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141631/2011 - PONTO FRIO. COM COMERCIO ELETRONICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140886/2011 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140956/2011 - BANCO ITAU S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140606/2011 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142499/2011 - BANCO IBI S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140299/2011 - BANCO ITAUCARD S/A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1589879. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1589901": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 08.11.2013\r\n\r\nNOMEIA EDNO DE PAULA SANTOS, CPF nº 051.477.677-38, a contar de 25 de outubro de 2013, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Superior de Análise Contábil de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Willians Melo Braga. Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA ROGÉRIO MARCONI SALGADO FERNANDES, CPF nº 080.065.137-59, a contar de 14 de julho de 2013, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Aldemar Norek de Oliveira Lima. Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA CARLA AZEVEDO SALLES, CPF nº 100.746.627-83, a contar de 09 de outubro de 2013, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Superior de Análise Contábil de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Simone Pinto de Castro. Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nId: 1589901"
                    ],
                    "1589902": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 08.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/12264/2009 - HOMOLOGO PARCIALMENTE O CONCURSO Nº 01/2008 no que se refere aos candidatos relacionados no ANEXO que acompanha este Ato, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\n13/01/2013 a 13/07/2013\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\n\r\nRogerio Marconi Salgado Fernandes - ID Funcional nº 50116029\r\n\r\n08/04/2013 a 08/10/2013\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE ANÁLISE CONTÁBIL\r\n\r\nCarla Azevedo Salles - ID Funcional nº 50119834\r\n\r\n24/04/2013 a 24/10/2013\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE ANÁLISE CONTÁBIL\r\n\r\nEdno de Paula Santos - ID Funcional nº 50126350\r\n\r\nId: 1589902"
                    ],
                    "1589904": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002482/2013 - JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID nº 43872808. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/09/2013 a 27/09/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.014523/2013 - RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE, Procurador do Estado, ID nº 41954866. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2013 a 15/10/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.010834/2013 - TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID n.º 42666171. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/09/2013 a 27/09/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.010834/2013 - TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID n.º 42666171. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2013 a 15/10/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1589904"
                    ],
                    "1589650": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE \r\n\r\nDE 26/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005523/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, em favor da empresa CITYLETRA DO BRASIL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME. Em consequência, AUTORIZO a realização da despesa, no valor de R$ 1.192,00 (um mil cento e noventa e dois reais), objetivando a aquisição de placa de inauguração.\r\n\r\nId: 1589650"
                    ],
                    "1589903": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003098/2013 - FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID n.º 19219210. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/09/2013 a 15/10/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 .\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.021321/2013 - TIAGO RODRIGUES GUIMARÃES, Técnico Superior de Análise Contábil, ID nº 50116002. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.10.2013, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010. \r\n\r\nDE 07.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003175/2013 - PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID nº 19228082. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2013 a 30/10/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 .\r\n\r\nPROC. N.º E-14/001.011453/2013 - GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID nº 43347622. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/10/2013 a 01/11/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001210/2013 - ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO, Procurador do Estado, ID nº 19225377. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/10/2013 a 19/11/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.011995/2013 - JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID nº 43871852. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/10/2013 a 07/11/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002802/2013 - MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID n.º 19230630. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/10/2013 a 01/11/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 .\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002802/2013 - MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID n.º 19230630. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/11/2013 a 25/11/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001565/2013 - MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID n.º 19230567. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/10/2013 a 02/11/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 .\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001565/2013 - MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID n.º 19230567. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/11/2013 a 30/11/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 .\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.022696/2013 - BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID n.º 41954785. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/11/2013 a 19/11/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/001.006633/2013 - MARCIO GOMES LEAL, Procurador do Estado, ID n.º 19211660. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/11/2013 a 07/12/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nDE 08.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004517/2013 - RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, ID n.º 43475272. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/10/2013 a 05/11/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.026568/2013 - SERGIO ESPINOLA CATAMBRY, Procurador do Estado, ID n.º 19231857. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/03/2013 a 20/03/2013 (10 dias) e de 21/10/2013 a 30/10/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002053/2013 - MARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO, Procurador do Estado, ID n.º 19226241. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/10/2013 a 08/11/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008068/2013 - JULIA VINHAES TORTIMA, Procurador do Estado, ID n.º 19230451 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/10/2013 a 04/11/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003123/2013 - VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID n.º 19229933. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/09/2013 a 14/10/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 .\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003123/2013 - VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID n.º 19229933. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/10/2013 a 13/11/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008 .\r\n\r\nPROC. Nº E-14/006.000001/2013 - SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID n.º 19194587. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/10/2013 a 14/10/2013 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.56/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 .\r\n\r\nPROC. N.º E-14/001.009716/2013 - BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID n.º 43342990. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/10/2013 a 14/11/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008 .\r\n\r\nPROC. N.º E-14/001.003932/2013 - JOSE ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID n.º 19211430. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/11/2013 a 03/12/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000590/2013 - FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID nº 19222351. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/11/2013 a 14/11/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.026568/2013 - MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID n.º 5717590. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/02/2013 a 11/03/2013 (15 dias) e de 30/07/2013 a 13/08/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 .\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.024860/2013 - ALINE TORRES FILLIPO, Procurador do Estado, ID n.º 41955030. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/09/2013 a 11/10/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 .\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004520/2013 - ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID n.º 43878784. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/10/2013 a 05/11/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/014.000326/2013 - NELICT CHARRET DA SILVA, Agente Administrativo, ID n.º 19025343. Homologo o encerramento de folha da servidora, tendo em vista o creditamento do valor R$ 503,57 (quinhentos e três reais e cinquenta e sete centavos), referente à 1/12 do 13º salário/13.\r\n\r\nId: 1589903"
                    ],
                    "1589909": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 07.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006372/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... FLAVIO GUIMARÃES GONÇALVES, Procurador do Estado...\r\n\r\nLeia-se: ... FLAVIO GUIMARÃES LAURIA, Procurador do Estado...\r\n\r\nId: 1589909"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1589511": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. OBJETO: Oferecimento de oportunidade de estágio obrigatório e não obrigatório a estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação vinculados a UFRJ. DATA DA ASSINATURA: 31.10.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.236/2011.\r\n\r\nId: 1589511. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1589550": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0820/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de etiquetas de segurança.\r\n\r\nDATA: 26/11/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1589550"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1589830": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de Nilópolis. \r\n\r\nOBJETO: Oferta e realização dos módulos do Programa de Capacitação PPA para técnicos municipais, como instrumento de apoio à elaboração e à implementação dos planos plurianuais municipais para o período 2014-2017 e a construção de Agendas de Desenvolvimento Territorial. \r\n\r\nPRAZO: 2 (dois) anos contados a partir da data de assinatura. \r\n\r\nVALOR: Cada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/034/17/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.09.2013.\r\n\r\nId: 1589830"
                        ],
                        "1590098": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e tendo em vista o comunicado da CEPERJ, torna público o Gabarito das Provas Objetivas de Nível Superior, do Concurso Público com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG e, realizadas no dia 10 de novembro de 2013.\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nRacioc. Lógico-Quantitativo\r\n\r\nEconomia\r\n\r\nDireito Constitu\r\n\r\nFinanças\r\n\r\nPúblicas\r\n\r\nAdminist. Pública\r\n\r\nPolíticas\r\n\r\nPúblicas\r\n\r\nGestão\r\n\r\nGovernamental\r\n\r\nc. e Administ\r\n\r\nrat.\r\n\r\n01 - E\r\n\r\n11 - C\r\n\r\n16 - D\r\n\r\n21 - A\r\n\r\n31 - D\r\n\r\n41 - A\r\n\r\n51 - C\r\n\r\n61 - A\r\n\r\n02 - D\r\n\r\n12 - A\r\n\r\n17 - A\r\n\r\n22 - B\r\n\r\n32 - E\r\n\r\n42 - C\r\n\r\n52 - E\r\n\r\n62 - B\r\n\r\n03 - B\r\n\r\n13 - D\r\n\r\n18 - E\r\n\r\n23 - E\r\n\r\n33 - A\r\n\r\n43 - D\r\n\r\n53 - A\r\n\r\n63 - E\r\n\r\n04 - C\r\n\r\n14 - E\r\n\r\n19 - C\r\n\r\n24 - C\r\n\r\n34 - B\r\n\r\n44 - E\r\n\r\n54 - B\r\n\r\n64 - C\r\n\r\n05 - C\r\n\r\n15 - B\r\n\r\n20 - B\r\n\r\n25 - D\r\n\r\n35 - E\r\n\r\n45 - B\r\n\r\n55 - A\r\n\r\n65 - D\r\n\r\n06 - B\r\n\r\n26 - C\r\n\r\n36 - D\r\n\r\n46 - C\r\n\r\n56 - D\r\n\r\n66 - C\r\n\r\n07 - A\r\n\r\n27 - E\r\n\r\n37 - A\r\n\r\n47 - A\r\n\r\n57 - C\r\n\r\n67 - A\r\n\r\n08 - D\r\n\r\n28 - C\r\n\r\n38 - E\r\n\r\n48 - D\r\n\r\n58 - A\r\n\r\n68 - B\r\n\r\n09 - D\r\n\r\n29 - B\r\n\r\n39 - D\r\n\r\n49 - E\r\n\r\n59 - D\r\n\r\n69 - A\r\n\r\n10 - A\r\n\r\n30 - B\r\n\r\n40 - A\r\n\r\n50 - B\r\n\r\n60 - A\r\n\r\n70 - D\r\n\r\n71 - E\r\n\r\n72 - A\r\n\r\n73 - C\r\n\r\n74 - D\r\n\r\n75 - A\r\n\r\n76 - E\r\n\r\n77 - B\r\n\r\n78 - D\r\n\r\n79 - B\r\n\r\n80 - E\r\n\r\nId: 1590098"
                        ],
                        "1589849": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna pública que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesas, remarcou para o dia 06 de janeiro de 2014, às 11 horas, na Av. Erasmo Braga nº 118 - 8º andar, a licitação na modalidade Concorrência nº 001/2013, do tipo TÉCNICA E PREÇO, em sessão púbica para entrega dos ENVELOPES “A” - Documentos de Habilitação, “B” - Proposta Técnica e “C” - Proposta de Preços, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para a elaboração de um “Plano de Reestruturação e Desenvolvimento Sustentável dos Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nInforma, ainda, que o Edital e seus anexos estão disponíveis na Coordenação de Licitação, situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 805- Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4 e uma resma de papel A3 para cópia dos desenhos e croquis. A cópia do edital também estará disponível para download no sítio da SEPLAG (www.planejamento.rj.gov.br) e (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1589849"
                        ],
                        "1588398": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-03/11.201.078/2012, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975 com redação dada pela Lei nº 1.497/89 de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor BRUNO GARBERO PINNA, Id. Funcional nº 42114756, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, Vinculo 2, matrícula nº 0950.095-0, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ., no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 19 de março de 2012. \r\n\r\nId: 1588398"
                        ],
                        "1588313": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-08/603.589/2009, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora CARLA ROSANE BELL DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 31867430, Médico Classe “B”, matrícula n.º 288.611-7, Vínculo 1, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/603.589/2009, a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1588313"
                        ],
                        "1588303": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nOnde se lê: ... abandono de cargo.\r\n\r\nLeia-se: ...irregularidades, noticiadas às fls.2/10, 28/30, 32/34, 42/44, 47/49, 72/74, 76/78, 93/94, 96/103, conforme Ato Instaurador do processo nº E-12/564.171/2008, em face do servidor Almir Bilu de Oliveira, matrícula nº 24/001.803-6. \r\n\r\nD.O. DE 05/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nOnde se lê: ... abandono de cargo.\r\n\r\nLeia-se: ...irregularidades, noticiadas às fls.2/10, 28/30, 32/34, 42/44, 47/49, 72/74, 76/78, 93/94, 96/103, conforme Ato Instaurador do processo nº E-12/564.171/2008, em face do servidor Almir Bilu de Oliveira, matrícula nº 24/001.803-6. \r\n\r\nD.O. DE 06/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nOnde se lê: ... abandono de cargo.\r\n\r\nLeia-se: ...irregularidades, noticiadas às fls.2/10, 28/30, 32/34, 42/44, 47/49, 72/74, 76/78, 93/94, 96/103, conforme Ato Instaurador do processo nº E-12/564.171/2008, em face do servidor Almir Bilu de Oliveira, matrícula nº 24/001.803-6.\r\n\r\nId: 1588303"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1589858": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2011 - Termo Contratual nº 93/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29/12/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.517/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2011 - Termo Contratual nº 90/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FITCH RATINGS BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 09/09/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 90.820,29 (noventa mil oitocentos e vinte reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.2.713.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.35.01.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00723.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.342/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2013.\r\n\r\nId: 1589858"
                        ],
                        "1589562": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro, a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº 059/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de solução de segurança com prestação de serviços.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056372/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por lote.\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 29/11/2013, às 14:50 horas.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2013. às 14:55 horas.\r\n\r\nSESSÃO: 29/11/2013, às 15h.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1589562"
                        ],
                        "1589344": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro, a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº 011R/2013.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento e instalação de sistema de sonorização com fornecimento de material. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.061/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por item.\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 12/11/2013, às 12h.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2013, às 13:55 horas.\r\n\r\nSESSÃO: 29/11/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1589344"
                        ],
                        "1589251": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima MAGNA MARIA ARAÚJO DE ALMEIDA, CPF nº 004.970.197-52 a comparecer ao Cartório da Inspetoria no prazo de 72 horas, nos termos da circular SUACIEF nº 32/2010, no horário de 10h às 16h para retirar a guia de controle de nº 7.64.272829-0, com base no processo administrativo nº E-04/041/38/2013.\r\n\r\nId: 1589251"
                        ],
                        "1589252": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima LEDA ALVES DO NASCIMENTO, CPF nº 931.395.607-10 a comparecer ao Cartório da Inspetoria no prazo de 72 horas, nos termos da circular SUACIEF nº 32/2010, no horário de 10h às 16h para retirar a guia de controle de nº 5.64.930447-7, com base no processo administrativo nº E-04/077070/2011.\r\n\r\nId: 1589252"
                        ],
                        "1589209": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nREGIAO DE DUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DA I.R.F - 17.01 - REGIÃO DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do responsável pela firma abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para tomar conhecimento do teor do processo nº E-04/016/1802/ /2013, que se encontra na sede desta repartição fiscal, localizada na Av. Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L. Centro - Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nE-04/016/1802/ /2013\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nT S Santos de Jesus Comércio Varejista de Ferragens\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.665.668\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua José do Patrocínio Lt. 28 Qdr. 04, Jardim Barro Branco, Duque de Caxias - RJ - Cep: 25.260.530\r\n\r\nId: 1589209"
                        ],
                        "1589638": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência do auto de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 229/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRODOVIARIO CASSIANO LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.473.144/0001-16Processo nº E-04/034/005539/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415789-1, de 18/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALCLECIO SALES RESENDE\r\n\r\nCPF 715.201.396-91Processo nº E-04/034/003311/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414532-6, de 17/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nURANIO CONCRETO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.972.587Processo nº E-04/034/006419/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422706-6, de 16/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 280,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nA C BORGES BERRIEL COMERCIO DE DOCES\r\n\r\nInscrição Estadual 78.829.214Processo nº E-04/034/006499/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.047644-2, de 26/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 29,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nA C BORGES BERRIEL COMERCIO DE DOCES\r\n\r\nInscrição Estadual 78.829.214Processo nº E-04/034/006497/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420993-2, de 26/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 277,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE RICARDO CORDEIRO DE FREITAS\r\n\r\nCPF 927.428.237-00Processo nº E-04/034/009973/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425625-5, de 03/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nU FRANCO SANTANA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.999.268Processo nº E-04/014/006501/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424259-4, de 26/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALERIA TAVARES GOMES RIBEIRO\r\n\r\nCNPJ 14.319.403/0001-02Processo nº E-04/034/003961/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414535-9, de 26/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 3.558,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIDEO GAME PLACE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.107.804Processo nº E-04/014/000985/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.418315-2, de 13/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nK3 AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.228.560Processo nº E-04/016/001292/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.418686-6, de 24/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nK3 AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.228.560Processo nº E-04/016/001294/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.418685-8, de 24/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 520,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nK3 AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.228.560Processo nº E-04/016/001293/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.418684-1, de 24/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 520,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lote 1432 - Lj. 1/2/3 Centro - CEP 24800-971 Itaborai - RJ\r\n\r\nNUTRILAGOS COMERCIO DE RACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.285.072Processo nº E-04/046/009305/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.048178-0, de 13/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 12,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nNUTRILAGOS COMERCIO DE RACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.285.072Processo nº E-04/046/009303/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422040-0, de 13/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 227,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nTREVAO AGROPECUARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.208.077Processo nº E-04/046/009310/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422044-2, de 14/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 227,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nTREVAO AGROPECUARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.208.077Processo nº E-04/046/009312/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.048862-9, de 14/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 12,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERDES MARES COMERCIO DE RACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.792.990Processo nº E-04/046/008903/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420458-6, de 07/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 235,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERDES MARES COMERCIO DE RACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.792.990Processo nº E-04/046/008904/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.048176-4, de 07/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 13,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nEVERALDO BORGATTI\r\n\r\nCPF 5.091.367-02Processo nº E-04/034/009673/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423338-7, de 03/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nMARIA CRISTINA R. MARQUES\r\n\r\nCPF 604.747.507-87Processo nº E-04/046/008017/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420205-1, de 19/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nR M FINSTER CORREA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.363.495Processo nº E-04/022/000942/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.409883-0, de 17/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 9.543,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nR M FINSTER CORREA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.363.495Processo nº E-04/022/000943/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038475-2, de 17/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 530,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGLAUCIA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.123.060Processo nº E-04/003/001557/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.426991-0, de 28/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 113.127,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nQUIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.960.201Processo nº E-04/004/001175/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398014-5, de 05/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 600,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFARMACIA POTIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.050.728Processo nº E-04/000/136096/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358146-3, de 18/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.249,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCALCADAO DA LAPA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.685.316Processo nº E-04/005/001975/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423739-6, de 19/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nGERSON LUCIO PETRAGLIA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.867.786Processo nº E-04/005/001982/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424201-6, de 27/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nM - 30 COMERCIO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.913.971Processo nº E-04/005/001890/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396116-0, de 19/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJPX COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS BARRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.041.164Processo nº E-04/000/268605/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.405313-2, de 20/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 992,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nJPX COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS BARRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.041.164Processo nº E-04/000/268606/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.039916-4, de 20/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 85,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nBECARINI E GUIMARÃES TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. - EPP\r\n\r\nCNPJ 8.702.721/0001-55Processo nº E-04/000/259219/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021248-2, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONTRANS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 8.530.139/0001-59Processo nº E-04/046/003923/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.044624-7, de 15/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 566,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nDARIO BENEGA\r\n\r\nCPF 134.659.198-90Processo nº E-04/000/264165/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.386669-0, de 01/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nEGISA - INSTALAÇÕES DE VIDROS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 13.026.809/0001-34Processo nº E-04/000/266531/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037905-9, de 22/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 429,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXPRESSO TEMPO REAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.772.103/0001-03Processo nº E-04/046/008881/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.048146-7, de 15/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.322,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNANDINI TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 3.397.491/0001-44Processo nº E-04/000/264332/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388459-4, de 15/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANOELA DAS GRAÇAS CANCELA\r\n\r\nCPF 97.307.628-30Processo nº E-04/000/265942/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401000-9, de 05/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAGI & PAGI LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 9.221.536/0001-01Processo nº E-04/046/008473/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415926-9, de 28/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 418,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUASAR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.317.708/0001-04Processo nº E-04/000/263726/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.382852-6, de 30/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.135,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUASAR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.317.708/0001-04Processo nº E-04/000/263727/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.032078-0, de 30/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 435,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nTA4LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 12.278.764/0001-22Processo nº E-04/000/263225/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383089-4, de 03/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTA4LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 12.278.764/0001-22Processo nº E-04/000/263226/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383090-2, de 03/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 562,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nTECEA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 68.032.937/0001-82Processo nº E-04/000/264020/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385452-2, de 19/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSLIGHT TRANSPORTADORA EXPRESSO LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.254.000/0001-79Processo nº E-04/046/011069/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428944-7, de 07/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1589638"
                        ],
                        "1589642": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 232/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitao Mario Novais, 60 Centro - CEP 27.123 -110 Barra do Pirai - RJ\r\n\r\nE A CARAMEZ PRODUTOS AGROPECUARIOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.244.050Processo nº E-04/000/180366/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391763-4, de 25/07/2012\r\n\r\nE A CARAMEZ PRODUTOS AGROPECUARIOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.244.050Processo nº E-04/000/180369/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.006627-6, de 25/07/2012\r\n\r\nId: 1589642"
                        ],
                        "1589640": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados da extinção dos autos de infração relacionados a seguir, pelos motivos constantes nos respectivos processos administrativos, os quais se encontram à disposição dos interessados nos endereços das repartições fiscais respectivas. Número de controle 231/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nMMC ALUMINIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.247.014 Processo nº E-04/000/257942/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396874-4, de 06/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.651,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nMMC ALUMINIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.247.014 - Processo nº E-04/000/257943/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396875-1, de 06/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1589640"
                        ],
                        "1589639": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado das decisões proferidas pelo Primeira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 230/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nAven. Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.849.850 - Processo nº E-34/000/078526/2005\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.181934-5, de 06/12/2005.\r\n\r\nValor reclamado: 17.018,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1589639"
                        ],
                        "1589643": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 233/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitao Mario Novais, 60 Centro - CEP 27.123 -110 Barra do Pirai - RJ\r\n\r\nHENDERSON NUNES DE MIRANDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 71.760.782 Processo nº E-04/000/292093/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.628651-2, de 27/04/1993\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nAGRILAR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 02.333.313/0004-30 Processo nº E-04/000/250714/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301843-3, de 22/12/2010\r\n\r\nId: 1589643"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1589915": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2013.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviço para fornecimento de solução de software para a área de Recursos Humanos da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio, incluindo integração ao ambiente computacional da AgeRio, implantação, conversão de dados, treinamento, atualização de versões, manutenção corretiva, manutenção evolutiva e suporte técnico especializado, bem como customização relativa às necessidades da AgeRio.\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global (Lote Unico)\r\n\r\nDATA: 27 de novembro de 2013 Horário: 15h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/1059/2013\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção: “Transparência/Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4 - 75g/m², na Av. Rio Branco, nº 245 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, Departamento de Gestão de Contratos Administrativos, Licitações e Alienações - DECLA, no horário de 10h às 12h30min e de 14h às 17h, de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nId: 1589915. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1589580": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/024/2013. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Binóculo Produção e Editora Ltda.-ME. OBJETO: Serviço de cobertura fotográfica profissional de evento. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar de 13/11/2013. VALOR: R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais). ASSINATURA: 11 de novembro de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-11/003/328/2013.\r\n\r\nId: 1589580. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1589860": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 004/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual sem alteração de valor e a apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nASSINATURA: 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.756/2010.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 085/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 19/09/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.945/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2013. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 053/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Arkhe Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 641.544,36 (seiscentos e quarenta e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 08 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/114/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/11/2013.\r\n\r\nId: 1589860"
                        ],
                        "1590302": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONVITE N° 008/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que o CONVITE N° 008/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução de Obras de Adequação da Acessibilidade da DEAM - Campos dos Goytacazes - RJ, fica reagendada para o dia 20/11/2013, às 11h, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no 8º andar da SEOBRAS, situado na Rua da Ajuda nº 5.\r\n\r\nFica estabelecido, ainda, a data do dia 18/11/2013, das 11h às 13h, a realização da visita técnica para eventuais interessados em participar da Convite nº 008/2013.\r\n\r\nId: 1590302"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1589776": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público que o Pregão Eletrônico nº 049/2013, cuja contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização das instalações da fundação DER-RJ, altera a data de realização do certame do dia 11.11.2013, para 18.11.2013, às 11h, por interesse da administração, na Avenida Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nId: 1589776. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1589767": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 029/2013 objetivando, “Obras de recuperação de pavimentação, pavimentação de acostamento, drenagem, recuperação de passeio, contenção e serviços complementares na RJ-105, trecho: Avenida Joaquim da Costa Lima, no Município de Belford Roxo” sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 8.163.459,32 para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, artigo 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no exercício de 2014, no valor de R$ 14.115.209,97 para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de março/2013 é de R$ 22.278.669,29 (Vinte e dois milhões, duzentos e setenta e oito mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\n...\r\n\r\n6.2 Não serão admitidas na Licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 1.033.092,33 para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, artigo 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no exercício de 2014, no valor de R$ 20.720.289,76 para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de março/2013 é de R$ 21.753.382,09 (Vinte e um milhões, setecentos e cinquenta e três mil trezentos e oitenta e dois reais e nove centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\n...\r\n\r\n6.2 Não serão admitidas na Licitação as empresas punidas, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei n.º 8.666/93, sendo a aplicação da suspensão temporária prevista no inciso III do art. 87 da Lei Federal n.º 8.666/93, restrita ao órgão ou entidade que a aplicou, enquanto a penalização com base no inciso IV implica na vedação à participação no certame seja qual for a esfera da Administração pública que a tenha aplicado.\r\n\r\nFica incluído:\r\n\r\nno Anexo 2 - Projeto Básico, os seguintes itens:\r\n\r\na) PDF-PROJETO - 35 itens - em pdf no cd\r\n\r\nb) PROJETO DAS SEÇÕES - 3 itens - em pdf no cd\r\n\r\nb1) Cortina Atirantada - 14 itens em pdf no cd\r\n\r\nb2) Muro Gabião - 22 itens em pdf no cd\r\n\r\nc) O destino final previsto para deposição do material inservível da obra, é o CTR de Adrianópolis, localizado à Estrada de Adrianópolis n° 5.213, Adrianópolis, Nova Iguaçu, RJ, com distância média de 23km.\r\n\r\nId: 1589767. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1589768": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 038/2013 objetivando, “Obras de pavimentação da interseção da RJ-234 com a BR-356, situado no Município de Italva” sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 3.418.542,04 para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no exercício de 2014, no valor de R$ 4.994.228,72 para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n6.2 Não serão admitidas na Licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 841.277,03 para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, artigo 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no exercício de 2014, no valor de R$ 7.571.493,73 para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n6.2 Não serão admitidas na Licitação as empresas punidas, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93, sendo a aplicação da suspensão temporária prevista no inciso III do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, restrita ao órgão ou entidade que a aplicou, enquanto a penalização com base no inciso IV implica na vedação à participação no certame seja qual for a esfera da Administração pública que a tenha aplicado.\r\n\r\nFica incluído:\r\n\r\nno Anexo 2 - Projeto Básico, o seguinte item:\r\n\r\n-Memorial Descritivo.\r\n\r\nId: 1589768. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1589769": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 039/2013 objetivando, “Obras de Contenção em Cortina Atirantada com Drenagem, Terraplenagem e Pavimentação na RJ. 160 no Km 4,5, situado entre os Municípios de Cordeiro e Cantagalo” sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 941.778,54 para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no exercício de 2014, no valor de R$ 1.412.667,96 para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de Julho/2012 é de R$ 2.354.446,50 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\n...\r\n\r\n6.2 Não serão admitidas na Licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 525.269,82, para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no exercício de 2014, no valor de R$ 2.101.076,40, para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de julho/2013 é de R$ 2.626.349,22 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\n...\r\n\r\n6.2 Não serão admitidas na Licitação as empresas punidas, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93, sendo a aplicação da suspensão temporária prevista no inciso III do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, restrita ao órgão ou entidade que a aplicou, enquanto a penalização com base no inciso IV implica na vedação à participação no certame seja qual for a esfera da Administração pública que a tenha aplicado.\r\n\r\ne\r\n\r\nFica incluído:\r\n\r\nno Anexo 2 - Projeto Básico, os seguintes itens:\r\n\r\na) Memorial Descritivo \r\n\r\nb) Projeto de Contenção\r\n\r\nId: 1589769. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1589770": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 042/2013 objetivando, “Obras de contenção em cortina atirantada com drenagem, terraplenagem e pavimentação na RJ-134 no trecho: Posse - Entroncamento BR-116 entre as Estacas 1843 até 1890, situado entre os Municípios de Petrópolis e Teresópolis” sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 3.366.888,53 para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no exercício de 2014, no valor de R$ 5.050.332,85 para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de Julho/2012 é de R$ 8.417.221,38 (oito milhões, quatrocentos e dezessete mil duzentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\n...\r\n\r\n6.2 Não serão admitidas na Licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n...\r\n\r\n7.1 O prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 150 (cento e cinquenta) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 5 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 925.807,70, para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no exercício de 2014, no valor de R$ 8.332.269,59, para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de julho/2013 é de R$ 9.258.077,29 (nove milhões, duzentos e cinquenta e oito mil setenta e sete reais e vinte e nove centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\n...\r\n\r\n6.2 Não serão admitidas na Licitação as empresas punidas, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93, sendo a aplicação da suspensão temporária prevista no inciso III do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, restrita ao órgão ou entidade que a aplicou, enquanto a penalização com base no inciso IV implica na vedação à participação no certame seja qual for a esfera da Administração pública que a tenha aplicado.\r\n\r\n...\r\n\r\n7.1 O prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 270 (duzentos e setenta) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 5 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\n\r\ne\r\n\r\nFica incluído:\r\n\r\nno Anexo 2 - Projeto Básico, os seguintes itens:\r\n\r\na) Memorial Descritivo no cd em pdf\r\n\r\nb) RJ-134 (Estaca 1843 a 1890) - Detalhes Construtivos no cd em pdf\r\n\r\nc) RJ-134 (Estaca 1843 a 1890) - Detalhes Drenagem 1 no cd em pdf\r\n\r\nd) RJ-134 (Estaca 1843 a 1890) - Detalhes Drenagem 2 no cd em pdf\r\n\r\ne) RJ-134 (Estaca 1843 a 1890) - Planta de Drenagem no cd em pdf\r\n\r\nf) RJ-134 (Estaca 1843 a 1890) - Planta de Situação no cd em pdf\r\n\r\ng) RJ-134 (Estaca 1843 a 1890) - Quantitativos no cd em pdf\r\n\r\nh) RJ-134 (Estaca 1843 a 1890) - Seção Tipo e Pavimento no cd em pdf\r\n\r\ni) RJ-134 (Estaca 1843 a 1890) - Seções 1846+10 a 1861+10 no cd em pdf\r\n\r\nj) RJ-134 (Estaca 1843 a 1890) - Seções 1862+10 a 1871+10 no cd em pdf\r\n\r\nk) RJ-134 (Estaca 1843 a 1890) - Seções 1873+10 a 1884+0 no cd em pdf\r\n\r\nl) RJ-134 (Estaca 1843 a 1890) - Vista de Muros no cd em pdf\r\n\r\nm) RJ-134 (Estaca 1843 a 1890) - Vista Frontal no cd em pdf\r\n\r\nId: 1589770. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉNICA.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.\r\n\r\nOBJETO: Suporte Técnico e acompanhamento do pessoal da Prefeitura visando a execução do novo Código de Obras do Município.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, por igual período, se de interesse das partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-17/004/295/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01.11.2013.\r\n\r\nId: 1588999. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n° 094/2013 - ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: aquisição de policloreto de alumínio líquido (PAC).\r\n\r\nDIA: 28/11/2013 \r\n\r\nHORÁRIO: 10h 30min\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 8.502.073,20\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\n\r\nId: 1589435. A faturar por empenho"
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                            "1589832": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 128/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E AVANT CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO AS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ” 1ª ODONTOCLÍNICA MILITAR (PRAÇA DA REPÚBLICA Nº 45, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO) 2ª POLICLÍNICA MILITAR (AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Nº 1.221, NA POSSE, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU) E 3º POLICLÍNICA MILITAR) AV. QUINTINO BOCAIUVA S/Nº, EM CHARITAS, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” - VALOR: R$ 1.375.789,90 (hum milhão, trezentos e setenta e cinco mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). PRAZO: 240 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.001.350/2013. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2013.\r\n\r\nId: 1589832. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1589220": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA TORNA PÚBLICA a relação de integrantes da subcomissão para seleção de docentes dos cursos de Aperfeiçoamento de Oficiais e Superior de Polícia, da Escola Superior de Polícia Militar, a ser realizada a partir do sistema Banco de Talentos: \r\n\r\nRG\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n56.487\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\nANGELO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n74.775\r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\nELTON MARINS DA SILVA\r\n\r\n75.658\r\n\r\nCB PM\r\n\r\nANDRÉ LUIZ BRAZ MOREIRA\r\n\r\nPEDAGOGA CIVIL\r\n\r\nBIANCA DAFLON CORREA GOMES\r\n\r\nId: 1589220"
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                        "1589739": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 144/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a Fundação Euclídes da Cunha de Apoio Institucional à UFF.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de capacitação de servidor em Mestrado Profissional em Sistema de Gestão - MSG.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Daniela Morley dos Santos - Id Func. 42830672, Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Sidnei de Sá Raposo - mat. 2600783-5, Meire Cristine Ferreira de Souza - mat. 02921639 e Osana Rossi Santana - mat. 24193070.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00887.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/819/0004/2012.\r\n\r\nId: 1589739"
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                        "1589855": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 62/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. OBJETO: Prorrogação dos prazos de entrega e vigência contratuais, por mais 14 (quatorze) dias contados a partir de 13/11/2013 (inclusive), tendo por término a data de 26/11/2013. PROCESSO Nº E-09/008/700//2013. ASSINADO EM: 24/10/2013.\r\n\r\nId: 1589855"
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                        "1589863": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 93/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA ARV LOURENÇO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA LTDA., OBJETO: Alteração dos prazos de entrega 60 (sessenta) dias contados a partir de 23/10/2013 (inclusive) e vigência por mais 42 (quarenta e dois) dias a contar de 10/11/2013 (inclusive), alinhando-se assim os prazos de entrega e vigência para término na data de 21/12/2013. PROCESSO Nº E-09/008/219/13. ASSINADO EM: 30/10/2013. \r\n\r\nId: 1589863"
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                        "1589450": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de n° 040/1200/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo da prestação de serviço de locação de 55 (cinquenta e cinco) aparelhos condicionadores de ar, instalados nas dependências da ACADEPOL.\r\n\r\nVALOR: O preço dos serviços ora prorrogados, é de R$ 7.331,50 (sete mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) mensais, perfazendo o valor total de R$ 87.978,00 (oitenta e sete mil novecentos e setenta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 05/11/2013, o prazo de vigência do contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/734/1704/2009.\r\n\r\nId: 1589450"
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                        "1590276": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2012\r\n\r\nA PRESIDENTA DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado do julgamento do recurso interposto contra o resultado da Prova de Capacidade Física, realizada no dia 19.10.2013, em cumprimento de conforme Lei Estadual nº 6059, de 07/10/2011. \r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nCandidato:\r\n\r\nResultado:\r\n\r\n542.371-6\r\n\r\nGABRIELA BOECHAT SALLOTO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2012\r\n\r\nA PRESIDENTA DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado do julgamento do recurso interposto contra o resultado da Prova de Capacidade Física, realizada no dia 19.10.2013, na Escola de Educação Física do Exército - Urca/RJ, em cumprimento de decisão judicial exarada nos autos do processo 0014876-98.2013.8.19.0001, 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital \r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nCandidato:\r\n\r\nResultado:\r\n\r\n535518-4\r\n\r\nOtto Guilherme dos Santos Filho\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE - 2013\r\n\r\nA Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Exmª Dra. Mesquita da Rocha, Presidenta da Comissão do certame em epígrafe, no uso de suas atribuições, torna pública a RERRATIFICAÇÃO do edital publicado no DOERJ nº199, de 23/10/2013, Parte I, conforme a seguir:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“ 2 - ...:\r\n\r\n- Lei Estadual nº 3.586/2013....”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n2 - ...:\r\n\r\n- Lei Estadual nº 3.586/2001\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2012\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTA DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que não foi conhecido o recurso impetrado pela candidata HELENI DO VALLE OLIVEIRA ANDRADE, inscrição nº 547.834-0, contra o resultado da sua Prova de Capacidade Física, realizada no dia 19/10/2013, tendo em vista que o mesmo não foi realizado por meio de formulário próprio, disponível na pagina do Concurso das 08:00h do dia 28 de outubro de 2013 até as 18:00 do dia 30 de outubro de 2013, bem como o disposto no subitem 17.1.3 a) do edital. \r\n\r\nId: 1590276"
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                        "1589211": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2013\r\n\r\n2ª VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM- VAP\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nA DIRETORA DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA - ACADEPOL, Delegada de Polícia Jéssica Oliveira de Almeida, ID funcional nº 2.999.997-9, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 26 a 36 do Manual do Aluno da ACADEPOL, aprovado pela Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013 e artigo 7º da Ordem de Serviço ACADEPOL nº 116, de 11 de abril de 2013, CONVOCA os policiais civis abaixo elencados para atuarem na função de fiscal, na forma do artigo 210, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, na 2ª Verificação de Aprendizagem - VAP do Curso de Formação Profissional para Inspetor de Polícia de 6ª classe/2013, que ocorrerá no dia 16 de novembro de 2013, sábado, de 8h às 12h, com abertura do portão às 7h, nas dependências da sede da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra - ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro e no Instituto Biomédico da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, situado na Rua Frei Caneca, nº 94, entrada pela Rua Moncorvo Filho, Centro, Rio de Janeiro, conforme as planilhas de distribuição e diretrizes em anexo.\r\n\r\nCURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2013\r\n\r\n2ª VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM\r\n\r\nTURMAS 01 A 12\r\n\r\nPara os alunos integrantes das turmas 01 a 12, a 2ª Verificação de Aprendizagem ocorrerá no dia 16/11/2013, sábado, de 8h às 12h, com abertura do portão às 7h, na sede da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra - ACADEPOL, entrada pela Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOORDENAÇÃO: \r\n\r\nDelegada de Polícia Jéssica Oliveira de Almeida - ID funcional nº 2999997-9\r\n\r\nPerita Criminal Moníca Batista da Trindade - ID funcional nº 2969863-4\r\n\r\nComissário Paulo César Santos de Andrade - ID funcional nº 3241524-9\r\n\r\nInsp.de Polícia Ney Robson Sahium de Mendonça - ID funcional nº 2978217-1\r\n\r\nInsp. de Polícia Cesar Pinto dos Santos - ID funcional nº 2970004-3\r\n\r\nTURMAS\r\n\r\nSALAS\r\n\r\nALUNOS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nID funcional\r\n\r\n01\r\n\r\n11\r\n\r\n1 a 25\r\n\r\nDirceu Campos Buzzi\r\n\r\nSergio dos Santos Figueiredo\r\n\r\nComissário\r\n\r\nInsp. Pol\r\n\r\n2949915-1\r\n\r\n2932415-7\r\n\r\n01\r\n\r\n12\r\n\r\n26 a 50\r\n\r\nAlexandre Lobão Soares\r\n\r\nAndré Luis do Nascimento\r\n\r\nInsp. Pol\r\n\r\nInsp. Pol\r\n\r\n2959337-9\r\n\r\n2930617-5\r\n\r\n02\r\n\r\n13\r\n\r\n1 a 25\r\n\r\nElaine Bilate\r\n\r\nMarcio José Castro de Medeiros\r\n\r\nOf. Cart\r\n\r\nInsp. Pol.\r\n\r\n570911-3\r\n\r\n565711-3\r\n\r\n02\r\n\r\n14\r\n\r\n26 a 50\r\n\r\nAntonio Carlos Baumert Passos\r\n\r\nEdna Nascimento Silva\r\n\r\nInsp. Pol\r\n\r\nInsp. Pol\r\n\r\n2936084-6\r\n\r\n2977452-7\r\n\r\n03\r\n\r\n15\r\n\r\n1 a 30\r\n\r\nMarina Martins C. Lattavo\r\n\r\nGeorgia Raquel Diniz Gomes\r\n\r\nInsp. Pol.\r\n\r\nInsp. Pol.\r\n\r\n4372939-8\r\n\r\n571293-9\r\n\r\n03\r\n\r\nLab. 6\r\n\r\n31 a 50\r\n\r\nRafael Machado Lobato Matos\r\n\r\nHeloisa Pirine Rodrigues\r\n\r\nOf. Cart.\r\n\r\nComissária\r\n\r\n4385811-2\r\n\r\n2988005-0\r\n\r\n04\r\n\r\n21\r\n\r\n1 a 25\r\n\r\nHercules da Luz Coelho\r\n\r\nRejane de Andrade Bunheirão\r\n\r\nOf. Cart.\r\n\r\nPap. Pol.\r\n\r\n2977228-1\r\n\r\n4218425-8\r\n\r\n04\r\n\r\n22\r\n\r\n26 a 50\r\n\r\nMarcelo Porto Loureiro\r\n\r\nLuís Augusto R. da Silva Maia\r\n\r\nInsp. Pol\r\n\r\nComissário\r\n\r\n3001062-4\r\n\r\n2954551-0\r\n\r\n05\r\n\r\n23\r\n\r\n1 a 25\r\n\r\nMarcelino Figueira Antunes\r\n\r\nMarcio Garcia Liñares\r\n\r\nInsp. Pol\r\n\r\nInsp. Pol\r\n\r\n1994484-5\r\n\r\n565709-1\r\n\r\n05\r\n\r\n24\r\n\r\n26 a 50\r\n\r\nMaria Aparecida Mattos Firmino\r\n\r\nMaria Cristina de Queiroz Camargo\r\n\r\nOf. Cart.\r\n\r\nInsp. Pol\r\n\r\n2917493-7\r\n\r\n565747-4\r\n\r\n06\r\n\r\nFAEPOL I\r\n\r\n1 a 50\r\n\r\nMarinalva Carvalho Leite\r\n\r\nRenata Torres Fried\r\n\r\nJorge Luiz Ribeiro dos Santos\r\n\r\nOf. Cart.\r\n\r\nInsp. Pol\r\n\r\nInsp. Pol.\r\n\r\n2952745-7\r\n\r\n4177537-6\r\n\r\n3001073-0\r\n\r\n07\r\n\r\nFAEPOL II\r\n\r\n1 a 50\r\n\r\nRonald Aredo Reis\r\n\r\nSandro Brezinsck Teixeira\r\n\r\nSusana Pereira\r\n\r\nInsp. Pol\r\n\r\nInsp. Pol\r\n\r\nInsp. Pol\r\n\r\n2977383-0\r\n\r\n555110-2\r\n\r\n3241276-2\r\n\r\n08\r\n\r\n201\r\n\r\n1 a 25\r\n\r\nSergio Oliveira da Rocha\r\n\r\nPaulo José da Costa Darrieux\r\n\r\nPap. Pol.\r\n\r\nInsp. Pol.\r\n\r\n4072914-1\r\n\r\n2972813-4\r\n\r\n08\r\n\r\n202\r\n\r\n26 a 50\r\n\r\nAna Luisa Maranhão de Carvalho\r\n\r\nCesar Augusto Rodriguez Baptista\r\n\r\nPap. Pol.. Comissário\r\n\r\n4218322-7\r\n\r\n2947014-5\r\n\r\n09\r\n\r\n203\r\n\r\n1 a 25\r\n\r\nMarcus Vinicius F. de Albuquerque\r\n\r\nEliane de Castro G. da Cunha\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nPedagoga\r\n\r\n09\r\n\r\n302\r\n\r\n26 a 50\r\n\r\nMarcone da Silva Mendanha\r\n\r\nWaldek Ferreira Mathiles\r\n\r\nInsp. Pol.\r\n\r\nInv. Pol.\r\n\r\n2926805-2\r\n\r\n2913012-3\r\n\r\n10\r\n\r\n303\r\n\r\n1 a 25\r\n\r\nWilherme Borges Junior\r\n\r\nRobson dos Santos\r\n\r\nInsp. Pol.\r\n\r\nInsp. Pol.\r\n\r\n2977834-4\r\n\r\n2978514-6\r\n\r\n10\r\n\r\nLab. CSP\r\n\r\n26 a 50\r\n\r\nJoão Batista da Silva Filho\r\n\r\nJoão Cesar dos Anjos Bezerra\r\n\r\nInv.\r\n\r\nInsp. Pol\r\n\r\n2941854-2\r\n\r\n2974268-4\r\n\r\n11\r\n\r\nAuditório\r\n\r\n1 a 50\r\n\r\nCarmen Lúcia Andrade de Carvalho\r\n\r\nCarlos Henrique L. dos Santos\r\n\r\nAntônio Ferreira de Souza\r\n\r\nPedagoga\r\n\r\nInsp. Pol\r\n\r\nComissário\r\n\r\n2974294-3\r\n\r\n2920047-4\r\n\r\n12\r\n\r\nAuditório\r\n\r\n1 a 50\r\n\r\nPaulo Cesar Maria \r\n\r\nMarco AntônioFerrazani Mattos\r\n\r\nSolange Gonçalves de Araujo\r\n\r\nInsp. Pol\r\n\r\nComissário\r\n\r\nAss. Téc.\r\n\r\n2978328-3\r\n\r\n2920024-5\r\n\r\nCURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2013\r\n\r\n2ª VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM\r\n\r\nTURMAS 13 A 24\r\n\r\nPara os alunos integrantes das turmas 13 a 24, a 2ª Verificação de Aprendizagem ocorrerá no dia 16/11/2013, de 8h às 12h, com abertura do portão às 7h, no Instituto Biomédico da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, situado na Rua Frei Caneca, nº 94, entrada pela Rua Moncorvo Filho, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOORDENAÇÃO: \r\n\r\nDelegado de Polícia Carlos Alberto Ramos da Silva - ID funcional nº 2972905-0\r\n\r\nDelegada de Polícia Fabíola Martire M. Willis Fernandez - ID funcional nº 565609-5\r\n\r\nDelegado de Polícia Georges Toth Junior - ID funcional nº 2994099-0\r\n\r\nInsp. de Polícia Sirley de Oliveira F. Von Helde - ID funcional nº 2995953-5\r\n\r\nInsp. de Polícia Renata Gabriela Eugenio Rezende da Silva - ID funcional nº 565841-1\r\n\r\nInsp. de Polícia Cleise Lucia P. Silva Corrêa Lopes - ID funcional nº 565216-2\r\n\r\nTURMAS\r\n\r\nSALAS\r\n\r\nALUNOS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nID. funcional\r\n\r\n13\r\n\r\nSala A - 306\r\n\r\n(bloco A)\r\n\r\n1 a 52\r\n\r\nAyres Barbosa F. da Silva\r\n\r\nLuiz Henrique Miranda\r\n\r\nInsp. Pol.\r\n\r\nInsp. Pol.\r\n\r\n2964442-9\r\n\r\n2950491-0\r\n\r\n14\r\n\r\n*Sala G - 101\r\n\r\n(bloco G)\r\n\r\n1 a 51\r\n\r\nEbert Oliveira Ribeiro\r\n\r\nLuiz Claudio Oliveira de Arruda\r\n\r\nSebastião Bráz da Silva\r\n\r\nInsp. Pol.\r\n\r\nInsp. Pol.\r\n\r\nInv. Pol.\r\n\r\n571160-6\r\n\r\n2918445-2\r\n\r\n2958244-0\r\n\r\n15\r\n\r\nSala A - 503 \r\n\r\n(bloco A)\r\n\r\n1 a 51\r\n\r\nIsabela Vieira da Silva\r\n\r\nSergio Ignacio\r\n\r\nPsicóloga\r\n\r\nComissário\r\n\r\n2978395-0\r\n\r\n16\r\n\r\nSala A - 503\r\n\r\n(bloco A)\r\n\r\n1 a 26\r\n\r\nLia Ferreira de Souza\r\n\r\nHenrique Peixoto de Assis\r\n\r\nOf. Cart.\r\n\r\nInv. Pol.\r\n\r\n1959794-0\r\n\r\n4392316-0\r\n\r\n16\r\n\r\nSala G - 101\r\n\r\n(bloco G)\r\n\r\n27 a 52\r\n\r\nAna Paula Santos Campos\r\n\r\nAndré Luiz Franco Pereira\r\n\r\nInsp. Pol.\r\n\r\nOf. Cart.\r\n\r\n565073-9\r\n\r\n570930-0\r\n\r\n17\r\n\r\nSala A - 701 \r\n\r\n(bloco A)\r\n\r\n1 a 51\r\n\r\nMarcos Landeira de Oliveira\r\n\r\nWenia Soares Veras Ribeiro\r\n\r\nAlexandre Dias Pinto\r\n\r\nComissário\r\n\r\nInsp. Pol.\r\n\r\nInsp. Pol.\r\n\r\n3002387-4\r\n\r\n2956724-6\r\n\r\n2987976-0\r\n\r\n18 \r\n\r\nSala D - 403\r\n\r\n(bloco D)\r\n\r\n1 a 51\r\n\r\nLeandro Henrique de A. da Silva\r\n\r\nErica Senna Ulyssea\r\n\r\nInsp. Pol.\r\n\r\nInsp. Pol.\r\n\r\n4137871-7\r\n\r\n565313-4\r\n\r\n19\r\n\r\nSala D - 403 \r\n\r\n(bloco D)\r\n\r\n1 a 51\r\n\r\nElizabeth de Mendonça Rodrigues\r\n\r\nRegina Célia Dias dos Santos\r\n\r\nUmberto LuizBonavita\r\n\r\nInsp. Pol. \r\n\r\nComissária\r\n\r\nInv..Pol.\r\n\r\n2935824-8\r\n\r\n2978056-0\r\n\r\n2934564-2\r\n\r\n20\r\n\r\nSala D - 301 \r\n\r\n(bloco D)\r\n\r\n1 a 51\r\n\r\nJosé Franco Henriques M.Leite\r\n\r\nJosé Augusto Cumani\r\n\r\nInsp. Pol.\r\n\r\nInsp. Polícia\r\n\r\n2944924-3\r\n\r\n2977944-8\r\n\r\n21\r\n\r\nSala D - 201 \r\n\r\n(bloco D)\r\n\r\n1 a 50\r\n\r\nEliane Braga de Sousa\r\n\r\nCelso Ribeiro Filho\r\n\r\nMarcosAntônio L. da Silva\r\n\r\nPedagoga\r\n\r\nInsp. Pol.\r\n\r\nInv. Pol.\r\n\r\n2978544-8\r\n\r\n2978383-6\r\n\r\n22\r\n\r\nSala D - 201 \r\n\r\n(bloco D)\r\n\r\n1 a 50\r\n\r\nClaudia Bordinhão de Paiva Ticom\r\n\r\nMiguel Angelo Duarte Ticom\r\n\r\nPap. Pol.\r\n\r\nComissário \r\n\r\n2942286-8\r\n\r\n2942405-4\r\n\r\n23 \r\n\r\n*Sala A - 403 \r\n\r\n(bloco A)\r\n\r\n1 a 50\r\n\r\nCarlos Alberto Reimão Costa\r\n\r\nCristovão da Silva Alheiros\r\n\r\nGilvan Santos de Melo\r\n\r\nComissário\r\n\r\nInsp. Pol.\r\n\r\nInsp. de Pol.\r\n\r\n2983753-7\r\n\r\n571360-9\r\n\r\n2954574-9\r\n\r\n24 \r\n\r\nSala G - 107 \r\n\r\n(anfiteatro)\r\n\r\n1 a 52\r\n\r\nGlória Jane Pinheiro da Silva\r\n\r\nSergio Alves Henderson\r\n\r\nClaudia Otília Caetano da Silva\r\n\r\nComissária\r\n\r\nComissário Insp. Pol.\r\n\r\n2959325-5\r\n\r\n2914832-4\r\n\r\n565200-6\r\n\r\nCURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2013\r\n\r\nDIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM\r\n\r\n1ª) TRAJE:\r\n\r\n- Camisa com manga.\r\n\r\n- Casaco de frio.\r\n\r\n- Calça comprida.\r\n\r\n- Sapato ou tênis.\r\n\r\n2ª) DOCUMENTOS:\r\n\r\n- Documento oficial de identidade com foto.\r\n\r\n- Crachá de identificação expedido pela ACADEPOL.\r\n\r\n- Cartão de frequência expedidos pela ACADEPOL.\r\n\r\n3ª) MATERIAL PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA:\r\n\r\n- Caneta esferográfica, confeccionada em material plástico transparente, cor azul ou preta.\r\n\r\n4ª) MATERIAL DE APOIO:\r\n\r\n- Água, suco ou refrigerante e/ou similares.\r\n\r\n- Lanche.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: \r\n\r\n- Os telefones celulares e aparelhos similares deverão ser desligados antes de o aluno entrar na sala de prova. Os referidos aparelhos e demais pertences do aluno serão acautelados com o responsável pela fiscalização da sala de prova.\r\n\r\n5ª) DURANTE A REALIZAÇÃO DA PROVA É VEDADO AO ALUNO:\r\n\r\n- Fazer uso de quaisquer fontes de consulta.\r\n\r\n- Comunicar-se com outro aluno de forma verbal, escrita ou por gestos.\r\n\r\n- Utilizar-se de qualquer outro meio de comunicação com pessoas que estejam localizadas no interior da sala de prova e/ou ambientes externos.\r\n\r\n- Comportar-se de forma desrespeitosa e/ou agressiva em relação aos aplicadores e/ou fiscais de prova, bem como com os demais alunos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\n- O aluno que não observar as prescrições acima descritas, será retirado da sala de prova e conduzido à sala da Coordenação, terá a prova recolhida e receberá grau 0 (zero), sem prejuízo da apuração de infração escolar correspondente, nos termos do previsto no artigo 31 do Manual do Aluno da ACADEPOL, aprovado pela Portaria PCERJ nº 621, de 18/3/2013, “in verbis”.\r\n\r\n- Artigo 31 - O aluno que, durante a realização da Verificação de Aprendizagem, fizer uso de quaisquer fontes de consulta, exceto as expressamente autorizadas, comunicar-se com outro aluno de formas verbal, escrita ou por gestos, utilizar-se de qualquer outro meio de comunicação com pessoas que estejam localizadas no interior da sala de prova ou em ambiente externos, bem como comportar-se de forma desrespeitosa e/ou agressiva em relação aos aplicadores e/ou fiscais de prova, terá a prova recolhida e receberá grau 0 (zero), sem prejuízo da apuração de infração escolar.\r\n\r\n- As ocorrências das situações previstas no artigo acima referido, serão objeto de registro em ATA, que deverá conter: a consignação da comunicação efetuada pelo aplicador e/ou fiscal de prova, contendo o breve relato do fato; a assinatura do aluno; a assinatura do fiscal e da Autoridade Policial responsável pela Coordenação do Campus, com vistas à adoção das medidas pertinentes.\r\n\r\n6ª) PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA O ALUNO RECEBERÁ O SEGUINTE MATERIAL:\r\n\r\n- Caderno de questões.\r\n\r\n- Folha de resposta.\r\n\r\n- Folha de rascunho.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\n- Ao terminar a prova, o aluno deverá devolver o caderno de questões e a folha de respostas ao fiscal de prova.\r\n\r\n7ª) ANTES DO INÍCIO DA PROVA O ALUNO DEVERÁ:\r\n\r\n- Proceder à conferência do caderno de questões.\r\n\r\n- Preencher o campo próprio da folha de respostas, destinado à consignação do nome completo, de forma legível, datar e assinar o referido documento.\r\n\r\n- Assinar a lista de presença.\r\n\r\n- Proceder àDEVOLUÇÃO do CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO DE ALUNO DA ACADEPOL e do CARTÃO DE FREQUEÊNCIA.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\n- A folha de respostas não poderá conter rasuras.\r\n\r\n- O aluno que rasurar a folha de respostas, terá a questão correspondente à rasura anulada.\r\n\r\n8ª) O(a) aluno(a) somente poderá ir ao banheiro acompanhado(a) pelo fiscal de prova.\r\n\r\n9ª) Os 3 (três) últimos candidatos somente poderão deixar a sala de prova após a entrega da prova pelo último candidato.\r\n\r\n10ª) Os casos omissos serão dirimidos pela Direção Geral desta Casa de Ensino, à luz do Manual do Aluno da ACADEPOL, aprovado pela Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\n- Os policiais civis designados para atuarem na função de fiscal deverão chegar aos locais de realização das provas às 6:30h, para fins de reunião com a Coordenação, objetivando receber instruções e o material necessário à realização da prova.\r\n\r\n- Reconvocação em virtude de erro material\r\n\r\nId: 1589211"
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                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 40/2013 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA RADIOLÓGICA\r\n\r\nMEGA IMAGEM.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 30 de outubro de 2013,\r\n\r\ndata da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.11.2013.\r\n\r\nId: 1589851"
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                        "1589528": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº25/2013 - FUSPOM. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO\r\n\r\nAVAÍ.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses contados a partir da data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00(um milhão de reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.09.2013\r\n\r\nId: 1589528"
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                        "1589529": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº27/2013 - FUSPOM. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17.09.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa INSTITUTO TERAPÊUTICO FERNANDO DA COSTA TAVARES.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses contados a partir de 17 de setembro de 2013,\r\n\r\ndata da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00(cinquenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.09.2013\r\n\r\nId: 1589529"
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                        "1589530": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº33/2013 - FUSPOM. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.09.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa AGW \r\n\r\nDIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses contados a partir da data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00(cem mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.09.2013.\r\n\r\nId: 1589530"
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                        "1589531": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº34/2013 - FUSPOM. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15.10.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ASSOCIAÇÃO METAMORFOSE.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses contados a partir da data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2013.\r\n\r\nId: 1589531"
                        ],
                        "1589532": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº39/2013 - FUSPOM. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25.10.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa OXYLIFE DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2013\r\n\r\nId: 1589532"
                        ],
                        "1589697": [
                            "I - Despacho",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 500/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO I).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.906,00 (doze mil novecentos e seis reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/331/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 503/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO I).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.398,00 (quatro mil trezentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/331/2013.\r\n\r\nId: 1589697"
                        ],
                        "1589777": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2013 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote Processo nº E-09/094/562/2013. \r\n\r\nFONTE: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NAS DEPENDÊNCIAS DE IMÓVEIS PERTENCENTES À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 26/11/2013, às 10h.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO R$ 4.690.313,00\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/2 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2701 ou 2333-2702, nos dias úteis no horário das 10h às 13h e das 14h30min às 16h.\r\n\r\nId: 1589777"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
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                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2013\r\n\r\nPROCESSO No E-21/026/290/2013\r\n\r\nDATA: 27/11/2013 HORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2013 - aquisição de medicamentos anticoagulantes e outros para atender à Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (caixa) caneta esferográfica, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2013\r\n\r\nPROCESSO No E-21/025/112/2013\r\n\r\nDATA: 26/11/2013 HORÁRIO: 14:00 h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2013 - aquisição de um veiculo tipo pick-up, para atender as necessidades do Setor de Controle de Vetores, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (caixa) caneta esferográfica, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2013\r\n\r\nPROCESSO No E-21/025/82/2013\r\n\r\nDATA: 28/11/2013 HORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por item\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2013 - aquisição de Embalagens - 50 Caixas Térmicas para atender à Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (caixa) caneta esferográfica, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2013\r\n\r\nPROCESSO No E-21/025/77/2013\r\n\r\nDATA: 29/11/2013 HORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2013 - aquisição de material de construção para 50 unidades Ambulatoriais e Hospitalares Prisionais desta SEAP.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (caixa) caneta esferográfica, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2013\r\n\r\nPROCESSO No E-21/026/287/2013\r\n\r\nDATA: 04/12/2013 HORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2013 - compra de medicamentos, para atender às necessidades desta SEAP.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (caixa) caneta esferográfica, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2013\r\n\r\nPROCESSO No E-21/026/293/2013\r\n\r\nDATA: 29/11/2013 HORÁRIO 14:00 h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2013 - aquisição de medicamentos antipsicóticos e analgésicos opióides para atender à Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (caixa) caneta esferográfica, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1589874"
                        ],
                        "1589913": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2013\r\n\r\nPROCESSO No E-21/026/288/2013\r\n\r\nDATA: 02/12/2013 HORÁRIO: 13:00 h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2013 - aquisição de medicamentos anti-hipertensivos, para atender à Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ. \r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (caixa) caneta esferográfica, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1589913"
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                        "1589914": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2013\r\n\r\nPROCESSO No : E-21/025/83/2013\r\n\r\nDATA: 28/11/2013 Horário: 14:00 h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por item\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2013 - aquisição de artigos de proteção para 50 unidades ambulatórias e hospitalares, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1589914"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1589593": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE GESTÃO Nº 008/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\n\r\nOBJETO: Operacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada em Caxias - UPA 24H Caxias II.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) ano.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 18.532.904,45 (dezoito milhões, quinhentos e trinta e dois mil novecentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001.4073/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 11 de outubro de 2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE GESTÃO Nº 009/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\n\r\nOBJETO: Operacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada em Campo Grande I - UPA 24H Campo Grande I.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) ano.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 20.184.649,82 (vinte milhões, cento e oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001.12090/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 11 de outubro de 2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE GESTÃO Nº 010/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\n\r\nOBJETO: Operacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada em Campo Grande II - UPA 24H Campo Grande II.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) ano.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 20.184.649,82 (vinte milhões, cento e oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001.12091/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 11 de outubro de 2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE GESTÃO Nº 011/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\n\r\nOBJETO: Operacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada em Santa Cruz - UPA 24H Santa Cruz.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) ano.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 20.184.649,82 (vinte milhões, cento e oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001.12092/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 11 de outubro de 2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2013.\r\n\r\nId: 1589593"
                        ],
                        "1589594": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO AREAL.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Areal.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102143. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/078/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento, Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO BELFORD ROXODOADOR: DOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106566.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 28/08/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/054/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento, Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO ITAGUAÍ.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CI TROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102153.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 28/08/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/047/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento, Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO MAGÉ.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Magé.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106156. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 28/08/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/055/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento, Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n\r\nOBJETO: 03 (três) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106115. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 28/08/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/049/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento, Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2013.\r\n\r\nId: 1589594"
                        ],
                        "1589597": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Convênio.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, CNPJ/MF nº 32.512.501/0001-43.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do convênio original assinado em vinte e nove de dezembro de 2010 até 11 de outubro de 2014 e a reformulação do Plano de Trabalho.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/3.849/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/10/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e o Sr. Antonio Francisco Neto, Prefeito do Município de Volta Redonda, CPF n° 654.177.047-68.\r\n\r\nId: 1589597"
                        ],
                        "1589799": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\n\r\nAUDITORIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR CHEFE, instituído pelo Decreto nº 40.486 de 25/01/2007, do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal e Portaria GM/MS nº 743 de 19/04/2012, INFORMA pelo presente edital, ao Ex-Secretário de Saúde do Município de Nova Iguaçu, Sr. Henrique Johnson Buarque, por se encontrar em local incerto e não sabido, que se encontra à vossa disposição o Relatório de Auditoria nº 142 realizada na Secretaria Municipal de Nova Iguaçu para conhecimento à Rua México, nº 128/ - 5º andar - Auditoria, Sala 510 - Castelo/RJ, a fim de apresentar defesa escrita referente à Constatação 249455 do Relatório Preliminar de Auditoria nº 142.\r\n\r\nId: 1589799"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1589840": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/1993, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 054/2013.\r\n\r\nDIA: 27/11/2013 - HORÁRIO: 14h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000183/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Bibliografias.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 29.115,87.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172. \r\n\r\nId: 1589840. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1589083": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 29/001/126/2013.\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 29/001/126/2013.\r\n\r\nId: 1589083"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1589182": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n29º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE\r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONVOCA, para futura admissão no Estágio, os candidatos aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, abaixo relacionados:\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nTHAIS QUEIROZ FERRERE MATOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nILSON ALVES JUNIOR\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA PONTES\r\n\r\nRAPHAEL ESTEVÃO LACERDA DE SOUZA\r\n\r\nALINE RODRIGUES DE FRANÇA\r\n\r\nARTHUR FONSECA TRINDADE\r\n\r\nLEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO\r\n\r\nANA FLÁVIA DE PAULA SANTANA ATHAYDE\r\n\r\nRODRIGO DA GUIA SILVA\r\n\r\nIVI FRAGA DA CUNHA\r\n\r\nDIEGO BRAINER DE SOUZA ANDRÉ\r\n\r\nLAILA RAINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA BARROSO GUIMARÃES\r\n\r\nMARIA CECILIA DALLA NORA\r\n\r\nDANIEL VICTOR BARBOSA DO CARMO\r\n\r\nWALDYR MENDES TATSCH NETO\r\n\r\nCARLOS CARDOSO TÁVORA NETO\r\n\r\nVINICIUS SOUZA DE AGUIAR\r\n\r\nBIANCA LIMA MARQUES PEREIRA\r\n\r\nFERNANDA DE MELO VALLADARES\r\n\r\nBRUNA BORROMEU TEIXEIRA PIRACIABA\r\n\r\nSILVIA DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO\r\n\r\nFELLIPE MÜLLER BARBOZA CORREIA\r\n\r\nDIOGO ROSSI DE ALMEIDA\r\n\r\nJULIANA FERREIRA SANTOS\r\n\r\nSÉRGIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES LASSANCE\r\n\r\nRODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS\r\n\r\nALEXIA SOARES CUNHA\r\n\r\nRODRIGO MOTTA DA SILVA\r\n\r\nJONATHAN QUEIROZ DA SILVEIRA FEIJÓ\r\n\r\nMARIA ANTÔNIA NEGREIROS VAZ MIGAILIDES\r\n\r\nPAULO CÉSAR FERREIRA REIS\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DE ASSUMPÇÃO BRETAS\r\n\r\nBLUNO DAVI DA SILVA\r\n\r\nMAYRA PACHECO DA ROCHA\r\n\r\nFERNANDA MOQUEDACE NORO\r\n\r\nFERNANDA FONSECA COSTA VIEIRA\r\n\r\nANA PAULA SILVA DE SOUSA\r\n\r\nTHAYNNE AGUIAR GOMES\r\n\r\nCHARLES FERREIRA\r\n\r\nGRAZIELLE DA SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\nIARA DUQUE SOARES\r\n\r\nBRUNA MARIA PEREIRA MENONCIN\r\n\r\nRAQUEL DO SOCORRO RIBEIRO LIMA\r\n\r\nNATALIA THOMAZ ALMEIDA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nTATIANA MOTA PINHEIRO MARINHO\r\n\r\nSTEPHANIE AZEVEDO GISLER\r\n\r\nMAXIMIANO DIAS ROSA\r\n\r\nANDRÉA SILVA DE ABREU\r\n\r\nMARINA OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nJULIANA ALVES NEVES\r\n\r\nLETÍCIA NOGUEIRA FERRE\r\n\r\nANNA PAULA OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nLUARA CRISTIE LIMA LUIZ VICENTE\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DROLSHAGEN LIMA\r\n\r\nDANTE SILVA TOMAZ\r\n\r\nPATRÍCIA TEIXEIRA COELHO\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA NETO\r\n\r\nINGRID DE AZEVEDO CRISTINO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NASCIMENTO ROZÁRIO\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCAUÃ NOGUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nVICTOR CYPRIANO CORREA\r\n\r\nNAIARA LISBOA DA SILVA\r\n\r\nSILVIA MACIEL LOPES\r\n\r\nRODRIGO DE BRITO LANES\r\n\r\nTHAÍS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nLUIZA SCRAMIGNON ROSSI CÔRTES\r\n\r\nLAÍS AINÁ DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FELIX LIMA\r\n\r\nGABRIELLE SILVA DA CUNHA\r\n\r\nNADIELI DE OLIVEIRA CALDAS\r\n\r\nTHALLES FURTADO LEBA\r\n\r\nJANAYNA BITTENCOURT DO AMPARO\r\n\r\nRAFFAELA NOGUEIRA BARROS\r\n\r\nISADORA FALCÃO QUADROS DA SILVA\r\n\r\nMAYSA VARGAS LOPES\r\n\r\nHENRIQUE BARTHEM DA MOTTA RAMOS\r\n\r\nISAAC PORTO DOS SANTOS\r\n\r\nVICTOR RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nTAMIREZ PAIVA FERNANDES\r\n\r\nLUISA MACHADO GALENO\r\n\r\nMAÍRA VALENTIM DA ROCHA\r\n\r\nMARIANA RAMOS MENDES\r\n\r\nJOSE CARLOS NEVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRENAN GUIMARÃES ROCHA\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DANTAS MENDES\r\n\r\nAMANDA MARTINS SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nADRIELE STEFANI ROSA\r\n\r\nNATÁLIA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nTHIAGO LOPEZ PAUZEIRO\r\n\r\nDARLAN PAIXÃO CÍCERO DE SÁ NUNES\r\n\r\nMARIA CAROLINA MOREIRA VIEIRA CYPRIANI PEREIRA\r\n\r\nLIDIA DE MELO DE SOUZA\r\n\r\nLETÍCIA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nCHRISTIANA BASTOS RANGEL DE ARAUJO\r\n\r\nLUCAS BRASIL RAMOS\r\n\r\nLUCY CLAUDIA ALVES FERREIRA\r\n\r\nBEATRIZ DE ARAUJO HAIKAL LEITE\r\n\r\nCAROLINE RAMOS COSTA DE SOUZA\r\n\r\nSTHEFANY FELIPP DOS SANTOS\r\n\r\nLIVIA GALVAO DA SILVA DE PAULA\r\n\r\nPEDRO BARREIROS FILHO\r\n\r\nFELIPE DORNELAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA\r\n\r\nMARIA FERNANDA GONÇALVES RIBEIRO VENTURA\r\n\r\nGUILHERME TÁCIO MOREIRA RAMOS\r\n\r\nALEXIA GIORGIA DE ABREU COSTA\r\n\r\nVINICIUS AZEREDO LOPES CORRÊA DE PACE\r\n\r\nVANESSA DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nTHAÍS BITTENCOURT ALVES ROSADAS\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO MACHADO DINIZ\r\n\r\nMARIA CRISTINA RIBEIRO GALVÃO\r\n\r\nMELLINA GODOY DA SILVA\r\n\r\nTAÍS SOARES VIEIRA\r\n\r\nRAFAEL CABRAL SANTOS\r\n\r\nNATHÁLIA TEIXEIRA COVA\r\n\r\nLUIZA COELHO MIRANDA CUNHA\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA MÜLLER\r\n\r\n2ª PR - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARCLEI DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nDANIEL XAVIER DE LIMA\r\n\r\nKEILAH MEDELENE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAMANDA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nFELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nKAROLINY DE AZEREDO SALES\r\n\r\nOs candidatos convocados para a sede da Procuradoria Geral do Estado e da 2ª PR Duque de Caxias deverão comparecer até o dia 21.11.2013 na Rua do Carmo, 27, 2º andar, sala 207, Coordenadoria de Estágio, Centro, R.J., no horário das 11h às 17h, munidos de cópia dos seguintes documentos: protocolo ou a carteira de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB; 4 fotos 3x4; Carteira de Identidade; CPF; comprovante de residência; Declaração da faculdade em que se ateste a matrícula e o período cursado e a Declaração de nada consta que desabone a conduta disciplinar.\r\n\r\nId: 1589182"
                        ],
                        "1589183": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n5º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONVOCA, para futura admissão, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram:\r\n\r\nALEXANDRE FOCH ARIGONY\r\n\r\nRAMON D'AMICO ARAUJO\r\n\r\nANNA BEATRIZ ALVIM DA CUNHA P. RODRIGUES\r\n\r\nDANIEL MONTEIRO DE CASTRO DE FELICE SOUZA\r\n\r\nROGER SANTOS GONZAGA\r\n\r\nMATHEUS VINICIUS MENEGATTI DA COSTA\r\n\r\nFELIPE GODOY FRANCO\r\n\r\nRAFAEL WEBER LANDIM MARQUES\r\n\r\nPEDRO DE MORAES PERRI ALVAREZ\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA BELLO\r\n\r\nANDREZA FERNANDES VALINOTE\r\n\r\nGLAUCO GOMES FIGUEIREDO\r\n\r\nEMANUEL SOARES SILVA\r\n\r\nDAVID DE VASCONCELOS SILVA\r\n\r\nCAROLINA MACHADO COSTA\r\n\r\nLUANA SIMÕES DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nRAISSA BATISTA MADUREIRA\r\n\r\nTIAGO LUIZ BIANCO PIRES DIAS\r\n\r\nANDRE CORRÊA MEYER VALENTE FRANCISCO\r\n\r\nMARCIO MEDEIROS DE MIRANDA\r\n\r\nJÚLIA THIEBAUT SACRAMENTO\r\n\r\nREJANE DIAS FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nMARCELA GARCIA HOMEM\r\n\r\nNILO SERGIO GAIAO SANTOS\r\n\r\nNAYANA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nELTON NUNES JOSÉ ALVES\r\n\r\nRENAN DO NASCIMENTO COUTO\r\n\r\nCARLOS LEONARDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nISABEL BRAZIL SOUSA\r\n\r\nMARCELLE SILVA ZÁCCARO\r\n\r\nOs candidatos convocados deverão comparecer ao Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo n°27, 2º andar, Gabinete PG-9, Centro), no horário das 11h às 17h, até 14 de novembro de 2013, munidos de duas fotos 3x4 e cópias dos seguintes documentos: 1) Diploma de Bacharel em Direito, 2) Comprovante de residência, 3) CPF, 4) Carteira de identidade.\r\n\r\nNão serão admitidos no Programa de Residência Jurídica os candidatos que deixarem de apresentar a documentação no prazo assinalado.\r\n\r\nId: 1589183"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1589662": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30.10.2013\r\n\r\nAPROVA o Calendário da Justiça Itinerante para o mês de NOVEMBRO DE 2013:\r\n\r\nJARDIM GRAMACHO (DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 04 - Segunda-feira - NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDia 18 - Segunda-feira - SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nPraça Secretária Elisabeth Paixão, Centro - Mesquita/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas. 6ª feira quinzenalmente\r\n\r\nDia 04 - Segunda-feira - WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\nDia 08 - Sexta-feira - LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDia 11 - Segunda-feira - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDia 18 - Segunda-feira - GIZELA VALLE SODRE\r\n\r\nDia 25 - Segunda-feira - HELOISA ENEIDA GUIMARÃES\r\n\r\nDia 29 - Sexta-feira - LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nRua Ana Santos, s/nº, Centro (Em frente ao Centro Comunitário Municipal).\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 4 - Segunda-feira - CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\nDia 11 - Segunda-feira - LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nDia 18 - Segunda-feira - LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nDia 25 - Segunda-feira - CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\nVILA CRUZEIRO\r\n\r\nPraça São Lucas (em frente ao Supermercado Intercontinental)\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04 - Segunda-feira - MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO\r\n\r\nDia 11 - Segunda-feira - RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nDia 18 - Segunda-feira - VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDia 25 - Segunda-feira - FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nRua Mario Freire Martins, s/nº - Centro\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia 12 - Terça-feira - ERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDia 26 - Terça-feira - ERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 05 - Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nDia 12 - Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nDia 19 - Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA e CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\nDia 26 - Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nRua Vereador Manoel Macedo, s/nº - Centro (em frente ao nº 772- Secretaria Municipal de Fazenda).\r\n\r\nDias de Atendimentos: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 05 - Terça-feira - CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nDia 12 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDia 19 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS \r\n\r\nDia 26 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS e SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nTOCOS\r\n\r\nAv. José Pereira das Chaves (esquina da Praça José Martins de Oliveira e em frente à Usina Paraíso - Tocos).\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 05 - Terça-feira - GUILHERME FAISLON GALVAO MAGALHAES\r\n\r\nDia 12 - Terça-feira - MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nDia 19 - Terça-feira - GUILHERME FAISLON GALVAO MAGALHAES\r\n\r\nDia 26 - Terça-feira - MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nBATAN\r\n\r\nLargo do Chuveirinho (esquina da estrada do Engenho Novo com a Rua São Dagoberto)\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 06 - Quarta-feira - ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nDia 13 - Quarta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nDia 27 - Quarta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nJARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nPraça Valfrio Rocha, à Av. Albino Imparato, s/nº \r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 06 - Quarta-feira - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDia 13 - Quarta-feira - CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nDia 27 - Quarta-feira - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA e ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nNOVA SEPETIBA (SANTA CRUZ)\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira\r\n\r\nDia 06 - quarta-feira - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDia 13 - quarta-feira - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDia 27 - quarta-feira - CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nPraça Presidente Castelo Branco, s/nº - Centro - Areal/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 7 - Quinta-feira - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 14 - Quinta-feira - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 21 - Quinta-feira - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 28 - Quinta-feira - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARAPEBUS \r\n\r\nPraça da Matriz, s/nº - Carapebus/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 14 - Quinta-feira - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA \r\n\r\nDia 28 - Quinta-feira - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA \r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\nPraça Padre Júlio Grooten, Cidade de Deus/RJ (esquina com a Rua Edgard Werneck)\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 07 - Quinta-feira - SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDia 14 - Quinta-feira - CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDia 21 - Quinta-feira - CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA e CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDia 28 - Quinta-feira - SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 07 - Quinta-feira - CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\nDia 14 - Quinta-feira - MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDia 21 - Quinta-feira - ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDia 28 - Quinta-feira - CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\nSANTO EDUARDO\r\n\r\nRua Treze de Outubro, s/nº - Praça Nilo Peçanha (Em frente à estação de trem de Santo Eduardo).\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira\r\n\r\nDia 7 - Quinta-feira - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia 21 - Quinta-feira - LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\nCOMPLEXO DO ALEMÃO\r\n\r\nEstrada do Itararé (no recuo ao lado da Escola Tim Lopes, próximo à Rua Joaquim de Queiroz)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 01 - Sexta-feira - MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDia 08 - Sexta-feira - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDia 22- Sexta-feira - BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI e NATALIE DE PINHO BIANCHI GARCIA\r\n\r\nDia 29 - Sexta-feira - PATRICIA CARDOSO MACIEL\r\n\r\nMANILHA\r\n\r\nRua Américo Paulo Azevedo (em frente ao nº 158)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 01 - Sexta-feira - LILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\nDia 22 - Sexta-feira - RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nPraça dos Expedicionários (entre as Ruas Euclides Alves Guimarães Cotia e Avenida Batista Soares), Centro, Quatis, RJ\r\n\r\nDias de atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 8 - Sexta-feira - CAROLINE XAVIER TASSARA \r\n\r\nDia 22 - Sexta-feira - CAROLINE XAVIER TASSARA \r\n\r\nId: 1589662"
                    ],
                    "1589663": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO\r\n\r\nDE 29.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.962/94 - ROGERIO DOS REIS DEVISATE, Defensor Público, matrícula 811.568-5. DEFIRO o pedido de renúncia das férias do 1º e 2º período de 2014, bem como a antecipação do pagamento de 1/3 constitucional, referente a cada período acima mencionado, conforme requerido com fls. 148. \r\n\r\nId: 1589663"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1590250": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 3238/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8476/13, Euline Alves , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 14/10/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1590250"
                    ],
                    "1590189": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 3213/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8476/13, Rafael Nascimento Gomes, para exercer no Gabinete da Prefeita, junto ao Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC, o cargo em comissão de Assessor Especial Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 14/10/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3214/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8476/13, Felipe Cardoso Zacarias, para exercer no Gabinete da Prefeita, junto ao Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC, o cargo em comissão de Assessor Especial Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 14/10/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3215/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8476/13, Leonardo Gomes Mocaiber, para exercer no Gabinete da Prefeita, junto ao Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC, o cargo em comissão de Assessor Especial Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 14/10/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3216/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8476/13, Ranhieri Siqueira, para exercer no Gabinete da Prefeita, junto ao Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC, o cargo em comissão de Assessor Especial Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 14/10/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3217/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Márcio Ribeiro de Andrade, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador de Auditagem Médica Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3218/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8476/13, Renata de Souza Barros Manhães, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, a função gratificada de Coordenador de Programa - CAPS Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3219/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8476/13, Fernanda Santos Chagas, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, a função gratificada de Coordenador de Programa - CAPS Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3220/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8476/13, Lucienne Beatriz Oliveira Soares, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, a função gratificada de Coordenador de Programa - CAPS Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3221/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 968/13, que nomeou Adriano Muniz de Souza, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Almoxarifado, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 31/10/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3222/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13, Luiz Carlos Cunha Garrido, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Almoxarifado, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3223/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 918/13, que nomeou Carla Fabiana Poltroniere Gouveia, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Nutrição Clínica, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 31/10/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3224/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2096/2013, que nomeou interinamente, Maurício Carvalho Piraciaba, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor de Laboratório, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3225/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Maurício Carvalho Piraciaba, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor de Laboratório, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3226/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2097/2013, que nomeou interinamente, Luis Vicente Tinoco de Miranda, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Administração do Laboratório Regional de Campos, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3227/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Luis Vicente Tinoco de Miranda, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Administração do Laboratório Regional de Campos, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3228/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2098/2013, que nomeou interinamente, Andrea Pires da Silva Franqueto, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor do Centro de Reabilitação Regional de Campos, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3229/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Andrea Pires da Silva Franqueto, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor do Centro de Reabilitação Regional de Campos, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3230/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1413/2013, que designou interinamente, Gessinéia Gonçalves, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em co missão de Vice-Diretor da EM Francisco Faria Barbosa, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 18/09/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3231/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Gessinéia Gonçalves, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Francisco Faria Barbosa, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 18/09/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3232/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/13, Elizabeth da Penha Pessanha Mota, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da CE STIAC, Classificação “A”, Símbolo FG-3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3233/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº116/13, Joana de Freitas Tavares, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da CE Sebastião Tavares Campista, Classificação “C”, Símbolo FG-5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1590189"
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                    "1590244": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 714/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR a Atendente de Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 6228, Maria das Graças Sardinha Pessanha, com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de abril de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 725/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, APOSENTAR a Assistente Administrativo II, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, matrícula nº 4427, Marize Helena Martins Pinto Guimarães, com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de abril de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N° 757/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 40, parágrafo 5º da CR/88, APOSENTAR a Professora I - 20 horas - H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 5939, Maria José Trindade Nogueira Gomes, com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de maio de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 3196/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 16156-7, Luís Renato Dumas Rêgo de Oliveira , com efeito a contar de 12/12/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de Novembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 3197/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, republicar a Portaria N° 282/2010, publicada em 18/05/2010, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1°, III, “b”, da CF, com redação dada pela EC n° 20/98 c/c art. 3º da EC nº 41/03, APOSENTAR, a Instrutora de Artes e Ofícios, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, matrícula n° 0199, Maria do Carmo Matias Lourenço, com efeito a contar de 08/10/06, data de sua compulsoriedade, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de novembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 3198/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 40, §5º da CR/88, APOSENTAR, a Professora II - 25 h - H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 6777, Vanda Maria Barcelos Gomes, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 3199/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Médica III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 7410, Maria Candida da Silva Assunção, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 3200/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 40, §5º da CR/88, APOSENTAR, a Professora I - 20 horas - I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 5140, Valéria Márcia da Silva Carvalho, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 3201/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, o Fiscal de Urbanismo, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, matrícula nº 2561, Sergio Ribeiro Pessanha, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 3202/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 40, §5º da CR/88, APOSENTAR, a Professora I - 16 horas - I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 6931, Margareth Gomes dos Santos, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 3203/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 40, §5º da CR/88, APOSENTAR, a Professora I - 20 horas - F, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 10800, Rita de Cassia Pompermayer Eduardo, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 3204/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Professora II - 25 horas - H, lotada na Secre taria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 7311, Cláudia Márcia Ferreira Gonçalves, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 3205/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, APOSENTAR, o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, matrícula nº 2729, Ivan Rubens Sampaio, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 3206/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Professora I - 20 horas - J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 3060, Eranilda Gomes Nogueira, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 3207/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 40, §5º da CR/88, APOSENTAR, a Professora II - 25 horas - H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 7730, Pastora de Fátima Pereira Araujo, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 3208/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, matrícula nº 2994, Marilson Damasceno, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 3209/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, o Coveiro, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, matrícula nº 13326, Amaro Jorge Leite, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 3210/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora I 20 h - G, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 9060, Simone Souto da Silva, com efeito a contar de 13/08/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de Novembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 3211/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Auxiliar de Vigilância, lotada na Guarda Civil Municipal, matrícula nº 18824, Maurício Rezende de Souza, com efeito a contar de 24/07/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de Novembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 3212/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, republicar a Portaria N° 1699/2009, publicada em 30/04/2009, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º, I, II, III da Emenda Constitucional nº 047/2005, APOSENTAR, o Agente Administrativo III, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, matrícula nº 2931, Jorge Elias Carvalho de Melo, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de novembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1590244"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1590132": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03474/12 Waldir Fernandes Porto\r\n\r\n03483/12 Calma Barros do Nascimento\r\n\r\n22716/12 Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur Ltda. - Sec. de Fazenda\r\n\r\n24886/12 Ladislau Pereira da Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n03013/13 Maria de Lourdes Ferreira M de Matos\r\n\r\n03689/13 Sandra Rangel de A. Viana \r\n\r\n03967/13 Eliete dos Santos Ribeiro\r\n\r\n04314/13 Priscila Cristina dos Santos Reis Basílio\r\n\r\n04457/13 Norma Sueli Azevedo da Fonseca\r\n\r\n04497/13 Tiago de Jesus Braga\r\n\r\n04516/13 Débora Márcia Joviniano Justo de Lima \r\n\r\n04542/13 José Carlos da Silva Spineli\r\n\r\n04543/13 Neuza Maria da Mota Cunha\r\n\r\n04920/13 Vera Lúcia Soares da Silva \r\n\r\n05156/13 Rita de Cássia Martins Rangel Ramos\r\n\r\n05180/13 Adriana da Silva Lírio Soares\r\n\r\n05501/13 Rosângela Gomes Cabral\r\n\r\n05672/13 Cleia Pereira Barcelos\r\n\r\n06011/13 Francine Gomes Machado de Alvarenga\r\n\r\n06092/13 Patrícia Pereira de Almeida Julio\r\n\r\n06547/13 Nagyla Barreto Corrêa Francelino\r\n\r\n06682/13 Carmem Lúcia Carvalho Marques\r\n\r\n06551/13 Leandro da Silva Carvalho - Sec. de Fazenda\r\n\r\n07077/13 Ronney de Azevedo Nogueira\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00260/13 Teresinha de Jesus Rodrigues Tavares\r\n\r\n04410/13 Fernando Cândido Moraes de Azevedo\r\n\r\n05407/13 Rosely do Nascimento Sebastião\r\n\r\n07539/13 José Santos Pereira Gomes - Sec. de Fazenda\r\n\r\nArquiva-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00605/13 Denise Carneiro Gomes\r\n\r\n00608/13 Regina Barreto da Silva \r\n\r\n03839/13 Jorge Lúcio Machado de Souza\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 11/11/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1590132"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1590202": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 052/2013, processo nº 2013.099.000512-0-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha para atender à Fundação Municipal de Saúde, à empresa PRAMAR GÁS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.820325/0001-74, licitante vencedora do registro dos itens 01 e 02.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1590202"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1589944": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 0184/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, a Médica Pediatra Intensivista, lotada no Hospital Ferreira Machado, unidade desta Fundação Municipal de Saúde, matricula 28817, Gesika Vianna Amorim, com efeito a contar de 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente / FMS\r\n\r\nId: 1589944"
                        ],
                        "1589945": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 0188/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, a auxiliar Operacional de Saúde, lotada na Unidade Pré-hospitalar de Guarus, unidade desta Fundação Municipal de Saúde, matricula 27139, Dayanna de Souza Ribeiro, com efeito a contar de 14/10/2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente / FMS\r\n\r\nId: 1589945"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1589667": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1589667"
                        ],
                        "1589669": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1589669"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1590211": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGABINETE DA PREFEITA - GERÊNCIA ADMINISTRATIVA (CIDAC)\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - VALOR\r\n\r\nProcesso nº 2012.009.000004-5-PR\r\n\r\nPregão nº 003/2012\r\n\r\nContrato nº 276/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSÓRCIO TI-CAMPOS 2\r\n\r\nCNPJ: 15.495.437/0001-10\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela contratação de empresa prestadora de serviços em desenvolvimento de sistemas administrativos, financeiros e contábeis com manutenção e treinamento, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor do aditivo: R$ 102.357,49 (cento e dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\n(republicado por incorreção)\r\n\r\nId: 1590211"
                        ],
                        "1590210": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, situada na com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, CEP.: 28.030-045, Campos dos Goytacazes/RJ, representado pelo Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Sr. Fábio Augusto Viana Ribeiro, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente, reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 996.905,07 (novecentos e noventa e seis mil, novecentos e cinco reais e sete centavos), correspondente ao período de 01.06.2013 a 09.08.2013, em favor da empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA., com Sede na Rua Machado de Assis, nº 904, Centro, Uberlândia/MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.604.122/0001-97, pela prestação de serviços de operação de sistema informatizado e integrado, via-web, on-line e em tempo real de gestão de frota com aquisição de combustíveis, através da tecnologia de cartão eletrônico de abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, bem como Fundações, Empresas, Autarquias e veículos locados, devidamente cadastrados no Departamento de Transportes, conforme normas estabelecidas através da Lei Municipal n°.4.320/64, processo n°. 2011.005.000131-3-PR e conforme parecer da Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 08 de Novembro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário de Administração e gestão de pessoas -\r\n\r\nId: 1590210"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1590200": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIA\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 025/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos pertencentes à padronização do Programa Emergência em Casa para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de novembro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1590200"
                        ],
                        "1590234": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nTAC/2013 nº. 005/2013\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - RJ, situada à Rua Voluntários da Pátria nº. 875, representada neste ato pelo Dr.º FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 616.428.867-34, Secretário de Saúde, e a Srª. LIANA PONTES DOS SANTOS MANHÃES, CPF nº. 075.781.047-05, Diretora Financeira, neste ato, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 46.880,68 (Quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos), devidos a Maria José Mussalem Chacur, inscrita no CPF sob o nº. 322.396.617-04, referente ao pagamento de aluguel do imóvel situado a rua Barão de Miracema, n. 178 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, no período de 01/01/2013 a 31/07/2013. \r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2013 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nLIANA PONTES DOS SANTOS MANHÃES\r\n\r\nDiretora Financeira\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nPor meio do presente instrumento declaratório, eu, Dr.º FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n° 616.428.867-34, Secretario Municipal de Saúde e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - RJ, venho declarar que, o Reconhecimento de Dívida do processo em questão é exequível no exercício de 2013 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades dessa Secretaria.\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1590234"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1590196": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 054/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças para veículos para atender a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de novembro de 2013, às 9h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1590196"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1590190": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 14/11/2013 (quinta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h e 30m. (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Aprovação das atas das reuniões anteriores\r\n\r\n02 - Apresentação do Edital do Programa de Residência Inclusiva para 2014\r\n\r\n03 - Avaliação da Conferência Estadual de Assistência Social\r\n\r\n04 - Demonstrativo Físico Financeiro - 2012 \r\n\r\n05 - Definição da Comissão para o Fórum da Sociedade Civil\r\n\r\n06 - Convocação dos concursados para os Equipamentos da Política de Assistência Social \r\n\r\n07 - Situação do CRAS Chatuba\r\n\r\n08 - Criação da Comissão para Estudo e Acompanhamento da Resolução n°.018/2013 \r\n\r\n09 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Novembro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1590190"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1590195": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO DE Nº 022/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Esportes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 022/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para organização do evento esportivo “Copa do Servidor” de futebol society em grama sintética.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de novembro de 2013 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991 e 27337657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\n- Pregoeiro da FME-\r\n\r\nId: 1590195"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                    "Atos": {
                        "1588157": [
                            "DOCG - Ato",
                            "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nO Conselho de Alimentação Escolar - CAE, nomeado pelo Decreto Municipal nº260/2013, publicado em D.O de 11/09/2013 torna pública sua NOVA ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO:\r\n\r\n-Presidente - Sônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\n-Vice-presidente - Fábio dos Santos Conrado\r\n\r\n-Secretária Executiva - Kátia Eleonora Barreto Martins\r\n\r\nConselheiros:\r\n\r\nRepresentantes do Poder Executivo\r\n\r\n-Adelaide da Silva Moraes - titular\r\n\r\n-Cleyton Azeredo Rosa - suplente\r\n\r\n-Christopher Chagas Dias - titular\r\n\r\n-Áquila Dias da Silva - suplente\r\n\r\nRepresentantes da Sociedade da Civil\r\n\r\n-José Ornis Rosa - titular\r\n\r\n-Celso Barbosa de Lima - suplente\r\n\r\n-Edna Maria dos Santos - titular\r\n\r\n-Angela Maria Ribeiro - suplente\r\n\r\n-Sandra Regina Rodrigues Tavares Maciel - titular\r\n\r\n-Ricardo Gonçalves de Carvalho - suplente\r\n\r\n-Maria de Fátima Sant'ana dos Santos - titular\r\n\r\n-Roberto Rosa Olivella - suplente\r\n\r\nRepresentantes dos Pais de Alunos\r\n\r\n-Maria Helena Cordeiro - titular\r\n\r\n-Adriana de Souza Cruz - suplente\r\n\r\n-Jacqueline Oliveira Gonçalves - titular\r\n\r\n-Angélica José de Souza - suplente\r\n\r\n-Elsinéa Alves França - titular\r\n\r\n-Rafaela Simões Maciel - suplente\r\n\r\n-Fábio dos Santos Conrado - titular\r\n\r\n-Erenilda Rosa Severiano - suplente\r\n\r\nRepresentantes de Docentes, Discentes ou Trabalhadores na área de educação\r\n\r\n-Sônia Maria Nunes Acruche - titular\r\n\r\n-Angela Vieira de Oliveira - suplente\r\n\r\n-Kátia Eleonora Barreto Martins - titular\r\n\r\n-Dalicéa Schueler dos Santos - suplente\r\n\r\n-Norma Dias da Costa - titular\r\n\r\n-Ângela Maria Barbosa Souza - suplente\r\n\r\n-Sandro Fabiano Santana de Paula - titular\r\n\r\n-Sandrelene Florentino Antunes - suplente\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1588157"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1590254": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0416/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito as portarias de n°s: 0254/2013; 0258/2013; 0330/2013; 0263/2013; 0264/2013; 0367/2013; 0390/2013; 0335/2013; 0339/2013; 0274/2013; 0278/2013; 0282/2013; 0286/2013; 0296/2013; 0300/2013; 0409/2013; 0379/2013; 0310/2013; 0362/2013; 0314/2013; 0318/2013; 0322/2013; 0376/2013; 0326/2013; 0398/2013; 0346/2013; 0348/2013; 0349/2013; 0350/2013; 0351/2013, 0352/2013; 353/2013; 0354/2013; 0356/2013; 0357/2013; 0358/2013; 0009/2013; 0008/2013; 0010/2013; 0024/2013; 0025/2013; 0118/2013; 0019/2013; 0130/2013; 0128/2013; 0372/2013; 0361/2013; 0043/2013; 0129/2013; 0340/2013 e 0344/2013, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0417/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Alvanir Ferreira Avelino, para exercer o cargo de provimento em comissão de Superintendente Administrativo, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-E, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0418/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Emílio Jorge Ferreira da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0419/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Nayara Suely Gomes Ferreira Cardoso, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Controle Interno, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-E, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0420/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Gabriel Bueno Siqueira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0421/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Luciana Candido Carvalho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Patrimônio, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0422/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Lucas Rangel da Silva,, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Almoxarifado, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0423/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Wilson Renato Heidenfelder de Carvalho Júnior, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Cultura e Multimídias, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-3, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0424/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Paulo Renato Pinto, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa, da Câmara Mu nicipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0425/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Margarete Cristina Paula, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Recursos Humanos, Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0426/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear a funcionária Ana Maria Fonseca Ribeiro Marins, para exercer a função gratificada de Chefe da Ordem do Dia, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo FG-2, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0427/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear a funcionária Ilse Maria Feliciano de Andrades, para exercer a função gratificada de Gerente da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo FG-1, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0428/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear a funcionária Ivanilda da Silva Ferreira Alves, para exercer a função gratificada de Chefe de Processos Legislativos, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo FG-2, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0429/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E designar o funcionário Josemar Araújo de Melo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Arquivo, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0430/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear o funcionário Álvaro de Carvalho Barros, para exercer a função gratificada de Gerente do Setor de Redação de Atas, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo FG-2, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0431/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR E S O L V E, nomear a funcionária Rosinéria Batista Paes, para exercer a função gratificada de Diretora de Apoio ao Plenário, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo FG-1, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0432/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Carlos Edson Lima Neto, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Segurança, Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0433/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Clisia Eline dos Anjos Campos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora do Parlamento Regional, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0434/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Gleyci Kele Viana dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1590254"
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REFRIGERACAO E CONSERTO ME \r\n\r\n135251443\r\n\r\nABOLICAO COMERCIO DE MOTOS LTDA \r\n\r\n135302331\r\n\r\nABSOLUTA 128 MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n135273064\r\n\r\nACADEMIA TRANSFORMIS LTDA ME \r\n\r\n135084156\r\n\r\nACIOLE BONFIM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n135290732\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA DO POVO LTDA ME \r\n\r\n133925722\r\n\r\nACOUGUE MARIBELA LTDA \r\n\r\n135303095\r\n\r\nADS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n135040183\r\n\r\nAFABE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n135307236\r\n\r\nAGERA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n135247373\r\n\r\nAGILE SERVICE RIO LTDA ME \r\n\r\n134931084\r\n\r\nALADIM O REI DOS LUSTRES LTDA EPP \r\n\r\n135088666\r\n\r\nALBANATO MEDICINA DIAGNOSTICA E CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n135266173\r\n\r\nALE SERVICOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n135287677\r\n\r\nALESSANDRO B DOS SANTOS \r\n\r\n135207371\r\n\r\nALEXANDER MM PESSANHA ME \r\n\r\n135239877\r\n\r\nALFA E OMEGA ENSAIOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n135305250\r\n\r\nALGO + ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA ME \r\n\r\n135272521\r\n\r\nALIMIX RIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n135092370\r\n\r\nALL NACION DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135286310\r\n\r\nALPHA MED MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n135309484\r\n\r\nALX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135081270\r\n\r\nAMBIPETRO 26 CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE E PETROLEO LTDA \r\n\r\n135222575\r\n\r\nAMEBRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n132645882\r\n\r\nAMEBRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n133565769\r\n\r\nAMEBRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n135035511\r\n\r\nAMMO VAREJO LTDA \r\n\r\n135248027\r\n\r\nAMOR DE PET SHOP COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135065690\r\n\r\nAMOR DIVINO VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n134884507\r\n\r\nANDRE PARTIU PROMOCOES E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n135088054\r\n\r\nANGRA METALS MINERACAO LTDA \r\n\r\n135128340\r\n\r\nANTONIO DORNELES DE ALMEIDA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n135272033\r\n\r\nANTONIO E BRENDA REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134931637\r\n\r\nANTUNES E PAIVA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135287057\r\n\r\nAPOENA SOLUCOES EM INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n135176905\r\n\r\nAQUASOLARE SUPER INSTALADORA LTDA ME \r\n\r\n135276861\r\n\r\nARAUJO E GUIMARAES COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n134857909\r\n\r\nARECAR SUSPENSAO LTDA ME \r\n\r\n135073480\r\n\r\nARIOSTO COUTHE FASHION LTDA ME \r\n\r\n135239397\r\n\r\nARKTECTUS ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n135291500\r\n\r\nARMARINHO CARRETEL DE LINHA TRIRRIENSE LTDA ME \r\n\r\n135149118\r\n\r\nARMAZEM DOS LUSTRES LTDA \r\n\r\n135274567\r\n\r\nART PISO SERVICOS DE PISOS E LAJES LTDA ME \r\n\r\n135304369\r\n\r\nARTE DA CARNE RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n135270324\r\n\r\nASSISPLAY COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135275296\r\n\r\nAT COMERCIO ALIMENTICIO LTDA \r\n\r\n135276667\r\n\r\nATELIER ESSENCIAL ETC SERVICOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n135286107\r\n\r\nATERCIO FERNANDES DE OLIVEIRA ARTES GRAFICAS ME \r\n\r\n134591054\r\n\r\nATIVARIO SERVICOS DE INSTALACOES LTDA EPP \r\n\r\n135204518\r\n\r\nATUAL INDUSTRIA TEXTIL LTDA ME \r\n\r\n135042402\r\n\r\nAUCTUS CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n135042364\r\n\r\nAUCTUS TRADERS INVESTIMENTOS E PATICIPACOES LTDA \r\n\r\n135299640\r\n\r\nAUDPEL IND E COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA E PAPEL LTDA \r\n\r\n135134200\r\n\r\nAUGUSTO TUR TRANSPORTE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131475266\r\n\r\nAURELINO GOMES DOS SANTOS ACOUGUE ME \r\n\r\n135201829\r\n\r\nAUTO ESCOLA PRAIANA LTDA \r\n\r\n135186161\r\n\r\nAUTO ESCOLA RIO DA PRATA DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n135269610\r\n\r\nAUTO MECANICA TERCEIRO MILENIO LTDA \r\n\r\n135273404\r\n\r\nAV2L CORINGAO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE RACOES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n135292107\r\n\r\nB F DO NASCIMENTO SERVICOS DE MANUTENCAO ME \r\n\r\n135291941\r\n\r\nB4A CENTRO DE EMBELEZAMENTO LTDA ME \r\n\r\n135131928\r\n\r\nBAR E CHOPERIA LIMA E CANDIDO LTDA ME \r\n\r\n135267161\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE BELCHIOR & METZKER LTDA ME \r\n\r\n135034213\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE BOCA LOCA DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n135160960\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE OPERA DA LAPA LTDA \r\n\r\n135250439\r\n\r\nBAR EL PESCADOR DA TRINDADE LTDA ME \r\n\r\n135268249\r\n\r\nBARONCINI INFORMACAO EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n134853075\r\n\r\nBARUQUE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134528301\r\n\r\nBAU VERDE ALUGUEL DE BRINQUEDOS LTDA \r\n\r\n135291771\r\n\r\nBAZAR IMPERIAL R E DE MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n135249686\r\n\r\nBBE BRASIL BIONERGIA S/A \r\n\r\n135249805\r\n\r\nBBE BRASIL BIONERGIA S/A \r\n\r\n135268583\r\n\r\nBERLARM ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n135277671\r\n\r\nBI SOM A M F AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n135264391\r\n\r\nBIO'S COR DE ITAPERUNA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n134013301\r\n\r\nBIZSTART CONSULTORIA E FORMACAO EMPREENDEDORA LTDA \r\n\r\n135274354\r\n\r\nBM TELEFONIA COMERCIO & SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n135295351\r\n\r\nBM3 SOLUTION SERVICOS DE APOIO LTDA ME \r\n\r\n135291550\r\n\r\nBOLT ENERGIAS S A \r\n\r\n135310121\r\n\r\nBOX MARAPENDI COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E DECORACAO LTDA \r\n\r\n131676504\r\n\r\nBP EXPLORATION DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131676520\r\n\r\nBP EXPLORATION DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135162890\r\n\r\nBP EXPLORATION DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135163307\r\n\r\nBP EXPLORATION DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135250471\r\n\r\nBRANGIONI TRUCK SERVICE LTDA \r\n\r\n135287499\r\n\r\nBRASCAN QUIMICOS E SOLDAS LTDA \r\n\r\n135274451\r\n\r\nBRASIL KIRIN LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n135196809\r\n\r\nBRECHO BAU DO IMAGINARIUM COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134922557\r\n\r\nBRECHO PAIS E FILHOS LTDA ME \r\n\r\n135301858\r\n\r\nBRILHO AUTO CAR LTDA ME \r\n\r\n134486056\r\n\r\nBT SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n135304792\r\n\r\nBYF STORE LTDA ME \r\n\r\n135301238\r\n\r\nC 2 OLIVEIRA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n134910354\r\n\r\nC A M DE SOUZA ALIMENTACAO ME \r\n\r\n135197732\r\n\r\nC DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n135110866\r\n\r\nC G S FARINA TELES DA SILVA ME \r\n\r\n135305403\r\n\r\nC J ANDRADE 2004 COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n135248884\r\n\r\nC L ARTE EM VIDROS VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n135272130\r\n\r\nC R FERREIRA DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME ME \r\n\r\n135271819\r\n\r\nC R FERREIRA DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n135201403\r\n\r\nC S FERREIRA LANCHES ME \r\n\r\n135270227\r\n\r\nC. O. ASSIS DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E PAPELARIA - ME \r\n\r\n135177731\r\n\r\nCABO FRIO BAG ARTIGOS DE COURO LTDA \r\n\r\n135304300\r\n\r\nCAFE BAR IRMAS CORREA LTDA ME \r\n\r\n135084423\r\n\r\nCAFE E BAR RESTAURANTE OLGA LTDA ME \r\n\r\n135290317\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n135305519\r\n\r\nCAMARCEL SOUFFON CABELOS LTDA ME \r\n\r\n135277442\r\n\r\nCAMARGUE PRODUCOES MUSICAIS EIRELI ME \r\n\r\n135244269\r\n\r\nCAMLURB LIMPEZA E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n135265924\r\n\r\nCAMOI CAMPO GRANDE ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n135309999\r\n\r\nCAMPOS MACIEL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n135206499\r\n\r\nCAMPOS ROSA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135274990\r\n\r\nCAN TRABALHOS ESPECIAIS SOLUCOES E PROJETOS LTDA \r\n\r\n135275059\r\n\r\nCAN TRABALHOS ESPECIAIS SOLUCOES E PROJETOS LTDA \r\n\r\n135275105\r\n\r\nCAN TRABALHOS ESPECIAIS SOLUCOES E PROJETOS LTDA \r\n\r\n135250587\r\n\r\nCANTINA EXCELENCIA DO SABOR LTDA ME \r\n\r\n135305853\r\n\r\nCAPURI PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA \r\n\r\n134410041\r\n\r\nCARFRIO REFRIGERACAO E PECAS LTDA ME \r\n\r\n135299268\r\n\r\nCARNIFICINA TATTOO EIRELI \r\n\r\n135034698\r\n\r\nCAROLINA P ASTH CANTINA E BAR ME \r\n\r\n134655117\r\n\r\nCASA 07 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134857070\r\n\r\nCASA FRANCA TURISMO E CAMBIO LTDA \r\n\r\n135231558\r\n\r\nCASARIL SERVICOS TECNICOS IMOBILIARIO LTDA ME \r\n\r\n134880668\r\n\r\nCATALINA MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n135272955\r\n\r\nCAVA DE VINHOS IMPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n135272637\r\n\r\nCAVADAS DE AZEVEDO CLINICA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n135013780\r\n\r\nCEAD CENTRO DE ENSINO A DISTANCIA VR LTDA ME \r\n\r\n135292042\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAO BOMFIM LTDA ME \r\n\r\n135250692\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE ANGRA DOS REIS LTDA ME \r\n\r\n135292093\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA E BELEZA DO BARROCO LTDA ME \r\n\r\n135302820\r\n\r\nCENTRO DE REABILITACAO PORTUGAL LTDA \r\n\r\n134837983\r\n\r\nCENTRO MEDICO CONSULTMAIS LTDA ME \r\n\r\n135152054\r\n\r\nCENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO GRAMACHO LTDA \r\n\r\n135301610\r\n\r\nCENTRUS FETAL SERVICOS DE ULTRASSONOGRAFIA EM MEDICINA FETAL LTDA ME \r\n\r\n135203406\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n135072069\r\n\r\nCG TAVARES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134904516\r\n\r\nCHURRASCARIA TCHE DO BICAO LTDA \r\n\r\n135147140\r\n\r\nCITY JEANS RIO LTDA ME \r\n\r\n135104033\r\n\r\nCLABIEL COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA ME \r\n\r\n135106532\r\n\r\nCLAUDINHO MS ME \r\n\r\n135174287\r\n\r\nCLEVER VIEIRA DE MEDEIROS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n134258703\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA PAIXAO DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n135278430\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA SORRISO SAUDAVEL LTDA ME \r\n\r\n135285666\r\n\r\nCLOVIS & THIAGO REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n135307660\r\n\r\nCNODC BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n135307708\r\n\r\nCNODC BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n135307767\r\n\r\nCNODC BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n134926617\r\n\r\nCOBALTO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n135199735\r\n\r\nCOMERCIAL DE PISCINAS GERANIO LTDA EPP \r\n\r\n135233879\r\n\r\nCOMERCIO DE GELO POLAR EIRELI ME \r\n\r\n135300657\r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS MONTEIRO BARRETO LTDA \r\n\r\n135250447\r\n\r\nCOMPANHIA DE DANCA TANIA GOMES EIRELI \r\n\r\n135195489\r\n\r\nCONCENTRO SERVICOS CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n135293057\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A \r\n\r\n135292956\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n135268974\r\n\r\nCONSER C R M CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n134674154\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n135273501\r\n\r\nCONSTRUTORA VIENZO LTDA ME \r\n\r\n135087554\r\n\r\nCONSULTORES PV LTDA \r\n\r\n134630939\r\n\r\nCOOMAR COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DO PODER MARITIMO LTDA \r\n\r\n135269032\r\n\r\nCOOPERATIVA DAS ARTESAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ART E TOQUE DE MAO LTDA \r\n\r\n133421139\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CATADORES SAO VICENTE DE PAULO \r\n\r\n135153522\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CONSULTORIA EDUCACAO E CULTURA LTDA \r\n\r\n135248345\r\n\r\nCOSFAR COSTA FARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135245893\r\n\r\nCPG TREINAMENTO GERENCIAL EIRELI \r\n\r\n135284538\r\n\r\nCRYSTAL SERVICE CONSERVACAO LTDA EPP \r\n\r\n135276225\r\n\r\nCSA CIENCIAS OCEANICAS LTDA \r\n\r\n135301084\r\n\r\nCURTIE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135292131\r\n\r\nD BARROS & VILELA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n135265380\r\n\r\nD LAJE MARTINEZ IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n135265355\r\n\r\nD LAJE MARTINEZ ME \r\n\r\n135127548\r\n\r\nD R DA SILVA ABREU SEGURANCA E LIMPEZA DE PISCINAS ME \r\n\r\n134817397\r\n\r\nD S M CENTRO DE DIAGNOSTICO DE SAUDE MENTAL LTDA \r\n\r\n135248515\r\n\r\nDALMO RIBEIRO PEREIRA ME \r\n\r\n134755103\r\n\r\nDAMARTEC USINAGEM E FABRICACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n135290880\r\n\r\nDANIEL & LEONARDO FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n135204445\r\n\r\nDARE SERVICOS NA CONSTRUCAO CIVIL LIMITADA ME \r\n\r\n134889851\r\n\r\nDB UNIK COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n135202809\r\n\r\nDBTRANS S/A \r\n\r\n135214084\r\n\r\nDE & LU NAIL ESTETICA E BELEZA LTDA \r\n\r\n135305055\r\n\r\nDECORREMO DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n135266017\r\n\r\nDEDEIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135304202\r\n\r\nDEFAN CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA \r\n\r\n134850939\r\n\r\nDEFRANCE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135142563\r\n\r\nDELIMPO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135291755\r\n\r\nDEPP ILHA LTDA EPP \r\n\r\n135272777\r\n\r\nDERMAIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n135272912\r\n\r\nDERMAIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n135287898\r\n\r\nDESTINONET VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n135182948\r\n\r\nDIEGO CARDOSO SORVETES ME \r\n\r\n135183111\r\n\r\nDIEGO CARDOSO SORVETES \r\n\r\n135111617\r\n\r\nDIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n135111706\r\n\r\nDIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n135040426\r\n\r\nDIGITAL RIO GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n135150418\r\n\r\nDILCEA S LOPES ME ME \r\n\r\n135022177\r\n\r\nDIMAS PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135308070\r\n\r\nDIPEGOMES MODA FASHION CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n135299390\r\n\r\nDIRCEU DE REZENDE BARROS ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n135103231\r\n\r\nDISTRIBUIDORA AREALENSE DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135309425\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE LEGUMES BOA PAZ LTDA \r\n\r\n135310350\r\n\r\nDIVAS STUDIO FITNESS LTDA ME \r\n\r\n135295106\r\n\r\nDIVISAO ANTI FURTO MONITORAMENTO E VIGILANCIA LTDA ME \r\n\r\n135291917\r\n\r\nD'LOU ESCOLA DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135291356\r\n\r\nDROGARIA BRUNISA LTDA EPP \r\n\r\n135102847\r\n\r\nDROGARIA DO CONDOMINIO CIDADE JARDIM LTDA EPP \r\n\r\n135287464\r\n\r\nDROGARIA FAMILIA DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n135287413\r\n\r\nDROGARIA FAMILIA DE OLARIA LTDA ME \r\n\r\n135049121\r\n\r\nDROGARIA LIDER DA VILA CRUZEIRO LTDA ME \r\n\r\n135176050\r\n\r\nDROGARIA NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134820185\r\n\r\nDSL BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n135265398\r\n\r\nDUDAS CAR AUTOMOVEIS LTDA ME ME \r\n\r\n135105498\r\n\r\nE S G DOS SANTOS PURIFICADORES E FILTROS ME \r\n\r\n135244285\r\n\r\nECOLOGIC LIMPEZA URBANA LTDA ME \r\n\r\n135176492\r\n\r\nECOMAD MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n134821190\r\n\r\nEDEB RIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n135250536\r\n\r\nEDELMAN LOTERIA E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n135311551\r\n\r\nEDUFER REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n135277906\r\n\r\nEFRAIM COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n135200784\r\n\r\nELETROFRIO ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n135268486\r\n\r\nELEVADORES IMPACTO LTDA ME \r\n\r\n135246679\r\n\r\nELITE CIRURGICA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n135046017\r\n\r\nELIZABETE S LUCIANO ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n135238650\r\n\r\nELMA SERVICOS GERAIS E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n135300568\r\n\r\nELO CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n134931165\r\n\r\nEMELLS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n135235561\r\n\r\nEMPORIO BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n134942825\r\n\r\nEMPREENDI IMOVEIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135173086\r\n\r\nEMPREITEIRA SANCRIS JUNIOR LTDA \r\n\r\n135200210\r\n\r\nENCONTRO MARCADO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135304164\r\n\r\nENDESA BRASIL S/A \r\n\r\n135235910\r\n\r\nENFIM TUDO NOVO CAMA MESA E BANHO EIRELI \r\n\r\n135235553\r\n\r\nENGAGE MARKETING DIGITAL LTDA \r\n\r\n133635856\r\n\r\nENGEFATO ENGENHARIA E URBANIZACAO LTDA ME \r\n\r\n135301661\r\n\r\nENGENHO DA COZINHA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135245672\r\n\r\nENTRESALTOS CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n135283728\r\n\r\nEOLICA CAETITE A S A \r\n\r\n135283698\r\n\r\nEOLICA CAETITE B S A \r\n\r\n135249465\r\n\r\nESCOLA DE VOLEI FOR ALL LTDA \r\n\r\n135277728\r\n\r\nESCREVILENDO LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n134444248\r\n\r\nESL CUNHA SERVICOS TECNICOS ME \r\n\r\n135303737\r\n\r\nESPACO KARANA DE YOGA E TERAPIAS LTDA ME \r\n\r\n135272335\r\n\r\nESTALEIRO BRASA LTDA \r\n\r\n135176930\r\n\r\nESTRADAS E HISTORIAS AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n135203910\r\n\r\nESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S/A EBP \r\n\r\n135276810\r\n\r\nEURJ PRODUTOS COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n135293065\r\n\r\nEUROPA STAR SAPATARIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135183219\r\n\r\nEUROPARTNER BRASIL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135294479\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n135294509\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n134869036\r\n\r\nF ALVES CONSTRUCOES CARIOCA EIRELI \r\n\r\n135142180\r\n\r\nF B BARCELOS DE SOUZA ME \r\n\r\n134897617\r\n\r\nF B QUEIROZ COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E PAPELARIA ME \r\n\r\n135274435\r\n\r\nF R P DE MANSOLDO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EPP \r\n\r\n135272203\r\n\r\nF&L GASES E SOLDAS LTDA ME \r\n\r\n135286220\r\n\r\nFAERCOM ENERGIA LTDA \r\n\r\n135254957\r\n\r\nFALCAO 1 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135274460\r\n\r\nFARIA MONTEIRO DE BOM JESUS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n135287448\r\n\r\nFARMACIA ANNA CAROLINA LTDA ME \r\n\r\n135250552\r\n\r\nFARMACIA DROGASIR LTDA EPP \r\n\r\n135197139\r\n\r\nFARMACIA DS LTDA ME \r\n\r\n135244897\r\n\r\nFARMACIA REAL DE ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n135267730\r\n\r\nFARMACIA SANTA RITA DE KATIA LTDA ME \r\n\r\n135041953\r\n\r\nFAROL DOS PISOS LTDA ME \r\n\r\n135105838\r\n\r\nFAVA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135285704\r\n\r\nFB AUTO CUSTONS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n135270529\r\n\r\nFESTA MANIA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135037760\r\n\r\nFISCHER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135274443\r\n\r\nFLAVIO CARVALHO LEITE ME \r\n\r\n135213894\r\n\r\nFLEXTEC SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n135269113\r\n\r\nFLORESCENTIA PROMOCAO E CURSOS FLORAIS LTDA ME \r\n\r\n135274141\r\n\r\nFLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n135269008\r\n\r\nFLYSTUDIO PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n134929179\r\n\r\nFM DE SOUZA SERVICOS DE LIMPEZA ME \r\n\r\n135292344\r\n\r\nFORMA E SAUDE COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n134818369\r\n\r\nFORMIN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134572874\r\n\r\nFOTOGRAFE STUDIO LTDA ME ME \r\n\r\n135301505\r\n\r\nFOX FIRE SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n134021215\r\n\r\nFPCJ DE CAXIAS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n135272564\r\n\r\nFRIGO COPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135283434\r\n\r\nFRIGOMARY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n135158613\r\n\r\nG A STEFANI MODAS TRIRRIENSE LTDA ME \r\n\r\n135288592\r\n\r\nG S MARTINS BAR E LANCHOTE ME \r\n\r\n135123984\r\n\r\nG3 DESENHO TECNICO LTDA ME \r\n\r\n135264820\r\n\r\nG4 TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135268290\r\n\r\nG6 GOURMET RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n135249147\r\n\r\nGAROTA DO PARQUE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135065364\r\n\r\nGARRA COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n135308747\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n135305268\r\n\r\nGET UP PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n135293073\r\n\r\nGF PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134919254\r\n\r\nGIANE DA SILVA MARUJO ME \r\n\r\n133938310\r\n\r\nGIF PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133467139\r\n\r\nGIF PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130184306\r\n\r\nGIF PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122648595\r\n\r\nGIF PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134851048\r\n\r\nGIMAON REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n135199352\r\n\r\nGLOBAL FOODS RJ EIRELI \r\n\r\n135269962\r\n\r\nGLORIA E MISQUITA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n134931670\r\n\r\nGNL GEMINI COMERCIALIZACAO E LOGISTICA DE GAS LTDA \r\n\r\n135273013\r\n\r\nGNL GEMINI COMERCIALIZACAO E LOGISTICA DE GAS LTDA \r\n\r\n135273080\r\n\r\nGNL GEMINI COMERCIALIZACAO E LOGISTICA DE GAS LTDA \r\n\r\n135273161\r\n\r\nGNL GEMINI COMERCIALIZACAO E LOGISTICA DE GAS LTDA \r\n\r\n135208092\r\n\r\nGONCALVES LOCACOES E REBOQUE DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n135268893\r\n\r\nGONZAGA LOPES SERRALHERIA E OBRAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n135207959\r\n\r\nGRACIOSO CAFE BISTRO LTDA ME ME \r\n\r\n134805860\r\n\r\nGUANE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135255953\r\n\r\nGUIMAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n135264650\r\n\r\nGUTA MODAS ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n135198941\r\n\r\nHAARKAPPERS COMESTICOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135200636\r\n\r\nHABITACO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME \r\n\r\n135304695\r\n\r\nHARE BURGER SA \r\n\r\n135303974\r\n\r\nHERICTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA EPP \r\n\r\n135214033\r\n\r\nHMS COMUNICACAO GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n134843649\r\n\r\nHOLIX CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n135154650\r\n\r\nHORRANA CONSTRUCOES E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n135283485\r\n\r\nI DE P MENDES PRESENTES E ACESSORIOS ME \r\n\r\n135207029\r\n\r\nI M S DE SOUZA COMERCIO DE ROUPAS E BIJUTERIAS ME \r\n\r\n135251761\r\n\r\nI9 RIO JACAREPAGUA COMERCIO DE MOTOS CICLOS CLICLOMOTORES E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n135246407\r\n\r\nIART COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134898877\r\n\r\nIBIZA INSTALACAO CONSERVACAO MANUTENCAO E SERVICOS EM GERAL LTDA EPP \r\n\r\n135308330\r\n\r\nIDEAL LAGOS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n135305110\r\n\r\nIMPORT ALL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA ME \r\n\r\n135067367\r\n\r\nINCONSAT TV A CABO LTDA ME \r\n\r\n135268800\r\n\r\nINCREASE ASSESSORIA EM COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n135284570\r\n\r\nINFINITY TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n135195535\r\n\r\nINFRAPAR PROJETOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135276403\r\n\r\nINGRAIN BRASIL SERVICOS DE GEOFISICA LTDA \r\n\r\n135250218\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA PARRUCCHIERE DI MAIO LTDA ME \r\n\r\n134671511\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCACAO PROGRESSAO LTDA ME \r\n\r\n135113393\r\n\r\nINTERLAGOS RIO TRANSPORTES LOGISTICOS LTDA \r\n\r\n135149240\r\n\r\nIRMAOS LEAL FLORESTAL LTDA ME \r\n\r\n135308356\r\n\r\nIRMAOS SILVA AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n135306892\r\n\r\nITA GLASS COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n135251800\r\n\r\nITAOCARA ENERGIA LTDA \r\n\r\n135108020\r\n\r\nJ ANTONIO DA FONSECA ARTEFATOS DE CIMENTOS ME \r\n\r\n135140269\r\n\r\nJ BENTO DE ASSIS FILHO COMERCIO DE JOIAS ME \r\n\r\n135018110\r\n\r\nJ C GABRIEL SERVICOS E LOCACAO ME \r\n\r\n135243530\r\n\r\nJ C OLIVEIRA DE CARVALHO AUTO PECAS ME \r\n\r\n135264774\r\n\r\nJ F FARINHA AUTO ONIBUS LTDA ME \r\n\r\n135301599\r\n\r\nJ P MACIEL ME \r\n\r\n135192641\r\n\r\nJ R 2 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135207126\r\n\r\nJ R DE MIRANDA OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n135286042\r\n\r\nJ R T BARROS CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n135292280\r\n\r\nJC BOM DIA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n135252296\r\n\r\nJCMV DE ANGRA MERCADO E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n135159733\r\n\r\nJETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n135123674\r\n\r\nJG FASHION LTDA ME \r\n\r\n135102774\r\n\r\nJLJ LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135273170\r\n\r\nJOALHERIA MEUSER EIRELI ME \r\n\r\n134936094\r\n\r\nJOHNNY SANTOS VENTURI ME \r\n\r\n135289696\r\n\r\nJONES E SOUZA RIBEIRO MATERIAIS DE CONTRUCOES E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n135264952\r\n\r\nJOSE AUGUSTO DA SILVA BARRADA ME \r\n\r\n135283477\r\n\r\nJOSE NILSON CAETANO DA SILVA ME \r\n\r\n135244544\r\n\r\nJOTAGRO MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n135268044\r\n\r\nJPR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135239192\r\n\r\nJRMC INFORMATICA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135247578\r\n\r\nJT SUB EMPREITEIRA EIRELI ME \r\n\r\n135274605\r\n\r\nJUNIOR FERREIRA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n135248361\r\n\r\nJVF TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n135231205\r\n\r\nK J ERTHAL DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n135305039\r\n\r\nKAELIN DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135244641\r\n\r\nKAYLLANE SAO FIDELIS CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n135300711\r\n\r\nKEY QUALITY SOLUCOES EM QUALIDADE E SEGURANCA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135283680\r\n\r\nKISSILA V LEANDRO ME \r\n\r\n135176751\r\n\r\nKONCIKOSKI & TONIAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n135264928\r\n\r\nKWN2 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n135306884\r\n\r\nKYRIOS SERVICOS OPERACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n135063493\r\n\r\nL A PEREIRA PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n134910923\r\n\r\nL B CRUZ TRANSPORTES EPP \r\n\r\n135283418\r\n\r\nL C R DA SILVA ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n135304644\r\n\r\nL C S SANTOS ME \r\n\r\n135300606\r\n\r\nL DUARTE TEIXEIRA LANCHONETE ME \r\n\r\n135301645\r\n\r\nL M LEMOS DA SILVA INSTALACAO E MODERNIZACAO DE ELEVADORES ME \r\n\r\n134817451\r\n\r\nL M P SILVA CENTRO DE DIAGNOSTICO DE SAUDE MENTAL \r\n\r\n135239222\r\n\r\nL S R PRODUTOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n135302986\r\n\r\nL S SANTOS MARINE SERVICES DO BRASIL ME \r\n\r\n135267579\r\n\r\nLA BELLA PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n135284635\r\n\r\nLABORATORIO DOM BOSCO LTDA \r\n\r\n135268125\r\n\r\nLACYR BARBOSA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n135299799\r\n\r\nLAMEGO AUTO CENTER DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n135292700\r\n\r\nLANCHONETE DO BOLINHA LTDA ME \r\n\r\n134592204\r\n\r\nLANCHONETE PLENARIO LTDA ME \r\n\r\n135304075\r\n\r\nLAR NATURAL CONSULTORIA DE INTERNET LTDA \r\n\r\n135080371\r\n\r\nLAZER VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134770820\r\n\r\nLE PETIT PIRATE TATUAGENS TEMPORARIAS LTDA \r\n\r\n135185424\r\n\r\nLEISTER COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n135264430\r\n\r\nLENON E RAFAELA COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n135303087\r\n\r\nLEONARDO DE MELLO MAGALHAES ME \r\n\r\n135047323\r\n\r\nLEONE E RODRIGUES COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n135299810\r\n\r\nLEVITICO'S TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135111943\r\n\r\nLF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135285232\r\n\r\nLGK MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n135091497\r\n\r\nLH CONSTRUCAO CIVIL E REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n135156050\r\n\r\nLIBER VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135272793\r\n\r\nLIBERTEL EMPREITEIRA DE RIO DAS OSTRAS LTDA \r\n\r\n135291526\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n135291577\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n135291658\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n135248876\r\n\r\nLIGHT&CON PAULISTA LTDA EPP \r\n\r\n135299276\r\n\r\nLIMO PRINCESS LIMOUSINES FESTAS E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n135299241\r\n\r\nLIMO STAR FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135246296\r\n\r\nLIVRARIA TECNICA VITORIA LTDA EPP \r\n\r\n135309476\r\n\r\nLJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135214050\r\n\r\nLOCMAIS LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n135290929\r\n\r\nLOSUNG NITEROI INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135196329\r\n\r\nLOTERIA REGUFE LTDA EPP \r\n\r\n135301700\r\n\r\nLS3D PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n135301750\r\n\r\nLS3D SOLUCOES DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n135103282\r\n\r\nLU DESING COMERCIO DE BIJUS LTDA ME \r\n\r\n135060788\r\n\r\nLU E EDITH REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n135268966\r\n\r\nLUANE DE XEREM MINI MERCADO LTDA EPP \r\n\r\n135309255\r\n\r\nLUCAS SPERLE CORREA E SILVA EIRELI \r\n\r\n135222125\r\n\r\nLUCIANA LOPES CZARNOBAY ME \r\n\r\n135275563\r\n\r\nLUVAFIX SERVICOS TECNICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135268923\r\n\r\nM C COSTA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n135088712\r\n\r\nM CASH PAGAMENTOS MOVEIS LTDA \r\n\r\n135182549\r\n\r\nM D S LAVRADOR IMOVEIS ME \r\n\r\n135033900\r\n\r\nM DA SILVA SERAFIM DE MATTOS ME ME \r\n\r\n135304598\r\n\r\nM E L K CONSTRUART DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n135308933\r\n\r\nM E S ANDRADE TECNOLOGIA \r\n\r\n134927176\r\n\r\nM F DE SOUZA TABACARIA ME ME \r\n\r\n135277809\r\n\r\nM G J C JOGOS POR COMPUTADOR E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135125774\r\n\r\nM H C CENTEIO SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n135289025\r\n\r\nM H DE SOUZA PEREIRA ME \r\n\r\n135266807\r\n\r\nM I ESPIRITO SANTO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS ME \r\n\r\n135303192\r\n\r\nM J R DA FONTOURA PRESENTES E DECORACOES ME \r\n\r\n135268672\r\n\r\nM M DA ROCHA SERVICOS RODOVIARIOS ME \r\n\r\n135125863\r\n\r\nM P F DA SILVA SERRARIA ME \r\n\r\n135083150\r\n\r\nM R BAR E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n135268575\r\n\r\nM S M TEIXEIRA VARIEDADES ARMARINHO E PAPELARIA ME \r\n\r\n135232651\r\n\r\nM W S DA SILVA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n135064449\r\n\r\nMACAE INFO CORRETORA DE IMOVEIS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n135292913\r\n\r\nMAJESTIC PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135204127\r\n\r\nMANABI S A \r\n\r\n135220491\r\n\r\nMANANCIAIS PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n135267900\r\n\r\nMANE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135244153\r\n\r\nMANUFATURA REAL DE ROUPAS CRUZ LTDA \r\n\r\n135201551\r\n\r\nMAR E SEL BIJUTERIAS LTDA EPP \r\n\r\n135305578\r\n\r\nMARCAPRI COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA EPP \r\n\r\n135080827\r\n\r\nMARCIO DE M GONES \r\n\r\n135292972\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE MATTOS CAMPOS ME \r\n\r\n135246687\r\n\r\nMARIA CAIXOLA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n135277191\r\n\r\nMARIA FLOR COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n135308577\r\n\r\nMARIA ISABEL O CAMPOS ME \r\n\r\n135176140\r\n\r\nMARIA LUIZA CAVEARI MARQUES ME \r\n\r\n135291402\r\n\r\nMARICA OFFICES SPE LTDA \r\n\r\n135306221\r\n\r\nMARKANGEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135266424\r\n\r\nMARMORARIA SANTA HELENA GRANITOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135066816\r\n\r\nMARYLU INSTITUTO DE BELEZA E CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n135174937\r\n\r\nMASTER LIDER CONSULTORES LTDA \r\n\r\n135198933\r\n\r\nMAZARTE ARTESANATO E DECORACOES LTDA \r\n\r\n135305462\r\n\r\nMBC 2011 COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n134931238\r\n\r\nMC 1000 COMERCIAL LTDA \r\n\r\n135243882\r\n\r\nMC CAMPO GRANDE EDICOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n135269261\r\n\r\nMD FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n135299349\r\n\r\nMDRJ70 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135258782\r\n\r\nME SERVICOS DE ENERGIA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135244463\r\n\r\nMEDICAL RIO ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n134901851\r\n\r\nMELLO SERVICOS NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n134835271\r\n\r\nMEPS DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES DE ARTIGOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n135265657\r\n\r\nMERCADINHO E CEREAIS SULEMARD LTDA ME \r\n\r\n135265762\r\n\r\nMERCADO CONDADO DO IPE LTDA ME \r\n\r\n135204305\r\n\r\nMERCADO LAGO DAS PALMEIRAS LTDA ME \r\n\r\n134595181\r\n\r\nMERCATTO GESTAO DE PATRIMONIO LTDA \r\n\r\n135270308\r\n\r\nMERCEARIA E QUITANDA TREM DE MINAS LTDA ME \r\n\r\n135309832\r\n\r\nMERCURY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n134515692\r\n\r\nMEREX REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135277558\r\n\r\nMGOLD PLATED INDUSTRIA GALVANICA LTDA ME \r\n\r\n135291712\r\n\r\nMINI MERCADO DA CONSTRUCAO HUCARI LTDA ME \r\n\r\n135140102\r\n\r\nMJO COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n135284465\r\n\r\nMLM & SANTOS INFO LTDA ME \r\n\r\n135278015\r\n\r\nMM REBOQUES EIRELI ME \r\n\r\n135284007\r\n\r\nMODA FRANCIS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS DE MODA LTDA ME \r\n\r\n135221560\r\n\r\nMONTOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n135273706\r\n\r\nMORAES E MACHADO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135283655\r\n\r\nMOREIRA E SOUZA COMERCIO SERVICOS E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n135228913\r\n\r\nMOTO SHOPPING DIVISA LTDA ME \r\n\r\n135248116\r\n\r\nMPE PARTICIPACOES EM ENGENHARIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n135248540\r\n\r\nMR NOVOS E USADOS LTDA ME \r\n\r\n135073170\r\n\r\nMS2C AUTO SECURITY SISTEMS LTDA ME \r\n\r\n135156114\r\n\r\nMSI SERVICOS DE REDE E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135272246\r\n\r\nMULTI LAB SERVICOS MEDICOS ODONTOLOGICOS E LABORATORIO LTDA ME \r\n\r\n135292360\r\n\r\nMULTI PECAS ITABORAI EIRELI ME \r\n\r\n135277639\r\n\r\nMULTIFLEX COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n135293782\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n135269156\r\n\r\nMUSICA E TEXTO CRIACOES ARTISTICAS LTDA ME ME \r\n\r\n135294290\r\n\r\nN G SALVADO ARMARINHO TRIRRIENSE LTDA ME \r\n\r\n135251710\r\n\r\nNATALIA C F FURTADO ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n135204771\r\n\r\nNAUTILUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n134465377\r\n\r\nNAUTILUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n134465393\r\n\r\nNAUTILUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n135274001\r\n\r\nNEC SORVETERIA LTDA \r\n\r\n135100321\r\n\r\nNELMA DE OLIVEIRA MENDES ME \r\n\r\n135042348\r\n\r\nNEURODERM DE MACAE LTDA \r\n\r\n135250676\r\n\r\nNEVES E LIMA PRESTADORA DE SERVICOS DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n135085110\r\n\r\nNEW BOULEVARD RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n135149673\r\n\r\nNEW WALL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n135065631\r\n\r\nNFX COMBUSTIVEIS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n135239648\r\n\r\nNILOPOLIS IMPORTADO ATACADO BAZAR E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n135230128\r\n\r\nNILTON DE SOUZA FONTES FILHO ME \r\n\r\n135312680\r\n\r\nNITSPLIT REFRIFERACAO EIRELI ME \r\n\r\n135201691\r\n\r\nNO ESTILO LINDA MULHER MODAS FASHION EIRELI ME \r\n\r\n135302838\r\n\r\nNOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n135302730\r\n\r\nNOKIA SIEMENS NETWORKS SERVICOS LTDA \r\n\r\n135295319\r\n\r\nNORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n135304407\r\n\r\nNORTE SHOPPING RIO-RJ \r\n\r\n135172748\r\n\r\nNOVA MERCEARIA JAGUAREMBE LTDA ME \r\n\r\n134873475\r\n\r\nNOVA ORION TRANSPORTES E TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n135305683\r\n\r\nNOVA TECNICA EDITORA LTDA \r\n\r\n135087171\r\n\r\nNOVO HORIZONTE BM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135284503\r\n\r\nNS ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n134927060\r\n\r\nO HEDONISTA DEGUSTACOES & TABACARIA LTDA ME \r\n\r\n135292182\r\n\r\nOBJETIVA CONSULTORIA E INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n135295246\r\n\r\nODEBRECHT COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n135295130\r\n\r\nODEBRECHT COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n135295262\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n135058180\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n135295203\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n135295300\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIAS ALTERNATIVAS S/A \r\n\r\n135171636\r\n\r\nOGS TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n135272491\r\n\r\nONIX CONTABILIDADE EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n134877993\r\n\r\nOPINIAO PUBLICA ARTIGOS DE DECORACAO LTDA ME ME \r\n\r\n135178770\r\n\r\nORCA CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n134808053\r\n\r\nORDONHO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n135285887\r\n\r\nORDONHO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n135182085\r\n\r\nOS QUATRO GRANDES COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA EPP \r\n\r\n135302625\r\n\r\nOSMAR LOPES SOBRINHO SERVICOS TECNICOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELLI \r\n\r\n135118727\r\n\r\nP F BIJOU COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135267382\r\n\r\nP S BATISTA PESCADOS ME \r\n\r\n135311683\r\n\r\nPAMELA FRANCISCO COUTO ME \r\n\r\n135265975\r\n\r\nPAPA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n135272963\r\n\r\nPARADOXO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135308690\r\n\r\nPARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n135235308\r\n\r\nPARTEMEC METALURGIA LTDA \r\n\r\n135244510\r\n\r\nPASDEWAM EMBUTIDOS E DEFUMADOS LTDA ME \r\n\r\n135216974\r\n\r\nPAULO CEZAR FRAGA PRODUCAO DE FOTOGRAFIAS EIRELI \r\n\r\n135176980\r\n\r\nPAULO DOMINGOS BAR ME \r\n\r\n135283965\r\n\r\nPEDRA DO SOL COMERCIO DE ROUPAS JOIAS BIJUTERIAS E ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n135246709\r\n\r\nPEDRA MAQ RIO ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135266254\r\n\r\nPEDRA VIVA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n135272122\r\n\r\nPEDRO MELLO OPERADORA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n135251842\r\n\r\nPERFECT INJET INJECAO LTDA ME \r\n\r\n135049890\r\n\r\nPERFUMARIA TATO LTDA ME \r\n\r\n135294630\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n135294673\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n135251435\r\n\r\nPETRO STEEL PRODUTOS METALURGICOS LTDA ME \r\n\r\n135290708\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n135283841\r\n\r\nPETROTEC OFFSHORE LTDA \r\n\r\n135283884\r\n\r\nPETROTEC OFFSHORE LTDA \r\n\r\n135269121\r\n\r\nPH CASA VIP FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135038502\r\n\r\nPIANETA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI \r\n\r\n135104378\r\n\r\nPIYANUCH DESIGN DE MOVEIS E INTERIORES LTDA \r\n\r\n135293979\r\n\r\nPIZZARIA BOM PALADAR EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n135288002\r\n\r\nPIZZARIA SABOR E SABER LTDA \r\n\r\n135090105\r\n\r\nPJ ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n135270570\r\n\r\nPL WQ COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n134809661\r\n\r\nPLANET INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135272432\r\n\r\nPLANETA 888 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n135285496\r\n\r\nPLANETA DAS TINTAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n135287928\r\n\r\nPLANETA PANCADAO SOUND COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n135312604\r\n\r\nPOINT BODYBUILDING COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n135244803\r\n\r\nPOLYANNA MUNIZ BUCKER ME \r\n\r\n135134269\r\n\r\nPOLYVIANA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n135032563\r\n\r\nPONTY VBF SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME \r\n\r\n134736990\r\n\r\nPORTO LEAL NEGOCIOS E SERVICOS DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135192951\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO SANTA FILOMENA LTDA \r\n\r\n135173620\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEL BALNEARIO DAS GARCAS LTDA \r\n\r\n135305373\r\n\r\nPRAGORA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n135100593\r\n\r\nPRESERVA CONSERVACAO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n135277477\r\n\r\nPRIMO PANE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135282993\r\n\r\nPRIMORE COLCHOES LTDA \r\n\r\n135273960\r\n\r\nPRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA \r\n\r\n135240069\r\n\r\nPROFORTE ASSESSORIA EIRELI \r\n\r\n134850289\r\n\r\nPROGNEL CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n135215145\r\n\r\nPROJETAR DRYWALL COMERCIO E SERVICO EM GESSO LTDA ME \r\n\r\n135244080\r\n\r\nPROL ARTE EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n135292204\r\n\r\nPROMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n135207070\r\n\r\nPROMO PEN COMERCIO DE ARTIGOS PROMOCIONAIS LTDA EPP \r\n\r\n135265223\r\n\r\nPROPLAN ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n135277469\r\n\r\nPURPOSE CAMPAIGNS BRASIL LTDA \r\n\r\n135244161\r\n\r\nPXT VIVEIRO FLORESTAL LTDA ME \r\n\r\n135204526\r\n\r\nQUATRO POR QUATRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134465415\r\n\r\nQUATRO POR QUATRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134465440\r\n\r\nQUATRO POR QUATRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134796489\r\n\r\nQUINTA DO LAGO AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n135155681\r\n\r\nR B AZEVEDO & CIA LTDA ME \r\n\r\n135294401\r\n\r\nR E J RESGATES SISTEMA DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n135103746\r\n\r\nR E M 11 ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n135103703\r\n\r\nR E M 17 ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n135243378\r\n\r\nR GUEDES RODRIGUES ME \r\n\r\n135300363\r\n\r\nR J NEVES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS ME \r\n\r\n135275881\r\n\r\nR N DISTRIBUIDORA DE PESCADOS EIRELI ME \r\n\r\n135250315\r\n\r\nR OLIVEIRA FRAGOSO ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n134869435\r\n\r\nR S 2 CONFEITARIA E PADARIA LTDA ME ME \r\n\r\n135300185\r\n\r\nR S L TELEMARKETING EIRELI ME \r\n\r\n134879899\r\n\r\nR V MARCHI SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n135278090\r\n\r\nR Y A C IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n135301114\r\n\r\nRADIO IMPRENSA S/A \r\n\r\n135306922\r\n\r\nRAIA DROGASIL S A \r\n\r\n135306957\r\n\r\nRAIA DROGASIL S A \r\n\r\n135277680\r\n\r\nRANCHO DAS PERERECAS RANARIO LTDA ME \r\n\r\n133928845\r\n\r\nRCM DRINK REPRESENTACAO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n135304385\r\n\r\nRD JOIAS CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n134506642\r\n\r\nREALESIS ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n130103667\r\n\r\nREALESIS ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n135274044\r\n\r\nRENOVA AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO EIRELI \r\n\r\n135232236\r\n\r\nRENT OFFSHORE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135274818\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS CLEMENTE E SILVIA 2006 LTDA ME \r\n\r\n135274494\r\n\r\nRESTAURANTE BANANA DA TERRA LTDA ME \r\n\r\n135248175\r\n\r\nRESTAURANTE BOTSUANA GRILL LTDA ME \r\n\r\n134916956\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR NOVO IDEAL LTDA ME \r\n\r\n135293081\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE DO MARQUINHOS E ALCENI LTDA ME \r\n\r\n134933699\r\n\r\nRESTAURANTE E WHISKERIA LE COIN II LTDA EPP \r\n\r\n135034868\r\n\r\nREUAS JOIAS E RELOGIOS LTDA \r\n\r\n134932030\r\n\r\nRG MARTINS CONSTRUTORA EIRELI ME \r\n\r\n135272408\r\n\r\nRICARDO ALVES DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n134826604\r\n\r\nRIO BAZAR PIRATININGA LTDA EPP \r\n\r\n135247080\r\n\r\nRJPRINT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135271681\r\n\r\nRK BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n135079799\r\n\r\nRLP ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n135258618\r\n\r\nROCHEDO MULTIMARCAS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n135149401\r\n\r\nRODINERI TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134872746\r\n\r\nROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135308534\r\n\r\nRONALDO D MONTENEGRO ME \r\n\r\n135125308\r\n\r\nROSA CHICLETE UNHAS LTDA ME \r\n\r\n135284724\r\n\r\nRR&BB AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n135292220\r\n\r\nRRF ADORNOS JOALHERIA EIRELI \r\n\r\n134906063\r\n\r\nRTC TOLDOS E COBERTURAS LTDA \r\n\r\n135309204\r\n\r\nRUTHI M PEREIRA ME \r\n\r\n135065461\r\n\r\nRVL TRANSPORTADORA EIRELI ME \r\n\r\n135113601\r\n\r\nS G GERENCIAMENTO DE RESIDUOS EIRELI \r\n\r\n134851897\r\n\r\nS JARDIM REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n135158036\r\n\r\nS R C FERNANDES COMERCIO E LOCACAO DE FITAS DE VIDEO ME \r\n\r\n135121566\r\n\r\nS V TERAPIAS LTDA ME \r\n\r\n135185653\r\n\r\nSAC BRASIL S/A \r\n\r\n135206863\r\n\r\nSAKAL GROUP LTDA \r\n\r\n134701216\r\n\r\nSALA DOS OCULOS POPULAR LTDA ME \r\n\r\n135156726\r\n\r\nSAMPAIO TOPOGRAFIA LTDA \r\n\r\n135244595\r\n\r\nSANDUBAO ITAOCARA BAR LTDA ME \r\n\r\n135199131\r\n\r\nSANTOS E GARCIA BAR LTDA ME \r\n\r\n135284201\r\n\r\nSANTPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n135153735\r\n\r\nSCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA \r\n\r\n135214173\r\n\r\nSD MORELLI TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n135177006\r\n\r\nSEDICI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135304482\r\n\r\nSEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A \r\n\r\n135285356\r\n\r\nSELECT CARS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n135248841\r\n\r\nSELMA ALCANTARA F PIRES ME \r\n\r\n135113512\r\n\r\nSEM IGUAL MODAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n135270391\r\n\r\nSENSEI EXPRESS LANCHES LTDA ME \r\n\r\n135206804\r\n\r\nSENSO CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135285038\r\n\r\nSENSO CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135307449\r\n\r\nSERPA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n135147530\r\n\r\nSERRALHERIA RIGUETO LTDA ME \r\n\r\n135287979\r\n\r\nSERRATRAN CONTROLE DE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n135308887\r\n\r\nSERVIBEM SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n135267781\r\n\r\nSG MAGIA DO TEMPERO LTDA ME \r\n\r\n135277744\r\n\r\nSGMIX SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI ME \r\n\r\n135254850\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n134667840\r\n\r\nSHEYLA FERREIRA DA SILVA ME \r\n\r\n135175585\r\n\r\nSIGLA SERVICOS E COMERCIO DE IMPERMEABILIZACAO LTDA ME \r\n\r\n135274800\r\n\r\nSILOE COSMETICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n135277752\r\n\r\nSILUETTE 37 LINGERIE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135099013\r\n\r\nSILVA & ABRANTES LTDA \r\n\r\n135303796\r\n\r\nSIMONTE CIMENTO E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n134841883\r\n\r\nSIMPLES ARMARINHO LTDA \r\n\r\n135267340\r\n\r\nSINALARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135277710\r\n\r\nSINEVALDO DOS SANTOS HIDROMASSAGEM ME \r\n\r\n135299829\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL DESEMBARGADOR PLINIO PINTO COELHO LTDA \r\n\r\n135041830\r\n\r\nSOLUCAO SERVICE ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n135303842\r\n\r\nSOLUCIONAR EVENTOS E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n135301300\r\n\r\nSONHO E ALEGRIA COMERCIO DE DOCES E BALAS LTDA ME \r\n\r\n134667794\r\n\r\nSONHOS & SEDAS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135299330\r\n\r\nSORVETERIA ITALEO LTDA ME \r\n\r\n135017033\r\n\r\nSOSBYTE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135287537\r\n\r\nSOTAVENTO GESTAO CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA ME \r\n\r\n135292301\r\n\r\nSOUZA E FARIA CONGELADOS E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n135268397\r\n\r\nSOX TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n135246318\r\n\r\nSPE BENVINDO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n134859510\r\n\r\nSPE SANTA CRUZ I LTDA \r\n\r\n135202787\r\n\r\nSPEED LIFE OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n135288142\r\n\r\nSPEED VIEWS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135125448\r\n\r\nSPG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n135067146\r\n\r\nSTAR MARQUES CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n135127009\r\n\r\nSTOP CAR DE TERESOPOLIS MECANICA LTDA EPP \r\n\r\n135087740\r\n\r\nSTUDIO DE DANCA PETIT BALLET LTDA ME \r\n\r\n135312779\r\n\r\nSTUDIO HAIR FLOWER QUEEN LTDA ME \r\n\r\n135269024\r\n\r\nSUPERMERCADOS NOSSA SENHORA DE SANT'ANA LTDA EPP \r\n\r\n135310261\r\n\r\nSUPERMERCADOS UP MARKET LTDA \r\n\r\n133986730\r\n\r\nSUPERNOVA SN1987A SPE LTDA \r\n\r\n135175410\r\n\r\nSUPRIWEB COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135248167\r\n\r\nSVF LOGISTICA LTDA \r\n\r\n135151597\r\n\r\nSYSTEM SOLUCOES SOLUCOES DE SISTEMAS EIRELI \r\n\r\n135303800\r\n\r\nT G T MODAS LTDA ME \r\n\r\n135307007\r\n\r\nTANDERA PRODUCOES ARTISTICA LTDA ME \r\n\r\n135230039\r\n\r\nTB ANALISE E INFORMACOES DE CADASTRO LTDA ME \r\n\r\n135266190\r\n\r\nTECHNOHALL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM COMPUTADOR LTDA ME \r\n\r\n135301866\r\n\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n135113377\r\n\r\nTEKMAT RJ COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n135302668\r\n\r\nTHE KIDS ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134896645\r\n\r\nTHOREO DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134812549\r\n\r\nTIGRAO DE CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n135292760\r\n\r\nTIM DESPACHANTE LTDA ME \r\n\r\n135244471\r\n\r\nTIRMAX TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135034175\r\n\r\nTJ ASSESSORIA E APOIO LOGISTICO LTDA ME \r\n\r\n135285127\r\n\r\nTOQUINHA DA GLOBO ADEGA E LANCHES LTDA \r\n\r\n135265738\r\n\r\nTRANS ESA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n135265681\r\n\r\nTRANS L C R TRANSPORTE E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n135294967\r\n\r\nTRANSLEVY 1 TRANSPORTE COLETIVO LTDA \r\n\r\n135155380\r\n\r\nTRANSPORTES E MUDANCAS 2014 LTDA ME \r\n\r\n135291399\r\n\r\nTREE FLORESTAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135273935\r\n\r\nTREIMAR SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n135127505\r\n\r\nTRESGI SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135294983\r\n\r\nTRIANGULO MINEIRO TRANSMISSORA S A \r\n\r\n134757963\r\n\r\nTRISCORP INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n134842316\r\n\r\nTRUSHER SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA \r\n\r\n135292336\r\n\r\nTS 19 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134917030\r\n\r\nTUDO NOSSO RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA ME \r\n\r\n135020565\r\n\r\nUNIAO CORTASIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n135308674\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n135113555\r\n\r\nUNIMED DE MACAE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n135150124\r\n\r\nUNIVERSO DOS CELULARES LTDA ME \r\n\r\n135277507\r\n\r\nUSINA PENSAMENTO PRODUCAO E DIFUSAO DE CONTEUDO CULTURAL E CIENTIFICO LTDA \r\n\r\n135239974\r\n\r\nUTILAR 18 NOSSA CASA SUA CASA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n135208467\r\n\r\nV & P COMERCIAL OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n135176697\r\n\r\nV & V UTILIDADES DOMESTICAS E BRINDES LTDA ME \r\n\r\n135248760\r\n\r\nV L DE ARAUJO SERVICOS DE ODONTOLOGIA ME \r\n\r\n134940466\r\n\r\nV L RODRIGUES DA SILVA ATACADO DE BRINQUEDOS ME \r\n\r\n135201314\r\n\r\nV M DA ROSA BERNARDO ME \r\n\r\n135244820\r\n\r\nV MOCELLIN ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n135268982\r\n\r\nV4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134811917\r\n\r\nVALENTE E GARCIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135305357\r\n\r\nVALENTINA S HAIRSTYLIST COIFFEUR CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n135245907\r\n\r\nVANDA L C DE SOUZA DA SILVA MERCEARIA E PADARIA ME \r\n\r\n135251753\r\n\r\nVEIGA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n135310440\r\n\r\nVIA FASHION STUDIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135291674\r\n\r\nVIA M P MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n135216958\r\n\r\nVIA VALE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n135305365\r\n\r\nVIA VILAR DOS TELES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n135302129\r\n\r\nVIDANIMAL RACOES LTDA ME \r\n\r\n135265266\r\n\r\nVIDRACARIA MODERNA EIRELI ME \r\n\r\n135191491\r\n\r\nVIEIRA STONES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n135100119\r\n\r\nVILLAFRANCA MINERACAO LTDA ME \r\n\r\n135143870\r\n\r\nVISUAL LIMPEZA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA \r\n\r\n135303958\r\n\r\nVPN COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135285550\r\n\r\nVRG2 DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n135248183\r\n\r\nW CONEX OLEO & GAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n135270022\r\n\r\nW L PALMEIRA ME \r\n\r\n134858751\r\n\r\nWALKER TRAVEL GROUP LTDA EPP \r\n\r\n135270839\r\n\r\nWARDROBE CRIACOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134902696\r\n\r\nWILLIAM DA S SANT ANNA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n135277760\r\n\r\nWOHLERS E LAZARINO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME ME \r\n\r\n135111587\r\n\r\nWORD DIGITAL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135304032\r\n\r\nWV CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n135239702\r\n\r\nXYZ77 TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n135300851\r\n\r\nY B GIARDINI COMERCIO DE CALCADOS ME \r\n\r\n135199441\r\n\r\nY O R NOVAES COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n135277841\r\n\r\nYAFFA SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA SALOES DE BELEZA LTDA \r\n\r\n135240379\r\n\r\nZE GAROTO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n135249333\r\n\r\nZUMALELO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS CRIATIVOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1590179"
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                    },
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 11 novembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n135219973\r\n\r\n135287880\r\n\r\n135305608\r\n\r\n135288568\r\n\r\n135268150\r\n\r\n135087244\r\n\r\n134909950\r\n\r\n135309158\r\n\r\n135222370\r\n\r\n135308771\r\n\r\n135276179\r\n\r\n135309433\r\n\r\n135287820\r\n\r\n135292123\r\n\r\n135275725\r\n\r\n135272513\r\n\r\n135264898\r\n\r\n135264863\r\n\r\n135159539\r\n\r\n135222036\r\n\r\n135222087\r\n\r\n135267293\r\n\r\n135272238\r\n\r\n135268214\r\n\r\n135301777\r\n\r\n135307961\r\n\r\n135300487\r\n\r\n134559983\r\n\r\n135246016\r\n\r\n135231523\r\n\r\n134469135\r\n\r\n134425375\r\n\r\n135286956\r\n\r\n135265541\r\n\r\n135221277\r\n\r\n135309077\r\n\r\n135309042\r\n\r\n135144221\r\n\r\n134557530\r\n\r\n135278139\r\n\r\n135278163\r\n\r\n135285470\r\n\r\n135237009\r\n\r\n135274281\r\n\r\n135272580\r\n\r\n135302900\r\n\r\n135105900\r\n\r\n135274052\r\n\r\n135249260\r\n\r\n135267153\r\n\r\n135265290\r\n\r\n134898559\r\n\r\n135305586\r\n\r\n133918297\r\n\r\n135288134\r\n\r\n135304466\r\n\r\n135277612\r\n\r\n135072808\r\n\r\n135049873\r\n\r\n134856031\r\n\r\n135294690\r\n\r\n135283442\r\n\r\n135287600\r\n\r\n135251141\r\n\r\n131051334\r\n\r\n135152720\r\n\r\n135274630\r\n\r\n135274680\r\n\r\n135292409\r\n\r\n135304490\r\n\r\n135291828\r\n\r\n135283515\r\n\r\n135270359\r\n\r\n135196221\r\n\r\n135305420\r\n\r\n135305454\r\n\r\n135308267\r\n\r\n135220076\r\n\r\n135277256\r\n\r\n135246237\r\n\r\n135244722\r\n\r\n135125901\r\n\r\n135222435\r\n\r\n135222559\r\n\r\n135222540\r\n\r\n135304946\r\n\r\n133465730\r\n\r\n135273285\r\n\r\n135018234\r\n\r\n135248248\r\n\r\n135290872\r\n\r\n135200288\r\n\r\n135291810\r\n\r\n135308844\r\n\r\n135308780\r\n\r\n134874340\r\n\r\n135299314\r\n\r\n135277779\r\n\r\n135287626\r\n\r\n135290562\r\n\r\n135244030\r\n\r\n135276110\r\n\r\n135201519\r\n\r\n135248051\r\n\r\n134898591\r\n\r\n135219027\r\n\r\n135294266\r\n\r\n134750543\r\n\r\n135308941\r\n\r\n135295335\r\n\r\n135268990\r\n\r\n135146100\r\n\r\n135274559\r\n\r\n135182107\r\n\r\n135215668\r\n\r\n135215544\r\n\r\n135182298\r\n\r\n135285976\r\n\r\n135303753\r\n\r\n135274400\r\n\r\n135292417\r\n\r\n135303150\r\n\r\n135201993\r\n\r\n135302773\r\n\r\n134850599\r\n\r\n134905709\r\n\r\n135267455\r\n\r\n135237661\r\n\r\n135250633\r\n\r\n134806743\r\n\r\n135288622\r\n\r\n135245052\r\n\r\n135024501\r\n\r\n134845234\r\n\r\n135310040\r\n\r\n135123968\r\n\r\n135292948\r\n\r\n135269164\r\n\r\n135177049\r\n\r\n135177030\r\n\r\n135123070\r\n\r\n135290988\r\n\r\n134916476\r\n\r\n135300720\r\n\r\n135300169\r\n\r\n135312922\r\n\r\n135273749\r\n\r\n135291224\r\n\r\n135266467\r\n\r\n135283833\r\n\r\n135268907\r\n\r\n135306710\r\n\r\n135267790\r\n\r\n134686489\r\n\r\n135299306\r\n\r\n135268451\r\n\r\n135288150\r\n\r\n135252091\r\n\r\n135251168\r\n\r\n135291330\r\n\r\n135305314\r\n\r\n135295190\r\n\r\n135285801\r\n\r\n135153050\r\n\r\n135247586\r\n\r\n135274591\r\n\r\n135272718\r\n\r\n135222109\r\n\r\n134898613\r\n\r\n135091829\r\n\r\n135222168\r\n\r\n135246199\r\n\r\n135305187\r\n\r\n135290279\r\n\r\n135271860\r\n\r\n135265797\r\n\r\n135295424\r\n\r\n135290830\r\n\r\n135088577\r\n\r\n134798619\r\n\r\n135284660\r\n\r\n135291372\r\n\r\n135307570\r\n\r\n134628985\r\n\r\n135283876\r\n\r\n134775198\r\n\r\n134837630\r\n\r\n135239362\r\n\r\n135288681\r\n\r\n132577321\r\n\r\n135175623\r\n\r\n135292557\r\n\r\n135268656\r\n\r\n134855302\r\n\r\n135276314\r\n\r\n135291720\r\n\r\n135265703\r\n\r\n134901215\r\n\r\n135105161\r\n\r\n135058503\r\n\r\n133390705\r\n\r\n135290341\r\n\r\n135267145\r\n\r\n134800664\r\n\r\n135290414\r\n\r\n135294576\r\n\r\n135267501\r\n\r\n134801377\r\n\r\n135163560\r\n\r\n135293847\r\n\r\n135265622\r\n\r\n134808592\r\n\r\n135158427\r\n\r\n134881427\r\n\r\n135269199\r\n\r\n135305080\r\n\r\n135099994\r\n\r\n135240530\r\n\r\n134805356\r\n\r\n135065640\r\n\r\n135304067\r\n\r\n135255856\r\n\r\n135305136\r\n\r\n135308348\r\n\r\n135308542\r\n\r\n135292387\r\n\r\n135287944\r\n\r\n135231884\r\n\r\n135267536\r\n\r\n135202051\r\n\r\n135215838\r\n\r\n135182174\r\n\r\n135276527\r\n\r\n135032504\r\n\r\n135267641\r\n\r\n135267706\r\n\r\n135300614\r\n\r\n135276691\r\n\r\n134680936\r\n\r\n133572510\r\n\r\n135252083\r\n\r\n135305330\r\n\r\n135273919\r\n\r\n135056772\r\n\r\n135249716\r\n\r\n135308275\r\n\r\n134425081\r\n\r\n135088518\r\n\r\n135231981\r\n\r\n134855957\r\n\r\n135304091\r\n\r\n135244811\r\n\r\n135266378\r\n\r\n135215021\r\n\r\n135292794\r\n\r\n134787315\r\n\r\n135143276\r\n\r\n135309271\r\n\r\n135185602\r\n\r\n135269709\r\n\r\n135200083\r\n\r\n135153883\r\n\r\n135277833\r\n\r\n130838101\r\n\r\n135293910\r\n\r\n135301734\r\n\r\n135288100\r\n\r\n135295327\r\n\r\n135270138\r\n\r\n135105595\r\n\r\n134914155\r\n\r\n135274729\r\n\r\n135274770\r\n\r\n135246750\r\n\r\n135309409\r\n\r\n135104904\r\n\r\n135305829\r\n\r\n135305837\r\n\r\n135307503\r\n\r\n135305144\r\n\r\n135269989\r\n\r\n135307597\r\n\r\n135244129\r\n\r\n135087279\r\n\r\n135305160\r\n\r\n134733886\r\n\r\n134859804\r\n\r\n134859839\r\n\r\n135305438\r\n\r\n135200539\r\n\r\n135214750\r\n\r\n135290678\r\n\r\n135267331\r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